| Nº | Data | Tipo Publicação | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
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001-2017
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07/11/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Relação do quadro de Servidores da Saúde Ilha de Itamaracá. | Visualizar |
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001-2017
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29/09/2017 | Atos Oficiais |
Audiência Pública | Relatório Quadrimestral - Avaliação e Cumprimentos de Metas. | Visualizar |
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1321-2017
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26/09/2017 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a remuneração dos servidores estáveis da Câmara Municipal da Ilha de Itamaracá e dá outras providências. | Visualizar |
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1320-2017
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26/09/2017 | Legislação |
Leis | Autoriza o pagamento de jetons a título indenizatórios aos membros do Conselho de Administração e Fiscal da Autarquia Previdenciária Municipal e dá outras previdências. | Visualizar |
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1319-2017
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26/09/2017 | Legislação |
Leis | Denomina logradouro público e dá outras providências. | Visualizar |
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1317-2017
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02/08/2017 | Legislação |
Leis | Denomina logradouro público e dá outras providências. | Visualizar |
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1316-2017
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02/08/2017 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o reajuste de 29,42% a título de dissidio coletivo para as categorias dos servidores efetivos que indica e dá outras providências. | Visualizar |
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1318-2017
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19/07/2017 | Legislação |
Leis | Denomina logradouro público e dá outras providências. | Visualizar |
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1314-2017
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02/06/2017 | Legislação |
Leis | Altera o Art. 1º e o Paragrafo Único de Lei nº 982/2003 e dá outras providências. | Visualizar |
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1313-2017
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02/06/2017 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre licença ao Prefeito Municipal para ausentar-se do Município para trato de interesses particulares, sem remuneração, por período superior a quinze dias e dá outras providências. | Visualizar |
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1310-2017
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29/03/2017 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a autorização de aplicação do reajuste de 7,64% para os professores da rede Municipal e dá outras providências. | Visualizar |
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1312-2017
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06/03/2017 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o reajuste salarial de cargo de provimento comissionado, pensão paga por Poder Legislativo e dá outras providências. | Visualizar |
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1311-2017
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06/03/2017 | Legislação |
Leis | Denomina logradouro público e dá outras providências. | Visualizar |
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1309-2017
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20/02/2017 | Legislação |
Leis | Adota Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco, instituído e administrado pela Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), como veículo oficial de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de Ilha de Itamaracá-PE. | Visualizar |
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718-91
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04/01/2017 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a apreensão de animais soltos na via pública e dá outras providências. | Visualizar |
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1308-2016
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28/12/2016 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a suplementação da Lei Orçamentária do Município da Ilha de Itamaracá, para o exercício de 2016 e dá outras providências. | Visualizar |
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1225-2012
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26/10/2016 | Legislação |
Leis | Fixa o subsídio do Prefeito e Vice-prefeito para o quadriênio de 1º de janeiro de 2013 a 31 de dezembro de 2016, e dá outras providências. | Visualizar |
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1304-2016
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21/10/2016 | Legislação |
Leis | Fixa o Subsídio dos Secretários Municipais da Ilha de Itamaracá e Procurador Geral e dá outras providências. | Visualizar |
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1302-2016
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21/10/2016 | Legislação |
Leis | Fixa o Subsídio do Prefeito e vice-Prefeito para o quadriênio 2017/2020 e dá outras providências. | Visualizar |
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1303-2016
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29/09/2016 | Legislação |
Leis | Fixa o subsídio dos Vereadores para a Legislatura que vigorará no quadriênio 2017/2020 e dá outras providências. | Visualizar |
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1301-2016
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16/06/2016 | Legislação |
Leis | Declara de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO CLUBE DE MÃES UNIDAS NA FÉ. | Visualizar |
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1300-2016
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16/06/2016 | Legislação |
Leis | Altera a Lei 1.146/2010, do Município da Ilha de Itamaracá e dá outras providências. | Visualizar |
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1299-2016
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16/06/2016 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a doação ao Poder Judiciário Estadual, para a construção e instalação de sua sede, de uma área de terra, mais precisamente uma área de equipamento comunitário. | Visualizar |
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1298-2016
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13/05/2016 | Legislação |
Leis | Fixa o piso salarial dos Professores do Sistema Público Municipal de Ensino da Secretaria de Educação e Cultura do Município da Ilha de Itamaracá e dá outras providências. | Visualizar |
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1297-2016
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13/05/2016 | Legislação |
Leis | Fixa o valor do salário mínimo para o ano de 2016 aos servidores do Município da Ilha de Itamaracá e dá outras providências. | Visualizar |
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1296-2016
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30/03/2016 | Legislação |
Leis | Institui no Município oficialmente " A SEMANA DE INCENTIVO AO ALEITAMENTO MATERNO". | Visualizar |
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1295-2016
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29/03/2016 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a reserva de vagas em Apartamento Térreos par Idoso e Deficientes Físicos beneficiados nos Programas Habitacionais Implantados no Município. | Visualizar |
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1291-2016
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03/03/2016 | Legislação |
Leis | Estima receita e fixa a despesa do Município da Ilha de Itamaracá par o exercício financeiro de 2016. | Visualizar |
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1290-2016
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03/03/2016 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual para o quadriênio 2014 a 2017. | Visualizar |
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1294-2016
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27/01/2016 | Legislação |
Leis | Institui a semana Municipal da Ciranda revoga Lei e dá outras providências. | Visualizar |
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1293-2016
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27/01/2016 | Legislação |
Leis | Denomina prédio Público e dá outras providências. | Visualizar |
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1292-2016
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27/01/2016 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre reajuste salarial de cargo de provimento comissionados, pensão paga por este Poder Legislativo e dá outras providências. | Visualizar |
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1289-2015
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21/12/2015 | Legislação |
Leis | Denomina Prédio Público e dá outras providências. | Visualizar |
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1288-2015
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24/11/2015 | Legislação |
Leis | Altera dispositivos da Lei Municipal n° 853/97 de 30 de Maio 1997 que dispõe sobre o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, e dá outras providências. | Visualizar |
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1287-2015
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17/11/2015 | Legislação |
Leis | Denomina Logradouro Público e dá outras providências. | Visualizar |
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1286-2015
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15/09/2015 | Legislação |
Leis | Concede os benefícios Eventuais da política da Assistência Social do Município da Ilha de Itamaracá e dá outras providências. | Visualizar |
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1284-2015
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03/09/2015 | Legislação |
Leis | Altera os arts .1º,2º,3º,4º,5º,6º,13,15 e 17 da Lei nº 772/92, de 27 de novembro de 1992, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes do Município da Ilha de Itamaracá e dá outras providências. | Visualizar |
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1283-2015
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21/07/2015 | Legislação |
Leis | Denomina Logradouro Público e dá outras providências. | Visualizar |
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1282-2015
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10/06/2015 | Legislação |
Leis | Trata da aprovação do Plano Municipal de Educação - PME, e dá outras providências. | Visualizar |
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1281-2015
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23/03/2015 | Legislação |
Leis | Modifica nome de Logradouro Público e dá outras providências. | Visualizar |
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1280-2015
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20/03/2015 | Legislação |
Leis | Altera a redação dos Artigos 113, 114 caput, e, incisos I,e,II, da Lei 1050 de 26 de abril de 2007. | Visualizar |
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1279-2015
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18/03/2015 | Legislação |
Leis | Modifica a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal da Ilha de Itamaracá, Cria o Adicional de Exercício para funcionário estáveis, não estáveis e comissionados, reajusta vencimentos do efetivo e dá outras providências. | Visualizar |
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1278-2015
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18/03/2015 | Legislação |
Leis | Fixa o valor do salário mínimo para o ano de 2015 aos servidores do Município da Ilha de Itamaracá e dá outras providências. | Visualizar |
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1277-2015
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18/03/2015 | Legislação |
Leis | Fixa piso salarial dos professores do Sistema Público Municipal de ensino da Secretaria de Educação e Cultura do Município da Ilha de Itamaracá e dá outras providências. | Visualizar |
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1276-2015
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06/02/2015 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre transporte de alunos da rede pública de ensino, portadores de necessidades especiais. | Visualizar |
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1275-2015
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15/01/2015 | Legislação |
Leis | Modifica nome de Logradouro Público e dá outras providências. | Visualizar |
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1273-2015
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15/01/2015 | Legislação |
Leis | Declara de utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO CULTURAL ATO-ART'S. | Visualizar |
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1274-2015
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09/01/2015 | Legislação |
Leis | Estima a receita e fixa a despesa do Município da Ilha de Itamaracá para o exercício financeiro de 2015. | Visualizar |
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1272-2014
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19/12/2014 | Legislação |
Leis | Modifica nome de Logradouro Público e dá outras providências. | Visualizar |
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1271-2014
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19/12/2014 | Legislação |
Leis | Cria o dia Municipal da Consciência Evangélica e dá outras providências. | Visualizar |
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1270-2014
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19/12/2014 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual para o quadriênio 2014 a 2017. | Visualizar |
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1269-2014
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19/12/2014 | Legislação |
Leis | Autoriza a Abertura de Créditos Adicionais Suplementares e dá outras providências. | Visualizar |
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1268-2014
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31/10/2014 | Legislação |
Leis | Exclui o inciso IX do art. 2, e altera a redação do art. 9º, na Lei nº 1. 197/2011, que institui o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos profissionais da Edu | Visualizar |
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1267-2014
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22/10/2014 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o atendimento aos usuários de serviços bancários prestados neste Município e dá outras providências. | Visualizar |
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1266-2014
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22/10/2014 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre reajuste de 6% a título de dissídio para a categoria dos funcionários efetivos , de acordo com art. 103, da Lei nº 1.209/2011 e dá outras providências correlatas. | Visualizar |
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1264-2014
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07/05/2014 | Legislação |
Leis | Fixa em R$ 1.014,00 o vencimento básico mensal dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate ás Endemias. | Visualizar |
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1263-2014
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28/03/2014 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a instituição do Plano de amortização para equacionamento do passivo Atuarial do Plano Previdenciário Social dos Servidores do Município da Ilha de Itamaracá - ITAMARACÁPREV dá outras providências. | Visualizar |
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1262-2014
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14/03/2014 | Legislação |
Leis | Fixa o Piso Salarial dos Professores do Sistema Público Municipal de Ensino da Secretaria de Educação e Cultura do Município da Ilha de Itamaracá e dá outras providências. | Visualizar |
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1260-2014
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18/02/2014 | Legislação |
Leis | Fixa o valor do salário mínimo para o ano de 2014 aos servidores do Município da Ilha de Itamaracá e dá outras providências. | Visualizar |
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1258-2013
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30/12/2013 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o Orçamento Fiscal do Município da Ilha de Itamaracá, para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências. | Visualizar |
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1257-2013
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20/12/2013 | Legislação |
Leis | Estabelecem os cadastramentos, recadastramentos, cancelamentos, novas concessões e regulamentações para o exercício nas funções das placas vermelhas de aluguel/táxi, mototáxi, kombis, Vans e transportes de pequeno porte, fixar valores de tarifas dos servi | Visualizar |
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1256-2013
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20/12/2013 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação da Diretoria de Trânsito e Transporte Urbano da Ilha de Itamaracá - DTTU , da junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI, e dá outras providências. | Visualizar |
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1255-2013
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20/12/2013 | Legislação |
Leis | Determina o índice de correção Anual dos tributos da Ilha de Itamaracá e dá outras providências. | Visualizar |
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1220-2012
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11/12/2013 | Legislação |
Leis | Estabelece as diretrizes orçamentárias do Município de Itamaracá para o exercício de 2013, e dá outras providências. | Visualizar |
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1252-2013
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02/12/2013 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a concessão de isenção tributária,por prazo determinado aos empreendimentos habitacionais dirigidos, exclusivamente, á população de baixa renda, no âmbito do Município da Ilha de Itamaracá. | Visualizar |
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1250-2013
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20/09/2013 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o reajuste de 6% a título de dissídio para a categoria dos funcionários efetivos, de acordo com a Lei nº 1.209/2011, artigo 103 e dá outras providências. | Visualizar |
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1249-2013
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13/08/2013 | Legislação |
Leis | Fixa em R$ 950,00 o vencimento básico mensal dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate ás Endemias. | Visualizar |
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1247-2013
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20/06/2013 | Legislação |
Leis | Altera a Lei nº 927/2002 e a Lei 1.162/2010, criando na estrutura do Poder Executivo Municipal cargos comissionados e dá outras providências correlatas. | Visualizar |
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1248-2013
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19/06/2013 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo, a Administração Indireta e o Poder Legislativo a parcelar débitos junto ao Instituto de Previdência dos Servidores do Município da Ilha de Itamaracá - ITAMARACAPREV, referente ás contribuições previdenciárias e demais parcelas | Visualizar |
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1246-2013
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19/06/2013 | Legislação |
Leis | Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do Município da Ilha de Itamaracá, órgão gestor único do sistema previdenciário no âmbito municipal e dá outras providências. | Visualizar |
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1245-2013
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19/06/2013 | Legislação |
Leis | Institui o Sistema Municipal de Ensino da Ilha de Itamaracá - SMEII e dá outras providências. | Visualizar |
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1244-2013
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19/06/2013 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Secretários Municipais da Ilha de Itamaracá e dá outras providências. | Visualizar |
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1243-2013
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19/06/2013 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre reajuste salarial dos cargos de provimento comissionado CC-2, a CC-4, no âmbito do Município da Ilha de Itamaracá e dá outras providências. | Visualizar |
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1242-2013
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22/05/2013 | Legislação |
Leis | Revoga a Lei nº 1.231/2012, de 27 de dezembro de 2012, e dá outras providências. | Visualizar |
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1241-2013
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22/05/2013 | Legislação |
Leis | Cria vaga de estacionamento para Idosos e Portadores de Deficiências Físicas e dá outras providências. | Visualizar |
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1239-2013
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14/03/2013 | Legislação |
Leis | Revoga a Lei Municipal nº 1.226/2012, datada de 27 de dezembro de 2012 e dá outras providências. | Visualizar |
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1233-2013
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12/03/2013 | Legislação |
Leis | Institui o Fundo de Desenvolvimento Municipal. | Visualizar |
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1232-2013
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12/03/2013 | Legislação |
Leis | Modifica nome de Logradouro Público e dá outras providências. | Visualizar |
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1240-2013
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10/03/2013 | Legislação |
Leis | Denomina Logradouro Público e dá outras providências. | Visualizar |
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1230-2013
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26/02/2013 | Legislação |
Leis | Fixa o piso salarial dos professores do sistema público municipal de ensino da Secretaria de Educação do Município da Ilha de Itamaracá e dá outras providências. | Visualizar |
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1229-2013
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26/02/2013 | Legislação |
Leis | Concede desconto de juros e multas sobre o imposto predial territorial Urbano - IPTU atrasado, e dá outras providências. | Visualizar |
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1236-2012
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27/12/2012 | Legislação |
Leis | Denomina Logradouro Público e dá outras providências. | Visualizar |
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1237-2012
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27/12/2012 | Legislação |
Leis | Denomina Logradouro Público e dá outras providências. | Visualizar |
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1235-2012
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27/12/2012 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a contribuição para custeio da iluminação pública do Município da Ilha de Itamaracá e dá outras providências. | Visualizar |
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1234-2012
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27/12/2012 | Legislação |
Leis | Denomina Logradouro Público e dá outras providências. | Visualizar |
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1227-2012
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27/12/2012 | Legislação |
Leis | Define condições para autorização de concessão de empréstimos consignado aos servidores e vereadores da Câmara Municipal da Ilha de Itamaracá e dá outras providências. | Visualizar |
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1226-2012
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27/12/2012 | Legislação |
Leis | Define condições para a concessão de diárias no âmbito da Câmara Municipal da Ilha de Itamaracá, aos vereadores e aos servidores, quando em missão oficial e dá outras providências. | Visualizar |
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1223-2012
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11/12/2012 | Legislação |
Leis | Institui o Plano Municipal de Cultura - PMC da Ilha de Itamaracá, para o decênio de 2012 - 2022. | Visualizar |
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1219-2012
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11/12/2012 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a proibição do funcionamento público a projetos que prevejam, provoquem ou insinuem a desvalorização e vulgarização da mulher, a afloração de preconceitos raciais, sexistas e sociais, a banalização do sexo, façam apologia a atos ilícitos ou c | Visualizar |
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1218-2012
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11/12/2012 | Legislação |
Leis | Cria o Fundo Municipal do Idoso e dá outras providências. | Visualizar |
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1217-2012
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11/12/2012 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura da Ilha de Itamaracá , seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos e financiamento. | Visualizar |
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1224-2012
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26/10/2012 | Legislação |
Leis | Fixa o subsídio dos Vereadores para a Legislatura de 2013 a 2016. | Visualizar |
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1216-2012
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24/10/2012 | Legislação |
Leis | Autoriza Suplementar as dotações orçamentárias que menciona, nos termos do art. 42 e incisos III do § 1º do art. 42 da Lei nº 4.320/64 e dá outras providências. | Visualizar |
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1215-2012
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24/10/2012 | Legislação |
Leis | Autoriza Suplementar as dotações orçamentária que menciona, nos termos do art. 42 e incisos III do § 1º do art. 42 da Lei nº 4.320/64 e dá outras providências. | Visualizar |
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1214-2012
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23/07/2012 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a concessão de premiações pecuniárias, em objetos ou bens á pessoas física e ou jurídicas em competições e concursos culturais, esportivos, científicos e educacionais organizados pela Prefeitura Municipal da Ilha de Itamaracá. | Visualizar |
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1213-2012
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20/03/2012 | Legislação |
Leis | Institui o Dia Municipal da Ciranda. | Visualizar |
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1212-2012
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20/03/2012 | Legislação |
Leis | Autoriza o Governo Municipal a firmar contrato de Comodato nos moldes da Lei 8. 666/93, com a Diocese da Igreja Católica Apostólica Romana sediada na Ilha de Itamaracá, sem fins econômicos e com caráter social, educacional, cultural e filantrópico. | Visualizar |
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1211-2012
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20/03/2012 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o estabelecimento do PERÍMETRO DE SEGURANÇA ESCOLAR, no Município da Ilha de Itamaracá e dá outras providências. | Visualizar |
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1208-2011
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28/12/2011 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a política de assistência social aos pescadores em situação de vulnerabilidade social do Município da Ilha de Itamaracá. | Visualizar |
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1207-2011
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28/12/2011 | Legislação |
Leis | Denomina Logradouro Público . | Visualizar |
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1206-2011
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28/12/2011 | Legislação |
Leis | Institui no âmbito do Município da Ilha de Itamaracá o Programa Agente da Paz. | Visualizar |
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1201-2011
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08/11/2011 | Legislação |
Leis | Torna de utilidade pública a Casa de Recuperação Canaã - CRC. | Visualizar |
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1200-2011
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04/10/2011 | Legislação |
Leis | Cria o Cine Paranambuco da Ilha de Itamaracá. | Visualizar |
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1199-2011
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04/10/2011 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação, na estrutura da Secretaria de Defesa Social e Patrimonial do Município da Ilha de Itamaracá, cargo de chefe do Departamento de Defesa Civil. | Visualizar |
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1198-2011
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04/10/2011 | Legislação |
Leis | Institui a Bolsa Auxílio no âmbito da Educação Básica da rede municipal de ensino da Ilha de Itamaracá, segundo os critérios fixados nesta Lei. | Visualizar |
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1197-2011
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04/10/2011 | Legislação |
Leis | Altera o Artigo 2º da Lei Municipal de nº 1.066/2007, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselh | Visualizar |
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1196-2011
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04/10/2011 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a concessão de bônus para aquisição de livros aos profissionais da educação básica da rede Municipal de Ensino - Bônus Incentivo á leitura. | Visualizar |
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1195-2011
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04/10/2011 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a apreensão de animais de pequeno, médio e grande porte nas vias públicas do Município da Ilha de Itamaracá. | Visualizar |
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1194-2011
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04/10/2011 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação de Funções Gratificadas na estrutura da Secretaria de Defesa Social e Patrimonial do Município da Ilha de Itamaracá. | Visualizar |
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1193-2011
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04/10/2011 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o reajuste de salário dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e dos Agentes de Endemias - AE da Prefeitura da Ilha de Itamaracá e dá outras providências. | Visualizar |
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1192-2011
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04/10/2011 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação Programação Turismo Aquaviário e Ambiental - ROTA DO MAR no município da Ilha de Itamaracá e dá outras providências. | Visualizar |
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1191-2011
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30/09/2011 | Legislação |
Leis | Autoriza o Governo Municipal a firmar através de contrato/acordo, cessão de imóvel, pertencente á Fazenda Municipal nos moldes do que dispões a Lei 8.666/93, com uma Organização da Sociedade Civil de interesse Público ( OSCIP). | Visualizar |
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1190-2011
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15/08/2011 | Legislação |
Leis | Autoriza o Governo Municipal a fazer doação de terras de domínio da municipalidade, para a instalação de Reservatório D' Água (Adutora) pela Companhia Pernambucana de saneamento S/A - COMPESA, e dá outras providências. | Visualizar |
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1189-2011
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15/08/2011 | Legislação |
Leis | Institui o dia 10 de Julho a data Magna do Município da Ilha de Itamaracá, atribuindo-se-lhe a condição de ponto facultativo e determina providências pertinentes. | Visualizar |
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1188-2011
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15/08/2011 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a modificação dos artigos 447, 449, 457 e 459 da Lei Municipal nº 674/1989 (Código de Obras e Posturas do Município), regulamenta o art. 35 da Lei Federal nº 12.305/2010 e da outras providências. | Visualizar |
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1187-2011
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15/08/2011 | Legislação |
Leis | Autoriza o Governo Municipal a fazer doação de terras de domínio da Municipalidade, para a instalação de Batalhão do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco e dá outras providências. | Visualizar |
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1186-2011
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03/08/2011 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação da Secretaria de Defesa Social e Patrimonial, Secretaria da Juventude e Secretaria da Mulher, no âmbito do Município da Ilha de Itamaracá, cria as alíneas "h", "i" e "j" no inciso V do art. 6º. | Visualizar |
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1185/2011
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13/07/2011 | Legislação |
Leis | Declara de utilidade pública o Clube de Promoções de Animações Turísticas - PROMATUR e á outras providências. | Visualizar |
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1183-2011
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13/07/2011 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre atualização do piso salarial do magistério público da educação básica e dá outras providências. | Visualizar |
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1182-2011
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20/05/2011 | Legislação |
Leis | Cria o Fundo Municipal de Cultura, e dá outras providências. | Visualizar |
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1181-2011
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20/05/2011 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo a criar a Fundação de Cultura e Arte da Ilha de Itamaracá - FUNCARTI e dá outras providências. | Visualizar |
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1180-2011
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05/05/2011 | Legislação |
Leis | Denomina Logradouro Público e dá outras providências. | Visualizar |
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1179-2011
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05/05/2011 | Legislação |
Leis | Denomina Logradouro Público e dá outras providências. | Visualizar |
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1178-2011
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05/05/2011 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a obrigatoriedade da identificação dos veículos locados pela Prefeitura do Município da Ilha de Itamaracá e dá outras providências. | Visualizar |
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1184-2011
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19/04/2011 | Legislação |
Leis | Modifica o § 1º, Inciso II do Artigo 7º da Lei Municipal nº 1.117/2009 e dá outras providências. | Visualizar |
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1177-2011
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19/04/2011 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o reajuste do Salário Mínimo no Município da Ilha de Itamaracá e dá outras providências. | Visualizar |
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1176-2011
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19/04/2011 | Legislação |
Leis | Cria o Inciso IX no Artigo nº 564 da Lei Municipal nº 674/89 e dá outras providências. | Visualizar |
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1175-2011
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19/04/2011 | Legislação |
Leis | Autoriza a abertura de crédito Especial e Suplementar para as dotações orçamentárias que mencionam, nos termos do art. 43º e incisos i IV do º 1º da Lei 4.320/64 e dá outras providências. | Visualizar |
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1174-2011
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18/04/2011 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a concessão onerosa de Imóvel do Poder Executivo para a Instalação de Agência ou posto bancário no Município da Ilha de Itamaracá e dá outras providências. | Visualizar |
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1173-2011
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01/04/2011 | Legislação |
Leis | Denomina Logradouro Público e dá outras providências. | Visualizar |
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1172-2011
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01/04/2011 | Legislação |
Leis | Torna de Utilidade Pública a Associação para o Avanço Sócio Econômico e Cultural da Ilha de Itamaracá e dá outras providências. | Visualizar |
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1171-2011
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01/04/2011 | Legislação |
Leis | Autoriza o Governo Municipal a firmar Contrato de Comodato nos moldes da Lei 8. 666/93, com uma sociedade Civil de Direito Privado, (ONG) sem fins econômicos e com caráter social, educacional, cultural e filantrópico e dá outras providências. | Visualizar |
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1170-2011
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01/04/2011 | Legislação |
Leis | Denomina Logradouro Público e dá outas providências. | Visualizar |
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1166-2010
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29/12/2010 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação de Funções Gratificadas na estrutura administrativa da Secretaria de Finanças e dá outras providências. | Visualizar |
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1164-2010
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29/12/2010 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre reajuste dos Impostos e Taxas cobradas pela Prefeitura Municipal da Ilha de Itamaracá previstas na Lei Municipal nº 972/2002 (Código Tributário do Município da Ilha de Itamaracá) e dá outras providências. | Visualizar |
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1163-2010
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29/12/2010 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o Orçamento Fiscal do Município da Ilha de Itamaracá para o exercício Financeiro de 2011 e dá ouras providências. | Visualizar |
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1162-2010
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29/12/2010 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a reestruturação da organização da procuradoria jurídica do Município e modifica o quadro de provimento previsto no artigo 12º da Lei Municipal, nº 927/2002, e dá outras providências. | Visualizar |
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1161-2010
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21/12/2010 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio de Cooperação com o Estado de Pernambuco, para gestão associada dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário delegando as competências de organização, fiscalização e regulação. | Visualizar |
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1160-2010
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21/12/2010 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o Plano Municipal de Educação do Município da Ilha de Itamaracá e dá outras providências. | Visualizar |
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1158-2010
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09/12/2010 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico do Município da Ilha de Itamaracá, conforme Art. 11 da Lei Federal nº 11.445/07, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico e dá outras providências. | Visualizar |
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1156-2010
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09/12/2010 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a proteção contra a poluição sonora - Lei do Silêncio, disposta na Lei Municipal nº 674, de 29 de setembro de 1984 e dá outras providências. | Visualizar |
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1168-2010
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29/11/2010 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o pagamento de Diárias aos Vereadores e funcionários do Poder Legislativo Municipal da Ilha de Itamaracá e dá outras providências. | Visualizar |
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1153-2010
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12/11/2010 | Legislação |
Leis | Fica criada através de Crédito Especial ao Orçamento de 2010, o Programa abaixo, nos valores especificados, devendo a abertura ser procedida através de Decreto do Poder Executivo, nos termos do art. 42 da Lei nº 4.320/64 | Visualizar |
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1151-2010
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20/09/2010 | Legislação |
Leis | Estabelece as diretrizes orçamentárias do Município da Ilha de Itamaracá para o exercício de 2011, nos termos da Constituição Federal , no inciso I, do § 1º, do artigo 124 da Constituição Estadual, com a redação dada pela Emenda Constitucional n° 31/2008. | Visualizar |
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1167-2010
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19/09/2010 | Legislação |
Leis | Torna de Utilidade Pública o Grupo Espírita Maria Nazaré e dá outras providências. | Visualizar |
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1149-2010
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28/07/2010 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre reformulação da Lei Municipal Nº 887/1999 denomina Plano de Cargos e Carreira do Sistema Público Municipal de Educação dá Ilha de Itamaracá e dá outras providências | Visualizar |
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1148-2010
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28/07/2010 | Legislação |
Leis | Institui a obrigatoriedade da inclusão da História da Ilha de Itamaracá, no conteúdo programático dos concursos públicos realizados pela Administração Direta, Indireta, Fundações e Autarquias, bem como pela câmara Municipal da Ilha de Itamaracá e dá outra | Visualizar |
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1147-2010
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28/07/2010 | Legislação |
Leis | Institui o Programa Mãos Dadas Reconstruindo a Ilha de Itamaracá e dá outras providências. | Visualizar |
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1150-2010
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15/06/2010 | Legislação |
Leis | Dá nova redação a Lei Municipal Nº. 889/1999 que institui o Estatuto do Magistério Público do Município da Ilha de Itamaracá. | Visualizar |
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1119-2010
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07/06/2010 | Legislação |
Leis | Institui o Programa Mãos Dadas Reconstruindo a Ilha de Itamaracá e dá outras providências. | Não informado |
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1146-2010
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20/05/2010 | Legislação |
Leis | Disciplina a contratação por necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. | Visualizar |
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1145-2010
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20/05/2010 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre nova nomenclatura de cargo de provimento comissionado e dá outras providências. | Visualizar |
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1144-2010
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20/05/2010 | Legislação |
Leis | Declara de utilidade pública Municipal a instituição Adventista Nordeste Brasileira de Educação e Assistência Social e dá outras providências. | Visualizar |
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1143-2010
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19/05/2010 | Legislação |
Leis | Autoriza o Governo Municipal a firmar Contrato de Comodato com a empresa do ramo de produção e distribuição cinematográficas e dá outras providências. | Visualizar |
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1142-2010
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19/05/2010 | Legislação |
Leis | Autoriza o Governo Municipal a firmar Contrato de Concessão de Exploração de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário com a COMPESA - Companhia Pernambucana de Saneamento e dá outras providências. | Visualizar |
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1140-2010
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09/03/2010 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre reajuste salarial dos cargos de provimento comissionado, do símbolo CC - 6 a CC - 4, regulamenta o Salário Mínimo no âmbito do Município da Ilha de Itamaracá e dá outras providências. | Visualizar |
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1139-2010
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09/03/2010 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre reajuste salarial dos cargos de provimento comissionado e dá outras providências. | Visualizar |
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1138-2010
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05/03/2010 | Legislação |
Leis | Denomina Logradouro público e dá outras providências. | Visualizar |
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1137-2010
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05/03/2010 | Legislação |
Leis | Denomina Logradouro Público e dá outras providências. | Visualizar |
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1136-2010
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05/03/2010 | Legislação |
Leis | Denomina Logradouro público e dá outras providências. | Visualizar |
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1135-2010
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05/03/2010 | Legislação |
Leis | Institui o regulamento que trata do ordenamento jurídico diferenciado, simplificado e favorecido assegurado ás Microempresas e ás Empresas de pequeno Porte, de acordo com a Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações e dá outras pr | Visualizar |
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1134-2010
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07/01/2010 | Legislação |
Leis | Denomina Logradouro público e dá outras providências. | Visualizar |
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1133-2009
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14/12/2009 | Legislação |
Leis | Denomina Logradouro público e dá outras providências. | Visualizar |
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1132-2009
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14/12/2009 | Legislação |
Leis | Denomina Logradouro público e dá outras providências. | Visualizar |
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1131-2009
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14/12/2009 | Legislação |
Leis | Revoga a Lei Municipal nº 1.070/2007, de 08 de Outubro de 2007 e dá outras providências. | Visualizar |
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1130-2009
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19/11/2009 | Legislação |
Leis | Cria na Rede de Ensino Municipal cota para deficiente físico e dá outras providências | Visualizar |
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1129-2009
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19/11/2009 | Legislação |
Leis | Institui o Programa de Inclusão Digital do Professor no âmbito da Secretaria de Educação Municipal. | Visualizar |
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1128-2009
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18/11/2009 | Legislação |
Leis | Dá nova redação a alínea "b" do inciso IV do Art. 6º da Lei Municipal nº 927/2002 de 04 de fevereiro de 2002, cria a Diretoria e o Departamento de Pesca e Aquicultura que passam a integrar o inciso V do Art. 7º com o acréscimo das alíneas I e J, da mesma. | Visualizar |
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1127-2009
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16/11/2009 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação, composição, estruturação, competência e funcionamento do Conselho Municipal de Política Cultural - CMPC, e dá outras providências. | Visualizar |
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1126-2009
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16/11/2009 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo a Instituir a Fundação de Cultura e Arte da Ilha de Itamaracá - FUNCARTI e dá outras providências. | Visualizar |
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1124-2009
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16/11/2009 | Legislação |
Leis | Restrutura o quadro administrativo da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências. | Visualizar |
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1121-2009
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22/09/2009 | Legislação |
Leis | Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder ou permitir, por Decreto, de forma provisória e precária a autorização para a exploração do transporte Escolar e do transporte complementar de passageiros de veículos diversos de pequeno porte e dá outras pr | Visualizar |
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1120-2009
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22/09/2009 | Legislação |
Leis | Torna de utilidade Pública a ONG Associação de Cultura e Arte Filadélfia e dá outras providências. | Visualizar |
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1119-2009
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03/09/2009 | Legislação |
Leis | Altera o Parágrafo único da Lei Municipal n° 1.112/2009, de 26 de Fevereiro de 2009 e dá outras providências. | Visualizar |
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1118-2009
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03/09/2009 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a instituição do Sistema de Controle Interno - SCI deste Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. | Visualizar |
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1117-2009
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03/09/2009 | Legislação |
Leis | Cria o inciso VI do Art. 9°, e acrescenta ao item 1.1. do Art. 12, da Lei Municipal n° 927/2002 de 04 de fevereiro de 2002, o cargo de nomenclatura de Coordenador do Sistema de Controle Interno, com a instituição do Sistema de Controle Interno - SCI, e dá | Visualizar |
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1116-2009
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11/08/2009 | Legislação |
Leis | Reajusta o valor da remuneração mensal dos Agentes Comunitários de Saúde -ACS e Agentes de Endemias - ACE, servidores públicos Municipais e dá outras providências. | Visualizar |
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1115-2009
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03/08/2009 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente da Ilha de Itamaracá - COMDMAII e Fundo Municipal do Meio Ambiente - FMMA e dá outras providências. | Visualizar |
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1114-2009
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13/05/2009 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o Programa Municipal de Atendimento Socioeducativo, regulamenta a execução das medidas socioeducativas em Meio aberto - Liberdade Assistida e Prestação de Serviços á Comunidade, destinadas ao adolescente em conflito com a Lei. | Visualizar |
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1112-2009
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26/02/2009 | Legislação |
Leis | Autoriza o Chefe do poder executivo Municipal a doar ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS imóvel de sua propriedade e dá outras providências. | Visualizar |
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1111-2009
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26/02/2009 | Legislação |
Leis | Autoriza o chefe do Poder executivo a proceder a reintegração e posse ao patrimônio do Município, um terreno localizado no Loteamento coqueiral, em baixa verde dá outras providências. | Visualizar |
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1165-2010
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23/01/2009 | Legislação |
Leis | Cria nova estrutura administrativa na Câmara Municipal da Ilha de Itamaracá, reajusta vencimentos do efetivo e dá outras providências. | Visualizar |
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1106-2008
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19/12/2008 | Legislação |
Leis | Modifica o artigo 5º da Lei Municipal nº 1096/08 - que cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS e Institui o Conselho-Gestor do Fhis e dá outras providências. | Visualizar |
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1103-2008
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24/11/2008 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a fixação do Subsídio do Secretário Municipal do Município da Ilha de Itamaracá, para o quadriênio compreendido entre 1° de Janeiro de 2009 a 31 de Dezembro de 2012 e dá outras providências. | Visualizar |
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1102-2008
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21/11/2008 | Legislação |
Leis | Plano Plurianual de ações revisão Exercício 2009. | Visualizar |
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1101-2008
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21/11/2008 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município da Ilha de Itamaracá, para o exercício de 2009 e dá outras providências. | Visualizar |
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1100-2008
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11/11/2008 | Legislação |
Leis | Altera dispositivo da Lei 1.023/05 e dá outras providências. | Visualizar |
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1099-2008
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11/11/2008 | Legislação |
Leis | Estabelece o nome da Rua Francisco Reis Neto e dá outras providências. | Visualizar |
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1096-2008
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15/08/2008 | Legislação |
Leis | Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS e Institui o Conselho-Gestor do FHIS e dá outras providências. | Visualizar |
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1095-2008
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05/06/2008 | Legislação |
Leis | Modifica o artigo 4º da Lei Municipal nº 922/02 e dá outras providências. | Visualizar |
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1094-2008
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04/06/2008 | Legislação |
Leis | Denomina Logradouro Público e da outras providências. | Visualizar |
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1093-2008
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04/06/2008 | Legislação |
Leis | Denomina Logradouro Público e dá outras providências. | Visualizar |
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1092-2008
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04/06/2008 | Legislação |
Leis | Denomina Logradouro Público e dá outras providências. | Visualizar |
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1091-2008
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26/05/2008 | Legislação |
Leis | Denomina Logradouro Público e dá outras providências. | Visualizar |
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1090-2008
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26/05/2008 | Legislação |
Leis | Denomina Logradouro Público e dá outras providências. | Visualizar |
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1089-2008
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18/04/2008 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a instalação de antenas transmissoras de rádio, televisão, telefonia celular, telecomunicações em geral, e de outras radiações eletromagnéticas, no Município da Ilha de Itamaracá e dá outras providências. | Visualizar |
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1086-2008
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18/04/2008 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação de Provimento de Notificação Compulsória da Violência contra a Mulher atendida em Serviços de Urgência e Emergência públicos e privados no Município da Ilha de Itamaracá e dá outras providências. | Visualizar |
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1085-2008
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18/04/2008 | Legislação |
Leis | Cria o Conselho Municipal da Condição Feminina e dá outras previdências. | Visualizar |
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1084-2008
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18/04/2008 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a proibição de venda e porte de recipiente de vidro nos eventos festivos deste Município e da outras providências. | Visualizar |
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1083-2008
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25/02/2008 | Legislação |
Leis | Denomina Logradouro Público e dá outras providências. | Visualizar |
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1082-2008
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25/02/2008 | Legislação |
Leis | Concede reajuste salarial aos servidores efetivos da Câmara Municipal da Ilha de Itamaracá e dá outras providências. | Visualizar |
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1081-2008
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15/02/2008 | Legislação |
Leis | Concede reajuste aos Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências. | Visualizar |
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1080-2008
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18/01/2008 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a realização do exame de Fundo de Olho nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Educação Infantil, para a prevenção ao diagnóstico de doenças oculares e dá outras providências. | Visualizar |
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1078-2007
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03/12/2007 | Legislação |
Leis | Torna de Utilidade Pública a Associação Clube de Mães Unidos na Fé e dá outras providências. | Visualizar |
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1077-2007
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03/12/2007 | Legislação |
Leis | Estabelece o nome da Praça Eldorado e dá outras providências. | Visualizar |
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1076-2007
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03/12/2007 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI e dá outras providências. | Visualizar |
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1075-2007
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22/10/2007 | Legislação |
Leis | Estabelece o nome da Rua Algas Marinhas e dá outras providências. | Visualizar |
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1074-2007
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08/10/2007 | Legislação |
Leis | Torna de Utilidade Pública a Associação de Pescadores e Moradores da Ilha de Itamaracá e dá outras providências. | Visualizar |
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1073-2007
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08/10/2007 | Legislação |
Leis | Torna de Utilidade Pública a Associação Creche Escola Santo Antônio e dá outras providências. | Visualizar |
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1072-2007
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08/10/2007 | Legislação |
Leis | Estabelece o nome da Rua Hamburguesa e dá outras providências. | Visualizar |
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1071-2007
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08/10/2007 | Legislação |
Leis | Autoriza a Criação da Academia da Guarda Municipal da llha de Itamaracá, e dá outras providências. | Visualizar |
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1070-2007
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08/10/2007 | Legislação |
Leis | Modifica o Código Tributário do Município da Ilha de Itamaracá, Lei 972/2002 e dá outras providências. | Visualizar |
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1069-2007
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03/10/2007 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município da Ilha de Itamaracá, para o exercício financeiro de 2008 e dá outras providências. | Visualizar |
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1068-2007
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20/09/2007 | Legislação |
Leis | Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal a fazer Leilão para fins de vender os bens móveis em desuso, pertencentes a este Município e dá outras providências. | Visualizar |
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1066-2007
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18/09/2007 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB. | Visualizar |
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1065-2007
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18/09/2007 | Legislação |
Leis | Institui o Dia do Agente Comunitário de Saúde no calendário oficial do Município da Ilha de Itamaracá e dá outras providências. | Visualizar |
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1064-2007
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18/09/2007 | Legislação |
Leis | Declara de Utilidade Pública a Colônia dos Pescadores da Ilha de Itamaracá e dá outras providências. | Visualizar |
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1063-2007
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18/09/2007 | Legislação |
Leis | Altera o artigo 119 da Lei Municipal n° 510/79, e dá outras providências. | Visualizar |
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1062-2007
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03/09/2007 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a inclusão da Educação sobre a História da Ilha de Itamaracá e seus Pontos Turísticos e dá outras providências. | Visualizar |
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1061-2007
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03/09/2007 | Legislação |
Leis | Torna de Utilidade Pública a Associação " CEM MÃES PARA CEM CRIANÇAS" e dá outras providências. | Visualizar |
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1060-2007
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03/09/2007 | Legislação |
Leis | Estabelece o nome da Rua Califórnia e dá outras providências. | Visualizar |
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1059-2007
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03/09/2007 | Legislação |
Leis | Declara de utilidade pública a unidade executora da Escola Municipal Abdias de Oliveira e dá outras providências. | Visualizar |
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1057/2007
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06/08/2007 | Legislação |
Leis | Dispõe a inclusão do ensino da educação ambiental, na grade curricular das Escolas da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. | Visualizar |
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1055-2007
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04/06/2007 | Legislação |
Leis | Denomina Logradouro Público e dá outras providências. | Visualizar |
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1054-2007
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04/06/2007 | Legislação |
Leis | Torna de Utilidade Pública o Clube Recreativo Agulhão e dá outras providências. | Visualizar |
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1053-2007
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04/06/2007 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a doação em Regime de Comodato de um terreno de propriedade deste Município a pessoas carentes para construção de casas populares e dá outras providências. | Visualizar |
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1052-2007
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14/05/2007 | Legislação |
Leis | Determina que o Hino do Estado de Pernambuco, Hino Nacional Brasileiro e o da Ilha de Itamaracá, sejam cantados alternadamente uma vez por semana nas Escolas da Rede Municipal de Ensino. | Visualizar |
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1050-2007
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26/04/2007 | Legislação |
Leis | Institui o Plano Diretor do Município da Ilha de Itamaracá e dá outras providências. | Visualizar |
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1048-2007
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14/02/2007 | Legislação |
Leis | Denomina Praça Pública e dá outras providências. | Visualizar |
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1047-2007
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14/02/2007 | Legislação |
Leis | Cria e Extingue Cargos Comissionados na Secretaria de Educação do Município da Ilha de Itamaracá e dá outras providências. | Visualizar |
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719-90
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04/01/1991 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação do serviço de guarda-municipal e dá outras providências. | Visualizar |
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016-2017
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21/11/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Nomeia Representantes para os Conselhos Deliberativo e Fiscal do Instituto de Previdência Social do Município da Ilha de Itamaracá - ITAMARACAPREV, designa Presidente do Conselho Deliberativo, fixa mandatos e dá outras providências. | Visualizar |
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015-2017
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31/10/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências. | Visualizar |
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014-2017
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23/10/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Mantém medidas administrativas de contingenciamento de despesas, adota novas medidas e dá outras providências. | Visualizar |
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013-2017
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11/10/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre procedimentos para acesso ás informações, no âmbito do Poder Executivo do Município da Ilha de Itamaracá e dá outras providências. | Visualizar |
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012-2017
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11/10/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências. | Visualizar |
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011-2017
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06/09/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências. | Visualizar |
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010-2017
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22/06/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta Pontos Facultativos nas repartições públicas Municipais e dá outras providências. | Visualizar |
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009-2017
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22/06/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação, o imóvel de matrícula nº 9455, localizado á Rua Padre Machado, s/n; Pilar, nesta cidade. | Visualizar |
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008-2017
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10/05/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Estabelece as novas Tabelas de Vencimentos dos Professores da Rede Municipal da Ilha de Itamaracá, a partir da fixação do novo Piso Salarial pela Lei Municipal Nº 1.310/2017. | Visualizar |
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007-2017
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27/04/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências. | Visualizar |
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006-2017
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20/04/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Autoriza a renovação da contratação por necessidade temporária de excepcional interesse público, institui Comissão Especial de Reforma Administrativa Municipal e dá outras providências. | Visualizar |
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005-2017
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19/04/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta a Lei Municipal nº 1.309/2017 de 19 de Abril de 2017, que adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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004-2017
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20/02/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Institui Comissão Especial de Avaliação das Folhas de Pagamento do Exercício de 2016 e dos Restos a Pagar da gestão encerrada em 31/12/2016, nomeia membros e dá outras providências. | Visualizar |
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003-2017
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01/02/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências. | Visualizar |
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002-2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre o lançamento e arrecadação de tributos Municipais no exercício de 2017 e da outras providências. | Visualizar |
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001-2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta Situação de Emergência nas áreas de Educação infraestrutura, serviços públicos, assistência social, administração e no sistema municipal de saúde da Ilha de Itamaracá, e dá outras providências pertinentes. | Visualizar |
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187-2017
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24/11/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR o Senhor Pedro Leonardo Chiappetta de Lacerda., | Visualizar |
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186-2017
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24/11/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar o Senhor Bayard José Júnior. | Visualizar |
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184-2017
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21/11/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para um mandato de 02 (dois) anos, os Servidores Municipais abaixo relacionados, conforme suas respectivas indicações, como Membros Titulares e Suplentes dos Conselhos Deliberativo e Fiscal do ITAMARACAPREV. | Visualizar |
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183-2017
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17/11/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | DISPENSAR, em virtude de aposentadoria, a Servidora Municipal CLOTILDE MARIA DE MELO BARROS, Matrícula Nº 110030, do cargo comissionado de Assessora da Secretaria Municipal de Administração, símbolo CC-2, para o qual fora nomeada pela Portaria GP Nº 025/2 | Visualizar |
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182-2017
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16/11/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Fica criada uma Comissão de Avaliação e Deliberação sobre as propostas de criação do Estatuto e do Regimento Interno Guarda Civil Municipal da Ilha de Itamaracá, para possível encaminhamento ao Poder Legislativo local. | Visualizar |
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181-2017
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26/10/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar a Senhora Jacqueline de Andrade Silva e Nomear a Senhora Maria Luzinete da Silva. | Visualizar |
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180-2017
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26/10/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a Senhora Jacqueline de Andrade Silva. | Visualizar |
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179-2017
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26/10/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar o Senhor Severino José Ferreira de Araújo e Nomear o Senhor Matheus Victor dos Santos Barbosa. | Visualizar |
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178-2017
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26/10/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Senhor Severino José Ferreira de Araújo. | Visualizar |
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177-2017
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20/10/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Senhor Roney Carlos Monteiro Marinho da Costa e o Senhor Linaldo Nunes da Silva. Exonerar as Senhoras Mirtes Augusta Pereira Ferraz e Edneia Bezerra dos Santos. | Visualizar |
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176-2017
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11/10/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar, a pedido, o Senhor Caio Eduardo Paes Barreto. | Visualizar |
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175-2017
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11/10/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a Senhora Elizabeth Jerônimo Vieira de Oliveira. | Visualizar |
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174-2017
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11/10/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar a servidora Municipal Maria da Conceição Diniz. | Visualizar |
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173-2017
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11/10/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a Senhora Mariana Vitória Soares da Silva, para exercer o encargo não remunerado de Coordenadora do Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC). | Visualizar |
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172-2017
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29/09/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar o Senhor José Adegilson do Nascimento dos Santos e Nomear o Senhor José Augusto de Oliveira. | Visualizar |
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171-2017
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12/09/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispensar Carla Eduarda Madureira da Fonseca e Nomear para o encargo de membros titular do grupo especial de trabalho para Avaliação de Desempenho Hospitalar da Prefeitura do Município da Ilha de Itamaracá, a Servidora Ana Paula V. Fernandes Salgueiro. | Visualizar |
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170-2017
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12/09/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar como Membros titulares do Grupo Especial de Trabalho para Avaliação e Divulgação das ações turísticas e culturais do Município da Ilha de Itamaracá o Servidor James F. Paiva e o Servidor Cláudio C. da Silva. | Visualizar |
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168-2017
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06/09/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispensar o prestador de serviços Fábio Luiz Cavalcanti de Morais. Designar a Servidora Municipal Márcia Maria dos Santos, para o encargo de Gerenciador do Sistema da Unidade Jurisdicionada PREFEITURA MUNICIPAL DA ILHA DE ITAMARACÁ. | Visualizar |
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169-2017
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05/09/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispensar a Servidora Municipal Ana Cristina de Vasconcelos Arruda e Nomear membro da Comissão de Licitação deste Município a Senhora Jacqueline de Andrade Silva. | Visualizar |
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167-2017
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05/09/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a Senhora Jacqueline de Andrade Silva. | Visualizar |
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166-2017
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01/09/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Senhor Jefferson Gineton da Silva. | Visualizar |
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165-2017
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24/08/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a Senhora Ana Paula Villar Fernandes Salgueiro. | Visualizar |
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164-2017
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24/08/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a Senhora Josilda Valença de Araújo. | Visualizar |
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163-2017
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24/08/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar , a pedido, do Cargo Efetivo de Condutor de Veículo, Classe II-A o Servidor Municipal Fábio Gomes de Souza. | Visualizar |
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161-2017
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22/08/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a Senhora Luciana Medeiros Caminha Andrade de Oliveira. | Visualizar |
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160-2017
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16/08/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Senhor Charles Marques de Souza. | Visualizar |
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158-2017
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15/08/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a Senhora Luciana Campos de Melo. | Visualizar |
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159-2017
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11/08/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar o Senhor Josivaldo Nascimento Bezerra, o Senhor Elzon Manoel Farias de Souza e a Senhora Jaqueline P. Martins de Arruda. | Visualizar |
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157-2017
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11/08/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Senhor Geraldo Gonçalves de Melo Júnior, Secretário Municipal de Finanças, e o Senhor Erival José Salgueiral da Silva Júnior, Assessor da Secretaria Municipal de Finanças. | Visualizar |
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156-2017
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07/08/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar, a pedido, o Senhor José Sávio de Omena. | Visualizar |
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155-2017
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28/07/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Prorrogar por 1 ano, até 31 de dezembro de 2017, a cessão dos Servidores Municipais Jango Santos Ubeda. | Visualizar |
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154-2017
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27/07/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar como Membro do Grupo de Coordenação e Apoio da Secretaria Municipal de Finanças o Servidor Municipal Artur Ricardo Medeiros Guimarães. | Visualizar |
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153-2017
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28/06/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Ficam designados como Membros Titulares da Comissão de Avaliação Patrimonial deste Município: o Senhor Clóvis Paes Barreto, o Senhor Ranniery da Silva Oliveira e Renato Madureira de Lima. | Visualizar |
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152-2017
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20/06/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a Senhora Mariana Vitória Soares da Silva. | Visualizar |
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148-2017
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19/06/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear os representantes do Poder Executivo Municipal e Representantes da Sociedade Civil. | Visualizar |
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151-2017
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16/06/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Senhor Cláudio Cardoso da Silva. | Visualizar |
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149-2017
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16/06/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Senhor Albano da Silva Gonçalves. | Visualizar |
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150-2017
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12/06/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar como Membros Titulares do Grupo Especial de Trabalho para Vistoria. Evilácio José da Cunha Amaral, Ana Cristina de Vasconcelos Arruda e Marinice Vieira dos Santos. | Visualizar |
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147-2017
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25/05/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a Senhora Daniella Bezerra dos Santos Pasquini. | Visualizar |
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145-2017
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17/05/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR os Representantes do Poder Executivo Municipal e Repres. da Sociedade Civil, a seguir relacionados, na condição de Presidente, Vice-Presidente, Assessor Jurídico, Secretária Executiva, Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Defesa dos Direi | Visualizar |
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146-2017
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16/05/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | DESIGNAR como Pregoeiro deste Município o Senhor SEVERINO JOSÉ FERREIRA DE ARAÚJO. | Visualizar |
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144-2017
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16/05/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor SEVERINO JOSÉ FERREIRA DE ARAÚJO. | Visualizar |
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143-2017
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16/05/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR do encargo de Membro Titular e Presidente da Comissão de Licitação deste Município o Senhor ARTUR RICARDO MEDEIROS GUIMARÃES e NOMEAR para o encargo de Membro Titular e Presidente da Comissão de Licitação deste Município o Senhor SEVERINO JOSÉ F. | Visualizar |
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142-2017
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11/05/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, a pedido, a Senhora JANEIDE AUGUSTA MARTINS CARNEIRO DE ALBUQUERQUE e NOMEAR para o cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente, Pesca e Aquicultura, símbolo CC-1, o Senhor BAYARD JOSÉ JÚNIOR. | Visualizar |
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140-2017
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11/05/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, a pedido, o Senhor LEANDRO GOMES DE ARAÚJO. | Visualizar |
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141-2017
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10/05/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER ao Senhor JOSÉ EDILSON MONTEIRO Secretário Municipal de Segurança Cidadã e Defesa Civil, 05 (cinco) dias de despensa, para gozo em trânsito no país, no período de 11 a 15 de maio do corrente ano. DESIGNAR o Senhor JOSÉ ADEGILSON DO NASCIMENTO DO | Visualizar |
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132-2017
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07/04/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR a Senhora GABRIELA MARIA DA SILVA. | Visualizar |
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131-2017
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07/04/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR o Senhor JOSÉ ROBSON PEREIRA CORDEIRO. | Visualizar |
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130-2017
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30/03/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Senhora MARLI MARIA DE LIRA GALVÃO. | Visualizar |
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129-2017
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30/03/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Senhora LENILDA SILVA DOS SANTOS. | Visualizar |
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128-2017
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30/03/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Senhora ROSÉLIA MARIA RIBEIRO DE OLIVEIRA. | Visualizar |
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127-2017
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30/03/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor ADEVALDO QUIRINO DE OLIVEIRA. | Visualizar |
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126-2017
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30/03/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor DOMINGOS SÁVIO CORREIA LAYME. | Visualizar |
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125-2017
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30/03/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Senhora RENATA MARIA DA SILVA SANTOS. | Visualizar |
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124-2017
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29/03/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor RAPHAEL NASCIMENTO COSTA. | Visualizar |
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001-2017
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23/03/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Portaria Conjunta nº 001-2017 | Visualizar |
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120-2017
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20/03/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor ALEXANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA. | Visualizar |
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119-2017
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20/03/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Senhora JAQUELINE PATRÍCIA MARTINS DE ARRUDA. | Visualizar |
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118-2017
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20/03/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor LUIZ FELIPE CAVALCANTE. | Visualizar |
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117-2017
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20/03/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR a Senhora MARIA RISOMAR CARLOS DA SILVA e NOMEÁ-LA para o cargo de Chefe do Departamento de Integração da Secretaria da Mulher. | Visualizar |
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116-2017
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20/03/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor JOSÉ HENRIQUE DA SILVA. | Visualizar |
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115-2017
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20/03/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR o Senhor RODRIGO BALTAR DE LUCENA e NOMEÁ-LO para o cargo de Secretário Executivo de Cultura da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. EXONERAR o Senhor JOSIVALDO NASCIMENTO BEZERRA e NOMEÁ-LO Assessor do Secretário da mesma Secretaria, Símb | Visualizar |
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114-2017
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20/03/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | PRORROGAR por 1 (um) ano, até 31 de dezembro de 2017, a cessão da Servidora Municipal LILIAN MARIA CADETE DOS SANTOS. | Visualizar |
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113-2017
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10/03/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor Alexandre da Rocha Gonzalez. | Visualizar |
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123-2017
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23/02/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Senhora JANEIDE AUGUSTA MARTINS CARNEIRO DE ALBUQUERQUE. | Visualizar |
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122-2017
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23/02/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | DESIGNAR como Membros Titulares do Grupo Especial de Trabalho para Valorização do Patrimônio Ambiental do Município da Ilha de Itamaracá. | Visualizar |
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121-2017
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23/02/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | DESIGNAR como Membros Titulares do Grupo Especial de Trabalho para Avaliação de Desempenho Hospitalar da Prefeitura do Município da Ilha de Itamaracá. | Visualizar |
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112-2017
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22/02/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Senhor Itamar Xavier de Sá. | Visualizar |
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111-2017
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22/02/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a Senhora Cláudia Jacqueline de Melo Câncio. | Visualizar |
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110-2017
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21/02/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar o Senhor Bayard José Júnior. | Visualizar |
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109-2017
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20/02/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a senhora Sirlene Ramos Cavalcanti. | Visualizar |
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108-2017
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20/02/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Autorizar, nos termos da Lei Municipal n° 1.210/20111 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais da Ilha de Itamaracá) a cessão para desempenho de mandato classista, dos Servidores Municipais Risoneide Terezinha da Silva e Josinaldo Nascimento da Silva | Visualizar |
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107-2017
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20/02/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear os representantes do Poder Executivo Municipal e Representantes da Sociedade Civil, a seguir relacionados, na condição de Presidente, Vice-Presidente, Secretária Executiva, titulares e suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS. | Visualizar |
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106-2017
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20/02/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Senhor Arnaldo Ferraz Bezerra. | Visualizar |
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105-2017
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20/02/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Autorizar por 1 (um) ano, até 31 de dezembro de 2017, a cessão da Servidora Municipal Rejane Barbosa da Silva. | Visualizar |
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104-2017
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20/02/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | SUSPENDER a cessão à Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco da Servidora Municipal VERÔNICA BARROS DOS SANTOS, Matrícula Nº 100081, determinando seu retorno a esta Prefeitura Municipal. | Visualizar |
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103-2017
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20/02/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Prorrogar por 1 (Um) ano,31 de dezembro de 2017, acessão dos Servidores Municipais Eduardo Soares da Silva, Wellington Almeida do Nascimento e Solange Raquel Cordeiro Valença dos Santos. | Visualizar |
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013-2017 (SAd)
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20/02/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | DESIGNAR as Professoras abaixo relacionadas como Técnicas Pedagógicas nas Funções indicadas, atribuindo-lhes a Gratificação por Exercício do Magistério, nos percentuais respectivos legalmente previstos: | Visualizar |
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012-2017 (SAd)
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20/02/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | DESIGNAR as Professoras abaixo relacionadas como Coordenadoras Pedagógicas das Escolas indicadas, atribuindo-lhes a Gratificação por Exercício do Magistério, nos percentuais respectivos legalmente previstos: | Visualizar |
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102-2017
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17/02/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Senhor Luiz Cláudio Ramos da Silva. | Visualizar |
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101-2017
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17/02/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Senhor Bruno César da Cunha Neves. | Visualizar |
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100-2017
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17/02/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Senhor Carlos Eduardo Souza Aragão. | Visualizar |
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099-2017
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16/02/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Senhor Thiago Severino Lima de Moura. | Visualizar |
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098-2017
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16/02/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar o Senhor Harlley Carlos Monteiro Marinho da Costa, do cargo de diretor de Desenvolvimento da Infraestrutura. Nomear o Senhor Harlley Carlos Monteiro Marinho da Costa, para o cargo de diretor administrativo do Gabinete do Prefeito. | Visualizar |
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097-2017
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16/02/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar o Senhor José Taveira de Souza, do cargo de Procurador Adjunto da Procuradoria Geral Municipal. Nomear o Senhor José Taveira de Souza, para o cargo de Assessor Jurídico da Procuradoria Geral Municipal. | Visualizar |
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096-2017
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16/02/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Senhor Gilliard de Luna Alves. | Visualizar |
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095-2017
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16/02/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Senhor Adriano Terto de Aquino Júnior. | Visualizar |
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094-2017
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16/02/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a Senhora Élita Cristina de Aguiar Santos. | Visualizar |
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093-2017
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16/02/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Senhor André Luiz Chaves de Oliveira. | Visualizar |
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092-2017
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16/02/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar o Servidor Municipal João Alves de Barros Monteiro. | Visualizar |
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091-2017
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13/02/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Senhor Bartolomeu de Barros Silva. | Visualizar |
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090-2017
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10/02/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Senhor Joaquim Fernandes de Albuquerque . | Visualizar |
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089-2017
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30/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar o Prestador de Serviços abaixo qualificado como Gerenciador do Sistema da unidade jurisdicionada Fundo de Previdência do Município da Ilha de Itamaracá. Sirlene Ramos Cavalcanti | Visualizar |
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088-2017
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30/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar o prestador de Serviços abaixo qualificado como Gerenciador do Sistema da unidade jurisdicionada Prefeitura Municipal da Ilha de Itamaracá. Ranniery da Silva Oliveira | Visualizar |
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087-2017
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30/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar o Prestador de Serviços abaixo qualificado como Gerenciador do Sistema da unidade jurisdicionada Prefeitura Municipal da Ilha de Itamaracá. Fábio Luiz Cavalcanti de Morais. | Visualizar |
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085-2017
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30/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar o prestador de Serviços abaixo qualificado como Gerenciador do Sistema da unidade jurisdicionada Prefeitura Municipal da Ilha de Itamaracá. Fábio Luis Cavalcanti de Morais | Visualizar |
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084-2017
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30/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar o servidor abaixo qualificado como Gerenciador do Sistema da unidade jurisdicionada Prefeitura Municipal da Ilha de Itamaracá. Erival José Salgueiral da Silva Júnior | Visualizar |
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008-2017 (SAd)
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26/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | DESIGNAR os Guardas Municipais abaixo relacionados para as funções específicas indicadas, no âmbito da Secretaria de Segurança Cidadã e Defesa Civil, atribuindo-lhes a Função Gratificada de Direção (FGD), prevista na Lei Municipal Nº 1.194/2011, nos valor | Visualizar |
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086-2017
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12/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar., a pedido, do Cargo Efetivo de Médico Cardiologista, o Servidor Municipal Josafá de Oliveira Costa. | Visualizar |
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003-2017 (SAd)
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11/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | DESIGNAR os Professores abaixo relacionados para as Funções específicas indicadas, atribuindo-lhes a Gratificação de Apoio Pedagógico e a Gratificação por Exercício em Turma de Educação Especial, nos percentuais respectivos legalmente previstos: | Visualizar |
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002-2017 (SAd)
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11/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | DESIGNAR os Professores abaixo relacionados como Diretores das Escolas indicadas, atribuindo-lhes a Gratificação por Exercício do Magistério, nos percentuais respectivos legalmente previstos: | Visualizar |
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001-2017 (SAd)
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09/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | DELEGAR ao Secretário Municipal de Administração as atribuições que lhe competem para resolver questões relativas a: lotação, movimentação e cessão de servidores, concessão de férias e licenças, inclusão e exclusão de verbas a serem lançadas em folha de p | Visualizar |
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083-2017
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01/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Senhor Jackson Fernando Avaristo. | Visualizar |
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082-2017
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01/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Senhor Joacir Alves dos Santos. | Visualizar |
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081-2017
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01/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Senhor Jailson do Amaral Gomes. | Visualizar |
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080-2017
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01/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Senhor Ciolé Guedes da Costa. | Visualizar |
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079-2017
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01/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Senhor Eduardo Vicente do Carmo. | Visualizar |
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078-2017
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01/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a Senhora Márcia Maria Vieira da Silva. | Visualizar |
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077-2017
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01/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Senhor Elzon Manoel Farias de Souza. | Visualizar |
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076-2017
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01/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a Senhora Maria Luiza de Paiva. | Visualizar |
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075-2017
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01/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Senhor Antônio João dos Santos Filho. | Visualizar |
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074-2017
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01/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Gessik Augusta Martins Carneiro de Albuquerque. | Visualizar |
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073-2017
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01/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Senhor José Robson Pereira Cordeiro. | Visualizar |
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072-2017
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01/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Senhor Leonardo da Silva Nascimento. | Visualizar |
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070-2017
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01/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a Senhora Maria Risomar Carlos da Silva. | Visualizar |
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069-2017
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01/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a Senhora Izídia Santos da Silva. | Visualizar |
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068-2017
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01/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Senhor João Paulo da Silva. | Visualizar |
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067-2017
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01/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a Senhora Débora Cristina Albuquerque Pinheiro. | Visualizar |
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066-2017
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01/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a Senhora Rebeca Ferreira Maciel e Silva. | Visualizar |
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064-2017
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01/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a Senhora Viliane Medeiros dos Santos. | Visualizar |
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063-2017
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01/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a Senhora Raomayka Florita Firmino da Silva. | Visualizar |
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062-2017
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01/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a Senhora Sandra Cristiana Cardoso da Silva. | Visualizar |
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061-2017
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01/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a Senhora Jamylly Natanny do Nascimento. | Visualizar |
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060-2017
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01/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a senhora Carmen Silva Santos. | Visualizar |
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059-2017
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01/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Senhor Ivan Cândido de Oliveira Júnior. | Visualizar |
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058-2017
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01/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Senhor Jefferson Plaviak Souza. | Visualizar |
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057-2017
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01/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Senhor Edson Pedro da Silva. | Visualizar |
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056-2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | DESIGNAR como Membro Titular do Grupo Especial de Trabalho para Levantamento e Tombamento do Patrimônio da Prefeitura do Município da Ilha de Itamaracá, o seguinte Servidor Municipal: ERIVAL JOSÉ SALGUEIRAL DA SILVA JÚNIOR, na condição de Presidente; e para o Grupo Especial de Comissão de Sindicancia e Processo Administrativo, o seguinte Servidor Municipal: RANNIERY DA SILVA OLIVEIRA, na condição de Presidente. | Visualizar |
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055-2017
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01/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Prorrogar por 1 ano, até 31 de dezembro de 2017, a cessão das Servidora Municipais Marília Falcão Rodrigues e Rubeny Maria do Nascimento. | Visualizar |
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054-2017
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01/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Senhor Karlúcio Bruno Sobrinho Davino. | Visualizar |
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053-2017
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01/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Senhor Erival José Salgueiral da Silva Júnior. | Visualizar |
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052-2017
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01/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Senhor Luis Francisco de Assis Júnior. | Visualizar |
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051-2017
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01/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Senhor Luciano Rodrigues da Cunha. | Visualizar |
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050-2017
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01/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar como Membros Titulares do Grupo Especial de Trabalho para Avaliação e Fiscalização da folha de pagamento da Prefeitura do Município da Ilha de Itamaracá. | Visualizar |
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049-2017
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01/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar como Membros Titulares do Grupo Especial de Trabalho para Avaliação e Fiscalização de Serviços Urbanos e Iluminação Pública, no âmbito do Município da Ilha de Itamaracá. | Visualizar |
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048-2017
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01/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Senhor Ulisses Ramos da Paixão. | Visualizar |
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047-2017
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01/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Senhor José Wilson da Silva | Visualizar |
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046-2017
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01/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Senhor Edézio Guedes de Paiva. | Visualizar |
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045-2017
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01/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a Senhora Maria Amélia de Barros Dias. Bisneta. | Visualizar |
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044-2017
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01/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Senhor Rinaldo Martins de Lima. | Visualizar |
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043-2017
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01/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Senhor José Antônio de Barros. | Visualizar |
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042-2017
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01/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Senhor Harlley Cralos Monteiro Marinho. | Visualizar |
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041-2017
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01/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Senhor Sérgio Dias da Costa. | Visualizar |
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040-2017
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01/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Senhor Márcio Rodrigues dos Santos. | Visualizar |
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039-2017
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01/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Senhor Gean Carneiro. | Visualizar |
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038-2017
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01/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Senhor Leandro Gomes de Araújo. | Visualizar |
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037-2017
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01/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Senhor José Taveira de Souza. | Visualizar |
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036-2017
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01/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Senhor Walfrêdo Uchôa Cavalcanti. | Visualizar |
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035-2017
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01/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Senhor Josivaldo Nascimento Bezerra. | Visualizar |
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034-2017
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01/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Senhor Nivaldo Jorge da Silva. | Visualizar |
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033-2017
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01/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Senhor Rodrigo Baltar de Lucena. | Visualizar |
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032-2017
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01/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a Senhora Constância Ferreira Farias de Souza. | Visualizar |
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031-2017
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01/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Senhor Manoel Felipe de Araújo Neto. | Visualizar |
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030-2017
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01/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Senhor Francisco Roberto Rocha Aguiar. | Visualizar |
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029-2017
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01/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar o Servidor Municipal Djair José Bezerra. | Visualizar |
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028-2017
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01/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a Senhora Vaneide Lacerda dos Santos. | Visualizar |
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027-2017
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01/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Senhor Caio Eduardo Paes Barreto. | Visualizar |
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026-2017
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01/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar a Servidora Municipal Ana Claudia Cordeiro Pessoa Bezerra. | Visualizar |
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025-2017
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01/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar a Servidora Municipal Clotilde Maria de Melo Barros. | Visualizar |
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024-2017
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01/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Senhor Ranniery da Silva Oliveira. | Visualizar |
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023-2017
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01/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Senhor José Flávio Madureira Neto. | Visualizar |
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022-2017
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01/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear Laís Estefânia dos Santos. | Visualizar |
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021-2017
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01/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar como Pregoeiro e Membros de sua Equipe de apoio deste Município: o Senhor Artur Ricardo Medeiros Guimarães. na condição de pregoeiro. Ana Cristina de Vasconcelos Arruda e Edson Teotônio da Silva, na condição de Membros de Apoio. | Visualizar |
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020-2017
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01/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar membros titulares da comissão de licitação deste Município. | Visualizar |
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019-2017
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01/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Senhor Artur Ricardo Medeiros Guimarães. | Visualizar |
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018-2017
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01/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar o Guarda Municipal Almir Nascimento da Costa. | Visualizar |
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017-2017
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01/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar o Guarda Municipal Linaldo Nunes da Silva. | Visualizar |
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016-2017
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01/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar o Guarda Municipal Inaldo Juviniano de Barros. | Visualizar |
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015-2017
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01/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Senhor José Adegilson do Nascimento dos Santos. | Visualizar |
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014-2017
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01/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Senhor José Edilson Monteiro. | Visualizar |
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013-2017
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01/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Senhor James Ferreira Paiva. | Visualizar |
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012/2017
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01/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Senhor Clóvis Paes Barreto. | Visualizar |
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011-2017
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01/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Senhor Frederico Lucas da Silva Xavier. | Visualizar |
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010-2017
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01/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Senhor Pedro Leonardo Chiappetta de Lacerda. | Visualizar |
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009-2017
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01/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Senhor Bayard José Júnior. | Visualizar |
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008-2017
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01/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Senhor Bruno Dantas Reis. | Visualizar |
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007-2017
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01/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a Senhora Giovana Maria Goes Uchoa Cavalcanti Barbosa. | Visualizar |
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006-2017
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01/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Senhor Francisco de Assis de Albuquerque. | Visualizar |
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005-2017
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01/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Senhor José Sávio de Omena. | Visualizar |
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004-2017
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01/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Senhor Gildo Pessoa de Santana Júnior. | Visualizar |
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003-2017
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01/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Senhor Gilberto Lopes de Albuquerque. | Visualizar |
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002-2017
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01/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Senhor Geraldo Gonçalves de Melo Júnior. | Visualizar |
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001-2017
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01/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Senhor Ewerton José Braz Miranda. | Visualizar |
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273-2016
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30/12/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear os membros do Conselho do CME - Conselho Municipal de Educação deste município, como segue. | Visualizar |
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272-2016
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30/12/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar os ocupantes das funções gratificadas, oriundas das Leis N°s 1.032/2006, 1.124/2009, 1.166/2010, 1.184/2011 e 1.194/2011 deste Município. | Visualizar |
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271-2016
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27/12/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar todos os ocupantes dos cargos comissionados desta Prefeitura. | Visualizar |
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270-2016
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13/12/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Sr. Marcelo Francisco de Santana. | Visualizar |
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269-2016
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13/12/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Sr. Rubem Martins de Lima. | Visualizar |
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268-2016
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01/12/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a Sra. Magna Silva do Ó Costa. | Visualizar |
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267-2016
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01/12/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Sr. Manassés de Melo Monteiro. | Visualizar |
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266-2016
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01/12/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Sr. Adeildo José Balbino. | Visualizar |
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265-2016
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01/12/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Sr. Ivson Manoel do Nascimento Pereira. | Visualizar |
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264-2016
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01/12/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Sr. Edilson José da Silva. | Visualizar |
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263-2016
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01/12/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Sr. Romeu Alves Correia Filho. | Visualizar |
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262-2016
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01/12/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Sr. Paulo Roberto de Barros. | Visualizar |
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261-2016
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01/12/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Noomear o Sr. André Lins Ezequiel. | Visualizar |
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260-2016
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01/12/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a Sra. Maria Aparecida da Silva. | Visualizar |
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259-2016
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01/12/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Sr. Ariovaldo Ferreira. | Visualizar |
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258-2016
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01/12/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Sr. Christiano João da Silva Guedes. | Visualizar |
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257-2016
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01/12/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Reintegrar a Sra. Edilma Maria Muniz de Albuquerque. | Visualizar |
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256-2016
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01/12/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Sr. Lucas Otávio dos Santos Souza. | Visualizar |
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255-2016
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01/12/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a Sra. Elvira Santana de Menezes. | Visualizar |
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254-2016
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29/11/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Sr. Luan Santos Galdino. | Visualizar |
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252-2016
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29/11/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar a Sra. Vilma Maria Aires Soares. | Visualizar |
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251-2016
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29/11/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Colocar a disposição do Conselho de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescentes, (COMDICA) do Município da Ilha de Itamaracá, o funcionário efetivo Sr. José Cláudio Galvão da Cruz. | Visualizar |
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249-2016
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25/11/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar os membros titulares do Grupo de Trabalho para o gerenciamento dos Resíduos Sólidos do Município da Ilha de Itamaracá, a saber: José Alexandre Soares de Araújo | Visualizar |
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248-2016
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25/11/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a Sra. Irinalva Rosa do Carmo. | Visualizar |
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247-2016
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25/11/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a Sra. Silvanice Oliveira de Albuquerque. | Visualizar |
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246-2016
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25/11/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Sr. Carlos Henrique Francisco Ferreira. | Visualizar |
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245-2016
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25/11/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a Sra. Silvana Celestino Pereira. | Visualizar |
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244-2016
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25/11/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Sr. Ismael Márcio de Paiva Barros. | Visualizar |
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243-2016
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25/11/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Sr. Ailton Juvino Evaristo. | Visualizar |
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242-2016
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25/11/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Sr. Matheus Fernando Bezerra. | Visualizar |
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241-2016
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24/11/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Sr. Augusto Xavier Coutinho Neto. | Visualizar |
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240-2016
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08/11/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Sr. Julião Pedro de Sena Filho. | Visualizar |
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239-2016
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08/11/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Sr. Inacio Joaquim da Silva. | Visualizar |
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238-2016
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08/11/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Sr. Alexandre Eric de Araujo Cavalcanti. | Visualizar |
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237-2016
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08/11/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Sr. Frederico Ramos da Silva. | Visualizar |
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236-2016
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08/11/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Sr. Clecio Batista da Silva. | Visualizar |
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235-2016
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08/11/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a Sra. Nathalia Maria Lira Mendonça. | Visualizar |
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234-2016
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08/11/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a Sra. Maria Saionara da Silva. | Visualizar |
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233-2016
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08/11/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a Sra. Elma Maria Torres. | Visualizar |
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232-2016
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08/11/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a Sra. Iara Maria dos Santos. | Visualizar |
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231-2016
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08/11/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Sr. Marcos José da Silva. | Visualizar |
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230-2016
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08/11/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a Sra. Rosa Maria Pereira da Silva. | Visualizar |
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229-2016
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08/11/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a Sra. Oseni Maria Francisca da Silva. | Visualizar |
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228-2016
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08/11/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Sr. Samuel Luiz Francisco. | Visualizar |
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227-2016
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08/11/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Sr. Carlos Antônio de Lima. | Visualizar |
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226-2016
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08/11/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Sr. Marcelo Ferreira de Souza. | Visualizar |
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225-2016
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08/11/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a Sra. Aneli de Fátima da Silva. | Visualizar |
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224-2016
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08/11/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Sr. Damião Antônio de Oliveira. | Visualizar |
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223-2016
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08/11/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Sr. Bartolomeu Araújo dos Santos. | Visualizar |
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222-2016
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08/11/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a Sra. Maria da Conceição da Silva. | Visualizar |
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221-2016
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08/11/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Sr. José Amaro Pereira. | Visualizar |
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220-2016
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08/11/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar os membros titulares para comporem a comissão permanente de inquérito, para Processos Administrativos, os servidores Público Municipal Sres. Rosenilda da Silva Brito, Givanildo Pereira de Souza, José Iranildo Nepomuceno, Elianais Pereira da Silv | Visualizar |
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219-2016
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08/11/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Sr. Fernando Luiz dos Santos. | Visualizar |
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218-2016
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08/11/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Sr. Adenilson Cordeiro Lins. | Visualizar |
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217-2016
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08/11/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Sr. José Severino da Silva | Visualizar |
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216-2016
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08/11/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Sr. José Luiz da Silva. | Visualizar |
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215-2016
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08/11/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar os membros titulares par comporem a Comissão Permanente de Licitação, a saber: o (a)s Sr. (a(s) Jadelci Maria da Silva, Ailton Juvino Evaristo e Joyce Cristina Rodrigues de Vasconcelos. | Visualizar |
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214-2016
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08/11/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Sr. Marcos Alves de Araujo | Visualizar |
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213-2016
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08/11/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Sr. Inaldo Pereira Bezerra. | Visualizar |
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212-2016
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08/11/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Sr. Gustavo Henrique Machado Batista. | Visualizar |
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211-2016
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08/11/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Sr. Marcelo José da Silva | Visualizar |
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210-2016
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08/11/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Sr. Cristiano José Firmino da Silva. | Visualizar |
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209-2016
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08/11/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Sr. Fernando José da Silva Santana. | Visualizar |
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208-2016
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08/11/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Sr. Manoel Raimundo de Lima. | Visualizar |
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207-2016
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08/11/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a Sra. Djanira Maria Soares da Silva. | Visualizar |
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206-2016
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08/11/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Sr. Paulo Roberto dos Santos. | Visualizar |
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205-2016
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08/11/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Sr. Newton Rodrigues dos Santos Neto. | Visualizar |
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204-2016
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08/11/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a Sra. Rosenilda da Silva Brito. | Visualizar |
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203-2016
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08/11/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a Sra. Eveline de Paiva Soares. | Visualizar |
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202-2016
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08/11/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Sr. Marcos Paulo Wanderley de Barros. | Visualizar |
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201-2016
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08/11/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a Sra. Fabiola da Silva Cassemiro. | Visualizar |
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200-2016
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08/11/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Sr. Edvaldo Mario do Monte. | Visualizar |
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199-2016
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08/11/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Sr. Renato Oliveira de Arruda. | Visualizar |
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198-2016
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08/11/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Sr. Pedro Alexandre Gomes Filho. | Visualizar |
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197-2016
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08/11/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Sr. Severino Ramos Correia do Nascimento. | Visualizar |
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196-2016
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08/11/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Sr. Virgilio dos Santos. | Visualizar |
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195-2016
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08/11/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Sr. Marcelo Francisco de Santana. | Visualizar |
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194-2016
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08/11/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a Sra. Janaína Maria Vieira Fernandes. | Visualizar |
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193-2016
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08/11/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a Sra. Jacqueline Vieira Fernandes. | Visualizar |
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192-2016
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08/11/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar o Sr. José Alexandre Soares de Araújo. | Visualizar |
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250-2016
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07/11/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Fica declarada de excepcional interesse público a necessidade de contratação temporária com vários profissionais para atura na Secretaria Municipal de Educação em diversas funções. | Visualizar |
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191-2016
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07/11/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a Sra. Dilma Maria Pereira Vasconcelos. | Visualizar |
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189-2016
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07/11/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a Sra. Silvânia de Oliveira Galdino da Cunha. | Visualizar |
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188-2016
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07/11/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a Sra. Isabelly Ximenes de Barros. | Visualizar |
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187-2016
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07/11/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar a Sra. Isabelly Ximenes de Barros. | Visualizar |
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186-2016
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07/11/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Sr. João Barbosa de Souza. | Visualizar |
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185-2016
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07/11/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Sr. Miguel Vinícius Brito dos Santos. | Visualizar |
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184-2016
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07/11/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Sr. Luiz Gonzaga da Silva Júnior. | Visualizar |
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183-2016
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07/11/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar o Sr. Rubem Martins de Lima. | Visualizar |
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182-2016
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07/11/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Sr. Manoel Antônio Leite Júnior. | Visualizar |
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181-2016
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07/11/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Sr. Rodolfo Donizeti Carneiro de Albuquerque. | Visualizar |
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180-2016
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07/11/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar os cargos comissionados dos servidores efetivos abaixo relacionados, como como segue: | Visualizar |
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179-2016
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07/11/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar os servidores comissionados abaixo relacionados, e seus respectivos cargos, como segue. | Visualizar |
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178-2016
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07/11/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Sr. José Alexandre Soares de Araújo. | Visualizar |
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177-2016
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07/11/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a Sra. Claudete Marai de Lima. | Visualizar |
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176-2016
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07/11/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar o Sr. Givanildo Pereira de Souza. | Visualizar |
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175-2016
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07/11/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Sr. Salatiel Teodoro de Macêdo Neto. | Visualizar |
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174-2016
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07/11/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar o Sr. Clodomir Damascena | Visualizar |
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173-2016
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07/11/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Sr. Nilvon Angelo da Silva. | Visualizar |
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172-2016
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07/11/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar o Sr. José Claudio Galvão da Cruz.. | Visualizar |
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171-2016
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07/11/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a Sra. Cintia Cristina da Silva. | Visualizar |
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170-2016
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07/11/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar a Sra. Zilda Maria Bezerra de Lima Andrade. | Visualizar |
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169-2016
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07/11/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar o Sr. Nelson Lopes de Albuquerque. | Visualizar |
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168-2016
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07/11/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar o Sr. Luiz Alberto de Farias Gomes. | Visualizar |
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167-2016
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07/11/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar o Sr. João Batista de Andrade. | Visualizar |
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166-2016
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01/11/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar os servidores comissionados abaixo relacionados, de seus respectivos cargos, como segue: | Visualizar |
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164-2016
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26/10/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Reintegrar o Sr. Fernando Antônio Sá de Oliveira. | Visualizar |
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163-2016
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17/10/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar o Sr. Givanildo Pereira de Souza. | Visualizar |
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162-2016
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06/10/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar os servidores abaixo para compor a Comissão de Transição. | Visualizar |
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161-2016
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06/10/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder progressão horizontal, aos servidores abaixo relacionados, com fundamento na lei 1.209/2011, em seus artigos 12 e 14. Eronilda Rodrigues Cabral e Selma Erminio Dias. | Visualizar |
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160-2016
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06/10/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder progressão horizontal, aos servidores abaixo relacionados, com fundamento na lei 1.209/2011, em seus artigos 12 e 14. Alexandre José da Cruz | Visualizar |
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157/2016
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30/09/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder ao Sr. Fernando Antônio Sá de Oliveira Filho. | Visualizar |
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156-2016
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30/09/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar o Senhor João Marcelo Santos da Silva. | Visualizar |
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155-2016
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30/09/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar o Senhor Severino Bonifácio da Silva. | Visualizar |
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154-2016
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30/09/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar o Senhor Wallace Ferreira dos Santos. | Visualizar |
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153-2016
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30/09/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar a Senhora Valdirene Cordeiro Fragoso. | Visualizar |
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149-2016
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09/09/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar o Senhor André Vinícius Pereira da Cunha Amaral. | Visualizar |
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148-2016
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09/09/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar o Senhor Josivaldo de Sales. | Visualizar |
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146-2016
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09/09/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar das funções gratificadas, oriundas da Lei Nº 1.032/2006, deste Município,os servidores abaixo relacionados. | Visualizar |
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145-2016
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09/09/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar a Senhora Andréa Verônica Vieira Lauria. | Visualizar |
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144-2016
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09/09/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a Senhora Nyedja de Souza Silva Nascimento. | Visualizar |
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143-2016
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09/09/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerara a Senhora Nyedja de Souza Silva Nascimento. | Visualizar |
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142-2016
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09/09/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Reintegrar o Senhor Fernando Antônio Sá de Oliveira Filho. | Visualizar |
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141-2016
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01/09/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar e nomear os membros o Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município da Ilha de Itamaracá - ITAMARACAPREV. | Visualizar |
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140-2016
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01/09/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder progressão horizontal, aos servidores abaixo relacionados, com fundamento na Lei 1.209/2011, em seus artigos 12 e 14 . Nilson Costa de Albuquerque | Visualizar |
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139-2016
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01/09/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder progressão por elevação de nível profissional, aos servidores efetivos abaixo relacionados, com fundamento na Lei 1.149/2010 em seu artigo 30. Waleska Loureiro da Silva. | Visualizar |
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138-2016
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01/09/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder progressão horizontal, aos servidores abaixo relacionados, com fundamento na lei 1.209/2011, em seus artigos 12 e 14. | Visualizar |
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137-2016
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01/09/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder progressão horizontal,aos servidores abaixo relacionados, com fundamento na Lei 1.209/2011, em seus artigos 12 e 14. | Visualizar |
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136-2016
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13/08/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder progressão horizontal, aos servidores abaixo relacionados, com fundamento na Lei 1.209/2011, em seus artigos 12 e 14. | Visualizar |
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135-2016
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11/08/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder progressão horizontal, aos servidores abaixo relacionados, com fundamento na Lei 1.209/2011, em seus artigos 12 e 14. Maria Pilar de Lima Santos | Visualizar |
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134-2016
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09/08/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder progressão horizontal, ao servidor abaixo relacionado, com fundamento na Lei 1.209/2011, em seus artigos. Edilson Galvão de Lima | Visualizar |
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133-2016
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09/08/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder progressão por elevação de nível profissional, aos servidores efetivos abaixo relacionados, com fundamento na Lei 1.149/2010 em seu artigo 30. Bruno Júnior Paz Barreto | Visualizar |
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132-2016
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09/08/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder progressão por elevação de nível profissional, aos servidores | Visualizar |
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131-2016
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09/08/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Reintegrar a Senhora Niédja Alves Santos Silva. | Visualizar |
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130-2016
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09/08/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Revoga a portaria GP nº 418/2013 e nomeia os membros da nova composição do Conselho de Alimentação Escolar (CAE), deste Município para o mandato de 2014/2017. | Visualizar |
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129/2016
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25/07/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder progressão horizontal, aos servidores abaixo relacionados, com fundamento na Lei 1.209/2011, em seus artigos 12 e 14. José Fernando Gomes de Lima | Visualizar |
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128-2016
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05/07/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar o Senhor Daniel Farias de Menezes. | Visualizar |
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127-2016
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05/07/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar o Senhor João Marcelo Santos da Silva | Visualizar |
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126-2016
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05/07/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder ao Senhor Fabio Gomes de Souza. | Visualizar |
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125-2016
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05/07/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Senhor Valberto José de Souza. | Visualizar |
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124-2016
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05/07/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar o Senhor Valberto José de Souza. | Visualizar |
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123-2016
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05/07/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder ao Senhor José Cláudio Galvão da Cruz. | Visualizar |
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122/2016
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04/07/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder a Senhora Ana Angèlica Fragoso de Souza. | Visualizar |
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121-2016
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01/07/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar o Senhor Clodomir Damascena. | Visualizar |
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120-2016
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01/07/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder ao Sr. Nelson Francisco de Albuquerque Júnior, 03 meses de Licença para concorrer ao cargo de Vereador nas próximas eleições de 02 de outubro de 2016. | Visualizar |
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119-2016
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01/07/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder ao Senhor Valni José de França Medeiros, 03 meses de Licença para concorrer ao cargo de Vereador nas próximas eleições de 02 de outubro de 2016. | Visualizar |
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118-2016
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01/07/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder o Senhor Antônio Bezerra Malta | Visualizar |
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117-A-2016
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01/07/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Senhor Marcos Paulo Warderley de Barros. | Visualizar |
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117-2016
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01/07/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder a Senhora Maricleide Lucia de Souza. | Visualizar |
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116-2016
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01/07/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder a Senhora Edna Lúcia da Silva Lira. | Visualizar |
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115-A-2016
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30/06/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Senhor Luis Felipe Nascimento Barros. | Visualizar |
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115-2016
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01/06/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar o Senhor Jango Santos Ubeda. | Visualizar |
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114-2016
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01/06/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar o Senhor Jango Santos Ubeda. | Visualizar |
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113-2016
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01/06/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Senhor Robson Alexio da Silva. | Visualizar |
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112-2016
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01/06/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar o Senhor Hilton Marques Pinheiro Filho. | Visualizar |
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111-2016
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01/06/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a Senhora Nyedja de Souza Silva Nascimento. | Visualizar |
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110-2016
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01/06/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar a Senhora Nyedja de Souza Silva Nascimento. | Visualizar |
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109-2016
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01/06/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a Senhora Drielle Aparecida dos Santos Silva. | Visualizar |
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108-2016
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01/06/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar a Senhora Drielle Aparecida dos Santos Souza. | Visualizar |
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107-2016
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01/06/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Senhor Elias Batista Franco. | Visualizar |
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106-2016
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01/06/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder progressão por elevação de nível profissional, aos servidores efetivos abaixo relacionados, com fundamento na Lei 1.149/2010 em seu artigo 30. | Visualizar |
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105-2016
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01/06/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder progressão por elevação de nível profissional, aos servidores efetivos abaixo relacionados, com fundamento na Lei 1.149/2010 em seu artigo 30. Fátima Cristina Costa e Silva. | Visualizar |
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104-2016
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01/06/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder progressão por elevação de nível profissional, aos servidores efetivos abaixo relacionados,com fundamento na Lei 1.149/2010 em seu artigo 30. | Visualizar |
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103-2016
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01/06/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder progressão por elevação de nível profissional, aos servidores efetivos abaixo relacionados, com fundamento na Lei 1.149/2010 em seu artigo 30. | Visualizar |
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102-2016
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01/06/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder progressão por elevação de nível profissional aos servidores efetivos abaixo relacionados, com fundamento na Lei 1.149/2010 em seu artigo 30. | Visualizar |
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101-2016
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01/06/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder progressão por elevação de nível profissional, aos servidores efetivos abaixo relacionados, com fundamento na Lei 1.149/2010 em seu artigo 30. | Visualizar |
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100-2016
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01/06/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder progressão por elevação de nível profissional, aos servidores efetivos abaixo relacionados, com fundamento na Lei 1.149/2010 em seu artigo 30. Cristiane Francisca de Paula Lins | Visualizar |
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099-2016
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01/06/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar ao Sr. Romero Francisco de Barros Almeida. | Visualizar |
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098-2016
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01/06/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar o Sr. Sérgio Henrique Costa Galvão. | Visualizar |
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097-2016
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01/06/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Sr. Cinilo Freitas Malta Filho. | Visualizar |
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096-2016
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01/06/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a Sra. Roseli Noronha Gois da Silva. | Visualizar |
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095-A-2016
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01/06/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a Sra. Lais da Silva Arruda. | Visualizar |
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095-2016
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01/06/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Sr. Clodomir Damascena. | Visualizar |
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094-2016
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01/06/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Sr. Romero Francisco de Barros Almeida. | Visualizar |
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093-A-2016
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01/06/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a Sra. Ivanise Alcantara da Silva. | Visualizar |
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093-2016
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01/06/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar o Sr. Sergio Henrique Costa Galvão. | Visualizar |
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092-2016
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01/06/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Fica Designado o servidor Djalma Pereira dos Santos Filho. | Visualizar |
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091-A-2016
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31/05/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Sr. Carlos André Silva de Souza. | Visualizar |
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091-2016
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31/05/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar o Sr. Clodomir Damascena. | Visualizar |
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090-A-2016
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31/05/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder progressão horizontal, ao servidor abaixo relacionado, com fundamento na Lei 1.209/2011, em seus artigos 12 e 14. | Visualizar |
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090-2016
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02/05/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Sr. Edelson Firmino Oliveira de Carvalho. | Visualizar |
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089-2016
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02/05/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder progressão horizontal, ao servidor abaixo relacionado, com fundamento na Lei 1.209/2011, em seus artigos 12 e 14. | Visualizar |
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088-2016
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02/05/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder progressão horizontal, ao servidor abaixo relacionado, com fundamento na Lei 1.209/2011, em seus artigos 12 e 14. | Visualizar |
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087-2016
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02/05/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder progressão horizontal, ao servidor abaixo relacionado, com fundamento na Lei 1.209/2011, em seus artigos 12 e 14. | Visualizar |
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086-A-2016
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02/05/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder progressão vertical por tempo de serviço, aos servidores efetivos abaixo relacionados, com fundamento no artigo 24 da Lei Municipal Nº 1.149/2010. | Visualizar |
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086-2016
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02/05/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder progressão horizontal, aos servidores abaixo relacionados, com fundamento na Lei 1.209/2011, em seus artigos 12 e 14. | Visualizar |
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085-2016
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02/05/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Reintegrar a Sra. Waleska Loureiro da Silva. | Visualizar |
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084-2016
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02/05/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar a Sra. Joyce Micaelle Barbosa Gomes. | Visualizar |
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083-A-2016
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02/05/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar o Sr. Ciloé Guedes da Costa. | Visualizar |
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083-2016
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02/05/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar o Sr. Mateus Nunes de Barros. | Visualizar |
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082-2016
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25/04/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o membro da composição de Pregoeiro e equipe de apoio ao Pregoeiro do Município de Ilha de Itamaracá-PE: Jaldeci Maria da Silva, Chrystiane Maria da Silva Guedes e Joyce Cristina de Vasconcelos. | Visualizar |
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081-2016
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12/04/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder progressão horizontal, aos servidores abaixo relacionados, com fundamento na Lei 1.209/2011, em seus artigos 12 e 14. | Visualizar |
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080-2016
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08/04/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder progressão horizontal, aos servidores abaixo relacionados, com fundamento na Lei 1.209/2011, em seus artigos 12 e 14. | Visualizar |
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079-2016
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07/04/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder progressão horizontal, aos servidores abaixo relacionados, com fundamento na Lei 1.209/2011, em seus artigos 12 e 14. | Visualizar |
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078-2016
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06/04/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder progressão horizontal, aos servidores abaixo relacionados, com fundamento na Lei 1.209/2011, em seus artigos 12 e 14. | Visualizar |
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077-2016
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05/04/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder progressão horizontal, aos servidores abaixo relacionados, com fundamento na Lei 1.209/2011, em seus artigos 12 e 14. | Visualizar |
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076-2016
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05/04/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder progressão horizontal, aos servidores abaixo relacionados, com fundamento na Lei 1.209/2011, em seus artigos 12 e 14. | Visualizar |
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075-2016
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05/04/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder progressão horizontal, aos servidores abaixo relacionados, com fundamento na Lei 1.209/2011, em seus artigos 12 e 14. | Visualizar |
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074-2016
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05/04/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder progressão horizontal, aos servidores abaixo relacionados, com fundamento na Lei 1.209/2011, em seus artigos 12 e 14. | Visualizar |
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073-2016
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01/04/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a Sra. Quezia Tavares da Silva. | Visualizar |
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072-2016
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01/04/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar a Sra. Quezia Tavares da Silva. | Visualizar |
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071-2016
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01/04/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar o Sr. Jango Santos Ubeda. | Visualizar |
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070-2016
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01/04/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Sr. Valberto José de Souza. | Visualizar |
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069-2016
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01/04/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar o Sr. Valberto José de Souza. | Visualizar |
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068-2016
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01/04/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Sr. Severino Bonifacio da Silva. | Visualizar |
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067-2016
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01/04/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Sr. Wallace Ferreira dos Santos. | Visualizar |
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066-2016
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01/04/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a Sra. Adriana Bezerra da Silva. | Visualizar |
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065-2016
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01/04/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar a Sr. Adriana Bezerra da Silva. | Visualizar |
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064-2016
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01/04/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar o Sr. Ricardo André da Silva. | Visualizar |
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063-2016
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01/04/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Sr. Lucas Numes de Barros. | Visualizar |
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062-A-2016
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01/04/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a Sra. Daniella Lins de Araújo. | Visualizar |
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062-2016
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01/04/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar o Sr. Genivaldo Lins de Araújo. | Visualizar |
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061-A-2016
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01/04/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a Sra. Luciclaudia Pereira da Costa. | Visualizar |
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061-2016
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01/04/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar o Sr. Matheus Fernando Bezerra. | Visualizar |
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060-A-2016
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01/04/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Sr. Jonatha Henrique Silva Santos. | Visualizar |
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059-2016
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01/04/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar o Sr. Antonio Manoel de Araújo. | Visualizar |
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058-2016
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01/04/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear os membros do Conselho do FUNDEB - Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica deste município . | Visualizar |
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057-2016
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01/04/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder ao Sr. João Alves de Barros Monteiro. | Visualizar |
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056-2016
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01/04/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar o Sr. João Alves de Barros Monteiro. | Visualizar |
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055-2016
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01/04/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Sr. João Marcelo Santos da Silva. | Visualizar |
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054-2016
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01/04/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar o Sr. João Marcelo Santos da Silva | Visualizar |
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053-2016
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01/04/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar o Sr. Jango Santos Ubeda. | Visualizar |
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052-2016
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01/04/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar a pedido a Sra. Amara Gonçalves dos Santos Silva. | Visualizar |
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051-2016
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01/04/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar o Sr. Aluizo Sergio de Oliveira. | Visualizar |
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050-2016
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01/04/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar o Sr. Marivaldo de Barros Cordeiro. | Visualizar |
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049-2016
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01/04/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a Sra. Janaira Alves da Silva Lessa. | Visualizar |
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048-2016
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29/03/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a Sra. Eveline de Paiva Soares. | Visualizar |
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047-2016
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29/03/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Sr. Luis Antônio dos Santos. | Visualizar |
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046-2016
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23/03/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar a pedido a Sra. Lúcia Elizabete de Lima | Visualizar |
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045-2016
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07/03/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar o Sr. Ricardo Andre da Silva. | Visualizar |
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044-2016
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07/03/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder ao Sr. João Ferreira de Farias Neto. | Visualizar |
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043-2016
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03/03/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Colocar a disposição do Sindicato dos Servidores Públicos do Município da Ilha de Itamaracá , o funcionário efetivo Sr. Josinaldo Nascimento da Silva. | Visualizar |
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042-2016
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03/03/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Reintegrar a Sra. Rosilene Inácio da Slva. | Visualizar |
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041-2016-A
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01/03/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Sr. Ciloé Guedes da Costa. | Visualizar |
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041-2016
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01/03/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar a Sra. Ligia Maria Soares. | Visualizar |
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039-2016
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01/03/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar o Sr. Edilson Ferreira da Costa. | Visualizar |
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038-2016
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19/02/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar o Sr. Henrique Luiz Magalhães de França. | Visualizar |
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037-2016
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19/02/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar as pessoas abaixo qualificadas para representar esta unidade gestora na operação do sistema de cadastro de unidade gestora. Nelson Lopes, Marcionilo Barreto. | Visualizar |
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036-2016
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19/02/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar a pessoa abaixo qualificada para representar esta unidade gestora Prefeitura Municipal da Ilha de Itamaracá. Nelson Lopes de Albuquerque | Visualizar |
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035/2016
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19/02/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar a pessoa abaixo qualificada para representar esta unidade gestora Prefeitura Municipal da Ilha de Itamaracá. Nelson Lopes de Albuquerque | Visualizar |
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034-2016
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19/02/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar a pessoa abaixo qualificada para representar esta unidade gestora quanto á operacionalização do sistema de acompanhamento da gestão de recursos da sociedade - Sagres Licitações e Contratos. Jaldeci Maria da Silva | Visualizar |
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033-2016
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19/02/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar a pessoa abaixo qualificada para representar esta unidade gestora na operação do sistema de Acompanhamento da Gestão de Recursos da Sociedade- SAGRES PESSOAL. Elianais Pereira da Silva | Visualizar |
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032-2016
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19/02/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar a pessoa abaixo qualificada para representar o Fundo Municipal de Saúde como gerenciador de sistema na operaão do siatema de processo eletrônico do TCE-PE Sergio Renrique Costa Galvão | Visualizar |
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031-2016
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19/02/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar a pessoa abaixo qualificada para representar sta unidade gestora Prefeitura Municipal da Ilha de Itamaracá. Nelson Lopes de Albuquerque. | Visualizar |
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030-2016
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19/02/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar a pedido a Sra. Catarina Borba de Souza Costa. | Visualizar |
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029-2016
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15/02/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder progressão horizontal, aos servidores abaixo relacionados, com fundamento na Lei 1.209/2011, em seus artigos 12 e 14. Sandra Valeria da Silva Farias. | Visualizar |
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028-2016
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15/02/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder progressão horizontal, aos servidores abaixo relacionados, com fundamento na Lei 1.209/2011, em seus artigos 12 e 14. | Visualizar |
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027-2016
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15/02/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder progressão horizontal, aos servidores abaixo relacionados, com fundamento na Lei 1.209/2011, em seus artigos 12 e 14. Edson Teotônio da Silva Ivanise Maria de Oliveira Maria Gomes da Silva | Visualizar |
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026-2016
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11/02/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder progressão horizontal, aos servidores abaixo relacionados, com fundamento na Lei 1.209/2011, em seus artigos 12 e 14. Everaldo Marcos da Silva. | Visualizar |
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025-2016
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11/02/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar a Sra. Clotilde Maria de Melo Barros. | Visualizar |
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023-2016
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11/02/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder a Sra. Waleska Loureiro da Silva. | Visualizar |
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022-2016
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11/02/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder a Sra. Niedja Alves Santos Silva, 02 anos de licença sem vencimentos, apartir desta data. | Visualizar |
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020-2016
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20/01/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder progressão horizontal, ao servidor abaixo relacionado, com fundamento na Lei 1.209/2011, em seus artigos 12 e 14. João José Vasconcelos Guedes | Visualizar |
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019-2016
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20/01/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Colocar á disposição da Assembléia Legislativa do Estado de Pernambuco, a Servidora Verônica Barros dos Santos Moura. | Visualizar |
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018-2016
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04/01/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar a Sra. Maria da Conceição Cruz Simas da Silva. | Visualizar |
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017-2016
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04/01/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar a Sra. Juariza Rafael da Silva. | Visualizar |
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016-2016
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04/01/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar o Sr. Bartolomeu José Antônio da Hora. | Visualizar |
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015-2016
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04/01/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar o Sr. Daniel Bandeira Galvão. | Visualizar |
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014-2016
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04/01/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar o Sr. Francisco Roberto Rocha Aguiar. | Visualizar |
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013-2016
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04/01/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Sr. André Vinícios Pereira da Cunha Amaral | Visualizar |
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012-2016
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04/01/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar o Sr. André Vinícius Pereira da Cunha Amaral . | Visualizar |
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011-2016
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04/01/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar a Sra. Josiane Fernandes de Melo. | Visualizar |
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010-2016
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04/01/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar a Sra. Elaine Matias Falcão de Morais. | Visualizar |
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009-2016
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04/01/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar o Sr. Edilson Ferreira da Costa. | Visualizar |
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008-2016
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04/01/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a Sra. Jacqueline Vieira Fernandes. | Visualizar |
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007-2016
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04/01/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar a Sra. Jacqueline Vieira Fernandes. | Visualizar |
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005-2016
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04/01/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a Sra. Valdelúcia Maria de Souza Barros. | Visualizar |
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004-2016
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04/01/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar a Sra. Valdelúcia Maria de Souza Barros. | Visualizar |
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003-2016
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04/01/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar o Sr. Elias Batista Franco. | Visualizar |
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002-2016
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04/01/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar a Sra. Pollyana Ramos de Andrade. | Visualizar |
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001-2016
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04/01/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a Srª Mônica Aleixo da Silva. | Visualizar |
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247-2015
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22/12/2015 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder progressão horizontal progressão horizontal, ao servidor abaixo relacionado, com fundamento na Lei 1.209/2011, em seus artigos 12 e 14: Edneia Bezerra dos Santos | Visualizar |
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246-2015
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22/12/2015 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder progressão horizontal, aos servidores abaixo relacionados, com fundamento na Lei 1.209/2011, em seus artigos 12 e 14: Sandra Maria Silva de Paiva | Visualizar |
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245-2015
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22/12/2015 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder progressão horizontal, ao servidor efetivo abaixo relacionado, com fundamento na Lei 1.209/2011, em seus artigos 12 e 14: Wagner Silva Pires Barbosa | Visualizar |
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244-2015
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22/12/2015 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder progressão horizontal, aos servidores abaixo relacionados, com fundamento na Lei 1.209/2011, em seus artigos 12 e 14: | Visualizar |
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243-2015
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22/12/2015 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder progressão por elevação de nível profissional, aos servidores efetivos abaixo relacionados, com fundamento na Lei 1.150/2010 em seu artigo 30. Martha Maria O. de Santana | Visualizar |
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242-2015
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22/12/2015 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder progressão por elevação de nível profissional, aos servidores efetivos abaixo relacionados, com fundamento na Lei 1.150/2010, Artigo 69 c/c a Lei 1.149/2010 em seu Artigo 30. Helena de Abreu Bonfim | Visualizar |
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241-2015
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22/12/2015 | Atos Oficiais |
Portarias | Altera a composição da equipe com os servidores abaixo que irá realizar todos os atos necessários no que tange as providencias administrativas nos termos da resolução nº 014/2014 do tribunal de contas de Pernambuco - TCE-PE. | Visualizar |
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240-2015
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21/12/2015 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar os servidores abaixo para praticarem todos os atos necessários no que tange as Providências Administrativas nos termos da Resolução nº 014/2014 do tribunal de Contas de Pernambuco - TCE-PE. | Visualizar |
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239-2015
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17/12/2015 | Atos Oficiais |
Portarias | Reintegra o Sr. Djalma Pereira dos Santos Filho. | Visualizar |
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237-2015 - A
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04/12/2015 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar Ponto Facultativo o dia 07 de dezembro de 2015, exceto os serviços essenciais. | Visualizar |
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237-2015
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03/12/2015 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar o Sr. Jango Santos Ubeda. | Visualizar |
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236-2015
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03/12/2015 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar o Sr. Claudio Cavalcante Monteiro Filho. | Visualizar |
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235-2015
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03/12/2015 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar a Sra. Maria da Conceição Fraga de Oliveira. | Visualizar |
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234-2015
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03/12/2015 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar o Sr.Fernando Carneiro de Morais. | Visualizar |
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233-2015 - A
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01/12/2015 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar o Sr. Jango Santos Ubeda. | Visualizar |
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233-2015
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01/12/2015 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder progressão por elevação de nível profissional, ao servidor efetivo abaixo relacionado, com fundamento na Lei 1.150/2010, Artigo 69 c/c a Lei 1.149 em seus Artigos 25;26;27 e 29: Sônia Maria Pereira | Visualizar |
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232-2015
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18/11/2015 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar o Sr. Climério Batista de Oliveira Neto. | Visualizar |
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231-2015
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18/11/2015 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar a pedido a Sra. Adaulinda Claudia do Nascimento. | Visualizar |
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230-2015
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03/11/2015 | Atos Oficiais |
Portarias | Prorrogar por um ano a cessão da funcionária Rubeny Maria do Nascimento. | Visualizar |
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228-2015
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03/11/2015 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder ao Sr. Djalma Pereira dos Santos Filho. | Visualizar |
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227-2015
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03/11/2015 | Atos Oficiais |
Portarias | Reintegrar o Sr. João Ferreira de Farias Neto. | Visualizar |
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226-2015
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29/10/2015 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear os membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social - CEMAS. | Visualizar |
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233-2015
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02/10/2015 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar o Sr. Ubirajara João dos Santos. | Visualizar |
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225-2015
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02/10/2015 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a Sra. Ana Gorete Batista de Oliveira. | Visualizar |
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224-2015
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02/10/2015 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar a Sra. Edneide da Silva Salgado. | Visualizar |
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222-2015
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01/10/2015 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar o Sr. Edson Simão da Silva. | Visualizar |
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221-2015
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01/10/2015 | Atos Oficiais |
Portarias | Colocar a disposição do Sindicato dos Servidores Públicos do Município da Ilha de Itamaracá ( SINDSPMI), a funcionária efetiva Sra. Rosilene Inácio da Silva. | Visualizar |
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220-2013
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01/10/2015 | Atos Oficiais |
Portarias | Autorizar a cessão do funcionário Eduardo Soares da Silva. | Visualizar |
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219-2015
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22/09/2015 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a Sra. Sandra Regina Macedo Freire. | Visualizar |
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218-2015
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22/09/2015 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar a Sra. Marcela Jamilly dos Santos Vieira. | Visualizar |
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217-2015
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22/09/2015 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder ao Sr. Fernando Antônio Sá de Oliveira Filho. | Visualizar |
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216-2015
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22/09/2015 | Atos Oficiais |
Portarias | Reintegrar o SR. Fernando Antônio Sá de Oliveira Filho. | Visualizar |
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215-2015
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22/09/2015 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar a Sra. Jacinam Maria de Souza Câmara Bezerra. | Visualizar |
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213-2015
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16/09/2015 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar a Sra. Vaneide Lacerda dos Santos. | Visualizar |
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212-2015
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16/09/2015 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Sr. Fernando José da Silva Santana. | Visualizar |
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211-2015
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16/09/2015 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a Sra. Maria da Conceição de Lima Silva. | Visualizar |
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210-2015
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10/09/2015 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar o Sr. Nelson Antonio Bandeira de Andrade Lima. | Visualizar |
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208-2015
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08/09/2015 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar o Sr. Ciloé Guedes da Costa. | Visualizar |
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207-2015
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08/09/2015 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar a Sra. Valdelúcia Maria de Souza Barros. | Visualizar |
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206-2015
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08/09/2015 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Sr. Mateus Nunes de Barros. | Visualizar |
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205-2015
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08/09/2015 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a Sra. Joyce Micaelle Barbosa Gomes. | Visualizar |
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203-2015
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08/09/2015 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar a Sra. Maria da Conceição Mesquita de Menezes. | Visualizar |
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202-2015
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08/09/2015 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar o Sr. Jefferson Menezes Costa. | Visualizar |
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201-2015
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05/09/2015 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar o Sr. Cesar Leandro Ramos Pereira. | Visualizar |
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200-2015
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05/09/2015 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar o Sr. José Carlos dos Santos Silva. | Visualizar |
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199-2015
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05/09/2015 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder progressão horizontal, ao servidor abaixo relacionado, com fundamento na Lei 1.209/2011, em seus artigos 12 e 14. | Visualizar |
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198-2015
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20/08/2015 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar a pedido o Sr. Daniel Santana Meireles. | Visualizar |
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197-2015
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20/08/2015 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar a Sra. Ivana Juviniano de Barros. | Visualizar |
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196-2015
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20/08/2015 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder progressão horizontal, ao servidor abaixo relacionado, com fundamento na Lei 1.209/2011, em seus artigos 28: Lilían Maria Cadete dos Santos. | Visualizar |
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191-2015
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03/08/2015 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Sr. José Carlos dos Santos Silva. | Visualizar |
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190-2015
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03/08/2015 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear O sr. Cesar Leandro Ramos Pereira. | Visualizar |
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189-2015
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03/08/2015 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar o Sr. Jango Santos Ubeda. | Visualizar |
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188-2015
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28/07/2015 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder progressão horizontal, ao servidor abaixo relacionado, com fundamento na Lei 1.209/2011, em seus artigos 12 e 14; Osvaldo Luiz Cordeiro Galvão | Visualizar |
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187-2015
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28/07/2015 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder a Sra. Lúcia Elizabete de Lima. | Visualizar |
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186-2015
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28/07/2015 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o membros dos Conselhos Deliberativo e fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos deste Município, para os exercícios de 2015/2016, como passa a expor. | Visualizar |
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183-2015
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01/07/2015 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder progressão horizontal, ao servidor abaixo relacionado, com fundamento na Lei 1.209/2011, em seus artigos 12 e 14: Sandra Helena Araújo Magalhães. | Visualizar |
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182-2015
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01/07/2015 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder progressão horizontal, ao servidor abaixo relacionado, com fundamento na Lei 1.209/2011, em seus artigos 12 e 14: Willames Honorato dos Santos. | Visualizar |
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181-2015 - A
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01/07/2015 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder progressão horizontal, ao servidor abaixo relacionado, com fundamento na Lei 1.209/2011, em seus artigos 12 e 14: Salete M. Monteiro de Barros e Pedro Dantas de Barros. | Visualizar |
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180-2015
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01/07/2015 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar o Sr. Cristiano Luiz da Rocha. | Visualizar |
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179-2015
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01/07/2015 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar os membros titulares para comporem a Comissão Permanente de Licitação, a saber: o (a)s Sr (a)s. Jaldeci Maria da Silva (Presidente), Robelia de Souza Lira 1º (Primeiro) Membro, Joyce C. Rodrigues de Vasconcelos 2º (Segundo) Membro e Ailton J. Ev | Visualizar |
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178-2015
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01/07/2015 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a Sra. Lindalva Alves Soares. | Visualizar |
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177-2015
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01/06/2015 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Sr. Bartolomeu José Antônio da Hora | Visualizar |
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176-2015
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01/06/2015 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder progressão por levação de nível profissional, ao servidor efetivo abaixo relacionado, com fundamento na Lei 1.149/2010, em seus artigos 25; 26; 27 e 29; Maria José Ramos | Visualizar |
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175-2015
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01/06/2015 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar a Sra. Erinalda Magalhães de Souza. | Visualizar |
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173-2015
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01/06/2015 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Sr. Thiago Rodrigues de Barros. | Visualizar |
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172-2015
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01/06/2015 | Atos Oficiais |
Portarias | Colocar a funcionária Lilian Maria Cadete dos Santos, Engenharia, matrícula nº 100098, do quadro de pessoal deste Município á disposição do Gabinete do Governo de Pernambuco. | Visualizar |
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171-2015
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05/05/2015 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Sr. Elias Batista Franco. | Visualizar |
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170-2015
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05/05/2015 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar o Sr. Jorge Augusto da Silva. | Visualizar |
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169-2015
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05/05/2015 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a Sra. Hilda Maria Soares Câmara. | Visualizar |
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168-2015
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05/05/2015 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre nomeação dos membros da Unidade de Gestão local da Praça dos Esportes e Cultura - UGL PEC e dá outras providências | Visualizar |
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167-2015
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04/05/2015 | Atos Oficiais |
Portarias | Reintegrar a Sra. Lílian Maria Cadete dos Santos. | Visualizar |
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166-2015
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01/04/2015 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Sr. Marcos Antônio da Silva. | Visualizar |
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165-2015
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01/04/2015 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Sr. Clodomir Damascena. | Visualizar |
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164-2015 - A
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31/03/2015 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar o Sr. Clodomir Damascena. | Visualizar |
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164-2015
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31/03/2015 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar a pedido o Sr. Jânio Félix Barbosa. | Visualizar |
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163-2015 - A
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31/03/2015 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar o Sr. Michel Angelo Campos de Moura. | Visualizar |
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163-2015
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31/03/2015 | Atos Oficiais |
Portarias | Fica instituído, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação o Fórum Municipal de Educação da Ilha de Itamaracá - FMEII, de caráter permanente, com a finalidade de coordenar a Conferência M. de Educação, acompanhar e avaliar a implementação de suas deli | Visualizar |
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162-2015
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24/03/2015 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar a pedido a Sra. Wilma Ferreira Barbosa. | Visualizar |
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161-2015
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06/03/2015 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder progressão por elevação de nível profissional, aos servidores efetivos abaixo relacionados, com fundamento na Lei 1.150/2010, Artigo 69 c/c a Lei 1.149 em seu Artigo 30. Mauricélia Avelino de Souza | Visualizar |
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160-2015
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06/03/2015 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder progressão por elevação de nível profissional, aos servidores efetivos abaixo relacionados, com fundamento na Lei 1.150/2010, Artigo 69 c/c a Lei 1.149 em seu Artigo 30. Helena Paulina M. Pontes, Vanessa Natália B. da Silva e Valquiria Barbosa d | Visualizar |
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159-2015
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06/03/2015 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a Sra. Josiane Fernandes de Melo. | Visualizar |
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158-2015
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06/03/2015 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a Sra. Elaine Matias Falcão de Morais. | Visualizar |
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157-2015
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06/03/2015 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Sr. Michel Angelo Campos de Moura. | Visualizar |
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156-2015
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06/03/2015 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a Sra. Luciana Dias de Lima. | Visualizar |
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155-2015
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06/03/2015 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Sr. Clodomir Damascena. | Visualizar |
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154-2015
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06/03/2015 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Sr. Ubirajara João dos Santos. | Visualizar |
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153-2015
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06/03/2015 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar o Sr. Emanoel Guedes da Costa. | Visualizar |
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152-2015
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06/03/2015 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Sr. Edson Simão da Silva | Visualizar |
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151-2015
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06/03/2015 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar a Sra. Wilkenia Karla Mendes Simões. | Visualizar |
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150-2015
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06/03/2015 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Sr. Marcelo da Silva Gonçalves. | Visualizar |
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149-2015
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06/03/2015 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Sr. Thiago Rodrigues de Barros. | Visualizar |
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148-2015
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06/03/2015 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar o Sr. Thiago Rodrigues de Barros. | Visualizar |
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147-2015
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06/03/2015 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a Sra. Bárbara Verônica de Barros Martins Silva. | Visualizar |
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146-2015
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06/03/2015 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar a Sra. Bárbara Verônica de Barros Martins Silva. | Visualizar |
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145-2015
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06/03/2015 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a Sra. Dilma Maria Pereira Vasconcelos. | Visualizar |
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144-2015
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06/03/2015 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar a Sra. Dilma Maria Pereira Vasconcelos. | Visualizar |
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143-2015
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06/03/2015 | Atos Oficiais |
Portarias | Fica constituída a Comissão/Equipe técnica colaborativa responsável por adequar, reformular e coordenar a elaboração/adequação do Plano Municipal de Educação do Sistema Municipal de Ensino da Ilha de Itamaracá, constituída pelos seguintes membros. | Visualizar |
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142-2015
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02/03/2015 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder progressão horizontal, aos servidores abaixo relacionados, com fundamento na Lei 1.209/2011, em seus artigos 12 e 14. | Visualizar |
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141-2015
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02/03/2015 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Sr. Josivaldo de Sales. | Visualizar |
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140-2015
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02/03/2015 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a Sra. Ligia Maria Soares. | Visualizar |
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139-2015
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02/03/2015 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Sr. Linaldo Francisco de Assis. | Visualizar |
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138-2015
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02/03/2015 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar a pessoa abaixo qualificada para representar o Fundo Municipal de Saúde como Gerenciador de Sistema na operação do Sistema de Processo Eletrônico do TCE-PE (e-TCE). Sérgio Henrique Costa Galvão. | Visualizar |
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136-2015
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02/03/2015 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a Sra. Walleska Felix Amaral. | Visualizar |
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135-2015
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02/03/2015 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar o Sr. Severino Trigueiro da Silva. | Visualizar |
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134-2015
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23/02/2015 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a Sra. Maria Mariana dos Santos Dias. | Visualizar |
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133-2015 - A
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13/02/2015 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder progressão horizontal , ao servidor abaixo relacionado, com fundamento na Lei 1.209/2011, em seus artigos 12 e 14. | Visualizar |
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133-2015
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13/02/2015 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a Sra. Marcella Jamilly dos Santos Vieira. | Visualizar |
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132-2015
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13/02/2015 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar a pessoa abaixo qualificada para representar esta unidade gestora Prefeitura Municipal da Ilha de Itamaracá. Nelson Lopes de Albuquerque. | Visualizar |
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131-2015
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13/02/2015 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar a pessoa abaixo, representante desta unidade gestora Prefeitura Municipal da Ilha de Itamaracá da função de Gerenciador de Sistema na Operação do Sistema de Processo Eletrônico do TCE-PE ( e-TCE). Jefferson Menezes Costa. | Visualizar |
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130-2015
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04/02/2015 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar o servidor estável João Antônio da Cunha Amaral. | Visualizar |
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129-2015
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30/01/2015 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar a pedido o Sr. Neemias Queiroga de Oliveira. | Visualizar |
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128-2015
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30/01/2015 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder progressão horizontal, ao servidores abaixo relacionados, com fundamento na Lei 1.209/2011, em seus artigos 12 e 14. | Visualizar |
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127-2015
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30/01/2015 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder progressão horizontal, aos servidores abaixo relacionados, com fundamento na Lei 1.209/2011, em seus artigos 12 e 14. | Visualizar |
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100-2015
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05/01/2015 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a Sra. Maria Verônica Fraga. | Visualizar |
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099-2015
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05/01/2015 | Atos Oficiais |
Portarias | Colocar á disposição do Tribunal de justiça do Estado de Pernambuco, lotados no Fórum desta Comarca da Ilha de Itamaracá, os servidores Jango Santos Ubeda e Maria Gomes da Silva. | Visualizar |
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098-2015
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05/01/2015 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder progressão horizontal, aos servidores abaixo relacionados, com fundamento na Lei 1.209/2011, em seus artigos 12 e 14. | Visualizar |
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097-2015
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05/01/2015 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder progressão horizontal, ao servidor abaixo relacionado, com fundamento na Lei 1.209/2011, em seus artigos 12 e 14. | Visualizar |
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096-2015
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05/01/2015 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder progressão horizontal, ao servidor abaixo relacionado, com fundamento na Lei 1.209/2011, em seus artigos 12 e 14. | Visualizar |
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095-2015
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05/01/2015 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder progressão horizontal , aos servidores abaixo relacionados, com fundamento na Lei 1.209/2011, em seus artigos 12 e 14. | Visualizar |
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094-2015
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05/01/2015 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Sr. Hilton Marques Pinheiro Filho. | Visualizar |
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093-2015
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05/01/2015 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Sr. José Iranildo Nepomuceno. | Visualizar |
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092-2015
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05/01/2015 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a Sra. Catarina Borba de Souza Costa. | Visualizar |
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091-2015
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05/01/2015 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a Sra. Flávia Patrícia Novelino de Andrade Lima. | Visualizar |
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090-2015
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05/01/2015 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Sr. Nelson Antônio Bandeira de Andrade Lima. | Visualizar |
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089-2015
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05/01/2015 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a Sra. Paula Regina de Barros. | Visualizar |
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088-2015
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05/01/2015 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Sr. David Alves de Almeida. | Visualizar |
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087-2015
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05/01/2015 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear A Sra. Andréa Verônica Vieira Lauria. | Visualizar |
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086-2015
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05/01/2015 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Sr. Climério Batista de Oliveira Neto. | Visualizar |
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085-2015
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05/01/2015 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Sr. Genivaldo Lins de Araújo. | Visualizar |
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084-2015
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05/01/2015 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Sr. Anderson Alonso de Souza Rocha. | Visualizar |
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083-2015
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05/01/2015 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Sr. Nivaldo Correia do Nascimento. | Visualizar |
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082-2015
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05/01/2015 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar o Servidor Sr. Emanoel Guedes da Costa. | Visualizar |
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081-2015
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05/01/2015 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Sr. Ricardo Andre da Silva. | Visualizar |
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080-2015
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05/01/2015 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a Sra. Maria da Conceição Cruz Simas da Silva. | Visualizar |
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079-2015
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05/01/2015 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Sr. Ailton dos Santos Barbosa de Aguiar. | Visualizar |
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078-2015
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05/01/2015 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a Sra. Erinalda Magalhães de Souza. | Visualizar |
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077-2015
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05/01/2015 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a Sra. Wilkenia Karla Mendes Simões. | Visualizar |
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076-2015
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05/01/2015 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Sr. Valberto José de Souza. | Visualizar |
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075-2015
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05/01/2015 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a Sra. Juariza Rafael da silva. | Visualizar |
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074-2015
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05/01/2015 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a Sra. Josinete Felix da Silva. | Visualizar |
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073-2015
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05/01/2015 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a Sra. Vaneide Lacerda dos Santos. | Visualizar |
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072-2015
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05/01/2015 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a Sra. Egre Vicente da Luz. | Visualizar |
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071-2015
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05/01/2015 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a Sra. Silvânia de Oliveira Galdino da Cunha. | Visualizar |
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070-2015
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05/01/2015 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a Sra. Ivana Juviniano de Barros. | Visualizar |
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069-2015
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05/01/2015 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o SR. Marcelo Jose da Silva. | Visualizar |
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068-2015
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05/01/2015 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Sr. Antonio Gomes do Nascimento. | Visualizar |
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067-2015
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05/01/2015 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia os membros da JARI- Junta Administrativa de Recursos de Infração. | Visualizar |
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066-2015
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05/01/2015 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a Sra. Fabíola Marta dos Santos Paes de Lira. | Visualizar |
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065-2015
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05/01/2015 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Sr. Daniel Bandeira Galvão. | Visualizar |
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064-2015
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05/01/2015 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Sr. Rodrigo Fernando Cordeiro Fragoso. | Visualizar |
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063-2015
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05/01/2015 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Sr. Carlos Antonio dos Santos. | Visualizar |
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062-2015
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05/01/2015 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a Sra. Lindalva Maria Araujo de Andrade. | Visualizar |
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061-2015
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05/01/2015 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Sr. Christiano João da Silva Guedes. | Visualizar |
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060-2015
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05/01/2015 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Sr. Ciloé Guedes da Costa. | Visualizar |
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059-2015
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05/01/2015 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Sr. Marcos José da Silva. | Visualizar |
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058-2015
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05/01/2015 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Sr. Thiago Rodrigues de Barros. | Visualizar |
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057/2015
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05/01/2015 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a Sra. Drielle Aparecida dos Santos Souza. | Visualizar |
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056-2015
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05/01/2015 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a Sra. Marlene Alves de Oliveira. | Visualizar |
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055-2015
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05/01/2015 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a Sra. Bárbara Verônica de Barros Martins Silva. | Visualizar |
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054-2015
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05/01/2015 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a Sra. Josilene Silva de Oliveira. | Visualizar |
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053-2015
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05/01/2015 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a Sra. Maria Edenicia de Souza. | Visualizar |
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052-2015
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05/01/2015 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Sr. Francisco Roberto Rocha Aguiar. | Visualizar |
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051-2015
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05/01/2015 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a Sra. Raimunda Elodia Gomes Negromonte. | Visualizar |
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050-2015
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05/01/2015 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a Sr.ª Jacinam Maria de Souza Câmara Bezerra. | Visualizar |
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049-2015
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05/01/2015 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Sr. André Vinícius Pereira da Cunha Amaral. | Visualizar |
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048-2015
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05/01/2015 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Sr. Rubem Martins de Lima. | Visualizar |
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047-2015
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05/01/2015 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Sr. Gustavo Henrique Machado Batista. | Visualizar |
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046-2015
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05/01/2015 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Sr. Marcone Francisco Ramos de Souza. | Visualizar |
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045-2015
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05/01/2015 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Sr. José Sergio Correia dos Santos. | Visualizar |
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044-2015
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05/01/2015 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Sr.Ronaldo José dos Santos. | Visualizar |
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043-2015
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05/01/2015 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Sr.Jorge Augusto da Silva. | Visualizar |
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042-2015
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05/01/2015 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a Sr.ª Rosangela de Barros Arruda. | Visualizar |
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041-2015
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05/01/2015 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a Sr.ª Fabiola da Silva Cassemiro. | Visualizar |
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040-2015
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05/01/2015 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Sr. Joelson Gonçalves de Jesus dos Santos. | Visualizar |
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039-2015
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05/01/2015 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a Sr.ª Rosa Elizabeth Monteiro Fernandes. | Visualizar |
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038-2015
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05/01/2015 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a Sr.ª Jacqueline Vieira Fernandes. | Visualizar |
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037-2015
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05/01/2015 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a Sr.ª Adriana Bezerra da Silva. | Visualizar |
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036-2015
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05/01/2015 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a Sr.ª Sueli Pereira da Silva. | Visualizar |
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035-2015
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05/01/2015 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a Sr.ª Valdirene Cordeiro Fragoso. | Visualizar |
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034-2015
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05/01/2015 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a Sr.ª Maria Jaciara Bezerra. | Visualizar |
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033-2015
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05/01/2015 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a Sr.ª Nair Martins de Lima. | Visualizar |
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032-2015
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05/01/2015 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a Sr.ª Dilma Maria Pereira Vasconcelos. | Visualizar |
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031-2015
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05/01/2015 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a Sr.ª Lucila Elisio da Costa Lima. | Visualizar |
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030-2015
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05/01/2015 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a Sr.ª Erika Patrícia Costa Gonçalves. | Visualizar |
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029-2015
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05/01/2015 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a Sr.ª Isabelly Ximenes de Barros. | Visualizar |
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028-2015
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05/01/2015 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a Sr.ª Janaina Maria Vieira Fernandes. | Visualizar |
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027-2015
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05/01/2015 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a Sr.ª Valdelúcia Maria de Souza Barros. | Visualizar |
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026-2015
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05/01/2015 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a Sr.ª Amara Gonçalves dos Santos Silva. | Visualizar |
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024-2015
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05/01/2015 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Sr. Maurício Antônio Correia de Lima. | Visualizar |
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023-2015
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05/01/2015 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a Sr.ª Rosiane Ciro de Souza | Visualizar |
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022-2015
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05/01/2015 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a Sr.ª Elizabete da Conceição da Cruz. | Visualizar |
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021-2015
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05/01/2015 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Sr. Manoel Fernandes Câmara Filho. | Visualizar |
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020-2015
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05/01/2015 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a Sr.ª Cristina Maria Galvão Guedes. | Visualizar |
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019-2015
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05/01/2015 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Sr. Matheus Fernando Bezerra. | Visualizar |
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018-2015
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05/01/2015 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a Sr.ª Pollyana Ramos de Andrade. | Visualizar |
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017-2015
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05/01/2015 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Sr. Miguel José Ramos de Andrade. | Visualizar |
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016-2015
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05/01/2015 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Sr. Aluizo Sergio de Oliveira. | Visualizar |
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015-2015
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05/01/2015 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Sr. Marivaldo de Barros Cordeiro | Visualizar |
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014-2015
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05/01/2015 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Sr. Douglas Dantas Pereira. | Visualizar |
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013-2015
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05/01/2015 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Sr. Jesse Azevedo de Andrade. | Visualizar |
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012-2015
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05/01/2015 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a Sr.ª Flavia Mayara Paiva Queiroz. | Visualizar |
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011-2015
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05/01/2015 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a Sr.ª Sonia das Neves Belarmino. | Visualizar |
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010-2015
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05/01/2015 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a Sr.ª Luciene Maria da Silva. | Visualizar |
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009-2015
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05/01/2015 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a Sr.ª Marluce Evangelista dos Santos. | Visualizar |
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008-2015
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05/01/2015 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a Sr.ª Mauricea de Souza Aragão. | Visualizar |
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007-2015
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05/01/2015 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Sr. Antônio Manoel de Araújo. | Visualizar |
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006-2015
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05/01/2015 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar a pessoa abaixo qualificada para representar esta unidade gestora Prefeitura Municipal da Ilha de Itamaracá como Gerenciador de sistema na operação do sistema de processo eletrônico do TCE-PE (e-TCE); | Visualizar |
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005-2015
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05/01/2015 | Atos Oficiais |
Portarias | Colocar á disposição da Assembléia Legislativa do Estado de Pernambuco, a servidora Verônica Barros dos Santos Moura. | Visualizar |
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004-2015
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05/01/2015 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar os membros titulares para comporem a Comissão Permanente de Inquérito para processos administra., os servidores público municipal Sres. Luiz Alberto de Farias Gomes, Givanildo P. de Souza, José Carlos L. de Albuquerque, Maria do Carmo Vieira, Jos | Visualizar |
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003-2015
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05/01/2015 | Atos Oficiais |
Portarias | Reintegrar o Sr. Renato Madureira de Lima. | Visualizar |
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002-2015
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05/01/2015 | Atos Oficiais |
Portarias | Prorrogar por um ano a cessão da funcionária Marília Falcão Rodrigues. | Visualizar |
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001-2015
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05/01/2015 | Atos Oficiais |
Portarias | Prorrogar por um ano a cessão da funcionária Rubeny Maria do Nascimento. | Visualizar |
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001-2017
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30/10/2017 | Atos Oficiais |
Outros Documentos | Relação do quadro dos Servidores da Saúde Ilha de Itamaracá. | Visualizar |
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001-2014/2017
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31/12/2013 | Atos Oficiais |
Outros Documentos | Plano Municipal de Saúde. | Visualizar |
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004-2009
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10/05/2010 | Legislação |
Lei Orgânica Municipal | Ementa: Acrescenta os arts. 104-A, 104-B e 104-C a Lei Orgânica do Município da Ilha de Itamaracá, para destinação de recursos á cultura, criação do Plano e Sistema Municipal de Cultura no âmbito do Município da Ilha de Itamaracá e dá outras providências. | Visualizar |
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2010-2020
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30/12/2009 | Atos Oficiais |
Outros Documentos | Plano Municipal de Educação da Ilha de Itamaracá. | Visualizar |
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2010-2020
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30/12/2009 | Atos Oficiais |
Outros Documentos | Plano Municipal de Educação da Ilha de Itamaracá. | Visualizar |
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1.050-2007
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26/04/2007 | Atos Oficiais |
Outros Documentos | Plano Diretor participativo da Ilha de Itamaracá. | Visualizar |
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001
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05/04/1990 | Legislação |
Lei Orgânica Municipal | Lei Orgânica - 1990. | Visualizar |
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001-2011
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21/12/2011 | Atos Oficiais |
Concurso Público | Edital de retificação do concurso público da Prefeitura Municipal da Ilha de Itamaracá para Agente Comunitário de Saúde/2011 e edital de retificação e reabertura das Inscrições do concurso público da Prefeitura M. de Ilha de Itamaracá para Agente de Comba | Visualizar |
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001-2009
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11/12/2009 | Atos Oficiais |
Concurso Público | Concurso Público para provimento de cargos efetivos de professor. | Visualizar |
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001-2013
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29/03/2013 | Orçamentário |
Balanços Orçamentários | Anexo I-AB | Balanço Patrimonial - Ativo e Passivo | Padrão. | Visualizar |
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002-2017
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31/12/2017 | Atos Oficiais |
Audiência Pública | Audiência Pública Ilha de Itamaracá, 2º Quadrimestre. | Visualizar |
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1210-2011
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28/12/2011 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipal da Ilha de Itamaracá. | Visualizar |
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065-2017
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01/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a Senhora Gabriela Maria da Silva. | Visualizar |
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071-2017
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01/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a Senhora Isabel da Silva Xavier de Oliveira. | Visualizar |
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188-2017
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24/11/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Prorrogar por 1 (um) ano, a partir de 1º de janeiro de 2018 até 31 de dezembro de 2018, a cessão dos Servidores Municipais Eduardo Soares da Silva , Wellington Almeida do Nascimento, e Solange Raquel Cordeiro Valença dos Santos. | Visualizar |
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189-2017
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04/12/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear os representantes a seguir relacionados, na condição de titulares e suplentes do Conselho de Alimentação Escolar ( CAE ) do Município da Ilha de Itamaracá, para o Quadriênio 2017/2021. | Visualizar |
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190-2017
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15/12/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Prorrogar por 1 (um) ano, a partir de 1º de Janeiro de 2018 até 31 de Dezembro, a cessão das Servidoras Municipais Marília Falcão Rodrigues e Rubeny Mª do Nascimento. | Visualizar |
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191-2017
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18/12/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar o Servidor Municipal abaixo qualificado como Gerenciador do Sistemada unidade Jurisdicionada Prefeitura Municipal da Ilha de Itamaracá, na operação do Sistema SAGRES, Módulo Licitações e Contratos (LICON): Edson Teotônio da Silva. | Visualizar |
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192-2017
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18/12/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | DESIGNAR o Servidor Municipal abaixo qualificado como “Gerenciador do Sistema” da Unidade Jurisdicionada PREFEITURA MUNICIPAL DA ILHA DE ITAMARACÁ, na operação do Sistema SAGRES, Módulo Licitações e Contratos (LICON):Carlos Eduardo Souza Aragão | Visualizar |
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193-2017
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18/12/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar a Servidora Municipal abaixo qualificada como “Gerenciadora do Sistema” da Unidade Jurisdicionada PREFEITURA MUNICIPAL DA ILHA DE ITAMARACÁ, na operação do Sistema SAGRES, Módulo Licitações e Contratos (LICON): Jacqueline de Andrade Silva | Visualizar |
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195-2017
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20/12/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor Erival José Salgueiral da Silva Júnior, Assessor da Secretaria Municipal de Finanças, como Ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal da Ilha de Itamaracá, junto ao Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (SICONVI). | Visualizar |
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196-2017
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21/12/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Senhor Ranniery da Silva Oliveira. | Visualizar |
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198-2017
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22/12/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar, a pedido o Senhor FREDERICO LUCAS DA SILVA XAVIER. | Visualizar |
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253-2016
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29/11/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a Sra. VILMA AIRES SOARES, portadora do RG Nº 1.230.260 SSP-PE e do CPF Nº 104.095.484-12, para exercer o cargo de Assessor do Secretário de Finanças, Símbolo CC-2, de provimento em comissão, da Secretaria de Finanças deste Município. | Visualizar |
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223-2015
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02/10/2015 | Atos Oficiais |
Portarias | Enorexar o Sr. UBIRAJARA JOÃO DOS SANTOS, portador do RG Nº 5.723.504 SDS-PE e do CPF Nº 083.902.544-09, do cargo de Gerente do Departamento de Gerenciamento Costeiro, Síbolo CC-4, de provimento em comissão da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Pesca e Agricultura, deste Município. | Visualizar |
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441/1974
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09/08/1974 | Legislação |
Leis | Fica o prefeito autorizado a permutar com a Campanha Algimar Indústrias Químicos de Alginatos. | Visualizar |
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477/1978
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07/01/1978 | Legislação |
Leis | Fica aprovado o Código Tributário da Prefeitura Municipal de Itamaracá. | Visualizar |
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478-1978
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07/01/1978 | Legislação |
Leis | As rendas provenientes dos Serviços de natureza industrial, comércial e cívil prestados pelo Município em caráter de empresa e susceptiveis de serem explorados por empresa privadas, são para efeitos desta lei considerada preços. | Visualizar |
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479-1978
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18/01/1978 | Legislação |
Leis | Fica o Poder Executivo autorizado a assumir todos os compromissos necessários a participação do Município no/ PROJETOCURA - comunidade Urbana para Recuperação Acelerada, objeto/ da resolução nº 07/73 do conselho de administração do Banco Nacional/ da Habilitação. | Visualizar |
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480-1978
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03/02/1978 | Legislação |
Leis | Fica o Chefe do Poder Executivo, autorizado a ampliar a área Urbana do Município, Abrangendo toda a costa marítima da Ilha. | Visualizar |
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481-1978
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03/02/1978 | Legislação |
Leis | Fica o Poder Executivo, autorizado a criar o cargo em comissão, símbolo CC-2 de Tesoureiro Municipal para o quadro administrativo da Prefeitura. | Visualizar |
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483-1978
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02/03/1978 | Legislação |
Leis | Fica o Poder Executivo autorizado a dar por / Decreto, nomes aos Logradouros Públicos sem denominação no território / do Município. | Visualizar |
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484-1978
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19/05/1978 | Legislação |
Leis | Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a firmar com o Estado de Pernambuco, representado pela Secretaria de segurança público, com a interviência do Delegação Estadual de trânsito de Pernambuco - DETRAN/PE. | Visualizar |
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485-1978
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06/06/1978 | Legislação |
Leis | Fica o Poder Executivo autorizado a Denominar-se-à Rua Cel. IVAN RUI ANDRADE DE OLIVEIRA, a atual Rua da Lagoa. | Visualizar |
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487-1978
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06/06/1978 | Legislação |
Leis | Fica o Prefeito do Município de Itamaracá, autorizado a atualizar o salário dos funcionários. | Visualizar |
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488-1978
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02/08/1978 | Legislação |
Leis | Fica criado o "DIA DO PREFEITO" | Visualizar |
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489-1978
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02/08/1978 | Legislação |
Leis | Fica o CHEFE DO EXECUTIVO autorizado a conceder a redução de 20% nos impostos predial e territorial urbano, no período de 20 de julho a 20 de agosto de 1978, referente a dívida ativa. | Visualizar |
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490-1978
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02/08/1978 | Legislação |
Leis | Fica concedido aumento de remuneração/ aos professores do Colégio Municipal de Itamaracá. | Visualizar |
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491-1978
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02/08/1978 | Legislação |
Leis | Fica o CHEFE DO PODER EXECUTIVO, autorizado a elevar o nível da função de Fiscal de Renda que atualmente é/ padrão "D" PARA PADRÃO "F". | Visualizar |
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493-1978
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17/11/1978 | Legislação |
Leis | Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a modificar o art. 2º da Lei nº 482/78. | Visualizar |
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494-1978
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07/12/1978 | Legislação |
Leis | Fica o Poder Executivo autorizado a abrir no orçamento vigente um crédito especial no valor de CR$ 499.350,00, para construção do prédio onde fumcionará o Poder Legislativo. | Visualizar |
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496-1978
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07/12/1978 | Legislação |
Leis | Fica aprovado a legislação que estabelece a organização do sistema administrativo Municipal da Itamaracá e dá outras providências. | Visualizar |
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497-1978
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07/12/1978 | Legislação |
Leis | Fica aprovado a legislação que disciplina a atividade tributária do Município de Itamaracá e estabelece normas complementares de Direito tributário a ela relativas. | Visualizar |
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499-1978
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07/12/1978 | Legislação |
Leis | As rendas provinientes dos serviços de natureza industrial, comercial e civil prestados pelo Municipio em caráter de empresa e susceptíveis de serem explorados por empres/privada, são para os efeitos desra Lei, considerados preços. | Visualizar |
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500-1978
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07/12/1978 | Legislação |
Leis | Fica o chefe do poder executivo autorizado a abrir crédito especial na importãncia de Cr$ 190.000,00, destinados ao pagamento do processamento eletrônico técnico municipal. | Visualizar |
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501-1979
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07/03/1979 | Legislação |
Leis | Fica o Poder Executivo autorizado a conceder um prazo de noventa (90) dias, À partir da data que esta lei entrará em vigor à Campanha Algimar Insdústria Química de Alginatos a iniciar a construção da Indústria na área de terras localizadas no loteamento Itamaracá. | Visualizar |
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502-1979
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05/05/1979 | Legislação |
Leis | Fica o Poder Executivo autorizar a abrir um crédito especial no valor de c$ 30.000,00 (trinta mil cruzeiros), destinados ao pagamento da construção de uma casa de alvenaria no lote nº 04 da quadra F, com 11,50 de fundos, 12m. de frente: 14,00 do lado esquerdo, loteamento popular. | Visualizar |
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503-1979
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22/05/1979 | Legislação |
Leis | Fica o chefe poder executivo autorizado a abrir um crédito especial, na importância C$ 535.000,00, para fazer face a construção de um posto de saúde nesta cidade. | Visualizar |
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001-2018
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02/01/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Senhor CLÓVIS PAES BARRETO, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Meio Ambiente, Pesca e Aquicultura, símbolo CC-1, constante da Lei Municipal No 927/2002, cumulativamente com o cargo em comissão de Assessor Extraordinário de Planejamento Estratégico, símbolo CC-1. | Visualizar |
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001-2018
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02/01/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Adapta medidas administrativas constantes do Decreto Municipal No 017/2017, estabelece novas rotinas de nomeações de cargos comissionados e dá outras providências. | Visualizar |
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002-2018
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02/01/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre o lançamento e arrecadação de tributos municipais no Exercício de 2018 e dá outras providências. | Visualizar |
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504-1979
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22/05/1979 | Legislação |
Leis | Fica o chefe do Poder Executivo autorizado a admitir ou colocar em disponibilidade os funcionários ociosos de conformidade com a / Lei vigente. | Visualizar |
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505-1979
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16/07/1979 | Legislação |
Leis | Fica o chefe do Poder executivo autorizado a revalidar o crédito suplementar digo especial de que trata a Lei nº494/78 no valor de C$499.350,00 (quarenta e noventa e nove mil trezentos e cinquenta cruzeiros). | Visualizar |
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506-1979
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23/08/1979 | Legislação |
Leis | Esta Lei institui normas de proteção e preservação dos bens culturais existentes no município e disciplina o uso e a ocupação do solo, as obras e as posturas nas áreas especiais que venham a ser declaradas, bem como criar beneficios fiscais de estimulos a prática de atividade preservadora nessas áreas. | Visualizar |
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507-1979
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31/08/1979 | Legislação |
Leis | Fica desafetados de bem de uso comum do povo para bem especial, a praça da bandeira, localizada ao norte com a Rua Hermanegildo Lima; ao sul como Prefeitura Municipal; ao leste com um terreno de DR. Valdécio e o oeste com Av. João Pessoa Guerra. | Visualizar |
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508-1979
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12/09/1979 | Legislação |
Leis | Fica instituída a Medalha de Mérito "Município de Itamaracá" Padre Pedro de Souza Tenório, para galardoar serviços assinalados prestados ao Município de Itamaracá, por pessoa física jurídicas. | Visualizar |
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509-1979
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12/09/1979 | Legislação |
Leis | Fica o chefe do Poder Executivo a alinear os bens móveis. | Visualizar |
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510-1979
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12/09/1979 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o estatuto dos funcionários públicos municipais de Itamaracá. | Visualizar |
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541-1981
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20/12/1981 | Legislação |
Leis | Autoriza a abertura de crédio suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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542-1981
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20/12/1981 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências. | Visualizar |
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531-1981
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27/01/1981 | Legislação |
Leis | Dispões sobre o aumento dos funcionários do Município de Itamaracá. | Visualizar |
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532-1981
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22/04/1981 | Legislação |
Leis | Estabelece o zoanemto territorial do Município de Itamaracá. | Visualizar |
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533-1981
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12/06/1981 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre aumento dos vencimentos do pessoal civil do Poder Executivo Municipal e cria o cargo de assessor técnico. | Visualizar |
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534-1981
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27/08/1981 | Legislação |
Leis | Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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535-1981
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31/10/1981 | Legislação |
Leis | Autoria a abertura de crédito suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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536-1981
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31/10/1981 | Legislação |
Leis | Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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537-1981
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31/10/1981 | Legislação |
Leis | Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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538-1981
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31/10/1981 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências. | Visualizar |
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539-1981
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16/12/1981 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a isenção do ISS, para os deficientes físicos que prestam serviços como trabalhadores autonômos, e residem em Itamaracá. | Visualizar |
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540-1981
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20/12/1981 | Legislação |
Leis | Orça a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 1982. | Visualizar |
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543-1982
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13/02/1982 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o aumento dos vencimentos dos funcionários Municipais e dá outras providências. | Visualizar |
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544-1982
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13/02/1982 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a concessão da gratificação de férias ao funcionário público Municipal. | Visualizar |
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545-1982
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13/02/1982 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a concessão do 13º salário do funcionário Público Municipal. | Visualizar |
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546-1982
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30/03/1982 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a prorrogação dos prazos dos abatimentos dos imposto prediais e terretoriais urbanos e outras providências. | Visualizar |
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547-1982
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30/03/1982 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências. | Visualizar |
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548-1982
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30/03/1982 | Legislação |
Leis | Fica criado o SÍMBOLO de Itamaracá, de conformidade com o projeto memorial deseritivo anexo. | Visualizar |
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549-1982
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23/04/1982 | Legislação |
Leis | Cria a bandeira do município de Itamaracá e dá outras providências. | Visualizar |
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550-1982
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14/04/1982 | Legislação |
Leis | Fica o chefe do podere xecutivo, autorizado a efetivar funcionários contratados já pertencentes no quadro. | Visualizar |
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551-1982
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14/04/1982 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências. | Visualizar |
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552-1982
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14/04/1982 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a reajuste dos funcionários efetivos e contratados que percebeam menos que o salário mínimo. | Visualizar |
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553-1982
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14/04/1982 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências. | Visualizar |
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554-1982
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14/04/1982 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação do serviço de vigilância municipal e dá outras providências. | Visualizar |
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555-1982
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19/10/1982 | Legislação |
Leis | Autoriza a abertura de crédito suplementar a dá outras providências. | Visualizar |
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556-1982
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16/09/1982 | Legislação |
Leis | O orçamento geral do Município de Itamaracá para o exercício financeiro de 1983. | Visualizar |
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557-1983
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22/02/1983 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o perdão dos juros correção honetária e multas, incidentes sobre I.P.T.U. inscrito na dívida ativa e dá outras providências. | Visualizar |
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558-1983
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22/02/1983 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a alienação dos veículos fora de uso da Prefeitura e dá outras providências. | Visualizar |
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559-1983
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11/03/1983 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a modificação do art. da Lei 553/81 de 12/06/81 e dá outras providências. | Visualizar |
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560-1983
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11/03/1983 | Legislação |
Leis | Fica o chefe do poder executivo municipal, autorizado a alienar a caminhão caçamba F.700, marca FORD, modelo 1977, no município de Igarassu, pelo valor de cr$ 350.000,00. | Visualizar |
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561-1983
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11/03/1983 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o aumento de vencimento dos funcionários do município de Itamaracá. | Visualizar |
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562-1983
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27/04/1983 | Legislação |
Leis | Fica o chefe do podere executivo municipal, autorizado a criar a secretaria de saúde e assistência social. | Visualizar |
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563-1983
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22/07/1983 | Legislação |
Leis | Autoriza o Prefeito Municipal afirmar convênio com instituto de previdência dos servidores do estado de pernambuco - IPSEP. | Visualizar |
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564-1983
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16/08/1983 | Legislação |
Leis | Denomina Rua e dá outras providências. | Visualizar |
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565-1983
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16/08/1983 | Legislação |
Leis | Altera a alíquota de terra de iluminação pública e dá outras providências. | Visualizar |
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566-1983
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16/08/1983 | Legislação |
Leis | Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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567-1983
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04/11/1983 | Legislação |
Leis | Orça a receita e fixa a depesa do município para o exercício de 1984. | Visualizar |
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568-1983
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23/12/1983 | Legislação |
Leis | Atualiza os determinantos de edificações em 1984 e dar outras providências. | Visualizar |
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569-1983
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23/12/1983 | Legislação |
Leis | Isento do pagamento do HABITESE as construções edificadas no município e dá outras providências. | Visualizar |
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570-1983
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23/12/1983 | Legislação |
Leis | Isenta do pagamento do IMPOSTO Predial e dar outras providências. | Visualizar |
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571-1983
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23/12/1983 | Legislação |
Leis | Fixa a pensão dependentes e dar outras providências. | Visualizar |
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572-1983
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23/12/1983 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a interveniência da prefeitura em operações de crédito para os servidores públicos, Vereadores, Prefeito e Vice-prefeito do Município. | Visualizar |
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573-1984
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17/03/1984 | Legislação |
Leis | Dispõe da abertura de crédito especial e dar outras providências. | Visualizar |
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574-1984
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25/04/1984 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a prorrogração do abatimento do I.P.T.U e dar outras providências. | Visualizar |
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575-1984
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25/04/1984 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a isenção parcial do imposto predial à Ex-combatentes, viúvas e funcionários público e dar outras providências | Visualizar |
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576-1984
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25/04/1984 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a transferência da escola AMÉLIA VIEIRA, para a rua zumba madureira e dar outras providências. | Visualizar |
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577-1984
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20/07/1984 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS USADOS, desta prefeitura. | Visualizar |
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578-1984
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20/07/1984 | Legislação |
Leis | Concede abatimento em 50% sobre a correção honetária dos contribuintes deste município. | Visualizar |
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579-1984
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28/07/1984 | Legislação |
Leis | Amplia-se o quadro de pessoal civil do Poder Executivo e dar outras providências. | Visualizar |
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580-1984
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31/07/1984 | Legislação |
Leis | Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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581-1984
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15/08/1984 | Legislação |
Leis | Autoriza o chefe do executivo a doar ao ESTADO DE PERNAMBUCO, o terreno que ,enciona, e dá outras providências. | Visualizar |
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582-1984
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30/08/1984 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a ALTERAÇÃO DO ART 2º da lei Nº577/84 e dá outras providências. | Visualizar |
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583-1984
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11/09/1984 | Legislação |
Leis | Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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584-1984
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18/10/1984 | Legislação |
Leis | Orça a receita e FIXA a despesa do município para o exercício de 1985. | Visualizar |
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585-1984
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18/10/1984 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o orçamento plurianual de investimento relativo ao triênio de 1985 e 1987 nos termos do decreto Lei nº 285 de 15.05.70 e Lei Federal nº 4.320 de 17.03.84. | Visualizar |
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586-1984
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18/10/1984 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a transferência da aplicação dos recursos das alienações dos veículos e dá outras providências. | Visualizar |
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587-1984
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04/11/1984 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a autorização para realiozação de aplicações financeiras e dá outras providências. | Visualizar |
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588-1984
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20/11/1984 | Legislação |
Leis | Autoriza a abertura de crédito suplementar a dá outras providências. | Visualizar |
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589-1984
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22/11/1984 | Legislação |
Leis | Reorganiza a estrutura do quadro pessoal da Câmara Municipal de Itamaracá e dá outras providências. | Visualizar |
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590-1985
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20/04/1985 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a prorrogação do abatimento do IPTU e dá outras providências. | Visualizar |
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591-1985
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20/04/1985 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a alienação de veículos usados desta prefeitura. | Visualizar |
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592-1985
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20/04/1985 | Legislação |
Leis | Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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593-1985
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14/05/1985 | Legislação |
Leis | Estende aos funcionários do quadro de pessoal de câmara municipal de Itamaracá, os benefícios das Leis nº 544 e 545 de 12 de fevereiro de 1982, e dá outras providências. | Visualizar |
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594-1985
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04/06/1985 | Legislação |
Leis | Substitutiva ao projeto de Lei nº 002/84 da câmara Munnicipal de Itamaracá. | Visualizar |
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595-1985
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04/06/1985 | Legislação |
Leis | Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências. | Visualizar |
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596-1985
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04/06/1985 | Legislação |
Leis | Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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597-1985
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18/07/1985 | Legislação |
Leis | Fixa diária para o Prefeito e Vice-Prefeito no exercício do cargo, quando participarem de congresso, simpósios, reuniões em municípios do estado ou fora deles. | Visualizar |
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598-1985
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18/07/1985 | Legislação |
Leis | Denomina Lougradouro público e dá outras providências. | Visualizar |
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598-A-1985
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13/08/1985 | Legislação |
Leis | Amplia a área urbana do município de Itamaracá. | Visualizar |
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599-1985
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21/08/1985 | Legislação |
Leis | Denomina Escola Pública e dá outras providências. | Visualizar |
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600-1985
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22/08/1985 | Legislação |
Leis | Cria a Assessoria de Imprensa e Comunicação dá outras providências e amplia cargos em comissão. | Visualizar |
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601-1985
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24/09/1985 | Legislação |
Leis | Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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602-1985
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18/10/1985 | Legislação |
Leis | Orça a receita r fixa a adespesa do município para exercício de 1986. | Visualizar |
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603-1985
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18/10/1985 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o orçamento plurianual de investimentos relativo ao triênio de 1986 a 1988 nos termos do decreto Lei nº 285 de 12.05.70, e Lei Federal nº 4.320 de 17.03.64. | Visualizar |
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604-1985
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07/12/1985 | Legislação |
Leis | Denomina Lougradouro público e dá outras providências. | Visualizar |
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605-1985
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06/12/1985 | Legislação |
Leis | Denomina Lougradouro público e dá outras providências. | Visualizar |
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606-1986
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13/02/1986 | Legislação |
Leis | Cria o Conselho Municipal de defesa a aconservação do Meio Ambiente - CONDEMA e autoriza a assinatura de cooperação técnica entre a Prefeitura e a CPRH. | Visualizar |
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607-1986
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20/03/1986 | Legislação |
Leis | Isenta a construção de muros e dá outras providências. | Visualizar |
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608-1986
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13/02/1986 | Legislação |
Leis | Autoriza o pagamento de indenização através de doação. | Visualizar |
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509-1986
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20/03/1986 | Legislação |
Leis | Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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610-1986
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25/03/1986 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o aumento de vencimento dos funcionários do município de Itamaracá e dá outras providências. | Visualizar |
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611-1986
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25/03/1986 | Legislação |
Leis | Estabelece o zoneamento territorial do município de Itamaracá e dá outras providências. | Visualizar |
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612-1986
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10/05/1986 | Legislação |
Leis | Autoriza a prorrogação do abatimento do I.P.T.U. e dar outras providências. | Visualizar |
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613-1986
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27/05/1986 | Legislação |
Leis | Cria a secretaria de trabalho e assistência social e dá outras providências. | Visualizar |
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614-1986
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27/05/1986 | Legislação |
Leis | Altera o Art. 53 da Lei nº 530/80 e dar outras providências. | Visualizar |
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615-1986
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13/11/1986 | Legislação |
Leis | Orça a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 1987. | Visualizar |
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616-1986
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13/11/1986 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o orçamento plurianual de investimentos relativos ao triênio de 1987 a 1989 nos termos do decreto Lei nº 285 de 15.05.70, e Lei Federal nº 4.320 de 17.03.64. | Visualizar |
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617-1986
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13/11/1986 | Legislação |
Leis | Modifica ÍNDICE DA TABELA DE TAXAS DE SERVIÇOS DIVERSOS e dá outras providências. | Visualizar |
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618-1986
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13/11/1986 | Legislação |
Leis | Denomina Lougradouro público e dá outras providências. | Visualizar |
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619-1986
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13/11/1986 | Legislação |
Leis | Isenta de I.P.T.U., TAXA DE LICENÇA DE CONSTRUÇÃO, REFORMA E HABITE-SE, os funcionários municipais de Itamaracá, que sejam proprietários do imóvel em que residam, e da outras providências. | Visualizar |
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620-1986
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13/11/1986 | Legislação |
Leis | Permuta área de equipamento urbanos com 1.156,00 M2 do loteamento LULU DE BARROS pertencente à esta prefeitura. | Visualizar |
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621-1986
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13/11/1986 | Legislação |
Leis | Reajusta salário de professores motoristas e dá outras providências. | Visualizar |
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622-1986
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13/11/1986 | Legislação |
Leis | Denomina logradouro público e dá outras providências | Visualizar |
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623-1986
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13/11/1986 | Legislação |
Leis | Denomina lougradouro público e dá outras providências. | Visualizar |
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624-1986
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27/06/1994 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o estatuto do magistério de 1º grau do município de Itamaracá e dá outras providências. | Visualizar |
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625-1986
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20/12/1986 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a estrutura da carreira do magistério e sobre o plano da classificação de cargos e dá outras providências. | Visualizar |
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626-1986
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01/12/1986 | Legislação |
Leis | Institui o código tributário do município de Itamaracá. | Visualizar |
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642-1988
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08/04/1988 | Legislação |
Leis | Autoriza o Prefeito Municipal a firmar Convênio com o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Pernambuco - IPSEP-. | Visualizar |
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673-1989
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06/09/1989 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o REAJUSTE SALARIAL do funcionalismo público municipal e dá outras providências. | Visualizar |
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674-1989
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06/09/1989 | Legislação |
Leis | Estabelece o código de obras e posturas do município da ilha de Itamaracá e dá outras providências. | Visualizar |
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675-1989
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06/09/1989 | Legislação |
Leis | Estabelece o loteamento funcional da área urbanizável do município da Ilha de Itamaracá, defini diretrizes para o uso e ocupação do solo, e dá outras providências. | Visualizar |
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689-1990
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11/01/1990 | Legislação |
Leis | Modifica a Lei nº 670/89, de 02 de setembro de 1989 e dá outras providências. | Visualizar |
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690-1990
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02/02/1990 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre autorização para celebração de convênio e secretaria de transportes e comunicação de estado de Pernambuco. | Visualizar |
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691-1990
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02/02/1990 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a declaração de interesse social para fins de desapropriação, e imóvel que especifica e dá outras providências. | Visualizar |
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692-1990
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15/02/1990 | Legislação |
Leis | Reajusta os salários dos servidores públicos municipais e dá outras providências. | Visualizar |
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693-1990
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28/04/1990 | Legislação |
Leis | Cria comissão de avaliação regularmente o aproveitamento de servidores e dá outras providências. | Visualizar |
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694-1990
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28/04/1990 | Legislação |
Leis | Autoriza a abertura do crédito suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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695-1990
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19/05/1990 | Legislação |
Leis | Cria zonas especiais de interesse social - ZEIS - e dá outras providências. | Visualizar |
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696-1990
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19/05/1990 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação da comissão permanente de promoções e eventos e dá outras providências. | Visualizar |
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697-1990
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19/05/1990 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação de centro social urbano e dá outras providências.. | Visualizar |
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698-1990
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31/05/1990 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o reajuste dos salários dos servidores públicos municipais e dá outras providências. | Visualizar |
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699-1990
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31/05/1990 | Legislação |
Leis | Cria a coordenadoria de esportes cultura e turismo e dá outras providências. | Visualizar |
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700-1990
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29/05/1990 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o serviço de táxi do município e dá outras providências. | Visualizar |
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701-1990
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29/05/1990 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre convênio e dá outras providências. | Visualizar |
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703-1990
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09/06/1990 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a desfetação de área de logradouro públicos nos loteamentos que especifica e dá outras providências. | Visualizar |
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704-1990
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01/06/1990 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a obrigatoriedade de ensino municipal e dá outras providências. | Visualizar |
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705-1990
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28/05/1990 | Legislação |
Leis | Altoriza a abertura de crédito regularmentar e dá outras providências. | Visualizar |
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706-1990
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26/06/1990 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o reajuste dos salários dos servidores públicos municipais e dá outras providências. | Visualizar |
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707-1990
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26/07/1990 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o reajuste dos servidores públicos do município de Itamaracá, do pessoal ativo e instivo. | Visualizar |
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708-1990
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01/08/1990 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a alteração da letra "o", do art. 1º, da Lei nº 706/90. | Visualizar |
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709-1990
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01/08/1990 | Legislação |
Leis | Reestrutura e quadro de pessoal do poder legislativo e dá outras providências. | Visualizar |
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710-1990
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15/08/1990 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a obrigatoriedade de relatórios na implantação de projetos habitacionais e dá outras providências. | Visualizar |
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711-1990
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15/08/1990 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o uso de terras públicas no perímetro urbano e dá outras providências. | Visualizar |
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712-1990
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15/08/1990 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a coleta de lixo do município e dá outras providências. | Visualizar |
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713-1990
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13/09/1990 | Legislação |
Leis | Concede remissão e anistia de débitos e contribuintes municipais. | Visualizar |
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714-1990
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24/08/1990 | Legislação |
Leis | Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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716-1990
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14/11/1990 | Legislação |
Leis | Orça a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 1991. | Visualizar |
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717-1990
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29/12/1990 | Legislação |
Leis | Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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739-1991
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17/08/1991 | Legislação |
Leis | Fica criado na estrutura administrativa do município, a secretaria de imprensa, símbolo C.C.I. | Visualizar |
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720-1991
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04/01/1991 | Legislação |
Leis | Concede pensão especial e da outras providências. | Visualizar |
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721-1991
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04/01/1991 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a instalações de barracas provisórias no município e dá outras providências. | Visualizar |
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723-1991
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07/03/1991 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o reajuste de vencimento dos servidores públicos municipais e das outras providências. | Visualizar |
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724-1991
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07/03/1991 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a desapropriação de área e dá outras providências. | Visualizar |
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725-1991
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17/05/1991 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a concessão de para difusoras e das outras providências. | Visualizar |
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726-1991
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21/05/1991 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o número de dias letivos a carga horária e das outras providências. | Visualizar |
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727-1991
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21/05/1991 | Legislação |
Leis | Altera as alíquotas da taxa de iluminação pública - TPI e das outras providências. | Visualizar |
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728-1991
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22/05/1991 | Legislação |
Leis | Cria o conselho municipal de saúde e dá outras providências. | Visualizar |
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729-1991
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11/06/1991 | Legislação |
Leis | O fundo municipal de saúde e dá outras providências. | Visualizar |
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730-1991
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11/06/1991 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a autorização de entrega em dação de pagamento de dações preferenciais nominativas, pertencentes ao município, e dá outras providências. | Visualizar |
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731-1991
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11/06/1991 | Legislação |
Leis | Autorizada a abertura do crédito especial e dá outras providências. | Visualizar |
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732-1991
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11/06/1991 | Legislação |
Leis | Dispões sobre autorização para abertura de crédito especial e da outras providências. | Visualizar |
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733-1991
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12/06/1991 | Legislação |
Leis | Concede a redução até 50% (cinquentapor cento) nos débitos de exercício anteriores. | Visualizar |
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734-1991
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14/06/1991 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a proibição de construção de barracas em alvenaria em lougradouros públicos do município e dá outras providências. | Visualizar |
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735-1991
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14/06/1991 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o reajuste salarial do funcionalismo público e das outras providências. | Visualizar |
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736-1991
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08/08/1991 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a interveniência da Prefeitura, em operações de critérios para os servidores públicos do município. | Visualizar |
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737-1991
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15/08/1991 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a utilização de cruzados novos para o pagamento de débitos mantidos até 31 de dezembro de 1990 a das outras providências. | Visualizar |
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738-1991
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15/08/1991 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação de secretaria de imprensa e das outras providências. | Visualizar |
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739-1991
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17/08/1991 | Legislação |
Leis | Institui o regime jurídico único de que trata o artigo 98 da constituição Estadual e dá outras providências. | Visualizar |
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740-1991
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10/09/1991 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a instalação dos postos atendimentos turísticos e dá outras providências. | Visualizar |
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741-1991
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10/09/1991 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação da comissão municipal de defesa civil e dá outras providências. | Visualizar |
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742-1991
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10/09/1991 | Legislação |
Leis | Concede o reajuste de vencimento aos servidores públicos municipais e dá outras providências. | Visualizar |
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743-1991
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10/09/1991 | Legislação |
Leis | Reclassifica os cargos dos servidores do poder legislativo e dá outras providências. | Visualizar |
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744-1991
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07/11/1991 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o reajuste de vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências. | Visualizar |
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745-1991
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13/11/1991 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o orçamento plurianual de investimento relativo ao triênio de 1992 a 1994 nos ternos da legislação em vigor. | Visualizar |
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746-1991
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13/11/1991 | Legislação |
Leis | Orça a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 1992. | Visualizar |
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747-1992
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03/01/1992 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a concessão de aumento de venciemntos e da outras providências. | Visualizar |
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748-1992
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06/01/1992 | Legislação |
Leis | Altera as alíquotas da taxa de iluminação pública (TIP) e da outras providências. | Visualizar |
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749-1992
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06/01/1992 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o IPTU do exercício financeiro de 1992 e da outras providências. | Visualizar |
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750-1992
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28/12/1991 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a redução da carga horária dos servidores municipais e da outras providências. | Visualizar |
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751-1992
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13/03/1992 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a assistência religiosa aos servidores públicos municipais e dá outras providências. | Visualizar |
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752-1992
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13/03/1992 | Legislação |
Leis | Dispõe a desafetação de logradouro público e dá outras providências. | Visualizar |
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753-1992
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20/02/1992 | Legislação |
Leis | Reajusta os vencimentos e proventos dos servidores público municipais e dá outras providências. | Visualizar |
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754-1992
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28/02/1992 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento da dívida para com o fundo de garantia por tempo de serviço - FGTS, e dá outras providências. | Visualizar |
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755-1992
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29/04/1992 | Legislação |
Leis | Modifica a lei Nº 613/92 e dá outras providências. | Visualizar |
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756-1992
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29/04/1992 | Legislação |
Leis | Autoriza o poder executivo a contratar o parcelamento da dívida para com o INSS e dá outras providências. | Visualizar |
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757-1992
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11/05/1992 | Legislação |
Leis | Reestrutura o quadro de pessoal da câmara municipal da Ilha de Itamaracá e dá outras providências. | Visualizar |
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758-1992
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11/05/1992 | Legislação |
Leis | Reajusta os vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências. | Visualizar |
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759-1992
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15/05/1992 | Legislação |
Leis | Cria cargos no quadro geral de pessoal permanente do Município e dá outras providências. | Visualizar |
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760-1992
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15/05/1992 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a desfetação de logradouro público e dá outras providências. | Visualizar |
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761-1992
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15/05/1992 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a autorização para construção de um campo para prática de futebol de salão e dá outras providências. | Visualizar |
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762-1992
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04/05/1992 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a prorrogação de prazo de Lei nº 749/92, de 06 de janeiro de 1992 e dá outras providências. | Visualizar |
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762-B-1992
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12/08/1992 | Legislação |
Leis | Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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763-1992
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04/05/1992 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a classificação de cargos da Prefeitura Municipal e dá outras providências. | Visualizar |
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464-1992
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25/09/1992 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de Pernambuco e dá outras providências. | Visualizar |
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765-1992
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25/09/1992 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1993 e dá outras providências. | Visualizar |
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766-1992
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25/09/1992 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a fixação da unidade financeira da Iha de Itamaracá e dá outras providências. | Visualizar |
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767-1992
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29/10/1992 | Legislação |
Leis | Modifica a Lei nº 757 de 11 de maio de 1992 e dá outras providências. | Visualizar |
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768-1992
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27/11/1992 | Legislação |
Leis | Modifica o valor da pensão instituída pela Lei nº 720/90 de 04/01/91 e dá outras providências. | Visualizar |
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769-1992
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27/11/1992 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre os vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências. | Visualizar |
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770-1992
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27/11/1992 | Legislação |
Leis | Orça a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1993 e dá outras providências. | Visualizar |
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771-1992
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27/11/1992 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o orçamento plurianual de investimentos relativos ao triênio de 1993 à 1995 nos termos de legislação em vigor. | Visualizar |
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772-1992
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27/11/1992 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a política municipal dos direitos das crianças e do adolescente e o conselho tutelar em observância a Lei Federal nº 8.069/90, e dá outras providências. | Visualizar |
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773-1992
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27/11/1992 | Legislação |
Leis | Introduz no Art. 306, da Lei nº 674 de 29/09/89 os parágrafos 1º e 2º e dá outras providências. | Visualizar |
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774-1992
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31/12/1992 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - I.P.T.U., fixa o valor da unidade financeira do município da Ilha de Itamaracá - U.F.It., altera a tabela de taxas sobre serviços e dá outras providências. | Visualizar |
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775-1992
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31/12/1992 | Legislação |
Leis | Institui a taxa de preservação ambiental do município de Itamaracá e dá outras providências. | Visualizar |
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785-1993
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10/05/1993 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a comisão de licitação, e dá outras providências. | Visualizar |
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787-1993
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10/05/1993 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do município da Ilha de Itamaracá para 1994 e dá outras providências. | Visualizar |
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788-1993
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19/07/1993 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o aumento de vencimentos do servidores da Prefeitura Municipal da Ilha de Itamaracá. | Visualizar |
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789-1993
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19/07/1993 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a unidade financeira da Ilha de Itamaracá - UFIT,. e dá outras providências. | Visualizar |
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790-1993
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19/07/1993 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos servidores da Câmara Municipal da Ilha de Itamaracá, cria cargo e dá outras providências. | Visualizar |
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791-1993
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27/07/1993 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida para com o fundo de garantia por tempo de serviço - FGTS e dá outras providências. | Visualizar |
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793-1993
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13/08/1993 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores da câmara municipal da Ilha de Itamaracá, e dá outras providências. | Visualizar |
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794-1993
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01/09/1993 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre aumento de vencimento dos servidores da Prefeitura Municipal de Ilha de Itamaracá. | Visualizar |
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795-1993
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05/10/1993 | Legislação |
Leis | Autorza a abertura de crédito especial e dá outras providências. | Visualizar |
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797-1993
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07/10/1993 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia do tempo de serviço - FGTS e dá providência correlatas. | Visualizar |
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798-1993
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28/10/1993 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores stivos dos proventos dos inativos e das pensões pagas pela Prefeitura, e dá outras providências. | Visualizar |
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799-1993
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28/10/1993 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores ativos, dos proventos dos inativos e das pensões pagas pelo poder legislativo e dá outras providências. | Visualizar |
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776-1993
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08/02/1993 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o horário de expediente dos servidores da prefeitura municipal da Ilha de Itamaracá, e dá outras providências. | Visualizar |
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777-1993
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08/02/1993 | Legislação |
Leis | Cria o parque dos coqueiros e dá outras providências. | Visualizar |
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778-1993
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15/02/1993 | Legislação |
Leis | Define as hpóteses por necessidade temporária e de excepcional interesse público, disciplina tais contratações e dá outras providências. | Visualizar |
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779-1993
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15/02/1993 | Legislação |
Leis | Reestrutura o quadro de pessoal da câmara municipal da Ilha de Itamaracá e dá outras providências. | Visualizar |
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780-1993
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05/02/1993 | Legislação |
Leis | Mantém desconto relativo ao valor do I.P.T.U. do exercício de 1993, e dá outras providências. | Visualizar |
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781-1993
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15/02/1993 | Legislação |
Leis | Reorganiza o poder executivo; dá competência a seus órgãos; cria, modifica, extingue e dá nova denominação a órgãos e cargos; estabelece tabela de vencimentos; e dá outras providências. | Visualizar |
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782-1993
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26/03/1993 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o aumento de vencimentos dos servidores da Prefeitura Municipal da Ilha de Itamaracá. | Visualizar |
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783-1993
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26/03/1993 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores da câmara municipal da Ilha de Itamaracá, e dá outras providências. | Visualizar |
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784-1993
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10/05/1993 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o aumento de vencimento dos servidores da Prefeitura Muncipal da Ilha de Itamaracá. | Visualizar |
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786-1993
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10/05/1993 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores da câmara municipal da Ilha de Itamaracá e dá outros providências. | Visualizar |
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792-1993
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13/08/1993 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre aumento de vencimento dos servidores da Prefeitura Municipal da Ilha de Itamaracá. | Visualizar |
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796-1993
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05/10/1993 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o reajuste de vencimento dos servidores do Poder Legislativo do Município da Ilha de Itamaracá e dá outras providências. | Visualizar |
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800-1993
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22/11/1993 | Legislação |
Leis | Dispões sobre o código tributário do Município da Ilha de Itamaracá. | Visualizar |
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801-1993
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07/12/1993 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o plano plurianual de investimento para o período de 1994 a 1997 e dá outras providências. | Visualizar |
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802-1993
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07/12/1993 | Legislação |
Leis | Orça a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 1994. | Visualizar |
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803-1993
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26/12/1993 | Legislação |
Leis | Institui a cobrança de pedágio destinado a manutenção da ponte que liga a Ilha de Itamaracá ao continente e dá outras providências. | Visualizar |
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804-1993
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26/12/1993 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o quantitativo de cargos de provimento efetivo da Lei nº 781/93, cria cargos de provimento comissionado e dá outras providências. | Visualizar |
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805-1993
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21/12/1993 | Legislação |
Leis | Acresce valor para abertura de crédito suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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806-1993
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28/12/1993 | Legislação |
Leis | Concede desconto para pagamento antecipado do IPTU e dá outras providências. | Visualizar |
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807-1994
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21/01/1994 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o reajuste dos servidores ativos, dos proventos dos proventos dos inativos e das pensões paga pela prefeitura, e dá outras providências. | Visualizar |
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808-1994
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27/01/1994 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o reajuste dos servidores ativos, dos proventos dos inativos e das pensões pagas pelo poder legislativo, cria cargo e dá outras providências. | Visualizar |
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809-1993
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28/04/1994 | Legislação |
Leis | Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e imóvel situado neste município de Itamaracá e dá outras providências. | Visualizar |
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810-1994
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03/05/1994 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação de cargos da provimento comissionado, para o quadro de pessoal do poder legislativo municipal e dá outras providências. | Visualizar |
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811-1994
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03/05/1994 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação de cargos comissionados e dá outras providências. | Visualizar |
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812-1994
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15/08/1994 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do orçamento do município para exercício de 1995 e dá outras providências. | Visualizar |
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813-1994
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01/11/1994 | Legislação |
Leis | Reajuste os venncimentos do pessoal ativo e inativo e as pensões pagas pelo poder legislativo do município da Ilha de Itamaracá dá outras providências. | Visualizar |
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814-1994
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01/11/1994 | Legislação |
Leis | Reajusta os vencimentos do pessoal ativo, inativo, pensionista e cargos comissionados pago pelo poder executivo e dá outras providências. | Visualizar |
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815-1994
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10/11/1994 | Legislação |
Leis | Orça a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 1995. | Visualizar |
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816-1994
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10/11/1994 | Legislação |
Leis | Autoriza a alienação das ações da companhia de eletricidade de pernambuco - CELPE pertencentes a Prefeitura e dá outras providências. | Visualizar |
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817-1994
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10/11/1994 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o abatimento do I.P.T.U DO Exercício de 1995 e dá outras providências. | Visualizar |
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818-1995
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10/02/1995 | Legislação |
Leis | Reajuste vencimentos, cria cargos de provimento a comissão e dá outras providências, | Visualizar |
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819-1995
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10/02/1995 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a doação de móveis cedidos pelo IBAMA, e dá outras providências. | Visualizar |
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820-1995
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10/02/1995 | Legislação |
Leis | Reajusta os vencimentos dos servidores da cãmara municipal da Ilha de Itamaracá e dá outras providências. | Visualizar |
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821-1995
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10/02/1995 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o prazo para abatimento no pagamento do IPTU inerente ao exercício de 1995 e dá outras providências. | Visualizar |
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822-1995
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31/05/1995 | Legislação |
Leis | Reajuste os vencimentos do pessoal ativo e inativo e as pensões pagas pela prefeitura e dá outras providências. | Visualizar |
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823-1995
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31/05/1995 | Legislação |
Leis | Reajuste os vencimentos dos servidores estáveis, os proventes dos inativos e as pensões pagas pelo Poder Legislativo e dá outras providências. | Visualizar |
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824-1995
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24/05/1995 | Legislação |
Leis | Modifica o código de Obras da Prefeitura Municipal da Ilha de Itamaracá e dá outras providências. | Visualizar |
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825-1995
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19/05/1995 | Legislação |
Leis | Altera o código de obras da Prefetura da prefeitura da Ilha de Itamaracá e dá outras providências. | Visualizar |
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826-1994
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14/06/1995 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução do orçamento do município para o exercício de 1996 e dá outras providências. | Visualizar |
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827-1995
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04/08/1995 | Legislação |
Leis | Cria cargos, abono financeiro e dá outras providências. | Visualizar |
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828-1995
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04/08/1995 | Legislação |
Leis | Concede reajuste aos servidores ocupantes de cargos comissionados da cãmara Municipal e dá outras providências. | Visualizar |
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829-1995
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23/08/1995 | Legislação |
Leis | Autoriza o chefe do Poder Executivo a contrair empréstimo por antecipação da receita e dá outras providências. | Visualizar |
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830-1995
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11/09/1995 | Legislação |
Leis | Cria novos cargos na estrutura da secretaria de saúde do município e dá outras providências. | Visualizar |
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831-1995
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01/11/1995 | Legislação |
Leis | Reajuste os vencimentos dos símbolos de cargos comissionados e dá outras providências. | Visualizar |
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832-1995
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07/11/1995 | Legislação |
Leis | Orça a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 1996. | Visualizar |
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833-1995
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28/12/1995 | Legislação |
Leis | Adota a UFIR como unidade financeira do município, altera valores de taxas e dá outras providências. | Visualizar |
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834-1996
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05/03/1996 | Legislação |
Leis | Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências. | Visualizar |
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835-1996
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24/05/1996 | Legislação |
Leis | Autoriza a cessão de imóvel sob regime de comodato e dá outras providências. | Visualizar |
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836-1996
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24/05/1996 | Legislação |
Leis | Dispões sobre indenização do imóvel sob regime de dação de pagmento e dá outras providências. | Visualizar |
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837-1996
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27/05/1996 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração do orçamento do município e sua execução em 1997 e dá outras providências. | Visualizar |
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838-1996
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27/05/1996 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o reajuste dos vencimentps dos servidores e dá outras providências. | Visualizar |
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839-1996
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27/05/1996 | Legislação |
Leis | Reajusta os vencimentos dos servidores comissionados e estáveis, pensão e aposentadoria pagas pelo Poder Legislativo da Ilha de Itamaracá, cria gratificações e dá outras providências. | Visualizar |
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840-1996
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12/08/1996 | Legislação |
Leis | Autoriza o chefe do Poder Executivo, a isentar do pagamento do imposto de serviço de qualquer natureza-ISS, empreendimento turístico, e dá outras providências. | Visualizar |
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841-1996
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27/09/1996 | Legislação |
Leis | Institui o conselho municipal de saúde e dá outras providências. | Visualizar |
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842-1996
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20/11/1996 | Legislação |
Leis | Orça a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 1997. | Visualizar |
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843-1996
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10/12/1996 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o IPTU para o exercício fiscal de 1997, trata de débitos de exercícios anteriores e dá outras providências. | Visualizar |
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844-1996
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16/01/1997 | Legislação |
Leis | Restrutura os órgãos do poder executivo municipal e dá outras providências. | Visualizar |
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861-1997
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06/11/1997 | Legislação |
Leis | Estabelece diretrizes e critérios sobre o plano diretor e a administração sócio-integrada de áreas nos bairros situados no território do Município da Ilha de Itamaracá e dá outras providências. | Visualizar |
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866-1997
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31/12/1997 | Legislação |
Leis | Define normas para a apreciação e aprovação de loteamento e parcelamentos de glebas em condições especiais. | Visualizar |
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845-1997
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17/02/1997 | Legislação |
Leis | Modifica a estrutura organizacional, cria órgãos, faz remanejamento e dá outras providências ao poder legislativo municipal. | Visualizar |
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846-1997
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19/02/1997 | Legislação |
Leis | Altera os parágrafos 1º e 2º do artigo 2º da Lei Nº 843/96. | Visualizar |
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847-1997
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24/02/1997 | Legislação |
Leis | Substitui a resolução de nº 093/91 e altera as despesas efetuadas pelos Vereadores ou pessoas autorizadas, em viagem a serviço no país. | Visualizar |
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848-1997
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03/03/1997 | Legislação |
Leis | Enquadra pessoal de nível superior na faixa de provimentos básicos e dá outras providências. | Visualizar |
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849-1997
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17/03/1997 | Legislação |
Leis | Complementa disposições do processo de reforma administrativa e dá outraa providências. | Visualizar |
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850-1997
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17/03/1997 | Legislação |
Leis | Cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CONDEMA. | Visualizar |
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851-1997
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23/04/1997 | Legislação |
Leis | Altera o Art. 2º e seu parágrafo primeiro e Art. da Lei Nº 843/96. | Visualizar |
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852-1997
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30/05/1997 | Legislação |
Leis | Cria o fundo municipal de assistência social e dá outras providências. | Visualizar |
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853-1997
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30/05/1997 | Legislação |
Leis | Cria o conselho municipal de assitência social - CMAS e dá outras providências. | Visualizar |
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854-1997
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17/07/1997 | Legislação |
Leis | Define normas para a regularização de licença urbanista para aplicação de penalidades pelo não atendimento a notificação, infração e embargo e dá outras providências. | Visualizar |
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855-1997
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05/08/1997 | Legislação |
Leis | Altera dispositivos da Lei Nº 851/97. | Visualizar |
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856-1997
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05/08/1997 | Legislação |
Leis | Cria o conselho municipal de turismo - CMTUR e dá outras providências. | Visualizar |
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857-1997
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05/08/1997 | Legislação |
Leis | Cria o sistema municipal de transportes de passageiros e dá outras providências. | Visualizar |
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858-1997
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05/08/1997 | Legislação |
Leis | Estabelece tratamento diferenciado para as pessoas de baixa renda no pagamento da licença de construção e dá outras providências. | Visualizar |
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859-1997
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06/08/1997 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para 1998 e dá outras providências. | Visualizar |
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860-1997
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09/10/1997 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a instituição e cobrança da TAXA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL - JPA, E dá outras providências. | Visualizar |
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861-1997
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06/11/1997 | Legislação |
Leis | Estabelece diretrizes e critérios sobre o plano diretor e a admistração sócio-integrada de área nos bairros situados no território do município da Ilha de Itamaracá e dá outras Providências. | Visualizar |
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862-1997
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06/11/1997 | Legislação |
Leis | Cria o conselho e fundo municipal de Educação. | Visualizar |
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863-1997
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15/12/1997 | Legislação |
Leis | Orça a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 1998. | Visualizar |
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864-1997
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15/12/1997 | Legislação |
Leis | Altera dispositivos da Lei nº 855/97. | Visualizar |
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865-1997
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22/12/1997 | Legislação |
Leis | Reestrutura e atualiza o código tributário do município da Ilha de Itamaracá, Lei nº 800/93. | Visualizar |
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866-1997
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31/12/1997 | Legislação |
Leis | Define normas para apreciação e aprovação de loteamentos e parcelamentos de glebas condições especiais. | Visualizar |
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867-1997
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31/12/1997 | Legislação |
Leis | Regula as instalações de anúncios no Município da Ilha de Itamaracá, e dá outras providências. | Visualizar |
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868-1997
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31/12/1997 | Legislação |
Leis | Estabelece diretrizes sobre o funcionamento de estabelecimento para veículos automotivos e dá outras providências. | Visualizar |
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869-1997
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31/12/1997 | Legislação |
Leis | Desafeta e autoriza a doação de área para o instituto de pesquisa e Preservação Ambiental Oceanário dePernambuco e dá outras providências. | Visualizar |
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870-1997
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31/12/1997 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o IPTU para o exercício fiscal de 1998, trato de débitos de exercício anteriores e dá outras providências. | Visualizar |
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871-1997
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31/12/1997 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre normas e procedimentos visando preservar o meio ambiente e dá outras providências. | Visualizar |
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672-1997
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31/12/1997 | Legislação |
Leis | Altera o parágrafo único do Art. 13 da Lei nº 844/97 e dá outras providências. | Visualizar |
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873-1998
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10/02/1998 | Legislação |
Leis | Modifica o artigo 6º da Lei Municipal nº 860/97 e dá outras providências. | Visualizar |
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874-1998
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06/05/1998 | Legislação |
Leis | Solicita autorização para elaborar convênio com órgãos ligados aos transportes, justiça, trânsito, educação, saúde, turismo e meio ambiente e dá outras providências. | Visualizar |
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875-1998
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06/05/1998 | Legislação |
Leis | Desafeto e autoriza a cessão da área para o projeto Polo de Alimentação do Forte Orange e dá outras providências. | Visualizar |
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876-1998
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18/05/1998 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre desafetação da área para instalação de um posto de policiamento ostensivo do Meio Ambiente. | Visualizar |
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877-1998
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18/05/1998 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério. | Visualizar |
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879-1998
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24/08/1998 | Legislação |
Leis | Defene normas para a regularização de edificações já construídas e dá outras providências. | Visualizar |
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880-1998
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24/08/1998 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a adoção de sítios e parques ecológicos municipais por pessoas jurídicas de direito privado, inclusive instituiições com fins lucrativos. | Visualizar |
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881-1998
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30/11/1998 | Legislação |
Leis | Desafeta a área para fins de localizações industrial e dá outras providências. | Visualizar |
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882-1998
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11/12/1998 | Legislação |
Leis | Desafeta a área para instalação da composteira municipal e dá outras providências. | Visualizar |
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883-1998
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11/12/1998 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores e dá outras providências. | Visualizar |
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884-1998
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22/12/1998 | Legislação |
Leis | Orça a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 1999. | Visualizar |
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885-1998
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22/12/1998 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o IPTU para o exercício fiscal de 1999, trata de bébitos de exercícios anteriores e dá outras providências. | Visualizar |
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877-1999
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11/05/1999 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre plano de cargos e carreiras do magistério do município da Ilha de Itamaracá e dá outras providências. | Visualizar |
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886-1999
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11/05/1999 | Legislação |
Leis | Concede transporte gratuito ás pessoas portadores de deficiências física, sensorial ou mental e dá outras providências. | Visualizar |
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887-1999
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11/05/1999 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre plano de cargos e carreiras do Magistério do Munícipio da Ilha de Itamaracá e dá outras providências. | Visualizar |
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888-1999
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11/05/1999 | Legislação |
Leis | Institui o Estatuto do Magistério Público de Ensino Pré-Escolar e Ensino Fundamental do Município da Ilha de Itamaracá e dá outras providências. | Visualizar |
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889-1999
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08/06/1999 | Legislação |
Leis | Desafeta e concede em comodato lotes de terras para a ASSOCIAÇÃO DAS DOCEIRAS DAS SALINAS DE ITAMARACÁ-PE e dá outras providências. | Visualizar |
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890-1999
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08/06/1999 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação de cargos Públicos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. | Visualizar |
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891-1999
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13/08/1999 | Legislação |
Leis | Modifica a Lei Municipal Nº 844/97, de 16 de janeiro de 1997 e dá outras providências. | Visualizar |
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892-1999
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13/08/1999 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para 2000 e dá outras providências. | Visualizar |
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893-2000
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25/04/2000 | Legislação |
Leis | Institui benefício do vale transporte aos servidores do município. | Visualizar |
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894-2000
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19/05/2000 | Legislação |
Leis | Desafeta a área e solicita a autorização para a cessão da mesma ao instituto de pesquisa e preservação ambiental - Oceanário de Pernambuco e dá outras providências. | Visualizar |
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895-2000
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26/05/2000 | Legislação |
Leis | Desafeta a área para fins de localização industrial comercial e dá outras providências. | Visualizar |
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896-2000
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11/08/2000 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores e dá outras providências. | Visualizar |
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897-2000
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11/08/2000 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para 2001 e dá outras providências. | Visualizar |
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898-2000
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11/08/2000 | Legislação |
Leis | Concede isensão de IPTU ao Iate Club de Itamaracá e outros. | Visualizar |
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900-2000
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28/12/2000 | Legislação |
Leis | Fixa a remuneração do Prefeito e Vice-Prefeito do Município da Ilha de Itamaracá para a Legislatura 2001/2004 e dá outras providências. | Visualizar |
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901-2001
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19/02/2001 | Legislação |
Leis | Estabelece o subsídio dos secretários municipais do município da Ilha de Itamaracá e dá outras providências. | Visualizar |
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902-2001
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19/02/2001 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre alterações da competência dos cargos de Procurador Jurídico e consultor técnico, ambos do quadro dos cargos em comssão do gabinete do Prefeito símbolo QGP -1 e dá outras providências. | Visualizar |
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903-2001
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19/02/2001 | Legislação |
Leis | Fica autorizado o Poder Executivo a conceder ajuda de custo e dá outras providências. | Visualizar |
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904-2001
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19/02/2001 | Legislação |
Leis | Autorizado o poder exevutivo a fazer doação de fardamento escolar aos estudantes reconhecidamente carentes que estejam devidamente matriculados nas escolas da rede municipal e dá outras providências. | Visualizar |
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905-2001
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09/03/2001 | Legislação |
Leis | Altera a legislação municipal em razão da extinção da UFIR e dá outras providências. | Visualizar |
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806-2001
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09/03/2001 | Legislação |
Leis | Altera a legislação municipal em razão da extinção da UFIR e dá outras providências. | Visualizar |
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907-2001
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09/03/2001 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a revogação da Lei municipal nº 898/2000 e dá outras providências. | Visualizar |
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908-2001
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21/03/2001 | Legislação |
Leis | Proíbe fumar em logradouros públicos municipais e dá outras providências. | Visualizar |
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909-2001
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23/03/2001 | Legislação |
Leis | Dispões sobre a política de assistência social às pessoas carentes do município Ilha de Itamaracá e dá outras providências. | Visualizar |
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910-2001
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27/03/2001 | Legislação |
Leis | Dispões sobre a suspensão temporária e aprovação de loteamento e parcelamento de glebas dentro do município Ilha de Itamaracá e dá outras providências. | Visualizar |
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911-2001
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15/05/2001 | Legislação |
Leis | Dispões sobre a criação do conselho de alimentar escolar de acorso com a medida provisório nº 1979-19, de 02/06/2000 de governo federal e dá outras providências. | Visualizar |
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912-2001
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06/08/2001 | Legislação |
Leis | Dispões sobre a autorização de direito real de bens do município e dá outras providências. | Visualizar |
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913-2001
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08/08/2001 | Legislação |
Leis | Institui o programa de garantia de renda mínima associado a ações sócio-educativas, e determina a outras providências - "Bolsa Escola". | Visualizar |
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914-2001
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08/08/2001 | Legislação |
Leis | Estabelece as diretrizes orçamentárias do município da Ilha de Itamaracá para o Exercício financeiro do ano 2002, nos termo do artigo 79, inciso II da Lei orgânica do município de Itamaracá, c/c arts. 123, 124 e 131 da constituição do estado de pernambuco e a Lei Complementar nº101/2000. | Visualizar |
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915-2001
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06/09/2001 | Legislação |
Leis | Instiyui o programa municipal de demissão voluntária - PMDV do município da Ilha de Itamaracá, dispões sobre medida de redução de despesas e contenção de com pessoal e determina providências pertinentes. | Visualizar |
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916-2001
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17/10/2001 | Legislação |
Leis | Disciplina a forma de compensaçãode pagamento de tributos municipais em atraso, pela realização de obras e prestação de serviços pelo contribuinte e dá outras providências. | Visualizar |
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917-2001
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13/11/2001 | Legislação |
Leis | Dipões sobre a construção de casas populares, tipo embrião, po, meio de mutirão para atender a comunidade carente do município da Ilha de Itamaracá e dá outras providências. | Visualizar |
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918-2001
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13/11/2001 | Legislação |
Leis | Regulamento os requisitos previstos na Munucipal nº 915/01, datada de 06 de setembro de 2001 e dá outras providências. | Visualizar |
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919-2001
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28/12/2001 | Legislação |
Leis | Dispões sobre a abertura de crédito especial para atender categoria de programação não prevista na Lei orçametária anual so exercício de 2001. | Visualizar |
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920-2002
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16/01/2002 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o plano plurianual de governo do município da Ilha de Itamaracá, para o período compreendido entre 2002 a 2005 e dá outras providências. | Visualizar |
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921-2002
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16/01/2002 | Legislação |
Leis | Estima a receita e fixa a despesa do Município da Ilha deItamaracá para o exercício financeiro de 2002 e dá outras providências. | Visualizar |
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922-2002
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16/01/2002 | Legislação |
Leis | Dispões osbre a reestrutura da guarda municipal, criado pela Lei nº 71991 e dá outras providências. | Visualizar |
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923/2002
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16/01/2002 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação de feriado municipal em virtude da data de emancipação política do município da Ilha de Itamaracá e dá outras providências. | Visualizar |
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924-2002
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18/01/2002 | Legislação |
Leis | Dispões sobre a abertura de crédito especial para atender ategoria de programação não prevista na Lei orçamentária anual do exercício financeiro de 2001. | Visualizar |
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925-2002
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18/01/2002 | Legislação |
Leis | Dispões sobre a abertura de crédito suplementar para reforço de categoria de programação prevista na Lei orçamentária anual, para o exercício financeiro de 2001. | Visualizar |
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926-2002
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04/02/2002 | Legislação |
Leis | Dispões sobre a instituição de pagamento de produtividade aos funcionários efetivos, comissionados da secretaria de saúde e dá outras providências. | Visualizar |
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927-2002
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04/02/2002 | Legislação |
Leis | Fica estabelecida a nova organização do sistema administrativa da prefeitura municipal e dá outras providências. | Visualizar |
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928-2002
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04/02/2002 | Legislação |
Leis | Cria o conselho tutelar do município da Ilha de Itamaracá e dá outras providências. | Visualizar |
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929-2002
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04/02/2002 | Legislação |
Leis | Disciplina a acondicionamento de lixo proveniente de construção, demolição, terraplanagem, desterro, podação, jardinagem e dá outras providências. | Visualizar |
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930-2002
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01/03/2002 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a alteração do § 1º, do artigo 4º, da Lei Municipal nº 913/01 e dá outras providências. | Visualizar |
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931-2002
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01/03/2002 | Legislação |
Leis | Autoriza ao chefe do Executivo Municipal a fazer leilão para fins de vender os bens móveis em desuso, pertinentes a este Município e dá outras providências. | Visualizar |
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932-2002
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01/03/2002 | Legislação |
Leis | Instiyui a taxa de fiscalização de ocupação e de permanência em áreas, vias e logradouros públicos do Município da Ilha de Itamaracá e dá outras providências. | Visualizar |
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933-2002
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11/03/2002 | Legislação |
Leis | Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a proceder a desafetação de terreno localizado no loteamento remanso do forte, para a estruturação do centro de treinamento logiítico policial, neste Município e dá outras providências. | Visualizar |
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934-2002
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11/03/2002 | Legislação |
Leis | Institui no âmbito do Município da Ilha de Itamaracá a taxa de vigilância sanitária e dá outras providências. | Visualizar |
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935-2002
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11/03/2002 | Legislação |
Leis | Fica o chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a firmar convênios de cooperação mútua com os moradores deste Município e dá outras providências. | Visualizar |
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936-2002
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19/03/2002 | Legislação |
Leis | Institui o sistema de transporte público de passageiros do município da Ilha de Itamaracá e dá outras providências. | Visualizar |
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937-2002
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21/03/2002 | Legislação |
Leis | Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à desafetação de terreno na Praça localizada na Av. João Pessoa Guerra, na Vila Eldorado, para a construção do núcleo de segurança comunitária da PMPE e dá outras providências. | Visualizar |
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938-2002
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21/03/2002 | Legislação |
Leis | Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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939-2002
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21/03/2002 | Legislação |
Leis | Dispensa a exigência de alvará de funcionamento para templos religiosos. | Visualizar |
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940-2002
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21/03/2002 | Legislação |
Leis | Toma de utilidade pública a Associação dos Moradores do Roque Santeiro de Itamaracá e dá outras providências. | Visualizar |
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941-2002
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31/05/2002 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a fixação do valor pecuniário da hora-aula dos professores do ensino fundamental (5º a 8º séries) ensino médio e dá outras providências. | Visualizar |
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942-2002
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22/05/2002 | Legislação |
Leis | Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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943-2002
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22/05/2002 | Legislação |
Leis | Autoriza a abertura de crédito especial e dá outros providências. | Visualizar |
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944-2002
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22/05/2002 | Legislação |
Leis | Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências. | Visualizar |
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945-2002
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22/05/2002 | Legislação |
Leis | Torna de utilidade pública a ACOMAMPI - associação dos comerciantes ambulantes do pilar e dá outras providências. | Visualizar |
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946-2002
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23/05/2002 | Legislação |
Leis | Torna de utilidade pública a associação das mulheres unidas de Itamaracá - AMUI - e dá outras providências. | Visualizar |
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947-2002
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10/06/2002 | Legislação |
Leis | Dispões sobre o pagamento da gratificação denominada pó de giz ao professor que se encontra na regência de classe de aula e dá outras providências. | Visualizar |
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948-2002
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19/06/2002 | Legislação |
Leis | Institui o plano de custeiro do regime de previdência social dos servidores públicos do município da Ilha de Itamaracá, e dá outras providências. | Visualizar |
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950-2002
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19/06/2002 | Legislação |
Leis | Cria a regulamentação o novo sistema de concessão de diárias ao Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Cargos Afins e Servidores que detém cargos de Provimento em Comissão e demais servidores do município da Ilha de Itamaracá e dá outras providências. | Visualizar |
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951-2002
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19/06/2002 | Legislação |
Leis | Dispões sobre a nova rredação dada ao inciso II do § 2º do artigo 3º da Lei Municipal nº 847/97 e dá outras providências. | Visualizar |
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952-2002
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19/06/2002 | Legislação |
Leis | Estabelecer as diretrizes orçamentárias do município da Ilha de Itamaracá para o exercício financeiro do ano 2003 nos termos do artigo 79, inciso II da Lei orgânica do município de Itamaracá, c/c arts. 123, 124 e 131 da constituição do estado de Pernambuco, Lei complementar nº 101/2000 e a constituição federal. | Visualizar |
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953-2002
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25/07/2002 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a oficialização do Mascote do Município da Ilha de Itamaracá e dá outras providências. | Visualizar |
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954-2002
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27/09/2002 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a inclusão da disciplina "história da Ilha de Itamaracá" no currículo das Escolas Municipais e dá outras providências. | Visualizar |
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955-2002
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04/10/2002 | Legislação |
Leis | Altera da redação dos artigos 4º e 7º da Lei Municipal nº 948/02, datada de 19.06.2002 e dá outras providências. | Visualizar |
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956-2002
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04/10/2002 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre suplementações orçamentárias e dá outras providências. | Visualizar |
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957-2002
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19/11/2002 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a normalização do Estágio curricular da Prefeitura Municipal da Ilha de Itamaracá e dá outras providências. | Visualizar |
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958-2002
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19/11/2002 | Legislação |
Leis | Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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959-2002
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16/12/2002 | Legislação |
Leis | Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências. | Visualizar |
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960-2002
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16/12/2002 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre concessão de reajuste salarial aos professores municipais e dá outras providências. | Visualizar |
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961-2002
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31/12/2002 | Legislação |
Leis | Orça e fixa a despesa do Município da Ilha de Itamaracá para o exercício financeiro de 2003 e dá outras providências. | Visualizar |
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963-2002
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31/12/2002 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre dotação em regime de comodato de um terreno de propriedade deste munincípio à Augusta e Respeitável Loja Símbolica Ácacia de Itamaracá nº 55, devidamente cadastrada no CNPJ(MF) sob o nº 05.324.455/0001-86, vinculada ao GRANDE ORIENTE INDENPEDENTE DE PERNAMBUCO - COIPE - e dá outras providências. | Visualizar |
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964-2002
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31/12/2002 | Legislação |
Leis | Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à desafetação de terreno localizado no loteamento Coqueiral em baixa verde, para ser dado em comodato ao Rotary Club da Ilha de Itamaracá e dá outras providências. | Visualizar |
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965-2002
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31/12/2002 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação de linha Municipal de Transporte, com o itinerário do Chile ao Forte Orange e dá outras providências. | Visualizar |
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966-2002
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31/12/2002 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o ajuste do Plano Plurianual do Município para o período de 2003 a 2005 e dá outras providências. | Visualizar |
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967-2002
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31/12/2002 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a regulamentação do conselho Municipal de Desenvolvimento Rural do Município da Ilha de Itamaracá e dá outras providências. | Visualizar |
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968-2002
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31/12/2002 | Legislação |
Leis | Cria a contribuição para custeio do serviço de iluminação pública - COSIP - do Município da Ilha de Itamaracá. | Visualizar |
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969-2002
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31/12/2002 | Legislação |
Leis | Regulamenta e estabelece normas de bens de propriedade e uso de cavalos dentro dos limites do município da Ilha de Itamaracá e dá outras providências. | Visualizar |
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970-2002
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31/12/2002 | Legislação |
Leis | Institui o programa Adote uma Praça e dá outras providências. | Visualizar |
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971-2002
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31/12/2002 | Legislação |
Leis | Denomina de Professopr Gilberto Castro de Araújo o Centro Integrado de Cidadania da Ilha de Itamaracá a ser inaugurado neste Município e dá outras providências. | Visualizar |
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972-2002
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31/12/2002 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o código tributário do Município da Ilha de Itamaracá, Estado de Pernambuco e dá outras providências. | Visualizar |
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973-2003
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24/02/2003 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a implantação do espaço cultural porto brasilis e dá outras providências. | Visualizar |
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974-2003
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10/03/2003 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre nova redação dada ao artigo 18, da Lei Municipal nº 928/02, que cria o conselho tutelar do Município da Ilha de Itamaracá e dá outras providências. | Visualizar |
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975-2003
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10/03/2003 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a doação de quite escolar aos estudantes matriculados nas escolas públicas municipais da Ilha de Itamaracá e dá outras providências. | Visualizar |
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976-2003
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28/04/2003 | Legislação |
Leis | Torna de utilidade pública a Associação Assistencial do Renascer e dá outras providências. | Visualizar |
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977-2003
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28/04/2003 | Legislação |
Leis | Dispões sobre a regulamentação e organização da limpeza jumto aos bares, restaurantes e quiosques na área do Município da Ilha de Itamaracá. | Visualizar |
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978-2003
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05/05/2003 | Legislação |
Leis | Fica garantido o transporte gratuio dentro do Município da Ilha de Itamaracá aos idosos com a idade a partir de 65 anos, bem como aos portadores de deficiência físicas de qualquer idade, ambos com residência comprovada neste Município e dá outras providências. | Visualizar |
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979-2003
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03/06/2003 | Legislação |
Leis | Modifica os valores da tabela de despesas de viagem, do art. 2º da lei nº 002/97 de 20 de janeiro de 1997. | Visualizar |
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980-2003
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05/06/2003 | Legislação |
Leis | Dispões sobre a proibição de fixação de barracas empraças públicas, calçadas e ruas do município da Ilha de Itamaracá e dá outras providências. | Visualizar |
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981-2003
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10/07/2003 | Legislação |
Leis | Estabelece as diretrizes orçamentárias do município da Ilha de Itamaracá para o exercício financeiro de 2004, nos termos do artigo 79, inciso II, da Lei Orgânica deste Município c/c os artigos 123,124 e 131, da constituição do Estado de Pernambuco e Lei Complementar nº 101/2000 e a constituição da república. | Visualizar |
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982-2003
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21/07/2003 | Legislação |
Leis | Dispões sobre a fixação das cores aolicadas nos bens móveis ou imóveis do Município da Ilha de Itamaracá e dá outras providências. | Visualizar |
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983-2003
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05/11/2003 | Legislação |
Leis | Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências. | Visualizar |
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984-2003
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16/12/2003 | Legislação |
Leis | Tornar de utilidade pública a ACVITA - associação dos confeccionistas e vendedores da Ilha de Itamaracá e dá outras providências. | Visualizar |
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985-2003
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10/12/2003 | Legislação |
Leis | Revisa em cumprimento ao que preceitua o artgo 124, § 1º, IV, da constituição do Estado de Pernambuco, o plano plurianual para exercício financeiro de 2004 e dá outras providências. | Visualizar |
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994-2004
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19/04/2004 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a isenção do pagamento do IPTU das pessoas com idade superior a 65 anos e dá outras providências. | Visualizar |
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987-2004
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08/01/2004 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a denominação de Rua deste Muncípio e dá outras providências. | Visualizar |
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988-2004
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08/01/2004 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a nova estrutura dos cargos comissionados da câmara municipal da Ilha de Itamaracá e dá outras providências. | Visualizar |
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989-2004
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14/01/2004 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a obrigatoriedade da Prefeitura Municipal da Ilha de Itamaracá, enviar à Câmara Municipal da Ilha de Itamaracá e ao Ministério Público Estadual, mensalmente relatório sobre os recursos arrecadados das infrações aplicadas no trânsito e dá outras providências. | Visualizar |
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990-2004
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19/04/2004 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 869/97, datada de 31 de dezembro de 1997 e dá outras providências. | Visualizar |
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991-2004
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17/05/2004 | Legislação |
Leis | Torna-se de utilidade pública a acreche comunitária AMORFORTE e dá outras providências. | Visualizar |
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992-2004
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19/04/2004 | Legislação |
Leis | Dar-se o nome Padre Pedro de Souza Tenório a medalha criada através da Lei Orgãnica Municipal para conferir honrarias e dá outras providências. | Visualizar |
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993-2004
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19/04/2004 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a isenção do pagamento do IPTU das pessoas com idade superior a 65 anos e dá outras providências. | Visualizar |
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994-2004
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02/07/2004 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a gratuidade nos meios de transportes públicos urbanos da Ilha de Itamaracá, conforme o disposto no parágrafo 3º do artigo 39 da Lei 10.741 de 01/10/2003 (Estatuto do Idoso). | Visualizar |
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995-2004
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28/07/2004 | Legislação |
Leis | Estabele as diretrizes orçamentárias do município de Itamaracá para o exercício financeiro do ano de 2005, de acordo com a Lei orgânica do município de Itamaracá, c/c art. 123, 124 e 131 da constituição do Estado de Pernambuco e a Lei completar nº 101/2000. | Visualizar |
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996-2004
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02/07/2004 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a data comemorativa do dia dos evangélicos. | Visualizar |
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997-2004
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06/10/2004 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o reajuste de vencimento dos servidores ativos , inativos e pensionista do Poder Executivo Municipal. | Visualizar |
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998-2004
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13/10/2004 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a alteração de Rua deste Cidade e dá outras providências. | Visualizar |
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999-2004
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03/11/2004 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a alteração salarial do fiscal de Obras deste Município, conforme especificação abaixo e dá outras providências. | Visualizar |
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1000-2004
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22/12/2004 | Legislação |
Leis | Altera a redação dada ao artigo 1º da Lei Municipal nº 999/2004 e dá outras providências. | Visualizar |
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1001-2004
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27/12/2004 | Legislação |
Leis | Orça a receita e Fixa a Despesa do Município da Ilha de Itamaracá para o exercício financeiro de 2005. | Visualizar |
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1002-2004
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29/12/2004 | Legislação |
Leis | Fixa o subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal da Ilha de Itamaracá, para a legislatura 2005/2008 e dá outras providências. | Visualizar |
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1003-2004
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29/12/2004 | Legislação |
Leis | Fixa o subsídio mensal do Prefeito e Vice-Prefeito do Município da Ilha de Itamaracá, para a legislatura 2005/2008 e dá outras providências.. | Visualizar |
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1004-2004
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28/12/2004 | Legislação |
Leis | Proíbe a doação de áreas verdes, o desmantamento dos lotes já existentes e a construção de habitação unifamiliares e dá outras providências. | Visualizar |
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1005-2004
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28/12/2004 | Legislação |
Leis | Disciplina a abertura de novos loteamentos no território de Município da Ilha de Itamaracá e dá outras providências. | Visualizar |
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1006-2004
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28/12/2004 | Legislação |
Leis | Disciplina a concessão de Título de cidadão do Município da Ilha de Itamaracá e dá outras providências. | Visualizar |
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1007-2005
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03/01/2005 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o ISS - Imposto sobre serviços de qualquer natureza, adequando a atual legislação à Lei complementar Nº 116, de 31 de Julho de 2003 e dá outras providências. | Visualizar |
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1008-2005
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19/01/2005 | Legislação |
Leis | Estabelece o nome da Rua Dr. Délio Lustosa Cantareli e dá outras providências. | Visualizar |
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1009-2005
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18/04/2005 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação de uma nova estrutura de cargos comissionados da câmara municipal da Ilha de Itamaracá. | Visualizar |
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017-2017
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29/12/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Adota novas medidas administrativas extraordinárias de contingenciamento de despesas, a partir do final do Exercício Financeiro de 2017 e dá outras providências. | Visualizar |
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1010-2005
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20/04/2005 | Legislação |
Leis | Altera redação do artigo 2º da Lei 1002 DE 29 de dezembro de 2004. | Visualizar |
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1011-2005
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21/06/2005 | Legislação |
Leis | Concede reajuste salarial aos funcionários efetivos e comissionados da Prefeitura Municipal da Ilha de Itamaracá que percebem salário mínimo e dá outras providências. | Visualizar |
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1012-2005
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21/06/2005 | Legislação |
Leis | Modifica o código tributário do Município da Ilha de Itamaracá, Lei 972/2002 e dá outras providências. | Visualizar |
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1013-2005
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20/05/2005 | Legislação |
Leis | Declara de utilidade pública Município o centro de desenvolvimento humano - novos horizontes. | Visualizar |
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1014-2005
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15/09/2005 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a doação em regime de comodato de um terreno de propriedade deste município à empresa REDITOOLS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, e dá outras providências. | Visualizar |
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1015-2005
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15/09/2005 | Legislação |
Leis | Estabelece o nome da Rua Hélio Ferreira dos Santos e dá outras providências. | Visualizar |
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1016-2005
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15/09/2005 | Legislação |
Leis | Estabelece o Nome da Rua Orquestra Super Oara e dá outras providências. | Visualizar |
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1017-2005
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15/09/2005 | Legislação |
Leis | Institui normas de funcionamento do Conselho Municipal de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa Social e dá outras providências. | Visualizar |
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1019-2005
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25/10/2005 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do município de itamaracá, para o exercício financeiro de 2006, e dá outras providências. | Visualizar |
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1020-2005
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25/10/2005 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos secretários municipais da ilha de Itamaracá e dá outras providências. | Visualizar |
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1021-2005
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30/11/2005 | Legislação |
Leis | Orça a receita e fixa a despesa do Município da ilha de itamaracá para exercício de 2006 e dá outras providências. | Visualizar |
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1022-2005
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20/12/2005 | Legislação |
Leis | Ratifica o protocolo de intenções para constituição do consórcio de saúde municipal norte, firmado pelos chefes do poder executivo dos municípios de Olinda, Paulista, Abreu e Lima, Igarassu, Itapissuma, Itamaracá, Goiania, Condado e Araçoiaba. | Visualizar |
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1023-2005
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20/12/2005 | Legislação |
Leis | Modifica os artigos 10, 13, 14, 15 e 21 da Lei Municipal nº 928/02 e dá outras providências. | Visualizar |
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1024-2005
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22/12/2005 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre crédito suplementar ao orçamento fiscal do município relativo ao exercício de 2005, por superávit financeiro. | Visualizar |
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1025-2005
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22/12/2005 | Legislação |
Leis | Altera a redação da Lei Municipal nº 674/89, do zoneamento funcional da área urbanizável do município da Ilha de Itamaracá (Diretrizes para o uso e ocupação do solo), adequando-o aos potenciais e oportunidades de desenvolvimento sustentável da ilha de Itamaracá, segundo o interesse público. | Visualizar |
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1026-2006
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23/02/2006 | Legislação |
Leis | Estabelece o nome de Governador Miguel Arraes de Alencar a estrada que liga a PE-035 a Vila Velha e dá outras providências. | Visualizar |
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1027-2006
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23/02/2006 | Legislação |
Leis | Denomina de Nilson Jorge Pimentel Galvão a travessa que liga a Av. Beira Mar a Rua Deodato Vieira de Carvalho em Jaguaribe e dá outras providências. | Visualizar |
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1028-2006
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02/03/2006 | Legislação |
Leis | Modifica os artigos 2º e 4º da Lei Municipal Nº 1006/04 e dá outras providências. | Visualizar |
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1029-2006
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19/04/2006 | Legislação |
Leis | Concede reajuste salarial aos funcionários efetivos e comissionados da Câmara Municipal da Ilha de Itamaracá e dá outras providências. | Visualizar |
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1030-2006
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08/05/2006 | Legislação |
Leis | Fixa a contribuição previdenciária do Município da Ilha de Itamaracá e dá outras providências. | Visualizar |
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1031-2006
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22/05/2006 | Legislação |
Leis | Estabelece o nome de Rua Rebeka Maranhão e dá outras providências. | Visualizar |
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1032-2006
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22/05/2006 | Legislação |
Leis | Institui junta Médica Municipal, Grupos Especiais de Trabalho e dá outras providências. | Visualizar |
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1033-2006
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30/05/2006 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o fornecimento Gratuito da 2º via da Certidão de Nascimento a pessoas pobres, pela Prefeitura Municipal da Ilha de Itamaracá. | Visualizar |
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1034-2006
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30/05/2006 | Legislação |
Leis | Concede reajuste salarial aos funcionários efetivos e comissionados da Prefeitura Municipal da Ilha de Itamaracá, que percebem salário mínimo e dá outras providências. | Visualizar |
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1035-2006
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20/07/2006 | Legislação |
Leis | Estabelece o nome da Rua Adalberto José de Lima a atual rua Estrela Cadente localizada na Praia de São Paulo, Forte Orange e dá outras providências. | Visualizar |
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1036-2006
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20/07/2006 | Legislação |
Leis | Estabelece o nome da Rua Maria Francisca de Lima a atual rua Oitizeiro localizada na Praia de São Paulo, Forte Orange e dá outras providências. | Visualizar |
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1037-2006
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14/08/2006 | Legislação |
Leis | Dispões sobre obrigacões de pequeno valor que a Fazenda Municipal deva pagar em decorrência de sentença de sentença judicial transita em julgado. | Visualizar |
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1038-2006
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06/10/2006 | Legislação |
Leis | Modifica o artigo 7º da Lei Municipal nº 772/92 e dá outras providências. | Visualizar |
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1039-2006
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06/10/2006 | Legislação |
Leis | Autoriza o poder executivo a desenvolver ações e aporte de contrapartida municipal para implementar o programa carta de crédito - Recursos FGTS na modalidade produção de unidades habitacionais, operações coletivas, regulamentado pela resolução do conselho curador do FGTS, número 291/98 com as alterações da resolução nº 460/2004, de 14 de DEZ 04, publicada no D.O.U. em 20 DEZ 04, e instruções normativas do ministério das cidades e dá outras providências. | Visualizar |
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1040-2006
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06/10/2006 | Legislação |
Leis | Estabelece o nome da Rua Advogado Djalma Correia de Albuquerque a atual rua Azeitona localizada no Forte Orange e dá outras providências. | Visualizar |
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1041-2006
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11/10/2006 | Legislação |
Leis | Cria a gratificação de Apoio ao desenvolvimento acadêmico para os professores da rede municipal de educação da ilha de itamaracá e dá outras providências. | Visualizar |
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1042-2006
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11/10/2006 | Legislação |
Leis | Autoriza o poder executivo, por meio da secretaria de administração, a celebrar convênios com as instituições financeiras para concessão de operações de empréstimos, financiamentos e de arrendamento mercantil com os servidores públicos municipais ativos e inativos mediante a consignação das prestações em folha de pagamento. | Visualizar |
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1043-2006
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06/11/2006 | Legislação |
Leis | Estabelece de Rua das Flores a que fica defronte a Rua Maria Rosa, pois a mesma atualmente está sem denominação, quie está localizada no bairro de Quatro Cantos e dá outras providências. | Visualizar |
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1044-2006
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18/12/2006 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para o exercício de 2007 e dá outras providências. | Visualizar |
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1045-2006
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27/12/2006 | Legislação |
Leis | Estabelece o nome de Rua Egimário Porfírio de Menezes a atual Rua Bolívia, Localizada no bairro do pilar e dá outras providências. | Visualizar |
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1075-2007
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22/10/2007 | Legislação |
Leis | Estabelece o nome da Rua Algas Marinhas e dá outras providências. | Visualizar |
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1047-2007
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14/02/2007 | Legislação |
Leis | Cria e EXtingue cargos comissionados na secretaria de ecucação do município da Ilha de Itamaracá e dá outras providências. | Visualizar |
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1048-2007
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14/02/2007 | Legislação |
Leis | Denomina Praça Pública e dá outras providências. | Visualizar |
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1049-2007
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14/02/2007 | Legislação |
Leis | Cria e extingue cargos comissionados e dá outras providências. | Visualizar |
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1079-2007
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21/12/2007 | Legislação |
Leis | Orça a receita e fixa a despesa do município da ilha de itamaracá para o exercício de 2008 e dá outras providências. | Visualizar |
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1103-2008
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24/11/2008 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a fixação do Subsídio do Secretário Municipal do Município da Ilha de Itamaracá, para o quadriênio compreendido entre 1º de janeiro de 2009 a 31 de dezembro de 2012 ee dá outras providências. | Visualizar |
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1106-2008
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19/12/2008 | Legislação |
Leis | Modifica o artigo 5º da Lei Municipal Nº 1.096/08 - que cria o Fundo Municipal de HJabilitação de Interesse Social - FHIS e instiyui o conselho-gestor do FHIS e dá outras providências. | Visualizar |
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1104-2008
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24/11/2008 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a alteração da tabela constante na Lei Municipal nº 847/97, que disciplina as despesas efetuadas pelos Vereadores ou pessoas autorizadas, em viagem a serviço no País e dá outras providências. | Visualizar |
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1105-2008
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24/11/2008 | Legislação |
Leis | Cria e modifica nomenclatura de cargo no quadro de cargos de provimento comissionado do Poder Legislativo do Município da Ilha de Itamaracá, concede reajuste aos serviodores efetivos dá outras providências. | Visualizar |
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1108-2009
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21/01/2009 | Legislação |
Leis | Autoriza o chefe do Poder Executivo a conceder gratificação por função exercida na educação e dá outras providências. | Visualizar |
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1109-2009
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23/01/2009 | Legislação |
Leis | Modifica o artigo 2º da Lei 1097/08, de 17 de outubro de 2008 e dá outras providências. | Visualizar |
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1110-2009
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23/01/2009 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a modificação da Lei Municipal nº 1105/2008, passando a mesma a ter a seguinte redação e dá outras providências. | Visualizar |
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1122-2009
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22/09/2009 | Legislação |
Leis | Denomina Logradouro público e dá outras providências. | Visualizar |
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1123-2009
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22/09/2009 | Legislação |
Leis | Autoriza o chefe do poder executivo a conceder gratificação por função exercida na educação e dá outras providências. | Visualizar |
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1125-2009
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16/11/2009 | Legislação |
Leis | Cria o fundo municipal de cultura, e dá outras providências. | Visualizar |
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1134-2009
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07/01/2010 | Legislação |
Leis | Denomina logradouro público e dá outras providências. | Visualizar |
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1141-2010
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09/04/2010 | Legislação |
Leis | Cria a coordenadoria municipal da juventude e dá outras providências. | Visualizar |
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1152-2010
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12/11/2010 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre os reajustes do salário dos ACS - Agentes comunitários de endemia e dá outras providências. | Visualizar |
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1154-2010
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30/09/2010 | Legislação |
Leis | Torna de utilidade pública a associação dos moradores oiteiro Bela Vista e dá outras providências. | Visualizar |
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1155-2010
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30/09/2010 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a nova redação dada ao Artigo 18º da Lei Municipal nº 928/2002, que cria o conselho tutelar e dá outras providências. | Visualizar |
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1157-2010
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09/12/2010 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre reajuste do salário dos agenters comunitários de saúde - ACS e agentes comunitários de endemia - ACE e dá outras providências. | Visualizar |
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1159-2010
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16/12/2010 | Legislação |
Leis | Institui a politíca municipal de habitação de interesse social a regulamenta o fundo e o conselho municipal de habitação. | Visualizar |
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1169-2010
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07/06/2010 | Legislação |
Leis | Institui o programa mãos dadas reconstruindo a Ilha de Itamaracá e dá outras providências. | Visualizar |
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1202-2011
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29/07/2011 | Legislação |
Leis | Estabelece as diretrizes orçametárias do município da ilha de itamaracá para exercício de 2012. | Visualizar |
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1203-2011
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29/07/2011 | Legislação |
Leis | Estabelece as diretrizes orçamentárias do município de ilha de itamaracá para o exercício de 2012. | Visualizar |
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1204-2011
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28/12/2011 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o plano plurianual de governo do município da ilha dde itamaracá para o Biênio de 2012 e 2013. | Visualizar |
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1205-2011
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28/12/2011 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a alteração do artigo 4º da Lei nº 1.196/2011, de 04 de outubro de 2011. | Visualizar |
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1209-2011
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28/12/2011 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o plano de cargo, classe, carreira e vencimento - PCCCV dos servidores públicos municipais e da guarda municipal da ilha de itamaracá. | Visualizar |
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1228-2012
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27/12/2012 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre reajuste de impostos e taxas cobradas pela prefeitura municipal da Ilha de Itamaracá previstas na Lei Municipal nº 977/2002 e dá outras providências. | Visualizar |
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1234-2013
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26/02/2013 | Legislação |
Leis | Fixa o salário mínimo dos servidore da Ilha de Itamaracá e dá outras providências. | Visualizar |
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1251-2013
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03/10/2013 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2014 e dá outras providências. | Visualizar |
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1253-2013
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02/12/2013 | Legislação |
Leis | Concede reajuste salarial aos servidores efetivos da câmara municipal da Ilha de Itamaracá e dá outras providências. | Visualizar |
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1254-2013
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02/12/2013 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a implantação do sistema WI-FI em todas as escolas da rede pública municipal e dá outras providências. | Visualizar |
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1259-2013
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30/12/2013 | Legislação |
Leis | Institui o plano plurianual para o quadriênio 2014/2017, do município da Ilha de Itamaracá, Estado de Pernambuco e dá outras providências. | Visualizar |
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1261-2014
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14/03/2014 | Legislação |
Leis | Adequa a carga hoária dos professores da rede municipal de ensino e dá outras providências correlatas. | Visualizar |
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1265-2014
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10/10/2014 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para 2015 e dá outras providências. | Visualizar |
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1285-2015
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03/09/2015 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as Diretrizes orçamentárias para 2016 e dá outras providências. | Visualizar |
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1291-2016
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03/03/2016 | Legislação |
Leis | Estima receita e fixa a despesa do município da Ilha de Itamaracá para o exercício financeiro de 2016. | Visualizar |
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1292-2016
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27/01/2016 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o reajuste salarial de cargo de provimento comissionado, pensão paga por este Poder Legislativo e dá outras providências. | Visualizar |
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1293-2016
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27/01/2016 | Legislação |
Leis | Denomina prédio público e dá outras providências. | Visualizar |
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1294-2016
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27/01/2016 | Legislação |
Leis | Institui a semana municipal da ciranda, revoga Lei e dá outras providências. | Visualizar |
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1295-2016
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29/03/2016 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a reserva de vagas em apartamentos térreos para idosos e deficientes físicos beneficiados nos programas habitacionais implantados no município. | Visualizar |
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1296-2016
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07/04/2016 | Legislação |
Leis | Institui no município oficialmente, "A semana de incentiva ao aleitamento materno". | Visualizar |
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1297-2016
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13/05/2016 | Legislação |
Leis | Fixa o valor do salário mínimo para o ano de 2016 aos servidores do município da Ilha de Itamaracá e dá outras providências. | Visualizar |
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1298-2016
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13/05/2016 | Legislação |
Leis | Fixa o piso salarial dos professores do sistema público municipal de ensino da secretaria de educação e cultura do município da Ilha de Itamaracá e dá outras providências. | Visualizar |
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1322-2017
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14/12/2017 | Legislação |
Leis | Denomina logradouro público e dá outras providências. | Visualizar |
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003-2018
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10/01/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a Senhora Josilda Valença de Araújo. | Visualizar |
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1323-2017
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14/12/2017 | Legislação |
Leis | Regulamenta as atribuições do Conselho Tutelar, dos Conselheiro Tutelares e dá outras providências. | Visualizar |
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1324-2018
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03/01/2018 | Legislação |
Leis | Denomina-se de Edifício Mosar de Melo Barbosa, o prédio sede da Prefeitura Municipal da Ilha de Itamaracá e dá outras providências. | Visualizar |
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004-2018
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16/01/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Senhor Erival José Salgueiral da Silva Júnior, para que, cumulativamente com o cargo que já exerce e em caráter extraordinário, passe a exercer a Coordenação do Fundo Municipal de Saúde. | Visualizar |
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005-2018
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16/01/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a Senhora Joselane Maria Silva Alves dos Santos. | Visualizar |
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002-2018
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02/01/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Senhor Manoel Marinho de Moura Neto. | Visualizar |
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003-2018
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16/01/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Adapta medidas administrativas constantes do Decreto Municipal N° 017/2017 e dá outras providências. | Visualizar |
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006-2018
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01/02/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispensar, a contar de 1º de Fevereiro de 2018, o Servidor Municipal Valni José de França, do encargo de 2º (Segundo) Membro do Grupo Especial de Trabalho para Levantamento e Tombamento do Patrimônio da Prefeitura do Município da Ilha de Itamaracá, para o qual fora designado pela Portaria GP Nº 056/2017. Designar, a contar de 1º de fevereiro de 2018, o Servidor Municipal Moisés Batista do Nascimento, para o encargo de 2o (Segundo) Membro do Grupo Especial de Trabalho para Levantamento e Tombamento do Patrimônio da Prefeitura do Município da Ilha de Itamaracá. | Visualizar |
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007-2018
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31/01/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar, a pedido, o Senhor José Augusto de Oliveira do cargo de Assessor do Secretário de Segurança Cidadã e Defesa Civil, símbolo CC-2, para o qual fora nomeado pela Portaria GP No 172/2017. | Visualizar |
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008-2018
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06/02/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a Senhora JOANA D’ARC GALVÃO DE SOUZA MELO, para exercer o cargo de Secretária Executiva da Procuradoria Geral Municipal, símbolo CCP-2, constante da Lei Municipal Nº 1.162/2010. | Visualizar |
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008-2018
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09/02/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta Pontos Facultativos no âmbito da Prefeitura da Ilha de Itamaracá durante o Carnaval de 2018 e dá outras providências. | Visualizar |
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009-2018
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09/02/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar os servidores municipais, abaixo relacionados, para exercerem, cumulativamente com as funções que já exercem, as funções de inspetor e Agente Sanitário de Vigilância, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde: Elizabeth Jerônimo Vieira, Gaibel Assumpção da Silva e Jílio César José de Santana. | Visualizar |
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010-2018
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21/02/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a Senhora Élita Cristina de Aguiar Santos. | Visualizar |
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011-2018
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21/02/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Senhor Adriano Terto de Aquino Júnior. | Visualizar |
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012-2018
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21/02/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Senhor Arnaldo Ferraz Bezerra. | Visualizar |
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013-2018
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26/02/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a Senhora Rafela Helena de Souza Albuquerque. | Visualizar |
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014-2018
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26/02/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Senhor Marlone Rogério Ramos de Souza. | Visualizar |
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015-2018
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26/02/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Senhor Jonatha Henrique Silva Santos. | Visualizar |
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016-2018
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26/02/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a Senhora Elisângela Barros da Silva. | Visualizar |
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017-2018
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26/02/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a Senhorita Laís Estefânia dos Santos. | Visualizar |
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010-2018
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01/03/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências. | Visualizar |
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011-2018
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08/03/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Estabelece as novas tabelas de vencimentos dos professores da rede Municipal da Ilha de Itamaracá, a partir da fixação do novo piso salarial pela Lei Municipal Nº 1.329/2018. | Visualizar |
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018-2018
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07/03/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar o Senhor Geraldo Gonçalves de Melo Júnior. | Visualizar |
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019-2018
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01/03/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar o Senhor Clóvis Paes Barreto e Nomear o Senhor Geraldo Gonçalves de Melo Júnior. | Visualizar |
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020-2018
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21/03/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a Senhora Susana Bomfim Vanderlei. | Visualizar |
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012-2018
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27/03/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências. | Visualizar |
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013-2018
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02/04/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Disciplina procedimentos administrativos para a elaboração das folhas de pagamento e dos instrumentos de contratação de servidores do Poder Executivo municipal, e dá outras providências. | Visualizar |
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021-2018
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03/04/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Senhor Valter Martins de Lima Filho. | Visualizar |
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022-2018
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05/04/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar, a pedido, o Senhor Artur Ricardo Medeiros Guimarães. | Visualizar |
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023-2018
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05/04/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispensar o Senhor Artur Ricardo Medeiros Guimarães, do encargo, para o qual fora nomeado pela portaria GP Nº 021/2017, bem como do encargo de membro do grupo de Coordenação e Apoio da Secretaria Municipal de Finanças. | Visualizar |
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024-2018
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12/04/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar a Senhor Jonatha Henrique Silva Santos e Nomear o Senhor Márcio Rodrigues dos Santos. | Visualizar |
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025-2018
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12/04/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar o Senhor Márcio Rodrigues dos Santos e Nomear o Senhor Alexsandro Florêncio Calixto. | Visualizar |
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026-2018
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12/04/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Senhor Jonatha Henrique Silva Santos. | Visualizar |
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004-2018
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12/01/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Autoriza a renovação dos contratos administrativos por necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. | Visualizar |
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014-2018
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25/04/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências. | Visualizar |
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027-2018
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19/04/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispensar as Servidoras Municipais Rosalina Cândida Gomes e Yanca Andreia de Lima e Silva. | Visualizar |
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028-2018
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26/04/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar a senhora Joselane Maria Silva Alves dos Santos. | Visualizar |
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199-2017
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29/12/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar, a pedido, o senhor Charles Marques de Souza. | Visualizar |
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029-2018
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04/05/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear os representantes a seguir relacionados, na condição de titulares e suplentes do Conselho do FUNDEB do município da Ilha de Itamaracá, para Biênio 2018/2020. | Visualizar |
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001-2018
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24/05/2018 | Atos Oficiais |
Notas Oficiais | Comunico que, em face das manifestações dos caminhoneiros em todo o país, ficam suspensas as aulas e demais atividades letivas, na próxima sexta-feira (25/05/2018), ficando por conseguinte, dispensados todos os professores e demais servidores da Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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002-2018
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28/05/2018 | Atos Oficiais |
Notas Oficiais | 1. Ficam suspensas as aulas e demais atividades letivas, em toda a rede públ. municipal, nas próximas segunda-feira (28/05/2018) e terça-feira (29/05/2018); 2. Ficam reduzidos ao estritamente necessário, no âmbito municipal: o trabalho de segurança patrimonial; a coleta de lixo e a limpeza urbana; a apreensão de animais; a podação de árvores; e a manutenção da rede elétrica; 3. Ficam reduzidos aos casos de urgência e emergência os atendimentos do Hospital e Maternidade Alzira Figueiredo e das Unidades Básicas de Saúde da Família; 4. Ficam suspensos, no âmbito da Secretaria de Saúde, todos os atendimentos eletivos e os deslocamentos de veículos para atendimentos não emergenciais; 5. Os Secretários Municipais deverão, a partir desta data, ajustar as escalas e o expediente administrativo. | Visualizar |
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003-2018
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29/05/2018 | Atos Oficiais |
Notas Oficiais | Comunico que ficam suspensas as aulas e demais atividades letivas, na próxima quarta-feira (30/05/2018), ficando por conseguinte, dispensados todos os professores e alunos da rede Municipal de ensino. | Visualizar |
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015-2018
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29/05/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências. | Visualizar |
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017-2018
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20/06/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências. | Visualizar |
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018-2018
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28/06/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências | Visualizar |
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019-2018
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03/07/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta LUTO OFICIAL em todo o território municipal e dá outras providências | Visualizar |
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004-2018
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09/07/2018 | Atos Oficiais |
Notas Oficiais | COMUNICO que, em cumprimento ao que dispõe o artigo 2º da Lei Municipal Nº 1.189/2011, que instituiu a Data Magna do Município da Ilha de Itamaracá, será considerado PONTO FACULTATIVO o expediente da terça-feira, 10 de julho de 2018. | Visualizar |
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031-2018
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18/06/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o(a) Senhor(a) Edson Pedro da Silva, para exercer o cargo de Secretário do(a) Secretaria de Governo, símbolo CCS-1, ficando, em consequência, exonerado(a) do cargo para o qual fora nomeado(a) pela portaria GP Nº 057/2017. | Visualizar |
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032-2018
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18/06/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o(a) Senhor(a) Laís Estefânia dos Santos Ferreira, para exercer o cargo de Diretor de Expediente do(a) Secretaria de Governo. | Visualizar |
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033-2018
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18/06/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o(a) Senhor(a) Harlley Carlos Monteiro Marinho da Costa, para exercer o cargo de Gerente de Assuntos Governamentais do(a) Secretaria de Governo. | Visualizar |
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034-2018
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18/06/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o(a) Senhor(a) Vaneide Lacerda dos Santos, para exercer o cargo de Assessor do(a) Secretaria de Governo. | Visualizar |
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035-2018
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18/06/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o(a) Senhor(a) José Flávio Madureira Neto, para exercer o cargo e Assessor do(a) Secretaria de Governo. | Visualizar |
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036-2018
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18/06/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o(a) Senhor(a) Adriano Terto de Aquino Júnior , para exercer o cargo de Assessor do(a) Secretaria de Governo. | Visualizar |
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037-2018
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18/06/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o(a) Senhor(a) Márcia Maria Vieira da Silva, para exercer o cargo de Assessor do(a) Secretaria de Governo. | Visualizar |
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038-2018
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18/06/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o(a) Senhor(a) Geraldo Gonçalves de Melo Júnior, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial do(a) Assessoramento Imediato. | Visualizar |
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039-2018
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18/06/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o(a) Senhor(a) James Ferreira Paiva, para exercer o cargo de Chefe do Gabinete de Imprensa do(a) Assessoramento Imediato. | Visualizar |
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040-2018
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18/06/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o(a) Senhor(a) Raphael Nascimento Costa, para exercer o cargo de Procurador Adjunto Municipal do(a) Procuradoria Geral Municipal. | Visualizar |
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041-2018
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18/06/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o(a) Senhor(a) José Taveira de Souza, para exercer o cargo de Assessor Técnico do(a) Procuradoria Geral Municipal. | Visualizar |
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042-2018
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18/06/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o(a) Senhor(a) Walfrêdo Uchoa Cavalcanti, para exercer o cargo de Procurador do(a) Procuradoria Geral Municipal. | Visualizar |
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043-2018
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18/06/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o(a) Jefferson Gineton da Silva, para exercer o cargo de Procurador do(a) Procuradoria Geral Municipal. | Visualizar |
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044-2018
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18/06/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o(a) Senhor(a) Constância Ferreira Farias de Souza, para exercer o cargo de Supervisor Administrativo do(a) Procuradoria Geral Municipal. | Visualizar |
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045-2018
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18/06/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o(a) Senhor(a) Maria Helena Taveira de Souza, para exercer o cargo de Supervisor Administrativo do(a) Procuradoria Geral Municipal. | Visualizar |
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046-2018
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18/06/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o(a) Senhor(a) Gilberto Lopes de Albuquerque, para exercer o cargo de Secretário do(a) Secretaria de Planejamento e Controle Urbano. | Visualizar |
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047-2018
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18/06/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o(a) Senhor(a) Francisco Roberto Rocha Aguiar, para exercer o cargo de Gerente de Controle Urbano do(a) Secretaria de Planejamento e Controle Urbano. | Visualizar |
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048-2018
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18/06/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o(a) Senhor(a) Ana Cláudia Cordeiro P. Bezerra (Efetiva), para exercer o cargo de Gerente de Projetos Especiais do(a) Secretaria de Planejamento e Controle Urbano. | Visualizar |
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049-2018
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18/06/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o(a) Senhor(a) Joaquim Fernandes de Albuquerque, para exercer o cargo de Coordenador Técnico do(a) Secretaria de Planejamento e Controle Urbano. | Visualizar |
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050-2018
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18/06/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o(a) Senhor(a) Ranniery da Silva Oliveira, para exercer o cargo de Controlador Interno do(a) Sistema de Controle Interno. | Visualizar |
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051-2018
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18/06/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o(a) Senhor(a) Joana D'arc Galvão de Souza Melo, para exercer o cargo de técnico em Controle Interno do(a) Sistema de Controle Interno. | Visualizar |
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052-2018
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18/06/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o(a) Senhor(a) Jhullyanne Galvão de Souza Albertim, para exercer o cargo de Técnico em Controle Interno do(a) Sistema de Controle Interno. | Visualizar |
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053-2018
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18/06/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o(a) Senhor(a) Renata Maria da Silva Santos, para exercer o cargo de Assessor do(a) Sistema de Controle Interno. | Visualizar |
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054-2018
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18/06/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o(a) Senhor(a) Erival José Salgueiral da Silva Júnior, para exercer o cargo de Secretário do(a) Secretaria de Finanças. | Visualizar |
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055-2018
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18/06/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o(a) Senhor(a) Carlos Eduardo Souza Aragão, para exercer o cargo de Gerente de Compras e Licitação do(a) Secretaria de Finanças. | Visualizar |
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056-2018
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18/06/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o(a) Senhor(a) Severino José Ferreira de Araújo, para exercer o cargo de Presidente de Licitação do(a) Secretaria de Finanças. | Visualizar |
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057-2018
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18/06/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o(a) Senhor(a) Bruno César da Cunha Neves, para exercer o cargo de Gerente de Tributação do(a) Secretaria de Finanças. | Visualizar |
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058-2018
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18/06/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o(a) Senhor(a) Karlúcio Bruno Sobrinho Davino, para exercer o cargo de Coordenador de Fiscalização do(a) Secretaria de Finanças. | Visualizar |
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059-2018
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18/06/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o(a) Senhor(a) Thyago Severino Lima de Moura, para exercer o cargo e Coordenador de Cadastro Imobiliário do(a) Secretario de Finanças. | Visualizar |
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060-2018
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18/06/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o(a) Senhor(a) Mariana Vitória Soares da Silva, para exercer o cargo de Coordenador de Recolhimento Fiscais do(a) Secretaria de Finanças. | Visualizar |
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061-2018
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18/06/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o(a) Senhor(a) Valter Martins de Lima Filho, para exercer o cargo de Chefe do Setor de Compras do(a) Secretaria de Finanças. | Visualizar |
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062-2018
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18/06/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o(a) Senhor(a) Ewerton José Braz Miranda, para exercer o cargo de Secretário do(a) Secretaria de Administração. | Visualizar |
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069-2018
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18/06/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o(a) Senhor(a) Giovana Maria Goes Uchoa Cavalcanti Barbosa, para exercer o cargo de Secretário do(a) Secretaria de Políticas Sociais. | Visualizar |
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070-2018
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18/06/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o(a) Senhor(a) Maria Risomar Carlos da Silva, para exercer o cargo de Coordenador de Planejamento de Políticas Sociais do(a) Secretaria de Políticas Sociais. | Visualizar |
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071-2018
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18/06/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o(a) Senhor(a) José Henrique da Silva, para exercer o cargo de Assessor do(a) Secretaria de Políticas Sociais. | Visualizar |
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072-2018
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18/06/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o(a) Senhor(a) Viliane Medeiros dos Santos, para exercer o cargo de Gerente de Contratos e Convênios do(a) Secretaria de Políticas Sociais. | Visualizar |
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073-2018
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18/06/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o(a) Senhor(a) Sandra Cristina Cardoso da Silva, para exercer o cargo de Gerente de Recursos Humanos do(a) Secretaria de Políticas Sociais. | Visualizar |
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074-2018
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18/06/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o(a) Senhor(a) Luciano Medeiros Caminha Andrade de Oliveira, para exercer o cargo de Gerente da Criança, adolescente e da Pessoa Idosa do(a) Secretaria de Políticas Sociais. | Visualizar |
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075-2018
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18/06/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o(a) Senhor(a) Débora Cristina Albuquerque Pinheiro, para exercer o cargo de Gerente de Programas Sociais do)a) Secretaria de Políticas Sociais. | Visualizar |
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076-2018
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18/06/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o(a) Senhor(a) Raomayka Florita Firmino da Silva, para exercer o cargo de Gerente de Habilitação do(a) Secretaria de Políticas Sociais. | Visualizar |
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077-2018
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18/06/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o(a) Senhor(a) Daniella Bezerra dos Santos Pasquini, para exercer o cargo de Assessor do(a) Secretaria de Políticas Sociais. | Visualizar |
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078-2018
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18/06/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o(a) Senhor(a) Rebeca Ferreira Maciel e Silva, para exercer o cargo de Assessor do(a) Secretaria de Políticas Sociais. | Visualizar |
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079-2018
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18/06/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o(a) Senhor(a) Arnaldo Ferraz Bezerra, para exercer o cargo de Assessor do(a) Secretaria de Políticas Sociais. | Visualizar |
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080-2018
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18/06/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o(a) Senhor(a) Bruno Dantas Reis, para exercer o cargo de Secretário do(a) Secretaria de Turismo, Cultura e Eventos. | Visualizar |
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081-2018
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18/06/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o(a) Senhor(a) Rodrigo Baltar de Lucena, para exercer o cargo de Secretário Adjunto do(a) Secretaria de Turismo, Cultura e Eventos. | Visualizar |
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082-2018
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18/06/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o(a) Senhor(a) Jakson Fernando Avaristo, para exercer o cargo de Coordenador de Desenvolvimento do Turismo do(a) Secretaria de Turismo, Cultura e Eventos. | Visualizar |
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083-2018
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18/06/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o(a) Senhor(a) Elzon Manoel Farias de Souza, para exercer o cargo de Coordenador do Departamento de Planejamento do Turismo do(a) Secretaria de Turismo, Cultura e Eventos. | Visualizar |
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084-2018
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18/06/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o(a) Senhor(a) Clóvis Paes Barreto, para exercer o cargo de Secretário do(a) Secretaria de Meio Ambiente, Pesca e Aquicultura. | Visualizar |
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085-2018
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18/06/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o(a) Senhor(a) Gean Carneiro, para exercer o cargo de Coordenador de Desenvolvimento Ambiental do(a) Secretaria de Meio Ambiente, Pesca e Aquicultura. | Visualizar |
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086-2018
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18/06/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o(a) Senhor(a) Alexandre da Rocha Gonzalez, para exercer o cargo de Coordenador de Planejamento Ambiental do(a) Secretaria de Meio Ambiente, Pesca e Aquicultura. | Visualizar |
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087-2018
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18/06/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o(a) Senhor(a) Jonatha Henrique Silva Santos, para exercer o cargo de Assessor do(a) Secretaria de Meio Ambiente, Pesca e Aquicultura. | Visualizar |
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088-2018
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18/06/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o(a) Senhor(a) Élita Cristina de Aguiar Santos, para exercer o cargo de Assessor do(a) Secretaria de Meio Ambiente, Pesca e Aquicultura. | Visualizar |
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089-2018
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18/06/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o(a) Senhor(a) Luiz Felipe Cavalcante, para exercer o cargo de Assessor do(a) Secretaria de Meio Ambiente, Pesca e Aquicultura. | Visualizar |
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090-2018
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18/06/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o(a) Senhor(a) Luiz Cláudio Ramos da Silva, para exercer o cargo de Assessor do(a) Secretaria de Meio Ambiente, Pesca e Aquicultura. | Visualizar |
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091-2018
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18/06/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o(a) Senhor(a) Jaqueline Patrícia Martins de Arruda, para exercer o cargo de Assessor do(a) Secretaria de Meio Ambiente, Pesca e Aquicultura. | Visualizar |
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092-2018
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18/06/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o(a) Senhor(a) Manoel Marinho de Moura Neto, para exercer o cargo de Secretário do(a) Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer. | Visualizar |
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093-2018
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18/06/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o(a) Senhor(a) Marli Maria de Lira Galvão, para exercer o cargo de Coordenador de Programas do(a) Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer. | Visualizar |
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094-2018
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18/06/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o(a) Senhor(a) Nivaldo Jorge da Silva, para exercer o cargo de Coordenador Geral do(a) Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer. | Visualizar |
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095-2018
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18/06/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o(a) Senhor(a) Lenilda Silva dos Santos, para exercer o cargo de Secretário do(a) Secretaria da Mulher. | Visualizar |
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096-2018
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18/06/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o(a) Senhor(a) Izídia Santos da Silva, para exercer o cargo de Coordenador da Secretaria do(a) Secretaria da Mulher. | Visualizar |
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097-2018
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18/06/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o(a) Senhor(a) Matheus Victor dos Santos Barbosa, para exercer o cargo de Coordenador Administrativo do(a) Secretaria da Mulher. | Visualizar |
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098-2018
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18/06/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o(a) Senhor(a) João Paulo da Silva, para exercer o cargo de Coordenador de Programas do(a) Secretaria da Mulher. | Visualizar |
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099-2018
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18/06/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o(a) Senhor(a) Ciloé Guedes da Costa, para exercer o cargo de Coordenador de Captação de Programas e Recursos Financeiros do(a) Secretaria da Mulher. | Visualizar |
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100-2018
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18/06/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o(a) Senhor(a) Josilda Valença de Araújo, para exercer o cargo de Secretário do(a) Secretaria de Saúde e Saneamento. | Visualizar |
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101-2018
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18/06/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o(a) Senhor(a) Ana Paula Villar Fernandes Salgueiro, para exercer o cargo de Secretário Adjunto de Saúde do(a) Secretaria de Saúde e Saneamento. | Visualizar |
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102-2018
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18/06/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o(a) Senhor(a) Elizabeth Jerônimo Vieira de Oliveira, para exercer o cargo de Gerente Administrativo e Financeiro do(a) Secretaria de Saúde e Saneamento. | Visualizar |
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103-2018
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18/06/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o(a) Senhor(a) Bartolomeu de Barros Silva, para exercer o cargo de Gerente de Vigilância e Inspeção Sanitária do(a) Secretaria de Saúde e Saneamento. | Visualizar |
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104-2018
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18/06/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o(a) Senhor(a) Luciana Campos de Melo, para exercer o cargo de Gerente de Atenção Especial do(a) Secretaria de Saúde e Saneamento. | Visualizar |
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105-2018
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18/06/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o(a) Senhor(a) Djair José Bezerra (Efetivo), para exercer o cargo de Gerente de Recursos Humanos do(a) Secretaria de Saúde e Saneamento. | Visualizar |
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106-2018
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18/06/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o(a) Senhor(a) Luciano Rodrigues da Cunha Amaral, para exercer o cargo de Secretário do(a) Secretaria de Desenvolvimento Econômico. | Visualizar |
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107-2018
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18/06/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o(a) Senhor(a) Jefferson Plaviak de Souza, para exercer o cargo de Gerente de Programas do(a) Secretaria de Desenvolvimento Econômico. | Visualizar |
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108-2018
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18/06/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o(a) Senhor(a) Jaqueline de Andrade Silva, para exercer o cargo de Gerente de Atividades do(a) Secretaria de Desenvolvimento Econômico. | Visualizar |
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109-2018
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18/06/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o(a) Senhor(a) Eduardo Vicente do Carmo, para exercer o cargo de Coordenador de Trabalho Artesanal do(a) Secretaria de Desenvolvimento Econômico. | Visualizar |
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110-2018
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18/06/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o(a) Senhor(a) Ivan Cândido de Oliveira Júnior, para exercer o cargo de Coordenador de Empreendedorismo e da Micro e Pequena Empresa do(a) Secretaria de Desenvolvimento Econômico. | Visualizar |
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111-2018
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18/06/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o(a) Senhor(a) Francisco de Assis de Albuquerque Vanderlei, para exercer o cargo de Secretário de Infraestrutura. | Visualizar |
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112-2018
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18/06/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o(a) Senhor(a) José Antônio de Barros, para exercer o cargo de Coordenador de Desenvolvimento da Infraestrutura do(a) Secretaria de Infraestrutura. | Visualizar |
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113-2018
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18/06/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o(a) Senhor (a) Leonardo da Silva Nascimento, para exercer o cargo de Assessor do(a) Secretaria de Infraestrutura. | Visualizar |
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114-2018
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18/06/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o(a) Senhor (a) Isabel da Silva Xavier de Oliveira, para exercer o cargo de Assessor do(a) Secretaria de Infraestrutura. | Visualizar |
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115-2018
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18/06/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o(a) Senhor (a) Maria Amélia de Barros Dias Bisneta, para exercer o cargo de Assessor do(a) Secretaria de Infraestrutura. | Visualizar |
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116-2018
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18/06/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o(a) Senhor (a) Edézio Guedes de Paiva, para exercer o cargo de Assessor do(a) Secretaria de Infraestrutura. | Visualizar |
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117-2018
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18/06/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o(a) Senhor (a) José Wilson da Silva, para exercer o cargo do(a) Secretaria de Infraestrutura. | Visualizar |
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118-2018
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18/06/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o(a) Senhor (a) José Edilson Monteiro, para exercer o cargo de Secretário do(a) Secretaria de Segurança Cidadã e Mobilidade. | Visualizar |
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119-2018
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18/06/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o(a) Senhor (a) Inaldo Juviniano de Barros (Efetivo), para exercer o cargo de Comandante Geral da Guarda Municipal do(a) Secretaria de Segurança Cidadã e Mobilidade. | Visualizar |
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120-2018
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18/06/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o(a) Senhor (a) Domingos Sávio Correia Layme, para exercer o cargo de Coordenador do Departamento de Operações do(a) Secretaria de Segurança Cidadã e Mobilidade. | Visualizar |
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121-2018
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18/06/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o(a) Senhor (a) Linaldo Nunes da Silva (Efetivo), para exercer o cargo de Coordenador do Departamento de Trânsito do(a) Secretaria de Segurança Cidadã e Mobilidade | Visualizar |
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122-2018
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18/06/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o(a) Senhor (a) Adevaldo Quirino de Oliveira, para exercer o cargo de Coordenador do Departamento de Administração do(a) Secretaria de Segurança Cidadã e Mobilidade. | Visualizar |
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123-2018
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18/06/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o(a) Senhor (a) Sérgio Dias da Costa, para exercer o cargo de Coordenador do Departamento de Proteção Ambiental do(a) Secretaria de Segurança Cidadã e Mobilidade. | Visualizar |
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124-2018
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18/06/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o(a) Senhor (a) Almir Nascimento da Costa (Efetivo), para exercer o cargo de Coordenador do Departamento de Proteção Costeira e Náutica do(a) Secretaria de Segurança Cidadã e Mobilidade. | Visualizar |
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125-2018
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18/06/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o(a) Senhor (a) Carmem Silva dos Santos, para exercer o cargo de Coordenador do Departamento de Segurança Social e Patrimonial do(a) Secretaria de Segurança Cidadã e Mobilidade. | Visualizar |
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126-2018
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18/06/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o(a) Senhor (a) Luis Francisco de Assis Júnior, para exercer o cargo de Secretário do(a) Secretario de Administração Regional. | Visualizar |
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127-2018
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18/06/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o(a) Senhor (a) João Alves de Barros Monteiro, para exercer o cargo de Diretor de Administração Regional do(a) Secretaria de Administração Regional. | Visualizar |
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128-2018
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18/06/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o(a) Senhor (a) Jamylly Natanny do Nascimento, para exercer o cargo de Coordenador de Administração Regional do(a) Secretaria de Administração Regional. | Visualizar |
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129-2018
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18/06/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o(a) Senhor (a) Elizangela Barros da Silva, para exercer o cargo de Supervisor Administrativo do(a) Procuradoria Geral Municipal. | Visualizar |
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130-2018
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18/06/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o(a) Senhor (a) Cláudio Cardoso da Silva, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Controle Urbano do(a) Secretaria de Planejamento e Controle Urbano. | Visualizar |
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131-2018
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18/06/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o(a) Senhor (a) Alexandre Rodrigues Oliveira, para exercer o cargo de Coordenador de Projetos Arquitetônicos do(a) Secretaria de Planejamento e Controle Urbano. | Visualizar |
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132-2018
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18/06/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o(a) Senhor (a) Manoel Felipe de Araújo Neto, para exercer o cargo de Gerente de Contabilidade, Finanças e Tesouraria do(a) Secretaria de Finanças. | Visualizar |
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133-2018
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18/06/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o(a) Senhor (a) Alessandro Florencio Calixto, para exercer o cargo de Chefe de Controle de Execução e Tesouraria do(a) Secretaria de Finanças. | Visualizar |
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134-2018
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18/06/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o(a) Senhor (a) Márcio Rodrigues dos Santos, para exercer o cargo de Gerente de Administração de Posto de Saúde do(a) Secretaria de Saúde e Saneamento. | Visualizar |
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135-2018
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18/06/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o(a) Senhor (a) Rafaela Helena de Souza, para exercer o cargo de Gerente de Atenção Básica do(a) Secretaria de Saúde e Saneamento. | Visualizar |
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136-2018
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18/06/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o(a) Senhor (a) Maria José Gomes de Souza, para exercer o cargo de Gerente de Farmácia do(a) Secretaria de Saúde e Saneamento. | Visualizar |
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137-2018
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18/06/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o(a) Senhor (a) Marlone Rogério Ramos de Souza, para exercer o cargo de Coordenador de Planejamento de Infraestrutura do(a) Secretaria de Infraestrutura. | Visualizar |
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138-2018
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18/06/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o(a) Senhor (a) Roselia Maria Ribeiro de Oliveira, para exercer o cargo de Chefe de Obras e Urbanismo do(a) Secretaria de Infraestrutura. | Visualizar |
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139-2018
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18/06/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o(a) Senhor (a) Josivaldo Nascimento Bezerra, para exercer o cargo de Chefe de Departamento do(a) Programa Agentes da Paz. | Visualizar |
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140-2018
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18/06/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o(a) Senhor (a) Marcílio Ricardo Wanderley de Barros, para exercer o cargo de Supervisor Administrativo. | Visualizar |
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S/N
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30/04/2018 | Orçamentário |
Balanço Anual (DCA) | Balanço Patrimonial - Ativo e Passivo | Visualizar |
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013/2017
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11/10/2017 | Acesso à Informação |
Norma de Regulamentação da Lei de Acesso à Informação | Dispõe sobre procedimentos para acesso às informações, no âmbito do Poder Executivo do Município da Ilha de Itamaracá e dá outras providências. | Visualizar |
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1306-2016
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02/01/2017 | Legislação |
Leis | Estima a receita e fixa a despesa do Município da Ilha de Itamaracá para o exercício financeiro de 2017. | Visualizar |
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1315-2017
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30/03/2017 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a autorização da aplicação do reajuste de 7,64% (Sete virgula sessenta e quatro por cento) para os Professores da rede Municipal de ensino e dá outras providências. | Visualizar |
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1325-2017
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22/12/2017 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para exercício de 2018 e dá outras providências. | Visualizar |
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1326-2017
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27/12/2017 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o Plano Plurianual do Governo do Município da Ilha de Itamaracá para o período de 2018 a 2021. | Visualizar |
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1326-2018
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21/02/2018 | Legislação |
Leis | Denomina Logradouro Público e dá outras providências. | Visualizar |
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1327-2017
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27/12/2017 | Legislação |
Leis | Estima a Receita e Fixa a Despesa da Prefeitura da Ilha de Itamaracá, para o Exercício de 2018. | Visualizar |
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1329-2018
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08/03/2018 | Legislação |
Leis | Autoriza o pagamento do piso salarial nacional no Magistério Municipal do Município da Ilha de Itamaracá, retroativo a 01 de janeiro de 2018. | Visualizar |
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1331-2018
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21/05/2018 | Legislação |
Leis | Dispõe os benefícios eventuais de Assistência Social e Programas Sociais no âmbito do Município da Ilha de Itamaracá e dá outras providências. | Visualizar |
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1332-2018
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30/05/2018 | Legislação |
Leis | Institui Bolsa Moradia, Alimentação e transporte para Médico participante do Programa Mais Médicos para o Brasil e dá outras providências. | Visualizar |
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1333-2018
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30/05/2018 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o pagamento de verba indenizatória e dá outras providências. | Visualizar |
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063-2018
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18/06/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o (a) Senhora (a) Gildo Pessoa de Santana Júnior, para exercer o cargo de Secretário do (a) Secretaria de Educação. | Visualizar |
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065-2018
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18/06/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o (a) Senhor (a) Maria Luiza Paiva, para exercer cargo de Coordenador de Elaboração de Projetos e Captação de Recursos do (a) Secretaria de Educação. | Visualizar |
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064-2018
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18/06/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o (a) Senhor (a) Gilliard de Luna Alves, para exercer o cargo de Coordenador de Desenvolvimento do Ensino do (a) Secretaria de Educação. | Visualizar |
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066-2018
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18/06/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o (a) Senhor (a) Maria Luzinete da Silva, para exercer o cargo de Coordenador de Finanças do (a) Secretaria de Educação. | Visualizar |
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067-2018
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18/06/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o (a) Senhor (a) André Luiz Chaves de Oliveira, para exercer o cargo de Coordenador de Planejamento da Educação do (a) Secretaria de Educação. | Visualizar |
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068-2018
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18/06/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o (a) Senhor (a) Antônio João dos Santos Filho, para exercer o cargo de Coordenador de Recursos Humanos do (a) Secretaria de Educação, ficando em consequência, exonerado (a) do cargo para o qual fora nomeado(a) pela portaria GP Nº 075/2017. | Visualizar |
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141-2018
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11/07/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar, a pedido, do Cargo Efetivo de Condutor de Veículo, o Servidor Municipal Pedro Augusto Melo de Andrade. | Visualizar |
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142-2018
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11/07/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar, a pedido, do Cargo Efetivo de Professora, Classe LESP I-A, a servidora Municipal Cristiane Francisca de Paula Lins. | Visualizar |
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144-2018
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01/08/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Senhor Severino José dos Ramos, para exercer o cargo de chefe de seção do Programa Agentes da Paz. | Visualizar |
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145-2018
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01/08/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Senhor Givanildo Inácio da Silva, para exercer o cargo de Chefe de Seção do Programa Agentes da Paz. | Visualizar |
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146-2018
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01/08/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Senhor Pedro Henrique Silva de Santana, para exercer o cargo de Chefe de Seção do Programa Agentes da Paz. | Visualizar |
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147-2018
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01/08/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Senhor Stallone das Chagas Bezerra, para exercer o cargo de chefe de seção do Programa agentes da Paz. | Visualizar |
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148-2018
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02/08/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Prorrogar por 1 ano, até 31 de Dezembro de 2018, a cessão dos servidores Municipais Jango Santos Ubeda e Maria Gomes da Silva, ao Tribunal de Justiça de Pernambuco ( TJPE), com ônus para esta Prefeitura. | Visualizar |
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149-2018
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01/08/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Senhor Marcílio Ricardo Wanderley, para exercer o cargo de Chefe de Seção Programa Agentes da Paz. | Visualizar |
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150-2018
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01/08/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a Senhora Rafaela Helena de Souza, pra exercer o cargo de Supervisor Administrativo. | Visualizar |
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151-2018
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01/08/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Senhor Marlone Rogério Ramos de Souza, para exercer o cargo de Supervisor Administrativo. | Visualizar |
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152-2018
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01/08/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a Senhora Rosélia Maria Ribeiro de Oliveira, para exercer o cargo de Supervisor Administrativo. | Visualizar |
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153-2018
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01/08/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a Senhora Maria José Gomes de Souza, para exercer o cargo de Supervisor Administrativo. | Visualizar |
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154-2018
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01/08/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a Senhora Elizângela Barros da Silva, para exercer o cargo de supervisor Administrativo. | Visualizar |
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155-2018
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01/08/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a Senhora Cleonice Maria dos Santos, para exercer o cargo de Supervisor Administrativo. | Visualizar |
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156-2018
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01/08/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Senhor Antônio Raul Barbosa das Neves, para exercer o cargo de Administrador Regional da Secretaria de Administração Regional. | Visualizar |
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157-2018
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01/08/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a Senhora Emília de Rodat Carvalho Magno, para exercer o cargo de Administrador Regional da Secretaria de Administração Regional. | Visualizar |
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159-2018
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01/08/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Senhor Marcelino Pedro Costa dos Santos, para exercer o cargo de Chefe de seção do Programa Agentes da Paz. | Visualizar |
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160-2018
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01/08/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Senhor Alexandre Pedro dos Anjos, para exercer o cargo de Chefe de seção do Programa Agentes da Paz. | Visualizar |
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163-2018
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01/08/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Senhor Alex Alves da Conceição, para exercer o cargo de Assessor da Secretaria de Saúde e Saneamento. | Visualizar |
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167-2018
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21/08/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar o Senhor João Paulo da Silva do cargo de Coordenador de Programas da Secretaria da Mulher e Nomear o Senhor Wundembergue Nascimento, para de Coordenador de Programas da Secretaria da Mulher. | Visualizar |
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168-2018
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29/08/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear os representantes do Poder Executivo Municipal e da Sociedade Civil, a seguir relacionados, em substituição aos que se achavam designados para o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS do Município de Ilha de Itamaracá-PE. | Visualizar |
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161-2018
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01/08/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a Senhora Raquel Galiza de Alencar Santos, para exercer o cargo de Assessor do Sistema de Controle Interno. | Visualizar |
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162-2018
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01/08/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a senhora Maria Margarida Cordeiro Lins, para exercer o cargo de Assessor da Secretaria de Saúde e Saneamento. | Visualizar |
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164-2018
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01/08/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a senhora Carmelita Maria da Silva, para exercer o cargo de Assessor da Secretaria de Saúde e Saneamento . | Visualizar |
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165-2018
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01/08/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a Senhora Maria José da Silva, para exercer o cargo de Chefe de Seção do Programa Agentes da Paz. | Visualizar |
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166-2018
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01/08/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Senhor Luiz Sérgio da Silva Júnior, para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Patrimônio. | Visualizar |
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169-2018
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29/08/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a senhora Luciene Fernandes da Silva Freitas, para exercer o cargo de Supervisor Administrativo. | Visualizar |
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1330-2018
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29/05/2018 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a restruturação organizacional da Prefeitura Municipal, cria e extingue Secretarias, cria e extingue Cargos efetivos e comissionados, define gratificações e dá outras providências. | Visualizar |
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022-2018
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30/10/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta Pontos Facultativos nas repartições públicas municipais e dá outras providências. | Visualizar |
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171-2018
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20/09/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a Senhora Bianca Virgínia Cabral, para exercer o cargo de Assessora da Secretaria de Saúde. | Visualizar |
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172-2018
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20/09/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Senhor Adriano Nerva Araújo Grangeiro Neto, para exercer o cargo de Chefe de Seção do Programa Agentes da Paz. | Visualizar |
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173-2018
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20/09/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Senhor Carlos Alberto da Silva Souza, para exercer o cargo de Chefe de Seção do Programa Agentes da Paz. | Visualizar |
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170-2018
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20/09/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a Senhora Patrícia Vieira de Barros, para exercer o cargo de Assessora da Secretaria de Políticas Sociais. | Visualizar |
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174-2018
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20/09/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Senhor Severino Carlos Gois da Silva, para exercer o cargo de supervisor Administrativo da Procuradoria Geral Municipal. | Visualizar |
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1328-2018
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08/03/2018 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o reajuste salarial de cargo de provimento comissionado, pensão paga por este poder legislativo e dá outras providências. | Visualizar |
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1334-2018
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14/08/2018 | Legislação |
Leis | Institui o programa de Gestão Escolar de Itamaracá - PROGEI, na rede municipal de ensaio e dá outras atribuições. | Visualizar |
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1335-2018
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11/09/2018 | Legislação |
Leis | Denomina Logradouro Público e dá outras providências. | Visualizar |
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1338-2018
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11/09/2018 | Legislação |
Leis | Denomina Logradouro Público e dá outras Providências. | Visualizar |
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1337-2018
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11/09/2018 | Legislação |
Leis | Denomina Logradouro Público e dá outras providências. | Visualizar |
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1336-2018
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11/09/2018 | Legislação |
Leis | Denomina Logradouro Público e dá outras providências. | Visualizar |
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023-2018
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12/11/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências. | Visualizar |
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143-2018
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01/08/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Senhor Rudrigo Soares da Silva, para exercer o cargo de Coordenador do Departamento Administrativo da Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer. | Visualizar |
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177-2018
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05/12/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Prorrogar por 1 (Um) ano, até 31 de dezembro de 2019,a cessão dos Servidores Jango Santos Ubeda e Maria Gomes da Silva, ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). | Visualizar |
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178-2018
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06/12/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Senhor Domingos Sávio Correria Layme, para exercer o cargo de Supervisor Administrativo. | Visualizar |
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179-2018
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12/12/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar, a pedido, a senhora Mariana Vitória Soares da Silva, do encargo não remunerado de Coordenadora do Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC) e nomear, em caráter extraordinário, a senhora Jhullyanne Galvão de Souza Albertim. | Visualizar |
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1339-2018
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05/12/2018 | Legislação |
Leis | Denomina Logradouro Público e á outras providências. | Visualizar |
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1340-2018
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05/12/2018 | Legislação |
Leis | Altera a redação do artigo 82 - paragrafo único. Artigo 110 - item III, "a". Artigo 114 - ZT I, letras "a" e "b" e ZT III, letras "a" e "b". Artigo 116 - Parágrafo Único. Todos da Lei 1050 de 26 de abril de 2007 - Plano Diretor da Ilha de Itamaracá. | Visualizar |
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001-2019
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02/01/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre o lançamento e arrecadação de tributos municipais no exercício de 2019 e dá outras providências. | Visualizar |
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025-2018
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31/12/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Adota novas medidas administrativas extraordinárias de contingenciamento de despesas, a partir do final do Exercício Financeiro de 2018 e dá outras providências. | Visualizar |
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001-2019
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02/01/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Senhor Geraldo Gonçalves de Melo Júnior, para exercer o cargo de Secretário de Finanças e Fazenda Municipal, cumulativamente com o cargo de Secretário de Administração. | Visualizar |
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002-2019
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02/01/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Senhor Gilberto Lopes de Albuquerque, para exercer o cargo de Procurador Geral do Município. | Visualizar |
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003-2019
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02/01/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Senhor Ewerton José Braz Miranda, para exercer o cargo de Secretário de Planejamento e Controle Urbano. | Visualizar |
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004-2019
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02/01/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Senhor Edson Pedro da Silva, para exercer o cargo de Secretário de Segurança Cidadã e Mobilidade. | Visualizar |
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005-2019
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02/01/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Senhor José Edilson Monteiro, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial. | Visualizar |
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006-2019
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02/01/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Senhor Erival José Salgueiral da Silva Júnior, para exercer o cargo de Secretário Adjunto da Secretária de Finanças e Fazenda Municipal. | Visualizar |
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006-2018
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18/01/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Fica aprovada a planta para aprovação de uma área restante da propriedade Ponta de Jaguaribe onde a mesma, se junta a área remanescente já aprovado nesta cidade, no Bairro de Jaguaribe no município da Ilha de Itamaracá. | Visualizar |
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009-2018
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20/02/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Fica aprovada a planta de remembramento dos lotes 01 e 01-A em lote 01-B da Quadra V do Loteamento Recanto do Forte, no Bairro de São Paulo no município da Ilha de Itamaracá. | Visualizar |
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1341-2018
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25/01/2019 | Legislação |
Leis | Estima a receita e fixa a despesa da Prefeitura da Ilha de Itamaracá para o exercício de 2019. | Visualizar |
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1342-2019
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25/01/2019 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual para o quadriênio de 2018 a 2021 e dá outras providências. | Visualizar |
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1343-2018
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05/12/2018 | Legislação |
Leis | Denomina Logradouro Público e dá outras providências. | Visualizar |
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1344-2019
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23/01/2019 | Legislação |
Leis | Denomina Logradouro Público e dá outras providências. | Visualizar |
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004-2019
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20/02/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta, a Conferência Municipal de Saúde e o fórum de deliberação da política de Saúde. | Visualizar |
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002/2019
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01/02/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Aprova Planta de Remembramento e dá outras providências | Visualizar |
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003/2019
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01/02/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Aprova Planta de Desmembramento e dá outras providências. | Visualizar |
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1345-2019
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18/02/2019 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o reajuste salarial de cargo de provimento comissionado, pensão para por este Poder Legislativo e dá outras providências. | Visualizar |
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1346-2019
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23/01/2019 | Legislação |
Leis | Dá redação ao Art. 5º da Lei Municipal nº 1.333/2018, que dispõe sobre verbas indenizatórias e dá outras providências. | Visualizar |
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001-2018
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12/04/2018 | Atos Oficiais |
Mapa de Obras | Mapa Demostrativo de Obras 2018. | Visualizar |
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1347-2019
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22/04/2019 | Legislação |
Leis | Autoriza o pagamento do piso salarial nacional aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Município da Ilha de Itamaracá, retroativo a 01 de janeiro de 2019 e dá outras providências. | Visualizar |
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1348-2019
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22/04/2019 | Legislação |
Leis | Autoriza o pagamento do piso salarial ao magistério municipal do Município da Ilha de Itamaracá, retroativo a 01 de janeiro de 2019. | Visualizar |
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018-2012
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21/05/2012 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta a concessão de diárias de que se refere à Lei Municipal n° 1.210/2011, de 28 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipal da Ilha de Itamaracá. | Visualizar |
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005-2019
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17/04/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências. | Visualizar |
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008-2019
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18/06/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências. | Visualizar |
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009-2019
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26/06/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências. | Visualizar |
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S/N
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09/07/2019 | Atos Oficiais |
Notas Oficiais | Por determinação do Senhor Mosar de Melo Barbosa Filho, Prefeito Municipal da Ilha de Itamaracá, COMUNICO que, em cumprimento ao que dispõe o artigo 2º da Lei Municipal Nº 1.189/2011, que instituiu a Data Magna do Município da Ilha de Itamaracá, será considerado Ponto Facultativo o expediente da quarta-feira, 10 julho de 2019. | Visualizar |
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113-2019
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25/03/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar, a pedido o Senhor GERALDO GONÇALVES DE MELO JÚNIOR, do cargo de Secretário de Finanças e Fazenda Municipal, cumulativamente com o cargo de Secretário de Administração, ambos os cargos símbolo CCS1 | Visualizar |
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138-2019
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08/08/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR o Senhor JEFFERSON GINETON DA SILVA do cargo de Procurador da Procuradoria Geral Municipal, símbolo CC1, para o qual fora nomeado pela Portaria GP No 032/2019, de 02 de janeiro de 2019. | Visualizar |
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139-2019
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08/08/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR a Senhora MARIA HELENA TAVEIRA DE SOUZA, do cargo de Procuradora da Procuradoria Geral Municipal, símbolo CC1, para o qual fora nomeado pela Portaria GP No 034/2019, de 02 de janeiro de 2019. | Visualizar |
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140-2019
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08/08/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR o Senhor KARLÚCIO BRUNO SOBRINHO DAVINO, do cargo de Coordenador de Fiscalização da Secretaria de Finanças, símbolo CC3, para o qual fora nomeado pela Portaria GP No 044/2019, de 02 de janeiro de 2019. | Visualizar |
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120-2019
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01/04/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear, o senhor ERIVAL JOSÉ SALGUEIRAL DA SILVA JÚNIOR, para exercer o cargo de Secretário de Finanças e Fazenda Municipal, cumulativamente com o cargo de Secretário de Administração, ambos os cargos símbolo CCS1. | Visualizar |
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141-2019
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08/08/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR o Senhor ROGÉRIO JOSÉ DA SILVA, do cargo de Chefe do Almoxarifado da Secretaria de Administração, símbolo CC5, para o qual fora nomeado pela Portaria GP No 106/2019, de 08 de março de 2019. | Visualizar |
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142-2019
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08/08/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, a pedido, o Senhor MANOEL MARINHO DE MOURA NETO, do cargo de Secretário da Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer, símbolo CCS1, para o qual fora nomeado pela Portaria GP No 017/2019, de 02 de janeiro de 2019. | Visualizar |
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128-2019
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03/06/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o senhor, GERALDO GONÇALVES DE MELO JÚNIOR, para exercer o cargo de Ouvidor Municipal, do Assessoramento Imediato, símbolo CCS1. | Visualizar |
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143-2019
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08/08/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR o Senhor JADIEL PEREIRA DE SOUZA, do cargo de Chefe de Pessoal da Secretaria de Administração, símbolo CC5, para o qual fora nomeado pela Portaria GP No 107/2019, de 08 de março de 2019. | Visualizar |
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136-2019
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08/08/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar o senhor, GERALDO GONÇALVES DE MELO JÚNIOR, do cargo de Ouvidor Municipal, do Assessoramento Imediato, símbolo CCS1. | Visualizar |
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137-2019
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08/08/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar o senhor, JOSÉ TAVEIRA DE SOUZA, do cargo de Assessor Técnico da Procuradoria Geral Municipal, símbolo CCS. | Visualizar |
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012-2019
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02/01/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Senhor, RANNIERY DA SILVA OLIVEIRA, para exercer o cargo de Controlador Interno do Sistema de Controle Interno, símbolo CCS1. | Visualizar |
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013-2019
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02/01/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Senhor GILDO PESSOA DE SANTANA JÚNIOR, para exercer o cargo de Secretário da Secretaria de Educação, símbolo CCS1. | Visualizar |
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014-2019
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02/01/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o senhor BRUNO DANTAS REIS, para exercer o cargo de Secretário da Secretaria de Turismo Cultura e Eventos, SÍMBOLO CCS1. | Visualizar |
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015-2019
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02/01/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a senhora Giovana Maria Goes Uchoa Cavalcanti Barbosa , para exercer o cargo de Secretária da Secretaria de Políticas Sociais, símbolo CCS1. | Visualizar |
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016-2019
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02/01/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor CLÓVIS PAES BARRETO, para exercer o cargo de Secretário da Secretaria de Meio Ambiente, Pesca e Aquicultura, símbolo CCS1. | Visualizar |
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017-2019
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02/01/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, o Senhor MANOEL MARINHO DE MOURA NETO, para exercer o cargo de Secretário da Secretaria da Juventude, Esportes e Lazer, símbolo CCS1. | Visualizar |
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018-2019
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02/01/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a senhora LENILDA SILVA DOS SANTOS, para exercer o cargo de Secretária da Secretaria da Mulher símbolo CCS1. | Visualizar |
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019-2019
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02/01/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Senhora JOSILDA VALENÇA DE ARAÚJO, para exercer o cargo de Secretária da Secretaria de Saúde e Saneamento, símbolo CCS1. | Visualizar |
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020-2019
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02/01/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor LUCIANO RODRIGUES DA CUNHA AMARAL, para exercer o cargo de Secretário da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, símbolo CCS1. | Visualizar |
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021-2019
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02/01/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor FRANCISCO DE ASSIS DE ALBUQUERQUE VANDERLEI, para exercer o cargo de Secretário da Secretaria de Infraestrutura, símbolo CCS1. | Visualizar |
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022-2019
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02/01/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor LUIS FRANCISCO DE ASSIS JÚNIOR, para exercer o cargo de Secretário da Secretaria de Administração Regional, símbolo CCS1. | Visualizar |
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023-2019
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02/01/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Senhora Laís Estefânia dos Santos Ferreira, para exercer o cargo de Diretora de Expediente da Secretaria de Governo, símbolo CC1. | Visualizar |
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024-2019
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02/01/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor HARLLEY CARLOS MONTEIRO MARINHO, para exercer o cargo de Gerente de Assuntos Governamentais da Secretaria de Governo, símbolo CC2. | Visualizar |
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025-2019
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02/01/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor José Flávio Madureira Neto, para exercer o cargo de Assessor da Secretaria de Governo, símbolo CC5. | Visualizar |
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026-2019
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02/01/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor ADRIANO TERTO DE AQUINO JÚNIOR, para exercer o cargo de Assessor da Secretaria de Governo, símbolo CC5. | Visualizar |
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027-2019
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02/01/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Senhora MÁRCIA MARIA VIEIRA DA SILVA, para exercer o cargo de Assessora da Secretaria de Governo, símbolo CC5. | Visualizar |
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028/2019
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02/01/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor JAMES FERREIRA PAIVA, para exercer o cargo de Chefe do Gabinete de Impressa do Assessoramento, símbolo CC1. | Visualizar |
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029-2019
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02/01/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor RAPHAEL NASCIMENTO COSTA, para exercer o cargo de Procurador Adjunto da Procuradoria Geral do Município, símbolo CCS. | Visualizar |
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030-2019
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02/01/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor José Taveira de Souza, para exercer o cargo de Assessor Técnico da Procuradoria Geral do Município, símbolo CCS. | Visualizar |
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031-2019
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02/01/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor WALFRÊDO UCHOA CAVALCANTI, para exercer o cargo de Procurador da Procuradoria Geral do Município, símbolo CC1. | Visualizar |
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032-2019
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02/01/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor JEFFERSON GINETON DA SILVA, para exercer o cargo de Procurador da Procuradoria Geral do Município, símbolo CC1. | Visualizar |
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033-2019
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02/01/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Senhora Constância Ferreira Farias de Souza, para exercer o cargo de supervisora Administrativa da Procuradoria Geral do Município, símbolo CC2. | Visualizar |
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034-2019
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02/01/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Senhora Maria Helena Taveira de Souza, para exercer o cargo de Procuradoria da Procuradoria Geral do Município, símbolo CC1. | Visualizar |
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035-2019
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02/01/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor FRANCISCO ROBERTO ROCHA AGUIAR, para exercer o cargo de Gerente de Controle Urbano da Secretaria de Planejamento e Controle Urbano, símbolo CC2. | Visualizar |
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036-2019
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02/01/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Senhora ANA CLÁUDIA CORDEIRO PESSOA BEZERRA, para exercer o cargo de Gerente de Projetos Especiais da Secretaria de Planejamento e Controle Urbano, símbolo CC2. | Visualizar |
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038-2019
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02/01/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Senhora JOANA D' ARC GALVÃO DE SOUZA, para exercer o cargo de Técnica em Controle Interno do Sistema de Controle Interno, símbolo CC2. | Visualizar |
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039-2019
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02/01/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Senhora JHULLYANNE GALVÃO DE SOUZA, para exercer o cargo de Técnica em Controle Interno do Sistema de Controle Interno, símbolo CC2. | Visualizar |
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040-2019
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02/01/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a senhora RENATA MARIA DA SILVA SANTOS, para exercer o cargo de Chefe de Contabilidade da Secretaria de Finanças, símbolo CC4. | Visualizar |
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041-2019
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02/01/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor CARLOS EDUARDO SOUZA ARAGÃO, para exercer o cargo de Gerente de Compras e Licitação da Secretaria de Finanças, símbolo CC2. | Visualizar |
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042-2019
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02/01/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor SEVERINO JOSÉ FERREIRA DE ARAÚJO, para exercer o cargo de Presidente de Licitação da Secretaria de Finanças, símbolo CC2. | Visualizar |
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043-2019
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02/01/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor BRUNO CÉSAR DA CUNHA NEVES, para exercer o cargo de Gerente de Tributação da Secretaria de Finanças, símbolo CC2. | Visualizar |
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044-2019
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02/01/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor KARLÚCIO BRUNO SOBRINHO DAVINO, para exercer o cargo de Coordenador de Fiscalização da Secretaria de Finanças, símbolo CC3. | Visualizar |
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045-2019
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02/01/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Senhor THYAGO SEVERINO LIMA DE MOURA, para exercer o cargo de Coordenador de Cadastro Imobiliário da Secretaria de Finanças, símbolo CC3. | Visualizar |
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046-2019
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02/01/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Senhora Mariana Vitória Soares da Silva, para exercer o cargo de Coordenadora de Recolhimento Fiscais da Secretaria de Finanças, Símbolo CC3. | Visualizar |
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047-2019
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02/01/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor VALTER MARTINS DE LIMA FILHO, para exercer o cargo de Chefe do Setor de Compras da Secretaria de Finanças, símbolo CC4. | Visualizar |
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048-2019
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02/01/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Senhora MÁRCIA MARIA DOS SANTOS, para exercer o cargo de Gerente do Departamento de Administração, símbolo CCS. | Visualizar |
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049-2019
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02/01/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor GILLIARD DE LUNA ALVES, para exercer o cargo de Coordenador de Desenvolvimento do Ensino da Secretaria de Educação, símbolo CC2. | Visualizar |
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050-2019
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02/01/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Senhora MARIA LUZINETE DA SILVA, para exercer o cargo de Coordenador de Finanças da Secretaria de Educação, símbolo CC3. | Visualizar |
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051-2019
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02/01/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor ANTÔNIO JOÃO DOS SANTOS, para exercer o cargo de Coordenador de Recursos Humanos da Secretaria de Educação, símbolo CC3. | Visualizar |
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053-2019
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02/01/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Senhora MARIA RISOMAR CARLOS DA SILVA, para exercer o cargo de Coordenadora de Planejamento de Políticas Sociais da Secretaria de Políticas Sociais, símbolo CC3. | Visualizar |
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054-2019
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02/01/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Senhora VILIANE MEDEIROS DOS SANTOS, para exercer o cargo de Gerente de Contratos e Convênios da Secretaria de Políticas Sociais, símbolo CC2. | Visualizar |
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055-2019
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02/01/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Senhora SANDRA CRISTINA CARDOSO DA SILVA, para exercer o cargo de Gerente de Recursos Humanos da Secretaria de Políticas Sociais, Símbolo CC2. | Visualizar |
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056-2019
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02/01/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR Senhora DÉBORA CRISTINA ALBUQUERQUE PINHEIRO, para exercer o cargo de Gerente de Programas Sociais da Secretaria de Políticas Sociais, Símbolo CC2. | Visualizar |
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057-2019
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02/01/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a senhora RAOMAYKA FLORITA FIRMINO DA SILVA, para exercer o cargo de Gerente de Habitação da Secretaria de Políticas Sociais, símbolo CC2. | Visualizar |
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058-2019
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02/01/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Senhora REBECA FERREIRA MACIEL E SILVA, para exercer o cargo de Assessora da Secretaria de Políticas Sociais, símbolo CC5. | Visualizar |
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059-2019
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02/01/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor RODRIGO BALTAR DE LUCENA, para exercer o cargo de Secretário Adjunto da Secretaria de Turismo, Cultura e Eventos, símbolo CCS. | Visualizar |
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060-2019
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02/01/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor JAKSON FERNANDO AVARISTO, para exercer o cargo de Coordenador de Desenvolvimento do Turismo da Secretaria de Turismo Cultura e Eventos, símbolo CC3. | Visualizar |
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061-2019
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02/01/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor ELSON MANOEL FARIAS DE SOUZA, para exercer o cargo de Coordenador do Departamento de Planejamento do Turismo da Secretaria de Turismo, Cultura e Eventos, símbolo CC3. | Visualizar |
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062-2019
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02/01/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor GEAN CARNEIRO, para exercer o cargo de Coordenador de Desenvolvimento Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente, Pesca e Aquicultura, símbolo CC3. | Visualizar |
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063-2019
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02/01/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Senhora MARLI MARIA DE LIRA GALVÃO, para exercer o cargo de Coordenador de Programas da Secretaria da Juventude, Esportes e Lazer. | Visualizar |
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064-2019
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02/01/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor NIVALDO JORGE DA SILVA, para exercer o cargo de Coordenador de Trabalho Artesanal da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, símbolo CC3. | Visualizar |
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065-2019
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02/01/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Senhora IZIDIA SANTOS DA SILVA, para exercer o cargo de Coordenadora Administrativa da Secretaria da Mulher, símbolo CC3. | Visualizar |
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066-2019
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02/01/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Senhora Luciana Medeiros Caminha Andrade de Oliveira, para exercer o cargo de Coordenadora da SEcretaria da Secretaria da Mulher, símbolo CC3. | Visualizar |
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067-2019
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02/01/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor CILOÉ GUEDES DA COSTA, para exercer o cargo de Coordenador de Captação de Programas e Recursos Financeiros da Secretaria da Mulher, símbolo CC3. | Visualizar |
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068-2019
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02/01/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Senhora ANA PAULA VILLAR FERNANDES SALGUEIRO, para exercer o cargo de Secretária Adjunta de Saúde da Secretaria de Saúde e Saneamento, símbolo CCS. | Visualizar |
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069-2019
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02/01/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Senhora ELIZABETH JERÔNIMO VIEIRA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Gerente Administrativa e Financeira da Secretaria de Saúde e Saneamento,símbolo CC2. | Visualizar |
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070-2019
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02/01/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor BARTOLOMEU DE BARROS SILVA, para exercer o cargo de Gerente de Vigilância e Inspeção Sanitária da Secretaria de Saúde e Saneamento, simbolo CC2. | Visualizar |
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071-2019
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02/01/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Senhora Luciana Campos de Melo, para exercer o cargo de Gerente de Atenção Especial da Secretaria de Saúde e Saneamento, símbolo CC2. | Visualizar |
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072-2019
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02/01/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Senhora Jaqueline de Andrade Silva, para exercer o cargo de Gerente de Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Símbolo CC2. | Visualizar |
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073-2019
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02/01/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor EDUARDO VICENTE DO CARMO, para exercer o cargo de Administrador Regional da Secretaria de Administração Regional, símbolo CC4. | Visualizar |
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074-2019
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02/01/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor IVAN CÂNDIDO DE OLIVEIRA JÚNIOR, para exercer o cargo de Coordenador de Empreendedorismo e da Micro e Pequena Empresa da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, símbolo CC3. | Visualizar |
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075-2019
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02/01/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor JOSÉ ANTÔNIO DE BARROS, para exercer o cargo de Coordenador de Desenvolvimento da Infraestrutura da Secretaria de Infraestrutura, símbolo CC3. | Visualizar |
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076-2019
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02/01/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor LEONARDO DA SILVA NASCIMENTO, para exercer o cargo de Assessor da Secretaria de Infraestrutura, símbolo CC5. | Visualizar |
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077-2019
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02/01/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a senhora MARIA AMÉLIA DE BARROS DIAS BISNETA, para exercer o cargo de Chefe de seção da Secretaria de Infraestrutura, símbolo CC5. | Visualizar |
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078-2019
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02/01/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor EDÉZIO GUEDES DE PAIVA, para exercer o cargo de Assessor da Secretaria de Infraestrutura, símbolo CC5. | Visualizar |
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079-2019
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02/01/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor JOSÉ WILSON DA SILVA, para exercer de Assessor da Secretaria de Infraestrutura, símbolo CC5. | Visualizar |
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080-2019
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02/01/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor INALDO JUVIANO DE BARROS, para exercer o cargo de Comandante Geral da Guarda Municipal da Secretaria de Segurança Cidadã e Mobilidade, símbolo CC2. | Visualizar |
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081-2019
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02/01/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor DOMINGOS SÁVIO CORREIA LAYME, para exercer o cargo de Supervisor Administrativo, símbolo CC2. | Visualizar |
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082-2019
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02/01/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor ADEVALDO QUIRINO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Coordenador da Administração Regional da Secretaria de Administração Regional, símbolo CC3. | Visualizar |
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083-2019
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02/01/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Senhora CARMEN SILVA DOS SANTOS, para exercer o cargo de Coordenador do Departamento de Segurança Social e Patrimonial da Secretaria de Segurança Cidadã e Mobilidade, símbolo CC3. | Visualizar |
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084-2019
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02/01/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor João Alves de Barros Monteiro, para exercer o cargo de Diretor de Administração Regional da Secretaria de Administração Regional, símbolo CC1. | Visualizar |
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085-2019
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02/01/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Senhora Jamylly Natanny do Nascimento, para exercer o cargo de Administradora Regional da Secretaria de Administrativa Regional, símbolo CC4. | Visualizar |
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089-2019
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02/01/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor WUDEMBERGUE NASCIMENTO DE OLIVEIRA JÚNIOR, para o cargo de Coordenador de Programas da Secretaria da Mulher, símbolo CC3. | Visualizar |
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090-2019
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02/01/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor CLAUDIO CARDOSO DA SILVA, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Controle Urbano, símbolo CC1. | Visualizar |
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091-2019
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02/01/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor ALEXANDRE RODRIGUES OLIVEIRA, para exercer o cargo de Coordenador de Geral da Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer, símbolo CC3. | Visualizar |
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092-2019
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02/01/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor MANOEL FELIPE DE ARAUJO NETO, para exercer o cargo de Gerente de Contabilidade Finanças e Tesouraria, da Secretaria de Finanças, símbolo CC2. | Visualizar |
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093-2019
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02/01/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor ALESSANDRO FLORENCIO CALIXTO, para exercer o cargo de Chefe de Controle de Execução e Tesouraria da Secretaria de Finanças, símbolo CC4. | Visualizar |
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094-2019
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02/01/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor MÁRCIO RODRIGUES DOS SANTOS, para exercer o cargo de Gerente de Administração de Posto de Saúde da Secretaria de Saúde e Saneamento, símbolo CC2. | Visualizar |
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095-2019
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02/01/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor SEVERINO CARLOS GOIS DA SILVA, para exercer o cargo de Supervisor Administrativo da Procuradoria Geral Municipal, símbolo CC2. | Visualizar |
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096-2019
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02/01/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Senhora LUCIENE FERNANDES DA SILVA FREITAS, para exercer o cargo de Supervisor Administrativo, símbolo CC2. | Visualizar |
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097-2019
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02/01/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Senhora RAFAELA HELENA DE SOUZA, para exercer o cargo de Supervisor Administrativo, símbolo CC2. | Visualizar |
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037-2019
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02/01/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor SÉRGIO DIAS DA COSTA, para exercer o cargo de Coordenador Técnico da Secretaria de Planejamento e Controle Urbano, símbolo CC3. | Visualizar |
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052-2019
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02/01/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | DESIGNAR como Pregoeiro deste Município o Senhor SEVERINO JOSÉ FERREIRA DE ARAÚJO, mantendo-se os demais Membros de sua Equipe de Apoio. | Visualizar |
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101-2019
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02/01/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º. NOMEAR o Senhor MARCÍLIO RICARDO WANDERLEY DE BARROS, para exercer o cargo de Supervisor Administrativo, símbolo CC2, nos termos do que dispõe o Parágrafo único do art. 74, da Lei Municipal Nº 1.330/2018. | Visualizar |
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098-2019
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02/01/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º. NOMEAR a Senhora MARIA JOSE GOMES DE SOUZA, para exercer o cargo de Supervisor Administrativo, símbolo CC2, nos termos do que dispõe o Parágrafo único do art. 74, da Lei Municipal Nº 1.330/2018. | Visualizar |
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099-2019
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02/01/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º. NOMEAR o Senhor MARLONE ROGERIO RAMOS DE SOUZA, para exercer o cargo de Supervisor Administrativo, símbolo CC2, nos termos do que dispõe o Parágrafo único do art. 74, da Le Municipal Nº 1.330/2018 | Visualizar |
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121-2019
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01/04/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Senhora HANNA LORENA RANGEL UCHOA CAVALCANTI E MENESES COSTA, para o cargo de Procuradora da Procuradoria Geral do Município, símbolo CC1 | Visualizar |
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100-2019
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02/01/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º. NOMEAR o Senhor JOSIVALDO NASCIMENTO BEZERRA, para exercer o cargo de Gerente de Programas da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, símbolo CC2 | Visualizar |
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017-2019
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27/08/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Aprova o regimento Interno da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI. | Visualizar |
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007-2019
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01/01/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | DISPENSAR a Servidora Efetiva Municipal Márcia Maria dos Santos,do encargo de Gerenciador do Sistema da Unidade Jurisdicionada Prefeitura Municipal da Ilha de Itamaracá, na operação do Sistema SAGRES, módulo pessoal. DESIGNAR o Prestador de Serviços Fábio Luiz Cavalcanti de Morais,para o encargo de Gerenciador do Sistema da Umidade Jurisdicionada Prefeitura Municipal da Ilha de Itamaracá, na operação do Sistema SAGRES, módulo Pessoal. | Visualizar |
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145-2019
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16/09/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor Ednaldo Mário do Monte Júnior, para o cargo de Procurador da Procuradoria Geral do Município, símbolo CC1. | Visualizar |
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146-2019
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16/09/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Senhora Patrícia Barbosa do Rêgo Barros Guimarães, para o cargo de Procuradora da Procuradoria Geral do Município, símbolo CC1. | Visualizar |
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147-2019
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16/09/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | DISPENSAR o Prestador de serviços Fábio Luiz Cavalcanti de Morais do encargo de Gerenciador do Sistema da Unidade Jurisdicionada Prefeitura Municipal da Ilha de Itamaracá, na operação do Sistema Sagres, módulo pessoal. DESIGNAR a Servidora Efetiva Municipal Márcia Maria dos Santos, para o encargo de Gerenciador do Sistema da Unidade Jurisdicionada Prefeitura Municipal da Ilha de Itamaracá, na operação do Sistema Sagres, módulo pessoal. | Visualizar |
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056-2017
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01/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | DESIGNAR como Membros Titulares do Grupo Especial de Trabalho para Levantamento e Tombamento do Patrimônio da Prefeitura do Município da Ilha de Itamaracá, os seguintes Servidores Municipais: Renato Madureira de Lima, na condição de Presidente; José Alberto de Mesquita, na condição de 1º (Primeiro) Membro; e Valni José de França, na condição de 2º (Segundo) Membro. | Visualizar |
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148-2019
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26/09/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR o Senhor ERIVAL JOSÉ SALGUEIRAL DA SILVA JÚNIOR do cargo de Secretário Municipal de Administração, o qual exercia cumulativamente com o cargo de Secretário de Finanças, para os quais fora nomeado pela Portaria GP Nº 120/2019, de 1º de abril de 2019. NOMEAR o Senhor EWERTON JOSÉ BRAZ MIRANDA para exercer o cargo de Secretário Municipal de Administração, cumulativamente com o cargo de Secretário Municipal de Planejamento e Controle Urbano, para o qual fora nomeado pela Portaria GP Nº 003/2019, de 02 de janeiro de 2019, ambos os cargos CCS1. | Visualizar |
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149-2019
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27/09/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º. NOMEAR o Procurador Municipal RAPHAEL NASCIMENTO COSTA, a Chefe de Gabinete da Prefeitura MICAELA DE FARIAS BEZERRA DA SILVA, e a Assessora REBECA FERREIRA MACIEL E SILVA, todos integrantes do Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal, para integrarem a Comissão de Inquérito, visando atender às Recomendações constantes das alíneas 2.1.1, 2.1.3, 2.1.4 e 2.1.5, do Relatório de Auditoria Nº 1854817-9, do TCE-PE, atribuindo ao primeiro nomeado o encargo de Presidente e às demais nomeadas os encargos de Primeiro e Segundo Membro da referida Comissão, respectivamente. | Visualizar |
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s/n
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01/10/2019 | Atos Oficiais |
Notas Oficiais | Por determinação do Senhor MOSAR DE MELO BARBOSA FILHO, Prefeito Municipal da Ilha de Itamaracá, Estado de Pernambuco, COMUNICO: 1. O expediente administrativo, em todas as Secretarias e órgãos da Prefeitura, passa a ser das 08:00 às 14:00 horas, ficando suspensa a concessão de Horas-Extras (de 50% e de 100%) a todos os servidores; 2. Deverão ser adotadas, caso ainda não tenham sido implementadas, medidas setoriais de contenção de despesas, particularmente os consumos de água, energia elétrica, combustíveis, materiais de expediente e limpeza e todos os demais itens de uso diário, ficando a cargo dos titulares dos órgãos a fiscalização do cumprimento de tais medidas; 3. Excetuando-se o caso dos servidores efetivos, que já perceberam seus salários, o pagamento dos salários dos demais servidores, referentes ao mês de Setembro de 2019, será efetuado nas seguintes datas: segunda-feira (07/10/2019), para os servidores contratados; e quarta-feira (09/10/2019), para os servidores comissionados. | Visualizar |
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157-2019
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03/10/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR a Senhora HANNA LORENA RANGEL UCHOA CAVALCANTI E MENESES COSTA, do cargo de Procuradora da Procuradoria Geral do Município, símbolo CC1, para o qual fora nomeada pela Portaria GP Nº 121/2019, de 1º de abril de 2019. | Visualizar |
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156-2019
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01/10/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR a Senhora BRENDA JOANITA ROQUE DA SILVA, para o cargo de Gerente de Compras e Licitaçăo da Secretaria de Finanças, símbolo CC2. | Visualizar |
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155-2019
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01/10/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR a Senhora ROBERTA PALOMA SILVA DE MOURA, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 7.975.493/SDS-PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 070.527.564-71, para o cargo de Coordenadora em Controle Interno, do Sistema Municipal de Controle Interno, símbolo CC1. | Visualizar |
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154-2019
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01/10/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR a Senhora SANDRA CRISTINA CARDOSO DA SILVA, do cargo de Gerente de Recursos Humanos da Secretaria de Políticas Sociais, símbolo CC2, para o qual fora nomeada pela Portaria GP Nº 055/2019, de 02/01/2019. | Visualizar |
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153-2019
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01/10/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR o Senhor CARLOS EDUARDO SOUZA ARAGĂO do cargo de Gerente de Compras e Licitaçăo da Secretaria de Finanças, símbolo CC2, para o qual fora nomeado pela Portaria GP Nº 041/2019, de 02/01/2019. | Visualizar |
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152-2019
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01/10/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR o Senhor JOSÉ FLÁVIO MADUREIRA NETO, do cargo de Assessor da Secretaria de Governo, símbolo CC5, para o qual fora nomeado pela Portaria GP Nº 025/2019, de 02/01/2019. | Visualizar |
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151-2019
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30/09/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR a pessoa abaixo qualificada como Usuário de Sistema das Unidades Jurisdicionadas PREFEITURA MUNICIPAL DA ILHA DE ITAMARACÁ e ITAMARACAPREV, na operação do Sistema SAGRES, Módulo Execução Orçamentária e Financeira (EOF): Nome: MOSAR DE MELO BARBOSA FILHO Cargo: Prefeito Municipal E-mail: gabinete@ilhadeitamaraca.pe.gov.br Tipo de vínculo: Servidor | Visualizar |
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150-2019
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30/09/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE: Art. 1º. DISPENSAR o Prestador de Serviços FÁBIO LUIZ CAVALCANTI DE MORAIS, inscrito no CPF/MF sob o Nº 710.891.794-72, da atribuição de Gerenciador de Sistema da Unidade Jurisdicionada PREFEITURA MUNICIPAL DA ILHA DE ITAMARACÁ, na operação do Sistema SAGRES, Módulo Execução Orçamentária e Financeira (EOF), para o qual fora nomeado pela Portaria GP Nº 085/2017, de 30 de janeiro de 2017. | Visualizar |
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119-2019
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01/04/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR o Senhor WALFRÊDO UCHOA CAVALCANTI do cargo de Procurador da Procuradoria Geral do Município, símbolo CC1, para o qual fora nomeado pela Portaria GP Nº 031/2019, de 02/01/2019. | Visualizar |
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118-2019
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01/04/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR o Senhor CLODOALDO DA HORA VANDERLEI NETO, portador da cédula de identidade (RG) Nº 7.632.645/SSP/PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 069.140.574-35, para exercer o cargo de Supervisor Administrativo, símbolo CC2, nos termos do que dispõe o Parágrafo único do art. 74, da Lei Municipal Nº 1.330/2018. | Visualizar |
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008-2019
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02/01/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR a Senhora MICAELA DE FARIAS BEZERRA DA SILVA, para o cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria de Governo, símbolo CC4. | Visualizar |
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160-2019
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10/10/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR o Senhor Edson Pedro da Silva, do cargo de Secretário de Segurança Cidadã e Mobilidade, símbolo CCS1. NOMEAR o Senhor José Edilson Monteiro, para exercer o cargo de Secretário de Segurança Cidadã e Mobilidade. | Visualizar |
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158/2019
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10/10/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor GILDO PESSOA DE SANTANA JÚNIOR para exercer o cargo de Secretário Municipal de Juventude, Esportes e Lazer, cumulativamente com o cargo de Secretário Municipal de Educação, para o qual fora nomeado pela Portaria GP No 013/2019, de 02 de janeiro de 2019, ambos os cargos CCS1. | Visualizar |
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161-2019
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10/10/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR o Senhor Raphael Nascimento Costa, do cargo de Procurador Adjunto da Procuradoria Geral do Município, símbolo CCS. | Visualizar |
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159/2019
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10/10/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR o Senhor RODRIGO BALTAR DE LUCENA, portador da cédula de identidade (RG) No 4.141.865/SSP/PE, inscrito no CPF/MF sob o No 743.028.924-04, do cargo de Secretário Adjunto da Secretaria de Turismo, Cultura e Eventos, símbolo CCS, para o qual fora nomeado pela Portaria GP No 059/2019, de 02/01/2019. | Visualizar |
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162-2019
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11/10/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR a Senhora Sirlene Ramos Cavalcanti, do cargo em comissão Diretora Presidente do Instituto de Previdência Social do Município da Ilha de Itamaracá. NOMEAR a Servidora Efetiva Municipal, Senhora Ana Cristina de Vasconcelos Arruda, para exercer o cargo em comissão de Diretora Presidente do Instituto de Previdência Social do Município da Ilha de Itamaracá. | Visualizar |
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163-2019
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11/10/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR a Senhora Cláudia Jacqueline de Melo Câncio, do cargo em comissão de Gerente de Folha de Pagamento e Tecnologia da Informação do Instituto de Previdência Social do Município da Ilha de Itamaracá. NOMEAR a Servidora Efetiva Municipal a Senhora Márcia Maria dos Santos, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Folha de Pagamento e Tecnologia da Informação do Instituto de Previdência Social do Município da Ilha de Itamaracá. | Visualizar |
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020-2019
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25/10/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta Pontos Facultativos nas repartições públicas municipais e dá outras providências. | Visualizar |
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165-2019
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11/11/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR o Senhor ERIVAL JOSÉ SALGUEIRAL DA SILVA JÚNIOR, do cargo de Secretário de Finanças e Fazenda Municipal e NOMEAR o Senhor HÉLIO BATISTA DE ANDRADE para o cargo de Secretário de Finanças e Fazenda Municipal. | Visualizar |
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166-2019
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11/11/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR o Senhor RANNIERY DA SILVA OLIVEIRA do cargo de Controlador Interno do Sistema de Controle Interno e NOMEAR a Senhora PATRÍCIA BARBOSA DO RÊGO BARROS GUIMARÃES, para o cargo de Controlador Interno do Sistema de Controle Interno, símbolo CCS1, ficando, em consequência, exonerada do cargo para o qual fora nomeada pela Portaria GP Nº 146/2019, de 16/09/2019. | Visualizar |
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167-2019
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11/11/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor RANNIERY DA SILVA OLIVEIRA para o cargo de Secretário da Secretaria Municipal de Governo. | Visualizar |
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168-2019
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14/11/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR a Senhora JAMYLLY NATANNY DO NASCIMENTO, do cargo de Administrador Regional da Secretaria de Administraçăo Regional, para o qual fora nomeada pela Portaria GP Nº 085/2019, de 02/01/2019. | Visualizar |
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169-2019
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14/11/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | AUTORIZAR A CESSÃO ao Instituto de Previdência Social do Município da Ilha de Itamaracá (ITAMARACAPREV), até 31/12/2020, com ônus para esta Prefeitura, da Servidora Efetiva Municipal, Senhora ANA CRISTINA DE VASCONCELOS ARRUDA, Matrícula 100204, já nomeada Diretora Presidente daquela Autarquia, conforme Portaria GP Nº 162/2019, de 11/10/2019. | Visualizar |
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170-2019
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14/11/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR o Senhor VALTER MARTINS DE LIMA FILHO, do cargo de Chefe do Setor de Compras da Secretaria de Finanças, símbolo CC4, para o qual fora nomeado pela Portaria GP Nº 047/2019, de 02/01/2019; e NOMEÁ-LO para o cargo de Chefe de Abastecimento da Secretaria de Turismo, Cultura e Eventos, símbolo CC4. | Visualizar |
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171-2019
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19/11/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | TORNAR SEM EFEITO a nomeação do Senhor RANNIERY DA SILVA OLIVEIRA, para o cargo de Secretário da Secretaria Municipal de Governo, símbolo CCS. | Visualizar |
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172-2019
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20/11/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | TORNAR SEM EFEITO a nomeação dos Servidores Municipais, constante da Portaria GP Nº 149/2019, de 27/09/2019. Art. 2º. NOMEAR os Servidores Efetivos Municipais, JOSÉ CARLOS LOPES DE ALBUQUERQUE, Mat. Nº 100600, ANA CLÁUDIA CORDEIRO PESSOA BEZERRA, Mat. 100112, e PRISCILLA KATYANE GOES SANTOS, Mat. 100511, para integrarem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, subordinada à Procuradoria Geral do Município, visando atender às Determinações constantes das alíneas 2.1.1, 2.1.3, 2.1.4 e 2.1.5, do Relatório de Auditoria Nº 1854817-9, do TCE-PE, atribuindo ao primeiro nomeado o encargo de Presidente e às demais nomeadas os encargos de 1º (Primeiro) e 2º (Segundo) Membros da referida Comissão. | Visualizar |
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173-2019
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20/11/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | TORNAR SEM EFEITO A NOMEAÇÃO do Senhor ERIVAL JOSÉ SALGUEIRAL DA SILVA JÚNIOR, portador da cédula de identidade (RG) nº 5.073.317/SSP-PE, inscrito no CPF/MF sob o nº 020.962.704-21, como Ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal da Ilha de Itamaracá, junto ao Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (SICONVI), constante da Portaria GP Nº 195/2017, de 20/12/2017. | Visualizar |
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013-2019
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01/08/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Aprova Planta de Remembramento e dá outras providências. | Visualizar |
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016-2019
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08/08/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Aprova Planta de Desmembramento e dá outras providências. | Visualizar |
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021-2019
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22/11/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Nomeia Representantes para os Conselhos Deliberativo e Fiscal do Instituto de Previdência Social do Município da Ilha de Itamaracá –ITAMARACAPREV, designa Presidente do Conselho Deliberativo, fixa mandatos e dá outras providências. | Visualizar |
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174/2019
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02/12/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | O Senhor MOSAR DE MELO BARBOSA FILHO, Prefeito Municipal da Ilha de Itamaracá, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, face o que dispõe o artigo 55, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal da Ilha de Itamaracá, assim como a necessidade de instituir formalmente, como Grupo Especial de Trabalho, a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, nos termos da Lei Municipal Nº 1.032/2006. | Visualizar |
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001/2019
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29/11/2019 | Atos Oficiais |
Portarias Cpad | O Senhor JOSÉ CARLOS LOPES DE ALBUQUERQUE, Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar (CPAD) da Prefeitura Municipal da Ilha de Itamaracá, nomeada pela Portaria GP Nº 172/2019, de 20/11/2019 (publicada no Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco - AMUPE, de 21/11/2019), nos termos do que dispõe a Lei Municipal Nº 1.210/2011 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais da Ilha de Itamaracá. | Visualizar |
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007-2019
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01/01/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | O Senhor MOSAR DE MELO BARBOSA FILHO, Prefeito Municipal da Ilha de Itamaracá, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, face o que dispõe o artigo 55, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal da Ilha de Itamaracá, e tendo em vista a reestruturação administrativa da Prefeitura Municipal, instituída a partir da sanção da Lei Municipal Nº 1.330/2018, de 29 de maio de 2018. | Visualizar |
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175-2019
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04/12/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Senhora SUSANA BOMFIM VANDERLEI, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 6.696.626/SDS/PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 042.942.904-55, para o cargo em comissão de Procurador, símbolo CC1, da Procuradoria Geral do Município, ficando, em consequência, exonerada do cargo de Diretora Administrativa do Instituto de Previdência Social do Município da Ilha de Itamaracá (ITAMARACAPREV), para o qual fora nomeada pela Portaria GP Nº 020/2018, de 21 de março de 2018. | Visualizar |
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176-2019
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04/12/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor SAMUEL ANTUNES SOTERO VIÉGAS, portador da cédula de identidade (RG) Nº 5746243/SDS/PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 039.288.594-80, para o cargo em comissão de Procurador, símbolo CC1, da Procuradoria Geral do Município. | Visualizar |
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022-2019
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26/11/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a adoção de procedimentos contábeis, orçamentários, financeiros e administrativos, para Encerramento do Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências. | Visualizar |
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027-2019
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30/12/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Adota medidas administrativas extraordinárias de contingenciamento de despesas, a partir do final do Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências. | Visualizar |
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025-2019
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19/12/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre o lançamento e arrecadação de tributos municipais no Exercício de 2020 e dá outras providências. | Visualizar |
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001-2020
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02/01/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR o Senhor FRANCISCO DE ASSIS DE ALBUQUERQUE VANDERLEI, portador da cédula de identidade (RG) Nº 1.301.473/SSP/PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 128.775.304-34, do cargo em comissão de Secretário de Infraestrutura, símbolo CCS1, para o qual fora nomeado pela Portaria GP Nº 021/2019, de 02 de janeiro de 2019. NOMEAR o Senhor JOELSON GONÇALVES DE JESUS DOS SANTOS, portador da cédula de identidade (RG) Nº 4.733.973/SDS-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 027.590.914-06, para o cargo em comissão de Secretário de Infraestrutura, símbolo CCS1. | Visualizar |
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002-2020
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02/01/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor FRANCISCO DE ASSIS DE ALBUQUERQUE VANDERLEI, portador da cédula de identidade (RG) Nº 1.301.473/SSP/PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 128.775.304-34, para o cargo em comissão de Secretário Municipal de Governo, símbolo CCS1. | Visualizar |
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023-2019
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02/12/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre inscrição, anulação e baixa de restos a pagar e dá outras providências. | Visualizar |
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024-2019
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18/12/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta Pontos Facultativos nas repartições públicas municipais e dá outras providências. | Visualizar |
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001-2020
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17/01/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | A Secretaria de Planejamento e Controle Urbano institui o recadastramento de comerciantes informais, para atuarem no período de 24 de janeiro a 02 de março de 2020, nas Praças do Pilar e de Jaguaribe e adjacências, e dá outras providências. | Visualizar |
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003-2020
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13/01/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Autoriza a realização de Seleção Simplificada para contratação temporária por excepcional interesse público de pessoal para diversas áreas da Administração Direta Municipal e dá outras providências. | Visualizar |
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026-2019
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30/12/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Aprova Planta de Desmembramento do Condomínio Residencial Bela Vista e dá outras providências. | Visualizar |
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002-2020
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27/01/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | A Secretaria de Planejamento e Controle Urbano estabelece a necessidade de requerimento formal, junto à CELPE, por parte dos comerciantes informais já recadastrados, para uso de instalações elétricas, e dá outras providências. | Visualizar |
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001-2020
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30/01/2020 | Atos Oficiais |
Processo Seletivo | A PREFEITURA MUNICIPAL DA ILHA DE ITAMARACÁ, PERNAMBUCO, com sede à Avenida João Pessoa Guerra, Nº 37, Bairro do Pilar, Ilha de Itamaracá, torna pública a realização de Seleção Pública Simplificada, para contratação temporária por excepcional interesse público de 350 (trezentos e cinquenta) servidores para as áreas de saúde, educação e políticas sociais da Administração Direta Municipal, conforme previsto na Lei Municipal Nº 1.146/2010, no Decreto Municipal Nº 003/2020, na legislação aplicável à espécie e no disposto neste Edital. | Visualizar |
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001-2020
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10/02/2020 | Atos Oficiais |
Processo Seletivo | ERRATA N ° 01 AO EDITAL DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA N° 001/2020 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DA ILHA DE ITAMARACÁ–PE | Visualizar |
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001-2020
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17/02/2020 | Atos Oficiais |
Processo Seletivo | RESULTADO PRELIMINAR - ADIAMENTO | Visualizar |
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005-2020
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21/02/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta Pontos Facultativos no âmbito da Prefeitura da Ilha de Itamaracá durante o Carnaval de 2020 e dá outras providências. | Visualizar |
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001-2020
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05/03/2020 | Atos Oficiais |
Processo Seletivo | RESULTADO FINAL – ADIAMENTO | Visualizar |
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001-2020
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11/03/2020 | Atos Oficiais |
Processo Seletivo | RESULTADOS DOS JULGAMENTOS DOS RECURSOS E RESULTADO FINAL PUBLICAÇÃO – SUSPENSÃO - ESCLARECIMENTOS | Visualizar |
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001-2020
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12/03/2020 | Atos Oficiais |
Processo Seletivo | CONTINUAÇÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA DECISÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO (TCE-PE) ESCLARECIMENTOS. | Visualizar |
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001-2020
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17/03/2020 | Atos Oficiais |
Processo Seletivo | JULGAMENTO DOS RECURSOS/RESULTADO FINAL/CONVOCAÇÃO | Visualizar |
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002-2020
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10/01/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Adapta medidas administrativas implementadas pelo Decreto Municipal Nº 027/2019, e dá outras providências. | Visualizar |
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006-2020
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17/03/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Estabelece ações de caráter temporário, no território da Ilha de Itamaracá, Pernambuco, com o objetivo de implementar medidas emergenciais para o enfrentamento do Novo CORONAVÍRUS (COVID-19), nos termos da Lei Federal Nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, e do Decreto Nº 48.809, de 14 de março de 2020, e dá outras providências. | Visualizar |
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Anexo ao Decreto Nº 006/2020. |
17/03/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) | Visualizar |
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007-2020
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20/03/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Restringe, em caráter temporário, o acesso de visitantes e turistas ao território da Ilha de Itamaracá, Pernambuco; complementa as disposições do Decreto Municipal Nº 006/2020, de 16 de março de 2020, com o objetivo de implementar medidas emergenciais para o enfrentamento do Novo CORONAVÍRUS (COVID-19), e dá outras providências. | Visualizar |
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008-2020
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23/03/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Suspende, em caráter temporário, a convocação dos candidatos classificados na Seleção Pública Simplificada Nº 001/2020; complementa, em face das ações emergenciais de enfrentamento do NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), as medidas administrativas, relativas à Secretaria Municipal de Saúde, previstas no Decreto Municipal Nº 006/2020, de 17 de março de 2020, e dá outras providências. | Visualizar |
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1354-2020
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11/03/2020 | Legislação |
Leis | Concede reajuste anual aos vencimentos dos Servidores do Quadro do Magistério do Município da Ilha de Itamaracá, PE, conforme Planilha Padrão em anexo e dá outras providências. | Visualizar |
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009-2020
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01/04/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Prorroga o prazo das ações de caráter temporário, no território da Ilha de Itamaracá, Pernambuco, objetivando implementar medidas emergenciais para o enfrentamento do NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), nos termos da Lei Federal Nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, do Decreto Nº 48.809, de 14 de março de 2020, e do Decreto Municipal Nº 006/2020, 17 de março de 2020, e dá outras providências. | Visualizar |
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010-2020
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02/04/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a declaração de situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública", no âmbito do Município da Ilha de Itamaracá, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional, face a Pandemia do NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), e dá outras providencias. | Visualizar |
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003-2020
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31/01/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR o Senhor EWERTON JOSÉ BRAZ MIRANDA, portador da cédula de identidade (RG) Nº 3199282/SDS/PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 167.393.614-87, do cargo em comissão de Secretário de Planejamento e Controle Urbano, símbolo CCS1, para o qual fora nomeado pela Portaria GP Nº 003/2019, de 02 de janeiro de 2019, permanecendo o mesmo no cargo em comissão de Secretário de Administração, para o qual fora nomeado pela Portaria GP Nº 148/2019, de 26 de setembro de 2019. NOMEAR o Senhor SANTINO JOSÉ DE OLIVEIRA, portador da cédula de identidade (RG) Nº 2396251/SSP-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 811.180.744-91, para o cargo de Secretário de Planejamento e Controle Urbano, símbolo CCS1. | Visualizar |
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004-2020
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31/01/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR o Senhor GILDO PESSOA DE SANTANA JÚNIOR, portador da cédula de identidade (RG) Nº 2.258.276/SSP/PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 427.290.684-49, do cargo em comissão de Secretário de Juventude, Esportes e Lazer, símbolo CCS1, para o qual fora nomeado, cumulativamente, pela Portaria GP Nº 158/2019, de 10 de outubro de 2019, permanecendo o mesmo no cargo em comissão de Secretário de Educação, para o qual fora nomeado pela Portaria GP Nº 013/2019, de 02 de janeiro de 2019. NOMEAR o Senhor BARTOLOMEU DE BARROS SILVA, portador da cédula de identidade (RG) Nº 6.260.876/SDS-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 054.314.134-90, para o cargo de Secretário de Juventude, Esportes e Lazer, símbolo CCS1, ficando em consequência exonerado do cargo para o qual fora nomeado pela Portaria GP Nº 070/2019, | Visualizar |
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005-2020
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03/02/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor GUILHERME CICALESE RALINO, portador da cédula de identidade (RG) Nº 8273666/SDS/PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 089.394.374-62, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Especial, do Assessoramento Imediato, símbolo CCS1. | Visualizar |
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006-2020
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02/03/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor AUGUSTO XAVIER COUTINHO NETO, portador da cédula de identidade (RG) Nº 7043564/SDS/PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 081.944.844-30, para o cargo em comissão de Assessor da Secretaria de Governo, símbolo CC5. | Visualizar |
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007-2020
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02/03/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR a Senhora LENILDA SILVA DOS SANTOS portadora da cédula de identidade (RG) Nº 2.380.278/MT-PA, inscrita no CPF/MF sob o Nº 731.788.962-87, do cargo em comissão de Secretária da Secretaria da Mulher, símbolo CCS1, para o qual fora nomeada pela Portaria GP Nº 018/2019, de 02 de janeiro de 2019. NOMEAR a Senhora GIOVANA MARIA GOES UCHOA CAVALCANTI BARBOSA, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 2.667.935/SDS/PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 652.816.244-15, para o cargo em comissão de Secretária da Mulher, símbolo CCS1, cumulativamente com o cargo que já exerce, de Secretária de Políticas Sociais, para o qual fora nomeada pela Portaria GP Nº 015/2019, de 02 de janeiro de 2019. | Visualizar |
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008-2020
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02/03/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR o Senhor LUCIANO RODRIGUES DA CUNHA AMARAL, portador da cédula de identidade (RG) Nº 4.834.205/SDS/PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 886.903.854-87, do cargo em comissão de Secretário da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, símbolo CCS1, para o qual fora nomeado pela Portaria GP Nº 020/2019, de 02 de janeiro de 2019. | Visualizar |
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009-2020
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02/03/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR o Senhor LUIS FRANCISCO DE ASSIS JÚNIOR, portador da cédula de identidade (RG) Nº 5.359.514/SDS/PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 033.447.494-98, para do cargo em comissão de Secretário da Secretaria de Administração Regional, símbolo CCS1, para o qual fora nomeado pela Portaria GP Nº 022/2019, de 02 de janeiro de 2019. | Visualizar |
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010-2020
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02/03/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR o Senhor ADEVALDO QUIRINO DE OLIVEIRA portador da cédula de identidade (RG) Nº 5.231.435/SSP/PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 532.616.074-91, do cargo em comissão de Coordenador da Administração Regional da Secretaria de Administração Regional, símbolo CC3, para o qual fora nomeado pela Portaria GP Nº 082/2019, de 02 de janeiro de 2019. | Visualizar |
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011-2020
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02/03/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR o Senhor BRUNO CÉSAR DA CUNHA NEVES, portador da cédula de identidade (RG) Nº 6.496.236/SDS/PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 077.889.804-04, do cargo em comissão de Gerente de Tributação da Secretaria de Finanças, símbolo CC2, para o qual fora nomeado pela Portaria GP Nº 043/2019, de 02 de janeiro de 2019. | Visualizar |
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012-2020
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02/03/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR a Senhora MARIA LUZINETE DA SILVA, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 2.118.120/SSP/PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 054.164.244-86, do cargo em comissão de Coordenadora de Finanças da Secretaria de Educação, símbolo CC3, para o qual fora nomeada pela Portaria GP Nº 050/2019, de 02 de janeiro de 2019. | Visualizar |
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013-2020
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06/04/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR o Senhor BARTOLOMEU DE BARROS SILVA, portador da cédula de identidade (RG) Nº 6.260.876/SDS-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 054.314.134-90, do cargo em comissão de Secretário de Juventude, Esportes e Lazer, símbolo CCS1, para o qual fora nomeado pela Portaria GP Nº 004/2020, de 31 de janeiro de 2020. NOMEAR o Senhor GILDO PESSOA DE SANTANA JÚNIOR, portador da cédula de identidade (RG) Nº 2.258.276/SSP/PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 427.290.684-49, para o cargo em comissão de Secretário de Juventude, Esportes e Lazer, símbolo CCS1, cumulativamente com o cargo em comissão que já exerce, de Secretário de Educação, para o qual fora nomeado pela Portaria GP Nº 013/2019, de 02 de janeiro de 2019. | Visualizar |
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014-2020
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06/04/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR o Senhor SANTINO JOSÉ DE OLIVEIRA, portador da cédula de identidade (RG) Nº 2396251/SSP-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 811.180.744-91, do cargo em comissão de Secretário de Planejamento e Controle Urbano, símbolo CCS1, para o qual fora nomeado pela Portaria GP Nº 003/2020, de 31 de janeiro de 2020. NOMEAR o Senhor EWERTON JOSÉ BRAZ MIRANDA, portador da cédula de identidade (RG) Nº 3.199.282/SDS/PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 167.393.614-87, para o cargo em comissão de Secretário de Planejamento e Controle Urbano, símbolo CCS1, cumulativamente com o cargo em comissão que já exerce, de Secretário de Administração, para o qual fora nomeado pela Portaria GP Nº 013/2019, de 02 de janeiro de 2019. | Visualizar |
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015-2020
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06/04/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR o Senhor JOELSON GONÇALVES DE JESUS DOS SANTOS, portador da cédula de identidade (RG) Nº 4.733.973/SDS-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 027.590.914-06, do cargo em comissão de Secretário de Infraestrutura, símbolo CCS1, para o qual fora nomeado pela Portaria GP Nº 001/2020, de 02 de janeiro de 2020. NOMEAR o Senhor AUGUSTO XAVIER COUTINHO NETO, portador da cédula de identidade (RG) Nº 7043564/SDS/PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 081.944.844-30, para o cargo em comissão de Secretário de Infraestrutura, símbolo CCS1, ficando em consequência exonerado do cargo para o qual fora nomeado pela Portaria GP Nº 006/2020, de 02 de março de 2020. | Visualizar |
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016-2020
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06/04/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor EVERALDO JOSÉ COSTA GALVÃO, portador da cédula de identidade (RG) Nº 621752/SSP/PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 063.826.574-68, para o cargo em comissão de Secretário Adjunto da Secretaria de Infraestrutura, símbolo CCS. | Visualizar |
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017-2020
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06/04/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor FILIPE EDUARDO SILVA DE SOUZA, portador da cédula de identidade (RG) Nº 2.902.277/SSP/PB, inscrito no CPF/MF sob o Nº 066.336,024-21, para o cargo em comissão de Diretor de Saúde da Secretaria de Saúde e Saneamento, símbolo CC1. | Visualizar |
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018-2020
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06/04/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Senhora DANUTTA BRISSANTT SILVA, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 5996820/SDS/PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 055.829.164-31, para o cargo em comissão de Gerente de Administração de Posto de Saúde da Secretaria de Saúde e Saneamento, símbolo CC2. | Visualizar |
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019-2020
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06/04/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Senhora JEANNE DE MEIRELLES MARANHÃO, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 011382/SSP/PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 509.929.704-82, para o cargo em comissão de Gerente Administrativo e Financeiro da Secretaria de Saúde e Saneamento, símbolo CC2. | Visualizar |
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020-2020
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06/04/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Senhora FLÁVIA DE AZEVÊDO MADUREIRA, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 4.911.402/SDS/PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 028.693.774-36, para o cargo em comissão de Gerente de Recursos Humanos da Secretaria de Saúde e Saneamento, símbolo CC2. | Visualizar |
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021-2020
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06/04/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor EDUARDO ALEXANDRE MORAIS DE SOUZA, portador da cédula de identidade (RG) Nº 3776329/SSP/PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 706.629.754-72, para o cargo em comissão de Gerente de Farmácia da Secretaria de Saúde e Saneamento, símbolo CC2. | Visualizar |
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022-2020
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06/04/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Senhora ELIZABETH JERÔNIMO VIEIRA DE OLIVEIRA, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 786.024/SSP/PB, inscrita no CPF/MF sob o Nº 343.450.004-91, para o cargo em comissão de Gerente de Vigilância e Inspeção Sanitária da Secretaria de Saúde, símbolo CC2, ficando em consequência exonerada do cargo para o qual fora nomeada pela Portaria GP Nº 069/2020, de 02 de janeiro de 2019. | Visualizar |
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011-2020
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16/04/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Altera o Decreto Nº 009/2020, de 1º de abril de 2020, que prorroga o prazo das ações de caráter temporário, no território da Ilha de Itamaracá, Pernambuco, objetivando implementar medidas emergenciais para o enfrentamento do NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). | Visualizar |
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155-2020
Decreto Legislativo Nº 155, de 16 de abril de 2020, editado pela Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco. |
16/04/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no município de Ilha de Itamaracá. | Visualizar |
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013-2020
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01/05/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Prorroga o prazo das ações de caráter temporário, no território da Ilha de Itamaracá, Pernambuco, objetivando implementar medidas emergenciais para o enfrentamento do NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19); determina a intensificação de fiscalizações, para cumprimento de normas legais do Governo do Estado, e dá outras providências. | Visualizar |
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004-2020
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30/01/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Aprova Planta de Remembramento e dá outras providências. | Visualizar |
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012-2020
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30/04/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Aprova Planta de Desmembramento e dá outras providências. | Visualizar |
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014-2019
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01/08/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Aprova Planta de Remembramento e dá outras providências. | Visualizar |
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001-2020
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02/01/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a Programação Financeira, estabelece o Cronograma Mensal de Desembolso do Poder Executivo Municipal para o Exercício de 2020 e dá outras providências. | Visualizar |
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001-2020
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08/05/2020 | Atos Oficiais |
Instruções Normativas | A Procuradoria Geral do Município e a Controladoria Interna Municipal, por seus titulares e no uso de suas atribuições legais, definidas pela Lei Municipal Nº 1.330/2018, de 29 de maio de 2018, tendo em vista consulta específica, formulada pelo Secretário Municipal de Administração. | Visualizar |
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007-A-2020
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23/03/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no Orçamento Fiscal de 2020 do Município da Ilha de Itamaracá, Crédito Extraordinário, para atender às despesas emergenciais, em virtude da Pandemia do NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) e dá outras providências. | Visualizar |
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S/N
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26/05/2020 | Coronavírus |
Plano de Contingência | Descrever as ações e as estratégias de preparação, precaução, prevenção, proteção e prontidão, a fim de conter e minimizar os impactos da introdução da infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19) na população da Ilha de Itamaracá. | Visualizar |
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006-2020
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17/03/2020 | Coronavírus |
Decretos Municipais | Estabelece ações de caráter temporário, no território da Ilha de Itamaracá, Pernambuco, com o objetivo de implementar medidas emergenciais para o enfrentamento do NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), nos termos da Lei Federal Nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, e do Decreto Nº 48.809, de 14 de março de 2020, e dá outras providências. | Visualizar |
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007-2020
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20/03/2020 | Coronavírus |
Decretos Municipais | Restringe, em caráter temporário, o acesso de visitantes e turistas ao território da Ilha de Itamaracá, Pernambuco; complementa as disposições do Decreto Municipal Nº 006/2020, de 16 de março de 2020, com o objetivo de implementar medidas emergenciais para o enfrentamento do NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), e dá outras providências. | Visualizar |
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007-A-2020
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23/03/2020 | Coronavírus |
Decretos Municipais | Abre no Orçamento Fiscal de 2020 do Município da Ilha de Itamaracá, Crédito Extraordinário, para atender às despesas emergenciais, em virtude da Pandemia do NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) e dá outras providências. | Visualizar |
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008-2020
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23/03/2020 | Coronavírus |
Decretos Municipais | Suspende, em caráter temporário, a convocação dos candidatos classificados na Seleção Pública Simplificada Nº 001/2020; complementa, em face das ações emergenciais de enfrentamento do NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), as medidas administrativas, relativas à Secretaria Municipal de Saúde, previstas no Decreto Municipal Nº 006/2020, de 17 de março de 2020, e dá outras providências. | Visualizar |
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009-2020
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01/04/2020 | Coronavírus |
Decretos Municipais | Prorroga o prazo das ações de caráter temporário, no território da Ilha de Itamaracá, Pernambuco, objetivando implementar medidas emergenciais para o enfrentamento do NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), nos termos da Lei Federal Nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, do Decreto Nº 48.809, de 14 de março de 2020, e do Decreto Municipal Nº 006/2020, 17 de março de 2020, e dá outras providências. | Visualizar |
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010-2020
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02/04/2020 | Coronavírus |
Decretos Municipais | Dispõe sobre a declaração de situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública", no âmbito do Município da Ilha de Itamaracá, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional, face a Pandemia do NOVO CORONAVÍRUS (COVID19), e dá outras providencias. | Visualizar |
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011-2020
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16/04/2020 | Coronavírus |
Decretos Municipais | Altera o Decreto Nº 009/2020, de 1º de abril de 2020, que prorroga o prazo das ações de caráter temporário, no território da Ilha de Itamaracá, Pernambuco, objetivando implementar medidas emergenciais para o enfrentamento do NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). | Visualizar |
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013-2020
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01/05/2020 | Coronavírus |
Decretos Municipais | Prorroga o prazo das ações de caráter temporário, no território da Ilha de Itamaracá, Pernambuco, objetivando implementar medidas emergenciais para o enfrentamento do NOVO CORONAVÍRUS (COVID19); determina a intensificação de fiscalizações, para cumprimento de normas legais do Governo do Estado, e dá outras providências. | Visualizar |
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115-2020
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16/04/2020 | Coronavírus |
Decretos Estaduais | Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no município de Ilha de Itamaracá. | Visualizar |
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014-2020
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25/05/2020 | Coronavírus |
Decretos Municipais | Intensifica as medidas de restrição, em caráter temporário, referentes ao acesso e à circulação de pessoas e veículos, no território da Ilha de Itamaracá, Pernambuco; complementa as disposições do Decreto Municipal Nº 007/2020, de 20 de março de 2020, com o objetivo de implementar medidas emergenciais para o enfrentamento do NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), e dá outras providências. | Visualizar |
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014-2020
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25/05/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Intensifica as medidas de restrição, em caráter temporário, referentes ao acesso e à circulação de pessoas e veículos, no território da Ilha de Itamaracá, Pernambuco; complementa as disposições do Decreto Municipal Nº 007/2020, de 20 de março de 2020, com o objetivo de implementar medidas emergenciais para o enfrentamento do NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), e dá outras providências. | Visualizar |
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023-2020
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26/05/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR do encargo de Presidente do Conselho Municipal de Educação a Professora Municipal EZERONITA JOSEFA DA SILVA, originalmente nomeada Conselheira Titular pela Portaria GP Nº 273/2016, de 30 de dezembro de 2016, com mandato previsto até 18 de novembro de 2020. NOMEAR para o encargo de Presidente do Conselho Municipal de Educação a Professora Municipal LUCICLEIDE ALVES ALEXANDRE DA SILVA, nomeada Conselheira Titular pela Portaria GP Nº 273/2016, de 30 de dezembro de 2016, e eleita pelos demais Conselheiros, conforme dispõe o artigo 7º da Lei Municipal Nº 862/1997, com mandato previsto até 18 de novembro de 2020. | Visualizar |
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001-2020
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12/02/2020 | Atos Oficiais |
Instruções Normativas | CONCEDER autorização para funcionamento do NÚCLEO EDUCACIONAL PINGO DE GENTE, entidade educacional privada, inscrita no CNPJ sob o Nº 26.938.252/0001-50, para oferta da EDUCAÇÃO INFANTIL, para crianças em idade de CRECHE e PRÉ-ESCOLAR, localizada à Avenida João Pessoa Guerra, nº 58, Bairro Novo, Ilha de Itamaracá, Pernambuco. | Visualizar |
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001-SAd-2020
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11/05/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | HOMOLOGAR, a contar de 1º de maio de 2020, para fins de cadastro da Folha de Pagamento da Prefeitura Municipal da Ilha de Itamaracá, as rescisões dos contratos por necessidade temporária de excepcional interesse público, referentes aos servidores constantes do ANEXO I desta Portaria. | Visualizar |
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024-2020
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26/05/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor ANTÔNIO ALMIR DO VALE REIS, portador da cédula de identidade (RG) Nº 1175151/SDS-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 007.018.904-87, para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Projetos Especiais do Assessoramento Imediato, símbolo CC1. | Visualizar |
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025-2020
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26/05/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Senhora LARYSSA ROBERTA DE OLIVEIRA PEREIRA, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 9.976.896/SDS-PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 127.463.954-95, para o cargo em comissão de Gerente de Recursos Humanos da Secretaria de Políticas Sociais, símbolo CC2. | Visualizar |
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026-2020
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26/05/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Senhora MARIA BETÂNIA ALVES WANDERLEY, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 1.500.922/SSP-PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 235.882.094-68, para o cargo em comissão de Assessora da Secretaria de Políticas Sociais, símbolo CC5. | Visualizar |
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027-2020
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26/05/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Senhora WEDMA CAVALCANTI DOS SANTOS, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 6248478/SDS-PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 043.917.094-06, para o cargo em comissão de Assessora da Secretaria de Meio Ambiente Pesca e Aquicultura, símbolo CC5. | Visualizar |
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028-2020
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26/05/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Senhora MÔNICA CRISTINA DE OLIVEIRA, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 6158842/SSP-PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 057.359.614-03, para o cargo em comissão de Assessora da Secretaria de Infraestrutura, símbolo CC5. | Visualizar |
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029-2020
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26/05/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor JOÃO FELIPE FERREIRA DE FARIAS, portador da cédula de identidade (RG) Nº 6190539/SDS-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 063.045.924-00, para o cargo em comissão de Assessor da Secretaria de Infraestrutura, símbolo CC5. | Visualizar |
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030-2020
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26/05/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR a Senhora JHULLYANNE GALVÃO DE SOUZA ALBERTIM, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 7.659.147/SDS/PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 078.799.834-65 do encargo não remunerado de Coordenadora do Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC), para o qual fora nomeada pela Portaria GP Nº 179/2018, de 12/12/2018. NOMEAR, em caráter extraordinário, o Servidor Municipal (Efetivo), Matrícula 100092, DJAIR JOSÉ BEZERRA, para o encargo não remunerado de Coordenador do Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC), com as atribuições previstas no Decreto Nº 13/2017, de 11/10/2017, e cumulativamente com as funções que já exerce. | Visualizar |
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031-2020
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26/05/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, a pedido, o Senhor JOSÉ EDILSON MONTEIRO, portador da cédula de identidade (RG) Nº 020.761/PMPE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 166.070.074-49, do cargo de Secretário de Segurança Cidadã e Mobilidade, símbolo CCS1, para o qual fora nomeado pela Portaria GP Nº 160/2019, de 10/10/2019. | Visualizar |
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032-2020
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26/05/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, a pedido, o Senhor FRANCISCO DE ASSIS DE ALBUQUERQUE VANDERLEI, portador da cédula de identidade (RG) Nº 1.301.473/SSP/PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 128.775.304-34, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Governo, símbolo CCS1, para o qual fora nomeado pela Portaria GP Nº 002/2020, de 02 de janeiro de 2020. | Visualizar |
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033-2020
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26/05/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor AGRÁRIO AGUIAR RAMOS JÚNIOR, portador da cédula de identidade (RG) Nº 791290/SSP-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 031.865.713-91, para o cargo em comissão de Assessor da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, símbolo CC5. | Visualizar |
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007-2020
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31/03/2020 | Coronavírus |
Recomendação | Recomenda ações e atividades que devem ser cumpridas pelas Secretarias Municipais, para evitar gastos desnecessários com aquisições, obras e serviços, em face da epidemia do coronavírus e da situação de emergência em que se encontram o Estado e o Município da Ilha de Itamaracá. | Visualizar |
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001-2020
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30/04/2020 | Coronavírus |
Comunicação Interna Conjunta | Com os nossos cordiais cumprimentos, a Procuradoria Geral e a Controladoria Interna do Município, vem por meio da presente Comunicação Interna Conjunta nº 001/2020, tendo em vista a necessidade de se exercer uma fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial na Prefeitura da Ilha de Itamaracá e, tendo em vista o extenso número de recomendações, orientações e alertas vindos da parte dos Órgãos de Controle Externo, no que se refere às medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública, principalmente no tocante a reserva do possível para priorização de gastos relacionados com PANDEMIA – COVID -19. | Visualizar |
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001-2020
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29/05/2020 | Coronavírus |
Ações Governamentais | Ações Criadas para o Combate à COVID-19. | Visualizar |
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015-2020
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31/05/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Consolida as medidas emergenciais, adotadas em nível municipal, para o enfrentamento da Pandemia do NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19); adapta as disposições legais do Decreto Nº 49.055, de 31 de maio de 2020, do Governo do Estado de Pernambuco; mantém as medidas de restrição ao acesso e à circulação de pessoas e veículos, no território da Ilha de Itamaracá, Pernambuco; e dá outras providências. | Visualizar |
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015-2020
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31/05/2020 | Coronavírus |
Decretos Municipais | Consolida as medidas emergenciais, adotadas em nível municipal, para o enfrentamento da Pandemia do NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19); adapta as disposições legais do Decreto Nº 49.055, de 31 de maio de 2020, do Governo do Estado de Pernambuco; mantém as medidas de restrição ao acesso e à circulação de pessoas e veículos, no território da Ilha de Itamaracá, Pernambuco; e dá outras providências. | Visualizar |
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034-2020
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03/06/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor ANTÔNIO SÉRGIO DE OLIVEIRA SANTOS, portador da cédula de identidade (RG) Nº 2811739/SSP-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 415.438.584-49, para o cargo em comissão de Secretário de Segurança Cidadã e Mobilidade, símbolo CCS1. | Visualizar |
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035-2020
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03/06/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR o Senhor SEVERINO JOSÉ FERREIRA DE ARAÚJO, portador da cédula de identidade (RG) Nº 4.475.037/SSP-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 022.551.264-51, do cargo em comissão de Presidente de Licitação da Secretaria de Finanças e Fazenda Municipal, símbolo CC2, para o qual fora nomeado pela Portaria GP Nº 042/2019, de 02 de janeiro de 2019. NOMEAR a Senhora CAMILA MARIA DIAS PEREIRA, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 8224832/SDS-PE, inscrita no CPF/MF sob Nº 091.497.494-71, para o cargo em comissão de Presidente de Licitação da Secretaria de Finanças e Fazenda Municipal, símbolo CC2. | Visualizar |
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036-2020
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03/06/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | DISPENSAR o Senhor SEVERINO JOSÉ FERREIRA DE ARAÚJO, portador da cédula de identidade (RG) Nº 4.475.037/SSP-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 022.551.264-51, do encargo de Pregoeiro, para o qual fora designado pela Portaria GP Nº 052/2019, de 02 de janeiro de 2019. DESIGNAR a Senhora CAMILA MARIA DIAS PEREIRA, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 8224832/SDS-PE, inscrita no CPF/MF sob Nº 091.497.494-71, para o encargo de Pregoeira deste Município, mantendo-se os demais Membros de sua Equipe de Apoio, tudo conforme dispõe o artigo 3º, inciso IV e § 1º, da Lei Federal Nº 10.520/2002 c/c o artigo 2º, § 1º, da Lei Municipal Nº 1.032/2006. | Visualizar |
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037-2020
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03/06/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR o Senhor SEVERINO JOSÉ FERREIRA DE ARAÚJO, portador da cédula de identidade (RG) Nº 4.475.037/SSP-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 022.551.264-51, do encargo de Membro Titular e Presidente da Comissão de Licitação deste Município, para o qual fora designado pela Portaria GP Nº 143/2017, de 16 de maio de 2017. NOMEAR a Senhora CAMILA MARIA DIAS PEREIRA, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 8224832/SDS-PE, inscrita no CPF/MF sob Nº 091.497.494-71, para o encargo de Membro Titular e Presidente da Comissão de Licitação deste Município tudo nos termos do que dispõe o artigo 2º, § 1º, da Lei Municipal Nº 1.032/2006. | Visualizar |
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038-2020
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03/06/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor SEVERINO JOSÉ FERREIRA DE ARAÚJO, portador da cédula de identidade (RG) Nº 4.475.037/SSP/PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 022.551.264-51, para exercer o cargo de Supervisor Administrativo, símbolo CC2, nos termos do que dispõe o Parágrafo único do art. 74, da Lei Municipal Nº 1.330/2018. | Visualizar |
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039-2020
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05/06/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Senhora MICHELLINE BARBOSA DAS CHAGAS ALBUQUERQUE, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 5861449/SSP-PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 031.710.414-48, para o cargo em comissão de Gerente de Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, símbolo CC2. | Visualizar |
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016-2020
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08/06/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta Pontos Facultativos nas repartições públicas municipais e dá outras providências. | Visualizar |
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040-2020
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09/06/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | CONVALIDAR A PRORROGAÇÃO DA CESSÃO por 1 (um) ano, ocorrida a partir de 1º de janeiro de 2019 e encerrada em 31 de dezembro de 2019, das Servidoras Municipais MARÍLIA FALCÃO RODRIGUES, Matrícula Nº 100287, e RUBENY MARIA DO NASCIMENTO, Matrícula Nº 100077, ao Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE), sem ônus para esta Prefeitura, conforme solicitação constante do Ofício TRT-GP nº 419/2018, de 02 de outubro de 2018, da Presidência do TRT da 6ª Região (PE). PRORROGAR A CESSÃO por 1 (um) ano, a contar de 1º de janeiro de 2020 e até 31 de dezembro de 2020, das Servidoras Municipais MARÍLIA FALCÃO RODRIGUES, Matrícula Nº 100287, e RUBENY MARIA DO NASCIMENTO, Matrícula Nº 100077, ao Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE), sem ônus para esta Prefeitura. | Visualizar |
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041-2020
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09/06/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | CONVALIDAR A PRORROGAÇÃO DA CESSÃO por 1 (um) ano, ocorrida a partir de 1º de janeiro de 2019 e encerrada em 31 de dezembro de 2019, dos Servidores Municipais EDUARDO SOARES DA SILVA, Matrícula Nº 100195, WELLINGTON ALMEIDA DO NASCIMENTO, Matrícula Nº 100085, e SOLANGE RAQUEL CORDEIRO VALENÇA DOS SANTOS, Matrícula 100311, ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (PE), sem ônus para esta Prefeitura, conforme solicitação da Presidência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (PE). PRORROGAR A CESSÃO por 1 (um) ano, a contar de 1º de janeiro de 2020 e até 31 de dezembro de 2020, dos Servidores Municipais EDUARDO SOARES DA SILVA, Matrícula Nº100195, WELLINGTON ALMEIDA DO NASCIMENTO, Matrícula Nº 100085, e SOLANGE RAQUEL CORDEIRO VALENÇA DOS SANTOS, Matrícula 100311. | Visualizar |
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017-2020
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10/06/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Proíbe o acendimento de fogueiras e a queima e comercialização de fogos de artifício, no território da Ilha de Itamaracá, Pernambuco, durante o período do já decretado “Estado de Calamidade Pública” para o enfrentamento da Pandemia do NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19); adota outras medidas emergenciais e dá outras providências. | Visualizar |
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017-2020
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10/06/2020 | Coronavírus |
Decretos Municipais | Proíbe o acendimento de fogueiras e a queima e comercialização de fogos de artifício, no território da Ilha de Itamaracá, Pernambuco, durante o período do já decretado “Estado de Calamidade Pública” para o enfrentamento da Pandemia do NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19); adota outras medidas emergenciais e dá outras providências. | Visualizar |
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042-2020
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09/06/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor FILIPE JOSÉ DA SILVA SOUZA, portador da cédula de identidade (RG) Nº 8.125.681/SDS-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 078.684.064-10, para o cargo em comissão de Assessor da Secretaria de Governo, símbolo CC5. | Visualizar |
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043-2020
REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NA ORIGINAL |
09/06/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR os Representantes a seguir relacionados, na condição de Titulares e Suplentes do Conselho do FUNDEB do Município da Ilha de Itamaracá, para o Biênio 2020/2022. | Visualizar |
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018-2020
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22/06/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta Pontos Facultativos nas repartições públicas municipais e dá outras providências. | Visualizar |
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1355-2020
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22/06/2020 | Legislação |
Leis | Autoriza a abertura de Crédito adicional Especial ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências. | Visualizar |
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019-2020
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30/06/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Mantém as medidas de restrição ao acesso e à circulação de pessoas e veículos, no território da Ilha de Itamaracá, Pernambuco; prorroga a suspensão das aulas presenciais, nas redes pública e privada municipais, e dá outras providências. | Visualizar |
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019-2020
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30/06/2020 | Coronavírus |
Decretos Municipais | Mantém as medidas de restrição ao acesso e à circulação de pessoas e veículos, no território da Ilha de Itamaracá, Pernambuco; prorroga a suspensão das aulas presenciais, nas redes pública e privada municipais, e dá outras providências. | Visualizar |
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0
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09/07/2020 | Atos Oficiais |
Notas Oficiais | Por determinação do Senhor MOSAR DE MELO BARBOSA FILHO, Prefeito Municipal da Ilha de Itamaracá, COMUNICO que, em cumprimento ao que dispõe o artigo 2º da Lei Municipal Nº 1.189/2011, que instituiu a Data Magna do Município da Ilha de Itamaracá, será considerado PONTO FACULTATIVO o expediente da sexta-feira, 10 de julho de 2020, excetuando-se de tal disposição os serviços cujo funcionamento seja considerado indispensável, como segurança patrimonial; fiscalização do trânsito; limpeza; vigilância sanitária; os que funcionam em regime de plantão, como hospitais, postos de saúde e socorro de urgência; e a Comissão Permanente de Licitação. | Visualizar |
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044-2020
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17/07/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR a Senhora CAMILA MARIA DIAS PEREIRA, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 8224832/SDS-PE, inscrita no CPF/MF sob Nº 091.497.494-71, do encargo de Membro Titular e Presidente da Comissão de Licitação deste Município, para o qual fora nomeada pela Portaria GP Nº 037/2020, de 03 de junho de 2020. | Visualizar |
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045-2020
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17/07/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | DISPENSAR a Senhora CAMILA MARIA DIAS PEREIRA, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 8224832/SDS-PE, inscrita no CPF/MF sob Nº 091.497.494-71, do encargo de Pregoeira deste Município, para o qual fora designada pela Portaria GP Nº 036/2020, de 03 de junho de 2020. | Visualizar |
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046-2020
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17/07/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | DESIGNAR como Pregoeiro e Membros de sua Equipe de Apoio deste Município: o Senhor JUARI MOURA DA SILVA, portador da cédula de identidade (RG) nº 4591388/SSP-PE, inscrito no CPF/MF sob o nº 034.005.314-30, na condição de Pregoeiro; o Servidor Municipal EDSON TEOTÔNIO DA SILVA, Matrícula Nº 100006; e a Senhora JACQUELINE DE ANDRADE SILVA, portadora da cédula de identidade (RG) nº 4.524.121/SDS-PE, inscrita no CPF/MF sob o nº 027.988.264-54, na condição de Membros Titulares; e a Senhora BRENDA JOANITA ROQUE DA SILVA, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 9.012.957/SDS-PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 112.794.404-57, na condição de Membro Suplente. | Visualizar |
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047-2020
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17/07/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | DESIGNAR como Membros da Comissão Permanente de Licitação deste Município: o Senhor JUARI MOURA DA SILVA, portador da cédula de identidade (RG) nº 4591388/SSP-PE, inscrito no CPF/MF sob o nº 034.005.314-30, na condição de Presidente; o Servidor Municipal EDSON TEOTÔNIO DA SILVA, Matrícula Nº 100006; e a Senhora JACQUELINE DE ANDRADE SILVA, portadora da cédula de identidade (RG) nº 4.524.121/SDS-PE, inscrita no CPF/MF sob o nº 027.988.264-54, na condição de Membros Titulares; e a Senhora BRENDA JOANITA ROQUE DA SILVA, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 9.012.957/SDS-PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 112.794.404-57, na condição de Membro Suplente, atribuindo-se aos ora designados as vantagens previstas na Lei Municipal Nº 1.032/2006. | Visualizar |
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048-2020
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17/07/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR a Senhora CAMILA MARIA DIAS PEREIRA, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 8224832/SDS-PE, inscrita no CPF/MF sob Nº 091.497.494-71, do cargo em comissão de Presidente de Licitação da Secretaria de Finanças e Fazenda Municipal, símbolo CC2, para o qual fora nomeada pela Portaria GP Nº 035/2020, de 03 de junho de 2020. NOMEAR o Senhor JUARI MOURA DA SILVA, portador da cédula de identidade (RG) Nº 4591388/SSP-PE, inscrito no CPF/MF sob Nº 034.005.314-30, para o cargo em comissão de Presidente de Licitação da Secretaria de Finanças e Fazenda Municipal, símbolo CC2. | Visualizar |
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049-2020
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17/07/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Servidor EDSON TEOTÔNIO DA SILVA, Matrícula Nº 100006, para exercer o cargo em comissão de Supervisor Administrativo, símbolo CC2, nos termos do que dispõe o Parágrafo único do art. 74, da Lei Municipal Nº 1.330/2018. | Visualizar |
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019-2020-SES-SDEC
PORTARIA CONJUNTA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO |
10/07/2020 | Coronavírus |
Portarias | Portaria Conjunta SES/SDEC Nº 19/2020, que dispõe sobre o funcionamento dos estabelecimentos com serviços de alimentação – restaurantes, cafeterias, lanchonetes e similares, e as recomendações para a aplicação de medidas preventivas devido ao COVID-19. | Visualizar |
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019-2020-SES-SDEC
PORTARIA CONJUNTA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO |
10/07/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Portaria Conjunta SES/SDEC Nº 19/2020, que dispõe sobre o funcionamento dos estabelecimentos com serviços de alimentação – restaurantes, cafeterias, lanchonetes e similares, e as recomendações para a aplicação de medidas preventivas devido ao COVID-19. | Visualizar |
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020-2020
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17/07/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Flexibiliza as medidas emergenciais, adotadas em nível municipal, para o enfrentamento da Pandemia da COVID-19; adapta as disposições legais do Decreto Nº 49.055, de 31 de maio de 2020, do Governo do Estado de Pernambuco; adapta as medidas de restrição ao acesso e à circulação de pessoas e veículos, no território da Ilha de Itamaracá, Pernambuco; e dá outras providências. | Visualizar |
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020-2020
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17/07/2020 | Coronavírus |
Decretos Municipais | Flexibiliza as medidas emergenciais, adotadas em nível municipal, para o enfrentamento da Pandemia da COVID-19; adapta as disposições legais do Decreto Nº 49.055, de 31 de maio de 2020, do Governo do Estado de Pernambuco; adapta as medidas de restrição ao acesso e à circulação de pessoas e veículos, no território da Ilha de Itamaracá, Pernambuco; e dá outras providências. | Visualizar |
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019-2020-SES-SDEC
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10/07/2020 | Coronavírus |
Portarias Estaduais | Portaria Conjunta SES/SDEC Nº 19/2020, que dispõe sobre o funcionamento dos estabelecimentos com serviços de alimentação – restaurantes, cafeterias, lanchonetes e similares, e as recomendações para a aplicação de medidas preventivas devido ao COVID-19. | Visualizar |
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050-2020
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24/07/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Senhora FERNANDA LUCENA GONZAGA, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 6099220/SSP-PE, inscrita no CPF/MF sob Nº 039.963.774-52, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Previdência e Benefícios do Instituto de Previdência Social do Município da Ilha de Itamaracá, com atribuições e remuneração previstas na Lei Municipal Nº 1.246/2013. | Visualizar |
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1123-2009
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11/03/2009 | Legislação |
Leis | Reestrutura o regime público da Previdência do Município da Ilha de Ilha de Itamaracá e dá outras previdências. | Visualizar |
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051-2020
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29/07/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | CONVALIDAR A CESSÃO por 1 (um) ano, referente ao Exercício de 2016, dos Servidores Municipais JANGO SANTOS UBEDA, Matrícula Nº 100097, e MARIA GOMES DA SILVA, Matrícula 100123, ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), com ônus para esta Prefeitura, atendendo solicitação da Presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). CONSIDERAR PRORROGADA A CESSÃO por 1 (um) ano, a contar de 1º de janeiro de 2020 e até 31 de dezembro de 2020, dos Servidores Municipais JANGO SANTOS UBEDA, Matrícula Nº 100097, e MARIA GOMES DA SILVA, Matrícula 100123, ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), com ônus para esta Prefeitura. | Visualizar |
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052-2020
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29/07/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR a Senhora LAÍS ESTEFÂNIA DOS SANTOS FERREIRA portadora da cédula de identidade (RG) Nº 8.602.469/SDS/PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 095.051.004-18, do cargo em comissão de Diretora de Expediente da Secretaria de Governo, símbolo CC1, para o qual fora nomeada pela Portaria GP Nº 023/2019, de 02/01/2019. NOMEAR a Senhora MARIA DE FÁTIMA MONTEIRO MARINHO, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 1064424/SDS-PE, inscrita no CPF/MF sob Nº 069.049.634-68, para o cargo em comissão de Diretora de Expediente da Secretaria de Governo, símbolo CC1. | Visualizar |
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053-2020
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29/07/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Senhora LAÍS ESTEFÂNIA DOS SANTOS FERREIRA, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 8.602.469/SDS/PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 095.051.004-18, para o cargo em comissão de Gerente de Tributação da Secretaria Municipal de Finanças, símbolo CC2. | Visualizar |
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054-2020
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29/07/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR o Senhor HARLLEY CARLOS MONTEIRO MARINHO DA COSTA, portador da cédula de identidade (RG) Nº 6.063.208/SDS/PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 042.400.294-90, do cargo em comissão de Gerente de Assuntos Governamentais da Secretaria de Governo, símbolo CC2, para o qual fora nomeado pela Portaria GP Nº 024/2019, de 02/01/2019. NOMEAR a Senhora ÁUREA JACINTO TORRES LEITÃO, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 559.787/SSDS-PB, inscrita no CPF/MF sob Nº 231.344.454-68, para o cargo em comissão de Gerente de Assuntos Governamentais da Secretaria de Governo, símbolo CC2. | Visualizar |
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055-2020
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29/07/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor ROBERÇO DA SILVA MEDEIROS NETO, portador da cédula de identidade (RG) Nº 7.093.640/SDS-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 094.925.304-90, para o cargo em comissão de Assessor da Secretaria de Meio Ambiente Pesca e Aquicultura, símbolo CC5. | Visualizar |
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056-2020
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29/07/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor JOSÉ FLÁVIO VIEIRA DA SILVA, portador da cédula de identidade (RG) Nº 3961193/SSP-PE, inscrito no CPF/MF sob Nº 734.238.904-87, para o cargo em comissão de Assessor da Secretaria de Governo, símbolo CC5. | Visualizar |
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057-2020
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29/07/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR o Senhor LEONARDO DA SILVA NASCIMENTO, portador da cédula de identidade (RG) Nº 7.188.086/SDS-PE, inscrito no CPF/MF sob Nº 089.345.574-19, do cargo em comissão de Assessor da Secretaria de Infraestrutura, símbolo CC5, para o qual fora nomeado pela Portaria GP Nº 076/2019, de 02/01/2019. | Visualizar |
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058-2020
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29/07/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR o Senhor JOSÉ WILSON DA SILVA, portador da cédula de identidade (RG) Nº 6.246.688/SSP-PE, inscrito no CPF/MF sob Nº 096.003.844-31, do cargo em comissão de Assessor da Secretaria de Infraestrutura, símbolo CC5, para o qual fora nomeado pela Portaria GP Nº 079/2019, de 02/01/2019. | Visualizar |
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059-2020
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29/07/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor LUIS FELIPE NASCIMENTO BARROS, portador da cédula de identidade (RG) Nº 8967507/SDS-PE, inscrito no CPF/MF sob Nº 093.913.844-12, para o cargo em comissão de Coordenador do Departamento Administrativo da Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer, símbolo CC4. | Visualizar |
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060-2020
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29/07/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor RICARDO SEBASTIÃO PEREIRA CARDOSO, portador da cédula de identidade (RG) Nº 5.828.126/SSP-PE, inscrito no CPF/MF sob Nº 008.336.874-41, para o cargo em comissão de Chefe do Departamento de Material de Consumo da Secretaria de Educação, símbolo CC4. | Visualizar |
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061-2020
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29/07/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR os nomes relacionados para exercerem os cargos em comissão de Assessor da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, símbolo CC5. | Visualizar |
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062-2020
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29/07/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Senhora VANDINEIDE VIEIRA DOS SANTOS, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 1.561.344/SDS-PE, inscrita no CPF/MF sob Nº 021.865.244-57, para o cargo em comissão de Assessor da Secretaria Municipal de Políticas Sociais, símbolo CC5. | Visualizar |
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021-2020
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17/08/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Sistematiza as medidas emergenciais, adotadas em nível municipal, para o enfrentamento da Pandemia da COVID-19; adapta as disposições legais do Decreto Nº 49.055, de 31 de maio de 2020, do Governo do Estado de Pernambuco, com suas recentes alterações; e dá outras providências. | Visualizar |
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021-2020
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17/08/2020 | Coronavírus |
Decretos Municipais | Sistematiza as medidas emergenciais, adotadas em nível municipal, para o enfrentamento da Pandemia da COVID-19; adapta as disposições legais do Decreto Nº 49.055, de 31 de maio de 2020, do Governo do Estado de Pernambuco, com suas recentes alterações; e dá outras providências. | Visualizar |
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070-2020
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24/08/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Senhora VILIANE MEDEIROS DOS SANTOS, portadora da cédula de identidade (RG) nº 0949556386/SSP-BA, inscrita no CPF/MF sob Nº 018.153.125-99, Conselheira Titular do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONDICA), para exercer, em caráter não remunerado e como representante dos demais Conselheiros, a administração e a movimentação dos recursos destinados ao Fundo Municipal da Criança e do Adolescente da Ilha de Itamaracá, conforme disposto no art. 10, da Lei Municipal Nº 852/97, cumulativamente com o cargo em comissão e o encargo que já exerce. | Visualizar |
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064-2020
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29/07/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR o Senhor SAMUEL ANTUNES SOTERO VIÉGAS, portador da cédula de identidade (RG) Nº 5746243/SDS/PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 039.288.594-80, do cargo em comissão de Procurador da Procuradoria Geral do Município, símbolo CC1, para o qual fora nomeado pela Portaria GP Nº 176/2019, de 04/12/2019. NOMEAR o Senhor SAMUEL ANTUNES SOTERO VIÉGAS, já qualificado no artigo anterior, para o cargo em comissão de Procurador Geral Adjunto da Procuradoria Geral do Município, símbolo CCS, com a remuneração e as atribuições definidas na Lei Municipal Nº 1.330/2018, de 29/05/2018. | Visualizar |
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063-2020
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29/07/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR os nomes relacionados para exercerem os cargos em comissão de Chefe de Seção, símbolo CC5, do Programa Agentes da Paz, conforme disposto na Lei Municipal Nº 1.206/2011, com as alterações da Lei Municipal Nº 1.330/2018, ficando o(a)s nomeado(a) lotado(a)s na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, para emprego nas ações emergenciais de enfrentamento à Pandemia da COVID-19, em apoio conjunto aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), na assistência aos munícipes da Ilha de Itamaracá | Visualizar |
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071-2020
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08/09/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR o Senhor GUILHERME CICALESE RALINO, portador da cédula de identidade (RG) Nº 8273666/SDS/PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 089.394.374-62, do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Especial, do Assessoramento Imediato, símbolo CCS1, para o qual fora nomeado pela Portaria GP Nº 005/2020, de 03/02/2020. NOMEAR o Senhor GUILHERME CICALESE RALINO, já qualificado no artigo anterior, para o cargo em comissão de Ouvidor Municipal, do Assessoramento Imediato, símbolo CCS1. | Visualizar |
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072-2020
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15/09/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | DESIGNAR os Servidores Municipais Efetivos OSVALDO LUIZ CORDEIRO GALVÃO, Matrícula 110021, ANNA PAULA DO NASCIMENTO PEREIRA SILVA, Matrícula 100205, e ADRIANO GALVÃO DE ALBUQUERQUE, Matrícula 100199, para em comissão realizarem o levantamento dos imóveis situados na área urbana do município, previamente cadastrados, que utilizem ligações clandestinas para lançamento de esgotos e águas servidas, nos canais e vias públicas, procedendo à notificação dos responsáveis para imediata regularização. | Visualizar |
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073-2020
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15/09/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR o Senhor CILOÉ GUEDES DA COSTA, portador da cédula de identidade (RG) Nº 3.849.921/SDS-PE, inscrito no CPF/MF sob Nº 799.202.764-72, do cargo em comissão de Coordenador de Captação de Programas e Recursos Financeiros da Secretaria da Mulher, símbolo CC3, para o qual fora nomeado pela Portaria GP Nº 067/2019, de 02/01/2019. | Visualizar |
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075-2020
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16/09/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, a pedido, a Senhora MICHELLINE BARBOSA DAS CHAGAS ALBUQUERQUE, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 5861449/SSP-PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 031.710.414-48, do cargo em comissão de Gerente de Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, símbolo CC2, para o qual fora nomeada pela Portaria GP Nº 039/2020, de 05 de junho de 2020. | Visualizar |
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1356-2020
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20/07/2020 | Legislação |
Leis | Elabora o Plano Municipal de Acessibilidade do Município da Ilha de Itamaracá e dá outras providências. | Visualizar |
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001-2020
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18/09/2020 | Atos Oficiais |
Notificação | NOTIFICA o Senhor ADALBERTO CORREIA DE PAIVA FILHO, inscrito no CPF/MF sob Nº 900.000.009-22, conhecido por “Dando”, a proceder, no prazo máximo de 02 (dois) dias úteis, a contar do recebimento deste expediente, a retirada de todos os bens de uso pessoal e/ou comercial do imóvel de sua propriedade (conhecido por “Bar do Dando”), situado de forma irregular em via pública, na Avenida Beira Mar, s/nº, Praia dos Quatro Cantos, Bairro do mesmo nome, neste município da Ilha de Itamaracá. Do mesmo modo, fica o Notificado ciente que, esgotado o prazo estabelecido, será procedida, por parte dos servidores da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a demolição compulsória do referido imóvel, com o emprego, se necessário, da força policial, requisitada caso haja resistência. | Visualizar |
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023-2020
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25/09/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Sistematiza as medidas emergenciais, adotadas em nível municipal, para o enfrentamento da Pandemia da COVID-19; adapta as disposições legais do Decreto Nº 49.055, de 31 de maio de 2020, com suas alterações posteriores, do Governo do Estado de Pernambuco; e dá outras providências. | Visualizar |
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023-2020
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25/09/2020 | Coronavírus |
Decretos Municipais | Sistematiza as medidas emergenciais, adotadas em nível municipal, para o enfrentamento da Pandemia da COVID-19; adapta as disposições legais do Decreto Nº 49.055, de 31 de maio de 2020, com suas alterações posteriores, do Governo do Estado de Pernambuco; e dá outras providências. | Visualizar |
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076-2020
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13/10/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | CONSIDERAR AUTORIZADA, nos termos do artigo 105, incisos I a IV, da Lei Municipal Nº 1.210/2011 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais da Ilha de Itamaracá) a cessão para desempenho de mandato classista, da Servidora Municipal, Senhora ERÍCIA ALVES DE SOUZA, Matrícula Nº 100049, eleita para o cargo de Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Direta e Indireta da Prefeitura Municipal da Ilha de Itamaracá, para o Triênio compreendido entre 28/01/2020 e 28/01/2023, com ônus para a Prefeitura, sendo assegurados à servidora licenciada todos os direitos do cargo efetivo, inclusive remuneração integral. | Visualizar |
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077-2020
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14/10/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR o Senhor EDUARDO VICENTE DO CARMO, portador da cédula de identidade (RG) Nº 8.306.489/SDS/PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 101.943.484-82, do cargo de Administrador Regional da Secretaria de Administração Regional, símbolo CC4, para o qual fora nomeado pela Portaria GP Nº 073, de 02 de janeiro de 2019. | Visualizar |
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078-2020
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15/10/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR o Senhor JOAQUIM FERNANDES DE ALBUQUERQUE, portador da cédula de identidade (RG) Nº 1.467.700/SSP-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 138.303.176-68, do cargo de Administrador Regional da Secretaria de Administração Regional, símbolo CC4, para o qual fora nomeado pela Portaria GP Nº 073, de 02 de janeiro de 2019. | Visualizar |
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079-2020
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15/10/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR o Senhor ALEXANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA, portador da cédula de identidade (RG) Nº 399.754.34-9/SSP-SP, inscrito no CPF/MF sob o Nº 034.059.224-96, do cargo em comissão de Coordenador Geral da Secretaria Municipal de Juventude Esporte e Lazer, símbolo CC3, para o qual fora nomeado pela Portaria GP Nº 091, de 02 de janeiro de 2019. | Visualizar |
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1357-2020
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21/10/2020 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o reajuste salarial de cargo de provimento comissionado, pensão paga por este Poder Legislativo e dá outras providências. | Visualizar |
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1358-2020
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21/10/2020 | Legislação |
Leis | Denomina Logradouro Público e dá outras providências. | Visualizar |
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1359-2020
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21/10/2020 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o reajuste salarial de cargo de provimento comissionado, pensão paga por este Poder Legislativo e dá outras providências. | Visualizar |
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1360-2020
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21/10/2020 | Legislação |
Leis | Concede reajuste salarial aos servidores efetivos da Câmara Municipal da Ilha de Itamaracá e dá outras providências. | Visualizar |
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1361-2020
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22/10/2020 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo a fazer Cedência de Imóvel em Cessão de Direito Real de Uso a Associação de Radiodifusão Voz da Ilha e dá outras providências. | Visualizar |
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1362-2020
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22/10/2020 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a suspensão da cobrança e concede Isenção da Taxas de Alvará de Funcionamento, no percentual de 100% (cem por cento), referente ao Exercício Financeiro de 2020, dos veículos de transporte alternativo, cadastrados na Diretoria de Trânsito da Secretaria de Defesa Cidadã e Mobilidade da Ilha de Itamaracá, PE, ante os efeitos financeiros decorrentes da Pandemia provocada pelo COVID – 19 e dá outras providências. | Visualizar |
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1363-2020
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22/10/2020 | Legislação |
Leis | Regulamenta a atividade de Condutor de Turismo no Município da Ilha de Itamaracá e dá outras providências. | Visualizar |
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028-2020
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26/10/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências. | Visualizar |
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1364-2020
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28/10/2020 | Legislação |
Leis | Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2021 e dá outras providências. | Visualizar |
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080-2020
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09/11/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | DESIGNAR os Servidores Municipais: DJALMA PEREIRA DOS SANTOS FILHO, RG Nº 968775/SSP-PE, CPF/MF Nº141.376.234-49, Médico (CRM-PE Nº 12107); MERCIA VELÔSO GOMES PEDROZA, RG Nº 15110284/SSP-SP, CPF/MF Nº 104.726.734-91, Médica (CRM-PE 3989); e MÁRCIA FERREIRA LIMA, RG Nº 12681190/SSP-PE, CPF/MF Nº 075.365.264-15, Médica (CRM-PE 4180), para comporem a JUNTA MÉDICA MUNICIPAL, com as atribuições e encargos previstos na Lei Municipal Nº 1.032/2006 e no Decreto Municipal Nº 030/2020. | Visualizar |
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030-2020
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09/11/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta a constituição, as atribuições e o funcionamento da Junta Médica Municipal da Ilha de Itamaracá e dá outras providências. | Visualizar |
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031-2020
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18/11/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências. | Visualizar |
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1365/2020
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05/11/2020 | Legislação |
Leis | Regulamenta a atividade e atuação dos Bombeiros Civis no Município da Ilha de Itamaracá e dá outras providências. | Visualizar |
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033-2020
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25/11/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Aprova Planta de Desmembramento e dá outras providências. | Visualizar |
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032-2020
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18/11/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Aprova Planta de Remembramento e dá outras providências. | Visualizar |
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036-2020
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03/12/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências. | Visualizar |
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035-2020
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07/12/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta, no âmbito da Ilha de Itamaracá, a Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (LEI ALDIR BLANC), que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural, a serem adotadas durante o Estado de Calamidade Pública, reconhecido pelo Decreto Legislativo Federal Nº 06, de 20 de março de 2020, e dá outras providências. | Visualizar |
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081-2020
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07/12/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | CRIAR, no âmbito da Ilha de Itamaracá, em caráter extraordinário e vigente até 31 de dezembro de 2020, a Comissão Municipal de Acompanhamento e Implementação da Lei Aldir Blanc, composta por 6 (seis) membros, sendo 3 (três) da Secretaria Municipal de Turismo Cultura e Eventos e 3 (três) representantes da sociedade civil, indicados pelo Conselho Municipal de Política Cultural da Ilha de Itamaracá (CMPCII), os quais deverão atuar conforme estabelecido no Decreto Municipal Nº 035/2020, de 07 de dezembro de 2020. | Visualizar |
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082-2020
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14/12/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | DESIGNA os Servidores Municipais: GILBERTO LOPES DE ALBUQUERQUE, Procurador Geral do Município (RG Nº 1.010.041-SSP-PE/CPF Nº 097.066.154-15); PATRÍCIA BARBOSA DO REGO BARROS GUIMARÃES, Controladora do Sistema de Controle Interno (RG Nº 4.964.505-SDS-PE/CPF Nº 019.622.884-04); HÉLIO BATISTA DE ANDRADE, Secretário de Finanças (RG Nº 4.359.108-SDS-PE/CPF Nº 811.180.744-91); EWERTON JOSÉ BRAZ MIRANDA, Secretário de Administração (RG Nº 3199282-SDS-PE/CPF Nº 167.393.614-87); e ANA CRISTINA DE VASCONCELOS ARRUDA, Matrícula Nº 100204, Diretora Presidente do ITAMARACAPREV (Instituto de Previdência Social do Município da Ilha de Itamaracá), para comporem a comissão de servidores incumbidos de repassar informações e documentos à Comissão de Transição. | Visualizar |
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040-2020
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23/12/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Fica decretado PONTO FACULTATIVO o expediente da quinta-feira, 24 de dezembro de 2020, Véspera de Natal, considerando o afastamento de grande número de servidores do Poder Executivo Municipal para participarem dos eventos natalinos. | Visualizar |
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083-2020
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28/12/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | HOMOLOGAR a Relação dos Candidatos Aprovados nos Fóruns Setoriais de Cultura, após análise das inscrições, por parte da Secretaria Municipal de Turismo Cultura e Eventos, passando, tais candidatos, a integrar o Cadastro Cultural da Ilha de Itamaracá (CCII) e tornando-os aptos à percepção dos benefícios financeiros previstos na Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (LEI ALDIR BLANC). | Visualizar |
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041-2020
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30/12/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Adota medidas administrativas extraordinárias de encerramento da Gestão do Poder Executivo Municipal, ao final do Exercício de 2020 e dá outras providências. | Visualizar |
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001-2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a Situação de Calamidade Pública anormal no âmbito do Município em função da emergência de Saúde Pública em decorrência do Coronavírus, o constante desabastecimento de água, a deficiência da iluminação pública e Limpeza Urbana e dá outras providências. | Visualizar |
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002-2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Considerando que a Administração Pública pode e deve rever seus atos, quando motivados de vícios, porque deles não se originam direitos, ou revogá-los por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos e ressalvada, em todos os casos a apreciação judicial. | Visualizar |
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003-2021
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07/01/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Normatiza as regras relativas às medidas temporárias para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavirus (COVID-19), nos termos da Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, e Decreto nº 006-2020, de 17 de março de 2020, do município da Ilha de Itamaracá-PE. | Visualizar |
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004-2021
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07/01/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública", no âmbito do Município da Ilha de Itamaracá, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus. | Visualizar |
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195-2021
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14/01/2021 | Atos Oficiais |
Decreto Legislativo Estadual | Prorroga, por 180 (cento e oitenta) dias, o reconhecimento, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, da ocorrência do estado de calamidade pública no Estado de Pernambuco, reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 9, de 24 de março de 2020. | Visualizar |
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003/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor GIVANILDO PEREIRA DE SOUZA, portador da cédula de identidade (RG) Nº 5.682.546 SSP-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 029.501.604-33 para exercer o cargo de Secretário de Finanças e Fazenda Municipal, símbolo CCS1. | Visualizar |
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004/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Senhora ELIANAIS PEREIRA DA SILVA, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 6.049.330 SDS-PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 038.512.364-75 para exercer o cargo de Secretária da Secretaria de Administração, símbolo CCS1. | Visualizar |
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005/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor LUIZ ALBERTO DE FARIAS GOMES, portador da cédula de identidade (RG) Nº 1.022.186 SSP-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 089.840.004-00 para exercer o cargo de Procurador Geral do Município, símbolo CCS1. | Visualizar |
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006/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Senhora ANDRÉIA BEZERRA DA SILVA, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 5.632.171 SDS-PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 046.986.354-46 para exercer o cargo de Secretária da Secretaria de Políticas Sociais, símbolo CCS1. | Visualizar |
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007/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor CARLOS ANTONIO DA MOTA, portador da cédula de identidade (RG) Nº 1.829.162 SDS-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 321.981.914-15 para exercer o cargo de Controlador Interno do Sistema de Controle Interno, símbolo CCS1. | Visualizar |
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008/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor THEOBALDO CORREIA JUNIOR, portador da cédula de identidade (RG) Nº 618.221 SSP-PB, inscrito no CPF/MF sob o Nº 314.939.124-53 para exercer o cargo de Secretário da Secretaria de Saúde e Saneamento, símbolo CCS1. | Visualizar |
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011/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor MARCOS PAULO BARROS DE ANDRADE, portador da cédula de identidade (RG) Nº 4.582.849 SDS-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 890.100.354-68 para exercer o cargo de Secretário da Secretaria de Educação, símbolo CCS1. | Visualizar |
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012/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Senhora JALDECI MARIA DA SILVA portadora da cédula de identidade (RG) Nº 3.794.364 SSP-PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 756.868.644-20 para exercer o cargo de Presidente da Licitação, da Secretaria de Finanças, símbolo CC2. | Visualizar |
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013/2021
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05/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º. Considerando o Decreto Municipal Nº 002/2021, de 04/01/2021. Ficam rescindindo todos os contratos administrativos por Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público, independentemente dos cargos contratados e das datas de início de tais contratações, conforme relação anexa; Art. 2º. A renovação dos contratos administrativos por Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público, ora rescindidos, dependerá de análise específica do Chefe do Poder Executivo Municipal | Visualizar |
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014/2021
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06/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Senhora SHIRLEY LINS DA SLVA, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 5.945.154 SDS-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 079.824.144-60 para exercer o cargo de Ouvidor Municipal, do Assessoramento Imediato, símbolo CCS1. | Visualizar |
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015/2021
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06/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Senhora JANEIDE AUGUSTA MARTINS CARNEIRO DE ALBUQUERQUE, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 359.688 SDS-RN, inscrita no CPF/MF sob o Nº 042.158.874-88 para exercer o cargo de Secretária da Secretaria da Mulher, símbolo CCS1. | Visualizar |
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017-2021
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06/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Senhora MARIA BERNADETE MENEZES DE FARIAS GOMES, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 1.241.131 SDS-PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 180.177.624-53 para exercer o cargo de Secretária Adjunta da Secretaria de Políticas Sociais, símbolo CCS. | Visualizar |
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145/2021
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01/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | DESIGNAR a Senhora JANEIDE AUGUSTA MARTINS CARNEIRO DE ALBUQUERQUE, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 359.688 SDS-RN, inscrita no CPF/MF sob o Nº 042.158.874-88, para responder pelo Suprimento Individual da Secretaria da Mulher, do Município desta Prefeitura. | Visualizar |
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144/2021
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01/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | DESIGNAR a Senhora RAKEL OADY COSTA CUNHA, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 5.308.529 SSP-PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 028.758.634-01, para responder pelo Suprimento Individual da Secretaria de Turismo, do Município desta Prefeitura. | Visualizar |
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018-2021
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06/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor JOSÉ EDNO DOS SANTOS FONSECA, portador da cédula de identidade (RG) Nº 6.355.412 SDS-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 071.349.544-80 para exercer o cargo de Secretário da Secretaria de Turismo, Cultura e Eventos, símbolo CCS1. | Visualizar |
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143/2021
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01/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR a Senhora FERNANDA LUCENA GONZAGA, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 6099220/SSP-PE, inscrita no CPF/MF sob Nº 039.963.774-52, do cargo em comissão de Diretora de Previdência e Benefícios do Instituto de Previdência Social do Município da Ilha de Itamaracá, para o qual fora nomeado pela Portaria GP Nº 050/2020, de 24/07/2020 | Visualizar |
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142/2021
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01/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | DESIGNAR a Senhora ANDREIA BEZERRA DA SILVA, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 5632171 SDS-PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 046.986.354-46, para responder pelo Suprimento Individual da Secretaria de Políticas Sociais, do Município desta Prefeitura. | Visualizar |
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141/2021
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01/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | DESIGNAR o Senhor LUIZ ALBERTO DE FARIAS GOMES, portador da cédula de identidade (RG) Nº 1022186 SSP-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 089.840.004-00, para responder pelo Suprimento Individual da Procuradoria Geral do Município desta Prefeitura. | Visualizar |
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019-2021
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06/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor LUCIANO RODRIGUES DA CUNHA AMARAL, portador da cédula de identidade (RG) Nº 4.834.205 SDS-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 886.903.854-87 para exercer o cargo de Secretário da Secretaria de Governo, símbolo CCS1. | Visualizar |
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140/2021
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01/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor PEDRO MARCOS LIRA DE FREITAS, portador da cédula de identidade (RG) Nº 7.343.008 SDS/PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 117.548.584-57 para exercer o cargo em comissão de Diretor Administrativo do Instituto de Previdência Social do Município da Ilha de Itamaracá (ITAMARACAPREV), com atribuições e remuneração prevista na Lei Municipal Nº 1.246/2013. | Visualizar |
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020-2021
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06/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor FABIANO SIMOES DA SILVA, portador da cédula de identidade (RG) Nº 4.894.571 SDS-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 024.487.464-60 para exercer o cargo de Secretário Adjunto da Secretaria de Juventude, Esportes e Lazer, símbolo CCS. | Visualizar |
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139/2021
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01/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor VALDIR NEVES DA SILVA, portador da cédula de identidade (RG) Nº 7222659 SDS-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 069.335.924-21, para exercer o cargo de Supervisor Administrativo de Nomeações para Desempenho de Atividades Administrativas (Art.74, Parágrafo único, da Lei Municipal Nº 1.330/2018), símbolo CC2. | Visualizar |
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138/2021
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01/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Senhora SILVANA CELESTINO PEREIRA , portadora da cédula de identidade (RG) Nº 7309754 SDS-PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 060.234.814-50, para exercer o cargo de Supervisora Administrativo de Nomeações para Desempenho de Atividades Administrativas (Art.74, Parágrafo único, da Lei Municipal Nº 1.330/2018), símbolo CC2. | Visualizar |
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137/2021
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01/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor GILVANDO TEODORO DE MACEDO NETO, portador da cédula de identidade (RG) Nº 10576380 SDS-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 135.151.074-60, para exercer o cargo de Supervisor Administrativo de Nomeações para Desempenho de Atividades Administrativas (Art.74, Parágrafo único, da Lei Municipal Nº 1.330/2018), símbolo CC2. | Visualizar |
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136/2021
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01/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor DILSON MARQUES DE MELO, portador da cédula de identidade (RG) Nº 1575119 SSP-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 213.121.684-04, para exercer o cargo de Supervisor Administrativo de Nomeações para Desempenho de Atividades Administrativas (Art.74, Parágrafo único, da Lei Municipal Nº 1.330/2018), símbolo CC2. | Visualizar |
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021-2021
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08/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor MARCILIO JOSÉ LEITE MUSSALÉM, portador da cédula de identidade (RG) Nº 1.212.754 SSP-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 107.381.422-04 para exercer o cargo de Procurador da Procuradoria Geral Municipal, símbolo CC1. | Visualizar |
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135/2021
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01/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor MANOEL MIGUEL DA SILVA, portador da cédula de identidade (RG) Nº 6327500 SDS-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 077.759.104-96, para exercer o cargo de Administrador Regional, da Secretaria de Administração Regional, símbolo CC4. | Visualizar |
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022-2021
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08/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Senhora NYEDJA DE SOUZA SILVA, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 5.528.544 SDS-PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 028.225.024-71 para exercer o cargo de Técnica em Controle Interno do Sistema de Controle Interno, símbolo CC2. | Visualizar |
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023-2021
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08/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Senhora BRUNA CAROLINA AVELINO DOS SANTOS, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 9.524.253 SDS-PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 117.326.144-31 para exercer o cargo de Procuradora da Procuradoria Geral Municipal, símbolo CC1. | Visualizar |
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133/2021
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01/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor DAVID ALVES DE ALMEIDA, portador da cédula de identidade (RG) Nº 2155535 SDS-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 192.219.753-04, para exercer o cargo de Coordenador de Administração Regional , da Secretaria de Administração Regional, símbolo CC3. | Visualizar |
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024-2021
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08/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor JOSÉ IRANILDO NEPOMUCENO, portador da cédula de identidade (RG) Nº 946.785 SDS-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 091.569.414-04 para exercer o cargo de Supervisor Administrativo, da Procuradoria Geral Municipal, símbolo CC2. | Visualizar |
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132/2021
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01/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor ADEMIS LUIS FRAGOSO DA COSTA, portador da cédula de identidade (RG) Nº 10522936 SDS-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 137.301.724-41, para exercer o cargo de Coordenador de Trabalho Artesanal, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, símbolo CC3. | Visualizar |
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025-2021
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08/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Senhora VILMA PEREIRA MACIEL DE SOUZA, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 3.129.723 SDS-PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 507.081.394-34 para exercer o cargo de Gerente de Recursos Humanos, da Secretaria de Saúde e Saneamento, símbolo CC2. | Visualizar |
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026-2021
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08/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Senhora ISABELLY XIMENES DE BARROS UBEDA, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 5.180.630 SDS-PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 007.509.774-50 para exercer o cargo de Coordenadora de Projetos Arquitetônicos, da Secretaria de Planejamento e Controle Urbano, símbolo CC3. | Visualizar |
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027-2021
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08/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Senhora BÁRBARA VERÔNICA DE BARROS MARTINS SILVA portadora da cédula de identidade (RG) Nº 6.642.378 SDS-PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 043.089.024-95 para exercer o cargo de Coordenadora de Empreendedorismo e da Micro e Pequena Empresa, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, símbolo CC3. | Visualizar |
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028-2021
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08/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Senhora RAKEL OADY COSTA CUNHA, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 5.308.529 SSP-PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 028.758.634-01 para exercer o cargo de Secretária Adjunta da Secretaria de Turismo, Cultura e Eventos, símbolo CCS. | Visualizar |
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029-2021
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08/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Senhora ADRIANA BEZERRA DA SILVA portadora da cédula de identidade (RG) Nº 5.839.912 SSP-PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 009.856.534-69 para exercer o cargo de Gerente de Contratos e Convênios, da Secretaria de Políticas Sociais, símbolo CC2. | Visualizar |
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030-2021
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08/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Senhora CHRYSTIANE MARIA DA SILVA GUEDES portadora da cédula de identidade (RG) Nº 6.338.108 SSP-PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 059.027.934-32 para exercer o cargo de Coordenadora de Recolhimentos Fiscais, da Secretaria de Finanças, símbolo CC3. | Visualizar |
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031-2021
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08/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Senhora ELIZABETE DA CONCEIÇÃO DA CRUZ portadora da cédula de identidade (RG) Nº 3.157.894 SSP-PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 734.238.314-72 para exercer o cargo de Assessora, da Secretaria de Governo, símbolo CC5. | Visualizar |
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032-2021
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08/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | DESIGNAR como Membros Titulares da Comissão Permanente de Licitação deste Município: a Senhora JALDECI MARIA DA SILVA portadora da cédula de identidade (RG) Nº 3.794.364 SSP-PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 756.868.644-20, na condição de Presidente; a Senhora ROBÉLIA DE SOUZA LIRA, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 1.425.777 SSP-PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 169.388.284-15, na condição de 1º (primeiro) Membro, a Senhora CHRYSTIANE MARIA DA SILVA GUEDES, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 6.338.108 SSP-PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 059.027.934-32, na condição de 2º (segundo) Membro, e o Senhor CRISTIANO LUIZ DA ROCHA, portador da cédula de identidade (RG) Nº 4.376.286 SSP-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 799.202.094-49, na condição de Membro Suplente. | Visualizar |
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033-2021
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08/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor GUSTAVO ANDREY LINS FALCÃO DE ALCANTARA, portador da cédula de identidade (RG) Nº 4.533.819 SDS-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 895.291.974-20 para exercer o cargo de Chefe do Setor Administrativo, da Secretaria de Administração, símbolo CC4. | Visualizar |
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034-2021
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08/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Senhora ALESSANDRA KARINNE LIMA DA SILVA portadora da cédula de identidade (RG) Nº 8.373.242 SDS-PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 091.368.074-51 para exercer o cargo de Chefe de Coordenação, da Secretaria de Administração, símbolo CC4. | Visualizar |
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035-2021
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08/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor GABRIEL HENRIQUE XAVIER LANDIM DE FARIAS, portador da cédula de identidade (RG) Nº 7.352.154 SDS-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 097.850.204-36 para exercer o cargo de Assessor Técnico, da Procuradoria Geral Municipal, símbolo CCS. | Visualizar |
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036-2021
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13/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Senhora SANDRA CABRAL CALADO, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 3.948.167 SDS-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 716.000.004-87 para exercer o cargo de Procuradora Adjunta Municipal, da Procuradoria Geral Municipal, símbolo CCS. | Visualizar |
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038-2021
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13/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor ANDERSON ALONSO DE SOUZA ROCHA, portador da cédula de identidade (RG) Nº 7.785.067 SDS-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 073.904.784-11 para exercer o cargo de Secretário Adjunto, da Secretaria de Governo, símbolo CCS. | Visualizar |
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039-2021
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13/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor SEVERINO CARLOS GOIS DA SILVA, portador da cédula de identidade (RG) Nº 1.007.547 SSP-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 071.797.904-00 para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Controle Urbano, da Secretaria de Planejamento e Controle Urbano, símbolo CC1. | Visualizar |
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040-2021
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13/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor PAULO HENRIQUE DE LIMA ANDRADE, portador da cédula de identidade (RG) Nº 7.832.134 SDS-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 070.637.754-05 para exercer o cargo de Secretário da Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer, símbolo CCS1. | Visualizar |
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043-2021
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13/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Senhora LUCILA ELISIO DA COSTA, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 5.748.479 SDS-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 032.147.864-90 para exercer o cargo de Coordenadora de Planejamento de Políticas Sociais, da Secretaria de Políticas Sociais, símbolo CC3. | Visualizar |
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131/2021
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01/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Senhora NATHALIA MARIA LIRA MENDONCA , portadora da cédula de identidade (RG) Nº 5974247 SDS-PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 073.931.184-08, para exercer o cargo de Gerente de Projetos Especiais da Secretaria de Planejamento e Controle Urbano, símbolo CC2. | Visualizar |
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044-2021
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13/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor CÉLIO OLIVEIRA SANTOS, portador da cédula de identidade (RG) Nº 37541 SDS-PM, inscrito no CPF/MF sob o Nº 502.360.914-68 para exercer o cargo de Secretário Adjunto de Saúde, da Secretaria de Saúde, símbolo CCS. | Visualizar |
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130/2021
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01/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor MANOEL FELIPE DE ARAUJO NETO , portador da cédula de identidade (RG) Nº 971009 SDS-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 078.259.784-04, para exercer o cargo de Gerente de Controle Urbano da Secretaria de Planejamento e Controle Urbano, símbolo CC2 | Visualizar |
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129/2021
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01/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor CARLOS ANDRE SILVA DE SOUZA, portador da cédula de identidade (RG) Nº 6280732 SDS/PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 072.510.864-92, para exercer o cargo de Coordenador Técnico da Secretaria de Planejamentto e Controle Urbano, símbolo CC3. | Visualizar |
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128/2021
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01/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Senhora JOSELIA DO CARMO DA SILVA, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 2646952 SDS-PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 622.914.084-53 para exercer o cargo de Chefe do Gabinete de Projetos Especias, do Assessoramento Imediato, símbolo CC1. | Visualizar |
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045-2021
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13/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR o Senhor ITAMAR XAVIER DE SÁ, portador da cédula de identidade (RG) Nº 1.048.677/SSP-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 085.076.354-15, do cargo em comissão de Diretor Financeiro e Contábil do Instituto de Previdência Social do Município da Ilha de Itamaracá, para o qual fora nomeado pela Portaria GP Nº 112/2017, de 22/02/2017. | Visualizar |
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127/2021
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01/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor JOSE LEONARDO BEZERRA, portador da cédula de identidade (RG) Nº 5706063 SDS-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 033.815.384-54 para exercer o cargo de Chefe do Gabinete de Imprensa, do Assessoramento Imediato, símbolo CC1. | Visualizar |
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126/2021
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01/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Senhora LENILDA DIAS DA SILVA, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 4056415 SDS/PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 756.143.324-72, para exercer o cargo de Coordenadora da Secretaria da Mulher, símbolo CC3 | Visualizar |
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125/2021
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01/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Senhora JULIA VITORIA AMERICO DA SILVA SENA, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 10942191 SDS/PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 160.096.464-80, para exercer o cargo de Secretária Adjunta da Secretaria da Mulher, símbolo CCS | Visualizar |
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046-2021
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13/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Senhora MARLUCE EVANGELISTA DOS SANTOS, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 3.026.663 SDS-PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 465.003.754-91 para exercer o cargo de Assessora, da Secretaria de Governo, símbolo CC5. | Visualizar |
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124/2021
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01/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor JONY MICHARLANY AUGUSTO MARTINS, portador da cédula de identidade (RG) Nº 001584840 ITEP-RN, inscrito no CPF/MF sob o Nº 027.556.014-77, para exercer o cargo de Coordenador Administrativo da Secretaria da Mulher, símbolo CC3 | Visualizar |
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123/2021
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01/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor JAIRO SEVERINO BEZERRA , portador da cédula de identidade (RG) Nº 3029280 SDS-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 731.888.914-15 para exercer o cargo de Coordenador de Captação de Programas e Recursos Financeiros da Secretaria da Mulher, símbolo CC3. | Visualizar |
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122/2021
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01/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Senhora FERNANDA DE MOURA BAZANTE, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 3455505 SDS-PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 590.640.564-04 para exercer o cargo de Coordenadora de Programas da Secretaria da Mulher, símbolo CC3. | Visualizar |
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047-2021
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13/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Senhora ROBÉLIA DE SOUZA LIRA, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 1.425.777 SSP-PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 169.388.284-15 para exercer o cargo de Técnica em Controle Interno do Sistema de Controle Interno, símbolo CC2. | Visualizar |
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121/2021
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01/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor NIVALDO CORREIA DO NASCIMENTO, portador da cédula de identidade (RG) Nº 23935 SDS-PM, inscrito no CPF/MF sob o Nº 614.450.374-91, para exercer o cargo de Chefe de Departamento do Programa Agentes da Paz( Lei nº1.206/2011), símbolo CC2 | Visualizar |
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120/2021
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01/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor SEVERINO JOSE DOS RAMOS, portador da cédula de identidade (RG) Nº 2248709 SDS-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 830.661.954-49, para exercer o cargo de Chefe de Departamento de Manutenção e Conservação de Patrimônio da Secretaria de Infraestrutura, símbolo CC4 | Visualizar |
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048-2021
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13/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor GEORGE AUGUSTO MARTINS CARNEIRO ALBUQUERQUE, portador da cédula de identidade (RG) Nº 5.866.068 SSP-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 031.690.484-81 para exercer o cargo de Secretário de Infraestrutura, símbolo CCS1. | Visualizar |
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119/2021
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01/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor RONALDO JOSE DOS SANTOS , portador da cédula de identidade (RG) Nº 2664314 SDS-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 614.452.074-00, para exercer o cargo de Coordenador de Desenvolvimento da Secretaria de Infraestrutura, símbolo CC3. | Visualizar |
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118/2021
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01/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor ROBSON WANDERLEY SILVA, portador da cédula de identidade (RG) Nº 6836095 SDS-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 061.536.704-66, para exercer o cargo de Chefe de Obras e Urbanismo da Secretaria Infraestrutura, símbolo CC4. | Visualizar |
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049-2021
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13/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | DESIGNAR como Pregoeiro e Membros de sua Equipe de Apoio deste Município: a Senhora JALDECI MARIA DA SILVA portadora da cédula de identidade (RG) Nº 3.794.364 SSP-PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 756.868.644-20, na condição de Pregoeira; a Senhora JOYCE CRISTINA RODRIGUES DE VASCONCELOS, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 6.341.511 SSP-PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 051.376.274-45, na condição de 1º (primeiro) Membro, o Senhor CRISTIANO LUIZ DA ROCHA, portador da cédula de identidade (RG) Nº 4.376.286 SSP-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 799.202.094-49, na condição de 2º (segundo) Membro, e a Senhora CHRYSTIANE MARIA DA SILVA GUEDES, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 6.338.108 SSP-PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 059.027.934-32, na condição de Membro Suplente. | Visualizar |
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117/2021
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01/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Senhora LUANA DE SOUZA COSTA , portadora da cédula de identidade (RG) Nº 8206958 SDS-PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 084.754.214-90, para exercer o cargo de Assessora da Secretaria de Infraestrutura, símbolo CC5 | Visualizar |
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116/2021
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01/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor JOSE ROBERTO DA SILVA JUNIOR, portador da cédula de identidade (RG) Nº 5251603 SSP-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 007.655.864-95, para exercer o cargo de Secretário Adjunto da Secretaria de Infraestrutura, símbolo CCS | Visualizar |
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115/2021
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01/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor JOSE MARCOS DA SILVA, portador da cédula de identidade (RG) Nº 6297992 SDS-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 045.396.064-25, para exercer o cargo de Coordenador de Planejamento da Secretaria de Infraestrutura, símbolo CC4. | Visualizar |
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050-2021
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13/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor DIONIZIO PEDRO DA SILVA, portador da cédula de identidade RG Nº 10616131 SDS-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 153.795.924-73, para exercer o cargo de Assessor, da Secretaria de Políticas Sociais, símbolo CC5. | Visualizar |
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052-2021
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13/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor TANCREDO WENNER MEIRELES CARVALHO portador da cédula de identidade (RG) Nº 1.298.180 SSP-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 127.790.084-15 para exercer o cargo de Secretário Adjunto de Saneamento, da Secretaria de Saúde e Saneamento, símbolo CCS. | Visualizar |
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053-2021
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13/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor EDUARDO JOSÉ TAVARES DE QUEIROZ GALVÃO portador da cédula de identidade (RG) Nº 5.613.408 SDS-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 010.303.264-95 para exercer o cargo de Secretário, da Secretaria de Meio Ambiente, Pesca e Aquicultura, símbolo CCS1. | Visualizar |
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054-2021
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13/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor CLODOMIR DAMASCENA, portador da cédula de identidade (RG) Nº 2.263.471 SDS-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 306.373.504-30 para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial, do Assessoramento Imediato, símbolo CCS1. | Visualizar |
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055-2021
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13/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor JOSE SERGIO CORREIA DOS SANTOS portador da cédula de identidade (RG) Nº 1867230 SDS-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 255.640.304-78 para exercer o cargo de Assessor, da Secretaria de Governo, símbolo CC5. | Visualizar |
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056-2021
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13/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor OSVALDO FRANCISCO DA SILVA JUNIOR , portador da cédula de identidade (RG) Nº 8390520 SDS-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 090.177.354-90 para exercer o cargo de Assessor, da Secretaria de Governo, símbolo CC5. | Visualizar |
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057-2021
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13/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Senhora MICHELLE DE MORAIS FERREIRA, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 5772008 SSP-PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 008.211.134-02 para exercer o cargo de Secretária Adjunta de Administração, símbolo CCS. | Visualizar |
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058-2021
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13/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor ADRIANO TERTO DE AQUINO JUNIOR, portador da cédula de identidade (RG) Nº 7702715 SDS-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 083.995.054-39para exercer o cargo de Coordenador de Finanças da Secretaria de Educação, símbolo CC3. | Visualizar |
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113/2021
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01/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor JAIME QUEIROZ DE ARAUJO, portador da cédula de identidade (RG) Nº 4973131 SSP-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 025.663.224-30, para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Manutenção de Veículos da Secretaria de Infraestrutura, símbolo CC4. | Visualizar |
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112/2021
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01/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor GEDSON LIGER FERREIRA, portador da cédula de identidade (RG) Nº 5028149 SDS-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 034.041.094-90, para exercer o cargo de Assessor da Secretaria de Infraestrutura, símbolo CC5. | Visualizar |
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059-2021
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13/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Senhora ALDENISE RODRIGUES FERNANDES, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 2646113 SDS/PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 415.733.584-87, para exercer o cargo de Coordenador de Desenvolvimento do Ensino da Secretaria de Educação, símbolo CC2. | Visualizar |
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111/2021
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01/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor GEDSON LIGER FERREIRA, portador da cédula de identidade (RG) Nº 5028149 SDS-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 034.041.094-90, para exercer o cargo de Assessor da Secretaria de Infraestrutura, símbolo CC5. | Visualizar |
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110/2021
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01/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Senhora ANDREZA DE SENA TEIXEIRA, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 8924154 SDS-PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 086.468.954-32, para exercer o cargo de Assessora da Secretaria de Infraestrutura, símbolo CC5 | Visualizar |
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109/2021
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01/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor ALEXSANDRO FLORENCIO CALIXTO JUNIOR, portador da cédula de identidade (RG) Nº 10108528 SDS-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 126.724.854-88para exercer o cargo de Assessor da Secretaria de Infraestrutura, símbolo CC5. | Visualizar |
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060-2021
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13/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Senhora ALINE CAVALCANTI MENEZES, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 8.179.816 SSP-PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 095.430.194-36 para exercer o cargo de Chefe do Departamento, da Secretaria de Turismo, Cultura e Eventos, símbolo CC4. | Visualizar |
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108/2021
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01/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor ALEXANDRE GALVAO MUNIZ FERREIRA, portador da cédula de identidade (RG) Nº 2950048 SSP-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 437.396.014-34 para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Coleta, Tratamento e Destinação Final de Resíduos Sólidos da Secretaria de Infraestrutura, símbolo CC4. | Visualizar |
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107/2021
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01/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Senhora FABIANA KATALINE SILVA DA CUNHA AMARAL , portador da cédula de identidade (RG) Nº 8932940 SDS-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 104.984.534-05 para exercer o cargo de Assessor do Sistema de Controle Interno, símbolo CC5. | Visualizar |
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061-2021
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13/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Senhora RITA DE CASSIA DE MORAIS MONTEIRO, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 5.280.972 SDS-PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 025.788.654-00 para exercer o cargo de Coordenadora em Controle Interno do Sistema de Controle Interno, símbolo CC1. | Visualizar |
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106/2021
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01/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Senhora TAMIRES SANTOS DE SOUZA , portadora da cédula de identidade (RG) Nº 8249910 SDS-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 081.029.404-41 para exercer o cargo de Supervisor Administrativo, da Procuradoria Geral Municipal símbolo CC2 | Visualizar |
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105/2021
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01/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Senhora MARYLIA DANIELA DE LIMA , portadora da cédula de identidade (RG) Nº 9.765.635 SDS-PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 065.446.594-01, para exercer o cargo de Gerente de Farmácia, da Secretaria de Saúde e Saneamento, símbolo CC2. | Visualizar |
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062-2021
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21/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor BRUNO CÉSAR DA CUNHA NEVES portador da cédula de identidade (RG) Nº 6.496.236 SDS-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 077.889.804-263 para exercer o cargo de Secretário Adjunto, da Secretaria de Meio Ambiente, Pesca e Aquicultura, símbolo CCS. | Visualizar |
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104/2021
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01/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor JURANDIR AUGUSTO DOS SANTOS, portador da cédula de identidade (RG) Nº 003961167 SSP/PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 019.856.264-03, para exercer o cargo de Comandante Geral da Guarda Municipal, da Secretaria de Segura Cidadã e Mobilidade, símbolo CC2. | Visualizar |
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063-2021
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21/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor JOSÉ ROBERTO BARBOSA DE FARIAS portador da cédula de identidade (RG) Nº 6.850.811 SDS-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 087.083.574-20 para exercer o cargo de Coordenador de Desenvolvimento Ambiental, da Secretaria de Meio Ambiente, Pesca e Aquicultura, símbolo CC3. | Visualizar |
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103/2021
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01/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Senhora AMANDA DA SILVA SOUZA, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 8605303 SDS/PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 097.357.014-80 para exercer o cargo de Diretor de Saúde, da Secretaria de Saúde e Saneamento, símbolo CC1. | Visualizar |
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064-2021
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21/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor JOÃO CLEBER FERNANDES BATISTA DE ANDRADE portador da cédula de identidade (RG) Nº 7.066.349 SDS-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 080.543.134-97 para exercer o cargo de Coordenador de Planejamento Ambiental, da Secretaria de Meio Ambiente, Pesca e Aquicultura, símbolo CC3. | Visualizar |
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102/2021
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01/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR o Senhor, CÉLIO OLIVEIRA SANTOS portador da cédula de identidade (RG) Nº 37541 SDS-PM, inscrito no CPF/MF sob o Nº 502.360.914-68, do cargo em comissão de Secretário Adjunto da Secretaria de Saúde e Saneamento, símbolo CCS, para o qual fora nomeado pela Portaria GP Nº 044/2021, de 13/01/2021. NOMEAR o Senhor CÉLIO OLIVEIRA SANTOS, portador da cédula de identidade (RG) Nº 37541 SDS-PM, inscrito no CPF/MF sob o Nº 502.360.914-68, para exercer o cargo de Secretário da Secretaria de Segurança Cidadã e Mobilidade, símbolo CCS1. | Visualizar |
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101/2021
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01/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor SAMUEL RODRIGUES DA SILVA, portador da cédula de identidade (RG) Nº 9256715 SDS-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 097.576.114-50 para exercer o cargo de Coordenador do Departamento de Captação de Programas e Recursos Financeiros da Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer, símbolo CC4 | Visualizar |
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100/2021
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01/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Senhora JESSICA PRISCILA CABRAL DIAS , portadora da cédula de identidade (RG) Nº 8242571 SDS-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 102.720.014-14 para exercer o cargo de Coordenadora de Programas da Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer, símbolo CC2. | Visualizar |
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065-2021
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21/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor MARCELO SANTANA MEIRELES portador da cédula de identidade (RG) Nº 7.667.535 SDS-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 072.173.394-80 para exercer o cargo de Chefe de Departamento de Educação Ambiental, da Secretaria de Meio Ambiente, Pesca e Aquicultura, símbolo CC4. | Visualizar |
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099/2021
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01/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor CARLOS MANOEL FARIAS DE MELO, portador da cédula de identidade (RG) Nº 6269113 SDS-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 073.546.664-59 para exercer o cargo de Coordenador Geral da Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer, símbolo CC3. | Visualizar |
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098/2021
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01/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor BRUNO HOLANDA SYBALDE, portador da cédula de identidade (RG) Nº 9243848 SDS-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 118.389.504-60 para exercer o cargo de Coordenador do Departamento Administrativo da Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer, símbolo CC4 | Visualizar |
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097/2021
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01/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor WELLINGTON CORDEIRO DA PAIXAO, portador da cédula de identidade (RG) Nº 6291565 SDS-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 065.420.834-48 para exercer o cargo de Coordenador de Desenvolvimento do Turismo da Secretaria de Turismo, Cultura e Eventos, símbolo CC3 | Visualizar |
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096/2021
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01/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Senhora THAIS GABRIELA BARROS GALVAO DE ANDRADE , portadora da cédula de identidade (RG) Nº 9702251 SDSPE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 065.620.544-00 para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Planejamento do Turismo da Secretaria de Turismo, Cultura e Eventos, símbolo CC4. | Visualizar |
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066-2021
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21/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor NIELSON GOMES DA SILVA portador da cédula de identidade (RG) Nº 9.658.215 SDS-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 072.173.394-80 para exercer o cargo de Chefe de Departamento de Fiscalização Ambiental, da Secretaria de Meio Ambiente, Pesca e Aquicultura, símbolo CC4. | Visualizar |
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095/2021
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01/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor MARCOS ANTONIO CORDEIRO PESSOA, portador da cédula de identidade (RG) Nº 5659791 SDS-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 049.367.044-07 para exercer o cargo de Coordenador do Departamento de Planejamento do Turismo da Secretaria de Turismo, Cultura e Eventos, símbolo CC3 | Visualizar |
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067-2021
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21/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor LUCIANO FRANCISCO DE ASSIS JUNIOR portador da cédula de identidade (RG) Nº 9.601.755 SDS-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 135.227.964-97 para exercer o cargo de Chefe de Departamento de Tratamento de Resíduos Sólidos, da Secretaria de Meio Ambiente, Pesca e Aquicultura, símbolo CC4. | Visualizar |
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094/2021
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01/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor FABIO GONCALVES DA SILVA , portador da cédula de identidade (RG) Nº 5499611 SSP-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 011.912.054-28 para exercer o cargo de Chefe de Captação de Negócios da Secretaria de Turismo, Cultura e Eventos, símbolo CC4. | Visualizar |
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093/2021
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01/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Senhora ELIDA KARINE PEREIRA, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 9282628 SDS-PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 087.519.694-24 para exercer o cargo de Coordenadora de Organização do Turismo da Secretaria de Turismo, Cultura e Eventos, símbolo CC4. | Visualizar |
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068-2021
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21/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Senhora DANIELLE CONCEIÇÃO DE SANTANA portador da cédula de identidade (RG) Nº 7.894.101 SDS-PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 073024824-03 para exercer o cargo de Assessora, da Secretaria de Meio Ambiente, Pesca e Aquicultura, símbolo CC5. | Visualizar |
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092/2021
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01/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor CHRISTIANO JOAO DA SILVA GUEDES, portador da cédula de identidade (RG) Nº 6836090 SDS-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 089.258.514-58 para exercer o cargo de Chefe de Abastecimento da Secretaria de Turismo, Cultura e Eventos, símbolo CC4. | Visualizar |
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091/2021
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01/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Senhora RAFAELE GONCALVES DE ANDRADE, portador da cédula de identidade (RG) Nº 6387850 SDS-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 071.899.384-51 para exercer o cargo de Gerente de Programas Sociais , da Secretaria de Políticas Sociais, símbolo CC2. | Visualizar |
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090/2021
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01/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Senhora KEILLA DOS SANTOS SILVA , portadora da cédula de identidade (RG) Nº 9378666 SDS-PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 116.093.774-51 para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Ação Social , da Secretaria de Políticas Sociais, símbolo CC4. | Visualizar |
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069-2021
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21/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor RUBENS MARTINS DE LIMA portador da cédula de identidade (RG) Nº 3.537.636 SSP-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 709.636.064-68 para exercer o cargo de Assessor, da Secretaria de Meio Ambiente, Pesca e Aquicultura, símbolo CC5. | Visualizar |
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089/2021
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01/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor GUILHERME ARTUR BEZERRA DE BARROS, portador da cédula de identidade (RG) Nº 11080125 SDS-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 157.399.434-00 para exercer o cargo de Assessor , da Secretaria de Políticas Sociais, símbolo CC5. | Visualizar |
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088/2021
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01/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Senhora DANIELLA BEZERRA DOS SANTOS PASQUINI, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 7.867.181 SDS-PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 065.752.194-97 para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Ação Comunitária , da Secretaria de Políticas Sociais, símbolo CC4. | Visualizar |
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087/2021
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01/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º. NOMEAR o Senhor ANDERSON MARQUES DA SILVA SANTOS , portador da cédula de identidade (RG) Nº 8401217 SDS-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 091.745.384-03 para exercer o cargo de Assessor, da Secretaria de Políticas Sociais, símbolo CC5. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, devendo produzir seus efeitos legais e financeiros a partir de 04 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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086/2021
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01/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Senhora JULIANA DORNELLYS DA SILVA SOARES DE OLIVEIRA, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 7073521 SDS-PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 072.172.274-10 para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Projetos Ambientais , da Secretaria de Meio Ambiente, Pesca e Aquicultura, símbolo CC4. | Visualizar |
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085/2021
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01/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Senhora VILMA MARIA AIRES SOARES , portadora da cédula de identidade (RG) Nº 1230260 SDS-PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 104.095.484-72 para exercer o cargo de Coordenadora de Fiscalização, da Secretaria de Finanças, símbolo CC3. | Visualizar |
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070-2021
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26/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR o Senhor THEOBALDO CORREIA JUNIOR, portador da cédula de identidade (RG) Nº 618.221 SSP-PB, inscrito no CPF/MF sob o Nº 314.939.124-53, do cargo em comissão de Secretário da Secretaria de Saúde e Saneamento, símbolo CCS1, para o qual fora nomeado pela Portaria GP Nº 008/2021, de 04/01/2021. NOMEAR a Senhora GLADYS ACCIOLY DE MENEZES DE BARROS E SILVA, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 4.110.492 SDS/PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 809.629.714-72, para exercer o cargo de Secretária da Secretaria de Saúde e Saneamento, símbolo CCS1. | Visualizar |
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084/2021
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01/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Senhora MANUELA LUCIANA DA CRUZ NASCIMENTO ANDRADE , portadora da cédula de identidade (RG) Nº 7099891 SDS-PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 080.905.374-80 para exercer o cargo de Gerente de Tributação, da Secretaria de Finanças, símbolo CC2. | Visualizar |
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083/2021
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01/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Senhora EVELLYN FIRMINO DE AGUIAR, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 6891517 SDS-PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 072.001.324-03 para exercer o cargo de Chefe de Controle e Execução e Tesouraria, da Secretaria de Finanças, símbolo CC4 | Visualizar |
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082/2021
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01/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Senhora WANG FREIRE EVANGELHISTA , portadora da cédula de identidade (RG) Nº 6623991 SDS/PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 073.055.154-77, para exercer o cargo de Chefe de Departamento de Material de Consumo da Secretaria de Educação, símbolo CC4 | Visualizar |
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071-2021
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26/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Senhora EVALDA MARIA DA PAZ GUIMARAES, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 81491384 SSP-CE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 245.912.893-20, para exercer o cargo de Gerente Administrativo e Financeiro, da Secretaria de Saúde e Saneamento, símbolo CC2. | Visualizar |
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081/2021
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01/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Senhora JANAINA MARIA VIEIRA FERNANDES, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 4357220 SDS/PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 799.199.284-53, para exercer o cargo de Gestora do Departamento da Biblioteca Municipal da Secretaria de Educação, símbolo CC4 | Visualizar |
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080/2021
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01/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Senhora JACQUELINE VIEIRA FERNANDES , portadora da cédula de identidade (RG) Nº 5168730 SSP/PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 033.768.254-24, para exercer o cargo de Coordenador de Recursos Humanos da Secretaria de Educação, símbolo CC3 | Visualizar |
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072-2021
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26/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor EMANUEL DOS PRAZERES TAVARES portador da cédula de identidade (RG) Nº 9.385.536 SDS-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 701.663.214-86 para exercer o cargo de Assessor, da Secretaria de Meio Ambiente, Pesca e Aquicultura, símbolo CC5. | Visualizar |
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079/2021
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01/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Senhora DILMA MARIA PEREIRA VASCONCELOS , portadora da cédula de identidade (RG) Nº 4656107 SDS/PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 830.668.534-20, para exercer o cargo de Coordenadora de Elaboração de Projetos e Captação de Recursos da Secretaria de Educação, símbolo CC3 | Visualizar |
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078/2021
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01/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor PEDRO MEDEIROS DO REGO VENTURA, portador da cédula de identidade (RG) Nº 2.122.490 SESP/AM, inscrito no CPF/MF sob o Nº 894.907.112-68 para exercer o cargo em comissão de Diretor Financeiro e Contábil do Instituto de Previdência Social do Município da Ilha de Itamaracá (ITAMARACAPREV), com atribuições e remuneração prevista na Lei Municipal Nº 1.246/2013 | Visualizar |
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073-2021
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26/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | DESIGNAR como Membros Titulares do Grupo Especial de Trabalho para atuar como Comissão de Processo Administrativo Disciplinar da Prefeitura do Município da Ilha de Itamaracá, os seguintes Servidores Municipais: LUIZ ALBERTO DE FARIAS GOMES, Matrícula Nº 221639 na condição de Presidente; GIVANILDO PEREIRA DE SOUZA, Matrícula Nº 221635, na condição de 1º (Primeiro) Membro; e ELIANAIS PEREIRA DA SILVA, Matrícula Nº 221637, na condição de 2º (Segundo) Membro. | Visualizar |
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077/2021
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01/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR a Senhora ANA CRISTINA DE VASCONCELOS ARRUDA, portadora da cédula de identidade (RG) nº 3.752.900 SSPPE, inscrita no CPF/MF sob o nº 856.827.994-53, do cargo em comissão de Diretora Presidente do Instituto de Previdência Social do Município da Ilha de Itamaracá, para o qual fora nomeada pela Portaria GP Nº 162/2019, de 11/10/2019. Art. 1º. NOMEAR o Senhor JOSÉ CLAUDIO GALVÃO DA CRUZ, portador da cédula de identidade (RG) Nº 2.195.086 SSP-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 320.698.204-91 para exercer o cargo em comissão de Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social do Município da Ilha de Itamaracá (ITAMARACAPREV), com atribuições e remuneração prevista na Lei Municipal Nº 1.246/2013. | Visualizar |
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076/2021
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26/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor RIVALDO MELO DA SILVA portador da cédula de identidade (RG) Nº 9.857.789 SDS-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 138.808.274-86 para exercer o cargo de Assessor, da Secretaria de Meio Ambiente, Pesca e Aquicultura, símbolo CC5. | Visualizar |
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074-2021
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26/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor LEANDRO DA SILVA FELIPE portador da cédula de identidade (RG) Nº 10.199.320 SDS-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 710.294.484-50 para exercer o cargo de Assessor, da Secretaria de Meio Ambiente, Pesca e Aquicultura, símbolo CC5. | Visualizar |
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075/2021
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26/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor EMERSON DOS SANTOS GOMES portador da cédula de identidade (RG) Nº 10.736.643 SDS-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 083.330.464-01 para exercer o cargo de Assessor, da Secretaria de Meio Ambiente, Pesca e Aquicultura, símbolo CC5. | Visualizar |
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001/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | O senhor PAULO BATISTA ANDRADE, Prefeito Municipal da Ilha de Itamaracá, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, face o que dispõe o artigo 55, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal da Ilha de Itamaracá. CONSIDERANDO que o atual Prefeito Sr. Paulo Batista Andrade do município da Ilha de Itamaracá, só teve sua diplomação efetivada no dia 31/12/2020, ou seja, um dia antes de sua posse, em razão disto não ocorreu a Transição do Mandato Municipal conforme assegura a Lei. CONSIDERANDO a precariedade das escassas documentações deixadas pela Gestão anterior, tanto nesta Procuradoria do Município, bem como nas Secretarias, sendo importante também mencionar que ninguém da gestão anterior esteve presente para prestar as devidas informações, o que torna impossível que seja tomado o conhecimento de processos existentes por meio eletrônico, assim como processos fiísico em tempo hábil. CONSIDERANDO o receio de que seja perdido algum prazo processual e assim prejudique este Município, vimos no momento em que damos ciência da real situação, informar que fora solicitado a dilação dos prazos processuais, ao tempo em que informamos que estamos procedendo uma auditoria interna cujo relatório final será encaminhado a Justiça Eleitoral, ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas do Estado. | Visualizar |
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002/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Prorrogar a cessão dos servidores deste Município JANGO SANTOS UBEDA e MARIA GOMES DA SILVA, matrículas 100097 e 100123, respectivamente, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 04 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021, conforme Ofício 1011514, Tribunal de Justiça de Pernambuco, de 04 de dezembro de 2020, na conformidade com a decisão nº 0154/2006, de 15 de fevereiro de 2006, do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. Art. 2º Tornar regular as Cessões dos servidores constantes do Art. 1º, correspondentes aos exercícios de 2016 e 2020. | Visualizar |
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13/2021
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04/03/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre medidas emergenciais para enfrentamento da situação de calamidade pública no âmbito deste Município em consonância com o decreto nº 50.346 de 01 de março de 2021,do Governo do Estado de Pernambuco e suas alterações, também pelo decreto Municipal nº 004/2021, e dá outras providências. | Visualizar |
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07/2021
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04/02/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a sistematização das medidas emergenciais adotadas para enfretamento Situação de Calamidade Pública anormal no âmbito deste Município em consonância com o Decreto nº 49.055, de 31 de maio de 2020, do Governo do Estado de Pernambuco e suas alterações posteriores e dá outras providências. | Visualizar |
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04/2021
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01/01/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Mantém a declaração de situação anormal,caracterizada como "Estado de Calamidade Pública", no âmbito do Município da Ilha de Itamaracá,em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus. | Visualizar |
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05/2021
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01/01/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre o lançamento e arrecadação de tributos municipais no exercício 2021 e dar outras providências. | Visualizar |
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06/2021
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25/01/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre o cronograma de execução de desembolso para o exercício de 2021 e dar outras providências. | Visualizar |
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5395-2021
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25/01/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua que o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica AstraZeneca para cobertura de 100% da população de 85 anos e mais, a Vacina proveniente do laboratório Sinovac/Butantan será destinada a cobertura de 5% da população total dos trabalhadores da saúde, sob gestão interfederativa, do Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5397-2021
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05/02/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua que o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan seja destinado a ampliação da vacinação dos trabalhadores da saúde da Rede Pública e da Rede Privada e dos trabalhadores de saúde acima de 60 anos, sob gestão interfederativa, do Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5309-2020
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23/06/2020 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Aprova tipologia de leitos e a regulação para o enfrentamento dos efeitos da epidemia por SARS - Cov - 2 no Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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01/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Senhor Jairo Severino Bezerra , portador da cédula de identidade (RG) Nº 3029280 SDS-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 731.888.914-15, para exercer o cargo de Programas da Secretaria de Desenvolvimento econômico.Símbolo CC2. | Visualizar |
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01/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Senhor David Alves de Almeida , portador da cédula de identidade (RG) Nº 2155535 SDS-PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 192.219.753-04, para exercer o cargo de Diretor Administrativo Regional. Da secretaria de Administração Regional. Símbolo CCI | Visualizar |
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01/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Senhora Adriana Porfírio Gomoes da Fonseca, portadora da cédula de identidade (RG) Nº5.493.003 SDS-PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 028.881.004-01, para exercer o cargo de Secretária Adjunta de Saúde da Secretaria de saúde Símbolo CCS. | Visualizar |
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01/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Senhora Fábio Diogo da Silva , portador da cédula de identidade (RG) Nº 4019116 SDS-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 856.926.114-49, para exercer o cargo de Gerente de Vigilância e Inspeção Sanitária da secretaria de saúde. símbolo CC2 | Visualizar |
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15/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Senhora Evalda Maria da Paz Guimaraes , portadora da cédula de identidade (RG) Nº 81491384 SDS-PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 245.912.893-20, para exercer o cargo de gerente administrativo e financeiro da secretaria de saúde e saneamento . Símbolo CC2. Para a qual fora nomeada pela portaria GP nº 071/2021 de 26/01/2021 | Visualizar |
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16/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Senhora Márcia Henrique Batista , portadora da cédula de identidade (RG) Nº 4985310 SDS-PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 019.041.354-98, para exercer o cargo de gerente administrativo e financeiro da secretaria de saúde e saneamento, símbolo CC2. | Visualizar |
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01/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Senhor José Alexandre Soares de Araújo, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 713136774 SDS-PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 667.954.004-68, para exercer o cargo de Secretário Adjunto da secretaria de desenvolvimento econômico. Símbolo CCS. | Visualizar |
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16/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Senhora Cristiane Maria Portela de França, portadora da cédula de identidade (RG) Nº4738271 SDS-PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº888.200.414-72, para exercer o cargo de coordenadora de planejamento da educação da secretaria de educação. simbolo CC3. | Visualizar |
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16/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Senhor Ailton Bernardo da Silva, portador da cédula de identidade (RG) Nº 9305359 SDS-PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 112.545.274-94, para exercer o cargo de Assessor da secretaria de saúde . Símbolo CC5. | Visualizar |
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16/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Senhora Vaneide Lacerda dos Santos , portadora da cédula de identidade (RG) Nº 5532022 SDS-PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 046.679.714-10, para exercer o cargo de chefe de seção do programa agentes da paz (lei nº1.206/2011) símboloCC5. | Visualizar |
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166/2021
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16/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o senhor Silvo Gonçalves dos Santos, portador da cédula de identidade (RG) nº 005452613 SDS/PE. inscrito no CPF/MF sob nº 032.409.784-07.para exercer o cargo de coordenador do departamento de proteção costeira e náutica Municipal da secretaria cidadã e Mobilidade Simbolo CC3. | Visualizar |
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167
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16/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o senhor Jeferson Jose Batista Andrade , portador da cédula de identidade (RG) nº 7579706 SDS/PE. inscrito no CPF/MF sob nº081.227.604-30 .para exercer o cargo de coordenador do departamento de segurança social e patrimonial Municipal da secretaria cidadã e Mobilidade Simbolo CC3. | Visualizar |
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168/2021
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16/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o senhor Pedro Guedes dos Santos, portador da cédula de identidade (RG) nº 003001420 SDS/PE. inscrito no CPF/MF sob nº 461.499.704-00,para exercer o cargo de coordenador do departamento de Defesa Civil Municipal da secretaria de segurança cidadã e Mobilidade Simbolo CC4. | Visualizar |
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169/2021
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16/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o senhor Alberys Francelino Gomes , portador da cédula de identidade (RG) nº 3273029 SDS/PE. inscrito no CPF/MF sob nº 556.255.684-72. Para exercer o cargo de Administrador Regional da Secretaria de Administração Regional. Simbolo CC4. | Visualizar |
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170/2021
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16/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o senhor Nilson Alves da silva, portador da cédula de identidade (RG) nº 5364602 SDS/PE. inscrito no CPF/MF sob nº 045.034.994-24.Para exercer o cargo de Diretor de Assuntos Governamentais da Secretaria de Governo. Símbolo CC2. | Visualizar |
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171/2021
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16/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o senhor Matheus Victor dos Santos Barbosa, portador da cédula de identidade (RG) nº 9229556 SDS/PE. inscrito no CPF/MF sob nº 111.695.384-60.Para exercer o cargo de supervisor administrativo de nomeações para desempenho de atividades administrativas ( art.74 paragrafo único da Lei Municipal nº 1.330/2018). Símbolo CC2. | Visualizar |
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172
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16/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o senhor Aurea Jacynto Torres Leitão, portador da cédula de identidade (RG) nº 559787 SDS/PE. inscrito no CPF/MF sob nº 231.344.454-68.Para exercer o cargo de supervisora administrativa de nomeações para desempenho de atividades administrativas. Símbolo CC2. | Visualizar |
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173/2021
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16/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o senhora Adalberta Cristina da Silva Paiva, portador da cédula de identidade (RG) nº102749772 SDS/PE. inscrito no CPF/MF sob nº134.908.414-09.Para exercer o cargo de supervisora administrativa de nomeações para desempenho de atividades administrativas. Símbolo CC2. | Visualizar |
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174/2021
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16/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o senhor Linaldo Francisco de Assis , portador da cédula de identidade (RG) nº 5066393 SDS/PE. inscrito no CPF/MF sob nº 037.270.204-07.Para exercer o cargo de chefe de divisão do programa agentes da paz simbolo CC3 | Visualizar |
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16/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o senhor Manoel Francisco de Assis Junior , portador da cédula de identidade (RG) nº 5472298 SDS/PE. inscrito no CPF/MF sob nº 071.138.304-98.Para exercer o cargo de chefe de seção de programa agentes da paz. simbolo CC4 | Visualizar |
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177/2021
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16/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o senhora Fabiola da Silva Cassemiro Rabelo Gadelha, portadora da cédula de identidade (RG) nº 5910183 SDS/PE. inscrito no CPF/MF sob nº 038.761.184-33.Para exercer o cargo de gerente de contabilidade finanças da secretaria de finanças. Símbolo CC2. | Visualizar |
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178/2021
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16/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a senhora Marcia Maria dos Santos, portadora da cédula de identidade (RG) nº 004363521 SDS/PE. inscrito no CPF/MF sob nº 020.732.174-43.Para exercer o cargo de gerente de recursos humanos da secretaria de politicas sociais. Símbolo CC2 | Visualizar |
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176/2021
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16/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o senhor Eduardo Jose Tavares de Queiroz Galvão , portadora da cédula de identidade (RG) nº 5613408 SDS/PE. inscrito no CPF/MF sob nº 010.303.264-95.Para responder pelo suprimento individual da sec. de meio ambiente,pesca e aquicultura. | Visualizar |
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179/2021
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16/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o senhor Alysson Bruno Santos Monteiro, portadora da cédula de identidade (RG) nº 10601706 SDS/PE. inscrito no CPF/MF sob nº 144.341.294-57.Para exercer o cargo de assessor da sec. e saúde. simbolo CC5. | Visualizar |
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180/2021
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16/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a senhora Lidiany Araujo Magalhaes, portadora da cédula de identidade (RG) nº 7043563 SDS/PE. inscrito no CPF/MF sob nº 056.657.684-80.Para exercer o cargo de assessor da sec. de saúde. simbolo CC5. | Visualizar |
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181
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16/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o senhor Thiago Bezerra Felix Barbosa , portadora da CNH nº 1420908821. inscrito no CPF/MF sob nº 105.392.424-03.Para exercer o cargo de chefe de informatica e arquivamento da sec. de finanças. simbolo CC4. | Visualizar |
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182/2021
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16/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a senhora Quezia Tavares da Silva , portadora da cédula de identidade (RG) nº 7319034 SDS/PE. inscrito no CPF/MF sob nº 062.312.434-35.Para exercer o cargo de chefe do DP da sec. de administração. simbolo CC4. | Visualizar |
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183
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16/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a senhora Vanessa Lacerda dos Santos, portadora da cédula de identidade (RG) nº 9096388 SDS/PE. inscrito no CPF/MF sob nº 120.555.824-10.Para exercer o cargo de chefe de gerente da criança e do adolescente e da pessoa idosa e arquivamento da sec de finanças. simbolo CC4. | Visualizar |
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184
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16/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Colocar a disposição da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco ( ALEPE) a servidora efetiva deste município a senhora Maricleide Lucia de Souza, matricula de nº 100.337. | Visualizar |
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185/2021
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16/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o senhor Célio Oliveira Santos , portadora da cédula de identidade (RG) nº 37541SDS/PM. inscrito no CPF/MF sob nº 502.360.914-68.Para exercer o cargo de secretário da sec. de segurança cidadã e mobilidade como autoridade de trânsito deste município. | Visualizar |
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186/2021
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01/03/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar como membros titulares do grupo especial de trabalho para levantamento e tombamento do patrimônio da prefeitura do município da Ilha de itamaracá, os seguintes servidores municipais: Renato Madureira de Lima, matricula n° 100171, na condição de presidente; José Alberto de Mesquita, matricula n° 100089,na condição de 1º (primeiro) membro; e Suellington José Cavalcante, matricula nº 100025, na condição de 2º (segundo) membro, tudo nos termos do que dispõe o artigo 2º, caput da Lei Municipal nº1.032/2006. | Visualizar |
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187/2021
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01/03/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar a senhora Elianais Pereira da Silva, portadora da cédula de identidade (RG) nº 6049330 SDS-PE , inscrita no CPF/MF sob nº 038.512.364-75, para responder pelo suprimento individual da sec de administração. | Visualizar |
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188/2021
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01/03/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Colocar a disposição da Prefeitura Municipal de Araçoiaba, a servidora efetiva deste município, a senhora Marta de Araujo Viana, professora, matricula de n° 100519. Sem prejuízo dos seus vencimentos e vantagens, em regime de permuta com a servidora Maria Lucineide da Cruz, professora, matricula nº 18274, da sec. de educação da prefeitura do município de Araçoiaba, no período de 01 de fevereiro de 2021 até 31 de dezembro de 2021. | Visualizar |
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s/n
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24/03/2021 | Recursos Humanos |
Quadro de Funcionários das Unidades de Saúde | Relação do quadro de funcionários das unidades de saúde da Ilha de itamaracá. | Visualizar |
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156/2021
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16/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Senhora AMARA DE CORREIA DE PAIVA BEZERRA, 472.783.074-49, para exercer o cargo de Administradora Regional, da Secretaria de Administração Regional, símbolo CC4 | Visualizar |
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157/2021
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16/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Senhora EDNA SILVA DE ALMEIDA, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 7066760 SDS-PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 056.905.924-04, para exercer o cargo de Supervisora Administrativo de Nomeações para Desempenho de Atividades Administrativas (Art.74, Parágrafo único, da Lei Municipal Nº 1.330/2018), símbolo CC2. | Visualizar |
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158/2021
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16/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | . NOMEAR a Senhora FABIANA ALVES BARBOSA, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 5166614 SSP-PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 040.807.584-80 para exercer o cargo de Assessora da Secretaria de Políticas Sociais, símbolo CC5. | Visualizar |
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159/2021
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16/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Senhora ROSÁLIA ANANIAS DA SILVA SOUZA, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 3504535 SDS-PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 633.624.144-00, para exercer o cargo de Diretora de Expediente, da Secretaria de Governo, símbolo CC1. | Visualizar |
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160/2021
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16/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor GILVAN PEREIRA DE SOUZA, portador da cédula de identidade (RG) Nº 7.731.082-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 089.241.944-02 para exercer o cargo em comissão de Gerente de Folha de Pagamento e Tecnologia da Informação, do Instituto de Previdência Social do Município da Ilha de Itamaracá (ITAMARACAPREV), com atribuições e remuneração prevista na Lei Municipal Nº 1.246/2013. | Visualizar |
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161/2021
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16/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | DESIGNAR, o Senhor CRISTIANO LUIZ DA ROCHA, portador da cédula de identidade (RG) Nº 4.376.286 SSP-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 799.202.094-49, para responder pelo Suprimento Individual da Secretaria de Segurança Cidadã e Mobilidade, do Município desta Prefeitura. | Visualizar |
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162/2021
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16/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | . NOMEAR a Senhora JANAIRA ALVES DA SILVA LESSA, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 4521739 SDS/PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 891.403.544-15, para exercer o cargo de Assessora, da Secretaria de Saúde e Saneamento, símbolo CC5. | Visualizar |
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163/2021
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16/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor JOEL FERNANDO CORDEIRO MACHADO, portador da cédula de identidade (RG) Nº 4998853 SDS/PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 905.269.104-53, para exercer o cargo de Coordenador do Departamento de operações Municipal, da Secretaria de Segurança Cidadã e Mobilidade, símbolo CC3. | Visualizar |
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164/2021
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16/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor IVAN JOSE DOS SANTOS, portador da cédula de identidade (RG) Nº 003430119 SDS/PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 614.457.034-91, para exercer o cargo de Coordenador do Departamento de Trânsito Municipal, da Secretaria de Segurança Cidadã e Mobilidade, símbolo CC3. | Visualizar |
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165/2021
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16/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor JOSE MESSIAS SILVA DE ANDRADE, portador da cédula de identidade (RG) Nº 5834625 SDS/PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 043.134.554-69, para exercer o cargo de Coordenador do Departamento de Proteção Ambiental Municipal, da Secretaria de Segurança Cidadã e Mobilidade, símbolo CC3. | Visualizar |
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189/2021
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01/03/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR o Senhor RUBEM MARTINS DE LIMA portador da cédula de identidade (RG) Nº 3.537.636 SSP-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 709.636.064-68 do cargo de Assessor, da Secretaria de Meio Ambiente, Pesca e Agricultura, símbolo CC5. | Visualizar |
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190/2021
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01/03/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | . EXONERAR o Senhor VALDIR NEVES DA SILVA, portador da cédula de identidade (RG) Nº 7222659 SDS-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 069.335.924-21, do cargo de Supervisor Administrativo de Nomeações para Desempenho de Atividades Administrativas (Art.74, Parágrafo único, da Lei Municipal Nº 1.330/2018), símbolo CC2. | Visualizar |
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191/2021
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01/03/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR o Senhor GILVANDO TEODORO DE MACEDO NETO, portador da cédula de identidade (RG) Nº 10576380 SDS-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 135.151.074-60, do cargo de Supervisor Administrativo de Nomeações para Desempenho de Atividades Administrativas (Art.74, Parágrafo único, da Lei Municipal Nº 1.330/2018), símbolo CC2. | Visualizar |
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192/2021
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01/03/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor GILVANIO TEODORO MACEDO, portador da cédula de identidade (RG) Nº 6416200086 MTE-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 069.773.294-08, para exercer o cargo de Supervisor Administrativo de Nomeações para Desempenho de Atividades Administrativas (Art.74, Parágrafo único, da Lei Municipal Nº 1.330/2018), símbolo CC2. | Visualizar |
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193/2021
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01/03/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Senhora SUZANA TELLES ALVES VELOSO, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 1819975 SDS-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 236.108.084-20, para exercer o cargo de Supervisor Administrativo de Nomeações para Desempenho de Atividades Administrativas (Art.74, Parágrafo único, da Lei Municipal Nº 1.330/2018), símbolo CC2 | Visualizar |
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194/2021
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01/03/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor VALBERTO JOSE DE SOUZA , portador da cédula de identidade (RG) Nº 2966872 SSP-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 487.390.064-68, para exercer o cargo de Supervisor Administrativo de Nomeações para Desempenho de Atividades Administrativas (Art.74, Parágrafo único, da Lei Municipal Nº 1.330/2018), símbolo CC2. | Visualizar |
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195/2021
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01/03/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor JOAO PALMEIRA DA SILVA , portador da cédula de identidade (RG) Nº 34559712 SSP-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 872.715.164-68, para exercer o cargo de Supervisor Administrativo de Nomeações para Desempenho de Atividades Administrativas (Art.74, Parágrafo único, da Lei Municipal Nº 1.330/2018), símbolo CC2. | Visualizar |
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196/2021
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01/03/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor CARLOS HENRIQUE ANSELMO DE LIMA, portador da cédula de identidade (RG) Nº 7930097 SSP-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 056.741.914-25, para exercer o cargo de Chefe de Seção do Programa Agentes da Paz (Lei nº1. 206/2011), símbolo CC4. | Visualizar |
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08/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências. | Visualizar |
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09/2021
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04/02/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre gratificação temporária em caráter de excepcionalidade a ser concedida aos servidores do quadro municipal de saúde pelos serviços prestados na linha de frente do combate ao COVID-19. | Visualizar |
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11/2021
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25/02/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Ementa: Dispõe sobre a Prorrogação do lançamento e arrecadação de tributos municipais no exercício 2021 e dá outras providências. | Visualizar |
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12/2021
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26/02/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre medidas emergenciais para enfrentamento da Situação de Calamidade Pública no âmbito deste Município em consonância com o Decreto nº 49.055, de 31 de maio de 2020, do Governo do Estado de Pernambuco e suas alterações, também pelo Decreto Municipal nº 004/2021, e dá outras providências. | Visualizar |
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14/2021
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09/03/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | dispõe sobre necessidade emergencial de adoções de medidas para contenção do avanço do mar nas praias da Ilha de Itamaracá e da outras providencias. | Visualizar |
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15/2021
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16/03/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre necessidade emergencial de adoções de medidas para enfrentamento do novo coronavírus, em consonância com o Decreto nº 50.433, do Governo Estadual, de 15 de março de 2021. | Visualizar |
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16/2021
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29/03/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre necessidade emergencial de adoções de medidas para enfrentamento do novo coronavírus, nos termos do Decreto nº 50.470, do Governo Estadual, de 26 de março de 2021. | Visualizar |
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17/2021
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30/03/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO LANÇAMENTO E ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS | Visualizar |
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18/2021
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14/04/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | EMENTA: Cria o Comitê Especial de Enfrentamento ao Coronavirus Covid-19, no Município da Ilha de Itamaracá e dá outras providências. | Visualizar |
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197/2021
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01/03/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | DESIGNAR, o Senhor JOSÉ ROBERTO DA SILVA JUNIOR , portador da cédula de identidade (RG) Nº 5.251.603 SSP-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 007.655.864-95, para responder pelo Suprimento Individual da Secretaria de Infraestrutura, do Município desta Prefeitura. | Visualizar |
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198/2021
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01/03/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º. EXONERAR a Senhora ISABELLY XIMENES DE BARROS UBEDA, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 5.180.630 SDS-PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 007.509.774-50 do cargo de Coordenadora de Projetos Arquitetônicos, da Secretaria de Planejamento e Controle Urbano, símbolo CC3. Art. 2º. NOMEAR a Senhora ISABELLY XIMENES DE BARROS UBEDA, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 5.180.630 SDS-PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 007.509.774-50 para exercer o cargo de Chefe de Gabinete, da Secretaria de Governo, símbolo CC4. | Visualizar |
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199/2021
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01/03/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º. DESIGNAR o Senhor JANGO SANTOS UBEDA, portador da cédula de identidade (RG) Nº 3.462.348 SSP-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 784.321.544-15. para exercer o cargo de Procurador, da Procuradoria Geral do município, símbolo CC1. | Visualizar |
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200/2021
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01/03/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Senhora ISABELLE SILVA DE FRANCA, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 9110316 SDS-PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 108.269.704-43 para exercer o cargo de Coordenadora de Projetos Arquitetônicos, da Secretaria de Planejamento e Controle Urbano, símbolo CC3. | Visualizar |
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201/2021
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01/03/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor ANTHONY SOUZA TIBURCIO CAVALCANTE, portador da cédula de identidade (RG) Nº 9856126 SDS-PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 124.407.844-19 para exercer o cargo de Chefe de Contabilidade, da Secretaria de Finanças, símbolo CC4. | Visualizar |
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202/2021
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01/03/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Senhora LUCIANA MARIA DE LIMA, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 8401150 SDS-PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 091.749.134-33 para exercer o cargo de Gestor de Departamento de Alimentação Escolar, da Secretaria de Educação, símbolo CC4. | Visualizar |
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203/2021
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01/03/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Senhora JULIANA MARIA NUNES BERTO DE LIMA, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 5714936 SDS-PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 029.357.374-31 para exercer o cargo de Gestor de Departamento de Programas e Projetos Educacionais, da Secretaria de Educação, símbolo CC4. | Visualizar |
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204/2021
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01/03/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º. EXONERAR a Senhora WANG FREIRE EVANGELHISTA, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 6623991 SDS/PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 073.055.154-77, do cargo de Chefe de Departamento de Material de Consumo da Secretaria de Educação, símbolo CC4 Art. 2º. NOMEAR a Senhora WANG FREIRE EVANGELHISTA, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 6623991 SDS/PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 073.055.154-77, para exercer o cargo de Gestor do Departamento de Inspeção Escolar da Secretaria de Educação, símbolo CC4. | Visualizar |
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205/2021
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01/03/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Senhora LIDIA BATISTA ARAÚJO, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 9995362 SDS/PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 126.367.964-10, para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Material de Consumo da Secretaria de Educação, símbolo CC4. | Visualizar |
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206/2021
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01/03/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Senhora LARISSA DAYANNE MONTEIRO MARINHO AMARAL, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 9427570 SDS/PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 111.783.044-69, para exercer o cargo de Assessora da Secretaria de Saúde e Saneamento, símbolo CC5. | Visualizar |
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207/2021
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01/03/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Senhora SHIRLEY CRISTINA DE LESSA PESSOA, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 6872322 SDS/PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 050.156.714-31, para exercer o cargo de Assessor da Secretaria de Saúde e Saneamento, símbolo CC5. | Visualizar |
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208/2021
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01/03/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | . EXONERAR a Senhora VANEIDE LACERDA DOS SANTOS, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 5532022 SDS-PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 046.679.714-10, do cargo de Chefe de Seção do Programa Agentes da Paz (Lei nº1. 206/2011), símbolo CC5. Art. 2º. NOMEAR a Senhora VANEIDE LACERDA DOS SANTOS, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 5532022 SDS-PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 046.679.714-10, para exercer o cargo de Administrador Regional, da Secretaria de Administração Regional, símbolo CC4 | Visualizar |
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209/2021
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01/03/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR a Senhora ADALBERTA CRISTINA DA SILVA PAIVA, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 10274977 SDS/PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 134.908.414-09, do cargo de Supervisora Administrativa de Nomeações para Desempenho de Atividades Administrativas (Art.74, Parágrafo único, da Lei Municipal Nº 1.330/2018), símbolo CC2. | Visualizar |
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2010
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08/03/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR a Senhora AMARA DE CORREIA DE PAIVA BEZERRA, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 2199511 SDS-PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 472.783.074-49, do cargo de Administradora Regional, da Secretaria de Administração Regional, símbolo CC4. | Visualizar |
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2011/2021
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08/03/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor VALMIR JERONIMO DA SILVA, portador da cédula de identidade (RG) Nº 5099865 SDS/PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 030.009.544-90, do cargo de Administrador Regional, da Secretaria de Administração Regional, símbolo CC4 | Visualizar |
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212/2021
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08/03/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | PRORROGAR A CESSÃO por 1 (um) ano, a contar de 1º de janeiro de 2021 e até 31 de dezembro de 2021, das Servidoras Municipais MARÍLIA FALCÃO RODRIGUES, Matrícula Nº 100287, e RUBENY MARIA DO NASCIMENTO, Matrícula Nº 100077, ao Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE), sem ônus para esta Prefeitura, conforme solicitação constante do Ofício TRT6-GP nº 337/2020, de 22 de setembro de 2020, da Presidência do TRT da 6ª Região (PE). | Visualizar |
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213/2021
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08/03/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | PRORROGAR A CESSÃO por 1 (um) ano, a contar de 1º de janeiro de 2021 e até 31 de dezembro de 2021, dos Servidores Municipais EDUARDO SOARES DA SILVA, Matrícula Nº 100195, WELLINGTON ALMEIDA DO NASCIMENTO, Matrícula Nº 100085, e SOLANGE RAQUEL CORDEIRO VALENÇA DOS SANTOS, Matrícula 100311, ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (PE), sem ônus para esta Prefeitura, conforme solicitação constante do Ofício Nº 855/2020, de 29 de setembro de 2020, da Presidência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (PE). | Visualizar |
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214/2021
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08/03/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | 1º. Art. 1º. DESIGNAR o Senhor, CLODOMIR DAMASCENA, portador da cédula de identidade (RG) Nº 2.263.471 SDS-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 306.373.504-30, para responder pelo Suprimento Individual da Secretaria de Assessoramento Imediato, do Município desta Prefeitura. | Visualizar |
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215/2021
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01/04/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | 1º. DESIGNAR como Membros Titulares da Comissão Permanente de Licitação deste Município: • JALDECI MARIA DA SILVA portadora da cédula de identidade (RG) Nº 3.794.364 SSP-PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 756.868.644-20 - Presidente; • ROBÉLIA DE SOUZA LIRA, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 1.425.777 SSP-PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 169.388.284-15 - Presidente substituta e Membro, • CHRYSTIANE MARIA DA SILVA GUEDES, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 6.338.108 SSP-PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 059.027.934-32 - Membro, • JOYCE CRISTINA RODRIGUES DE VASCONCELOS, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 6.341.511 SSP-PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 051.376.274-45 - Membro, Atribuindo-se aos ora designados as vantagens previstas na Lei Municipal Nº | Visualizar |
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216/2021
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01/04/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | DESIGNAR como Pregoeiro e Membros de sua Equipe de Apoio deste Município: • JALDECI MARIA DA SILVA portadora da cédula de identidade (RG) Nº 3.794.364 SSP-PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 756.868.644-20- Pregoeira; • ROBÉLIA DE SOUZA LIRA, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 1.425.777 SSP-PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 169.388.284-15 - Pregoeira Substituta e Membro; • JOYCE CRISTINA RODRIGUES DE VASCONCELOS, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 6.341.511 SSP-PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 051.376.274-45 - Equipe de Apoio; • CHRYSTIANE MARIA DA SILVA GUEDES, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 6.338.108 SSP-PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 059.027.934-32 - Equipe de Apoio. Atribuindo-se aos ora designados as vantagens previstas na Lei Municipal Nº 1. | Visualizar |
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217/2021
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01/04/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor LUIZ HENRIQUE MARQUES DA SILVA, portador da cédula de identidade (RG) Nº 6835485 SDS-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 056.903.264-45, para exercer o cargo de Gerente de Compras e Licitação, símbolo CCS2. | Visualizar |
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218/2021
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01/04/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR a Senhora ADRIANA BEZERRA DA SILVA portadora da cédula de identidade (RG) Nº 5.839.912 SSP-PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 009.856.534-69, no cargo de Gerente de Contratos e Convênios, da Secretaria de Políticas Sociais, símbolo CC2. Art. 2º. NOMEAR a Senhora KATIA CILENE DOS SANTOS portadora da cédula de identidade (RG) Nº 5235939 SDS-PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 029.577.184-48 para exercer o cargo de Gerente de Contratos e Convênios, da Secretaria de Políticas Sociais, símbolo CC2 | Não informado |
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01/04/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR o Senhor DIONIZIO PEDRO DA SILVA, portador da cédula de identidade RG Nº 10616131 SDS-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 153.795.924-73, do cargo de Assessor, da Secretaria de Políticas Sociais, símbolo CC5. | Visualizar |
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220/2021
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01/04/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor LEVSON LIMA PAES BARRETO, portador da cédula de identidade (RG) Nº 1232905 SSP/PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 098.987.004-91, para exercer o cargo de Coordenador de Captação de Programas e Recursos Financeiros da Secretaria da Mulher, símbolo CC3. | Visualizar |
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221/2021
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01/04/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | . EXONERAR o Senhor MANOEL FRANCISCO DE ASSIS JUNIOR, portador da cédula de identidade (RG) Nº 5472298 SDS-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 071.138.304-98 do cargo de Chefe de Seção do Programa Agentes da Paz (Lei nº1. 206/2011), símbolo CC4. Art. 2º. NOMEAR o Senhor ALEXANDRE AMARAL RODRIGUES DE OLIVEIRA , portador da cédula de identidade (RG) Nº 9291319 SDS-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 112.872.644-09 para exercer o cargo de Chefe de Seção do Programa Agentes da Paz (Lei nº1. 206/2011), símbolo CC4 | Visualizar |
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223/2021
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20/04/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR os Servidores Municipais: DJALMA PEREIRA DOS SANTOS FILHO, RG Nº 968775/SSP-PE, CPF/MF Nº141.376.234-49, Médico (CRM-PE Nº 12107); MERCIA VELÔSO GOMES PEDROZA, RG Nº 15110284/SSP-SP, CPF/MF Nº 104.726.734-91, Médica (CRM-PE 3989); e MÁRCIA FERREIRA LIMA, RG Nº 12681190/SSP-PE, CPF/MF Nº 075.365.264-15, Médica (CRM-PE 4180), que compoem a JUNTA MÉDICA MUNICIPAL, com as atribuições e encargos previstos na Lei Municipal Nº 1.032/2006 e no Decreto Municipal Nº 030/2020. | Visualizar |
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20/2021
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05/05/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre Decretação de Calamidade Pública no âmbito do Município da Ilha de Itamaracá, em decorrência do período chuvoso. | Visualizar |
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25/2021
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27/05/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA LUTO OFICIAL POR 3 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DA ILHA DE ITAMARACÁ, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. | Visualizar |
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23/2021
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26/05/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO PRÓXIMO DIA 04 DE JUNHO DE 2021, EM VIRTUDE DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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s/n
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17/03/2021 | Coronavírus |
Plano Municipal de Vacinação | A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) apresenta o Plano Municipal de Operacionalização da Vacinação contra Covid-19, como medida adicional de resposta ao enfrentamento da doença, de acordo com o Plano do Ministério da Saúde. Para a elaboração deste plano, a SMS institui a equipe técnica de trabalho. Destaca-se que as informações contidas neste plano serão atualizadas conforme o surgimento de novas evidências científicas, conhecimento acerca das vacinas, cenário epidemiológico da Covid-19, em conformidade com as definições dos Governos Federais e Estaduais | Visualizar |
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5441-2021
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30/04/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, de Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5442-2021
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29/04/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan e Astrazeneca destinado, ao Estado de PE. | Visualizar |
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5426-2021
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31/03/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de PE. | Visualizar |
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5444-2021
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03/05/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua as orientações da estratégia de vacinação dos grupos de pessoas com comorbidades, vacinação contra a COVID-19, Estado de PE. | Visualizar |
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5409-2021
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03/03/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua que o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan destinado, ao Estado de PE. | Visualizar |
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5445-2021
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04/05/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan, Astrazeneca e Pfizer destinado, ao Estado de PE. | Visualizar |
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5410-2021
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04/03/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estatual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de PE. | Visualizar |
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5427-2021
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05/04/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan e Astrazeneca destinado, ao Estado de PE. | Visualizar |
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5366-2020
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05/11/2020 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de PE. | Visualizar |
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5429-2021
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09/04/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Aprovar o Plano de Contingência para infeção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de PE. | Visualizar |
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5430-2021
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09/04/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan e Astrazeneca destinado, ao Estado de PE. | Visualizar |
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5355-2020
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08/10/2020 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estatual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de PE. | Visualizar |
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5414-2021
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10/03/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estatual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de PE. | Visualizar |
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5432-2021
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16/04/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de PE. | Visualizar |
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5369-2020
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12/11/2020 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Aprova a solicitação de aporte financeiro emergencial junto ao Ministério da Saúde para custear o déficit acumulado pelo instituto de Medicina integral Profº Fernando Figueira - IMIP (CNES 0000434), Estado de PE. | Visualizar |
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5433-2021
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15/04/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan e Astrazeneca destinado, ao Estado de PE. | Visualizar |
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5363-2020
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19/10/2020 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de PE. | Visualizar |
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5370-2020
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16/11/2020 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria e Leitos de Terapia Intensiva no Hospital Evangélico de Pernambuco, CNES 2752808, do Estado de PE. | Visualizar |
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5418-2021
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23/03/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan e Astrazeneca destinado, ao Estado de PE. | Visualizar |
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5423-2021
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25/03/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de PE. | Visualizar |
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5437-2021
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23/04/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan e Astrazeneca destinado, ao Estado de PE. | Visualizar |
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5440-2021
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26/04/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan e Astrazeneca por Grupos com Comorbidades. | Visualizar |
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5348-2020
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24/09/2020 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavirus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5338-2020
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28/08/2020 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Aprova a ampliação do quantitativo "Kit Intubação" das aquisições emergenciais administrativas previstas para o Estado de PE. | Visualizar |
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5342-2020
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03/09/2020 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5278-2020
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02/04/2020 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavirus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria e Leitos de Terapia Intensiva (Anexo I) do Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5284-2020
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16/04/2020 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavirus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria e Leitos de Terapia Intensiva Gestão Estadual (Anexo I) Gestão Municipal (Anexo II) do Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5293-2020
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29/04/2020 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavirus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria e Leitos de Terapia Intensiva Gestão Estadual (Anexo I) Gestão Municipal (Anexo II) do Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5295-2020
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07/05/2020 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Aprovar a distribuição de testes rápidos para o COVID-19 para SMS e SES, do Estado de PE. | Visualizar |
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5297-2020
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11/05/2020 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavirus (COVID19) com Leitos de Enfermaria e Leitos de Terapia Intensiva atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo l) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5300-2020
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21/05/2020 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavirus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria e Leitos de Terapia Intensiva atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5301-2020
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28/05/2020 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Dispõe sobre o auxilio financeiro emergencial às Santas Casas e aos Hospitais Filantrópicos no exercício de 2020, com o objetivo de permitir-lhes atuar de forma coordenadora no controle do avanço da pandemia da COVID-19. | Visualizar |
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5302-2020
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28/05/2020 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Aprovar o Plana de Contingência para infecção pela Coronavirus {COVID-19) com Leitos de Enfermaria e Leitos de Terapia Intensiva atualizando os anexos da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II) do Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5303-2020
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01/06/2020 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Dispõe sobre o auxílio financeiro emergencial às Santas Casas e aos Hospitais Filantrópicos no exercício de 2020, com o objetivo de permitir-lhes atuar de forma coordenada no controle do avanço da pandemia de COVID-19. | Visualizar |
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5304-2020
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04/06/2020 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavirus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria e Leitos de Terapia Intensiva atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II) do Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5307-2020
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11/06/2020 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavirus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria e Leitos de Terapia Intensiva atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5308-2020
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18/06/2020 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE RESOLUÇÃO CIBTE N', 5305 DE 18 DE JUNHO DE 2020 Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavirus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria e Leitos de Terapia Intensiva atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5315-2020
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02/07/2020 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavirus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria e Leitos de Terapia Intensiva atualizando os anexos da Gestão Estadual Anexo IM e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5318-2020
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09/07/2020 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria e Leitos de Terapia Intensiva atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5334-2020
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13/08/2020 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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27/2021
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21/06/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre prorrogação do Decreto Municipal nº 26 de 07 de junho de 2021, e flexibilização das atividades econômicas e sociais do Decreto nº 50.874 de 18 de junho de 2021, Governo do Estado e dá outras providências. | Visualizar |
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01/2021
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23/07/2021 | Atos Oficiais |
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO | A Prefeitura Municipal da Ilha de Itamaracá, através da Secretaria de Turismo, Cultura e Lazer, abre seleção de artesãos interessados em participar do centro de artesanato do Forte Orange (expor e vender seus produtos), mediante as condições estabelecidas neste Edital, seus Anexos e pelas legislações aplicáveis. | Visualizar |
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222/2021
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01/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre nomeação dos membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI. | Visualizar |
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224/2021
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20/04/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º. DESIGNAR os Servidores Municipais: DJALMA PEREIRA DOS SANTOS FILHO, RG Nº 968775/SSP-PE, CPF/MF Nº141.376.234-49, Médico (CRM-PE Nº 12107); PAULO FERNANDO DE BARROS E SILVA , RG Nº 704326 /SSP-SP, CPF/MF Nº 042.259.614-00, Médico (CRM-004899/PE); e FRANCIS BATISTA DA ROCHA, RG Nº 25058215 SDS-PE, CPF/MF Nº 442.357.044-00, Médica (CRM-PE-5757/PE), para comporem a JUNTA MÉDICA MUNICIPAL, com as atribuições e encargos previstos na Lei Municipal Nº 1.032/2006 e no Decreto Municipal Nº 030/2020 | Visualizar |
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225/2021
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30/04/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE Art. 1º. EXONERAR o Senhor JOÃO CLEBER FERNANDES BATISTA DE ANDRADE portador da cédula de identidade (RG) Nº 7.066.349 SDS-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 080.543.134-97 do cargo de Coordenador de Planejamento Ambiental, da Secretaria de Meio Ambiente, Pesca e Agricultura, símbolo CC3. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor, produzindo seus efeitos legais e financeiros a partir desta data | Visualizar |
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226/2021
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30/04/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º. NOMEAR os Representantes do Poder Executivo Municipal e Representantes da Sociedade Civil, a seguir relacionados, na condição de Presidente, Vice-Presidente, Secretária Executiva, Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, do Município da Ilha de Itamaracá: | Visualizar |
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227/2021
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30/04/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º. NOMEAR os Representantes a seguir relacionados, na condição de Titulares e Suplentes do Conselho de Saúde do Município da Ilha de Itamaracá, para o Biênio 2021/2022: | Visualizar |
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228/2021
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24/05/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º. EXONERAR o Senhor BRUNO HOLANDA SYBALDE, portador da cédula de identidade (RG) Nº 9243848 SDS-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 118.389.504-60 do cargo de Coordenador do Departamento Administrativo da Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer, símbolo CC4 | Visualizar |
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229/2021
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28/05/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - DESIGNAR o servidor efetivo desta Prefeitura, o Sr. JOSE ALBERTO DE MESQUITA, matrícula Nº 100089, identidade nº 07840111- 4 SSP/RG e CPF 929.270.847-34, Auxiliar Administrativo para a função Auxiliar de Secretário da Junta de Serviço Militar. | Visualizar |
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230/2021
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28/05/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - Reintegrar a servidora efetiva desta Prefeitura, a Senhora NADJA CRISTINA PESSÕA, Matrícula Nº 100291, Identidade Nº 2.297.238 SDS/PE e CPF Nº 427.077.064-34, Auxiliar Administrativo, ao quadro funcional da Secretária de Saúde, de acordo com a Portaria nº 008/2021/ ITAMARACAPREV, datada em 07 de maio 2021 em conformidade com a decisão monocrática TCE-PE – Processo nº 2150023-0. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor, produzindo seus efeitos legais e financeiros a partir de 30 de novembro 2020. | Visualizar |
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231/2021
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28/05/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - Reintegrar o servidor efetivo desta Prefeitura, o Senhor DENIO JOSÉ FARIAS DE MELO, Matrícula Nº 110072, Identidade Nº 2266766 SSP/PE e CPF Nº 793.578.224-53, Guarda Municipal, ao quadro funcional da Secretária de Segurança Cidadã , de acordo com a Portaria nº 011/2021/ ITAMARACAPREV, datada em 18 de maio 2021 em conformidade com a decisão monocrática TCE-PE – Processo nº 2150027-7 | Visualizar |
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232/2021
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01/06/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º. NOMEAR a Senhora FLAVIA MAYRA PAIVA QUEIROZ, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 9054649 SDS-PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 106.562.294-54, para exercer o cargo de Coordenadora de Administração Regional, da Secretaria de Administração Regional, símbolo CC3. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor, produzindo seus efeitos legais e financeiros a partir desta data. | Visualizar |
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233/2021
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01/06/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE Art. 1º. NOMEAR a Senhora ADALBERTA CRISTINA DA SILVA PAIVA, portador da cédula de identidade (RG) Nº 10274977 SDS/PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 134.908.414-09, para exercer o cargo de Supervisora Administrativa de Nomeações para Desempenho de Atividades Administrativas (Art.74, Parágrafo único, da Lei Municipal Nº 1.330/2018), símbolo CC2. | Visualizar |
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234/2021
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16/06/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR o Senhor EMERSON DOS SANTOS GOMES portador da cédula de identidade (RG) Nº 10.736.643 SDS-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 083.330.464-01 do cargo de Assessor, da Secretaria de Meio Ambiente, Pesca e Agricultura, símbolo CC5. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor, produzindo seus efeitos legais e financeiros a partir desta data | Visualizar |
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235/2021
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25/06/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º. EXONERAR o Senhor JAIME QUEIROZ DE ARAUJO, portador da cédula de identidade (RG) Nº 4973131 SSP-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 025.663.224-30, do cargo de Chefe do Departamento de Manutenção de Veículos da Secretaria de Infraestrutura, símbolo CC4. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor, produzindo seus efeitos legais e financeiros a partir desta data | Visualizar |
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236/2021
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23/06/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º. EXONERAR o Senhor ROSENILDO BANDEIRA DE ARAUJO, portador da cédula de identidade (RG) Nº 004376269 SSP-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 799.199.954-87 do cargo de Guarda Municipal, da Secretaria de Segurança Cidadã e Mobilidade. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor, produzindo seus efeitos legais e financeiros a partir 26 de maio 2021 | Visualizar |
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237/2021
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01/07/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - Reintegrar a servidora efetiva desta Prefeitura, a Senhora NEDILVA MARIA VIEIRA DE LIMA, Matrícula Nº 100166, Identidade Nº 3.204.976 SSP/PE e CPF Nº 528.148.664-00, Professora, pertencente ao quadro funcional desta Prefeitura, na Secretaria de Educação, de acordo com a Portaria nº 018/2021/ ITAMARACAPREV, datada em 01 de julho 2021 em conformidade com a decisão monocrática TCE-PE – Processo nº 2057849-0. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor, produzindo seus efeitos legais e financeiros a partir de 01 de agosto 2017. | Visualizar |
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238/2021
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01/07/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º. PRORROGAR A CESSÃO por 1 (um) ano, a contar de 1º de janeiro de 2021 até 31 de dezembro de 2021, da Servidora Municipal, a senhora, YOLANDA PACHECO REGO, Matrícula Nº 100485, Guarda Municipal, a Prefeitura Municipal de Olinda, sem ônus para esta Prefeitura, conforme solicitação constante do Ofício Nº 138/2021, de 28 de junho de 2021, do Prefeito Lupércio Carlos do Nascimento. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais e financeiros aos períodos em que ocorreram as respectivas cessões. | Visualizar |
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240/2021
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13/07/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º. EXONERAR a Senhora RAFAELE GONCALVES DE ANDRADE, portador da cédula de identidade (RG) Nº 6387850 SDS-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 071.899.384-51 do cargo de Gerente de Programas Sociais, da Secretaria de Políticas Sociais, símbolo CC2. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor, produzindo seus efeitos legais e financeiros a partir desta data. | Visualizar |
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241/2021
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13/07/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 2º. EXONERAR a Senhora KATIA CILENE DOS SANTOS portadora da cédula de identidade (RG) Nº 5235939 SDS-PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 029.577.184-48 do cargo de Gerente de Contratos e Convênios, da Secretaria de Políticas Sociais, símbolo CC2 Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor, produzindo seus efeitos legais e financeiros a partir de 30 de junho 2021. . | Visualizar |
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242/2021
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13/07/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º. NOMEAR a Senhora ANATACIA BEZERRA GOMES DA SILVA portadora da cédula de identidade (RG) Nº 5.531.963 SDS-PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 067.046.214-40 para o cargo de Gerente de Contratos e Convênios, da Secretaria de Políticas Sociais, símbolo CC2 Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor, produzindo seus efeitos legais e financeiros a partir de 01 de julho 2021. | Visualizar |
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239/2021
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06/07/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º. NOMEAR os Representantes a seguir relacionados, na condição de Titulares e Suplentes do Conselho do FUNDEB do Município da Ilha de Itamaracá, para o Biênio 2021/2022. | Visualizar |
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36/2021
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02/09/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | EMENTA: ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | Visualizar |
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254/2021
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09/09/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o senhor JOSÉ LOPES DE ALBUQUERQUE JUNIOR, portador da cédula de identidade (RG) Nº 1.445.598 SSP/PE, inscrito no CPF/MF sob o nº 265.296.614-68, para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Programa Agentes da Paz (Lei n° 1.206/2011), símbolo CC3. | Visualizar |
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37/2021
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30/09/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Autoriza o retorno das atividades pedagógicas presenciais no âmbito Municipal do Sistema de Ensino da Ilha de Itamaracá. | Visualizar |
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001/2021.07010
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07/10/2021 | Atos Oficiais |
Outros Documentos | COMUNICADO DE COMPRA DE IMÓVEL (Forma do art. 17, 24, e 25 da Lei 8666/98, art. 3º, § 1º, I, e art. 7º, §5º e 9º da Lei 8666/93 e art. 73, 5º da Leº i 14.133/2021) O Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação do Município da Ilha de Itamaracá, Pernambuco Sr. MARCOS PAULO BARROS DE ANDRADE, usando suas atribuições legais, determinadas pela Lei, inclusive os princípios da eficiência impessoalidade, motivação, economicidade, e publicidade, leva ao conhecimento Público, e à quem interessar possa, que a Gestão Municipal está necessitando adquirir terreno na Avenida João Pessoa Guerra, Ilha de Itamaracá – PE. | Visualizar |
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19/2021
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14/04/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. | Visualizar |
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33/2021
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14/07/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. | Visualizar |
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42/2021
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08/10/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais,no próximo dia 11 de Outubro de 2021, em virtude do feriado nacional de 12 de Outubro, consagrado a Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil, e homenagem ao dia da criança e dá outras providências. | Visualizar |
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1.373/2021
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20/09/2021 | Legislação |
Leis | EMENTA: Denomina Logradouro Público e dá outras providências. | Visualizar |
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1.374/2021
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16/09/2021 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO do FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, DO MUNICÍPIO DA ILHA DE ITAMARACÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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245/2021
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13/07/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | O Sr. PAULO BATISTA DE ANDRADE, PREFEITO DO MUNICÍPIO DA ILHA DE ITAMARACÁ, ESTADO DE PERNAMBUCO, no exercício legal de seu cargo e usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, | Visualizar |
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246/2021
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13/07/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - Reintegrar a servidora efetiva desta Prefeitura, a Senhora Gilzélia Maria Gonçalves dos Santos Oliveira, Matrícula Nº 100117, Identidade Nº 004526620 SSP/PE e CPF Nº 882.626.184-91, Agente Administrativo, ao quadro funcional da Secretaria de Administração, de acordo com a Ofício Nº 020/2021- PJITMAR, datada em 20 de maio 2021. | Visualizar |
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247/2021
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25/08/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º. COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Direta e Indireta da Prefeitura Municipal da llha de Itamaracá, a Servidora efetiva deste Município, a Senhora ELENICE MOTA BEZERRA ARAÚJO, matricula Nº 100266, Guarda Municipal, portadora da Cédula de identidade (RG) Nº 4.376.281 SDS-PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 830.665.784-53, com ônus para seu órgão de origem, sem prejuízo no seu vencimento, direitos e vantagens, para licença de Mandato Classista do Sindicato representativo da categoria, a contar de 25 de agosto de 2021 a 28 de janeiro de 2023. Conforme solicitação constante do Ofício Nº 37/2021 SINDSPMI, de 16 de agosto de 2021. | Visualizar |
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248/2021
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26/08/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º. EXONERAR o Senhor JEFFERSON JOSE BATISTA ANDRADE, portador da cédula de identidade (RG) Nº 7579706 SDS/PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 081.227.604-30, do cargo de Coordenador do Departamento de Segurança Social e Patrimonial Municipal, da Secretaria de Segurança Cidadã e Mobilidade, símbolo CC3. | Visualizar |
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249/2021
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26/08/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º. EXONERAR o Senhor PEDRO GUEDES DOS SANTOS, portador da cédula de identidade (RG) Nº 003001420 SDS/PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 461.499.704-00, do cargo de Coordenador do Departamento de Defesa Civil Municipal, da Secretaria de Segurança Cidadã e Mobilidade, símbolo CC4. | Visualizar |
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250/2021
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26/08/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º. EXONERAR o Senhor MARCOS ANTONIO CORDEIRO PESSOA, portador da cédula de identidade (RG) Nº 5659791 SDS-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 049.367.044-07 do cargo de Coordenador do Departamento de Planejamento do Turismo da Secretaria de Turismo, Cultura e Eventos, símbolo CC3 | Visualizar |
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251/2021
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26/08/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º. NOMEAR o Senhor MARIA MADALENA CORREIA DO NASCIMENTO, portador da cédula de identidade (RG) Nº 001280231 SDS/PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 178.797.014-00, para exercer o cargo de Coordenador do Departamento de Planejamento e Turismo, da Secretaria de Turismo, Cultura e Eventos, símbolo CC3. | Visualizar |
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252
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26/09/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º. EXONERAR o Senhor JONY MICHARLANY AUGUSTO MARTINS,portador da cédula de identidade (RG) Nº 001584840ITEP-RN, inscrito no CPF/MF sob o Nº 027.556.014-77, do cargo deCoordenador Administrativoda Secretaria daMulher, símbolo CC3. | Visualizar |
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253/2021
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01/09/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º. EXONERAR o Senhor DAVID ALVES DE ALMEIDA, portador da cédula de identidade (RG) Nº 2155535 SDS-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 192.219.753-04, do cargo de Coordenador de Administração Regional, da Secretaria de Administração Regional, símbolo CC3. Art. 2º. NOMEAR o Senhor DAVID ALVES DE ALMEIDA, portador da cédula de identidade (RG) Nº 2155535 SDS-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 192.219.753-04, para exercer o cargo de Secretário da Secretaria de Administração Regional, símbolo CCS1. | Visualizar |
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255/2021
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09/09/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Membros e Titulares do Grupo Especial de Trabalho para Levantamento e Tombamento do Patrimônio da Prefeitura do Município da Ilha de Itamaracá,: | Visualizar |
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256/2021
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14/09/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR o Senhor OSVALDO FRANCISCO DA SILVA JUNIOR, portador da cédula de identidade (RG) Nº 8390520 SDS-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 090.177.354-90 do cargo de Assessor, da Secretaria de Governo, símbolo CC5. | Visualizar |
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257/2021
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28/09/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor JOSÉ CRISTIANO MARINHO ALCANTARA portador da cédula de identidade (RG) Nº 8.269.784 SDS/PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 087.839.134-75, para exercer o cargo de Chefe de Paisagismo e Urbanismo (Lei nº1. 206/2011), símbolo CC4 | Visualizar |
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258/2021
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28/09/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR a senhora SHIRLEY CRISTINA DE LESSA PESSOA, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 6872322 SDS/PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 050.156.714-31, do cargo de Assessor da Secretaria de Saúde e Saneamento, símbolo CC5. Art. 2º. NOMEAR o Senhor CARLOS HENRIQUE FRANCISCO FERREIRA, portador da cédula de identidade (RG) Nº 4.251.403 SSP-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 882.180.664-20, para exercer o cargo de Assessor da Secretaria de Saúde e Saneamento, símbolo CC5. | Visualizar |
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259/2021
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28/09/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Senhora VANUZIA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA portadora da cédula de identidade (RG) Nº 2.619.993 SDS/PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 372.401.454-68, para exercer o cargo de Gerente de Atividades símbolo CC2. | Visualizar |
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260/2021
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28/09/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear os membros do Conselho do CME ( Conselho Municipal de Educação) | Visualizar |
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261/2021
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01/10/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Senhora GILVA MARIA SANTOS UBEDA GONÇALVES, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 4.414.586SDS/PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 857.504.764-72 para integrar o quadro de funcionários da Secretaria Municipal de Saúde, onde exercerá o cargo de Agente Comunitário de Saúde, tendo em vista a mesma ter sido aprovada em Concurso Público realizado por esta Prefeitura e por força de ação judicial, Processo nº 0000215-97.2017.8.17.2760. | Visualizar |
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262/2021
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01/10/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º. EXONERAR o Senhor SEVERINO CARLOS GOIS DA SILVA, portador da cédula de identidade (RG) Nº 1.007.547 SSP-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 071.797.904-00 do cargo de Diretor do Departamento de Controle Urbano, da Secretaria de Planejamento e Controle Urbano, símbolo CC1. Art. 2º. NOMEAR o Senhor SEVERINO CARLOS GOIS DA SILVA, portador da cédula de identidade (RG) Nº 1.007.547 SSP-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 071.797.904-00 para exercer o cargo de Secretário Adjunto, da Secretaria de Planejamento e Controle Urbano, símbolo CCS. | Visualizar |
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263/2021
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01/10/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º. EXONERAR a Senhora NATHALIA MARIA LIRA MENDONCA, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 5974247 SDS-PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 073.931.184-08, do cargo de Gerente de Projetos Especiais da Secretaria de Planejamento e Controle Urbano, símbolo CC2. Art. 2º. NOMEAR a Senhora NATHALIA MARIA LIRA MENDONCA, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 5974247 SDS-PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 073.931.184-08, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Controle Urbano da Secretaria de Planejamento e Controle Urbano, símbolo CC1. | Visualizar |
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264/2021
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01/10/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor RAUL MOTA COSTA SOUSA SANTOS, portador da cédula de identidade (RG) Nº 8014867 SDS-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 081.420.994-70, para exercer o cargo de Gerente de Projetos Especiais da Secretaria de Planejamento e Controle Urbano, símbolo CC2. | Visualizar |
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41/2021
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05/10/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | CONVOCA A 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA ILHA DE ITAMARACÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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44/2021
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22/10/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E TRANSFERE O FERIADO DO DIA 28 PARA O DIA 1º de NOVEMBRO (SEGUNDA FEIRA), VÉSPERA DO FERIADO DO DIA 02 DE NOVEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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244/2021
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05/05/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre a nomeação de Comissão Especial de Implantação e Acompanhamento da Execução do Plano de Ação do Siafic. | Visualizar |
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243/2021
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05/05/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre a nomeação de Comissão Especial destinada a definir requisitos e estabelecer critérios para elaboração do Plano de Ação do Siafic, para atender ao Decreto nº 10.540, de 5 de novembro de 2020. | Visualizar |
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20A/2021
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05/05/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre o Plano de Ação para adequação ao Decreto nº 10.540, de 5 de dezembro de 2020 (Padrão Mínimo de Qualidade do Siafic) e dá outras providências. | Visualizar |
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01/2021
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19/11/2021 | Atos Oficiais |
Comunicado de Concessão | O Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria de Governo do Município da Ilha de Itamaracá-PE, usando das suas atribuições legais e lastreado nos princípios da eficiência, impessoalidade, motivação, economicidade, publicidade, e a quem interessar possa, torna público que a Gestão Municipal da Prefeitura da Ilha de Itamaracá-PE, nesta data, CONCEDE o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data de publicação deste Comunicado Público, para que os interessados na concessão para utilização de espaço público municipal, de área correspondente a 63m2 (sessenta e três metros quadrados), com destinação específica de utilização de serviços bancários, apresentem intenções. | Visualizar |
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001/2021/SMS-FMS
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25/11/2021 | Atos Oficiais |
Chamada Pública | Seleção de entidade qualificada como Organização da Sociedade Civil - OSC, para celebração de Termo de Colaboração, objetivando a execução das ações, serviços, procedimentos e atividades em saúde do SUS estabelecidas no anexo I do Edital, em regime de mútua cooperação, no âmbito da Secretaria de Saúde do Município, sob a égide da Lei Federal No 13.019/2014 e suas alterações. | Visualizar |
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01
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30/11/2021 | Atos Oficiais |
Resultado Audir Blanc | Lista dos Artistas contemplados com o prêmio de R$ 500,00 ( quinhentos reais ) oriundos da parte II da Lei Audir Blanc. Conforme cronograma do edital 02/2021 da Secretaria de Turismo ,Cultura e Lazer. | Visualizar |
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269/2021
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01/12/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Regulamenta e padroniza o processo de assinaturas de Contratos Administrativos e Termos de Aditamentos e outros documentos afins, na conformidade da Lei nº 1.330/2018, no que compete à Procuradoria Geral e ao Sistema de Controle Interno. | Visualizar |
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50/2021
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06/12/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Estabelece novas medidas restritivas em relação a atividades sociais e funcionais com relação à proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus. | Visualizar |
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10/2021
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04/02/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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24/2021
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26/05/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Estabelece novas medidas restritivas em relação a atividades sociais e econômicas, no período de 26 de maio e 6 de junho de 2021, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus. | Visualizar |
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21/2021
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08/05/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | Visualizar |
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275/2021
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06/12/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Aprovar a criação da Tabela Complementar de Procedimentos com finalidade Diagnóstica que recebem incremento de valor com recursos do tesouro municipal, a serem repassados aos prestadores mediante produção | Visualizar |
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01/2021
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21/12/2021 | Atos Oficiais |
Outros Documentos | Formulário de Solicitação da Locação de Bens Imóveis. | Visualizar |
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45/2021
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26/10/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | EMENTA: Regulamento no âmbito municipal, a Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, instituía comissão de acompanhamento e dá outras providências. | Visualizar |
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29/2021
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30/06/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Declara situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública”, no âmbito do Município da Ilha de Itamaracá/PE, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia do novo coronavírus. COVID -19 | Visualizar |
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30/2021
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30/07/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | O Senhor PAULO BATISTA DE ANDRADE, Prefeito Municipal da Ilha de Itamaracá, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, face o que dispõe o inciso II do Parágrafo único do artigo 6º da Lei Orgânica Municipal da Ilha de Itamaracá, | Visualizar |
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26/2021
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07/06/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre prorrogação do Decreto Municipal nº 24, de 26 de maio de 2021. e dá outras providências. | Visualizar |
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43/2021
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01/10/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Declara situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública”, no âmbito do Município de Ilha de Itamaracá/PE, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia do novo coronavírus. COVID -19 | Visualizar |
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52/2021
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20/12/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NOS PRÓXIMOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2021, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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51/2021
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13/12/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Estabelece novas medidas restritivas com relação às atividades sociais e funcionais voltadas para as festividades de final de ano e dá outras providências. | Visualizar |
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55/2021
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27/12/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública” com fundamentos no Decreto Executivo do Governo do Estado de Pernambuco, de Nº 52.050, de 22 de dezembro de 2021, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. | Visualizar |
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56/2021
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27/12/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Autoriza o repasse do pagamento adicional financeiro aos Agentes Comunitários de Saúde – ACS, e aos Agentes de Combate às Endemias e dá outras. | Visualizar |
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277/2021
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15/12/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Estabelece convalidação de cessão de Servidores para o Tribunal de Justiça de Pernambuco para os anos 2016 e 2020 e renova as cessões o exercício 2022 | Visualizar |
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1378/2021
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15/12/2021 | Legislação |
Leis | EMENTA: Denomina Logradouro Público e dá outras providências. | Visualizar |
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1379/2021
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15/12/2021 | Legislação |
Lei Orgânica Municipal | Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o Exercício financeiro de 2022. | Visualizar |
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1380/2021
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15/12/2021 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências. | Visualizar |
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1377/2021
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28/10/2021 | Legislação |
Lei Orgânica Municipal | EMENTA: Autoriza o ingresso do Município da Ilha de Itamaracá no Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental denominado de METRONORTE e a ratificar o protocolo de intenções firmado entre os Municípios Abreu e Lima, Igarassu, Itapissuma e a Ilha de Itamaracá. | Visualizar |
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210/2021
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08/03/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | O Senhor PAULO BATISTA ANDRADE, Prefeito Municipal da Ilha de Itamaracá, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, face o que dispõe o artigo 55, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal da Ilha de Itamaracá, e tendo em vista a reestruturação administrativa da Prefeitura Municipal, instituída a partir da sanção da Lei Municipal Nº 1.330/2018, de 29 de maio de 2018, | Visualizar |
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265/2021
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21/10/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | O Senhor PAULO BATISTA ANDRADE, Prefeito Municipal da Ilha de Itamaracá, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, face o que dispõe o artigo 55, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal da Ilha de Itamaracá, e atendendo solicitação constante do ofício Nº156/2021, da Secretaria de Políticas Sociais, | Visualizar |
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266/2021
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01/10/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | O Senhor PAULO BATISTA ANDRADE, Prefeito Municipal da Ilha de Itamaracá, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, face o que dispõe o artigo 55, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal da Ilha de Itamaracá, e tendo em vista a reestruturação administrativa da Prefeitura Municipal, instituída a partir da sanção da Lei Municipal Nº 1.330/2018, de 29 de maio de 2018, | Visualizar |
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267/2021
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01/10/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | O Senhor PAULO BATISTA ANDRADE, Prefeito Municipal da Ilha de Itamaracá, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, face o que dispõe o artigo 55, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal da Ilha de Itamaracá, e tendo em vista a reestruturação administrativa da Prefeitura Municipal, instituída a partir da sanção da Lei Municipal Nº 1.330/2018, de 29 de maio de 2018, | Visualizar |
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270/2021
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01/10/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º. NOMEAR o Senhor ADRIANO FERREIRA DA SILVA, portador da cédula de identidade (RG) Nº6.593.907 SDS-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº068.063.114-57, para exercer o cargo de Chefe de Seção do Programa Agentes da Paz (Lei nº1. 206/2011), símbolo CC5. Art. 2º.Esta Portaria entra em vigor, produzindo seus efeitos legais e financeiros a partir de 1º de outubro de 2021. | Visualizar |
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271/2021
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06/12/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1.º - RESCINDIR, unilateralmente o Contrato por Tempo Determinado para Atender Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público, entre o Município da Ilha de Itamaracá e os servidores abaixo relacionados: | Visualizar |
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272/2021
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06/12/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1.º - RESCINDIR, unilateralmente o Contrato por Tempo Determinado para Atender Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público, entre o Município da Ilha de Itamaracá e os servidores abaixo relacionados: | Visualizar |
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273/2021
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06/12/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º. PRORROGAR A CESSÃO por 01 (um) ano, a contar de 1º de janeiro de 2022 e até 31 de dezembro de 2022, das Servidoras Municipais MARÍLIA FALCÃO RODRIGUES, Matrícula Nº 100287, e RUBENY MARIA DO NASCIMENTO, Matrícula Nº 100077, ao Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE), sem ônus para esta Prefeitura, conforme solicitação constante do Ofício TRT6-GP Nº 452/2021, de 13 de setembro de 2021, da Presidência do TRT da 6ª Região (PE). | Visualizar |
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274/2021
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06/12/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º. PRORROGAR A CESSÃO por 01 (um) ano, a contar de 1º de janeiro de 2022 e até 31 de dezembro de 2022, dos Servidores Municipais EDUARDO SOARES DA SILVA, Matrícula Nº 100195, WELLINGTON ALMEIDA DO NASCIMENTO, Matrícula Nº 100085, e SOLANGE RAQUEL CORDEIRO VALENÇA DOS SANTOS, Matrícula 100311, ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (PE), sem ônus para esta Prefeitura, conforme solicitação constante do Ofício Nº 806/2021, de 23 de setembro de 2021, da Presidência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (PE). Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor, produzindo seus efeitos legais e financeiros a partir de 1º de janeiro de 2022. | Visualizar |
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278/2021
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06/12/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º. EXONERAR a Senhora ADRIANA PORFÍRIO GOMES DA FONSECA, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 5.493.003 SDS-PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 028.881.004-01, do cargo de Secretária Adjunta de Saúde, da Secretaria de Saúde, símbolo CCS nomeada pela Portaria GP Nº 148/2021, de 01/02/2021. . Art. 2º. NOMEAR o Senhor MARCELO PEREIRA DE ANDRADE, portador da cédula de identidade (RG) Nº 6.140.069 SDS/PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 038.549.074-78, para exercer o cargo de Secretário Adjunto da Secretaria de Saúde e Saneamento, símbolo CCS. | Visualizar |
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279/2021
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06/12/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º. EXONERAR a Senhora ISABELLE SILVA DE FRANCA, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 9110316 SDS-PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 108.269.704-43 do cargo de Coordenadora de Projetos Arquitetônicos, da Secretaria de Planejamento e Controle Urbano, símbolo CC3. . Art. 2º. NOMEAR a Senhora ISABELLE SILVA DE FRANCA, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 9110316 SDS-PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 108.269.704-43 para exercer o cargo de Gerente de Projetos Especiais, da Secretaria de Planejamento e Controle Urbano, símbolo CC2. | Visualizar |
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280/2021
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06/12/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º. EXONERAR o Senhor RAUL MOTA COSTA SOUSA SANTOS, portador da cédula de identidade (RG) Nº 8014867 SDS-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 081.420.994-70, do cargo de Gerente de Projetos Especiais da Secretaria de Planejamento e Controle Urbano, símbolo CC2. Art. 2º. NOMEAR o Senhor RAUL MOTA COSTA SOUSA SANTOS, portador da cédula de identidade (RG) Nº 8014867 SDS-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 081.420.994-70 para o cargo de Coordenador de Projetos Arquitetônicos, da Secretaria de Planejamento e Controle Urbano, símbolo CC3. | Visualizar |
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281/2021
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06/12/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º. EXONERAR a Senhora DANIELLE CONCEIÇÃO DE SANTANA portador da cédula de identidade (RG) Nº 7.894.101 SDS-PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 073024824-03 do cargo de Assessora, da Secretaria de Meio Ambiente, Pesca e Aquicultura, símbolo CC5. . Art. 2º. NOMEAR a Senhora DANIELLE CONCEIÇÃO DE SANTANA portador da cédula de identidade (RG) Nº 7.894.101 SDS-PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 073024824-03 para exercer o cargo de Chefe de Departamento de Gerenciamento Costeiro, da Secretaria de Meio Ambiente, Pesca e Aquicultura, símbolo CC4. | Visualizar |
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282/2021
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06/12/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR o Senhor FLAVIO DA SILVA GOMES, portador da cédula de identidade (RG) Nº 6836818 SDS-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 069.803.524-07, do cargo de Assessor da Secretaria de Infraestrutura, símbolo CC5. | Visualizar |
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283/2021
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06/12/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º. EXONERAR o Senhor ADRIANO TERTO DE AQUINO JUNIOR, portador da cédula de identidade (RG) Nº 7702715 SDS-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 083.995.054-39 do cargo de Coordenador de Finanças da Secretaria de Educação, símbolo CC3. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor, produzindo seus efeitos legais e financeiros retroativos a 01 de novembro de 2021 | Visualizar |
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284/2021
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06/12/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º. NOMEAR o Senhor EDIMILSON JOSÉ RAMOS FILHO, portador da cédula de identidade (RG) Nº 4.699.526 SDS-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 905.219.434-34, para exercer o cargo de Coordenador do Departamento de Planejamento do Turismo da Secretaria de Turismo, Cultura e Eventos símbolo CC3. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor, produzindo seus efeitos legais e financeiros a partir de 1º de dezembro de 2021. | Visualizar |
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285/2021
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06/12/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º. NOMEAR a Senhora IVANI MARIA QUEIROZ BARROS, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 6.840.276 SDS/PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 073.192.364-27, para exercer o cargo de Chefe de Seção do Programa Agentes da Paz (Lei Nº 1.206/2011), símbolo CC5. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor, produzindo seus efeitos legais e financeiros retroativos a partir de 1° de novembro de 2021. | Visualizar |
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286/2021
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06/12/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º. NOMEAR o Senhor CARLOS GABRIEL GALVÃO LINS, portador da cédula de identidade (RG) Nº 5.066.041 SSP-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 026.278.474-22, para exercer o cargo de Chefe de Seção do Programa Agentes da Paz (Lei Nº 1.206/2011), símbolo CC5. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor, produzindo seus efeitos legais e financeiros retroativos a 1º de novembro de 2021. | Visualizar |
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288/2021
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29/12/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º. EXONERAR a Senhora VANESSA SOARES CÂMARA, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 7052869 SDS/PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 056.597.964-78, do cargo de Agente Comunitário de Saúde, da Secretaria de Saúde, símbolo CC4. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor, produzindo seus efeitos legais e financeiros a partir 28 de fevereiro de 2021. | Visualizar |
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276/2021
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14/12/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar o servidor abaixo qualificada como “Gerenciador de Comunicação” da unidade jurisdicionada Prefeitura do Município da Ilha de Itamaracá | Visualizar |
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268/2021
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18/11/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Estabelece procedimento para assinaturas de documentos oficiais. | Visualizar |
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5649-2021
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28/12/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Determina que a vacinação contra a COVID-19 será operacionalizada para todas as crianças de 5 a 11 anos que se apresentarem em todos os pontos de vacinação organizados no Sistema Único de Saúde no Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5647-2021
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23/12/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a sexagésima terceira distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty, Astrazeneca/Fiocruz e Janssen destinadas para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5644-2021
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22/12/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a sexagésima segunda distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty, Astrazeneca/Fiocruz e Janssen destinadas para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5643-2021
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21/12/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a antecipação do intervalo para doses de reforço contra a COVID-19 em pessoas com mais de 18 anos e imunossuprimido, no Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5639-2021
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16/12/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5632-2021
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09/12/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a sexagésima distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty e Astrazeneca/Fiocruz, destinadas para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5633-2021
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09/12/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a sexagésima primeira distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty e Astrazeneca/Fiocruz, destinadas para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5626-2021
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26/11/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5625-2021
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25/11/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a quinquagésima nona distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica Pfizer/Cominarty destinada para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5616-2021
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12/11/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a quinquagésima oitava distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty, Astrazeneca/Fiocruz e Coronavac/Butantan destinadas para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5609-2021
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03/11/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a quinquagésima sétima distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty, Astrazeneca/Fiocruz e Coronavac/Butantan destinadas para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5607-2021
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27/10/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (AnexoII), do Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5605-2021
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25/10/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a quinquagésima sexta distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica Pfizer/Cominarty destinada para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5600-2021
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18/10/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a quinquagésima quinta distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica Pfizer/Cominarty destinada para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5598-2021
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13/10/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a quinquagésima quarta distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica Pfizer/Cominarty destinada para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5597-2021
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08/10/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a quinquagésima terceira distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty e Astrazeneca/Fiocruz destinadas para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5594-2021
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06/10/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a quinquagésima segunda distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty e Astrazeneca/Fiocruz destinadas para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5586-2021
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30/09/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a quinquagésima primeira distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer Cominarty e AstraZeneca/Fiocruz destinadas para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5583-2021
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28/09/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a quinquagésima distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer Cominarty e AstraZeneca/Fiocruz destinadas para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5578-2021
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23/09/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a quadragésima nona distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty, Janssen e AstraZeneca/Fiocruz, destinadas para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5579-2021
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23/09/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (AnexoII), do Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5576-2021
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20/09/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a quadragésima oitava distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty destinadas para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5572-2021
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14/09/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a quadragésima sexta distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer Cominarty, destinadas para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5573-2021
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14/09/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a quadragésima sétima distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer Cominarty, destinadas para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5566-2021
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10/09/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a quadragésima quarta distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty e CoronaVac/Butantan, destinadas para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5567-2021
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10/09/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a quadragésima quinta distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty, destinadas para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5565-2021
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08/09/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a quadragésima terceira distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas AstraZeneca/Fiocruz, Pfizer/Cominarty e CoronaVac/Butantan, destinadas para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5560-2021
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01/09/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a quadragésima segunda distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas AstraZeneca/Fiocruz e Pfizer/Cominarty, destinadas para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5558-2021
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31/08/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua as estratégias de avanço na Campanha Nacional de Vacinação no Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5559-2021
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31/08/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar tualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (AnexoII), do Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5556-2021
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30/08/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a quadragésima primeira distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty e Coronavac/Butantan, destinadas para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5553-2021
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25/08/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a quadragésima distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty, Coronavac/Butantan e AstraZeneca/Fiocruz, destinadas para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5551-2021
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23/08/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a trigésima nona distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty e Coronavac/Butantan, destinadas para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5540-2021
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17/08/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a vacinação contra a Covid-19 em adolescentes com deficiência permanente, com comorbidade ou privados de liberdade, gestantes e puérperas (Puerpério Remoto) na faixa etária de 12 a 17 anos, no Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5539-2021
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16/08/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a trigésima sétima distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty e Coronavac/Butantan, destinadas para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5534-2021
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12/08/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a trigésima sexta distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty e AstraZeneca/Fiocruz, destinadas para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5529-2021
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11/08/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a trigésima quinta distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Coronavac/Butantan e Pfizer/Cominarty, destinadas para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5527-2021
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09/08/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a trigésima terceira distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas, Coronavac/Butantan e Pfizer/Cominarty destinadas, ao Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5528-2021
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09/08/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a trigésima quarta distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas, Pfizer/Cominarty, Astrazeneca/Fiocruz ,Astrazeneca/Covax e Janssen destinadas, ao Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5525-2021
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04/08/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua vacinação contra COVID-19 em estudantes e pesquisadores, pessoas que fazem tratamento de saúde com indicação médica e pessoas que trabalham em outros Países. | Visualizar |
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5523-2021
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03/08/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a trigésima segunda distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica, Coronavac/Butantan e Pfizer/Cominarty destinadas, ao Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5514-2021
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29/07/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5519-2021
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29/07/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a intercambialidade das Vacinas Covid-19 em gestantes e puérperas no Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5513-2021
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28/07/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a trigésima primeira distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Astrazeneca/Covax, Astrazeneca/FioCruz, Coronavac/Butantan e Pfizer/Cominarty destinadas, ao Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5505-2021
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21/07/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a trigésima distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Astrazeneca/Covax, Astrazeneca/FioCruz, Coronavac/Butantan e Pfizer/Cominarty, destinadas ao Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5503-2021
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19/07/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a vigésima nona distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Astrazeneca/Fiocruz, destinada ao Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5497-2021
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12/07/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5494-2021
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09/07/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a vigésima oitava distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty e Sinovac/Butantan, destinadas ao Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5486-2021
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06/07/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua orientações referentes as vacinas Influenza e COVID-19 no Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5485-2021
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05/07/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a vigésima sétima distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Ficruz Astrazeneca, Pfizer Cominarty e Janssen Johnson & Johnson, destinadas ao Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5484-2021
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30/06/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a vigésima sexta distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Fiocruz/Astrazeneca e Pfizer/Cominarty, destinadas ao Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5482-2021
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25/06/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a vigésima quinta distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas SinoVac/Butantan, Pfizer e Janssen, destinadas ao Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5481-2021
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21/06/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a vigésima quarta distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica AstraZeneca/Fiocruz, destinadas ao Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5479-2021
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18/06/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a vigésima terceira distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Sinovac/Butantan e Pfizer/Biontech, destinadas ao Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5475-2021
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10/06/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua as orientações da estratégia de vacinação da Janssen contra a COVID-19, Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5474-2021
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10/06/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua as estratégias de avanço na campanha Nacional de Vacinação contra a COVID-19, no Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5472-2021
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09/06/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a vigésima primeira distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Astrazeneca/Fiocruz e Pfizer/Biontech, destinadas ao Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5469-2021
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04/06/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Reposição de Segunda Dose recebidas, provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan , para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5468-2021
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03/06/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a vigésima distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Astrazeneca/Fiocruz e Pfizer/Biontech, destinadas ao Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5462-2021
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31/05/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a estratégia de avanço na Campanha Nacional de Vacinação contra a COVID-19 na faixa etária de 50 a 59 concomitante a vacinação dos grupos prioritários, no Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5458-2021
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28/05/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5459-2021
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27/05/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a décima nona distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Astrazeneca/Fiocruz e Pfizer/Biontech, destinadas ao Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5460-2021
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27/05/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Aprova a distribuição dos concentradores de oxigênio para os municípios/unidades municipais, do Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5461-2021
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27/05/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a estratégia de avanço na Campanha Nacional de Vacinação contra a COVID-19, no Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5457-2021
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24/05/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pleiteia junto ao Ministério da Saúde reposição de (49.280), dose D-2 proveniente da farmacêutica SinoVac/Butantan, para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5456-2021
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20/05/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a reposição de segundas doses da vacina SinoVac/Butantan, de uso exclusivo para completar o esquema vacinal de Doses 2, do Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5453-2021
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18/05/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a décima oitava distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Astrazeneca/Fiocruz, destinadas ao Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5451-2021
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14/05/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a descentralização da vacina Pfizer para Gestantes e Puérperas ampliando a organização e distribuição de Polos nas Macrorregiões de Saúde, do Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5452-2021
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14/05/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua o montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas SinoVac/Butantan e AstraZeneca, destinadas ao Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5449-2021
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13/05/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, de Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5450-2021
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13/05/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a ampliação da vacinação de pessoas com Comorbidades acima de 50 anos de idade em todos os municípios pernambucanos com base na cobertura vacinal dos grupos prioritários. | Visualizar |
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5448-2021
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10/05/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua o montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas SinoVac/Butantan, Astrazeneca e Pfizer por Grupos prioritários, destinado ao Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5447-2021
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07/05/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua o montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas SinoVac/Butantan e Astrazeneca por Grupos prioritários. | Visualizar |
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5446-2021
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06/05/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pleiteia junto Ministério da Saúde Reposição de Segunda Dose recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan, para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5425-2021
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26/03/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua o montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas SinoVac/Butantan e Astrazeneca, destinado ao Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5415-2021
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17/03/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan, destinado ao Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5413-2021
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10/03/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan, destinado ao Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5407-2021
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24/02/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua que o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Astrazeneca e SinoVac/Butantan, destinado ao Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5393-2021
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20/01/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua que do montante das doses recebidas pelo Estado de Pernambuco para vacinação do COVID-19 para os trabalhadores da saúde, 30% serão de competência municipal e o remanescente será destinado para cobertura das unidades de referência ao tratamento da COVID-19 sob gestão estadual. | Visualizar |
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013-2020
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01/09/2020 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua o complemento da reprogramação de saldos, devido ao agravamento da situação de saúde e multiplicação de casos sob suspeita de pessoas infectadas com o COVID-19, conforme o disposto na Resolução CIB nº 11/2020. | Visualizar |
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011-2020
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10/06/2020 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Amplia o anexo único da Resolução CIB nº 009/2020 que pactua reprogramação de saldos, devido ao agravamento da situação de saúde e multiplicação de casos sob suspeita de pessoas infectadas com o COVID-19. | Visualizar |
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009-2020
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29/05/2020 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua em caráter excepcional, devido ao agravamento da situação de saúde e multiplicação de casos sob suspeita de pessoas infectadas com o COVID-19, a reprogramação de saldos dos recursos disponíveis de exercícios anteriores nas contas dos cofinanciamentos do Fundo Estadual de Assistência Social –FEAS, para a conta do cofinanciamento do Custeio de Benefícios Eventuais, mediante apresentação de justificativa. | Visualizar |
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5301-2020
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26/05/2020 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Dispõe sobre o auxilio financeiro emergencial às Santas Casas e aos Hospitais Filantrópicos no exercício de 2020, com o objetivo de permitir-lhes atuar de forma coordenadora no controle do avanço da pandemia da COVID-19. | Visualizar |
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008-2020
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04/05/2020 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua em caráter excepcional, devido ao agravamento da situação de saúde e multiplicação de casos sob suspeita de pessoas infectadas com o COVID-19, a reprogramação de saldos dos recursos disponíveis de exercícios anteriores nas contas dos cofinanciamentos do Fundo Estadual de Assistência Social –FEAS, podendo o serviço ou programa estar paralisado ou não, desde que a reprogramação não afete a execução do Serviço, para a conta do cofinanciamento do Custeio de Benefícios Eventuais. | Não informado |
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006-2020
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16/04/2020 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua e aprova em caráter excepcional e temporário no ano de 2020, a ampliação do cofinanciamento de Benefícios Eventuais, na modalidade fundo a fundo, com recursos oriundos de remanejamento de Emendas Parlamentares conjuntas, para a AÇÃO DE CONCESSÃO E COFINANCIAMENTO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS, sob a responsabilidade da Unidade Orçamentária do Fundo Estadual de Assistência Social –FEAS. | Visualizar |
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67/2022
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16/02/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Estabelece novas implementações de medidas restritivas voltadas para as atividades e eventos esportivos, culturais, shows e bailes inclusive no período carnavalesco relação a atividades sociais e funcionais com relação à proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus. | Visualizar |
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66/2022
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10/02/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | O senhor Paulo Batista Andrade, Prefeito do Município da Ilha de Itamaracá, Estado de Pernambuco, no uso das suas atribuições legais conferidas pelo artigo nº 55, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal nº 781/93, | Visualizar |
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70/2022
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04/03/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre o lançamento e arrecadação de tributos municipais no exercício de 2022 e dá outras providências. | Visualizar |
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64/2022
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03/02/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta o sistema de registro de preços para aquisição de bens e serviços da administração direta e indireta do município da Ilha de Itamaracá-PE e dá outras providências. | Visualizar |
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1.383/2021
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31/12/2021 | Legislação |
Lei Complementar | Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do município da Ilha de Itamaracá/PE; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; Autoriza a adesão a plano de benefícios de previdências complementar; e dá outras providências. | Visualizar |
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01/2022
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06/12/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | DELEGAR ao Secretário Municipal de Administração as atribuições que lhe competem para resolver questões relativas a: lotação, movimentação e cessão de servidores, concessão de férias e licenças, inclusão e exclusão de verbas a serem lançadas em folha de pagamento, informações sobre margens para a concessão de empréstimos consignados e emissão de certidões e declarações diversas atinentes às situações funcionais dos servidores. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se o presente ato. | Visualizar |
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02/2022
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01/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º. EXONERAR a Senhora TAMIRES SANTOS DE SOUZA, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 8249910SDS-PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 081.029.404-41 do cargo de Supervisor Administrativo, da Procuradoria Geral Municipal símbolo CC2. Art. 2º. NOMEAR o Senhor GILVANDO TEODORO DE MACEDO NETO, portador da cédula de identidade (RG) Nº 10.576.380 SDS/PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 135.151.074-60, para exercer o cargo de Supervisor Administrativo, Procuradoria Geral Municipal, símbolo CC2. | Visualizar |
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03/2022
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01/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º. NOMEAR a Senhora AMARA DE CORREIA DE PAIVA BEZERRA, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 2.199.511 SDS-PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 472.783.074-49, para exercer o cargo de Chefe de Recolhimento, da Secretaria de Administração, símbolo CC4. Art. 2º.Esta Portaria entra em vigor, produzindo seus efeitos legais e financeiros a partir de sua publicação. | Visualizar |
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04/2022
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01/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º. EXONERAR o Senhor THIAGO BEZERRA FELIX BARBOSA, portador da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) Nº 1420908821 SDS-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 105.392.424-03 para exercer o cargo de Chefe de informática e arquivamento, da Secretaria de Finanças, símbolo CC4. Art. 2º.NOMEAR o Senhor THIAGO BEZERRA FELIX BARBOSA, portador da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) Nº 1420908821 SDS-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 105.392.424-03 para exercer o cargo de Coordenador do Departamento de Administração, da Secretaria de Segurança cidadã e Mobilidade, símbolo CC3. | Visualizar |
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05/2022
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01/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º. NOMEAR a Senhora LUCIENE CAVALCANTI DO REGO BARROS ARANTES, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 4.894.447 SDS-PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 032.257.364-57, para exercer o cargo de Chefe do Setor de Compras, da Secretaria de Finanças, símbolo CC4. Art. 2º.Esta Portaria entra em vigor, produzindo seus efeitos legais a partir desta data. | Visualizar |
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07/2022
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01/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º. NOMEAR a Senhora LETICIA RODRIGUES DE BARROS, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 9.041.955 SDS-PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 092.571.914-51, para exercer o cargo de Assessora, de Sistema de Controle Interno, símbolo CC5. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor, produzindo seus efeitos legais e financeiros a partir de sua publicação. | Visualizar |
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08/2022
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01/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º. NOMEAR o Senhor GILBERTO BATISTA DA SILVA, portador da cédula de identidade (RG) Nº 7.940.070 SDS-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 096.162.264-44, para exercer o cargo de Secretário Adjunto, da Secretaria de Finanças, símbolo CCS. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor, produzindo seus efeitos legais e financeiros retroativos a 03 de janeiro de 2022. | Visualizar |
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09/2022
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01/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º.EXONERAR o Senhor ANTHONY SOUZA TIBURCIO CAVALCANTE, portador da cédula de identidade (RG) Nº 9.856.126SDS-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 124.407.844-19 do cargo de Chefe de Contabilidade, da Secretaria de Finanças, símbolo CC4. Art. 2º.NOMEAR o Senhor ANTHONY SOUZA TIBURCIO CAVALCANTE, portador da cédula de identidade (RG) Nº 9856126SDS-PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 124.407.844-19 para exercer o cargo de Chefe de Informática e Arquivamento, da Secretaria de Finanças, símbolo CC4. Art. 3º.Esta Portaria entra em vigor, produzindo seus efeitos legais e financeiros a partir desta data. | Visualizar |
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10/2022
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01/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º. NOMEAR o Senhor ÍTALO BRUNO BEZERRA FERNANDES, portador da cédula de identidade (RG) Nº 7.835.910 SDS-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 081.718.114-85, para exercer o cargo de Coordenador de Finanças, da Secretaria de Finanças, símbolo CC3. Art.2º. Esta Portaria entra em vigor, produzindo seus efeitos legais e financeiros a partir desta data. | Visualizar |
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1382/2021
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31/12/2021 | Legislação |
Lei Complementar | Modifica o Regime Próprio de Previdência Social do Município da Ilha de Itamaracá de acordo com a Emenda Constitucional Federal nº 103/2019. | Visualizar |
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11/2022
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01/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º. NOMEAR a Senhora SÔNIA DAS NEVES BELARMINO, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 2.929.483 SSP-PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 765.149.354-00, para exercer o cargo de Assessorada Secretaria de Políticas Sociais, símbolo CC5. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor, produzindo seus efeitos legais e financeiros a partir desta data. | Visualizar |
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12/2022
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01/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º. NOMEAR o Senhor ROBERTO DE SOUZA, portador da cédula de identidade (RG) Nº 8.039.763 SDS-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 087.274.174-50, para exercer o cargo de Assessor da Secretaria de Meio Ambiente, Pesca e Aquicultura, símbolo CC5. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor, produzindo seus efeitos legais e financeiros a partir desta data. | Visualizar |
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13/2022
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01/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º. EXONERAR a Senhora SILVANA CELESTINO PEREIRA, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 7309754 SDS-PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 060.234.814-50, do cargo de Supervisora Administrativo de Nomeações para Desempenho de Atividades Administrativas (Art.74, Parágrafo único, da Lei Municipal Nº 1.330/2018), símbolo CC2. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor, produzindo seus efeitos legais e financeiros a partir de sua publicação. | Visualizar |
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14/2022
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01/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º. EXONERAR o Senhor GILVANIO TEODORO MACEDO, portador da cédula de identificação (CNH) Nº 6416200086 MTE-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 069.773.294-08, do cargo de Supervisor Administrativo de Nomeações para Desempenho de Atividades Administrativas (Art.74, Parágrafo único, da Lei Municipal Nº 1.330/2018), símbolo CC2. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor, produzindo seus efeitos legais e financeiros a partir de sua publicação. | Visualizar |
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35/2021
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14/07/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. | Visualizar |
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39/2021
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08/09/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências | Visualizar |
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40/2021
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08/09/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. | Visualizar |
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46/2021
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28/10/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências | Visualizar |
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47/2021
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28/10/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. | Visualizar |
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15/2022
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01/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º. EXONERAR a Senhora SUZANA TELLES ALVES VELOSO, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 1.819.975 SDS-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 236.108.084-20, do cargo de Supervisora Administrativa de Nomeações para Desempenho de Atividades Administrativas (Art.74, Parágrafo único, da Lei Municipal Nº 1.330/2018), símbolo CC2. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor, produzindo seus efeitos legais e financeiros a partir de sua publicação. | Visualizar |
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16/2022
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01/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º. EXONERAR o Senhor MATHEUS VICTOR DOS SANTOS BARBOSA, portador da cédula de identidade (RG) Nº 9.229.556 SDS/PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 111.695.384-60, do cargo de Supervisor Administrativo de Nomeações para Desempenho de Atividades Administrativas (Art.74, Parágrafo único, da Lei Municipal Nº 1.330/2018), símbolo CC2. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor, produzindo seus efeitos legais e financeiros a partir de sua publicação | Visualizar |
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17/2022
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00/00/0000 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º. NOMEAR o Senhor ROSENILDO JOSÉ ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA, portador da cédula de identidade (RG) Nº 4.769.194 SSP-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 062.944.014-02, para exercer o cargo de Assessora, da Secretaria de Governo, símbolo CC5. Art. 2º.Esta Portaria entra em vigor, produzindo seus efeitos legais a partir desta data. | Visualizar |
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18/2022
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01/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º. NOMEAR a Senhora ROSELI NORONHA GOIS DA SILVA, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 1.751.914 SDS-PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 196.510.584-04, para exercer o cargo de Secretária Adjunta, da Secretaria de Educação, símbolo CCS. Art. 2º.Esta Portaria entra em vigor, produzindo seus efeitos legais a partir desta data. | Visualizar |
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19/2022
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01/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º. COLOCARÀ DISPOSIÇÃO da Companhia Estadual de Habitação e Obras / CEHAB, a Servidora Efetiva deste município, a Senhora LILIAN MARIA CADETE DOS SANTOS, matricula Nº 100098, portadora da Cédula de identidade (RG) Nº 3.660.132 SDS-PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 846.720.134-72,com ônus para seu órgão de origem, sem prejuízo no seu vencimento, direitos e vantagens, mediante ressarcimento, no período de 01 (um) ano, a contar de 01 de janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022. . | Visualizar |
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287/2021
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29/12/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | 1- Retificar a Portaria GP Nº 068/2021, que nomeou a Senhora DANIELLE CONCEIÇÃO DE SANTANA portadora da cédula de identidade (RG) Nº 7.894.101SDS-PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 073024824-03 onde lê-se Assessora, símbolo CC5, leia-se Chefe de Departamento de Gerenciamento Costeiro da Secretaria de Meio Ambiente, Pesca e Agricultura, símbolo CC4. | Visualizar |
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288/2021
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29/12/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º. EXONERAR a Senhora VANESSA SOARES CÂMARA, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 7052869 SDS/PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 056.597.964-78, do cargo de Agente Comunitário de Saúde, da Secretaria de Saúde, símbolo CC4. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor, produzindo seus efeitos legais e financeiros a partir 28 de fevereiro de 2021. | Visualizar |
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290/2021
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29/12/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º. COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Companhia Estadual de Habitação e Obras / CEHAB, a Servidora Efetiva deste município, a Senhora LILIAN MARIA CADETE DOS SANTOS, matricula Nº 100098, portadora da Cédula de identidade (RG) Nº 3.660.132 SDS-PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 846.720.134-72, com ônus para seu órgão de origem, sem prejuízo no seu vencimento, direitos e vantagens, mediante ressarcimento, no período de 01 (um) ano, a contar de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021. | Visualizar |
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71/2022
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11/04/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Ementa: Dispõe sobre o lançamento e arrecadação de tributos municipais no exercício 2022 e dá outras providências. | Visualizar |
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72/2022
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11/04/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Ementa: Dispõe sobre ponto facultativo no dia 14 de abril que antecede a Sexta Feira da Paixão de Cristo e dá outras providências. | Visualizar |
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67/2022
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16/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Estabelece novas implementações de medidas restritivas voltadas para as atividades e eventos esportivos, culturais, shows e bailes inclusive no período carnavalesco relação a atividades sociais e funcionais com relação à proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus. | Não informado |
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70/2022
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04/03/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Ementa: Dispõe sobre o lançamento e arrecadação de tributos municipais no exercício 2022 e dá outras providências. | Visualizar |
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73/2022
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18/04/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Ementa: Dispõe sobre ponto facultativo no dia 22 de abril, em decorrência do feriado nacional do dia 21 de abril de 2022, em homenagem a Tiradentes. | Visualizar |
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75/2022
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20/04/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Ementa: Dispõe sobre a permanência do uso de máscara no âmbito interno de trabalho das repartições do Município da Ilha de Itamaracá, e dá outras providências. | Visualizar |
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1370
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08/02/2021 | Legislação |
Lei Complementar | Acrescenta Artigo á Lei Municipal nº 1.279/2015,de 18 de março de 2015 e dá outras providências. | Visualizar |
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1371
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15/04/2021 | Legislação |
Lei Complementar | Dispõe sobre a instituição do conselho municipal de acompanhamento e controle social (CACS), do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação (FUNDEB), em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal e regulamentação na forma da Lei Federal n° 14.113,de 25 de dezembro de 2020. | Visualizar |
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1381
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15/12/2021 | Legislação |
Lei Complementar | Ementa: Modifica o título XII do Estatuto dos Servidores Públicos da Ilha de Itamaracá e cria o Estatuto da Guarda Civil Municipal da Ilha de Itamaracá e dá outras providências. | Visualizar |
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1375/2021
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30/09/2021 | Legislação |
Lei Complementar | Dispõe sobre a ratificação do protocolo de intenções para a celebração de contrato de consórcio público e dá outras providências. | Visualizar |
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1384/2022
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19/01/2022 | Legislação |
Lei Complementar | Dispõe sobre o reajuste salarial de cargo de provimento comissionado, pensão paga por este Poder Legislativo e dá outras providências. | Visualizar |
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1385/2022
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26/04/2022 | Legislação |
Lei Complementar | Concede reajuste aos vencimentos dos servidores do quadro do magistério do Município da Ilha de Itamaracá-PE, conforme planilha padrão I,II e III, em anexo e dá outras providências. | Visualizar |
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1386/2022
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17/05/2022 | Legislação |
Lei Complementar | EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1387/2022
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17/05/2022 | Legislação |
Lei Complementar | Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro a atletas que representem o Município da Ilha de Itamaracá em competições esportivas e dá outras providências. | Visualizar |
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20/2022
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10/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º. COLOCARÀ DISPOSIÇÃO da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (ALEPE), a Servidora Efetiva deste município, a Senhora MARICLEIDE LÚCIA DE SOUZA, matricula Nº 100.337, portadora da Cédula de identidade (RG) Nº 4699521SDS-PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 922.070.144-87,com ônus para seu órgão de origem, sem prejuízo no seu vencimento, direitose vantagens, no período de 1 (um) ano, a contar de 01 de janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022. Conforme solicitação constante do Ofício Nº 15/2022-GAB, de 12 de janeiro de 2022. | Visualizar |
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21/2022
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10/03/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º. EXONERAR o Senhor JOEL FERNANDO CORDEIRO MACHADO, portador da cédula de identidade (RG) Nº 4998853 SDS/PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 905.269.104-53, do cargo de Coordenador do Departamento de operações Municipal, da Secretaria de Segurança Cidadã e Mobilidade, símbolo CC3. | Visualizar |
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23/2022
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10/03/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º. EXONERAR o Senhor JOSE MESSIAS SILVA DE ANDRADE, portador da cédula de identidade (RG) Nº 5.834.625 SDS/PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 043.134.554-69, do cargo de Coordenador do Departamento de Proteção Ambiental Municipal, da Secretaria de Segurança Cidadã e Mobilidade, símbolo CC3. | Visualizar |
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24/2022
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10/03/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º. NOMEAR o Senhor IKARO LUIS BEZERRA DA SILVA, portador da cédula de identidade (RG) Nº 5.861.926 SDS-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 070.844.704-09 para exercer o cargo de Secretário da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, símbolo CCS1. | Visualizar |
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81/2022
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31/05/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Ementa: Decreta SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA no Município da Ilha de Itamaracá, em decorrência das chuvas intensas ocorridas E definidas na COBRADE sob a classificação 1.3.2.1.4 | Visualizar |
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82/2022
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09/06/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO PRÓXIMO DIA 16 de junho de 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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83/2022
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09/06/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO PRÓXIMO DIA 17 de junho de 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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85/2022
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20/06/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 23, VÉSPERA DO FERIADO DE SÃO JOÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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86/2022
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22/06/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | EMENTA: FIXA NOVAS TABELAS RELATIVAS ÀS CONTRIBUIÇÕES DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA-CIP, NA CONFORMIDADE DA LEI Nº 1.235/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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S/N
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07/06/2022 | Atos Oficiais |
Recomendações do Ministério Público | O M.P Recomenda o cancelamento total dos festejos juninos de Itamaracá em 2022, em conformidade com o Decreto Municipal n° 081/2022, que declarou o estado de emergência no Município de Itamaracá, em decorrência das chuvas intensas que causou prejuízos materiais aos munícipes na localidade. | Visualizar |
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s/n
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30/06/2022 | Atos Oficiais |
Comunicado de Compra | COMUNICADO DE COMPRA DE IMÓVEL. (Forma do art. 17, 24 e 25 da Lei 8666/93, art. 3º, §1°, I e art. 7º, § 5º e 9º da Lei 8666/93 e art. 73, 5º da Lei 14.133/2021). | Visualizar |
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25/2022
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01/04/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º. EXONERAR o Senhor THIAGO BEZERRA FELIX BARBOSA, portador da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) Nº 1420908821 SDS-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 105.392.424-03 do cargo de Coordenador do Departamento de Administração, da Secretaria de Segurança cidadã e Mobilidade, símbolo CC3. | Visualizar |
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26/2022
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01/04/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º. NOMEAR o Senhor JORGE NASCIMENTO MARTINS, portador da Cédula de Identidade (RG) Nº 1.509.758 SSP-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 169.857.884-91 para exercer o cargo de Coordenador do Departamento de Administração, da Secretaria de Segurança cidadã e Mobilidade, símbolo CC3. | Visualizar |
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27/2022
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01/04/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º. Conceder ao Sr. EVERALDO MANOEL DA SILVA, funcionário efetivo desta Prefeitura, Matrícula Nº 100508, pertence ao quadro funcional da Secretaria Municipal de Educação, onde exerce o cargo de professor, 02 (dois) anos de licença sem vencimentos. | Visualizar |
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22/2022
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10/03/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR o Senhor JEFFERSON JOSE BATISTA ANDRADE, portador da cédula de identidade (RG) Nº 7.579.706 SDS/PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 081.227.604-30, do cargo em comissão de Coordenador do Departamento de Defesa Civil, da Secretaria de Segurança Cidadã e Mobilidade, símbolo CC4, para o qual foi nomeado através da Portaria Nº 248/2021, de 26 agosto de 2021. Art. 2º. NOMEAR o Senhor MANOEL DE PAIVA FILHO, portador da cédula de identidade (RG) nº 3.789.243 SSP/PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 734.238.744-49, para exercer o cargo em comissão de Coordenador do Departamento de Defesa Civil, da Secretaria de Segurança Cidadã e Mobilidade, símbolo CC4. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor, produzindo seus efeitos legais e financeiros a partir de 01 | Visualizar |
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30/2022
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27/04/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º. DESIGNAR E NOMEAR os membros do Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município da Ilha de Itamaracá – ITAMARACAPREV, conforme abaixo: a) José Claudio Galvão da Cruz /Mat.100107------------------(Presidente) b) Pedro Medeiros do Rêgo Ventura /Mat.100494------(Vice-Presidente) c) Luíza Cândida de Souza / Mat. 100324--------------------------(Membro) d) Wagner Silva Pires Barbosa / Mat.100503----------------------(Membro) e) Valter Martins de Lima /Mat.100110------------------------------(Membro) | Visualizar |
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32/2022
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04/05/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º. EXONERAR a Senhora ALESSANDRA PRISCILLA MARTINS L DE OLIVEIRA portadora da cédula de identidade (RG) Nº 8.620.260 SDS-PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 065.873.314-16 do cargo de Coordenador de Cadastro Imobiliário, da Secretaria de Finanças, símbolo CC3. | Visualizar |
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33/2022
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04/05/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º. NOMEAR a Senhora JANAINA MARIA ANDRADE, portadora da Cédula de Identidade (RG) Nº 6.146.584 SDS-PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 007.396.814-51 para exercer o cargo de Assessor, da Secretaria de Saúde e Saneamento, símbolo CC5. | Visualizar |
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34/2022
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04/05/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º. EXONERAR o Senhor LUIZ HENRIQUE MARQUES DA SILVA, portador da cédula de identidade (RG) Nº 6.835.485 SDS-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 056.903.264-45, do cargo de Gerente de Compras e Licitação, símbolo CCS2. | Visualizar |
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35/2022
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04/05/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º. EXONERAR a Senhora LUCIENE CAVALCANTI DO REGO BARROS ARANTES, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 4.894.447 SDS-PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 032.257.364-57, do cargo de Chefe do Setor de Compras, da Secretaria de Finanças, símbolo CC4. Art. 2º. NOMEAR a Senhora LUCIENE CAVALCANTI DO REGO BARROS ARANTES, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 4.894.447 SDS-PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 032.257.364-57, para exercer o cargo de Gerente de Compras e Licitação, símbolo CC2 | Visualizar |
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28/2022
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04/04/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º. EXONERAR dos cargos de Pregoeiro e Membros de sua Equipe de Apoio deste Município: • JALDECI MARIA DA SILVA portadora da cédula de identidade (RG) Nº 3.794.364 SSP-PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 756.868.644-20- Pregoeira; • ROBÉLIA DE SOUZA LIRA, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 1.425.777 SSP-PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 169.388.284-15 - Pregoeira Substituta e Membro; • JOYCE CRISTINA RODRIGUES DE VASCONCELOS, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 6.341.511 SSP-PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 051.376.274-45 - Equipe de Apoio; • CHRYSTIANE MARIA DA SILVA GUEDES, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 6.338.108 SSP-PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 059.027.934-32 - Equipe de Apoio. | Visualizar |
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29/2022
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04/04/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | O Senhor PAULO BATISTA ANDRADE, Prefeito Municipal da Ilha de Itamaracá, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, face o que dispõe o artigo 55, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal da Ilha de Itamaracá, RESOLVE Art. 1º. DESIGNAR como Membros Titulares da Comissão Permanente de Licitação deste Município: • JALDECI MARIA DA SILVA portadora da cédula de identidade (RG) Nº 3.794.364 SSP-PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 756.868.644-20 - Presidente; • ROBÉLIA DE SOUZA LIRA, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 1.425.777 SSP-PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 169.388.284-15 - Presidente substituta e Membro, • CHRYSTIANE MARIA DA SILVA GUEDES, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 6.338.108 SSP-PE, inscrita no CPF/MF sob o N | Visualizar |
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29A/2022
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04/04/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | O Senhor PAULO BATISTA ANDRADE, Prefeito Municipal da Ilha de Itamaracá, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, face o que dispõe o artigo 55, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal da Ilha de Itamaracá, RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR como Pregoeiro e Membros de sua Equipe de Apoio deste Município: • JALDECI MARIA DA SILVA portadora da cédula de identidade (RG) Nº 3.794.364 SSP-PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 756.868.644-20- Pregoeira; • ROBÉLIA DE SOUZA LIRA, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 1.425.777 SSP-PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 169.388.284-15 - Pregoeira Substituta e Membro; • JOYCE CRISTINA RODRIGUES DE VASCONCELOS, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 6.341.511 SSP-PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 051 | Visualizar |
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36/2022
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04/05/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º. Conceder ao Sr. CARLOS ALBERTO DE ALBUQUERQUE GALVÃO, funcionário efetivo desta Prefeitura, Matrícula Nº 100438, pertence ao quadro funcional da Secretaria Municipal de Saúde, onde exerce o cargo de Agente Comunitário de Saúde, 02 (dois) anos de licença sem vencimentos. | Visualizar |
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37/2022
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04/05/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º. DESIGNAR como Membros Titulares do Grupo Especial de Trabalho para atuar como Comissão da Dívida Ativa da Prefeitura do Município da Ilha de Itamaracá, os seguintes Servidores Municipais: ALESSANDRA PRISCILA MARTINS LIMA DE OLIVEIRA, Matrícula Nº 221858 na condição de Presidente; NYEDJA DE SOUZA SILVA, Matrícula Nº 221641, na condição de 1º (Primeiro) Membro; JOSÉ IRANILDO NEPOMUCENO, Matrícula Nº 221642, na condição de 2º (Segundo) Membro. e MANUELA LUCIANA DA CRUZ NASCIMENTO ANDRADE, Matrícula Nº 221730, na condição de 3º (Segundo) Membro | Visualizar |
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38/2022
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04/05/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Aprova o Regimento Interno do Comitê Técnico de Acompanhamento da Construção do Hospital Alzira Figueiredo de Andrade Oliveira e o Regimento Interno, nos termos do anexo a esta Portaria. | Visualizar |
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39/2022
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22/07/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º. EXONERAR o Senhor PEDRO MARCOS LIRA DE FREITAS, portador da cédula de identidade (RG) Nº 7.343.008 SDS/PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 117.548.584-57 do cargo em comissão de Diretor Administrativo do Instituto de Previdência Social do Município da Ilha de Itamaracá (ITAMARACAPREV), com atribuições e remuneração prevista na Lei Municipal Nº 1.246/2013, para o qual fora designado pela Portaria GP de N° 140/2021, de 01 de fevereiro de 2021. | Visualizar |
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40/2022
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22/06/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º. NOMEAR o Senhor PEDRO MARCOS LIRA DE FREITAS, portador da cédula de identidade (RG) Nº 7.343.008 SDS/PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 117.548.584-57 para exercer o cargo em comissão de Diretor de Previdência e Benefícios do Instituto de Previdência Social do Município da Ilha de Itamaracá (ITAMARACAPREV), com atribuições e remuneração prevista na Lei Municipal Nº 1.246/2013. | Visualizar |
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41/2022
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22/06/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º. NOMEAR a Senhora AMANDA GLEICE DAS CHAGAS, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 5.715.222 SDS/PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 056.615.174-70, para exercer o cargo de Assessora da Secretaria de Saúde e Saneamento, símbolo CC5. | Visualizar |
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42/2022
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22/06/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º. EXONERAR o Senhor GILVAN PEREIRA DE SOUZA, portador da cédula de identidade (RG) Nº 7.731.082-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 089.241.944-02 do cargo em comissão de Gerente de Folha de Pagamento e Tecnologia da Informação, do Instituto de Previdência Social do Município da Ilha de Itamaracá (ITAMARACAPREV), com atribuições e remuneração prevista na Lei Municipal Nº 1.246/2013, para o qual fora designado pela Portaria GP de N° 160/2021, de 16 de fevereiro de 2021. | Visualizar |
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43/2022
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22/06/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º. NOMEAR o Senhor GILVAN PEREIRA DE SOUZA, portador da cédula de identidade (RG) Nº 7.731.082-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 089.241.944-02 para exercer o cargo em comissão de Diretor Administrativo, do Instituto de Previdência Social do Município da Ilha de Itamaracá (ITAMARACAPREV), com atribuições e remuneração prevista na Lei Municipal Nº 1.246/2013. | Visualizar |
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44/2022
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22/06/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º. PRORROGAR a cessão dos servidores deste Município JANGO SANTOS UEBA, MARIA GOMES DA SILVA, e WELLINTON JOSE SILVA DO MONTE, matrículas 100097, 100123 e 100027, respectivamente, pelo prazo de 01 (um) ano, a contar de 01 de janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022 Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor, produzindo seus efeitos legais e financeiros a partir de sua publicação. | Visualizar |
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45/2022
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22/06/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º. NOMEAR o Senhor FABIO ROGERIO DA CUNHA AMARAL JUNIOR, portador da cédula de identidade (RG) Nº 9.235.895 SDS-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 104.984.544-79, para exercer o cargo de Supervisor Administrativo de Nomeações para Desempenho de Atividades Administrativas (Art.74, Parágrafo único, da Lei Municipal Nº 1.330/2018), símbolo CC2. | Visualizar |
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46/2022
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22/06/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º. NOMEAR o Senhor SANTINO JOSÉ DE OLIVEIRA, portador da cédula de identidade (RG) Nº 2.396.251 SSP-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 329.896.284-87, para exercer o cargo de Supervisor Administrativo de Nomeações para Desempenho de Atividades Administrativas (Art.74, Parágrafo único, da Lei Municipal Nº 1.330/2018), símbolo CC2. | Visualizar |
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1.389/2022
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23/06/2022 | Legislação |
Lei Complementar | EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE AUXÍLIO EMERGENCIAL DE TUTELA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DA ILHA DE ITAMARACÁ-PE. | Visualizar |
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1.390
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05/07/2022 | Legislação |
Lei Complementar | EMENTA: Dispõe sobre a criação de Cargo Comissionado e dá outras providências. | Visualizar |
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1.372
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31/08/2021 | Legislação |
Lei Complementar | Estabelece as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências. | Visualizar |
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LEI Nº17.898 GOV. PE
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15/07/2022 | Legislação |
Leis | LEI Nº 17.899, DE 15 DE JULHO DE 2022. Altera a Lei nº 17.811, de 9 de junho de 2022, que autoriza a realização da transferência de recursos financeiros da ordem de R$ 129.199.100,69 (cento e vinte e nove milhões, cento e noventa e nove mil, cem reais e sessenta e nove centavos), pelo Estado de Pernambuco, aos municípios abrangidos pela Situação de Emergência declarada pelo Chefe do Poder Executivo Estadual ou Municipal, na forma que indica, para aplicação pelos Poderes Executivos locais na concessão do auxílio financeiro emergencial – Auxílio Pernambuco. Ilha de Itamaracá: R$ 912.654,74 | Visualizar |
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22/2021
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19/02/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências | Visualizar |
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34/2021
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14/07/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências | Visualizar |
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48/2021
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01/11/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. | Visualizar |
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90/2022
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20/07/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Ementa: Estabelece novo percentual para concessão de empréstimo consignado aos servidores municipais e dá outras providências. | Visualizar |
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80/2022
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30/05/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Declara estado de calamidade pública no Município da Ilha de Itamaracá em decorrência das chuvas intensas com acumulados significativos, causando múltiplos desastres, com a classificação no COBRADE 1.2.1.0.0, 1.2.2.0.0, 1.2.3.0.0 e 1.3.2.1.4, conforme Portaria Nº 260, de 02 de Fevereiro de 2022, do Ministério do Desenvolvimento Regional. | Visualizar |
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91/2022
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29/07/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Fixa o calendário dos feriados e pontos facultativos municipais do ano de 2022 e 2023 | Visualizar |
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ERRATA 01/2022
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28/07/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | A portaria 029A/2022 de 04 de abril de 2022, publicado no site da AMUPE e Portal da Transparência – tem pelo presente, por lapso de digitação a seguinte correção: Onde se lê: PORTARIA GP Nº 029-A/2022 Leia-se: PORTARIA GP Nº 030/2022 | Visualizar |
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ERRATA 02/2022
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28/07/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | ERRATA 002/2022 PORTARIA Nº. 030/2022 DE 27 DE ABRIL DE 2022 A portaria 030/2022 de 27 de abril de 2022, publicado no site da AMUPE e Portal da Transparência – tem pelo presente, por lapso de digitação a seguinte correção: Onde se lê: PORTARIA GP Nº 030/2022 Leia-se: PORTARIA GP Nº 031/2022 | Visualizar |
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47/2022
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01/07/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º. COLOCARÀ DISPOSIÇÃO da Câmara Municipal da Ilha de Itamaracá - PE, a Servidora Efetiva deste município, a Senhora MARIA LUIZA SANTANA DE SENA, matricula Nº 100.017, portadora da Cédula de identidade (RG) Nº 5.025.728 SDS-PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 934.318.134-53, com ônus para seu órgão de origem, sem prejuízo no seu vencimento, direitos e vantagens, caso existam, até ulterior deliberação, conforme solicitação constante do Ofício Nº 09/2022-GAB, de 27 de junho de 2022. | Visualizar |
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48/2022
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01/07/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º NOMEAR os Representantes a seguir relacionados, para a comissão Coordenadora de Monitoramento e Avaliação do PME, de acordo com as instâncias abaixo relacionadas: | Visualizar |
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49/2022
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14/07/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º. Conceder a Sra. SELMA ERMÍNIO DIAS, funcionária efetiva desta Prefeitura, Matrícula Nº 100301, pertence ao quadro funcional da Secretaria Municipal de Saúde, onde exerce o cargo de Auxiliar Administrativo, 03 (três) anos de licença sem vencimentos. | Visualizar |
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50/2022
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14/08/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º. DESIGNAR a Servidora Municipal abaixo qualificada como “Gerenciadora do Sistema” da Unidade Jurisdicionada PREFEITURA MUNICIPAL DA ILHA DE ITAMARACÁ, na operação do Sistema SAGRES, Módulo Licitações e Contratos (LICON | Visualizar |
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51/2022
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15/07/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º. EXONERAR o Senhor JOSÉ CRISTIANO MARINHO ALCANTARA portador da cédula de identidade (RG) Nº 8.269.784 SDS/PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 087.839.134-75, do cargo de Chefe de Paisagismo e Urbanismo (Lei nº1. 206/2011), símbolo CC4. | Visualizar |
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ERRATA Nº PGM 001/20
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15/08/2022 | Legislação |
Lei Complementar | ERRATA Nº PGM 001/2022 Na Lei nº 1.382/2021, de 31 de dezembro de 2021, cuja ementa Modifica o Regime Próprio de Previdência Social do Município da Ilha de Itamaracá de acordo com a Emenda Constitucional Federal nº 103/2019, publicada em 28 de março de 2022, no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco e no Portal da Transparência deste Município em 29 de março de 2022. ONDE SE LÊ: LEI Nº 1.382, de 31 de dezembro de 2021 LEIA-SE: LEI COMPLEMENTAR Nº 1.382, de 31 de dezembro de 2021 | Visualizar |
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003/2022
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15/08/2022 | Atos Oficiais |
Erratas | Onde se lê: Art. 1º. EXONERAR o Senhor JEFFERSON JOSE BATISTA ANDRADE, portador da cédula de identidade (RG) Nº 7.579.706 SDS/PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 081.227.604-30, do cargo de Coordenador do Departamento de Segurança Social e Patrimonial Municipal, da Secretaria de Segurança Cidadã e Mobilidade, símbolo CC3. Art. 2º. NOMEAR o Senhor MANOEL DE PAIVA FILHO, portador da cédula de identidade (RG) nº 3.789.243 SSP/PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 734.238.744-49, para exercer o cargo de Coordenador do Departamento de Segurança Defesa Civil, da Secretaria de Segurança Cidadã e Mobilidade, símbolo CC4. Leia-se: Art. 1º. EXONERAR o Senhor JEFFERSON JOSE BATISTA ANDRADE, portador da cédula de identidade (RG) Nº 7.579.706 SDS/PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº | Visualizar |
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094/2022
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26/08/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA: Art. 1º. Fica revogado, em toda sua extensão, o Decreto nº 081/2022, de 31 de maio de 2022 que declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, em decorrência das fortes chuvas ocorridas neste município. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Ilha de Itamaracá, 26 de agosto de 2022. | Visualizar |
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52/2022
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01/09/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º. EXONERAR o Senhor JANGO SANTOS UBEDA, portador da cédula de identidade (RG) Nº 3.462.348 SSP-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 784.321.544-15, do cargo de Procurador, da Procuradoria Geral do município, símbolo CC1, para o qual fora designado pela Portaria GP de N° 199/2021, datada de 01 de março de 2021. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor, produzindo seus efeitos legais a partir desta data. . Ilha de Itamaracá, 01 de setembro de 2022. | Visualizar |
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532022
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01/09/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º. Reintegrar a servidora efetiva desta Prefeitura Municipal, a senhora Elenice Mota Bezerra Araújo, Matrícula Nº 100266, Portadora da cédula de identidade RG de Nº4.376.281 SDS/PE e inscrita no CPF sob o Nº 830.665.784-53, Guarda Municipal, ao quadro da Secretaria de Segurança Cidadã e Mobilidade. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor, produzindo seus efeitos legais retroativos a 14 de junho de 2022. | Visualizar |
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1.391/2022
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25/08/2022 | Legislação |
Lei Complementar | DISPÕE SOBRE PATROCÍNIO DE PESSOAS FISICAS OU JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO A EVENTOS E AÇÕES DO MUNICÍPIO DA ILHA DE ITAMARACÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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1.392/2022
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25/08/2022 | Legislação |
Lei Complementar | Ementa: Institui o dia municipal do Coco de Roda e dá outras providências. | Visualizar |
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1.393/2022
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30/08/2022 | Legislação |
Lei Complementar | EMENTA: Autoriza o pagamento do piso salarial aos Agentes de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Município da Ilha de Itamaracá. | Visualizar |
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13942022
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15/09/2022 | Legislação |
Lei Complementar | Estabelece novos parâmetros para o funcionamento da Junta Médica do Município da Ilha de Itamaracá/PE, determina a periodicidade das reavaliações no benefício de incapacidade permanente e dá outras providências. | Visualizar |
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38/2021
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08/09/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | EMENTA: Aprova Planta de Remembramento e dá outras providências. | Visualizar |
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49/2021
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01/12/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | EMENTA: Aprova Planta de Remembramento e dá outras providências. | Visualizar |
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61/2022
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25/01/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | EMENTA: Aprova Planta de Desmembramento e dá outras providências. | Visualizar |
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63/2022
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03/02/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | EMENTA: Aprova Planta de Remembramento e dá outras providências. | Visualizar |
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76/2022
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25/01/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | EMENTA: Aprova Planta de Desmembramento e dá outras providências. | Visualizar |
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1395/2022
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20/09/2022 | Legislação |
Leis | Estabelece as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências. | Visualizar |
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53/2021
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20/12/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | Visualizar |
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79/2022
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20/04/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | Visualizar |
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97/2022
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29/09/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM DECORRENCIA DAS ELEIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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54/2022
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23/12/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. | Visualizar |
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62/2022
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25/01/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. | Visualizar |
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54/2022
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01/09/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1°. DESIGNAR a Senhora MANUELA LUCIANA DA CRUZ NASCIMENTO ANDRADE, portadora da cédula de identidade (RG) N° 7.099.891, inscrita no CPF/MF sob o N° 080.905.374-80, para responder pelo Suprimento Individual da Secretaria de Finanças-Setor de Tributação do Município desta Prefeitura. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigo, produzindo seus efeitos legais e financeiros retroativos a 22 de julho de 2022. | Visualizar |
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69/2022
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25/01/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | EMENTA: Aprova Planta de Desmembramento e dá outras providências | Visualizar |
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25/2022
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02/02/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. | Visualizar |
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84/2022
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15/06/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências | Visualizar |
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13962022
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20/09/2022 | Legislação |
Lei Complementar | EMENTA – Concede reajuste salarial aos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal da Ilha de Itamaracá e dá outras providências. | Visualizar |
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92/2022
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02/08/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Ementa: Institui o Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz e dá outras providências. | Visualizar |
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95/2022
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01/09/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Ementa: Dispõe sobre o lançamento e arrecadação de tributos municipais no exercício 2022 e dá outras providências | Visualizar |
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58/2022
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03/01/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Ementa: Dispõe sobre o lançamento e arrecadação de tributos municipais no exercício 2022 e dá outras providências. | Visualizar |
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59/2022
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29/12/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Autoriza a contratação temporária de servidores para as funções essenciais no âmbito do Município da Ilha de Itamaracá/PE, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. | Visualizar |
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75/2022
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20/04/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Ementa: Dispõe sobre a permanência do uso de máscara no âmbito interno de trabalho das repartições do Município da Ilha de Itamaracá, e dá outras providências. | Visualizar |
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102/2022
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25/10/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre o feriado do dia 28 de setembro, alusivo ao DIA DO SERVIDOR PÚBLICO. | Visualizar |
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101/2022
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25/10/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Ementa: DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM DECORRÊNCIA DAS ELEÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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55/2022
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30/09/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º. NOMEAR a Senhora BEATRIZ CRISTINA DOS SANTOS SILVA portadora da cédula de identidade (RG) Nº 10.583.063 SDS/PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 143.054.004-48, para exercer o cargo de Supervisor Administração, símbolo CC2. | Visualizar |
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56/2022
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30/09/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º. NOMEAR a Senhora MARCELA DA CUNHA AMARAL portadora da cédula de identidade (RG) Nº 5.092.642 SDS/PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 008.019.104-55, para exercer o cargo de Supervisor Administrativo, símbolo CC2. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor, produzindo seus efeitos legais e financeiros retroativos a 01 de julho de 2022. | Visualizar |
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57/2022
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30/09/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º. NOMEAR a Senhora MARIA JAQUELINE MEDEIROS DE MELO portadora da cédula de identidade (RG) Nº 9.133.236 SDS/PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 111.605.364-06, para exercer o cargo de Assessor, símbolo CC5. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor, produzindo seus efeitos legais e financeiros retroativos a 01 de julho de 2022. | Visualizar |
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58/2022
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30/09/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º. EXONERAR o Senhor LUCIANO FRANCISCO DE ASSIS JUNIOR portador da cédula de identidade (RG) Nº 9.601.755 SDS-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 135.227.964-97 do cargo de Chefe de Departamento de Tratamento de Resíduos Sólidos, da Secretaria de Meio Ambiente, Pesca e Aquicultura, símbolo CC4. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor, produzindo seus efeitos legais e financeiros retroativos a 01 de julho de 2022. | Visualizar |
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59/2022
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25/10/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º. EXONERAR a Senhora ISABELLY XIMENES DE BARROS UBEDA, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 5.180.630 SDS-PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 007.509.774-50 do cargo de Chefe de Gabinete, da Secretaria de Governo, símbolo CC4. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor, produzindo seus efeitos legais e financeiros retroativos a 01 de setembro de 2022 | Visualizar |
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60/2022
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25/10/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º. NOMEAR a Senhora ISABELLY XIMENES DE BARROS UBEDA, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 5.180.630 SDS-PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 007.509.774-50 para exercer o cargo de Coordenador de Cadastro Imobiliário, da Secretaria de Finanças, símbolo CC3. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor, produzindo seus efeitos legais e financeiros retroativos a 01 de setembro de 2022. | Visualizar |
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s/n
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06/11/2022 | Ouvidoria |
Relatório Anual | Relatório da Ouvidoria do Município de Ilha de Itamaracá referente ao exercício de 2021. | Visualizar |
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1397/2022
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25/10/2022 | Legislação |
Lei Complementar | Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo mensal aos Médicos Bolsistas, a ser pago pelo município aderido ao Programa Médicos pelo Brasil. | Visualizar |
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1398/2022
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25/10/2022 | Legislação |
Lei Complementar | EMENTA: Denomina Logradouro Público e dá outras providências. | Visualizar |
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1399/2022
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25/10/2022 | Legislação |
Lei Complementar | EMENTA: Denomina Logradouro Público e dá outras providências. | Visualizar |
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105/2022
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21/11/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais nos dias da participação do Brasil na Copa do Mundo FIFA 2022. | Visualizar |
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106/2022
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25/11/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre ponto facultativo do dia 28 de novembro, alusivo ao Jogo da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de Futebol Fifa 2022. | Visualizar |
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61//2022
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10/11/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º. EXONERAR a Senhora SHIRLEY LINS DA SLVA, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 5.945.154 SDS-PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 079.824.144-60 do cargo de Ouvidor Municipal, do Assessoramento Imediato, símbolo CCS1. Art. 2º. NOMEAR o Senhor LUIS ALBERTO MENEZES FARIAS GOMES, portador da cédula de identidade (RG) Nº 6.368.014 SSP-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 049.473.314-45 para exercer o cargo de Ouvidor Municipal, do Assessoramento Imediato, símbolo CCS1. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor, produzindo seus efeitos legais e financeiros a partir desta data. | Visualizar |
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107/2022
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05/12/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Ementa: DECLARA O DIA 09 DE DEZEMBRO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM DECORRÊNCIA DOS FESTEJOS EM HOMENAGEM A NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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62/2022
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01/12/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre a declaração de vacância do cargo público municipal inacumulável de servidor que indica e dá outras providências. | Visualizar |
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63/2022
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01/12/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º. EXONERAR a Senhora JULIANA MARIA NUNES BERTO DE LIMA, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 5714936 SDS-PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 029.357.374-31 do cargo de Gestor de Departamento de Programas e Projetos Educacionais, da Secretaria de Educação, símbolo CC4. Cargo para o qual havia sido nomeada através da Portaria 203/2021 datada de 01/03/2021. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor, produzindo seus efeitos legais e financeiros retroativos a 01 de novembro de 2022. | Visualizar |
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64/2022
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01/12/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º. EXONERAR o Senhor CARLOS HENRIQUE FRANCISCO FERREIRA, portador da cédula de identidade (RG) Nº 4.251.403 SSP-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 882.180.664-20, do cargo de Assessor da Secretaria de Saúde e Saneamento, símbolo CC5. Cargo para o qual havia sido nomeado através da Portaria 258/2021 datada de 28/09/2021. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor, produzindo seus efeitos legais e financeiros retroativos a 01 de novembro de 2022. | Visualizar |
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65/20222
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01/12/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º. EXONERAR a Senhora ALINE CAVALCANTI MENEZES, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 8.179.816 SSP-PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 095.430.194-36 do cargo de Chefe do Departamento, da Secretaria de Turismo, Cultura e Eventos, símbolo CC4. Cargo para o qual havia sido nomeada através da Portaria 060/2021 datada de 13/01/2021. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor, produzindo seus efeitos legais e financeiros retroativos a 01 de novembro de 2022. | Visualizar |
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1401/2022
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06/12/2022 | Legislação |
Leis | EMENTA: ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.223, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1400/2022
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06/12/2022 | Legislação |
Leis | EMENTA: Institui a regulamentação do transporte escolar no âmbito do Município da Ilha de Itamaracá e dá outras providências. | Visualizar |
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66/2022
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21/12/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º. EXONERAR a pedido, do Cargo Efetivo de Professor, Classe LESP I-A, o Servidor Municipal EVERALDO MANOEL DA SILVA, Matrícula Nº 100508, nos termos do que dispõe o artigo 26, caput, da Lei Municipal Nº 1.210/2011 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais da Ilha de Itamaracá). | Visualizar |
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67/20222
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21/12/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º. PRORROGAR a cessão do servidor deste Município JANGO SANTOS UEBA, matrícula 100097, pelo prazo de 01 (um) ano, a contar de 01 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor, produzindo seus efeitos legais e financeiros a partir de 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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68/2022
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21/12/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º. PRORROGAR A CESSÃO por 01 (um) ano, a contar de 1º de janeiro de 2023 e até 31 de dezembro de 2023, dos Servidores Municipais EDUARDO SOARES DA SILVA, Matrícula Nº 100195, WELLINGTON ALMEIDA DO NASCIMENTO, Matrícula Nº 100085, e SOLANGE RAQUEL CORDEIRO VALENÇA DOS SANTOS, Matrícula 100311, ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (PE), sem ônus para esta Prefeitura, conforme solicitação constante do Ofício Nº 843/2022, de 25 de outubro de 2022, da Presidência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (PE). Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor, produzindo seus efeitos legais e financeiros a partir de 1º de janeiro de 2023. | Visualizar |
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69/2022
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23/12/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º. PRORROGAR A CESSÃO por 01 (um) ano, a contar de 1º de janeiro de 2023 e até 31 de dezembro de 2023, das Servidoras Municipais MARÍLIA FALCÃO RODRIGUES, Matrícula Nº 100287, e RUBENY MARIA DO NASCIMENTO, Matrícula Nº 100077, ao Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE), sem ônus para esta Prefeitura, conforme solicitação constante do Ofício TRT6-GP Nº 538/2022, de 25 de outubro de 2022, da Presidência do TRT da 6ª Região (PE). Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor, produzindo seus efeitos legais e financeiros a partir de 1º de janeiro de 2023. | Visualizar |
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109/2022
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26/12/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | EMENTA: DECLARA O DIA 30 DE DEZEMBRO de 2022, PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM DECORRÊNCIA DO FERIADO NACIONAL DE 1º DE JANEIRO 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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111/2023
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02/01/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | EMENTA: Dispõe sobre o lançamento e arrecadação de Tributos Municipais no exercício de 2023 e dá outras providências. | Visualizar |
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1402/2022
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30/12/2022 | Legislação |
Leis | Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o Exercício Financeiro de 2023. | Visualizar |
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002/2023
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03/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º. EXONERAR o Senhor LUCIANO RODRIGUES DA CUNHA AMARAL, portador da cédula de identidade (RG) Nº 4.834.205 SDS-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 886.903.854-87 do cargo em comissão de Secretário da Secretaria de Governo, símbolo CCS1 para o qual fora nomeado pela Portaria GP Nº 019/2021, de 06/01/2021. Art. 2º. NOMEAR o Senhor JOSÉ EDNO DOS SANTOS FONSECA, portador da cédula de identidade (RG) Nº 6.355.412 SDS-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 071.349.544-80 para exercer o cargo de Secretário da Secretaria de Governo, símbolo CCS1, ficando, em consequência, exonerado do cargo para o qual fora nomeado pela Portaria GP Nº 018/2021, de 06/01/2021. | Visualizar |
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003/2023
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03/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º. EXONERAR o Senhor JOSÉ EDNO DOS SANTOS FONSECA, portador da cédula de identidade (RG) Nº 6.355.412 SDS-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 071.349.544-80 do cargo em comissão de Secretário da Secretaria de Turismo, Cultura e Eventos, símbolo CCS1, para o qual fora nomeado pela Portaria GP Nº 018/2021, de 06/01/2021. Art. 2º. NOMEAR o Senhor PAULO HENRIQUE DE LIMA ANDRADE, portador da cédula de identidade (RG) Nº 7.832.134 SDS-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 070.637.754-05 para exercer o cargo de Secretário da Secretaria de Turismo, Cultura e Eventos, símbolo CCS1, ficando em consequência exonerado do cargo para o qual fora nomeado pela Portaria GP Nº 040/2021. | Visualizar |
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004/2023
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03/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE Art. 1º. EXONERAR o Senhor PAULO HENRIQUE DE LIMA ANDRADE, portador da cédula de identidade (RG) Nº 7.832.134 SDS-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 070.637.754-05 do cargo em comissão de Secretário da Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer, símbolo CCS1, para o qual fora nomeado pela Portaria GP Nº 040/2021, de 13/01/2021. Art. 2º. NOMEAR o Senhor LUCIANO RODRIGUES DA CUNHA AMARAL, portador da cédula de identidade (RG) Nº 4.834.205 SDS-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 886.903.854-87 para exercer o cargo de Secretário da Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer, símbolo CCS1, ficando em consequência exonerado do cargo para o qual fora nomeado pela Portaria GP Nº 019/2021, de 06/01/2021. | Visualizar |
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115/2023
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23/01/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM DECORRÊNCIA DO FERIADO MUNICIPAL CONSAGRADO À PADROEIRA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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005/2023
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27/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º. EXONERAR o Senhor RAUL MOTA COSTA SOUSA SANTOS, portador da cédula de identidade (RG) Nº 80.148.67 SDS-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 081.420.994-70, do cargo de Coordenador de Projetos Arquitetônicos, da Secretaria de Planejamento e Controle Urbano, símbolo CC3, para o qual fora designado pela Portaria GP de N° 280/2021, datada de 06 de dezembro de 2021. | Visualizar |
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006/2023
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27/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º. EXONERAR o Senhor NIELSON GOMES DA SILVA, portador da cédula de identidade (RG) Nº 9.658.215 SDS-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 137.898.274-60, do cargo de Chefe do Departamento de Fiscalização Ambiental, da Secretaria do Meio Ambiente, Pesca e Aquicultura, símbolo CC4, para o qual fora designado pela Portaria GP de N° 066/2021, datada de 21 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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007/2023
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27/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º. EXONERAR a Senhora AUREA JACYNTO TORRES LEITÃO portadora da cédula de identidade (RG) Nº 5.597.87 SDS-PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 231.344.4554-68 do cargo de Supervisora Administrativa, símbolo CC2. Art. 2º. NOMEAR a Senhora JULYENNE DE MEDEIROS NOBREGA DIAS PINTO portadora da cédula de identidade (RG) Nº 77.064.55 SDS-PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 070.837.484-03 para exercer o cargo de Supervisora Administrativa, símbolo CC2. | Visualizar |
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008/2023
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27/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º. EXONERAR a Senhora FABIANA KATALINE SILVA portadora da cédula de identidade (RG) Nº 8.932.940 SDS-PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 104.984.534-05 do cargo de Assessora, do Sistema de Controle Interno, símbolo CC5. Art. 2º. NOMEAR a Senhora LETÍCIA QUEIROZ DE SOUZA portadora da cédula de identidade (RG) Nº 8.771.548 SDS-PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 111.216.874-58 para exercer o cargo de Assessora, do Sistema de Controle Interno, símbolo CC5. | Visualizar |
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009/2023
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27/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º. NOMEAR o Senhor JOSÉ EDUARDO DE LIMA GONÇALVES portador da cédula de identidade (RG) Nº 8.353.017 SDS/PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 062.941.804-73, para exercer o cargo de Chefe de Almoxarifado, da Secretaria de Administração, símbolo CC4. | Visualizar |
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10/2023
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27/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º. NOMEAR a Senhora YASMIM LOPES DE MORAES portadora da cédula de identidade (RG) Nº 8.552.054 SDS/PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 110.867.024-50, para exercer o cargo de Chefe do Setor Patrimonial, da Secretaria de Administração, símbolo CC4. | Visualizar |
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11/2023
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27/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º. NOMEAR o Senhor NIELSON GOMES DA SILVA portador da cédula de identidade (RG) Nº 9.658.215 SDS/PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 137.898.274-60, para exercer o cargo de Chefe de Departamento de Fiscalização Ambiental, da Secretaria do Meio Ambiente, Pesca e Aquicultura, símbolo CC4. | Visualizar |
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12/2023
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27/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º. NOMEAR o Senhor LUAN VITOR BEZERRA portador da cédula de identidade (RG) Nº 11.026.931 SDS/PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 073.812.304-88, para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Cultura, da Secretaria de Políticas Sociais, símbolo CC4. | Visualizar |
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001/2023
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03/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º. EXONERAR a Senhora EVELLYN FIRMINO DE AGUIAR portadora da cédula de identidade (RG) Nº 68.915.17 SDS-PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 072.001.324-03 do cargo de Chefe de Controle de Execução e Tesouraria, da Secretaria de Finanças, símbolo CC4. Art. 2º. NOMEAR a Senhora JULIANE MARIA DA CRUZ SOUZA portadora da cédula de identidade (RG) Nº 68.402.89 SDS-PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 090.157.374-44 para exercer o cargo de Chefe de Controle de Execução e Tesouraria, da Secretaria de Finanças, símbolo CC4. | Visualizar |
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14/2023
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30/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º. EXONERAR a Senhora ROBÉLIA DE SOUZA LIRA, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 14.257.77 SSP-PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 169.388.284-15, do cargo de Técnica de Controle Interno, da Secretaria de Controle Interno, símbolo CC2, para o qual fora designado pela Portaria GP de N° 047/2021, datada de 13 de janeiro 2021. | Visualizar |
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118/2023
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31/01/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Ementa: ESTABELECE O LIMITE DA MARGEM PARA EMPRÉSTIMO CONSIGNADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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116/2023
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24/01/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre o cronograma de execução de desembolso para o exercício de 2023 e dá outras providências. | Visualizar |
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112/2023
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02/01/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Autoriza a contratação temporária de servidores para as funções essenciais no âmbito do Município da Ilha de Itamaracá/PE, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. | Visualizar |
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16/2021
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06/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE Art. 1º. NOMEAR o Senhor JOÃO BATISTA DE ANDRADE, portador da cédula de identidade (RG) Nº 4.560.799 SSP-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 793.575.634-15 para exercer o cargo de Secretário de Planejamento e Controle Urbano, símbolo CCS1. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor, produzindo seus efeitos legais e financeiros a partir de 1º de janeiro de 2021. | Visualizar |
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114/2021
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01/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º. NOMEAR a Senhora JOELMA MARIA DA ROCHA CORDEIRO MACHADO, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 5362070 SDS-PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 031.866.534-44, para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Iluminação Pública da Secretaria de Infraestrutura, símbolo CC4. | Visualizar |
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37/2021
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13/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º. NOMEAR o Senhor CRISTIANO LUIZ DA ROCHA, portador da cédula de identidade (RG) Nº 4.376.286 SSP-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 799.202.094-49 para exercer o cargo de Secretário Adjunto, da Secretaria de Segurança Cidadã e Mobilidade, símbolo CCS. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor, produzindo seus efeitos legais e financeiros a partir de 1º de janeiro de 2021. | Visualizar |
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266/2021
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01/10/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º. NOMEAR o Senhor AILTON ALVES DE SOUZA, portador da cédula de identidade (RG) Nº 2.041.939 SDS-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 265.285.684-72, para exercer o cargo de Diretor Administração Regional, da Secretaria de Administração Regional, símbolo CC1. | Visualizar |
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134/2022
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01/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º. NOMEAR o Senhor LUCAS ANDRE BEZERRA, portador da cédula de identidade (RG) Nº 10175942 SDS-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 073.812.284-08, para exercer o cargo de Administrador Regional, da Secretaria de Administração Regional, símbolo CC4. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor, produzindo seus efeitos legais e financeiros a partir de 1º de janeiro de 2021 | Visualizar |
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15/2023
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10/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º. EXONERAR o Senhor ADRIANO FERREIRA DA SILVA, portador da cédula de identidade (RG) Nº 6.593.907 SDS-PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 068.063.144-57, do cargo de Chefe de Seção, do Programa Agentes da Paz (Lei nº1. 206/2011), símbolo CC5, para o qual fora designado pela Portaria GP de N° 270/2021, datada de 01 de outubro de 2021. | Visualizar |
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16/2023
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13/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º. Reintegrar os servidores efetivos desta Prefeitura Municipal, a senhora Maria Gomes da Silva, Matrícula Nº 4273005, Portadora da cédula de identidade RG de Nº 2.299.029 SSP/PE e inscrita no CPF sob o Nº 615.956.164-20, Auxiliar Administrativo; e o senhor Wellington José Silva do Monte, Matrícula Nº 100027, Portador da cédula de identidade RG de Nº 1.935.481 SSP/PE e inscrito no CPF sob o Nº 225.027.184-49, Auxiliar Administrativo, ao quadro da Secretaria de Administração. | Visualizar |
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120/2023
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10/02/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Ementar: Estabelece normas sobre a segurança da população no carnaval 2023, a serem cumpridas pelos estabelecimento comerciais, ambulantes e carros que vendem bebidas em vasilhames, e outras providencias. | Visualizar |
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119/2023
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10/02/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Estabelece plantões do conselho tutelar durante o período carnavalesco e dá outras providências. | Visualizar |
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13/2023
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30/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º. EXONERAR a Senhora FABIANA ALVES BARBOSA, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 51.666.14 SSP-PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 040.807.584-80, do cargo de Assessora, da Secretaria de Politicas Sociais, símbolo CC5, para o qual fora designado pela Portaria GP de N° 158/2021, datada de 16 de fevereiro de 2021. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor, produzindo seus efeitos legais e financeiros retroativos a 17 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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LEI 1.405/2023
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31/01/2023 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - DISPÕE CITEA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ILHA DE ITAMARACÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1.404/2023
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31/01/2023 | Legislação |
Leis | Institui a Política Municipal de Sustentabilidade Hidroviária da Ilha de Itamaracá nas dimensões cultural, ambiental, social e financeira, dispondo sobre o conjunto de objetivos, princípios, diretrizes, instrumentos adotados pelo Poder Público Municipal, isoladamente ou em regime de cooperação com Governo Federal e Governo do Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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1.403/2023
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17/01/2023 | Legislação |
Leis | EMENTA – Dispõe sobre o reajuste salarial ce provimento comissionado, pensão paga por este Poder Legislativo e dá outras providências. | Visualizar |
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1.402/2023
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30/12/2022 | Legislação |
Leis | Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o Exercício Financeiro de 2023. | Visualizar |
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17/2023
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27/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE Art.1º. NOMEAR os Representantes a seguir relacionados, na condição de Titulares e Suplentes no novo Conselho de Acompanhamento e Controle Social e de Valorização do Magistério, FUNDEB do Município da Ilha de Itamaracá, para o quadriênio 2023/2026. | Visualizar |
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18/2023
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27/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º. RENOVAR A CESSÃO por 1 (um) ano, a contar de 03 de janeiro de 2022 até 31 de dezembro de 2022, da Servidora Municipal, a senhora, IOLANDA PACHECO REGO, Matrícula Nº 100485, Guarda Municipal, a Prefeitura Municipal de Olinda, com ônus para esta Prefeitura mediante ressarcimento, conforme solicitação constante do Ofício Nº 253/2021, de 19 de novembro de 2021, do Prefeito Lupércio Carlos do Nascimento. | Visualizar |
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19/2023
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28/02/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Art. 1º. RENOVAR A CESSÃO por 1 (um) ano, a contar de 02 de janeiro de 2023 até 31 de dezembro de 2023, da Servidora Municipal, a senhora, IOLANDA PACHECO REGO, Matrícula Nº 100485, Guarda Municipal, a Prefeitura Municipal de Olinda, com ônus para esta Prefeitura mediante ressarcimento, conforme solicitação constante do Ofício Nº 031/2023, de 27 de janeiro de 2023, do Prefeito Lupércio Carlos do Nascimento. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais e financeiros a partir de 02 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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20/2023
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01/03/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º. Reintegrar a servidora efetiva desta Prefeitura Municipal, a senhora Iolanda Pacheco do Rêgo, Matrícula Nº 100485, Portadora da cédula de identidade RG de Nº 49.873.76 SSP/PE e inscrita no CPF sob o Nº 998.482.444-68, Guarda Municipal, ao quadro da Secretaria Municipal de Segurança Cidadã. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor, produzindo seus efeitos legais a partir desta data. | Visualizar |
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120/2023
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09/03/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | CONVOCA A 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA ILHA DE ITAMARACÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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21/2023
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13/03/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º. COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Direta e Indireta da Prefeitura Municipal da Ilha de Itamaracá, o Servidor efetivo deste Município, o Senhor JOSÉ SEVERINO FELIX, matricula Nº 100357, Agente de Endemias, portador da Cédula de Identidade (RG) Nº 6.426.596 SDS-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 043.532.374-11, com ônus para seu órgão de origem, sem prejuízo no seu vencimento, direitos e vantagens, para licença de Mandato Classista do Sindicato representativo da categoria, a contar de 30 de janeiro de 2023 a 30 de janeiro de 2026. Conforme solicitação constante do Ofício Nº 26/2023 SINDSPMI, de 07 de março de 2023. | Visualizar |
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22/2023
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16/03/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º. EXONERAR o Senhor EDUARDO JOSÉ TAVARES DE QUEIROZ GALVÃO, portador da cédula de identidade (RG) Nº 5.613.408 SDS-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 010.303.264-95, do cargo de Secretário, da Secretaria de Meio Ambiente, Pesca e Aquicultura, símbolo CCS1, para o qual fora designado pela Portaria GP de N° 053/2021, datada de 13 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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23/2023
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20/03/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º. NOMEAR o Senhor JOSÉ ACEVEDO ALVES JÚNIOR, portador da cédula de identidade (RG) Nº 1.834.903 SSP-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 372.112.774-91 para exercer o cargo de Secretário da Secretaria de Meio Ambiente, Pesca e Aquicultura, símbolo CCS1. | Visualizar |
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1.406/2023
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02/03/2023 | Legislação |
Leis | EMENTA – Dispõe sobre a estruturação do Quadro de Cargos de Servidores de Provimento Efetivo desta Casa Legislativa e dá outras providências. | Visualizar |
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1.407/2023
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07/03/2023 | Legislação |
Leis | EMENTA: Autoriza pagamento de auxilio financeiro aos Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências | Visualizar |
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s/n
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31/12/2022 | Ouvidoria |
Relatório Anual | Relatório Anual da Ouvidoria do Município de Itamaracá referente ao exercício de 2022. | Visualizar |
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122/2023
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21/03/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE O MARCO TEMPORAL DE TRANSIÇÃO PARA A APLICAÇÃO INTEGRAL DO NOVO REGIME DE LICITAÇÕES E CONTRATOS SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E RESPECTIVOS REGULAMENTOS MUNICIPAIS. | Visualizar |
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1.408/2023
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28/03/2023 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar e requisitos à Candidatura ao Cargo de Conselheiro Tutelar: | Visualizar |
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123/2023
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31/03/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, DIA 06 (QUINTA-FEIRA), VÉSPERA DO FERIADO DO DIA 07 DE ABRIL EM RAZÃO DA PAIXÃO DE CRISTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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41/2021
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14/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º. Dispensar a pessoa abaixo das atribuições de “Gerenciador Master” da unidade jurisdicionada Município da Ilha de Itamaracá: Mosar de Melo Barbosa Filho CPF nº.: 388.421.144-72 Art. 2º. Designar a pessoa abaixo qualificada como “Gerenciador Master” da unidade jurisdicionada Município da Ilha de Itamaracá: Rita de Cássia de Morais Monteiro Cargo: Assessora CPF nº.: 025.788.654-00 E-mail: cassiammonteiro@@hotmail.com | Visualizar |
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289/2021
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28/12/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | O Senhor PAULO BATISTA ANDRADE, Prefeito Municipal da Ilha de Itamaracá, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, face o que dispõe o artigo 55, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, combinado com a Resolução Nº 38/2009, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), e atendendo solicitação constante do Ofício Nº 136/2021.SE/FIN, do Secretário Municipal de Educação, | Visualizar |
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25/2023
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18/04/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | O Senhor PAULO BATISTA ANDRADE, Prefeito Municipal da Ilha de Itamaracá, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, face o que dispõe o artigo 55, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal da Ilha de Itamaracá, | Visualizar |
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26/2023
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18/04/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | O Senhor PAULO BATISTA ANDRADE, Prefeito Municipal da Ilha de Itamaracá, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, face o que dispõe o artigo 55, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal da Ilha de Itamaracá, RESOLVE Art. 1º. DESIGNAR como Pregoeiro de sua Equipe de Apoio deste Município: | Visualizar |
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24/2023
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12/04/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º. COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Procuradoria Geral do Município, a Servidora Comissionada deste município, a Senhora ALESSANDRA PRISCILLA MARTINS LIMA DE OLIVEIRA, matricula Nº 221841, portadora da Cédula de identidade (RG) Nº 8.620.260 SDS-PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 065.873.314-16, lotada na Secretaria de Políticas Sociais, no cargo de Gerente de Habitação. | Visualizar |
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27/2023
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04/05/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE Art. 1º. EXONERAR a Senhora FLÁVIA MAYRA PAIVA QUEIROZ, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 9.054.649 SDS-PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 106.562.294-54, do cargo de Coordenadora de Administração Regional, da Secretaria de Administração Regional, símbolo CC3, para o qual fora designado pela Portaria GP de N° 232/2021, datada de 01 de junho de 2021. | Visualizar |
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02/2023
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09/05/2023 | Atos Oficiais |
Erratas | Lei nº 1.381/2021 de 15 de dezembro de 2021. Art. 35, §1º. | Visualizar |
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1.409/2023
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04/05/2023 | Legislação |
Leis | Art. 1º Fica alterada a subfunção programática da Lei nº 1.402/2022, Lei Orçamentária Anual dos seguintes programas de saúde: 10.301.0011.2131 para 10.302.0011.2131 10.301.0011.2132 para 10.302.0011.2132 10.301.0011.2140 para 10.302.0011.2140 10.302.0011.2145 para 10.304.0011.2145 10.304.0044.2149 para 10.305.0044.2149 10.304.0044.2150 para 10.305.0044.2150 | Visualizar |
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1.410/2023
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04/05/2023 | Legislação |
Leis | Art. 1º O caput do Art. 192, da Lei Municipal nº 1.210/2011, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 192 O Processo Administrativo Disciplinar será promovido por uma comissão composta 3 (três) servidores designados pelo Chefe do Poder Executivo, indicado entre seus membros, o respectivo Presidente mas, sempre subordinada à Procuradoria Geral.” Art. 2º Permanecem inalterados todos os demais artigos da Lei nº 1.210/2011, não modificados por esta emenda supressiva. Art. 3º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. | Visualizar |
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28/2023
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05/05/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE: Art. 1º-DISPENSAR todos os Membros e Titulares do Grupo Especial de Trabalho para Levantamento e Tombamento do Patrimônio da Prefeitura do Município da Ilha de Itamaracá para o qual foram designados pela Portaria GP Nº 255/2021. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor, produzindo seus efeitos legais e financeiros a partir de 01 de abril de 2023. | Visualizar |
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29/2023
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05/05/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º-DESIGNAR como Membros Titulares do Grupo Especial de Trabalho para Levantamento e Tombamento do Patrimônio da Prefeitura do Município da Ilha de Itamaracá, os seguintes Servidores Municipais: RENATO MADUREIRA DE LIMA, Matrícula Nº 100171, na condição de Presidente; JOSÉ ALBERTO DE MESQUITA, Matrícula Nº 100089, na condição de 1º (Primeiro) Membro, GILZELIA MARIA GONÇALVES SANTOS DE OLIVEIRA, Matrícula Nº 100117, na condição de 2º (Segundo) Membro, QUÉZIA TAVARES DA SILVA, Matrícula Nº 221810, na condição de 3º (Terceiro) Membro, tudo nos termos do que dispõe o artigo 2º, caput, da Lei Municipal Nº 1.032/2006. | Visualizar |
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30/2023
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09/05/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE: Art. 1º. COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Prefeitura Municipal de Araçoiaba, a servidora efetiva deste Município, a senhora MARTA DE ARAÚJO VIANA, professora, matrícula nº 100519, sem prejuízo dos seus vencimentos e vantagens, em regime de permuta com a servidora MARIA LUCINEIDE DA CRUZ, professora, matrícula nº 18274, da Secretaria de Educação da Prefeitura do Município de Araçoiaba, no período de 01 de fevereiro de 2023 até 31 de dezembro de 2023. | Visualizar |
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31/2023
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09/05/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º. COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Prefeitura Municipal de Itapissuma, a servidora efetiva deste Município, a senhora PRISCILLA KATYANE GOES SANTOS, professora, matrícula nº 003043, sem prejuízo dos seus vencimentos e vantagens, em regime de permuta com a servidora CRISTIANE MARIA PORTELA DE FRANÇA, professora, matrícula nº 49529, da Secretaria de Educação da Prefeitura do Município de Itapissuma, no período de 01 de fevereiro de 2023 até 31 de dezembro de 2023. | Visualizar |
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32/2023
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09/05/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE: Art. 1º. COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Prefeitura Municipal de Itapissuma, a servidora efetiva deste Município, a senhora MARIA BETANIA DE OLIVEIRA SANTOS, professora, matrícula nº 100381, sem prejuízo dos seus vencimentos e vantagens, em regime de permuta com a servidora RITA DE CASSIA RODRIGUES DO NASCIMENTO, professora, matrícula nº 100471, da Secretaria de Educação da Prefeitura do Município de Itapissuma, no período de 01 de fevereiro de 2023 até 31 de dezembro de 2023. | Visualizar |
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33/2023
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18/05/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º. EXONERAR o Senhor ROBSON WANDERLEY SILVA, portador da cédula de identidade (RG) Nº 6.836.095 SDS-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 061.536.704-66, do cargo de Chefe de Obras e Urbanismo, da Secretaria Infraestrutura, símbolo CC4, para o qual fora designado pela Portaria GP de N° 118/2021, datada de 01 de fevereiro de 2021. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor, produzindo seus efeitos legais e financeiros retroativos a 01 de maio de 2023. | Visualizar |
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1.411/2023
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18/05/2023 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a qualificação de Organizações Sociais – OS no âmbito do Município de Ilha de Itamaracá/PE. | Visualizar |
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1.412/2023
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18/05/2023 | Legislação |
Leis | EMENTA: Concede reajuste salarial aos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal da Ilha de Itamaracá e dá outras providências. | Visualizar |
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s/n
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31/12/2022 | Acesso à Informação |
Relatório Anual Estatístico do e-SIC | Relatório anual contendo a quantidades de pedidos de acesso recebidos, atendidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes, referente ao exercício de 2022. | Visualizar |
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35/2023
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29/05/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º. NOMEAR a Senhora JULIANA DOS SANTOS SOUZA, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 7.496.707 SDS/PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 066.064.124-04, para exercer o cargo de Assessora, da Secretaria de Meio Ambiente, Pesca e Aquicultura, símbolo CC5. | Visualizar |
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362023
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29/05/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º. EXONERAR, a pedido, do Cargo Efetivo de Assistente Administrativo, o Servidor Municipal JOSÉ CARLOS LOPES DE ALBUQUERQUE, Matrícula Nº 100600, nos termos que dispõe o artigo 26, caput, da Lei Municipal Nº 1.210/2011 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais da Ilha de Itamaracá). | Visualizar |
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34/2023
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29/05/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º. NOMEAR a Senhora JANINE SANTOS NUNES MACHADO BEZERRA, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 7.277.734 SDS/PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 080.609.604-74, para exercer o cargo de Procuradora, da Procuradoria Geral Municipal, símbolo CC1. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor, produzindo seus efeitos legais e financeiros retroativos a 01 de maio de 2023. | Visualizar |
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127/2023
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06/06/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO PRÓXIMO DIA 08 e 09 de Junho de 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1376/2021
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28/10/2021 | Legislação |
Lei Orgânica Municipal | Dispõe sobre abertura de credito especial para utilização de saldo remanescente dos recursos da Lei Aldir Blanc e dá outras providencias. | Visualizar |
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38/2023
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12/06/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º. EXONERAR o Senhor BRUNO CÉSAR DA CUNHA NEVES, portador da cédula de identidade (RG) Nº 6.496.236 SDS-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 077.889.804-263, do cargo de Secretário Adjunto, da Secretaria de Meio Ambiente, Pesca e Aquicultura, símbolo CCS, para o qual fora designado pela Portaria GP de N° 062/2021, datada de 21 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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39/2023
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12/06/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º. EXONERAR o Senhor JOSÉ ROBERTO DA SILVA JUNIOR, portador da cédula de identidade (RG) Nº 5.251.603 SSP-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 007.655.864-95, do cargo de Secretário Adjunto, da Secretaria de Infraestrutura, símbolo CCS, para o qual fora designado pela Portaria GP de N° 116/2021, datada de 21 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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40/2023
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12/06/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º. EXONERAR a Senhora JANEIDE AUGUSTA MARTINS CARNEIRO DE ALBUQUERQUE, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 359.688 SDS-RN, inscrita no CPF/MF sob o Nº 042.158.874-88, do cargo de Secretária, da Secretaria da Mulher, símbolo CCS1, para o qual fora designada pela Portaria GP de N° 015/2021, datada de 06 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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37/2023
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07/06/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre a declaração de vacância do cargo público municipal inacumulável de servidor que indica e dá outras providências. | Visualizar |
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41/2023
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12/06/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º. EXONERAR o Senhor GEORGE AUGUSTO MARTINS CARNEIRO DE ALBUQUERQUE, portador da cédula de identidade (RG) Nº 5.866.068 SSP-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 031.690.484-81, do cargo de Secretário, da Secretaria de Infraestrutura, símbolo CCS1, para o qual fora designado pela Portaria GP de N° 048/2021, datada de 13 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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42/2023
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12/06/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º. EXONERAR a Senhora DEUZILENE MEDEIROS BARBOSA CARNEIRO DE ALBUQUERQUE, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 9.061.111 SDS/PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 066.029.184-35, do cargo de Coordenadora Administrativa, da Secretaria da Mulher, símbolo CC3, para o qual fora designada pela Portaria GP de N° 252/2021, datada de 26 de agosto de 2021. | Visualizar |
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43/2023
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12/06/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º. EXONERAR a Senhora JULIA VITORIA AMERICO DA SILVA SENA, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 10.942.191 SDS/PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 160.096.464-80, do cargo de Secretária Adjunta, da Secretaria da Mulher, símbolo CCS, para o qual fora designada pela Portaria GP de N° 125/2021, datada de 01 de fevereiro de 2021. | Visualizar |
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44/2023
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12/06/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º. EXONERAR a Senhora LENILDA DIAS DA SILVA, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 4.056.415 SDS/PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 756.143.324-72, do cargo de Coordenadora da Secretaria, da Secretaria da Mulher, símbolo CC3, para o qual fora designada pela Portaria GP de N° 126/2021, datada de 01 de fevereiro de 2021. | Visualizar |
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45/2023
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12/06/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º. EXONERAR a Senhora FERNANDA DE MOURA BAZANTE, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 3.455.505 SDS-PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 590.640.564-04, do cargo de Coordenadora da Programas, da Secretaria da Mulher, símbolo CC3, para o qual fora designada pela Portaria GP de N° 122/2021, datada de 01 de fevereiro de 2021 | Visualizar |
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46/2023
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12/06/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º. EXONERAR o Senhor LEVSON LIMA PAES BARRETO, portador da cédula de identidade (RG) Nº 1.232.905 SSP/PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 098.987.004-91, do cargo de Coordenador de Captação de Programas e Recursos Financeiros, da Secretaria da Mulher, símbolo CC3, para o qual fora designado pela Portaria GP de N° 220/2021, datada de 01 de abril de 2021. | Visualizar |
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47/2023
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12/06/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º. Designar o Sr. Severino Carlos Gois da Silva, matrícula Nº 221786, portador do CPF Nº 071.797.904-00 e RG Nº 1.007.547 SSP/PE, para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Infraestrutura. | Visualizar |
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128/2023
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19/06/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO PRÓXIMOS DIAS 23 e 29 de junho de 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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130/2023
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30/06/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO 30 DE JUNHO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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129/2023
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26/07/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Define procedimentos para o Cadastramento Imobiliário de Imóveis no âmbito do Município da Ilha de Itamaracá, na conformidade do art. 32, da Lei nº 972/2002, de 31 de dezembro de 2002. | Visualizar |
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1.414/2023
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27/06/2023 | Legislação |
Lei Complementar | Ementa: Altera o artigo 75 da Lei Municipal Nº 1.330/2018. Dispões sobre a criação e extinção de Cargos Efetivos, carga horária e dá outras providências. . | Visualizar |
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48/2023
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03/07/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º. EXONERAR o Senhor NIELSON GOMES DA SILVA, portador da cédula de identidade (RG) Nº 9.658.215 SDS-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 137.898.274-60, do cargo de Chefe do Departamento de Fiscalização Ambiental, da Secretaria do Meio Ambiente, Pesca e Aquicultura, símbolo CC4, para o qual fora designado pela Portaria GP de N° 011/2023, datada de 27 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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49/2023
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03/07/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º. EXONERAR o Senhor LUCAS ANDRE BEZERRA, portador da cédula de identidade (RG) Nº 10.175.942 SDS-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 073.812.284-08, do cargo de Administrador Regional, da Secretaria de Administração Regional, símbolo CC4, para o qual fora designado pela Portaria GP de N° 134/2021, datada de 01 de fevereiro de 2021. | Visualizar |
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50/2023
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04/07/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º. EXONERAR o Senhor ALEXSANDRO FLORENCIO CALIXTO JUNIOR, portador da cédula de identidade (RG) Nº 10108528 SDS-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 126.724.854-88, do cargo de Assessor da Secretaria de Infraestrutura, símbolo CC5., para o qual fora designado pela Portaria GP de N° 109/2021, datada de 01 de fevereiro de 2021. | Visualizar |
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51/2023
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06/07/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º. COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Companhia Estadual de Habitação e Obras / CEHAB, a Servidora Efetiva deste município, a Senhora LILIAN MARIA CADETE DOS SANTOS, matricula Nº 100098, portadora da Cédula de identidade (RG) Nº 3.660.132 SDS-PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 846.720.134-72, com ônus para seu órgão de origem, sem prejuízo no seu vencimento, direitos e vantagens, mediante ressarcimento, no período de 01 (um) ano, a contar de 01 de janeiro de 2023 à 31 de dezembro de 2023. . | Visualizar |
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001
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07/07/2023 | Atos Oficiais |
Outros Documentos | EDITAL DE RESILIÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO POR INEXECUÇÃO DO OBJETO e PRAZO. Empresa VASCONCELOS & MAGALHÃES EMPREENDIMENTOS LIMITADA. | Visualizar |
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52/2023
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11/07/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º. NOMEAR o Senhor CARLOS ANDRÉ SILVA DE SOUZA, portador da cédula de identidade (RG) Nº 6.280.722 SDS/PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 072.510.864-92, para exercer o cargo de Fiscal dos serviços de manutenção com eficiência no sistema de iluminação pública no Município da Ilha de Itamaracá e as demais atividades necessárias ao atendimento das solicitações das áreas: urbanas, rurais, logradouros, beira rio, sítios históricos, praças, PE’s, morros do Município da Ilha de Itamaracá. | Visualizar |
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53/2023
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11/07/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º. NOMEAR o Senhor DIOGO MOTA SANTOS LINDOSO, portador da cédula de identidade (RG) Nº 6.087.423 SSP/PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 035.425.584-35, para exercer o cargo de Procurador, da Procuradoria Geral Municipal, símbolo CC1. | Visualizar |
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132/2023
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20/07/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO FEMENINA DA COPA DO MUNDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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54/2023
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27/07/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º. EXONERAR, a Senhora DANIELLE CONCEIÇÃO DE SANTANA portadora da cédula de identidade (RG) Nº 7.894.101SDS-PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 073024824-03, do cargo de Assessora, da Secretaria de Meio Ambiente, Pesca e Agricultura, símbolo CC5, para o qual fora designada pela Portaria GP de N° 068/2021, datada de 21 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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55/2023
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27/07/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º. EXONERAR, o Senhor JOSE LEONARDO BEZERRA, portador da cédula de identidade (RG) Nº 5706063 SDS-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 033.815.384-54, do cargo de Chefe do Gabinete de Imprensa, do Assessoramento Imediato, símbolo CC1, para o qual fora designado pela Portaria GP de N° 127/2021, datada de 01 de fevereiro de 2021. | Visualizar |
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56/2023
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27/07/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º. EXONERAR, a Senhora MICHELLE DE MORAIS FERREIRA, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 5772008 SSP-PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 008.211.134-02, do cargo de cargo de Secretária Adjunta de Administração, símbolo CCS, para o qual fora designada pela Portaria GP de N° 057/2021, datada de 13 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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57/2023
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27/07/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º. EXONERAR, a Senhora ANDREZA DE SENA TEIXEIRA, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 8924154 SDS-PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 086.468.954-32, do cargo Assessora da Secretaria de Infraestrutura, símbolo CC5, para o qual fora designada pela Portaria GP de N° 110/2021, datada de 01 de fevereiro de 2021. | Visualizar |
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58/2023
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27/07/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º. NOMEAR a Senhora RAYANNE PEDROSA SPINDOLA, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 8.729.710 SDS/PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 114.244.844-48, para exercer o cargo de Secretária Adjunta, da Secretaria da Mulher, símbolo CCS. | Visualizar |
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59/2023
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27/07/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º. NOMEAR o Senhor ALEXANDRO DELANO SUASSUNA MENDES, portador da cédula de identidade (RG) Nº 5.579.734 SSP/PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 012.799.174-31, para exercer o cargo de Secretário Adjunto, da Secretaria de Administração, símbolo CCS. | Visualizar |
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60/2023
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28/07/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º. NOMEAR o Senhor FERNANDO NUNES MACHADO FILHO, portador da cédula de identidade (RG) Nº 7.277.709 SDS/PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 100.581.644-13, para exercer o cargo de Secretário Adjunto, da Secretaria de Infraestrutura, símbolo CCS. | Visualizar |
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61/2023
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28/07/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º. NOMEAR o Senhor GILVANDO TEODORO DE MACEDO JUNIOR, portador da cédula de identidade (RG) Nº 5.232.894 SSP/PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 041.830.054-26, para exercer o cargo de Secretário Adjunto, da Secretaria de Meio Ambiente, Pesca e Aquicultura, símbolo CCS. | Visualizar |
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62/2023
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28/07/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º. NOMEAR o Senhor HUDSON TACIO DE OLIVEIRA MAGNO, portador da cédula de identidade (RG) Nº 002.306.297 ITEP/RN, inscrito no CPF/MF sob o Nº 088.411.754-51, para exercer o cargo de Assessor, da Secretaria de Políticas Sociais, símbolo CC5. | Visualizar |
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63/2023
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28/07/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º. EXONERAR o Senhor ALEXANDRE GALVAO MUNIZ FERREIRA, portador da cédula de identidade (RG) Nº 2950048 SSP-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 437.396.014-34 do cargo de Chefe do Departamento de Coleta, Tratamento e Destinação Final de Resíduos Sólidos da Secretaria de Infraestrutura, símbolo CC4, para o qual fora designado pela Portaria GP de N° 108/2021, datada de 01 de fevereiro de 2021. Art. 2º. NOMEAR o Senhor ALEXANDRE GALVAO MUNIZ FERREIRA, portador da cédula de identidade (RG) Nº 2950048 SSP-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 437.396.014-34 para exercer o cargo de Assessor, da Secretaria de Infraestrutura, símbolo CC5. | Visualizar |
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64/2023
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28/07/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º. EXONERAR, a Senhora JANAINA MARIA VIEIRA FERNANDES, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 4357220 SDS/PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 799.199.284-53, do cargo de Gestora do Departamento da Biblioteca Municipal da Secretaria de Educação, símbolo CC4, para o qual fora designada pela Portaria GP de N° 081/2021, datada de 01 de fevereiro de 2021. | Visualizar |
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65/2023
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28/07/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º. NOMEAR o Senhor LEANDRO SANTANA DO NASCIMENTO, portador da cédula de identidade (RG) Nº 5.788.341 SDS/PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 031.358.334-02, para exercer o cargo de Chefe de departamento de coleta, tratamento e destinação final de resíduos sólidos, da Secretaria de Infraestrutura, símbolo CC4. | Visualizar |
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1415/2023
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14/08/2023 | Legislação |
Leis | Altera o artigo 104, da Lei Municipal nº1.050 de 26 de abril de de 2007, para inserir o paragrafo único. | Visualizar |
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66/2023
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01/08/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º. EXONERAR, a Senhora ROSELI NORONHA GOIS DA SILVA, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 1.751.914 SDS-PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 196.510.584-04, do cargo de Secretária Adjunta, da Secretaria de Educação, símbolo CCS, para o qual fora designada pela Portaria GP de N° 018/2022, datada de 01 de fevereiro de 2022. | Visualizar |
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67/2023
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01/08/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º. EXONERAR, o Senhor JOAO PALMEIRA DA SILVA, portador da cédula de identidade (RG) Nº 34559712 SSP-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 872.715.164-68, do cargo de Supervisor Administrativo de Nomeações para Desempenho de Atividades Administrativas (Art.74, Parágrafo único, da Lei Municipal Nº 1.330/2018), símbolo CC2., para o qual fora designado pela Portaria GP de N° 195/2021, datada de 01 de março de 2021. | Visualizar |
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68/2023
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01/08/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º. EXONERAR, a Senhora ANATACIA BEZERRA GOMES DA SILVA portadora da cédula de identidade (RG) Nº 5.531.963 SDS-PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 067.046.214-40, do cargo de Gerente de Contratos e Convênios, da Secretaria de Políticas Sociais, símbolo CC2., para o qual fora designada pela Portaria GP de N° 242/2021, datada de 13 de julho de 2021. | Visualizar |
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69/2023
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01/08/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º. EXONERAR, a Senhora VANUZIA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA portadora da cédula de identidade (RG) Nº 2.619.993 SDS/PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 372.401.454-68, do cargo de Gerente de Atividades símbolo CC2, para o qual fora designada pela Portaria GP de N° 259/2021, datada de 28 de julho de 2021. | Visualizar |
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70/2023
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01/08/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º. EXONERAR, a Senhora EDNA SILVA DE ALMEIDA, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 7066760 SDS-PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 056.905.924-04, do cargo de Supervisora Administrativo de Nomeações para Desempenho de Atividades Administrativas (Art.74, Parágrafo único, da Lei Municipal Nº 1.330/2018), símbolo CC2., para o qual fora designada pela Portaria GP de N° 157/2021, datada de 16 de fevereiro de 2021 | Visualizar |
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71/2023
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08/08/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º. NOMEAR a Senhora MAURICÊA MUNIZ FEITOSA CYSNEIROS, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 3.367.744 SDS/PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 591463.114-91, para exercer o cargo de Secretária, da Secretaria da Mulher, símbolo CCS1. | Visualizar |
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s/n
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21/08/2023 | Ouvidoria |
Pesquisa de Satisfação | Pesquisa de satisfação realizada de forma anual, em atendimento aos termos definidos no artigo 23 da Lei Federal nº 13.460/2017 e Resolução TC nº 158/2021 do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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116/2023
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17/08/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | O controle de frequência do servidor público da Administração Direta do Poder Executivo far-se-á por meio de registro de ponto manual ou eletrônico, esse, que utilizarão, portanto, o registro e a apuração de frequência por meio de folha individual de ponto, na forma do ANEXO I. | Visualizar |
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117/2023
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28/08/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º. EXONERAR, o Senhor LUAN VITOR BEZERRA, portador da cédula de identidade (RG) Nº 11.026.931 SDS/PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 073.812.304-88, do cargo de Chefe do Departamento de Cultura, da Secretaria de Políticas Sociais, símbolo CC4, para o qual fora designado pela Portaria GP de N° 012/2023, datada de 02 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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118/2023
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28/08/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º. EXONERAR, o Senhor ALEXANDRO DELANO SUASSUNA MENDES, portador da cédula de identidade (RG) Nº 5.579.734 SSP/PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 012.799.174-31, do cargo de Secretário Adjunto, da Secretaria de Administração, símbolo CCS, para o qual fora designado pela Portaria GP de N° 059/2023, datada de 03 de julho de 2023. | Visualizar |
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119/2023
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08/09/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º. NOMEAR o Senhor SEVERINO ALBERTINO DA SILVA, portador da cédula de identidade (RG) Nº 1.853.053 SDS/PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 329.155.514-72, para exercer o cargo de Gerente de Contratos e Convênios, da Secretaria de Politicas Sociais, símbolo CC2. | Visualizar |
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120/2023
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08/08/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º. NOMEAR o Senhor VALDELIO DA SILVA RODRIGUES, portador da cédula de identidade (RG) Nº 5.835.938 SDS/PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 037.877.474-35, para exercer o cargo de Supervisor Administrativo de Nomeações para Desempenho de Atividades Administrativas (Art.74, Parágrafo único, da Lei Municipal Nº 1.330/2018), símbolo CC2. | Visualizar |
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121/2023
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08/08/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Senhora KEVILLIN INGRID CRUZ DA SILVA, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 116.236.67 SDS/PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 140.720.654-04, para exercer o cargo de Gerente de Atividades, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Símbolo CC2. | Visualizar |
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101
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09/08/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR o servidor abaixo como Agente de Autoridade de Trânsito, conforme solicitação contida no Oficio Nº 205/2023, da Secretaria de Segurança Cidadã e Mobilidade. Nº Nome CPF Matrícula 01 Pedro Guedes dos Santos 461.499.704-00 100236 | Visualizar |
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102/2023
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09/08/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR o servidor abaixo como Agente de Autoridade de Trânsito, conforme solicitação contida no Oficio Nº 205/2023, da Secretaria de Segurança Cidadã e Mobilidade. Nº Nome CPF Matrícula 01 Pedro Medeiros do Rego Ventura 894.907.112-68 100494 | Visualizar |
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103/2023
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09/08/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR o servidor abaixo como Agente de Autoridade de Trânsito, conforme solicitação contida no Oficio Nº 205/2023, da Secretaria de Segurança Cidadã e Mobilidade. Nº Nome CPF Matrícula 01 Pedro Mendes Jardim 433.289114-72 100237 | Visualizar |
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104/2023
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09/08/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR o servidor abaixo como Agente de Autoridade de Trânsito, conforme solicitação contida no Oficio Nº 205/2023, da Secretaria de Segurança Cidadã e Mobilidade. Nº Nome CPF Matrícula 01 Ricardo de Araújo Guedes 019.030.454-52 100239 | Visualizar |
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105/2023
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09/08/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR o servidor abaixo como Agente de Autoridade de Trânsito, conforme solicitação contida no Oficio Nº 205/2023, da Secretaria de Segurança Cidadã e Mobilidade. Nº Nome CPF Matrícula 01 Ricardo Nogueira da Silva 027.808.094-42 100496 | Visualizar |
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106/2023
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09/08/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º. NOMEAR o servidor abaixo como Agente de Autoridade de Trânsito, conforme solicitação contida no Oficio Nº 205/2023, da Secretaria de Segurança Cidadã e Mobilidade. Nº Nome CPF Matrícula 01 Rozicleyde Maria Aprigio de Arruda 686.655.714-34 100497 | Visualizar |
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09/08/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º. NOMEAR o servidor abaixo como Agente de Autoridade de Trânsito, conforme solicitação contida no Oficio Nº 205/2023, da Secretaria de Segurança Cidadã e Mobilidade. Nº Nome CPF Matrícula 01 Sérgio Rodolfo Pereira da Silva 051.694.494-02 100499 | Visualizar |
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09/08/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º. NOMEAR o servidor abaixo como Agente de Autoridade de Trânsito, conforme solicitação contida no Oficio Nº 205/2023, da Secretaria de Segurança Cidadã e Mobilidade. Nº Nome CPF Matrícula 01 Silvio Gomes da Silva 833.970.944-53 100500 | Visualizar |
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109/2023
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09/08/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º. NOMEAR o servidor abaixo como Agente de Autoridade de Trânsito, conforme solicitação contida no Oficio Nº 205/2023, da Secretaria de Segurança Cidadã e Mobilidade. Nº Nome CPF Matrícula 01 Silvio Gonçalves dos Santos 032.409.784-07 100247 | Visualizar |
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110/2023
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09/08/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º. NOMEAR o servidor abaixo como Agente de Autoridade de Trânsito, conforme solicitação contida no Oficio Nº 205/2023, da Secretaria de Segurança Cidadã e Mobilidade. Nº Nome CPF Matrícula 01 Valdir Felix dos Santos 033.942.034-05 100501 | Visualizar |
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111/2023
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09/08/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º. NOMEAR o servidor abaixo como Agente de Autoridade de Trânsito, conforme solicitação contida no Oficio Nº 205/2023, da Secretaria de Segurança Cidadã e Mobilidade. Nº Nome CPF Matrícula 01 Valni José França Medeiros 433.602.894-04 100251 | Visualizar |
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112/2023
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09/08/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º. NOMEAR o servidor abaixo como Agente de Autoridade de Trânsito, conforme solicitação contida no Oficio Nº 205/2023, da Secretaria de Segurança Cidadã e Mobilidade. Nº Nome CPF Matrícula 01 Wagner Silva Pires Barbosa 043.963054-19 100503 | Visualizar |
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113/2023
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09/08/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º. NOMEAR o servidor abaixo como Agente de Autoridade de Trânsito, conforme solicitação contida no Oficio Nº 205/2023, da Secretaria de Segurança Cidadã e Mobilidade. Nº Nome CPF Matrícula 01 Willames Honorato dos Santos 417.754.574-00 110070 | Visualizar |
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114/2023
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09/08/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º. NOMEAR o servidor abaixo como Agente de Autoridade de Trânsito, conforme solicitação contida no Oficio Nº 205/2023, da Secretaria de Segurança Cidadã e Mobilidade. Nº Nome CPF Matrícula 01 Marconi José de Souza 458.650.004-20 100234 | Visualizar |
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115/2023
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17/08/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Senhora MICHELLE DE MORAIS FERREIRA, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 5772008 SSP-PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 008.211.134-02, para exercer o cargo de Gerente do Departamento de Administração, Recursos Humanos e Patrimônio, da Secretaria de Administração, símbolo CCS. | Visualizar |
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72/2023
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08/08/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | . EXONERAR os Membros Titulares do Grupo Especial de Trabalho da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar da Prefeitura do Município da Ilha de Itamaracá, os seguintes Servidores Municipais: LUIZ ALBERTO DE FARIAS GOMES, Matrícula Nº 221639 na condição de Presidente; GIVANILDO PEREIRA DE SOUZA, Matrícula Nº 221635, na condição de 1º (Primeiro) Membro; e ELIANAIS PEREIRA DA SILVA, Matrícula Nº 221637, na condição de 2º (Segundo) Membro. | Visualizar |
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73/2023
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09/08/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o servidor abaixo como Agente de Autoridade de Trânsito, conforme solicitação contida no Oficio Nº 205/2023, da Secretaria de Segurança Cidadã e Mobilidade. Nº Nome CPF Matrícula 01 Almir Nascimento da Costa 027.849.584-26 100202 | Visualizar |
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74/2023
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09/08/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o servidor abaixo como Agente de Autoridade de Trânsito, conforme solicitação contida no Oficio Nº 205/2023, da Secretaria de Segurança Cidadã e Mobilidade. Nº Nome CPF Matrícula 01 André Luiz Victor da Silva 047.175.434-08 100480 74/2023 | Visualizar |
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75/2023
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09/08/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o servidor abaixo como Agente de Autoridade de Trânsito, conforme solicitação contida no Oficio Nº 205/2023, da Secretaria de Segurança Cidadã e Mobilidade. Nº Nome CPF Matrícula 01 Antônio Bezerra Malta 683.012.784-04 100207 | Visualizar |
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76/2023
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09/08/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o servidor abaixo como Agente de Autoridade de Trânsito, conforme solicitação contida no Oficio Nº 205/2023, da Secretaria de Segurança Cidadã e Mobilidade. Nº Nome CPF Matrícula 01 Aquino Wanderlei Alves de Araújo 025.038.184-20 100481 | Visualizar |
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77/2023
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09/08/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o servidor abaixo como Agente de Autoridade de Trânsito, conforme solicitação contida no Oficio Nº 205/2023, da Secretaria de Segurança Cidadã e Mobilidade. Nº Nome CPF Matrícula 01 Cláudio Costa Ferreira 381.353.647-91 100187 | Visualizar |
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78/2023
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09/08/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o servidor abaixo como Agente de Autoridade de Trânsito, conforme solicitação contida no Oficio Nº 205/2023, da Secretaria de Segurança Cidadã e Mobilidade. Nº Nome CPF Matrícula 01 Cristiano Luiz da Rocha 799.202.094-49 100190 | Visualizar |
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79/2023
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09/08/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o servidor abaixo como Agente de Autoridade de Trânsito, conforme solicitação contida no Oficio Nº 205/2023, da Secretaria de Segurança Cidadã e Mobilidade. Nº Nome CPF Matrícula 01 Edjane Maria M. de Albuquerque 669.320.844-49 100192 | Visualizar |
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80/2023
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09/08/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o servidor abaixo como Agente de Autoridade de Trânsito, conforme solicitação contida no Oficio Nº 205/2023, da Secretaria de Segurança Cidadã e Mobilidade. Nº Nome CPF Matrícula 01 Elenice Mota Bezerra 830.665.784-53 100266 | Visualizar |
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81/2023
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09/08/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o servidor abaixo como Agente de Autoridade de Trânsito, conforme solicitação contida no Oficio Nº 205/2023, da Secretaria de Segurança Cidadã e Mobilidade. Nº Nome CPF Matrícula 01 Flávio Ramos Mota 959.674.944-72 100181 | Visualizar |
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82/2023
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09/08/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o servidor abaixo como Agente de Autoridade de Trânsito, conforme solicitação contida no Oficio Nº 205/2023, da Secretaria de Segurança Cidadã e Mobilidade. Nº Nome CPF Matrícula 01 Geraldo Florêncio Xavier Filho 887.278.154-04 100484 | Visualizar |
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83/2023
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09/08/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o servidor abaixo como Agente de Autoridade de Trânsito, conforme solicitação contida no Oficio Nº 205/2023, da Secretaria de Segurança Cidadã e Mobilidade. Nº Nome CPF Matrícula 01 Inaldo Juviniano de Barros 793.571.565-53 100213 | Visualizar |
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84/2023
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09/08/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o servidor abaixo como Agente de Autoridade de Trânsito, conforme solicitação contida no Oficio Nº 205/2023, da Secretaria de Segurança Cidadã e Mobilidade. Nº Nome CPF Matrícula 01 Iolanda Pacheco do Rego 998.482.444-68 100485 | Visualizar |
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85/2023
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09/08/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º. NOMEAR o servidor abaixo como Agente de Autoridade de Trânsito, conforme solicitação contida no Oficio Nº 205/2023, da Secretaria de Segurança Cidadã e Mobilidade. Nº Nome CPF Matrícula 01 Ivan José dos Santos 614.457.034-91 100214 | Visualizar |
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86/2023
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09/08/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o servidor abaixo como Agente de Autoridade de Trânsito, conforme solicitação contida no Oficio Nº 205/2023, da Secretaria de Segurança Cidadã e Mobilidade. Nº Nome CPF Matrícula 01 Jefferson José Batista Andrade 081.227.604-30 100504 | Visualizar |
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87/2023
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09/08/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | . NOMEAR o servidor abaixo como Agente de Autoridade de Trânsito, conforme solicitação contida no Oficio Nº 205/2023, da Secretaria de Segurança Cidadã e Mobilidade. Nº Nome CPF Matrícula 01 Jesaias Alves da Silva 343.803964-87 100216 | Visualizar |
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88/2023
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09/08/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o servidor abaixo como Agente de Autoridade de Trânsito, conforme solicitação contida no Oficio Nº 205/2023, da Secretaria de Segurança Cidadã e Mobilidade. Nº Nome CPF Matrícula 01 João Luiz dos Santos 037.199.804-21 100486 | Visualizar |
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89/2023
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09/08/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o servidor abaixo como Agente de Autoridade de Trânsito, conforme solicitação contida no Oficio Nº 205/2023, da Secretaria de Segurança Cidadã e Mobilidade. Nº Nome CPF Matrícula 01 Joel Fernando Cordeiro Machado 905.269.104-53 100487 | Visualizar |
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135/2023
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04/09/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 8 DE SETEMBRO DE 2023, EM DECORRÊNCIA DO FERIADO NACIONAL DE 7 DE SETEMBRO DIA DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL. | Visualizar |
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90/2023
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09/08/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | . NOMEAR o servidor abaixo como Agente de Autoridade de Trânsito, conforme solicitação contida no Oficio Nº 205/2023, da Secretaria de Segurança Cidadã e Mobilidade. Nº Nome CPF Matrícula 01 Jorge Nascimento Martins 169.857.884-91 100217 | Visualizar |
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91/2023
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09/08/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º. NOMEAR o servidor abaixo como Agente de Autoridade de Trânsito, conforme solicitação contida no Oficio Nº 205/2023, da Secretaria de Segurança Cidadã e Mobilidade. Nº Nome CPF Matrícula 01 José Carlos Lins de Paiva 487.392.004-34 100219 | Visualizar |
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92/2023
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09/08/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o servidor abaixo como Agente de Autoridade de Trânsito, conforme solicitação contida no Oficio Nº 205/2023, da Secretaria de Segurança Cidadã e Mobilidade. Nº Nome CPF Matrícula 01 José Messias Silva de Andrade 043.134.554-69 100488 | Visualizar |
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93/2023
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09/08/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o servidor abaixo como Agente de Autoridade de Trânsito, conforme solicitação contida no Oficio Nº 205/2023, da Secretaria de Segurança Cidadã e Mobilidade. Nº Nome CPF Matrícula 01 Josinaldo Nascimento da Silva 027171634-76 100225 | Visualizar |
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94/2023
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09/08/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o servidor abaixo como Agente de Autoridade de Trânsito, conforme solicitação contida no Oficio Nº 205/2023, da Secretaria de Segurança Cidadã e Mobilidade. Nº Nome CPF Matrícula 01 Jurandir Augusto dos Santos 019856.264-03 100226 | Visualizar |
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95/2023
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09/08/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o servidor abaixo como Agente de Autoridade de Trânsito, conforme solicitação contida no Oficio Nº 205/2023, da Secretaria de Segurança Cidadã e Mobilidade. Nº Nome CPF Matrícula 01 Linaldo Nunes da Silva 488.650.284-91 100227 | Visualizar |
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96/2023
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09/08/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o servidor abaixo como Agente de Autoridade de Trânsito, conforme solicitação contida no Oficio Nº 205/2023, da Secretaria de Segurança Cidadã e Mobilidade. Nº Nome CPF Matrícula 01 Luiz José Travassos Filho 887.280.484-15 100489 | Visualizar |
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97/2023
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09/08/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o servidor abaixo como Agente de Autoridade de Trânsito, conforme solicitação contida no Oficio Nº 205/2023, da Secretaria de Segurança Cidadã e Mobilidade. Nº Nome CPF Matrícula 01 Manoel de Paiva Filho 734238.744-49 100230 | Visualizar |
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98/2023
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09/08/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o servidor abaixo como Agente de Autoridade de Trânsito, conforme solicitação contida no Oficio Nº 205/2023, da Secretaria de Segurança Cidadã e Mobilidade. Nº Nome CPF Matrícula 01 Mauro Leandro Cabral 054.120.284-70 100490 | Visualizar |
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99/2023
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09/08/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o servidor abaixo como Agente de Autoridade de Trânsito, conforme solicitação contida no Oficio Nº 205/2023, da Secretaria de Segurança Cidadã e Mobilidade. Nº Nome CPF Matrícula 01 Mirtes Augusta Pereira Ferraz 067.152.994-39 100491 | Visualizar |
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100/2023
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09/08/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o servidor abaixo como Agente de Autoridade de Trânsito, conforme solicitação contida no Oficio Nº 205/2023, da Secretaria de Segurança Cidadã e Mobilidade. Nº Nome CPF Matrícula 01 Nelson Francisco de A. Junior 734.238664-20 100493 | Visualizar |
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134/2023
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29/08/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Acrescenta a alínea “g” nos itens I e II, do art. 2º do Decreto nº 30, de 17 de agosto de 2012 e dá outras providências. | Visualizar |
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122/2023
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30/08/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º. NOMEAR, a Comissão de Organização e Acompanhamento do Concurso Público da Prefeitura Municipal da Ilha de Itamaracá, Estado de Pernambuco, composta pelos seguintes membros: | Visualizar |
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127/2023
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06/09/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, a pedido, do Cargo Efetivo de Agente Comunitário de Saúde, a Servidora Municipal ADRIANA MARIA DE LIMA CÉSAR, Matrícula Nº 100700, nos termos que dispõe o artigo 26, caput, da Lei Municipal Nº 1.210/2011 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais da Ilha de Itamaracá). | Visualizar |
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126/2023
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06/09/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º. EXONERAR, a pedido, do Cargo Efetivo de Agente Administrativo, o Servidor Municipal EDILSON FERREIRA DA COSTA, Matrícula Nº 100140, nos termos que dispõe o artigo 26, caput, da Lei Municipal Nº 1.210/2011 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais da Ilha de Itamaracá). | Visualizar |
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125/2023
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04/09/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º. COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Companhia Estadual de Habitação e Obras / CEHAB, a Servidora Efetiva deste município, a Senhora LILIAN MARIA CADETE DOS SANTOS, matricula Nº 100098, portadora da Cédula de identidade (RG) Nº 3.660.132 SDS-PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 846.720.134-72, com ônus para seu órgão de origem, sem prejuízo no seu vencimento, direitos e vantagens, mediante ressarcimento, no período de 01 (um) ano, a contar de 01 de janeiro de 2020 à 31 de dezembro de 2020. . | Visualizar |
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124/2023
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04/09/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º. COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Companhia Estadual de Habitação e Obras / CEHAB, a Servidora Efetiva deste município, a Senhora LILIAN MARIA CADETE DOS SANTOS, matricula Nº 100098, portadora da Cédula de identidade (RG) Nº 3.660.132 SDS-PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 846.720.134-72, com ônus para seu órgão de origem, sem prejuízo no seu vencimento, direitos e vantagens, mediante ressarcimento, no período de 01 (um) ano, a contar de 01 de janeiro de 2019 à 31 de dezembro de 2019. . | Visualizar |
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123/2023
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04/09/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º. COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Companhia Estadual de Habitação e Obras / CEHAB, a Servidora Efetiva deste município, a Senhora LILIAN MARIA CADETE DOS SANTOS, matricula Nº 100098, portadora da Cédula de identidade (RG) Nº 3.660.132 SDS-PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 846.720.134-72, com ônus para seu órgão de origem, sem prejuízo no seu vencimento, direitos e vantagens, mediante ressarcimento, no período de 01 (um) ano, a contar de 01 de janeiro de 2018 à 31 de dezembro de 2018. | Visualizar |
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001/2023 Concurso
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19/09/2023 | Atos Oficiais |
Concurso Público | O Prefeito do Município da Ilha de Itamaracá, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICA a abertura das inscrições e estabelece normas relativas à realização do CONCURSO PÚBLICO de Provas e/ou Provas e Títulos para o preenchimento de 129 (cento e vinte e nove) vagas de cargos do Quadro de Pessoal, nesta Prefeitura, em conformidade com o art. 37, inciso II da Constituição Federal do Brasil, Lei Municipal e demais Legislações pertinentes à espécie, este Edital e, Editais de retificação. (quando for o caso). | Visualizar |
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1418/2023
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12/09/2023 | Legislação |
Leis | Abre crédito adicional especial para adequação do município oriundo da Lei Complementar nº 195/2022, conhecida como Lei Paulo Gustavo – LPG e dá outras providências. | Visualizar |
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1420/2023
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22/09/2023 | Legislação |
Leis | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR QUE SE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL 127/2022. | Visualizar |
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1419/2023
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22/09/2023 | Legislação |
Leis | Abre crédito adicional suplementar para repasse do complemento da união referente ao piso da enfermagem e da outras providências. | Visualizar |
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1417/2023
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12/09/2023 | Legislação |
Leis | Estabelece as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências. (LDO). | Visualizar |
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001/2023
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28/09/2023 | Atos Oficiais |
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO | A Secretaria de Turismo, Cultura e Lazer, vem pelo presente edital, convocar toda sociedade civil em geral e poder publico para Reunião Extraordinária no dia 16 de outubro de 2023 (quarta-feira), em 1º convocação as 09h00min, e em 2ª convocação as 09h15min, na sede da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Lazer –localizada no Pálacio Pedra que Canta, com a seguinte pauta; a) Eleição; Na certeza de contarmos com a presença de todos, aproveitamos o ensejo para renovar votos de elevada estima e distinta consideração. | Visualizar |
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137/2023
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27/09/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA A ESCOLHA DIRETORES ESCOLARES DAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA ILHA DE ITAMARACÁ-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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128/2023
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28/09/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º. NOMEAR o Senhor JOSEMAR DOS SANTOS, portador da cédula de identidade (RG) Nº 4.565.908 SDS/PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 856.836.984-72, para exercer o cargo de Supervisor Administrativo de Nomeações para Desempenho de Atividades Administrativas (Art.74, Parágrafo único, da Lei Municipal Nº 1.330/2018), símbolo CC2. | Visualizar |
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129/2023
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28/09/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º. EXONERAR, a Senhora LUCIENE CAVALCANTI DO REGO BARROS ARANTES, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 4.894.447 SDS-PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 032.257.364-57, do cargo de Gerente de Compras e Licitação, símbolo CC2, para o qual fora designada pela Portaria GP de N° 035/2022, datada de 04 de maio de 2022. | Visualizar |
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130/2023
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28/09/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º. DISPENSAR, a Senhora LUCIENE CAVALCANTI DO REGO BARROS ARANTES, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 4.894.447 SDS-PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 032.257.364-57, como “Gerenciadora do Sistema” da Unidade Jurisdicionada PREFEITURA MUNICIPAL DA ILHA DE ITAMARACÁ, na operação do Sistema SAGRES, Módulo Licitações e Contratos (LICON), para o qual fora designada pela Portaria GP de N° 050/2022, datada de 14 de julho de 2022 | Visualizar |
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131/2023
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29/09/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º. DESIGNAR como Membros Titulares do Grupo de Coordenação e Apoio da Secretaria de Finanças, os seguintes Servidores Municipais. | Visualizar |
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132/2023
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29/09/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º. NOMEAR a Senhora MONICA VERONICA FERREIRA, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 2.987.094 SDS/PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 463.966.594-68, para exercer o cargo de Secretária Adjunta, da Secretaria de Educação e Cultura, símbolo CCS. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor, produzindo seus efeitos legais e financeiros retroativos a 01 de setembro de 2023. | Visualizar |
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132/2023
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29/09/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º. EXONERAR, a Senhora JANAIRA ALVES DA SILVA LESSA, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 4521739 SDS/PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 891.403.544-15, do cargo de Assessora, da Secretaria de Saúde e Saneamento, símbolo CC5, para o qual fora designada pela Portaria GP de N° 162/2021, datada de 16 de fevereiro de 2021. | Visualizar |
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134/2023
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29/09/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º. EXONERAR, o Senhor FÁBIO DIOGO DA SILVA, portador da cédula de identidade (RG) Nº 4019116 SSP-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 856.926.114-49, do cargo de Gerente de Vigilância e Inspeção Sanitária, da Secretaria de Saúde, símbolo CC2., para o qual fora designado pela Portaria GP de N° 149/2021, datada de 01 de fevereiro de 2021. | Visualizar |
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135/2023
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03/10/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º. DESIGNAR a Servidora Municipal abaixo qualificada como “Gerenciadora do Sistema” da Unidade Jurisdicionada PREFEITURA MUNICIPAL DA ILHA DE ITAMARACÁ, na operação do Sistema SAGRES, Módulo Licitações e Contratos (LICON): | Visualizar |
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136/2023
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03/10/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | O PREFEITO MUNICIPAL DA ILHA DE ITAMARACÁ, no uso de suas atribuições legais, consubstanciados na Constituição Federal, na Lei Orgânica do Município e o Decreto Federal nº 11.525, de 11 de maio de 2023, que regulamenta a Lei Federal Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural, a serem adotadas durante o estado de calamidade pública em virtude da pandemia do COVID-19. RESOLVE: Art. 1º. Nomear a Comissão de Coordenação e Acompanhamento da Lei Paulo Gustavo no Município Da Ilha de Itamaracá com os seguintes nomes: • José Acevedo Alves Júnior • José Edno dos Santos Fonseca • Rakel Oady Costa Cunha | Visualizar |
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02/2023 Retificação
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03/10/2023 | Atos Oficiais |
Erratas | O Prefeito do Município da Ilha de Itamaracá, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICA a RETIFICAÇÃO do Edital 001/2023, conforme a seguir: 1. ONDE LIA-SE: A Secretária de Administração do Município de Itamaracá, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICA a abertura das inscrições e estabelece normas relativas à realização do CONCURSO PÚBLICO de Provas e/ou Provas e Títulos para o preenchimento de 129 (cento e vinte e nove) vagas de cargos do Quadro de Pessoal, nesta Prefeitura, em conformidade com o art. 37, inciso II da Constituição Federal do Brasil, Lei Municipal e demais Legislações pertinentes à espécie, este Edital e, Editais de retificação. (quando for o caso). | Visualizar |
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136/2023
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25/09/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE MÁQUINAS PESADAS, VEÍCULOS COMPACTADORES, E EQUIPAMENTOS PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS QUE SERÃO REALIZADOS PELO PRÓPRIO MUNICÍPIO DA ILHA DE ITAMARACÁ, EM DECORRÊNCIA DA RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 44/2023, FIRMADO COM A EMPRESA GLIDDEM EMPREENDIMENTOS E LOCAÇÕES EIRELI – EPP. | Visualizar |
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138/2023
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10/10/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023, EM DECORRÊNCIA DO FERIADO NACIONAL DE 12 DE OUTUBRO, CONSAGRADO A NOSSA SENHORA APARECIDA, PADROEIRA DO BRASIL. | Visualizar |
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137/2023
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04/10/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º. EXONERAR o Senhor SEVERINO CARLOS GOIS DA SILVA, portador da cédula de identidade (RG) Nº 1.007.547 SSP-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 071.797.904-00 do cargo de Secretário Adjunto da Secretaria de Planejamento e Controle Urbano, símbolo CCS. Art. 2º. NOMEAR o Senhor SEVERINO CARLOS GOIS DA SILVA, portador da cédula de identidade (RG) Nº 1.007.547 SSP-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 071.797.904-00 para exercer o cargo de Secretário, da Secretaria de Infraestrutura, símbolo CCS1 | Visualizar |
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138/2023
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04/10/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º. NOMEAR a Senhora SCHNEIDER ALMEIDA PAIVA, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 1.418.213 SSP/PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 788.434.804-72, para exercer o cargo de Secretária Adjunta, da Secretaria de Planejamento e Controle Urbano, símbolo CCS. | Visualizar |
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139/2023
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05/10/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º. Reintegrar o servidor efetivo desta Prefeitura Municipal, o senhor Carlos Alberto de Albuquerque Galvão, Matrícula Nº 100438, Portador da cédula de identidade RG de Nº 5.569.348 SSP/PE e inscrito no CPF sob o Nº 007.509.354-56, Agente Comunitário de Saúde, ao quadro da Secretaria de Saúde. | Visualizar |
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140/2023
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06/10/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º. DESIGNAR, o Senhor JOSÉ ROBERTO BARBOSA DE FARIAS, portador da cédula de identidade (RG) Nº 6.850.811 SDS-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 087.083.574-20, para responder pelo Suprimento Individual da Secretaria de Meio ambiente Pesca e Aquicultura, do Município desta Prefeitura. | Visualizar |
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141/2023
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16/10/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º. EXONERAR, o Senhor JOSÉ EDUARDO DE LIMA GONÇALVES portador da cédula de identidade (RG) Nº 8.353.017 SDS/PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 062.941.804-73, do cargo de Chefe de Almoxarifado, da Secretaria de Administração, símbolo CC4, para o qual fora designado pela Portaria GP de N° 009/2023, datada de 27 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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142/2023
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16/10/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º. Designar o Sra. ERIKA PATRÍCIA COSTA GONÇALVES, matrícula Nº 921783, portadora do CPF Nº 070.665.274-61 e RG Nº 216.434.472 SSP/RJ, para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Eventos. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor, produzindo seus efeitos legais e financeiros retroativos a 02 de outubro de 2023 | Visualizar |
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03/2023 ERRATA
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17/10/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Onde se lê: Art. 1º. Para o qual fora designado pela Portaria GP de N° 009/2023, datada de 27 de janeiro de 2021. Leia-se: Art. 1º. Para o qual fora designado pela Portaria GP de N° 009/2023, datada de 27 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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s/n
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23/10/2023 | Cultural |
Lei Paulo Gustavo | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 - EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL. | Visualizar |
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s/n
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23/10/2023 | Cultural |
Lei Paulo Gustavo | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 - EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - DEMAIS ÁREAS CULTURAIS. | Visualizar |
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001/2023
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24/10/2023 | Cultural |
Erratas | ERRATA Nº01/2023 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 e Nº 002/2023. EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL E ÁREAS CULTURAIS A Secretária de Turismo, Cultura e Lazer da prefeitura da Ilha de Itamaracá, Estado de Pernambuco, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado com base na Lei Complementar 195/2022, no Decreto 11.525/2023 e no Decreto 11.453/2023, visando a necessidade de proceder com a seguintes alterações no Edital de n° 001/2023 e nº 002/2023: Onde lê-se: “7.2 Na secretária de Turismo, Cultura e Lazer da Ilha de Itamaracá, no Palácio Pedra que Canta ou encaminhar via e-mail cultura@ilhadeitamaraca.pe.com toda documentação o | Visualizar |
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143/2023
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23/10/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | CRIAR, no âmbito da Ilha de Itamaracá, em caráter extraordinário até 31 de outubro de 2023, a Comissão Organizadora da IV Conferência Municipal da Cultura, composta por 06 (seis) membros, sendo 03 (três) Representantes do Poder Público e 03 (três) Representantes da Sociedade Civil, os quais deverão atuar conforme estabelecido no Decreto Municipal Nº 139/2023 de 19 de outubro de 2023. | Visualizar |
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003/2023
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23/10/2023 | Cultural |
Edital de Chamamento Publico | EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO E CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS PARA ATUAR NA ANÁLISE TÉCNICA DE PROJETOS CULTURAIS SUBMETIDOS AO EDITAL Nº 001/2023 e Nº 002/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E LAZER DA ILHA DE ITAMARACÁ EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL COMPLEMENTAR N°195, DE 08 DE JULHO DE 2022, E NO DECRETO Nº 11.525, DE 11 DE MAIO DE 2023, LEI PAULO GUSTAVO. | Visualizar |
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003/2023 Retificação
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01/11/2023 | Atos Oficiais |
Retificação | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARACÁ ESTADO DE PERNAMBUCO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO N° 003/2023 – RETIFICAÇÃO – PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÃO. CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL. | Visualizar |
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141/2023
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28/11/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | DECLARA QUE FICA TRANSFERIDO PARA O DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023, O PONTO FACULTATIVO DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2023, DATA EM QUE SE COMEMORA O DIA DO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. | Visualizar |
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144/2023
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27/11/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º. EXONERAR a Senhora ALESSANDRA KARINNE LIMA DA SILVA portadora da cédula de identidade (RG) Nº 8.373.242 SDS-PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 091.368.074-51 do cargo Chefe de Coordenação, símbolo CC4. Art. 2º. NOMEAR a Senhora ALESSANDRA KARINNE LIMA DA SILVA portadora da cédula de identidade (RG) Nº 8.373.242 SDS-PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 091.368.074-51 para exercer o cargo de Chefe de Departamento, da Secretaria de Turismo, cultura e eventos, símbolo CC4. | Visualizar |
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145/2023
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27/10/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º. TORNAR SEM EFEITO a nomeação da Senhora SCHNEIDER ALMEIDA PAIVA, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 1.418.213 SSP/PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 788.434.804-72, para o cargo de Secretária Adjunta da Secretaria de Planejamento, símbolo CCS, constante da Portaria GP Nº 138/2023, de 04/10/2023. | Visualizar |
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146/2023
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27/10/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º. NOMEAR o Senhor ANTÔNIO RICARDO ASSIS VIEIRA DA SILVA, portador da cédula de identidade (RG) Nº 9.005.197 SDS/PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 109.191.114-24, para exercer o cargo de Chefe do Setor de Compras, da Secretaria de Finanças, símbolo CC4. | Visualizar |
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147/2023
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27/11/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º. EXONERAR, o Senhor ANTÔNIO RICARDO ASSIS VIEIRA DA SILVA, portador da cédula de identidade (RG) Nº 9.005.197 SDS/PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 109.191.114-24, do cargo de Chefe do Setor de Compras, da Secretaria de Finanças, símbolo CC4, para o qual fora designado pela Portaria GP de N° 146/2023, datada de 27 de outubro de 2023. | Visualizar |
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148/2023
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30/10/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º. COLOCARÀ DISPOSIÇÃO da Câmara Municipal da Ilha de Itamaracá - PE, a Servidora Efetiva deste município, a Senhora MARIA LUIZA SANTANA DE SENA, matricula Nº 100.017, portadora da Cédula de identidade (RG) Nº 5.025.728 SDS-PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 934.318.134-53, com ônus para seu órgão de origem, sem prejuízo no seu vencimento, direitos e vantagens, caso existam, até ulterior deliberação, conforme solicitação constante do Ofício Nº 011/2023-GAB, de 30 de outubro de 2023 | Visualizar |
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003/2023 Edital P.
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06/11/2023 | Cultural |
Edital | EDITAL Nº003/2023 EDITAL PARECERISTA; O MUNICÍPIO DA ILHA DE ITAMARACÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E LAZER, TORNA PÚBLICO O RESULTADO FINAL. | Visualizar |
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01/2023 LPG
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16/11/2023 | Cultural |
Resultado | A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E LAZER VEM TORNAR PÚBLICO O RESULTADO PRELIMINAR DOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO. DO DIA TREZE A QUATORZE DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS, DAS NOVE ÀS DEZESSETE HORAS, NA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DA ILHA DE ITAMARACÁ, SITUADA À AVENIDA JOÃO PESSOA GUERRA, 432, PILAR, ILHA DE ITAMARACÁ-PE, CEP 53.900-000, REUNIRAM-SE AS PARECERISTAS: CORINE SANTOS FAGUNDES PEREIRA (CPF 039.470.575-04), CRISLAINE VENCESLAU DE ANDRADE (CPF 107.854.664-95) E MAYARA BARBOSA DA SILVA (CPF 117.443.534-84), PARA ANALISAR AS PROPOSTAS DOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO DA ILHA DE ITAMARACÁ. EM ANÁLISE, CHEGARAM AS SEGUINTES COLOCAÇÕES: | Visualizar |
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143/2023
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23/11/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Ementa: DECLARA O DIA 8 DE DEZEMBRO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM DECORRÊNCIA DOS FESTEJOS EM HOMENAGEM A NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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02/2023 resultado
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28/11/2023 | Cultural |
Resultado | A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E LAZER VEM TORNAR PÚBLICO O RESULTADO PRELIMINAR DE DOCUMENTAÇÃO EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO. | Visualizar |
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03/2023 resultado
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01/12/2023 | Cultural |
Resultado | PREFEITURA MUNICIPAL DA ILLHA DE ITAMARACÁ, SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E LAZER. RESULTADO fFINAL- LEI PAULO GUSTAVO - LPG Nª 003/2023 - LPG 01 de Dezembro de 2023 SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E LAZER. RESULTADO FINAL – LEI PAULO GUSTAVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E LAZER VEM TORNAR PÚBLICO O RESULTADO FINAL DOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO. EDITAL AUDIOVISUAL | Visualizar |
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162/2023
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04/12/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º. Designar o servidor FERNANDO NUNES MACHADO FILHO, matrícula nº 221880 e CPF nº 100.581.644-13, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 122/2023, celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DA ILHA DE ITAMARACÁ e a empresa IC FELIX ROLIM LTDA. , CNPJ nº 27.997.503/0001-30 que tem por objeto a contratação de empresa para locação de veículos tipo pesado e máquinas (com motorista e combustível) por quilometragem livre, em regime de empreitada do tipo menor preço global, destinados a execução emergencial de coleta de RSU, com gestão administração Municipal conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no termo de referência, no período de 90 (noventa) dias, a serem executados nas dependências do Município da Ilha de Itamaracá, localizada no | Visualizar |
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1.422/2023
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07/12/2023 | Legislação |
Leis | EMENTA: Define normas para concessão de diárias relativas aos custos de despesas de alimentação, hospedagem e locomoção urbana, no âmbito da Câmara Municipal da Ilha de Itamaracá-PE. | Visualizar |
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1.421/2023
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07/12/2023 | Legislação |
Leis | EMENTA: Declara de Utilidade Pública Municipal o INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DA ILHA DE ITAMARACÁ... | Visualizar |
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1.423/2023
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12/12/2023 | Legislação |
Leis | EMENTA: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DA ILHA DE ITAMARACÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. | Visualizar |
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1.424/2023
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30/11/2023 | Legislação |
Leis | Iinstituí no âmbito do Município da Ilha de Itamaracá, Estado de Pernambuco, a gratificação de incentivo aos indicadores de Desempenho da Saúde Bucal, de acordo com a Portaria GM/MS Nº 960/2023, de 17 de julho de 2023 e dá outras providências. | Visualizar |
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1.425/2023
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05/10/2023 | Legislação |
Leis | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DA ILHA DE ITAMARACÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2024. | Visualizar |
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1.426/2023
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28/12/2023 | Legislação |
Leis | Autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder a desafetação e doação de um terreno para construção de uma Creche e dá outras providências. | Visualizar |
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s/n
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31/12/2022 | Ouvidoria |
Relatório de Gestão Anual | Relatório da Ouvidoria do Município de Itamaracá ano 2022. | Visualizar |
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s/n
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06/11/2022 | Ouvidoria |
Relatório de Gestão Anual | Relatório da Ouvidoria do Município de Itamaracá ano 2021. | Visualizar |
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147/2024
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02/01/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | EMENTA: Dispõe sobre o lançamento e arrecadação de Tributos Municipais no exercício de 2024 e dá outras providências. | Visualizar |
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149/2023
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14/11/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º. NOMEAR a Senhora BEATRIZ RAMOS FELIX DA SILVA, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 104.537.35 SDS/PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 117.549.134-90, para exercer o cargo de Chefe do Gabinete de imprensa, do Assessoramento Imediato, símbolo CC1 | Visualizar |
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150/2023
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21/11/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º. EXONERAR, a Senhora MÁRCIA HENRIQUE BATISTA, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 4985310 SSP-PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 019.041.354-98, do cargo de Gerente Administrativo e Financeiro, da Secretaria de Saúde e Saneamento, símbolo CC2, para o qual fora designada pela Portaria GP de N° 151/2021, datada de 16 de fevereiro de 2021. | Visualizar |
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151/2023
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21/11/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º. EXONERAR, o Senhor GILBERTO BATISTA DA SILVA, portador da cédula de identidade (RG) Nº 7.940.070 SDS-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 096.162.264-44, do cargo de Secretário Adjunto, da Secretaria de Finanças, símbolo CCS, para o qual fora designado pela Portaria GP de N° 008/2022, datada de 01 de fevereiro de 2022. | Visualizar |
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152/2023
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21/11/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º. EXONERAR, a Senhora JOELMA MARIA DA ROCHA CORDEIRO MACHADO, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 5362070 SDS-PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 031.866.534-44, do cargo de Chefe do Departamento de Iluminação Pública da Secretaria de Infraestrutura, símbolo CC4, para o qual fora designada pela Portaria GP de N° 114/2021, datada de 01 de fevereiro de 2021 | Visualizar |
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153/2023
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21/11/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º. EXONERAR, o Senhor GABRIEL HENRIQUE XAVIER LANDIM DE FARIAS, portador da cédula de identidade (RG) Nº 7.352.154 SDS-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 097.850.204-36, do cargo de Assessor Técnico, da Procuradoria Geral Municipal, símbolo CCS., para o qual fora designado pela Portaria GP de N° 035/2021, datada de 08 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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154/2023
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21/11/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º. NOMEAR o Senhor VANDSON ALVES DA SILVA, portador da cédula de identidade (RG) Nº 6.632.484 SDS/PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 067.217.184-80, para exercer o cargo de Gerente Administrativo e Financeiro, da Secretaria de Saúde e Saneamento, símbolo CC2. | Visualizar |
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155/2023
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21/11/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º. NOMEAR a Senhora MÔNICA CRISTINA DA CUNHA SOUSA, portador da cédula de identidade (RG) Nº 3.048.229 SDS/PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 477.196724-53, para exercer o cargo de Gerente de Vigilância e Inspeção Sanitária, da Secretaria de Saúde e Saneamento, símbolo CC2. | Visualizar |
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156/2023
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21/11/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º. NOMEAR a Senhora CARIANE FERRAZ DA SILVA, portador da cédula de identidade (RG) Nº 43722 OAB/PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 015.880.572-08, para exercer o cargo de Assessor Técnico Institucional, da Procuradoria Geral Municipal, símbolo CCS. | Visualizar |
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157/2023
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24/11/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º. DESIGNAR como Membros Titulares do Grupo Especial de Trabalho para atuar como Comissão de Processo Administrativo Disciplinar e Apuração até o final da decisão em desfavor do Funcionário Efetivo Fernando Antônio Sá de Oliveira Filho, matrícula Nº 100115, da Prefeitura do Município da Ilha de Itamaracá, os seguintes Servidores Municipais: LUIZ ALBERTO DE FARIAS GOMES, Matrícula Nº 221639 na condição de Presidente; GIVANILDO PEREIRA DE SOUZA, Matrícula Nº 221635, na condição de 1º (Primeiro) Membro; e ELIANAIS PEREIRA DA SILVA, Matrícula Nº 221637, na condição de 2º (Segundo) Membro | Visualizar |
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158/2023
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28/11/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre a declaração de vacância do cargo público municipal inacumulável de servidor que indica e dá outras providências. | Visualizar |
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159/2023
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27/11/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR os Representantes do Poder Executivo Municipal e Representante da Sociedade Civil, a seguir relacionados, na condição de Presidente, Vice-Presidente, Secretária Executiva, Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, do Município da Ilha de Itamaracá: | Visualizar |
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160/2023
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30/11/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | . NOMEAR o Senhor RICARDO VITOR BARBOSA DA SILVA, portador da cédula de identidade (RG) Nº 8.266.860 SDS/PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 105.106.824-05, para exercer o cargo de Secretário Adjunto, da Secretaria de Finanças, símbolo CCS. | Visualizar |
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161/2023
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30/11/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | DESIGNAR o Servidor Municipal abaixo qualificado como “Gerenciador do Sistema” da Unidade Jurisdicionada PREFEITURA MUNICIPAL DA ILHA DE ITAMARACÁ, na operação do Sistema SAGRES, Módulo Licitações e Contratos (LICON): | Visualizar |
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163/2023
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18/12/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | PRORROGAR A CESSÃO por 01 (um) ano, a contar de 1º de janeiro de 2024 e até 31 de dezembro de 2024, das Servidoras Municipais MARÍLIA FALCÃO RODRIGUES, Matrícula Nº 100287, e RUBENY MARIA DO NASCIMENTO, Matrícula Nº 100077, ao Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE), sem ônus para esta Prefeitura, conforme solicitação constante do Ofício TRT6-GP Nº 380/2023, de 21 de setembro de 2023, da Presidência do TRT da 6ª Região (PE). | Visualizar |
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164/2023
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19/12/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | . EXONERAR, o Senhor GILVANDO TEODORO DE MACEDO JUNIOR, portador da cédula de identidade (RG) Nº 5.232.894 SSP/PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 041.830.054-26, do cargo de Secretário Adjunto, da Secretaria de Meio Ambiente, Pesca e Aquicultura, símbolo CCS, para o qual fora designado pela Portaria GP de N° 061/2023, datada de 28 de julho de 2023. | Visualizar |
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04/2023 CONVOÇÃO
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09/01/2024 | Atos Oficiais |
Edital | O Prefeito do Município da Ilha de Itamaracá, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO a CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS PARA A REALIZAÇÃO DOS EXAMES MÉDICOS contidos nos Editais nº: 001 e 002/2023, conforme a seguir: | Visualizar |
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148/2024
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15/01/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre o cronograma de execução de desembolso para o exercício de 2024 e dá outras providências. | Visualizar |
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001/2024
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02/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Prefeitura Municipal de Igarassu, solicitado por meio de Ofício Nº 481/2022 da Prefeitura Municipal de Igarassu, a servidora efetiva deste Município, a senhora GEISA FLORO DE SANTANA SILVA, professora, matrícula nº 100423, sem prejuízo dos seus vencimentos e vantagens, em regime de permuta com a servidora RIZOMAR MARIA DA CRUZ, professora, matrícula nº 100416, da Secretaria de Educação da Prefeitura do Município de Igarassu, no período de 01 de fevereiro de 2023 até 31 de dezembro de 2023. | Visualizar |
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002/2024
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02/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Prefeitura Municipal de Goiana, solicitado por meio do Ofício Nº 550/2023 da Secretaria Municipal de Educação e Inovação da Prefeitura do Município de Goiana, a servidora efetiva deste Município, a senhora BRUNA MARIA PEREIRA MACHADO, professora, matrícula nº 100515, sem prejuízo dos seus vencimentos e vantagens, em regime de permuta com a servidora WALESKA LOUREIRO DA SILVA, professora, matrícula nº 100371, da Secretaria de Educação da Prefeitura do Município de Goiana, no período de 01 de fevereiro de 2023 até 31 de dezembro de 2023. | Visualizar |
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003/2024
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02/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Prefeitura Municipal de Paulista, solicitado por meio do Ofício Nº 031/2023 da Secretaria de Educação da Prefeitura do Município de Paulista, a servidora efetiva deste Município, a senhora VILMA SOARES DA SILVA TAVARES, professora, matrícula nº 100404, sem prejuízo dos seus vencimentos e vantagens, em regime de permuta com a servidora VANESSA NATALIA BARBOSA DA SILVA, professora, matrícula nº 100386, da Secretaria de Educação da Prefeitura do Município de Paulista, no período de 01 de fevereiro de 2023 até 31 de dezembro de 2023. | Visualizar |
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004/2023
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03/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR a Senhora MÔNICA CRISTINA DA CUNHA SOUSA, portador da cédula de identidade (RG) Nº 3.048.229 SDS/PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 477.196724-53, do cargo de Gerente de Vigilância e Inspeção Sanitária, da Secretaria de Saúde e Saneamento, símbolo CC2, para o qual fora designada pela Portaria GP de N° 155/2023, datada de 21 de novembro de 2023. | Visualizar |
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005/2024
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15/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR a Senhora IVANI MARIA QUEIROZ BARROS, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 6.840.276 SDS/PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 073.192.364-27 do cargo de Chefe de Seção do Programa Agentes da Paz (Lei Nº 1.206/2011), símbolo CC5. Art. 2º. NOMEAR a Senhora IVANI MARIA QUEIROZ BARROS, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 6.840.276 SDS/PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 073.192.364-27 para exercer o cargo de Assessor, da Secretaria de Saúde e Saneamento, símbolo CC5. | Visualizar |
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150/20224
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15/01/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Prorroga a autorização para contratação temporária de servidores para as funções essenciais no âmbito do Município da Ilha de Itamaracá/PE, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. | Visualizar |
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151/2024
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23/01/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Fixa o calendário dos feriados municipais relativos ao exercício 2024. | Visualizar |
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06/2024
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26/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Senhora MILENA MONIKA FRANCA DA COSTA, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 8.139.208 SSP/PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 119.973.954-52 para exercer o cargo de Assessora, da Secretaria de Saúde e Saneamento, símbolo CC5. | Visualizar |
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07/2024
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26/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Senhora AMANDA JULIANA DE MELO RIBEIRO MARQUES, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 6.621.383 SSP/PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 060.056.094-59 para exercer o cargo de Gerente de Vigilância e Inspeção Sanitária, da Secretaria de Saúde e Saneamento, símbolo CC2. | Visualizar |
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08/2024
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29/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR o Senhor EDIMILSON JOSÉ RAMOS FILHO, portador da cédula de identidade (RG) Nº 4.699.526 SDS-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 905.219.434-34, do cargo de Coordenador do Departamento de Planejamento do Turismo da Secretaria de Turismo, Cultura e Eventos símbolo CC3, para o qual fora designado pela Portaria GP de N° 284/2021, datada de 06 de dezembro de 2021 | Visualizar |
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155/2024
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02/02/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ESTABELECE NORMAS SOBRE SEGURANÇA DA POPULAÇÃO DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO A SEREM CUMPRIDAS PELOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, AMBULANTES E E VENDEDORES AUTÔNOMOS DE VENDA DE BEBIDAS EM VASILHAMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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156/2024
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01/02/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as regras para a atuação do gestor e fiscal dos contratos, no âmbito da administração pública municipal direta e indireta. | Visualizar |
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160/2024
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06/02/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2024, EM DECORRÊNCIA DO PERÍODO MOMESCO de 2024. | Visualizar |
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1427/2024
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06/02/2024 | Legislação |
Lei Orgânica Municipal | Modifica o Art. 8º, da Lei Municipal nº 1.323/2017, de 22 de dezembro de 2017, acrescenta Parágrafos e dá outras providências. | Visualizar |
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1428/2024
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06/02/2024 | Legislação |
Lei Orgânica Municipal | EMENTA: Dispõe sobre reajuste salarial de cargo de provimento comissionado, pensão paga por este Poder Legislativo e dá outras m providências. | Visualizar |
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17/2024
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19/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio para conduzir os atos das licitações e contratações do Legislativo Municipal derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021. | Visualizar |
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18/2024
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20/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR a Senhora RITA DE CASSIA DE MORAIS MONTEIRO, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 5.280.972 SDS-PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 025.788.654-00, do cargo de Coordenadora em Controle Interno do Sistema de Controle Interno, símbolo CC1, para o qual fora designada pela Portaria GP de N° 061/2021, datada de 13 de janeiro de 2021 | Visualizar |
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12/2024
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08/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º. EXONERAR o Senhor MARCONI JOSÉ DE SOUZA, portador da cédula de identidade (RG) Nº 2.885.695 SDS/PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 458.650.004-20 do cargo de Coordenador do Departamento de Proteção Ambiental Municipal, da Secretaria de Segurança Cidadã e Mobilidade, símbolo CC3. Art. 2º. NOMEAR o Senhor ALMIR NASCIMENTO DA COSTA, portador da cédula de identidade (RG) Nº 5.364.780 SDS/PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 027.849.584-26 para exercer o cargo de Coordenador do Departamento de Proteção Ambiental Municipal, da Secretaria de Segurança Cidadã e Mobilidade, símbolo CC3. | Visualizar |
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11/2024
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06/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR os Representantes a seguir relacionados, na condição de Titulares e Suplentes do Conselho de Saúde do Município da Ilha de Itamaracá, para o Biênio 2024-2025: | Visualizar |
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10/2023
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30/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispensar a pessoa abaixo da atribuição de “Gerenciador Master” da unidade jurisdicionada Fundo Municipal de Saúde da Ilha de Itamaracá VIVIANE MARIA GALVÃO AMARAL CPF nº: 049.395.544-57 | Visualizar |
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09/2024
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30/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispensar a pessoa abaixo da atribuição de “Gerenciador Master” da unidade jurisdicionada Fundo Municipal de Saúde da Ilha de Itamaracá | Visualizar |
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160-2024
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25/02/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | “DECRETA PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES, ESCOLS E SECRETARIAS MUNICIPAIS, NO PRÓXIMO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2024, À PARTIR DAS 10:OO, HORAS EM VIRTUDE DA CAMINHADA PELA PAZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Visualizar |
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05/2023
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23/02/2024 | Atos Oficiais |
Edital | O Prefeito do Município da Ilha de Itamaracá, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO O RESULTADO DOS EXAMES MÉDICOS contidos nos Editais nº: 001, 002 e 004/2023, conforme a seguir: Cargo: Guarda Municipal | Visualizar |
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13/2024
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19/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR o Senhor JOSÉ IRANILDO NEPOMUCENO, portador da cédula de identidade (RG) Nº 946.785 SDS-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 091.569.414-04, do cargo de Supervisor Administrativo, da Procuradoria Geral Municipal, símbolo CC2, para o qual fora designado pela Portaria GP de N° 024/2021, datada de 08 de janeiro de 2021 | Visualizar |
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14/2024
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19/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR os Membros Titulares do Grupo Especial de Trabalho da Comissão da Divida Ativa da Prefeitura do Município da Ilha de Itamaracá, os seguintes Servidores Municipais: ALESSANDRA PRISCILA MARTINS LIMA DE OLIVEIRA, Matrícula Nº 221858 na condição de Presidente; NYEDJA DE SOUZA SILVA, Matrícula Nº 221641, na condição de 1º (Primeiro) Membro; JOSÉ IRANILDO NEPOMUCENO, Matrícula Nº 221642, na condição de 2º (Segundo) Membro. e MANUELA LUCIANA DA CRUZ NASCIMENTO ANDRADE, Matrícula Nº 221730, na condição de 3º (Segundo) Membro | Visualizar |
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15/2024
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19/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | DESIGNAR como Membros Titulares do Grupo Especial de Trabalho para atuar como Comissão da Dívida Ativa da Prefeitura do Município da Ilha de Itamaracá, os seguintes Servidores Municipais: ALESSANDRA PRISCILA MARTINS LIMA DE OLIVEIRA, Matrícula Nº 221858 na condição de Presidente; NYEDJA DE SOUZA SILVA, Matrícula Nº 221641, na condição de 1º (Primeiro) Membro e MANUELA LUCIANA DA CRUZ NASCIMENTO ANDRADE, Matrícula Nº 221730, na condição de 2º (Segundo) Membro. | Visualizar |
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16/2024
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19/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Senhora ERIKA PATRÍCIA COSTA GONÇALVES, portadora do CPF Nº 070.665.274-61 e RG Nº 216.434.472 SSP/RJ para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Departamento de Planejamento do Turismo, símbolo CC3, cumulativamente com o cargo em comissão de Secretária Interina, da Secretaria de Turismo, Cultura e Eventos, para o qual foi nomeada pela Portaria GP Nº 142/2023, de 16 de outubro de 2023. | Visualizar |
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19/2024
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29/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR a Senhora VILMA PEREIRA MACIEL DE SOUZA, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 3.129.723 SDS-PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 507.081.394-34, do cargo de Gerente de Recursos Humanos, da Secretaria de Saúde e Saneamento, símbolo CC2, para o qual fora designada pela Portaria GP de N° 025/2021, datada de 08 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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20/2024
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29/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR a Senhora MARIA JAQUELINE MEDEIROS DE MELO portadora da cédula de identidade (RG) Nº 9.133.236 SDS/PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 111.605.364-06, do cargo de Assessor, símbolo CC5, para o qual fora designada pela Portaria GP de N° 051/2022, datada de 30 de setembro de 2022. | Visualizar |
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21/2024
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29/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR o Senhor VALBERTO JOSE DE SOUZA, portador da cédula de identidade (RG) Nº 2966872 SSP-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 487.390.064-68, do cargo de Supervisor Administrativo de Nomeações para Desempenho de Atividades Administrativas (Art.74, Parágrafo único, da Lei Municipal Nº 1.330/2018), símbolo CC2, para o qual fora designado pela Portaria GP de N° 194/2021, datada de 01 de março de 2021. | Visualizar |
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22/2024
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29/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR o Senhor FABIO ROGERIO DA CUNHA AMARAL JUNIOR, portador da cédula de identidade (RG) Nº 9.235.895 SDS-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 104.984.544-79, do cargo de Supervisor Administrativo de Nomeações para Desempenho de Atividades Administrativas (Art.74, Parágrafo único, da Lei Municipal Nº 1.330/2018), símbolo CC2, para o qual fora designado pela Portaria GP de N° 045/2022, datada de 22 de junho de 2022. | Visualizar |
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23/2024
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29/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR a Senhora KEVILLIN INGRID CRUZ DA SILVA, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 116.236.67 SDS/PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 140.720.654-04, do cargo de Gerente de Atividades, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Símbolo CC2, para o qual fora designado pela Portaria GP de N° 121/2023, datada de 08 de agosto de 2023. | Visualizar |
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24/2024
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29/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor VITOR MACIEL DE SOUZA, portador da cédula de identidade (RG) Nº 9.351.477 SDS/PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 108.476.964-64 para exercer o cargo de Gerente de Recursos Humanos, da Secretaria de Saúde e Saneamento, símbolo CC2. | Visualizar |
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25/2024
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29/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Senhora ANDRESSA CARVALHO DE OLIVEIRA CAMARA, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 9.857.598 SDS/PE, inscria no CPF/MF sob o Nº 137.666.464-00 para exercer o cargo de Assessora, da Secretaria de Infraestrutura, símbolo CC5. | Visualizar |
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26/2024
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29/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor LUCAS FELIPE OLIVEIRA AMARAL, portador da cédula de identidade (RG) Nº 8.786.284 SDS/PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 111.782.614-76 para exercer o cargo de Supervisor Administrativo de Nomeações para Desempenho de Atividades Administrativas (Art.74, Parágrafo único, da Lei Municipal Nº 1.330/2018), símbolo CC2. | Visualizar |
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27/2024
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29/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º. PRORROGAR A CESSÃO por 01 (um) ano, a contar de 1º de janeiro de 2024 e até 31 de dezembro de 2024, dos Servidores Municipais EDUARDO SOARES DA SILVA, Matrícula Nº 100195, WELLINGTON ALMEIDA DO NASCIMENTO, Matrícula Nº 100085, e SOLANGE RAQUEL CORDEIRO VALENÇA DOS SANTOS, Matrícula 100311, ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (PE), com ônus para esta Prefeitura, conforme solicitação constante do Ofício Nº 979/2023, de 26 de setembro de 2023, da Presidência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (PE). | Visualizar |
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005/2023
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23/02/2024 | Atos Oficiais |
Edital | EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO N° 005/2023 – RESULTADO DOS EXAMES MÉDICOS CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL. O Prefeito do Município da Ilha de Itamaracá, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO O RESULTADO DOS EXAMES MÉDICOS contidos nos Editais nº: 001, 002 e 004/2023, conforme a seguir: Cargo: Guarda Municipal | Visualizar |
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006/2023
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08/03/2024 | Atos Oficiais |
Edital | PREFEITURA MUNICIPAL DA ILHA DE ITAMARACÁ ESTADO DE PERNAMBUCO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO N° 006/2023 – CONVOCAÇÃO AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL. O Prefeito do Município da Ilha de Itamaracá, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO A CONVOCAÇÃO PARA A AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA contidos nos Editais nº: 001, 002, 004 e 005/2023, conforme a seguir: Cargo: Guarda Municipal | Visualizar |
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28/2024
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18/03/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º. PRORROGAR a cessão do servidor deste Município JANGO SANTOS UEBA, matrícula 100097, pelo prazo de 01 (um) ano, a contar de 01 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor, produzindo seus efeitos legais e financeiros a partir de 01 de janeiro de 2024. | Visualizar |
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22032024
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22/03/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, DIA 28 (QUINTA-FEIRA), VÉSPERA DO FERIADO DO DIA 29 DE MARÇO EM RAZÃO DA PAIXÃO DE CRISTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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29/2024
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27/03/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR a Senhora JULYENNE DE MEDEIROS NOBREGA DIAS PINTO portadora da cédula de identidade (RG) Nº 77.064.55 SDS-PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 070.837.484-03, do cargo de Supervisora Administrativa, símbolo CC2, para o qual fora designada pela Portaria GP de N° 007/2023, datada de 27 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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30/2024
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27/03/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Senhora ALANNA DE MEDEIROS NOBREGA DIAS PINTO, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 8.888.595 SDS/PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 103.377.214-32 para exercer o cargo de Supervisor Administrativo de Nomeações para Desempenho de Atividades Administrativas (Art.74, Parágrafo único, da Lei Municipal Nº 1.330/2018), símbolo CC2. | Visualizar |
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31/2024
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27/03/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Senhora LUANA KAROLYNA DE MACEDO SIMÕES MENDONÇA, portadora do CPF Nº 104.050.514-76 e RG Nº 10.189.890 SDS/PE para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Administrativa, da Secretaria da Mulher, símbolo CC3. | Visualizar |
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32/2024
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04/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor ANTÔNIO RICARDO ASSIS VIEIRA DA SILVA, portador do CPF Nº 109.191.114-24 e RG Nº 9.005.197 SDS/PE para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, da Secretaria de Governo, símbolo CC4. | Visualizar |
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33/2024
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04/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor ANTÔNIO RICARDO ASSIS VIEIRA DA SILVA, portador do CPF Nº 109.191.114-24 e RG Nº 9.005.197 SDS/PE para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, da Secretaria de Governo, símbolo CC4. | Visualizar |
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149/2024
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15/01/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ILHA DE ITAMARACÁ, ESTADO DE PERNAMBUCO. | Visualizar |
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s/n
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31/12/2023 | Ouvidoria |
Relatório de Gestão Anual | Relatório Anual de Gestão da Ouvidoria do Município de Itamaracá ano 2023. | Visualizar |
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167/2024
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11/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre o lançamento e arrecadação de Tributos Municipais no exercício de 2024 e dá outras providências. | Visualizar |
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036/2024
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19/04/2024 | Licitações |
Processo Licitatório | PREFEITURA MUNICIPAL DA ILHA DE ITAMARACÁ PROCESSO LICITATÓRIO No 036/2024 PREGÃO ELETRÔNICO No 002/2024 AVISO DE LICITAÇÃO | Visualizar |
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035/2024
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19/04/2024 | Licitações |
Processo Licitatório | PREFEITURA MUNICIPAL DA ILHA DE ITAMARACÁ PROCESSO LICITATÓRIO No 035/2024 PREGÃO ELETRÔNICO No 001/2024 AVISO DE LICITAÇÃO | Visualizar |
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168/2024
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23/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, DIA 23 DE ABRIL (TERÇA-FEIRA) EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SR. EVERALDO JOSÉ COSTA GALVÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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07/2023
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Edital | PREFEITURA MUNICIPAL DA ILHA DE ITAMARACÁ ESTADO DE PERNAMBUCO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO N° 007/2023 – RESULTADO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL. O Prefeito do Município da Ilha de Itamaracá, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO O RESULTADO DOS EXAMES MÉDICOS contidos nos Editais nº: 001, 006/2023, conforme a seguir: Cargo: Guarda Municipal | Visualizar |
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s/n
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31/12/2023 | Ouvidoria |
Relatório de Gestão Anual | A ouvidoria Geral de Itamaracá PE, vem apresentar seu relatório anual do ano de 2023, referente as demandas de acordo com a lei federal n° 13.460/2017, que dispõe sobre a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública. | Visualizar |
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08/2023
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26/04/2024 | Atos Oficiais |
Edital | PREFEITURA MUNICIPAL DA ILHA DE ITAMARACÁ ESTADO DE PERNAMBUCO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO N° 008/2023 – RECURSO – RETESTE DA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL. O Prefeito do Município da Ilha de Itamaracá, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICA – CONVOCAÇÃO PARA RETESTE DA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA, conforme a seguir: 1. Ficam convocados os Candidatos abaixo para aplicação de reteste de avaliação psicológica, em conformidade com a legislação em vigor e normas a seguir: Cargo: Guarda Municipal | Visualizar |
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s/n
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31/12/2020 | Acesso à Informação |
Relatório Anual Estatístico do e-SIC | Relatório anual contendo a quantidade de pedidos de acesso recebidos, atendidos, indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes, referente ao Exercício 2020. | Visualizar |
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s/n
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31/12/2021 | Acesso à Informação |
Relatório Anual Estatístico do e-SIC | Relatório anual contendo a quantidade de pedidos de acesso recebidos, atendidos, indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes, referente ao Exercício 2021. | Visualizar |
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s/n
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31/12/2023 | Acesso à Informação |
Relatório Anual Estatístico do e-SIC | Relatório anual contendo a quantidade de pedidos de acesso recebidos, atendidos, indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes, referente ao Exercício 2023. | Visualizar |
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s/n
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30/04/2024 | Acesso à Informação |
Relatório Anual Estatístico do e-SIC | Relatório anual contendo a quantidade de pedidos de acesso recebidos, atendidos, indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes, referente ao Exercício 2024. | Visualizar |
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34/2024
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11/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Companhia Estadual de Habitação e Obras / CEHAB, a Servidora Efetiva deste município, a Senhora LILIAN MARIA CADETE DOS SANTOS, matricula Nº 100098, portadora da Cédula de identidade (RG) Nº 3.660.132 SDS-PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 846.720.134-72, com ônus para seu órgão de origem, sem prejuízo no seu vencimento, direitos e vantagens, mediante ressarcimento, no período de 01 (um) ano, a contar de 01 de janeiro de 2024 à 31 de dezembro de 2024. . | Visualizar |
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35/2024
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19/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR o Senhor MARCELO PEREIRA DE ANDRADE, portador da cédula de identidade (RG) Nº 6.140.069 SDS/PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 038.549.074-78, do cargo de Secretário Adjunto da Secretaria de Saúde e Saneamento, símbolo CCS, para o qual fora designado pela Portaria GP de N° 278/2021, datada de 06 de dezembro de 2021. | Visualizar |
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37/2024
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04/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor MARCELO PEREIRA DE ANDRADE, portador da cédula de identidade (RG) Nº 6.140.069 SDS/PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 038.549.074-78, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Atenção Básica, da Secretaria de Saúde e Saneamento, símbolo CC2. | Visualizar |
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38/2024
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19/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR o Senhor MARCELO PEREIRA DE ANDRADE, portador da cédula de identidade (RG) Nº 6.140.069 SDS/PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 038.549.074-78, do cargo de Gerente de Atenção Básica, da Secretaria de Saúde e Saneamento, símbolo CC2, para o qual fora designado pela Portaria GP de N° 038/2024, datada de 19 de abril de 2024. | Visualizar |
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39/2024
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25/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR o Senhor CARLOS HENRIQUE ANSELMO DE LIMA, portador da cédula de identidade (RG) Nº 7930097 SSP-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 056.741.914-25, do cargo de Chefe de Seção do Programa Agentes da Paz (Lei nº1. 206/2011), símbolo CC4, para o qual fora designado pela Portaria GP de N° 196/2021, datada de 01 de março de 2021. | Visualizar |
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40/2024
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25/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR a Senhora ANDRESSA CARVALHO DE OLIVEIRA CAMARA, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 9.857.598 SDS/PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 137.666.464-00, do cargo de Assessora, da Secretaria de Infraestrutura, símbolo CC5, para o qual fora designada pela Portaria GP de N° 025/2024, datada de 29 de fevereiro de 2024. | Visualizar |
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41/2024
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25/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR o Senhor ALBERYS FRANCELINO GOMES, portador da cédula de identidade (RG) Nº 3273029 SDS/PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 556.255.684-72, do cargo de Administrador Regional, da Secretaria de Administração Regional, símbolo CC4, para o qual fora designado pela Portaria GP de N° 169/2021, datada de 16 de fevereiro de 2021. | Visualizar |
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42/2024
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25/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR o Senhor LUCIANO RODRIGUES DA CUNHA AMARAL, portador da cédula de identidade (RG) Nº 4.834.205 SDS-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 886.903.854-87, do cargo de Secretário da Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer, símbolo CCS1, para o qual fora designado pela Portaria GP de N° 004/2023, datada de 03 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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43/2024
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25/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR o Senhor IKARO LUIS BEZERRA DA SILVA, portador da cédula de identidade (RG) Nº 5.861.926 SDS-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 070.844.704-09, do cargo de Secretário da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, símbolo CCS1, para o qual fora designado pela Portaria GP de N° 024/2022, datada de 10 de março de 2022. | Visualizar |
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44/2024
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25/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Senhora LUANA SILVA PEREIRA WANDERLEY, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 10.653.090 SDS/PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 464.269.898-19, para exercer o cargo em comissão de Secretaria Municipal, da Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer, símbolo CCS1. | Visualizar |
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45/2024
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25/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor ALBERYS FRANCELINO GOMES, portador da cédula de identidade (RG) Nº 3273029 SDS/PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 556.255.684-72, para exercer o cargo em comissão de Secretario Municipal, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Símbolo CCS1. | Visualizar |
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46/2024
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25/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Senhora HANA YASMIM MARQUES SILVA DE SOUZA, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 8.797.318 SDS/PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 105.490.744-73, para exercer o cargo em comissão de Secretaria Adjunta, da Secretaria de Saúde e Saneamento, símbolo CCS. | Visualizar |
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47/2024
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25/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Senhora INGLID CRISTINA DOS SANTOS, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 4.977.486 SDS/PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 036.546.254-36 para exercer o cargo de Supervisor Administrativo de Nomeações para Desempenho de Atividades Administrativas (Art.74, Parágrafo único, da Lei Municipal Nº 1.330/2018), símbolo CC2. | Visualizar |
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48/2024
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25/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Senhora INGLID CRISTINA DOS SANTOS, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 4.977.486 SDS/PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 036.546.254-36 para exercer o cargo de Supervisor Administrativo de Nomeações para Desempenho de Atividades Administrativas (Art.74, Parágrafo único, da Lei Municipal Nº 1.330/2018), símbolo CC2. | Visualizar |
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s/n
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07/05/2024 | Saúde |
Lista de medicamentos do SUS | Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME). | Visualizar |
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s/n
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07/05/2024 | Saúde |
Lista de medicamentos do SUS | Relação Estadual de Medicamentos (REESME). | Visualizar |
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s/n
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03/12/2019 | Legislativo |
Apreciação de Contas do Executivo | Apreciação de contas do Executivo exercício de 2016. | Visualizar |
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s/n
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23/06/2022 | Legislativo |
Apreciação de Contas do Executivo | Apreciação de contas do Executivo exercício de 2019. | Visualizar |
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s/n
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05/09/2023 | Legislativo |
Apreciação de Contas do Executivo | Apreciação de contas do Executivo exercício de 2020. | Visualizar |
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s/n
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30/12/2022 | Legislativo |
Apreciação de Contas do Executivo | Apreciação de contas do Executivo exercício de 2017. | Visualizar |
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09/2023
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10/05/2024 | Atos Oficiais |
Edital | O Prefeito do Município da Ilha de Itamaracá, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO O RESULTADO DOS EXAMES MÉDICOS contidos nos Editais nº: 001, 008 e 006/2023, conforme a seguir: Cargo: Guarda Municipal | Visualizar |
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01/2024
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17/05/2024 | Atos Oficiais |
Edital | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA DE ELEIÇÃO DA REPRESENTAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DAS JUVENTUDES DA ILHA DE ITAMARACÁ (CMJ) PARA O BIÊNIO 2024/2025 | Visualizar |
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7919018
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23/05/2024 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
ACADEMIA DA SAUDE ILHA DE ITAMARACA CNES da Unidade: 7919018 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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0900427
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23/05/2024 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
ACADEMIA DA SAUDE SOSSEGO CNES da Unidade: 0900427 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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7537212
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23/05/2024 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
CAF ILHA DE ITAMARACA CNES da Unidade: 7537212 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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6827268
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23/05/2024 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
CAPS ILHA DE ITAMARACA CNES da Unidade: 6827268 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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0548995
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23/05/2024 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
CENTRAL DE REGULACAO CNES da Unidade: 0548995 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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6761127
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23/05/2024 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
CENTRO DE FISIOTERAPIA CNES da Unidade: 6761127 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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2998726
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23/05/2024 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
CITEA CENTRO INTEGRADO DO TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA CNES da Unidade: 2998726 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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2888130
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23/05/2024 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
FARMACIA AMBULATORIAL ILHA DE ITAMARACA CNES da Unidade: 2888130 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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2347199
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23/05/2024 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
HOSPITAL ALZIRA FIGUEIREDO DE ANDRADE OLIVEIRA CNES da Unidade: 2347199 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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7018967
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23/05/2024 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
NASF ILHA DE ITAMARACA CNES da Unidade: 7018967 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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6761143
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23/05/2024 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
POLICLINICA ILHA DE ITAMARACA CNES da Unidade: 6761143 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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5676053
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23/05/2024 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
SAMU ILHA DE ITAMARACA USB 01 CNES da Unidade: 5676053 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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6990606
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23/05/2024 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
SAMU ILHA DE ITAMARACA USB 02 CNES da Unidade: 6990606 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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6516300
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23/05/2024 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
SMS ILHA DE ITAMARACA CNES da Unidade: 6516300 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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2943794
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23/05/2024 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
USF ALTO DA BELA VISTA CNES da Unidade: 2943794 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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6761135
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23/05/2024 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
USF ALTO DA FELICIDADE CNES da Unidade: 6761135 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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7374410
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23/05/2024 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
USF BAIXA VERDE PILAR CNES da Unidade: 7374410 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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6279902
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23/05/2024 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
USF BIQUINHA CNES da Unidade: 6279902 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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6988873
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23/05/2024 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
USF CHIE CNES da Unidade: 6988873 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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6240747
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23/05/2024 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
USF FORTE ORANGE CNES da Unidade: 6240747 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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2434385
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23/05/2024 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
USF JAGUARIBE CNES da Unidade: 2434385 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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6485553
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23/05/2024 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
USF RIO AMBAR CNES da Unidade: 6485553 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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2434377
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23/05/2024 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
USF SOSSEGO CNES da Unidade: 2434377 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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2434334
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23/05/2024 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
USF VILA VELHA CNES da Unidade: 2434334 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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9979557
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23/05/2024 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
VIGILANCIA A SAUDE DA ILHA DE ITAMARACA CNES da Unidade: 9979557 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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s/n
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10/06/2015 | Educação |
Plano Municipal de Educação | Plano Municipal de Educação - PME, referente ao exercício de 2015/2025. | Visualizar |
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21/05/2024 | Tributário |
Renúncias de Receitas | Relatório - Predial. | Visualizar |
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21/05/2024 | Tributário |
Renúncias de Receitas | Relatório - Territorial. | Visualizar |
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01/2024 CPL
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22/05/2024 | Atos Oficiais |
Chamada Pública | O Município da Ilha de Itamaracá, por meio da Secretaria de Educação, torna público para o conhecimento de quem possa interessar que realizará Chamada Publica n° 001/2024, cujo objeto é a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atendimento das diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Deverão apresentar a documentação para habilitação e projeto de venda no período de 23/05/2024 a 12/06/2024 às 10h:00, Os interessados poderão obter o Edital e seus anexos e demais informações junto à Comissão Permanente de Licitação localizada no prédio da Prefeitura Municipal da Ilha de Itamaracá, sita à Avenida João Pessoa Guerra, 37 - Pilar – Ilha de Itamaracá- PE. | Visualizar |
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13/05/2024 | Ouvidoria |
Pesquisa de Satisfação | Pesquisa de satisfação realizada de forma anual, em atendimento aos termos definidos no artigo 23 da Lei Federal nº 13.460/2017 e Resolução TC nº 158/2021 do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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03/05/2023 | Saúde |
Plano Municipal de Saúde | Plano Municipal de Saúde - PMS 2022-2025. | Visualizar |
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27/03/2018 | Saúde |
Plano Municipal de Saúde | Plano Municipal de Saúde - PMS 2018-2021. | Visualizar |
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31/12/2020 | Saúde |
Relatório de Gestão Municipal da Saúde | Relatório de Gestão Municipal de Saúde referente ao exercício de 2020. | Visualizar |
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31/12/2021 | Saúde |
Relatório de Gestão Municipal da Saúde | Relatório de Gestão Municipal de Saúde referente ao exercício de 2021. | Visualizar |
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30/12/2022 | Saúde |
Relatório de Gestão Municipal da Saúde | Relatório de Gestão Municipal de Saúde referente ao exercício de 2022. | Visualizar |
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29/12/2023 | Saúde |
Relatório de Gestão Municipal da Saúde | Relatório de Gestão Municipal de Saúde referente ao exercício de 2023. | Visualizar |
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170/2024
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15/05/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Institui o Programa de Escola em Tempo Integral no âmbito do Sistema de Educação do Município da Ilha de Itamaracá, estabelece suas diretrizes e dá outras providências. | Visualizar |
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171/2024
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28/05/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO PRÓXIMO DIA 31 de maio de 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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Plano Anual de Aplic
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28/05/2024 | Cultural |
Atos Oficiais | Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR) | Visualizar |
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PROCESSO ADMINISTRAT
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06/06/2024 | Atos Oficiais |
Processo Administrativo | A Secretaria Municipal de Educação da Ilha de Itamaracá, em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº. 14.333/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente aviso da Dispensa de Licitação para “Aquisição de Gêneros Alimentícios Hortifrúti, em atendimento complementar a merenda escolar dos alunos das Escolas do Ensino Fundamental da Rede Municipal da Ilha de Itamaracá, com quantidades e especificações prevista no Termo de Referência. Para tanto, convoca as empresas interessadas em aderir o TR/edital solicitarem exclusivamente no e-mail: itamaracacpl2024@gmail.com e enviarem suas propostas até as 13h00m do dia 12/06/2024. A empresa detentora da proposta mais vantajosa para atender as necessidades da Secretaria de Educação será convocada para envio da documentação que compr | Visualizar |
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PROCESSO ADMINISTRAT
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06/06/2024 | Atos Oficiais |
Processo Administrativo | O Município da Ilha de Itamaracá, por meio da Secretaria de Saúde, torna público para o conhecimento de quem possa interessar que realizará Credenciamento n° 001/2024, cujo objeto é a Chamamento Público que tem por objeto o Credenciamento de Pessoas Jurídicas, para execução de atendimento e procedimentos odontológicos em unidades moveis, a fim de atender a demanda reprimida do Município da Ilha de Itamaracá em caráter complementar ao SUS, para o atendimento com Cirurgião-Dentista e Auxiliar em Saúde Bucal, a partir do dia 10/06/2024. Os interessados poderão obter o Edital e seus anexos e demais informações junto à Comissão Permanente de Licitação localizada no prédio da Prefeitura Municipal da Ilha de Itamaracá, sita à Avenida João Pessoa Guerra, 37 - Pilar – Ilha de Itamaracá- PE, no hor | Visualizar |
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15/08/2022 | Saúde |
Programação Anual de Saúde | PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2022 | Visualizar |
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21/11/2023 | Saúde |
Programação Anual de Saúde | PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2023 | Visualizar |
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02/2024
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11/06/2024 | Atos Oficiais |
Aviso de Adesão | PREFEITURA MUNICIPAL DA ILHA DE ITAMARACÁ AVISO DE ADESÃO Nº 002/2024 - REGISTRO DE PREÇOS O Município da Ilha de Itamaracá, através da Secretaria de Turismo, Cultura e Lazer, torna público, para conhecimento dos interessados, que formalizou o processo de Adesão à Ata de Registro Preços Nº 31301/2024, do Município de Queimadas/PB, advinha do Pregão Eletrônico Nº 00013/2024, Objeto: Aquisição de Fogos de Artifícios. Empresa: JOAREZ SOUZA DO O - ME, CNPJ Nº 10.427.090/0001-55, a presente adesão se dá no valor total de R$ 96.037,00(noventa e seis mil e trinta e sete reais), referente aos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12 respeitando o percentual de 50% (cinquenta por cento), fica convocado, o proponente, para a assinatura do instrumento contratual. | Visualizar |
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01/2024
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11/06/2024 | Atos Oficiais |
Aviso de Cancelamento | AVISO DE CANCELAMENTO DISPENSA ADMINISTRATIVA Nº. 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2024 A Secretaria Municipal de Educação da Ilha de Itamaracá, torna público para conhecimento dos interessados, o cancelamento da Dispensa de Administrativa n° 001/2024, que tem por objeto a Aquisição de Gêneros Alimentícios Hortifrúti, em atendimento complementar a merenda escolar dos alunos das Escolas do Ensino Fundamental da Rede Municipal da Ilha de Itamaracá. As razões que fundamentaram o presente cancelamento se encontram à disposição dos interessados nos autos do processo de Dispensa em epígrafe. Demais informações junto à CPL, localizada no prédio da Prefeitura Municipal da Ilha de Itamaracá, sita à Avenida João Pessoa Guerra, 37 - Pilar – Ilha de Itamaracá- PE, no horário das 08h00m as 13h:0 | Visualizar |
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42/2024
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14/06/2024 | Atos Oficiais |
Processo Licitatório | Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços na Perfuração de Poços Artesianos e instalação de sistema de armazenamento e distribuição na comunidade do Alto da Felicidade, com fornecimento de todos os materiais, ferramentas, equipamentos e mão de obra especializada, conforme exigências e especificações constantes nos anexos. Valor Total estimado de R$ 144.956,17(cento e quarenta e quatro mil, novecentos e cinquenta e seis reais e dezessete centavos). Início de Recepção de Propostas a partir das 09h:00m do dia 17 de junho, Abertura das Propostas: 04 de julho às 09h:00m, Início da Disputa: 04 de julho às 09h:30m. Informação e obtenção do edital no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e na plataforma eletrônica da BNC sítio https://bnccompras.com. Outras | Visualizar |
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43/2024
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17/06/2024 | Atos Oficiais |
Processo Licitatório | Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS, para suprir as necessidades da Unidade Hospitalar Alzira Figueiredo Oliveira, Farmácia Ambulatorial e o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) da Ilha de Itamaracá-PE. Valor Total estimado de R$ 340.068,61 (trezentos e quarenta mil, sessenta e oito reais e sessenta e um centavos). Início de Recepção de Propostas a partir do dia 18 de junho, Abertura das Propostas: 04 de julho às 08h:30m, Início da Disputa: 04 de julho às 09h:00m, Informação e obtenção do edital no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e na plataforma eletrônica da BNC sítio https://bnccompras.com/ Outras Informações: cplilhadeitamaraca2023@gmail.com,segunda à sexta–feira das 8h às 14h. | Visualizar |
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42/2024
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17/06/2024 | Atos Oficiais |
Processo Licitatório | Objeto: Registro de Preços, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses para aquisição de Fórmulas Especiais, Dietas e Suplementos Alimentares especiais para crianças e adultos em tratamento de saúde e/ou portadores de doenças crônicas, acompanhadas pelo SAD(serviço de Atendimento Domiciliar), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Ilha de Itamaracá, conforme exigências estabelecidas neste Edital. Valor Total estimado de R$ 420.377,60 (quatrocentos e vinte mil, trezentos e setenta e sete reais e sessenta centavos). Início de Recepção de Propostas a partir do dia 18 de junho, Abertura das Propostas: 03 de julho às 08h:30m, Início da Disputa: 03 de julho às 09h:00m, Informação e obtenção do edital no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e na platafor | Visualizar |
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02/2024
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17/06/2024 | Atos Oficiais |
Erratas | A Prefeitura Municipal da Ilha de Itamaracá torna publica errata na publicação de 17/06/2024 do Diário Oficial da AMUPE, cujo objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços na Perfuração de Poços Artesianos e instalação de sistema de armazenamento e distribuição na comunidade do Alto da Felicidade, com fornecimento de todos os materiais, ferramentas, equipamentos e mão de obra especializada, conforme exigências e especificações constantes nos anexos. Na presente publicação, onde se lê: Processo nº 042/2024 – Concorrência nº 001/2024 leia-se: Processo nº 041/2024 - Concorrência nº 001/2024. onde se lê: Abertura das Propostas: 04 de julho às 09h:00m, Início da Disputa: 04 de julho às 09h:30m leia-se: Abertura das Propostas: 11 de julho às 09h:00m, Início da Disputa | Visualizar |
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44/2024
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17/06/2024 | Atos Oficiais |
Processo Licitatório | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA 001/2024 PROCESSO Nº 044/2024 A Secretaria Municipal de Educação da Ilha de Itamaracá, em atendimento ao art. 75 da Lei nº. 14.333/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente aviso da Dispensa de Licitação para “Aquisição de Gêneros Alimentícios Hortifrúti, em atendimento complementar a merenda escolar dos alunos das Escolas do Ensino Fundamental da Rede Municipal da Ilha de Itamaracá, com quantidades e especificações prevista no Termo de Referência. Valor Estimado da Contratação: R$ 47.194,90(quarenta e sete mil, cento e noventa e quatro reais e noventa centavos) CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO por item Informação e obtenção do edital no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e na plataforma eletrônica da BNC sítio https:/ | Visualizar |
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18/06/2024 | Saúde |
Programação Anual de Saúde | Programação Anual de Saúde 2024 | Visualizar |
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16/11/2023 | Saúde |
Relatório Anual de Gestão (RAG) | Relatório Anual de Gestão 2022 | Visualizar |
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16/04/2024 | Saúde |
Relatório Anual de Gestão (RAG) | Relatório Anual de Gestão 2023 | Visualizar |
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28/11/2019 | Saúde |
Lista de medicamentos do SUS | Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) 2020. | Visualizar |
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30/08/2018 | Saúde |
Lista de medicamentos do SUS | Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) 2018. | Visualizar |
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28/04/2017 | Saúde |
Lista de medicamentos do SUS | Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) 2017. | Visualizar |
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175/2024
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19/06/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO PRÓXIMO DIA 21 de junho de 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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35/2024
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20/06/2024 | Atos Oficiais |
Termo de e Ratificação | O Município da Ilha de Itamaracá, através da Secretaria de Turismo, Cultura e Lazer, reconhece e ratifica a Inexigibilidade ora explicitada, para Apresentação Artística que abrilhantará as Festividades do Ciclo Junino na Ilha de Itamaracá-PE. | Visualizar |
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176/2024
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26/06/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Primeira Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador do Município da Ilha de Itamaracá, para composição da 4ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE (4ª CEGTES) e dá outras providências. | Visualizar |
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02/2024 CPL
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25/06/2024 | Atos Oficiais |
Processo Administrativo | O Município da Ilha de Itamaracá, por meio da Secretaria de Educação, Torna público, para conhecimento dos interessados, que a Chamada Pública: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atendimento das diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, que foi aberto no dia 12 de junho de 2024, às 10h00min (horário de Brasília), foi declarado DESERTO e terá REABERTURA em 02 de julho de 2024 às 09h00min. Os interessados poderão obter o Edital e seus anexos e demais informações junto à Comissão Permanente de Licitação localizada no prédio da Prefeitura Municipal da Ilha de Itamaracá, sita à Avenida João Pessoa Guerra, 37 - Pilar – Ilha de Itamaracá- PE. | Visualizar |
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04/2024 CPL
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25/06/2024 | Atos Oficiais |
Aviso de Adesão | O Município da Ilha de Itamaracá, através da Secretaria de Educação, torna público, para conhecimento dos interessados, que formalizou o processo de Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 093/2023, do Município de Parnaíba/PI, advinha da Concorrência Nº 00014/2023 – Registro de Preços – Contratação de empresa para fornecimento de serviços comuns de engenharia elétrica com materiais e mão-de-obra inclusa para serem utilizadas na readequação das instalações elétricas das Escolas Municipais da Ilha de Itamaracá. Empresa: CASTRO & ROCHA LTDA, CNPJ N° 32.185.141/0001-12, a presente adesão se dá no valor total de R$ 1.219.460,92 (um milhão, duzentos e dezenove mil quatrocentos e sessenta reais e noventa e dois centavos), respeitando o percentual de até 50% (cinquenta por cento), fica convocado, o | Visualizar |
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36/2024
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19/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR o Senhor FABIANO SIMOES DA SILVA, portador da cédula de identidade (RG) Nº 4.894.571 SDS-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 024.487.464-60, do cargo de Secretário Adjunto Secretaria de Juventude, Esportes e Lazer, símbolo CCS, para o qual fora designado pela Portaria GP de N° 020/2021, datada de 08 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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49/2024
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26/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | . Nomear os membros do Conselho do CME ( Conselho Municipal de Educação) deste município para o quadriênio – 2024 a 2027, como segue: | Visualizar |
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50/2024
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02/05/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR a Senhora RAYANNE PEDROSA SPINDOLA, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 8.729.710 SDS/PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 114.244.844-48, do cargo de Secretária Adjunta, da Secretaria da Mulher, símbolo CCS, para o qual fora designada pela Portaria GP de N° 058/2023, datada de 27 de julho de 2023. | Visualizar |
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51/2024
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24/05/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR o Senhor VALMIR JERONIMO DA SILVA, portador da cédula de identidade (RG) Nº 5099865 SDS/PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 030.009.544-90, do cargo de Administrador Regional, da Secretaria de Administração Regional, símbolo CC4, para o qual fora designado pela Portaria GP de N° 211/2021, datada de 08 de março de 2021. | Visualizar |
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52/2024
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24/05/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR o Senhor NILSON ALVES DA SILVA, portador da cédula de identidade (RG) Nº 5364602 SDS/PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 045.034.994-24, do cargo de Diretor de Assuntos Governamentais, da Secretaria de Governo, símbolo CC2, para o qual fora designado pela Portaria GP de N° 170/2021, datada de 16 de fevereiro de 2021. | Visualizar |
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53/2024
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03/06/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR o Senhor ROBERTO DE SOUZA, portador da cédula de identidade (RG) Nº 8.039.763 SDS-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 087.274.174-50, do cargo de Assessor da Secretaria de Meio Ambiente, Pesca e Aquicultura, símbolo CC5, para o qual fora designado pela Portaria GP de N° 012/2022, datada de 01 de fevereiro de 2022. | Visualizar |
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54/2024
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03/06/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º. EXONERAR o Senhor SANTINO JOSÉ DE OLIVEIRA, portador da cédula de identidade (RG) Nº 2.396.251 SSP-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 329.896.284-87, do cargo de Supervisor Administrativo de Nomeações para Desempenho de Atividades Administrativas (Art.74, Parágrafo único, da Lei Municipal Nº 1.330/2018), símbolo CC2, para o qual fora designado pela Portaria GP de N° 046/2022, datada de 22 de junho de 2022. | Visualizar |
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55/2024
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03/06/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º. NOMEAR o Senhor RAUDENEZ VICTOR SOUSA ANDRADE, portador do CPF Nº 131.176.244-22 e RG Nº 11.464.243 SDS/PE para exercer o cargo em comissão Administrador Regional, da Secretaria de Administração Regional, símbolo CC4. | Visualizar |
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56/2024
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03/06/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor ANTÔNIO CARLOS CAMPOS, portador do CPF Nº 065.209.714-64 e RG Nº 7.222.662 SDS/PE para exercer o cargo em comissão de Chefe de Urbanização e Jardinagem, da Secretaria de Planejamento e Controle Urbano, símbolo CC4. | Visualizar |
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57/2024
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03/06/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Senhora ROSEANE SILAS DO NASCIMENTO, portador do CPF Nº 048.116.184-83 e RG Nº 6.626.162 SDS/PE para exercer o cargo em comissão de Gerente de Assuntos Governamentais, da Secretaria de Governo, símbolo CC2. | Visualizar |
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58/2024
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03/06/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar o Senhor GIVANILDO PEREIRA DE SOUZA, portador da cédula de identidade (RG) Nº 5.682.546 SSP-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 029.501.604-33, para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Administração, cumulativamente com o cargo em comissão de Secretário, da Secretaria Municipal de Finanças, para o qual foi nomeado pela Portaria GP Nº 003/2021, de 04 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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59/2024
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03/06/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor RICKELVEN VITOR RODRIGUES SILVA, portador do CPF Nº 143.292.334-01 e RG Nº 10.921.573 SDS/PE para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Departamento Administrativo, da Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer, símbolo CC4. | Visualizar |
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60/2024
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03/06/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor MANOEL MARINHO DE MOURA JUNIOR, portador do CPF Nº 360.321.234-72 e RG Nº 2.463.353 SDS/PE para exercer o cargo em comissão de Secretário Adjunto, da Secretaria de Administração, símbolo CCS. | Visualizar |
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61/2024
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03/06/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º. NOMEAR a Senhora RAYZA PONTES BATISTA, portadora do CPF Nº 014.417.894-05 e RG Nº 9.523.744 SDS/PE para exercer o cargo em comissão de Secretária Adjunta, da Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer, símbolo CCS. | Visualizar |
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62/2024
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03/06/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Senhora ROMILDA ROSA SENA NASCIMENTO, portadora do CPF Nº 141.114.274-80 e RG Nº 10.485.628 SDS/PE para exercer o cargo em comissão de Secretária Adjunta, da Secretaria da mulher, símbolo CCS. | Visualizar |
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63/2024
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03/06/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR a Senhora ERIKA PATRÍCIA COSTA GONÇALVES, portadora do CPF Nº 070.665.274-61 e RG Nº 216.434.472 SSP/RJ, do cargo em comissão de Secretária Interina, da Secretaria de Turismo, Cultura e Eventos, para o qual foi nomeada pela Portaria GP Nº 142/2023, de 16 de outubro de 2023 | Visualizar |
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64/2024
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03/06/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar o Senhor JOSÉ ACEVEDO ALVES JÚNIOR, portador da cédula de identidade (RG) Nº 1.834.903 SSP-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 372.112.774-91, para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Eventos. | Visualizar |
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65/2024
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03/06/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar a Senhora LAYANE MARIA GOMES DE LIMA, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 9.253.193 SDS/PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 094.848.324-58, para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Pesca e Aquicultura | Visualizar |
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48/2024 CPL
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01/07/2024 | Atos Oficiais |
INEXIGIBILIDADE | O Município da Ilha de Itamaracá, através da Secretaria de Turismo, Cultura e Lazer, informa que foi suprida da grade de apresentação dos festejos juninos da Ilha de Itamaracá-PE a BANDAS LATA VELHA. Outras Informações:itamaracacpl2024@gmail.com,segunda à sexta–feira das 8h às 14h. | Visualizar |
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63/2024 CPL
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28/06/2024 | Atos Oficiais |
Processo Licitatório | PREFEITURA MUNICIPAL DA ILHA DE ITAMARACÁ PROCESSO LICITATÓRIO No 063/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA No 004/2024 AVISO DE LICITAÇÃO Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de pavimentação em paralelepípedos de diversas ruas urbanas (Avenida do Armando - Zona Urbana), conforme exigências e especificações constantes nos anexos. Valor Total estimado de R$ 462.983,19(quatrocentos e sessenta e dois mil, novecentos e oitenta e três reais e dezenove centavos). Início de Recepção de Propostas a partir do dia 01 de julho, Abertura das Propostas: 17 de julho às 09h:00m, Início da Disputa: 17 de julho às 09h:30m. Informação e obtenção do edital no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e na plataforma eletrônica da BNC sítio https://bnccompras.com. Outras Informações:itamara | Visualizar |
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62/2024 CPL
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28/06/2024 | Atos Oficiais |
Processo Licitatório | PREFEITURA MUNICIPAL DA ILHA DE ITAMARACÁ PROCESSO LICITATÓRIO No 062/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA No 003/2024 AVISO DE LICITAÇÃO Objeto: Contratação de empresa de engenharia para executar obras de pavimentação em paralelepípedos de diversas ruas urbanas (Rua Trav. Mangueira e Rua Venturosa), conforme exigências e especificações constantes nos anexos. Valor Total estimado de R$ 260.780,25(duzentos e sessenta mil, setecentos e oitenta reais e vinte e cinco centavos). Início de Recepção de Propostas a partir do dia 01 de julho, Abertura das Propostas: 16 de julho às 09h:00m, Início da Disputa: 16 de julho às 09h:30m. Informação e obtenção do edital no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e na plataforma eletrônica da BNC sítio https://bnccompras.com. Outras Informações:itamaracacp | Visualizar |
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61/2024 CPL
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28/06/2024 | Atos Oficiais |
Processo Licitatório | PREFEITURA MUNICIPAL DA ILHA DE ITAMARACÁ PROCESSO LICITATÓRIO No 061/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA No 002/2024 AVISO DE LICITAÇÃO Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de pavimentação em paralelepípedos de diversas ruas urbanas(Rua Mandacaru, Rua João Rodrigues Silva, Travessa Mandacaru e Rua Projetada conforme exigências e especificações constantes nos anexos. Valor Total estimado de R$ 331.749,76(trezentos e trinta e um mil, setecentos e quarenta e nove reais e setenta e seis centavos). Início de Recepção de Propostas a partir do dia 01 de julho, Abertura das Propostas: 15 de julho às 09h:00m, Início da Disputa: 15 de julho às 09h:30m. Informação e obtenção do edital no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e na plataforma eletrônica da BNC sítio https://b | Visualizar |
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177//2024
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01/07/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | - Ficam declarados de utilidade pública, para efeito de desapropriação amigável ou judicial, em caráter de urgência, a gleba de área constante de imóvel constituído por terreno com cobertura vegetal, sem edificações, constituído de um polígono irregular, situado as Margens da Rodovia PE 035, no bairro de Rio Âmbar, medindo 30.015,27 metros quadrados, com as seguintes confrontações, ao Norte limita-se cm lotes de terreiros, em dois segmentos de reta o primeiro medindo 218,87 mts, e o segundo medindo 82,35 mts, totalizando 301,22mts. A sul Limita-se cm Rua Projetada, medindo 280,20 mts. Ao Leste Limita-se com área desafeta da mesma propriedade, em dois segmentos de reta o primeiro medindo 89,70 mts, e o segundo medindo 15,60 mts, totalizando 105,30 mts. Ao Oeste Limita-se com área remanescen | Visualizar |
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64/2024
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08/07/2024 | Atos Oficiais |
Processo Licitatório | O Município da Ilha de Itamaracá torna público a abertura da licitação na modalidade PREGÃO (ELETRÔNICO) Nº 010/2024, do tipo “menor preço por item”. Objeto: Registro de Preços para aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI), ferramentas e materiais de construção conforme exigências e especificações constantes nos anexos, modelo de disputa: aberto. Valor máximo a ser contratado: R$ 341.222,14 (trezentos e quarenta e um mil duzentos e vinte e dois reais e quatorze centavos). Início de Recepção de Propostas a partir das 11h:00m do dia 09 de julho, Abertura das Propostas: 23 de julho às 08h:30m, Início da Disputa: 23 de julho às 09h:00m, Informação e obtenção do edital na plataforma eletrônica da BNC sítio https://bnccompras.com Outras Informações:cplilhadeitamaraca2023@gmail.com, | Visualizar |
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65/2024 CPL
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09/07/2024 | Atos Oficiais |
Processo Licitatório | O Município da Ilha de Itamaracá, através da Secretaria de Educação, reconhece e ratifica a Inexigibilidade de licitação ora explicitada, Contratação de prestação de serviços técnicos de treinamento e aperfeiçoamento com o tema ¨Educação Inclusiva: A Ponte de Aprendizagem para o Futuro¨ para profissionais da rede municipal de ensino da Ilha de Itamaracá-PE. Contratada: CARLOS A. S. GONÇALVES EDUCAR – TREINAMENTOS E CONSULTORIA EMPRESARIAL, inscrita no CNPJ sob o nº 44.699.532/0001-34, valor global: R$ 234.600,00 (duzentos e trinta e quatro mil e seiscentos reais). Fundamentação legal: artigo. 74, III, f da Lei nº 14.133/2021, Marcos Paulo Barros de Andrade – Secretário de Educação. Ratifico a Inexigibilidade de Licitação. Ilha de Itamaracá(PE), 09 de julho de 2024. | Visualizar |
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41/2024 CPL
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22/07/2024 | Atos Oficiais |
Processo Licitatório | AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA E REPUBLICAÇÃO A Prefeitura Municipal da Ilha de Itamaracá torna público, para conhecimento dos interessados, que a Concorrência N° 001/2024, cuja sessão ocorreu às 09h30 em 11/07/2024, foi declarado FRACASSADO pela ausência de documentação exigida no Edital. Torna público, ainda, a republicação do Edital, designando nova data e horário para abertura de sessão: REPUBLICAÇÃO. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços na Perfuração de Poços Artesianos e instalação de sistema de armazenamento e distribuição na comunidade do Alto da Felicidade, com fornecimento de todos os materiais, ferramentas, equipamentos e mão de obra especializada, conforme exigências e especificações constantes nos anexos. Recebimento das Propostas: a partir | Visualizar |
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04/2024 CPL
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22/07/2024 | Atos Oficiais |
Processo Administrativo | A Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal da Ilha de Itamaracá, através do Fundo Municipal de Saúde, com base na Lei nº 14.133/91, torna público o resultado do Credenciamento para execução de atendimento e procedimento odontológico em unidades móveis, a fim de atender a demanda reprimida do Município da Ilha de Itamaracá em caráter complementar ao SUS, para o atendimento com Cirurgião-Dentista e Auxiliar em Saúde Bucal. Foi credenciada a M F ODONTO LTDA - ME inscrita no CNPJ Nº 06.335.540/0001-02, Documentação: A disposição, junto ao setor de licitação no horário das 08h00min às 13h00min. Informações adicionais poderão ser obtidas através do e-mail: itamaracacpl2024@gmail.com. | Visualizar |
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66/2024
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25/06/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR a Senhora NYEDJA DE SOUZA SILVA, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 5.528.544 SDS-PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 028.225.024-71, do cargo de Técnica em Controle Interno do Sistema de Controle Interno, símbolo CC2, para o qual fora designada pela Portaria GP de N° 022/2021, datada de 08 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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67/2024
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25/06/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | . PRORROGAR A CESSÃO por 01 (um) ano, a contar de 1º de janeiro de 2022 e até 31 de dezembro de 2022, o Servidor Municipal JOSÉ FERNANDO GOMES DE LIMA, Matrícula 100118, a Defensoria Pública de Pernambuco, com ônus para esta Prefeitura, conforme solicitação constante do Ofício Nº 063/2024, de 01 de julho de 2024, da Defensoria Pública de Pernambuco. | Visualizar |
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68/2024
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25/06/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR a Senhora JULIANA DORNELLYS DA SILVA SOARES DE OLIVEIRA, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 7073521 SDS-PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 072.172.274-10, do cargo de Chefe do Departamento de Projetos Ambientais, da Secretaria de Meio Ambiente, Pesca e Aquicultura, símbolo CC4, para o qual fora designado pela Portaria GP de N° 086/2021, datada de 01 de fevereiro de 2021. | Visualizar |
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69/2024
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26/06/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR o Senhor JAIRO SEVERINO BEZERRA, portador da cédula de identidade (RG) Nº 3029280 SDS-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 731.888.914-15, do cargo de Gerente de Programas da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, símbolo CC2, para o qual fora designado pela Portaria GP de N° 146/2021, datada de 01 de fevereiro de 2021. | Visualizar |
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70/2024
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26/06/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR a Senhora WANG FREIRE EVANGELHISTA, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 6623991 SDS/PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 073.055.154-77, do cargo de Gestor do Departamento de Inspeção Escolar da Secretaria de Educação, símbolo CC4, para o qual fora designada pela Portaria GP de N° 204/2021, datada de 01 de março de 2021. | Visualizar |
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71/2024
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26/06/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR a Senhora ADALBERTA CRISTINA DA SILVA PAIVA, portador da cédula de identidade (RG) Nº 10274977 SDS/PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 134.908.414-09, do cargo de Supervisora Administrativa de Nomeações para Desempenho de Atividades Administrativas (Art.74, Parágrafo único, da Lei Municipal Nº 1.330/2018), símbolo CC2, para o qual fora designada pela Portaria GP de N° 233/2021, datada de 01 de junho de 2021. | Visualizar |
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72/2024
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26/06/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | . EXONERAR a Senhora ELIDA KARINE PEREIRA, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 9282628 SDS-PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 087.519.694-24, do cargo de Coordenadora de Organização do Turismo da Secretaria de Turismo, Cultura e Eventos, símbolo CC4, para o qual fora designada pela Portaria GP de N° 093/2021, datada de 01 de fevereiro de 2021. | Visualizar |
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73/2024
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27/06/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | . NOMEAR a Senhora SÔNIA MARIA BEZERRA DE LIMA ARAUJO, portadora do CPF Nº 882.616.974-87 e RG Nº 2005010335252 SSP/CE para exercer o cargo em comissão de Administrador Regional, da Secretaria de Administração Regional, Símbolo CC4. | Visualizar |
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74/2024
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27/06/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Senhora ALEXANDRA DA SILVA, portadora do CPF Nº 091.237.774-78 e RG Nº 7.702.712 SDS/PE para exercer o cargo em comissão de Chefe de Paisagismo e Urbanismo, da Secretaria de Planejamento e Controle Urbano, Símbolo CC4. | Visualizar |
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75/2024
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27/06/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Senhora NYCOLLE DUARTE DE MELO, portadora do CPF Nº 145.618.614-08 e RG Nº 10.890.490 SDS/PE para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Organização do Turismo, da Secretaria de Turismo, Cultura e Eventos, Símbolo CC4. | Visualizar |
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76/2024
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27/06/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor RODRIGO FREIRE DE SOUZA, portador do CPF Nº 138.812.844-60 e RG Nº 10.520.835 SDS/PE para exercer o cargo em comissão de Gestor de Departamento de Inspeção Escolar, da Secretaria de Educação, Símbolo CC4. | Visualizar |
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76/2024
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27/06/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor RODRIGO FREIRE DE SOUZA, portador do CPF Nº 138.812.844-60 e RG Nº 10.520.835 SDS/PE para exercer o cargo em comissão de Gestor de Departamento de Inspeção Escolar, da Secretaria de Educação, Símbolo CC4. | Visualizar |
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77/2024
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27/06/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Senhora LARISSA COSTA FERREIRA BEZERRA, portadora do CPF Nº 121.671.644-75 e RG Nº 9.602.714 SDS/PE para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Programas, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Símbolo CC2. | Visualizar |
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78/2024
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27/06/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear os representantes do Poder Executivo Municipal e Representantes da Sociedade Civil, a seguir relacionados, na condição de Presidente, Vice-Presidente, Secretária Executiva, Titulares e Suplentes do conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município da Ilha de Itamaracá (COMDICA): | Visualizar |
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79/2024
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27/06/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor GRACIEL PEREIRA DE OLIVEIRA SANTANA, portador da cédula de identidade (RG) Nº 4.739.882 SDS/PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 906.910.914-04 para exercer o cargo de Supervisor Administrativo de Nomeações para Desempenho de Atividades Administrativas (Art.74, Parágrafo único, da Lei Municipal Nº 1.330/2018), símbolo CC2. | Visualizar |
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80/2024
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27/06/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Senhora SAMANTA DAS GRAÇAS FRANCELINO, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 9.263.570 SDS/PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 113.525.714-04 para exercer o cargo de Supervisor Administrativo de Nomeações para Desempenho de Atividades Administrativas (Art.74, Parágrafo único, da Lei Municipal Nº 1.330/2018), símbolo CC2. | Visualizar |
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81/2024
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27/06/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor ALEXANDRE DE SOUZA SILVA, portador do CPF Nº 862.646.484-34 e RG Nº 3.840.425 SDS/PE para exercer o cargo em comissão de Técnico em Controle Interno, do Sistema de Controle Interno, Símbolo CC2. | Visualizar |
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82/2024
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03/06/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | PRORROGAR A CESSÃO por 01 (um) ano, a contar de 1º de janeiro de 2021 e até 31 de dezembro de 2021, o Servidor Municipal JOSÉ FERNANDO GOMES DE LIMA, Matrícula 100118, a Defensoria Pública de Pernambuco, com ônus para esta Prefeitura, conforme solicitação constante do Ofício Nº 063/2024, de 01 de julho de 2024, da Defensoria Pública de Pernambuco. | Visualizar |
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83/2024
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03/06/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | . PRORROGAR A CESSÃO por 01 (um) ano, a contar de 1º de janeiro de 2023 e até 31 de dezembro de 2023, o Servidor Municipal JOSÉ FERNANDO GOMES DE LIMA, Matrícula 100118, a Defensoria Pública de Pernambuco, com ônus para esta Prefeitura, conforme solicitação constante do Ofício Nº 063/2024, de 01 de julho de 2024, da Defensoria Pública de Pernambuco. | Visualizar |
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84/2024
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03/06/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | PRORROGAR A CESSÃO por 01 (um) ano, a contar de 1º de janeiro de 2024 e até 31 de dezembro de 2024, o Servidor Municipal JOSÉ FERNANDO GOMES DE LIMA, Matrícula 100118, a Defensoria Pública de Pernambuco, com ônus para esta Prefeitura, conforme solicitação constante do Ofício Nº 063/2024, de 01 de julho de 2024, da Defensoria Pública de Pernambuco. | Visualizar |
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66/2024
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09/08/2024 | Atos Oficiais |
Processo Licitatório | Contratação de empresa de engenharia para executar obra de Reforma da Praça de Jaguaribe, de acordo com as especificações e condições indicadas no Projeto Executivo contidos nos anexos. Valor Total estimado de R$ 199.999,70(cento e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e setenta centavos). Início de Recepção de Propostas a partir do dia 13 de agosto, Abertura das Propostas: 30 de agosto às 09h:30m, Início da Disputa: 30 de agosto às 10h:00m. Informação e obtenção do edital no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e na plataforma eletrônica da BNC sítio https://bnccompras.com. Outras Informações:itamaracacpl2024@gmail.com,segunda à sexta–feira das 8h às 14h. | Visualizar |
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08/2024 CPL
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07/08/2024 | Atos Oficiais |
Processo Administrativo | A Secretaria Municipal de Educação da Ilha de Itamaracá nos termos do art. 75, II, § 3º da Lei nº 14.133/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente aviso da Dispensa de Licitação para Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Assessoria Técnica na Área da Atenção Primária em Saúde, com a Instalação, Manutenção e Backup das informações do Sistema E-SUS em Nuvem, assim como disponibilização de sistema próprio de monitoramento e avaliação dos indicadores de desempenho da Atenção Primária, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde com e especificações prevista no Termo de Referência. Para tanto, convoca as empresas interessadas em aderir o TR/edital solicitarem no e-mail: itamaracacpl2024@gmail.com e enviarem suas propostas a | Visualizar |
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09/2024 CPL
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08/08/2024 | Atos Oficiais |
Processo Administrativo | O Município da Ilha de Itamaracá, por meio da Secretaria de Educação, torna público para o conhecimento de quem possa interessar que realizará Chamada Publica n° 003/2024, cujo objeto é a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atendimento das diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Deverão apresentar a documentação para habilitação e projeto de venda no período de 09/08/2024 até às 10h:00m do dia 29/08/2024. Os interessados poderão obter o Edital e seus anexos e demais informações junto à Comissão Permanente de Licitação localizada no prédio da Prefeitura Municipal da Ilha de Itamaracá, sita à Avenida João Pessoa Guerra, 37 - Pilar – Ilha de Itamaracá- PE. | Visualizar |
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67/2024 CPL
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13/08/2024 | Atos Oficiais |
Processo Licitatório | Objeto: Contratação de empresa de engenharia para Pavimentação em paralelepípedos da Rua Albani, de acordo com as especificações e condições indicadas no Projeto Executivo contidos nos anexos. Valor Total estimado de R$ 174.436,28(cento e setenta e quatro mil, quatrocentos e trinta e seis reais e vinte e oito centavos). Início de Recepção de Propostas a partir do dia 14 de agosto, Abertura das Propostas: 04 de setembro às 09h:30m, Início da Disputa: 04 de setembro às 10h:00m. Informação e obtenção do edital no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e na plataforma eletrônica da BNC sítio https://bnccompras.com. Outras Informações:itamaracacpl2024@gmail.com,segunda à sexta–feira das 8h às 14h. | Visualizar |
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09/2024 CPL
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13/08/2024 | Atos Oficiais |
Processo Administrativo | A Secretaria Municipal de Saúde da Ilha de Itamaracá nos termos do art. 75, § II, 3º da Lei nº 14.133/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente aviso da Dispensa de Licitação para Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Locação de aparelhos de ar condicionado para as unidades básicas de saúde do PSF da Salinas, PSF Jaguaribe, PSF Alto da Felicidade, PSF Sossego, PSF Biquinha, PSF Forte Orange conforme especificações prevista no Termo de Referência. Para tanto, convoca as empresas interessadas em aderir o TR/edital solicitarem no e-mail: itamaracacpl2024@gmail.com ou sala de Licitação e enviarem suas propostas até as 14h00m do dia 19/08/2024. A empresa detentora da proposta mais vantajosa para atender as necessidades da Secretaria de Saúd | Visualizar |
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09/2024 CPL
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13/08/2024 | Atos Oficiais |
Processo Administrativo | A Secretaria Municipal de Saúde da Ilha de Itamaracá nos termos do art. 75, § II, 3º da Lei nº 14.133/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente aviso da Dispensa de Licitação para Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Locação de aparelhos de ar condicionado para as unidades básicas de saúde do PSF da Salinas, PSF Jaguaribe, PSF Alto da Felicidade, PSF Sossego, PSF Biquinha, PSF Forte Orange, incluindo as instalações e as manutenções periódicas necessárias conforme especificações prevista no Termo de Referência. Para tanto, convoca as empresas interessadas em aderir o TR/edital solicitarem no e-mail: itamaracacpl2024@gmail.com ou sala de Licitação e enviarem suas propostas até as 14h00m do dia 19/08/2024. A empresa detentora da proposta | Visualizar |
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11/2024 CPL
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15/08/2024 | Atos Oficiais |
Processo Administrativo | A Secretaria de Segurança Cidadã e Mobilidade da Ilha de Itamaracá nos termos do art. 75, § II, 3º da Lei nº 14.133/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente aviso da Dispensa de Licitação para Contratação de empresa, em regime de empreitada global, para realizar pintura de faixas de sinalização horizontal de Tráfego das Vias Públicas do Município da Ilha de Itamaracá, totalizando uma área mecanizada 114m linear, pintura de meio fio 1.968m², lombadas 210m² e faixas de pedestres 90m². Para tanto, convoca as empresas interessadas em aderir o TR/edital solicitarem no e-mail: itamaracacpl2024@gmail.com ou sala de Licitação e enviarem suas propostas até as 14h00m do dia 21/08/2024. A empresa detentora da proposta mais vantajosa para atender as necessidades da Secretari | Visualizar |
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08/2024 CPL
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19/08/2024 | Atos Oficiais |
Processo Administrativo | A Secretaria Municipal de Saúde da Ilha de Itamaracá, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Inciso II, do Art. 75 da Lei 14.133/2021, vem através do presente, RATIFICAR e AUTORIZAR a execução do objeto da Dispensa de Licitação, nas conformidades do Inciso VIII do Art. 72 da Lei 14.133/2021 e em consonância Parágrafo Único do Art. 72 da Lei mencionada anteriormente, DETERMINAR a publicação em sítio eletrônico oficial. Objeto: Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Assessoria Técnica na Área da Atenção Primária em Saúde, com a Instalação, Manutenção e Backup das informações do Sistema E-SUS em Nuvem, assim como disponibilização de sistema próprio de monitoramento e avaliação dos indicadores de desempenho da Atenção Primária, para atender as necessidade | Visualizar |
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69/2024 CPL
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20/08/2024 | Atos Oficiais |
Processo Licitatório | Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS, para suprir as necessidades da Unidade Hospitalar Alzira Figueiredo Oliveira, Farmácia Ambulatorial e o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) da Ilha de Itamaracá-PE. Valor Total estimado de R$ 129.553,55(cento e vinte e nove mil, quinhentos e cinquenta e três reais e cinquenta e cinco centavos). Início de Recepção de Propostas a partir do dia 21 de agosto, Abertura das Propostas: 04 de agosto às 09h:30m, Início da Disputa: 04 de agosto às 10h:00m, Informação e obtenção do edital no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e na plataforma eletrônica da BNC sítio https://bnccompras.com/ Outras Informações: itamaracacpl2024@gmail.com,segunda à sexta–feira das 8h às 14h. | Visualizar |
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68/2024 CPL
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20/08/2024 | Atos Oficiais |
Processo Licitatório | Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de materiais de higiene e limpeza para atendimento das necessidades da Secretaria de Infraestrutura e suas Unidades pelo período de 12 meses. Valor Total estimado de R$ 220.229.60(duzentos e vinte mil, duzentos e vinte e nove reais e sessenta centavos). Início de Recepção de Propostas a partir do dia 21 de agosto, Abertura das Propostas: 03 de agosto às 09h:30m, Início da Disputa: 03 de agosto às 10h:00m, Informação e obtenção do edital no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e na plataforma eletrônica da BNC sítio https://bnccompras.com/ Outras Informações: itamaracacpl2024@gmail.com,segunda à sexta–feira das 8h às 14h. | Visualizar |
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01/2024 pareceristas
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22/08/2024 | Aldir Blanc |
EDITAL | A Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Eventos , nos termos da Lei Federal 14.399/22, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), do Decreto Federal Nº 11.740/2023, e seus regulamentos, comunica que estará aberto o prazo de inscrição para o credenciamento de interessados em atuar como pareceristas de projetos culturais e candidaturas a serem inscritas nos editais oriundos da implementação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). | Visualizar |
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03/2024 CPL
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20/08/2024 | Atos Oficiais |
Processo Administrativo | A Secretaria Municipal de Saúde da Ilha de Itamaracá, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Inciso II, do Art. 75 da Lei 14.133/2021, vem através do presente, RATIFICAR e AUTORIZAR a execução do objeto da Dispensa de Licitação, nas conformidades do Inciso VIII do Art. 72 da Lei 14.133/2021 e em consonância Parágrafo Único do Art. 72 da Lei mencionada anteriormente, DETERMINAR a publicação em sítio eletrônico oficial. Objeto: Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Locação de aparelhos de ar condicionado para as unidades básicas de saúde do PSF da Salinas, PSF Jaguaribe, PSF Alto da Felicidade, PSF Sossego, PSF Biquinha, PSF Forte Orange, incluindo as instalações e as manutenções periódicas necessárias conforme especificações prevista no Termo de Refer | Visualizar |
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03/2024
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28/08/2024 | Atos Oficiais |
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO | A Lei nº 14.399/2022 institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), baseada na parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com a sociedade civil no setor da cultura, bem como no respeito à diversidade, à democratização e à universalização do acesso à cultura no Brasil. A PNAB objetiva também estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura mediante repasses da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios de forma continuada. As condições para a execução da PNAB foram criadas por meio do engajamento da sociedade e o presente edital destina-se a premiar agentes culturais atuantes no município de Ilha de Itamaracá. | Visualizar |
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01/2024 resultado
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02/09/2024 | Aldir Blanc |
EDITAL | A Secretaria de Turismo, Cultura e Eventos, torna pública a lista de pareceristas aptos a analisar os editais decorrentes da Politica Nacional Aldir Blanc – PNAB, no município de Ilha de Itamaracá. É uma ação pioneira que viabiliza a participação de profissionais de diversos segmentos e cidades do pais. | Visualizar |
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01/2024 Controle Int
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06/09/2024 | Aldir Blanc |
comunicado | A Secretaria de Controle Interno do Município da Ilha de Itamaracá, comunica que, após análise do processo de credenciamento de pareceristas que iriam atuar na análise dos processos/inscrições para o Plano Nacional Aldir Blanc, DECIDIU por tornar NULO o processo, haja vista que não foram observados pontos importantes para o referido credenciamento, contrariando assim normativos da PNAB e também, da nova Lei de Licitações e Contratos, nº 14.133. | Visualizar |
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1434/2024
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15/07/2024 | Legislação |
Lei Orgânica Municipal | Ementa: Abre crédito adicional especial para adequação do município oriundos da Lei Federal nº 14.339 que institui a política Nacional Aldir Blanc de fomento à Cultura e dá outras providências. | Visualizar |
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70/2024
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02/09/2024 | Atos Oficiais |
Processo Licitatório | Registro de Preços para eventual Aquisição de 01(um) veículo tipo de passeio com capacidade para 05(cinco) pessoas, zero KM para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Politicas Sociais do Município da Ilha de Itamaracá-PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Valor estimado de R$ 87.123,33 (oitenta e sete mil, cento e vinte e três reais e trinta e três centavos). Início de Recepção de Propostas a partir do dia 03 de setembro, Abertura das Propostas: 16 de setembro às 09h:30m, Início da Disputa: 16 de setembro às 10h:00m, Informação e obtenção do edital no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e na plataforma eletrônica da BNC sítio https://bnccompras.com/ Outras Informações:itamaracacpl2024@gmail.com, segunda à sexta–fei | Visualizar |
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185/2024
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10/09/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. | Visualizar |
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176A/2024
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01/07/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Prorroga a autorização para contratação temporária de servidores para as funções essenciais no âmbito do Município da Ilha de Itamaracá/PE, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público | Visualizar |
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66/2024
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16/09/2024 | Atos Oficiais |
Processo Licitatório | A Secretaria de Infraestrutura da Ilha de Itamaracá torna público aos interessados a REVOGAÇÃO do Processo Licitatório No 066/2024 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para executar obra de Reforma da Praça de Jaguaribe, de acordo com as especificações e condições indicadas no Projeto Executivo contidos nos anexos. As razões que motivaram encontram-se à disposição dos interessados junto a CPL, no endereço da Av. João Pessoa Guerra, 37- Pilar - Ilha de Itamaracá – PE, Setor de Licitações. Outras informações na íntegra poderá ser obtido pelo E-mail: itamaracacpl2024@gmail.com, segunda à sexta–feira das 8h às 14h. | Visualizar |
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80/2024
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18/09/2024 | Atos Oficiais |
Processo Licitatório | Objeto: Contratação de empresa de engenharia para executar obra de Reforma da Praça de Jaguaribe, de acordo com as especificações e condições indicadas no Projeto Executivo contidos nos anexos. Valor Total estimado de R$ 199.999,70(cento e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e setenta centavos). Início de Recepção de Propostas a partir do dia 18 de setembro, Abertura das Propostas: 10 de outubro às 09h:30m, Início da Disputa: 10 de outubro às 10h:00m. Informação e obtenção do edital no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e na plataforma eletrônica da BNC sítio https://bnccompras.com. Outras Informações:itamaracacpl2024@gmail.com,segunda à sexta–feira das 8h às 14h. | Visualizar |
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04/2024
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26/09/2024 | Aldir Blanc |
EDITAL | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2024 EDITAL MULTICULTURAL PEDRA QUE CANTA SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) | Visualizar |
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03/2024
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26/09/2024 | Aldir Blanc |
EDITAL | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 PRÊMIO “Lia de Itamaracá” PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) | Visualizar |
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87/2024
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08/10/2024 | Atos Oficiais |
Processo Licitatório | Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para compor a merenda escolar no Município da Ilha de Itamaracá pelo prazo de 12 meses. Valor Total estimado de R$ 710.739,07 (setecentos e dez mil e setecentos e trinta e nove reais e sete centavos). Início de Recepção de Propostas a partir do dia 09 de outubro, Abertura das Propostas: 22 de outubro às 09h:30m, Início da Disputa: 22 de outubro às 10h:00m, Informação e obtenção do edital no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e na plataforma eletrônica da BNC sítio https://bnccompras.com/ Outras Informações: itamaracacpl2024@gmail.com,segunda à sexta–feira das 8h às 14h. | Visualizar |
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64/2024
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27/09/2024 | Atos Oficiais |
INEXIGIBILIDADE | PREFEITURA MUNICIPAL DA ILHA DE ITAMARACÁ– PE TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 064/2024 O Município da Ilha de Itamaracá, através da Secretaria de Turismo, Cultura e Lazer, reconhece e ratifica a Inexigibilidade ora explicitada, para Apresentação Artística que abrilhantará as Festividades da VII Missa do Vaqueiro no Forte Orange/Ilha de Itamaracá-PE. | Visualizar |
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01/2024
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17/10/2024 | Atos Oficiais |
Edital | Edital de Credenciamento. | Visualizar |
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09/2024
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17/10/2024 | Atos Oficiais |
Erratas | ATO PÚBLICO Nº 009/2024 - ERRATA CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO ATUALIZADO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2024 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2024 PRÊMIO “LIA DE ITAMARACÁ” | Visualizar |
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85/2024
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05/07/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | . EXONERAR a Senhora LIDIA BATISTA ARAUJO portadora da cédula de identidade (RG) Nº 9995362 SDS/PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 126.367.964-10, do cargo de Chefe do Departamento de Material de Consumo da Secretaria de Educação, símbolo CC4, para o qual fora designada pela Portaria GP de N° 205/2021, datada de 01 de março de 2021. | Visualizar |
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86/2024
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05/07/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR a Senhora BEATRIZ CRISTINA DOS SANTOS SILVA portadora da cédula de identidade (RG) Nº 10.583.063 SDS/PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 143.054.004-48, do cargo de Supervisor Administração, símbolo CC2, para o qual fora designada pela Portaria GP de N° 055/2022, datada de 30 de setembro de 2022. | Visualizar |
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87/2024
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05/06/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Senhora BRENDA CRISTINA DOS SANTOS SILVA, portador do CPF Nº 133.953.474-60 e RG Nº 10.252.924 SDS/PE para exercer o cargo em comissão de Supervisor Administrativo de Nomeações para Desempenho de Atividades Administrativas (Art.74, Parágrafo único, da Lei Municipal Nº 1.330/2018), símbolo CC2. | Visualizar |
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88/2024
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05/07/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR a Senhora BRENDA CRISTINA DOS SANTOS SILVA portadora da cédula de identidade (RG) Nº 10.252.924 SDS/PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 133.953.474-60, do cargo de Supervisor Administração, símbolo CC2, para o qual fora designada pela Portaria GP de N° 055/2022, datada de 01 de agosto de 2024. | Visualizar |
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89/2024
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05/07/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR a Senhora LARISSA COSTA FERREIRA BEZERRA, portadora do CPF Nº 121.671.644-75 e RG Nº 9.602.714 SDS/PE, do cargo de comissão de Coordenador de Programas, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Símbolo CC2, para o qual fora designada pela Portaria GP de N° 077/2024, datada de 27 de julho de 2024. | Visualizar |
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90/2024
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05/07/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º. EXONERAR a Senhora ELIZABETE DA CONCEIÇÃO DA CRUZ portadora da cédula de identidade (RG) Nº 3.157.894 SSP-PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 734.238.314-72, do cargo de comissão de Assessora, da Secretaria de Governo, símbolo CC5, para o qual fora designada pela Portaria GP de N° 031/2021, datada de 08 de janeiro de 2021 | Visualizar |
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91/2024
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05/07/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º. NOMEAR o Senhor JOSUE CAVALCANTE BEZERRA, portador do CPF Nº 123.518.504-40 e RG Nº 9.257.264 SDS/PE para exercer o cargo em comissão de Gerente de Programas, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Símbolo CC2. | Visualizar |
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92/2024
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05/07/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Senhora JULIANA MARIA NUNES BERTO DE LIMA, portadora do CPF Nº 029.357.374-31 e RG Nº 5.714.936 SDS/PE para exercer o cargo em comissão de Chefe de Departamento de Material de Consumo, Símbolo CC4. | Visualizar |
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93/2024
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05/07/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor WEBHERTON EMANOEL BARBOSA DA SILVA, portador do CPF Nº 707.934.394-96 e RG Nº 8.811.490 SDS/PE para exercer o cargo em comissão de Supervisor Administrativo de Nomeações para Desempenho de Atividades Administrativas (Art.74, Parágrafo único, da Lei Municipal Nº 1.330/2018), símbolo CC2. | Visualizar |
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94/2024
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05/07/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º. EXONERAR a Senhora INGLID CRISTINA DOS SANTOS, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 4.977.486 SDS/PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 036.546.254-36, do cargo de Supervisor Administração, símbolo CC2, para o qual fora designada pela Portaria GP de N° 047/2024, datada de 25 de abril de 2024. | Visualizar |
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95/2024
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05/07/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | . EXONERAR a Senhora LIDIA BATISTA ARAUJO portadora da cédula de identidade (RG) Nº 9995362 SDS/PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 126.367.964-10, do cargo de Chefe do Departamento de Material de Consumo da Secretaria de Educação, símbolo CC4, para o qual fora designada pela Portaria GP de N° 205/2021, datada de 01 de março de 2021. | Visualizar |
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96/2024
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12/08/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | . EXONERAR o Senhor GIVANILDO PEREIRA DE SOUZA, portador da cédula de identidade (RG) Nº 5.682.546 SSP-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 029.501.604-33, do cargo em comissão de Secretário Interino, da Secretaria de Administração, para o qual foi nomeado pela Portaria GP Nº 058/2024, de 03 de junho de 2024. | Visualizar |
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97/2024
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01/08/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | . EXONERAR o Senhor MARCOS ANTONIO CORDEIRO PESSOA, portador da cédula de identidade (RG) Nº 5659791 SDS-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 049.367.044-07, do cargo Coordenador do Departamento de Planejamento do Turismo da Secretaria de Turismo, Cultura e Eventos, símbolo CC3, para o qual foi nomeado pela Portaria GP Nº 095/2021, de 01 de fevereiro de 2021. | Visualizar |
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98/2024
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01/08/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Senhora LAYANE MARIA GOMES DE LIMA, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 9.253.193 SDS/PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 094.848.324-58, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Planejamento Ambiental, símbolo CC3, cumulativamente com o cargo em comissão de Secretária Interina, da Secretaria de Meio Ambiente, Pesca e Aquicultura, para o qual foi nomeada pela Portaria GP Nº 065/2024, de 03 de junho de 2024. | Visualizar |
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99/2024
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03/09/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º. EXONERAR o PEDRO GUEDES DOS SANTOS, portador da cédula de identidade (RG) Nº 003001420 SDS/PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 461.499.704-00, do cargo de Coordenador do Departamento de Segurança Social e Patrimonial, da Secretaria de Segurança Cidadã e Mobilidade, símbolo CC3. Art. 2º. NOMEAR o Senhor LINALDO NUNES DA SILVA, portador da cédula de identidade (RG) Nº 3.085.969 SSP/PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 488.650.284-91, para exercer o cargo de Coordenador do Departamento de Segurança Social e Patrimonial, da Secretaria de Segurança Cidadã e Mobilidade, símbolo CC3. | Visualizar |
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100/2024
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01/08/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR o Senhor PEDRO MEDEIROS DO REGO VENTURA, portador da cédula de identidade (RG) Nº 2.122.490 SESP/AM, inscrito no CPF/MF sob o Nº 894.907.112-68, do cargo de Diretor Financeiro e Contábil do Instituto de Previdência Social do Município da Ilha de Itamaracá (ITAMARACAPREV), para o qual fora designado pela Portaria GP de N° 078/2021, datada de 01 de fevereiro de 2021. | Visualizar |
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09/2024
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23/10/2024 | Atos Oficiais |
Edital | ATO PÚBLICO Nº 009/2024 RESULTADO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 001/2024 – PARECERISTAS - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB) | Visualizar |
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101/2024
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01/08/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | 1º. EXONERAR o Senhor GILVAN PEREIRA DE SOUZA, portador da cédula de identidade (RG) Nº 7.731.082-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 089.241.944-02 do cargo Diretor Administrativo, do Instituto de Previdência Social do Município da Ilha de Itamaracá (ITAMARACAPREV) com atribuições e remuneração prevista na Lei Municipal Nº 1.246/2013, para o qual foi nomeado pela Portaria GP Nº 043/2022, de 22 de junho de 2022 | Visualizar |
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103/2024
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17/09/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Prefeitura Municipal de Igarassu, solicitado por meio de Ofício Nº 828/2023 da Prefeitura Municipal de Igarassu, a servidora efetiva deste Município, a senhora GEISA FLORO DE SANTANA SILVA, professora, matrícula nº 100423, sem prejuízo dos seus vencimentos e vantagens, em regime de permuta com a servidora RIZOMAR MARIA DA CRUZ, professora, matrícula nº 019640, da Secretaria de Educação da Prefeitura do Município de Igarassu, no período de 02 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. | Visualizar |
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104/2024
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28/08/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | . Designar o servidor FERNANDO NUNES MACHADO FILHO, matrícula nº 221880 e CPF nº 100.581.644-13, para fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 118/2024, celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DA ILHA DE ITAMARACÁ e a empresa CAPITAL DA CONSTRUÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI - EPP. , CNPJ nº 19.299.794/0001-64 que tem por objeto a contratação de empresa para aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI), ferramentas e materiais de construção conforme exigências e especificações, no período de 12 (doze) meses. | Visualizar |
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105/2024
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17/09/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Prefeitura Municipal de Goiana, solicitado por meio do Ofício Nº 074/2024 do Gabinete do Prefeito da Prefeitura do Município de Goiana, a servidora efetiva deste Município, a senhora BRUNA MARIA PEREIRA MACHADO, professora, matrícula nº 100515, sem prejuízo dos seus vencimentos e vantagens, em regime de permuta com a servidora WALESKA LOUREIRO DA SILVA, professora, matrícula nº 0532, da Secretaria de Educação da Prefeitura do Município de Goiana, no período de 01 de fevereiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. | Visualizar |
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106/2024
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17/09/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Prefeitura Municipal de Araçoiaba, solicitado por meio do Ofício Nº 07/2024 da Secretaria de Educação da Prefeitura do Município de Goiana, a servidora efetiva deste Município, a senhora MARTA DE ARAÚJO VIANA, professora, matrícula nº 100519, sem prejuízo dos seus vencimentos e vantagens, em regime de permuta com a servidora MARIA LUCINEIDE DA CRUZ, professora, matrícula nº 100425, da Secretaria de Educação da Prefeitura do Município de Goiana, no período de 01 de fevereiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. | Visualizar |
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107/2024
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17/09/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Prefeitura Municipal de Itapissuma, solicitado por meio do Ofício Nº 015/2024 da Secretaria de Educação da Prefeitura da Ilha de Itamaracá, a servidora efetiva deste Município, a senhora PRISCILLA KATYANE GOES SANTOS, professora, matrícula nº 100511, sem prejuízo dos seus vencimentos e vantagens, em regime de permuta com a servidora CRISTIANE MARIA PORTELA DE FRANÇA, professora, matrícula nº 1221805, da Secretaria de Educação da Prefeitura do Município de Itapissuma, no período de 01 de fevereiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. | Visualizar |
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108/2024
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17/09/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Prefeitura Municipal de Itapissuma, solicitado por meio do Ofício Nº 047/2024 da Secretaria de Educação da Prefeitura de Itapissuma, a servidora efetiva deste Município, a senhora MARIA BETÂNIA DE OLIVEIRA SANTOS, professora, matrícula nº 100381, sem prejuízo dos seus vencimentos e vantagens, em regime de permuta com a servidora ROSANGELA DE ARAUJO VAZ, professora, matrícula nº 03215, da Secretaria de Educação da Prefeitura do Município de Itapissuma, no período de 01 de fevereiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. | Visualizar |
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109/2024
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01/10/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | . Designar o servidor FERNANDO NUNES MACHADO FILHO, matrícula nº 221880 e CPF nº 100.581.644-13, para fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 138/2024, celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DA ILHA DE ITAMARACÁ e a empresa D’TERRA COMERCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA , CNPJ nº 46.702.360/0001-36 que tem por objeto a contratação de empresa para registro de preço para eventual aquisição de materiais de higiene e limpeza para atendimento das necessidades da Secretaria de Infraestrutura e suas Unidades, no período de 12 (doze) meses. | Visualizar |
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110/2024
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15/10/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR a Senhora MICHELLE DE MORAIS FERREIRA, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 5772008 SSP-PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 008.211.134-02, do cargo de Gerente do Departamento de Administração, Recursos Humanos e Patrimônio, da Secretaria de Administração, símbolo CCS, para o qual fora designada pela Portaria GP de N° 115/2023, datada de 17 de agosto de 2023. | Visualizar |
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111/2024
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15/10/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR o Senhor PAULO HENRIQUE DE LIMA ANDRADE, portador da cédula de identidade (RG) Nº 7.832.134 SDS-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 070.637.754-05, do cargo de Secretário da Secretaria de Turismo, Cultura e Eventos, símbolo CCS1, para o qual fora designada pela Portaria GP de N° 003/2023, datada de 03 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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112/2024
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15/10/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR a Senhora SANDRA CABRAL CALADO, portador da cédula de identidade (RG) Nº 3.948.167 SDS-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 716.000.004-87, do cargo de Procuradora Adjunta Municipal, da Procuradoria Geral Municipal, símbolo CCS, para o qual fora designada pela Portaria GP de N° 036/2021, datada de 13 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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113/2024
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15/10/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR a Senhora CARIANE FERRAZ DA SILVA, portador da cédula de identidade (RG) Nº 43722 OAB/PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 015.880.572-08, do cargo de Assessor Técnico Institucional, da Procuradoria Geral Municipal, símbolo CCS, para o qual fora designada pela Portaria GP de N° 156/2023, datada de 21 de novembro de 2023. | Visualizar |
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114/2024
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24/10/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR os Representantes do Poder Executivo Municipal e Representante da Sociedade Civil, a seguir relacionados, na condição de Presidente, Vice-Presidente, Secretária Executiva, Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, para o mandato de 04 (quatro) anos, do Município da Ilha de Itamaracá: | Visualizar |
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115/2024
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29/10/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre a homologação do Concurso Público de provas para provimento de vagas em cargos de nível superior, médio e fundamental da Prefeitura Municipal da Ilha de Itamaracá. | Visualizar |
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12/2024
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29/10/2024 | Atos Oficiais |
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO | ATO PÚBLICO Nº 012/2024 Resultado após recurso EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2024 EDITAL MULTICULTURAL PEDRA QUE CANTA SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) | Visualizar |
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192/2024
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30/10/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NOS PRÓXIMOS DIAS 31 de OUTUBRO E 01 DE NOVEMBRO de 2024, EM DECORRÊNCIA DO DIA DA CONSCIÊNCIA EVANGÉLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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184/2024
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19/08/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A COMPETÊNCIA MUNICIPAL PARA A COBRANÇA DA TAXA DE LICENÇA AMBIENTAL RELATIVA AO EXERCÍCIO MERCANTIL E POTENCIAL POLUIDOR DAS ESTAÇÕES RÁDIO BASE (ERBs), INCLUINDO EMPRESAS DE TELEFONIA, OPERADORAS E TORREIRAS, NO MUNICÍPIO DA ILHA DE ITAMACARÁ, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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13/2024
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04/11/2024 | Atos Oficiais |
Atos Normativos | A Secretaria de Turismo, Cultura e Eventos, consonância com a Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022; o Decreto Federal nº 11.740, de 18 de outubro de 2023; o Lei nº 14.903, de 27 de junho de 2024; regido pelos princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da eficiência e da transparência, torna público o Resultado preliminar da Etapa de Análise de Objeto, referente ao EDITAL 03/2024, LIA DE ITAMARACÁ E EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2024, EDITAL MULTICULTURAL PEDRA QUE CANTA. | Visualizar |
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117/2024
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11/11/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR o Senhor DIOGO MOTA SANTOS LINDOSO, portador da cédula de identidade (RG) Nº 6.087.423 SSP/PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 035.425.584-35, do cargo de Procurador, símbolo CC1, para o qual fora designado pela Portaria GP de N° 053/2023, datada de 11 de julho de 2023. | Visualizar |
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118/2024
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13/11/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA POSSE DOS CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023. | Visualizar |
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119/2024
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18/11/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA POSSE DOS CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023. | Visualizar |
