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CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

ITAMARACA - PE

Outras Publicações Oficiais



Última atualização realizada em: 14/10/2021
Data Tipo Assunto Anexo(s)
001-2017
07/11/2017 Decretos Relação do quadro de Servidores da Saúde Ilha de Itamaracá. Visualizar
001-2017
29/09/2017 Audiência Pública Relatório Quadrimestral - Avaliação e Cumprimentos de Metas. Visualizar
1321-2017
26/09/2017 Leis Dispõe sobre a remuneração dos servidores estáveis da Câmara Municipal da Ilha de Itamaracá e dá outras providências. Visualizar
1320-2017
26/09/2017 Leis Autoriza o pagamento de jetons a título indenizatórios aos membros do Conselho de Administração e Fiscal da Autarquia Previdenciária Municipal e dá outras previdências. Visualizar
1319-2017
26/09/2017 Leis Denomina logradouro público e dá outras providências. Visualizar
1317-2017
02/08/2017 Leis Denomina logradouro público e dá outras providências. Visualizar
1316-2017
02/08/2017 Leis Dispõe sobre o reajuste de 29,42% a título de dissidio coletivo para as categorias dos servidores efetivos que indica e dá outras providências. Visualizar
1318-2017
19/07/2017 Leis Denomina logradouro público e dá outras providências. Visualizar
1314-2017
02/06/2017 Leis Altera o Art. 1º e o Paragrafo Único de Lei nº 982/2003 e dá outras providências. Visualizar
1313-2017
02/06/2017 Leis Dispõe sobre licença ao Prefeito Municipal para ausentar-se do Município para trato de interesses particulares, sem remuneração, por período superior a quinze dias e dá outras providências. Visualizar
1310-2017
29/03/2017 Leis Dispõe sobre a autorização de aplicação do reajuste de 7,64% para os professores da rede Municipal e dá outras providências. Visualizar
1312-2017
06/03/2017 Leis Dispõe sobre o reajuste salarial de cargo de provimento comissionado, pensão paga por Poder Legislativo e dá outras providências. Visualizar
1311-2017
06/03/2017 Leis Denomina logradouro público e dá outras providências. Visualizar
1309-2017
20/02/2017 Leis Adota Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco, instituído e administrado pela Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), como veículo oficial de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de Ilha de Itamaracá-PE. Visualizar
718-91
04/01/2017 Leis Dispõe sobre a apreensão de animais soltos na via pública e dá outras providências. Visualizar
1308-2016
28/12/2016 Leis Dispõe sobre a suplementação da Lei Orçamentária do Município da Ilha de Itamaracá, para o exercício de 2016 e dá outras providências. Visualizar
1225-2012
26/10/2016 Leis Fixa o subsídio do Prefeito e Vice-prefeito para o quadriênio de 1º de janeiro de 2013 a 31 de dezembro de 2016, e dá outras providências. Visualizar
1304-2016
21/10/2016 Leis Fixa o Subsídio dos Secretários Municipais da Ilha de Itamaracá e Procurador Geral e dá outras providências. Visualizar
1302-2016
21/10/2016 Leis Fixa o Subsídio do Prefeito e vice-Prefeito para o quadriênio 2017/2020 e dá outras providências. Visualizar
1303-2016
29/09/2016 Leis Fixa o subsídio dos Vereadores para a Legislatura que vigorará no quadriênio 2017/2020 e dá outras providências. Visualizar
1301-2016
16/06/2016 Leis Declara de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO CLUBE DE MÃES UNIDAS NA FÉ. Visualizar
1300-2016
16/06/2016 Leis Altera a Lei 1.146/2010, do Município da Ilha de Itamaracá e dá outras providências. Visualizar
1299-2016
16/06/2016 Leis Dispõe sobre a doação ao Poder Judiciário Estadual, para a construção e instalação de sua sede, de uma área de terra, mais precisamente uma área de equipamento comunitário. Visualizar
1298-2016
13/05/2016 Leis Fixa o piso salarial dos Professores do Sistema Público Municipal de Ensino da Secretaria de Educação e Cultura do Município da Ilha de Itamaracá e dá outras providências. Visualizar
1297-2016
13/05/2016 Leis Fixa o valor do salário mínimo para o ano de 2016 aos servidores do Município da Ilha de Itamaracá e dá outras providências. Visualizar
1296-2016
30/03/2016 Leis Institui no Município oficialmente " A SEMANA DE INCENTIVO AO ALEITAMENTO MATERNO". Visualizar
1295-2016
29/03/2016 Leis Dispõe sobre a reserva de vagas em Apartamento Térreos par Idoso e Deficientes Físicos beneficiados nos Programas Habitacionais Implantados no Município. Visualizar
1291-2016
03/03/2016 Leis Estima receita e fixa a despesa do Município da Ilha de Itamaracá par o exercício financeiro de 2016. Visualizar
1290-2016
03/03/2016 Leis Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual para o quadriênio 2014 a 2017. Visualizar
1294-2016
27/01/2016 Leis Institui a semana Municipal da Ciranda revoga Lei e dá outras providências. Visualizar
1293-2016
27/01/2016 Leis Denomina prédio Público e dá outras providências. Visualizar
1292-2016
27/01/2016 Leis Dispõe sobre reajuste salarial de cargo de provimento comissionados, pensão paga por este Poder Legislativo e dá outras providências. Visualizar
1289-2015
21/12/2015 Leis Denomina Prédio Público e dá outras providências. Visualizar
1288-2015
24/11/2015 Leis Altera dispositivos da Lei Municipal n° 853/97 de 30 de Maio 1997 que dispõe sobre o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, e dá outras providências. Visualizar
1287-2015
17/11/2015 Leis Denomina Logradouro Público e dá outras providências. Visualizar
1286-2015
15/09/2015 Leis Concede os benefícios Eventuais da política da Assistência Social do Município da Ilha de Itamaracá e dá outras providências. Visualizar
1284-2015
03/09/2015 Leis Altera os arts .1º,2º,3º,4º,5º,6º,13,15 e 17 da Lei nº 772/92, de 27 de novembro de 1992, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes do Município da Ilha de Itamaracá e dá outras providências. Visualizar
1283-2015
21/07/2015 Leis Denomina Logradouro Público e dá outras providências. Visualizar
1282-2015
10/06/2015 Leis Trata da aprovação do Plano Municipal de Educação - PME, e dá outras providências. Visualizar
1281-2015
23/03/2015 Leis Modifica nome de Logradouro Público e dá outras providências. Visualizar
1280-2015
20/03/2015 Leis Altera a redação dos Artigos 113, 114 caput, e, incisos I,e,II, da Lei 1050 de 26 de abril de 2007. Visualizar
1279-2015
18/03/2015 Leis Modifica a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal da Ilha de Itamaracá, Cria o Adicional de Exercício para funcionário estáveis, não estáveis e comissionados, reajusta vencimentos do efetivo e dá outras providências. Visualizar
1278-2015
18/03/2015 Leis Fixa o valor do salário mínimo para o ano de 2015 aos servidores do Município da Ilha de Itamaracá e dá outras providências. Visualizar
1277-2015
18/03/2015 Leis Fixa piso salarial dos professores do Sistema Público Municipal de ensino da Secretaria de Educação e Cultura do Município da Ilha de Itamaracá e dá outras providências. Visualizar
1276-2015
06/02/2015 Leis Dispõe sobre transporte de alunos da rede pública de ensino, portadores de necessidades especiais. Visualizar
1275-2015
15/01/2015 Leis Modifica nome de Logradouro Público e dá outras providências. Visualizar
1273-2015
15/01/2015 Leis Declara de utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO CULTURAL ATO-ART'S. Visualizar
1274-2015
09/01/2015 Leis Estima a receita e fixa a despesa do Município da Ilha de Itamaracá para o exercício financeiro de 2015. Visualizar
1272-2014
19/12/2014 Leis Modifica nome de Logradouro Público e dá outras providências. Visualizar
1271-2014
19/12/2014 Leis Cria o dia Municipal da Consciência Evangélica e dá outras providências. Visualizar
1270-2014
19/12/2014 Leis Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual para o quadriênio 2014 a 2017. Visualizar
1269-2014
19/12/2014 Leis Autoriza a Abertura de Créditos Adicionais Suplementares e dá outras providências. Visualizar
1268-2014
31/10/2014 Leis Exclui o inciso IX do art. 2, e altera a redação do art. 9º, na Lei nº 1. 197/2011, que institui o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos profissionais da Edu Visualizar
1267-2014
22/10/2014 Leis Dispõe sobre o atendimento aos usuários de serviços bancários prestados neste Município e dá outras providências. Visualizar
1266-2014
22/10/2014 Leis Dispõe sobre reajuste de 6% a título de dissídio para a categoria dos funcionários efetivos , de acordo com art. 103, da Lei nº 1.209/2011 e dá outras providências correlatas. Visualizar
1264-2014
07/05/2014 Leis Fixa em R$ 1.014,00 o vencimento básico mensal dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate ás Endemias. Visualizar
1263-2014
28/03/2014 Leis Dispõe sobre a instituição do Plano de amortização para equacionamento do passivo Atuarial do Plano Previdenciário Social dos Servidores do Município da Ilha de Itamaracá - ITAMARACÁPREV dá outras providências. Visualizar
1262-2014
14/03/2014 Leis Fixa o Piso Salarial dos Professores do Sistema Público Municipal de Ensino da Secretaria de Educação e Cultura do Município da Ilha de Itamaracá e dá outras providências. Visualizar
1260-2014
18/02/2014 Leis Fixa o valor do salário mínimo para o ano de 2014 aos servidores do Município da Ilha de Itamaracá e dá outras providências. Visualizar
1258-2013
30/12/2013 Leis Dispõe sobre o Orçamento Fiscal do Município da Ilha de Itamaracá, para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências. Visualizar
1257-2013
20/12/2013 Leis Estabelecem os cadastramentos, recadastramentos, cancelamentos, novas concessões e regulamentações para o exercício nas funções das placas vermelhas de aluguel/táxi, mototáxi, kombis, Vans e transportes de pequeno porte, fixar valores de tarifas dos servi Visualizar
1256-2013
20/12/2013 Leis Dispõe sobre a criação da Diretoria de Trânsito e Transporte Urbano da Ilha de Itamaracá - DTTU , da junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI, e dá outras providências. Visualizar
1255-2013
20/12/2013 Leis Determina o índice de correção Anual dos tributos da Ilha de Itamaracá e dá outras providências. Visualizar
1220-2012
11/12/2013 Leis Estabelece as diretrizes orçamentárias do Município de Itamaracá para o exercício de 2013, e dá outras providências. Visualizar
1252-2013
02/12/2013 Leis Dispõe sobre a concessão de isenção tributária,por prazo determinado aos empreendimentos habitacionais dirigidos, exclusivamente, á população de baixa renda, no âmbito do Município da Ilha de Itamaracá. Visualizar
1250-2013
20/09/2013 Leis Dispõe sobre o reajuste de 6% a título de dissídio para a categoria dos funcionários efetivos, de acordo com a Lei nº 1.209/2011, artigo 103 e dá outras providências. Visualizar
1249-2013
13/08/2013 Leis Fixa em R$ 950,00 o vencimento básico mensal dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate ás Endemias. Visualizar
1247-2013
20/06/2013 Leis Altera a Lei nº 927/2002 e a Lei 1.162/2010, criando na estrutura do Poder Executivo Municipal cargos comissionados e dá outras providências correlatas. Visualizar
1248-2013
19/06/2013 Leis Autoriza o Poder Executivo, a Administração Indireta e o Poder Legislativo a parcelar débitos junto ao Instituto de Previdência dos Servidores do Município da Ilha de Itamaracá - ITAMARACAPREV, referente ás contribuições previdenciárias e demais parcelas Visualizar
1246-2013
19/06/2013 Leis Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do Município da Ilha de Itamaracá, órgão gestor único do sistema previdenciário no âmbito municipal e dá outras providências. Visualizar
1245-2013
19/06/2013 Leis Institui o Sistema Municipal de Ensino da Ilha de Itamaracá - SMEII e dá outras providências. Visualizar
1244-2013
19/06/2013 Leis Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Secretários Municipais da Ilha de Itamaracá e dá outras providências. Visualizar
1243-2013
19/06/2013 Leis Dispõe sobre reajuste salarial dos cargos de provimento comissionado CC-2, a CC-4, no âmbito do Município da Ilha de Itamaracá e dá outras providências. Visualizar
1242-2013
22/05/2013 Leis Revoga a Lei nº 1.231/2012, de 27 de dezembro de 2012, e dá outras providências. Visualizar
1241-2013
22/05/2013 Leis Cria vaga de estacionamento para Idosos e Portadores de Deficiências Físicas e dá outras providências. Visualizar
1239-2013
14/03/2013 Leis Revoga a Lei Municipal nº 1.226/2012, datada de 27 de dezembro de 2012 e dá outras providências. Visualizar
1233-2013
12/03/2013 Leis Institui o Fundo de Desenvolvimento Municipal. Visualizar
1232-2013
12/03/2013 Leis Modifica nome de Logradouro Público e dá outras providências. Visualizar
1240-2013
10/03/2013 Leis Denomina Logradouro Público e dá outras providências. Visualizar
1230-2013
26/02/2013 Leis Fixa o piso salarial dos professores do sistema público municipal de ensino da Secretaria de Educação do Município da Ilha de Itamaracá e dá outras providências. Visualizar
1229-2013
26/02/2013 Leis Concede desconto de juros e multas sobre o imposto predial territorial Urbano - IPTU atrasado, e dá outras providências. Visualizar
1236-2012
27/12/2012 Leis Denomina Logradouro Público e dá outras providências. Visualizar
1237-2012
27/12/2012 Leis Denomina Logradouro Público e dá outras providências. Visualizar
1235-2012
27/12/2012 Leis Dispõe sobre a contribuição para custeio da iluminação pública do Município da Ilha de Itamaracá e dá outras providências. Visualizar
1234-2012
27/12/2012 Leis Denomina Logradouro Público e dá outras providências. Visualizar
1227-2012
27/12/2012 Leis Define condições para autorização de concessão de empréstimos consignado aos servidores e vereadores da Câmara Municipal da Ilha de Itamaracá e dá outras providências. Visualizar
1226-2012
27/12/2012 Leis Define condições para a concessão de diárias no âmbito da Câmara Municipal da Ilha de Itamaracá, aos vereadores e aos servidores, quando em missão oficial e dá outras providências. Visualizar
1223-2012
11/12/2012 Leis Institui o Plano Municipal de Cultura - PMC da Ilha de Itamaracá, para o decênio de 2012 - 2022. Visualizar
1219-2012
11/12/2012 Leis Dispõe sobre a proibição do funcionamento público a projetos que prevejam, provoquem ou insinuem a desvalorização e vulgarização da mulher, a afloração de preconceitos raciais, sexistas e sociais, a banalização do sexo, façam apologia a atos ilícitos ou c Visualizar
1218-2012
11/12/2012 Leis Cria o Fundo Municipal do Idoso e dá outras providências. Visualizar
1217-2012
11/12/2012 Leis Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura da Ilha de Itamaracá , seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos e financiamento. Visualizar
1224-2012
26/10/2012 Leis Fixa o subsídio dos Vereadores para a Legislatura de 2013 a 2016. Visualizar
1216-2012
24/10/2012 Leis Autoriza Suplementar as dotações orçamentárias que menciona, nos termos do art. 42 e incisos III do § 1º do art. 42 da Lei nº 4.320/64 e dá outras providências. Visualizar
1215-2012
24/10/2012 Leis Autoriza Suplementar as dotações orçamentária que menciona, nos termos do art. 42 e incisos III do § 1º do art. 42 da Lei nº 4.320/64 e dá outras providências. Visualizar
1214-2012
23/07/2012 Leis Dispõe sobre a concessão de premiações pecuniárias, em objetos ou bens á pessoas física e ou jurídicas em competições e concursos culturais, esportivos, científicos e educacionais organizados pela Prefeitura Municipal da Ilha de Itamaracá. Visualizar
1213-2012
20/03/2012 Leis Institui o Dia Municipal da Ciranda. Visualizar
1212-2012
20/03/2012 Leis Autoriza o Governo Municipal a firmar contrato de Comodato nos moldes da Lei 8. 666/93, com a Diocese da Igreja Católica Apostólica Romana sediada na Ilha de Itamaracá, sem fins econômicos e com caráter social, educacional, cultural e filantrópico. Visualizar
1211-2012
20/03/2012 Leis Dispõe sobre o estabelecimento do PERÍMETRO DE SEGURANÇA ESCOLAR, no Município da Ilha de Itamaracá e dá outras providências. Visualizar
1208-2011
28/12/2011 Leis Dispõe sobre a política de assistência social aos pescadores em situação de vulnerabilidade social do Município da Ilha de Itamaracá. Visualizar
1207-2011
28/12/2011 Leis Denomina Logradouro Público . Visualizar
1206-2011
28/12/2011 Leis Institui no âmbito do Município da Ilha de Itamaracá o Programa Agente da Paz. Visualizar
1201-2011
08/11/2011 Leis Torna de utilidade pública a Casa de Recuperação Canaã - CRC. Visualizar
1200-2011
04/10/2011 Leis Cria o Cine Paranambuco da Ilha de Itamaracá. Visualizar
1199-2011
04/10/2011 Leis Dispõe sobre a criação, na estrutura da Secretaria de Defesa Social e Patrimonial do Município da Ilha de Itamaracá, cargo de chefe do Departamento de Defesa Civil. Visualizar
1198-2011
04/10/2011 Leis Institui a Bolsa Auxílio no âmbito da Educação Básica da rede municipal de ensino da Ilha de Itamaracá, segundo os critérios fixados nesta Lei. Visualizar
1197-2011
04/10/2011 Leis Altera o Artigo 2º da Lei Municipal de nº 1.066/2007, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselh Visualizar
1196-2011
04/10/2011 Leis Dispõe sobre a concessão de bônus para aquisição de livros aos profissionais da educação básica da rede Municipal de Ensino - Bônus Incentivo á leitura. Visualizar
1195-2011
04/10/2011 Leis Dispõe sobre a apreensão de animais de pequeno, médio e grande porte nas vias públicas do Município da Ilha de Itamaracá. Visualizar
1194-2011
04/10/2011 Leis Dispõe sobre a criação de Funções Gratificadas na estrutura da Secretaria de Defesa Social e Patrimonial do Município da Ilha de Itamaracá. Visualizar
1193-2011
04/10/2011 Leis Dispõe sobre o reajuste de salário dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e dos Agentes de Endemias - AE da Prefeitura da Ilha de Itamaracá e dá outras providências. Visualizar
1192-2011
04/10/2011 Leis Dispõe sobre a criação Programação Turismo Aquaviário e Ambiental - ROTA DO MAR no município da Ilha de Itamaracá e dá outras providências. Visualizar
1191-2011
30/09/2011 Leis Autoriza o Governo Municipal a firmar através de contrato/acordo, cessão de imóvel, pertencente á Fazenda Municipal nos moldes do que dispões a Lei 8.666/93, com uma Organização da Sociedade Civil de interesse Público ( OSCIP). Visualizar
1190-2011
15/08/2011 Leis Autoriza o Governo Municipal a fazer doação de terras de domínio da municipalidade, para a instalação de Reservatório D' Água (Adutora) pela Companhia Pernambucana de saneamento S/A - COMPESA, e dá outras providências. Visualizar
1189-2011
15/08/2011 Leis Institui o dia 10 de Julho a data Magna do Município da Ilha de Itamaracá, atribuindo-se-lhe a condição de ponto facultativo e determina providências pertinentes. Visualizar
1188-2011
15/08/2011 Leis Dispõe sobre a modificação dos artigos 447, 449, 457 e 459 da Lei Municipal nº 674/1989 (Código de Obras e Posturas do Município), regulamenta o art. 35 da Lei Federal nº 12.305/2010 e da outras providências. Visualizar
1187-2011
15/08/2011 Leis Autoriza o Governo Municipal a fazer doação de terras de domínio da Municipalidade, para a instalação de Batalhão do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco e dá outras providências. Visualizar
1186-2011
03/08/2011 Leis Dispõe sobre a criação da Secretaria de Defesa Social e Patrimonial, Secretaria da Juventude e Secretaria da Mulher, no âmbito do Município da Ilha de Itamaracá, cria as alíneas "h", "i" e "j" no inciso V do art. 6º. Visualizar
1185/2011
13/07/2011 Leis Declara de utilidade pública o Clube de Promoções de Animações Turísticas - PROMATUR e á outras providências. Visualizar
1183-2011
13/07/2011 Leis Dispõe sobre atualização do piso salarial do magistério público da educação básica e dá outras providências. Visualizar
1182-2011
20/05/2011 Leis Cria o Fundo Municipal de Cultura, e dá outras providências. Visualizar
1181-2011
20/05/2011 Leis Autoriza o Poder Executivo a criar a Fundação de Cultura e Arte da Ilha de Itamaracá - FUNCARTI e dá outras providências. Visualizar
1180-2011
05/05/2011 Leis Denomina Logradouro Público e dá outras providências. Visualizar
1179-2011
05/05/2011 Leis Denomina Logradouro Público e dá outras providências. Visualizar
1178-2011
05/05/2011 Leis Dispõe sobre a obrigatoriedade da identificação dos veículos locados pela Prefeitura do Município da Ilha de Itamaracá e dá outras providências. Visualizar
1184-2011
19/04/2011 Leis Modifica o § 1º, Inciso II do Artigo 7º da Lei Municipal nº 1.117/2009 e dá outras providências. Visualizar
1177-2011
19/04/2011 Leis Dispõe sobre o reajuste do Salário Mínimo no Município da Ilha de Itamaracá e dá outras providências. Visualizar
1176-2011
19/04/2011 Leis Cria o Inciso IX no Artigo nº 564 da Lei Municipal nº 674/89 e dá outras providências. Visualizar
1175-2011
19/04/2011 Leis Autoriza a abertura de crédito Especial e Suplementar para as dotações orçamentárias que mencionam, nos termos do art. 43º e incisos i IV do º 1º da Lei 4.320/64 e dá outras providências. Visualizar
1174-2011
18/04/2011 Leis Dispõe sobre a concessão onerosa de Imóvel do Poder Executivo para a Instalação de Agência ou posto bancário no Município da Ilha de Itamaracá e dá outras providências. Visualizar
1173-2011
01/04/2011 Leis Denomina Logradouro Público e dá outras providências. Visualizar
1172-2011
01/04/2011 Leis Torna de Utilidade Pública a Associação para o Avanço Sócio Econômico e Cultural da Ilha de Itamaracá e dá outras providências. Visualizar
1171-2011
01/04/2011 Leis Autoriza o Governo Municipal a firmar Contrato de Comodato nos moldes da Lei 8. 666/93, com uma sociedade Civil de Direito Privado, (ONG) sem fins econômicos e com caráter social, educacional, cultural e filantrópico e dá outras providências. Visualizar
1170-2011
01/04/2011 Leis Denomina Logradouro Público e dá outas providências. Visualizar
1166-2010
29/12/2010 Leis Dispõe sobre a criação de Funções Gratificadas na estrutura administrativa da Secretaria de Finanças e dá outras providências. Visualizar
1164-2010
29/12/2010 Leis Dispõe sobre reajuste dos Impostos e Taxas cobradas pela Prefeitura Municipal da Ilha de Itamaracá previstas na Lei Municipal nº 972/2002 (Código Tributário do Município da Ilha de Itamaracá) e dá outras providências. Visualizar
1163-2010
29/12/2010 Leis Dispõe sobre o Orçamento Fiscal do Município da Ilha de Itamaracá para o exercício Financeiro de 2011 e dá ouras providências. Visualizar
1162-2010
29/12/2010 Leis Dispõe sobre a reestruturação da organização da procuradoria jurídica do Município e modifica o quadro de provimento previsto no artigo 12º da Lei Municipal, nº 927/2002, e dá outras providências. Visualizar
1161-2010
21/12/2010 Leis Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio de Cooperação com o Estado de Pernambuco, para gestão associada dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário delegando as competências de organização, fiscalização e regulação. Visualizar
1160-2010
21/12/2010 Leis Dispõe sobre o Plano Municipal de Educação do Município da Ilha de Itamaracá e dá outras providências. Visualizar
1158-2010
09/12/2010 Leis Dispõe sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico do Município da Ilha de Itamaracá, conforme Art. 11 da Lei Federal nº 11.445/07, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico e dá outras providências. Visualizar
1156-2010
09/12/2010 Leis Dispõe sobre a proteção contra a poluição sonora - Lei do Silêncio, disposta na Lei Municipal nº 674, de 29 de setembro de 1984 e dá outras providências. Visualizar
1168-2010
29/11/2010 Leis Dispõe sobre o pagamento de Diárias aos Vereadores e funcionários do Poder Legislativo Municipal da Ilha de Itamaracá e dá outras providências. Visualizar
1153-2010
12/11/2010 Leis Fica criada através de Crédito Especial ao Orçamento de 2010, o Programa abaixo, nos valores especificados, devendo a abertura ser procedida através de Decreto do Poder Executivo, nos termos do art. 42 da Lei nº 4.320/64 Visualizar
1151-2010
20/09/2010 Leis Estabelece as diretrizes orçamentárias do Município da Ilha de Itamaracá para o exercício de 2011, nos termos da Constituição Federal , no inciso I, do § 1º, do artigo 124 da Constituição Estadual, com a redação dada pela Emenda Constitucional n° 31/2008. Visualizar
1167-2010
19/09/2010 Leis Torna de Utilidade Pública o Grupo Espírita Maria Nazaré e dá outras providências. Visualizar
1149-2010
28/07/2010 Leis Dispõe sobre reformulação da Lei Municipal Nº 887/1999 denomina Plano de Cargos e Carreira do Sistema Público Municipal de Educação dá Ilha de Itamaracá e dá outras providências Visualizar
1148-2010
28/07/2010 Leis Institui a obrigatoriedade da inclusão da História da Ilha de Itamaracá, no conteúdo programático dos concursos públicos realizados pela Administração Direta, Indireta, Fundações e Autarquias, bem como pela câmara Municipal da Ilha de Itamaracá e dá outra Visualizar
1147-2010
28/07/2010 Leis Institui o Programa Mãos Dadas Reconstruindo a Ilha de Itamaracá e dá outras providências. Visualizar
1150-2010
15/06/2010 Leis Dá nova redação a Lei Municipal Nº. 889/1999 que institui o Estatuto do Magistério Público do Município da Ilha de Itamaracá. Visualizar
1119-2010
07/06/2010 Leis Institui o Programa Mãos Dadas Reconstruindo a Ilha de Itamaracá e dá outras providências. Não informado
1146-2010
20/05/2010 Leis Disciplina a contratação por necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. Visualizar
1145-2010
20/05/2010 Leis Dispõe sobre nova nomenclatura de cargo de provimento comissionado e dá outras providências. Visualizar
1144-2010
20/05/2010 Leis Declara de utilidade pública Municipal a instituição Adventista Nordeste Brasileira de Educação e Assistência Social e dá outras providências. Visualizar
1143-2010
19/05/2010 Leis Autoriza o Governo Municipal a firmar Contrato de Comodato com a empresa do ramo de produção e distribuição cinematográficas e dá outras providências. Visualizar
1142-2010
19/05/2010 Leis Autoriza o Governo Municipal a firmar Contrato de Concessão de Exploração de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário com a COMPESA - Companhia Pernambucana de Saneamento e dá outras providências. Visualizar
1140-2010
09/03/2010 Leis Dispõe sobre reajuste salarial dos cargos de provimento comissionado, do símbolo CC - 6 a CC - 4, regulamenta o Salário Mínimo no âmbito do Município da Ilha de Itamaracá e dá outras providências. Visualizar
1139-2010
09/03/2010 Leis Dispõe sobre reajuste salarial dos cargos de provimento comissionado e dá outras providências. Visualizar
1138-2010
05/03/2010 Leis Denomina Logradouro público e dá outras providências. Visualizar
1137-2010
05/03/2010 Leis Denomina Logradouro Público e dá outras providências. Visualizar
1136-2010
05/03/2010 Leis Denomina Logradouro público e dá outras providências. Visualizar
1135-2010
05/03/2010 Leis Institui o regulamento que trata do ordenamento jurídico diferenciado, simplificado e favorecido assegurado ás Microempresas e ás Empresas de pequeno Porte, de acordo com a Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações e dá outras pr Visualizar
1134-2010
07/01/2010 Leis Denomina Logradouro público e dá outras providências. Visualizar
1133-2009
14/12/2009 Leis Denomina Logradouro público e dá outras providências. Visualizar
1132-2009
14/12/2009 Leis Denomina Logradouro público e dá outras providências. Visualizar
1131-2009
14/12/2009 Leis Revoga a Lei Municipal nº 1.070/2007, de 08 de Outubro de 2007 e dá outras providências. Visualizar
1130-2009
19/11/2009 Leis Cria na Rede de Ensino Municipal cota para deficiente físico e dá outras providências Visualizar
1129-2009
19/11/2009 Leis Institui o Programa de Inclusão Digital do Professor no âmbito da Secretaria de Educação Municipal. Visualizar
1128-2009
18/11/2009 Leis Dá nova redação a alínea "b" do inciso IV do Art. 6º da Lei Municipal nº 927/2002 de 04 de fevereiro de 2002, cria a Diretoria e o Departamento de Pesca e Aquicultura que passam a integrar o inciso V do Art. 7º com o acréscimo das alíneas I e J, da mesma. Visualizar
1127-2009
16/11/2009 Leis Dispõe sobre a criação, composição, estruturação, competência e funcionamento do Conselho Municipal de Política Cultural - CMPC, e dá outras providências. Visualizar
1126-2009
16/11/2009 Leis Autoriza o Poder Executivo a Instituir a Fundação de Cultura e Arte da Ilha de Itamaracá - FUNCARTI e dá outras providências. Visualizar
1124-2009
16/11/2009 Leis Restrutura o quadro administrativo da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências. Visualizar
1121-2009
22/09/2009 Leis Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder ou permitir, por Decreto, de forma provisória e precária a autorização para a exploração do transporte Escolar e do transporte complementar de passageiros de veículos diversos de pequeno porte e dá outras pr Visualizar
1120-2009
22/09/2009 Leis Torna de utilidade Pública a ONG Associação de Cultura e Arte Filadélfia e dá outras providências. Visualizar
1119-2009
03/09/2009 Leis Altera o Parágrafo único da Lei Municipal n° 1.112/2009, de 26 de Fevereiro de 2009 e dá outras providências. Visualizar
1118-2009
03/09/2009 Leis Dispõe sobre a instituição do Sistema de Controle Interno - SCI deste Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. Visualizar
1117-2009
03/09/2009 Leis Cria o inciso VI do Art. 9°, e acrescenta ao item 1.1. do Art. 12, da Lei Municipal n° 927/2002 de 04 de fevereiro de 2002, o cargo de nomenclatura de Coordenador do Sistema de Controle Interno, com a instituição do Sistema de Controle Interno - SCI, e dá Visualizar
1116-2009
11/08/2009 Leis Reajusta o valor da remuneração mensal dos Agentes Comunitários de Saúde -ACS e Agentes de Endemias - ACE, servidores públicos Municipais e dá outras providências. Visualizar
1115-2009
03/08/2009 Leis Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente da Ilha de Itamaracá - COMDMAII e Fundo Municipal do Meio Ambiente - FMMA e dá outras providências. Visualizar
1114-2009
13/05/2009 Leis Dispõe sobre o Programa Municipal de Atendimento Socioeducativo, regulamenta a execução das medidas socioeducativas em Meio aberto - Liberdade Assistida e Prestação de Serviços á Comunidade, destinadas ao adolescente em conflito com a Lei. Visualizar
1112-2009
26/02/2009 Leis Autoriza o Chefe do poder executivo Municipal a doar ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS imóvel de sua propriedade e dá outras providências. Visualizar
1111-2009
26/02/2009 Leis Autoriza o chefe do Poder executivo a proceder a reintegração e posse ao patrimônio do Município, um terreno localizado no Loteamento coqueiral, em baixa verde dá outras providências. Visualizar
1165-2010
23/01/2009 Leis Cria nova estrutura administrativa na Câmara Municipal da Ilha de Itamaracá, reajusta vencimentos do efetivo e dá outras providências. Visualizar
1106-2008
19/12/2008 Leis Modifica o artigo 5º da Lei Municipal nº 1096/08 - que cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS e Institui o Conselho-Gestor do Fhis e dá outras providências. Visualizar
1103-2008
24/11/2008 Leis Dispõe sobre a fixação do Subsídio do Secretário Municipal do Município da Ilha de Itamaracá, para o quadriênio compreendido entre 1° de Janeiro de 2009 a 31 de Dezembro de 2012 e dá outras providências. Visualizar
1102-2008
21/11/2008 Leis Plano Plurianual de ações revisão Exercício 2009. Visualizar
1101-2008
21/11/2008 Leis Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município da Ilha de Itamaracá, para o exercício de 2009 e dá outras providências. Visualizar
1100-2008
11/11/2008 Leis Altera dispositivo da Lei 1.023/05 e dá outras providências. Visualizar
1099-2008
11/11/2008 Leis Estabelece o nome da Rua Francisco Reis Neto e dá outras providências. Visualizar
1096-2008
15/08/2008 Leis Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS e Institui o Conselho-Gestor do FHIS e dá outras providências. Visualizar
1095-2008
05/06/2008 Leis Modifica o artigo 4º da Lei Municipal nº 922/02 e dá outras providências. Visualizar
1094-2008
04/06/2008 Leis Denomina Logradouro Público e da outras providências. Visualizar
1093-2008
04/06/2008 Leis Denomina Logradouro Público e dá outras providências. Visualizar
1092-2008
04/06/2008 Leis Denomina Logradouro Público e dá outras providências. Visualizar
1091-2008
26/05/2008 Leis Denomina Logradouro Público e dá outras providências. Visualizar
1090-2008
26/05/2008 Leis Denomina Logradouro Público e dá outras providências. Visualizar
1089-2008
18/04/2008 Leis Dispõe sobre a instalação de antenas transmissoras de rádio, televisão, telefonia celular, telecomunicações em geral, e de outras radiações eletromagnéticas, no Município da Ilha de Itamaracá e dá outras providências. Visualizar
1086-2008
18/04/2008 Leis Dispõe sobre a criação de Provimento de Notificação Compulsória da Violência contra a Mulher atendida em Serviços de Urgência e Emergência públicos e privados no Município da Ilha de Itamaracá e dá outras providências. Visualizar
1085-2008
18/04/2008 Leis Cria o Conselho Municipal da Condição Feminina e dá outras previdências. Visualizar
1084-2008
18/04/2008 Leis Dispõe sobre a proibição de venda e porte de recipiente de vidro nos eventos festivos deste Município e da outras providências. Visualizar
1083-2008
25/02/2008 Leis Denomina Logradouro Público e dá outras providências. Visualizar
1082-2008
25/02/2008 Leis Concede reajuste salarial aos servidores efetivos da Câmara Municipal da Ilha de Itamaracá e dá outras providências. Visualizar
1081-2008
15/02/2008 Leis Concede reajuste aos Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências. Visualizar
1080-2008
18/01/2008 Leis Dispõe sobre a realização do exame de Fundo de Olho nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Educação Infantil, para a prevenção ao diagnóstico de doenças oculares e dá outras providências. Visualizar
1078-2007
03/12/2007 Leis Torna de Utilidade Pública a Associação Clube de Mães Unidos na Fé e dá outras providências. Visualizar
1077-2007
03/12/2007 Leis Estabelece o nome da Praça Eldorado e dá outras providências. Visualizar
1076-2007
03/12/2007 Leis Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI e dá outras providências. Visualizar
1075-2007
22/10/2007 Leis Estabelece o nome da Rua Algas Marinhas e dá outras providências. Visualizar
1074-2007
08/10/2007 Leis Torna de Utilidade Pública a Associação de Pescadores e Moradores da Ilha de Itamaracá e dá outras providências. Visualizar
1073-2007
08/10/2007 Leis Torna de Utilidade Pública a Associação Creche Escola Santo Antônio e dá outras providências. Visualizar
1072-2007
08/10/2007 Leis Estabelece o nome da Rua Hamburguesa e dá outras providências. Visualizar
1071-2007
08/10/2007 Leis Autoriza a Criação da Academia da Guarda Municipal da llha de Itamaracá, e dá outras providências. Visualizar
1070-2007
08/10/2007 Leis Modifica o Código Tributário do Município da Ilha de Itamaracá, Lei 972/2002 e dá outras providências. Visualizar
1069-2007
03/10/2007 Leis Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município da Ilha de Itamaracá, para o exercício financeiro de 2008 e dá outras providências. Visualizar
1068-2007
20/09/2007 Leis Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal a fazer Leilão para fins de vender os bens móveis em desuso, pertencentes a este Município e dá outras providências. Visualizar
1066-2007
18/09/2007 Leis Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB. Visualizar
1065-2007
18/09/2007 Leis Institui o Dia do Agente Comunitário de Saúde no calendário oficial do Município da Ilha de Itamaracá e dá outras providências. Visualizar
1064-2007
18/09/2007 Leis Declara de Utilidade Pública a Colônia dos Pescadores da Ilha de Itamaracá e dá outras providências. Visualizar
1063-2007
18/09/2007 Leis Altera o artigo 119 da Lei Municipal n° 510/79, e dá outras providências. Visualizar
1062-2007
03/09/2007 Leis Dispõe sobre a inclusão da Educação sobre a História da Ilha de Itamaracá e seus Pontos Turísticos e dá outras providências. Visualizar
1061-2007
03/09/2007 Leis Torna de Utilidade Pública a Associação " CEM MÃES PARA CEM CRIANÇAS" e dá outras providências. Visualizar
1060-2007
03/09/2007 Leis Estabelece o nome da Rua Califórnia e dá outras providências. Visualizar
1059-2007
03/09/2007 Leis Declara de utilidade pública a unidade executora da Escola Municipal Abdias de Oliveira e dá outras providências. Visualizar
1057/2007
06/08/2007 Leis Dispõe a inclusão do ensino da educação ambiental, na grade curricular das Escolas da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. Visualizar
1055-2007
04/06/2007 Leis Denomina Logradouro Público e dá outras providências. Visualizar
1054-2007
04/06/2007 Leis Torna de Utilidade Pública o Clube Recreativo Agulhão e dá outras providências. Visualizar
1053-2007
04/06/2007 Leis Dispõe sobre a doação em Regime de Comodato de um terreno de propriedade deste Município a pessoas carentes para construção de casas populares e dá outras providências. Visualizar
1052-2007
14/05/2007 Leis Determina que o Hino do Estado de Pernambuco, Hino Nacional Brasileiro e o da Ilha de Itamaracá, sejam cantados alternadamente uma vez por semana nas Escolas da Rede Municipal de Ensino. Visualizar
1050-2007
26/04/2007 Leis Institui o Plano Diretor do Município da Ilha de Itamaracá e dá outras providências. Visualizar
1048-2007
14/02/2007 Leis Denomina Praça Pública e dá outras providências. Visualizar
1047-2007
14/02/2007 Leis Cria e Extingue Cargos Comissionados na Secretaria de Educação do Município da Ilha de Itamaracá e dá outras providências. Visualizar
719-90
04/01/1991 Leis Dispõe sobre a criação do serviço de guarda-municipal e dá outras providências. Visualizar
016-2017
21/11/2017 Decretos Nomeia Representantes para os Conselhos Deliberativo e Fiscal do Instituto de Previdência Social do Município da Ilha de Itamaracá - ITAMARACAPREV, designa Presidente do Conselho Deliberativo, fixa mandatos e dá outras providências. Visualizar
015-2017
31/10/2017 Decretos Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências. Visualizar
014-2017
23/10/2017 Decretos Mantém medidas administrativas de contingenciamento de despesas, adota novas medidas e dá outras providências. Visualizar
013-2017
11/10/2017 Decretos Dispõe sobre procedimentos para acesso ás informações, no âmbito do Poder Executivo do Município da Ilha de Itamaracá e dá outras providências. Visualizar
012-2017
11/10/2017 Decretos Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências. Visualizar
011-2017
06/09/2017 Decretos Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências. Visualizar
010-2017
22/06/2017 Decretos Decreta Pontos Facultativos nas repartições públicas Municipais e dá outras providências. Visualizar
009-2017
22/06/2017 Decretos Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação, o imóvel de matrícula nº 9455, localizado á Rua Padre Machado, s/n; Pilar, nesta cidade. Visualizar
008-2017
10/05/2017 Decretos Estabelece as novas Tabelas de Vencimentos dos Professores da Rede Municipal da Ilha de Itamaracá, a partir da fixação do novo Piso Salarial pela Lei Municipal Nº 1.310/2017. Visualizar
007-2017
27/04/2017 Decretos Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências. Visualizar
006-2017
20/04/2017 Decretos Autoriza a renovação da contratação por necessidade temporária de excepcional interesse público, institui Comissão Especial de Reforma Administrativa Municipal e dá outras providências. Visualizar
005-2017
19/04/2017 Decretos Regulamenta a Lei Municipal nº 1.309/2017 de 19 de Abril de 2017, que adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco. Visualizar
004-2017
20/02/2017 Decretos Institui Comissão Especial de Avaliação das Folhas de Pagamento do Exercício de 2016 e dos Restos a Pagar da gestão encerrada em 31/12/2016, nomeia membros e dá outras providências. Visualizar
003-2017
01/02/2017 Decretos Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências. Visualizar
002-2017
02/01/2017 Decretos Dispõe sobre o lançamento e arrecadação de tributos Municipais no exercício de 2017 e da outras providências. Visualizar
001-2017
02/01/2017 Decretos Decreta Situação de Emergência nas áreas de Educação infraestrutura, serviços públicos, assistência social, administração e no sistema municipal de saúde da Ilha de Itamaracá, e dá outras providências pertinentes. Visualizar
187-2017
24/11/2017 Portarias EXONERAR o Senhor Pedro Leonardo Chiappetta de Lacerda., Visualizar
186-2017
24/11/2017 Portarias Exonerar o Senhor Bayard José Júnior. Visualizar
184-2017
21/11/2017 Portarias NOMEAR, para um mandato de 02 (dois) anos, os Servidores Municipais abaixo relacionados, conforme suas respectivas indicações, como Membros Titulares e Suplentes dos Conselhos Deliberativo e Fiscal do ITAMARACAPREV. Visualizar
183-2017
17/11/2017 Portarias DISPENSAR, em virtude de aposentadoria, a Servidora Municipal CLOTILDE MARIA DE MELO BARROS, Matrícula Nº 110030, do cargo comissionado de Assessora da Secretaria Municipal de Administração, símbolo CC-2, para o qual fora nomeada pela Portaria GP Nº 025/2 Visualizar
182-2017
16/11/2017 Portarias Fica criada uma Comissão de Avaliação e Deliberação sobre as propostas de criação do Estatuto e do Regimento Interno Guarda Civil Municipal da Ilha de Itamaracá, para possível encaminhamento ao Poder Legislativo local. Visualizar
181-2017
26/10/2017 Portarias Exonerar a Senhora Jacqueline de Andrade Silva e Nomear a Senhora Maria Luzinete da Silva. Visualizar
180-2017
26/10/2017 Portarias Nomear a Senhora Jacqueline de Andrade Silva. Visualizar
179-2017
26/10/2017 Portarias Exonerar o Senhor Severino José Ferreira de Araújo e Nomear o Senhor Matheus Victor dos Santos Barbosa. Visualizar
178-2017
26/10/2017 Portarias Nomear o Senhor Severino José Ferreira de Araújo. Visualizar
177-2017
20/10/2017 Portarias Nomear o Senhor Roney Carlos Monteiro Marinho da Costa e o Senhor Linaldo Nunes da Silva. Exonerar as Senhoras Mirtes Augusta Pereira Ferraz e Edneia Bezerra dos Santos. Visualizar
176-2017
11/10/2017 Portarias Exonerar, a pedido, o Senhor Caio Eduardo Paes Barreto. Visualizar
175-2017
11/10/2017 Portarias Nomear a Senhora Elizabeth Jerônimo Vieira de Oliveira. Visualizar
174-2017
11/10/2017 Portarias Designar a servidora Municipal Maria da Conceição Diniz. Visualizar
173-2017
11/10/2017 Portarias Nomear a Senhora Mariana Vitória Soares da Silva, para exercer o encargo não remunerado de Coordenadora do Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC). Visualizar
172-2017
29/09/2017 Portarias Exonerar o Senhor José Adegilson do Nascimento dos Santos e Nomear o Senhor José Augusto de Oliveira. Visualizar
171-2017
12/09/2017 Portarias Dispensar Carla Eduarda Madureira da Fonseca e Nomear para o encargo de membros titular do grupo especial de trabalho para Avaliação de Desempenho Hospitalar da Prefeitura do Município da Ilha de Itamaracá, a Servidora Ana Paula V. Fernandes Salgueiro. Visualizar
170-2017
12/09/2017 Portarias Designar como Membros titulares do Grupo Especial de Trabalho para Avaliação e Divulgação das ações turísticas e culturais do Município da Ilha de Itamaracá o Servidor James F. Paiva e o Servidor Cláudio C. da Silva. Visualizar
168-2017
06/09/2017 Portarias Dispensar o prestador de serviços Fábio Luiz Cavalcanti de Morais. Designar a Servidora Municipal Márcia Maria dos Santos, para o encargo de Gerenciador do Sistema da Unidade Jurisdicionada PREFEITURA MUNICIPAL DA ILHA DE ITAMARACÁ. Visualizar
169-2017
05/09/2017 Portarias Dispensar a Servidora Municipal Ana Cristina de Vasconcelos Arruda e Nomear membro da Comissão de Licitação deste Município a Senhora Jacqueline de Andrade Silva. Visualizar
167-2017
05/09/2017 Portarias Nomear a Senhora Jacqueline de Andrade Silva. Visualizar
166-2017
01/09/2017 Portarias Nomear o Senhor Jefferson Gineton da Silva. Visualizar
165-2017
24/08/2017 Portarias Nomear a Senhora Ana Paula Villar Fernandes Salgueiro. Visualizar
164-2017
24/08/2017 Portarias Nomear a Senhora Josilda Valença de Araújo. Visualizar
163-2017
24/08/2017 Portarias Exonerar , a pedido, do Cargo Efetivo de Condutor de Veículo, Classe II-A o Servidor Municipal Fábio Gomes de Souza. Visualizar
161-2017
22/08/2017 Portarias Nomear a Senhora Luciana Medeiros Caminha Andrade de Oliveira. Visualizar
160-2017
16/08/2017 Portarias Nomear o Senhor Charles Marques de Souza. Visualizar
158-2017
15/08/2017 Portarias Nomear a Senhora Luciana Campos de Melo. Visualizar
159-2017
11/08/2017 Portarias Designar o Senhor Josivaldo Nascimento Bezerra, o Senhor Elzon Manoel Farias de Souza e a Senhora Jaqueline P. Martins de Arruda. Visualizar
157-2017
11/08/2017 Portarias Nomear o Senhor Geraldo Gonçalves de Melo Júnior, Secretário Municipal de Finanças, e o Senhor Erival José Salgueiral da Silva Júnior, Assessor da Secretaria Municipal de Finanças. Visualizar
156-2017
07/08/2017 Portarias Exonerar, a pedido, o Senhor José Sávio de Omena. Visualizar
155-2017
28/07/2017 Portarias Prorrogar por 1 ano, até 31 de dezembro de 2017, a cessão dos Servidores Municipais Jango Santos Ubeda. Visualizar
154-2017
27/07/2017 Portarias Designar como Membro do Grupo de Coordenação e Apoio da Secretaria Municipal de Finanças o Servidor Municipal Artur Ricardo Medeiros Guimarães. Visualizar
153-2017
28/06/2017 Portarias Ficam designados como Membros Titulares da Comissão de Avaliação Patrimonial deste Município: o Senhor Clóvis Paes Barreto, o Senhor Ranniery da Silva Oliveira e Renato Madureira de Lima. Visualizar
152-2017
20/06/2017 Portarias Nomear a Senhora Mariana Vitória Soares da Silva. Visualizar
148-2017
19/06/2017 Portarias Nomear os representantes do Poder Executivo Municipal e Representantes da Sociedade Civil. Visualizar
151-2017
16/06/2017 Portarias Nomear o Senhor Cláudio Cardoso da Silva. Visualizar
149-2017
16/06/2017 Portarias Nomear o Senhor Albano da Silva Gonçalves. Visualizar
150-2017
12/06/2017 Portarias Designar como Membros Titulares do Grupo Especial de Trabalho para Vistoria. Evilácio José da Cunha Amaral, Ana Cristina de Vasconcelos Arruda e Marinice Vieira dos Santos. Visualizar
147-2017
25/05/2017 Portarias Nomear a Senhora Daniella Bezerra dos Santos Pasquini. Visualizar
145-2017
17/05/2017 Portarias NOMEAR os Representantes do Poder Executivo Municipal e Repres. da Sociedade Civil, a seguir relacionados, na condição de Presidente, Vice-Presidente, Assessor Jurídico, Secretária Executiva, Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Defesa dos Direi Visualizar
146-2017
16/05/2017 Portarias DESIGNAR como Pregoeiro deste Município o Senhor SEVERINO JOSÉ FERREIRA DE ARAÚJO. Visualizar
144-2017
16/05/2017 Portarias NOMEAR o Senhor SEVERINO JOSÉ FERREIRA DE ARAÚJO. Visualizar
143-2017
16/05/2017 Portarias EXONERAR do encargo de Membro Titular e Presidente da Comissão de Licitação deste Município o Senhor ARTUR RICARDO MEDEIROS GUIMARÃES e NOMEAR para o encargo de Membro Titular e Presidente da Comissão de Licitação deste Município o Senhor SEVERINO JOSÉ F. Visualizar
142-2017
11/05/2017 Portarias EXONERAR, a pedido, a Senhora JANEIDE AUGUSTA MARTINS CARNEIRO DE ALBUQUERQUE e NOMEAR para o cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente, Pesca e Aquicultura, símbolo CC-1, o Senhor BAYARD JOSÉ JÚNIOR. Visualizar
140-2017
11/05/2017 Portarias EXONERAR, a pedido, o Senhor LEANDRO GOMES DE ARAÚJO. Visualizar
141-2017
10/05/2017 Portarias CONCEDER ao Senhor JOSÉ EDILSON MONTEIRO Secretário Municipal de Segurança Cidadã e Defesa Civil, 05 (cinco) dias de despensa, para gozo em trânsito no país, no período de 11 a 15 de maio do corrente ano. DESIGNAR o Senhor JOSÉ ADEGILSON DO NASCIMENTO DO Visualizar
132-2017
07/04/2017 Portarias EXONERAR a Senhora GABRIELA MARIA DA SILVA. Visualizar
131-2017
07/04/2017 Portarias EXONERAR o Senhor JOSÉ ROBSON PEREIRA CORDEIRO. Visualizar
130-2017
30/03/2017 Portarias NOMEAR a Senhora MARLI MARIA DE LIRA GALVÃO. Visualizar
129-2017
30/03/2017 Portarias NOMEAR a Senhora LENILDA SILVA DOS SANTOS. Visualizar
128-2017
30/03/2017 Portarias NOMEAR a Senhora ROSÉLIA MARIA RIBEIRO DE OLIVEIRA. Visualizar
127-2017
30/03/2017 Portarias NOMEAR o Senhor ADEVALDO QUIRINO DE OLIVEIRA. Visualizar
126-2017
30/03/2017 Portarias NOMEAR o Senhor DOMINGOS SÁVIO CORREIA LAYME. Visualizar
125-2017
30/03/2017 Portarias NOMEAR a Senhora RENATA MARIA DA SILVA SANTOS. Visualizar
124-2017
29/03/2017 Portarias NOMEAR o Senhor RAPHAEL NASCIMENTO COSTA. Visualizar
001-2017
23/03/2017 Portarias Portaria Conjunta nº 001-2017 Visualizar
120-2017
20/03/2017 Portarias NOMEAR o Senhor ALEXANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA. Visualizar
119-2017
20/03/2017 Portarias NOMEAR a Senhora JAQUELINE PATRÍCIA MARTINS DE ARRUDA. Visualizar
118-2017
20/03/2017 Portarias NOMEAR o Senhor LUIZ FELIPE CAVALCANTE. Visualizar
117-2017
20/03/2017 Portarias EXONERAR a Senhora MARIA RISOMAR CARLOS DA SILVA e NOMEÁ-LA para o cargo de Chefe do Departamento de Integração da Secretaria da Mulher. Visualizar
116-2017
20/03/2017 Portarias NOMEAR o Senhor JOSÉ HENRIQUE DA SILVA. Visualizar
115-2017
20/03/2017 Portarias EXONERAR o Senhor RODRIGO BALTAR DE LUCENA e NOMEÁ-LO para o cargo de Secretário Executivo de Cultura da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. EXONERAR o Senhor JOSIVALDO NASCIMENTO BEZERRA e NOMEÁ-LO Assessor do Secretário da mesma Secretaria, Símb Visualizar
114-2017
20/03/2017 Portarias PRORROGAR por 1 (um) ano, até 31 de dezembro de 2017, a cessão da Servidora Municipal LILIAN MARIA CADETE DOS SANTOS. Visualizar
113-2017
10/03/2017 Portarias NOMEAR o Senhor Alexandre da Rocha Gonzalez. Visualizar
123-2017
23/02/2017 Portarias NOMEAR a Senhora JANEIDE AUGUSTA MARTINS CARNEIRO DE ALBUQUERQUE. Visualizar
122-2017
23/02/2017 Portarias DESIGNAR como Membros Titulares do Grupo Especial de Trabalho para Valorização do Patrimônio Ambiental do Município da Ilha de Itamaracá. Visualizar
121-2017
23/02/2017 Portarias DESIGNAR como Membros Titulares do Grupo Especial de Trabalho para Avaliação de Desempenho Hospitalar da Prefeitura do Município da Ilha de Itamaracá. Visualizar
112-2017
22/02/2017 Portarias Nomear o Senhor Itamar Xavier de Sá. Visualizar
111-2017
22/02/2017 Portarias Nomear a Senhora Cláudia Jacqueline de Melo Câncio. Visualizar
110-2017
21/02/2017 Portarias Exonerar o Senhor Bayard José Júnior. Visualizar
109-2017
20/02/2017 Portarias Nomear a senhora Sirlene Ramos Cavalcanti. Visualizar
108-2017
20/02/2017 Portarias Autorizar, nos termos da Lei Municipal n° 1.210/20111 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais da Ilha de Itamaracá) a cessão para desempenho de mandato classista, dos Servidores Municipais Risoneide Terezinha da Silva e Josinaldo Nascimento da Silva Visualizar
107-2017
20/02/2017 Portarias Nomear os representantes do Poder Executivo Municipal e Representantes da Sociedade Civil, a seguir relacionados, na condição de Presidente, Vice-Presidente, Secretária Executiva, titulares e suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS. Visualizar
106-2017
20/02/2017 Portarias Nomear o Senhor Arnaldo Ferraz Bezerra. Visualizar
105-2017
20/02/2017 Portarias Autorizar por 1 (um) ano, até 31 de dezembro de 2017, a cessão da Servidora Municipal Rejane Barbosa da Silva. Visualizar
104-2017
20/02/2017 Portarias SUSPENDER a cessão à Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco da Servidora Municipal VERÔNICA BARROS DOS SANTOS, Matrícula Nº 100081, determinando seu retorno a esta Prefeitura Municipal. Visualizar
103-2017
20/02/2017 Portarias Prorrogar por 1 (Um) ano,31 de dezembro de 2017, acessão dos Servidores Municipais Eduardo Soares da Silva, Wellington Almeida do Nascimento e Solange Raquel Cordeiro Valença dos Santos. Visualizar
013-2017 (SAd)
20/02/2017 Portarias DESIGNAR as Professoras abaixo relacionadas como Técnicas Pedagógicas nas Funções indicadas, atribuindo-lhes a Gratificação por Exercício do Magistério, nos percentuais respectivos legalmente previstos: Visualizar
012-2017 (SAd)
20/02/2017 Portarias DESIGNAR as Professoras abaixo relacionadas como Coordenadoras Pedagógicas das Escolas indicadas, atribuindo-lhes a Gratificação por Exercício do Magistério, nos percentuais respectivos legalmente previstos: Visualizar
102-2017
17/02/2017 Portarias Nomear o Senhor Luiz Cláudio Ramos da Silva. Visualizar
101-2017
17/02/2017 Portarias Nomear o Senhor Bruno César da Cunha Neves. Visualizar
100-2017
17/02/2017 Portarias Nomear o Senhor Carlos Eduardo Souza Aragão. Visualizar
099-2017
16/02/2017 Portarias Nomear o Senhor Thiago Severino Lima de Moura. Visualizar
098-2017
16/02/2017 Portarias Exonerar o Senhor Harlley Carlos Monteiro Marinho da Costa, do cargo de diretor de Desenvolvimento da Infraestrutura. Nomear o Senhor Harlley Carlos Monteiro Marinho da Costa, para o cargo de diretor administrativo do Gabinete do Prefeito. Visualizar
097-2017
16/02/2017 Portarias Exonerar o Senhor José Taveira de Souza, do cargo de Procurador Adjunto da Procuradoria Geral Municipal. Nomear o Senhor José Taveira de Souza, para o cargo de Assessor Jurídico da Procuradoria Geral Municipal. Visualizar
096-2017
16/02/2017 Portarias Nomear o Senhor Gilliard de Luna Alves. Visualizar
095-2017
16/02/2017 Portarias Nomear o Senhor Adriano Terto de Aquino Júnior. Visualizar
094-2017
16/02/2017 Portarias Nomear a Senhora Élita Cristina de Aguiar Santos. Visualizar
093-2017
16/02/2017 Portarias Nomear o Senhor André Luiz Chaves de Oliveira. Visualizar
092-2017
16/02/2017 Portarias Designar o Servidor Municipal João Alves de Barros Monteiro. Visualizar
091-2017
13/02/2017 Portarias Nomear o Senhor Bartolomeu de Barros Silva. Visualizar
090-2017
10/02/2017 Portarias Nomear o Senhor Joaquim Fernandes de Albuquerque . Visualizar
089-2017
30/01/2017 Portarias Designar o Prestador de Serviços abaixo qualificado como Gerenciador do Sistema da unidade jurisdicionada Fundo de Previdência do Município da Ilha de Itamaracá. Sirlene Ramos Cavalcanti Visualizar
088-2017
30/01/2017 Portarias Designar o prestador de Serviços abaixo qualificado como Gerenciador do Sistema da unidade jurisdicionada Prefeitura Municipal da Ilha de Itamaracá. Ranniery da Silva Oliveira Visualizar
087-2017
30/01/2017 Portarias Designar o Prestador de Serviços abaixo qualificado como Gerenciador do Sistema da unidade jurisdicionada Prefeitura Municipal da Ilha de Itamaracá. Fábio Luiz Cavalcanti de Morais. Visualizar
085-2017
30/01/2017 Portarias Designar o prestador de Serviços abaixo qualificado como Gerenciador do Sistema da unidade jurisdicionada Prefeitura Municipal da Ilha de Itamaracá. Fábio Luis Cavalcanti de Morais Visualizar
084-2017
30/01/2017 Portarias Designar o servidor abaixo qualificado como Gerenciador do Sistema da unidade jurisdicionada Prefeitura Municipal da Ilha de Itamaracá. Erival José Salgueiral da Silva Júnior Visualizar
008-2017 (SAd)
26/01/2017 Portarias DESIGNAR os Guardas Municipais abaixo relacionados para as funções específicas indicadas, no âmbito da Secretaria de Segurança Cidadã e Defesa Civil, atribuindo-lhes a Função Gratificada de Direção (FGD), prevista na Lei Municipal Nº 1.194/2011, nos valor Visualizar
086-2017
12/01/2017 Portarias Exonerar., a pedido, do Cargo Efetivo de Médico Cardiologista, o Servidor Municipal Josafá de Oliveira Costa. Visualizar
003-2017 (SAd)
11/01/2017 Portarias DESIGNAR os Professores abaixo relacionados para as Funções específicas indicadas, atribuindo-lhes a Gratificação de Apoio Pedagógico e a Gratificação por Exercício em Turma de Educação Especial, nos percentuais respectivos legalmente previstos: Visualizar
002-2017 (SAd)
11/01/2017 Portarias DESIGNAR os Professores abaixo relacionados como Diretores das Escolas indicadas, atribuindo-lhes a Gratificação por Exercício do Magistério, nos percentuais respectivos legalmente previstos: Visualizar
001-2017 (SAd)
09/01/2017 Portarias DELEGAR ao Secretário Municipal de Administração as atribuições que lhe competem para resolver questões relativas a: lotação, movimentação e cessão de servidores, concessão de férias e licenças, inclusão e exclusão de verbas a serem lançadas em folha de p Visualizar
083-2017
01/01/2017 Portarias Nomear o Senhor Jackson Fernando Avaristo. Visualizar
082-2017
01/01/2017 Portarias Nomear o Senhor Joacir Alves dos Santos. Visualizar
081-2017
01/01/2017 Portarias Nomear o Senhor Jailson do Amaral Gomes. Visualizar
080-2017
01/01/2017 Portarias Nomear o Senhor Ciolé Guedes da Costa. Visualizar
079-2017
01/01/2017 Portarias Nomear o Senhor Eduardo Vicente do Carmo. Visualizar
078-2017
01/01/2017 Portarias Nomear a Senhora Márcia Maria Vieira da Silva. Visualizar
077-2017
01/01/2017 Portarias Nomear o Senhor Elzon Manoel Farias de Souza. Visualizar
076-2017
01/01/2017 Portarias Nomear a Senhora Maria Luiza de Paiva. Visualizar
075-2017
01/01/2017 Portarias Nomear o Senhor Antônio João dos Santos Filho. Visualizar
074-2017
01/01/2017 Portarias Gessik Augusta Martins Carneiro de Albuquerque. Visualizar
073-2017
01/01/2017 Portarias Nomear o Senhor José Robson Pereira Cordeiro. Visualizar
072-2017
01/01/2017 Portarias Nomear o Senhor Leonardo da Silva Nascimento. Visualizar
070-2017
01/01/2017 Portarias Nomear a Senhora Maria Risomar Carlos da Silva. Visualizar
069-2017
01/01/2017 Portarias Nomear a Senhora Izídia Santos da Silva. Visualizar
068-2017
01/01/2017 Portarias Nomear o Senhor João Paulo da Silva. Visualizar
067-2017
01/01/2017 Portarias Nomear a Senhora Débora Cristina Albuquerque Pinheiro. Visualizar
066-2017
01/01/2017 Portarias Nomear a Senhora Rebeca Ferreira Maciel e Silva. Visualizar
064-2017
01/01/2017 Portarias Nomear a Senhora Viliane Medeiros dos Santos. Visualizar
063-2017
01/01/2017 Portarias Nomear a Senhora Raomayka Florita Firmino da Silva. Visualizar
062-2017
01/01/2017 Portarias Nomear a Senhora Sandra Cristiana Cardoso da Silva. Visualizar
061-2017
01/01/2017 Portarias Nomear a Senhora Jamylly Natanny do Nascimento. Visualizar
060-2017
01/01/2017 Portarias Nomear a senhora Carmen Silva Santos. Visualizar
059-2017
01/01/2017 Portarias Nomear o Senhor Ivan Cândido de Oliveira Júnior. Visualizar
058-2017
01/01/2017 Portarias Nomear o Senhor Jefferson Plaviak Souza. Visualizar
057-2017
01/01/2017 Portarias Nomear o Senhor Edson Pedro da Silva. Visualizar
056-2017
02/01/2017 Portarias DESIGNAR como Membro Titular do Grupo Especial de Trabalho para Levantamento e Tombamento do Patrimônio da Prefeitura do Município da Ilha de Itamaracá, o seguinte Servidor Municipal: ERIVAL JOSÉ SALGUEIRAL DA SILVA JÚNIOR, na condição de Presidente; e para o Grupo Especial de Comissão de Sindicancia e Processo Administrativo, o seguinte Servidor Municipal: RANNIERY DA SILVA OLIVEIRA, na condição de Presidente. Visualizar
055-2017
01/01/2017 Portarias Prorrogar por 1 ano, até 31 de dezembro de 2017, a cessão das Servidora Municipais Marília Falcão Rodrigues e Rubeny Maria do Nascimento. Visualizar
054-2017
01/01/2017 Portarias Nomear o Senhor Karlúcio Bruno Sobrinho Davino. Visualizar
053-2017
01/01/2017 Portarias Nomear o Senhor Erival José Salgueiral da Silva Júnior. Visualizar
052-2017
01/01/2017 Portarias Nomear o Senhor Luis Francisco de Assis Júnior. Visualizar
051-2017
01/01/2017 Portarias Nomear o Senhor Luciano Rodrigues da Cunha. Visualizar
050-2017
01/01/2017 Portarias Designar como Membros Titulares do Grupo Especial de Trabalho para Avaliação e Fiscalização da folha de pagamento da Prefeitura do Município da Ilha de Itamaracá. Visualizar
049-2017
01/01/2017 Portarias Designar como Membros Titulares do Grupo Especial de Trabalho para Avaliação e Fiscalização de Serviços Urbanos e Iluminação Pública, no âmbito do Município da Ilha de Itamaracá. Visualizar
048-2017
01/01/2017 Portarias Nomear o Senhor Ulisses Ramos da Paixão. Visualizar
047-2017
01/01/2017 Portarias Nomear o Senhor José Wilson da Silva Visualizar
046-2017
01/01/2017 Portarias Nomear o Senhor Edézio Guedes de Paiva. Visualizar
045-2017
01/01/2017 Portarias Nomear a Senhora Maria Amélia de Barros Dias. Bisneta. Visualizar
044-2017
01/01/2017 Portarias Nomear o Senhor Rinaldo Martins de Lima. Visualizar
043-2017
01/01/2017 Portarias Nomear o Senhor José Antônio de Barros. Visualizar
042-2017
01/01/2017 Portarias Nomear o Senhor Harlley Cralos Monteiro Marinho. Visualizar
041-2017
01/01/2017 Portarias Nomear o Senhor Sérgio Dias da Costa. Visualizar
040-2017
01/01/2017 Portarias Nomear o Senhor Márcio Rodrigues dos Santos. Visualizar
039-2017
01/01/2017 Portarias Nomear o Senhor Gean Carneiro. Visualizar
038-2017
01/01/2017 Portarias Nomear o Senhor Leandro Gomes de Araújo. Visualizar
037-2017
01/01/2017 Portarias Nomear o Senhor José Taveira de Souza. Visualizar
036-2017
01/01/2017 Portarias Nomear o Senhor Walfrêdo Uchôa Cavalcanti. Visualizar
035-2017
01/01/2017 Portarias Nomear o Senhor Josivaldo Nascimento Bezerra. Visualizar
034-2017
01/01/2017 Portarias Nomear o Senhor Nivaldo Jorge da Silva. Visualizar
033-2017
01/01/2017 Portarias Nomear o Senhor Rodrigo Baltar de Lucena. Visualizar
032-2017
01/01/2017 Portarias Nomear a Senhora Constância Ferreira Farias de Souza. Visualizar
031-2017
01/01/2017 Portarias Nomear o Senhor Manoel Felipe de Araújo Neto. Visualizar
030-2017
01/01/2017 Portarias Nomear o Senhor Francisco Roberto Rocha Aguiar. Visualizar
029-2017
01/01/2017 Portarias Designar o Servidor Municipal Djair José Bezerra. Visualizar
028-2017
01/01/2017 Portarias Nomear a Senhora Vaneide Lacerda dos Santos. Visualizar
027-2017
01/01/2017 Portarias Nomear o Senhor Caio Eduardo Paes Barreto. Visualizar
026-2017
01/01/2017 Portarias Designar a Servidora Municipal Ana Claudia Cordeiro Pessoa Bezerra. Visualizar
025-2017
01/01/2017 Portarias Designar a Servidora Municipal Clotilde Maria de Melo Barros. Visualizar
024-2017
01/01/2017 Portarias Nomear o Senhor Ranniery da Silva Oliveira. Visualizar
023-2017
01/01/2017 Portarias Nomear o Senhor José Flávio Madureira Neto. Visualizar
022-2017
01/01/2017 Portarias Nomear Laís Estefânia dos Santos. Visualizar
021-2017
01/01/2017 Portarias Designar como Pregoeiro e Membros de sua Equipe de apoio deste Município: o Senhor Artur Ricardo Medeiros Guimarães. na condição de pregoeiro. Ana Cristina de Vasconcelos Arruda e Edson Teotônio da Silva, na condição de Membros de Apoio. Visualizar
020-2017
01/01/2017 Portarias Designar membros titulares da comissão de licitação deste Município. Visualizar
019-2017
01/01/2017 Portarias Nomear o Senhor Artur Ricardo Medeiros Guimarães. Visualizar
018-2017
01/01/2017 Portarias Designar o Guarda Municipal Almir Nascimento da Costa. Visualizar
017-2017
01/01/2017 Portarias Designar o Guarda Municipal Linaldo Nunes da Silva. Visualizar
016-2017
01/01/2017 Portarias Designar o Guarda Municipal Inaldo Juviniano de Barros. Visualizar
015-2017
01/01/2017 Portarias Nomear o Senhor José Adegilson do Nascimento dos Santos. Visualizar
014-2017
01/01/2017 Portarias Nomear o Senhor José Edilson Monteiro. Visualizar
013-2017
01/01/2017 Portarias Nomear o Senhor James Ferreira Paiva. Visualizar
012/2017
01/01/2017 Portarias Nomear o Senhor Clóvis Paes Barreto. Visualizar
011-2017
01/01/2017 Portarias Nomear o Senhor Frederico Lucas da Silva Xavier. Visualizar
010-2017
01/01/2017 Portarias Nomear o Senhor Pedro Leonardo Chiappetta de Lacerda. Visualizar
009-2017
01/01/2017 Portarias Nomear o Senhor Bayard José Júnior. Visualizar
008-2017
01/01/2017 Portarias Nomear o Senhor Bruno Dantas Reis. Visualizar
007-2017
01/01/2017 Portarias Nomear a Senhora Giovana Maria Goes Uchoa Cavalcanti Barbosa. Visualizar
006-2017
01/01/2017 Portarias Nomear o Senhor Francisco de Assis de Albuquerque. Visualizar
005-2017
01/01/2017 Portarias Nomear o Senhor José Sávio de Omena. Visualizar
004-2017
01/01/2017 Portarias Nomear o Senhor Gildo Pessoa de Santana Júnior. Visualizar
003-2017
01/01/2017 Portarias Nomear o Senhor Gilberto Lopes de Albuquerque. Visualizar
002-2017
01/01/2017 Portarias Nomear o Senhor Geraldo Gonçalves de Melo Júnior. Visualizar
001-2017
01/01/2017 Portarias Nomear o Senhor Ewerton José Braz Miranda. Visualizar
273-2016
30/12/2016 Portarias Nomear os membros do Conselho do CME - Conselho Municipal de Educação deste município, como segue. Visualizar
272-2016
30/12/2016 Portarias Exonerar os ocupantes das funções gratificadas, oriundas das Leis N°s 1.032/2006, 1.124/2009, 1.166/2010, 1.184/2011 e 1.194/2011 deste Município. Visualizar
271-2016
27/12/2016 Portarias Exonerar todos os ocupantes dos cargos comissionados desta Prefeitura. Visualizar
270-2016
13/12/2016 Portarias Nomear o Sr. Marcelo Francisco de Santana. Visualizar
269-2016
13/12/2016 Portarias Nomear o Sr. Rubem Martins de Lima. Visualizar
268-2016
01/12/2016 Portarias Nomear a Sra. Magna Silva do Ó Costa. Visualizar
267-2016
01/12/2016 Portarias Nomear o Sr. Manassés de Melo Monteiro. Visualizar
266-2016
01/12/2016 Portarias Nomear o Sr. Adeildo José Balbino. Visualizar
265-2016
01/12/2016 Portarias Nomear o Sr. Ivson Manoel do Nascimento Pereira. Visualizar
264-2016
01/12/2016 Portarias Nomear o Sr. Edilson José da Silva. Visualizar
263-2016
01/12/2016 Portarias Nomear o Sr. Romeu Alves Correia Filho. Visualizar
262-2016
01/12/2016 Portarias Nomear o Sr. Paulo Roberto de Barros. Visualizar
261-2016
01/12/2016 Portarias Noomear o Sr. André Lins Ezequiel. Visualizar
260-2016
01/12/2016 Portarias Nomear a Sra. Maria Aparecida da Silva. Visualizar
259-2016
01/12/2016 Portarias Nomear o Sr. Ariovaldo Ferreira. Visualizar
258-2016
01/12/2016 Portarias Nomear o Sr. Christiano João da Silva Guedes. Visualizar
257-2016
01/12/2016 Portarias Reintegrar a Sra. Edilma Maria Muniz de Albuquerque. Visualizar
256-2016
01/12/2016 Portarias Nomear o Sr. Lucas Otávio dos Santos Souza. Visualizar
255-2016
01/12/2016 Portarias Nomear a Sra. Elvira Santana de Menezes. Visualizar
254-2016
29/11/2016 Portarias Nomear o Sr. Luan Santos Galdino. Visualizar
252-2016
29/11/2016 Portarias Exonerar a Sra. Vilma Maria Aires Soares. Visualizar
251-2016
29/11/2016 Portarias Colocar a disposição do Conselho de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescentes, (COMDICA) do Município da Ilha de Itamaracá, o funcionário efetivo Sr. José Cláudio Galvão da Cruz. Visualizar
249-2016
25/11/2016 Portarias Designar os membros titulares do Grupo de Trabalho para o gerenciamento dos Resíduos Sólidos do Município da Ilha de Itamaracá, a saber: José Alexandre Soares de Araújo Visualizar
248-2016
25/11/2016 Portarias Nomear a Sra. Irinalva Rosa do Carmo. Visualizar
247-2016
25/11/2016 Portarias Nomear a Sra. Silvanice Oliveira de Albuquerque. Visualizar
246-2016
25/11/2016 Portarias Nomear o Sr. Carlos Henrique Francisco Ferreira. Visualizar
245-2016
25/11/2016 Portarias Nomear a Sra. Silvana Celestino Pereira. Visualizar
244-2016
25/11/2016 Portarias Nomear o Sr. Ismael Márcio de Paiva Barros. Visualizar
243-2016
25/11/2016 Portarias Nomear o Sr. Ailton Juvino Evaristo. Visualizar
242-2016
25/11/2016 Portarias Nomear o Sr. Matheus Fernando Bezerra. Visualizar
241-2016
24/11/2016 Portarias Nomear o Sr. Augusto Xavier Coutinho Neto. Visualizar
240-2016
08/11/2016 Portarias Nomear o Sr. Julião Pedro de Sena Filho. Visualizar
239-2016
08/11/2016 Portarias Nomear o Sr. Inacio Joaquim da Silva. Visualizar
238-2016
08/11/2016 Portarias Nomear o Sr. Alexandre Eric de Araujo Cavalcanti. Visualizar
237-2016
08/11/2016 Portarias Nomear o Sr. Frederico Ramos da Silva. Visualizar
236-2016
08/11/2016 Portarias Nomear o Sr. Clecio Batista da Silva. Visualizar
235-2016
08/11/2016 Portarias Nomear a Sra. Nathalia Maria Lira Mendonça. Visualizar
234-2016
08/11/2016 Portarias Nomear a Sra. Maria Saionara da Silva. Visualizar
233-2016
08/11/2016 Portarias Nomear a Sra. Elma Maria Torres. Visualizar
232-2016
08/11/2016 Portarias Nomear a Sra. Iara Maria dos Santos. Visualizar
231-2016
08/11/2016 Portarias Nomear o Sr. Marcos José da Silva. Visualizar
230-2016
08/11/2016 Portarias Nomear a Sra. Rosa Maria Pereira da Silva. Visualizar
229-2016
08/11/2016 Portarias Nomear a Sra. Oseni Maria Francisca da Silva. Visualizar
228-2016
08/11/2016 Portarias Nomear o Sr. Samuel Luiz Francisco. Visualizar
227-2016
08/11/2016 Portarias Nomear o Sr. Carlos Antônio de Lima. Visualizar
226-2016
08/11/2016 Portarias Nomear o Sr. Marcelo Ferreira de Souza. Visualizar
225-2016
08/11/2016 Portarias Nomear a Sra. Aneli de Fátima da Silva. Visualizar
224-2016
08/11/2016 Portarias Nomear o Sr. Damião Antônio de Oliveira. Visualizar
223-2016
08/11/2016 Portarias Nomear o Sr. Bartolomeu Araújo dos Santos. Visualizar
222-2016
08/11/2016 Portarias Nomear a Sra. Maria da Conceição da Silva. Visualizar
221-2016
08/11/2016 Portarias Nomear o Sr. José Amaro Pereira. Visualizar
220-2016
08/11/2016 Portarias Designar os membros titulares para comporem a comissão permanente de inquérito, para Processos Administrativos, os servidores Público Municipal Sres. Rosenilda da Silva Brito, Givanildo Pereira de Souza, José Iranildo Nepomuceno, Elianais Pereira da Silv Visualizar
219-2016
08/11/2016 Portarias Nomear o Sr. Fernando Luiz dos Santos. Visualizar
218-2016
08/11/2016 Portarias Nomear o Sr. Adenilson Cordeiro Lins. Visualizar
217-2016
08/11/2016 Portarias Nomear o Sr. José Severino da Silva Visualizar
216-2016
08/11/2016 Portarias Nomear o Sr. José Luiz da Silva. Visualizar
215-2016
08/11/2016 Portarias Designar os membros titulares par comporem a Comissão Permanente de Licitação, a saber: o (a)s Sr. (a(s) Jadelci Maria da Silva, Ailton Juvino Evaristo e Joyce Cristina Rodrigues de Vasconcelos. Visualizar
214-2016
08/11/2016 Portarias Nomear o Sr. Marcos Alves de Araujo Visualizar
213-2016
08/11/2016 Portarias Nomear o Sr. Inaldo Pereira Bezerra. Visualizar
212-2016
08/11/2016 Portarias Nomear o Sr. Gustavo Henrique Machado Batista. Visualizar
211-2016
08/11/2016 Portarias Nomear o Sr. Marcelo José da Silva Visualizar
210-2016
08/11/2016 Portarias Nomear o Sr. Cristiano José Firmino da Silva. Visualizar
209-2016
08/11/2016 Portarias Nomear o Sr. Fernando José da Silva Santana. Visualizar
208-2016
08/11/2016 Portarias Nomear o Sr. Manoel Raimundo de Lima. Visualizar
207-2016
08/11/2016 Portarias Nomear a Sra. Djanira Maria Soares da Silva. Visualizar
206-2016
08/11/2016 Portarias Nomear o Sr. Paulo Roberto dos Santos. Visualizar
205-2016
08/11/2016 Portarias Nomear o Sr. Newton Rodrigues dos Santos Neto. Visualizar
204-2016
08/11/2016 Portarias Nomear a Sra. Rosenilda da Silva Brito. Visualizar
203-2016
08/11/2016 Portarias Nomear a Sra. Eveline de Paiva Soares. Visualizar
202-2016
08/11/2016 Portarias Nomear o Sr. Marcos Paulo Wanderley de Barros. Visualizar
201-2016
08/11/2016 Portarias Nomear a Sra. Fabiola da Silva Cassemiro. Visualizar
200-2016
08/11/2016 Portarias Nomear o Sr. Edvaldo Mario do Monte. Visualizar
199-2016
08/11/2016 Portarias Nomear o Sr. Renato Oliveira de Arruda. Visualizar
198-2016
08/11/2016 Portarias Nomear o Sr. Pedro Alexandre Gomes Filho. Visualizar
197-2016
08/11/2016 Portarias Nomear o Sr. Severino Ramos Correia do Nascimento. Visualizar
196-2016
08/11/2016 Portarias Nomear o Sr. Virgilio dos Santos. Visualizar
195-2016
08/11/2016 Portarias Nomear o Sr. Marcelo Francisco de Santana. Visualizar
194-2016
08/11/2016 Portarias Nomear a Sra. Janaína Maria Vieira Fernandes. Visualizar
193-2016
08/11/2016 Portarias Nomear a Sra. Jacqueline Vieira Fernandes. Visualizar
192-2016
08/11/2016 Portarias Designar o Sr. José Alexandre Soares de Araújo. Visualizar
250-2016
07/11/2016 Portarias Fica declarada de excepcional interesse público a necessidade de contratação temporária com vários profissionais para atura na Secretaria Municipal de Educação em diversas funções. Visualizar
191-2016
07/11/2016 Portarias Nomear a Sra. Dilma Maria Pereira Vasconcelos. Visualizar
189-2016
07/11/2016 Portarias Nomear a Sra. Silvânia de Oliveira Galdino da Cunha. Visualizar
188-2016
07/11/2016 Portarias Nomear a Sra. Isabelly Ximenes de Barros. Visualizar
187-2016
07/11/2016 Portarias Exonerar a Sra. Isabelly Ximenes de Barros. Visualizar
186-2016
07/11/2016 Portarias Nomear o Sr. João Barbosa de Souza. Visualizar
185-2016
07/11/2016 Portarias Nomear o Sr. Miguel Vinícius Brito dos Santos. Visualizar
184-2016
07/11/2016 Portarias Nomear o Sr. Luiz Gonzaga da Silva Júnior. Visualizar
183-2016
07/11/2016 Portarias Exonerar o Sr. Rubem Martins de Lima. Visualizar
182-2016
07/11/2016 Portarias Nomear o Sr. Manoel Antônio Leite Júnior. Visualizar
181-2016
07/11/2016 Portarias Nomear o Sr. Rodolfo Donizeti Carneiro de Albuquerque. Visualizar
180-2016
07/11/2016 Portarias Exonerar os cargos comissionados dos servidores efetivos abaixo relacionados, como como segue: Visualizar
179-2016
07/11/2016 Portarias Exonerar os servidores comissionados abaixo relacionados, e seus respectivos cargos, como segue. Visualizar
178-2016
07/11/2016 Portarias Nomear o Sr. José Alexandre Soares de Araújo. Visualizar
177-2016
07/11/2016 Portarias Nomear a Sra. Claudete Marai de Lima. Visualizar
176-2016
07/11/2016 Portarias Designar o Sr. Givanildo Pereira de Souza. Visualizar
175-2016
07/11/2016 Portarias Nomear o Sr. Salatiel Teodoro de Macêdo Neto. Visualizar
174-2016
07/11/2016 Portarias Exonerar o Sr. Clodomir Damascena Visualizar
173-2016
07/11/2016 Portarias Nomear o Sr. Nilvon Angelo da Silva. Visualizar
172-2016
07/11/2016 Portarias Exonerar o Sr. José Claudio Galvão da Cruz.. Visualizar
171-2016
07/11/2016 Portarias Nomear a Sra. Cintia Cristina da Silva. Visualizar
170-2016
07/11/2016 Portarias Exonerar a Sra. Zilda Maria Bezerra de Lima Andrade. Visualizar
169-2016
07/11/2016 Portarias Exonerar o Sr. Nelson Lopes de Albuquerque. Visualizar
168-2016
07/11/2016 Portarias Exonerar o Sr. Luiz Alberto de Farias Gomes. Visualizar
167-2016
07/11/2016 Portarias Exonerar o Sr. João Batista de Andrade. Visualizar
166-2016
01/11/2016 Portarias Exonerar os servidores comissionados abaixo relacionados, de seus respectivos cargos, como segue: Visualizar
164-2016
26/10/2016 Portarias Reintegrar o Sr. Fernando Antônio Sá de Oliveira. Visualizar
163-2016
17/10/2016 Portarias Designar o Sr. Givanildo Pereira de Souza. Visualizar
162-2016
06/10/2016 Portarias Designar os servidores abaixo para compor a Comissão de Transição. Visualizar
161-2016
06/10/2016 Portarias Conceder progressão horizontal, aos servidores abaixo relacionados, com fundamento na lei 1.209/2011, em seus artigos 12 e 14. Eronilda Rodrigues Cabral e Selma Erminio Dias. Visualizar
160-2016
06/10/2016 Portarias Conceder progressão horizontal, aos servidores abaixo relacionados, com fundamento na lei 1.209/2011, em seus artigos 12 e 14. Alexandre José da Cruz Visualizar
157/2016
30/09/2016 Portarias Conceder ao Sr. Fernando Antônio Sá de Oliveira Filho. Visualizar
156-2016
30/09/2016 Portarias Exonerar o Senhor João Marcelo Santos da Silva. Visualizar
155-2016
30/09/2016 Portarias Exonerar o Senhor Severino Bonifácio da Silva. Visualizar
154-2016
30/09/2016 Portarias Exonerar o Senhor Wallace Ferreira dos Santos. Visualizar
153-2016
30/09/2016 Portarias Exonerar a Senhora Valdirene Cordeiro Fragoso. Visualizar
149-2016
09/09/2016 Portarias Exonerar o Senhor André Vinícius Pereira da Cunha Amaral. Visualizar
148-2016
09/09/2016 Portarias Exonerar o Senhor Josivaldo de Sales. Visualizar
146-2016
09/09/2016 Portarias Exonerar das funções gratificadas, oriundas da Lei Nº 1.032/2006, deste Município,os servidores abaixo relacionados. Visualizar
145-2016
09/09/2016 Portarias Exonerar a Senhora Andréa Verônica Vieira Lauria. Visualizar
144-2016
09/09/2016 Portarias Nomear a Senhora Nyedja de Souza Silva Nascimento. Visualizar
143-2016
09/09/2016 Portarias Exonerara a Senhora Nyedja de Souza Silva Nascimento. Visualizar
142-2016
09/09/2016 Portarias Reintegrar o Senhor Fernando Antônio Sá de Oliveira Filho. Visualizar
141-2016
01/09/2016 Portarias Designar e nomear os membros o Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município da Ilha de Itamaracá - ITAMARACAPREV. Visualizar
140-2016
01/09/2016 Portarias Conceder progressão horizontal, aos servidores abaixo relacionados, com fundamento na Lei 1.209/2011, em seus artigos 12 e 14 . Nilson Costa de Albuquerque Visualizar
139-2016
01/09/2016 Portarias Conceder progressão por elevação de nível profissional, aos servidores efetivos abaixo relacionados, com fundamento na Lei 1.149/2010 em seu artigo 30. Waleska Loureiro da Silva. Visualizar
138-2016
01/09/2016 Portarias Conceder progressão horizontal, aos servidores abaixo relacionados, com fundamento na lei 1.209/2011, em seus artigos 12 e 14. Visualizar
137-2016
01/09/2016 Portarias Conceder progressão horizontal,aos servidores abaixo relacionados, com fundamento na Lei 1.209/2011, em seus artigos 12 e 14. Visualizar
136-2016
13/08/2016 Portarias Conceder progressão horizontal, aos servidores abaixo relacionados, com fundamento na Lei 1.209/2011, em seus artigos 12 e 14. Visualizar
135-2016
11/08/2016 Portarias Conceder progressão horizontal, aos servidores abaixo relacionados, com fundamento na Lei 1.209/2011, em seus artigos 12 e 14. Maria Pilar de Lima Santos Visualizar
134-2016
09/08/2016 Portarias Conceder progressão horizontal, ao servidor abaixo relacionado, com fundamento na Lei 1.209/2011, em seus artigos. Edilson Galvão de Lima Visualizar
133-2016
09/08/2016 Portarias Conceder progressão por elevação de nível profissional, aos servidores efetivos abaixo relacionados, com fundamento na Lei 1.149/2010 em seu artigo 30. Bruno Júnior Paz Barreto Visualizar
132-2016
09/08/2016 Portarias Conceder progressão por elevação de nível profissional, aos servidores Visualizar
131-2016
09/08/2016 Portarias Reintegrar a Senhora Niédja Alves Santos Silva. Visualizar
130-2016
09/08/2016 Portarias Revoga a portaria GP nº 418/2013 e nomeia os membros da nova composição do Conselho de Alimentação Escolar (CAE), deste Município para o mandato de 2014/2017. Visualizar
129/2016
25/07/2016 Portarias Conceder progressão horizontal, aos servidores abaixo relacionados, com fundamento na Lei 1.209/2011, em seus artigos 12 e 14. José Fernando Gomes de Lima Visualizar
128-2016
05/07/2016 Portarias Exonerar o Senhor Daniel Farias de Menezes. Visualizar
127-2016
05/07/2016 Portarias Designar o Senhor João Marcelo Santos da Silva Visualizar
126-2016
05/07/2016 Portarias Conceder ao Senhor Fabio Gomes de Souza. Visualizar
125-2016
05/07/2016 Portarias Nomear o Senhor Valberto José de Souza. Visualizar
124-2016
05/07/2016 Portarias Exonerar o Senhor Valberto José de Souza. Visualizar
123-2016
05/07/2016 Portarias Conceder ao Senhor José Cláudio Galvão da Cruz. Visualizar
122/2016
04/07/2016 Portarias Conceder a Senhora Ana Angèlica Fragoso de Souza. Visualizar
121-2016
01/07/2016 Portarias Designar o Senhor Clodomir Damascena. Visualizar
120-2016
01/07/2016 Portarias Conceder ao Sr. Nelson Francisco de Albuquerque Júnior, 03 meses de Licença para concorrer ao cargo de Vereador nas próximas eleições de 02 de outubro de 2016. Visualizar
119-2016
01/07/2016 Portarias Conceder ao Senhor Valni José de França Medeiros, 03 meses de Licença para concorrer ao cargo de Vereador nas próximas eleições de 02 de outubro de 2016. Visualizar
118-2016
01/07/2016 Portarias Conceder o Senhor Antônio Bezerra Malta Visualizar
117-A-2016
01/07/2016 Portarias Nomear o Senhor Marcos Paulo Warderley de Barros. Visualizar
117-2016
01/07/2016 Portarias Conceder a Senhora Maricleide Lucia de Souza. Visualizar
116-2016
01/07/2016 Portarias Conceder a Senhora Edna Lúcia da Silva Lira. Visualizar
115-A-2016
30/06/2016 Portarias Nomear o Senhor Luis Felipe Nascimento Barros. Visualizar
115-2016
01/06/2016 Portarias Designar o Senhor Jango Santos Ubeda. Visualizar
114-2016
01/06/2016 Portarias Exonerar o Senhor Jango Santos Ubeda. Visualizar
113-2016
01/06/2016 Portarias Nomear o Senhor Robson Alexio da Silva. Visualizar
112-2016
01/06/2016 Portarias Exonerar o Senhor Hilton Marques Pinheiro Filho. Visualizar
111-2016
01/06/2016 Portarias Nomear a Senhora Nyedja de Souza Silva Nascimento. Visualizar
110-2016
01/06/2016 Portarias Exonerar a Senhora Nyedja de Souza Silva Nascimento. Visualizar
109-2016
01/06/2016 Portarias Nomear a Senhora Drielle Aparecida dos Santos Silva. Visualizar
108-2016
01/06/2016 Portarias Exonerar a Senhora Drielle Aparecida dos Santos Souza. Visualizar
107-2016
01/06/2016 Portarias Nomear o Senhor Elias Batista Franco. Visualizar
106-2016
01/06/2016 Portarias Conceder progressão por elevação de nível profissional, aos servidores efetivos abaixo relacionados, com fundamento na Lei 1.149/2010 em seu artigo 30. Visualizar
105-2016
01/06/2016 Portarias Conceder progressão por elevação de nível profissional, aos servidores efetivos abaixo relacionados, com fundamento na Lei 1.149/2010 em seu artigo 30. Fátima Cristina Costa e Silva. Visualizar
104-2016
01/06/2016 Portarias Conceder progressão por elevação de nível profissional, aos servidores efetivos abaixo relacionados,com fundamento na Lei 1.149/2010 em seu artigo 30. Visualizar
103-2016
01/06/2016 Portarias Conceder progressão por elevação de nível profissional, aos servidores efetivos abaixo relacionados, com fundamento na Lei 1.149/2010 em seu artigo 30. Visualizar
102-2016
01/06/2016 Portarias Conceder progressão por elevação de nível profissional aos servidores efetivos abaixo relacionados, com fundamento na Lei 1.149/2010 em seu artigo 30. Visualizar
101-2016
01/06/2016 Portarias Conceder progressão por elevação de nível profissional, aos servidores efetivos abaixo relacionados, com fundamento na Lei 1.149/2010 em seu artigo 30. Visualizar
100-2016
01/06/2016 Portarias Conceder progressão por elevação de nível profissional, aos servidores efetivos abaixo relacionados, com fundamento na Lei 1.149/2010 em seu artigo 30. Cristiane Francisca de Paula Lins Visualizar
099-2016
01/06/2016 Portarias Designar ao Sr. Romero Francisco de Barros Almeida. Visualizar
098-2016
01/06/2016 Portarias Exonerar o Sr. Sérgio Henrique Costa Galvão. Visualizar
097-2016
01/06/2016 Portarias Nomear o Sr. Cinilo Freitas Malta Filho. Visualizar
096-2016
01/06/2016 Portarias Nomear a Sra. Roseli Noronha Gois da Silva. Visualizar
095-A-2016
01/06/2016 Portarias Nomear a Sra. Lais da Silva Arruda. Visualizar
095-2016
01/06/2016 Portarias Nomear o Sr. Clodomir Damascena. Visualizar
094-2016
01/06/2016 Portarias Nomear o Sr. Romero Francisco de Barros Almeida. Visualizar
093-A-2016
01/06/2016 Portarias Nomear a Sra. Ivanise Alcantara da Silva. Visualizar
093-2016
01/06/2016 Portarias Exonerar o Sr. Sergio Henrique Costa Galvão. Visualizar
092-2016
01/06/2016 Portarias Fica Designado o servidor Djalma Pereira dos Santos Filho. Visualizar
091-A-2016
31/05/2016 Portarias Nomear o Sr. Carlos André Silva de Souza. Visualizar
091-2016
31/05/2016 Portarias Exonerar o Sr. Clodomir Damascena. Visualizar
090-A-2016
31/05/2016 Portarias Conceder progressão horizontal, ao servidor abaixo relacionado, com fundamento na Lei 1.209/2011, em seus artigos 12 e 14. Visualizar
090-2016
02/05/2016 Portarias Nomear o Sr. Edelson Firmino Oliveira de Carvalho. Visualizar
089-2016
02/05/2016 Portarias Conceder progressão horizontal, ao servidor abaixo relacionado, com fundamento na Lei 1.209/2011, em seus artigos 12 e 14. Visualizar
088-2016
02/05/2016 Portarias Conceder progressão horizontal, ao servidor abaixo relacionado, com fundamento na Lei 1.209/2011, em seus artigos 12 e 14. Visualizar
087-2016
02/05/2016 Portarias Conceder progressão horizontal, ao servidor abaixo relacionado, com fundamento na Lei 1.209/2011, em seus artigos 12 e 14. Visualizar
086-A-2016
02/05/2016 Portarias Conceder progressão vertical por tempo de serviço, aos servidores efetivos abaixo relacionados, com fundamento no artigo 24 da Lei Municipal Nº 1.149/2010. Visualizar
086-2016
02/05/2016 Portarias Conceder progressão horizontal, aos servidores abaixo relacionados, com fundamento na Lei 1.209/2011, em seus artigos 12 e 14. Visualizar
085-2016
02/05/2016 Portarias Reintegrar a Sra. Waleska Loureiro da Silva. Visualizar
084-2016
02/05/2016 Portarias Exonerar a Sra. Joyce Micaelle Barbosa Gomes. Visualizar
083-A-2016
02/05/2016 Portarias Exonerar o Sr. Ciloé Guedes da Costa. Visualizar
083-2016
02/05/2016 Portarias Exonerar o Sr. Mateus Nunes de Barros. Visualizar
082-2016
25/04/2016 Portarias Nomear o membro da composição de Pregoeiro e equipe de apoio ao Pregoeiro do Município de Ilha de Itamaracá-PE: Jaldeci Maria da Silva, Chrystiane Maria da Silva Guedes e Joyce Cristina de Vasconcelos. Visualizar
081-2016
12/04/2016 Portarias Conceder progressão horizontal, aos servidores abaixo relacionados, com fundamento na Lei 1.209/2011, em seus artigos 12 e 14. Visualizar
080-2016
08/04/2016 Portarias Conceder progressão horizontal, aos servidores abaixo relacionados, com fundamento na Lei 1.209/2011, em seus artigos 12 e 14. Visualizar
079-2016
07/04/2016 Portarias Conceder progressão horizontal, aos servidores abaixo relacionados, com fundamento na Lei 1.209/2011, em seus artigos 12 e 14. Visualizar
078-2016
06/04/2016 Portarias Conceder progressão horizontal, aos servidores abaixo relacionados, com fundamento na Lei 1.209/2011, em seus artigos 12 e 14. Visualizar
077-2016
05/04/2016 Portarias Conceder progressão horizontal, aos servidores abaixo relacionados, com fundamento na Lei 1.209/2011, em seus artigos 12 e 14. Visualizar
076-2016
05/04/2016 Portarias Conceder progressão horizontal, aos servidores abaixo relacionados, com fundamento na Lei 1.209/2011, em seus artigos 12 e 14. Visualizar
075-2016
05/04/2016 Portarias Conceder progressão horizontal, aos servidores abaixo relacionados, com fundamento na Lei 1.209/2011, em seus artigos 12 e 14. Visualizar
074-2016
05/04/2016 Portarias Conceder progressão horizontal, aos servidores abaixo relacionados, com fundamento na Lei 1.209/2011, em seus artigos 12 e 14. Visualizar
073-2016
01/04/2016 Portarias Nomear a Sra. Quezia Tavares da Silva. Visualizar
072-2016
01/04/2016 Portarias Exonerar a Sra. Quezia Tavares da Silva. Visualizar
071-2016
01/04/2016 Portarias Designar o Sr. Jango Santos Ubeda. Visualizar
070-2016
01/04/2016 Portarias Nomear o Sr. Valberto José de Souza. Visualizar
069-2016
01/04/2016 Portarias Exonerar o Sr. Valberto José de Souza. Visualizar
068-2016
01/04/2016 Portarias Nomear o Sr. Severino Bonifacio da Silva. Visualizar
067-2016
01/04/2016 Portarias Nomear o Sr. Wallace Ferreira dos Santos. Visualizar
066-2016
01/04/2016 Portarias Nomear a Sra. Adriana Bezerra da Silva. Visualizar
065-2016
01/04/2016 Portarias Exonerar a Sr. Adriana Bezerra da Silva. Visualizar
064-2016
01/04/2016 Portarias Exonerar o Sr. Ricardo André da Silva. Visualizar
063-2016
01/04/2016 Portarias Nomear o Sr. Lucas Numes de Barros. Visualizar
062-A-2016
01/04/2016 Portarias Nomear a Sra. Daniella Lins de Araújo. Visualizar
062-2016
01/04/2016 Portarias Exonerar o Sr. Genivaldo Lins de Araújo. Visualizar
061-A-2016
01/04/2016 Portarias Nomear a Sra. Luciclaudia Pereira da Costa. Visualizar
061-2016
01/04/2016 Portarias Exonerar o Sr. Matheus Fernando Bezerra. Visualizar
060-A-2016
01/04/2016 Portarias Nomear o Sr. Jonatha Henrique Silva Santos. Visualizar
059-2016
01/04/2016 Portarias Exonerar o Sr. Antonio Manoel de Araújo. Visualizar
058-2016
01/04/2016 Portarias Nomear os membros do Conselho do FUNDEB - Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica deste município . Visualizar
057-2016
01/04/2016 Portarias Conceder ao Sr. João Alves de Barros Monteiro. Visualizar
056-2016
01/04/2016 Portarias Exonerar o Sr. João Alves de Barros Monteiro. Visualizar
055-2016
01/04/2016 Portarias Nomear o Sr. João Marcelo Santos da Silva. Visualizar
054-2016
01/04/2016 Portarias Exonerar o Sr. João Marcelo Santos da Silva Visualizar
053-2016
01/04/2016 Portarias Exonerar o Sr. Jango Santos Ubeda. Visualizar
052-2016
01/04/2016 Portarias Exonerar a pedido a Sra. Amara Gonçalves dos Santos Silva. Visualizar
051-2016
01/04/2016 Portarias Exonerar o Sr. Aluizo Sergio de Oliveira. Visualizar
050-2016
01/04/2016 Portarias Exonerar o Sr. Marivaldo de Barros Cordeiro. Visualizar
049-2016
01/04/2016 Portarias Nomear a Sra. Janaira Alves da Silva Lessa. Visualizar
048-2016
29/03/2016 Portarias Nomear a Sra. Eveline de Paiva Soares. Visualizar
047-2016
29/03/2016 Portarias Nomear o Sr. Luis Antônio dos Santos. Visualizar
046-2016
23/03/2016 Portarias Exonerar a pedido a Sra. Lúcia Elizabete de Lima Visualizar
045-2016
07/03/2016 Portarias Designar o Sr. Ricardo Andre da Silva. Visualizar
044-2016
07/03/2016 Portarias Conceder ao Sr. João Ferreira de Farias Neto. Visualizar
043-2016
03/03/2016 Portarias Colocar a disposição do Sindicato dos Servidores Públicos do Município da Ilha de Itamaracá , o funcionário efetivo Sr. Josinaldo Nascimento da Silva. Visualizar
042-2016
03/03/2016 Portarias Reintegrar a Sra. Rosilene Inácio da Slva. Visualizar
041-2016-A
01/03/2016 Portarias Nomear o Sr. Ciloé Guedes da Costa. Visualizar
041-2016
01/03/2016 Portarias Exonerar a Sra. Ligia Maria Soares. Visualizar
039-2016
01/03/2016 Portarias Designar o Sr. Edilson Ferreira da Costa. Visualizar
038-2016
19/02/2016 Portarias Exonerar o Sr. Henrique Luiz Magalhães de França. Visualizar
037-2016
19/02/2016 Portarias Designar as pessoas abaixo qualificadas para representar esta unidade gestora na operação do sistema de cadastro de unidade gestora. Nelson Lopes, Marcionilo Barreto. Visualizar
036-2016
19/02/2016 Portarias Designar a pessoa abaixo qualificada para representar esta unidade gestora Prefeitura Municipal da Ilha de Itamaracá. Nelson Lopes de Albuquerque Visualizar
035/2016
19/02/2016 Portarias Designar a pessoa abaixo qualificada para representar esta unidade gestora Prefeitura Municipal da Ilha de Itamaracá. Nelson Lopes de Albuquerque Visualizar
034-2016
19/02/2016 Portarias Designar a pessoa abaixo qualificada para representar esta unidade gestora quanto á operacionalização do sistema de acompanhamento da gestão de recursos da sociedade - Sagres Licitações e Contratos. Jaldeci Maria da Silva Visualizar
033-2016
19/02/2016 Portarias Designar a pessoa abaixo qualificada para representar esta unidade gestora na operação do sistema de Acompanhamento da Gestão de Recursos da Sociedade- SAGRES PESSOAL. Elianais Pereira da Silva Visualizar
032-2016
19/02/2016 Portarias Designar a pessoa abaixo qualificada para representar o Fundo Municipal de Saúde como gerenciador de sistema na operaão do siatema de processo eletrônico do TCE-PE Sergio Renrique Costa Galvão Visualizar
031-2016
19/02/2016 Portarias Designar a pessoa abaixo qualificada para representar sta unidade gestora Prefeitura Municipal da Ilha de Itamaracá. Nelson Lopes de Albuquerque. Visualizar
030-2016
19/02/2016 Portarias Exonerar a pedido a Sra. Catarina Borba de Souza Costa. Visualizar
029-2016
15/02/2016 Portarias Conceder progressão horizontal, aos servidores abaixo relacionados, com fundamento na Lei 1.209/2011, em seus artigos 12 e 14. Sandra Valeria da Silva Farias. Visualizar
028-2016
15/02/2016 Portarias Conceder progressão horizontal, aos servidores abaixo relacionados, com fundamento na Lei 1.209/2011, em seus artigos 12 e 14. Visualizar
027-2016
15/02/2016 Portarias Conceder progressão horizontal, aos servidores abaixo relacionados, com fundamento na Lei 1.209/2011, em seus artigos 12 e 14. Edson Teotônio da Silva Ivanise Maria de Oliveira Maria Gomes da Silva Visualizar
026-2016
11/02/2016 Portarias Conceder progressão horizontal, aos servidores abaixo relacionados, com fundamento na Lei 1.209/2011, em seus artigos 12 e 14. Everaldo Marcos da Silva. Visualizar
025-2016
11/02/2016 Portarias Designar a Sra. Clotilde Maria de Melo Barros. Visualizar
023-2016
11/02/2016 Portarias Conceder a Sra. Waleska Loureiro da Silva. Visualizar
022-2016
11/02/2016 Portarias Conceder a Sra. Niedja Alves Santos Silva, 02 anos de licença sem vencimentos, apartir desta data. Visualizar
020-2016
20/01/2016 Portarias Conceder progressão horizontal, ao servidor abaixo relacionado, com fundamento na Lei 1.209/2011, em seus artigos 12 e 14. João José Vasconcelos Guedes Visualizar
019-2016
20/01/2016 Portarias Colocar á disposição da Assembléia Legislativa do Estado de Pernambuco, a Servidora Verônica Barros dos Santos Moura. Visualizar
018-2016
04/01/2016 Portarias Exonerar a Sra. Maria da Conceição Cruz Simas da Silva. Visualizar
017-2016
04/01/2016 Portarias Exonerar a Sra. Juariza Rafael da Silva. Visualizar
016-2016
04/01/2016 Portarias Exonerar o Sr. Bartolomeu José Antônio da Hora. Visualizar
015-2016
04/01/2016 Portarias Exonerar o Sr. Daniel Bandeira Galvão. Visualizar
014-2016
04/01/2016 Portarias Exonerar o Sr. Francisco Roberto Rocha Aguiar. Visualizar
013-2016
04/01/2016 Portarias Nomear o Sr. André Vinícios Pereira da Cunha Amaral Visualizar
012-2016
04/01/2016 Portarias Exonerar o Sr. André Vinícius Pereira da Cunha Amaral . Visualizar
011-2016
04/01/2016 Portarias Exonerar a Sra. Josiane Fernandes de Melo. Visualizar
010-2016
04/01/2016 Portarias Exonerar a Sra. Elaine Matias Falcão de Morais. Visualizar
009-2016
04/01/2016 Portarias Exonerar o Sr. Edilson Ferreira da Costa. Visualizar
008-2016
04/01/2016 Portarias Nomear a Sra. Jacqueline Vieira Fernandes. Visualizar
007-2016
04/01/2016 Portarias Exonerar a Sra. Jacqueline Vieira Fernandes. Visualizar
005-2016
04/01/2016 Portarias Nomear a Sra. Valdelúcia Maria de Souza Barros. Visualizar
004-2016
04/01/2016 Portarias Exonerar a Sra. Valdelúcia Maria de Souza Barros. Visualizar
003-2016
04/01/2016 Portarias Exonerar o Sr. Elias Batista Franco. Visualizar
002-2016
04/01/2016 Portarias Exonerar a Sra. Pollyana Ramos de Andrade. Visualizar
001-2016
04/01/2016 Portarias Nomear a Srª Mônica Aleixo da Silva. Visualizar
247-2015
22/12/2015 Portarias Conceder progressão horizontal progressão horizontal, ao servidor abaixo relacionado, com fundamento na Lei 1.209/2011, em seus artigos 12 e 14: Edneia Bezerra dos Santos Visualizar
246-2015
22/12/2015 Portarias Conceder progressão horizontal, aos servidores abaixo relacionados, com fundamento na Lei 1.209/2011, em seus artigos 12 e 14: Sandra Maria Silva de Paiva Visualizar
245-2015
22/12/2015 Portarias Conceder progressão horizontal, ao servidor efetivo abaixo relacionado, com fundamento na Lei 1.209/2011, em seus artigos 12 e 14: Wagner Silva Pires Barbosa Visualizar
244-2015
22/12/2015 Portarias Conceder progressão horizontal, aos servidores abaixo relacionados, com fundamento na Lei 1.209/2011, em seus artigos 12 e 14: Visualizar
243-2015
22/12/2015 Portarias Conceder progressão por elevação de nível profissional, aos servidores efetivos abaixo relacionados, com fundamento na Lei 1.150/2010 em seu artigo 30. Martha Maria O. de Santana Visualizar
242-2015
22/12/2015 Portarias Conceder progressão por elevação de nível profissional, aos servidores efetivos abaixo relacionados, com fundamento na Lei 1.150/2010, Artigo 69 c/c a Lei 1.149/2010 em seu Artigo 30. Helena de Abreu Bonfim Visualizar
241-2015
22/12/2015 Portarias Altera a composição da equipe com os servidores abaixo que irá realizar todos os atos necessários no que tange as providencias administrativas nos termos da resolução nº 014/2014 do tribunal de contas de Pernambuco - TCE-PE. Visualizar
240-2015
21/12/2015 Portarias Designar os servidores abaixo para praticarem todos os atos necessários no que tange as Providências Administrativas nos termos da Resolução nº 014/2014 do tribunal de Contas de Pernambuco - TCE-PE. Visualizar
239-2015
17/12/2015 Portarias Reintegra o Sr. Djalma Pereira dos Santos Filho. Visualizar
237-2015 - A
04/12/2015 Portarias Designar Ponto Facultativo o dia 07 de dezembro de 2015, exceto os serviços essenciais. Visualizar
237-2015
03/12/2015 Portarias Designar o Sr. Jango Santos Ubeda. Visualizar
236-2015
03/12/2015 Portarias Exonerar o Sr. Claudio Cavalcante Monteiro Filho. Visualizar
235-2015
03/12/2015 Portarias Exonerar a Sra. Maria da Conceição Fraga de Oliveira. Visualizar
234-2015
03/12/2015 Portarias Exonerar o Sr.Fernando Carneiro de Morais. Visualizar
233-2015 - A
01/12/2015 Portarias Exonerar o Sr. Jango Santos Ubeda. Visualizar
233-2015
01/12/2015 Portarias Conceder progressão por elevação de nível profissional, ao servidor efetivo abaixo relacionado, com fundamento na Lei 1.150/2010, Artigo 69 c/c a Lei 1.149 em seus Artigos 25;26;27 e 29: Sônia Maria Pereira Visualizar
232-2015
18/11/2015 Portarias Exonerar o Sr. Climério Batista de Oliveira Neto. Visualizar
231-2015
18/11/2015 Portarias Exonerar a pedido a Sra. Adaulinda Claudia do Nascimento. Visualizar
230-2015
03/11/2015 Portarias Prorrogar por um ano a cessão da funcionária Rubeny Maria do Nascimento. Visualizar
228-2015
03/11/2015 Portarias Conceder ao Sr. Djalma Pereira dos Santos Filho. Visualizar
227-2015
03/11/2015 Portarias Reintegrar o Sr. João Ferreira de Farias Neto. Visualizar
226-2015
29/10/2015 Portarias Nomear os membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social - CEMAS. Visualizar
233-2015
02/10/2015 Portarias Exonerar o Sr. Ubirajara João dos Santos. Visualizar
225-2015
02/10/2015 Portarias Nomear a Sra. Ana Gorete Batista de Oliveira. Visualizar
224-2015
02/10/2015 Portarias Exonerar a Sra. Edneide da Silva Salgado. Visualizar
222-2015
01/10/2015 Portarias Exonerar o Sr. Edson Simão da Silva. Visualizar
221-2015
01/10/2015 Portarias Colocar a disposição do Sindicato dos Servidores Públicos do Município da Ilha de Itamaracá ( SINDSPMI), a funcionária efetiva Sra. Rosilene Inácio da Silva. Visualizar
220-2013
01/10/2015 Portarias Autorizar a cessão do funcionário Eduardo Soares da Silva. Visualizar
219-2015
22/09/2015 Portarias Nomear a Sra. Sandra Regina Macedo Freire. Visualizar
218-2015
22/09/2015 Portarias Exonerar a Sra. Marcela Jamilly dos Santos Vieira. Visualizar
217-2015
22/09/2015 Portarias Conceder ao Sr. Fernando Antônio Sá de Oliveira Filho. Visualizar
216-2015
22/09/2015 Portarias Reintegrar o SR. Fernando Antônio Sá de Oliveira Filho. Visualizar
215-2015
22/09/2015 Portarias Exonerar a Sra. Jacinam Maria de Souza Câmara Bezerra. Visualizar
213-2015
16/09/2015 Portarias Exonerar a Sra. Vaneide Lacerda dos Santos. Visualizar
212-2015
16/09/2015 Portarias Nomear o Sr. Fernando José da Silva Santana. Visualizar
211-2015
16/09/2015 Portarias Nomear a Sra. Maria da Conceição de Lima Silva. Visualizar
210-2015
10/09/2015 Portarias Designar o Sr. Nelson Antonio Bandeira de Andrade Lima. Visualizar
208-2015
08/09/2015 Portarias Exonerar o Sr. Ciloé Guedes da Costa. Visualizar
207-2015
08/09/2015 Portarias Designar a Sra. Valdelúcia Maria de Souza Barros. Visualizar
206-2015
08/09/2015 Portarias Nomear o Sr. Mateus Nunes de Barros. Visualizar
205-2015
08/09/2015 Portarias Nomear a Sra. Joyce Micaelle Barbosa Gomes. Visualizar
203-2015
08/09/2015 Portarias Exonerar a Sra. Maria da Conceição Mesquita de Menezes. Visualizar
202-2015
08/09/2015 Portarias Exonerar o Sr. Jefferson Menezes Costa. Visualizar
201-2015
05/09/2015 Portarias Exonerar o Sr. Cesar Leandro Ramos Pereira. Visualizar
200-2015
05/09/2015 Portarias Exonerar o Sr. José Carlos dos Santos Silva. Visualizar
199-2015
05/09/2015 Portarias Conceder progressão horizontal, ao servidor abaixo relacionado, com fundamento na Lei 1.209/2011, em seus artigos 12 e 14. Visualizar
198-2015
20/08/2015 Portarias Exonerar a pedido o Sr. Daniel Santana Meireles. Visualizar
197-2015
20/08/2015 Portarias Exonerar a Sra. Ivana Juviniano de Barros. Visualizar
196-2015
20/08/2015 Portarias Conceder progressão horizontal, ao servidor abaixo relacionado, com fundamento na Lei 1.209/2011, em seus artigos 28: Lilían Maria Cadete dos Santos. Visualizar
191-2015
03/08/2015 Portarias Nomear o Sr. José Carlos dos Santos Silva. Visualizar
190-2015
03/08/2015 Portarias Nomear O sr. Cesar Leandro Ramos Pereira. Visualizar
189-2015
03/08/2015 Portarias Designar o Sr. Jango Santos Ubeda. Visualizar
188-2015
28/07/2015 Portarias Conceder progressão horizontal, ao servidor abaixo relacionado, com fundamento na Lei 1.209/2011, em seus artigos 12 e 14; Osvaldo Luiz Cordeiro Galvão Visualizar
187-2015
28/07/2015 Portarias Conceder a Sra. Lúcia Elizabete de Lima. Visualizar
186-2015
28/07/2015 Portarias Nomear o membros dos Conselhos Deliberativo e fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos deste Município, para os exercícios de 2015/2016, como passa a expor. Visualizar
183-2015
01/07/2015 Portarias Conceder progressão horizontal, ao servidor abaixo relacionado, com fundamento na Lei 1.209/2011, em seus artigos 12 e 14: Sandra Helena Araújo Magalhães. Visualizar
182-2015
01/07/2015 Portarias Conceder progressão horizontal, ao servidor abaixo relacionado, com fundamento na Lei 1.209/2011, em seus artigos 12 e 14: Willames Honorato dos Santos. Visualizar
181-2015 - A
01/07/2015 Portarias Conceder progressão horizontal, ao servidor abaixo relacionado, com fundamento na Lei 1.209/2011, em seus artigos 12 e 14: Salete M. Monteiro de Barros e Pedro Dantas de Barros. Visualizar
180-2015
01/07/2015 Portarias Designar o Sr. Cristiano Luiz da Rocha. Visualizar
179-2015
01/07/2015 Portarias Designar os membros titulares para comporem a Comissão Permanente de Licitação, a saber: o (a)s Sr (a)s. Jaldeci Maria da Silva (Presidente), Robelia de Souza Lira 1º (Primeiro) Membro, Joyce C. Rodrigues de Vasconcelos 2º (Segundo) Membro e Ailton J. Ev Visualizar
178-2015
01/07/2015 Portarias Nomear a Sra. Lindalva Alves Soares. Visualizar
177-2015
01/06/2015 Portarias Nomear o Sr. Bartolomeu José Antônio da Hora Visualizar
176-2015
01/06/2015 Portarias Conceder progressão por levação de nível profissional, ao servidor efetivo abaixo relacionado, com fundamento na Lei 1.149/2010, em seus artigos 25; 26; 27 e 29; Maria José Ramos Visualizar
175-2015
01/06/2015 Portarias Exonerar a Sra. Erinalda Magalhães de Souza. Visualizar
173-2015
01/06/2015 Portarias Nomear o Sr. Thiago Rodrigues de Barros. Visualizar
172-2015
01/06/2015 Portarias Colocar a funcionária Lilian Maria Cadete dos Santos, Engenharia, matrícula nº 100098, do quadro de pessoal deste Município á disposição do Gabinete do Governo de Pernambuco. Visualizar
171-2015
05/05/2015 Portarias Nomear o Sr. Elias Batista Franco. Visualizar
170-2015
05/05/2015 Portarias Exonerar o Sr. Jorge Augusto da Silva. Visualizar
169-2015
05/05/2015 Portarias Nomear a Sra. Hilda Maria Soares Câmara. Visualizar
168-2015
05/05/2015 Portarias Dispõe sobre nomeação dos membros da Unidade de Gestão local da Praça dos Esportes e Cultura - UGL PEC e dá outras providências Visualizar
167-2015
04/05/2015 Portarias Reintegrar a Sra. Lílian Maria Cadete dos Santos. Visualizar
166-2015
01/04/2015 Portarias Nomear o Sr. Marcos Antônio da Silva. Visualizar
165-2015
01/04/2015 Portarias Nomear o Sr. Clodomir Damascena. Visualizar
164-2015 - A
31/03/2015 Portarias Exonerar o Sr. Clodomir Damascena. Visualizar
164-2015
31/03/2015 Portarias Exonerar a pedido o Sr. Jânio Félix Barbosa. Visualizar
163-2015 - A
31/03/2015 Portarias Exonerar o Sr. Michel Angelo Campos de Moura. Visualizar
163-2015
31/03/2015 Portarias Fica instituído, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação o Fórum Municipal de Educação da Ilha de Itamaracá - FMEII, de caráter permanente, com a finalidade de coordenar a Conferência M. de Educação, acompanhar e avaliar a implementação de suas deli Visualizar
162-2015
24/03/2015 Portarias Exonerar a pedido a Sra. Wilma Ferreira Barbosa. Visualizar
161-2015
06/03/2015 Portarias Conceder progressão por elevação de nível profissional, aos servidores efetivos abaixo relacionados, com fundamento na Lei 1.150/2010, Artigo 69 c/c a Lei 1.149 em seu Artigo 30. Mauricélia Avelino de Souza Visualizar
160-2015
06/03/2015 Portarias Conceder progressão por elevação de nível profissional, aos servidores efetivos abaixo relacionados, com fundamento na Lei 1.150/2010, Artigo 69 c/c a Lei 1.149 em seu Artigo 30. Helena Paulina M. Pontes, Vanessa Natália B. da Silva e Valquiria Barbosa d Visualizar
159-2015
06/03/2015 Portarias Nomear a Sra. Josiane Fernandes de Melo. Visualizar
158-2015
06/03/2015 Portarias Nomear a Sra. Elaine Matias Falcão de Morais. Visualizar
157-2015
06/03/2015 Portarias Nomear o Sr. Michel Angelo Campos de Moura. Visualizar
156-2015
06/03/2015 Portarias Nomear a Sra. Luciana Dias de Lima. Visualizar
155-2015
06/03/2015 Portarias Nomear o Sr. Clodomir Damascena. Visualizar
154-2015
06/03/2015 Portarias Nomear o Sr. Ubirajara João dos Santos. Visualizar
153-2015
06/03/2015 Portarias Designar o Sr. Emanoel Guedes da Costa. Visualizar
152-2015
06/03/2015 Portarias Nomear o Sr. Edson Simão da Silva Visualizar
151-2015
06/03/2015 Portarias Exonerar a Sra. Wilkenia Karla Mendes Simões. Visualizar
150-2015
06/03/2015 Portarias Nomear o Sr. Marcelo da Silva Gonçalves. Visualizar
149-2015