| Nº | Data | Tipo Publicação | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
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001-2017
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07/11/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Relação do quadro de Servidores da Saúde Ilha de Itamaracá. | Visualizar |
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001-2017
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29/09/2017 | Atos Oficiais |
Audiência Pública | Relatório Quadrimestral - Avaliação e Cumprimentos de Metas. | Visualizar |
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1321-2017
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26/09/2017 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a remuneração dos servidores estáveis da Câmara Municipal da Ilha de Itamaracá e dá outras providências. | Visualizar |
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1320-2017
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26/09/2017 | Legislação |
Leis | Autoriza o pagamento de jetons a título indenizatórios aos membros do Conselho de Administração e Fiscal da Autarquia Previdenciária Municipal e dá outras previdências. | Visualizar |
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1319-2017
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26/09/2017 | Legislação |
Leis | Denomina logradouro público e dá outras providências. | Visualizar |
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1317-2017
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02/08/2017 | Legislação |
Leis | Denomina logradouro público e dá outras providências. | Visualizar |
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1316-2017
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02/08/2017 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o reajuste de 29,42% a título de dissidio coletivo para as categorias dos servidores efetivos que indica e dá outras providências. | Visualizar |
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1318-2017
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19/07/2017 | Legislação |
Leis | Denomina logradouro público e dá outras providências. | Visualizar |
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1314-2017
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02/06/2017 | Legislação |
Leis | Altera o Art. 1º e o Paragrafo Único de Lei nº 982/2003 e dá outras providências. | Visualizar |
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1313-2017
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02/06/2017 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre licença ao Prefeito Municipal para ausentar-se do Município para trato de interesses particulares, sem remuneração, por período superior a quinze dias e dá outras providências. | Visualizar |
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1310-2017
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29/03/2017 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a autorização de aplicação do reajuste de 7,64% para os professores da rede Municipal e dá outras providências. | Visualizar |
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1312-2017
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06/03/2017 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o reajuste salarial de cargo de provimento comissionado, pensão paga por Poder Legislativo e dá outras providências. | Visualizar |
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1311-2017
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06/03/2017 | Legislação |
Leis | Denomina logradouro público e dá outras providências. | Visualizar |
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1309-2017
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20/02/2017 | Legislação |
Leis | Adota Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco, instituído e administrado pela Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), como veículo oficial de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de Ilha de Itamaracá-PE. | Visualizar |
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718-91
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04/01/2017 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a apreensão de animais soltos na via pública e dá outras providências. | Visualizar |
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1308-2016
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28/12/2016 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a suplementação da Lei Orçamentária do Município da Ilha de Itamaracá, para o exercício de 2016 e dá outras providências. | Visualizar |
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1225-2012
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26/10/2016 | Legislação |
Leis | Fixa o subsídio do Prefeito e Vice-prefeito para o quadriênio de 1º de janeiro de 2013 a 31 de dezembro de 2016, e dá outras providências. | Visualizar |
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1304-2016
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21/10/2016 | Legislação |
Leis | Fixa o Subsídio dos Secretários Municipais da Ilha de Itamaracá e Procurador Geral e dá outras providências. | Visualizar |
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1302-2016
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21/10/2016 | Legislação |
Leis | Fixa o Subsídio do Prefeito e vice-Prefeito para o quadriênio 2017/2020 e dá outras providências. | Visualizar |
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1303-2016
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29/09/2016 | Legislação |
Leis | Fixa o subsídio dos Vereadores para a Legislatura que vigorará no quadriênio 2017/2020 e dá outras providências. | Visualizar |
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1301-2016
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16/06/2016 | Legislação |
Leis | Declara de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO CLUBE DE MÃES UNIDAS NA FÉ. | Visualizar |
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1300-2016
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16/06/2016 | Legislação |
Leis | Altera a Lei 1.146/2010, do Município da Ilha de Itamaracá e dá outras providências. | Visualizar |
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1299-2016
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16/06/2016 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a doação ao Poder Judiciário Estadual, para a construção e instalação de sua sede, de uma área de terra, mais precisamente uma área de equipamento comunitário. | Visualizar |
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1298-2016
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13/05/2016 | Legislação |
Leis | Fixa o piso salarial dos Professores do Sistema Público Municipal de Ensino da Secretaria de Educação e Cultura do Município da Ilha de Itamaracá e dá outras providências. | Visualizar |
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1297-2016
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13/05/2016 | Legislação |
Leis | Fixa o valor do salário mínimo para o ano de 2016 aos servidores do Município da Ilha de Itamaracá e dá outras providências. | Visualizar |
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1296-2016
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30/03/2016 | Legislação |
Leis | Institui no Município oficialmente " A SEMANA DE INCENTIVO AO ALEITAMENTO MATERNO". | Visualizar |
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1295-2016
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29/03/2016 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a reserva de vagas em Apartamento Térreos par Idoso e Deficientes Físicos beneficiados nos Programas Habitacionais Implantados no Município. | Visualizar |
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1291-2016
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03/03/2016 | Legislação |
Leis | Estima receita e fixa a despesa do Município da Ilha de Itamaracá par o exercício financeiro de 2016. | Visualizar |
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1290-2016
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03/03/2016 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual para o quadriênio 2014 a 2017. | Visualizar |
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1294-2016
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27/01/2016 | Legislação |
Leis | Institui a semana Municipal da Ciranda revoga Lei e dá outras providências. | Visualizar |
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1293-2016
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27/01/2016 | Legislação |
Leis | Denomina prédio Público e dá outras providências. | Visualizar |
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1292-2016
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27/01/2016 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre reajuste salarial de cargo de provimento comissionados, pensão paga por este Poder Legislativo e dá outras providências. | Visualizar |
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1289-2015
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21/12/2015 | Legislação |
Leis | Denomina Prédio Público e dá outras providências. | Visualizar |
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1288-2015
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24/11/2015 | Legislação |
Leis | Altera dispositivos da Lei Municipal n° 853/97 de 30 de Maio 1997 que dispõe sobre o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, e dá outras providências. | Visualizar |
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1287-2015
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17/11/2015 | Legislação |
Leis | Denomina Logradouro Público e dá outras providências. | Visualizar |
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1286-2015
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15/09/2015 | Legislação |
Leis | Concede os benefícios Eventuais da política da Assistência Social do Município da Ilha de Itamaracá e dá outras providências. | Visualizar |
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1284-2015
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03/09/2015 | Legislação |
Leis | Altera os arts .1º,2º,3º,4º,5º,6º,13,15 e 17 da Lei nº 772/92, de 27 de novembro de 1992, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes do Município da Ilha de Itamaracá e dá outras providências. | Visualizar |
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1283-2015
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21/07/2015 | Legislação |
Leis | Denomina Logradouro Público e dá outras providências. | Visualizar |
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1282-2015
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10/06/2015 | Legislação |
Leis | Trata da aprovação do Plano Municipal de Educação - PME, e dá outras providências. | Visualizar |
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1281-2015
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23/03/2015 | Legislação |
Leis | Modifica nome de Logradouro Público e dá outras providências. | Visualizar |
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1280-2015
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20/03/2015 | Legislação |
Leis | Altera a redação dos Artigos 113, 114 caput, e, incisos I,e,II, da Lei 1050 de 26 de abril de 2007. | Visualizar |
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1279-2015
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18/03/2015 | Legislação |
Leis | Modifica a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal da Ilha de Itamaracá, Cria o Adicional de Exercício para funcionário estáveis, não estáveis e comissionados, reajusta vencimentos do efetivo e dá outras providências. | Visualizar |
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1278-2015
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18/03/2015 | Legislação |
Leis | Fixa o valor do salário mínimo para o ano de 2015 aos servidores do Município da Ilha de Itamaracá e dá outras providências. | Visualizar |
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1277-2015
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18/03/2015 | Legislação |
Leis | Fixa piso salarial dos professores do Sistema Público Municipal de ensino da Secretaria de Educação e Cultura do Município da Ilha de Itamaracá e dá outras providências. | Visualizar |
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1276-2015
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06/02/2015 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre transporte de alunos da rede pública de ensino, portadores de necessidades especiais. | Visualizar |
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1275-2015
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15/01/2015 | Legislação |
Leis | Modifica nome de Logradouro Público e dá outras providências. | Visualizar |
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1273-2015
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15/01/2015 | Legislação |
Leis | Declara de utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO CULTURAL ATO-ART'S. | Visualizar |
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1274-2015
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09/01/2015 | Legislação |
Leis | Estima a receita e fixa a despesa do Município da Ilha de Itamaracá para o exercício financeiro de 2015. | Visualizar |
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1272-2014
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19/12/2014 | Legislação |
Leis | Modifica nome de Logradouro Público e dá outras providências. | Visualizar |
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1271-2014
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19/12/2014 | Legislação |
Leis | Cria o dia Municipal da Consciência Evangélica e dá outras providências. | Visualizar |
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1270-2014
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19/12/2014 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual para o quadriênio 2014 a 2017. | Visualizar |
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1269-2014
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19/12/2014 | Legislação |
Leis | Autoriza a Abertura de Créditos Adicionais Suplementares e dá outras providências. | Visualizar |
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1268-2014
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31/10/2014 | Legislação |
Leis | Exclui o inciso IX do art. 2, e altera a redação do art. 9º, na Lei nº 1. 197/2011, que institui o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos profissionais da Edu | Visualizar |
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1267-2014
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22/10/2014 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o atendimento aos usuários de serviços bancários prestados neste Município e dá outras providências. | Visualizar |
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1266-2014
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22/10/2014 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre reajuste de 6% a título de dissídio para a categoria dos funcionários efetivos , de acordo com art. 103, da Lei nº 1.209/2011 e dá outras providências correlatas. | Visualizar |
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1264-2014
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07/05/2014 | Legislação |
Leis | Fixa em R$ 1.014,00 o vencimento básico mensal dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate ás Endemias. | Visualizar |
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1263-2014
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28/03/2014 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a instituição do Plano de amortização para equacionamento do passivo Atuarial do Plano Previdenciário Social dos Servidores do Município da Ilha de Itamaracá - ITAMARACÁPREV dá outras providências. | Visualizar |
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1262-2014
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14/03/2014 | Legislação |
Leis | Fixa o Piso Salarial dos Professores do Sistema Público Municipal de Ensino da Secretaria de Educação e Cultura do Município da Ilha de Itamaracá e dá outras providências. | Visualizar |
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1260-2014
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18/02/2014 | Legislação |
Leis | Fixa o valor do salário mínimo para o ano de 2014 aos servidores do Município da Ilha de Itamaracá e dá outras providências. | Visualizar |
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1258-2013
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30/12/2013 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o Orçamento Fiscal do Município da Ilha de Itamaracá, para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências. | Visualizar |
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1257-2013
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20/12/2013 | Legislação |
Leis | Estabelecem os cadastramentos, recadastramentos, cancelamentos, novas concessões e regulamentações para o exercício nas funções das placas vermelhas de aluguel/táxi, mototáxi, kombis, Vans e transportes de pequeno porte, fixar valores de tarifas dos servi | Visualizar |
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1256-2013
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20/12/2013 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação da Diretoria de Trânsito e Transporte Urbano da Ilha de Itamaracá - DTTU , da junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI, e dá outras providências. | Visualizar |
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1255-2013
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20/12/2013 | Legislação |
Leis | Determina o índice de correção Anual dos tributos da Ilha de Itamaracá e dá outras providências. | Visualizar |
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1220-2012
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11/12/2013 | Legislação |
Leis | Estabelece as diretrizes orçamentárias do Município de Itamaracá para o exercício de 2013, e dá outras providências. | Visualizar |
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1252-2013
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02/12/2013 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a concessão de isenção tributária,por prazo determinado aos empreendimentos habitacionais dirigidos, exclusivamente, á população de baixa renda, no âmbito do Município da Ilha de Itamaracá. | Visualizar |
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1250-2013
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20/09/2013 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o reajuste de 6% a título de dissídio para a categoria dos funcionários efetivos, de acordo com a Lei nº 1.209/2011, artigo 103 e dá outras providências. | Visualizar |
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1249-2013
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13/08/2013 | Legislação |
Leis | Fixa em R$ 950,00 o vencimento básico mensal dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate ás Endemias. | Visualizar |
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1247-2013
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20/06/2013 | Legislação |
Leis | Altera a Lei nº 927/2002 e a Lei 1.162/2010, criando na estrutura do Poder Executivo Municipal cargos comissionados e dá outras providências correlatas. | Visualizar |
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1248-2013
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19/06/2013 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo, a Administração Indireta e o Poder Legislativo a parcelar débitos junto ao Instituto de Previdência dos Servidores do Município da Ilha de Itamaracá - ITAMARACAPREV, referente ás contribuições previdenciárias e demais parcelas | Visualizar |
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1246-2013
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19/06/2013 | Legislação |
Leis | Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do Município da Ilha de Itamaracá, órgão gestor único do sistema previdenciário no âmbito municipal e dá outras providências. | Visualizar |
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1245-2013
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19/06/2013 | Legislação |
Leis | Institui o Sistema Municipal de Ensino da Ilha de Itamaracá - SMEII e dá outras providências. | Visualizar |
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1244-2013
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19/06/2013 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Secretários Municipais da Ilha de Itamaracá e dá outras providências. | Visualizar |
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1243-2013
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19/06/2013 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre reajuste salarial dos cargos de provimento comissionado CC-2, a CC-4, no âmbito do Município da Ilha de Itamaracá e dá outras providências. | Visualizar |
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1242-2013
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22/05/2013 | Legislação |
Leis | Revoga a Lei nº 1.231/2012, de 27 de dezembro de 2012, e dá outras providências. | Visualizar |
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1241-2013
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22/05/2013 | Legislação |
Leis | Cria vaga de estacionamento para Idosos e Portadores de Deficiências Físicas e dá outras providências. | Visualizar |
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1239-2013
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14/03/2013 | Legislação |
Leis | Revoga a Lei Municipal nº 1.226/2012, datada de 27 de dezembro de 2012 e dá outras providências. | Visualizar |
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1233-2013
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12/03/2013 | Legislação |
Leis | Institui o Fundo de Desenvolvimento Municipal. | Visualizar |
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1232-2013
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12/03/2013 | Legislação |
Leis | Modifica nome de Logradouro Público e dá outras providências. | Visualizar |
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1240-2013
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10/03/2013 | Legislação |
Leis | Denomina Logradouro Público e dá outras providências. | Visualizar |
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1230-2013
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26/02/2013 | Legislação |
Leis | Fixa o piso salarial dos professores do sistema público municipal de ensino da Secretaria de Educação do Município da Ilha de Itamaracá e dá outras providências. | Visualizar |
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1229-2013
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26/02/2013 | Legislação |
Leis | Concede desconto de juros e multas sobre o imposto predial territorial Urbano - IPTU atrasado, e dá outras providências. | Visualizar |
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1236-2012
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27/12/2012 | Legislação |
Leis | Denomina Logradouro Público e dá outras providências. | Visualizar |
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1237-2012
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27/12/2012 | Legislação |
Leis | Denomina Logradouro Público e dá outras providências. | Visualizar |
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1235-2012
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27/12/2012 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a contribuição para custeio da iluminação pública do Município da Ilha de Itamaracá e dá outras providências. | Visualizar |
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1234-2012
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27/12/2012 | Legislação |
Leis | Denomina Logradouro Público e dá outras providências. | Visualizar |
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1227-2012
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27/12/2012 | Legislação |
Leis | Define condições para autorização de concessão de empréstimos consignado aos servidores e vereadores da Câmara Municipal da Ilha de Itamaracá e dá outras providências. | Visualizar |
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1226-2012
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27/12/2012 | Legislação |
Leis | Define condições para a concessão de diárias no âmbito da Câmara Municipal da Ilha de Itamaracá, aos vereadores e aos servidores, quando em missão oficial e dá outras providências. | Visualizar |
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1223-2012
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11/12/2012 | Legislação |
Leis | Institui o Plano Municipal de Cultura - PMC da Ilha de Itamaracá, para o decênio de 2012 - 2022. | Visualizar |
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1219-2012
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11/12/2012 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a proibição do funcionamento público a projetos que prevejam, provoquem ou insinuem a desvalorização e vulgarização da mulher, a afloração de preconceitos raciais, sexistas e sociais, a banalização do sexo, façam apologia a atos ilícitos ou c | Visualizar |
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1218-2012
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11/12/2012 | Legislação |
Leis | Cria o Fundo Municipal do Idoso e dá outras providências. | Visualizar |
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1217-2012
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11/12/2012 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura da Ilha de Itamaracá , seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos e financiamento. | Visualizar |
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1224-2012
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26/10/2012 | Legislação |
Leis | Fixa o subsídio dos Vereadores para a Legislatura de 2013 a 2016. | Visualizar |
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1216-2012
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24/10/2012 | Legislação |
Leis | Autoriza Suplementar as dotações orçamentárias que menciona, nos termos do art. 42 e incisos III do § 1º do art. 42 da Lei nº 4.320/64 e dá outras providências. | Visualizar |
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1215-2012
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24/10/2012 | Legislação |
Leis | Autoriza Suplementar as dotações orçamentária que menciona, nos termos do art. 42 e incisos III do § 1º do art. 42 da Lei nº 4.320/64 e dá outras providências. | Visualizar |
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1214-2012
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23/07/2012 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a concessão de premiações pecuniárias, em objetos ou bens á pessoas física e ou jurídicas em competições e concursos culturais, esportivos, científicos e educacionais organizados pela Prefeitura Municipal da Ilha de Itamaracá. | Visualizar |
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1213-2012
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20/03/2012 | Legislação |
Leis | Institui o Dia Municipal da Ciranda. | Visualizar |
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1212-2012
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20/03/2012 | Legislação |
Leis | Autoriza o Governo Municipal a firmar contrato de Comodato nos moldes da Lei 8. 666/93, com a Diocese da Igreja Católica Apostólica Romana sediada na Ilha de Itamaracá, sem fins econômicos e com caráter social, educacional, cultural e filantrópico. | Visualizar |
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1211-2012
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20/03/2012 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o estabelecimento do PERÍMETRO DE SEGURANÇA ESCOLAR, no Município da Ilha de Itamaracá e dá outras providências. | Visualizar |
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1208-2011
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28/12/2011 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a política de assistência social aos pescadores em situação de vulnerabilidade social do Município da Ilha de Itamaracá. | Visualizar |
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1207-2011
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28/12/2011 | Legislação |
Leis | Denomina Logradouro Público . | Visualizar |
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1206-2011
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28/12/2011 | Legislação |
Leis | Institui no âmbito do Município da Ilha de Itamaracá o Programa Agente da Paz. | Visualizar |
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1201-2011
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08/11/2011 | Legislação |
Leis | Torna de utilidade pública a Casa de Recuperação Canaã - CRC. | Visualizar |
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1200-2011
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04/10/2011 | Legislação |
Leis | Cria o Cine Paranambuco da Ilha de Itamaracá. | Visualizar |
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1199-2011
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04/10/2011 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação, na estrutura da Secretaria de Defesa Social e Patrimonial do Município da Ilha de Itamaracá, cargo de chefe do Departamento de Defesa Civil. | Visualizar |
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1198-2011
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04/10/2011 | Legislação |
Leis | Institui a Bolsa Auxílio no âmbito da Educação Básica da rede municipal de ensino da Ilha de Itamaracá, segundo os critérios fixados nesta Lei. | Visualizar |
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1197-2011
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04/10/2011 | Legislação |
Leis | Altera o Artigo 2º da Lei Municipal de nº 1.066/2007, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselh | Visualizar |
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1196-2011
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04/10/2011 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a concessão de bônus para aquisição de livros aos profissionais da educação básica da rede Municipal de Ensino - Bônus Incentivo á leitura. | Visualizar |
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1195-2011
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04/10/2011 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a apreensão de animais de pequeno, médio e grande porte nas vias públicas do Município da Ilha de Itamaracá. | Visualizar |
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1194-2011
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04/10/2011 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação de Funções Gratificadas na estrutura da Secretaria de Defesa Social e Patrimonial do Município da Ilha de Itamaracá. | Visualizar |
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1193-2011
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04/10/2011 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o reajuste de salário dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e dos Agentes de Endemias - AE da Prefeitura da Ilha de Itamaracá e dá outras providências. | Visualizar |
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1192-2011
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04/10/2011 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação Programação Turismo Aquaviário e Ambiental - ROTA DO MAR no município da Ilha de Itamaracá e dá outras providências. | Visualizar |
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1191-2011
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30/09/2011 | Legislação |
Leis | Autoriza o Governo Municipal a firmar através de contrato/acordo, cessão de imóvel, pertencente á Fazenda Municipal nos moldes do que dispões a Lei 8.666/93, com uma Organização da Sociedade Civil de interesse Público ( OSCIP). | Visualizar |
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1190-2011
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15/08/2011 | Legislação |
Leis | Autoriza o Governo Municipal a fazer doação de terras de domínio da municipalidade, para a instalação de Reservatório D' Água (Adutora) pela Companhia Pernambucana de saneamento S/A - COMPESA, e dá outras providências. | Visualizar |
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1189-2011
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15/08/2011 | Legislação |
Leis | Institui o dia 10 de Julho a data Magna do Município da Ilha de Itamaracá, atribuindo-se-lhe a condição de ponto facultativo e determina providências pertinentes. | Visualizar |
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1188-2011
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15/08/2011 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a modificação dos artigos 447, 449, 457 e 459 da Lei Municipal nº 674/1989 (Código de Obras e Posturas do Município), regulamenta o art. 35 da Lei Federal nº 12.305/2010 e da outras providências. | Visualizar |
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1187-2011
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15/08/2011 | Legislação |
Leis | Autoriza o Governo Municipal a fazer doação de terras de domínio da Municipalidade, para a instalação de Batalhão do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco e dá outras providências. | Visualizar |
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1186-2011
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03/08/2011 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação da Secretaria de Defesa Social e Patrimonial, Secretaria da Juventude e Secretaria da Mulher, no âmbito do Município da Ilha de Itamaracá, cria as alíneas "h", "i" e "j" no inciso V do art. 6º. | Visualizar |
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1185/2011
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13/07/2011 | Legislação |
Leis | Declara de utilidade pública o Clube de Promoções de Animações Turísticas - PROMATUR e á outras providências. | Visualizar |
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1183-2011
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13/07/2011 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre atualização do piso salarial do magistério público da educação básica e dá outras providências. | Visualizar |
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1182-2011
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20/05/2011 | Legislação |
Leis | Cria o Fundo Municipal de Cultura, e dá outras providências. | Visualizar |
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1181-2011
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20/05/2011 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo a criar a Fundação de Cultura e Arte da Ilha de Itamaracá - FUNCARTI e dá outras providências. | Visualizar |
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1180-2011
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05/05/2011 | Legislação |
Leis | Denomina Logradouro Público e dá outras providências. | Visualizar |
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1179-2011
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05/05/2011 | Legislação |
Leis | Denomina Logradouro Público e dá outras providências. | Visualizar |
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1178-2011
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05/05/2011 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a obrigatoriedade da identificação dos veículos locados pela Prefeitura do Município da Ilha de Itamaracá e dá outras providências. | Visualizar |
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1184-2011
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19/04/2011 | Legislação |
Leis | Modifica o § 1º, Inciso II do Artigo 7º da Lei Municipal nº 1.117/2009 e dá outras providências. | Visualizar |
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1177-2011
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19/04/2011 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o reajuste do Salário Mínimo no Município da Ilha de Itamaracá e dá outras providências. | Visualizar |
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1176-2011
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19/04/2011 | Legislação |
Leis | Cria o Inciso IX no Artigo nº 564 da Lei Municipal nº 674/89 e dá outras providências. | Visualizar |
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1175-2011
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19/04/2011 | Legislação |
Leis | Autoriza a abertura de crédito Especial e Suplementar para as dotações orçamentárias que mencionam, nos termos do art. 43º e incisos i IV do º 1º da Lei 4.320/64 e dá outras providências. | Visualizar |
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1174-2011
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18/04/2011 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a concessão onerosa de Imóvel do Poder Executivo para a Instalação de Agência ou posto bancário no Município da Ilha de Itamaracá e dá outras providências. | Visualizar |
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1173-2011
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01/04/2011 | Legislação |
Leis | Denomina Logradouro Público e dá outras providências. | Visualizar |
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1172-2011
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01/04/2011 | Legislação |
Leis | Torna de Utilidade Pública a Associação para o Avanço Sócio Econômico e Cultural da Ilha de Itamaracá e dá outras providências. | Visualizar |
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1171-2011
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01/04/2011 | Legislação |
Leis | Autoriza o Governo Municipal a firmar Contrato de Comodato nos moldes da Lei 8. 666/93, com uma sociedade Civil de Direito Privado, (ONG) sem fins econômicos e com caráter social, educacional, cultural e filantrópico e dá outras providências. | Visualizar |
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1170-2011
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01/04/2011 | Legislação |
Leis | Denomina Logradouro Público e dá outas providências. | Visualizar |
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1166-2010
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29/12/2010 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação de Funções Gratificadas na estrutura administrativa da Secretaria de Finanças e dá outras providências. | Visualizar |
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1164-2010
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29/12/2010 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre reajuste dos Impostos e Taxas cobradas pela Prefeitura Municipal da Ilha de Itamaracá previstas na Lei Municipal nº 972/2002 (Código Tributário do Município da Ilha de Itamaracá) e dá outras providências. | Visualizar |
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1163-2010
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29/12/2010 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o Orçamento Fiscal do Município da Ilha de Itamaracá para o exercício Financeiro de 2011 e dá ouras providências. | Visualizar |
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1162-2010
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29/12/2010 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a reestruturação da organização da procuradoria jurídica do Município e modifica o quadro de provimento previsto no artigo 12º da Lei Municipal, nº 927/2002, e dá outras providências. | Visualizar |
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1161-2010
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21/12/2010 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio de Cooperação com o Estado de Pernambuco, para gestão associada dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário delegando as competências de organização, fiscalização e regulação. | Visualizar |
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1160-2010
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21/12/2010 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o Plano Municipal de Educação do Município da Ilha de Itamaracá e dá outras providências. | Visualizar |
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1158-2010
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09/12/2010 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico do Município da Ilha de Itamaracá, conforme Art. 11 da Lei Federal nº 11.445/07, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico e dá outras providências. | Visualizar |
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1156-2010
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09/12/2010 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a proteção contra a poluição sonora - Lei do Silêncio, disposta na Lei Municipal nº 674, de 29 de setembro de 1984 e dá outras providências. | Visualizar |
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1168-2010
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29/11/2010 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o pagamento de Diárias aos Vereadores e funcionários do Poder Legislativo Municipal da Ilha de Itamaracá e dá outras providências. | Visualizar |
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1153-2010
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12/11/2010 | Legislação |
Leis | Fica criada através de Crédito Especial ao Orçamento de 2010, o Programa abaixo, nos valores especificados, devendo a abertura ser procedida através de Decreto do Poder Executivo, nos termos do art. 42 da Lei nº 4.320/64 | Visualizar |
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1151-2010
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20/09/2010 | Legislação |
Leis | Estabelece as diretrizes orçamentárias do Município da Ilha de Itamaracá para o exercício de 2011, nos termos da Constituição Federal , no inciso I, do § 1º, do artigo 124 da Constituição Estadual, com a redação dada pela Emenda Constitucional n° 31/2008. | Visualizar |
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1167-2010
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19/09/2010 | Legislação |
Leis | Torna de Utilidade Pública o Grupo Espírita Maria Nazaré e dá outras providências. | Visualizar |
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1149-2010
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28/07/2010 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre reformulação da Lei Municipal Nº 887/1999 denomina Plano de Cargos e Carreira do Sistema Público Municipal de Educação dá Ilha de Itamaracá e dá outras providências | Visualizar |
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1148-2010
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28/07/2010 | Legislação |
Leis | Institui a obrigatoriedade da inclusão da História da Ilha de Itamaracá, no conteúdo programático dos concursos públicos realizados pela Administração Direta, Indireta, Fundações e Autarquias, bem como pela câmara Municipal da Ilha de Itamaracá e dá outra | Visualizar |
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1147-2010
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28/07/2010 | Legislação |
Leis | Institui o Programa Mãos Dadas Reconstruindo a Ilha de Itamaracá e dá outras providências. | Visualizar |
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1150-2010
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15/06/2010 | Legislação |
Leis | Dá nova redação a Lei Municipal Nº. 889/1999 que institui o Estatuto do Magistério Público do Município da Ilha de Itamaracá. | Visualizar |
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1119-2010
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07/06/2010 | Legislação |
Leis | Institui o Programa Mãos Dadas Reconstruindo a Ilha de Itamaracá e dá outras providências. | Não informado |
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1146-2010
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20/05/2010 | Legislação |
Leis | Disciplina a contratação por necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. | Visualizar |
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1145-2010
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20/05/2010 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre nova nomenclatura de cargo de provimento comissionado e dá outras providências. | Visualizar |
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1144-2010
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20/05/2010 | Legislação |
Leis | Declara de utilidade pública Municipal a instituição Adventista Nordeste Brasileira de Educação e Assistência Social e dá outras providências. | Visualizar |
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1143-2010
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19/05/2010 | Legislação |
Leis | Autoriza o Governo Municipal a firmar Contrato de Comodato com a empresa do ramo de produção e distribuição cinematográficas e dá outras providências. | Visualizar |
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1142-2010
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19/05/2010 | Legislação |
Leis | Autoriza o Governo Municipal a firmar Contrato de Concessão de Exploração de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário com a COMPESA - Companhia Pernambucana de Saneamento e dá outras providências. | Visualizar |
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1140-2010
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09/03/2010 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre reajuste salarial dos cargos de provimento comissionado, do símbolo CC - 6 a CC - 4, regulamenta o Salário Mínimo no âmbito do Município da Ilha de Itamaracá e dá outras providências. | Visualizar |
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1139-2010
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09/03/2010 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre reajuste salarial dos cargos de provimento comissionado e dá outras providências. | Visualizar |
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1138-2010
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05/03/2010 | Legislação |
Leis | Denomina Logradouro público e dá outras providências. | Visualizar |
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1137-2010
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05/03/2010 | Legislação |
Leis | Denomina Logradouro Público e dá outras providências. | Visualizar |
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1136-2010
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05/03/2010 | Legislação |
Leis | Denomina Logradouro público e dá outras providências. | Visualizar |
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1135-2010
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05/03/2010 | Legislação |
Leis | Institui o regulamento que trata do ordenamento jurídico diferenciado, simplificado e favorecido assegurado ás Microempresas e ás Empresas de pequeno Porte, de acordo com a Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações e dá outras pr | Visualizar |
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1134-2010
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07/01/2010 | Legislação |
Leis | Denomina Logradouro público e dá outras providências. | Visualizar |
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1133-2009
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14/12/2009 | Legislação |
Leis | Denomina Logradouro público e dá outras providências. | Visualizar |
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1132-2009
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14/12/2009 | Legislação |
Leis | Denomina Logradouro público e dá outras providências. | Visualizar |
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1131-2009
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14/12/2009 | Legislação |
Leis | Revoga a Lei Municipal nº 1.070/2007, de 08 de Outubro de 2007 e dá outras providências. | Visualizar |
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1130-2009
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19/11/2009 | Legislação |
Leis | Cria na Rede de Ensino Municipal cota para deficiente físico e dá outras providências | Visualizar |
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1129-2009
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19/11/2009 | Legislação |
Leis | Institui o Programa de Inclusão Digital do Professor no âmbito da Secretaria de Educação Municipal. | Visualizar |
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1128-2009
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18/11/2009 | Legislação |
Leis | Dá nova redação a alínea "b" do inciso IV do Art. 6º da Lei Municipal nº 927/2002 de 04 de fevereiro de 2002, cria a Diretoria e o Departamento de Pesca e Aquicultura que passam a integrar o inciso V do Art. 7º com o acréscimo das alíneas I e J, da mesma. | Visualizar |
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1127-2009
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16/11/2009 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação, composição, estruturação, competência e funcionamento do Conselho Municipal de Política Cultural - CMPC, e dá outras providências. | Visualizar |
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1126-2009
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16/11/2009 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo a Instituir a Fundação de Cultura e Arte da Ilha de Itamaracá - FUNCARTI e dá outras providências. | Visualizar |
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1124-2009
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16/11/2009 | Legislação |
Leis | Restrutura o quadro administrativo da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências. | Visualizar |
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1121-2009
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22/09/2009 | Legislação |
Leis | Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder ou permitir, por Decreto, de forma provisória e precária a autorização para a exploração do transporte Escolar e do transporte complementar de passageiros de veículos diversos de pequeno porte e dá outras pr | Visualizar |
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1120-2009
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22/09/2009 | Legislação |
Leis | Torna de utilidade Pública a ONG Associação de Cultura e Arte Filadélfia e dá outras providências. | Visualizar |
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1119-2009
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03/09/2009 | Legislação |
Leis | Altera o Parágrafo único da Lei Municipal n° 1.112/2009, de 26 de Fevereiro de 2009 e dá outras providências. | Visualizar |
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1118-2009
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03/09/2009 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a instituição do Sistema de Controle Interno - SCI deste Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. | Visualizar |
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1117-2009
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03/09/2009 | Legislação |
Leis | Cria o inciso VI do Art. 9°, e acrescenta ao item 1.1. do Art. 12, da Lei Municipal n° 927/2002 de 04 de fevereiro de 2002, o cargo de nomenclatura de Coordenador do Sistema de Controle Interno, com a instituição do Sistema de Controle Interno - SCI, e dá | Visualizar |
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1116-2009
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11/08/2009 | Legislação |
Leis | Reajusta o valor da remuneração mensal dos Agentes Comunitários de Saúde -ACS e Agentes de Endemias - ACE, servidores públicos Municipais e dá outras providências. | Visualizar |
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1115-2009
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03/08/2009 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente da Ilha de Itamaracá - COMDMAII e Fundo Municipal do Meio Ambiente - FMMA e dá outras providências. | Visualizar |
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1114-2009
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13/05/2009 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o Programa Municipal de Atendimento Socioeducativo, regulamenta a execução das medidas socioeducativas em Meio aberto - Liberdade Assistida e Prestação de Serviços á Comunidade, destinadas ao adolescente em conflito com a Lei. | Visualizar |
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1112-2009
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26/02/2009 | Legislação |
Leis | Autoriza o Chefe do poder executivo Municipal a doar ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS imóvel de sua propriedade e dá outras providências. | Visualizar |
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1111-2009
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26/02/2009 | Legislação |
Leis | Autoriza o chefe do Poder executivo a proceder a reintegração e posse ao patrimônio do Município, um terreno localizado no Loteamento coqueiral, em baixa verde dá outras providências. | Visualizar |
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1165-2010
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23/01/2009 | Legislação |
Leis | Cria nova estrutura administrativa na Câmara Municipal da Ilha de Itamaracá, reajusta vencimentos do efetivo e dá outras providências. | Visualizar |
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1106-2008
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19/12/2008 | Legislação |
Leis | Modifica o artigo 5º da Lei Municipal nº 1096/08 - que cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS e Institui o Conselho-Gestor do Fhis e dá outras providências. | Visualizar |
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1103-2008
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24/11/2008 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a fixação do Subsídio do Secretário Municipal do Município da Ilha de Itamaracá, para o quadriênio compreendido entre 1° de Janeiro de 2009 a 31 de Dezembro de 2012 e dá outras providências. | Visualizar |
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1102-2008
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21/11/2008 | Legislação |
Leis | Plano Plurianual de ações revisão Exercício 2009. | Visualizar |
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1101-2008
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21/11/2008 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município da Ilha de Itamaracá, para o exercício de 2009 e dá outras providências. | Visualizar |
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1100-2008
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11/11/2008 | Legislação |
Leis | Altera dispositivo da Lei 1.023/05 e dá outras providências. | Visualizar |
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1099-2008
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11/11/2008 | Legislação |
Leis | Estabelece o nome da Rua Francisco Reis Neto e dá outras providências. | Visualizar |
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1096-2008
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15/08/2008 | Legislação |
Leis | Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS e Institui o Conselho-Gestor do FHIS e dá outras providências. | Visualizar |
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1095-2008
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05/06/2008 | Legislação |
Leis | Modifica o artigo 4º da Lei Municipal nº 922/02 e dá outras providências. | Visualizar |
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1094-2008
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04/06/2008 | Legislação |
Leis | Denomina Logradouro Público e da outras providências. | Visualizar |
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1093-2008
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04/06/2008 | Legislação |
Leis | Denomina Logradouro Público e dá outras providências. | Visualizar |
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1092-2008
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04/06/2008 | Legislação |
Leis | Denomina Logradouro Público e dá outras providências. | Visualizar |
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1091-2008
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26/05/2008 | Legislação |
Leis | Denomina Logradouro Público e dá outras providências. | Visualizar |
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1090-2008
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26/05/2008 | Legislação |
Leis | Denomina Logradouro Público e dá outras providências. | Visualizar |
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1089-2008
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18/04/2008 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a instalação de antenas transmissoras de rádio, televisão, telefonia celular, telecomunicações em geral, e de outras radiações eletromagnéticas, no Município da Ilha de Itamaracá e dá outras providências. | Visualizar |
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1086-2008
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18/04/2008 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação de Provimento de Notificação Compulsória da Violência contra a Mulher atendida em Serviços de Urgência e Emergência públicos e privados no Município da Ilha de Itamaracá e dá outras providências. | Visualizar |
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1085-2008
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18/04/2008 | Legislação |
Leis | Cria o Conselho Municipal da Condição Feminina e dá outras previdências. | Visualizar |
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1084-2008
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18/04/2008 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a proibição de venda e porte de recipiente de vidro nos eventos festivos deste Município e da outras providências. | Visualizar |
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1083-2008
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25/02/2008 | Legislação |
Leis | Denomina Logradouro Público e dá outras providências. | Visualizar |
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1082-2008
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25/02/2008 | Legislação |
Leis | Concede reajuste salarial aos servidores efetivos da Câmara Municipal da Ilha de Itamaracá e dá outras providências. | Visualizar |
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1081-2008
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15/02/2008 | Legislação |
Leis | Concede reajuste aos Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências. | Visualizar |
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1080-2008
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18/01/2008 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a realização do exame de Fundo de Olho nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Educação Infantil, para a prevenção ao diagnóstico de doenças oculares e dá outras providências. | Visualizar |
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1078-2007
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03/12/2007 | Legislação |
Leis | Torna de Utilidade Pública a Associação Clube de Mães Unidos na Fé e dá outras providências. | Visualizar |
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1077-2007
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03/12/2007 | Legislação |
Leis | Estabelece o nome da Praça Eldorado e dá outras providências. | Visualizar |
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1076-2007
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03/12/2007 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI e dá outras providências. | Visualizar |
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1075-2007
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22/10/2007 | Legislação |
Leis | Estabelece o nome da Rua Algas Marinhas e dá outras providências. | Visualizar |
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1074-2007
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08/10/2007 | Legislação |
Leis | Torna de Utilidade Pública a Associação de Pescadores e Moradores da Ilha de Itamaracá e dá outras providências. | Visualizar |
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1073-2007
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08/10/2007 | Legislação |
Leis | Torna de Utilidade Pública a Associação Creche Escola Santo Antônio e dá outras providências. | Visualizar |
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1072-2007
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08/10/2007 | Legislação |
Leis | Estabelece o nome da Rua Hamburguesa e dá outras providências. | Visualizar |
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1071-2007
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08/10/2007 | Legislação |
Leis | Autoriza a Criação da Academia da Guarda Municipal da llha de Itamaracá, e dá outras providências. | Visualizar |
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1070-2007
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08/10/2007 | Legislação |
Leis | Modifica o Código Tributário do Município da Ilha de Itamaracá, Lei 972/2002 e dá outras providências. | Visualizar |
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1069-2007
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03/10/2007 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município da Ilha de Itamaracá, para o exercício financeiro de 2008 e dá outras providências. | Visualizar |
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1068-2007
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20/09/2007 | Legislação |
Leis | Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal a fazer Leilão para fins de vender os bens móveis em desuso, pertencentes a este Município e dá outras providências. | Visualizar |
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1066-2007
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18/09/2007 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB. | Visualizar |
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1065-2007
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18/09/2007 | Legislação |
Leis | Institui o Dia do Agente Comunitário de Saúde no calendário oficial do Município da Ilha de Itamaracá e dá outras providências. | Visualizar |
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1064-2007
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18/09/2007 | Legislação |
Leis | Declara de Utilidade Pública a Colônia dos Pescadores da Ilha de Itamaracá e dá outras providências. | Visualizar |
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1063-2007
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18/09/2007 | Legislação |
Leis | Altera o artigo 119 da Lei Municipal n° 510/79, e dá outras providências. | Visualizar |
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1062-2007
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03/09/2007 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a inclusão da Educação sobre a História da Ilha de Itamaracá e seus Pontos Turísticos e dá outras providências. | Visualizar |
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1061-2007
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03/09/2007 | Legislação |
Leis | Torna de Utilidade Pública a Associação " CEM MÃES PARA CEM CRIANÇAS" e dá outras providências. | Visualizar |
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1060-2007
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03/09/2007 | Legislação |
Leis | Estabelece o nome da Rua Califórnia e dá outras providências. | Visualizar |
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1059-2007
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03/09/2007 | Legislação |
Leis | Declara de utilidade pública a unidade executora da Escola Municipal Abdias de Oliveira e dá outras providências. | Visualizar |
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1057/2007
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06/08/2007 | Legislação |
Leis | Dispõe a inclusão do ensino da educação ambiental, na grade curricular das Escolas da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. | Visualizar |
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1055-2007
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04/06/2007 | Legislação |
Leis | Denomina Logradouro Público e dá outras providências. | Visualizar |
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1054-2007
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04/06/2007 | Legislação |
Leis | Torna de Utilidade Pública o Clube Recreativo Agulhão e dá outras providências. | Visualizar |
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1053-2007
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04/06/2007 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a doação em Regime de Comodato de um terreno de propriedade deste Município a pessoas carentes para construção de casas populares e dá outras providências. | Visualizar |
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1052-2007
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14/05/2007 | Legislação |
Leis | Determina que o Hino do Estado de Pernambuco, Hino Nacional Brasileiro e o da Ilha de Itamaracá, sejam cantados alternadamente uma vez por semana nas Escolas da Rede Municipal de Ensino. | Visualizar |
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1050-2007
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26/04/2007 | Legislação |
Leis | Institui o Plano Diretor do Município da Ilha de Itamaracá e dá outras providências. | Visualizar |
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1048-2007
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14/02/2007 | Legislação |
Leis | Denomina Praça Pública e dá outras providências. | Visualizar |
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1047-2007
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14/02/2007 | Legislação |
Leis | Cria e Extingue Cargos Comissionados na Secretaria de Educação do Município da Ilha de Itamaracá e dá outras providências. | Visualizar |
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719-90
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04/01/1991 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação do serviço de guarda-municipal e dá outras providências. | Visualizar |
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016-2017
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21/11/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Nomeia Representantes para os Conselhos Deliberativo e Fiscal do Instituto de Previdência Social do Município da Ilha de Itamaracá - ITAMARACAPREV, designa Presidente do Conselho Deliberativo, fixa mandatos e dá outras providências. | Visualizar |
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015-2017
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31/10/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências. | Visualizar |
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014-2017
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23/10/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Mantém medidas administrativas de contingenciamento de despesas, adota novas medidas e dá outras providências. | Visualizar |
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013-2017
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11/10/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre procedimentos para acesso ás informações, no âmbito do Poder Executivo do Município da Ilha de Itamaracá e dá outras providências. | Visualizar |
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012-2017
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11/10/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências. | Visualizar |
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011-2017
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06/09/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências. | Visualizar |
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010-2017
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22/06/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta Pontos Facultativos nas repartições públicas Municipais e dá outras providências. | Visualizar |
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009-2017
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22/06/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação, o imóvel de matrícula nº 9455, localizado á Rua Padre Machado, s/n; Pilar, nesta cidade. | Visualizar |
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008-2017
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10/05/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Estabelece as novas Tabelas de Vencimentos dos Professores da Rede Municipal da Ilha de Itamaracá, a partir da fixação do novo Piso Salarial pela Lei Municipal Nº 1.310/2017. | Visualizar |
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007-2017
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27/04/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências. | Visualizar |
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006-2017
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20/04/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Autoriza a renovação da contratação por necessidade temporária de excepcional interesse público, institui Comissão Especial de Reforma Administrativa Municipal e dá outras providências. | Visualizar |
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005-2017
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19/04/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta a Lei Municipal nº 1.309/2017 de 19 de Abril de 2017, que adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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004-2017
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20/02/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Institui Comissão Especial de Avaliação das Folhas de Pagamento do Exercício de 2016 e dos Restos a Pagar da gestão encerrada em 31/12/2016, nomeia membros e dá outras providências. | Visualizar |
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003-2017
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01/02/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências. | Visualizar |
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002-2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre o lançamento e arrecadação de tributos Municipais no exercício de 2017 e da outras providências. | Visualizar |
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001-2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta Situação de Emergência nas áreas de Educação infraestrutura, serviços públicos, assistência social, administração e no sistema municipal de saúde da Ilha de Itamaracá, e dá outras providências pertinentes. | Visualizar |
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187-2017
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24/11/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR o Senhor Pedro Leonardo Chiappetta de Lacerda., | Visualizar |
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186-2017
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24/11/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar o Senhor Bayard José Júnior. | Visualizar |
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184-2017
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21/11/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, para um mandato de 02 (dois) anos, os Servidores Municipais abaixo relacionados, conforme suas respectivas indicações, como Membros Titulares e Suplentes dos Conselhos Deliberativo e Fiscal do ITAMARACAPREV. | Visualizar |
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183-2017
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17/11/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | DISPENSAR, em virtude de aposentadoria, a Servidora Municipal CLOTILDE MARIA DE MELO BARROS, Matrícula Nº 110030, do cargo comissionado de Assessora da Secretaria Municipal de Administração, símbolo CC-2, para o qual fora nomeada pela Portaria GP Nº 025/2 | Visualizar |
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182-2017
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16/11/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Fica criada uma Comissão de Avaliação e Deliberação sobre as propostas de criação do Estatuto e do Regimento Interno Guarda Civil Municipal da Ilha de Itamaracá, para possível encaminhamento ao Poder Legislativo local. | Visualizar |
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181-2017
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26/10/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar a Senhora Jacqueline de Andrade Silva e Nomear a Senhora Maria Luzinete da Silva. | Visualizar |
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180-2017
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26/10/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a Senhora Jacqueline de Andrade Silva. | Visualizar |
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179-2017
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26/10/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar o Senhor Severino José Ferreira de Araújo e Nomear o Senhor Matheus Victor dos Santos Barbosa. | Visualizar |
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178-2017
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26/10/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Senhor Severino José Ferreira de Araújo. | Visualizar |
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177-2017
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20/10/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Senhor Roney Carlos Monteiro Marinho da Costa e o Senhor Linaldo Nunes da Silva. Exonerar as Senhoras Mirtes Augusta Pereira Ferraz e Edneia Bezerra dos Santos. | Visualizar |
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176-2017
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11/10/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar, a pedido, o Senhor Caio Eduardo Paes Barreto. | Visualizar |
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175-2017
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11/10/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a Senhora Elizabeth Jerônimo Vieira de Oliveira. | Visualizar |
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174-2017
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11/10/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar a servidora Municipal Maria da Conceição Diniz. | Visualizar |
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173-2017
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11/10/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a Senhora Mariana Vitória Soares da Silva, para exercer o encargo não remunerado de Coordenadora do Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC). | Visualizar |
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172-2017
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29/09/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar o Senhor José Adegilson do Nascimento dos Santos e Nomear o Senhor José Augusto de Oliveira. | Visualizar |
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171-2017
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12/09/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispensar Carla Eduarda Madureira da Fonseca e Nomear para o encargo de membros titular do grupo especial de trabalho para Avaliação de Desempenho Hospitalar da Prefeitura do Município da Ilha de Itamaracá, a Servidora Ana Paula V. Fernandes Salgueiro. | Visualizar |
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170-2017
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12/09/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar como Membros titulares do Grupo Especial de Trabalho para Avaliação e Divulgação das ações turísticas e culturais do Município da Ilha de Itamaracá o Servidor James F. Paiva e o Servidor Cláudio C. da Silva. | Visualizar |
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168-2017
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06/09/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispensar o prestador de serviços Fábio Luiz Cavalcanti de Morais. Designar a Servidora Municipal Márcia Maria dos Santos, para o encargo de Gerenciador do Sistema da Unidade Jurisdicionada PREFEITURA MUNICIPAL DA ILHA DE ITAMARACÁ. | Visualizar |
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169-2017
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05/09/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispensar a Servidora Municipal Ana Cristina de Vasconcelos Arruda e Nomear membro da Comissão de Licitação deste Município a Senhora Jacqueline de Andrade Silva. | Visualizar |
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167-2017
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05/09/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a Senhora Jacqueline de Andrade Silva. | Visualizar |
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166-2017
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01/09/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Senhor Jefferson Gineton da Silva. | Visualizar |
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165-2017
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24/08/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a Senhora Ana Paula Villar Fernandes Salgueiro. | Visualizar |
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164-2017
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24/08/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a Senhora Josilda Valença de Araújo. | Visualizar |
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163-2017
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24/08/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar , a pedido, do Cargo Efetivo de Condutor de Veículo, Classe II-A o Servidor Municipal Fábio Gomes de Souza. | Visualizar |
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161-2017
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22/08/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a Senhora Luciana Medeiros Caminha Andrade de Oliveira. | Visualizar |
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160-2017
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16/08/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Senhor Charles Marques de Souza. | Visualizar |
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158-2017
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15/08/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a Senhora Luciana Campos de Melo. | Visualizar |
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159-2017
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11/08/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar o Senhor Josivaldo Nascimento Bezerra, o Senhor Elzon Manoel Farias de Souza e a Senhora Jaqueline P. Martins de Arruda. | Visualizar |
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157-2017
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11/08/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Senhor Geraldo Gonçalves de Melo Júnior, Secretário Municipal de Finanças, e o Senhor Erival José Salgueiral da Silva Júnior, Assessor da Secretaria Municipal de Finanças. | Visualizar |
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156-2017
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07/08/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar, a pedido, o Senhor José Sávio de Omena. | Visualizar |
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155-2017
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28/07/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Prorrogar por 1 ano, até 31 de dezembro de 2017, a cessão dos Servidores Municipais Jango Santos Ubeda. | Visualizar |
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154-2017
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27/07/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar como Membro do Grupo de Coordenação e Apoio da Secretaria Municipal de Finanças o Servidor Municipal Artur Ricardo Medeiros Guimarães. | Visualizar |
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153-2017
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28/06/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Ficam designados como Membros Titulares da Comissão de Avaliação Patrimonial deste Município: o Senhor Clóvis Paes Barreto, o Senhor Ranniery da Silva Oliveira e Renato Madureira de Lima. | Visualizar |
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152-2017
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20/06/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a Senhora Mariana Vitória Soares da Silva. | Visualizar |
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148-2017
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19/06/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear os representantes do Poder Executivo Municipal e Representantes da Sociedade Civil. | Visualizar |
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151-2017
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16/06/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Senhor Cláudio Cardoso da Silva. | Visualizar |
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149-2017
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16/06/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Senhor Albano da Silva Gonçalves. | Visualizar |
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150-2017
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12/06/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar como Membros Titulares do Grupo Especial de Trabalho para Vistoria. Evilácio José da Cunha Amaral, Ana Cristina de Vasconcelos Arruda e Marinice Vieira dos Santos. | Visualizar |
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147-2017
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25/05/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a Senhora Daniella Bezerra dos Santos Pasquini. | Visualizar |
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145-2017
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17/05/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR os Representantes do Poder Executivo Municipal e Repres. da Sociedade Civil, a seguir relacionados, na condição de Presidente, Vice-Presidente, Assessor Jurídico, Secretária Executiva, Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Defesa dos Direi | Visualizar |
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146-2017
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16/05/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | DESIGNAR como Pregoeiro deste Município o Senhor SEVERINO JOSÉ FERREIRA DE ARAÚJO. | Visualizar |
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144-2017
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16/05/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor SEVERINO JOSÉ FERREIRA DE ARAÚJO. | Visualizar |
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143-2017
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16/05/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR do encargo de Membro Titular e Presidente da Comissão de Licitação deste Município o Senhor ARTUR RICARDO MEDEIROS GUIMARÃES e NOMEAR para o encargo de Membro Titular e Presidente da Comissão de Licitação deste Município o Senhor SEVERINO JOSÉ F. | Visualizar |
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142-2017
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11/05/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, a pedido, a Senhora JANEIDE AUGUSTA MARTINS CARNEIRO DE ALBUQUERQUE e NOMEAR para o cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente, Pesca e Aquicultura, símbolo CC-1, o Senhor BAYARD JOSÉ JÚNIOR. | Visualizar |
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140-2017
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11/05/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, a pedido, o Senhor LEANDRO GOMES DE ARAÚJO. | Visualizar |
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141-2017
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10/05/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER ao Senhor JOSÉ EDILSON MONTEIRO Secretário Municipal de Segurança Cidadã e Defesa Civil, 05 (cinco) dias de despensa, para gozo em trânsito no país, no período de 11 a 15 de maio do corrente ano. DESIGNAR o Senhor JOSÉ ADEGILSON DO NASCIMENTO DO | Visualizar |
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132-2017
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07/04/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR a Senhora GABRIELA MARIA DA SILVA. | Visualizar |
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131-2017
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07/04/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR o Senhor JOSÉ ROBSON PEREIRA CORDEIRO. | Visualizar |
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130-2017
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30/03/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Senhora MARLI MARIA DE LIRA GALVÃO. | Visualizar |
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129-2017
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30/03/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Senhora LENILDA SILVA DOS SANTOS. | Visualizar |
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128-2017
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30/03/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Senhora ROSÉLIA MARIA RIBEIRO DE OLIVEIRA. | Visualizar |
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127-2017
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30/03/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor ADEVALDO QUIRINO DE OLIVEIRA. | Visualizar |
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126-2017
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30/03/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor DOMINGOS SÁVIO CORREIA LAYME. | Visualizar |
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125-2017
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30/03/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Senhora RENATA MARIA DA SILVA SANTOS. | Visualizar |
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124-2017
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29/03/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor RAPHAEL NASCIMENTO COSTA. | Visualizar |
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001-2017
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23/03/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Portaria Conjunta nº 001-2017 | Visualizar |
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120-2017
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20/03/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor ALEXANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA. | Visualizar |
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119-2017
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20/03/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Senhora JAQUELINE PATRÍCIA MARTINS DE ARRUDA. | Visualizar |
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118-2017
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20/03/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor LUIZ FELIPE CAVALCANTE. | Visualizar |
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117-2017
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20/03/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR a Senhora MARIA RISOMAR CARLOS DA SILVA e NOMEÁ-LA para o cargo de Chefe do Departamento de Integração da Secretaria da Mulher. | Visualizar |
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116-2017
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20/03/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor JOSÉ HENRIQUE DA SILVA. | Visualizar |
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115-2017
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20/03/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR o Senhor RODRIGO BALTAR DE LUCENA e NOMEÁ-LO para o cargo de Secretário Executivo de Cultura da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. EXONERAR o Senhor JOSIVALDO NASCIMENTO BEZERRA e NOMEÁ-LO Assessor do Secretário da mesma Secretaria, Símb | Visualizar |
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114-2017
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20/03/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | PRORROGAR por 1 (um) ano, até 31 de dezembro de 2017, a cessão da Servidora Municipal LILIAN MARIA CADETE DOS SANTOS. | Visualizar |
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113-2017
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10/03/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor Alexandre da Rocha Gonzalez. | Visualizar |
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123-2017
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23/02/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Senhora JANEIDE AUGUSTA MARTINS CARNEIRO DE ALBUQUERQUE. | Visualizar |
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122-2017
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23/02/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | DESIGNAR como Membros Titulares do Grupo Especial de Trabalho para Valorização do Patrimônio Ambiental do Município da Ilha de Itamaracá. | Visualizar |
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121-2017
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23/02/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | DESIGNAR como Membros Titulares do Grupo Especial de Trabalho para Avaliação de Desempenho Hospitalar da Prefeitura do Município da Ilha de Itamaracá. | Visualizar |
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112-2017
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22/02/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Senhor Itamar Xavier de Sá. | Visualizar |
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111-2017
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22/02/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a Senhora Cláudia Jacqueline de Melo Câncio. | Visualizar |
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110-2017
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21/02/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar o Senhor Bayard José Júnior. | Visualizar |
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109-2017
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20/02/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a senhora Sirlene Ramos Cavalcanti. | Visualizar |
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108-2017
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20/02/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Autorizar, nos termos da Lei Municipal n° 1.210/20111 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais da Ilha de Itamaracá) a cessão para desempenho de mandato classista, dos Servidores Municipais Risoneide Terezinha da Silva e Josinaldo Nascimento da Silva | Visualizar |
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107-2017
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20/02/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear os representantes do Poder Executivo Municipal e Representantes da Sociedade Civil, a seguir relacionados, na condição de Presidente, Vice-Presidente, Secretária Executiva, titulares e suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS. | Visualizar |
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106-2017
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20/02/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Senhor Arnaldo Ferraz Bezerra. | Visualizar |
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105-2017
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20/02/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Autorizar por 1 (um) ano, até 31 de dezembro de 2017, a cessão da Servidora Municipal Rejane Barbosa da Silva. | Visualizar |
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104-2017
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20/02/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | SUSPENDER a cessão à Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco da Servidora Municipal VERÔNICA BARROS DOS SANTOS, Matrícula Nº 100081, determinando seu retorno a esta Prefeitura Municipal. | Visualizar |
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103-2017
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20/02/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Prorrogar por 1 (Um) ano,31 de dezembro de 2017, acessão dos Servidores Municipais Eduardo Soares da Silva, Wellington Almeida do Nascimento e Solange Raquel Cordeiro Valença dos Santos. | Visualizar |
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013-2017 (SAd)
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20/02/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | DESIGNAR as Professoras abaixo relacionadas como Técnicas Pedagógicas nas Funções indicadas, atribuindo-lhes a Gratificação por Exercício do Magistério, nos percentuais respectivos legalmente previstos: | Visualizar |
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012-2017 (SAd)
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20/02/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | DESIGNAR as Professoras abaixo relacionadas como Coordenadoras Pedagógicas das Escolas indicadas, atribuindo-lhes a Gratificação por Exercício do Magistério, nos percentuais respectivos legalmente previstos: | Visualizar |
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102-2017
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17/02/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Senhor Luiz Cláudio Ramos da Silva. | Visualizar |
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101-2017
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17/02/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Senhor Bruno César da Cunha Neves. | Visualizar |
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100-2017
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17/02/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Senhor Carlos Eduardo Souza Aragão. | Visualizar |
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099-2017
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16/02/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Senhor Thiago Severino Lima de Moura. | Visualizar |
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098-2017
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16/02/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar o Senhor Harlley Carlos Monteiro Marinho da Costa, do cargo de diretor de Desenvolvimento da Infraestrutura. Nomear o Senhor Harlley Carlos Monteiro Marinho da Costa, para o cargo de diretor administrativo do Gabinete do Prefeito. | Visualizar |
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097-2017
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16/02/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar o Senhor José Taveira de Souza, do cargo de Procurador Adjunto da Procuradoria Geral Municipal. Nomear o Senhor José Taveira de Souza, para o cargo de Assessor Jurídico da Procuradoria Geral Municipal. | Visualizar |
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096-2017
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16/02/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Senhor Gilliard de Luna Alves. | Visualizar |
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095-2017
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16/02/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Senhor Adriano Terto de Aquino Júnior. | Visualizar |
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094-2017
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16/02/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a Senhora Élita Cristina de Aguiar Santos. | Visualizar |
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093-2017
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16/02/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Senhor André Luiz Chaves de Oliveira. | Visualizar |
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092-2017
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16/02/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar o Servidor Municipal João Alves de Barros Monteiro. | Visualizar |
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091-2017
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13/02/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Senhor Bartolomeu de Barros Silva. | Visualizar |
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090-2017
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10/02/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Senhor Joaquim Fernandes de Albuquerque . | Visualizar |
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089-2017
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30/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar o Prestador de Serviços abaixo qualificado como Gerenciador do Sistema da unidade jurisdicionada Fundo de Previdência do Município da Ilha de Itamaracá. Sirlene Ramos Cavalcanti | Visualizar |
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088-2017
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30/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar o prestador de Serviços abaixo qualificado como Gerenciador do Sistema da unidade jurisdicionada Prefeitura Municipal da Ilha de Itamaracá. Ranniery da Silva Oliveira | Visualizar |
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087-2017
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30/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar o Prestador de Serviços abaixo qualificado como Gerenciador do Sistema da unidade jurisdicionada Prefeitura Municipal da Ilha de Itamaracá. Fábio Luiz Cavalcanti de Morais. | Visualizar |
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085-2017
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30/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar o prestador de Serviços abaixo qualificado como Gerenciador do Sistema da unidade jurisdicionada Prefeitura Municipal da Ilha de Itamaracá. Fábio Luis Cavalcanti de Morais | Visualizar |
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084-2017
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30/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar o servidor abaixo qualificado como Gerenciador do Sistema da unidade jurisdicionada Prefeitura Municipal da Ilha de Itamaracá. Erival José Salgueiral da Silva Júnior | Visualizar |
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008-2017 (SAd)
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26/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | DESIGNAR os Guardas Municipais abaixo relacionados para as funções específicas indicadas, no âmbito da Secretaria de Segurança Cidadã e Defesa Civil, atribuindo-lhes a Função Gratificada de Direção (FGD), prevista na Lei Municipal Nº 1.194/2011, nos valor | Visualizar |
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086-2017
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12/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar., a pedido, do Cargo Efetivo de Médico Cardiologista, o Servidor Municipal Josafá de Oliveira Costa. | Visualizar |
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003-2017 (SAd)
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11/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | DESIGNAR os Professores abaixo relacionados para as Funções específicas indicadas, atribuindo-lhes a Gratificação de Apoio Pedagógico e a Gratificação por Exercício em Turma de Educação Especial, nos percentuais respectivos legalmente previstos: | Visualizar |
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002-2017 (SAd)
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11/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | DESIGNAR os Professores abaixo relacionados como Diretores das Escolas indicadas, atribuindo-lhes a Gratificação por Exercício do Magistério, nos percentuais respectivos legalmente previstos: | Visualizar |
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001-2017 (SAd)
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09/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | DELEGAR ao Secretário Municipal de Administração as atribuições que lhe competem para resolver questões relativas a: lotação, movimentação e cessão de servidores, concessão de férias e licenças, inclusão e exclusão de verbas a serem lançadas em folha de p | Visualizar |
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083-2017
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01/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Senhor Jackson Fernando Avaristo. | Visualizar |
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082-2017
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01/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Senhor Joacir Alves dos Santos. | Visualizar |
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081-2017
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01/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Senhor Jailson do Amaral Gomes. | Visualizar |
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080-2017
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01/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Senhor Ciolé Guedes da Costa. | Visualizar |
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079-2017
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01/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Senhor Eduardo Vicente do Carmo. | Visualizar |
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078-2017
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01/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a Senhora Márcia Maria Vieira da Silva. | Visualizar |
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077-2017
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01/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Senhor Elzon Manoel Farias de Souza. | Visualizar |
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076-2017
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01/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a Senhora Maria Luiza de Paiva. | Visualizar |
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075-2017
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01/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Senhor Antônio João dos Santos Filho. | Visualizar |
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074-2017
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01/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Gessik Augusta Martins Carneiro de Albuquerque. | Visualizar |
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073-2017
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01/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Senhor José Robson Pereira Cordeiro. | Visualizar |
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072-2017
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01/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Senhor Leonardo da Silva Nascimento. | Visualizar |
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070-2017
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01/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a Senhora Maria Risomar Carlos da Silva. | Visualizar |
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069-2017
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01/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a Senhora Izídia Santos da Silva. | Visualizar |
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068-2017
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01/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Senhor João Paulo da Silva. | Visualizar |
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067-2017
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01/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a Senhora Débora Cristina Albuquerque Pinheiro. | Visualizar |
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066-2017
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01/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a Senhora Rebeca Ferreira Maciel e Silva. | Visualizar |
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064-2017
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01/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a Senhora Viliane Medeiros dos Santos. | Visualizar |
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063-2017
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01/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a Senhora Raomayka Florita Firmino da Silva. | Visualizar |
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062-2017
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01/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a Senhora Sandra Cristiana Cardoso da Silva. | Visualizar |
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061-2017
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01/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a Senhora Jamylly Natanny do Nascimento. | Visualizar |
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060-2017
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01/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a senhora Carmen Silva Santos. | Visualizar |
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059-2017
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01/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Senhor Ivan Cândido de Oliveira Júnior. | Visualizar |
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058-2017
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01/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Senhor Jefferson Plaviak Souza. | Visualizar |
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057-2017
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01/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Senhor Edson Pedro da Silva. | Visualizar |
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056-2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | DESIGNAR como Membro Titular do Grupo Especial de Trabalho para Levantamento e Tombamento do Patrimônio da Prefeitura do Município da Ilha de Itamaracá, o seguinte Servidor Municipal: ERIVAL JOSÉ SALGUEIRAL DA SILVA JÚNIOR, na condição de Presidente; e para o Grupo Especial de Comissão de Sindicancia e Processo Administrativo, o seguinte Servidor Municipal: RANNIERY DA SILVA OLIVEIRA, na condição de Presidente. | Visualizar |
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055-2017
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01/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Prorrogar por 1 ano, até 31 de dezembro de 2017, a cessão das Servidora Municipais Marília Falcão Rodrigues e Rubeny Maria do Nascimento. | Visualizar |
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054-2017
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01/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Senhor Karlúcio Bruno Sobrinho Davino. | Visualizar |
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053-2017
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01/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Senhor Erival José Salgueiral da Silva Júnior. | Visualizar |
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052-2017
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01/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Senhor Luis Francisco de Assis Júnior. | Visualizar |
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051-2017
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01/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Senhor Luciano Rodrigues da Cunha. | Visualizar |
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050-2017
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01/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar como Membros Titulares do Grupo Especial de Trabalho para Avaliação e Fiscalização da folha de pagamento da Prefeitura do Município da Ilha de Itamaracá. | Visualizar |
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049-2017
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01/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar como Membros Titulares do Grupo Especial de Trabalho para Avaliação e Fiscalização de Serviços Urbanos e Iluminação Pública, no âmbito do Município da Ilha de Itamaracá. | Visualizar |
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048-2017
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01/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Senhor Ulisses Ramos da Paixão. | Visualizar |
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047-2017
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01/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Senhor José Wilson da Silva | Visualizar |
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046-2017
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01/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Senhor Edézio Guedes de Paiva. | Visualizar |
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045-2017
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01/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a Senhora Maria Amélia de Barros Dias. Bisneta. | Visualizar |
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044-2017
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01/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Senhor Rinaldo Martins de Lima. | Visualizar |
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043-2017
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01/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Senhor José Antônio de Barros. | Visualizar |
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042-2017
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01/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Senhor Harlley Cralos Monteiro Marinho. | Visualizar |
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041-2017
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01/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Senhor Sérgio Dias da Costa. | Visualizar |
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040-2017
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01/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Senhor Márcio Rodrigues dos Santos. | Visualizar |
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039-2017
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01/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Senhor Gean Carneiro. | Visualizar |
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038-2017
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01/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Senhor Leandro Gomes de Araújo. | Visualizar |
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037-2017
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01/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Senhor José Taveira de Souza. | Visualizar |
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036-2017
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01/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Senhor Walfrêdo Uchôa Cavalcanti. | Visualizar |
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035-2017
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01/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Senhor Josivaldo Nascimento Bezerra. | Visualizar |
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034-2017
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01/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Senhor Nivaldo Jorge da Silva. | Visualizar |
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033-2017
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01/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Senhor Rodrigo Baltar de Lucena. | Visualizar |
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032-2017
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01/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a Senhora Constância Ferreira Farias de Souza. | Visualizar |
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031-2017
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01/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Senhor Manoel Felipe de Araújo Neto. | Visualizar |
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030-2017
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01/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Senhor Francisco Roberto Rocha Aguiar. | Visualizar |
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029-2017
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01/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar o Servidor Municipal Djair José Bezerra. | Visualizar |
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028-2017
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01/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a Senhora Vaneide Lacerda dos Santos. | Visualizar |
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027-2017
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01/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Senhor Caio Eduardo Paes Barreto. | Visualizar |
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026-2017
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01/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar a Servidora Municipal Ana Claudia Cordeiro Pessoa Bezerra. | Visualizar |
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025-2017
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01/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar a Servidora Municipal Clotilde Maria de Melo Barros. | Visualizar |
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024-2017
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01/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Senhor Ranniery da Silva Oliveira. | Visualizar |
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023-2017
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01/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Senhor José Flávio Madureira Neto. | Visualizar |
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022-2017
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01/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear Laís Estefânia dos Santos. | Visualizar |
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021-2017
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01/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar como Pregoeiro e Membros de sua Equipe de apoio deste Município: o Senhor Artur Ricardo Medeiros Guimarães. na condição de pregoeiro. Ana Cristina de Vasconcelos Arruda e Edson Teotônio da Silva, na condição de Membros de Apoio. | Visualizar |
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020-2017
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01/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar membros titulares da comissão de licitação deste Município. | Visualizar |
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019-2017
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01/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Senhor Artur Ricardo Medeiros Guimarães. | Visualizar |
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018-2017
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01/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar o Guarda Municipal Almir Nascimento da Costa. | Visualizar |
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017-2017
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01/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar o Guarda Municipal Linaldo Nunes da Silva. | Visualizar |
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016-2017
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01/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar o Guarda Municipal Inaldo Juviniano de Barros. | Visualizar |
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015-2017
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01/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Senhor José Adegilson do Nascimento dos Santos. | Visualizar |
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014-2017
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01/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Senhor José Edilson Monteiro. | Visualizar |
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013-2017
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01/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Senhor James Ferreira Paiva. | Visualizar |
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012/2017
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01/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Senhor Clóvis Paes Barreto. | Visualizar |
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011-2017
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01/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Senhor Frederico Lucas da Silva Xavier. | Visualizar |
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010-2017
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01/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Senhor Pedro Leonardo Chiappetta de Lacerda. | Visualizar |
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009-2017
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01/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Senhor Bayard José Júnior. | Visualizar |
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008-2017
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01/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Senhor Bruno Dantas Reis. | Visualizar |
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007-2017
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01/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a Senhora Giovana Maria Goes Uchoa Cavalcanti Barbosa. | Visualizar |
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006-2017
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01/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Senhor Francisco de Assis de Albuquerque. | Visualizar |
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005-2017
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01/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Senhor José Sávio de Omena. | Visualizar |
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004-2017
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01/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Senhor Gildo Pessoa de Santana Júnior. | Visualizar |
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003-2017
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01/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Senhor Gilberto Lopes de Albuquerque. | Visualizar |
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002-2017
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01/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Senhor Geraldo Gonçalves de Melo Júnior. | Visualizar |
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001-2017
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01/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Senhor Ewerton José Braz Miranda. | Visualizar |
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273-2016
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30/12/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear os membros do Conselho do CME - Conselho Municipal de Educação deste município, como segue. | Visualizar |
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272-2016
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30/12/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar os ocupantes das funções gratificadas, oriundas das Leis N°s 1.032/2006, 1.124/2009, 1.166/2010, 1.184/2011 e 1.194/2011 deste Município. | Visualizar |
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271-2016
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27/12/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar todos os ocupantes dos cargos comissionados desta Prefeitura. | Visualizar |
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270-2016
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13/12/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Sr. Marcelo Francisco de Santana. | Visualizar |
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269-2016
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13/12/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Sr. Rubem Martins de Lima. | Visualizar |
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268-2016
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01/12/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a Sra. Magna Silva do Ó Costa. | Visualizar |
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267-2016
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01/12/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Sr. Manassés de Melo Monteiro. | Visualizar |
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266-2016
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01/12/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Sr. Adeildo José Balbino. | Visualizar |
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265-2016
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01/12/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Sr. Ivson Manoel do Nascimento Pereira. | Visualizar |
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264-2016
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01/12/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Sr. Edilson José da Silva. | Visualizar |
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263-2016
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01/12/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Sr. Romeu Alves Correia Filho. | Visualizar |
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262-2016
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01/12/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Sr. Paulo Roberto de Barros. | Visualizar |
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261-2016
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01/12/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Noomear o Sr. André Lins Ezequiel. | Visualizar |
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260-2016
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01/12/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a Sra. Maria Aparecida da Silva. | Visualizar |
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259-2016
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01/12/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Sr. Ariovaldo Ferreira. | Visualizar |
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258-2016
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01/12/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Sr. Christiano João da Silva Guedes. | Visualizar |
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257-2016
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01/12/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Reintegrar a Sra. Edilma Maria Muniz de Albuquerque. | Visualizar |
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256-2016
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01/12/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Sr. Lucas Otávio dos Santos Souza. | Visualizar |
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255-2016
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01/12/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a Sra. Elvira Santana de Menezes. | Visualizar |
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254-2016
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29/11/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Sr. Luan Santos Galdino. | Visualizar |
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252-2016
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29/11/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar a Sra. Vilma Maria Aires Soares. | Visualizar |
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251-2016
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29/11/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Colocar a disposição do Conselho de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescentes, (COMDICA) do Município da Ilha de Itamaracá, o funcionário efetivo Sr. José Cláudio Galvão da Cruz. | Visualizar |
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249-2016
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25/11/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar os membros titulares do Grupo de Trabalho para o gerenciamento dos Resíduos Sólidos do Município da Ilha de Itamaracá, a saber: José Alexandre Soares de Araújo | Visualizar |
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248-2016
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25/11/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a Sra. Irinalva Rosa do Carmo. | Visualizar |
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247-2016
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25/11/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a Sra. Silvanice Oliveira de Albuquerque. | Visualizar |
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246-2016
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25/11/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Sr. Carlos Henrique Francisco Ferreira. | Visualizar |
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245-2016
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25/11/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a Sra. Silvana Celestino Pereira. | Visualizar |
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244-2016
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25/11/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Sr. Ismael Márcio de Paiva Barros. | Visualizar |
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243-2016
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25/11/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Sr. Ailton Juvino Evaristo. | Visualizar |
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242-2016
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25/11/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Sr. Matheus Fernando Bezerra. | Visualizar |
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241-2016
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24/11/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Sr. Augusto Xavier Coutinho Neto. | Visualizar |
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240-2016
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08/11/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Sr. Julião Pedro de Sena Filho. | Visualizar |
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239-2016
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08/11/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Sr. Inacio Joaquim da Silva. | Visualizar |
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238-2016
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08/11/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Sr. Alexandre Eric de Araujo Cavalcanti. | Visualizar |
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237-2016
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08/11/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Sr. Frederico Ramos da Silva. | Visualizar |
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236-2016
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08/11/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Sr. Clecio Batista da Silva. | Visualizar |
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235-2016
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08/11/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a Sra. Nathalia Maria Lira Mendonça. | Visualizar |
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234-2016
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08/11/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a Sra. Maria Saionara da Silva. | Visualizar |
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233-2016
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08/11/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a Sra. Elma Maria Torres. | Visualizar |
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232-2016
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08/11/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a Sra. Iara Maria dos Santos. | Visualizar |
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231-2016
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08/11/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Sr. Marcos José da Silva. | Visualizar |
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230-2016
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08/11/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a Sra. Rosa Maria Pereira da Silva. | Visualizar |
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229-2016
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08/11/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a Sra. Oseni Maria Francisca da Silva. | Visualizar |
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228-2016
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08/11/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Sr. Samuel Luiz Francisco. | Visualizar |
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227-2016
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08/11/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Sr. Carlos Antônio de Lima. | Visualizar |
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226-2016
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08/11/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Sr. Marcelo Ferreira de Souza. | Visualizar |
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225-2016
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08/11/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a Sra. Aneli de Fátima da Silva. | Visualizar |
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224-2016
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08/11/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Sr. Damião Antônio de Oliveira. | Visualizar |
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223-2016
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08/11/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Sr. Bartolomeu Araújo dos Santos. | Visualizar |
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222-2016
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08/11/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a Sra. Maria da Conceição da Silva. | Visualizar |
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221-2016
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08/11/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Sr. José Amaro Pereira. | Visualizar |
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220-2016
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08/11/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar os membros titulares para comporem a comissão permanente de inquérito, para Processos Administrativos, os servidores Público Municipal Sres. Rosenilda da Silva Brito, Givanildo Pereira de Souza, José Iranildo Nepomuceno, Elianais Pereira da Silv | Visualizar |
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219-2016
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08/11/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Sr. Fernando Luiz dos Santos. | Visualizar |
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218-2016
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08/11/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Sr. Adenilson Cordeiro Lins. | Visualizar |
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217-2016
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08/11/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Sr. José Severino da Silva | Visualizar |
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216-2016
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08/11/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Sr. José Luiz da Silva. | Visualizar |
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215-2016
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08/11/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar os membros titulares par comporem a Comissão Permanente de Licitação, a saber: o (a)s Sr. (a(s) Jadelci Maria da Silva, Ailton Juvino Evaristo e Joyce Cristina Rodrigues de Vasconcelos. | Visualizar |
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214-2016
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08/11/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Sr. Marcos Alves de Araujo | Visualizar |
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213-2016
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08/11/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Sr. Inaldo Pereira Bezerra. | Visualizar |
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212-2016
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08/11/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Sr. Gustavo Henrique Machado Batista. | Visualizar |
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211-2016
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08/11/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Sr. Marcelo José da Silva | Visualizar |
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210-2016
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08/11/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Sr. Cristiano José Firmino da Silva. | Visualizar |
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209-2016
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08/11/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Sr. Fernando José da Silva Santana. | Visualizar |
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208-2016
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08/11/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Sr. Manoel Raimundo de Lima. | Visualizar |
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207-2016
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08/11/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a Sra. Djanira Maria Soares da Silva. | Visualizar |
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206-2016
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08/11/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Sr. Paulo Roberto dos Santos. | Visualizar |
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205-2016
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08/11/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Sr. Newton Rodrigues dos Santos Neto. | Visualizar |
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204-2016
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08/11/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a Sra. Rosenilda da Silva Brito. | Visualizar |
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203-2016
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08/11/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a Sra. Eveline de Paiva Soares. | Visualizar |
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202-2016
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08/11/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Sr. Marcos Paulo Wanderley de Barros. | Visualizar |
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201-2016
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08/11/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a Sra. Fabiola da Silva Cassemiro. | Visualizar |
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200-2016
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08/11/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Sr. Edvaldo Mario do Monte. | Visualizar |
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199-2016
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08/11/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Sr. Renato Oliveira de Arruda. | Visualizar |
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198-2016
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08/11/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Sr. Pedro Alexandre Gomes Filho. | Visualizar |
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197-2016
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08/11/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Sr. Severino Ramos Correia do Nascimento. | Visualizar |
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196-2016
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08/11/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Sr. Virgilio dos Santos. | Visualizar |
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195-2016
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08/11/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Sr. Marcelo Francisco de Santana. | Visualizar |
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194-2016
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08/11/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a Sra. Janaína Maria Vieira Fernandes. | Visualizar |
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193-2016
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08/11/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a Sra. Jacqueline Vieira Fernandes. | Visualizar |
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192-2016
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08/11/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar o Sr. José Alexandre Soares de Araújo. | Visualizar |
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250-2016
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07/11/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Fica declarada de excepcional interesse público a necessidade de contratação temporária com vários profissionais para atura na Secretaria Municipal de Educação em diversas funções. | Visualizar |
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191-2016
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07/11/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a Sra. Dilma Maria Pereira Vasconcelos. | Visualizar |
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189-2016
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07/11/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a Sra. Silvânia de Oliveira Galdino da Cunha. | Visualizar |
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188-2016
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07/11/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a Sra. Isabelly Ximenes de Barros. | Visualizar |
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187-2016
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07/11/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar a Sra. Isabelly Ximenes de Barros. | Visualizar |
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186-2016
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07/11/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Sr. João Barbosa de Souza. | Visualizar |
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185-2016
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07/11/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Sr. Miguel Vinícius Brito dos Santos. | Visualizar |
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184-2016
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07/11/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Sr. Luiz Gonzaga da Silva Júnior. | Visualizar |
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183-2016
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07/11/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar o Sr. Rubem Martins de Lima. | Visualizar |
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182-2016
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07/11/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Sr. Manoel Antônio Leite Júnior. | Visualizar |
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181-2016
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07/11/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Sr. Rodolfo Donizeti Carneiro de Albuquerque. | Visualizar |
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180-2016
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07/11/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar os cargos comissionados dos servidores efetivos abaixo relacionados, como como segue: | Visualizar |
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179-2016
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07/11/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar os servidores comissionados abaixo relacionados, e seus respectivos cargos, como segue. | Visualizar |
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178-2016
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07/11/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Sr. José Alexandre Soares de Araújo. | Visualizar |
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177-2016
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07/11/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a Sra. Claudete Marai de Lima. | Visualizar |
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176-2016
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07/11/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar o Sr. Givanildo Pereira de Souza. | Visualizar |
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175-2016
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07/11/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Sr. Salatiel Teodoro de Macêdo Neto. | Visualizar |
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174-2016
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07/11/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar o Sr. Clodomir Damascena | Visualizar |
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173-2016
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07/11/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Sr. Nilvon Angelo da Silva. | Visualizar |
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172-2016
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07/11/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar o Sr. José Claudio Galvão da Cruz.. | Visualizar |
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171-2016
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07/11/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a Sra. Cintia Cristina da Silva. | Visualizar |
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170-2016
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07/11/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar a Sra. Zilda Maria Bezerra de Lima Andrade. | Visualizar |
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169-2016
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07/11/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar o Sr. Nelson Lopes de Albuquerque. | Visualizar |
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168-2016
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07/11/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar o Sr. Luiz Alberto de Farias Gomes. | Visualizar |
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167-2016
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07/11/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar o Sr. João Batista de Andrade. | Visualizar |
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166-2016
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01/11/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar os servidores comissionados abaixo relacionados, de seus respectivos cargos, como segue: | Visualizar |
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164-2016
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26/10/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Reintegrar o Sr. Fernando Antônio Sá de Oliveira. | Visualizar |
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163-2016
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17/10/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar o Sr. Givanildo Pereira de Souza. | Visualizar |
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162-2016
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06/10/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar os servidores abaixo para compor a Comissão de Transição. | Visualizar |
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161-2016
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06/10/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder progressão horizontal, aos servidores abaixo relacionados, com fundamento na lei 1.209/2011, em seus artigos 12 e 14. Eronilda Rodrigues Cabral e Selma Erminio Dias. | Visualizar |
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160-2016
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06/10/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder progressão horizontal, aos servidores abaixo relacionados, com fundamento na lei 1.209/2011, em seus artigos 12 e 14. Alexandre José da Cruz | Visualizar |
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157/2016
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30/09/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder ao Sr. Fernando Antônio Sá de Oliveira Filho. | Visualizar |
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156-2016
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30/09/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar o Senhor João Marcelo Santos da Silva. | Visualizar |
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155-2016
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30/09/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar o Senhor Severino Bonifácio da Silva. | Visualizar |
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154-2016
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30/09/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar o Senhor Wallace Ferreira dos Santos. | Visualizar |
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153-2016
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30/09/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar a Senhora Valdirene Cordeiro Fragoso. | Visualizar |
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149-2016
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09/09/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar o Senhor André Vinícius Pereira da Cunha Amaral. | Visualizar |
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148-2016
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09/09/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar o Senhor Josivaldo de Sales. | Visualizar |
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146-2016
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09/09/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar das funções gratificadas, oriundas da Lei Nº 1.032/2006, deste Município,os servidores abaixo relacionados. | Visualizar |
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145-2016
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09/09/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar a Senhora Andréa Verônica Vieira Lauria. | Visualizar |
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144-2016
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09/09/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a Senhora Nyedja de Souza Silva Nascimento. | Visualizar |
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143-2016
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09/09/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerara a Senhora Nyedja de Souza Silva Nascimento. | Visualizar |
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142-2016
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09/09/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Reintegrar o Senhor Fernando Antônio Sá de Oliveira Filho. | Visualizar |
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141-2016
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01/09/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar e nomear os membros o Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município da Ilha de Itamaracá - ITAMARACAPREV. | Visualizar |
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140-2016
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01/09/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder progressão horizontal, aos servidores abaixo relacionados, com fundamento na Lei 1.209/2011, em seus artigos 12 e 14 . Nilson Costa de Albuquerque | Visualizar |
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139-2016
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01/09/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder progressão por elevação de nível profissional, aos servidores efetivos abaixo relacionados, com fundamento na Lei 1.149/2010 em seu artigo 30. Waleska Loureiro da Silva. | Visualizar |
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138-2016
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01/09/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder progressão horizontal, aos servidores abaixo relacionados, com fundamento na lei 1.209/2011, em seus artigos 12 e 14. | Visualizar |
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137-2016
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01/09/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder progressão horizontal,aos servidores abaixo relacionados, com fundamento na Lei 1.209/2011, em seus artigos 12 e 14. | Visualizar |
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136-2016
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13/08/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder progressão horizontal, aos servidores abaixo relacionados, com fundamento na Lei 1.209/2011, em seus artigos 12 e 14. | Visualizar |
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135-2016
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11/08/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder progressão horizontal, aos servidores abaixo relacionados, com fundamento na Lei 1.209/2011, em seus artigos 12 e 14. Maria Pilar de Lima Santos | Visualizar |
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134-2016
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09/08/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder progressão horizontal, ao servidor abaixo relacionado, com fundamento na Lei 1.209/2011, em seus artigos. Edilson Galvão de Lima | Visualizar |
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133-2016
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09/08/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder progressão por elevação de nível profissional, aos servidores efetivos abaixo relacionados, com fundamento na Lei 1.149/2010 em seu artigo 30. Bruno Júnior Paz Barreto | Visualizar |
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132-2016
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09/08/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder progressão por elevação de nível profissional, aos servidores | Visualizar |
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131-2016
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09/08/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Reintegrar a Senhora Niédja Alves Santos Silva. | Visualizar |
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130-2016
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09/08/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Revoga a portaria GP nº 418/2013 e nomeia os membros da nova composição do Conselho de Alimentação Escolar (CAE), deste Município para o mandato de 2014/2017. | Visualizar |
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129/2016
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25/07/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder progressão horizontal, aos servidores abaixo relacionados, com fundamento na Lei 1.209/2011, em seus artigos 12 e 14. José Fernando Gomes de Lima | Visualizar |
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128-2016
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05/07/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar o Senhor Daniel Farias de Menezes. | Visualizar |
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127-2016
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05/07/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar o Senhor João Marcelo Santos da Silva | Visualizar |
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126-2016
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05/07/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder ao Senhor Fabio Gomes de Souza. | Visualizar |
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125-2016
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05/07/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Senhor Valberto José de Souza. | Visualizar |
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124-2016
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05/07/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar o Senhor Valberto José de Souza. | Visualizar |
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123-2016
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05/07/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder ao Senhor José Cláudio Galvão da Cruz. | Visualizar |
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122/2016
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04/07/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder a Senhora Ana Angèlica Fragoso de Souza. | Visualizar |
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121-2016
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01/07/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar o Senhor Clodomir Damascena. | Visualizar |
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120-2016
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01/07/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder ao Sr. Nelson Francisco de Albuquerque Júnior, 03 meses de Licença para concorrer ao cargo de Vereador nas próximas eleições de 02 de outubro de 2016. | Visualizar |
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119-2016
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01/07/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder ao Senhor Valni José de França Medeiros, 03 meses de Licença para concorrer ao cargo de Vereador nas próximas eleições de 02 de outubro de 2016. | Visualizar |
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118-2016
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01/07/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder o Senhor Antônio Bezerra Malta | Visualizar |
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117-A-2016
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01/07/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Senhor Marcos Paulo Warderley de Barros. | Visualizar |
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117-2016
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01/07/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder a Senhora Maricleide Lucia de Souza. | Visualizar |
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116-2016
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01/07/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder a Senhora Edna Lúcia da Silva Lira. | Visualizar |
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115-A-2016
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30/06/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Senhor Luis Felipe Nascimento Barros. | Visualizar |
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115-2016
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01/06/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar o Senhor Jango Santos Ubeda. | Visualizar |
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114-2016
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01/06/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar o Senhor Jango Santos Ubeda. | Visualizar |
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113-2016
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01/06/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Senhor Robson Alexio da Silva. | Visualizar |
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112-2016
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01/06/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar o Senhor Hilton Marques Pinheiro Filho. | Visualizar |
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111-2016
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01/06/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a Senhora Nyedja de Souza Silva Nascimento. | Visualizar |
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110-2016
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01/06/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar a Senhora Nyedja de Souza Silva Nascimento. | Visualizar |
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109-2016
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01/06/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a Senhora Drielle Aparecida dos Santos Silva. | Visualizar |
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108-2016
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01/06/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar a Senhora Drielle Aparecida dos Santos Souza. | Visualizar |
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107-2016
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01/06/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Senhor Elias Batista Franco. | Visualizar |
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106-2016
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01/06/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder progressão por elevação de nível profissional, aos servidores efetivos abaixo relacionados, com fundamento na Lei 1.149/2010 em seu artigo 30. | Visualizar |
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105-2016
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01/06/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder progressão por elevação de nível profissional, aos servidores efetivos abaixo relacionados, com fundamento na Lei 1.149/2010 em seu artigo 30. Fátima Cristina Costa e Silva. | Visualizar |
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104-2016
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01/06/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder progressão por elevação de nível profissional, aos servidores efetivos abaixo relacionados,com fundamento na Lei 1.149/2010 em seu artigo 30. | Visualizar |
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103-2016
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01/06/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder progressão por elevação de nível profissional, aos servidores efetivos abaixo relacionados, com fundamento na Lei 1.149/2010 em seu artigo 30. | Visualizar |
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102-2016
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01/06/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder progressão por elevação de nível profissional aos servidores efetivos abaixo relacionados, com fundamento na Lei 1.149/2010 em seu artigo 30. | Visualizar |
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101-2016
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01/06/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder progressão por elevação de nível profissional, aos servidores efetivos abaixo relacionados, com fundamento na Lei 1.149/2010 em seu artigo 30. | Visualizar |
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100-2016
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01/06/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder progressão por elevação de nível profissional, aos servidores efetivos abaixo relacionados, com fundamento na Lei 1.149/2010 em seu artigo 30. Cristiane Francisca de Paula Lins | Visualizar |
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099-2016
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01/06/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar ao Sr. Romero Francisco de Barros Almeida. | Visualizar |
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098-2016
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01/06/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar o Sr. Sérgio Henrique Costa Galvão. | Visualizar |
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097-2016
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01/06/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Sr. Cinilo Freitas Malta Filho. | Visualizar |
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096-2016
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01/06/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a Sra. Roseli Noronha Gois da Silva. | Visualizar |
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095-A-2016
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01/06/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a Sra. Lais da Silva Arruda. | Visualizar |
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095-2016
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01/06/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Sr. Clodomir Damascena. | Visualizar |
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094-2016
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01/06/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Sr. Romero Francisco de Barros Almeida. | Visualizar |
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093-A-2016
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01/06/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a Sra. Ivanise Alcantara da Silva. | Visualizar |
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093-2016
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01/06/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar o Sr. Sergio Henrique Costa Galvão. | Visualizar |
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092-2016
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01/06/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Fica Designado o servidor Djalma Pereira dos Santos Filho. | Visualizar |
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091-A-2016
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31/05/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Sr. Carlos André Silva de Souza. | Visualizar |
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091-2016
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31/05/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar o Sr. Clodomir Damascena. | Visualizar |
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090-A-2016
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31/05/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder progressão horizontal, ao servidor abaixo relacionado, com fundamento na Lei 1.209/2011, em seus artigos 12 e 14. | Visualizar |
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090-2016
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02/05/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Sr. Edelson Firmino Oliveira de Carvalho. | Visualizar |
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089-2016
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02/05/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder progressão horizontal, ao servidor abaixo relacionado, com fundamento na Lei 1.209/2011, em seus artigos 12 e 14. | Visualizar |
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088-2016
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02/05/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder progressão horizontal, ao servidor abaixo relacionado, com fundamento na Lei 1.209/2011, em seus artigos 12 e 14. | Visualizar |
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087-2016
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02/05/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder progressão horizontal, ao servidor abaixo relacionado, com fundamento na Lei 1.209/2011, em seus artigos 12 e 14. | Visualizar |
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086-A-2016
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02/05/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder progressão vertical por tempo de serviço, aos servidores efetivos abaixo relacionados, com fundamento no artigo 24 da Lei Municipal Nº 1.149/2010. | Visualizar |
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086-2016
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02/05/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder progressão horizontal, aos servidores abaixo relacionados, com fundamento na Lei 1.209/2011, em seus artigos 12 e 14. | Visualizar |
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085-2016
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02/05/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Reintegrar a Sra. Waleska Loureiro da Silva. | Visualizar |
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084-2016
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02/05/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar a Sra. Joyce Micaelle Barbosa Gomes. | Visualizar |
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083-A-2016
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02/05/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar o Sr. Ciloé Guedes da Costa. | Visualizar |
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083-2016
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02/05/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar o Sr. Mateus Nunes de Barros. | Visualizar |
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082-2016
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25/04/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o membro da composição de Pregoeiro e equipe de apoio ao Pregoeiro do Município de Ilha de Itamaracá-PE: Jaldeci Maria da Silva, Chrystiane Maria da Silva Guedes e Joyce Cristina de Vasconcelos. | Visualizar |
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081-2016
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12/04/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder progressão horizontal, aos servidores abaixo relacionados, com fundamento na Lei 1.209/2011, em seus artigos 12 e 14. | Visualizar |
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080-2016
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08/04/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder progressão horizontal, aos servidores abaixo relacionados, com fundamento na Lei 1.209/2011, em seus artigos 12 e 14. | Visualizar |
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079-2016
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07/04/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder progressão horizontal, aos servidores abaixo relacionados, com fundamento na Lei 1.209/2011, em seus artigos 12 e 14. | Visualizar |
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078-2016
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06/04/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder progressão horizontal, aos servidores abaixo relacionados, com fundamento na Lei 1.209/2011, em seus artigos 12 e 14. | Visualizar |
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077-2016
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05/04/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder progressão horizontal, aos servidores abaixo relacionados, com fundamento na Lei 1.209/2011, em seus artigos 12 e 14. | Visualizar |
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076-2016
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05/04/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder progressão horizontal, aos servidores abaixo relacionados, com fundamento na Lei 1.209/2011, em seus artigos 12 e 14. | Visualizar |
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075-2016
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05/04/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder progressão horizontal, aos servidores abaixo relacionados, com fundamento na Lei 1.209/2011, em seus artigos 12 e 14. | Visualizar |
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074-2016
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05/04/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder progressão horizontal, aos servidores abaixo relacionados, com fundamento na Lei 1.209/2011, em seus artigos 12 e 14. | Visualizar |
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073-2016
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01/04/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a Sra. Quezia Tavares da Silva. | Visualizar |
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072-2016
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01/04/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar a Sra. Quezia Tavares da Silva. | Visualizar |
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071-2016
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01/04/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar o Sr. Jango Santos Ubeda. | Visualizar |
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070-2016
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01/04/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Sr. Valberto José de Souza. | Visualizar |
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069-2016
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01/04/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar o Sr. Valberto José de Souza. | Visualizar |
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068-2016
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01/04/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Sr. Severino Bonifacio da Silva. | Visualizar |
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067-2016
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01/04/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Sr. Wallace Ferreira dos Santos. | Visualizar |
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066-2016
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01/04/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a Sra. Adriana Bezerra da Silva. | Visualizar |
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065-2016
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01/04/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar a Sr. Adriana Bezerra da Silva. | Visualizar |
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064-2016
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01/04/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar o Sr. Ricardo André da Silva. | Visualizar |
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063-2016
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01/04/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Sr. Lucas Numes de Barros. | Visualizar |
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062-A-2016
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01/04/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a Sra. Daniella Lins de Araújo. | Visualizar |
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062-2016
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01/04/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar o Sr. Genivaldo Lins de Araújo. | Visualizar |
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061-A-2016
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01/04/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a Sra. Luciclaudia Pereira da Costa. | Visualizar |
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061-2016
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01/04/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar o Sr. Matheus Fernando Bezerra. | Visualizar |
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060-A-2016
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01/04/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Sr. Jonatha Henrique Silva Santos. | Visualizar |
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059-2016
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01/04/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar o Sr. Antonio Manoel de Araújo. | Visualizar |
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058-2016
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01/04/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear os membros do Conselho do FUNDEB - Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica deste município . | Visualizar |
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057-2016
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01/04/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder ao Sr. João Alves de Barros Monteiro. | Visualizar |
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056-2016
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01/04/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar o Sr. João Alves de Barros Monteiro. | Visualizar |
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055-2016
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01/04/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Sr. João Marcelo Santos da Silva. | Visualizar |
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054-2016
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01/04/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar o Sr. João Marcelo Santos da Silva | Visualizar |
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053-2016
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01/04/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar o Sr. Jango Santos Ubeda. | Visualizar |
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052-2016
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01/04/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar a pedido a Sra. Amara Gonçalves dos Santos Silva. | Visualizar |
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051-2016
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01/04/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar o Sr. Aluizo Sergio de Oliveira. | Visualizar |
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050-2016
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01/04/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar o Sr. Marivaldo de Barros Cordeiro. | Visualizar |
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049-2016
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01/04/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a Sra. Janaira Alves da Silva Lessa. | Visualizar |
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048-2016
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29/03/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a Sra. Eveline de Paiva Soares. | Visualizar |
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047-2016
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29/03/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Sr. Luis Antônio dos Santos. | Visualizar |
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046-2016
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23/03/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar a pedido a Sra. Lúcia Elizabete de Lima | Visualizar |
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045-2016
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07/03/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar o Sr. Ricardo Andre da Silva. | Visualizar |
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044-2016
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07/03/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder ao Sr. João Ferreira de Farias Neto. | Visualizar |
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043-2016
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03/03/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Colocar a disposição do Sindicato dos Servidores Públicos do Município da Ilha de Itamaracá , o funcionário efetivo Sr. Josinaldo Nascimento da Silva. | Visualizar |
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042-2016
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03/03/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Reintegrar a Sra. Rosilene Inácio da Slva. | Visualizar |
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041-2016-A
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01/03/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Sr. Ciloé Guedes da Costa. | Visualizar |
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041-2016
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01/03/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar a Sra. Ligia Maria Soares. | Visualizar |
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039-2016
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01/03/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar o Sr. Edilson Ferreira da Costa. | Visualizar |
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038-2016
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19/02/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar o Sr. Henrique Luiz Magalhães de França. | Visualizar |
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037-2016
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19/02/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar as pessoas abaixo qualificadas para representar esta unidade gestora na operação do sistema de cadastro de unidade gestora. Nelson Lopes, Marcionilo Barreto. | Visualizar |
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036-2016
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19/02/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar a pessoa abaixo qualificada para representar esta unidade gestora Prefeitura Municipal da Ilha de Itamaracá. Nelson Lopes de Albuquerque | Visualizar |
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035/2016
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19/02/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar a pessoa abaixo qualificada para representar esta unidade gestora Prefeitura Municipal da Ilha de Itamaracá. Nelson Lopes de Albuquerque | Visualizar |
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034-2016
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19/02/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar a pessoa abaixo qualificada para representar esta unidade gestora quanto á operacionalização do sistema de acompanhamento da gestão de recursos da sociedade - Sagres Licitações e Contratos. Jaldeci Maria da Silva | Visualizar |
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033-2016
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19/02/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar a pessoa abaixo qualificada para representar esta unidade gestora na operação do sistema de Acompanhamento da Gestão de Recursos da Sociedade- SAGRES PESSOAL. Elianais Pereira da Silva | Visualizar |
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032-2016
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19/02/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar a pessoa abaixo qualificada para representar o Fundo Municipal de Saúde como gerenciador de sistema na operaão do siatema de processo eletrônico do TCE-PE Sergio Renrique Costa Galvão | Visualizar |
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031-2016
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19/02/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar a pessoa abaixo qualificada para representar sta unidade gestora Prefeitura Municipal da Ilha de Itamaracá. Nelson Lopes de Albuquerque. | Visualizar |
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030-2016
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19/02/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar a pedido a Sra. Catarina Borba de Souza Costa. | Visualizar |
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029-2016
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15/02/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder progressão horizontal, aos servidores abaixo relacionados, com fundamento na Lei 1.209/2011, em seus artigos 12 e 14. Sandra Valeria da Silva Farias. | Visualizar |
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028-2016
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15/02/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder progressão horizontal, aos servidores abaixo relacionados, com fundamento na Lei 1.209/2011, em seus artigos 12 e 14. | Visualizar |
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027-2016
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15/02/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder progressão horizontal, aos servidores abaixo relacionados, com fundamento na Lei 1.209/2011, em seus artigos 12 e 14. Edson Teotônio da Silva Ivanise Maria de Oliveira Maria Gomes da Silva | Visualizar |
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026-2016
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11/02/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder progressão horizontal, aos servidores abaixo relacionados, com fundamento na Lei 1.209/2011, em seus artigos 12 e 14. Everaldo Marcos da Silva. | Visualizar |
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025-2016
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11/02/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar a Sra. Clotilde Maria de Melo Barros. | Visualizar |
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023-2016
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11/02/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder a Sra. Waleska Loureiro da Silva. | Visualizar |
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022-2016
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11/02/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder a Sra. Niedja Alves Santos Silva, 02 anos de licença sem vencimentos, apartir desta data. | Visualizar |
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020-2016
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20/01/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder progressão horizontal, ao servidor abaixo relacionado, com fundamento na Lei 1.209/2011, em seus artigos 12 e 14. João José Vasconcelos Guedes | Visualizar |
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019-2016
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20/01/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Colocar á disposição da Assembléia Legislativa do Estado de Pernambuco, a Servidora Verônica Barros dos Santos Moura. | Visualizar |
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018-2016
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04/01/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar a Sra. Maria da Conceição Cruz Simas da Silva. | Visualizar |
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017-2016
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04/01/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar a Sra. Juariza Rafael da Silva. | Visualizar |
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016-2016
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04/01/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar o Sr. Bartolomeu José Antônio da Hora. | Visualizar |
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015-2016
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04/01/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar o Sr. Daniel Bandeira Galvão. | Visualizar |
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014-2016
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04/01/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar o Sr. Francisco Roberto Rocha Aguiar. | Visualizar |
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013-2016
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04/01/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Sr. André Vinícios Pereira da Cunha Amaral | Visualizar |
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012-2016
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04/01/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar o Sr. André Vinícius Pereira da Cunha Amaral . | Visualizar |
