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ITAMARACA - PE

Lei Orgânica Municipal

Legislação

FILTROS ESPECÍFICOS


Última atualização realizada em: 11/04/2024
Data Tipo Publicação Tipo Documento Assunto Anexo(s)
004-2009
10/05/2010

Legislação

Lei Orgânica Municipal Ementa: Acrescenta os arts. 104-A, 104-B e 104-C a Lei Orgânica do Município da Ilha de Itamaracá, para destinação de recursos á cultura, criação do Plano e Sistema Municipal de Cultura no âmbito do Município da Ilha de Itamaracá e dá outras providências. Visualizar
001
05/04/1990

Legislação

Lei Orgânica Municipal Lei Orgânica - 1990. Visualizar
1379/2021
15/12/2021

Legislação

Lei Orgânica Municipal Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o Exercício financeiro de 2022. Visualizar
1377/2021
28/10/2021

Legislação

Lei Orgânica Municipal EMENTA: Autoriza o ingresso do Município da Ilha de Itamaracá no Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental denominado de METRONORTE e a ratificar o protocolo de intenções firmado entre os Municípios Abreu e Lima, Igarassu, Itapissuma e a Ilha de Itamaracá. Visualizar
1376/2021
28/10/2021

Legislação

Lei Orgânica Municipal Dispõe sobre abertura de credito especial para utilização de saldo remanescente dos recursos da Lei Aldir Blanc e dá outras providencias. Visualizar
1427/2024
06/02/2024

Legislação

Lei Orgânica Municipal Modifica o Art. 8º, da Lei Municipal nº 1.323/2017, de 22 de dezembro de 2017, acrescenta Parágrafos e dá outras providências. Visualizar
1428/2024
06/02/2024

Legislação

Lei Orgânica Municipal EMENTA: Dispõe sobre reajuste salarial de cargo de provimento comissionado, pensão paga por este Poder Legislativo e dá outras m providências. Visualizar
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