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ITAMARACA - PE

Decretos

Atos Oficiais

FILTROS ESPECÍFICOS


Última atualização realizada em: 11/07/2024
Data Tipo Publicação Tipo Documento Assunto Anexo(s)
001-2017
07/11/2017

Atos Oficiais

Decretos Relação do quadro de Servidores da Saúde Ilha de Itamaracá. Visualizar
016-2017
21/11/2017

Atos Oficiais

Decretos Nomeia Representantes para os Conselhos Deliberativo e Fiscal do Instituto de Previdência Social do Município da Ilha de Itamaracá - ITAMARACAPREV, designa Presidente do Conselho Deliberativo, fixa mandatos e dá outras providências. Visualizar
015-2017
31/10/2017

Atos Oficiais

Decretos Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências. Visualizar
014-2017
23/10/2017

Atos Oficiais

Decretos Mantém medidas administrativas de contingenciamento de despesas, adota novas medidas e dá outras providências. Visualizar
013-2017
11/10/2017

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre procedimentos para acesso ás informações, no âmbito do Poder Executivo do Município da Ilha de Itamaracá e dá outras providências. Visualizar
012-2017
11/10/2017

Atos Oficiais

Decretos Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências. Visualizar
011-2017
06/09/2017

Atos Oficiais

Decretos Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências. Visualizar
010-2017
22/06/2017

Atos Oficiais

Decretos Decreta Pontos Facultativos nas repartições públicas Municipais e dá outras providências. Visualizar
009-2017
22/06/2017

Atos Oficiais

Decretos Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação, o imóvel de matrícula nº 9455, localizado á Rua Padre Machado, s/n; Pilar, nesta cidade. Visualizar
008-2017
10/05/2017

Atos Oficiais

Decretos Estabelece as novas Tabelas de Vencimentos dos Professores da Rede Municipal da Ilha de Itamaracá, a partir da fixação do novo Piso Salarial pela Lei Municipal Nº 1.310/2017. Visualizar
007-2017
27/04/2017

Atos Oficiais

Decretos Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências. Visualizar
006-2017
20/04/2017

Atos Oficiais

Decretos Autoriza a renovação da contratação por necessidade temporária de excepcional interesse público, institui Comissão Especial de Reforma Administrativa Municipal e dá outras providências. Visualizar
005-2017
19/04/2017

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta a Lei Municipal nº 1.309/2017 de 19 de Abril de 2017, que adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco. Visualizar
004-2017
20/02/2017

Atos Oficiais

Decretos Institui Comissão Especial de Avaliação das Folhas de Pagamento do Exercício de 2016 e dos Restos a Pagar da gestão encerrada em 31/12/2016, nomeia membros e dá outras providências. Visualizar
003-2017
01/02/2017

Atos Oficiais

Decretos Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências. Visualizar
002-2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o lançamento e arrecadação de tributos Municipais no exercício de 2017 e da outras providências. Visualizar
001-2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Decretos Decreta Situação de Emergência nas áreas de Educação infraestrutura, serviços públicos, assistência social, administração e no sistema municipal de saúde da Ilha de Itamaracá, e dá outras providências pertinentes. Visualizar
001-2018
02/01/2018

Atos Oficiais

Decretos Adapta medidas administrativas constantes do Decreto Municipal No 017/2017, estabelece novas rotinas de nomeações de cargos comissionados e dá outras providências. Visualizar
002-2018
02/01/2018

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o lançamento e arrecadação de tributos municipais no Exercício de 2018 e dá outras providências. Visualizar
017-2017
29/12/2017

Atos Oficiais

Decretos Adota novas medidas administrativas extraordinárias de contingenciamento de despesas, a partir do final do Exercício Financeiro de 2017 e dá outras providências. Visualizar
003-2018
16/01/2018

Atos Oficiais

Decretos Adapta medidas administrativas constantes do Decreto Municipal N° 017/2017 e dá outras providências. Visualizar
008-2018
09/02/2018

Atos Oficiais

Decretos Decreta Pontos Facultativos no âmbito da Prefeitura da Ilha de Itamaracá durante o Carnaval de 2018 e dá outras providências. Visualizar
010-2018
01/03/2018

Atos Oficiais

Decretos Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências. Visualizar
011-2018
08/03/2018

Atos Oficiais

Decretos Estabelece as novas tabelas de vencimentos dos professores da rede Municipal da Ilha de Itamaracá, a partir da fixação do novo piso salarial pela Lei Municipal Nº 1.329/2018. Visualizar
012-2018
27/03/2018

Atos Oficiais

Decretos Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências. Visualizar
013-2018
02/04/2018

Atos Oficiais

Decretos Disciplina procedimentos administrativos para a elaboração das folhas de pagamento e dos instrumentos de contratação de servidores do Poder Executivo municipal, e dá outras providências. Visualizar
004-2018
12/01/2018

Atos Oficiais

Decretos Autoriza a renovação dos contratos administrativos por necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. Visualizar
014-2018
25/04/2018

Atos Oficiais

Decretos Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências. Visualizar
015-2018
29/05/2018

Atos Oficiais

Decretos Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências. Visualizar
017-2018
20/06/2018

Atos Oficiais

Decretos Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências. Visualizar
018-2018
28/06/2018

Atos Oficiais

Decretos Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências Visualizar
019-2018
03/07/2018

Atos Oficiais

Decretos Decreta LUTO OFICIAL em todo o território municipal e dá outras providências Visualizar
022-2018
30/10/2018

Atos Oficiais

Decretos Decreta Pontos Facultativos nas repartições públicas municipais e dá outras providências. Visualizar
023-2018
12/11/2018

Atos Oficiais

Decretos Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências. Visualizar
001-2019
02/01/2019

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o lançamento e arrecadação de tributos municipais no exercício de 2019 e dá outras providências. Visualizar
025-2018
31/12/2018

Atos Oficiais

Decretos Adota novas medidas administrativas extraordinárias de contingenciamento de despesas, a partir do final do Exercício Financeiro de 2018 e dá outras providências. Visualizar
006-2018
18/01/2018

Atos Oficiais

Decretos Fica aprovada a planta para aprovação de uma área restante da propriedade Ponta de Jaguaribe onde a mesma, se junta a área remanescente já aprovado nesta cidade, no Bairro de Jaguaribe no município da Ilha de Itamaracá. Visualizar
009-2018
20/02/2018

Atos Oficiais

Decretos Fica aprovada a planta de remembramento dos lotes 01 e 01-A em lote 01-B da Quadra V do Loteamento Recanto do Forte, no Bairro de São Paulo no município da Ilha de Itamaracá. Visualizar
004-2019
20/02/2019

Atos Oficiais

Decretos Decreta, a Conferência Municipal de Saúde e o fórum de deliberação da política de Saúde. Visualizar
002/2019
01/02/2019

Atos Oficiais

Decretos Aprova Planta de Remembramento e dá outras providências Visualizar
003/2019
01/02/2019

Atos Oficiais

Decretos Aprova Planta de Desmembramento e dá outras providências. Visualizar
018-2012
21/05/2012

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta a concessão de diárias de que se refere à Lei Municipal n° 1.210/2011, de 28 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipal da Ilha de Itamaracá. Visualizar
005-2019
17/04/2019

Atos Oficiais

Decretos Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências. Visualizar
008-2019
18/06/2019

Atos Oficiais

Decretos Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências. Visualizar
009-2019
26/06/2019

Atos Oficiais

Decretos Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências. Visualizar
017-2019
27/08/2019

Atos Oficiais

Decretos Aprova o regimento Interno da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI. Visualizar
020-2019
25/10/2019

Atos Oficiais

Decretos Decreta Pontos Facultativos nas repartições públicas municipais e dá outras providências. Visualizar
013-2019
01/08/2019

Atos Oficiais

Decretos Aprova Planta de Remembramento e dá outras providências. Visualizar
016-2019
08/08/2019

Atos Oficiais

Decretos Aprova Planta de Desmembramento e dá outras providências. Visualizar
021-2019
22/11/2019

Atos Oficiais

Decretos Nomeia Representantes para os Conselhos Deliberativo e Fiscal do Instituto de Previdência Social do Município da Ilha de Itamaracá –ITAMARACAPREV, designa Presidente do Conselho Deliberativo, fixa mandatos e dá outras providências. Visualizar
022-2019
26/11/2019

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a adoção de procedimentos contábeis, orçamentários, financeiros e administrativos, para Encerramento do Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências. Visualizar
027-2019
30/12/2019

Atos Oficiais

Decretos Adota medidas administrativas extraordinárias de contingenciamento de despesas, a partir do final do Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências. Visualizar
025-2019
19/12/2019

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o lançamento e arrecadação de tributos municipais no Exercício de 2020 e dá outras providências. Visualizar
023-2019
02/12/2019

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre inscrição, anulação e baixa de restos a pagar e dá outras providências. Visualizar
024-2019
18/12/2019

Atos Oficiais

Decretos Decreta Pontos Facultativos nas repartições públicas municipais e dá outras providências. Visualizar
003-2020
13/01/2020

Atos Oficiais

Decretos Autoriza a realização de Seleção Simplificada para contratação temporária por excepcional interesse público de pessoal para diversas áreas da Administração Direta Municipal e dá outras providências. Visualizar
026-2019
30/12/2019

Atos Oficiais

Decretos Aprova Planta de Desmembramento do Condomínio Residencial Bela Vista e dá outras providências. Visualizar
005-2020
21/02/2020

Atos Oficiais

Decretos Decreta Pontos Facultativos no âmbito da Prefeitura da Ilha de Itamaracá durante o Carnaval de 2020 e dá outras providências. Visualizar
002-2020
10/01/2020

Atos Oficiais

Decretos Adapta medidas administrativas implementadas pelo Decreto Municipal Nº 027/2019, e dá outras providências. Visualizar
006-2020
17/03/2020

Atos Oficiais

Decretos Estabelece ações de caráter temporário, no território da Ilha de Itamaracá, Pernambuco, com o objetivo de implementar medidas emergenciais para o enfrentamento do Novo CORONAVÍRUS (COVID-19), nos termos da Lei Federal Nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, e do Decreto Nº 48.809, de 14 de março de 2020, e dá outras providências. Visualizar
1
Anexo ao Decreto Nº 006/2020.
17/03/2020

Atos Oficiais

Decretos MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) Visualizar
007-2020
20/03/2020

Atos Oficiais

Decretos Restringe, em caráter temporário, o acesso de visitantes e turistas ao território da Ilha de Itamaracá, Pernambuco; complementa as disposições do Decreto Municipal Nº 006/2020, de 16 de março de 2020, com o objetivo de implementar medidas emergenciais para o enfrentamento do Novo CORONAVÍRUS (COVID-19), e dá outras providências. Visualizar
008-2020
23/03/2020

Atos Oficiais

Decretos Suspende, em caráter temporário, a convocação dos candidatos classificados na Seleção Pública Simplificada Nº 001/2020; complementa, em face das ações emergenciais de enfrentamento do NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), as medidas administrativas, relativas à Secretaria Municipal de Saúde, previstas no Decreto Municipal Nº 006/2020, de 17 de março de 2020, e dá outras providências. Visualizar
009-2020
01/04/2020

Atos Oficiais

Decretos Prorroga o prazo das ações de caráter temporário, no território da Ilha de Itamaracá, Pernambuco, objetivando implementar medidas emergenciais para o enfrentamento do NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), nos termos da Lei Federal Nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, do Decreto Nº 48.809, de 14 de março de 2020, e do Decreto Municipal Nº 006/2020, 17 de março de 2020, e dá outras providências. Visualizar
010-2020
02/04/2020

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a declaração de situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública", no âmbito do Município da Ilha de Itamaracá, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional, face a Pandemia do NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), e dá outras providencias. Visualizar
011-2020
16/04/2020

Atos Oficiais

Decretos Altera o Decreto Nº 009/2020, de 1º de abril de 2020, que prorroga o prazo das ações de caráter temporário, no território da Ilha de Itamaracá, Pernambuco, objetivando implementar medidas emergenciais para o enfrentamento do NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). Visualizar
155-2020
Decreto Legislativo Nº 155, de 16 de abril de 2020, editado pela Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco.
16/04/2020

Atos Oficiais

Decretos Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no município de Ilha de Itamaracá. Visualizar
013-2020
01/05/2020

Atos Oficiais

Decretos Prorroga o prazo das ações de caráter temporário, no território da Ilha de Itamaracá, Pernambuco, objetivando implementar medidas emergenciais para o enfrentamento do NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19); determina a intensificação de fiscalizações, para cumprimento de normas legais do Governo do Estado, e dá outras providências. Visualizar
004-2020
30/01/2020

Atos Oficiais

Decretos Aprova Planta de Remembramento e dá outras providências. Visualizar
012-2020
30/04/2020

Atos Oficiais

Decretos Aprova Planta de Desmembramento e dá outras providências. Visualizar
014-2019
01/08/2019

Atos Oficiais

Decretos Aprova Planta de Remembramento e dá outras providências. Visualizar
001-2020
02/01/2020

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a Programação Financeira, estabelece o Cronograma Mensal de Desembolso do Poder Executivo Municipal para o Exercício de 2020 e dá outras providências. Visualizar
007-A-2020
23/03/2020

Atos Oficiais

Decretos Abre no Orçamento Fiscal de 2020 do Município da Ilha de Itamaracá, Crédito Extraordinário, para atender às despesas emergenciais, em virtude da Pandemia do NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) e dá outras providências. Visualizar
014-2020
25/05/2020

Atos Oficiais

Decretos Intensifica as medidas de restrição, em caráter temporário, referentes ao acesso e à circulação de pessoas e veículos, no território da Ilha de Itamaracá, Pernambuco; complementa as disposições do Decreto Municipal Nº 007/2020, de 20 de março de 2020, com o objetivo de implementar medidas emergenciais para o enfrentamento do NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), e dá outras providências. Visualizar
015-2020
31/05/2020

Atos Oficiais

Decretos Consolida as medidas emergenciais, adotadas em nível municipal, para o enfrentamento da Pandemia do NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19); adapta as disposições legais do Decreto Nº 49.055, de 31 de maio de 2020, do Governo do Estado de Pernambuco; mantém as medidas de restrição ao acesso e à circulação de pessoas e veículos, no território da Ilha de Itamaracá, Pernambuco; e dá outras providências. Visualizar
016-2020
08/06/2020

Atos Oficiais

Decretos Decreta Pontos Facultativos nas repartições públicas municipais e dá outras providências. Visualizar
017-2020
10/06/2020

Atos Oficiais

Decretos Proíbe o acendimento de fogueiras e a queima e comercialização de fogos de artifício, no território da Ilha de Itamaracá, Pernambuco, durante o período do já decretado “Estado de Calamidade Pública” para o enfrentamento da Pandemia do NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19); adota outras medidas emergenciais e dá outras providências. Visualizar
018-2020
22/06/2020

Atos Oficiais

Decretos Decreta Pontos Facultativos nas repartições públicas municipais e dá outras providências. Visualizar
019-2020
30/06/2020

Atos Oficiais

Decretos Mantém as medidas de restrição ao acesso e à circulação de pessoas e veículos, no território da Ilha de Itamaracá, Pernambuco; prorroga a suspensão das aulas presenciais, nas redes pública e privada municipais, e dá outras providências. Visualizar
020-2020
17/07/2020

Atos Oficiais

Decretos Flexibiliza as medidas emergenciais, adotadas em nível municipal, para o enfrentamento da Pandemia da COVID-19; adapta as disposições legais do Decreto Nº 49.055, de 31 de maio de 2020, do Governo do Estado de Pernambuco; adapta as medidas de restrição ao acesso e à circulação de pessoas e veículos, no território da Ilha de Itamaracá, Pernambuco; e dá outras providências. Visualizar
021-2020
17/08/2020

Atos Oficiais

Decretos Sistematiza as medidas emergenciais, adotadas em nível municipal, para o enfrentamento da Pandemia da COVID-19; adapta as disposições legais do Decreto Nº 49.055, de 31 de maio de 2020, do Governo do Estado de Pernambuco, com suas recentes alterações; e dá outras providências. Visualizar
023-2020
25/09/2020

Atos Oficiais

Decretos Sistematiza as medidas emergenciais, adotadas em nível municipal, para o enfrentamento da Pandemia da COVID-19; adapta as disposições legais do Decreto Nº 49.055, de 31 de maio de 2020, com suas alterações posteriores, do Governo do Estado de Pernambuco; e dá outras providências. Visualizar
028-2020
26/10/2020

Atos Oficiais

Decretos Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências. Visualizar
030-2020
09/11/2020

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta a constituição, as atribuições e o funcionamento da Junta Médica Municipal da Ilha de Itamaracá e dá outras providências. Visualizar
031-2020
18/11/2020

Atos Oficiais

Decretos Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências. Visualizar
033-2020
25/11/2020

Atos Oficiais

Decretos Aprova Planta de Desmembramento e dá outras providências. Visualizar
032-2020
18/11/2020

Atos Oficiais

Decretos Aprova Planta de Remembramento e dá outras providências. Visualizar
036-2020
03/12/2020

Atos Oficiais

Decretos Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências. Visualizar
035-2020
07/12/2020

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta, no âmbito da Ilha de Itamaracá, a Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (LEI ALDIR BLANC), que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural, a serem adotadas durante o Estado de Calamidade Pública, reconhecido pelo Decreto Legislativo Federal Nº 06, de 20 de março de 2020, e dá outras providências. Visualizar
040-2020
23/12/2020

Atos Oficiais

Decretos Fica decretado PONTO FACULTATIVO o expediente da quinta-feira, 24 de dezembro de 2020, Véspera de Natal, considerando o afastamento de grande número de servidores do Poder Executivo Municipal para participarem dos eventos natalinos. Visualizar
041-2020
30/12/2020

Atos Oficiais

Decretos Adota medidas administrativas extraordinárias de encerramento da Gestão do Poder Executivo Municipal, ao final do Exercício de 2020 e dá outras providências. Visualizar
001-2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a Situação de Calamidade Pública anormal no âmbito do Município em função da emergência de Saúde Pública em decorrência do Coronavírus, o constante desabastecimento de água, a deficiência da iluminação pública e Limpeza Urbana e dá outras providências. Visualizar
002-2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Decretos Considerando que a Administração Pública pode e deve rever seus atos, quando motivados de vícios, porque deles não se originam direitos, ou revogá-los por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos e ressalvada, em todos os casos a apreciação judicial. Visualizar
003-2021
07/01/2021

Atos Oficiais

Decretos Normatiza as regras relativas às medidas temporárias para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavirus (COVID-19), nos termos da Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, e Decreto nº 006-2020, de 17 de março de 2020, do município da Ilha de Itamaracá-PE. Visualizar
004-2021
07/01/2021

Atos Oficiais

Decretos Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública", no âmbito do Município da Ilha de Itamaracá, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus. Visualizar
13/2021
04/03/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre medidas emergenciais para enfrentamento da situação de calamidade pública no âmbito deste Município em consonância com o decreto nº 50.346 de 01 de março de 2021,do Governo do Estado de Pernambuco e suas alterações, também pelo decreto Municipal nº 004/2021, e dá outras providências. Visualizar
07/2021
04/02/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a sistematização das medidas emergenciais adotadas para enfretamento Situação de Calamidade Pública anormal no âmbito deste Município em consonância com o Decreto nº 49.055, de 31 de maio de 2020, do Governo do Estado de Pernambuco e suas alterações posteriores e dá outras providências. Visualizar
04/2021
01/01/2021

Atos Oficiais

Decretos Mantém a declaração de situação anormal,caracterizada como "Estado de Calamidade Pública", no âmbito do Município da Ilha de Itamaracá,em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus. Visualizar
05/2021
01/01/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o lançamento e arrecadação de tributos municipais no exercício 2021 e dar outras providências. Visualizar
06/2021
25/01/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o cronograma de execução de desembolso para o exercício de 2021 e dar outras providências. Visualizar
08/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
09/2021
04/02/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre gratificação temporária em caráter de excepcionalidade a ser concedida aos servidores do quadro municipal de saúde pelos serviços prestados na linha de frente do combate ao COVID-19. Visualizar
11/2021
25/02/2021

Atos Oficiais

Decretos Ementa: Dispõe sobre a Prorrogação do lançamento e arrecadação de tributos municipais no exercício 2021 e dá outras providências. Visualizar
12/2021
26/02/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre medidas emergenciais para enfrentamento da Situação de Calamidade Pública no âmbito deste Município em consonância com o Decreto nº 49.055, de 31 de maio de 2020, do Governo do Estado de Pernambuco e suas alterações, também pelo Decreto Municipal nº 004/2021, e dá outras providências. Visualizar
14/2021
09/03/2021

Atos Oficiais

Decretos dispõe sobre necessidade emergencial de adoções de medidas para contenção do avanço do mar nas praias da Ilha de Itamaracá e da outras providencias. Visualizar
15/2021
16/03/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre necessidade emergencial de adoções de medidas para enfrentamento do novo coronavírus, em consonância com o Decreto nº 50.433, do Governo Estadual, de 15 de março de 2021. Visualizar
16/2021
29/03/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre necessidade emergencial de adoções de medidas para enfrentamento do novo coronavírus, nos termos do Decreto nº 50.470, do Governo Estadual, de 26 de março de 2021. Visualizar
17/2021
30/03/2021

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO LANÇAMENTO E ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS Visualizar
18/2021
14/04/2021

Atos Oficiais

Decretos EMENTA: Cria o Comitê Especial de Enfrentamento ao Coronavirus Covid-19, no Município da Ilha de Itamaracá e dá outras providências. Visualizar
20/2021
05/05/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre Decretação de Calamidade Pública no âmbito do Município da Ilha de Itamaracá, em decorrência do período chuvoso. Visualizar
25/2021
27/05/2021

Atos Oficiais

Decretos DECRETA LUTO OFICIAL POR 3 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DA ILHA DE ITAMARACÁ, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. Visualizar
23/2021
26/05/2021

Atos Oficiais

Decretos DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO PRÓXIMO DIA 04 DE JUNHO DE 2021, EM VIRTUDE DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
27/2021
21/06/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre prorrogação do Decreto Municipal nº 26 de 07 de junho de 2021, e flexibilização das atividades econômicas e sociais do Decreto nº 50.874 de 18 de junho de 2021, Governo do Estado e dá outras providências. Visualizar
36/2021
02/09/2021

Atos Oficiais

Decretos EMENTA: ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Visualizar
37/2021
30/09/2021

Atos Oficiais

Decretos Autoriza o retorno das atividades pedagógicas presenciais no âmbito Municipal do Sistema de Ensino da Ilha de Itamaracá. Visualizar
19/2021
14/04/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. Visualizar
33/2021
14/07/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. Visualizar
42/2021
08/10/2021

Atos Oficiais

Decretos Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais,no próximo dia 11 de Outubro de 2021, em virtude do feriado nacional de 12 de Outubro, consagrado a Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil, e homenagem ao dia da criança e dá outras providências. Visualizar
41/2021
05/10/2021

Atos Oficiais

Decretos CONVOCA A 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA ILHA DE ITAMARACÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
44/2021
22/10/2021

Atos Oficiais

Decretos DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E TRANSFERE O FERIADO DO DIA 28 PARA O DIA 1º de NOVEMBRO (SEGUNDA FEIRA), VÉSPERA DO FERIADO DO DIA 02 DE NOVEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
20A/2021
05/05/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o Plano de Ação para adequação ao Decreto nº 10.540, de 5 de dezembro de 2020 (Padrão Mínimo de Qualidade do Siafic) e dá outras providências. Visualizar
50/2021
06/12/2021

Atos Oficiais

Decretos Estabelece novas medidas restritivas em relação a atividades sociais e funcionais com relação à proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus. Visualizar
10/2021
04/02/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
24/2021
26/05/2021

Atos Oficiais

Decretos Estabelece novas medidas restritivas em relação a atividades sociais e econômicas, no período de 26 de maio e 6 de junho de 2021, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus. Visualizar
21/2021
08/05/2021

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
45/2021
26/10/2021

Atos Oficiais

Decretos EMENTA: Regulamento no âmbito municipal, a Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, instituía comissão de acompanhamento e dá outras providências. Visualizar
29/2021
30/06/2021

Atos Oficiais

Decretos Declara situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública”, no âmbito do Município da Ilha de Itamaracá/PE, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia do novo coronavírus. COVID -19 Visualizar
30/2021
30/07/2021

Atos Oficiais

Decretos O Senhor PAULO BATISTA DE ANDRADE, Prefeito Municipal da Ilha de Itamaracá, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, face o que dispõe o inciso II do Parágrafo único do artigo 6º da Lei Orgânica Municipal da Ilha de Itamaracá, Visualizar
26/2021
07/06/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre prorrogação do Decreto Municipal nº 24, de 26 de maio de 2021. e dá outras providências. Visualizar
43/2021
01/10/2021

Atos Oficiais

Decretos Declara situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública”, no âmbito do Município de Ilha de Itamaracá/PE, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia do novo coronavírus. COVID -19 Visualizar
52/2021
20/12/2021

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NOS PRÓXIMOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2021, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
51/2021
13/12/2021

Atos Oficiais

Decretos Estabelece novas medidas restritivas com relação às atividades sociais e funcionais voltadas para as festividades de final de ano e dá outras providências. Visualizar
55/2021
27/12/2021

Atos Oficiais

Decretos Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública” com fundamentos no Decreto Executivo do Governo do Estado de Pernambuco, de Nº 52.050, de 22 de dezembro de 2021, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. Visualizar
56/2021
27/12/2021

Atos Oficiais

Decretos Autoriza o repasse do pagamento adicional financeiro aos Agentes Comunitários de Saúde – ACS, e aos Agentes de Combate às Endemias e dá outras. Visualizar
67/2022
16/02/2022

Atos Oficiais

Decretos Estabelece novas implementações de medidas restritivas voltadas para as atividades e eventos esportivos, culturais, shows e bailes inclusive no período carnavalesco relação a atividades sociais e funcionais com relação à proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus. Visualizar
66/2022
10/02/2022

Atos Oficiais

Decretos O senhor Paulo Batista Andrade, Prefeito do Município da Ilha de Itamaracá, Estado de Pernambuco, no uso das suas atribuições legais conferidas pelo artigo nº 55, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal nº 781/93, Visualizar
70/2022
04/03/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o lançamento e arrecadação de tributos municipais no exercício de 2022 e dá outras providências. Visualizar
64/2022
03/02/2022

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta o sistema de registro de preços para aquisição de bens e serviços da administração direta e indireta do município da Ilha de Itamaracá-PE e dá outras providências. Visualizar
35/2021
14/07/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. Visualizar
39/2021
08/09/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências Visualizar
40/2021
08/09/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. Visualizar
46/2021
28/10/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências Visualizar
47/2021
28/10/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. Visualizar
71/2022
11/04/2022

Atos Oficiais

Decretos Ementa: Dispõe sobre o lançamento e arrecadação de tributos municipais no exercício 2022 e dá outras providências. Visualizar
72/2022
11/04/2022

Atos Oficiais

Decretos Ementa: Dispõe sobre ponto facultativo no dia 14 de abril que antecede a Sexta Feira da Paixão de Cristo e dá outras providências. Visualizar
73/2022
18/04/2022

Atos Oficiais

Decretos Ementa: Dispõe sobre ponto facultativo no dia 22 de abril, em decorrência do feriado nacional do dia 21 de abril de 2022, em homenagem a Tiradentes. Visualizar
75/2022
20/04/2022

Atos Oficiais

Decretos Ementa: Dispõe sobre a permanência do uso de máscara no âmbito interno de trabalho das repartições do Município da Ilha de Itamaracá, e dá outras providências. Visualizar
81/2022
31/05/2022

Atos Oficiais

Decretos Ementa: Decreta SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA no Município da Ilha de Itamaracá, em decorrência das chuvas intensas ocorridas E definidas na COBRADE sob a classificação 1.3.2.1.4 Visualizar
82/2022
09/06/2022

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO PRÓXIMO DIA 16 de junho de 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
83/2022
09/06/2022

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO PRÓXIMO DIA 17 de junho de 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
85/2022
20/06/2022

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 23, VÉSPERA DO FERIADO DE SÃO JOÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
86/2022
22/06/2022

Atos Oficiais

Decretos EMENTA: FIXA NOVAS TABELAS RELATIVAS ÀS CONTRIBUIÇÕES DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA-CIP, NA CONFORMIDADE DA LEI Nº 1.235/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
22/2021
19/02/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências Visualizar
34/2021
14/07/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências Visualizar
48/2021
01/11/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. Visualizar
90/2022
20/07/2022

Atos Oficiais

Decretos Ementa: Estabelece novo percentual para concessão de empréstimo consignado aos servidores municipais e dá outras providências. Visualizar
80/2022
30/05/2022

Atos Oficiais

Decretos Declara estado de calamidade pública no Município da Ilha de Itamaracá em decorrência das chuvas intensas com acumulados significativos, causando múltiplos desastres, com a classificação no COBRADE 1.2.1.0.0, 1.2.2.0.0, 1.2.3.0.0 e 1.3.2.1.4, conforme Portaria Nº 260, de 02 de Fevereiro de 2022, do Ministério do Desenvolvimento Regional. Visualizar
91/2022
29/07/2022

Atos Oficiais

Decretos Fixa o calendário dos feriados e pontos facultativos municipais do ano de 2022 e 2023 Visualizar
094/2022
26/08/2022

Atos Oficiais

Decretos DECRETA: Art. 1º. Fica revogado, em toda sua extensão, o Decreto nº 081/2022, de 31 de maio de 2022 que declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, em decorrência das fortes chuvas ocorridas neste município. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Ilha de Itamaracá, 26 de agosto de 2022. Visualizar
38/2021
08/09/2021

Atos Oficiais

Decretos EMENTA: Aprova Planta de Remembramento e dá outras providências. Visualizar
49/2021
01/12/2021

Atos Oficiais

Decretos EMENTA: Aprova Planta de Remembramento e dá outras providências. Visualizar
61/2022
25/01/2022

Atos Oficiais

Decretos EMENTA: Aprova Planta de Desmembramento e dá outras providências. Visualizar
63/2022
03/02/2022

Atos Oficiais

Decretos EMENTA: Aprova Planta de Remembramento e dá outras providências. Visualizar
76/2022
25/01/2022

Atos Oficiais

Decretos EMENTA: Aprova Planta de Desmembramento e dá outras providências. Visualizar
53/2021
20/12/2021

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
79/2022
20/04/2022

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
97/2022
29/09/2022

Atos Oficiais

Decretos DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM DECORRENCIA DAS ELEIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
54/2022
23/12/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. Visualizar
62/2022
25/01/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. Visualizar
69/2022
25/01/2022

Atos Oficiais

Decretos EMENTA: Aprova Planta de Desmembramento e dá outras providências Visualizar
25/2022
02/02/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. Visualizar
84/2022
15/06/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências Visualizar
92/2022
02/08/2022

Atos Oficiais

Decretos Ementa: Institui o Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz e dá outras providências. Visualizar
95/2022
01/09/2022

Atos Oficiais

Decretos Ementa: Dispõe sobre o lançamento e arrecadação de tributos municipais no exercício 2022 e dá outras providências Visualizar
58/2022
03/01/2022

Atos Oficiais

Decretos Ementa: Dispõe sobre o lançamento e arrecadação de tributos municipais no exercício 2022 e dá outras providências. Visualizar
59/2022
29/12/2021

Atos Oficiais

Decretos Autoriza a contratação temporária de servidores para as funções essenciais no âmbito do Município da Ilha de Itamaracá/PE, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. Visualizar
75/2022
20/04/2022

Atos Oficiais

Decretos Ementa: Dispõe sobre a permanência do uso de máscara no âmbito interno de trabalho das repartições do Município da Ilha de Itamaracá, e dá outras providências. Visualizar
102/2022
25/10/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o feriado do dia 28 de setembro, alusivo ao DIA DO SERVIDOR PÚBLICO. Visualizar
101/2022
25/10/2022

Atos Oficiais

Decretos Ementa: DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM DECORRÊNCIA DAS ELEÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
105/2022
21/11/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais nos dias da participação do Brasil na Copa do Mundo FIFA 2022. Visualizar
106/2022
25/11/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre ponto facultativo do dia 28 de novembro, alusivo ao Jogo da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de Futebol Fifa 2022. Visualizar
107/2022
05/12/2022

Atos Oficiais

Decretos Ementa: DECLARA O DIA 09 DE DEZEMBRO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM DECORRÊNCIA DOS FESTEJOS EM HOMENAGEM A NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
111/2023
02/01/2023

Atos Oficiais

Decretos EMENTA: Dispõe sobre o lançamento e arrecadação de Tributos Municipais no exercício de 2023 e dá outras providências. Visualizar
115/2023
23/01/2023

Atos Oficiais

Decretos DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM DECORRÊNCIA DO FERIADO MUNICIPAL CONSAGRADO À PADROEIRA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
118/2023
31/01/2023

Atos Oficiais

Decretos Ementa: ESTABELECE O LIMITE DA MARGEM PARA EMPRÉSTIMO CONSIGNADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
116/2023
24/01/2023

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o cronograma de execução de desembolso para o exercício de 2023 e dá outras providências. Visualizar
112/2023
02/01/2023

Atos Oficiais

Decretos Autoriza a contratação temporária de servidores para as funções essenciais no âmbito do Município da Ilha de Itamaracá/PE, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. Visualizar
120/2023
10/02/2023

Atos Oficiais

Decretos Ementar: Estabelece normas sobre a segurança da população no carnaval 2023, a serem cumpridas pelos estabelecimento comerciais, ambulantes e carros que vendem bebidas em vasilhames, e outras providencias. Visualizar
119/2023
10/02/2023

Atos Oficiais

Decretos Estabelece plantões do conselho tutelar durante o período carnavalesco e dá outras providências. Visualizar
19/2023
28/02/2023

Atos Oficiais

Decretos Art. 1º. RENOVAR A CESSÃO por 1 (um) ano, a contar de 02 de janeiro de 2023 até 31 de dezembro de 2023, da Servidora Municipal, a senhora, IOLANDA PACHECO REGO, Matrícula Nº 100485, Guarda Municipal, a Prefeitura Municipal de Olinda, com ônus para esta Prefeitura mediante ressarcimento, conforme solicitação constante do Ofício Nº 031/2023, de 27 de janeiro de 2023, do Prefeito Lupércio Carlos do Nascimento. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais e financeiros a partir de 02 de janeiro de 2023. Visualizar
120/2023
09/03/2023

Atos Oficiais

Decretos CONVOCA A 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA ILHA DE ITAMARACÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
122/2023
21/03/2023

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE O MARCO TEMPORAL DE TRANSIÇÃO PARA A APLICAÇÃO INTEGRAL DO NOVO REGIME DE LICITAÇÕES E CONTRATOS SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E RESPECTIVOS REGULAMENTOS MUNICIPAIS. Visualizar
123/2023
31/03/2023

Atos Oficiais

Decretos DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, DIA 06 (QUINTA-FEIRA), VÉSPERA DO FERIADO DO DIA 07 DE ABRIL EM RAZÃO DA PAIXÃO DE CRISTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
127/2023
06/06/2023

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO PRÓXIMO DIA 08 e 09 de Junho de 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
128/2023
19/06/2023

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO PRÓXIMOS DIAS 23 e 29 de junho de 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
130/2023
30/06/2023

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO 30 DE JUNHO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
129/2023
26/07/2023

Atos Oficiais

Decretos Define procedimentos para o Cadastramento Imobiliário de Imóveis no âmbito do Município da Ilha de Itamaracá, na conformidade do art. 32, da Lei nº 972/2002, de 31 de dezembro de 2002. Visualizar
132/2023
20/07/2023

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO FEMENINA DA COPA DO MUNDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
135/2023
04/09/2023

Atos Oficiais

Decretos DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 8 DE SETEMBRO DE 2023, EM DECORRÊNCIA DO FERIADO NACIONAL DE 7 DE SETEMBRO DIA DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL. Visualizar
134/2023
29/08/2023

Atos Oficiais

Decretos Acrescenta a alínea “g” nos itens I e II, do art. 2º do Decreto nº 30, de 17 de agosto de 2012 e dá outras providências. Visualizar
137/2023
27/09/2023

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA A ESCOLHA DIRETORES ESCOLARES DAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA ILHA DE ITAMARACÁ-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
136/2023
25/09/2023

Atos Oficiais

Decretos AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE MÁQUINAS PESADAS, VEÍCULOS COMPACTADORES, E EQUIPAMENTOS PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS QUE SERÃO REALIZADOS PELO PRÓPRIO MUNICÍPIO DA ILHA DE ITAMARACÁ, EM DECORRÊNCIA DA RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 44/2023, FIRMADO COM A EMPRESA GLIDDEM EMPREENDIMENTOS E LOCAÇÕES EIRELI – EPP. Visualizar
138/2023
10/10/2023

Atos Oficiais

Decretos DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023, EM DECORRÊNCIA DO FERIADO NACIONAL DE 12 DE OUTUBRO, CONSAGRADO A NOSSA SENHORA APARECIDA, PADROEIRA DO BRASIL. Visualizar
141/2023
28/11/2023

Atos Oficiais

Decretos DECLARA QUE FICA TRANSFERIDO PARA O DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023, O PONTO FACULTATIVO DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2023, DATA EM QUE SE COMEMORA O DIA DO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. Visualizar
143/2023
23/11/2023

Atos Oficiais

Decretos Ementa: DECLARA O DIA 8 DE DEZEMBRO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM DECORRÊNCIA DOS FESTEJOS EM HOMENAGEM A NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
147/2024
02/01/2024

Atos Oficiais

Decretos EMENTA: Dispõe sobre o lançamento e arrecadação de Tributos Municipais no exercício de 2024 e dá outras providências. Visualizar
148/2024
15/01/2024

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o cronograma de execução de desembolso para o exercício de 2024 e dá outras providências. Visualizar
150/20224
15/01/2024

Atos Oficiais

Decretos Prorroga a autorização para contratação temporária de servidores para as funções essenciais no âmbito do Município da Ilha de Itamaracá/PE, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. Visualizar
151/2024
23/01/2024

Atos Oficiais

Decretos Fixa o calendário dos feriados municipais relativos ao exercício 2024. Visualizar
155/2024
02/02/2024

Atos Oficiais

Decretos ESTABELECE NORMAS SOBRE SEGURANÇA DA POPULAÇÃO DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO A SEREM CUMPRIDAS PELOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, AMBULANTES E E VENDEDORES AUTÔNOMOS DE VENDA DE BEBIDAS EM VASILHAMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
156/2024
01/02/2024

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as regras para a atuação do gestor e fiscal dos contratos, no âmbito da administração pública municipal direta e indireta. Visualizar
160/2024
06/02/2024

Atos Oficiais

Decretos DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2024, EM DECORRÊNCIA DO PERÍODO MOMESCO de 2024. Visualizar
160-2024
25/02/2024

Atos Oficiais

Decretos “DECRETA PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES, ESCOLS E SECRETARIAS MUNICIPAIS, NO PRÓXIMO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2024, À PARTIR DAS 10:OO, HORAS EM VIRTUDE DA CAMINHADA PELA PAZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Visualizar
22032024
22/03/2024

Atos Oficiais

Decretos DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, DIA 28 (QUINTA-FEIRA), VÉSPERA DO FERIADO DO DIA 29 DE MARÇO EM RAZÃO DA PAIXÃO DE CRISTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
149/2024
15/01/2024

Atos Oficiais

Decretos REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ILHA DE ITAMARACÁ, ESTADO DE PERNAMBUCO. Visualizar
167/2024
11/04/2024

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o lançamento e arrecadação de Tributos Municipais no exercício de 2024 e dá outras providências. Visualizar
168/2024
23/04/2024

Atos Oficiais

Decretos DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, DIA 23 DE ABRIL (TERÇA-FEIRA) EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SR. EVERALDO JOSÉ COSTA GALVÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
170/2024
15/05/2024

Atos Oficiais

Decretos Institui o Programa de Escola em Tempo Integral no âmbito do Sistema de Educação do Município da Ilha de Itamaracá, estabelece suas diretrizes e dá outras providências. Visualizar
171/2024
28/05/2024

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO PRÓXIMO DIA 31 de maio de 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
175/2024
19/06/2024

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO PRÓXIMO DIA 21 de junho de 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
176/2024
26/06/2024

Atos Oficiais

Decretos Primeira Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador do Município da Ilha de Itamaracá, para composição da 4ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE (4ª CEGTES) e dá outras providências. Visualizar
177//2024
01/07/2024

Atos Oficiais

Decretos - Ficam declarados de utilidade pública, para efeito de desapropriação amigável ou judicial, em caráter de urgência, a gleba de área constante de imóvel constituído por terreno com cobertura vegetal, sem edificações, constituído de um polígono irregular, situado as Margens da Rodovia PE 035, no bairro de Rio Âmbar, medindo 30.015,27 metros quadrados, com as seguintes confrontações, ao Norte limita-se cm lotes de terreiros, em dois segmentos de reta o primeiro medindo 218,87 mts, e o segundo medindo 82,35 mts, totalizando 301,22mts. A sul Limita-se cm Rua Projetada, medindo 280,20 mts. Ao Leste Limita-se com área desafeta da mesma propriedade, em dois segmentos de reta o primeiro medindo 89,70 mts, e o segundo medindo 15,60 mts, totalizando 105,30 mts. Ao Oeste Limita-se com área remanescen Visualizar
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