Atos Oficiais
| Nº | Data | Tipo Publicação | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
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PROCESSO ADMINISTRAT
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06/06/2024 | Atos Oficiais |
Processo Administrativo | A Secretaria Municipal de Educação da Ilha de Itamaracá, em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº. 14.333/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente aviso da Dispensa de Licitação para “Aquisição de Gêneros Alimentícios Hortifrúti, em atendimento complementar a merenda escolar dos alunos das Escolas do Ensino Fundamental da Rede Municipal da Ilha de Itamaracá, com quantidades e especificações prevista no Termo de Referência. Para tanto, convoca as empresas interessadas em aderir o TR/edital solicitarem exclusivamente no e-mail: itamaracacpl2024@gmail.com e enviarem suas propostas até as 13h00m do dia 12/06/2024. A empresa detentora da proposta mais vantajosa para atender as necessidades da Secretaria de Educação será convocada para envio da documentação que compr | Visualizar |
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PROCESSO ADMINISTRAT
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06/06/2024 | Atos Oficiais |
Processo Administrativo | O Município da Ilha de Itamaracá, por meio da Secretaria de Saúde, torna público para o conhecimento de quem possa interessar que realizará Credenciamento n° 001/2024, cujo objeto é a Chamamento Público que tem por objeto o Credenciamento de Pessoas Jurídicas, para execução de atendimento e procedimentos odontológicos em unidades moveis, a fim de atender a demanda reprimida do Município da Ilha de Itamaracá em caráter complementar ao SUS, para o atendimento com Cirurgião-Dentista e Auxiliar em Saúde Bucal, a partir do dia 10/06/2024. Os interessados poderão obter o Edital e seus anexos e demais informações junto à Comissão Permanente de Licitação localizada no prédio da Prefeitura Municipal da Ilha de Itamaracá, sita à Avenida João Pessoa Guerra, 37 - Pilar – Ilha de Itamaracá- PE, no hor | Visualizar |
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02/2024 CPL
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25/06/2024 | Atos Oficiais |
Processo Administrativo | O Município da Ilha de Itamaracá, por meio da Secretaria de Educação, Torna público, para conhecimento dos interessados, que a Chamada Pública: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atendimento das diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, que foi aberto no dia 12 de junho de 2024, às 10h00min (horário de Brasília), foi declarado DESERTO e terá REABERTURA em 02 de julho de 2024 às 09h00min. Os interessados poderão obter o Edital e seus anexos e demais informações junto à Comissão Permanente de Licitação localizada no prédio da Prefeitura Municipal da Ilha de Itamaracá, sita à Avenida João Pessoa Guerra, 37 - Pilar – Ilha de Itamaracá- PE. | Visualizar |
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04/2024 CPL
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22/07/2024 | Atos Oficiais |
Processo Administrativo | A Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal da Ilha de Itamaracá, através do Fundo Municipal de Saúde, com base na Lei nº 14.133/91, torna público o resultado do Credenciamento para execução de atendimento e procedimento odontológico em unidades móveis, a fim de atender a demanda reprimida do Município da Ilha de Itamaracá em caráter complementar ao SUS, para o atendimento com Cirurgião-Dentista e Auxiliar em Saúde Bucal. Foi credenciada a M F ODONTO LTDA - ME inscrita no CNPJ Nº 06.335.540/0001-02, Documentação: A disposição, junto ao setor de licitação no horário das 08h00min às 13h00min. Informações adicionais poderão ser obtidas através do e-mail: itamaracacpl2024@gmail.com. | Visualizar |
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08/2024 CPL
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07/08/2024 | Atos Oficiais |
Processo Administrativo | A Secretaria Municipal de Educação da Ilha de Itamaracá nos termos do art. 75, II, § 3º da Lei nº 14.133/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente aviso da Dispensa de Licitação para Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Assessoria Técnica na Área da Atenção Primária em Saúde, com a Instalação, Manutenção e Backup das informações do Sistema E-SUS em Nuvem, assim como disponibilização de sistema próprio de monitoramento e avaliação dos indicadores de desempenho da Atenção Primária, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde com e especificações prevista no Termo de Referência. Para tanto, convoca as empresas interessadas em aderir o TR/edital solicitarem no e-mail: itamaracacpl2024@gmail.com e enviarem suas propostas a | Visualizar |
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09/2024 CPL
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08/08/2024 | Atos Oficiais |
Processo Administrativo | O Município da Ilha de Itamaracá, por meio da Secretaria de Educação, torna público para o conhecimento de quem possa interessar que realizará Chamada Publica n° 003/2024, cujo objeto é a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atendimento das diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Deverão apresentar a documentação para habilitação e projeto de venda no período de 09/08/2024 até às 10h:00m do dia 29/08/2024. Os interessados poderão obter o Edital e seus anexos e demais informações junto à Comissão Permanente de Licitação localizada no prédio da Prefeitura Municipal da Ilha de Itamaracá, sita à Avenida João Pessoa Guerra, 37 - Pilar – Ilha de Itamaracá- PE. | Visualizar |
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09/2024 CPL
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13/08/2024 | Atos Oficiais |
Processo Administrativo | A Secretaria Municipal de Saúde da Ilha de Itamaracá nos termos do art. 75, § II, 3º da Lei nº 14.133/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente aviso da Dispensa de Licitação para Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Locação de aparelhos de ar condicionado para as unidades básicas de saúde do PSF da Salinas, PSF Jaguaribe, PSF Alto da Felicidade, PSF Sossego, PSF Biquinha, PSF Forte Orange conforme especificações prevista no Termo de Referência. Para tanto, convoca as empresas interessadas em aderir o TR/edital solicitarem no e-mail: itamaracacpl2024@gmail.com ou sala de Licitação e enviarem suas propostas até as 14h00m do dia 19/08/2024. A empresa detentora da proposta mais vantajosa para atender as necessidades da Secretaria de Saúd | Visualizar |
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09/2024 CPL
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13/08/2024 | Atos Oficiais |
Processo Administrativo | A Secretaria Municipal de Saúde da Ilha de Itamaracá nos termos do art. 75, § II, 3º da Lei nº 14.133/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente aviso da Dispensa de Licitação para Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Locação de aparelhos de ar condicionado para as unidades básicas de saúde do PSF da Salinas, PSF Jaguaribe, PSF Alto da Felicidade, PSF Sossego, PSF Biquinha, PSF Forte Orange, incluindo as instalações e as manutenções periódicas necessárias conforme especificações prevista no Termo de Referência. Para tanto, convoca as empresas interessadas em aderir o TR/edital solicitarem no e-mail: itamaracacpl2024@gmail.com ou sala de Licitação e enviarem suas propostas até as 14h00m do dia 19/08/2024. A empresa detentora da proposta | Visualizar |
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11/2024 CPL
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15/08/2024 | Atos Oficiais |
Processo Administrativo | A Secretaria de Segurança Cidadã e Mobilidade da Ilha de Itamaracá nos termos do art. 75, § II, 3º da Lei nº 14.133/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente aviso da Dispensa de Licitação para Contratação de empresa, em regime de empreitada global, para realizar pintura de faixas de sinalização horizontal de Tráfego das Vias Públicas do Município da Ilha de Itamaracá, totalizando uma área mecanizada 114m linear, pintura de meio fio 1.968m², lombadas 210m² e faixas de pedestres 90m². Para tanto, convoca as empresas interessadas em aderir o TR/edital solicitarem no e-mail: itamaracacpl2024@gmail.com ou sala de Licitação e enviarem suas propostas até as 14h00m do dia 21/08/2024. A empresa detentora da proposta mais vantajosa para atender as necessidades da Secretari | Visualizar |
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08/2024 CPL
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19/08/2024 | Atos Oficiais |
Processo Administrativo | A Secretaria Municipal de Saúde da Ilha de Itamaracá, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Inciso II, do Art. 75 da Lei 14.133/2021, vem através do presente, RATIFICAR e AUTORIZAR a execução do objeto da Dispensa de Licitação, nas conformidades do Inciso VIII do Art. 72 da Lei 14.133/2021 e em consonância Parágrafo Único do Art. 72 da Lei mencionada anteriormente, DETERMINAR a publicação em sítio eletrônico oficial. Objeto: Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Assessoria Técnica na Área da Atenção Primária em Saúde, com a Instalação, Manutenção e Backup das informações do Sistema E-SUS em Nuvem, assim como disponibilização de sistema próprio de monitoramento e avaliação dos indicadores de desempenho da Atenção Primária, para atender as necessidade | Visualizar |
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03/2024 CPL
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20/08/2024 | Atos Oficiais |
Processo Administrativo | A Secretaria Municipal de Saúde da Ilha de Itamaracá, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Inciso II, do Art. 75 da Lei 14.133/2021, vem através do presente, RATIFICAR e AUTORIZAR a execução do objeto da Dispensa de Licitação, nas conformidades do Inciso VIII do Art. 72 da Lei 14.133/2021 e em consonância Parágrafo Único do Art. 72 da Lei mencionada anteriormente, DETERMINAR a publicação em sítio eletrônico oficial. Objeto: Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Locação de aparelhos de ar condicionado para as unidades básicas de saúde do PSF da Salinas, PSF Jaguaribe, PSF Alto da Felicidade, PSF Sossego, PSF Biquinha, PSF Forte Orange, incluindo as instalações e as manutenções periódicas necessárias conforme especificações prevista no Termo de Refer | Visualizar |
