topo
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

ITAMARACA - PE

Portarias

Atos Oficiais

FILTROS ESPECÍFICOS


Última atualização realizada em: 29/12/2023
Data Tipo Publicação Tipo Documento Assunto Anexo(s)
02/2021
23/11/2021

Atos Oficiais

Portarias O secretário de Educação do Município da Ilha de Itamaracá no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no parecer N° 01/2021 do Conselho Municipal de Educação da Ilha de Itamaracá (CME), na deliberação do pleno do CME de 10/11/2021, no disposto na Lei Federal N° 9394, de 20/12/1996 e no Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, e a vista do que consta no Relatório Circunstanciado da Relatoria de verificação designada para análise do pedido de autorização de funcionamento, Visualizar
01/2021
05/10/2021

Atos Oficiais

Portarias Regulamenta a retomada das atividades pedagógicas, de forma presencial, nas instituições de ensino, do Sistema Municipal da Ilha de Itamaracá, conforme disposto no Decreto nº 037 de 30 de setembro de 2021. Visualizar
Utilizamos cookies para auxiliar sua navegação. Para maiores informações, acesse a nossa política de privacidade.