Atos Oficiais
| Nº | Data | Tipo Publicação | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
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02/2021
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23/11/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | O secretário de Educação do Município da Ilha de Itamaracá no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no parecer N° 01/2021 do Conselho Municipal de Educação da Ilha de Itamaracá (CME), na deliberação do pleno do CME de 10/11/2021, no disposto na Lei Federal N° 9394, de 20/12/1996 e no Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, e a vista do que consta no Relatório Circunstanciado da Relatoria de verificação designada para análise do pedido de autorização de funcionamento, | Visualizar |
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01/2021
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05/10/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Regulamenta a retomada das atividades pedagógicas, de forma presencial, nas instituições de ensino, do Sistema Municipal da Ilha de Itamaracá, conforme disposto no Decreto nº 037 de 30 de setembro de 2021. | Visualizar |
