Coronavírus
| Nº | Data | Tipo Publicação | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
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006-2020
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17/03/2020 | Coronavírus |
Decretos Municipais | Estabelece ações de caráter temporário, no território da Ilha de Itamaracá, Pernambuco, com o objetivo de implementar medidas emergenciais para o enfrentamento do NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), nos termos da Lei Federal Nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, e do Decreto Nº 48.809, de 14 de março de 2020, e dá outras providências. | Visualizar |
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007-2020
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20/03/2020 | Coronavírus |
Decretos Municipais | Restringe, em caráter temporário, o acesso de visitantes e turistas ao território da Ilha de Itamaracá, Pernambuco; complementa as disposições do Decreto Municipal Nº 006/2020, de 16 de março de 2020, com o objetivo de implementar medidas emergenciais para o enfrentamento do NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), e dá outras providências. | Visualizar |
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007-A-2020
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23/03/2020 | Coronavírus |
Decretos Municipais | Abre no Orçamento Fiscal de 2020 do Município da Ilha de Itamaracá, Crédito Extraordinário, para atender às despesas emergenciais, em virtude da Pandemia do NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) e dá outras providências. | Visualizar |
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008-2020
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23/03/2020 | Coronavírus |
Decretos Municipais | Suspende, em caráter temporário, a convocação dos candidatos classificados na Seleção Pública Simplificada Nº 001/2020; complementa, em face das ações emergenciais de enfrentamento do NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), as medidas administrativas, relativas à Secretaria Municipal de Saúde, previstas no Decreto Municipal Nº 006/2020, de 17 de março de 2020, e dá outras providências. | Visualizar |
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009-2020
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01/04/2020 | Coronavírus |
Decretos Municipais | Prorroga o prazo das ações de caráter temporário, no território da Ilha de Itamaracá, Pernambuco, objetivando implementar medidas emergenciais para o enfrentamento do NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), nos termos da Lei Federal Nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, do Decreto Nº 48.809, de 14 de março de 2020, e do Decreto Municipal Nº 006/2020, 17 de março de 2020, e dá outras providências. | Visualizar |
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010-2020
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02/04/2020 | Coronavírus |
Decretos Municipais | Dispõe sobre a declaração de situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública", no âmbito do Município da Ilha de Itamaracá, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional, face a Pandemia do NOVO CORONAVÍRUS (COVID19), e dá outras providencias. | Visualizar |
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011-2020
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16/04/2020 | Coronavírus |
Decretos Municipais | Altera o Decreto Nº 009/2020, de 1º de abril de 2020, que prorroga o prazo das ações de caráter temporário, no território da Ilha de Itamaracá, Pernambuco, objetivando implementar medidas emergenciais para o enfrentamento do NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). | Visualizar |
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013-2020
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01/05/2020 | Coronavírus |
Decretos Municipais | Prorroga o prazo das ações de caráter temporário, no território da Ilha de Itamaracá, Pernambuco, objetivando implementar medidas emergenciais para o enfrentamento do NOVO CORONAVÍRUS (COVID19); determina a intensificação de fiscalizações, para cumprimento de normas legais do Governo do Estado, e dá outras providências. | Visualizar |
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014-2020
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25/05/2020 | Coronavírus |
Decretos Municipais | Intensifica as medidas de restrição, em caráter temporário, referentes ao acesso e à circulação de pessoas e veículos, no território da Ilha de Itamaracá, Pernambuco; complementa as disposições do Decreto Municipal Nº 007/2020, de 20 de março de 2020, com o objetivo de implementar medidas emergenciais para o enfrentamento do NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), e dá outras providências. | Visualizar |
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015-2020
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31/05/2020 | Coronavírus |
Decretos Municipais | Consolida as medidas emergenciais, adotadas em nível municipal, para o enfrentamento da Pandemia do NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19); adapta as disposições legais do Decreto Nº 49.055, de 31 de maio de 2020, do Governo do Estado de Pernambuco; mantém as medidas de restrição ao acesso e à circulação de pessoas e veículos, no território da Ilha de Itamaracá, Pernambuco; e dá outras providências. | Visualizar |
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017-2020
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10/06/2020 | Coronavírus |
Decretos Municipais | Proíbe o acendimento de fogueiras e a queima e comercialização de fogos de artifício, no território da Ilha de Itamaracá, Pernambuco, durante o período do já decretado “Estado de Calamidade Pública” para o enfrentamento da Pandemia do NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19); adota outras medidas emergenciais e dá outras providências. | Visualizar |
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019-2020
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30/06/2020 | Coronavírus |
Decretos Municipais | Mantém as medidas de restrição ao acesso e à circulação de pessoas e veículos, no território da Ilha de Itamaracá, Pernambuco; prorroga a suspensão das aulas presenciais, nas redes pública e privada municipais, e dá outras providências. | Visualizar |
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020-2020
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17/07/2020 | Coronavírus |
Decretos Municipais | Flexibiliza as medidas emergenciais, adotadas em nível municipal, para o enfrentamento da Pandemia da COVID-19; adapta as disposições legais do Decreto Nº 49.055, de 31 de maio de 2020, do Governo do Estado de Pernambuco; adapta as medidas de restrição ao acesso e à circulação de pessoas e veículos, no território da Ilha de Itamaracá, Pernambuco; e dá outras providências. | Visualizar |
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021-2020
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17/08/2020 | Coronavírus |
Decretos Municipais | Sistematiza as medidas emergenciais, adotadas em nível municipal, para o enfrentamento da Pandemia da COVID-19; adapta as disposições legais do Decreto Nº 49.055, de 31 de maio de 2020, do Governo do Estado de Pernambuco, com suas recentes alterações; e dá outras providências. | Visualizar |
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023-2020
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25/09/2020 | Coronavírus |
Decretos Municipais | Sistematiza as medidas emergenciais, adotadas em nível municipal, para o enfrentamento da Pandemia da COVID-19; adapta as disposições legais do Decreto Nº 49.055, de 31 de maio de 2020, com suas alterações posteriores, do Governo do Estado de Pernambuco; e dá outras providências. | Visualizar |
