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ITAMARACA - PE

Outras Publicações Oficiais

FILTROS ESPECÍFICOS


Última atualização realizada em: 18/03/2024
Data Tipo Publicação Tipo Documento Assunto Anexo(s)
001-2017
07/11/2017

Atos Oficiais

Decretos Relação do quadro de Servidores da Saúde Ilha de Itamaracá. Visualizar
001-2017
29/09/2017

Atos Oficiais

Audiência Pública Relatório Quadrimestral - Avaliação e Cumprimentos de Metas. Visualizar
1321-2017
26/09/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre a remuneração dos servidores estáveis da Câmara Municipal da Ilha de Itamaracá e dá outras providências. Visualizar
1320-2017
26/09/2017

Legislação

Leis Autoriza o pagamento de jetons a título indenizatórios aos membros do Conselho de Administração e Fiscal da Autarquia Previdenciária Municipal e dá outras previdências. Visualizar
1319-2017
26/09/2017

Legislação

Leis Denomina logradouro público e dá outras providências. Visualizar
1317-2017
02/08/2017

Legislação

Leis Denomina logradouro público e dá outras providências. Visualizar
1316-2017
02/08/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre o reajuste de 29,42% a título de dissidio coletivo para as categorias dos servidores efetivos que indica e dá outras providências. Visualizar
1318-2017
19/07/2017

Legislação

Leis Denomina logradouro público e dá outras providências. Visualizar
1314-2017
02/06/2017

Legislação

Leis Altera o Art. 1º e o Paragrafo Único de Lei nº 982/2003 e dá outras providências. Visualizar
1313-2017
02/06/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre licença ao Prefeito Municipal para ausentar-se do Município para trato de interesses particulares, sem remuneração, por período superior a quinze dias e dá outras providências. Visualizar
1310-2017
29/03/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre a autorização de aplicação do reajuste de 7,64% para os professores da rede Municipal e dá outras providências. Visualizar
1312-2017
06/03/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre o reajuste salarial de cargo de provimento comissionado, pensão paga por Poder Legislativo e dá outras providências. Visualizar
1311-2017
06/03/2017

Legislação

Leis Denomina logradouro público e dá outras providências. Visualizar
1309-2017
20/02/2017

Legislação

Leis Adota Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco, instituído e administrado pela Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), como veículo oficial de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de Ilha de Itamaracá-PE. Visualizar
718-91
04/01/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre a apreensão de animais soltos na via pública e dá outras providências. Visualizar
1308-2016
28/12/2016

Legislação

Leis Dispõe sobre a suplementação da Lei Orçamentária do Município da Ilha de Itamaracá, para o exercício de 2016 e dá outras providências. Visualizar
1225-2012
26/10/2016

Legislação

Leis Fixa o subsídio do Prefeito e Vice-prefeito para o quadriênio de 1º de janeiro de 2013 a 31 de dezembro de 2016, e dá outras providências. Visualizar
1304-2016
21/10/2016

Legislação

Leis Fixa o Subsídio dos Secretários Municipais da Ilha de Itamaracá e Procurador Geral e dá outras providências. Visualizar
1302-2016
21/10/2016

Legislação

Leis Fixa o Subsídio do Prefeito e vice-Prefeito para o quadriênio 2017/2020 e dá outras providências. Visualizar
1303-2016
29/09/2016

Legislação

Leis Fixa o subsídio dos Vereadores para a Legislatura que vigorará no quadriênio 2017/2020 e dá outras providências. Visualizar
1301-2016
16/06/2016

Legislação

Leis Declara de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO CLUBE DE MÃES UNIDAS NA FÉ. Visualizar
1300-2016
16/06/2016

Legislação

Leis Altera a Lei 1.146/2010, do Município da Ilha de Itamaracá e dá outras providências. Visualizar
1299-2016
16/06/2016

Legislação

Leis Dispõe sobre a doação ao Poder Judiciário Estadual, para a construção e instalação de sua sede, de uma área de terra, mais precisamente uma área de equipamento comunitário. Visualizar
1298-2016
13/05/2016

Legislação

Leis Fixa o piso salarial dos Professores do Sistema Público Municipal de Ensino da Secretaria de Educação e Cultura do Município da Ilha de Itamaracá e dá outras providências. Visualizar
1297-2016
13/05/2016

Legislação

Leis Fixa o valor do salário mínimo para o ano de 2016 aos servidores do Município da Ilha de Itamaracá e dá outras providências. Visualizar
1296-2016
30/03/2016

Legislação

Leis Institui no Município oficialmente " A SEMANA DE INCENTIVO AO ALEITAMENTO MATERNO". Visualizar
1295-2016
29/03/2016

Legislação

Leis Dispõe sobre a reserva de vagas em Apartamento Térreos par Idoso e Deficientes Físicos beneficiados nos Programas Habitacionais Implantados no Município. Visualizar
1291-2016
03/03/2016

Legislação

Leis Estima receita e fixa a despesa do Município da Ilha de Itamaracá par o exercício financeiro de 2016. Visualizar
1290-2016
03/03/2016

Legislação

Leis Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual para o quadriênio 2014 a 2017. Visualizar
1294-2016
27/01/2016

Legislação

Leis Institui a semana Municipal da Ciranda revoga Lei e dá outras providências. Visualizar
1293-2016
27/01/2016

Legislação

Leis Denomina prédio Público e dá outras providências. Visualizar
1292-2016
27/01/2016

Legislação

Leis Dispõe sobre reajuste salarial de cargo de provimento comissionados, pensão paga por este Poder Legislativo e dá outras providências. Visualizar
1289-2015
21/12/2015

Legislação

Leis Denomina Prédio Público e dá outras providências. Visualizar
1288-2015
24/11/2015

Legislação

Leis Altera dispositivos da Lei Municipal n° 853/97 de 30 de Maio 1997 que dispõe sobre o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, e dá outras providências. Visualizar
1287-2015
17/11/2015

Legislação

Leis Denomina Logradouro Público e dá outras providências. Visualizar
1286-2015
15/09/2015

Legislação

Leis Concede os benefícios Eventuais da política da Assistência Social do Município da Ilha de Itamaracá e dá outras providências. Visualizar
1284-2015
03/09/2015

Legislação

Leis Altera os arts .1º,2º,3º,4º,5º,6º,13,15 e 17 da Lei nº 772/92, de 27 de novembro de 1992, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes do Município da Ilha de Itamaracá e dá outras providências. Visualizar
1283-2015
21/07/2015

Legislação

Leis Denomina Logradouro Público e dá outras providências. Visualizar
1282-2015
10/06/2015

Legislação

Leis Trata da aprovação do Plano Municipal de Educação - PME, e dá outras providências. Visualizar
1281-2015
23/03/2015

Legislação

Leis Modifica nome de Logradouro Público e dá outras providências. Visualizar
1280-2015
20/03/2015

Legislação

Leis Altera a redação dos Artigos 113, 114 caput, e, incisos I,e,II, da Lei 1050 de 26 de abril de 2007. Visualizar
1279-2015
18/03/2015

Legislação

Leis Modifica a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal da Ilha de Itamaracá, Cria o Adicional de Exercício para funcionário estáveis, não estáveis e comissionados, reajusta vencimentos do efetivo e dá outras providências. Visualizar
1278-2015
18/03/2015

Legislação

Leis Fixa o valor do salário mínimo para o ano de 2015 aos servidores do Município da Ilha de Itamaracá e dá outras providências. Visualizar
1277-2015
18/03/2015

Legislação

Leis Fixa piso salarial dos professores do Sistema Público Municipal de ensino da Secretaria de Educação e Cultura do Município da Ilha de Itamaracá e dá outras providências. Visualizar
1276-2015
06/02/2015

Legislação

Leis Dispõe sobre transporte de alunos da rede pública de ensino, portadores de necessidades especiais. Visualizar
1275-2015
15/01/2015

Legislação

Leis Modifica nome de Logradouro Público e dá outras providências. Visualizar
1273-2015
15/01/2015

Legislação

Leis Declara de utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO CULTURAL ATO-ART'S. Visualizar
1274-2015
09/01/2015

Legislação

Leis Estima a receita e fixa a despesa do Município da Ilha de Itamaracá para o exercício financeiro de 2015. Visualizar
1272-2014
19/12/2014

Legislação

Leis Modifica nome de Logradouro Público e dá outras providências. Visualizar
1271-2014
19/12/2014

Legislação

Leis Cria o dia Municipal da Consciência Evangélica e dá outras providências. Visualizar
1270-2014
19/12/2014

Legislação

Leis Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual para o quadriênio 2014 a 2017. Visualizar
1269-2014
19/12/2014

Legislação

Leis Autoriza a Abertura de Créditos Adicionais Suplementares e dá outras providências. Visualizar
1268-2014
31/10/2014

Legislação

Leis Exclui o inciso IX do art. 2, e altera a redação do art. 9º, na Lei nº 1. 197/2011, que institui o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos profissionais da Edu Visualizar
1267-2014
22/10/2014

Legislação

Leis Dispõe sobre o atendimento aos usuários de serviços bancários prestados neste Município e dá outras providências. Visualizar
1266-2014
22/10/2014

Legislação

Leis Dispõe sobre reajuste de 6% a título de dissídio para a categoria dos funcionários efetivos , de acordo com art. 103, da Lei nº 1.209/2011 e dá outras providências correlatas. Visualizar
1264-2014
07/05/2014

Legislação

Leis Fixa em R$ 1.014,00 o vencimento básico mensal dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate ás Endemias. Visualizar
1263-2014
28/03/2014

Legislação

Leis Dispõe sobre a instituição do Plano de amortização para equacionamento do passivo Atuarial do Plano Previdenciário Social dos Servidores do Município da Ilha de Itamaracá - ITAMARACÁPREV dá outras providências. Visualizar
1262-2014
14/03/2014

Legislação

Leis Fixa o Piso Salarial dos Professores do Sistema Público Municipal de Ensino da Secretaria de Educação e Cultura do Município da Ilha de Itamaracá e dá outras providências. Visualizar
1260-2014
18/02/2014

Legislação

Leis Fixa o valor do salário mínimo para o ano de 2014 aos servidores do Município da Ilha de Itamaracá e dá outras providências. Visualizar
1258-2013
30/12/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre o Orçamento Fiscal do Município da Ilha de Itamaracá, para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências. Visualizar
1257-2013
20/12/2013

Legislação

Leis Estabelecem os cadastramentos, recadastramentos, cancelamentos, novas concessões e regulamentações para o exercício nas funções das placas vermelhas de aluguel/táxi, mototáxi, kombis, Vans e transportes de pequeno porte, fixar valores de tarifas dos servi Visualizar
1256-2013
20/12/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação da Diretoria de Trânsito e Transporte Urbano da Ilha de Itamaracá - DTTU , da junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI, e dá outras providências. Visualizar
1255-2013
20/12/2013

Legislação

Leis Determina o índice de correção Anual dos tributos da Ilha de Itamaracá e dá outras providências. Visualizar
1220-2012
11/12/2013

Legislação

Leis Estabelece as diretrizes orçamentárias do Município de Itamaracá para o exercício de 2013, e dá outras providências. Visualizar
1252-2013
02/12/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre a concessão de isenção tributária,por prazo determinado aos empreendimentos habitacionais dirigidos, exclusivamente, á população de baixa renda, no âmbito do Município da Ilha de Itamaracá. Visualizar
1250-2013
20/09/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre o reajuste de 6% a título de dissídio para a categoria dos funcionários efetivos, de acordo com a Lei nº 1.209/2011, artigo 103 e dá outras providências. Visualizar
1249-2013
13/08/2013

Legislação

Leis Fixa em R$ 950,00 o vencimento básico mensal dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate ás Endemias. Visualizar
1247-2013
20/06/2013

Legislação

Leis Altera a Lei nº 927/2002 e a Lei 1.162/2010, criando na estrutura do Poder Executivo Municipal cargos comissionados e dá outras providências correlatas. Visualizar
1248-2013
19/06/2013

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo, a Administração Indireta e o Poder Legislativo a parcelar débitos junto ao Instituto de Previdência dos Servidores do Município da Ilha de Itamaracá - ITAMARACAPREV, referente ás contribuições previdenciárias e demais parcelas Visualizar
1246-2013
19/06/2013

Legislação

Leis Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do Município da Ilha de Itamaracá, órgão gestor único do sistema previdenciário no âmbito municipal e dá outras providências. Visualizar
1245-2013
19/06/2013

Legislação

Leis Institui o Sistema Municipal de Ensino da Ilha de Itamaracá - SMEII e dá outras providências. Visualizar
1244-2013
19/06/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Secretários Municipais da Ilha de Itamaracá e dá outras providências. Visualizar
1243-2013
19/06/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre reajuste salarial dos cargos de provimento comissionado CC-2, a CC-4, no âmbito do Município da Ilha de Itamaracá e dá outras providências. Visualizar
1242-2013
22/05/2013

Legislação

Leis Revoga a Lei nº 1.231/2012, de 27 de dezembro de 2012, e dá outras providências. Visualizar
1241-2013
22/05/2013

Legislação

Leis Cria vaga de estacionamento para Idosos e Portadores de Deficiências Físicas e dá outras providências. Visualizar
1239-2013
14/03/2013

Legislação

Leis Revoga a Lei Municipal nº 1.226/2012, datada de 27 de dezembro de 2012 e dá outras providências. Visualizar
1233-2013
12/03/2013

Legislação

Leis Institui o Fundo de Desenvolvimento Municipal. Visualizar
1232-2013
12/03/2013

Legislação

Leis Modifica nome de Logradouro Público e dá outras providências. Visualizar
1240-2013
10/03/2013

Legislação

Leis Denomina Logradouro Público e dá outras providências. Visualizar
1230-2013
26/02/2013

Legislação

Leis Fixa o piso salarial dos professores do sistema público municipal de ensino da Secretaria de Educação do Município da Ilha de Itamaracá e dá outras providências. Visualizar
1229-2013
26/02/2013

Legislação

Leis Concede desconto de juros e multas sobre o imposto predial territorial Urbano - IPTU atrasado, e dá outras providências. Visualizar
1236-2012
27/12/2012

Legislação

Leis Denomina Logradouro Público e dá outras providências. Visualizar
1237-2012
27/12/2012

Legislação

Leis Denomina Logradouro Público e dá outras providências. Visualizar
1235-2012
27/12/2012

Legislação

Leis Dispõe sobre a contribuição para custeio da iluminação pública do Município da Ilha de Itamaracá e dá outras providências. Visualizar
1234-2012
27/12/2012

Legislação

Leis Denomina Logradouro Público e dá outras providências. Visualizar
1227-2012
27/12/2012

Legislação

Leis Define condições para autorização de concessão de empréstimos consignado aos servidores e vereadores da Câmara Municipal da Ilha de Itamaracá e dá outras providências. Visualizar
1226-2012
27/12/2012

Legislação

Leis Define condições para a concessão de diárias no âmbito da Câmara Municipal da Ilha de Itamaracá, aos vereadores e aos servidores, quando em missão oficial e dá outras providências. Visualizar
1223-2012
11/12/2012

Legislação

Leis Institui o Plano Municipal de Cultura - PMC da Ilha de Itamaracá, para o decênio de 2012 - 2022. Visualizar
1219-2012
11/12/2012

Legislação

Leis Dispõe sobre a proibição do funcionamento público a projetos que prevejam, provoquem ou insinuem a desvalorização e vulgarização da mulher, a afloração de preconceitos raciais, sexistas e sociais, a banalização do sexo, façam apologia a atos ilícitos ou c Visualizar
1218-2012
11/12/2012

Legislação

Leis Cria o Fundo Municipal do Idoso e dá outras providências. Visualizar
1217-2012
11/12/2012

Legislação

Leis Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura da Ilha de Itamaracá , seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos e financiamento. Visualizar
1224-2012
26/10/2012

Legislação

Leis Fixa o subsídio dos Vereadores para a Legislatura de 2013 a 2016. Visualizar
1216-2012
24/10/2012

Legislação

Leis Autoriza Suplementar as dotações orçamentárias que menciona, nos termos do art. 42 e incisos III do § 1º do art. 42 da Lei nº 4.320/64 e dá outras providências. Visualizar
1215-2012
24/10/2012

Legislação

Leis Autoriza Suplementar as dotações orçamentária que menciona, nos termos do art. 42 e incisos III do § 1º do art. 42 da Lei nº 4.320/64 e dá outras providências. Visualizar
1214-2012
23/07/2012

Legislação

Leis Dispõe sobre a concessão de premiações pecuniárias, em objetos ou bens á pessoas física e ou jurídicas em competições e concursos culturais, esportivos, científicos e educacionais organizados pela Prefeitura Municipal da Ilha de Itamaracá. Visualizar
1213-2012
20/03/2012

Legislação

Leis Institui o Dia Municipal da Ciranda. Visualizar
1212-2012
20/03/2012

Legislação

Leis Autoriza o Governo Municipal a firmar contrato de Comodato nos moldes da Lei 8. 666/93, com a Diocese da Igreja Católica Apostólica Romana sediada na Ilha de Itamaracá, sem fins econômicos e com caráter social, educacional, cultural e filantrópico. Visualizar
1211-2012
20/03/2012

Legislação

Leis Dispõe sobre o estabelecimento do PERÍMETRO DE SEGURANÇA ESCOLAR, no Município da Ilha de Itamaracá e dá outras providências. Visualizar
1208-2011
28/12/2011

Legislação

Leis Dispõe sobre a política de assistência social aos pescadores em situação de vulnerabilidade social do Município da Ilha de Itamaracá. Visualizar
1207-2011
28/12/2011

Legislação

Leis Denomina Logradouro Público . Visualizar
1206-2011
28/12/2011

Legislação

Leis Institui no âmbito do Município da Ilha de Itamaracá o Programa Agente da Paz. Visualizar
1201-2011
08/11/2011

Legislação

Leis Torna de utilidade pública a Casa de Recuperação Canaã - CRC. Visualizar
1200-2011
04/10/2011

Legislação

Leis Cria o Cine Paranambuco da Ilha de Itamaracá. Visualizar
1199-2011
04/10/2011

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação, na estrutura da Secretaria de Defesa Social e Patrimonial do Município da Ilha de Itamaracá, cargo de chefe do Departamento de Defesa Civil. Visualizar
1198-2011
04/10/2011

Legislação

Leis Institui a Bolsa Auxílio no âmbito da Educação Básica da rede municipal de ensino da Ilha de Itamaracá, segundo os critérios fixados nesta Lei. Visualizar
1197-2011
04/10/2011

Legislação

Leis Altera o Artigo 2º da Lei Municipal de nº 1.066/2007, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselh Visualizar
1196-2011
04/10/2011

Legislação

Leis Dispõe sobre a concessão de bônus para aquisição de livros aos profissionais da educação básica da rede Municipal de Ensino - Bônus Incentivo á leitura. Visualizar
1195-2011
04/10/2011

Legislação

Leis Dispõe sobre a apreensão de animais de pequeno, médio e grande porte nas vias públicas do Município da Ilha de Itamaracá. Visualizar
1194-2011
04/10/2011

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação de Funções Gratificadas na estrutura da Secretaria de Defesa Social e Patrimonial do Município da Ilha de Itamaracá. Visualizar
1193-2011
04/10/2011

Legislação

Leis Dispõe sobre o reajuste de salário dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e dos Agentes de Endemias - AE da Prefeitura da Ilha de Itamaracá e dá outras providências. Visualizar
1192-2011
04/10/2011

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação Programação Turismo Aquaviário e Ambiental - ROTA DO MAR no município da Ilha de Itamaracá e dá outras providências. Visualizar
1191-2011
30/09/2011

Legislação

Leis Autoriza o Governo Municipal a firmar através de contrato/acordo, cessão de imóvel, pertencente á Fazenda Municipal nos moldes do que dispões a Lei 8.666/93, com uma Organização da Sociedade Civil de interesse Público ( OSCIP). Visualizar
1190-2011
15/08/2011

Legislação

Leis Autoriza o Governo Municipal a fazer doação de terras de domínio da municipalidade, para a instalação de Reservatório D' Água (Adutora) pela Companhia Pernambucana de saneamento S/A - COMPESA, e dá outras providências. Visualizar
1189-2011
15/08/2011

Legislação

Leis Institui o dia 10 de Julho a data Magna do Município da Ilha de Itamaracá, atribuindo-se-lhe a condição de ponto facultativo e determina providências pertinentes. Visualizar
1188-2011
15/08/2011

Legislação

Leis Dispõe sobre a modificação dos artigos 447, 449, 457 e 459 da Lei Municipal nº 674/1989 (Código de Obras e Posturas do Município), regulamenta o art. 35 da Lei Federal nº 12.305/2010 e da outras providências. Visualizar
1187-2011
15/08/2011

Legislação

Leis Autoriza o Governo Municipal a fazer doação de terras de domínio da Municipalidade, para a instalação de Batalhão do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco e dá outras providências. Visualizar
1186-2011
03/08/2011

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação da Secretaria de Defesa Social e Patrimonial, Secretaria da Juventude e Secretaria da Mulher, no âmbito do Município da Ilha de Itamaracá, cria as alíneas "h", "i" e "j" no inciso V do art. 6º. Visualizar
1185/2011
13/07/2011

Legislação

Leis Declara de utilidade pública o Clube de Promoções de Animações Turísticas - PROMATUR e á outras providências. Visualizar
1183-2011
13/07/2011

Legislação

Leis Dispõe sobre atualização do piso salarial do magistério público da educação básica e dá outras providências. Visualizar
1182-2011
20/05/2011

Legislação

Leis Cria o Fundo Municipal de Cultura, e dá outras providências. Visualizar
1181-2011
20/05/2011

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo a criar a Fundação de Cultura e Arte da Ilha de Itamaracá - FUNCARTI e dá outras providências. Visualizar
1180-2011
05/05/2011

Legislação

Leis Denomina Logradouro Público e dá outras providências. Visualizar
1179-2011
05/05/2011

Legislação

Leis Denomina Logradouro Público e dá outras providências. Visualizar
1178-2011
05/05/2011

Legislação

Leis Dispõe sobre a obrigatoriedade da identificação dos veículos locados pela Prefeitura do Município da Ilha de Itamaracá e dá outras providências. Visualizar
1184-2011
19/04/2011

Legislação

Leis Modifica o § 1º, Inciso II do Artigo 7º da Lei Municipal nº 1.117/2009 e dá outras providências. Visualizar
1177-2011
19/04/2011

Legislação

Leis Dispõe sobre o reajuste do Salário Mínimo no Município da Ilha de Itamaracá e dá outras providências. Visualizar
1176-2011
19/04/2011

Legislação

Leis Cria o Inciso IX no Artigo nº 564 da Lei Municipal nº 674/89 e dá outras providências. Visualizar
1175-2011
19/04/2011

Legislação

Leis Autoriza a abertura de crédito Especial e Suplementar para as dotações orçamentárias que mencionam, nos termos do art. 43º e incisos i IV do º 1º da Lei 4.320/64 e dá outras providências. Visualizar
1174-2011
18/04/2011

Legislação

Leis Dispõe sobre a concessão onerosa de Imóvel do Poder Executivo para a Instalação de Agência ou posto bancário no Município da Ilha de Itamaracá e dá outras providências. Visualizar
1173-2011
01/04/2011

Legislação

Leis Denomina Logradouro Público e dá outras providências. Visualizar
1172-2011
01/04/2011

Legislação

Leis Torna de Utilidade Pública a Associação para o Avanço Sócio Econômico e Cultural da Ilha de Itamaracá e dá outras providências. Visualizar
1171-2011
01/04/2011

Legislação

Leis Autoriza o Governo Municipal a firmar Contrato de Comodato nos moldes da Lei 8. 666/93, com uma sociedade Civil de Direito Privado, (ONG) sem fins econômicos e com caráter social, educacional, cultural e filantrópico e dá outras providências. Visualizar
1170-2011
01/04/2011

Legislação

Leis Denomina Logradouro Público e dá outas providências. Visualizar
1166-2010
29/12/2010

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação de Funções Gratificadas na estrutura administrativa da Secretaria de Finanças e dá outras providências. Visualizar
1164-2010
29/12/2010

Legislação

Leis Dispõe sobre reajuste dos Impostos e Taxas cobradas pela Prefeitura Municipal da Ilha de Itamaracá previstas na Lei Municipal nº 972/2002 (Código Tributário do Município da Ilha de Itamaracá) e dá outras providências. Visualizar
1163-2010
29/12/2010

Legislação

Leis Dispõe sobre o Orçamento Fiscal do Município da Ilha de Itamaracá para o exercício Financeiro de 2011 e dá ouras providências. Visualizar
1162-2010
29/12/2010

Legislação

Leis Dispõe sobre a reestruturação da organização da procuradoria jurídica do Município e modifica o quadro de provimento previsto no artigo 12º da Lei Municipal, nº 927/2002, e dá outras providências. Visualizar
1161-2010
21/12/2010

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio de Cooperação com o Estado de Pernambuco, para gestão associada dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário delegando as competências de organização, fiscalização e regulação. Visualizar
1160-2010
21/12/2010

Legislação

Leis Dispõe sobre o Plano Municipal de Educação do Município da Ilha de Itamaracá e dá outras providências. Visualizar
1158-2010
09/12/2010

Legislação

Leis Dispõe sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico do Município da Ilha de Itamaracá, conforme Art. 11 da Lei Federal nº 11.445/07, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico e dá outras providências. Visualizar
1156-2010
09/12/2010

Legislação

Leis Dispõe sobre a proteção contra a poluição sonora - Lei do Silêncio, disposta na Lei Municipal nº 674, de 29 de setembro de 1984 e dá outras providências. Visualizar
1168-2010
29/11/2010

Legislação

Leis Dispõe sobre o pagamento de Diárias aos Vereadores e funcionários do Poder Legislativo Municipal da Ilha de Itamaracá e dá outras providências. Visualizar
1153-2010
12/11/2010

Legislação

Leis Fica criada através de Crédito Especial ao Orçamento de 2010, o Programa abaixo, nos valores especificados, devendo a abertura ser procedida através de Decreto do Poder Executivo, nos termos do art. 42 da Lei nº 4.320/64 Visualizar
1151-2010
20/09/2010

Legislação

Leis Estabelece as diretrizes orçamentárias do Município da Ilha de Itamaracá para o exercício de 2011, nos termos da Constituição Federal , no inciso I, do § 1º, do artigo 124 da Constituição Estadual, com a redação dada pela Emenda Constitucional n° 31/2008. Visualizar
1167-2010
19/09/2010

Legislação

Leis Torna de Utilidade Pública o Grupo Espírita Maria Nazaré e dá outras providências. Visualizar
1149-2010
28/07/2010

Legislação

Leis Dispõe sobre reformulação da Lei Municipal Nº 887/1999 denomina Plano de Cargos e Carreira do Sistema Público Municipal de Educação dá Ilha de Itamaracá e dá outras providências Visualizar
1148-2010
28/07/2010

Legislação

Leis Institui a obrigatoriedade da inclusão da História da Ilha de Itamaracá, no conteúdo programático dos concursos públicos realizados pela Administração Direta, Indireta, Fundações e Autarquias, bem como pela câmara Municipal da Ilha de Itamaracá e dá outra Visualizar
1147-2010
28/07/2010

Legislação

Leis Institui o Programa Mãos Dadas Reconstruindo a Ilha de Itamaracá e dá outras providências. Visualizar
1150-2010
15/06/2010

Legislação

Leis Dá nova redação a Lei Municipal Nº. 889/1999 que institui o Estatuto do Magistério Público do Município da Ilha de Itamaracá. Visualizar
1119-2010
07/06/2010

Legislação

Leis Institui o Programa Mãos Dadas Reconstruindo a Ilha de Itamaracá e dá outras providências. Não informado
1146-2010
20/05/2010

Legislação

Leis Disciplina a contratação por necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. Visualizar
1145-2010
20/05/2010

Legislação

Leis Dispõe sobre nova nomenclatura de cargo de provimento comissionado e dá outras providências. Visualizar
1144-2010
20/05/2010

Legislação

Leis Declara de utilidade pública Municipal a instituição Adventista Nordeste Brasileira de Educação e Assistência Social e dá outras providências. Visualizar
1143-2010
19/05/2010

Legislação

Leis Autoriza o Governo Municipal a firmar Contrato de Comodato com a empresa do ramo de produção e distribuição cinematográficas e dá outras providências. Visualizar
1142-2010
19/05/2010

Legislação

Leis Autoriza o Governo Municipal a firmar Contrato de Concessão de Exploração de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário com a COMPESA - Companhia Pernambucana de Saneamento e dá outras providências. Visualizar
1140-2010
09/03/2010

Legislação

Leis Dispõe sobre reajuste salarial dos cargos de provimento comissionado, do símbolo CC - 6 a CC - 4, regulamenta o Salário Mínimo no âmbito do Município da Ilha de Itamaracá e dá outras providências. Visualizar
1139-2010
09/03/2010

Legislação

Leis Dispõe sobre reajuste salarial dos cargos de provimento comissionado e dá outras providências. Visualizar
1138-2010
05/03/2010

Legislação

Leis Denomina Logradouro público e dá outras providências. Visualizar
1137-2010
05/03/2010

Legislação

Leis Denomina Logradouro Público e dá outras providências. Visualizar
1136-2010
05/03/2010

Legislação

Leis Denomina Logradouro público e dá outras providências. Visualizar
1135-2010
05/03/2010

Legislação

Leis Institui o regulamento que trata do ordenamento jurídico diferenciado, simplificado e favorecido assegurado ás Microempresas e ás Empresas de pequeno Porte, de acordo com a Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações e dá outras pr Visualizar
1134-2010
07/01/2010

Legislação

Leis Denomina Logradouro público e dá outras providências. Visualizar
1133-2009
14/12/2009

Legislação

Leis Denomina Logradouro público e dá outras providências. Visualizar
1132-2009
14/12/2009

Legislação

Leis Denomina Logradouro público e dá outras providências. Visualizar
1131-2009
14/12/2009

Legislação

Leis Revoga a Lei Municipal nº 1.070/2007, de 08 de Outubro de 2007 e dá outras providências. Visualizar
1130-2009
19/11/2009

Legislação

Leis Cria na Rede de Ensino Municipal cota para deficiente físico e dá outras providências Visualizar
1129-2009
19/11/2009

Legislação

Leis Institui o Programa de Inclusão Digital do Professor no âmbito da Secretaria de Educação Municipal. Visualizar
1128-2009
18/11/2009

Legislação

Leis Dá nova redação a alínea "b" do inciso IV do Art. 6º da Lei Municipal nº 927/2002 de 04 de fevereiro de 2002, cria a Diretoria e o Departamento de Pesca e Aquicultura que passam a integrar o inciso V do Art. 7º com o acréscimo das alíneas I e J, da mesma. Visualizar
1127-2009
16/11/2009

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação, composição, estruturação, competência e funcionamento do Conselho Municipal de Política Cultural - CMPC, e dá outras providências. Visualizar
1126-2009
16/11/2009

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo a Instituir a Fundação de Cultura e Arte da Ilha de Itamaracá - FUNCARTI e dá outras providências. Visualizar
1124-2009
16/11/2009

Legislação

Leis Restrutura o quadro administrativo da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências. Visualizar
1121-2009
22/09/2009

Legislação

Leis Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder ou permitir, por Decreto, de forma provisória e precária a autorização para a exploração do transporte Escolar e do transporte complementar de passageiros de veículos diversos de pequeno porte e dá outras pr Visualizar
1120-2009
22/09/2009

Legislação

Leis Torna de utilidade Pública a ONG Associação de Cultura e Arte Filadélfia e dá outras providências. Visualizar
1119-2009
03/09/2009

Legislação

Leis Altera o Parágrafo único da Lei Municipal n° 1.112/2009, de 26 de Fevereiro de 2009 e dá outras providências. Visualizar
1118-2009
03/09/2009

Legislação

Leis Dispõe sobre a instituição do Sistema de Controle Interno - SCI deste Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. Visualizar
1117-2009
03/09/2009

Legislação

Leis Cria o inciso VI do Art. 9°, e acrescenta ao item 1.1. do Art. 12, da Lei Municipal n° 927/2002 de 04 de fevereiro de 2002, o cargo de nomenclatura de Coordenador do Sistema de Controle Interno, com a instituição do Sistema de Controle Interno - SCI, e dá Visualizar
1116-2009
11/08/2009

Legislação

Leis Reajusta o valor da remuneração mensal dos Agentes Comunitários de Saúde -ACS e Agentes de Endemias - ACE, servidores públicos Municipais e dá outras providências. Visualizar
1115-2009
03/08/2009

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente da Ilha de Itamaracá - COMDMAII e Fundo Municipal do Meio Ambiente - FMMA e dá outras providências. Visualizar
1114-2009
13/05/2009

Legislação

Leis Dispõe sobre o Programa Municipal de Atendimento Socioeducativo, regulamenta a execução das medidas socioeducativas em Meio aberto - Liberdade Assistida e Prestação de Serviços á Comunidade, destinadas ao adolescente em conflito com a Lei. Visualizar
1112-2009
26/02/2009

Legislação

Leis Autoriza o Chefe do poder executivo Municipal a doar ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS imóvel de sua propriedade e dá outras providências. Visualizar
1111-2009
26/02/2009

Legislação

Leis Autoriza o chefe do Poder executivo a proceder a reintegração e posse ao patrimônio do Município, um terreno localizado no Loteamento coqueiral, em baixa verde dá outras providências. Visualizar
1165-2010
23/01/2009

Legislação

Leis Cria nova estrutura administrativa na Câmara Municipal da Ilha de Itamaracá, reajusta vencimentos do efetivo e dá outras providências. Visualizar
1106-2008
19/12/2008

Legislação

Leis Modifica o artigo 5º da Lei Municipal nº 1096/08 - que cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS e Institui o Conselho-Gestor do Fhis e dá outras providências. Visualizar
1103-2008
24/11/2008

Legislação

Leis Dispõe sobre a fixação do Subsídio do Secretário Municipal do Município da Ilha de Itamaracá, para o quadriênio compreendido entre 1° de Janeiro de 2009 a 31 de Dezembro de 2012 e dá outras providências. Visualizar
1102-2008
21/11/2008

Legislação

Leis Plano Plurianual de ações revisão Exercício 2009. Visualizar
1101-2008
21/11/2008

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município da Ilha de Itamaracá, para o exercício de 2009 e dá outras providências. Visualizar
1100-2008
11/11/2008

Legislação

Leis Altera dispositivo da Lei 1.023/05 e dá outras providências. Visualizar
1099-2008
11/11/2008

Legislação

Leis Estabelece o nome da Rua Francisco Reis Neto e dá outras providências. Visualizar
1096-2008
15/08/2008

Legislação

Leis Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS e Institui o Conselho-Gestor do FHIS e dá outras providências. Visualizar
1095-2008
05/06/2008

Legislação

Leis Modifica o artigo 4º da Lei Municipal nº 922/02 e dá outras providências. Visualizar
1094-2008
04/06/2008

Legislação

Leis Denomina Logradouro Público e da outras providências. Visualizar
1093-2008
04/06/2008

Legislação

Leis Denomina Logradouro Público e dá outras providências. Visualizar
1092-2008
04/06/2008

Legislação

Leis Denomina Logradouro Público e dá outras providências. Visualizar
1091-2008
26/05/2008

Legislação

Leis Denomina Logradouro Público e dá outras providências. Visualizar
1090-2008
26/05/2008

Legislação

Leis Denomina Logradouro Público e dá outras providências. Visualizar
1089-2008
18/04/2008

Legislação

Leis Dispõe sobre a instalação de antenas transmissoras de rádio, televisão, telefonia celular, telecomunicações em geral, e de outras radiações eletromagnéticas, no Município da Ilha de Itamaracá e dá outras providências. Visualizar
1086-2008
18/04/2008

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação de Provimento de Notificação Compulsória da Violência contra a Mulher atendida em Serviços de Urgência e Emergência públicos e privados no Município da Ilha de Itamaracá e dá outras providências. Visualizar
1085-2008
18/04/2008

Legislação

Leis Cria o Conselho Municipal da Condição Feminina e dá outras previdências. Visualizar
1084-2008
18/04/2008

Legislação

Leis Dispõe sobre a proibição de venda e porte de recipiente de vidro nos eventos festivos deste Município e da outras providências. Visualizar
1083-2008
25/02/2008

Legislação

Leis Denomina Logradouro Público e dá outras providências. Visualizar
1082-2008
25/02/2008

Legislação

Leis Concede reajuste salarial aos servidores efetivos da Câmara Municipal da Ilha de Itamaracá e dá outras providências. Visualizar
1081-2008
15/02/2008

Legislação

Leis Concede reajuste aos Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências. Visualizar
1080-2008
18/01/2008

Legislação

Leis Dispõe sobre a realização do exame de Fundo de Olho nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Educação Infantil, para a prevenção ao diagnóstico de doenças oculares e dá outras providências. Visualizar
1078-2007
03/12/2007

Legislação

Leis Torna de Utilidade Pública a Associação Clube de Mães Unidos na Fé e dá outras providências. Visualizar
1077-2007
03/12/2007

Legislação

Leis Estabelece o nome da Praça Eldorado e dá outras providências. Visualizar
1076-2007
03/12/2007

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI e dá outras providências. Visualizar
1075-2007
22/10/2007

Legislação

Leis Estabelece o nome da Rua Algas Marinhas e dá outras providências. Visualizar
1074-2007
08/10/2007

Legislação

Leis Torna de Utilidade Pública a Associação de Pescadores e Moradores da Ilha de Itamaracá e dá outras providências. Visualizar
1073-2007
08/10/2007

Legislação

Leis Torna de Utilidade Pública a Associação Creche Escola Santo Antônio e dá outras providências. Visualizar
1072-2007
08/10/2007

Legislação

Leis Estabelece o nome da Rua Hamburguesa e dá outras providências. Visualizar
1071-2007
08/10/2007

Legislação

Leis Autoriza a Criação da Academia da Guarda Municipal da llha de Itamaracá, e dá outras providências. Visualizar
1070-2007
08/10/2007

Legislação

Leis Modifica o Código Tributário do Município da Ilha de Itamaracá, Lei 972/2002 e dá outras providências. Visualizar
1069-2007
03/10/2007

Legislação

Leis Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município da Ilha de Itamaracá, para o exercício financeiro de 2008 e dá outras providências. Visualizar
1068-2007
20/09/2007

Legislação

Leis Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal a fazer Leilão para fins de vender os bens móveis em desuso, pertencentes a este Município e dá outras providências. Visualizar
1066-2007
18/09/2007

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB. Visualizar
1065-2007
18/09/2007

Legislação

Leis Institui o Dia do Agente Comunitário de Saúde no calendário oficial do Município da Ilha de Itamaracá e dá outras providências. Visualizar
1064-2007
18/09/2007

Legislação

Leis Declara de Utilidade Pública a Colônia dos Pescadores da Ilha de Itamaracá e dá outras providências. Visualizar
1063-2007
18/09/2007

Legislação

Leis Altera o artigo 119 da Lei Municipal n° 510/79, e dá outras providências. Visualizar
1062-2007
03/09/2007

Legislação

Leis Dispõe sobre a inclusão da Educação sobre a História da Ilha de Itamaracá e seus Pontos Turísticos e dá outras providências. Visualizar
1061-2007
03/09/2007

Legislação

Leis Torna de Utilidade Pública a Associação " CEM MÃES PARA CEM CRIANÇAS" e dá outras providências. Visualizar
1060-2007
03/09/2007

Legislação

Leis Estabelece o nome da Rua Califórnia e dá outras providências. Visualizar
1059-2007
03/09/2007

Legislação

Leis Declara de utilidade pública a unidade executora da Escola Municipal Abdias de Oliveira e dá outras providências. Visualizar
1057/2007
06/08/2007

Legislação

Leis Dispõe a inclusão do ensino da educação ambiental, na grade curricular das Escolas da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. Visualizar
1055-2007
04/06/2007

Legislação

Leis Denomina Logradouro Público e dá outras providências. Visualizar
1054-2007
04/06/2007

Legislação

Leis Torna de Utilidade Pública o Clube Recreativo Agulhão e dá outras providências. Visualizar
1053-2007
04/06/2007

Legislação

Leis Dispõe sobre a doação em Regime de Comodato de um terreno de propriedade deste Município a pessoas carentes para construção de casas populares e dá outras providências. Visualizar
1052-2007
14/05/2007

Legislação

Leis Determina que o Hino do Estado de Pernambuco, Hino Nacional Brasileiro e o da Ilha de Itamaracá, sejam cantados alternadamente uma vez por semana nas Escolas da Rede Municipal de Ensino. Visualizar
1050-2007
26/04/2007

Legislação

Leis Institui o Plano Diretor do Município da Ilha de Itamaracá e dá outras providências. Visualizar
1048-2007
14/02/2007

Legislação

Leis Denomina Praça Pública e dá outras providências. Visualizar
1047-2007
14/02/2007

Legislação

Leis Cria e Extingue Cargos Comissionados na Secretaria de Educação do Município da Ilha de Itamaracá e dá outras providências. Visualizar
719-90
04/01/1991

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação do serviço de guarda-municipal e dá outras providências. Visualizar
016-2017
21/11/2017

Atos Oficiais

Decretos Nomeia Representantes para os Conselhos Deliberativo e Fiscal do Instituto de Previdência Social do Município da Ilha de Itamaracá - ITAMARACAPREV, designa Presidente do Conselho Deliberativo, fixa mandatos e dá outras providências. Visualizar
015-2017
31/10/2017

Atos Oficiais

Decretos Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências. Visualizar
014-2017
23/10/2017

Atos Oficiais

Decretos Mantém medidas administrativas de contingenciamento de despesas, adota novas medidas e dá outras providências. Visualizar
013-2017
11/10/2017

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre procedimentos para acesso ás informações, no âmbito do Poder Executivo do Município da Ilha de Itamaracá e dá outras providências. Visualizar
012-2017
11/10/2017

Atos Oficiais

Decretos Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências. Visualizar
011-2017
06/09/2017

Atos Oficiais

Decretos Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências. Visualizar
010-2017
22/06/2017

Atos Oficiais

Decretos Decreta Pontos Facultativos nas repartições públicas Municipais e dá outras providências. Visualizar
009-2017
22/06/2017

Atos Oficiais

Decretos Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação, o imóvel de matrícula nº 9455, localizado á Rua Padre Machado, s/n; Pilar, nesta cidade. Visualizar
008-2017
10/05/2017

Atos Oficiais

Decretos Estabelece as novas Tabelas de Vencimentos dos Professores da Rede Municipal da Ilha de Itamaracá, a partir da fixação do novo Piso Salarial pela Lei Municipal Nº 1.310/2017. Visualizar
007-2017
27/04/2017

Atos Oficiais

Decretos Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências. Visualizar
006-2017
20/04/2017

Atos Oficiais

Decretos Autoriza a renovação da contratação por necessidade temporária de excepcional interesse público, institui Comissão Especial de Reforma Administrativa Municipal e dá outras providências. Visualizar
005-2017
19/04/2017

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta a Lei Municipal nº 1.309/2017 de 19 de Abril de 2017, que adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco. Visualizar
004-2017
20/02/2017

Atos Oficiais

Decretos Institui Comissão Especial de Avaliação das Folhas de Pagamento do Exercício de 2016 e dos Restos a Pagar da gestão encerrada em 31/12/2016, nomeia membros e dá outras providências. Visualizar
003-2017
01/02/2017

Atos Oficiais

Decretos Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências. Visualizar
002-2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o lançamento e arrecadação de tributos Municipais no exercício de 2017 e da outras providências. Visualizar
001-2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Decretos Decreta Situação de Emergência nas áreas de Educação infraestrutura, serviços públicos, assistência social, administração e no sistema municipal de saúde da Ilha de Itamaracá, e dá outras providências pertinentes. Visualizar
187-2017
24/11/2017

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR o Senhor Pedro Leonardo Chiappetta de Lacerda., Visualizar
186-2017
24/11/2017

Atos Oficiais

Portarias Exonerar o Senhor Bayard José Júnior. Visualizar
184-2017
21/11/2017

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR, para um mandato de 02 (dois) anos, os Servidores Municipais abaixo relacionados, conforme suas respectivas indicações, como Membros Titulares e Suplentes dos Conselhos Deliberativo e Fiscal do ITAMARACAPREV. Visualizar
183-2017
17/11/2017

Atos Oficiais

Portarias DISPENSAR, em virtude de aposentadoria, a Servidora Municipal CLOTILDE MARIA DE MELO BARROS, Matrícula Nº 110030, do cargo comissionado de Assessora da Secretaria Municipal de Administração, símbolo CC-2, para o qual fora nomeada pela Portaria GP Nº 025/2 Visualizar
182-2017
16/11/2017

Atos Oficiais

Portarias Fica criada uma Comissão de Avaliação e Deliberação sobre as propostas de criação do Estatuto e do Regimento Interno Guarda Civil Municipal da Ilha de Itamaracá, para possível encaminhamento ao Poder Legislativo local. Visualizar
181-2017
26/10/2017

Atos Oficiais

Portarias Exonerar a Senhora Jacqueline de Andrade Silva e Nomear a Senhora Maria Luzinete da Silva. Visualizar
180-2017
26/10/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear a Senhora Jacqueline de Andrade Silva. Visualizar
179-2017
26/10/2017

Atos Oficiais

Portarias Exonerar o Senhor Severino José Ferreira de Araújo e Nomear o Senhor Matheus Victor dos Santos Barbosa. Visualizar
178-2017
26/10/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Senhor Severino José Ferreira de Araújo. Visualizar
177-2017
20/10/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Senhor Roney Carlos Monteiro Marinho da Costa e o Senhor Linaldo Nunes da Silva. Exonerar as Senhoras Mirtes Augusta Pereira Ferraz e Edneia Bezerra dos Santos. Visualizar
176-2017
11/10/2017

Atos Oficiais

Portarias Exonerar, a pedido, o Senhor Caio Eduardo Paes Barreto. Visualizar
175-2017
11/10/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear a Senhora Elizabeth Jerônimo Vieira de Oliveira. Visualizar
174-2017
11/10/2017

Atos Oficiais

Portarias Designar a servidora Municipal Maria da Conceição Diniz. Visualizar
173-2017
11/10/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear a Senhora Mariana Vitória Soares da Silva, para exercer o encargo não remunerado de Coordenadora do Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC). Visualizar
172-2017
29/09/2017

Atos Oficiais

Portarias Exonerar o Senhor José Adegilson do Nascimento dos Santos e Nomear o Senhor José Augusto de Oliveira. Visualizar
171-2017
12/09/2017

Atos Oficiais

Portarias Dispensar Carla Eduarda Madureira da Fonseca e Nomear para o encargo de membros titular do grupo especial de trabalho para Avaliação de Desempenho Hospitalar da Prefeitura do Município da Ilha de Itamaracá, a Servidora Ana Paula V. Fernandes Salgueiro. Visualizar
170-2017
12/09/2017

Atos Oficiais

Portarias Designar como Membros titulares do Grupo Especial de Trabalho para Avaliação e Divulgação das ações turísticas e culturais do Município da Ilha de Itamaracá o Servidor James F. Paiva e o Servidor Cláudio C. da Silva. Visualizar
168-2017
06/09/2017

Atos Oficiais

Portarias Dispensar o prestador de serviços Fábio Luiz Cavalcanti de Morais. Designar a Servidora Municipal Márcia Maria dos Santos, para o encargo de Gerenciador do Sistema da Unidade Jurisdicionada PREFEITURA MUNICIPAL DA ILHA DE ITAMARACÁ. Visualizar
169-2017
05/09/2017

Atos Oficiais

Portarias Dispensar a Servidora Municipal Ana Cristina de Vasconcelos Arruda e Nomear membro da Comissão de Licitação deste Município a Senhora Jacqueline de Andrade Silva. Visualizar
167-2017
05/09/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear a Senhora Jacqueline de Andrade Silva. Visualizar
166-2017
01/09/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Senhor Jefferson Gineton da Silva. Visualizar
165-2017
24/08/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear a Senhora Ana Paula Villar Fernandes Salgueiro. Visualizar
164-2017
24/08/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear a Senhora Josilda Valença de Araújo. Visualizar
163-2017
24/08/2017

Atos Oficiais

Portarias Exonerar , a pedido, do Cargo Efetivo de Condutor de Veículo, Classe II-A o Servidor Municipal Fábio Gomes de Souza. Visualizar
161-2017
22/08/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear a Senhora Luciana Medeiros Caminha Andrade de Oliveira. Visualizar
160-2017
16/08/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Senhor Charles Marques de Souza. Visualizar
158-2017
15/08/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear a Senhora Luciana Campos de Melo. Visualizar
159-2017
11/08/2017

Atos Oficiais

Portarias Designar o Senhor Josivaldo Nascimento Bezerra, o Senhor Elzon Manoel Farias de Souza e a Senhora Jaqueline P. Martins de Arruda. Visualizar
157-2017
11/08/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Senhor Geraldo Gonçalves de Melo Júnior, Secretário Municipal de Finanças, e o Senhor Erival José Salgueiral da Silva Júnior, Assessor da Secretaria Municipal de Finanças. Visualizar
156-2017
07/08/2017

Atos Oficiais

Portarias Exonerar, a pedido, o Senhor José Sávio de Omena. Visualizar
155-2017
28/07/2017

Atos Oficiais

Portarias Prorrogar por 1 ano, até 31 de dezembro de 2017, a cessão dos Servidores Municipais Jango Santos Ubeda. Visualizar
154-2017
27/07/2017

Atos Oficiais

Portarias Designar como Membro do Grupo de Coordenação e Apoio da Secretaria Municipal de Finanças o Servidor Municipal Artur Ricardo Medeiros Guimarães. Visualizar
153-2017
28/06/2017

Atos Oficiais

Portarias Ficam designados como Membros Titulares da Comissão de Avaliação Patrimonial deste Município: o Senhor Clóvis Paes Barreto, o Senhor Ranniery da Silva Oliveira e Renato Madureira de Lima. Visualizar
152-2017
20/06/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear a Senhora Mariana Vitória Soares da Silva. Visualizar
148-2017
19/06/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear os representantes do Poder Executivo Municipal e Representantes da Sociedade Civil. Visualizar
151-2017
16/06/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Senhor Cláudio Cardoso da Silva. Visualizar
149-2017
16/06/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Senhor Albano da Silva Gonçalves. Visualizar
150-2017
12/06/2017

Atos Oficiais

Portarias Designar como Membros Titulares do Grupo Especial de Trabalho para Vistoria. Evilácio José da Cunha Amaral, Ana Cristina de Vasconcelos Arruda e Marinice Vieira dos Santos. Visualizar
147-2017
25/05/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear a Senhora Daniella Bezerra dos Santos Pasquini. Visualizar
145-2017
17/05/2017

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR os Representantes do Poder Executivo Municipal e Repres. da Sociedade Civil, a seguir relacionados, na condição de Presidente, Vice-Presidente, Assessor Jurídico, Secretária Executiva, Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Defesa dos Direi Visualizar
146-2017
16/05/2017

Atos Oficiais

Portarias DESIGNAR como Pregoeiro deste Município o Senhor SEVERINO JOSÉ FERREIRA DE ARAÚJO. Visualizar
144-2017
16/05/2017

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Senhor SEVERINO JOSÉ FERREIRA DE ARAÚJO. Visualizar
143-2017
16/05/2017

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR do encargo de Membro Titular e Presidente da Comissão de Licitação deste Município o Senhor ARTUR RICARDO MEDEIROS GUIMARÃES e NOMEAR para o encargo de Membro Titular e Presidente da Comissão de Licitação deste Município o Senhor SEVERINO JOSÉ F. Visualizar
142-2017
11/05/2017

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR, a pedido, a Senhora JANEIDE AUGUSTA MARTINS CARNEIRO DE ALBUQUERQUE e NOMEAR para o cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente, Pesca e Aquicultura, símbolo CC-1, o Senhor BAYARD JOSÉ JÚNIOR. Visualizar
140-2017
11/05/2017

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR, a pedido, o Senhor LEANDRO GOMES DE ARAÚJO. Visualizar
141-2017
10/05/2017

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER ao Senhor JOSÉ EDILSON MONTEIRO Secretário Municipal de Segurança Cidadã e Defesa Civil, 05 (cinco) dias de despensa, para gozo em trânsito no país, no período de 11 a 15 de maio do corrente ano. DESIGNAR o Senhor JOSÉ ADEGILSON DO NASCIMENTO DO Visualizar
132-2017
07/04/2017

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR a Senhora GABRIELA MARIA DA SILVA. Visualizar
131-2017
07/04/2017

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR o Senhor JOSÉ ROBSON PEREIRA CORDEIRO. Visualizar
130-2017
30/03/2017

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR a Senhora MARLI MARIA DE LIRA GALVÃO. Visualizar
129-2017
30/03/2017

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR a Senhora LENILDA SILVA DOS SANTOS. Visualizar
128-2017
30/03/2017

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR a Senhora ROSÉLIA MARIA RIBEIRO DE OLIVEIRA. Visualizar
127-2017
30/03/2017

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Senhor ADEVALDO QUIRINO DE OLIVEIRA. Visualizar
126-2017
30/03/2017

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Senhor DOMINGOS SÁVIO CORREIA LAYME. Visualizar
125-2017
30/03/2017

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR a Senhora RENATA MARIA DA SILVA SANTOS. Visualizar
124-2017
29/03/2017

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Senhor RAPHAEL NASCIMENTO COSTA. Visualizar
001-2017
23/03/2017

Atos Oficiais

Portarias Portaria Conjunta nº 001-2017 Visualizar
120-2017
20/03/2017

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Senhor ALEXANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA. Visualizar
119-2017
20/03/2017

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR a Senhora JAQUELINE PATRÍCIA MARTINS DE ARRUDA. Visualizar
118-2017
20/03/2017

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Senhor LUIZ FELIPE CAVALCANTE. Visualizar
117-2017
20/03/2017

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR a Senhora MARIA RISOMAR CARLOS DA SILVA e NOMEÁ-LA para o cargo de Chefe do Departamento de Integração da Secretaria da Mulher. Visualizar
116-2017
20/03/2017

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Senhor JOSÉ HENRIQUE DA SILVA. Visualizar
115-2017
20/03/2017

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR o Senhor RODRIGO BALTAR DE LUCENA e NOMEÁ-LO para o cargo de Secretário Executivo de Cultura da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. EXONERAR o Senhor JOSIVALDO NASCIMENTO BEZERRA e NOMEÁ-LO Assessor do Secretário da mesma Secretaria, Símb Visualizar
114-2017
20/03/2017

Atos Oficiais

Portarias PRORROGAR por 1 (um) ano, até 31 de dezembro de 2017, a cessão da Servidora Municipal LILIAN MARIA CADETE DOS SANTOS. Visualizar
113-2017
10/03/2017

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Senhor Alexandre da Rocha Gonzalez. Visualizar
123-2017
23/02/2017

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR a Senhora JANEIDE AUGUSTA MARTINS CARNEIRO DE ALBUQUERQUE. Visualizar
122-2017
23/02/2017

Atos Oficiais

Portarias DESIGNAR como Membros Titulares do Grupo Especial de Trabalho para Valorização do Patrimônio Ambiental do Município da Ilha de Itamaracá. Visualizar
121-2017
23/02/2017

Atos Oficiais

Portarias DESIGNAR como Membros Titulares do Grupo Especial de Trabalho para Avaliação de Desempenho Hospitalar da Prefeitura do Município da Ilha de Itamaracá. Visualizar
112-2017
22/02/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Senhor Itamar Xavier de Sá. Visualizar
111-2017
22/02/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear a Senhora Cláudia Jacqueline de Melo Câncio. Visualizar
110-2017
21/02/2017

Atos Oficiais

Portarias Exonerar o Senhor Bayard José Júnior. Visualizar
109-2017
20/02/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear a senhora Sirlene Ramos Cavalcanti. Visualizar
108-2017
20/02/2017

Atos Oficiais

Portarias Autorizar, nos termos da Lei Municipal n° 1.210/20111 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais da Ilha de Itamaracá) a cessão para desempenho de mandato classista, dos Servidores Municipais Risoneide Terezinha da Silva e Josinaldo Nascimento da Silva Visualizar
107-2017
20/02/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear os representantes do Poder Executivo Municipal e Representantes da Sociedade Civil, a seguir relacionados, na condição de Presidente, Vice-Presidente, Secretária Executiva, titulares e suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS. Visualizar
106-2017
20/02/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Senhor Arnaldo Ferraz Bezerra. Visualizar
105-2017
20/02/2017

Atos Oficiais

Portarias Autorizar por 1 (um) ano, até 31 de dezembro de 2017, a cessão da Servidora Municipal Rejane Barbosa da Silva. Visualizar
104-2017
20/02/2017

Atos Oficiais

Portarias SUSPENDER a cessão à Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco da Servidora Municipal VERÔNICA BARROS DOS SANTOS, Matrícula Nº 100081, determinando seu retorno a esta Prefeitura Municipal. Visualizar
103-2017
20/02/2017

Atos Oficiais

Portarias Prorrogar por 1 (Um) ano,31 de dezembro de 2017, acessão dos Servidores Municipais Eduardo Soares da Silva, Wellington Almeida do Nascimento e Solange Raquel Cordeiro Valença dos Santos. Visualizar
013-2017 (SAd)
20/02/2017

Atos Oficiais

Portarias DESIGNAR as Professoras abaixo relacionadas como Técnicas Pedagógicas nas Funções indicadas, atribuindo-lhes a Gratificação por Exercício do Magistério, nos percentuais respectivos legalmente previstos: Visualizar
012-2017 (SAd)
20/02/2017

Atos Oficiais

Portarias DESIGNAR as Professoras abaixo relacionadas como Coordenadoras Pedagógicas das Escolas indicadas, atribuindo-lhes a Gratificação por Exercício do Magistério, nos percentuais respectivos legalmente previstos: Visualizar
102-2017
17/02/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Senhor Luiz Cláudio Ramos da Silva. Visualizar
101-2017
17/02/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Senhor Bruno César da Cunha Neves. Visualizar
100-2017
17/02/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Senhor Carlos Eduardo Souza Aragão. Visualizar
099-2017
16/02/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Senhor Thiago Severino Lima de Moura. Visualizar
098-2017
16/02/2017

Atos Oficiais

Portarias Exonerar o Senhor Harlley Carlos Monteiro Marinho da Costa, do cargo de diretor de Desenvolvimento da Infraestrutura. Nomear o Senhor Harlley Carlos Monteiro Marinho da Costa, para o cargo de diretor administrativo do Gabinete do Prefeito. Visualizar
097-2017
16/02/2017

Atos Oficiais

Portarias Exonerar o Senhor José Taveira de Souza, do cargo de Procurador Adjunto da Procuradoria Geral Municipal. Nomear o Senhor José Taveira de Souza, para o cargo de Assessor Jurídico da Procuradoria Geral Municipal. Visualizar
096-2017
16/02/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Senhor Gilliard de Luna Alves. Visualizar
095-2017
16/02/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Senhor Adriano Terto de Aquino Júnior. Visualizar
094-2017
16/02/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear a Senhora Élita Cristina de Aguiar Santos. Visualizar
093-2017
16/02/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Senhor André Luiz Chaves de Oliveira. Visualizar
092-2017
16/02/2017

Atos Oficiais

Portarias Designar o Servidor Municipal João Alves de Barros Monteiro. Visualizar
091-2017
13/02/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Senhor Bartolomeu de Barros Silva. Visualizar
090-2017
10/02/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Senhor Joaquim Fernandes de Albuquerque . Visualizar
089-2017
30/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Designar o Prestador de Serviços abaixo qualificado como Gerenciador do Sistema da unidade jurisdicionada Fundo de Previdência do Município da Ilha de Itamaracá. Sirlene Ramos Cavalcanti Visualizar
088-2017
30/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Designar o prestador de Serviços abaixo qualificado como Gerenciador do Sistema da unidade jurisdicionada Prefeitura Municipal da Ilha de Itamaracá. Ranniery da Silva Oliveira Visualizar
087-2017
30/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Designar o Prestador de Serviços abaixo qualificado como Gerenciador do Sistema da unidade jurisdicionada Prefeitura Municipal da Ilha de Itamaracá. Fábio Luiz Cavalcanti de Morais. Visualizar
085-2017
30/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Designar o prestador de Serviços abaixo qualificado como Gerenciador do Sistema da unidade jurisdicionada Prefeitura Municipal da Ilha de Itamaracá. Fábio Luis Cavalcanti de Morais Visualizar
084-2017
30/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Designar o servidor abaixo qualificado como Gerenciador do Sistema da unidade jurisdicionada Prefeitura Municipal da Ilha de Itamaracá. Erival José Salgueiral da Silva Júnior Visualizar
008-2017 (SAd)
26/01/2017

Atos Oficiais

Portarias DESIGNAR os Guardas Municipais abaixo relacionados para as funções específicas indicadas, no âmbito da Secretaria de Segurança Cidadã e Defesa Civil, atribuindo-lhes a Função Gratificada de Direção (FGD), prevista na Lei Municipal Nº 1.194/2011, nos valor Visualizar
086-2017
12/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Exonerar., a pedido, do Cargo Efetivo de Médico Cardiologista, o Servidor Municipal Josafá de Oliveira Costa. Visualizar
003-2017 (SAd)
11/01/2017

Atos Oficiais

Portarias DESIGNAR os Professores abaixo relacionados para as Funções específicas indicadas, atribuindo-lhes a Gratificação de Apoio Pedagógico e a Gratificação por Exercício em Turma de Educação Especial, nos percentuais respectivos legalmente previstos: Visualizar
002-2017 (SAd)
11/01/2017

Atos Oficiais

Portarias DESIGNAR os Professores abaixo relacionados como Diretores das Escolas indicadas, atribuindo-lhes a Gratificação por Exercício do Magistério, nos percentuais respectivos legalmente previstos: Visualizar
001-2017 (SAd)
09/01/2017

Atos Oficiais

Portarias DELEGAR ao Secretário Municipal de Administração as atribuições que lhe competem para resolver questões relativas a: lotação, movimentação e cessão de servidores, concessão de férias e licenças, inclusão e exclusão de verbas a serem lançadas em folha de p Visualizar
083-2017
01/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Senhor Jackson Fernando Avaristo. Visualizar
082-2017
01/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Senhor Joacir Alves dos Santos. Visualizar
081-2017
01/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Senhor Jailson do Amaral Gomes. Visualizar
080-2017
01/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Senhor Ciolé Guedes da Costa. Visualizar
079-2017
01/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Senhor Eduardo Vicente do Carmo. Visualizar
078-2017
01/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear a Senhora Márcia Maria Vieira da Silva. Visualizar
077-2017
01/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Senhor Elzon Manoel Farias de Souza. Visualizar
076-2017
01/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear a Senhora Maria Luiza de Paiva. Visualizar
075-2017
01/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Senhor Antônio João dos Santos Filho. Visualizar
074-2017
01/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Gessik Augusta Martins Carneiro de Albuquerque. Visualizar
073-2017
01/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Senhor José Robson Pereira Cordeiro. Visualizar
072-2017
01/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Senhor Leonardo da Silva Nascimento. Visualizar
070-2017
01/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear a Senhora Maria Risomar Carlos da Silva. Visualizar
069-2017
01/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear a Senhora Izídia Santos da Silva. Visualizar
068-2017
01/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Senhor João Paulo da Silva. Visualizar
067-2017
01/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear a Senhora Débora Cristina Albuquerque Pinheiro. Visualizar
066-2017
01/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear a Senhora Rebeca Ferreira Maciel e Silva. Visualizar
064-2017
01/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear a Senhora Viliane Medeiros dos Santos. Visualizar
063-2017
01/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear a Senhora Raomayka Florita Firmino da Silva. Visualizar
062-2017
01/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear a Senhora Sandra Cristiana Cardoso da Silva. Visualizar
061-2017
01/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear a Senhora Jamylly Natanny do Nascimento. Visualizar
060-2017
01/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear a senhora Carmen Silva Santos. Visualizar
059-2017
01/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Senhor Ivan Cândido de Oliveira Júnior. Visualizar
058-2017
01/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Senhor Jefferson Plaviak Souza. Visualizar
057-2017
01/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Senhor Edson Pedro da Silva. Visualizar
056-2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Portarias DESIGNAR como Membro Titular do Grupo Especial de Trabalho para Levantamento e Tombamento do Patrimônio da Prefeitura do Município da Ilha de Itamaracá, o seguinte Servidor Municipal: ERIVAL JOSÉ SALGUEIRAL DA SILVA JÚNIOR, na condição de Presidente; e para o Grupo Especial de Comissão de Sindicancia e Processo Administrativo, o seguinte Servidor Municipal: RANNIERY DA SILVA OLIVEIRA, na condição de Presidente. Visualizar
055-2017
01/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Prorrogar por 1 ano, até 31 de dezembro de 2017, a cessão das Servidora Municipais Marília Falcão Rodrigues e Rubeny Maria do Nascimento. Visualizar
054-2017
01/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Senhor Karlúcio Bruno Sobrinho Davino. Visualizar
053-2017
01/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Senhor Erival José Salgueiral da Silva Júnior. Visualizar
052-2017
01/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Senhor Luis Francisco de Assis Júnior. Visualizar
051-2017
01/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Senhor Luciano Rodrigues da Cunha. Visualizar
050-2017
01/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Designar como Membros Titulares do Grupo Especial de Trabalho para Avaliação e Fiscalização da folha de pagamento da Prefeitura do Município da Ilha de Itamaracá. Visualizar
049-2017
01/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Designar como Membros Titulares do Grupo Especial de Trabalho para Avaliação e Fiscalização de Serviços Urbanos e Iluminação Pública, no âmbito do Município da Ilha de Itamaracá. Visualizar
048-2017
01/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Senhor Ulisses Ramos da Paixão. Visualizar
047-2017
01/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Senhor José Wilson da Silva Visualizar
046-2017
01/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Senhor Edézio Guedes de Paiva. Visualizar
045-2017
01/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear a Senhora Maria Amélia de Barros Dias. Bisneta. Visualizar
044-2017
01/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Senhor Rinaldo Martins de Lima. Visualizar
043-2017
01/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Senhor José Antônio de Barros. Visualizar
042-2017
01/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Senhor Harlley Cralos Monteiro Marinho. Visualizar
041-2017
01/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Senhor Sérgio Dias da Costa. Visualizar
040-2017
01/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Senhor Márcio Rodrigues dos Santos. Visualizar
039-2017
01/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Senhor Gean Carneiro. Visualizar
038-2017
01/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Senhor Leandro Gomes de Araújo. Visualizar
037-2017
01/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Senhor José Taveira de Souza. Visualizar
036-2017
01/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Senhor Walfrêdo Uchôa Cavalcanti. Visualizar
035-2017
01/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Senhor Josivaldo Nascimento Bezerra. Visualizar
034-2017
01/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Senhor Nivaldo Jorge da Silva. Visualizar
033-2017
01/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Senhor Rodrigo Baltar de Lucena. Visualizar
032-2017
01/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear a Senhora Constância Ferreira Farias de Souza. Visualizar
031-2017
01/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Senhor Manoel Felipe de Araújo Neto. Visualizar
030-2017
01/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Senhor Francisco Roberto Rocha Aguiar. Visualizar
029-2017
01/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Designar o Servidor Municipal Djair José Bezerra. Visualizar
028-2017
01/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear a Senhora Vaneide Lacerda dos Santos. Visualizar
027-2017
01/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Senhor Caio Eduardo Paes Barreto. Visualizar
026-2017
01/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Designar a Servidora Municipal Ana Claudia Cordeiro Pessoa Bezerra. Visualizar
025-2017
01/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Designar a Servidora Municipal Clotilde Maria de Melo Barros. Visualizar
024-2017
01/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Senhor Ranniery da Silva Oliveira. Visualizar
023-2017
01/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Senhor José Flávio Madureira Neto. Visualizar
022-2017
01/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear Laís Estefânia dos Santos. Visualizar
021-2017
01/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Designar como Pregoeiro e Membros de sua Equipe de apoio deste Município: o Senhor Artur Ricardo Medeiros Guimarães. na condição de pregoeiro. Ana Cristina de Vasconcelos Arruda e Edson Teotônio da Silva, na condição de Membros de Apoio. Visualizar
020-2017
01/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Designar membros titulares da comissão de licitação deste Município. Visualizar
019-2017
01/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Senhor Artur Ricardo Medeiros Guimarães. Visualizar
018-2017
01/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Designar o Guarda Municipal Almir Nascimento da Costa. Visualizar
017-2017
01/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Designar o Guarda Municipal Linaldo Nunes da Silva. Visualizar
016-2017
01/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Designar o Guarda Municipal Inaldo Juviniano de Barros. Visualizar
015-2017
01/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Senhor José Adegilson do Nascimento dos Santos. Visualizar
014-2017
01/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Senhor José Edilson Monteiro. Visualizar
013-2017
01/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Senhor James Ferreira Paiva. Visualizar
012/2017
01/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Senhor Clóvis Paes Barreto. Visualizar
011-2017
01/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Senhor Frederico Lucas da Silva Xavier. Visualizar
010-2017
01/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Senhor Pedro Leonardo Chiappetta de Lacerda. Visualizar
009-2017
01/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Senhor Bayard José Júnior. Visualizar
008-2017
01/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Senhor Bruno Dantas Reis. Visualizar
007-2017
01/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear a Senhora Giovana Maria Goes Uchoa Cavalcanti Barbosa. Visualizar
006-2017
01/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Senhor Francisco de Assis de Albuquerque. Visualizar
005-2017
01/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Senhor José Sávio de Omena. Visualizar
004-2017
01/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Senhor Gildo Pessoa de Santana Júnior. Visualizar
003-2017
01/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Senhor Gilberto Lopes de Albuquerque. Visualizar
002-2017
01/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Senhor Geraldo Gonçalves de Melo Júnior. Visualizar
001-2017
01/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Senhor Ewerton José Braz Miranda. Visualizar
273-2016
30/12/2016

Atos Oficiais

Portarias Nomear os membros do Conselho do CME - Conselho Municipal de Educação deste município, como segue. Visualizar
272-2016
30/12/2016

Atos Oficiais

Portarias Exonerar os ocupantes das funções gratificadas, oriundas das Leis N°s 1.032/2006, 1.124/2009, 1.166/2010, 1.184/2011 e 1.194/2011 deste Município. Visualizar
271-2016
27/12/2016

Atos Oficiais

Portarias Exonerar todos os ocupantes dos cargos comissionados desta Prefeitura. Visualizar
270-2016
13/12/2016

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Sr. Marcelo Francisco de Santana. Visualizar
269-2016
13/12/2016

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Sr. Rubem Martins de Lima. Visualizar
268-2016
01/12/2016

Atos Oficiais

Portarias Nomear a Sra. Magna Silva do Ó Costa. Visualizar
267-2016
01/12/2016

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Sr. Manassés de Melo Monteiro. Visualizar
266-2016
01/12/2016

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Sr. Adeildo José Balbino. Visualizar
265-2016
01/12/2016

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Sr. Ivson Manoel do Nascimento Pereira. Visualizar
264-2016
01/12/2016

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Sr. Edilson José da Silva. Visualizar
263-2016
01/12/2016

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Sr. Romeu Alves Correia Filho. Visualizar
262-2016
01/12/2016

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Sr. Paulo Roberto de Barros. Visualizar
261-2016
01/12/2016

Atos Oficiais

Portarias Noomear o Sr. André Lins Ezequiel. Visualizar
260-2016
01/12/2016

Atos Oficiais

Portarias Nomear a Sra. Maria Aparecida da Silva. Visualizar
259-2016
01/12/2016

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Sr. Ariovaldo Ferreira. Visualizar
258-2016
01/12/2016

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Sr. Christiano João da Silva Guedes. Visualizar
257-2016
01/12/2016

Atos Oficiais

Portarias Reintegrar a Sra. Edilma Maria Muniz de Albuquerque. Visualizar
256-2016
01/12/2016

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Sr. Lucas Otávio dos Santos Souza. Visualizar
255-2016
01/12/2016

Atos Oficiais

Portarias Nomear a Sra. Elvira Santana de Menezes. Visualizar
254-2016
29/11/2016

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Sr. Luan Santos Galdino. Visualizar
252-2016
29/11/2016

Atos Oficiais

Portarias Exonerar a Sra. Vilma Maria Aires Soares. Visualizar
251-2016
29/11/2016

Atos Oficiais

Portarias Colocar a disposição do Conselho de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescentes, (COMDICA) do Município da Ilha de Itamaracá, o funcionário efetivo Sr. José Cláudio Galvão da Cruz. Visualizar
249-2016
25/11/2016

Atos Oficiais

Portarias Designar os membros titulares do Grupo de Trabalho para o gerenciamento dos Resíduos Sólidos do Município da Ilha de Itamaracá, a saber: José Alexandre Soares de Araújo Visualizar
248-2016
25/11/2016

Atos Oficiais

Portarias Nomear a Sra. Irinalva Rosa do Carmo. Visualizar
247-2016
25/11/2016

Atos Oficiais

Portarias Nomear a Sra. Silvanice Oliveira de Albuquerque. Visualizar
246-2016
25/11/2016

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Sr. Carlos Henrique Francisco Ferreira. Visualizar
245-2016
25/11/2016

Atos Oficiais

Portarias Nomear a Sra. Silvana Celestino Pereira. Visualizar
244-2016
25/11/2016

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Sr. Ismael Márcio de Paiva Barros. Visualizar
243-2016
25/11/2016

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Sr. Ailton Juvino Evaristo. Visualizar
242-2016
25/11/2016

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Sr. Matheus Fernando Bezerra. Visualizar
241-2016
24/11/2016

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Sr. Augusto Xavier Coutinho Neto. Visualizar
240-2016
08/11/2016

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Sr. Julião Pedro de Sena Filho. Visualizar
239-2016
08/11/2016

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Sr. Inacio Joaquim da Silva. Visualizar
238-2016
08/11/2016

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Sr. Alexandre Eric de Araujo Cavalcanti. Visualizar
237-2016
08/11/2016

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Sr. Frederico Ramos da Silva. Visualizar
236-2016
08/11/2016

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Sr. Clecio Batista da Silva. Visualizar
235-2016
08/11/2016

Atos Oficiais

Portarias Nomear a Sra. Nathalia Maria Lira Mendonça. Visualizar
234-2016
08/11/2016

Atos Oficiais

Portarias Nomear a Sra. Maria Saionara da Silva. Visualizar
233-2016
08/11/2016

Atos Oficiais

Portarias Nomear a Sra. Elma Maria Torres. Visualizar
232-2016
08/11/2016

Atos Oficiais

Portarias Nomear a Sra. Iara Maria dos Santos. Visualizar
231-2016
08/11/2016

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Sr. Marcos José da Silva. Visualizar
230-2016
08/11/2016

Atos Oficiais

Portarias Nomear a Sra. Rosa Maria Pereira da Silva. Visualizar
229-2016
08/11/2016

Atos Oficiais

Portarias Nomear a Sra. Oseni Maria Francisca da Silva. Visualizar
228-2016
08/11/2016

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Sr. Samuel Luiz Francisco. Visualizar
227-2016
08/11/2016

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Sr. Carlos Antônio de Lima. Visualizar
226-2016
08/11/2016

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Sr. Marcelo Ferreira de Souza. Visualizar
225-2016
08/11/2016

Atos Oficiais

Portarias Nomear a Sra. Aneli de Fátima da Silva. Visualizar
224-2016
08/11/2016

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Sr. Damião Antônio de Oliveira. Visualizar
223-2016
08/11/2016

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Sr. Bartolomeu Araújo dos Santos. Visualizar
222-2016
08/11/2016

Atos Oficiais

Portarias Nomear a Sra. Maria da Conceição da Silva. Visualizar
221-2016
08/11/2016

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Sr. José Amaro Pereira. Visualizar
220-2016
08/11/2016

Atos Oficiais

Portarias Designar os membros titulares para comporem a comissão permanente de inquérito, para Processos Administrativos, os servidores Público Municipal Sres. Rosenilda da Silva Brito, Givanildo Pereira de Souza, José Iranildo Nepomuceno, Elianais Pereira da Silv Visualizar
219-2016
08/11/2016

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Sr. Fernando Luiz dos Santos. Visualizar
218-2016
08/11/2016

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Sr. Adenilson Cordeiro Lins. Visualizar
217-2016
08/11/2016

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Sr. José Severino da Silva Visualizar
216-2016
08/11/2016

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Sr. José Luiz da Silva. Visualizar
215-2016
08/11/2016

Atos Oficiais

Portarias Designar os membros titulares par comporem a Comissão Permanente de Licitação, a saber: o (a)s Sr. (a(s) Jadelci Maria da Silva, Ailton Juvino Evaristo e Joyce Cristina Rodrigues de Vasconcelos. Visualizar
214-2016
08/11/2016

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Sr. Marcos Alves de Araujo Visualizar
213-2016
08/11/2016

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Sr. Inaldo Pereira Bezerra. Visualizar
212-2016
08/11/2016

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Sr. Gustavo Henrique Machado Batista. Visualizar
211-2016
08/11/2016

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Sr. Marcelo José da Silva Visualizar
210-2016
08/11/2016

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Sr. Cristiano José Firmino da Silva. Visualizar
209-2016
08/11/2016

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Sr. Fernando José da Silva Santana. Visualizar
208-2016
08/11/2016

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Sr. Manoel Raimundo de Lima. Visualizar
207-2016
08/11/2016

Atos Oficiais

Portarias Nomear a Sra. Djanira Maria Soares da Silva. Visualizar
206-2016
08/11/2016

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Sr. Paulo Roberto dos Santos. Visualizar
205-2016
08/11/2016

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Sr. Newton Rodrigues dos Santos Neto. Visualizar
204-2016
08/11/2016

Atos Oficiais

Portarias Nomear a Sra. Rosenilda da Silva Brito. Visualizar
203-2016
08/11/2016

Atos Oficiais

Portarias Nomear a Sra. Eveline de Paiva Soares. Visualizar
202-2016
08/11/2016

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Sr. Marcos Paulo Wanderley de Barros. Visualizar
201-2016
08/11/2016

Atos Oficiais

Portarias Nomear a Sra. Fabiola da Silva Cassemiro. Visualizar
200-2016
08/11/2016

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Sr. Edvaldo Mario do Monte. Visualizar
199-2016
08/11/2016

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Sr. Renato Oliveira de Arruda. Visualizar
198-2016
08/11/2016

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Sr. Pedro Alexandre Gomes Filho. Visualizar
197-2016
08/11/2016

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Sr. Severino Ramos Correia do Nascimento. Visualizar
196-2016
08/11/2016

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Sr. Virgilio dos Santos. Visualizar
195-2016
08/11/2016

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Sr. Marcelo Francisco de Santana. Visualizar
194-2016
08/11/2016

Atos Oficiais

Portarias Nomear a Sra. Janaína Maria Vieira Fernandes. Visualizar
193-2016
08/11/2016

Atos Oficiais

Portarias Nomear a Sra. Jacqueline Vieira Fernandes. Visualizar
192-2016
08/11/2016

Atos Oficiais

Portarias Designar o Sr. José Alexandre Soares de Araújo. Visualizar
250-2016
07/11/2016

Atos Oficiais

Portarias Fica declarada de excepcional interesse público a necessidade de contratação temporária com vários profissionais para atura na Secretaria Municipal de Educação em diversas funções. Visualizar
191-2016
07/11/2016

Atos Oficiais

Portarias Nomear a Sra. Dilma Maria Pereira Vasconcelos. Visualizar
189-2016
07/11/2016

Atos Oficiais

Portarias Nomear a Sra. Silvânia de Oliveira Galdino da Cunha. Visualizar
188-2016
07/11/2016

Atos Oficiais

Portarias Nomear a Sra. Isabelly Ximenes de Barros. Visualizar
187-2016
07/11/2016

Atos Oficiais

Portarias Exonerar a Sra. Isabelly Ximenes de Barros. Visualizar
186-2016
07/11/2016

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Sr. João Barbosa de Souza. Visualizar
185-2016
07/11/2016

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Sr. Miguel Vinícius Brito dos Santos. Visualizar
184-2016
07/11/2016

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Sr. Luiz Gonzaga da Silva Júnior. Visualizar
183-2016
07/11/2016

Atos Oficiais

Portarias Exonerar o Sr. Rubem Martins de Lima. Visualizar
182-2016
07/11/2016

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Sr. Manoel Antônio Leite Júnior. Visualizar
181-2016
07/11/2016

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Sr. Rodolfo Donizeti Carneiro de Albuquerque. Visualizar
180-2016
07/11/2016

Atos Oficiais

Portarias Exonerar os cargos comissionados dos servidores efetivos abaixo relacionados, como como segue: Visualizar
179-2016
07/11/2016

Atos Oficiais

Portarias Exonerar os servidores comissionados abaixo relacionados, e seus respectivos cargos, como segue. Visualizar
178-2016
07/11/2016

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Sr. José Alexandre Soares de Araújo. Visualizar
177-2016
07/11/2016

Atos Oficiais

Portarias Nomear a Sra. Claudete Marai de Lima. Visualizar
176-2016
07/11/2016

Atos Oficiais

Portarias Designar o Sr. Givanildo Pereira de Souza. Visualizar
175-2016
07/11/2016

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Sr. Salatiel Teodoro de Macêdo Neto. Visualizar
174-2016
07/11/2016

Atos Oficiais

Portarias Exonerar o Sr. Clodomir Damascena Visualizar
173-2016
07/11/2016

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Sr. Nilvon Angelo da Silva. Visualizar
172-2016
07/11/2016

Atos Oficiais

Portarias Exonerar o Sr. José Claudio Galvão da Cruz.. Visualizar
171-2016
07/11/2016

Atos Oficiais

Portarias Nomear a Sra. Cintia Cristina da Silva. Visualizar
170-2016
07/11/2016

Atos Oficiais

Portarias Exonerar a Sra. Zilda Maria Bezerra de Lima Andrade. Visualizar
169-2016
07/11/2016

Atos Oficiais

Portarias Exonerar o Sr. Nelson Lopes de Albuquerque. Visualizar
168-2016
07/11/2016

Atos Oficiais

Portarias Exonerar o Sr. Luiz Alberto de Farias Gomes. Visualizar
167-2016
07/11/2016

Atos Oficiais

Portarias Exonerar o Sr. João Batista de Andrade. Visualizar
166-2016
01/11/2016

Atos Oficiais

Portarias Exonerar os servidores comissionados abaixo relacionados, de seus respectivos cargos, como segue: Visualizar
164-2016
26/10/2016

Atos Oficiais

Portarias Reintegrar o Sr. Fernando Antônio Sá de Oliveira. Visualizar
163-2016
17/10/2016

Atos Oficiais

Portarias Designar o Sr. Givanildo Pereira de Souza. Visualizar
162-2016
06/10/2016

Atos Oficiais

Portarias Designar os servidores abaixo para compor a Comissão de Transição. Visualizar
161-2016
06/10/2016

Atos Oficiais

Portarias Conceder progressão horizontal, aos servidores abaixo relacionados, com fundamento na lei 1.209/2011, em seus artigos 12 e 14. Eronilda Rodrigues Cabral e Selma Erminio Dias. Visualizar
160-2016
06/10/2016

Atos Oficiais

Portarias Conceder progressão horizontal, aos servidores abaixo relacionados, com fundamento na lei 1.209/2011, em seus artigos 12 e 14. Alexandre José da Cruz Visualizar
157/2016
30/09/2016

Atos Oficiais

Portarias Conceder ao Sr. Fernando Antônio Sá de Oliveira Filho. Visualizar
156-2016
30/09/2016

Atos Oficiais

Portarias Exonerar o Senhor João Marcelo Santos da Silva. Visualizar
155-2016
30/09/2016

Atos Oficiais

Portarias Exonerar o Senhor Severino Bonifácio da Silva. Visualizar
154-2016
30/09/2016

Atos Oficiais

Portarias Exonerar o Senhor Wallace Ferreira dos Santos. Visualizar
153-2016
30/09/2016

Atos Oficiais

Portarias Exonerar a Senhora Valdirene Cordeiro Fragoso. Visualizar
149-2016
09/09/2016

Atos Oficiais

Portarias Exonerar o Senhor André Vinícius Pereira da Cunha Amaral. Visualizar
148-2016
09/09/2016

Atos Oficiais

Portarias Exonerar o Senhor Josivaldo de Sales. Visualizar
146-2016
09/09/2016

Atos Oficiais

Portarias Exonerar das funções gratificadas, oriundas da Lei Nº 1.032/2006, deste Município,os servidores abaixo relacionados. Visualizar
145-2016
09/09/2016

Atos Oficiais

Portarias Exonerar a Senhora Andréa Verônica Vieira Lauria. Visualizar
144-2016
09/09/2016

Atos Oficiais

Portarias Nomear a Senhora Nyedja de Souza Silva Nascimento. Visualizar
143-2016
09/09/2016

Atos Oficiais

Portarias Exonerara a Senhora Nyedja de Souza Silva Nascimento. Visualizar
142-2016
09/09/2016

Atos Oficiais

Portarias Reintegrar o Senhor Fernando Antônio Sá de Oliveira Filho. Visualizar
141-2016
01/09/2016

Atos Oficiais

Portarias Designar e nomear os membros o Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município da Ilha de Itamaracá - ITAMARACAPREV. Visualizar
140-2016
01/09/2016

Atos Oficiais

Portarias Conceder progressão horizontal, aos servidores abaixo relacionados, com fundamento na Lei 1.209/2011, em seus artigos 12 e 14 . Nilson Costa de Albuquerque Visualizar
139-2016
01/09/2016

Atos Oficiais

Portarias Conceder progressão por elevação de nível profissional, aos servidores efetivos abaixo relacionados, com fundamento na Lei 1.149/2010 em seu artigo 30. Waleska Loureiro da Silva. Visualizar
138-2016
01/09/2016

Atos Oficiais

Portarias Conceder progressão horizontal, aos servidores abaixo relacionados, com fundamento na lei 1.209/2011, em seus artigos 12 e 14. Visualizar
137-2016
01/09/2016

Atos Oficiais

Portarias Conceder progressão horizontal,aos servidores abaixo relacionados, com fundamento na Lei 1.209/2011, em seus artigos 12 e 14. Visualizar
136-2016
13/08/2016

Atos Oficiais

Portarias Conceder progressão horizontal, aos servidores abaixo relacionados, com fundamento na Lei 1.209/2011, em seus artigos 12 e 14. Visualizar
135-2016
11/08/2016

Atos Oficiais

Portarias Conceder progressão horizontal, aos servidores abaixo relacionados, com fundamento na Lei 1.209/2011, em seus artigos 12 e 14. Maria Pilar de Lima Santos Visualizar
134-2016
09/08/2016

Atos Oficiais

Portarias Conceder progressão horizontal, ao servidor abaixo relacionado, com fundamento na Lei 1.209/2011, em seus artigos. Edilson Galvão de Lima Visualizar
133-2016
09/08/2016

Atos Oficiais

Portarias Conceder progressão por elevação de nível profissional, aos servidores efetivos abaixo relacionados, com fundamento na Lei 1.149/2010 em seu artigo 30. Bruno Júnior Paz Barreto Visualizar
132-2016
09/08/2016

Atos Oficiais

Portarias Conceder progressão por elevação de nível profissional, aos servidores Visualizar
131-2016
09/08/2016

Atos Oficiais

Portarias Reintegrar a Senhora Niédja Alves Santos Silva. Visualizar
130-2016
09/08/2016

Atos Oficiais

Portarias Revoga a portaria GP nº 418/2013 e nomeia os membros da nova composição do Conselho de Alimentação Escolar (CAE), deste Município para o mandato de 2014/2017. Visualizar
129/2016
25/07/2016

Atos Oficiais

Portarias Conceder progressão horizontal, aos servidores abaixo relacionados, com fundamento na Lei 1.209/2011, em seus artigos 12 e 14. José Fernando Gomes de Lima Visualizar
128-2016
05/07/2016

Atos Oficiais

Portarias Exonerar o Senhor Daniel Farias de Menezes. Visualizar
127-2016
05/07/2016

Atos Oficiais

Portarias Designar o Senhor João Marcelo Santos da Silva Visualizar
126-2016
05/07/2016

Atos Oficiais

Portarias Conceder ao Senhor Fabio Gomes de Souza. Visualizar
125-2016
05/07/2016

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Senhor Valberto José de Souza. Visualizar
124-2016
05/07/2016

Atos Oficiais

Portarias Exonerar o Senhor Valberto José de Souza. Visualizar
123-2016
05/07/2016

Atos Oficiais

Portarias Conceder ao Senhor José Cláudio Galvão da Cruz. Visualizar
122/2016
04/07/2016

Atos Oficiais

Portarias Conceder a Senhora Ana Angèlica Fragoso de Souza. Visualizar
121-2016
01/07/2016

Atos Oficiais

Portarias Designar o Senhor Clodomir Damascena. Visualizar
120-2016
01/07/2016

Atos Oficiais

Portarias Conceder ao Sr. Nelson Francisco de Albuquerque Júnior, 03 meses de Licença para concorrer ao cargo de Vereador nas próximas eleições de 02 de outubro de 2016. Visualizar
119-2016
01/07/2016

Atos Oficiais

Portarias Conceder ao Senhor Valni José de França Medeiros, 03 meses de Licença para concorrer ao cargo de Vereador nas próximas eleições de 02 de outubro de 2016. Visualizar
118-2016
01/07/2016

Atos Oficiais

Portarias Conceder o Senhor Antônio Bezerra Malta Visualizar
117-A-2016
01/07/2016

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Senhor Marcos Paulo Warderley de Barros. Visualizar
117-2016
01/07/2016

Atos Oficiais

Portarias Conceder a Senhora Maricleide Lucia de Souza. Visualizar
116-2016
01/07/2016

Atos Oficiais

Portarias Conceder a Senhora Edna Lúcia da Silva Lira. Visualizar
115-A-2016
30/06/2016

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Senhor Luis Felipe Nascimento Barros. Visualizar
115-2016
01/06/2016

Atos Oficiais

Portarias Designar o Senhor Jango Santos Ubeda. Visualizar
114-2016
01/06/2016

Atos Oficiais

Portarias Exonerar o Senhor Jango Santos Ubeda. Visualizar
113-2016
01/06/2016

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Senhor Robson Alexio da Silva. Visualizar
112-2016
01/06/2016

Atos Oficiais

Portarias Exonerar o Senhor Hilton Marques Pinheiro Filho. Visualizar
111-2016
01/06/2016

Atos Oficiais

Portarias Nomear a Senhora Nyedja de Souza Silva Nascimento. Visualizar
110-2016
01/06/2016

Atos Oficiais

Portarias Exonerar a Senhora Nyedja de Souza Silva Nascimento. Visualizar
109-2016
01/06/2016

Atos Oficiais

Portarias Nomear a Senhora Drielle Aparecida dos Santos Silva. Visualizar
108-2016
01/06/2016

Atos Oficiais

Portarias Exonerar a Senhora Drielle Aparecida dos Santos Souza. Visualizar
107-2016
01/06/2016

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Senhor Elias Batista Franco. Visualizar
106-2016
01/06/2016

Atos Oficiais

Portarias Conceder progressão por elevação de nível profissional, aos servidores efetivos abaixo relacionados, com fundamento na Lei 1.149/2010 em seu artigo 30. Visualizar
105-2016
01/06/2016

Atos Oficiais

Portarias Conceder progressão por elevação de nível profissional, aos servidores efetivos abaixo relacionados, com fundamento na Lei 1.149/2010 em seu artigo 30. Fátima Cristina Costa e Silva. Visualizar
104-2016
01/06/2016

Atos Oficiais

Portarias Conceder progressão por elevação de nível profissional, aos servidores efetivos abaixo relacionados,com fundamento na Lei 1.149/2010 em seu artigo 30. Visualizar
103-2016
01/06/2016

Atos Oficiais

Portarias Conceder progressão por elevação de nível profissional, aos servidores efetivos abaixo relacionados, com fundamento na Lei 1.149/2010 em seu artigo 30. Visualizar
102-2016
01/06/2016

Atos Oficiais

Portarias Conceder progressão por elevação de nível profissional aos servidores efetivos abaixo relacionados, com fundamento na Lei 1.149/2010 em seu artigo 30. Visualizar
101-2016
01/06/2016

Atos Oficiais

Portarias Conceder progressão por elevação de nível profissional, aos servidores efetivos abaixo relacionados, com fundamento na Lei 1.149/2010 em seu artigo 30. Visualizar
100-2016
01/06/2016

Atos Oficiais

Portarias Conceder progressão por elevação de nível profissional, aos servidores efetivos abaixo relacionados, com fundamento na Lei 1.149/2010 em seu artigo 30. Cristiane Francisca de Paula Lins Visualizar
099-2016
01/06/2016

Atos Oficiais

Portarias Designar ao Sr. Romero Francisco de Barros Almeida. Visualizar
098-2016
01/06/2016

Atos Oficiais

Portarias Exonerar o Sr. Sérgio Henrique Costa Galvão. Visualizar
097-2016
01/06/2016

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Sr. Cinilo Freitas Malta Filho. Visualizar
096-2016
01/06/2016

Atos Oficiais

Portarias Nomear a Sra. Roseli Noronha Gois da Silva. Visualizar
095-A-2016
01/06/2016

Atos Oficiais

Portarias Nomear a Sra. Lais da Silva Arruda. Visualizar
095-2016
01/06/2016

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Sr. Clodomir Damascena. Visualizar
094-2016
01/06/2016

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Sr. Romero Francisco de Barros Almeida. Visualizar
093-A-2016
01/06/2016

Atos Oficiais

Portarias Nomear a Sra. Ivanise Alcantara da Silva. Visualizar
093-2016
01/06/2016

Atos Oficiais

Portarias Exonerar o Sr. Sergio Henrique Costa Galvão. Visualizar
092-2016
01/06/2016

Atos Oficiais

Portarias Fica Designado o servidor Djalma Pereira dos Santos Filho. Visualizar
091-A-2016
31/05/2016

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Sr. Carlos André Silva de Souza. Visualizar
091-2016
31/05/2016

Atos Oficiais

Portarias Exonerar o Sr. Clodomir Damascena. Visualizar
090-A-2016
31/05/2016

Atos Oficiais

Portarias Conceder progressão horizontal, ao servidor abaixo relacionado, com fundamento na Lei 1.209/2011, em seus artigos 12 e 14. Visualizar
090-2016
02/05/2016

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Sr. Edelson Firmino Oliveira de Carvalho. Visualizar
089-2016
02/05/2016

Atos Oficiais

Portarias Conceder progressão horizontal, ao servidor abaixo relacionado, com fundamento na Lei 1.209/2011, em seus artigos 12 e 14. Visualizar
088-2016
02/05/2016

Atos Oficiais

Portarias Conceder progressão horizontal, ao servidor abaixo relacionado, com fundamento na Lei 1.209/2011, em seus artigos 12 e 14. Visualizar
087-2016
02/05/2016

Atos Oficiais

Portarias Conceder progressão horizontal, ao servidor abaixo relacionado, com fundamento na Lei 1.209/2011, em seus artigos 12 e 14. Visualizar
086-A-2016
02/05/2016

Atos Oficiais

Portarias Conceder progressão vertical por tempo de serviço, aos servidores efetivos abaixo relacionados, com fundamento no artigo 24 da Lei Municipal Nº 1.149/2010. Visualizar
086-2016
02/05/2016

Atos Oficiais

Portarias Conceder progressão horizontal, aos servidores abaixo relacionados, com fundamento na Lei 1.209/2011, em seus artigos 12 e 14. Visualizar
085-2016
02/05/2016

Atos Oficiais

Portarias Reintegrar a Sra. Waleska Loureiro da Silva. Visualizar
084-2016
02/05/2016

Atos Oficiais

Portarias Exonerar a Sra. Joyce Micaelle Barbosa Gomes. Visualizar
083-A-2016
02/05/2016

Atos Oficiais

Portarias Exonerar o Sr. Ciloé Guedes da Costa. Visualizar
083-2016
02/05/2016

Atos Oficiais

Portarias Exonerar o Sr. Mateus Nunes de Barros. Visualizar
082-2016
25/04/2016

Atos Oficiais

Portarias Nomear o membro da composição de Pregoeiro e equipe de apoio ao Pregoeiro do Município de Ilha de Itamaracá-PE: Jaldeci Maria da Silva, Chrystiane Maria da Silva Guedes e Joyce Cristina de Vasconcelos. Visualizar
081-2016
12/04/2016

Atos Oficiais

Portarias Conceder progressão horizontal, aos servidores abaixo relacionados, com fundamento na Lei 1.209/2011, em seus artigos 12 e 14. Visualizar
080-2016
08/04/2016

Atos Oficiais

Portarias Conceder progressão horizontal, aos servidores abaixo relacionados, com fundamento na Lei 1.209/2011, em seus artigos 12 e 14. Visualizar
079-2016
07/04/2016

Atos Oficiais

Portarias Conceder progressão horizontal, aos servidores abaixo relacionados, com fundamento na Lei 1.209/2011, em seus artigos 12 e 14. Visualizar
078-2016
06/04/2016

Atos Oficiais

Portarias Conceder progressão horizontal, aos servidores abaixo relacionados, com fundamento na Lei 1.209/2011, em seus artigos 12 e 14. Visualizar
077-2016
05/04/2016

Atos Oficiais

Portarias Conceder progressão horizontal, aos servidores abaixo relacionados, com fundamento na Lei 1.209/2011, em seus artigos 12 e 14. Visualizar
076-2016
05/04/2016

Atos Oficiais

Portarias Conceder progressão horizontal, aos servidores abaixo relacionados, com fundamento na Lei 1.209/2011, em seus artigos 12 e 14. Visualizar
075-2016
05/04/2016

Atos Oficiais

Portarias Conceder progressão horizontal, aos servidores abaixo relacionados, com fundamento na Lei 1.209/2011, em seus artigos 12 e 14. Visualizar
074-2016
05/04/2016

Atos Oficiais

Portarias Conceder progressão horizontal, aos servidores abaixo relacionados, com fundamento na Lei 1.209/2011, em seus artigos 12 e 14. Visualizar
073-2016
01/04/2016

Atos Oficiais

Portarias Nomear a Sra. Quezia Tavares da Silva. Visualizar
072-2016
01/04/2016

Atos Oficiais

Portarias Exonerar a Sra. Quezia Tavares da Silva. Visualizar
071-2016
01/04/2016

Atos Oficiais

Portarias Designar o Sr. Jango Santos Ubeda. Visualizar
070-2016
01/04/2016

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Sr. Valberto José de Souza. Visualizar
069-2016
01/04/2016

Atos Oficiais

Portarias Exonerar o Sr. Valberto José de Souza. Visualizar
068-2016
01/04/2016

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Sr. Severino Bonifacio da Silva. Visualizar
067-2016
01/04/2016

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Sr. Wallace Ferreira dos Santos. Visualizar
066-2016
01/04/2016

Atos Oficiais

Portarias Nomear a Sra. Adriana Bezerra da Silva. Visualizar
065-2016
01/04/2016

Atos Oficiais

Portarias Exonerar a Sr. Adriana Bezerra da Silva. Visualizar
064-2016
01/04/2016

Atos Oficiais

Portarias Exonerar o Sr. Ricardo André da Silva. Visualizar
063-2016
01/04/2016

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Sr. Lucas Numes de Barros. Visualizar
062-A-2016
01/04/2016

Atos Oficiais

Portarias Nomear a Sra. Daniella Lins de Araújo. Visualizar
062-2016
01/04/2016

Atos Oficiais

Portarias Exonerar o Sr. Genivaldo Lins de Araújo. Visualizar
061-A-2016
01/04/2016

Atos Oficiais

Portarias Nomear a Sra. Luciclaudia Pereira da Costa. Visualizar
061-2016
01/04/2016

Atos Oficiais

Portarias Exonerar o Sr. Matheus Fernando Bezerra. Visualizar
060-A-2016
01/04/2016

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Sr. Jonatha Henrique Silva Santos. Visualizar
059-2016
01/04/2016

Atos Oficiais

Portarias Exonerar o Sr. Antonio Manoel de Araújo. Visualizar
058-2016
01/04/2016

Atos Oficiais

Portarias Nomear os membros do Conselho do FUNDEB - Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica deste município . Visualizar
057-2016
01/04/2016

Atos Oficiais

Portarias Conceder ao Sr. João Alves de Barros Monteiro. Visualizar
056-2016
01/04/2016

Atos Oficiais

Portarias Exonerar o Sr. João Alves de Barros Monteiro. Visualizar
055-2016
01/04/2016

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Sr. João Marcelo Santos da Silva. Visualizar
054-2016
01/04/2016

Atos Oficiais

Portarias Exonerar o Sr. João Marcelo Santos da Silva Visualizar
053-2016
01/04/2016

Atos Oficiais

Portarias Exonerar o Sr. Jango Santos Ubeda. Visualizar
052-2016
01/04/2016

Atos Oficiais

Portarias Exonerar a pedido a Sra. Amara Gonçalves dos Santos Silva. Visualizar
051-2016
01/04/2016

Atos Oficiais

Portarias Exonerar o Sr. Aluizo Sergio de Oliveira. Visualizar
050-2016
01/04/2016

Atos Oficiais

Portarias Exonerar o Sr. Marivaldo de Barros Cordeiro. Visualizar
049-2016
01/04/2016

Atos Oficiais

Portarias Nomear a Sra. Janaira Alves da Silva Lessa. Visualizar
048-2016
29/03/2016

Atos Oficiais

Portarias Nomear a Sra. Eveline de Paiva Soares. Visualizar
047-2016
29/03/2016

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Sr. Luis Antônio dos Santos. Visualizar
046-2016
23/03/2016

Atos Oficiais

Portarias Exonerar a pedido a Sra. Lúcia Elizabete de Lima Visualizar
045-2016
07/03/2016

Atos Oficiais

Portarias Designar o Sr. Ricardo Andre da Silva. Visualizar
044-2016
07/03/2016

Atos Oficiais

Portarias Conceder ao Sr. João Ferreira de Farias Neto. Visualizar
043-2016
03/03/2016

Atos Oficiais

Portarias Colocar a disposição do Sindicato dos Servidores Públicos do Município da Ilha de Itamaracá , o funcionário efetivo Sr. Josinaldo Nascimento da Silva. Visualizar
042-2016
03/03/2016

Atos Oficiais

Portarias Reintegrar a Sra. Rosilene Inácio da Slva. Visualizar
041-2016-A
01/03/2016

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Sr. Ciloé Guedes da Costa. Visualizar
041-2016
01/03/2016

Atos Oficiais

Portarias Exonerar a Sra. Ligia Maria Soares. Visualizar
039-2016
01/03/2016

Atos Oficiais

Portarias Designar o Sr. Edilson Ferreira da Costa. Visualizar
038-2016
19/02/2016

Atos Oficiais

Portarias Exonerar o Sr. Henrique Luiz Magalhães de França. Visualizar
037-2016
19/02/2016

Atos Oficiais

Portarias Designar as pessoas abaixo qualificadas para representar esta unidade gestora na operação do sistema de cadastro de unidade gestora. Nelson Lopes, Marcionilo Barreto. Visualizar
036-2016
19/02/2016

Atos Oficiais

Portarias Designar a pessoa abaixo qualificada para representar esta unidade gestora Prefeitura Municipal da Ilha de Itamaracá. Nelson Lopes de Albuquerque Visualizar
035/2016
19/02/2016

Atos Oficiais

Portarias Designar a pessoa abaixo qualificada para representar esta unidade gestora Prefeitura Municipal da Ilha de Itamaracá. Nelson Lopes de Albuquerque Visualizar
034-2016
19/02/2016

Atos Oficiais

Portarias Designar a pessoa abaixo qualificada para representar esta unidade gestora quanto á operacionalização do sistema de acompanhamento da gestão de recursos da sociedade - Sagres Licitações e Contratos. Jaldeci Maria da Silva Visualizar
033-2016
19/02/2016

Atos Oficiais

Portarias Designar a pessoa abaixo qualificada para representar esta unidade gestora na operação do sistema de Acompanhamento da Gestão de Recursos da Sociedade- SAGRES PESSOAL. Elianais Pereira da Silva Visualizar
032-2016
19/02/2016

Atos Oficiais

Portarias Designar a pessoa abaixo qualificada para representar o Fundo Municipal de Saúde como gerenciador de sistema na operaão do siatema de processo eletrônico do TCE-PE Sergio Renrique Costa Galvão Visualizar
031-2016
19/02/2016

Atos Oficiais

Portarias Designar a pessoa abaixo qualificada para representar sta unidade gestora Prefeitura Municipal da Ilha de Itamaracá. Nelson Lopes de Albuquerque. Visualizar
030-2016
19/02/2016

Atos Oficiais

Portarias Exonerar a pedido a Sra. Catarina Borba de Souza Costa. Visualizar
029-2016
15/02/2016

Atos Oficiais

Portarias Conceder progressão horizontal, aos servidores abaixo relacionados, com fundamento na Lei 1.209/2011, em seus artigos 12 e 14. Sandra Valeria da Silva Farias. Visualizar
028-2016
15/02/2016

Atos Oficiais

Portarias Conceder progressão horizontal, aos servidores abaixo relacionados, com fundamento na Lei 1.209/2011, em seus artigos 12 e 14. Visualizar
027-2016
15/02/2016

Atos Oficiais

Portarias Conceder progressão horizontal, aos servidores abaixo relacionados, com fundamento na Lei 1.209/2011, em seus artigos 12 e 14. Edson Teotônio da Silva Ivanise Maria de Oliveira Maria Gomes da Silva Visualizar
026-2016
11/02/2016

Atos Oficiais

Portarias Conceder progressão horizontal, aos servidores abaixo relacionados, com fundamento na Lei 1.209/2011, em seus artigos 12 e 14. Everaldo Marcos da Silva. Visualizar
025-2016
11/02/2016

Atos Oficiais

Portarias Designar a Sra. Clotilde Maria de Melo Barros. Visualizar
023-2016
11/02/2016

Atos Oficiais

Portarias Conceder a Sra. Waleska Loureiro da Silva. Visualizar
022-2016
11/02/2016

Atos Oficiais

Portarias Conceder a Sra. Niedja Alves Santos Silva, 02 anos de licença sem vencimentos, apartir desta data. Visualizar
020-2016
20/01/2016

Atos Oficiais

Portarias Conceder progressão horizontal, ao servidor abaixo relacionado, com fundamento na Lei 1.209/2011, em seus artigos 12 e 14. João José Vasconcelos Guedes Visualizar
019-2016
20/01/2016

Atos Oficiais

Portarias Colocar á disposição da Assembléia Legislativa do Estado de Pernambuco, a Servidora Verônica Barros dos Santos Moura. Visualizar
018-2016
04/01/2016

Atos Oficiais

Portarias Exonerar a Sra. Maria da Conceição Cruz Simas da Silva. Visualizar
017-2016
04/01/2016

Atos Oficiais

Portarias Exonerar a Sra. Juariza Rafael da Silva. Visualizar
016-2016
04/01/2016

Atos Oficiais

Portarias Exonerar o Sr. Bartolomeu José Antônio da Hora. Visualizar
015-2016
04/01/2016

Atos Oficiais

Portarias Exonerar o Sr. Daniel Bandeira Galvão. Visualizar
014-2016
04/01/2016

Atos Oficiais

Portarias Exonerar o Sr. Francisco Roberto Rocha Aguiar. Visualizar
013-2016
04/01/2016

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Sr. André Vinícios Pereira da Cunha Amaral Visualizar
012-2016
04/01/2016

Atos Oficiais

Portarias Exonerar o Sr. André Vinícius Pereira da Cunha Amaral . Visualizar
011-2016
04/01/2016

Atos Oficiais

Portarias Exonerar a Sra. Josiane Fernandes de Melo. Visualizar
010-2016
04/01/2016

Atos Oficiais

Portarias Exonerar a Sra. Elaine Matias Falcão de Morais. Visualizar
009-2016
04/01/2016

Atos Oficiais

Portarias Exonerar o Sr. Edilson Ferreira da Costa. Visualizar
008-2016
04/01/2016

Atos Oficiais

Portarias Nomear a Sra. Jacqueline Vieira Fernandes. Visualizar
007-2016
04/01/2016

Atos Oficiais

Portarias Exonerar a Sra. Jacqueline Vieira Fernandes. Visualizar
005-2016
04/01/2016

Atos Oficiais

Portarias Nomear a Sra. Valdelúcia Maria de Souza Barros. Visualizar
004-2016
04/01/2016

Atos Oficiais

Portarias Exonerar a Sra. Valdelúcia Maria de Souza Barros. Visualizar
003-2016
04/01/2016

Atos Oficiais

Portarias Exonerar o Sr. Elias Batista Franco. Visualizar
002-2016
04/01/2016

Atos Oficiais

Portarias Exonerar a Sra. Pollyana Ramos de Andrade. Visualizar
001-2016
04/01/2016

Atos Oficiais

Portarias Nomear a Srª Mônica Aleixo da Silva. Visualizar
247-2015
22/12/2015

Atos Oficiais

Portarias Conceder progressão horizontal progressão horizontal, ao servidor abaixo relacionado, com fundamento na Lei 1.209/2011, em seus artigos 12 e 14: Edneia Bezerra dos Santos Visualizar
246-2015
22/12/2015

Atos Oficiais

Portarias Conceder progressão horizontal, aos servidores abaixo relacionados, com fundamento na Lei 1.209/2011, em seus artigos 12 e 14: Sandra Maria Silva de Paiva Visualizar
245-2015
22/12/2015

Atos Oficiais

Portarias Conceder progressão horizontal, ao servidor efetivo abaixo relacionado, com fundamento na Lei 1.209/2011, em seus artigos 12 e 14: Wagner Silva Pires Barbosa Visualizar
244-2015
22/12/2015

Atos Oficiais

Portarias Conceder progressão horizontal, aos servidores abaixo relacionados, com fundamento na Lei 1.209/2011, em seus artigos 12 e 14: Visualizar
243-2015
22/12/2015

Atos Oficiais

Portarias Conceder progressão por elevação de nível profissional, aos servidores efetivos abaixo relacionados, com fundamento na Lei 1.150/2010 em seu artigo 30. Martha Maria O. de Santana Visualizar
242-2015
22/12/2015

Atos Oficiais

Portarias Conceder progressão por elevação de nível profissional, aos servidores efetivos abaixo relacionados, com fundamento na Lei 1.150/2010, Artigo 69 c/c a Lei 1.149/2010 em seu Artigo 30. Helena de Abreu Bonfim Visualizar
241-2015
22/12/2015

Atos Oficiais

Portarias Altera a composição da equipe com os servidores abaixo que irá realizar todos os atos necessários no que tange as providencias administrativas nos termos da resolução nº 014/2014 do tribunal de contas de Pernambuco - TCE-PE. Visualizar
240-2015
21/12/2015

Atos Oficiais

Portarias Designar os servidores abaixo para praticarem todos os atos necessários no que tange as Providências Administrativas nos termos da Resolução nº 014/2014 do tribunal de Contas de Pernambuco - TCE-PE. Visualizar
239-2015
17/12/2015

Atos Oficiais

Portarias Reintegra o Sr. Djalma Pereira dos Santos Filho. Visualizar
237-2015 - A
04/12/2015

Atos Oficiais

Portarias Designar Ponto Facultativo o dia 07 de dezembro de 2015, exceto os serviços essenciais. Visualizar
237-2015
03/12/2015

Atos Oficiais

Portarias Designar o Sr. Jango Santos Ubeda. Visualizar
236-2015
03/12/2015

Atos Oficiais

Portarias Exonerar o Sr. Claudio Cavalcante Monteiro Filho. Visualizar
235-2015
03/12/2015

Atos Oficiais

Portarias Exonerar a Sra. Maria da Conceição Fraga de Oliveira. Visualizar
234-2015
03/12/2015

Atos Oficiais

Portarias Exonerar o Sr.Fernando Carneiro de Morais. Visualizar
233-2015 - A
01/12/2015

Atos Oficiais

Portarias Exonerar o Sr. Jango Santos Ubeda. Visualizar
233-2015
01/12/2015

Atos Oficiais

Portarias Conceder progressão por elevação de nível profissional, ao servidor efetivo abaixo relacionado, com fundamento na Lei 1.150/2010, Artigo 69 c/c a Lei 1.149 em seus Artigos 25;26;27 e 29: Sônia Maria Pereira Visualizar
232-2015
18/11/2015

Atos Oficiais

Portarias Exonerar o Sr. Climério Batista de Oliveira Neto. Visualizar
231-2015
18/11/2015

Atos Oficiais

Portarias Exonerar a pedido a Sra. Adaulinda Claudia do Nascimento. Visualizar
230-2015
03/11/2015

Atos Oficiais

Portarias Prorrogar por um ano a cessão da funcionária Rubeny Maria do Nascimento. Visualizar
228-2015
03/11/2015

Atos Oficiais

Portarias Conceder ao Sr. Djalma Pereira dos Santos Filho. Visualizar
227-2015
03/11/2015

Atos Oficiais

Portarias Reintegrar o Sr. João Ferreira de Farias Neto. Visualizar
226-2015
29/10/2015

Atos Oficiais

Portarias Nomear os membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social - CEMAS. Visualizar
233-2015
02/10/2015

Atos Oficiais

Portarias Exonerar o Sr. Ubirajara João dos Santos. Visualizar
225-2015
02/10/2015

Atos Oficiais

Portarias Nomear a Sra. Ana Gorete Batista de Oliveira. Visualizar
224-2015
02/10/2015

Atos Oficiais

Portarias Exonerar a Sra. Edneide da Silva Salgado. Visualizar
222-2015
01/10/2015

Atos Oficiais

Portarias Exonerar o Sr. Edson Simão da Silva. Visualizar
221-2015
01/10/2015

Atos Oficiais

Portarias Colocar a disposição do Sindicato dos Servidores Públicos do Município da Ilha de Itamaracá ( SINDSPMI), a funcionária efetiva Sra. Rosilene Inácio da Silva. Visualizar
220-2013
01/10/2015

Atos Oficiais

Portarias Autorizar a cessão do funcionário Eduardo Soares da Silva. Visualizar
219-2015
22/09/2015

Atos Oficiais

Portarias Nomear a Sra. Sandra Regina Macedo Freire. Visualizar
218-2015
22/09/2015

Atos Oficiais

Portarias Exonerar a Sra. Marcela Jamilly dos Santos Vieira. Visualizar
217-2015
22/09/2015

Atos Oficiais

Portarias Conceder ao Sr. Fernando Antônio Sá de Oliveira Filho. Visualizar
216-2015
22/09/2015

Atos Oficiais

Portarias Reintegrar o SR. Fernando Antônio Sá de Oliveira Filho. Visualizar
215-2015
22/09/2015

Atos Oficiais

Portarias Exonerar a Sra. Jacinam Maria de Souza Câmara Bezerra. Visualizar
213-2015
16/09/2015

Atos Oficiais

Portarias Exonerar a Sra. Vaneide Lacerda dos Santos. Visualizar
212-2015
16/09/2015

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Sr. Fernando José da Silva Santana. Visualizar
211-2015
16/09/2015

Atos Oficiais

Portarias Nomear a Sra. Maria da Conceição de Lima Silva. Visualizar
210-2015
10/09/2015

Atos Oficiais

Portarias Designar o Sr. Nelson Antonio Bandeira de Andrade Lima. Visualizar
208-2015
08/09/2015

Atos Oficiais

Portarias Exonerar o Sr. Ciloé Guedes da Costa. Visualizar
207-2015
08/09/2015

Atos Oficiais

Portarias Designar a Sra. Valdelúcia Maria de Souza Barros. Visualizar
206-2015
08/09/2015

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Sr. Mateus Nunes de Barros. Visualizar
205-2015
08/09/2015

Atos Oficiais

Portarias Nomear a Sra. Joyce Micaelle Barbosa Gomes. Visualizar
203-2015
08/09/2015

Atos Oficiais

Portarias Exonerar a Sra. Maria da Conceição Mesquita de Menezes. Visualizar
202-2015
08/09/2015

Atos Oficiais

Portarias Exonerar o Sr. Jefferson Menezes Costa. Visualizar
201-2015
05/09/2015

Atos Oficiais

Portarias Exonerar o Sr. Cesar Leandro Ramos Pereira. Visualizar
200-2015
05/09/2015

Atos Oficiais

Portarias Exonerar o Sr. José Carlos dos Santos Silva. Visualizar
199-2015
05/09/2015

Atos Oficiais

Portarias Conceder progressão horizontal, ao servidor abaixo relacionado, com fundamento na Lei 1.209/2011, em seus artigos 12 e 14. Visualizar
198-2015
20/08/2015

Atos Oficiais

Portarias Exonerar a pedido o Sr. Daniel Santana Meireles. Visualizar
197-2015
20/08/2015

Atos Oficiais

Portarias Exonerar a Sra. Ivana Juviniano de Barros. Visualizar
196-2015
20/08/2015

Atos Oficiais

Portarias Conceder progressão horizontal, ao servidor abaixo relacionado, com fundamento na Lei 1.209/2011, em seus artigos 28: Lilían Maria Cadete dos Santos. Visualizar
191-2015
03/08/2015

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Sr. José Carlos dos Santos Silva. Visualizar
190-2015
03/08/2015

Atos Oficiais

Portarias Nomear O sr. Cesar Leandro Ramos Pereira. Visualizar
189-2015
03/08/2015

Atos Oficiais

Portarias Designar o Sr. Jango Santos Ubeda. Visualizar
188-2015
28/07/2015

Atos Oficiais

Portarias Conceder progressão horizontal, ao servidor abaixo relacionado, com fundamento na Lei 1.209/2011, em seus artigos 12 e 14; Osvaldo Luiz Cordeiro Galvão Visualizar
187-2015
28/07/2015

Atos Oficiais

Portarias Conceder a Sra. Lúcia Elizabete de Lima. Visualizar
186-2015
28/07/2015

Atos Oficiais

Portarias Nomear o membros dos Conselhos Deliberativo e fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos deste Município, para os exercícios de 2015/2016, como passa a expor. Visualizar
183-2015
01/07/2015

Atos Oficiais

Portarias Conceder progressão horizontal, ao servidor abaixo relacionado, com fundamento na Lei 1.209/2011, em seus artigos 12 e 14: Sandra Helena Araújo Magalhães. Visualizar
182-2015
01/07/2015

Atos Oficiais

Portarias Conceder progressão horizontal, ao servidor abaixo relacionado, com fundamento na Lei 1.209/2011, em seus artigos 12 e 14: Willames Honorato dos Santos. Visualizar
181-2015 - A
01/07/2015

Atos Oficiais

Portarias Conceder progressão horizontal, ao servidor abaixo relacionado, com fundamento na Lei 1.209/2011, em seus artigos 12 e 14: Salete M. Monteiro de Barros e Pedro Dantas de Barros. Visualizar
180-2015
01/07/2015

Atos Oficiais

Portarias Designar o Sr. Cristiano Luiz da Rocha. Visualizar
179-2015
01/07/2015

Atos Oficiais

Portarias Designar os membros titulares para comporem a Comissão Permanente de Licitação, a saber: o (a)s Sr (a)s. Jaldeci Maria da Silva (Presidente), Robelia de Souza Lira 1º (Primeiro) Membro, Joyce C. Rodrigues de Vasconcelos 2º (Segundo) Membro e Ailton J. Ev Visualizar
178-2015
01/07/2015

Atos Oficiais

Portarias Nomear a Sra. Lindalva Alves Soares. Visualizar
177-2015
01/06/2015

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Sr. Bartolomeu José Antônio da Hora Visualizar
176-2015
01/06/2015

Atos Oficiais

Portarias Conceder progressão por levação de nível profissional, ao servidor efetivo abaixo relacionado, com fundamento na Lei 1.149/2010, em seus artigos 25; 26; 27 e 29; Maria José Ramos Visualizar
175-2015
01/06/2015

Atos Oficiais

Portarias Exonerar a Sra. Erinalda Magalhães de Souza. Visualizar
173-2015
01/06/2015

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Sr. Thiago Rodrigues de Barros. Visualizar
172-2015
01/06/2015

Atos Oficiais

Portarias Colocar a funcionária Lilian Maria Cadete dos Santos, Engenharia, matrícula nº 100098, do quadro de pessoal deste Município á disposição do Gabinete do Governo de Pernambuco. Visualizar
171-2015
05/05/2015

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Sr. Elias Batista Franco. Visualizar
170-2015
05/05/2015

Atos Oficiais

Portarias Exonerar o Sr. Jorge Augusto da Silva. Visualizar
169-2015
05/05/2015

Atos Oficiais

Portarias Nomear a Sra. Hilda Maria Soares Câmara. Visualizar
168-2015
05/05/2015

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre nomeação dos membros da Unidade de Gestão local da Praça dos Esportes e Cultura - UGL PEC e dá outras providências Visualizar
167-2015
04/05/2015

Atos Oficiais

Portarias Reintegrar a Sra. Lílian Maria Cadete dos Santos. Visualizar
166-2015
01/04/2015

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Sr. Marcos Antônio da Silva. Visualizar
165-2015
01/04/2015

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Sr. Clodomir Damascena. Visualizar
164-2015 - A
31/03/2015

Atos Oficiais

Portarias Exonerar o Sr. Clodomir Damascena. Visualizar
164-2015
31/03/2015

Atos Oficiais

Portarias Exonerar a pedido o Sr. Jânio Félix Barbosa. Visualizar
163-2015 - A
31/03/2015

Atos Oficiais

Portarias Exonerar o Sr. Michel Angelo Campos de Moura. Visualizar
163-2015
31/03/2015

Atos Oficiais

Portarias Fica instituído, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação o Fórum Municipal de Educação da Ilha de Itamaracá - FMEII, de caráter permanente, com a finalidade de coordenar a Conferência M. de Educação, acompanhar e avaliar a implementação de suas deli Visualizar
162-2015
24/03/2015

Atos Oficiais

Portarias Exonerar a pedido a Sra. Wilma Ferreira Barbosa. Visualizar
161-2015
06/03/2015

Atos Oficiais

Portarias Conceder progressão por elevação de nível profissional, aos servidores efetivos abaixo relacionados, com fundamento na Lei 1.150/2010, Artigo 69 c/c a Lei 1.149 em seu Artigo 30. Mauricélia Avelino de Souza Visualizar
160-2015
06/03/2015

Atos Oficiais

Portarias Conceder progressão por elevação de nível profissional, aos servidores efetivos abaixo relacionados, com fundamento na Lei 1.150/2010, Artigo 69 c/c a Lei 1.149 em seu Artigo 30. Helena Paulina M. Pontes, Vanessa Natália B. da Silva e Valquiria Barbosa d Visualizar
159-2015
06/03/2015

Atos Oficiais

Portarias Nomear a Sra. Josiane Fernandes de Melo. Visualizar
158-2015
06/03/2015

Atos Oficiais

Portarias Nomear a Sra. Elaine Matias Falcão de Morais. Visualizar
157-2015
06/03/2015

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Sr. Michel Angelo Campos de Moura. Visualizar
156-2015
06/03/2015

Atos Oficiais

Portarias Nomear a Sra. Luciana Dias de Lima. Visualizar
155-2015
06/03/2015

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Sr. Clodomir Damascena. Visualizar
154-2015
06/03/2015

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Sr. Ubirajara João dos Santos. Visualizar
153-2015
06/03/2015

Atos Oficiais

Portarias Designar o Sr. Emanoel Guedes da Costa. Visualizar
152-2015
06/03/2015

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Sr. Edson Simão da Silva Visualizar
151-2015
06/03/2015

Atos Oficiais

Portarias Exonerar a Sra. Wilkenia Karla Mendes Simões. Visualizar
150-2015
06/03/2015

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Sr. Marcelo da Silva Gonçalves. Visualizar
149-2015
06/03/2015

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Sr. Thiago Rodrigues de Barros. Visualizar
148-2015
06/03/2015

Atos Oficiais

Portarias Exonerar o Sr. Thiago Rodrigues de Barros. Visualizar
147-2015
06/03/2015

Atos Oficiais

Portarias Nomear a Sra. Bárbara Verônica de Barros Martins Silva. Visualizar
146-2015
06/03/2015

Atos Oficiais

Portarias Exonerar a Sra. Bárbara Verônica de Barros Martins Silva. Visualizar
145-2015
06/03/2015

Atos Oficiais

Portarias Nomear a Sra. Dilma Maria Pereira Vasconcelos. Visualizar
144-2015
06/03/2015

Atos Oficiais

Portarias Exonerar a Sra. Dilma Maria Pereira Vasconcelos. Visualizar
143-2015
06/03/2015

Atos Oficiais

Portarias Fica constituída a Comissão/Equipe técnica colaborativa responsável por adequar, reformular e coordenar a elaboração/adequação do Plano Municipal de Educação do Sistema Municipal de Ensino da Ilha de Itamaracá, constituída pelos seguintes membros. Visualizar
142-2015
02/03/2015

Atos Oficiais

Portarias Conceder progressão horizontal, aos servidores abaixo relacionados, com fundamento na Lei 1.209/2011, em seus artigos 12 e 14. Visualizar
141-2015
02/03/2015

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Sr. Josivaldo de Sales. Visualizar
140-2015
02/03/2015

Atos Oficiais

Portarias Nomear a Sra. Ligia Maria Soares. Visualizar
139-2015
02/03/2015

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Sr. Linaldo Francisco de Assis. Visualizar
138-2015
02/03/2015

Atos Oficiais

Portarias Designar a pessoa abaixo qualificada para representar o Fundo Municipal de Saúde como Gerenciador de Sistema na operação do Sistema de Processo Eletrônico do TCE-PE (e-TCE). Sérgio Henrique Costa Galvão. Visualizar
136-2015
02/03/2015

Atos Oficiais

Portarias Nomear a Sra. Walleska Felix Amaral. Visualizar
135-2015
02/03/2015

Atos Oficiais

Portarias Exonerar o Sr. Severino Trigueiro da Silva. Visualizar
134-2015
23/02/2015

Atos Oficiais

Portarias Nomear a Sra. Maria Mariana dos Santos Dias. Visualizar
133-2015 - A
13/02/2015

Atos Oficiais

Portarias Conceder progressão horizontal , ao servidor abaixo relacionado, com fundamento na Lei 1.209/2011, em seus artigos 12 e 14. Visualizar
133-2015
13/02/2015

Atos Oficiais

Portarias Nomear a Sra. Marcella Jamilly dos Santos Vieira. Visualizar
132-2015
13/02/2015

Atos Oficiais

Portarias Designar a pessoa abaixo qualificada para representar esta unidade gestora Prefeitura Municipal da Ilha de Itamaracá. Nelson Lopes de Albuquerque. Visualizar
131-2015
13/02/2015

Atos Oficiais

Portarias Exonerar a pessoa abaixo, representante desta unidade gestora Prefeitura Municipal da Ilha de Itamaracá da função de Gerenciador de Sistema na Operação do Sistema de Processo Eletrônico do TCE-PE ( e-TCE). Jefferson Menezes Costa. Visualizar
130-2015
04/02/2015

Atos Oficiais

Portarias Exonerar o servidor estável João Antônio da Cunha Amaral. Visualizar
129-2015
30/01/2015

Atos Oficiais

Portarias Exonerar a pedido o Sr. Neemias Queiroga de Oliveira. Visualizar
128-2015
30/01/2015

Atos Oficiais

Portarias Conceder progressão horizontal, ao servidores abaixo relacionados, com fundamento na Lei 1.209/2011, em seus artigos 12 e 14. Visualizar
127-2015
30/01/2015

Atos Oficiais

Portarias Conceder progressão horizontal, aos servidores abaixo relacionados, com fundamento na Lei 1.209/2011, em seus artigos 12 e 14. Visualizar
100-2015
05/01/2015

Atos Oficiais

Portarias Nomear a Sra. Maria Verônica Fraga. Visualizar
099-2015
05/01/2015

Atos Oficiais

Portarias Colocar á disposição do Tribunal de justiça do Estado de Pernambuco, lotados no Fórum desta Comarca da Ilha de Itamaracá, os servidores Jango Santos Ubeda e Maria Gomes da Silva. Visualizar
098-2015
05/01/2015

Atos Oficiais

Portarias Conceder progressão horizontal, aos servidores abaixo relacionados, com fundamento na Lei 1.209/2011, em seus artigos 12 e 14. Visualizar
097-2015
05/01/2015

Atos Oficiais

Portarias Conceder progressão horizontal, ao servidor abaixo relacionado, com fundamento na Lei 1.209/2011, em seus artigos 12 e 14. Visualizar
096-2015
05/01/2015

Atos Oficiais

Portarias Conceder progressão horizontal, ao servidor abaixo relacionado, com fundamento na Lei 1.209/2011, em seus artigos 12 e 14. Visualizar
095-2015
05/01/2015

Atos Oficiais

Portarias Conceder progressão horizontal , aos servidores abaixo relacionados, com fundamento na Lei 1.209/2011, em seus artigos 12 e 14. Visualizar
094-2015
05/01/2015

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Sr. Hilton Marques Pinheiro Filho. Visualizar
093-2015
05/01/2015

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Sr. José Iranildo Nepomuceno. Visualizar
092-2015
05/01/2015

Atos Oficiais

Portarias Nomear a Sra. Catarina Borba de Souza Costa. Visualizar
091-2015
05/01/2015

Atos Oficiais

Portarias Nomear a Sra. Flávia Patrícia Novelino de Andrade Lima. Visualizar
090-2015
05/01/2015

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Sr. Nelson Antônio Bandeira de Andrade Lima. Visualizar
089-2015
05/01/2015

Atos Oficiais

Portarias Nomear a Sra. Paula Regina de Barros. Visualizar
088-2015
05/01/2015

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Sr. David Alves de Almeida. Visualizar
087-2015
05/01/2015

Atos Oficiais

Portarias Nomear A Sra. Andréa Verônica Vieira Lauria. Visualizar
086-2015
05/01/2015

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Sr. Climério Batista de Oliveira Neto. Visualizar
085-2015
05/01/2015

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Sr. Genivaldo Lins de Araújo. Visualizar
084-2015
05/01/2015

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Sr. Anderson Alonso de Souza Rocha. Visualizar
083-2015
05/01/2015

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Sr. Nivaldo Correia do Nascimento. Visualizar
082-2015
05/01/2015

Atos Oficiais

Portarias Exonerar o Servidor Sr. Emanoel Guedes da Costa. Visualizar
081-2015
05/01/2015

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Sr. Ricardo Andre da Silva. Visualizar
080-2015
05/01/2015

Atos Oficiais

Portarias Nomear a Sra. Maria da Conceição Cruz Simas da Silva. Visualizar
079-2015
05/01/2015

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Sr. Ailton dos Santos Barbosa de Aguiar. Visualizar
078-2015
05/01/2015

Atos Oficiais

Portarias Nomear a Sra. Erinalda Magalhães de Souza. Visualizar
077-2015
05/01/2015

Atos Oficiais

Portarias Nomear a Sra. Wilkenia Karla Mendes Simões. Visualizar
076-2015
05/01/2015

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Sr. Valberto José de Souza. Visualizar
075-2015
05/01/2015

Atos Oficiais

Portarias Nomear a Sra. Juariza Rafael da silva. Visualizar
074-2015
05/01/2015

Atos Oficiais

Portarias Nomear a Sra. Josinete Felix da Silva. Visualizar
073-2015
05/01/2015

Atos Oficiais

Portarias Nomear a Sra. Vaneide Lacerda dos Santos. Visualizar
072-2015
05/01/2015

Atos Oficiais

Portarias Nomear a Sra. Egre Vicente da Luz. Visualizar
071-2015
05/01/2015

Atos Oficiais

Portarias Nomear a Sra. Silvânia de Oliveira Galdino da Cunha. Visualizar
070-2015
05/01/2015

Atos Oficiais

Portarias Nomear a Sra. Ivana Juviniano de Barros. Visualizar
069-2015
05/01/2015

Atos Oficiais

Portarias Nomear o SR. Marcelo Jose da Silva. Visualizar
068-2015
05/01/2015

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Sr. Antonio Gomes do Nascimento. Visualizar
067-2015
05/01/2015

Atos Oficiais

Portarias Nomeia os membros da JARI- Junta Administrativa de Recursos de Infração. Visualizar
066-2015
05/01/2015

Atos Oficiais

Portarias Nomear a Sra. Fabíola Marta dos Santos Paes de Lira. Visualizar
065-2015
05/01/2015

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Sr. Daniel Bandeira Galvão. Visualizar
064-2015
05/01/2015

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Sr. Rodrigo Fernando Cordeiro Fragoso. Visualizar
063-2015
05/01/2015

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Sr. Carlos Antonio dos Santos. Visualizar
062-2015
05/01/2015

Atos Oficiais

Portarias Nomear a Sra. Lindalva Maria Araujo de Andrade. Visualizar
061-2015
05/01/2015

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Sr. Christiano João da Silva Guedes. Visualizar
060-2015
05/01/2015

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Sr. Ciloé Guedes da Costa. Visualizar
059-2015
05/01/2015

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Sr. Marcos José da Silva. Visualizar
058-2015
05/01/2015

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Sr. Thiago Rodrigues de Barros. Visualizar
057/2015
05/01/2015

Atos Oficiais

Portarias Nomear a Sra. Drielle Aparecida dos Santos Souza. Visualizar
056-2015
05/01/2015

Atos Oficiais

Portarias Nomear a Sra. Marlene Alves de Oliveira. Visualizar
055-2015
05/01/2015

Atos Oficiais

Portarias Nomear a Sra. Bárbara Verônica de Barros Martins Silva. Visualizar
054-2015
05/01/2015

Atos Oficiais

Portarias Nomear a Sra. Josilene Silva de Oliveira. Visualizar
053-2015
05/01/2015

Atos Oficiais

Portarias Nomear a Sra. Maria Edenicia de Souza. Visualizar
052-2015
05/01/2015

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Sr. Francisco Roberto Rocha Aguiar. Visualizar
051-2015
05/01/2015

Atos Oficiais

Portarias Nomear a Sra. Raimunda Elodia Gomes Negromonte. Visualizar
050-2015
05/01/2015

Atos Oficiais

Portarias Nomear a Sr.ª Jacinam Maria de Souza Câmara Bezerra. Visualizar
049-2015
05/01/2015

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Sr. André Vinícius Pereira da Cunha Amaral. Visualizar
048-2015
05/01/2015

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Sr. Rubem Martins de Lima. Visualizar
047-2015
05/01/2015

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Sr. Gustavo Henrique Machado Batista. Visualizar
046-2015
05/01/2015

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Sr. Marcone Francisco Ramos de Souza. Visualizar
045-2015
05/01/2015

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Sr. José Sergio Correia dos Santos. Visualizar
044-2015
05/01/2015

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Sr.Ronaldo José dos Santos. Visualizar
043-2015
05/01/2015

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Sr.Jorge Augusto da Silva. Visualizar
042-2015
05/01/2015

Atos Oficiais

Portarias Nomear a Sr.ª Rosangela de Barros Arruda. Visualizar
041-2015
05/01/2015

Atos Oficiais

Portarias Nomear a Sr.ª Fabiola da Silva Cassemiro. Visualizar
040-2015
05/01/2015

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Sr. Joelson Gonçalves de Jesus dos Santos. Visualizar
039-2015
05/01/2015

Atos Oficiais

Portarias Nomear a Sr.ª Rosa Elizabeth Monteiro Fernandes. Visualizar
038-2015
05/01/2015

Atos Oficiais

Portarias Nomear a Sr.ª Jacqueline Vieira Fernandes. Visualizar
037-2015
05/01/2015

Atos Oficiais

Portarias Nomear a Sr.ª Adriana Bezerra da Silva. Visualizar
036-2015
05/01/2015

Atos Oficiais

Portarias Nomear a Sr.ª Sueli Pereira da Silva. Visualizar
035-2015
05/01/2015

Atos Oficiais

Portarias Nomear a Sr.ª Valdirene Cordeiro Fragoso. Visualizar
034-2015
05/01/2015

Atos Oficiais

Portarias Nomear a Sr.ª Maria Jaciara Bezerra. Visualizar
033-2015
05/01/2015

Atos Oficiais

Portarias Nomear a Sr.ª Nair Martins de Lima. Visualizar
032-2015
05/01/2015

Atos Oficiais

Portarias Nomear a Sr.ª Dilma Maria Pereira Vasconcelos. Visualizar
031-2015
05/01/2015

Atos Oficiais

Portarias Nomear a Sr.ª Lucila Elisio da Costa Lima. Visualizar
030-2015
05/01/2015

Atos Oficiais

Portarias Nomear a Sr.ª Erika Patrícia Costa Gonçalves. Visualizar
029-2015
05/01/2015

Atos Oficiais

Portarias Nomear a Sr.ª Isabelly Ximenes de Barros. Visualizar
028-2015
05/01/2015

Atos Oficiais

Portarias Nomear a Sr.ª Janaina Maria Vieira Fernandes. Visualizar
027-2015
05/01/2015

Atos Oficiais

Portarias Nomear a Sr.ª Valdelúcia Maria de Souza Barros. Visualizar
026-2015
05/01/2015

Atos Oficiais

Portarias Nomear a Sr.ª Amara Gonçalves dos Santos Silva. Visualizar
024-2015
05/01/2015

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Sr. Maurício Antônio Correia de Lima. Visualizar
023-2015
05/01/2015

Atos Oficiais

Portarias Nomear a Sr.ª Rosiane Ciro de Souza Visualizar
022-2015
05/01/2015

Atos Oficiais

Portarias Nomear a Sr.ª Elizabete da Conceição da Cruz. Visualizar
021-2015
05/01/2015

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Sr. Manoel Fernandes Câmara Filho. Visualizar
020-2015
05/01/2015

Atos Oficiais

Portarias Nomear a Sr.ª Cristina Maria Galvão Guedes. Visualizar
019-2015
05/01/2015

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Sr. Matheus Fernando Bezerra. Visualizar
018-2015
05/01/2015

Atos Oficiais

Portarias Nomear a Sr.ª Pollyana Ramos de Andrade. Visualizar
017-2015
05/01/2015

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Sr. Miguel José Ramos de Andrade. Visualizar
016-2015
05/01/2015

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Sr. Aluizo Sergio de Oliveira. Visualizar
015-2015
05/01/2015

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Sr. Marivaldo de Barros Cordeiro Visualizar
014-2015
05/01/2015

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Sr. Douglas Dantas Pereira. Visualizar
013-2015
05/01/2015

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Sr. Jesse Azevedo de Andrade. Visualizar
012-2015
05/01/2015

Atos Oficiais

Portarias Nomear a Sr.ª Flavia Mayara Paiva Queiroz. Visualizar
011-2015
05/01/2015

Atos Oficiais

Portarias Nomear a Sr.ª Sonia das Neves Belarmino. Visualizar
010-2015
05/01/2015

Atos Oficiais

Portarias Nomear a Sr.ª Luciene Maria da Silva. Visualizar
009-2015
05/01/2015

Atos Oficiais

Portarias Nomear a Sr.ª Marluce Evangelista dos Santos. Visualizar
008-2015
05/01/2015

Atos Oficiais

Portarias Nomear a Sr.ª Mauricea de Souza Aragão. Visualizar
007-2015
05/01/2015

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Sr. Antônio Manoel de Araújo. Visualizar
006-2015
05/01/2015

Atos Oficiais

Portarias Designar a pessoa abaixo qualificada para representar esta unidade gestora Prefeitura Municipal da Ilha de Itamaracá como Gerenciador de sistema na operação do sistema de processo eletrônico do TCE-PE (e-TCE); Visualizar
005-2015
05/01/2015

Atos Oficiais

Portarias Colocar á disposição da Assembléia Legislativa do Estado de Pernambuco, a servidora Verônica Barros dos Santos Moura. Visualizar
004-2015
05/01/2015

Atos Oficiais

Portarias Designar os membros titulares para comporem a Comissão Permanente de Inquérito para processos administra., os servidores público municipal Sres. Luiz Alberto de Farias Gomes, Givanildo P. de Souza, José Carlos L. de Albuquerque, Maria do Carmo Vieira, Jos Visualizar
003-2015
05/01/2015

Atos Oficiais

Portarias Reintegrar o Sr. Renato Madureira de Lima. Visualizar
002-2015
05/01/2015

Atos Oficiais

Portarias Prorrogar por um ano a cessão da funcionária Marília Falcão Rodrigues. Visualizar
001-2015
05/01/2015

Atos Oficiais

Portarias Prorrogar por um ano a cessão da funcionária Rubeny Maria do Nascimento. Visualizar
001-2017
30/10/2017

Atos Oficiais

Outros Documentos Relação do quadro dos Servidores da Saúde Ilha de Itamaracá. Visualizar
001-2014/2017
31/12/2013

Atos Oficiais

Outros Documentos Plano Municipal de Saúde. Visualizar
004-2009
10/05/2010

Legislação

Lei Orgânica Municipal Ementa: Acrescenta os arts. 104-A, 104-B e 104-C a Lei Orgânica do Município da Ilha de Itamaracá, para destinação de recursos á cultura, criação do Plano e Sistema Municipal de Cultura no âmbito do Município da Ilha de Itamaracá e dá outras providências. Visualizar
2010-2020
30/12/2009

Atos Oficiais

Outros Documentos Plano Municipal de Educação da Ilha de Itamaracá. Visualizar
2010-2020
30/12/2009

Atos Oficiais

Outros Documentos Plano Municipal de Educação da Ilha de Itamaracá. Visualizar
1.050-2007
26/04/2007

Atos Oficiais

Outros Documentos Plano Diretor participativo da Ilha de Itamaracá. Visualizar
001
05/04/1990

Legislação

Lei Orgânica Municipal Lei Orgânica - 1990. Visualizar
001-2011
21/12/2011

Atos Oficiais

Concurso Público Edital de retificação do concurso público da Prefeitura Municipal da Ilha de Itamaracá para Agente Comunitário de Saúde/2011 e edital de retificação e reabertura das Inscrições do concurso público da Prefeitura M. de Ilha de Itamaracá para Agente de Comba Visualizar
001-2009
11/12/2009

Atos Oficiais

Concurso Público Concurso Público para provimento de cargos efetivos de professor. Visualizar
001-2013
29/03/2013

Orçamentário

Balanços Orçamentários Anexo I-AB | Balanço Patrimonial - Ativo e Passivo | Padrão. Visualizar
002-2017
31/12/2017

Atos Oficiais

Audiência Pública Audiência Pública Ilha de Itamaracá, 2º Quadrimestre. Visualizar
1210-2011
28/12/2011

Legislação

Leis Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipal da Ilha de Itamaracá. Visualizar
065-2017
01/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear a Senhora Gabriela Maria da Silva. Visualizar
071-2017
01/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear a Senhora Isabel da Silva Xavier de Oliveira. Visualizar
188-2017
24/11/2017

Atos Oficiais

Portarias Prorrogar por 1 (um) ano, a partir de 1º de janeiro de 2018 até 31 de dezembro de 2018, a cessão dos Servidores Municipais Eduardo Soares da Silva , Wellington Almeida do Nascimento, e Solange Raquel Cordeiro Valença dos Santos. Visualizar
189-2017
04/12/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear os representantes a seguir relacionados, na condição de titulares e suplentes do Conselho de Alimentação Escolar ( CAE ) do Município da Ilha de Itamaracá, para o Quadriênio 2017/2021. Visualizar
190-2017
15/12/2017

Atos Oficiais

Portarias Prorrogar por 1 (um) ano, a partir de 1º de Janeiro de 2018 até 31 de Dezembro, a cessão das Servidoras Municipais Marília Falcão Rodrigues e Rubeny Mª do Nascimento. Visualizar
191-2017
18/12/2017

Atos Oficiais

Portarias Designar o Servidor Municipal abaixo qualificado como Gerenciador do Sistemada unidade Jurisdicionada Prefeitura Municipal da Ilha de Itamaracá, na operação do Sistema SAGRES, Módulo Licitações e Contratos (LICON): Edson Teotônio da Silva. Visualizar
192-2017
18/12/2017

Atos Oficiais

Portarias DESIGNAR o Servidor Municipal abaixo qualificado como “Gerenciador do Sistema” da Unidade Jurisdicionada PREFEITURA MUNICIPAL DA ILHA DE ITAMARACÁ, na operação do Sistema SAGRES, Módulo Licitações e Contratos (LICON):Carlos Eduardo Souza Aragão Visualizar
193-2017
18/12/2017

Atos Oficiais

Portarias Designar a Servidora Municipal abaixo qualificada como “Gerenciadora do Sistema” da Unidade Jurisdicionada PREFEITURA MUNICIPAL DA ILHA DE ITAMARACÁ, na operação do Sistema SAGRES, Módulo Licitações e Contratos (LICON): Jacqueline de Andrade Silva Visualizar
195-2017
20/12/2017

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Senhor Erival José Salgueiral da Silva Júnior, Assessor da Secretaria Municipal de Finanças, como Ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal da Ilha de Itamaracá, junto ao Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (SICONVI). Visualizar
196-2017
21/12/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Senhor Ranniery da Silva Oliveira. Visualizar
198-2017
22/12/2017

Atos Oficiais

Portarias Exonerar, a pedido o Senhor FREDERICO LUCAS DA SILVA XAVIER. Visualizar
253-2016
29/11/2016

Atos Oficiais

Portarias Nomear a Sra. VILMA AIRES SOARES, portadora do RG Nº 1.230.260 SSP-PE e do CPF Nº 104.095.484-12, para exercer o cargo de Assessor do Secretário de Finanças, Símbolo CC-2, de provimento em comissão, da Secretaria de Finanças deste Município. Visualizar
223-2015
02/10/2015

Atos Oficiais

Portarias Enorexar o Sr. UBIRAJARA JOÃO DOS SANTOS, portador do RG Nº 5.723.504 SDS-PE e do CPF Nº 083.902.544-09, do cargo de Gerente do Departamento de Gerenciamento Costeiro, Síbolo CC-4, de provimento em comissão da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Pesca e Agricultura, deste Município. Visualizar
441/1974
09/08/1974

Legislação

Leis Fica o prefeito autorizado a permutar com a Campanha Algimar Indústrias Químicos de Alginatos. Visualizar
477/1978
07/01/1978

Legislação

Leis Fica aprovado o Código Tributário da Prefeitura Municipal de Itamaracá. Visualizar
478-1978
07/01/1978

Legislação

Leis As rendas provenientes dos Serviços de natureza industrial, comércial e cívil prestados pelo Município em caráter de empresa e susceptiveis de serem explorados por empresa privadas, são para efeitos desta lei considerada preços. Visualizar
479-1978
18/01/1978

Legislação

Leis Fica o Poder Executivo autorizado a assumir todos os compromissos necessários a participação do Município no/ PROJETOCURA - comunidade Urbana para Recuperação Acelerada, objeto/ da resolução nº 07/73 do conselho de administração do Banco Nacional/ da Habilitação. Visualizar
480-1978
03/02/1978

Legislação

Leis Fica o Chefe do Poder Executivo, autorizado a ampliar a área Urbana do Município, Abrangendo toda a costa marítima da Ilha. Visualizar
481-1978
03/02/1978

Legislação

Leis Fica o Poder Executivo, autorizado a criar o cargo em comissão, símbolo CC-2 de Tesoureiro Municipal para o quadro administrativo da Prefeitura. Visualizar
483-1978
02/03/1978

Legislação

Leis Fica o Poder Executivo autorizado a dar por / Decreto, nomes aos Logradouros Públicos sem denominação no território / do Município. Visualizar
484-1978
19/05/1978

Legislação

Leis Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a firmar com o Estado de Pernambuco, representado pela Secretaria de segurança público, com a interviência do Delegação Estadual de trânsito de Pernambuco - DETRAN/PE. Visualizar
485-1978
06/06/1978

Legislação

Leis Fica o Poder Executivo autorizado a Denominar-se-à Rua Cel. IVAN RUI ANDRADE DE OLIVEIRA, a atual Rua da Lagoa. Visualizar
487-1978
06/06/1978

Legislação

Leis Fica o Prefeito do Município de Itamaracá, autorizado a atualizar o salário dos funcionários. Visualizar
488-1978
02/08/1978

Legislação

Leis Fica criado o "DIA DO PREFEITO" Visualizar
489-1978
02/08/1978

Legislação

Leis Fica o CHEFE DO EXECUTIVO autorizado a conceder a redução de 20% nos impostos predial e territorial urbano, no período de 20 de julho a 20 de agosto de 1978, referente a dívida ativa. Visualizar
490-1978
02/08/1978

Legislação

Leis Fica concedido aumento de remuneração/ aos professores do Colégio Municipal de Itamaracá. Visualizar
491-1978
02/08/1978

Legislação

Leis Fica o CHEFE DO PODER EXECUTIVO, autorizado a elevar o nível da função de Fiscal de Renda que atualmente é/ padrão "D" PARA PADRÃO "F". Visualizar
493-1978
17/11/1978

Legislação

Leis Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a modificar o art. 2º da Lei nº 482/78. Visualizar
494-1978
07/12/1978

Legislação

Leis Fica o Poder Executivo autorizado a abrir no orçamento vigente um crédito especial no valor de CR$ 499.350,00, para construção do prédio onde fumcionará o Poder Legislativo. Visualizar
496-1978
07/12/1978

Legislação

Leis Fica aprovado a legislação que estabelece a organização do sistema administrativo Municipal da Itamaracá e dá outras providências. Visualizar
497-1978
07/12/1978

Legislação

Leis Fica aprovado a legislação que disciplina a atividade tributária do Município de Itamaracá e estabelece normas complementares de Direito tributário a ela relativas. Visualizar
499-1978
07/12/1978

Legislação

Leis As rendas provinientes dos serviços de natureza industrial, comercial e civil prestados pelo Municipio em caráter de empresa e susceptíveis de serem explorados por empres/privada, são para os efeitos desra Lei, considerados preços. Visualizar
500-1978
07/12/1978

Legislação

Leis Fica o chefe do poder executivo autorizado a abrir crédito especial na importãncia de Cr$ 190.000,00, destinados ao pagamento do processamento eletrônico técnico municipal. Visualizar
501-1979
07/03/1979

Legislação

Leis Fica o Poder Executivo autorizado a conceder um prazo de noventa (90) dias, À partir da data que esta lei entrará em vigor à Campanha Algimar Insdústria Química de Alginatos a iniciar a construção da Indústria na área de terras localizadas no loteamento Itamaracá. Visualizar
502-1979
05/05/1979

Legislação

Leis Fica o Poder Executivo autorizar a abrir um crédito especial no valor de c$ 30.000,00 (trinta mil cruzeiros), destinados ao pagamento da construção de uma casa de alvenaria no lote nº 04 da quadra F, com 11,50 de fundos, 12m. de frente: 14,00 do lado esquerdo, loteamento popular. Visualizar
503-1979
22/05/1979

Legislação

Leis Fica o chefe poder executivo autorizado a abrir um crédito especial, na importância C$ 535.000,00, para fazer face a construção de um posto de saúde nesta cidade. Visualizar
001-2018
02/01/2018

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Senhor CLÓVIS PAES BARRETO, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Meio Ambiente, Pesca e Aquicultura, símbolo CC-1, constante da Lei Municipal No 927/2002, cumulativamente com o cargo em comissão de Assessor Extraordinário de Planejamento Estratégico, símbolo CC-1. Visualizar
001-2018
02/01/2018

Atos Oficiais

Decretos Adapta medidas administrativas constantes do Decreto Municipal No 017/2017, estabelece novas rotinas de nomeações de cargos comissionados e dá outras providências. Visualizar
002-2018
02/01/2018

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o lançamento e arrecadação de tributos municipais no Exercício de 2018 e dá outras providências. Visualizar
504-1979
22/05/1979

Legislação

Leis Fica o chefe do Poder Executivo autorizado a admitir ou colocar em disponibilidade os funcionários ociosos de conformidade com a / Lei vigente. Visualizar
505-1979
16/07/1979

Legislação

Leis Fica o chefe do Poder executivo autorizado a revalidar o crédito suplementar digo especial de que trata a Lei nº494/78 no valor de C$499.350,00 (quarenta e noventa e nove mil trezentos e cinquenta cruzeiros). Visualizar
506-1979
23/08/1979

Legislação

Leis Esta Lei institui normas de proteção e preservação dos bens culturais existentes no município e disciplina o uso e a ocupação do solo, as obras e as posturas nas áreas especiais que venham a ser declaradas, bem como criar beneficios fiscais de estimulos a prática de atividade preservadora nessas áreas. Visualizar
507-1979
31/08/1979

Legislação

Leis Fica desafetados de bem de uso comum do povo para bem especial, a praça da bandeira, localizada ao norte com a Rua Hermanegildo Lima; ao sul como Prefeitura Municipal; ao leste com um terreno de DR. Valdécio e o oeste com Av. João Pessoa Guerra. Visualizar
508-1979
12/09/1979

Legislação

Leis Fica instituída a Medalha de Mérito "Município de Itamaracá" Padre Pedro de Souza Tenório, para galardoar serviços assinalados prestados ao Município de Itamaracá, por pessoa física jurídicas. Visualizar
509-1979
12/09/1979

Legislação

Leis Fica o chefe do Poder Executivo a alinear os bens móveis. Visualizar
510-1979
12/09/1979

Legislação

Leis Dispõe sobre o estatuto dos funcionários públicos municipais de Itamaracá. Visualizar
541-1981
20/12/1981

Legislação

Leis Autoriza a abertura de crédio suplementar e dá outras providências. Visualizar
542-1981
20/12/1981

Legislação

Leis Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências. Visualizar
531-1981
27/01/1981

Legislação

Leis Dispões sobre o aumento dos funcionários do Município de Itamaracá. Visualizar
532-1981
22/04/1981

Legislação

Leis Estabelece o zoanemto territorial do Município de Itamaracá. Visualizar
533-1981
12/06/1981

Legislação

Leis Dispõe sobre aumento dos vencimentos do pessoal civil do Poder Executivo Municipal e cria o cargo de assessor técnico. Visualizar
534-1981
27/08/1981

Legislação

Leis Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências. Visualizar
535-1981
31/10/1981

Legislação

Leis Autoria a abertura de crédito suplementar e dá outras providências. Visualizar
536-1981
31/10/1981

Legislação

Leis Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências. Visualizar
537-1981
31/10/1981

Legislação

Leis Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências. Visualizar
538-1981
31/10/1981

Legislação

Leis Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências. Visualizar
539-1981
16/12/1981

Legislação

Leis Dispõe sobre a isenção do ISS, para os deficientes físicos que prestam serviços como trabalhadores autonômos, e residem em Itamaracá. Visualizar
540-1981
20/12/1981

Legislação

Leis Orça a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 1982. Visualizar
543-1982
13/02/1982

Legislação

Leis Dispõe sobre o aumento dos vencimentos dos funcionários Municipais e dá outras providências. Visualizar
544-1982
13/02/1982

Legislação

Leis Dispõe sobre a concessão da gratificação de férias ao funcionário público Municipal. Visualizar
545-1982
13/02/1982

Legislação

Leis Dispõe sobre a concessão do 13º salário do funcionário Público Municipal. Visualizar
546-1982
30/03/1982

Legislação

Leis Dispõe sobre a prorrogação dos prazos dos abatimentos dos imposto prediais e terretoriais urbanos e outras providências. Visualizar
547-1982
30/03/1982

Legislação

Leis Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências. Visualizar
548-1982
30/03/1982

Legislação

Leis Fica criado o SÍMBOLO de Itamaracá, de conformidade com o projeto memorial deseritivo anexo. Visualizar
549-1982
23/04/1982

Legislação

Leis Cria a bandeira do município de Itamaracá e dá outras providências. Visualizar
550-1982
14/04/1982

Legislação

Leis Fica o chefe do podere xecutivo, autorizado a efetivar funcionários contratados já pertencentes no quadro. Visualizar
551-1982
14/04/1982

Legislação

Leis Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências. Visualizar
552-1982
14/04/1982

Legislação

Leis Dispõe sobre a reajuste dos funcionários efetivos e contratados que percebeam menos que o salário mínimo. Visualizar
553-1982
14/04/1982

Legislação

Leis Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências. Visualizar
554-1982
14/04/1982

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação do serviço de vigilância municipal e dá outras providências. Visualizar
555-1982
19/10/1982

Legislação

Leis Autoriza a abertura de crédito suplementar a dá outras providências. Visualizar
556-1982
16/09/1982

Legislação

Leis O orçamento geral do Município de Itamaracá para o exercício financeiro de 1983. Visualizar
557-1983
22/02/1983

Legislação

Leis Dispõe sobre o perdão dos juros correção honetária e multas, incidentes sobre I.P.T.U. inscrito na dívida ativa e dá outras providências. Visualizar
558-1983
22/02/1983

Legislação

Leis Dispõe sobre a alienação dos veículos fora de uso da Prefeitura e dá outras providências. Visualizar
559-1983
11/03/1983

Legislação

Leis Dispõe sobre a modificação do art. da Lei 553/81 de 12/06/81 e dá outras providências. Visualizar
560-1983
11/03/1983

Legislação

Leis Fica o chefe do poder executivo municipal, autorizado a alienar a caminhão caçamba F.700, marca FORD, modelo 1977, no município de Igarassu, pelo valor de cr$ 350.000,00. Visualizar
561-1983
11/03/1983

Legislação

Leis Dispõe sobre o aumento de vencimento dos funcionários do município de Itamaracá. Visualizar
562-1983
27/04/1983

Legislação

Leis Fica o chefe do podere executivo municipal, autorizado a criar a secretaria de saúde e assistência social. Visualizar
563-1983
22/07/1983

Legislação

Leis Autoriza o Prefeito Municipal afirmar convênio com instituto de previdência dos servidores do estado de pernambuco - IPSEP. Visualizar
564-1983
16/08/1983

Legislação

Leis Denomina Rua e dá outras providências. Visualizar
565-1983
16/08/1983

Legislação

Leis Altera a alíquota de terra de iluminação pública e dá outras providências. Visualizar
566-1983
16/08/1983

Legislação

Leis Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências. Visualizar
567-1983
04/11/1983

Legislação

Leis Orça a receita e fixa a depesa do município para o exercício de 1984. Visualizar
568-1983
23/12/1983

Legislação

Leis Atualiza os determinantos de edificações em 1984 e dar outras providências. Visualizar
569-1983
23/12/1983

Legislação

Leis Isento do pagamento do HABITESE as construções edificadas no município e dá outras providências. Visualizar
570-1983
23/12/1983

Legislação

Leis Isenta do pagamento do IMPOSTO Predial e dar outras providências. Visualizar
571-1983
23/12/1983

Legislação

Leis Fixa a pensão dependentes e dar outras providências. Visualizar
572-1983
23/12/1983

Legislação

Leis Dispõe sobre a interveniência da prefeitura em operações de crédito para os servidores públicos, Vereadores, Prefeito e Vice-prefeito do Município. Visualizar
573-1984
17/03/1984

Legislação

Leis Dispõe da abertura de crédito especial e dar outras providências. Visualizar
574-1984
25/04/1984

Legislação

Leis Dispõe sobre a prorrogração do abatimento do I.P.T.U e dar outras providências. Visualizar
575-1984
25/04/1984

Legislação

Leis Dispõe sobre a isenção parcial do imposto predial à Ex-combatentes, viúvas e funcionários público e dar outras providências Visualizar
576-1984
25/04/1984

Legislação

Leis Dispõe sobre a transferência da escola AMÉLIA VIEIRA, para a rua zumba madureira e dar outras providências. Visualizar
577-1984
20/07/1984

Legislação

Leis Dispõe sobre a ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS USADOS, desta prefeitura. Visualizar
578-1984
20/07/1984

Legislação

Leis Concede abatimento em 50% sobre a correção honetária dos contribuintes deste município. Visualizar
579-1984
28/07/1984

Legislação

Leis Amplia-se o quadro de pessoal civil do Poder Executivo e dar outras providências. Visualizar
580-1984
31/07/1984

Legislação

Leis Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências. Visualizar
581-1984
15/08/1984

Legislação

Leis Autoriza o chefe do executivo a doar ao ESTADO DE PERNAMBUCO, o terreno que ,enciona, e dá outras providências. Visualizar
582-1984
30/08/1984

Legislação

Leis Dispõe sobre a ALTERAÇÃO DO ART 2º da lei Nº577/84 e dá outras providências. Visualizar
583-1984
11/09/1984

Legislação

Leis Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências. Visualizar
584-1984
18/10/1984

Legislação

Leis Orça a receita e FIXA a despesa do município para o exercício de 1985. Visualizar
585-1984
18/10/1984

Legislação

Leis Dispõe sobre o orçamento plurianual de investimento relativo ao triênio de 1985 e 1987 nos termos do decreto Lei nº 285 de 15.05.70 e Lei Federal nº 4.320 de 17.03.84. Visualizar
586-1984
18/10/1984

Legislação

Leis Dispõe sobre a transferência da aplicação dos recursos das alienações dos veículos e dá outras providências. Visualizar
587-1984
04/11/1984

Legislação

Leis Dispõe sobre a autorização para realiozação de aplicações financeiras e dá outras providências. Visualizar
588-1984
20/11/1984

Legislação

Leis Autoriza a abertura de crédito suplementar a dá outras providências. Visualizar
589-1984
22/11/1984

Legislação

Leis Reorganiza a estrutura do quadro pessoal da Câmara Municipal de Itamaracá e dá outras providências. Visualizar
590-1985
20/04/1985

Legislação

Leis Dispõe sobre a prorrogação do abatimento do IPTU e dá outras providências. Visualizar
591-1985
20/04/1985

Legislação

Leis Dispõe sobre a alienação de veículos usados desta prefeitura. Visualizar
592-1985
20/04/1985

Legislação

Leis Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências. Visualizar
593-1985
14/05/1985

Legislação

Leis Estende aos funcionários do quadro de pessoal de câmara municipal de Itamaracá, os benefícios das Leis nº 544 e 545 de 12 de fevereiro de 1982, e dá outras providências. Visualizar
594-1985
04/06/1985

Legislação

Leis Substitutiva ao projeto de Lei nº 002/84 da câmara Munnicipal de Itamaracá. Visualizar
595-1985
04/06/1985

Legislação

Leis Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências. Visualizar
596-1985
04/06/1985

Legislação

Leis Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências. Visualizar
597-1985
18/07/1985

Legislação

Leis Fixa diária para o Prefeito e Vice-Prefeito no exercício do cargo, quando participarem de congresso, simpósios, reuniões em municípios do estado ou fora deles. Visualizar
598-1985
18/07/1985

Legislação

Leis Denomina Lougradouro público e dá outras providências. Visualizar
598-A-1985
13/08/1985

Legislação

Leis Amplia a área urbana do município de Itamaracá. Visualizar
599-1985
21/08/1985

Legislação

Leis Denomina Escola Pública e dá outras providências. Visualizar
600-1985
22/08/1985

Legislação

Leis Cria a Assessoria de Imprensa e Comunicação dá outras providências e amplia cargos em comissão. Visualizar
601-1985
24/09/1985

Legislação

Leis Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências. Visualizar
602-1985
18/10/1985

Legislação

Leis Orça a receita r fixa a adespesa do município para exercício de 1986. Visualizar
603-1985
18/10/1985

Legislação

Leis Dispõe sobre o orçamento plurianual de investimentos relativo ao triênio de 1986 a 1988 nos termos do decreto Lei nº 285 de 12.05.70, e Lei Federal nº 4.320 de 17.03.64. Visualizar
604-1985
07/12/1985

Legislação

Leis Denomina Lougradouro público e dá outras providências. Visualizar
605-1985
06/12/1985

Legislação

Leis Denomina Lougradouro público e dá outras providências. Visualizar
606-1986
13/02/1986

Legislação

Leis Cria o Conselho Municipal de defesa a aconservação do Meio Ambiente - CONDEMA e autoriza a assinatura de cooperação técnica entre a Prefeitura e a CPRH. Visualizar
607-1986
20/03/1986

Legislação

Leis Isenta a construção de muros e dá outras providências. Visualizar
608-1986
13/02/1986

Legislação

Leis Autoriza o pagamento de indenização através de doação. Visualizar
509-1986
20/03/1986

Legislação

Leis Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências. Visualizar
610-1986
25/03/1986

Legislação

Leis Dispõe sobre o aumento de vencimento dos funcionários do município de Itamaracá e dá outras providências. Visualizar
611-1986
25/03/1986

Legislação

Leis Estabelece o zoneamento territorial do município de Itamaracá e dá outras providências. Visualizar
612-1986
10/05/1986

Legislação

Leis Autoriza a prorrogação do abatimento do I.P.T.U. e dar outras providências. Visualizar
613-1986
27/05/1986

Legislação

Leis Cria a secretaria de trabalho e assistência social e dá outras providências. Visualizar
614-1986
27/05/1986

Legislação

Leis Altera o Art. 53 da Lei nº 530/80 e dar outras providências. Visualizar
615-1986
13/11/1986

Legislação

Leis Orça a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 1987. Visualizar
616-1986
13/11/1986

Legislação

Leis Dispõe sobre o orçamento plurianual de investimentos relativos ao triênio de 1987 a 1989 nos termos do decreto Lei nº 285 de 15.05.70, e Lei Federal nº 4.320 de 17.03.64. Visualizar
617-1986
13/11/1986

Legislação

Leis Modifica ÍNDICE DA TABELA DE TAXAS DE SERVIÇOS DIVERSOS e dá outras providências. Visualizar
618-1986
13/11/1986

Legislação

Leis Denomina Lougradouro público e dá outras providências. Visualizar
619-1986
13/11/1986

Legislação

Leis Isenta de I.P.T.U., TAXA DE LICENÇA DE CONSTRUÇÃO, REFORMA E HABITE-SE, os funcionários municipais de Itamaracá, que sejam proprietários do imóvel em que residam, e da outras providências. Visualizar
620-1986
13/11/1986

Legislação

Leis Permuta área de equipamento urbanos com 1.156,00 M2 do loteamento LULU DE BARROS pertencente à esta prefeitura. Visualizar
621-1986
13/11/1986

Legislação

Leis Reajusta salário de professores motoristas e dá outras providências. Visualizar
622-1986
13/11/1986

Legislação

Leis Denomina logradouro público e dá outras providências Visualizar
623-1986
13/11/1986

Legislação

Leis Denomina lougradouro público e dá outras providências. Visualizar
624-1986
27/06/1994

Legislação

Leis Dispõe sobre o estatuto do magistério de 1º grau do município de Itamaracá e dá outras providências. Visualizar
625-1986
20/12/1986

Legislação

Leis Dispõe sobre a estrutura da carreira do magistério e sobre o plano da classificação de cargos e dá outras providências. Visualizar
626-1986
01/12/1986

Legislação

Leis Institui o código tributário do município de Itamaracá. Visualizar
642-1988
08/04/1988

Legislação

Leis Autoriza o Prefeito Municipal a firmar Convênio com o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Pernambuco - IPSEP-. Visualizar
673-1989
06/09/1989

Legislação

Leis Dispõe sobre o REAJUSTE SALARIAL do funcionalismo público municipal e dá outras providências. Visualizar
674-1989
06/09/1989

Legislação

Leis Estabelece o código de obras e posturas do município da ilha de Itamaracá e dá outras providências. Visualizar
675-1989
06/09/1989

Legislação

Leis Estabelece o loteamento funcional da área urbanizável do município da Ilha de Itamaracá, defini diretrizes para o uso e ocupação do solo, e dá outras providências. Visualizar
689-1990
11/01/1990

Legislação

Leis Modifica a Lei nº 670/89, de 02 de setembro de 1989 e dá outras providências. Visualizar
690-1990
02/02/1990

Legislação

Leis Dispõe sobre autorização para celebração de convênio e secretaria de transportes e comunicação de estado de Pernambuco. Visualizar
691-1990
02/02/1990

Legislação

Leis Dispõe sobre a declaração de interesse social para fins de desapropriação, e imóvel que especifica e dá outras providências. Visualizar
692-1990
15/02/1990

Legislação

Leis Reajusta os salários dos servidores públicos municipais e dá outras providências. Visualizar
693-1990
28/04/1990

Legislação

Leis Cria comissão de avaliação regularmente o aproveitamento de servidores e dá outras providências. Visualizar
694-1990
28/04/1990

Legislação

Leis Autoriza a abertura do crédito suplementar e dá outras providências. Visualizar
695-1990
19/05/1990

Legislação

Leis Cria zonas especiais de interesse social - ZEIS - e dá outras providências. Visualizar
696-1990
19/05/1990

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação da comissão permanente de promoções e eventos e dá outras providências. Visualizar
697-1990
19/05/1990

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação de centro social urbano e dá outras providências.. Visualizar
698-1990
31/05/1990

Legislação

Leis Dispõe sobre o reajuste dos salários dos servidores públicos municipais e dá outras providências. Visualizar
699-1990
31/05/1990

Legislação

Leis Cria a coordenadoria de esportes cultura e turismo e dá outras providências. Visualizar
700-1990
29/05/1990

Legislação

Leis Dispõe sobre o serviço de táxi do município e dá outras providências. Visualizar
701-1990
29/05/1990

Legislação

Leis Dispõe sobre convênio e dá outras providências. Visualizar
703-1990
09/06/1990

Legislação

Leis Dispõe sobre a desfetação de área de logradouro públicos nos loteamentos que especifica e dá outras providências. Visualizar
704-1990
01/06/1990

Legislação

Leis Dispõe sobre a obrigatoriedade de ensino municipal e dá outras providências. Visualizar
705-1990
28/05/1990

Legislação

Leis Altoriza a abertura de crédito regularmentar e dá outras providências. Visualizar
706-1990
26/06/1990

Legislação

Leis Dispõe sobre o reajuste dos salários dos servidores públicos municipais e dá outras providências. Visualizar
707-1990
26/07/1990

Legislação

Leis Dispõe sobre o reajuste dos servidores públicos do município de Itamaracá, do pessoal ativo e instivo. Visualizar
708-1990
01/08/1990

Legislação

Leis Dispõe sobre a alteração da letra "o", do art. 1º, da Lei nº 706/90. Visualizar
709-1990
01/08/1990

Legislação

Leis Reestrutura e quadro de pessoal do poder legislativo e dá outras providências. Visualizar
710-1990
15/08/1990

Legislação

Leis Dispõe sobre a obrigatoriedade de relatórios na implantação de projetos habitacionais e dá outras providências. Visualizar
711-1990
15/08/1990

Legislação

Leis Dispõe sobre o uso de terras públicas no perímetro urbano e dá outras providências. Visualizar
712-1990
15/08/1990

Legislação

Leis Dispõe sobre a coleta de lixo do município e dá outras providências. Visualizar
713-1990
13/09/1990

Legislação

Leis Concede remissão e anistia de débitos e contribuintes municipais. Visualizar
714-1990
24/08/1990

Legislação

Leis Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências. Visualizar
716-1990
14/11/1990

Legislação

Leis Orça a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 1991. Visualizar
717-1990
29/12/1990

Legislação

Leis Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências. Visualizar
739-1991
17/08/1991

Legislação

Leis Fica criado na estrutura administrativa do município, a secretaria de imprensa, símbolo C.C.I. Visualizar
720-1991
04/01/1991

Legislação

Leis Concede pensão especial e da outras providências. Visualizar
721-1991
04/01/1991

Legislação

Leis Dispõe sobre a instalações de barracas provisórias no município e dá outras providências. Visualizar
723-1991
07/03/1991

Legislação

Leis Dispõe sobre o reajuste de vencimento dos servidores públicos municipais e das outras providências. Visualizar
724-1991
07/03/1991

Legislação

Leis Dispõe sobre a desapropriação de área e dá outras providências. Visualizar
725-1991
17/05/1991

Legislação

Leis Dispõe sobre a concessão de para difusoras e das outras providências. Visualizar
726-1991
21/05/1991

Legislação

Leis Dispõe sobre o número de dias letivos a carga horária e das outras providências. Visualizar
727-1991
21/05/1991

Legislação

Leis Altera as alíquotas da taxa de iluminação pública - TPI e das outras providências. Visualizar
728-1991
22/05/1991

Legislação

Leis Cria o conselho municipal de saúde e dá outras providências. Visualizar
729-1991
11/06/1991

Legislação

Leis O fundo municipal de saúde e dá outras providências. Visualizar
730-1991
11/06/1991

Legislação

Leis Dispõe sobre a autorização de entrega em dação de pagamento de dações preferenciais nominativas, pertencentes ao município, e dá outras providências. Visualizar
731-1991
11/06/1991

Legislação

Leis Autorizada a abertura do crédito especial e dá outras providências. Visualizar
732-1991
11/06/1991

Legislação

Leis Dispões sobre autorização para abertura de crédito especial e da outras providências. Visualizar
733-1991
12/06/1991

Legislação

Leis Concede a redução até 50% (cinquentapor cento) nos débitos de exercício anteriores. Visualizar
734-1991
14/06/1991

Legislação

Leis Dispõe sobre a proibição de construção de barracas em alvenaria em lougradouros públicos do município e dá outras providências. Visualizar
735-1991
14/06/1991

Legislação

Leis Dispõe sobre o reajuste salarial do funcionalismo público e das outras providências. Visualizar
736-1991
08/08/1991

Legislação

Leis Dispõe sobre a interveniência da Prefeitura, em operações de critérios para os servidores públicos do município. Visualizar
737-1991
15/08/1991

Legislação

Leis Dispõe sobre a utilização de cruzados novos para o pagamento de débitos mantidos até 31 de dezembro de 1990 a das outras providências. Visualizar
738-1991
15/08/1991

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação de secretaria de imprensa e das outras providências. Visualizar
739-1991
17/08/1991

Legislação

Leis Institui o regime jurídico único de que trata o artigo 98 da constituição Estadual e dá outras providências. Visualizar
740-1991
10/09/1991

Legislação

Leis Dispõe sobre a instalação dos postos atendimentos turísticos e dá outras providências. Visualizar
741-1991
10/09/1991

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação da comissão municipal de defesa civil e dá outras providências. Visualizar
742-1991
10/09/1991

Legislação

Leis Concede o reajuste de vencimento aos servidores públicos municipais e dá outras providências. Visualizar
743-1991
10/09/1991

Legislação

Leis Reclassifica os cargos dos servidores do poder legislativo e dá outras providências. Visualizar
744-1991
07/11/1991

Legislação

Leis Dispõe sobre o reajuste de vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências. Visualizar
745-1991
13/11/1991

Legislação

Leis Dispõe sobre o orçamento plurianual de investimento relativo ao triênio de 1992 a 1994 nos ternos da legislação em vigor. Visualizar
746-1991
13/11/1991

Legislação

Leis Orça a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 1992. Visualizar
747-1992
03/01/1992

Legislação

Leis Dispõe sobre a concessão de aumento de venciemntos e da outras providências. Visualizar
748-1992
06/01/1992

Legislação

Leis Altera as alíquotas da taxa de iluminação pública (TIP) e da outras providências. Visualizar
749-1992
06/01/1992

Legislação

Leis Dispõe sobre o IPTU do exercício financeiro de 1992 e da outras providências. Visualizar
750-1992
28/12/1991

Legislação

Leis Dispõe sobre a redução da carga horária dos servidores municipais e da outras providências. Visualizar
751-1992
13/03/1992

Legislação

Leis Dispõe sobre a assistência religiosa aos servidores públicos municipais e dá outras providências. Visualizar
752-1992
13/03/1992

Legislação

Leis Dispõe a desafetação de logradouro público e dá outras providências. Visualizar
753-1992
20/02/1992

Legislação

Leis Reajusta os vencimentos e proventos dos servidores público municipais e dá outras providências. Visualizar
754-1992
28/02/1992

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento da dívida para com o fundo de garantia por tempo de serviço - FGTS, e dá outras providências. Visualizar
755-1992
29/04/1992

Legislação

Leis Modifica a lei Nº 613/92 e dá outras providências. Visualizar
756-1992
29/04/1992

Legislação

Leis Autoriza o poder executivo a contratar o parcelamento da dívida para com o INSS e dá outras providências. Visualizar
757-1992
11/05/1992

Legislação

Leis Reestrutura o quadro de pessoal da câmara municipal da Ilha de Itamaracá e dá outras providências. Visualizar
758-1992
11/05/1992

Legislação

Leis Reajusta os vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências. Visualizar
759-1992
15/05/1992

Legislação

Leis Cria cargos no quadro geral de pessoal permanente do Município e dá outras providências. Visualizar
760-1992
15/05/1992

Legislação

Leis Dispõe sobre a desfetação de logradouro público e dá outras providências. Visualizar
761-1992
15/05/1992

Legislação

Leis Dispõe sobre a autorização para construção de um campo para prática de futebol de salão e dá outras providências. Visualizar
762-1992
04/05/1992

Legislação

Leis Dispõe sobre a prorrogação de prazo de Lei nº 749/92, de 06 de janeiro de 1992 e dá outras providências. Visualizar
762-B-1992
12/08/1992

Legislação

Leis Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências. Visualizar
763-1992
04/05/1992

Legislação

Leis Dispõe sobre a classificação de cargos da Prefeitura Municipal e dá outras providências. Visualizar
464-1992
25/09/1992

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de Pernambuco e dá outras providências. Visualizar
765-1992
25/09/1992

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1993 e dá outras providências. Visualizar
766-1992
25/09/1992

Legislação

Leis Dispõe sobre a fixação da unidade financeira da Iha de Itamaracá e dá outras providências. Visualizar
767-1992
29/10/1992

Legislação

Leis Modifica a Lei nº 757 de 11 de maio de 1992 e dá outras providências. Visualizar
768-1992
27/11/1992

Legislação

Leis Modifica o valor da pensão instituída pela Lei nº 720/90 de 04/01/91 e dá outras providências. Visualizar
769-1992
27/11/1992

Legislação

Leis Dispõe sobre os vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências. Visualizar
770-1992
27/11/1992

Legislação

Leis Orça a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1993 e dá outras providências. Visualizar
771-1992
27/11/1992

Legislação

Leis Dispõe sobre o orçamento plurianual de investimentos relativos ao triênio de 1993 à 1995 nos termos de legislação em vigor. Visualizar
772-1992
27/11/1992

Legislação

Leis Dispõe sobre a política municipal dos direitos das crianças e do adolescente e o conselho tutelar em observância a Lei Federal nº 8.069/90, e dá outras providências. Visualizar
773-1992
27/11/1992

Legislação

Leis Introduz no Art. 306, da Lei nº 674 de 29/09/89 os parágrafos 1º e 2º e dá outras providências. Visualizar
774-1992
31/12/1992

Legislação

Leis Dispõe sobre o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - I.P.T.U., fixa o valor da unidade financeira do município da Ilha de Itamaracá - U.F.It., altera a tabela de taxas sobre serviços e dá outras providências. Visualizar
775-1992
31/12/1992

Legislação

Leis Institui a taxa de preservação ambiental do município de Itamaracá e dá outras providências. Visualizar
785-1993
10/05/1993

Legislação

Leis Dispõe sobre a comisão de licitação, e dá outras providências. Visualizar
787-1993
10/05/1993

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do município da Ilha de Itamaracá para 1994 e dá outras providências. Visualizar
788-1993
19/07/1993

Legislação

Leis Dispõe sobre o aumento de vencimentos do servidores da Prefeitura Municipal da Ilha de Itamaracá. Visualizar
789-1993
19/07/1993

Legislação

Leis Dispõe sobre a unidade financeira da Ilha de Itamaracá - UFIT,. e dá outras providências. Visualizar
790-1993
19/07/1993

Legislação

Leis Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos servidores da Câmara Municipal da Ilha de Itamaracá, cria cargo e dá outras providências. Visualizar
791-1993
27/07/1993

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida para com o fundo de garantia por tempo de serviço - FGTS e dá outras providências. Visualizar
793-1993
13/08/1993

Legislação

Leis Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores da câmara municipal da Ilha de Itamaracá, e dá outras providências. Visualizar
794-1993
01/09/1993

Legislação

Leis Dispõe sobre aumento de vencimento dos servidores da Prefeitura Municipal de Ilha de Itamaracá. Visualizar
795-1993
05/10/1993

Legislação

Leis Autorza a abertura de crédito especial e dá outras providências. Visualizar
797-1993
07/10/1993

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia do tempo de serviço - FGTS e dá providência correlatas. Visualizar
798-1993
28/10/1993

Legislação

Leis Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores stivos dos proventos dos inativos e das pensões pagas pela Prefeitura, e dá outras providências. Visualizar
799-1993
28/10/1993

Legislação

Leis Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores ativos, dos proventos dos inativos e das pensões pagas pelo poder legislativo e dá outras providências. Visualizar
776-1993
08/02/1993

Legislação

Leis Dispõe sobre o horário de expediente dos servidores da prefeitura municipal da Ilha de Itamaracá, e dá outras providências. Visualizar
777-1993
08/02/1993

Legislação

Leis Cria o parque dos coqueiros e dá outras providências. Visualizar
778-1993
15/02/1993

Legislação

Leis Define as hpóteses por necessidade temporária e de excepcional interesse público, disciplina tais contratações e dá outras providências. Visualizar
779-1993
15/02/1993

Legislação

Leis Reestrutura o quadro de pessoal da câmara municipal da Ilha de Itamaracá e dá outras providências. Visualizar
780-1993
05/02/1993

Legislação

Leis Mantém desconto relativo ao valor do I.P.T.U. do exercício de 1993, e dá outras providências. Visualizar
781-1993
15/02/1993

Legislação

Leis Reorganiza o poder executivo; dá competência a seus órgãos; cria, modifica, extingue e dá nova denominação a órgãos e cargos; estabelece tabela de vencimentos; e dá outras providências. Visualizar
782-1993
26/03/1993

Legislação

Leis Dispõe sobre o aumento de vencimentos dos servidores da Prefeitura Municipal da Ilha de Itamaracá. Visualizar
783-1993
26/03/1993

Legislação

Leis Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores da câmara municipal da Ilha de Itamaracá, e dá outras providências. Visualizar
784-1993
10/05/1993

Legislação

Leis Dispõe sobre o aumento de vencimento dos servidores da Prefeitura Muncipal da Ilha de Itamaracá. Visualizar
786-1993
10/05/1993

Legislação

Leis Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores da câmara municipal da Ilha de Itamaracá e dá outros providências. Visualizar
792-1993
13/08/1993

Legislação

Leis Dispõe sobre aumento de vencimento dos servidores da Prefeitura Municipal da Ilha de Itamaracá. Visualizar
796-1993
05/10/1993

Legislação

Leis Dispõe sobre o reajuste de vencimento dos servidores do Poder Legislativo do Município da Ilha de Itamaracá e dá outras providências. Visualizar
800-1993
22/11/1993

Legislação

Leis Dispões sobre o código tributário do Município da Ilha de Itamaracá. Visualizar
801-1993
07/12/1993

Legislação

Leis Dispõe sobre o plano plurianual de investimento para o período de 1994 a 1997 e dá outras providências. Visualizar
802-1993
07/12/1993

Legislação

Leis Orça a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 1994. Visualizar
803-1993
26/12/1993

Legislação

Leis Institui a cobrança de pedágio destinado a manutenção da ponte que liga a Ilha de Itamaracá ao continente e dá outras providências. Visualizar
804-1993
26/12/1993

Legislação

Leis Dispõe sobre o quantitativo de cargos de provimento efetivo da Lei nº 781/93, cria cargos de provimento comissionado e dá outras providências. Visualizar
805-1993
21/12/1993

Legislação

Leis Acresce valor para abertura de crédito suplementar e dá outras providências. Visualizar
806-1993
28/12/1993

Legislação

Leis Concede desconto para pagamento antecipado do IPTU e dá outras providências. Visualizar
807-1994
21/01/1994

Legislação

Leis Dispõe sobre o reajuste dos servidores ativos, dos proventos dos proventos dos inativos e das pensões paga pela prefeitura, e dá outras providências. Visualizar
808-1994
27/01/1994

Legislação

Leis Dispõe sobre o reajuste dos servidores ativos, dos proventos dos inativos e das pensões pagas pelo poder legislativo, cria cargo e dá outras providências. Visualizar
809-1993
28/04/1994

Legislação

Leis Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e imóvel situado neste município de Itamaracá e dá outras providências. Visualizar
810-1994
03/05/1994

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação de cargos da provimento comissionado, para o quadro de pessoal do poder legislativo municipal e dá outras providências. Visualizar
811-1994
03/05/1994

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação de cargos comissionados e dá outras providências. Visualizar
812-1994
15/08/1994

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do orçamento do município para exercício de 1995 e dá outras providências. Visualizar
813-1994
01/11/1994

Legislação

Leis Reajuste os venncimentos do pessoal ativo e inativo e as pensões pagas pelo poder legislativo do município da Ilha de Itamaracá dá outras providências. Visualizar
814-1994
01/11/1994

Legislação

Leis Reajusta os vencimentos do pessoal ativo, inativo, pensionista e cargos comissionados pago pelo poder executivo e dá outras providências. Visualizar
815-1994
10/11/1994

Legislação

Leis Orça a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 1995. Visualizar
816-1994
10/11/1994

Legislação

Leis Autoriza a alienação das ações da companhia de eletricidade de pernambuco - CELPE pertencentes a Prefeitura e dá outras providências. Visualizar
817-1994
10/11/1994

Legislação

Leis Dispõe sobre o abatimento do I.P.T.U DO Exercício de 1995 e dá outras providências. Visualizar
818-1995
10/02/1995

Legislação

Leis Reajuste vencimentos, cria cargos de provimento a comissão e dá outras providências, Visualizar
819-1995
10/02/1995

Legislação

Leis Dispõe sobre a doação de móveis cedidos pelo IBAMA, e dá outras providências. Visualizar
820-1995
10/02/1995

Legislação

Leis Reajusta os vencimentos dos servidores da cãmara municipal da Ilha de Itamaracá e dá outras providências. Visualizar
821-1995
10/02/1995

Legislação

Leis Dispõe sobre o prazo para abatimento no pagamento do IPTU inerente ao exercício de 1995 e dá outras providências. Visualizar
822-1995
31/05/1995

Legislação

Leis Reajuste os vencimentos do pessoal ativo e inativo e as pensões pagas pela prefeitura e dá outras providências. Visualizar
823-1995
31/05/1995

Legislação

Leis Reajuste os vencimentos dos servidores estáveis, os proventes dos inativos e as pensões pagas pelo Poder Legislativo e dá outras providências. Visualizar
824-1995
24/05/1995

Legislação

Leis Modifica o código de Obras da Prefeitura Municipal da Ilha de Itamaracá e dá outras providências. Visualizar
825-1995
19/05/1995

Legislação

Leis Altera o código de obras da Prefetura da prefeitura da Ilha de Itamaracá e dá outras providências. Visualizar
826-1994
14/06/1995

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução do orçamento do município para o exercício de 1996 e dá outras providências. Visualizar
827-1995
04/08/1995

Legislação

Leis Cria cargos, abono financeiro e dá outras providências. Visualizar
828-1995
04/08/1995

Legislação

Leis Concede reajuste aos servidores ocupantes de cargos comissionados da cãmara Municipal e dá outras providências. Visualizar
829-1995
23/08/1995

Legislação

Leis Autoriza o chefe do Poder Executivo a contrair empréstimo por antecipação da receita e dá outras providências. Visualizar
830-1995
11/09/1995

Legislação

Leis Cria novos cargos na estrutura da secretaria de saúde do município e dá outras providências. Visualizar
831-1995
01/11/1995

Legislação

Leis Reajuste os vencimentos dos símbolos de cargos comissionados e dá outras providências. Visualizar
832-1995
07/11/1995

Legislação

Leis Orça a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 1996. Visualizar
833-1995
28/12/1995

Legislação

Leis Adota a UFIR como unidade financeira do município, altera valores de taxas e dá outras providências. Visualizar
834-1996
05/03/1996

Legislação

Leis Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências. Visualizar
835-1996
24/05/1996

Legislação

Leis Autoriza a cessão de imóvel sob regime de comodato e dá outras providências. Visualizar
836-1996
24/05/1996

Legislação

Leis Dispões sobre indenização do imóvel sob regime de dação de pagmento e dá outras providências. Visualizar
837-1996
27/05/1996

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração do orçamento do município e sua execução em 1997 e dá outras providências. Visualizar
838-1996
27/05/1996

Legislação

Leis Dispõe sobre o reajuste dos vencimentps dos servidores e dá outras providências. Visualizar
839-1996
27/05/1996

Legislação

Leis Reajusta os vencimentos dos servidores comissionados e estáveis, pensão e aposentadoria pagas pelo Poder Legislativo da Ilha de Itamaracá, cria gratificações e dá outras providências. Visualizar
840-1996
12/08/1996

Legislação

Leis Autoriza o chefe do Poder Executivo, a isentar do pagamento do imposto de serviço de qualquer natureza-ISS, empreendimento turístico, e dá outras providências. Visualizar
841-1996
27/09/1996

Legislação

Leis Institui o conselho municipal de saúde e dá outras providências. Visualizar
842-1996
20/11/1996

Legislação

Leis Orça a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 1997. Visualizar
843-1996
10/12/1996

Legislação

Leis Dispõe sobre o IPTU para o exercício fiscal de 1997, trata de débitos de exercícios anteriores e dá outras providências. Visualizar
844-1996
16/01/1997

Legislação

Leis Restrutura os órgãos do poder executivo municipal e dá outras providências. Visualizar
861-1997
06/11/1997

Legislação

Leis Estabelece diretrizes e critérios sobre o plano diretor e a administração sócio-integrada de áreas nos bairros situados no território do Município da Ilha de Itamaracá e dá outras providências. Visualizar
866-1997
31/12/1997

Legislação

Leis Define normas para a apreciação e aprovação de loteamento e parcelamentos de glebas em condições especiais. Visualizar
845-1997
17/02/1997

Legislação

Leis Modifica a estrutura organizacional, cria órgãos, faz remanejamento e dá outras providências ao poder legislativo municipal. Visualizar
846-1997
19/02/1997

Legislação

Leis Altera os parágrafos 1º e 2º do artigo 2º da Lei Nº 843/96. Visualizar
847-1997
24/02/1997

Legislação

Leis Substitui a resolução de nº 093/91 e altera as despesas efetuadas pelos Vereadores ou pessoas autorizadas, em viagem a serviço no país. Visualizar
848-1997
03/03/1997

Legislação

Leis Enquadra pessoal de nível superior na faixa de provimentos básicos e dá outras providências. Visualizar
849-1997
17/03/1997

Legislação

Leis Complementa disposições do processo de reforma administrativa e dá outraa providências. Visualizar
850-1997
17/03/1997

Legislação

Leis Cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CONDEMA. Visualizar
851-1997
23/04/1997

Legislação

Leis Altera o Art. 2º e seu parágrafo primeiro e Art. da Lei Nº 843/96. Visualizar
852-1997
30/05/1997

Legislação

Leis Cria o fundo municipal de assistência social e dá outras providências. Visualizar
853-1997
30/05/1997

Legislação

Leis Cria o conselho municipal de assitência social - CMAS e dá outras providências. Visualizar
854-1997
17/07/1997

Legislação

Leis Define normas para a regularização de licença urbanista para aplicação de penalidades pelo não atendimento a notificação, infração e embargo e dá outras providências. Visualizar
855-1997
05/08/1997

Legislação

Leis Altera dispositivos da Lei Nº 851/97. Visualizar
856-1997
05/08/1997

Legislação

Leis Cria o conselho municipal de turismo - CMTUR e dá outras providências. Visualizar
857-1997
05/08/1997

Legislação

Leis Cria o sistema municipal de transportes de passageiros e dá outras providências. Visualizar
858-1997
05/08/1997

Legislação

Leis Estabelece tratamento diferenciado para as pessoas de baixa renda no pagamento da licença de construção e dá outras providências. Visualizar
859-1997
06/08/1997

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para 1998 e dá outras providências. Visualizar
860-1997
09/10/1997

Legislação

Leis Dispõe sobre a instituição e cobrança da TAXA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL - JPA, E dá outras providências. Visualizar
861-1997
06/11/1997

Legislação

Leis Estabelece diretrizes e critérios sobre o plano diretor e a admistração sócio-integrada de área nos bairros situados no território do município da Ilha de Itamaracá e dá outras Providências. Visualizar
862-1997
06/11/1997

Legislação

Leis Cria o conselho e fundo municipal de Educação. Visualizar
863-1997
15/12/1997

Legislação

Leis Orça a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 1998. Visualizar
864-1997
15/12/1997

Legislação

Leis Altera dispositivos da Lei nº 855/97. Visualizar
865-1997
22/12/1997

Legislação

Leis Reestrutura e atualiza o código tributário do município da Ilha de Itamaracá, Lei nº 800/93. Visualizar
866-1997
31/12/1997

Legislação

Leis Define normas para apreciação e aprovação de loteamentos e parcelamentos de glebas condições especiais. Visualizar
867-1997
31/12/1997

Legislação

Leis Regula as instalações de anúncios no Município da Ilha de Itamaracá, e dá outras providências. Visualizar
868-1997
31/12/1997

Legislação

Leis Estabelece diretrizes sobre o funcionamento de estabelecimento para veículos automotivos e dá outras providências. Visualizar
869-1997
31/12/1997

Legislação

Leis Desafeta e autoriza a doação de área para o instituto de pesquisa e Preservação Ambiental Oceanário dePernambuco e dá outras providências. Visualizar
870-1997
31/12/1997

Legislação

Leis Dispõe sobre o IPTU para o exercício fiscal de 1998, trato de débitos de exercício anteriores e dá outras providências. Visualizar
871-1997
31/12/1997

Legislação

Leis Dispõe sobre normas e procedimentos visando preservar o meio ambiente e dá outras providências. Visualizar
672-1997
31/12/1997

Legislação

Leis Altera o parágrafo único do Art. 13 da Lei nº 844/97 e dá outras providências. Visualizar
873-1998
10/02/1998

Legislação

Leis Modifica o artigo 6º da Lei Municipal nº 860/97 e dá outras providências. Visualizar
874-1998
06/05/1998

Legislação

Leis Solicita autorização para elaborar convênio com órgãos ligados aos transportes, justiça, trânsito, educação, saúde, turismo e meio ambiente e dá outras providências. Visualizar
875-1998
06/05/1998

Legislação

Leis Desafeto e autoriza a cessão da área para o projeto Polo de Alimentação do Forte Orange e dá outras providências. Visualizar
876-1998
18/05/1998

Legislação

Leis Dispõe sobre desafetação da área para instalação de um posto de policiamento ostensivo do Meio Ambiente. Visualizar
877-1998
18/05/1998

Legislação

Leis Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério. Visualizar
879-1998
24/08/1998

Legislação

Leis Defene normas para a regularização de edificações já construídas e dá outras providências. Visualizar
880-1998
24/08/1998

Legislação

Leis Dispõe sobre a adoção de sítios e parques ecológicos municipais por pessoas jurídicas de direito privado, inclusive instituiições com fins lucrativos. Visualizar
881-1998
30/11/1998

Legislação

Leis Desafeta a área para fins de localizações industrial e dá outras providências. Visualizar
882-1998
11/12/1998

Legislação

Leis Desafeta a área para instalação da composteira municipal e dá outras providências. Visualizar
883-1998
11/12/1998

Legislação

Leis Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores e dá outras providências. Visualizar
884-1998
22/12/1998

Legislação

Leis Orça a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 1999. Visualizar
885-1998
22/12/1998

Legislação

Leis Dispõe sobre o IPTU para o exercício fiscal de 1999, trata de bébitos de exercícios anteriores e dá outras providências. Visualizar
877-1999
11/05/1999

Legislação

Leis Dispõe sobre plano de cargos e carreiras do magistério do município da Ilha de Itamaracá e dá outras providências. Visualizar
886-1999
11/05/1999

Legislação

Leis Concede transporte gratuito ás pessoas portadores de deficiências física, sensorial ou mental e dá outras providências. Visualizar
887-1999
11/05/1999

Legislação

Leis Dispõe sobre plano de cargos e carreiras do Magistério do Munícipio da Ilha de Itamaracá e dá outras providências. Visualizar
888-1999
11/05/1999

Legislação

Leis Institui o Estatuto do Magistério Público de Ensino Pré-Escolar e Ensino Fundamental do Município da Ilha de Itamaracá e dá outras providências. Visualizar
889-1999
08/06/1999

Legislação

Leis Desafeta e concede em comodato lotes de terras para a ASSOCIAÇÃO DAS DOCEIRAS DAS SALINAS DE ITAMARACÁ-PE e dá outras providências. Visualizar
890-1999
08/06/1999

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação de cargos Públicos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. Visualizar
891-1999
13/08/1999

Legislação

Leis Modifica a Lei Municipal Nº 844/97, de 16 de janeiro de 1997 e dá outras providências. Visualizar
892-1999
13/08/1999

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para 2000 e dá outras providências. Visualizar
893-2000
25/04/2000

Legislação

Leis Institui benefício do vale transporte aos servidores do município. Visualizar
894-2000
19/05/2000

Legislação

Leis Desafeta a área e solicita a autorização para a cessão da mesma ao instituto de pesquisa e preservação ambiental - Oceanário de Pernambuco e dá outras providências. Visualizar
895-2000
26/05/2000

Legislação

Leis Desafeta a área para fins de localização industrial comercial e dá outras providências. Visualizar
896-2000
11/08/2000

Legislação

Leis Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores e dá outras providências. Visualizar
897-2000
11/08/2000

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para 2001 e dá outras providências. Visualizar
898-2000
11/08/2000

Legislação

Leis Concede isensão de IPTU ao Iate Club de Itamaracá e outros. Visualizar
900-2000
28/12/2000

Legislação

Leis Fixa a remuneração do Prefeito e Vice-Prefeito do Município da Ilha de Itamaracá para a Legislatura 2001/2004 e dá outras providências. Visualizar
901-2001
19/02/2001

Legislação

Leis Estabelece o subsídio dos secretários municipais do município da Ilha de Itamaracá e dá outras providências. Visualizar
902-2001
19/02/2001

Legislação

Leis Dispõe sobre alterações da competência dos cargos de Procurador Jurídico e consultor técnico, ambos do quadro dos cargos em comssão do gabinete do Prefeito símbolo QGP -1 e dá outras providências. Visualizar
903-2001
19/02/2001

Legislação

Leis Fica autorizado o Poder Executivo a conceder ajuda de custo e dá outras providências. Visualizar
904-2001
19/02/2001

Legislação

Leis Autorizado o poder exevutivo a fazer doação de fardamento escolar aos estudantes reconhecidamente carentes que estejam devidamente matriculados nas escolas da rede municipal e dá outras providências. Visualizar
905-2001
09/03/2001

Legislação

Leis Altera a legislação municipal em razão da extinção da UFIR e dá outras providências. Visualizar
806-2001
09/03/2001

Legislação

Leis Altera a legislação municipal em razão da extinção da UFIR e dá outras providências. Visualizar
907-2001
09/03/2001

Legislação

Leis Dispõe sobre a revogação da Lei municipal nº 898/2000 e dá outras providências. Visualizar
908-2001
21/03/2001

Legislação

Leis Proíbe fumar em logradouros públicos municipais e dá outras providências. Visualizar
909-2001
23/03/2001

Legislação

Leis Dispões sobre a política de assistência social às pessoas carentes do município Ilha de Itamaracá e dá outras providências. Visualizar
910-2001
27/03/2001

Legislação

Leis Dispões sobre a suspensão temporária e aprovação de loteamento e parcelamento de glebas dentro do município Ilha de Itamaracá e dá outras providências. Visualizar
911-2001
15/05/2001

Legislação

Leis Dispões sobre a criação do conselho de alimentar escolar de acorso com a medida provisório nº 1979-19, de 02/06/2000 de governo federal e dá outras providências. Visualizar
912-2001
06/08/2001

Legislação

Leis Dispões sobre a autorização de direito real de bens do município e dá outras providências. Visualizar
913-2001
08/08/2001

Legislação

Leis Institui o programa de garantia de renda mínima associado a ações sócio-educativas, e determina a outras providências - "Bolsa Escola". Visualizar
914-2001
08/08/2001

Legislação

Leis Estabelece as diretrizes orçamentárias do município da Ilha de Itamaracá para o Exercício financeiro do ano 2002, nos termo do artigo 79, inciso II da Lei orgânica do município de Itamaracá, c/c arts. 123, 124 e 131 da constituição do estado de pernambuco e a Lei Complementar nº101/2000. Visualizar
915-2001
06/09/2001

Legislação

Leis Instiyui o programa municipal de demissão voluntária - PMDV do município da Ilha de Itamaracá, dispões sobre medida de redução de despesas e contenção de com pessoal e determina providências pertinentes. Visualizar
916-2001
17/10/2001

Legislação

Leis Disciplina a forma de compensaçãode pagamento de tributos municipais em atraso, pela realização de obras e prestação de serviços pelo contribuinte e dá outras providências. Visualizar
917-2001
13/11/2001

Legislação

Leis Dipões sobre a construção de casas populares, tipo embrião, po, meio de mutirão para atender a comunidade carente do município da Ilha de Itamaracá e dá outras providências. Visualizar
918-2001
13/11/2001

Legislação

Leis Regulamento os requisitos previstos na Munucipal nº 915/01, datada de 06 de setembro de 2001 e dá outras providências. Visualizar
919-2001
28/12/2001

Legislação

Leis Dispões sobre a abertura de crédito especial para atender categoria de programação não prevista na Lei orçametária anual so exercício de 2001. Visualizar
920-2002
16/01/2002

Legislação

Leis Dispõe sobre o plano plurianual de governo do município da Ilha de Itamaracá, para o período compreendido entre 2002 a 2005 e dá outras providências. Visualizar
921-2002
16/01/2002

Legislação

Leis Estima a receita e fixa a despesa do Município da Ilha deItamaracá para o exercício financeiro de 2002 e dá outras providências. Visualizar
922-2002
16/01/2002

Legislação

Leis Dispões osbre a reestrutura da guarda municipal, criado pela Lei nº 71991 e dá outras providências. Visualizar
923/2002
16/01/2002

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação de feriado municipal em virtude da data de emancipação política do município da Ilha de Itamaracá e dá outras providências. Visualizar
924-2002
18/01/2002

Legislação

Leis Dispões sobre a abertura de crédito especial para atender ategoria de programação não prevista na Lei orçamentária anual do exercício financeiro de 2001. Visualizar
925-2002
18/01/2002

Legislação

Leis Dispões sobre a abertura de crédito suplementar para reforço de categoria de programação prevista na Lei orçamentária anual, para o exercício financeiro de 2001. Visualizar
926-2002
04/02/2002

Legislação

Leis Dispões sobre a instituição de pagamento de produtividade aos funcionários efetivos, comissionados da secretaria de saúde e dá outras providências. Visualizar
927-2002
04/02/2002

Legislação

Leis Fica estabelecida a nova organização do sistema administrativa da prefeitura municipal e dá outras providências. Visualizar
928-2002
04/02/2002

Legislação

Leis Cria o conselho tutelar do município da Ilha de Itamaracá e dá outras providências. Visualizar
929-2002
04/02/2002

Legislação

Leis Disciplina a acondicionamento de lixo proveniente de construção, demolição, terraplanagem, desterro, podação, jardinagem e dá outras providências. Visualizar
930-2002
01/03/2002

Legislação

Leis Dispõe sobre a alteração do § 1º, do artigo 4º, da Lei Municipal nº 913/01 e dá outras providências. Visualizar
931-2002
01/03/2002

Legislação

Leis Autoriza ao chefe do Executivo Municipal a fazer leilão para fins de vender os bens móveis em desuso, pertinentes a este Município e dá outras providências. Visualizar
932-2002
01/03/2002

Legislação

Leis Instiyui a taxa de fiscalização de ocupação e de permanência em áreas, vias e logradouros públicos do Município da Ilha de Itamaracá e dá outras providências. Visualizar
933-2002
11/03/2002

Legislação

Leis Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a proceder a desafetação de terreno localizado no loteamento remanso do forte, para a estruturação do centro de treinamento logiítico policial, neste Município e dá outras providências. Visualizar
934-2002
11/03/2002

Legislação

Leis Institui no âmbito do Município da Ilha de Itamaracá a taxa de vigilância sanitária e dá outras providências. Visualizar
935-2002
11/03/2002

Legislação

Leis Fica o chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a firmar convênios de cooperação mútua com os moradores deste Município e dá outras providências. Visualizar
936-2002
19/03/2002

Legislação

Leis Institui o sistema de transporte público de passageiros do município da Ilha de Itamaracá e dá outras providências. Visualizar
937-2002
21/03/2002

Legislação

Leis Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à desafetação de terreno na Praça localizada na Av. João Pessoa Guerra, na Vila Eldorado, para a construção do núcleo de segurança comunitária da PMPE e dá outras providências. Visualizar
938-2002
21/03/2002

Legislação

Leis Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências. Visualizar
939-2002
21/03/2002

Legislação

Leis Dispensa a exigência de alvará de funcionamento para templos religiosos. Visualizar
940-2002
21/03/2002

Legislação

Leis Toma de utilidade pública a Associação dos Moradores do Roque Santeiro de Itamaracá e dá outras providências. Visualizar
941-2002
31/05/2002

Legislação

Leis Dispõe sobre a fixação do valor pecuniário da hora-aula dos professores do ensino fundamental (5º a 8º séries) ensino médio e dá outras providências. Visualizar
942-2002
22/05/2002

Legislação

Leis Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências. Visualizar
943-2002
22/05/2002

Legislação

Leis Autoriza a abertura de crédito especial e dá outros providências. Visualizar
944-2002
22/05/2002

Legislação

Leis Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências. Visualizar
945-2002
22/05/2002

Legislação

Leis Torna de utilidade pública a ACOMAMPI - associação dos comerciantes ambulantes do pilar e dá outras providências. Visualizar
946-2002
23/05/2002

Legislação

Leis Torna de utilidade pública a associação das mulheres unidas de Itamaracá - AMUI - e dá outras providências. Visualizar
947-2002
10/06/2002

Legislação

Leis Dispões sobre o pagamento da gratificação denominada pó de giz ao professor que se encontra na regência de classe de aula e dá outras providências. Visualizar
948-2002
19/06/2002

Legislação

Leis Institui o plano de custeiro do regime de previdência social dos servidores públicos do município da Ilha de Itamaracá, e dá outras providências. Visualizar
950-2002
19/06/2002

Legislação

Leis Cria a regulamentação o novo sistema de concessão de diárias ao Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Cargos Afins e Servidores que detém cargos de Provimento em Comissão e demais servidores do município da Ilha de Itamaracá e dá outras providências. Visualizar
951-2002
19/06/2002

Legislação

Leis Dispões sobre a nova rredação dada ao inciso II do § 2º do artigo 3º da Lei Municipal nº 847/97 e dá outras providências. Visualizar
952-2002
19/06/2002

Legislação

Leis Estabelecer as diretrizes orçamentárias do município da Ilha de Itamaracá para o exercício financeiro do ano 2003 nos termos do artigo 79, inciso II da Lei orgânica do município de Itamaracá, c/c arts. 123, 124 e 131 da constituição do estado de Pernambuco, Lei complementar nº 101/2000 e a constituição federal. Visualizar
953-2002
25/07/2002

Legislação

Leis Dispõe sobre a oficialização do Mascote do Município da Ilha de Itamaracá e dá outras providências. Visualizar
954-2002
27/09/2002

Legislação

Leis Dispõe sobre a inclusão da disciplina "história da Ilha de Itamaracá" no currículo das Escolas Municipais e dá outras providências. Visualizar
955-2002
04/10/2002

Legislação

Leis Altera da redação dos artigos 4º e 7º da Lei Municipal nº 948/02, datada de 19.06.2002 e dá outras providências. Visualizar
956-2002
04/10/2002

Legislação

Leis Dispõe sobre suplementações orçamentárias e dá outras providências. Visualizar
957-2002
19/11/2002

Legislação

Leis Dispõe sobre a normalização do Estágio curricular da Prefeitura Municipal da Ilha de Itamaracá e dá outras providências. Visualizar
958-2002
19/11/2002

Legislação

Leis Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências. Visualizar
959-2002
16/12/2002

Legislação

Leis Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências. Visualizar
960-2002
16/12/2002

Legislação

Leis Dispõe sobre concessão de reajuste salarial aos professores municipais e dá outras providências. Visualizar
961-2002
31/12/2002

Legislação

Leis Orça e fixa a despesa do Município da Ilha de Itamaracá para o exercício financeiro de 2003 e dá outras providências. Visualizar
963-2002
31/12/2002

Legislação

Leis Dispõe sobre dotação em regime de comodato de um terreno de propriedade deste munincípio à Augusta e Respeitável Loja Símbolica Ácacia de Itamaracá nº 55, devidamente cadastrada no CNPJ(MF) sob o nº 05.324.455/0001-86, vinculada ao GRANDE ORIENTE INDENPEDENTE DE PERNAMBUCO - COIPE - e dá outras providências. Visualizar
964-2002
31/12/2002

Legislação

Leis Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à desafetação de terreno localizado no loteamento Coqueiral em baixa verde, para ser dado em comodato ao Rotary Club da Ilha de Itamaracá e dá outras providências. Visualizar
965-2002
31/12/2002

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação de linha Municipal de Transporte, com o itinerário do Chile ao Forte Orange e dá outras providências. Visualizar
966-2002
31/12/2002

Legislação

Leis Dispõe sobre o ajuste do Plano Plurianual do Município para o período de 2003 a 2005 e dá outras providências. Visualizar
967-2002
31/12/2002

Legislação

Leis Dispõe sobre a regulamentação do conselho Municipal de Desenvolvimento Rural do Município da Ilha de Itamaracá e dá outras providências. Visualizar
968-2002
31/12/2002

Legislação

Leis Cria a contribuição para custeio do serviço de iluminação pública - COSIP - do Município da Ilha de Itamaracá. Visualizar
969-2002
31/12/2002

Legislação

Leis Regulamenta e estabelece normas de bens de propriedade e uso de cavalos dentro dos limites do município da Ilha de Itamaracá e dá outras providências. Visualizar
970-2002
31/12/2002

Legislação

Leis Institui o programa Adote uma Praça e dá outras providências. Visualizar
971-2002
31/12/2002

Legislação

Leis Denomina de Professopr Gilberto Castro de Araújo o Centro Integrado de Cidadania da Ilha de Itamaracá a ser inaugurado neste Município e dá outras providências. Visualizar
972-2002
31/12/2002

Legislação

Leis Dispõe sobre o código tributário do Município da Ilha de Itamaracá, Estado de Pernambuco e dá outras providências. Visualizar
973-2003
24/02/2003

Legislação

Leis Dispõe sobre a implantação do espaço cultural porto brasilis e dá outras providências. Visualizar
974-2003
10/03/2003

Legislação

Leis Dispõe sobre nova redação dada ao artigo 18, da Lei Municipal nº 928/02, que cria o conselho tutelar do Município da Ilha de Itamaracá e dá outras providências. Visualizar
975-2003
10/03/2003

Legislação

Leis Dispõe sobre a doação de quite escolar aos estudantes matriculados nas escolas públicas municipais da Ilha de Itamaracá e dá outras providências. Visualizar
976-2003
28/04/2003

Legislação

Leis Torna de utilidade pública a Associação Assistencial do Renascer e dá outras providências. Visualizar
977-2003
28/04/2003

Legislação

Leis Dispões sobre a regulamentação e organização da limpeza jumto aos bares, restaurantes e quiosques na área do Município da Ilha de Itamaracá. Visualizar
978-2003
05/05/2003

Legislação

Leis Fica garantido o transporte gratuio dentro do Município da Ilha de Itamaracá aos idosos com a idade a partir de 65 anos, bem como aos portadores de deficiência físicas de qualquer idade, ambos com residência comprovada neste Município e dá outras providências. Visualizar
979-2003
03/06/2003

Legislação

Leis Modifica os valores da tabela de despesas de viagem, do art. 2º da lei nº 002/97 de 20 de janeiro de 1997. Visualizar
980-2003
05/06/2003

Legislação

Leis Dispões sobre a proibição de fixação de barracas empraças públicas, calçadas e ruas do município da Ilha de Itamaracá e dá outras providências. Visualizar
981-2003
10/07/2003

Legislação

Leis Estabelece as diretrizes orçamentárias do município da Ilha de Itamaracá para o exercício financeiro de 2004, nos termos do artigo 79, inciso II, da Lei Orgânica deste Município c/c os artigos 123,124 e 131, da constituição do Estado de Pernambuco e Lei Complementar nº 101/2000 e a constituição da república. Visualizar
982-2003
21/07/2003

Legislação

Leis Dispões sobre a fixação das cores aolicadas nos bens móveis ou imóveis do Município da Ilha de Itamaracá e dá outras providências. Visualizar
983-2003
05/11/2003

Legislação

Leis Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências. Visualizar
984-2003
16/12/2003

Legislação

Leis Tornar de utilidade pública a ACVITA - associação dos confeccionistas e vendedores da Ilha de Itamaracá e dá outras providências. Visualizar
985-2003
10/12/2003

Legislação

Leis Revisa em cumprimento ao que preceitua o artgo 124, § 1º, IV, da constituição do Estado de Pernambuco, o plano plurianual para exercício financeiro de 2004 e dá outras providências. Visualizar
994-2004
19/04/2004

Legislação

Leis Dispõe sobre a isenção do pagamento do IPTU das pessoas com idade superior a 65 anos e dá outras providências. Visualizar
987-2004
08/01/2004

Legislação

Leis Dispõe sobre a denominação de Rua deste Muncípio e dá outras providências. Visualizar
988-2004
08/01/2004

Legislação

Leis Dispõe sobre a nova estrutura dos cargos comissionados da câmara municipal da Ilha de Itamaracá e dá outras providências. Visualizar
989-2004
14/01/2004

Legislação

Leis Dispõe sobre a obrigatoriedade da Prefeitura Municipal da Ilha de Itamaracá, enviar à Câmara Municipal da Ilha de Itamaracá e ao Ministério Público Estadual, mensalmente relatório sobre os recursos arrecadados das infrações aplicadas no trânsito e dá outras providências. Visualizar
990-2004
19/04/2004

Legislação

Leis Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 869/97, datada de 31 de dezembro de 1997 e dá outras providências. Visualizar
991-2004
17/05/2004

Legislação

Leis Torna-se de utilidade pública a acreche comunitária AMORFORTE e dá outras providências. Visualizar
992-2004
19/04/2004

Legislação

Leis Dar-se o nome Padre Pedro de Souza Tenório a medalha criada através da Lei Orgãnica Municipal para conferir honrarias e dá outras providências. Visualizar
993-2004
19/04/2004

Legislação

Leis Dispõe sobre a isenção do pagamento do IPTU das pessoas com idade superior a 65 anos e dá outras providências. Visualizar
994-2004
02/07/2004

Legislação

Leis Dispõe sobre a gratuidade nos meios de transportes públicos urbanos da Ilha de Itamaracá, conforme o disposto no parágrafo 3º do artigo 39 da Lei 10.741 de 01/10/2003 (Estatuto do Idoso). Visualizar
995-2004
28/07/2004

Legislação

Leis Estabele as diretrizes orçamentárias do município de Itamaracá para o exercício financeiro do ano de 2005, de acordo com a Lei orgânica do município de Itamaracá, c/c art. 123, 124 e 131 da constituição do Estado de Pernambuco e a Lei completar nº 101/2000. Visualizar
996-2004
02/07/2004

Legislação

Leis Dispõe sobre a data comemorativa do dia dos evangélicos. Visualizar
997-2004
06/10/2004

Legislação

Leis Dispõe sobre o reajuste de vencimento dos servidores ativos , inativos e pensionista do Poder Executivo Municipal. Visualizar
998-2004
13/10/2004

Legislação

Leis Dispõe sobre a alteração de Rua deste Cidade e dá outras providências. Visualizar
999-2004
03/11/2004

Legislação

Leis Dispõe sobre a alteração salarial do fiscal de Obras deste Município, conforme especificação abaixo e dá outras providências. Visualizar
1000-2004
22/12/2004

Legislação

Leis Altera a redação dada ao artigo 1º da Lei Municipal nº 999/2004 e dá outras providências. Visualizar
1001-2004
27/12/2004

Legislação

Leis Orça a receita e Fixa a Despesa do Município da Ilha de Itamaracá para o exercício financeiro de 2005. Visualizar
1002-2004
29/12/2004

Legislação

Leis Fixa o subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal da Ilha de Itamaracá, para a legislatura 2005/2008 e dá outras providências. Visualizar
1003-2004
29/12/2004

Legislação

Leis Fixa o subsídio mensal do Prefeito e Vice-Prefeito do Município da Ilha de Itamaracá, para a legislatura 2005/2008 e dá outras providências.. Visualizar
1004-2004
28/12/2004

Legislação

Leis Proíbe a doação de áreas verdes, o desmantamento dos lotes já existentes e a construção de habitação unifamiliares e dá outras providências. Visualizar
1005-2004
28/12/2004

Legislação

Leis Disciplina a abertura de novos loteamentos no território de Município da Ilha de Itamaracá e dá outras providências. Visualizar
1006-2004
28/12/2004

Legislação

Leis Disciplina a concessão de Título de cidadão do Município da Ilha de Itamaracá e dá outras providências. Visualizar
1007-2005
03/01/2005

Legislação

Leis Dispõe sobre o ISS - Imposto sobre serviços de qualquer natureza, adequando a atual legislação à Lei complementar Nº 116, de 31 de Julho de 2003 e dá outras providências. Visualizar
1008-2005
19/01/2005

Legislação

Leis Estabelece o nome da Rua Dr. Délio Lustosa Cantareli e dá outras providências. Visualizar
1009-2005
18/04/2005

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação de uma nova estrutura de cargos comissionados da câmara municipal da Ilha de Itamaracá. Visualizar
017-2017
29/12/2017

Atos Oficiais

Decretos Adota novas medidas administrativas extraordinárias de contingenciamento de despesas, a partir do final do Exercício Financeiro de 2017 e dá outras providências. Visualizar
1010-2005
20/04/2005

Legislação

Leis Altera redação do artigo 2º da Lei 1002 DE 29 de dezembro de 2004. Visualizar
1011-2005
21/06/2005

Legislação

Leis Concede reajuste salarial aos funcionários efetivos e comissionados da Prefeitura Municipal da Ilha de Itamaracá que percebem salário mínimo e dá outras providências. Visualizar
1012-2005
21/06/2005

Legislação

Leis Modifica o código tributário do Município da Ilha de Itamaracá, Lei 972/2002 e dá outras providências. Visualizar
1013-2005
20/05/2005

Legislação

Leis Declara de utilidade pública Município o centro de desenvolvimento humano - novos horizontes. Visualizar
1014-2005
15/09/2005

Legislação

Leis Dispõe sobre a doação em regime de comodato de um terreno de propriedade deste município à empresa REDITOOLS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, e dá outras providências. Visualizar
1015-2005
15/09/2005

Legislação

Leis Estabelece o nome da Rua Hélio Ferreira dos Santos e dá outras providências. Visualizar
1016-2005
15/09/2005

Legislação

Leis Estabelece o Nome da Rua Orquestra Super Oara e dá outras providências. Visualizar
1017-2005
15/09/2005

Legislação

Leis Institui normas de funcionamento do Conselho Municipal de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa Social e dá outras providências. Visualizar
1019-2005
25/10/2005

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do município de itamaracá, para o exercício financeiro de 2006, e dá outras providências. Visualizar
1020-2005
25/10/2005

Legislação

Leis Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos secretários municipais da ilha de Itamaracá e dá outras providências. Visualizar
1021-2005
30/11/2005

Legislação

Leis Orça a receita e fixa a despesa do Município da ilha de itamaracá para exercício de 2006 e dá outras providências. Visualizar
1022-2005
20/12/2005

Legislação

Leis Ratifica o protocolo de intenções para constituição do consórcio de saúde municipal norte, firmado pelos chefes do poder executivo dos municípios de Olinda, Paulista, Abreu e Lima, Igarassu, Itapissuma, Itamaracá, Goiania, Condado e Araçoiaba. Visualizar
1023-2005
20/12/2005

Legislação

Leis Modifica os artigos 10, 13, 14, 15 e 21 da Lei Municipal nº 928/02 e dá outras providências. Visualizar
1024-2005
22/12/2005

Legislação

Leis Dispõe sobre crédito suplementar ao orçamento fiscal do município relativo ao exercício de 2005, por superávit financeiro. Visualizar
1025-2005
22/12/2005

Legislação

Leis Altera a redação da Lei Municipal nº 674/89, do zoneamento funcional da área urbanizável do município da Ilha de Itamaracá (Diretrizes para o uso e ocupação do solo), adequando-o aos potenciais e oportunidades de desenvolvimento sustentável da ilha de Itamaracá, segundo o interesse público. Visualizar
1026-2006
23/02/2006

Legislação

Leis Estabelece o nome de Governador Miguel Arraes de Alencar a estrada que liga a PE-035 a Vila Velha e dá outras providências. Visualizar
1027-2006
23/02/2006

Legislação

Leis Denomina de Nilson Jorge Pimentel Galvão a travessa que liga a Av. Beira Mar a Rua Deodato Vieira de Carvalho em Jaguaribe e dá outras providências. Visualizar
1028-2006
02/03/2006

Legislação

Leis Modifica os artigos 2º e 4º da Lei Municipal Nº 1006/04 e dá outras providências. Visualizar
1029-2006
19/04/2006

Legislação

Leis Concede reajuste salarial aos funcionários efetivos e comissionados da Câmara Municipal da Ilha de Itamaracá e dá outras providências. Visualizar
1030-2006
08/05/2006

Legislação

Leis Fixa a contribuição previdenciária do Município da Ilha de Itamaracá e dá outras providências. Visualizar
1031-2006
22/05/2006

Legislação

Leis Estabelece o nome de Rua Rebeka Maranhão e dá outras providências. Visualizar
1032-2006
22/05/2006

Legislação

Leis Institui junta Médica Municipal, Grupos Especiais de Trabalho e dá outras providências. Visualizar
1033-2006
30/05/2006

Legislação

Leis Dispõe sobre o fornecimento Gratuito da 2º via da Certidão de Nascimento a pessoas pobres, pela Prefeitura Municipal da Ilha de Itamaracá. Visualizar
1034-2006
30/05/2006

Legislação

Leis Concede reajuste salarial aos funcionários efetivos e comissionados da Prefeitura Municipal da Ilha de Itamaracá, que percebem salário mínimo e dá outras providências. Visualizar
1035-2006
20/07/2006

Legislação

Leis Estabelece o nome da Rua Adalberto José de Lima a atual rua Estrela Cadente localizada na Praia de São Paulo, Forte Orange e dá outras providências. Visualizar
1036-2006
20/07/2006

Legislação

Leis Estabelece o nome da Rua Maria Francisca de Lima a atual rua Oitizeiro localizada na Praia de São Paulo, Forte Orange e dá outras providências. Visualizar
1037-2006
14/08/2006

Legislação

Leis Dispões sobre obrigacões de pequeno valor que a Fazenda Municipal deva pagar em decorrência de sentença de sentença judicial transita em julgado. Visualizar
1038-2006
06/10/2006

Legislação

Leis Modifica o artigo 7º da Lei Municipal nº 772/92 e dá outras providências. Visualizar
1039-2006
06/10/2006

Legislação

Leis Autoriza o poder executivo a desenvolver ações e aporte de contrapartida municipal para implementar o programa carta de crédito - Recursos FGTS na modalidade produção de unidades habitacionais, operações coletivas, regulamentado pela resolução do conselho curador do FGTS, número 291/98 com as alterações da resolução nº 460/2004, de 14 de DEZ 04, publicada no D.O.U. em 20 DEZ 04, e instruções normativas do ministério das cidades e dá outras providências. Visualizar
1040-2006
06/10/2006

Legislação

Leis Estabelece o nome da Rua Advogado Djalma Correia de Albuquerque a atual rua Azeitona localizada no Forte Orange e dá outras providências. Visualizar
1041-2006
11/10/2006

Legislação

Leis Cria a gratificação de Apoio ao desenvolvimento acadêmico para os professores da rede municipal de educação da ilha de itamaracá e dá outras providências. Visualizar
1042-2006
11/10/2006

Legislação

Leis Autoriza o poder executivo, por meio da secretaria de administração, a celebrar convênios com as instituições financeiras para concessão de operações de empréstimos, financiamentos e de arrendamento mercantil com os servidores públicos municipais ativos e inativos mediante a consignação das prestações em folha de pagamento. Visualizar
1043-2006
06/11/2006

Legislação

Leis Estabelece de Rua das Flores a que fica defronte a Rua Maria Rosa, pois a mesma atualmente está sem denominação, quie está localizada no bairro de Quatro Cantos e dá outras providências. Visualizar
1044-2006
18/12/2006

Legislação

Leis Dispõe sobre as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para o exercício de 2007 e dá outras providências. Visualizar
1045-2006
27/12/2006

Legislação

Leis Estabelece o nome de Rua Egimário Porfírio de Menezes a atual Rua Bolívia, Localizada no bairro do pilar e dá outras providências. Visualizar
1075-2007
22/10/2007

Legislação

Leis Estabelece o nome da Rua Algas Marinhas e dá outras providências. Visualizar
1047-2007
14/02/2007

Legislação

Leis Cria e EXtingue cargos comissionados na secretaria de ecucação do município da Ilha de Itamaracá e dá outras providências. Visualizar
1048-2007
14/02/2007

Legislação

Leis Denomina Praça Pública e dá outras providências. Visualizar
1049-2007
14/02/2007

Legislação

Leis Cria e extingue cargos comissionados e dá outras providências. Visualizar
1079-2007
21/12/2007

Legislação

Leis Orça a receita e fixa a despesa do município da ilha de itamaracá para o exercício de 2008 e dá outras providências. Visualizar
1103-2008
24/11/2008

Legislação

Leis Dispõe sobre a fixação do Subsídio do Secretário Municipal do Município da Ilha de Itamaracá, para o quadriênio compreendido entre 1º de janeiro de 2009 a 31 de dezembro de 2012 ee dá outras providências. Visualizar
1106-2008
19/12/2008

Legislação

Leis Modifica o artigo 5º da Lei Municipal Nº 1.096/08 - que cria o Fundo Municipal de HJabilitação de Interesse Social - FHIS e instiyui o conselho-gestor do FHIS e dá outras providências. Visualizar
1104-2008
24/11/2008

Legislação

Leis Dispõe sobre a alteração da tabela constante na Lei Municipal nº 847/97, que disciplina as despesas efetuadas pelos Vereadores ou pessoas autorizadas, em viagem a serviço no País e dá outras providências. Visualizar
1105-2008
24/11/2008

Legislação

Leis Cria e modifica nomenclatura de cargo no quadro de cargos de provimento comissionado do Poder Legislativo do Município da Ilha de Itamaracá, concede reajuste aos serviodores efetivos dá outras providências. Visualizar
1108-2009
21/01/2009

Legislação

Leis Autoriza o chefe do Poder Executivo a conceder gratificação por função exercida na educação e dá outras providências. Visualizar
1109-2009
23/01/2009

Legislação

Leis Modifica o artigo 2º da Lei 1097/08, de 17 de outubro de 2008 e dá outras providências. Visualizar
1110-2009
23/01/2009

Legislação

Leis Dispõe sobre a modificação da Lei Municipal nº 1105/2008, passando a mesma a ter a seguinte redação e dá outras providências. Visualizar
1122-2009
22/09/2009

Legislação

Leis Denomina Logradouro público e dá outras providências. Visualizar
1123-2009
22/09/2009

Legislação

Leis Autoriza o chefe do poder executivo a conceder gratificação por função exercida na educação e dá outras providências. Visualizar
1125-2009
16/11/2009

Legislação

Leis Cria o fundo municipal de cultura, e dá outras providências. Visualizar
1134-2009
07/01/2010

Legislação

Leis Denomina logradouro público e dá outras providências. Visualizar
1141-2010
09/04/2010

Legislação

Leis Cria a coordenadoria municipal da juventude e dá outras providências. Visualizar
1152-2010
12/11/2010

Legislação

Leis Dispõe sobre os reajustes do salário dos ACS - Agentes comunitários de endemia e dá outras providências. Visualizar
1154-2010
30/09/2010

Legislação

Leis Torna de utilidade pública a associação dos moradores oiteiro Bela Vista e dá outras providências. Visualizar
1155-2010
30/09/2010

Legislação

Leis Dispõe sobre a nova redação dada ao Artigo 18º da Lei Municipal nº 928/2002, que cria o conselho tutelar e dá outras providências. Visualizar
1157-2010
09/12/2010

Legislação

Leis Dispõe sobre reajuste do salário dos agenters comunitários de saúde - ACS e agentes comunitários de endemia - ACE e dá outras providências. Visualizar
1159-2010
16/12/2010

Legislação

Leis Institui a politíca municipal de habitação de interesse social a regulamenta o fundo e o conselho municipal de habitação. Visualizar
1169-2010
07/06/2010

Legislação

Leis Institui o programa mãos dadas reconstruindo a Ilha de Itamaracá e dá outras providências. Visualizar
1202-2011
29/07/2011

Legislação

Leis Estabelece as diretrizes orçametárias do município da ilha de itamaracá para exercício de 2012. Visualizar
1203-2011
29/07/2011

Legislação

Leis Estabelece as diretrizes orçamentárias do município de ilha de itamaracá para o exercício de 2012. Visualizar
1204-2011
28/12/2011

Legislação

Leis Dispõe sobre o plano plurianual de governo do município da ilha dde itamaracá para o Biênio de 2012 e 2013. Visualizar
1205-2011
28/12/2011

Legislação

Leis Dispõe sobre a alteração do artigo 4º da Lei nº 1.196/2011, de 04 de outubro de 2011. Visualizar
1209-2011
28/12/2011

Legislação

Leis Dispõe sobre o plano de cargo, classe, carreira e vencimento - PCCCV dos servidores públicos municipais e da guarda municipal da ilha de itamaracá. Visualizar
1228-2012
27/12/2012

Legislação

Leis Dispõe sobre reajuste de impostos e taxas cobradas pela prefeitura municipal da Ilha de Itamaracá previstas na Lei Municipal nº 977/2002 e dá outras providências. Visualizar
1234-2013
26/02/2013

Legislação

Leis Fixa o salário mínimo dos servidore da Ilha de Itamaracá e dá outras providências. Visualizar
1251-2013
03/10/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2014 e dá outras providências. Visualizar
1253-2013
02/12/2013

Legislação

Leis Concede reajuste salarial aos servidores efetivos da câmara municipal da Ilha de Itamaracá e dá outras providências. Visualizar
1254-2013
02/12/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre a implantação do sistema WI-FI em todas as escolas da rede pública municipal e dá outras providências. Visualizar
1259-2013
30/12/2013

Legislação

Leis Institui o plano plurianual para o quadriênio 2014/2017, do município da Ilha de Itamaracá, Estado de Pernambuco e dá outras providências. Visualizar
1261-2014
14/03/2014

Legislação

Leis Adequa a carga hoária dos professores da rede municipal de ensino e dá outras providências correlatas. Visualizar
1265-2014
10/10/2014

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para 2015 e dá outras providências. Visualizar
1285-2015
03/09/2015

Legislação

Leis Dispõe sobre as Diretrizes orçamentárias para 2016 e dá outras providências. Visualizar
1291-2016
03/03/2016

Legislação

Leis Estima receita e fixa a despesa do município da Ilha de Itamaracá para o exercício financeiro de 2016. Visualizar
1292-2016
27/01/2016

Legislação

Leis Dispõe sobre o reajuste salarial de cargo de provimento comissionado, pensão paga por este Poder Legislativo e dá outras providências. Visualizar
1293-2016
27/01/2016

Legislação

Leis Denomina prédio público e dá outras providências. Visualizar
1294-2016
27/01/2016

Legislação

Leis Institui a semana municipal da ciranda, revoga Lei e dá outras providências. Visualizar
1295-2016
29/03/2016

Legislação

Leis Dispõe sobre a reserva de vagas em apartamentos térreos para idosos e deficientes físicos beneficiados nos programas habitacionais implantados no município. Visualizar
1296-2016
07/04/2016

Legislação

Leis Institui no município oficialmente, "A semana de incentiva ao aleitamento materno". Visualizar
1297-2016
13/05/2016

Legislação

Leis Fixa o valor do salário mínimo para o ano de 2016 aos servidores do município da Ilha de Itamaracá e dá outras providências. Visualizar
1298-2016
13/05/2016

Legislação

Leis Fixa o piso salarial dos professores do sistema público municipal de ensino da secretaria de educação e cultura do município da Ilha de Itamaracá e dá outras providências. Visualizar
1322-2017
14/12/2017

Legislação

Leis Denomina logradouro público e dá outras providências. Visualizar
003-2018
10/01/2018

Atos Oficiais

Portarias Nomear a Senhora Josilda Valença de Araújo. Visualizar
1323-2017
14/12/2017

Legislação

Leis Regulamenta as atribuições do Conselho Tutelar, dos Conselheiro Tutelares e dá outras providências. Visualizar
1324-2018
03/01/2018

Legislação

Leis Denomina-se de Edifício Mosar de Melo Barbosa, o prédio sede da Prefeitura Municipal da Ilha de Itamaracá e dá outras providências. Visualizar
004-2018
16/01/2018

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Senhor Erival José Salgueiral da Silva Júnior, para que, cumulativamente com o cargo que já exerce e em caráter extraordinário, passe a exercer a Coordenação do Fundo Municipal de Saúde. Visualizar
005-2018
16/01/2018

Atos Oficiais

Portarias Nomear a Senhora Joselane Maria Silva Alves dos Santos. Visualizar
002-2018
02/01/2018

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Senhor Manoel Marinho de Moura Neto. Visualizar
003-2018
16/01/2018

Atos Oficiais

Decretos Adapta medidas administrativas constantes do Decreto Municipal N° 017/2017 e dá outras providências. Visualizar
006-2018
01/02/2018

Atos Oficiais

Portarias Dispensar, a contar de 1º de Fevereiro de 2018, o Servidor Municipal Valni José de França, do encargo de 2º (Segundo) Membro do Grupo Especial de Trabalho para Levantamento e Tombamento do Patrimônio da Prefeitura do Município da Ilha de Itamaracá, para o qual fora designado pela Portaria GP Nº 056/2017. Designar, a contar de 1º de fevereiro de 2018, o Servidor Municipal Moisés Batista do Nascimento, para o encargo de 2o (Segundo) Membro do Grupo Especial de Trabalho para Levantamento e Tombamento do Patrimônio da Prefeitura do Município da Ilha de Itamaracá. Visualizar
007-2018
31/01/2018

Atos Oficiais

Portarias Exonerar, a pedido, o Senhor José Augusto de Oliveira do cargo de Assessor do Secretário de Segurança Cidadã e Defesa Civil, símbolo CC-2, para o qual fora nomeado pela Portaria GP No 172/2017. Visualizar
008-2018
06/02/2018

Atos Oficiais

Portarias Nomear a Senhora JOANA D’ARC GALVÃO DE SOUZA MELO, para exercer o cargo de Secretária Executiva da Procuradoria Geral Municipal, símbolo CCP-2, constante da Lei Municipal Nº 1.162/2010. Visualizar
008-2018
09/02/2018

Atos Oficiais

Decretos Decreta Pontos Facultativos no âmbito da Prefeitura da Ilha de Itamaracá durante o Carnaval de 2018 e dá outras providências. Visualizar
009-2018
09/02/2018

Atos Oficiais

Portarias Designar os servidores municipais, abaixo relacionados, para exercerem, cumulativamente com as funções que já exercem, as funções de inspetor e Agente Sanitário de Vigilância, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde: Elizabeth Jerônimo Vieira, Gaibel Assumpção da Silva e Jílio César José de Santana. Visualizar
010-2018
21/02/2018

Atos Oficiais

Portarias Nomear a Senhora Élita Cristina de Aguiar Santos. Visualizar
011-2018
21/02/2018

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Senhor Adriano Terto de Aquino Júnior. Visualizar
012-2018
21/02/2018

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Senhor Arnaldo Ferraz Bezerra. Visualizar
013-2018
26/02/2018

Atos Oficiais

Portarias Nomear a Senhora Rafela Helena de Souza Albuquerque. Visualizar
014-2018
26/02/2018

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Senhor Marlone Rogério Ramos de Souza. Visualizar
015-2018
26/02/2018

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Senhor Jonatha Henrique Silva Santos. Visualizar
016-2018
26/02/2018

Atos Oficiais

Portarias Nomear a Senhora Elisângela Barros da Silva. Visualizar
017-2018
26/02/2018

Atos Oficiais

Portarias Nomear a Senhorita Laís Estefânia dos Santos. Visualizar
010-2018
01/03/2018

Atos Oficiais

Decretos Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências. Visualizar
011-2018
08/03/2018

Atos Oficiais

Decretos Estabelece as novas tabelas de vencimentos dos professores da rede Municipal da Ilha de Itamaracá, a partir da fixação do novo piso salarial pela Lei Municipal Nº 1.329/2018. Visualizar
018-2018
07/03/2018

Atos Oficiais

Portarias Exonerar o Senhor Geraldo Gonçalves de Melo Júnior. Visualizar
019-2018
01/03/2018

Atos Oficiais

Portarias Exonerar o Senhor Clóvis Paes Barreto e Nomear o Senhor Geraldo Gonçalves de Melo Júnior. Visualizar
020-2018
21/03/2018

Atos Oficiais

Portarias Nomear a Senhora Susana Bomfim Vanderlei. Visualizar
012-2018
27/03/2018

Atos Oficiais

Decretos Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências. Visualizar
013-2018
02/04/2018

Atos Oficiais

Decretos Disciplina procedimentos administrativos para a elaboração das folhas de pagamento e dos instrumentos de contratação de servidores do Poder Executivo municipal, e dá outras providências. Visualizar
021-2018
03/04/2018

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Senhor Valter Martins de Lima Filho. Visualizar
022-2018
05/04/2018

Atos Oficiais

Portarias Exonerar, a pedido, o Senhor Artur Ricardo Medeiros Guimarães. Visualizar
023-2018
05/04/2018

Atos Oficiais

Portarias Dispensar o Senhor Artur Ricardo Medeiros Guimarães, do encargo, para o qual fora nomeado pela portaria GP Nº 021/2017, bem como do encargo de membro do grupo de Coordenação e Apoio da Secretaria Municipal de Finanças. Visualizar
024-2018
12/04/2018

Atos Oficiais

Portarias Exonerar a Senhor Jonatha Henrique Silva Santos e Nomear o Senhor Márcio Rodrigues dos Santos. Visualizar
025-2018
12/04/2018

Atos Oficiais

Portarias Exonerar o Senhor Márcio Rodrigues dos Santos e Nomear o Senhor Alexsandro Florêncio Calixto. Visualizar
026-2018
12/04/2018

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Senhor Jonatha Henrique Silva Santos. Visualizar
004-2018
12/01/2018

Atos Oficiais

Decretos Autoriza a renovação dos contratos administrativos por necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. Visualizar
014-2018
25/04/2018

Atos Oficiais

Decretos Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências. Visualizar
027-2018
19/04/2018

Atos Oficiais

Portarias Dispensar as Servidoras Municipais Rosalina Cândida Gomes e Yanca Andreia de Lima e Silva. Visualizar
028-2018
26/04/2018

Atos Oficiais

Portarias Exonerar a senhora Joselane Maria Silva Alves dos Santos. Visualizar
199-2017
29/12/2017

Atos Oficiais

Portarias Exonerar, a pedido, o senhor Charles Marques de Souza. Visualizar
029-2018
04/05/2018

Atos Oficiais

Portarias Nomear os representantes a seguir relacionados, na condição de titulares e suplentes do Conselho do FUNDEB do município da Ilha de Itamaracá, para Biênio 2018/2020. Visualizar
001-2018
24/05/2018

Atos Oficiais

Notas Oficiais Comunico que, em face das manifestações dos caminhoneiros em todo o país, ficam suspensas as aulas e demais atividades letivas, na próxima sexta-feira (25/05/2018), ficando por conseguinte, dispensados todos os professores e demais servidores da Secretaria Municipal de Educação. Visualizar
002-2018
28/05/2018

Atos Oficiais

Notas Oficiais 1. Ficam suspensas as aulas e demais atividades letivas, em toda a rede públ. municipal, nas próximas segunda-feira (28/05/2018) e terça-feira (29/05/2018); 2. Ficam reduzidos ao estritamente necessário, no âmbito municipal: o trabalho de segurança patrimonial; a coleta de lixo e a limpeza urbana; a apreensão de animais; a podação de árvores; e a manutenção da rede elétrica; 3. Ficam reduzidos aos casos de urgência e emergência os atendimentos do Hospital e Maternidade Alzira Figueiredo e das Unidades Básicas de Saúde da Família; 4. Ficam suspensos, no âmbito da Secretaria de Saúde, todos os atendimentos eletivos e os deslocamentos de veículos para atendimentos não emergenciais; 5. Os Secretários Municipais deverão, a partir desta data, ajustar as escalas e o expediente administrativo. Visualizar
003-2018
29/05/2018

Atos Oficiais

Notas Oficiais Comunico que ficam suspensas as aulas e demais atividades letivas, na próxima quarta-feira (30/05/2018), ficando por conseguinte, dispensados todos os professores e alunos da rede Municipal de ensino. Visualizar
015-2018
29/05/2018

Atos Oficiais

Decretos Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências. Visualizar
017-2018
20/06/2018

Atos Oficiais

Decretos Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências. Visualizar
018-2018
28/06/2018

Atos Oficiais

Decretos Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências Visualizar
019-2018
03/07/2018

Atos Oficiais

Decretos Decreta LUTO OFICIAL em todo o território municipal e dá outras providências Visualizar
004-2018
09/07/2018

Atos Oficiais

Notas Oficiais COMUNICO que, em cumprimento ao que dispõe o artigo 2º da Lei Municipal Nº 1.189/2011, que instituiu a Data Magna do Município da Ilha de Itamaracá, será considerado PONTO FACULTATIVO o expediente da terça-feira, 10 de julho de 2018. Visualizar
031-2018
18/06/2018

Atos Oficiais

Portarias Nomear o(a) Senhor(a) Edson Pedro da Silva, para exercer o cargo de Secretário do(a) Secretaria de Governo, símbolo CCS-1, ficando, em consequência, exonerado(a) do cargo para o qual fora nomeado(a) pela portaria GP Nº 057/2017. Visualizar
032-2018
18/06/2018

Atos Oficiais

Portarias Nomear o(a) Senhor(a) Laís Estefânia dos Santos Ferreira, para exercer o cargo de Diretor de Expediente do(a) Secretaria de Governo. Visualizar
033-2018
18/06/2018

Atos Oficiais

Portarias Nomear o(a) Senhor(a) Harlley Carlos Monteiro Marinho da Costa, para exercer o cargo de Gerente de Assuntos Governamentais do(a) Secretaria de Governo. Visualizar
034-2018
18/06/2018

Atos Oficiais

Portarias Nomear o(a) Senhor(a) Vaneide Lacerda dos Santos, para exercer o cargo de Assessor do(a) Secretaria de Governo. Visualizar
035-2018
18/06/2018

Atos Oficiais

Portarias Nomear o(a) Senhor(a) José Flávio Madureira Neto, para exercer o cargo e Assessor do(a) Secretaria de Governo. Visualizar
036-2018
18/06/2018

Atos Oficiais

Portarias Nomear o(a) Senhor(a) Adriano Terto de Aquino Júnior , para exercer o cargo de Assessor do(a) Secretaria de Governo. Visualizar
037-2018
18/06/2018

Atos Oficiais

Portarias Nomear o(a) Senhor(a) Márcia Maria Vieira da Silva, para exercer o cargo de Assessor do(a) Secretaria de Governo. Visualizar
038-2018
18/06/2018

Atos Oficiais

Portarias Nomear o(a) Senhor(a) Geraldo Gonçalves de Melo Júnior, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial do(a) Assessoramento Imediato. Visualizar
039-2018
18/06/2018

Atos Oficiais

Portarias Nomear o(a) Senhor(a) James Ferreira Paiva, para exercer o cargo de Chefe do Gabinete de Imprensa do(a) Assessoramento Imediato. Visualizar
040-2018
18/06/2018

Atos Oficiais

Portarias Nomear o(a) Senhor(a) Raphael Nascimento Costa, para exercer o cargo de Procurador Adjunto Municipal do(a) Procuradoria Geral Municipal. Visualizar
041-2018
18/06/2018

Atos Oficiais

Portarias Nomear o(a) Senhor(a) José Taveira de Souza, para exercer o cargo de Assessor Técnico do(a) Procuradoria Geral Municipal. Visualizar
042-2018
18/06/2018

Atos Oficiais

Portarias Nomear o(a) Senhor(a) Walfrêdo Uchoa Cavalcanti, para exercer o cargo de Procurador do(a) Procuradoria Geral Municipal. Visualizar
043-2018
18/06/2018

Atos Oficiais

Portarias Nomear o(a) Jefferson Gineton da Silva, para exercer o cargo de Procurador do(a) Procuradoria Geral Municipal. Visualizar
044-2018
18/06/2018

Atos Oficiais

Portarias Nomear o(a) Senhor(a) Constância Ferreira Farias de Souza, para exercer o cargo de Supervisor Administrativo do(a) Procuradoria Geral Municipal. Visualizar
045-2018
18/06/2018

Atos Oficiais

Portarias Nomear o(a) Senhor(a) Maria Helena Taveira de Souza, para exercer o cargo de Supervisor Administrativo do(a) Procuradoria Geral Municipal. Visualizar
046-2018
18/06/2018

Atos Oficiais

Portarias Nomear o(a) Senhor(a) Gilberto Lopes de Albuquerque, para exercer o cargo de Secretário do(a) Secretaria de Planejamento e Controle Urbano. Visualizar
047-2018
18/06/2018

Atos Oficiais

Portarias Nomear o(a) Senhor(a) Francisco Roberto Rocha Aguiar, para exercer o cargo de Gerente de Controle Urbano do(a) Secretaria de Planejamento e Controle Urbano. Visualizar
048-2018
18/06/2018

Atos Oficiais

Portarias Nomear o(a) Senhor(a) Ana Cláudia Cordeiro P. Bezerra (Efetiva), para exercer o cargo de Gerente de Projetos Especiais do(a) Secretaria de Planejamento e Controle Urbano. Visualizar
049-2018
18/06/2018

Atos Oficiais

Portarias Nomear o(a) Senhor(a) Joaquim Fernandes de Albuquerque, para exercer o cargo de Coordenador Técnico do(a) Secretaria de Planejamento e Controle Urbano. Visualizar
050-2018
18/06/2018

Atos Oficiais

Portarias Nomear o(a) Senhor(a) Ranniery da Silva Oliveira, para exercer o cargo de Controlador Interno do(a) Sistema de Controle Interno. Visualizar
051-2018
18/06/2018

Atos Oficiais

Portarias Nomear o(a) Senhor(a) Joana D'arc Galvão de Souza Melo, para exercer o cargo de técnico em Controle Interno do(a) Sistema de Controle Interno. Visualizar
052-2018
18/06/2018

Atos Oficiais

Portarias Nomear o(a) Senhor(a) Jhullyanne Galvão de Souza Albertim, para exercer o cargo de Técnico em Controle Interno do(a) Sistema de Controle Interno. Visualizar
053-2018
18/06/2018

Atos Oficiais

Portarias Nomear o(a) Senhor(a) Renata Maria da Silva Santos, para exercer o cargo de Assessor do(a) Sistema de Controle Interno. Visualizar
054-2018
18/06/2018

Atos Oficiais

Portarias Nomear o(a) Senhor(a) Erival José Salgueiral da Silva Júnior, para exercer o cargo de Secretário do(a) Secretaria de Finanças. Visualizar
055-2018
18/06/2018

Atos Oficiais

Portarias Nomear o(a) Senhor(a) Carlos Eduardo Souza Aragão, para exercer o cargo de Gerente de Compras e Licitação do(a) Secretaria de Finanças. Visualizar
056-2018
18/06/2018

Atos Oficiais

Portarias Nomear o(a) Senhor(a) Severino José Ferreira de Araújo, para exercer o cargo de Presidente de Licitação do(a) Secretaria de Finanças. Visualizar
057-2018
18/06/2018

Atos Oficiais

Portarias Nomear o(a) Senhor(a) Bruno César da Cunha Neves, para exercer o cargo de Gerente de Tributação do(a) Secretaria de Finanças. Visualizar
058-2018
18/06/2018

Atos Oficiais

Portarias Nomear o(a) Senhor(a) Karlúcio Bruno Sobrinho Davino, para exercer o cargo de Coordenador de Fiscalização do(a) Secretaria de Finanças. Visualizar
059-2018
18/06/2018

Atos Oficiais

Portarias Nomear o(a) Senhor(a) Thyago Severino Lima de Moura, para exercer o cargo e Coordenador de Cadastro Imobiliário do(a) Secretario de Finanças. Visualizar
060-2018
18/06/2018

Atos Oficiais

Portarias Nomear o(a) Senhor(a) Mariana Vitória Soares da Silva, para exercer o cargo de Coordenador de Recolhimento Fiscais do(a) Secretaria de Finanças. Visualizar
061-2018
18/06/2018

Atos Oficiais

Portarias Nomear o(a) Senhor(a) Valter Martins de Lima Filho, para exercer o cargo de Chefe do Setor de Compras do(a) Secretaria de Finanças. Visualizar
062-2018
18/06/2018

Atos Oficiais

Portarias Nomear o(a) Senhor(a) Ewerton José Braz Miranda, para exercer o cargo de Secretário do(a) Secretaria de Administração. Visualizar
069-2018
18/06/2018

Atos Oficiais

Portarias Nomear o(a) Senhor(a) Giovana Maria Goes Uchoa Cavalcanti Barbosa, para exercer o cargo de Secretário do(a) Secretaria de Políticas Sociais. Visualizar
070-2018
18/06/2018

Atos Oficiais

Portarias Nomear o(a) Senhor(a) Maria Risomar Carlos da Silva, para exercer o cargo de Coordenador de Planejamento de Políticas Sociais do(a) Secretaria de Políticas Sociais. Visualizar
071-2018
18/06/2018

Atos Oficiais

Portarias Nomear o(a) Senhor(a) José Henrique da Silva, para exercer o cargo de Assessor do(a) Secretaria de Políticas Sociais. Visualizar
072-2018
18/06/2018

Atos Oficiais

Portarias Nomear o(a) Senhor(a) Viliane Medeiros dos Santos, para exercer o cargo de Gerente de Contratos e Convênios do(a) Secretaria de Políticas Sociais. Visualizar
073-2018
18/06/2018

Atos Oficiais

Portarias Nomear o(a) Senhor(a) Sandra Cristina Cardoso da Silva, para exercer o cargo de Gerente de Recursos Humanos do(a) Secretaria de Políticas Sociais. Visualizar
074-2018
18/06/2018

Atos Oficiais

Portarias Nomear o(a) Senhor(a) Luciano Medeiros Caminha Andrade de Oliveira, para exercer o cargo de Gerente da Criança, adolescente e da Pessoa Idosa do(a) Secretaria de Políticas Sociais. Visualizar
075-2018
18/06/2018

Atos Oficiais

Portarias Nomear o(a) Senhor(a) Débora Cristina Albuquerque Pinheiro, para exercer o cargo de Gerente de Programas Sociais do)a) Secretaria de Políticas Sociais. Visualizar
076-2018
18/06/2018

Atos Oficiais

Portarias Nomear o(a) Senhor(a) Raomayka Florita Firmino da Silva, para exercer o cargo de Gerente de Habilitação do(a) Secretaria de Políticas Sociais. Visualizar
077-2018
18/06/2018

Atos Oficiais

Portarias Nomear o(a) Senhor(a) Daniella Bezerra dos Santos Pasquini, para exercer o cargo de Assessor do(a) Secretaria de Políticas Sociais. Visualizar
078-2018
18/06/2018

Atos Oficiais

Portarias Nomear o(a) Senhor(a) Rebeca Ferreira Maciel e Silva, para exercer o cargo de Assessor do(a) Secretaria de Políticas Sociais. Visualizar
079-2018
18/06/2018

Atos Oficiais

Portarias Nomear o(a) Senhor(a) Arnaldo Ferraz Bezerra, para exercer o cargo de Assessor do(a) Secretaria de Políticas Sociais. Visualizar
080-2018
18/06/2018

Atos Oficiais

Portarias Nomear o(a) Senhor(a) Bruno Dantas Reis, para exercer o cargo de Secretário do(a) Secretaria de Turismo, Cultura e Eventos. Visualizar
081-2018
18/06/2018

Atos Oficiais

Portarias Nomear o(a) Senhor(a) Rodrigo Baltar de Lucena, para exercer o cargo de Secretário Adjunto do(a) Secretaria de Turismo, Cultura e Eventos. Visualizar
082-2018
18/06/2018

Atos Oficiais

Portarias Nomear o(a) Senhor(a) Jakson Fernando Avaristo, para exercer o cargo de Coordenador de Desenvolvimento do Turismo do(a) Secretaria de Turismo, Cultura e Eventos. Visualizar
083-2018
18/06/2018

Atos Oficiais

Portarias Nomear o(a) Senhor(a) Elzon Manoel Farias de Souza, para exercer o cargo de Coordenador do Departamento de Planejamento do Turismo do(a) Secretaria de Turismo, Cultura e Eventos. Visualizar
084-2018
18/06/2018

Atos Oficiais

Portarias Nomear o(a) Senhor(a) Clóvis Paes Barreto, para exercer o cargo de Secretário do(a) Secretaria de Meio Ambiente, Pesca e Aquicultura. Visualizar
085-2018
18/06/2018

Atos Oficiais

Portarias Nomear o(a) Senhor(a) Gean Carneiro, para exercer o cargo de Coordenador de Desenvolvimento Ambiental do(a) Secretaria de Meio Ambiente, Pesca e Aquicultura. Visualizar
086-2018
18/06/2018

Atos Oficiais

Portarias Nomear o(a) Senhor(a) Alexandre da Rocha Gonzalez, para exercer o cargo de Coordenador de Planejamento Ambiental do(a) Secretaria de Meio Ambiente, Pesca e Aquicultura. Visualizar
087-2018
18/06/2018

Atos Oficiais

Portarias Nomear o(a) Senhor(a) Jonatha Henrique Silva Santos, para exercer o cargo de Assessor do(a) Secretaria de Meio Ambiente, Pesca e Aquicultura. Visualizar
088-2018
18/06/2018

Atos Oficiais

Portarias Nomear o(a) Senhor(a) Élita Cristina de Aguiar Santos, para exercer o cargo de Assessor do(a) Secretaria de Meio Ambiente, Pesca e Aquicultura. Visualizar
089-2018
18/06/2018

Atos Oficiais

Portarias Nomear o(a) Senhor(a) Luiz Felipe Cavalcante, para exercer o cargo de Assessor do(a) Secretaria de Meio Ambiente, Pesca e Aquicultura. Visualizar
090-2018
18/06/2018

Atos Oficiais

Portarias Nomear o(a) Senhor(a) Luiz Cláudio Ramos da Silva, para exercer o cargo de Assessor do(a) Secretaria de Meio Ambiente, Pesca e Aquicultura. Visualizar
091-2018
18/06/2018

Atos Oficiais

Portarias Nomear o(a) Senhor(a) Jaqueline Patrícia Martins de Arruda, para exercer o cargo de Assessor do(a) Secretaria de Meio Ambiente, Pesca e Aquicultura. Visualizar
092-2018
18/06/2018

Atos Oficiais

Portarias Nomear o(a) Senhor(a) Manoel Marinho de Moura Neto, para exercer o cargo de Secretário do(a) Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer. Visualizar
093-2018
18/06/2018

Atos Oficiais

Portarias Nomear o(a) Senhor(a) Marli Maria de Lira Galvão, para exercer o cargo de Coordenador de Programas do(a) Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer. Visualizar
094-2018
18/06/2018

Atos Oficiais

Portarias Nomear o(a) Senhor(a) Nivaldo Jorge da Silva, para exercer o cargo de Coordenador Geral do(a) Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer. Visualizar
095-2018
18/06/2018

Atos Oficiais

Portarias Nomear o(a) Senhor(a) Lenilda Silva dos Santos, para exercer o cargo de Secretário do(a) Secretaria da Mulher. Visualizar
096-2018
18/06/2018

Atos Oficiais

Portarias Nomear o(a) Senhor(a) Izídia Santos da Silva, para exercer o cargo de Coordenador da Secretaria do(a) Secretaria da Mulher. Visualizar
097-2018
18/06/2018

Atos Oficiais

Portarias Nomear o(a) Senhor(a) Matheus Victor dos Santos Barbosa, para exercer o cargo de Coordenador Administrativo do(a) Secretaria da Mulher. Visualizar
098-2018
18/06/2018

Atos Oficiais

Portarias Nomear o(a) Senhor(a) João Paulo da Silva, para exercer o cargo de Coordenador de Programas do(a) Secretaria da Mulher. Visualizar
099-2018
18/06/2018

Atos Oficiais

Portarias Nomear o(a) Senhor(a) Ciloé Guedes da Costa, para exercer o cargo de Coordenador de Captação de Programas e Recursos Financeiros do(a) Secretaria da Mulher. Visualizar
100-2018
18/06/2018

Atos Oficiais

Portarias Nomear o(a) Senhor(a) Josilda Valença de Araújo, para exercer o cargo de Secretário do(a) Secretaria de Saúde e Saneamento. Visualizar
101-2018
18/06/2018

Atos Oficiais

Portarias Nomear o(a) Senhor(a) Ana Paula Villar Fernandes Salgueiro, para exercer o cargo de Secretário Adjunto de Saúde do(a) Secretaria de Saúde e Saneamento. Visualizar
102-2018
18/06/2018

Atos Oficiais

Portarias Nomear o(a) Senhor(a) Elizabeth Jerônimo Vieira de Oliveira, para exercer o cargo de Gerente Administrativo e Financeiro do(a) Secretaria de Saúde e Saneamento. Visualizar
103-2018
18/06/2018

Atos Oficiais

Portarias Nomear o(a) Senhor(a) Bartolomeu de Barros Silva, para exercer o cargo de Gerente de Vigilância e Inspeção Sanitária do(a) Secretaria de Saúde e Saneamento. Visualizar
104-2018
18/06/2018

Atos Oficiais

Portarias Nomear o(a) Senhor(a) Luciana Campos de Melo, para exercer o cargo de Gerente de Atenção Especial do(a) Secretaria de Saúde e Saneamento. Visualizar
105-2018
18/06/2018

Atos Oficiais

Portarias Nomear o(a) Senhor(a) Djair José Bezerra (Efetivo), para exercer o cargo de Gerente de Recursos Humanos do(a) Secretaria de Saúde e Saneamento. Visualizar
106-2018
18/06/2018

Atos Oficiais

Portarias Nomear o(a) Senhor(a) Luciano Rodrigues da Cunha Amaral, para exercer o cargo de Secretário do(a) Secretaria de Desenvolvimento Econômico. Visualizar
107-2018
18/06/2018

Atos Oficiais

Portarias Nomear o(a) Senhor(a) Jefferson Plaviak de Souza, para exercer o cargo de Gerente de Programas do(a) Secretaria de Desenvolvimento Econômico. Visualizar
108-2018
18/06/2018

Atos Oficiais

Portarias Nomear o(a) Senhor(a) Jaqueline de Andrade Silva, para exercer o cargo de Gerente de Atividades do(a) Secretaria de Desenvolvimento Econômico. Visualizar
109-2018
18/06/2018

Atos Oficiais

Portarias Nomear o(a) Senhor(a) Eduardo Vicente do Carmo, para exercer o cargo de Coordenador de Trabalho Artesanal do(a) Secretaria de Desenvolvimento Econômico. Visualizar
110-2018
18/06/2018

Atos Oficiais

Portarias Nomear o(a) Senhor(a) Ivan Cândido de Oliveira Júnior, para exercer o cargo de Coordenador de Empreendedorismo e da Micro e Pequena Empresa do(a) Secretaria de Desenvolvimento Econômico. Visualizar
111-2018
18/06/2018

Atos Oficiais

Portarias Nomear o(a) Senhor(a) Francisco de Assis de Albuquerque Vanderlei, para exercer o cargo de Secretário de Infraestrutura. Visualizar
112-2018
18/06/2018

Atos Oficiais

Portarias Nomear o(a) Senhor(a) José Antônio de Barros, para exercer o cargo de Coordenador de Desenvolvimento da Infraestrutura do(a) Secretaria de Infraestrutura. Visualizar
113-2018
18/06/2018

Atos Oficiais

Portarias Nomear o(a) Senhor (a) Leonardo da Silva Nascimento, para exercer o cargo de Assessor do(a) Secretaria de Infraestrutura. Visualizar
114-2018
18/06/2018

Atos Oficiais

Portarias Nomear o(a) Senhor (a) Isabel da Silva Xavier de Oliveira, para exercer o cargo de Assessor do(a) Secretaria de Infraestrutura. Visualizar
115-2018
18/06/2018

Atos Oficiais

Portarias Nomear o(a) Senhor (a) Maria Amélia de Barros Dias Bisneta, para exercer o cargo de Assessor do(a) Secretaria de Infraestrutura. Visualizar
116-2018
18/06/2018

Atos Oficiais

Portarias Nomear o(a) Senhor (a) Edézio Guedes de Paiva, para exercer o cargo de Assessor do(a) Secretaria de Infraestrutura. Visualizar
117-2018
18/06/2018

Atos Oficiais

Portarias Nomear o(a) Senhor (a) José Wilson da Silva, para exercer o cargo do(a) Secretaria de Infraestrutura. Visualizar
118-2018
18/06/2018

Atos Oficiais

Portarias Nomear o(a) Senhor (a) José Edilson Monteiro, para exercer o cargo de Secretário do(a) Secretaria de Segurança Cidadã e Mobilidade. Visualizar
119-2018
18/06/2018

Atos Oficiais

Portarias Nomear o(a) Senhor (a) Inaldo Juviniano de Barros (Efetivo), para exercer o cargo de Comandante Geral da Guarda Municipal do(a) Secretaria de Segurança Cidadã e Mobilidade. Visualizar
120-2018
18/06/2018

Atos Oficiais

Portarias Nomear o(a) Senhor (a) Domingos Sávio Correia Layme, para exercer o cargo de Coordenador do Departamento de Operações do(a) Secretaria de Segurança Cidadã e Mobilidade. Visualizar
121-2018
18/06/2018

Atos Oficiais

Portarias Nomear o(a) Senhor (a) Linaldo Nunes da Silva (Efetivo), para exercer o cargo de Coordenador do Departamento de Trânsito do(a) Secretaria de Segurança Cidadã e Mobilidade Visualizar
122-2018
18/06/2018

Atos Oficiais

Portarias Nomear o(a) Senhor (a) Adevaldo Quirino de Oliveira, para exercer o cargo de Coordenador do Departamento de Administração do(a) Secretaria de Segurança Cidadã e Mobilidade. Visualizar
123-2018
18/06/2018

Atos Oficiais

Portarias Nomear o(a) Senhor (a) Sérgio Dias da Costa, para exercer o cargo de Coordenador do Departamento de Proteção Ambiental do(a) Secretaria de Segurança Cidadã e Mobilidade. Visualizar
124-2018
18/06/2018

Atos Oficiais

Portarias Nomear o(a) Senhor (a) Almir Nascimento da Costa (Efetivo), para exercer o cargo de Coordenador do Departamento de Proteção Costeira e Náutica do(a) Secretaria de Segurança Cidadã e Mobilidade. Visualizar
125-2018
18/06/2018

Atos Oficiais

Portarias Nomear o(a) Senhor (a) Carmem Silva dos Santos, para exercer o cargo de Coordenador do Departamento de Segurança Social e Patrimonial do(a) Secretaria de Segurança Cidadã e Mobilidade. Visualizar
126-2018
18/06/2018

Atos Oficiais

Portarias Nomear o(a) Senhor (a) Luis Francisco de Assis Júnior, para exercer o cargo de Secretário do(a) Secretario de Administração Regional. Visualizar
127-2018
18/06/2018

Atos Oficiais

Portarias Nomear o(a) Senhor (a) João Alves de Barros Monteiro, para exercer o cargo de Diretor de Administração Regional do(a) Secretaria de Administração Regional. Visualizar
128-2018
18/06/2018

Atos Oficiais

Portarias Nomear o(a) Senhor (a) Jamylly Natanny do Nascimento, para exercer o cargo de Coordenador de Administração Regional do(a) Secretaria de Administração Regional. Visualizar
129-2018
18/06/2018

Atos Oficiais

Portarias Nomear o(a) Senhor (a) Elizangela Barros da Silva, para exercer o cargo de Supervisor Administrativo do(a) Procuradoria Geral Municipal. Visualizar
130-2018
18/06/2018

Atos Oficiais

Portarias Nomear o(a) Senhor (a) Cláudio Cardoso da Silva, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Controle Urbano do(a) Secretaria de Planejamento e Controle Urbano. Visualizar
131-2018
18/06/2018

Atos Oficiais

Portarias Nomear o(a) Senhor (a) Alexandre Rodrigues Oliveira, para exercer o cargo de Coordenador de Projetos Arquitetônicos do(a) Secretaria de Planejamento e Controle Urbano. Visualizar
132-2018
18/06/2018

Atos Oficiais

Portarias Nomear o(a) Senhor (a) Manoel Felipe de Araújo Neto, para exercer o cargo de Gerente de Contabilidade, Finanças e Tesouraria do(a) Secretaria de Finanças. Visualizar
133-2018
18/06/2018

Atos Oficiais

Portarias Nomear o(a) Senhor (a) Alessandro Florencio Calixto, para exercer o cargo de Chefe de Controle de Execução e Tesouraria do(a) Secretaria de Finanças. Visualizar
134-2018
18/06/2018

Atos Oficiais

Portarias Nomear o(a) Senhor (a) Márcio Rodrigues dos Santos, para exercer o cargo de Gerente de Administração de Posto de Saúde do(a) Secretaria de Saúde e Saneamento. Visualizar
135-2018
18/06/2018

Atos Oficiais

Portarias Nomear o(a) Senhor (a) Rafaela Helena de Souza, para exercer o cargo de Gerente de Atenção Básica do(a) Secretaria de Saúde e Saneamento. Visualizar
136-2018
18/06/2018

Atos Oficiais

Portarias Nomear o(a) Senhor (a) Maria José Gomes de Souza, para exercer o cargo de Gerente de Farmácia do(a) Secretaria de Saúde e Saneamento. Visualizar
137-2018
18/06/2018

Atos Oficiais

Portarias Nomear o(a) Senhor (a) Marlone Rogério Ramos de Souza, para exercer o cargo de Coordenador de Planejamento de Infraestrutura do(a) Secretaria de Infraestrutura. Visualizar
138-2018
18/06/2018

Atos Oficiais

Portarias Nomear o(a) Senhor (a) Roselia Maria Ribeiro de Oliveira, para exercer o cargo de Chefe de Obras e Urbanismo do(a) Secretaria de Infraestrutura. Visualizar
139-2018
18/06/2018

Atos Oficiais

Portarias Nomear o(a) Senhor (a) Josivaldo Nascimento Bezerra, para exercer o cargo de Chefe de Departamento do(a) Programa Agentes da Paz. Visualizar
140-2018
18/06/2018

Atos Oficiais

Portarias Nomear o(a) Senhor (a) Marcílio Ricardo Wanderley de Barros, para exercer o cargo de Supervisor Administrativo. Visualizar
S/N
30/04/2018

Orçamentário

Balanço Anual (DCA) Balanço Patrimonial - Ativo e Passivo Visualizar
013/2017
11/10/2017

Acesso à Informação

Norma de Regulamentação da Lei de Acesso à Informação Dispõe sobre procedimentos para acesso às informações, no âmbito do Poder Executivo do Município da Ilha de Itamaracá e dá outras providências. Visualizar
1306-2016
02/01/2017

Legislação

Leis Estima a receita e fixa a despesa do Município da Ilha de Itamaracá para o exercício financeiro de 2017. Visualizar
1315-2017
30/03/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre a autorização da aplicação do reajuste de 7,64% (Sete virgula sessenta e quatro por cento) para os Professores da rede Municipal de ensino e dá outras providências. Visualizar
1325-2017
22/12/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para exercício de 2018 e dá outras providências. Visualizar
1326-2017
27/12/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre o Plano Plurianual do Governo do Município da Ilha de Itamaracá para o período de 2018 a 2021. Visualizar
1326-2018
21/02/2018

Legislação

Leis Denomina Logradouro Público e dá outras providências. Visualizar
1327-2017
27/12/2017

Legislação

Leis Estima a Receita e Fixa a Despesa da Prefeitura da Ilha de Itamaracá, para o Exercício de 2018. Visualizar
1329-2018
08/03/2018

Legislação

Leis Autoriza o pagamento do piso salarial nacional no Magistério Municipal do Município da Ilha de Itamaracá, retroativo a 01 de janeiro de 2018. Visualizar
1331-2018
21/05/2018

Legislação

Leis Dispõe os benefícios eventuais de Assistência Social e Programas Sociais no âmbito do Município da Ilha de Itamaracá e dá outras providências. Visualizar
1332-2018
30/05/2018

Legislação

Leis Institui Bolsa Moradia, Alimentação e transporte para Médico participante do Programa Mais Médicos para o Brasil e dá outras providências. Visualizar
1333-2018
30/05/2018

Legislação

Leis Dispõe sobre o pagamento de verba indenizatória e dá outras providências. Visualizar
063-2018
18/06/2018

Atos Oficiais

Portarias Nomear o (a) Senhora (a) Gildo Pessoa de Santana Júnior, para exercer o cargo de Secretário do (a) Secretaria de Educação. Visualizar
065-2018
18/06/2018

Atos Oficiais

Portarias Nomear o (a) Senhor (a) Maria Luiza Paiva, para exercer cargo de Coordenador de Elaboração de Projetos e Captação de Recursos do (a) Secretaria de Educação. Visualizar
064-2018
18/06/2018

Atos Oficiais

Portarias Nomear o (a) Senhor (a) Gilliard de Luna Alves, para exercer o cargo de Coordenador de Desenvolvimento do Ensino do (a) Secretaria de Educação. Visualizar
066-2018
18/06/2018

Atos Oficiais

Portarias Nomear o (a) Senhor (a) Maria Luzinete da Silva, para exercer o cargo de Coordenador de Finanças do (a) Secretaria de Educação. Visualizar
067-2018
18/06/2018

Atos Oficiais

Portarias Nomear o (a) Senhor (a) André Luiz Chaves de Oliveira, para exercer o cargo de Coordenador de Planejamento da Educação do (a) Secretaria de Educação. Visualizar
068-2018
18/06/2018

Atos Oficiais

Portarias Nomear o (a) Senhor (a) Antônio João dos Santos Filho, para exercer o cargo de Coordenador de Recursos Humanos do (a) Secretaria de Educação, ficando em consequência, exonerado (a) do cargo para o qual fora nomeado(a) pela portaria GP Nº 075/2017. Visualizar
141-2018
11/07/2018

Atos Oficiais

Portarias Exonerar, a pedido, do Cargo Efetivo de Condutor de Veículo, o Servidor Municipal Pedro Augusto Melo de Andrade. Visualizar
142-2018
11/07/2018

Atos Oficiais

Portarias Exonerar, a pedido, do Cargo Efetivo de Professora, Classe LESP I-A, a servidora Municipal Cristiane Francisca de Paula Lins. Visualizar
144-2018
01/08/2018

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Senhor Severino José dos Ramos, para exercer o cargo de chefe de seção do Programa Agentes da Paz. Visualizar
145-2018
01/08/2018

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Senhor Givanildo Inácio da Silva, para exercer o cargo de Chefe de Seção do Programa Agentes da Paz. Visualizar
146-2018
01/08/2018

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Senhor Pedro Henrique Silva de Santana, para exercer o cargo de Chefe de Seção do Programa Agentes da Paz. Visualizar
147-2018
01/08/2018

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Senhor Stallone das Chagas Bezerra, para exercer o cargo de chefe de seção do Programa agentes da Paz. Visualizar
148-2018
02/08/2018

Atos Oficiais

Portarias Prorrogar por 1 ano, até 31 de Dezembro de 2018, a cessão dos servidores Municipais Jango Santos Ubeda e Maria Gomes da Silva, ao Tribunal de Justiça de Pernambuco ( TJPE), com ônus para esta Prefeitura. Visualizar
149-2018
01/08/2018

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Senhor Marcílio Ricardo Wanderley, para exercer o cargo de Chefe de Seção Programa Agentes da Paz. Visualizar
150-2018
01/08/2018

Atos Oficiais

Portarias Nomear a Senhora Rafaela Helena de Souza, pra exercer o cargo de Supervisor Administrativo. Visualizar
151-2018
01/08/2018

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Senhor Marlone Rogério Ramos de Souza, para exercer o cargo de Supervisor Administrativo. Visualizar
152-2018
01/08/2018

Atos Oficiais

Portarias Nomear a Senhora Rosélia Maria Ribeiro de Oliveira, para exercer o cargo de Supervisor Administrativo. Visualizar
153-2018
01/08/2018

Atos Oficiais

Portarias Nomear a Senhora Maria José Gomes de Souza, para exercer o cargo de Supervisor Administrativo. Visualizar
154-2018
01/08/2018

Atos Oficiais

Portarias Nomear a Senhora Elizângela Barros da Silva, para exercer o cargo de supervisor Administrativo. Visualizar
155-2018
01/08/2018

Atos Oficiais

Portarias Nomear a Senhora Cleonice Maria dos Santos, para exercer o cargo de Supervisor Administrativo. Visualizar
156-2018
01/08/2018

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Senhor Antônio Raul Barbosa das Neves, para exercer o cargo de Administrador Regional da Secretaria de Administração Regional. Visualizar
157-2018
01/08/2018

Atos Oficiais

Portarias Nomear a Senhora Emília de Rodat Carvalho Magno, para exercer o cargo de Administrador Regional da Secretaria de Administração Regional. Visualizar
159-2018
01/08/2018

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Senhor Marcelino Pedro Costa dos Santos, para exercer o cargo de Chefe de seção do Programa Agentes da Paz. Visualizar
160-2018
01/08/2018

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Senhor Alexandre Pedro dos Anjos, para exercer o cargo de Chefe de seção do Programa Agentes da Paz. Visualizar
163-2018
01/08/2018

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Senhor Alex Alves da Conceição, para exercer o cargo de Assessor da Secretaria de Saúde e Saneamento. Visualizar
167-2018
21/08/2018

Atos Oficiais

Portarias Exonerar o Senhor João Paulo da Silva do cargo de Coordenador de Programas da Secretaria da Mulher e Nomear o Senhor Wundembergue Nascimento, para de Coordenador de Programas da Secretaria da Mulher. Visualizar
168-2018
29/08/2018

Atos Oficiais

Portarias Nomear os representantes do Poder Executivo Municipal e da Sociedade Civil, a seguir relacionados, em substituição aos que se achavam designados para o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS do Município de Ilha de Itamaracá-PE. Visualizar
161-2018
01/08/2018

Atos Oficiais

Portarias Nomear a Senhora Raquel Galiza de Alencar Santos, para exercer o cargo de Assessor do Sistema de Controle Interno. Visualizar
162-2018
01/08/2018

Atos Oficiais

Portarias Nomear a senhora Maria Margarida Cordeiro Lins, para exercer o cargo de Assessor da Secretaria de Saúde e Saneamento. Visualizar
164-2018
01/08/2018

Atos Oficiais

Portarias Nomear a senhora Carmelita Maria da Silva, para exercer o cargo de Assessor da Secretaria de Saúde e Saneamento . Visualizar
165-2018
01/08/2018

Atos Oficiais

Portarias Nomear a Senhora Maria José da Silva, para exercer o cargo de Chefe de Seção do Programa Agentes da Paz. Visualizar
166-2018
01/08/2018

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Senhor Luiz Sérgio da Silva Júnior, para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Patrimônio. Visualizar
169-2018
29/08/2018

Atos Oficiais

Portarias Nomear a senhora Luciene Fernandes da Silva Freitas, para exercer o cargo de Supervisor Administrativo. Visualizar
1330-2018
29/05/2018

Legislação

Leis Dispõe sobre a restruturação organizacional da Prefeitura Municipal, cria e extingue Secretarias, cria e extingue Cargos efetivos e comissionados, define gratificações e dá outras providências. Visualizar
022-2018
30/10/2018

Atos Oficiais

Decretos Decreta Pontos Facultativos nas repartições públicas municipais e dá outras providências. Visualizar
171-2018
20/09/2018

Atos Oficiais

Portarias Nomear a Senhora Bianca Virgínia Cabral, para exercer o cargo de Assessora da Secretaria de Saúde. Visualizar
172-2018
20/09/2018

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Senhor Adriano Nerva Araújo Grangeiro Neto, para exercer o cargo de Chefe de Seção do Programa Agentes da Paz. Visualizar
173-2018
20/09/2018

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Senhor Carlos Alberto da Silva Souza, para exercer o cargo de Chefe de Seção do Programa Agentes da Paz. Visualizar
170-2018
20/09/2018

Atos Oficiais

Portarias Nomear a Senhora Patrícia Vieira de Barros, para exercer o cargo de Assessora da Secretaria de Políticas Sociais. Visualizar
174-2018
20/09/2018

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Senhor Severino Carlos Gois da Silva, para exercer o cargo de supervisor Administrativo da Procuradoria Geral Municipal. Visualizar
1328-2018
08/03/2018

Legislação

Leis Dispõe sobre o reajuste salarial de cargo de provimento comissionado, pensão paga por este poder legislativo e dá outras providências. Visualizar
1334-2018
14/08/2018

Legislação

Leis Institui o programa de Gestão Escolar de Itamaracá - PROGEI, na rede municipal de ensaio e dá outras atribuições. Visualizar
1335-2018
11/09/2018

Legislação

Leis Denomina Logradouro Público e dá outras providências. Visualizar
1338-2018
11/09/2018

Legislação

Leis Denomina Logradouro Público e dá outras Providências. Visualizar
1337-2018
11/09/2018

Legislação

Leis Denomina Logradouro Público e dá outras providências. Visualizar
1336-2018
11/09/2018

Legislação

Leis Denomina Logradouro Público e dá outras providências. Visualizar
023-2018
12/11/2018

Atos Oficiais

Decretos Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências. Visualizar
143-2018
01/08/2018

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Senhor Rudrigo Soares da Silva, para exercer o cargo de Coordenador do Departamento Administrativo da Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer. Visualizar
177-2018
05/12/2018

Atos Oficiais

Portarias Prorrogar por 1 (Um) ano, até 31 de dezembro de 2019,a cessão dos Servidores Jango Santos Ubeda e Maria Gomes da Silva, ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Visualizar
178-2018
06/12/2018

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Senhor Domingos Sávio Correria Layme, para exercer o cargo de Supervisor Administrativo. Visualizar
179-2018
12/12/2018

Atos Oficiais

Portarias Exonerar, a pedido, a senhora Mariana Vitória Soares da Silva, do encargo não remunerado de Coordenadora do Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC) e nomear, em caráter extraordinário, a senhora Jhullyanne Galvão de Souza Albertim. Visualizar
1339-2018
05/12/2018

Legislação

Leis Denomina Logradouro Público e á outras providências. Visualizar
1340-2018
05/12/2018

Legislação

Leis Altera a redação do artigo 82 - paragrafo único. Artigo 110 - item III, "a". Artigo 114 - ZT I, letras "a" e "b" e ZT III, letras "a" e "b". Artigo 116 - Parágrafo Único. Todos da Lei 1050 de 26 de abril de 2007 - Plano Diretor da Ilha de Itamaracá. Visualizar
001-2019
02/01/2019

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o lançamento e arrecadação de tributos municipais no exercício de 2019 e dá outras providências. Visualizar
025-2018
31/12/2018

Atos Oficiais

Decretos Adota novas medidas administrativas extraordinárias de contingenciamento de despesas, a partir do final do Exercício Financeiro de 2018 e dá outras providências. Visualizar
001-2019
02/01/2019

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Senhor Geraldo Gonçalves de Melo Júnior, para exercer o cargo de Secretário de Finanças e Fazenda Municipal, cumulativamente com o cargo de Secretário de Administração. Visualizar
002-2019
02/01/2019

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Senhor Gilberto Lopes de Albuquerque, para exercer o cargo de Procurador Geral do Município. Visualizar
003-2019
02/01/2019

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Senhor Ewerton José Braz Miranda, para exercer o cargo de Secretário de Planejamento e Controle Urbano. Visualizar
004-2019
02/01/2019

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Senhor Edson Pedro da Silva, para exercer o cargo de Secretário de Segurança Cidadã e Mobilidade. Visualizar
005-2019
02/01/2019

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Senhor José Edilson Monteiro, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial. Visualizar
006-2019
02/01/2019

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Senhor Erival José Salgueiral da Silva Júnior, para exercer o cargo de Secretário Adjunto da Secretária de Finanças e Fazenda Municipal. Visualizar
006-2018
18/01/2018

Atos Oficiais

Decretos Fica aprovada a planta para aprovação de uma área restante da propriedade Ponta de Jaguaribe onde a mesma, se junta a área remanescente já aprovado nesta cidade, no Bairro de Jaguaribe no município da Ilha de Itamaracá. Visualizar
009-2018
20/02/2018

Atos Oficiais

Decretos Fica aprovada a planta de remembramento dos lotes 01 e 01-A em lote 01-B da Quadra V do Loteamento Recanto do Forte, no Bairro de São Paulo no município da Ilha de Itamaracá. Visualizar
1341-2018
25/01/2019

Legislação

Leis Estima a receita e fixa a despesa da Prefeitura da Ilha de Itamaracá para o exercício de 2019. Visualizar
1342-2019
25/01/2019

Legislação

Leis Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual para o quadriênio de 2018 a 2021 e dá outras providências. Visualizar
1343-2018
05/12/2018

Legislação

Leis Denomina Logradouro Público e dá outras providências. Visualizar
1344-2019
23/01/2019

Legislação

Leis Denomina Logradouro Público e dá outras providências. Visualizar
004-2019
20/02/2019

Atos Oficiais

Decretos Decreta, a Conferência Municipal de Saúde e o fórum de deliberação da política de Saúde. Visualizar
002/2019
01/02/2019

Atos Oficiais

Decretos Aprova Planta de Remembramento e dá outras providências Visualizar
003/2019
01/02/2019

Atos Oficiais

Decretos Aprova Planta de Desmembramento e dá outras providências. Visualizar
1345-2019
18/02/2019

Legislação

Leis Dispõe sobre o reajuste salarial de cargo de provimento comissionado, pensão para por este Poder Legislativo e dá outras providências. Visualizar
1346-2019
23/01/2019

Legislação

Leis Dá redação ao Art. 5º da Lei Municipal nº 1.333/2018, que dispõe sobre verbas indenizatórias e dá outras providências. Visualizar
001-2018
12/04/2018

Atos Oficiais

Mapa de Obras Mapa Demostrativo de Obras 2018. Visualizar
1347-2019
22/04/2019

Legislação

Leis Autoriza o pagamento do piso salarial nacional aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Município da Ilha de Itamaracá, retroativo a 01 de janeiro de 2019 e dá outras providências. Visualizar
1348-2019
22/04/2019

Legislação

Leis Autoriza o pagamento do piso salarial ao magistério municipal do Município da Ilha de Itamaracá, retroativo a 01 de janeiro de 2019. Visualizar
018-2012
21/05/2012

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta a concessão de diárias de que se refere à Lei Municipal n° 1.210/2011, de 28 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipal da Ilha de Itamaracá. Visualizar
005-2019
17/04/2019

Atos Oficiais

Decretos Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências. Visualizar
008-2019
18/06/2019

Atos Oficiais

Decretos Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências. Visualizar
009-2019
26/06/2019

Atos Oficiais

Decretos Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências. Visualizar
S/N
09/07/2019

Atos Oficiais

Notas Oficiais Por determinação do Senhor Mosar de Melo Barbosa Filho, Prefeito Municipal da Ilha de Itamaracá, COMUNICO que, em cumprimento ao que dispõe o artigo 2º da Lei Municipal Nº 1.189/2011, que instituiu a Data Magna do Município da Ilha de Itamaracá, será considerado Ponto Facultativo o expediente da quarta-feira, 10 julho de 2019. Visualizar
113-2019
25/03/2019

Atos Oficiais

Portarias Exonerar, a pedido o Senhor GERALDO GONÇALVES DE MELO JÚNIOR, do cargo de Secretário de Finanças e Fazenda Municipal, cumulativamente com o cargo de Secretário de Administração, ambos os cargos símbolo CCS1 Visualizar
138-2019
08/08/2019

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR o Senhor JEFFERSON GINETON DA SILVA do cargo de Procurador da Procuradoria Geral Municipal, símbolo CC1, para o qual fora nomeado pela Portaria GP No 032/2019, de 02 de janeiro de 2019. Visualizar
139-2019
08/08/2019

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR a Senhora MARIA HELENA TAVEIRA DE SOUZA, do cargo de Procuradora da Procuradoria Geral Municipal, símbolo CC1, para o qual fora nomeado pela Portaria GP No 034/2019, de 02 de janeiro de 2019. Visualizar
140-2019
08/08/2019

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR o Senhor KARLÚCIO BRUNO SOBRINHO DAVINO, do cargo de Coordenador de Fiscalização da Secretaria de Finanças, símbolo CC3, para o qual fora nomeado pela Portaria GP No 044/2019, de 02 de janeiro de 2019. Visualizar
120-2019
01/04/2019

Atos Oficiais

Portarias Nomear, o senhor ERIVAL JOSÉ SALGUEIRAL DA SILVA JÚNIOR, para exercer o cargo de Secretário de Finanças e Fazenda Municipal, cumulativamente com o cargo de Secretário de Administração, ambos os cargos símbolo CCS1. Visualizar
141-2019
08/08/2019

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR o Senhor ROGÉRIO JOSÉ DA SILVA, do cargo de Chefe do Almoxarifado da Secretaria de Administração, símbolo CC5, para o qual fora nomeado pela Portaria GP No 106/2019, de 08 de março de 2019. Visualizar
142-2019
08/08/2019

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR, a pedido, o Senhor MANOEL MARINHO DE MOURA NETO, do cargo de Secretário da Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer, símbolo CCS1, para o qual fora nomeado pela Portaria GP No 017/2019, de 02 de janeiro de 2019. Visualizar
128-2019
03/06/2019

Atos Oficiais

Portarias Nomear o senhor, GERALDO GONÇALVES DE MELO JÚNIOR, para exercer o cargo de Ouvidor Municipal, do Assessoramento Imediato, símbolo CCS1. Visualizar
143-2019
08/08/2019

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR o Senhor JADIEL PEREIRA DE SOUZA, do cargo de Chefe de Pessoal da Secretaria de Administração, símbolo CC5, para o qual fora nomeado pela Portaria GP No 107/2019, de 08 de março de 2019. Visualizar
136-2019
08/08/2019

Atos Oficiais

Portarias Exonerar o senhor, GERALDO GONÇALVES DE MELO JÚNIOR, do cargo de Ouvidor Municipal, do Assessoramento Imediato, símbolo CCS1. Visualizar
137-2019
08/08/2019

Atos Oficiais

Portarias Exonerar o senhor, JOSÉ TAVEIRA DE SOUZA, do cargo de Assessor Técnico da Procuradoria Geral Municipal, símbolo CCS. Visualizar
012-2019
02/01/2019

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Senhor, RANNIERY DA SILVA OLIVEIRA, para exercer o cargo de Controlador Interno do Sistema de Controle Interno, símbolo CCS1. Visualizar
013-2019
02/01/2019

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Senhor GILDO PESSOA DE SANTANA JÚNIOR, para exercer o cargo de Secretário da Secretaria de Educação, símbolo CCS1. Visualizar
014-2019
02/01/2019

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o senhor BRUNO DANTAS REIS, para exercer o cargo de Secretário da Secretaria de Turismo Cultura e Eventos, SÍMBOLO CCS1. Visualizar
015-2019
02/01/2019

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR a senhora Giovana Maria Goes Uchoa Cavalcanti Barbosa , para exercer o cargo de Secretária da Secretaria de Políticas Sociais, símbolo CCS1. Visualizar
016-2019
02/01/2019

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Senhor CLÓVIS PAES BARRETO, para exercer o cargo de Secretário da Secretaria de Meio Ambiente, Pesca e Aquicultura, símbolo CCS1. Visualizar
017-2019
02/01/2019

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR, o Senhor MANOEL MARINHO DE MOURA NETO, para exercer o cargo de Secretário da Secretaria da Juventude, Esportes e Lazer, símbolo CCS1. Visualizar
018-2019
02/01/2019

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR a senhora LENILDA SILVA DOS SANTOS, para exercer o cargo de Secretária da Secretaria da Mulher símbolo CCS1. Visualizar
019-2019
02/01/2019

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR a Senhora JOSILDA VALENÇA DE ARAÚJO, para exercer o cargo de Secretária da Secretaria de Saúde e Saneamento, símbolo CCS1. Visualizar
020-2019
02/01/2019

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Senhor LUCIANO RODRIGUES DA CUNHA AMARAL, para exercer o cargo de Secretário da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, símbolo CCS1. Visualizar
021-2019
02/01/2019

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Senhor FRANCISCO DE ASSIS DE ALBUQUERQUE VANDERLEI, para exercer o cargo de Secretário da Secretaria de Infraestrutura, símbolo CCS1. Visualizar
022-2019
02/01/2019

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Senhor LUIS FRANCISCO DE ASSIS JÚNIOR, para exercer o cargo de Secretário da Secretaria de Administração Regional, símbolo CCS1. Visualizar
023-2019
02/01/2019

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR a Senhora Laís Estefânia dos Santos Ferreira, para exercer o cargo de Diretora de Expediente da Secretaria de Governo, símbolo CC1. Visualizar
024-2019
02/01/2019

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Senhor HARLLEY CARLOS MONTEIRO MARINHO, para exercer o cargo de Gerente de Assuntos Governamentais da Secretaria de Governo, símbolo CC2. Visualizar
025-2019
02/01/2019

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Senhor José Flávio Madureira Neto, para exercer o cargo de Assessor da Secretaria de Governo, símbolo CC5. Visualizar
026-2019
02/01/2019

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Senhor ADRIANO TERTO DE AQUINO JÚNIOR, para exercer o cargo de Assessor da Secretaria de Governo, símbolo CC5. Visualizar
027-2019
02/01/2019

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR a Senhora MÁRCIA MARIA VIEIRA DA SILVA, para exercer o cargo de Assessora da Secretaria de Governo, símbolo CC5. Visualizar
028/2019
02/01/2019

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Senhor JAMES FERREIRA PAIVA, para exercer o cargo de Chefe do Gabinete de Impressa do Assessoramento, símbolo CC1. Visualizar
029-2019
02/01/2019

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Senhor RAPHAEL NASCIMENTO COSTA, para exercer o cargo de Procurador Adjunto da Procuradoria Geral do Município, símbolo CCS. Visualizar
030-2019
02/01/2019

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Senhor José Taveira de Souza, para exercer o cargo de Assessor Técnico da Procuradoria Geral do Município, símbolo CCS. Visualizar
031-2019
02/01/2019

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Senhor WALFRÊDO UCHOA CAVALCANTI, para exercer o cargo de Procurador da Procuradoria Geral do Município, símbolo CC1. Visualizar
032-2019
02/01/2019

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Senhor JEFFERSON GINETON DA SILVA, para exercer o cargo de Procurador da Procuradoria Geral do Município, símbolo CC1. Visualizar
033-2019
02/01/2019

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR a Senhora Constância Ferreira Farias de Souza, para exercer o cargo de supervisora Administrativa da Procuradoria Geral do Município, símbolo CC2. Visualizar
034-2019
02/01/2019

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR a Senhora Maria Helena Taveira de Souza, para exercer o cargo de Procuradoria da Procuradoria Geral do Município, símbolo CC1. Visualizar
035-2019
02/01/2019

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Senhor FRANCISCO ROBERTO ROCHA AGUIAR, para exercer o cargo de Gerente de Controle Urbano da Secretaria de Planejamento e Controle Urbano, símbolo CC2. Visualizar
036-2019
02/01/2019

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR a Senhora ANA CLÁUDIA CORDEIRO PESSOA BEZERRA, para exercer o cargo de Gerente de Projetos Especiais da Secretaria de Planejamento e Controle Urbano, símbolo CC2. Visualizar
038-2019
02/01/2019

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR a Senhora JOANA D' ARC GALVÃO DE SOUZA, para exercer o cargo de Técnica em Controle Interno do Sistema de Controle Interno, símbolo CC2. Visualizar
039-2019
02/01/2019

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR a Senhora JHULLYANNE GALVÃO DE SOUZA, para exercer o cargo de Técnica em Controle Interno do Sistema de Controle Interno, símbolo CC2. Visualizar
040-2019
02/01/2019

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR a senhora RENATA MARIA DA SILVA SANTOS, para exercer o cargo de Chefe de Contabilidade da Secretaria de Finanças, símbolo CC4. Visualizar
041-2019
02/01/2019

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Senhor CARLOS EDUARDO SOUZA ARAGÃO, para exercer o cargo de Gerente de Compras e Licitação da Secretaria de Finanças, símbolo CC2. Visualizar
042-2019
02/01/2019

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Senhor SEVERINO JOSÉ FERREIRA DE ARAÚJO, para exercer o cargo de Presidente de Licitação da Secretaria de Finanças, símbolo CC2. Visualizar
043-2019
02/01/2019

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Senhor BRUNO CÉSAR DA CUNHA NEVES, para exercer o cargo de Gerente de Tributação da Secretaria de Finanças, símbolo CC2. Visualizar
044-2019
02/01/2019

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Senhor KARLÚCIO BRUNO SOBRINHO DAVINO, para exercer o cargo de Coordenador de Fiscalização da Secretaria de Finanças, símbolo CC3. Visualizar
045-2019
02/01/2019

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Senhor THYAGO SEVERINO LIMA DE MOURA, para exercer o cargo de Coordenador de Cadastro Imobiliário da Secretaria de Finanças, símbolo CC3. Visualizar
046-2019
02/01/2019

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR a Senhora Mariana Vitória Soares da Silva, para exercer o cargo de Coordenadora de Recolhimento Fiscais da Secretaria de Finanças, Símbolo CC3. Visualizar
047-2019
02/01/2019

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Senhor VALTER MARTINS DE LIMA FILHO, para exercer o cargo de Chefe do Setor de Compras da Secretaria de Finanças, símbolo CC4. Visualizar
048-2019
02/01/2019

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR a Senhora MÁRCIA MARIA DOS SANTOS, para exercer o cargo de Gerente do Departamento de Administração, símbolo CCS. Visualizar
049-2019
02/01/2019

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Senhor GILLIARD DE LUNA ALVES, para exercer o cargo de Coordenador de Desenvolvimento do Ensino da Secretaria de Educação, símbolo CC2. Visualizar
050-2019
02/01/2019

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR a Senhora MARIA LUZINETE DA SILVA, para exercer o cargo de Coordenador de Finanças da Secretaria de Educação, símbolo CC3. Visualizar
051-2019
02/01/2019

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Senhor ANTÔNIO JOÃO DOS SANTOS, para exercer o cargo de Coordenador de Recursos Humanos da Secretaria de Educação, símbolo CC3. Visualizar
053-2019
02/01/2019

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR a Senhora MARIA RISOMAR CARLOS DA SILVA, para exercer o cargo de Coordenadora de Planejamento de Políticas Sociais da Secretaria de Políticas Sociais, símbolo CC3. Visualizar
054-2019
02/01/2019

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR a Senhora VILIANE MEDEIROS DOS SANTOS, para exercer o cargo de Gerente de Contratos e Convênios da Secretaria de Políticas Sociais, símbolo CC2. Visualizar
055-2019
02/01/2019

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR a Senhora SANDRA CRISTINA CARDOSO DA SILVA, para exercer o cargo de Gerente de Recursos Humanos da Secretaria de Políticas Sociais, Símbolo CC2. Visualizar
056-2019
02/01/2019

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR Senhora DÉBORA CRISTINA ALBUQUERQUE PINHEIRO, para exercer o cargo de Gerente de Programas Sociais da Secretaria de Políticas Sociais, Símbolo CC2. Visualizar
057-2019
02/01/2019

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR a senhora RAOMAYKA FLORITA FIRMINO DA SILVA, para exercer o cargo de Gerente de Habitação da Secretaria de Políticas Sociais, símbolo CC2. Visualizar
058-2019
02/01/2019

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR a Senhora REBECA FERREIRA MACIEL E SILVA, para exercer o cargo de Assessora da Secretaria de Políticas Sociais, símbolo CC5. Visualizar
059-2019
02/01/2019

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Senhor RODRIGO BALTAR DE LUCENA, para exercer o cargo de Secretário Adjunto da Secretaria de Turismo, Cultura e Eventos, símbolo CCS. Visualizar
060-2019
02/01/2019

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Senhor JAKSON FERNANDO AVARISTO, para exercer o cargo de Coordenador de Desenvolvimento do Turismo da Secretaria de Turismo Cultura e Eventos, símbolo CC3. Visualizar
061-2019
02/01/2019

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Senhor ELSON MANOEL FARIAS DE SOUZA, para exercer o cargo de Coordenador do Departamento de Planejamento do Turismo da Secretaria de Turismo, Cultura e Eventos, símbolo CC3. Visualizar
062-2019
02/01/2019

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Senhor GEAN CARNEIRO, para exercer o cargo de Coordenador de Desenvolvimento Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente, Pesca e Aquicultura, símbolo CC3. Visualizar
063-2019
02/01/2019

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR a Senhora MARLI MARIA DE LIRA GALVÃO, para exercer o cargo de Coordenador de Programas da Secretaria da Juventude, Esportes e Lazer. Visualizar
064-2019
02/01/2019

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Senhor NIVALDO JORGE DA SILVA, para exercer o cargo de Coordenador de Trabalho Artesanal da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, símbolo CC3. Visualizar
065-2019
02/01/2019

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR a Senhora IZIDIA SANTOS DA SILVA, para exercer o cargo de Coordenadora Administrativa da Secretaria da Mulher, símbolo CC3. Visualizar
066-2019
02/01/2019

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR a Senhora Luciana Medeiros Caminha Andrade de Oliveira, para exercer o cargo de Coordenadora da SEcretaria da Secretaria da Mulher, símbolo CC3. Visualizar
067-2019
02/01/2019

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Senhor CILOÉ GUEDES DA COSTA, para exercer o cargo de Coordenador de Captação de Programas e Recursos Financeiros da Secretaria da Mulher, símbolo CC3. Visualizar
068-2019
02/01/2019

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR a Senhora ANA PAULA VILLAR FERNANDES SALGUEIRO, para exercer o cargo de Secretária Adjunta de Saúde da Secretaria de Saúde e Saneamento, símbolo CCS. Visualizar
069-2019
02/01/2019

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR a Senhora ELIZABETH JERÔNIMO VIEIRA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Gerente Administrativa e Financeira da Secretaria de Saúde e Saneamento,símbolo CC2. Visualizar
070-2019
02/01/2019

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Senhor BARTOLOMEU DE BARROS SILVA, para exercer o cargo de Gerente de Vigilância e Inspeção Sanitária da Secretaria de Saúde e Saneamento, simbolo CC2. Visualizar
071-2019
02/01/2019

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR a Senhora Luciana Campos de Melo, para exercer o cargo de Gerente de Atenção Especial da Secretaria de Saúde e Saneamento, símbolo CC2. Visualizar
072-2019
02/01/2019

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR a Senhora Jaqueline de Andrade Silva, para exercer o cargo de Gerente de Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Símbolo CC2. Visualizar
073-2019
02/01/2019

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Senhor EDUARDO VICENTE DO CARMO, para exercer o cargo de Administrador Regional da Secretaria de Administração Regional, símbolo CC4. Visualizar
074-2019
02/01/2019

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Senhor IVAN CÂNDIDO DE OLIVEIRA JÚNIOR, para exercer o cargo de Coordenador de Empreendedorismo e da Micro e Pequena Empresa da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, símbolo CC3. Visualizar
075-2019
02/01/2019

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Senhor JOSÉ ANTÔNIO DE BARROS, para exercer o cargo de Coordenador de Desenvolvimento da Infraestrutura da Secretaria de Infraestrutura, símbolo CC3. Visualizar
076-2019
02/01/2019

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Senhor LEONARDO DA SILVA NASCIMENTO, para exercer o cargo de Assessor da Secretaria de Infraestrutura, símbolo CC5. Visualizar
077-2019
02/01/2019

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR a senhora MARIA AMÉLIA DE BARROS DIAS BISNETA, para exercer o cargo de Chefe de seção da Secretaria de Infraestrutura, símbolo CC5. Visualizar
078-2019
02/01/2019

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Senhor EDÉZIO GUEDES DE PAIVA, para exercer o cargo de Assessor da Secretaria de Infraestrutura, símbolo CC5. Visualizar
079-2019
02/01/2019

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Senhor JOSÉ WILSON DA SILVA, para exercer de Assessor da Secretaria de Infraestrutura, símbolo CC5. Visualizar
080-2019
02/01/2019

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Senhor INALDO JUVIANO DE BARROS, para exercer o cargo de Comandante Geral da Guarda Municipal da Secretaria de Segurança Cidadã e Mobilidade, símbolo CC2. Visualizar
081-2019
02/01/2019

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Senhor DOMINGOS SÁVIO CORREIA LAYME, para exercer o cargo de Supervisor Administrativo, símbolo CC2. Visualizar
082-2019
02/01/2019

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Senhor ADEVALDO QUIRINO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Coordenador da Administração Regional da Secretaria de Administração Regional, símbolo CC3. Visualizar
083-2019
02/01/2019

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR a Senhora CARMEN SILVA DOS SANTOS, para exercer o cargo de Coordenador do Departamento de Segurança Social e Patrimonial da Secretaria de Segurança Cidadã e Mobilidade, símbolo CC3. Visualizar
084-2019
02/01/2019

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Senhor João Alves de Barros Monteiro, para exercer o cargo de Diretor de Administração Regional da Secretaria de Administração Regional, símbolo CC1. Visualizar
085-2019
02/01/2019

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR a Senhora Jamylly Natanny do Nascimento, para exercer o cargo de Administradora Regional da Secretaria de Administrativa Regional, símbolo CC4. Visualizar
089-2019
02/01/2019

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Senhor WUDEMBERGUE NASCIMENTO DE OLIVEIRA JÚNIOR, para o cargo de Coordenador de Programas da Secretaria da Mulher, símbolo CC3. Visualizar
090-2019
02/01/2019

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Senhor CLAUDIO CARDOSO DA SILVA, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Controle Urbano, símbolo CC1. Visualizar
091-2019
02/01/2019

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Senhor ALEXANDRE RODRIGUES OLIVEIRA, para exercer o cargo de Coordenador de Geral da Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer, símbolo CC3. Visualizar
092-2019
02/01/2019

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Senhor MANOEL FELIPE DE ARAUJO NETO, para exercer o cargo de Gerente de Contabilidade Finanças e Tesouraria, da Secretaria de Finanças, símbolo CC2. Visualizar
093-2019
02/01/2019

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Senhor ALESSANDRO FLORENCIO CALIXTO, para exercer o cargo de Chefe de Controle de Execução e Tesouraria da Secretaria de Finanças, símbolo CC4. Visualizar
094-2019
02/01/2019

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Senhor MÁRCIO RODRIGUES DOS SANTOS, para exercer o cargo de Gerente de Administração de Posto de Saúde da Secretaria de Saúde e Saneamento, símbolo CC2. Visualizar
095-2019
02/01/2019

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Senhor SEVERINO CARLOS GOIS DA SILVA, para exercer o cargo de Supervisor Administrativo da Procuradoria Geral Municipal, símbolo CC2. Visualizar
096-2019
02/01/2019

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR a Senhora LUCIENE FERNANDES DA SILVA FREITAS, para exercer o cargo de Supervisor Administrativo, símbolo CC2. Visualizar
097-2019
02/01/2019

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR a Senhora RAFAELA HELENA DE SOUZA, para exercer o cargo de Supervisor Administrativo, símbolo CC2. Visualizar
037-2019
02/01/2019

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Senhor SÉRGIO DIAS DA COSTA, para exercer o cargo de Coordenador Técnico da Secretaria de Planejamento e Controle Urbano, símbolo CC3. Visualizar
052-2019
02/01/2019

Atos Oficiais

Portarias DESIGNAR como Pregoeiro deste Município o Senhor SEVERINO JOSÉ FERREIRA DE ARAÚJO, mantendo-se os demais Membros de sua Equipe de Apoio. Visualizar
101-2019
02/01/2019

Atos Oficiais

Portarias Art. 1º. NOMEAR o Senhor MARCÍLIO RICARDO WANDERLEY DE BARROS, para exercer o cargo de Supervisor Administrativo, símbolo CC2, nos termos do que dispõe o Parágrafo único do art. 74, da Lei Municipal Nº 1.330/2018. Visualizar
098-2019
02/01/2019

Atos Oficiais

Portarias Art. 1º. NOMEAR a Senhora MARIA JOSE GOMES DE SOUZA, para exercer o cargo de Supervisor Administrativo, símbolo CC2, nos termos do que dispõe o Parágrafo único do art. 74, da Lei Municipal Nº 1.330/2018. Visualizar
099-2019
02/01/2019

Atos Oficiais

Portarias Art. 1º. NOMEAR o Senhor MARLONE ROGERIO RAMOS DE SOUZA, para exercer o cargo de Supervisor Administrativo, símbolo CC2, nos termos do que dispõe o Parágrafo único do art. 74, da Le Municipal Nº 1.330/2018 Visualizar
121-2019
01/04/2019

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR a Senhora HANNA LORENA RANGEL UCHOA CAVALCANTI E MENESES COSTA, para o cargo de Procuradora da Procuradoria Geral do Município, símbolo CC1 Visualizar
100-2019
02/01/2019

Atos Oficiais

Portarias Art. 1º. NOMEAR o Senhor JOSIVALDO NASCIMENTO BEZERRA, para exercer o cargo de Gerente de Programas da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, símbolo CC2 Visualizar
017-2019
27/08/2019

Atos Oficiais

Decretos Aprova o regimento Interno da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI. Visualizar
007-2019
01/01/2019

Atos Oficiais

Portarias DISPENSAR a Servidora Efetiva Municipal Márcia Maria dos Santos,do encargo de Gerenciador do Sistema da Unidade Jurisdicionada Prefeitura Municipal da Ilha de Itamaracá, na operação do Sistema SAGRES, módulo pessoal. DESIGNAR o Prestador de Serviços Fábio Luiz Cavalcanti de Morais,para o encargo de Gerenciador do Sistema da Umidade Jurisdicionada Prefeitura Municipal da Ilha de Itamaracá, na operação do Sistema SAGRES, módulo Pessoal. Visualizar
145-2019
16/09/2019

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Senhor Ednaldo Mário do Monte Júnior, para o cargo de Procurador da Procuradoria Geral do Município, símbolo CC1. Visualizar
146-2019
16/09/2019

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR a Senhora Patrícia Barbosa do Rêgo Barros Guimarães, para o cargo de Procuradora da Procuradoria Geral do Município, símbolo CC1. Visualizar
147-2019
16/09/2019

Atos Oficiais

Portarias DISPENSAR o Prestador de serviços Fábio Luiz Cavalcanti de Morais do encargo de Gerenciador do Sistema da Unidade Jurisdicionada Prefeitura Municipal da Ilha de Itamaracá, na operação do Sistema Sagres, módulo pessoal. DESIGNAR a Servidora Efetiva Municipal Márcia Maria dos Santos, para o encargo de Gerenciador do Sistema da Unidade Jurisdicionada Prefeitura Municipal da Ilha de Itamaracá, na operação do Sistema Sagres, módulo pessoal. Visualizar
056-2017
01/01/2017

Atos Oficiais

Portarias DESIGNAR como Membros Titulares do Grupo Especial de Trabalho para Levantamento e Tombamento do Patrimônio da Prefeitura do Município da Ilha de Itamaracá, os seguintes Servidores Municipais: Renato Madureira de Lima, na condição de Presidente; José Alberto de Mesquita, na condição de 1º (Primeiro) Membro; e Valni José de França, na condição de 2º (Segundo) Membro. Visualizar
148-2019
26/09/2019

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR o Senhor ERIVAL JOSÉ SALGUEIRAL DA SILVA JÚNIOR do cargo de Secretário Municipal de Administração, o qual exercia cumulativamente com o cargo de Secretário de Finanças, para os quais fora nomeado pela Portaria GP Nº 120/2019, de 1º de abril de 2019. NOMEAR o Senhor EWERTON JOSÉ BRAZ MIRANDA para exercer o cargo de Secretário Municipal de Administração, cumulativamente com o cargo de Secretário Municipal de Planejamento e Controle Urbano, para o qual fora nomeado pela Portaria GP Nº 003/2019, de 02 de janeiro de 2019, ambos os cargos CCS1. Visualizar
149-2019
27/09/2019

Atos Oficiais

Portarias Art. 1º. NOMEAR o Procurador Municipal RAPHAEL NASCIMENTO COSTA, a Chefe de Gabinete da Prefeitura MICAELA DE FARIAS BEZERRA DA SILVA, e a Assessora REBECA FERREIRA MACIEL E SILVA, todos integrantes do Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal, para integrarem a Comissão de Inquérito, visando atender às Recomendações constantes das alíneas 2.1.1, 2.1.3, 2.1.4 e 2.1.5, do Relatório de Auditoria Nº 1854817-9, do TCE-PE, atribuindo ao primeiro nomeado o encargo de Presidente e às demais nomeadas os encargos de Primeiro e Segundo Membro da referida Comissão, respectivamente. Visualizar
s/n
01/10/2019

Atos Oficiais

Notas Oficiais Por determinação do Senhor MOSAR DE MELO BARBOSA FILHO, Prefeito Municipal da Ilha de Itamaracá, Estado de Pernambuco, COMUNICO: 1. O expediente administrativo, em todas as Secretarias e órgãos da Prefeitura, passa a ser das 08:00 às 14:00 horas, ficando suspensa a concessão de Horas-Extras (de 50% e de 100%) a todos os servidores; 2. Deverão ser adotadas, caso ainda não tenham sido implementadas, medidas setoriais de contenção de despesas, particularmente os consumos de água, energia elétrica, combustíveis, materiais de expediente e limpeza e todos os demais itens de uso diário, ficando a cargo dos titulares dos órgãos a fiscalização do cumprimento de tais medidas; 3. Excetuando-se o caso dos servidores efetivos, que já perceberam seus salários, o pagamento dos salários dos demais servidores, referentes ao mês de Setembro de 2019, será efetuado nas seguintes datas: segunda-feira (07/10/2019), para os servidores contratados; e quarta-feira (09/10/2019), para os servidores comissionados. Visualizar
157-2019
03/10/2019

Atos Oficiais

Portarias RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR a Senhora HANNA LORENA RANGEL UCHOA CAVALCANTI E MENESES COSTA, do cargo de Procuradora da Procuradoria Geral do Município, símbolo CC1, para o qual fora nomeada pela Portaria GP Nº 121/2019, de 1º de abril de 2019. Visualizar
156-2019
01/10/2019

Atos Oficiais

Portarias RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR a Senhora BRENDA JOANITA ROQUE DA SILVA, para o cargo de Gerente de Compras e Licitaçăo da Secretaria de Finanças, símbolo CC2. Visualizar
155-2019
01/10/2019

Atos Oficiais

Portarias RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR a Senhora ROBERTA PALOMA SILVA DE MOURA, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 7.975.493/SDS-PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 070.527.564-71, para o cargo de Coordenadora em Controle Interno, do Sistema Municipal de Controle Interno, símbolo CC1. Visualizar
154-2019
01/10/2019

Atos Oficiais

Portarias RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR a Senhora SANDRA CRISTINA CARDOSO DA SILVA, do cargo de Gerente de Recursos Humanos da Secretaria de Políticas Sociais, símbolo CC2, para o qual fora nomeada pela Portaria GP Nº 055/2019, de 02/01/2019. Visualizar
153-2019
01/10/2019

Atos Oficiais

Portarias RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR o Senhor CARLOS EDUARDO SOUZA ARAGĂO do cargo de Gerente de Compras e Licitaçăo da Secretaria de Finanças, símbolo CC2, para o qual fora nomeado pela Portaria GP Nº 041/2019, de 02/01/2019. Visualizar
152-2019
01/10/2019

Atos Oficiais

Portarias RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR o Senhor JOSÉ FLÁVIO MADUREIRA NETO, do cargo de Assessor da Secretaria de Governo, símbolo CC5, para o qual fora nomeado pela Portaria GP Nº 025/2019, de 02/01/2019. Visualizar
151-2019
30/09/2019

Atos Oficiais

Portarias RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR a pessoa abaixo qualificada como Usuário de Sistema das Unidades Jurisdicionadas PREFEITURA MUNICIPAL DA ILHA DE ITAMARACÁ e ITAMARACAPREV, na operação do Sistema SAGRES, Módulo Execução Orçamentária e Financeira (EOF): Nome: MOSAR DE MELO BARBOSA FILHO Cargo: Prefeito Municipal E-mail: gabinete@ilhadeitamaraca.pe.gov.br Tipo de vínculo: Servidor Visualizar
150-2019
30/09/2019

Atos Oficiais

Portarias RESOLVE: Art. 1º. DISPENSAR o Prestador de Serviços FÁBIO LUIZ CAVALCANTI DE MORAIS, inscrito no CPF/MF sob o Nº 710.891.794-72, da atribuição de Gerenciador de Sistema da Unidade Jurisdicionada PREFEITURA MUNICIPAL DA ILHA DE ITAMARACÁ, na operação do Sistema SAGRES, Módulo Execução Orçamentária e Financeira (EOF), para o qual fora nomeado pela Portaria GP Nº 085/2017, de 30 de janeiro de 2017. Visualizar
119-2019
01/04/2019

Atos Oficiais

Portarias RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR o Senhor WALFRÊDO UCHOA CAVALCANTI do cargo de Procurador da Procuradoria Geral do Município, símbolo CC1, para o qual fora nomeado pela Portaria GP Nº 031/2019, de 02/01/2019. Visualizar
118-2019
01/04/2019

Atos Oficiais

Portarias RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR o Senhor CLODOALDO DA HORA VANDERLEI NETO, portador da cédula de identidade (RG) Nº 7.632.645/SSP/PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 069.140.574-35, para exercer o cargo de Supervisor Administrativo, símbolo CC2, nos termos do que dispõe o Parágrafo único do art. 74, da Lei Municipal Nº 1.330/2018. Visualizar
008-2019
02/01/2019

Atos Oficiais

Portarias RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR a Senhora MICAELA DE FARIAS BEZERRA DA SILVA, para o cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria de Governo, símbolo CC4. Visualizar
160-2019
10/10/2019

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR o Senhor Edson Pedro da Silva, do cargo de Secretário de Segurança Cidadã e Mobilidade, símbolo CCS1. NOMEAR o Senhor José Edilson Monteiro, para exercer o cargo de Secretário de Segurança Cidadã e Mobilidade. Visualizar
158/2019
10/10/2019

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Senhor GILDO PESSOA DE SANTANA JÚNIOR para exercer o cargo de Secretário Municipal de Juventude, Esportes e Lazer, cumulativamente com o cargo de Secretário Municipal de Educação, para o qual fora nomeado pela Portaria GP No 013/2019, de 02 de janeiro de 2019, ambos os cargos CCS1. Visualizar
161-2019
10/10/2019

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR o Senhor Raphael Nascimento Costa, do cargo de Procurador Adjunto da Procuradoria Geral do Município, símbolo CCS. Visualizar
159/2019
10/10/2019

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR o Senhor RODRIGO BALTAR DE LUCENA, portador da cédula de identidade (RG) No 4.141.865/SSP/PE, inscrito no CPF/MF sob o No 743.028.924-04, do cargo de Secretário Adjunto da Secretaria de Turismo, Cultura e Eventos, símbolo CCS, para o qual fora nomeado pela Portaria GP No 059/2019, de 02/01/2019. Visualizar
162-2019
11/10/2019

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR a Senhora Sirlene Ramos Cavalcanti, do cargo em comissão Diretora Presidente do Instituto de Previdência Social do Município da Ilha de Itamaracá. NOMEAR a Servidora Efetiva Municipal, Senhora Ana Cristina de Vasconcelos Arruda, para exercer o cargo em comissão de Diretora Presidente do Instituto de Previdência Social do Município da Ilha de Itamaracá. Visualizar
163-2019
11/10/2019

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR a Senhora Cláudia Jacqueline de Melo Câncio, do cargo em comissão de Gerente de Folha de Pagamento e Tecnologia da Informação do Instituto de Previdência Social do Município da Ilha de Itamaracá. NOMEAR a Servidora Efetiva Municipal a Senhora Márcia Maria dos Santos, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Folha de Pagamento e Tecnologia da Informação do Instituto de Previdência Social do Município da Ilha de Itamaracá. Visualizar
020-2019
25/10/2019

Atos Oficiais

Decretos Decreta Pontos Facultativos nas repartições públicas municipais e dá outras providências. Visualizar
165-2019
11/11/2019

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR o Senhor ERIVAL JOSÉ SALGUEIRAL DA SILVA JÚNIOR, do cargo de Secretário de Finanças e Fazenda Municipal e NOMEAR o Senhor HÉLIO BATISTA DE ANDRADE para o cargo de Secretário de Finanças e Fazenda Municipal. Visualizar
166-2019
11/11/2019

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR o Senhor RANNIERY DA SILVA OLIVEIRA do cargo de Controlador Interno do Sistema de Controle Interno e NOMEAR a Senhora PATRÍCIA BARBOSA DO RÊGO BARROS GUIMARÃES, para o cargo de Controlador Interno do Sistema de Controle Interno, símbolo CCS1, ficando, em consequência, exonerada do cargo para o qual fora nomeada pela Portaria GP Nº 146/2019, de 16/09/2019. Visualizar
167-2019
11/11/2019

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Senhor RANNIERY DA SILVA OLIVEIRA para o cargo de Secretário da Secretaria Municipal de Governo. Visualizar
168-2019
14/11/2019

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR a Senhora JAMYLLY NATANNY DO NASCIMENTO, do cargo de Administrador Regional da Secretaria de Administraçăo Regional, para o qual fora nomeada pela Portaria GP Nº 085/2019, de 02/01/2019. Visualizar
169-2019
14/11/2019

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZAR A CESSÃO ao Instituto de Previdência Social do Município da Ilha de Itamaracá (ITAMARACAPREV), até 31/12/2020, com ônus para esta Prefeitura, da Servidora Efetiva Municipal, Senhora ANA CRISTINA DE VASCONCELOS ARRUDA, Matrícula 100204, já nomeada Diretora Presidente daquela Autarquia, conforme Portaria GP Nº 162/2019, de 11/10/2019. Visualizar
170-2019
14/11/2019

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR o Senhor VALTER MARTINS DE LIMA FILHO, do cargo de Chefe do Setor de Compras da Secretaria de Finanças, símbolo CC4, para o qual fora nomeado pela Portaria GP Nº 047/2019, de 02/01/2019; e NOMEÁ-LO para o cargo de Chefe de Abastecimento da Secretaria de Turismo, Cultura e Eventos, símbolo CC4. Visualizar
171-2019
19/11/2019

Atos Oficiais

Portarias TORNAR SEM EFEITO a nomeação do Senhor RANNIERY DA SILVA OLIVEIRA, para o cargo de Secretário da Secretaria Municipal de Governo, símbolo CCS. Visualizar
172-2019
20/11/2019

Atos Oficiais

Portarias TORNAR SEM EFEITO a nomeação dos Servidores Municipais, constante da Portaria GP Nº 149/2019, de 27/09/2019. Art. 2º. NOMEAR os Servidores Efetivos Municipais, JOSÉ CARLOS LOPES DE ALBUQUERQUE, Mat. Nº 100600, ANA CLÁUDIA CORDEIRO PESSOA BEZERRA, Mat. 100112, e PRISCILLA KATYANE GOES SANTOS, Mat. 100511, para integrarem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, subordinada à Procuradoria Geral do Município, visando atender às Determinações constantes das alíneas 2.1.1, 2.1.3, 2.1.4 e 2.1.5, do Relatório de Auditoria Nº 1854817-9, do TCE-PE, atribuindo ao primeiro nomeado o encargo de Presidente e às demais nomeadas os encargos de 1º (Primeiro) e 2º (Segundo) Membros da referida Comissão. Visualizar
173-2019
20/11/2019

Atos Oficiais

Portarias TORNAR SEM EFEITO A NOMEAÇÃO do Senhor ERIVAL JOSÉ SALGUEIRAL DA SILVA JÚNIOR, portador da cédula de identidade (RG) nº 5.073.317/SSP-PE, inscrito no CPF/MF sob o nº 020.962.704-21, como Ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal da Ilha de Itamaracá, junto ao Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (SICONVI), constante da Portaria GP Nº 195/2017, de 20/12/2017. Visualizar
013-2019
01/08/2019

Atos Oficiais

Decretos Aprova Planta de Remembramento e dá outras providências. Visualizar
016-2019
08/08/2019

Atos Oficiais

Decretos Aprova Planta de Desmembramento e dá outras providências. Visualizar
021-2019
22/11/2019

Atos Oficiais

Decretos Nomeia Representantes para os Conselhos Deliberativo e Fiscal do Instituto de Previdência Social do Município da Ilha de Itamaracá –ITAMARACAPREV, designa Presidente do Conselho Deliberativo, fixa mandatos e dá outras providências. Visualizar
174/2019
02/12/2019

Atos Oficiais

Portarias O Senhor MOSAR DE MELO BARBOSA FILHO, Prefeito Municipal da Ilha de Itamaracá, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, face o que dispõe o artigo 55, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal da Ilha de Itamaracá, assim como a necessidade de instituir formalmente, como Grupo Especial de Trabalho, a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, nos termos da Lei Municipal Nº 1.032/2006. Visualizar
001/2019
29/11/2019

Atos Oficiais

Portarias Cpad O Senhor JOSÉ CARLOS LOPES DE ALBUQUERQUE, Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar (CPAD) da Prefeitura Municipal da Ilha de Itamaracá, nomeada pela Portaria GP Nº 172/2019, de 20/11/2019 (publicada no Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco - AMUPE, de 21/11/2019), nos termos do que dispõe a Lei Municipal Nº 1.210/2011 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais da Ilha de Itamaracá. Visualizar
007-2019
01/01/2019

Atos Oficiais

Portarias O Senhor MOSAR DE MELO BARBOSA FILHO, Prefeito Municipal da Ilha de Itamaracá, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, face o que dispõe o artigo 55, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal da Ilha de Itamaracá, e tendo em vista a reestruturação administrativa da Prefeitura Municipal, instituída a partir da sanção da Lei Municipal Nº 1.330/2018, de 29 de maio de 2018. Visualizar
175-2019
04/12/2019

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR a Senhora SUSANA BOMFIM VANDERLEI, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 6.696.626/SDS/PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 042.942.904-55, para o cargo em comissão de Procurador, símbolo CC1, da Procuradoria Geral do Município, ficando, em consequência, exonerada do cargo de Diretora Administrativa do Instituto de Previdência Social do Município da Ilha de Itamaracá (ITAMARACAPREV), para o qual fora nomeada pela Portaria GP Nº 020/2018, de 21 de março de 2018. Visualizar
176-2019
04/12/2019

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Senhor SAMUEL ANTUNES SOTERO VIÉGAS, portador da cédula de identidade (RG) Nº 5746243/SDS/PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 039.288.594-80, para o cargo em comissão de Procurador, símbolo CC1, da Procuradoria Geral do Município. Visualizar
022-2019
26/11/2019

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a adoção de procedimentos contábeis, orçamentários, financeiros e administrativos, para Encerramento do Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências. Visualizar
027-2019
30/12/2019

Atos Oficiais

Decretos Adota medidas administrativas extraordinárias de contingenciamento de despesas, a partir do final do Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências. Visualizar
025-2019
19/12/2019

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o lançamento e arrecadação de tributos municipais no Exercício de 2020 e dá outras providências. Visualizar
001-2020
02/01/2020

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR o Senhor FRANCISCO DE ASSIS DE ALBUQUERQUE VANDERLEI, portador da cédula de identidade (RG) Nº 1.301.473/SSP/PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 128.775.304-34, do cargo em comissão de Secretário de Infraestrutura, símbolo CCS1, para o qual fora nomeado pela Portaria GP Nº 021/2019, de 02 de janeiro de 2019. NOMEAR o Senhor JOELSON GONÇALVES DE JESUS DOS SANTOS, portador da cédula de identidade (RG) Nº 4.733.973/SDS-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 027.590.914-06, para o cargo em comissão de Secretário de Infraestrutura, símbolo CCS1. Visualizar
002-2020
02/01/2020

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Senhor FRANCISCO DE ASSIS DE ALBUQUERQUE VANDERLEI, portador da cédula de identidade (RG) Nº 1.301.473/SSP/PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 128.775.304-34, para o cargo em comissão de Secretário Municipal de Governo, símbolo CCS1. Visualizar
023-2019
02/12/2019

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre inscrição, anulação e baixa de restos a pagar e dá outras providências. Visualizar
024-2019
18/12/2019

Atos Oficiais

Decretos Decreta Pontos Facultativos nas repartições públicas municipais e dá outras providências. Visualizar
001-2020
17/01/2020

Atos Oficiais

Portarias A Secretaria de Planejamento e Controle Urbano institui o recadastramento de comerciantes informais, para atuarem no período de 24 de janeiro a 02 de março de 2020, nas Praças do Pilar e de Jaguaribe e adjacências, e dá outras providências. Visualizar
003-2020
13/01/2020

Atos Oficiais

Decretos Autoriza a realização de Seleção Simplificada para contratação temporária por excepcional interesse público de pessoal para diversas áreas da Administração Direta Municipal e dá outras providências. Visualizar
026-2019
30/12/2019

Atos Oficiais

Decretos Aprova Planta de Desmembramento do Condomínio Residencial Bela Vista e dá outras providências. Visualizar
002-2020
27/01/2020

Atos Oficiais

Portarias A Secretaria de Planejamento e Controle Urbano estabelece a necessidade de requerimento formal, junto à CELPE, por parte dos comerciantes informais já recadastrados, para uso de instalações elétricas, e dá outras providências. Visualizar
001-2020
30/01/2020

Atos Oficiais

Processo Seletivo A PREFEITURA MUNICIPAL DA ILHA DE ITAMARACÁ, PERNAMBUCO, com sede à Avenida João Pessoa Guerra, Nº 37, Bairro do Pilar, Ilha de Itamaracá, torna pública a realização de Seleção Pública Simplificada, para contratação temporária por excepcional interesse público de 350 (trezentos e cinquenta) servidores para as áreas de saúde, educação e políticas sociais da Administração Direta Municipal, conforme previsto na Lei Municipal Nº 1.146/2010, no Decreto Municipal Nº 003/2020, na legislação aplicável à espécie e no disposto neste Edital. Visualizar
001-2020
10/02/2020

Atos Oficiais

Processo Seletivo ERRATA N ° 01 AO EDITAL DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA N° 001/2020 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DA ILHA DE ITAMARACÁ–PE Visualizar
001-2020
17/02/2020

Atos Oficiais

Processo Seletivo RESULTADO PRELIMINAR - ADIAMENTO Visualizar
005-2020
21/02/2020

Atos Oficiais

Decretos Decreta Pontos Facultativos no âmbito da Prefeitura da Ilha de Itamaracá durante o Carnaval de 2020 e dá outras providências. Visualizar
001-2020
05/03/2020

Atos Oficiais

Processo Seletivo RESULTADO FINAL – ADIAMENTO Visualizar
001-2020
11/03/2020

Atos Oficiais

Processo Seletivo RESULTADOS DOS JULGAMENTOS DOS RECURSOS E RESULTADO FINAL PUBLICAÇÃO – SUSPENSÃO - ESCLARECIMENTOS Visualizar
001-2020
12/03/2020

Atos Oficiais

Processo Seletivo CONTINUAÇÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA DECISÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO (TCE-PE) ESCLARECIMENTOS. Visualizar
001-2020
17/03/2020

Atos Oficiais

Processo Seletivo JULGAMENTO DOS RECURSOS/RESULTADO FINAL/CONVOCAÇÃO Visualizar
002-2020
10/01/2020

Atos Oficiais

Decretos Adapta medidas administrativas implementadas pelo Decreto Municipal Nº 027/2019, e dá outras providências. Visualizar
006-2020
17/03/2020

Atos Oficiais

Decretos Estabelece ações de caráter temporário, no território da Ilha de Itamaracá, Pernambuco, com o objetivo de implementar medidas emergenciais para o enfrentamento do Novo CORONAVÍRUS (COVID-19), nos termos da Lei Federal Nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, e do Decreto Nº 48.809, de 14 de março de 2020, e dá outras providências. Visualizar
1
Anexo ao Decreto Nº 006/2020.
17/03/2020

Atos Oficiais

Decretos MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) Visualizar
007-2020
20/03/2020

Atos Oficiais

Decretos Restringe, em caráter temporário, o acesso de visitantes e turistas ao território da Ilha de Itamaracá, Pernambuco; complementa as disposições do Decreto Municipal Nº 006/2020, de 16 de março de 2020, com o objetivo de implementar medidas emergenciais para o enfrentamento do Novo CORONAVÍRUS (COVID-19), e dá outras providências. Visualizar
008-2020
23/03/2020

Atos Oficiais

Decretos Suspende, em caráter temporário, a convocação dos candidatos classificados na Seleção Pública Simplificada Nº 001/2020; complementa, em face das ações emergenciais de enfrentamento do NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), as medidas administrativas, relativas à Secretaria Municipal de Saúde, previstas no Decreto Municipal Nº 006/2020, de 17 de março de 2020, e dá outras providências. Visualizar
1354-2020
11/03/2020

Legislação

Leis Concede reajuste anual aos vencimentos dos Servidores do Quadro do Magistério do Município da Ilha de Itamaracá, PE, conforme Planilha Padrão em anexo e dá outras providências. Visualizar
009-2020
01/04/2020

Atos Oficiais

Decretos Prorroga o prazo das ações de caráter temporário, no território da Ilha de Itamaracá, Pernambuco, objetivando implementar medidas emergenciais para o enfrentamento do NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), nos termos da Lei Federal Nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, do Decreto Nº 48.809, de 14 de março de 2020, e do Decreto Municipal Nº 006/2020, 17 de março de 2020, e dá outras providências. Visualizar
010-2020
02/04/2020

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a declaração de situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública", no âmbito do Município da Ilha de Itamaracá, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional, face a Pandemia do NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), e dá outras providencias. Visualizar
003-2020
31/01/2020

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR o Senhor EWERTON JOSÉ BRAZ MIRANDA, portador da cédula de identidade (RG) Nº 3199282/SDS/PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 167.393.614-87, do cargo em comissão de Secretário de Planejamento e Controle Urbano, símbolo CCS1, para o qual fora nomeado pela Portaria GP Nº 003/2019, de 02 de janeiro de 2019, permanecendo o mesmo no cargo em comissão de Secretário de Administração, para o qual fora nomeado pela Portaria GP Nº 148/2019, de 26 de setembro de 2019. NOMEAR o Senhor SANTINO JOSÉ DE OLIVEIRA, portador da cédula de identidade (RG) Nº 2396251/SSP-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 811.180.744-91, para o cargo de Secretário de Planejamento e Controle Urbano, símbolo CCS1. Visualizar
004-2020
31/01/2020

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR o Senhor GILDO PESSOA DE SANTANA JÚNIOR, portador da cédula de identidade (RG) Nº 2.258.276/SSP/PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 427.290.684-49, do cargo em comissão de Secretário de Juventude, Esportes e Lazer, símbolo CCS1, para o qual fora nomeado, cumulativamente, pela Portaria GP Nº 158/2019, de 10 de outubro de 2019, permanecendo o mesmo no cargo em comissão de Secretário de Educação, para o qual fora nomeado pela Portaria GP Nº 013/2019, de 02 de janeiro de 2019. NOMEAR o Senhor BARTOLOMEU DE BARROS SILVA, portador da cédula de identidade (RG) Nº 6.260.876/SDS-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 054.314.134-90, para o cargo de Secretário de Juventude, Esportes e Lazer, símbolo CCS1, ficando em consequência exonerado do cargo para o qual fora nomeado pela Portaria GP Nº 070/2019, Visualizar
005-2020
03/02/2020

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Senhor GUILHERME CICALESE RALINO, portador da cédula de identidade (RG) Nº 8273666/SDS/PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 089.394.374-62, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Especial, do Assessoramento Imediato, símbolo CCS1. Visualizar
006-2020
02/03/2020

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Senhor AUGUSTO XAVIER COUTINHO NETO, portador da cédula de identidade (RG) Nº 7043564/SDS/PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 081.944.844-30, para o cargo em comissão de Assessor da Secretaria de Governo, símbolo CC5. Visualizar
007-2020
02/03/2020

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR a Senhora LENILDA SILVA DOS SANTOS portadora da cédula de identidade (RG) Nº 2.380.278/MT-PA, inscrita no CPF/MF sob o Nº 731.788.962-87, do cargo em comissão de Secretária da Secretaria da Mulher, símbolo CCS1, para o qual fora nomeada pela Portaria GP Nº 018/2019, de 02 de janeiro de 2019. NOMEAR a Senhora GIOVANA MARIA GOES UCHOA CAVALCANTI BARBOSA, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 2.667.935/SDS/PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 652.816.244-15, para o cargo em comissão de Secretária da Mulher, símbolo CCS1, cumulativamente com o cargo que já exerce, de Secretária de Políticas Sociais, para o qual fora nomeada pela Portaria GP Nº 015/2019, de 02 de janeiro de 2019. Visualizar
008-2020
02/03/2020

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR o Senhor LUCIANO RODRIGUES DA CUNHA AMARAL, portador da cédula de identidade (RG) Nº 4.834.205/SDS/PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 886.903.854-87, do cargo em comissão de Secretário da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, símbolo CCS1, para o qual fora nomeado pela Portaria GP Nº 020/2019, de 02 de janeiro de 2019. Visualizar
009-2020
02/03/2020

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR o Senhor LUIS FRANCISCO DE ASSIS JÚNIOR, portador da cédula de identidade (RG) Nº 5.359.514/SDS/PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 033.447.494-98, para do cargo em comissão de Secretário da Secretaria de Administração Regional, símbolo CCS1, para o qual fora nomeado pela Portaria GP Nº 022/2019, de 02 de janeiro de 2019. Visualizar
010-2020
02/03/2020

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR o Senhor ADEVALDO QUIRINO DE OLIVEIRA portador da cédula de identidade (RG) Nº 5.231.435/SSP/PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 532.616.074-91, do cargo em comissão de Coordenador da Administração Regional da Secretaria de Administração Regional, símbolo CC3, para o qual fora nomeado pela Portaria GP Nº 082/2019, de 02 de janeiro de 2019. Visualizar
011-2020
02/03/2020

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR o Senhor BRUNO CÉSAR DA CUNHA NEVES, portador da cédula de identidade (RG) Nº 6.496.236/SDS/PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 077.889.804-04, do cargo em comissão de Gerente de Tributação da Secretaria de Finanças, símbolo CC2, para o qual fora nomeado pela Portaria GP Nº 043/2019, de 02 de janeiro de 2019. Visualizar
012-2020
02/03/2020

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR a Senhora MARIA LUZINETE DA SILVA, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 2.118.120/SSP/PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 054.164.244-86, do cargo em comissão de Coordenadora de Finanças da Secretaria de Educação, símbolo CC3, para o qual fora nomeada pela Portaria GP Nº 050/2019, de 02 de janeiro de 2019. Visualizar
013-2020
06/04/2020

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR o Senhor BARTOLOMEU DE BARROS SILVA, portador da cédula de identidade (RG) Nº 6.260.876/SDS-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 054.314.134-90, do cargo em comissão de Secretário de Juventude, Esportes e Lazer, símbolo CCS1, para o qual fora nomeado pela Portaria GP Nº 004/2020, de 31 de janeiro de 2020. NOMEAR o Senhor GILDO PESSOA DE SANTANA JÚNIOR, portador da cédula de identidade (RG) Nº 2.258.276/SSP/PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 427.290.684-49, para o cargo em comissão de Secretário de Juventude, Esportes e Lazer, símbolo CCS1, cumulativamente com o cargo em comissão que já exerce, de Secretário de Educação, para o qual fora nomeado pela Portaria GP Nº 013/2019, de 02 de janeiro de 2019. Visualizar
014-2020
06/04/2020

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR o Senhor SANTINO JOSÉ DE OLIVEIRA, portador da cédula de identidade (RG) Nº 2396251/SSP-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 811.180.744-91, do cargo em comissão de Secretário de Planejamento e Controle Urbano, símbolo CCS1, para o qual fora nomeado pela Portaria GP Nº 003/2020, de 31 de janeiro de 2020. NOMEAR o Senhor EWERTON JOSÉ BRAZ MIRANDA, portador da cédula de identidade (RG) Nº 3.199.282/SDS/PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 167.393.614-87, para o cargo em comissão de Secretário de Planejamento e Controle Urbano, símbolo CCS1, cumulativamente com o cargo em comissão que já exerce, de Secretário de Administração, para o qual fora nomeado pela Portaria GP Nº 013/2019, de 02 de janeiro de 2019. Visualizar
015-2020
06/04/2020

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR o Senhor JOELSON GONÇALVES DE JESUS DOS SANTOS, portador da cédula de identidade (RG) Nº 4.733.973/SDS-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 027.590.914-06, do cargo em comissão de Secretário de Infraestrutura, símbolo CCS1, para o qual fora nomeado pela Portaria GP Nº 001/2020, de 02 de janeiro de 2020. NOMEAR o Senhor AUGUSTO XAVIER COUTINHO NETO, portador da cédula de identidade (RG) Nº 7043564/SDS/PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 081.944.844-30, para o cargo em comissão de Secretário de Infraestrutura, símbolo CCS1, ficando em consequência exonerado do cargo para o qual fora nomeado pela Portaria GP Nº 006/2020, de 02 de março de 2020. Visualizar
016-2020
06/04/2020

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Senhor EVERALDO JOSÉ COSTA GALVÃO, portador da cédula de identidade (RG) Nº 621752/SSP/PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 063.826.574-68, para o cargo em comissão de Secretário Adjunto da Secretaria de Infraestrutura, símbolo CCS. Visualizar
017-2020
06/04/2020

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Senhor FILIPE EDUARDO SILVA DE SOUZA, portador da cédula de identidade (RG) Nº 2.902.277/SSP/PB, inscrito no CPF/MF sob o Nº 066.336,024-21, para o cargo em comissão de Diretor de Saúde da Secretaria de Saúde e Saneamento, símbolo CC1. Visualizar
018-2020
06/04/2020

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR a Senhora DANUTTA BRISSANTT SILVA, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 5996820/SDS/PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 055.829.164-31, para o cargo em comissão de Gerente de Administração de Posto de Saúde da Secretaria de Saúde e Saneamento, símbolo CC2. Visualizar
019-2020
06/04/2020

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR a Senhora JEANNE DE MEIRELLES MARANHÃO, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 011382/SSP/PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 509.929.704-82, para o cargo em comissão de Gerente Administrativo e Financeiro da Secretaria de Saúde e Saneamento, símbolo CC2. Visualizar
020-2020
06/04/2020

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR a Senhora FLÁVIA DE AZEVÊDO MADUREIRA, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 4.911.402/SDS/PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 028.693.774-36, para o cargo em comissão de Gerente de Recursos Humanos da Secretaria de Saúde e Saneamento, símbolo CC2. Visualizar
021-2020
06/04/2020

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Senhor EDUARDO ALEXANDRE MORAIS DE SOUZA, portador da cédula de identidade (RG) Nº 3776329/SSP/PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 706.629.754-72, para o cargo em comissão de Gerente de Farmácia da Secretaria de Saúde e Saneamento, símbolo CC2. Visualizar
022-2020
06/04/2020

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR a Senhora ELIZABETH JERÔNIMO VIEIRA DE OLIVEIRA, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 786.024/SSP/PB, inscrita no CPF/MF sob o Nº 343.450.004-91, para o cargo em comissão de Gerente de Vigilância e Inspeção Sanitária da Secretaria de Saúde, símbolo CC2, ficando em consequência exonerada do cargo para o qual fora nomeada pela Portaria GP Nº 069/2020, de 02 de janeiro de 2019. Visualizar
011-2020
16/04/2020

Atos Oficiais

Decretos Altera o Decreto Nº 009/2020, de 1º de abril de 2020, que prorroga o prazo das ações de caráter temporário, no território da Ilha de Itamaracá, Pernambuco, objetivando implementar medidas emergenciais para o enfrentamento do NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). Visualizar
155-2020
Decreto Legislativo Nº 155, de 16 de abril de 2020, editado pela Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco.
16/04/2020

Atos Oficiais

Decretos Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no município de Ilha de Itamaracá. Visualizar
013-2020
01/05/2020

Atos Oficiais

Decretos Prorroga o prazo das ações de caráter temporário, no território da Ilha de Itamaracá, Pernambuco, objetivando implementar medidas emergenciais para o enfrentamento do NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19); determina a intensificação de fiscalizações, para cumprimento de normas legais do Governo do Estado, e dá outras providências. Visualizar
004-2020
30/01/2020

Atos Oficiais

Decretos Aprova Planta de Remembramento e dá outras providências. Visualizar
012-2020
30/04/2020

Atos Oficiais

Decretos Aprova Planta de Desmembramento e dá outras providências. Visualizar
014-2019
01/08/2019

Atos Oficiais

Decretos Aprova Planta de Remembramento e dá outras providências. Visualizar
001-2020
02/01/2020

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a Programação Financeira, estabelece o Cronograma Mensal de Desembolso do Poder Executivo Municipal para o Exercício de 2020 e dá outras providências. Visualizar
001-2020
08/05/2020

Atos Oficiais

Instruções Normativas A Procuradoria Geral do Município e a Controladoria Interna Municipal, por seus titulares e no uso de suas atribuições legais, definidas pela Lei Municipal Nº 1.330/2018, de 29 de maio de 2018, tendo em vista consulta específica, formulada pelo Secretário Municipal de Administração. Visualizar
007-A-2020
23/03/2020

Atos Oficiais

Decretos Abre no Orçamento Fiscal de 2020 do Município da Ilha de Itamaracá, Crédito Extraordinário, para atender às despesas emergenciais, em virtude da Pandemia do NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) e dá outras providências. Visualizar
S/N
26/05/2020

Coronavírus

Plano de Contingência Descrever as ações e as estratégias de preparação, precaução, prevenção, proteção e prontidão, a fim de conter e minimizar os impactos da introdução da infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19) na população da Ilha de Itamaracá. Visualizar
006-2020
17/03/2020

Coronavírus

Decretos Municipais Estabelece ações de caráter temporário, no território da Ilha de Itamaracá, Pernambuco, com o objetivo de implementar medidas emergenciais para o enfrentamento do NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), nos termos da Lei Federal Nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, e do Decreto Nº 48.809, de 14 de março de 2020, e dá outras providências. Visualizar
007-2020
20/03/2020

Coronavírus

Decretos Municipais Restringe, em caráter temporário, o acesso de visitantes e turistas ao território da Ilha de Itamaracá, Pernambuco; complementa as disposições do Decreto Municipal Nº 006/2020, de 16 de março de 2020, com o objetivo de implementar medidas emergenciais para o enfrentamento do NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), e dá outras providências. Visualizar
007-A-2020
23/03/2020

Coronavírus

Decretos Municipais Abre no Orçamento Fiscal de 2020 do Município da Ilha de Itamaracá, Crédito Extraordinário, para atender às despesas emergenciais, em virtude da Pandemia do NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) e dá outras providências. Visualizar
008-2020
23/03/2020

Coronavírus

Decretos Municipais Suspende, em caráter temporário, a convocação dos candidatos classificados na Seleção Pública Simplificada Nº 001/2020; complementa, em face das ações emergenciais de enfrentamento do NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), as medidas administrativas, relativas à Secretaria Municipal de Saúde, previstas no Decreto Municipal Nº 006/2020, de 17 de março de 2020, e dá outras providências. Visualizar
009-2020
01/04/2020

Coronavírus

Decretos Municipais Prorroga o prazo das ações de caráter temporário, no território da Ilha de Itamaracá, Pernambuco, objetivando implementar medidas emergenciais para o enfrentamento do NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), nos termos da Lei Federal Nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, do Decreto Nº 48.809, de 14 de março de 2020, e do Decreto Municipal Nº 006/2020, 17 de março de 2020, e dá outras providências. Visualizar
010-2020
02/04/2020

Coronavírus

Decretos Municipais Dispõe sobre a declaração de situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública", no âmbito do Município da Ilha de Itamaracá, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional, face a Pandemia do NOVO CORONAVÍRUS (COVID19), e dá outras providencias. Visualizar
011-2020
16/04/2020

Coronavírus

Decretos Municipais Altera o Decreto Nº 009/2020, de 1º de abril de 2020, que prorroga o prazo das ações de caráter temporário, no território da Ilha de Itamaracá, Pernambuco, objetivando implementar medidas emergenciais para o enfrentamento do NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). Visualizar
013-2020
01/05/2020

Coronavírus

Decretos Municipais Prorroga o prazo das ações de caráter temporário, no território da Ilha de Itamaracá, Pernambuco, objetivando implementar medidas emergenciais para o enfrentamento do NOVO CORONAVÍRUS (COVID19); determina a intensificação de fiscalizações, para cumprimento de normas legais do Governo do Estado, e dá outras providências. Visualizar
115-2020
16/04/2020

Coronavírus

Decretos Estaduais Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no município de Ilha de Itamaracá. Visualizar
014-2020
25/05/2020

Coronavírus

Decretos Municipais Intensifica as medidas de restrição, em caráter temporário, referentes ao acesso e à circulação de pessoas e veículos, no território da Ilha de Itamaracá, Pernambuco; complementa as disposições do Decreto Municipal Nº 007/2020, de 20 de março de 2020, com o objetivo de implementar medidas emergenciais para o enfrentamento do NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), e dá outras providências. Visualizar
014-2020
25/05/2020

Atos Oficiais

Decretos Intensifica as medidas de restrição, em caráter temporário, referentes ao acesso e à circulação de pessoas e veículos, no território da Ilha de Itamaracá, Pernambuco; complementa as disposições do Decreto Municipal Nº 007/2020, de 20 de março de 2020, com o objetivo de implementar medidas emergenciais para o enfrentamento do NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), e dá outras providências. Visualizar
023-2020
26/05/2020

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR do encargo de Presidente do Conselho Municipal de Educação a Professora Municipal EZERONITA JOSEFA DA SILVA, originalmente nomeada Conselheira Titular pela Portaria GP Nº 273/2016, de 30 de dezembro de 2016, com mandato previsto até 18 de novembro de 2020. NOMEAR para o encargo de Presidente do Conselho Municipal de Educação a Professora Municipal LUCICLEIDE ALVES ALEXANDRE DA SILVA, nomeada Conselheira Titular pela Portaria GP Nº 273/2016, de 30 de dezembro de 2016, e eleita pelos demais Conselheiros, conforme dispõe o artigo 7º da Lei Municipal Nº 862/1997, com mandato previsto até 18 de novembro de 2020. Visualizar
001-2020
12/02/2020

Atos Oficiais

Instruções Normativas CONCEDER autorização para funcionamento do NÚCLEO EDUCACIONAL PINGO DE GENTE, entidade educacional privada, inscrita no CNPJ sob o Nº 26.938.252/0001-50, para oferta da EDUCAÇÃO INFANTIL, para crianças em idade de CRECHE e PRÉ-ESCOLAR, localizada à Avenida João Pessoa Guerra, nº 58, Bairro Novo, Ilha de Itamaracá, Pernambuco. Visualizar
001-SAd-2020
11/05/2020

Atos Oficiais

Portarias HOMOLOGAR, a contar de 1º de maio de 2020, para fins de cadastro da Folha de Pagamento da Prefeitura Municipal da Ilha de Itamaracá, as rescisões dos contratos por necessidade temporária de excepcional interesse público, referentes aos servidores constantes do ANEXO I desta Portaria. Visualizar
024-2020
26/05/2020

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Senhor ANTÔNIO ALMIR DO VALE REIS, portador da cédula de identidade (RG) Nº 1175151/SDS-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 007.018.904-87, para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Projetos Especiais do Assessoramento Imediato, símbolo CC1. Visualizar
025-2020
26/05/2020

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR a Senhora LARYSSA ROBERTA DE OLIVEIRA PEREIRA, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 9.976.896/SDS-PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 127.463.954-95, para o cargo em comissão de Gerente de Recursos Humanos da Secretaria de Políticas Sociais, símbolo CC2. Visualizar
026-2020
26/05/2020

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR a Senhora MARIA BETÂNIA ALVES WANDERLEY, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 1.500.922/SSP-PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 235.882.094-68, para o cargo em comissão de Assessora da Secretaria de Políticas Sociais, símbolo CC5. Visualizar
027-2020
26/05/2020

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR a Senhora WEDMA CAVALCANTI DOS SANTOS, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 6248478/SDS-PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 043.917.094-06, para o cargo em comissão de Assessora da Secretaria de Meio Ambiente Pesca e Aquicultura, símbolo CC5. Visualizar
028-2020
26/05/2020

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR a Senhora MÔNICA CRISTINA DE OLIVEIRA, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 6158842/SSP-PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 057.359.614-03, para o cargo em comissão de Assessora da Secretaria de Infraestrutura, símbolo CC5. Visualizar
029-2020
26/05/2020

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Senhor JOÃO FELIPE FERREIRA DE FARIAS, portador da cédula de identidade (RG) Nº 6190539/SDS-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 063.045.924-00, para o cargo em comissão de Assessor da Secretaria de Infraestrutura, símbolo CC5. Visualizar
030-2020
26/05/2020

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR a Senhora JHULLYANNE GALVÃO DE SOUZA ALBERTIM, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 7.659.147/SDS/PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 078.799.834-65 do encargo não remunerado de Coordenadora do Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC), para o qual fora nomeada pela Portaria GP Nº 179/2018, de 12/12/2018. NOMEAR, em caráter extraordinário, o Servidor Municipal (Efetivo), Matrícula 100092, DJAIR JOSÉ BEZERRA, para o encargo não remunerado de Coordenador do Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC), com as atribuições previstas no Decreto Nº 13/2017, de 11/10/2017, e cumulativamente com as funções que já exerce. Visualizar
031-2020
26/05/2020

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR, a pedido, o Senhor JOSÉ EDILSON MONTEIRO, portador da cédula de identidade (RG) Nº 020.761/PMPE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 166.070.074-49, do cargo de Secretário de Segurança Cidadã e Mobilidade, símbolo CCS1, para o qual fora nomeado pela Portaria GP Nº 160/2019, de 10/10/2019. Visualizar
032-2020
26/05/2020

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR, a pedido, o Senhor FRANCISCO DE ASSIS DE ALBUQUERQUE VANDERLEI, portador da cédula de identidade (RG) Nº 1.301.473/SSP/PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 128.775.304-34, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Governo, símbolo CCS1, para o qual fora nomeado pela Portaria GP Nº 002/2020, de 02 de janeiro de 2020. Visualizar
033-2020
26/05/2020

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Senhor AGRÁRIO AGUIAR RAMOS JÚNIOR, portador da cédula de identidade (RG) Nº 791290/SSP-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 031.865.713-91, para o cargo em comissão de Assessor da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, símbolo CC5. Visualizar
007-2020
31/03/2020

Coronavírus

Recomendação Recomenda ações e atividades que devem ser cumpridas pelas Secretarias Municipais, para evitar gastos desnecessários com aquisições, obras e serviços, em face da epidemia do coronavírus e da situação de emergência em que se encontram o Estado e o Município da Ilha de Itamaracá. Visualizar
001-2020
30/04/2020

Coronavírus

Comunicação Interna Conjunta Com os nossos cordiais cumprimentos, a Procuradoria Geral e a Controladoria Interna do Município, vem por meio da presente Comunicação Interna Conjunta nº 001/2020, tendo em vista a necessidade de se exercer uma fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial na Prefeitura da Ilha de Itamaracá e, tendo em vista o extenso número de recomendações, orientações e alertas vindos da parte dos Órgãos de Controle Externo, no que se refere às medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública, principalmente no tocante a reserva do possível para priorização de gastos relacionados com PANDEMIA – COVID -19. Visualizar
001-2020
29/05/2020

Coronavírus

Ações Governamentais Ações Criadas para o Combate à COVID-19. Visualizar
015-2020
31/05/2020

Atos Oficiais

Decretos Consolida as medidas emergenciais, adotadas em nível municipal, para o enfrentamento da Pandemia do NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19); adapta as disposições legais do Decreto Nº 49.055, de 31 de maio de 2020, do Governo do Estado de Pernambuco; mantém as medidas de restrição ao acesso e à circulação de pessoas e veículos, no território da Ilha de Itamaracá, Pernambuco; e dá outras providências. Visualizar
015-2020
31/05/2020

Coronavírus

Decretos Municipais Consolida as medidas emergenciais, adotadas em nível municipal, para o enfrentamento da Pandemia do NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19); adapta as disposições legais do Decreto Nº 49.055, de 31 de maio de 2020, do Governo do Estado de Pernambuco; mantém as medidas de restrição ao acesso e à circulação de pessoas e veículos, no território da Ilha de Itamaracá, Pernambuco; e dá outras providências. Visualizar
034-2020
03/06/2020

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Senhor ANTÔNIO SÉRGIO DE OLIVEIRA SANTOS, portador da cédula de identidade (RG) Nº 2811739/SSP-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 415.438.584-49, para o cargo em comissão de Secretário de Segurança Cidadã e Mobilidade, símbolo CCS1. Visualizar
035-2020
03/06/2020

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR o Senhor SEVERINO JOSÉ FERREIRA DE ARAÚJO, portador da cédula de identidade (RG) Nº 4.475.037/SSP-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 022.551.264-51, do cargo em comissão de Presidente de Licitação da Secretaria de Finanças e Fazenda Municipal, símbolo CC2, para o qual fora nomeado pela Portaria GP Nº 042/2019, de 02 de janeiro de 2019. NOMEAR a Senhora CAMILA MARIA DIAS PEREIRA, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 8224832/SDS-PE, inscrita no CPF/MF sob Nº 091.497.494-71, para o cargo em comissão de Presidente de Licitação da Secretaria de Finanças e Fazenda Municipal, símbolo CC2. Visualizar
036-2020
03/06/2020

Atos Oficiais

Portarias DISPENSAR o Senhor SEVERINO JOSÉ FERREIRA DE ARAÚJO, portador da cédula de identidade (RG) Nº 4.475.037/SSP-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 022.551.264-51, do encargo de Pregoeiro, para o qual fora designado pela Portaria GP Nº 052/2019, de 02 de janeiro de 2019. DESIGNAR a Senhora CAMILA MARIA DIAS PEREIRA, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 8224832/SDS-PE, inscrita no CPF/MF sob Nº 091.497.494-71, para o encargo de Pregoeira deste Município, mantendo-se os demais Membros de sua Equipe de Apoio, tudo conforme dispõe o artigo 3º, inciso IV e § 1º, da Lei Federal Nº 10.520/2002 c/c o artigo 2º, § 1º, da Lei Municipal Nº 1.032/2006. Visualizar
037-2020
03/06/2020

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR o Senhor SEVERINO JOSÉ FERREIRA DE ARAÚJO, portador da cédula de identidade (RG) Nº 4.475.037/SSP-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 022.551.264-51, do encargo de Membro Titular e Presidente da Comissão de Licitação deste Município, para o qual fora designado pela Portaria GP Nº 143/2017, de 16 de maio de 2017. NOMEAR a Senhora CAMILA MARIA DIAS PEREIRA, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 8224832/SDS-PE, inscrita no CPF/MF sob Nº 091.497.494-71, para o encargo de Membro Titular e Presidente da Comissão de Licitação deste Município tudo nos termos do que dispõe o artigo 2º, § 1º, da Lei Municipal Nº 1.032/2006. Visualizar
038-2020
03/06/2020

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Senhor SEVERINO JOSÉ FERREIRA DE ARAÚJO, portador da cédula de identidade (RG) Nº 4.475.037/SSP/PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 022.551.264-51, para exercer o cargo de Supervisor Administrativo, símbolo CC2, nos termos do que dispõe o Parágrafo único do art. 74, da Lei Municipal Nº 1.330/2018. Visualizar
039-2020
05/06/2020

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR a Senhora MICHELLINE BARBOSA DAS CHAGAS ALBUQUERQUE, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 5861449/SSP-PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 031.710.414-48, para o cargo em comissão de Gerente de Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, símbolo CC2. Visualizar
016-2020
08/06/2020

Atos Oficiais

Decretos Decreta Pontos Facultativos nas repartições públicas municipais e dá outras providências. Visualizar
040-2020
09/06/2020

Atos Oficiais

Portarias CONVALIDAR A PRORROGAÇÃO DA CESSÃO por 1 (um) ano, ocorrida a partir de 1º de janeiro de 2019 e encerrada em 31 de dezembro de 2019, das Servidoras Municipais MARÍLIA FALCÃO RODRIGUES, Matrícula Nº 100287, e RUBENY MARIA DO NASCIMENTO, Matrícula Nº 100077, ao Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE), sem ônus para esta Prefeitura, conforme solicitação constante do Ofício TRT-GP nº 419/2018, de 02 de outubro de 2018, da Presidência do TRT da 6ª Região (PE). PRORROGAR A CESSÃO por 1 (um) ano, a contar de 1º de janeiro de 2020 e até 31 de dezembro de 2020, das Servidoras Municipais MARÍLIA FALCÃO RODRIGUES, Matrícula Nº 100287, e RUBENY MARIA DO NASCIMENTO, Matrícula Nº 100077, ao Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE), sem ônus para esta Prefeitura. Visualizar
041-2020
09/06/2020

Atos Oficiais

Portarias CONVALIDAR A PRORROGAÇÃO DA CESSÃO por 1 (um) ano, ocorrida a partir de 1º de janeiro de 2019 e encerrada em 31 de dezembro de 2019, dos Servidores Municipais EDUARDO SOARES DA SILVA, Matrícula Nº 100195, WELLINGTON ALMEIDA DO NASCIMENTO, Matrícula Nº 100085, e SOLANGE RAQUEL CORDEIRO VALENÇA DOS SANTOS, Matrícula 100311, ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (PE), sem ônus para esta Prefeitura, conforme solicitação da Presidência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (PE). PRORROGAR A CESSÃO por 1 (um) ano, a contar de 1º de janeiro de 2020 e até 31 de dezembro de 2020, dos Servidores Municipais EDUARDO SOARES DA SILVA, Matrícula Nº100195, WELLINGTON ALMEIDA DO NASCIMENTO, Matrícula Nº 100085, e SOLANGE RAQUEL CORDEIRO VALENÇA DOS SANTOS, Matrícula 100311. Visualizar
017-2020
10/06/2020

Atos Oficiais

Decretos Proíbe o acendimento de fogueiras e a queima e comercialização de fogos de artifício, no território da Ilha de Itamaracá, Pernambuco, durante o período do já decretado “Estado de Calamidade Pública” para o enfrentamento da Pandemia do NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19); adota outras medidas emergenciais e dá outras providências. Visualizar
017-2020
10/06/2020

Coronavírus

Decretos Municipais Proíbe o acendimento de fogueiras e a queima e comercialização de fogos de artifício, no território da Ilha de Itamaracá, Pernambuco, durante o período do já decretado “Estado de Calamidade Pública” para o enfrentamento da Pandemia do NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19); adota outras medidas emergenciais e dá outras providências. Visualizar
042-2020
09/06/2020

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Senhor FILIPE JOSÉ DA SILVA SOUZA, portador da cédula de identidade (RG) Nº 8.125.681/SDS-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 078.684.064-10, para o cargo em comissão de Assessor da Secretaria de Governo, símbolo CC5. Visualizar
043-2020
REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NA ORIGINAL
09/06/2020

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR os Representantes a seguir relacionados, na condição de Titulares e Suplentes do Conselho do FUNDEB do Município da Ilha de Itamaracá, para o Biênio 2020/2022. Visualizar
018-2020
22/06/2020

Atos Oficiais

Decretos Decreta Pontos Facultativos nas repartições públicas municipais e dá outras providências. Visualizar
1355-2020
22/06/2020

Legislação

Leis Autoriza a abertura de Crédito adicional Especial ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências. Visualizar
019-2020
30/06/2020

Atos Oficiais

Decretos Mantém as medidas de restrição ao acesso e à circulação de pessoas e veículos, no território da Ilha de Itamaracá, Pernambuco; prorroga a suspensão das aulas presenciais, nas redes pública e privada municipais, e dá outras providências. Visualizar
019-2020
30/06/2020

Coronavírus

Decretos Municipais Mantém as medidas de restrição ao acesso e à circulação de pessoas e veículos, no território da Ilha de Itamaracá, Pernambuco; prorroga a suspensão das aulas presenciais, nas redes pública e privada municipais, e dá outras providências. Visualizar
0
09/07/2020

Atos Oficiais

Notas Oficiais Por determinação do Senhor MOSAR DE MELO BARBOSA FILHO, Prefeito Municipal da Ilha de Itamaracá, COMUNICO que, em cumprimento ao que dispõe o artigo 2º da Lei Municipal Nº 1.189/2011, que instituiu a Data Magna do Município da Ilha de Itamaracá, será considerado PONTO FACULTATIVO o expediente da sexta-feira, 10 de julho de 2020, excetuando-se de tal disposição os serviços cujo funcionamento seja considerado indispensável, como segurança patrimonial; fiscalização do trânsito; limpeza; vigilância sanitária; os que funcionam em regime de plantão, como hospitais, postos de saúde e socorro de urgência; e a Comissão Permanente de Licitação. Visualizar
044-2020
17/07/2020

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR a Senhora CAMILA MARIA DIAS PEREIRA, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 8224832/SDS-PE, inscrita no CPF/MF sob Nº 091.497.494-71, do encargo de Membro Titular e Presidente da Comissão de Licitação deste Município, para o qual fora nomeada pela Portaria GP Nº 037/2020, de 03 de junho de 2020. Visualizar
045-2020
17/07/2020

Atos Oficiais

Portarias DISPENSAR a Senhora CAMILA MARIA DIAS PEREIRA, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 8224832/SDS-PE, inscrita no CPF/MF sob Nº 091.497.494-71, do encargo de Pregoeira deste Município, para o qual fora designada pela Portaria GP Nº 036/2020, de 03 de junho de 2020. Visualizar
046-2020
17/07/2020

Atos Oficiais

Portarias DESIGNAR como Pregoeiro e Membros de sua Equipe de Apoio deste Município: o Senhor JUARI MOURA DA SILVA, portador da cédula de identidade (RG) nº 4591388/SSP-PE, inscrito no CPF/MF sob o nº 034.005.314-30, na condição de Pregoeiro; o Servidor Municipal EDSON TEOTÔNIO DA SILVA, Matrícula Nº 100006; e a Senhora JACQUELINE DE ANDRADE SILVA, portadora da cédula de identidade (RG) nº 4.524.121/SDS-PE, inscrita no CPF/MF sob o nº 027.988.264-54, na condição de Membros Titulares; e a Senhora BRENDA JOANITA ROQUE DA SILVA, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 9.012.957/SDS-PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 112.794.404-57, na condição de Membro Suplente. Visualizar
047-2020
17/07/2020

Atos Oficiais

Portarias DESIGNAR como Membros da Comissão Permanente de Licitação deste Município: o Senhor JUARI MOURA DA SILVA, portador da cédula de identidade (RG) nº 4591388/SSP-PE, inscrito no CPF/MF sob o nº 034.005.314-30, na condição de Presidente; o Servidor Municipal EDSON TEOTÔNIO DA SILVA, Matrícula Nº 100006; e a Senhora JACQUELINE DE ANDRADE SILVA, portadora da cédula de identidade (RG) nº 4.524.121/SDS-PE, inscrita no CPF/MF sob o nº 027.988.264-54, na condição de Membros Titulares; e a Senhora BRENDA JOANITA ROQUE DA SILVA, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 9.012.957/SDS-PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 112.794.404-57, na condição de Membro Suplente, atribuindo-se aos ora designados as vantagens previstas na Lei Municipal Nº 1.032/2006. Visualizar
048-2020
17/07/2020

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR a Senhora CAMILA MARIA DIAS PEREIRA, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 8224832/SDS-PE, inscrita no CPF/MF sob Nº 091.497.494-71, do cargo em comissão de Presidente de Licitação da Secretaria de Finanças e Fazenda Municipal, símbolo CC2, para o qual fora nomeada pela Portaria GP Nº 035/2020, de 03 de junho de 2020. NOMEAR o Senhor JUARI MOURA DA SILVA, portador da cédula de identidade (RG) Nº 4591388/SSP-PE, inscrito no CPF/MF sob Nº 034.005.314-30, para o cargo em comissão de Presidente de Licitação da Secretaria de Finanças e Fazenda Municipal, símbolo CC2. Visualizar
049-2020
17/07/2020

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Servidor EDSON TEOTÔNIO DA SILVA, Matrícula Nº 100006, para exercer o cargo em comissão de Supervisor Administrativo, símbolo CC2, nos termos do que dispõe o Parágrafo único do art. 74, da Lei Municipal Nº 1.330/2018. Visualizar
019-2020-SES-SDEC
PORTARIA CONJUNTA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
10/07/2020

Coronavírus

Portarias Portaria Conjunta SES/SDEC Nº 19/2020, que dispõe sobre o funcionamento dos estabelecimentos com serviços de alimentação – restaurantes, cafeterias, lanchonetes e similares, e as recomendações para a aplicação de medidas preventivas devido ao COVID-19. Visualizar
019-2020-SES-SDEC
PORTARIA CONJUNTA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
10/07/2020

Atos Oficiais

Portarias Portaria Conjunta SES/SDEC Nº 19/2020, que dispõe sobre o funcionamento dos estabelecimentos com serviços de alimentação – restaurantes, cafeterias, lanchonetes e similares, e as recomendações para a aplicação de medidas preventivas devido ao COVID-19. Visualizar
020-2020
17/07/2020

Atos Oficiais

Decretos Flexibiliza as medidas emergenciais, adotadas em nível municipal, para o enfrentamento da Pandemia da COVID-19; adapta as disposições legais do Decreto Nº 49.055, de 31 de maio de 2020, do Governo do Estado de Pernambuco; adapta as medidas de restrição ao acesso e à circulação de pessoas e veículos, no território da Ilha de Itamaracá, Pernambuco; e dá outras providências. Visualizar
020-2020
17/07/2020

Coronavírus

Decretos Municipais Flexibiliza as medidas emergenciais, adotadas em nível municipal, para o enfrentamento da Pandemia da COVID-19; adapta as disposições legais do Decreto Nº 49.055, de 31 de maio de 2020, do Governo do Estado de Pernambuco; adapta as medidas de restrição ao acesso e à circulação de pessoas e veículos, no território da Ilha de Itamaracá, Pernambuco; e dá outras providências. Visualizar
019-2020-SES-SDEC
10/07/2020

Coronavírus

Portarias Estaduais Portaria Conjunta SES/SDEC Nº 19/2020, que dispõe sobre o funcionamento dos estabelecimentos com serviços de alimentação – restaurantes, cafeterias, lanchonetes e similares, e as recomendações para a aplicação de medidas preventivas devido ao COVID-19. Visualizar
050-2020
24/07/2020

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR a Senhora FERNANDA LUCENA GONZAGA, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 6099220/SSP-PE, inscrita no CPF/MF sob Nº 039.963.774-52, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Previdência e Benefícios do Instituto de Previdência Social do Município da Ilha de Itamaracá, com atribuições e remuneração previstas na Lei Municipal Nº 1.246/2013. Visualizar
1123-2009
11/03/2009

Legislação

Leis Reestrutura o regime público da Previdência do Município da Ilha de Ilha de Itamaracá e dá outras previdências. Visualizar
051-2020
29/07/2020

Atos Oficiais

Portarias CONVALIDAR A CESSÃO por 1 (um) ano, referente ao Exercício de 2016, dos Servidores Municipais JANGO SANTOS UBEDA, Matrícula Nº 100097, e MARIA GOMES DA SILVA, Matrícula 100123, ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), com ônus para esta Prefeitura, atendendo solicitação da Presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). CONSIDERAR PRORROGADA A CESSÃO por 1 (um) ano, a contar de 1º de janeiro de 2020 e até 31 de dezembro de 2020, dos Servidores Municipais JANGO SANTOS UBEDA, Matrícula Nº 100097, e MARIA GOMES DA SILVA, Matrícula 100123, ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), com ônus para esta Prefeitura. Visualizar
052-2020
29/07/2020

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR a Senhora LAÍS ESTEFÂNIA DOS SANTOS FERREIRA portadora da cédula de identidade (RG) Nº 8.602.469/SDS/PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 095.051.004-18, do cargo em comissão de Diretora de Expediente da Secretaria de Governo, símbolo CC1, para o qual fora nomeada pela Portaria GP Nº 023/2019, de 02/01/2019. NOMEAR a Senhora MARIA DE FÁTIMA MONTEIRO MARINHO, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 1064424/SDS-PE, inscrita no CPF/MF sob Nº 069.049.634-68, para o cargo em comissão de Diretora de Expediente da Secretaria de Governo, símbolo CC1. Visualizar
053-2020
29/07/2020

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR a Senhora LAÍS ESTEFÂNIA DOS SANTOS FERREIRA, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 8.602.469/SDS/PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 095.051.004-18, para o cargo em comissão de Gerente de Tributação da Secretaria Municipal de Finanças, símbolo CC2. Visualizar
054-2020
29/07/2020

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR o Senhor HARLLEY CARLOS MONTEIRO MARINHO DA COSTA, portador da cédula de identidade (RG) Nº 6.063.208/SDS/PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 042.400.294-90, do cargo em comissão de Gerente de Assuntos Governamentais da Secretaria de Governo, símbolo CC2, para o qual fora nomeado pela Portaria GP Nº 024/2019, de 02/01/2019. NOMEAR a Senhora ÁUREA JACINTO TORRES LEITÃO, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 559.787/SSDS-PB, inscrita no CPF/MF sob Nº 231.344.454-68, para o cargo em comissão de Gerente de Assuntos Governamentais da Secretaria de Governo, símbolo CC2. Visualizar
055-2020
29/07/2020

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Senhor ROBERÇO DA SILVA MEDEIROS NETO, portador da cédula de identidade (RG) Nº 7.093.640/SDS-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 094.925.304-90, para o cargo em comissão de Assessor da Secretaria de Meio Ambiente Pesca e Aquicultura, símbolo CC5. Visualizar
056-2020
29/07/2020

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Senhor JOSÉ FLÁVIO VIEIRA DA SILVA, portador da cédula de identidade (RG) Nº 3961193/SSP-PE, inscrito no CPF/MF sob Nº 734.238.904-87, para o cargo em comissão de Assessor da Secretaria de Governo, símbolo CC5. Visualizar
057-2020
29/07/2020

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR o Senhor LEONARDO DA SILVA NASCIMENTO, portador da cédula de identidade (RG) Nº 7.188.086/SDS-PE, inscrito no CPF/MF sob Nº 089.345.574-19, do cargo em comissão de Assessor da Secretaria de Infraestrutura, símbolo CC5, para o qual fora nomeado pela Portaria GP Nº 076/2019, de 02/01/2019. Visualizar
058-2020
29/07/2020

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR o Senhor JOSÉ WILSON DA SILVA, portador da cédula de identidade (RG) Nº 6.246.688/SSP-PE, inscrito no CPF/MF sob Nº 096.003.844-31, do cargo em comissão de Assessor da Secretaria de Infraestrutura, símbolo CC5, para o qual fora nomeado pela Portaria GP Nº 079/2019, de 02/01/2019. Visualizar
059-2020
29/07/2020

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Senhor LUIS FELIPE NASCIMENTO BARROS, portador da cédula de identidade (RG) Nº 8967507/SDS-PE, inscrito no CPF/MF sob Nº 093.913.844-12, para o cargo em comissão de Coordenador do Departamento Administrativo da Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer, símbolo CC4. Visualizar
060-2020
29/07/2020

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Senhor RICARDO SEBASTIÃO PEREIRA CARDOSO, portador da cédula de identidade (RG) Nº 5.828.126/SSP-PE, inscrito no CPF/MF sob Nº 008.336.874-41, para o cargo em comissão de Chefe do Departamento de Material de Consumo da Secretaria de Educação, símbolo CC4. Visualizar
061-2020
29/07/2020

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR os nomes relacionados para exercerem os cargos em comissão de Assessor da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, símbolo CC5. Visualizar
062-2020
29/07/2020

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR a Senhora VANDINEIDE VIEIRA DOS SANTOS, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 1.561.344/SDS-PE, inscrita no CPF/MF sob Nº 021.865.244-57, para o cargo em comissão de Assessor da Secretaria Municipal de Políticas Sociais, símbolo CC5. Visualizar
021-2020
17/08/2020

Atos Oficiais

Decretos Sistematiza as medidas emergenciais, adotadas em nível municipal, para o enfrentamento da Pandemia da COVID-19; adapta as disposições legais do Decreto Nº 49.055, de 31 de maio de 2020, do Governo do Estado de Pernambuco, com suas recentes alterações; e dá outras providências. Visualizar
021-2020
17/08/2020

Coronavírus

Decretos Municipais Sistematiza as medidas emergenciais, adotadas em nível municipal, para o enfrentamento da Pandemia da COVID-19; adapta as disposições legais do Decreto Nº 49.055, de 31 de maio de 2020, do Governo do Estado de Pernambuco, com suas recentes alterações; e dá outras providências. Visualizar
070-2020
24/08/2020

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR a Senhora VILIANE MEDEIROS DOS SANTOS, portadora da cédula de identidade (RG) nº 0949556386/SSP-BA, inscrita no CPF/MF sob Nº 018.153.125-99, Conselheira Titular do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONDICA), para exercer, em caráter não remunerado e como representante dos demais Conselheiros, a administração e a movimentação dos recursos destinados ao Fundo Municipal da Criança e do Adolescente da Ilha de Itamaracá, conforme disposto no art. 10, da Lei Municipal Nº 852/97, cumulativamente com o cargo em comissão e o encargo que já exerce. Visualizar
064-2020
29/07/2020

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR o Senhor SAMUEL ANTUNES SOTERO VIÉGAS, portador da cédula de identidade (RG) Nº 5746243/SDS/PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 039.288.594-80, do cargo em comissão de Procurador da Procuradoria Geral do Município, símbolo CC1, para o qual fora nomeado pela Portaria GP Nº 176/2019, de 04/12/2019. NOMEAR o Senhor SAMUEL ANTUNES SOTERO VIÉGAS, já qualificado no artigo anterior, para o cargo em comissão de Procurador Geral Adjunto da Procuradoria Geral do Município, símbolo CCS, com a remuneração e as atribuições definidas na Lei Municipal Nº 1.330/2018, de 29/05/2018. Visualizar
063-2020
29/07/2020

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR os nomes relacionados para exercerem os cargos em comissão de Chefe de Seção, símbolo CC5, do Programa Agentes da Paz, conforme disposto na Lei Municipal Nº 1.206/2011, com as alterações da Lei Municipal Nº 1.330/2018, ficando o(a)s nomeado(a) lotado(a)s na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, para emprego nas ações emergenciais de enfrentamento à Pandemia da COVID-19, em apoio conjunto aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), na assistência aos munícipes da Ilha de Itamaracá Visualizar
071-2020
08/09/2020

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR o Senhor GUILHERME CICALESE RALINO, portador da cédula de identidade (RG) Nº 8273666/SDS/PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 089.394.374-62, do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Especial, do Assessoramento Imediato, símbolo CCS1, para o qual fora nomeado pela Portaria GP Nº 005/2020, de 03/02/2020. NOMEAR o Senhor GUILHERME CICALESE RALINO, já qualificado no artigo anterior, para o cargo em comissão de Ouvidor Municipal, do Assessoramento Imediato, símbolo CCS1. Visualizar
072-2020
15/09/2020

Atos Oficiais

Portarias DESIGNAR os Servidores Municipais Efetivos OSVALDO LUIZ CORDEIRO GALVÃO, Matrícula 110021, ANNA PAULA DO NASCIMENTO PEREIRA SILVA, Matrícula 100205, e ADRIANO GALVÃO DE ALBUQUERQUE, Matrícula 100199, para em comissão realizarem o levantamento dos imóveis situados na área urbana do município, previamente cadastrados, que utilizem ligações clandestinas para lançamento de esgotos e águas servidas, nos canais e vias públicas, procedendo à notificação dos responsáveis para imediata regularização. Visualizar
073-2020
15/09/2020

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR o Senhor CILOÉ GUEDES DA COSTA, portador da cédula de identidade (RG) Nº 3.849.921/SDS-PE, inscrito no CPF/MF sob Nº 799.202.764-72, do cargo em comissão de Coordenador de Captação de Programas e Recursos Financeiros da Secretaria da Mulher, símbolo CC3, para o qual fora nomeado pela Portaria GP Nº 067/2019, de 02/01/2019. Visualizar
075-2020
16/09/2020

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR, a pedido, a Senhora MICHELLINE BARBOSA DAS CHAGAS ALBUQUERQUE, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 5861449/SSP-PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 031.710.414-48, do cargo em comissão de Gerente de Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, símbolo CC2, para o qual fora nomeada pela Portaria GP Nº 039/2020, de 05 de junho de 2020. Visualizar
1356-2020
20/07/2020

Legislação

Leis Elabora o Plano Municipal de Acessibilidade do Município da Ilha de Itamaracá e dá outras providências. Visualizar
001-2020
18/09/2020

Atos Oficiais

Notificação NOTIFICA o Senhor ADALBERTO CORREIA DE PAIVA FILHO, inscrito no CPF/MF sob Nº 900.000.009-22, conhecido por “Dando”, a proceder, no prazo máximo de 02 (dois) dias úteis, a contar do recebimento deste expediente, a retirada de todos os bens de uso pessoal e/ou comercial do imóvel de sua propriedade (conhecido por “Bar do Dando”), situado de forma irregular em via pública, na Avenida Beira Mar, s/nº, Praia dos Quatro Cantos, Bairro do mesmo nome, neste município da Ilha de Itamaracá. Do mesmo modo, fica o Notificado ciente que, esgotado o prazo estabelecido, será procedida, por parte dos servidores da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a demolição compulsória do referido imóvel, com o emprego, se necessário, da força policial, requisitada caso haja resistência. Visualizar
023-2020
25/09/2020

Atos Oficiais

Decretos Sistematiza as medidas emergenciais, adotadas em nível municipal, para o enfrentamento da Pandemia da COVID-19; adapta as disposições legais do Decreto Nº 49.055, de 31 de maio de 2020, com suas alterações posteriores, do Governo do Estado de Pernambuco; e dá outras providências. Visualizar
023-2020
25/09/2020

Coronavírus

Decretos Municipais Sistematiza as medidas emergenciais, adotadas em nível municipal, para o enfrentamento da Pandemia da COVID-19; adapta as disposições legais do Decreto Nº 49.055, de 31 de maio de 2020, com suas alterações posteriores, do Governo do Estado de Pernambuco; e dá outras providências. Visualizar
076-2020
13/10/2020

Atos Oficiais

Portarias CONSIDERAR AUTORIZADA, nos termos do artigo 105, incisos I a IV, da Lei Municipal Nº 1.210/2011 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais da Ilha de Itamaracá) a cessão para desempenho de mandato classista, da Servidora Municipal, Senhora ERÍCIA ALVES DE SOUZA, Matrícula Nº 100049, eleita para o cargo de Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Direta e Indireta da Prefeitura Municipal da Ilha de Itamaracá, para o Triênio compreendido entre 28/01/2020 e 28/01/2023, com ônus para a Prefeitura, sendo assegurados à servidora licenciada todos os direitos do cargo efetivo, inclusive remuneração integral. Visualizar
077-2020
14/10/2020

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR o Senhor EDUARDO VICENTE DO CARMO, portador da cédula de identidade (RG) Nº 8.306.489/SDS/PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 101.943.484-82, do cargo de Administrador Regional da Secretaria de Administração Regional, símbolo CC4, para o qual fora nomeado pela Portaria GP Nº 073, de 02 de janeiro de 2019. Visualizar
078-2020
15/10/2020

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR o Senhor JOAQUIM FERNANDES DE ALBUQUERQUE, portador da cédula de identidade (RG) Nº 1.467.700/SSP-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 138.303.176-68, do cargo de Administrador Regional da Secretaria de Administração Regional, símbolo CC4, para o qual fora nomeado pela Portaria GP Nº 073, de 02 de janeiro de 2019. Visualizar
079-2020
15/10/2020

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR o Senhor ALEXANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA, portador da cédula de identidade (RG) Nº 399.754.34-9/SSP-SP, inscrito no CPF/MF sob o Nº 034.059.224-96, do cargo em comissão de Coordenador Geral da Secretaria Municipal de Juventude Esporte e Lazer, símbolo CC3, para o qual fora nomeado pela Portaria GP Nº 091, de 02 de janeiro de 2019. Visualizar
1357-2020
21/10/2020

Legislação

Leis Dispõe sobre o reajuste salarial de cargo de provimento comissionado, pensão paga por este Poder Legislativo e dá outras providências. Visualizar
1358-2020
21/10/2020

Legislação

Leis Denomina Logradouro Público e dá outras providências. Visualizar
1359-2020
21/10/2020

Legislação

Leis Dispõe sobre o reajuste salarial de cargo de provimento comissionado, pensão paga por este Poder Legislativo e dá outras providências. Visualizar
1360-2020
21/10/2020

Legislação

Leis Concede reajuste salarial aos servidores efetivos da Câmara Municipal da Ilha de Itamaracá e dá outras providências. Visualizar
1361-2020
22/10/2020

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo a fazer Cedência de Imóvel em Cessão de Direito Real de Uso a Associação de Radiodifusão Voz da Ilha e dá outras providências. Visualizar
1362-2020
22/10/2020

Legislação

Leis Dispõe sobre a suspensão da cobrança e concede Isenção da Taxas de Alvará de Funcionamento, no percentual de 100% (cem por cento), referente ao Exercício Financeiro de 2020, dos veículos de transporte alternativo, cadastrados na Diretoria de Trânsito da Secretaria de Defesa Cidadã e Mobilidade da Ilha de Itamaracá, PE, ante os efeitos financeiros decorrentes da Pandemia provocada pelo COVID – 19 e dá outras providências. Visualizar
1363-2020
22/10/2020

Legislação

Leis Regulamenta a atividade de Condutor de Turismo no Município da Ilha de Itamaracá e dá outras providências. Visualizar
028-2020
26/10/2020

Atos Oficiais

Decretos Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências. Visualizar
1364-2020
28/10/2020

Legislação

Leis Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2021 e dá outras providências. Visualizar
080-2020
09/11/2020

Atos Oficiais

Portarias DESIGNAR os Servidores Municipais: DJALMA PEREIRA DOS SANTOS FILHO, RG Nº 968775/SSP-PE, CPF/MF Nº141.376.234-49, Médico (CRM-PE Nº 12107); MERCIA VELÔSO GOMES PEDROZA, RG Nº 15110284/SSP-SP, CPF/MF Nº 104.726.734-91, Médica (CRM-PE 3989); e MÁRCIA FERREIRA LIMA, RG Nº 12681190/SSP-PE, CPF/MF Nº 075.365.264-15, Médica (CRM-PE 4180), para comporem a JUNTA MÉDICA MUNICIPAL, com as atribuições e encargos previstos na Lei Municipal Nº 1.032/2006 e no Decreto Municipal Nº 030/2020. Visualizar
030-2020
09/11/2020

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta a constituição, as atribuições e o funcionamento da Junta Médica Municipal da Ilha de Itamaracá e dá outras providências. Visualizar
031-2020
18/11/2020

Atos Oficiais

Decretos Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências. Visualizar
1365/2020
05/11/2020

Legislação

Leis Regulamenta a atividade e atuação dos Bombeiros Civis no Município da Ilha de Itamaracá e dá outras providências. Visualizar
033-2020
25/11/2020

Atos Oficiais

Decretos Aprova Planta de Desmembramento e dá outras providências. Visualizar
032-2020
18/11/2020

Atos Oficiais

Decretos Aprova Planta de Remembramento e dá outras providências. Visualizar
036-2020
03/12/2020

Atos Oficiais

Decretos Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências. Visualizar
035-2020
07/12/2020

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta, no âmbito da Ilha de Itamaracá, a Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (LEI ALDIR BLANC), que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural, a serem adotadas durante o Estado de Calamidade Pública, reconhecido pelo Decreto Legislativo Federal Nº 06, de 20 de março de 2020, e dá outras providências. Visualizar
081-2020
07/12/2020

Atos Oficiais

Portarias CRIAR, no âmbito da Ilha de Itamaracá, em caráter extraordinário e vigente até 31 de dezembro de 2020, a Comissão Municipal de Acompanhamento e Implementação da Lei Aldir Blanc, composta por 6 (seis) membros, sendo 3 (três) da Secretaria Municipal de Turismo Cultura e Eventos e 3 (três) representantes da sociedade civil, indicados pelo Conselho Municipal de Política Cultural da Ilha de Itamaracá (CMPCII), os quais deverão atuar conforme estabelecido no Decreto Municipal Nº 035/2020, de 07 de dezembro de 2020. Visualizar
082-2020
14/12/2020

Atos Oficiais

Portarias DESIGNA os Servidores Municipais: GILBERTO LOPES DE ALBUQUERQUE, Procurador Geral do Município (RG Nº 1.010.041-SSP-PE/CPF Nº 097.066.154-15); PATRÍCIA BARBOSA DO REGO BARROS GUIMARÃES, Controladora do Sistema de Controle Interno (RG Nº 4.964.505-SDS-PE/CPF Nº 019.622.884-04); HÉLIO BATISTA DE ANDRADE, Secretário de Finanças (RG Nº 4.359.108-SDS-PE/CPF Nº 811.180.744-91); EWERTON JOSÉ BRAZ MIRANDA, Secretário de Administração (RG Nº 3199282-SDS-PE/CPF Nº 167.393.614-87); e ANA CRISTINA DE VASCONCELOS ARRUDA, Matrícula Nº 100204, Diretora Presidente do ITAMARACAPREV (Instituto de Previdência Social do Município da Ilha de Itamaracá), para comporem a comissão de servidores incumbidos de repassar informações e documentos à Comissão de Transição. Visualizar
040-2020
23/12/2020

Atos Oficiais

Decretos Fica decretado PONTO FACULTATIVO o expediente da quinta-feira, 24 de dezembro de 2020, Véspera de Natal, considerando o afastamento de grande número de servidores do Poder Executivo Municipal para participarem dos eventos natalinos. Visualizar
083-2020
28/12/2020

Atos Oficiais

Portarias HOMOLOGAR a Relação dos Candidatos Aprovados nos Fóruns Setoriais de Cultura, após análise das inscrições, por parte da Secretaria Municipal de Turismo Cultura e Eventos, passando, tais candidatos, a integrar o Cadastro Cultural da Ilha de Itamaracá (CCII) e tornando-os aptos à percepção dos benefícios financeiros previstos na Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (LEI ALDIR BLANC). Visualizar
041-2020
30/12/2020

Atos Oficiais

Decretos Adota medidas administrativas extraordinárias de encerramento da Gestão do Poder Executivo Municipal, ao final do Exercício de 2020 e dá outras providências. Visualizar
001-2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a Situação de Calamidade Pública anormal no âmbito do Município em função da emergência de Saúde Pública em decorrência do Coronavírus, o constante desabastecimento de água, a deficiência da iluminação pública e Limpeza Urbana e dá outras providências. Visualizar
002-2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Decretos Considerando que a Administração Pública pode e deve rever seus atos, quando motivados de vícios, porque deles não se originam direitos, ou revogá-los por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos e ressalvada, em todos os casos a apreciação judicial. Visualizar
003-2021
07/01/2021

Atos Oficiais

Decretos Normatiza as regras relativas às medidas temporárias para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavirus (COVID-19), nos termos da Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, e Decreto nº 006-2020, de 17 de março de 2020, do município da Ilha de Itamaracá-PE. Visualizar
004-2021
07/01/2021

Atos Oficiais

Decretos Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública", no âmbito do Município da Ilha de Itamaracá, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus. Visualizar
195-2021
14/01/2021

Atos Oficiais

Decreto Legislativo Estadual Prorroga, por 180 (cento e oitenta) dias, o reconhecimento, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, da ocorrência do estado de calamidade pública no Estado de Pernambuco, reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 9, de 24 de março de 2020. Visualizar
003/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Senhor GIVANILDO PEREIRA DE SOUZA, portador da cédula de identidade (RG) Nº 5.682.546 SSP-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 029.501.604-33 para exercer o cargo de Secretário de Finanças e Fazenda Municipal, símbolo CCS1. Visualizar
004/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR a Senhora ELIANAIS PEREIRA DA SILVA, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 6.049.330 SDS-PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 038.512.364-75 para exercer o cargo de Secretária da Secretaria de Administração, símbolo CCS1. Visualizar
005/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Senhor LUIZ ALBERTO DE FARIAS GOMES, portador da cédula de identidade (RG) Nº 1.022.186 SSP-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 089.840.004-00 para exercer o cargo de Procurador Geral do Município, símbolo CCS1. Visualizar
006/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR a Senhora ANDRÉIA BEZERRA DA SILVA, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 5.632.171 SDS-PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 046.986.354-46 para exercer o cargo de Secretária da Secretaria de Políticas Sociais, símbolo CCS1. Visualizar
007/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Senhor CARLOS ANTONIO DA MOTA, portador da cédula de identidade (RG) Nº 1.829.162 SDS-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 321.981.914-15 para exercer o cargo de Controlador Interno do Sistema de Controle Interno, símbolo CCS1. Visualizar
008/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Senhor THEOBALDO CORREIA JUNIOR, portador da cédula de identidade (RG) Nº 618.221 SSP-PB, inscrito no CPF/MF sob o Nº 314.939.124-53 para exercer o cargo de Secretário da Secretaria de Saúde e Saneamento, símbolo CCS1. Visualizar
011/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Senhor MARCOS PAULO BARROS DE ANDRADE, portador da cédula de identidade (RG) Nº 4.582.849 SDS-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 890.100.354-68 para exercer o cargo de Secretário da Secretaria de Educação, símbolo CCS1. Visualizar
012/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR a Senhora JALDECI MARIA DA SILVA portadora da cédula de identidade (RG) Nº 3.794.364 SSP-PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 756.868.644-20 para exercer o cargo de Presidente da Licitação, da Secretaria de Finanças, símbolo CC2. Visualizar
013/2021
05/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Art. 1º. Considerando o Decreto Municipal Nº 002/2021, de 04/01/2021. Ficam rescindindo todos os contratos administrativos por Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público, independentemente dos cargos contratados e das datas de início de tais contratações, conforme relação anexa; Art. 2º. A renovação dos contratos administrativos por Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público, ora rescindidos, dependerá de análise específica do Chefe do Poder Executivo Municipal Visualizar
014/2021
06/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR a Senhora SHIRLEY LINS DA SLVA, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 5.945.154 SDS-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 079.824.144-60 para exercer o cargo de Ouvidor Municipal, do Assessoramento Imediato, símbolo CCS1. Visualizar
015/2021
06/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR a Senhora JANEIDE AUGUSTA MARTINS CARNEIRO DE ALBUQUERQUE, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 359.688 SDS-RN, inscrita no CPF/MF sob o Nº 042.158.874-88 para exercer o cargo de Secretária da Secretaria da Mulher, símbolo CCS1. Visualizar
017-2021
06/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR a Senhora MARIA BERNADETE MENEZES DE FARIAS GOMES, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 1.241.131 SDS-PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 180.177.624-53 para exercer o cargo de Secretária Adjunta da Secretaria de Políticas Sociais, símbolo CCS. Visualizar
145/2021
01/02/2021

Atos Oficiais

Portarias DESIGNAR a Senhora JANEIDE AUGUSTA MARTINS CARNEIRO DE ALBUQUERQUE, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 359.688 SDS-RN, inscrita no CPF/MF sob o Nº 042.158.874-88, para responder pelo Suprimento Individual da Secretaria da Mulher, do Município desta Prefeitura. Visualizar
144/2021
01/02/2021

Atos Oficiais

Portarias DESIGNAR a Senhora RAKEL OADY COSTA CUNHA, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 5.308.529 SSP-PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 028.758.634-01, para responder pelo Suprimento Individual da Secretaria de Turismo, do Município desta Prefeitura. Visualizar
018-2021
06/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Senhor JOSÉ EDNO DOS SANTOS FONSECA, portador da cédula de identidade (RG) Nº 6.355.412 SDS-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 071.349.544-80 para exercer o cargo de Secretário da Secretaria de Turismo, Cultura e Eventos, símbolo CCS1. Visualizar
143/2021
01/02/2021

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR a Senhora FERNANDA LUCENA GONZAGA, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 6099220/SSP-PE, inscrita no CPF/MF sob Nº 039.963.774-52, do cargo em comissão de Diretora de Previdência e Benefícios do Instituto de Previdência Social do Município da Ilha de Itamaracá, para o qual fora nomeado pela Portaria GP Nº 050/2020, de 24/07/2020 Visualizar
142/2021
01/02/2021

Atos Oficiais

Portarias DESIGNAR a Senhora ANDREIA BEZERRA DA SILVA, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 5632171 SDS-PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 046.986.354-46, para responder pelo Suprimento Individual da Secretaria de Políticas Sociais, do Município desta Prefeitura. Visualizar
141/2021
01/02/2021

Atos Oficiais

Portarias DESIGNAR o Senhor LUIZ ALBERTO DE FARIAS GOMES, portador da cédula de identidade (RG) Nº 1022186 SSP-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 089.840.004-00, para responder pelo Suprimento Individual da Procuradoria Geral do Município desta Prefeitura. Visualizar
019-2021
06/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Senhor LUCIANO RODRIGUES DA CUNHA AMARAL, portador da cédula de identidade (RG) Nº 4.834.205 SDS-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 886.903.854-87 para exercer o cargo de Secretário da Secretaria de Governo, símbolo CCS1. Visualizar
140/2021
01/02/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Senhor PEDRO MARCOS LIRA DE FREITAS, portador da cédula de identidade (RG) Nº 7.343.008 SDS/PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 117.548.584-57 para exercer o cargo em comissão de Diretor Administrativo do Instituto de Previdência Social do Município da Ilha de Itamaracá (ITAMARACAPREV), com atribuições e remuneração prevista na Lei Municipal Nº 1.246/2013. Visualizar
020-2021
06/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Senhor FABIANO SIMOES DA SILVA, portador da cédula de identidade (RG) Nº 4.894.571 SDS-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 024.487.464-60 para exercer o cargo de Secretário Adjunto da Secretaria de Juventude, Esportes e Lazer, símbolo CCS. Visualizar
139/2021
01/02/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Senhor VALDIR NEVES DA SILVA, portador da cédula de identidade (RG) Nº 7222659 SDS-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 069.335.924-21, para exercer o cargo de Supervisor Administrativo de Nomeações para Desempenho de Atividades Administrativas (Art.74, Parágrafo único, da Lei Municipal Nº 1.330/2018), símbolo CC2. Visualizar
138/2021
01/02/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR a Senhora SILVANA CELESTINO PEREIRA , portadora da cédula de identidade (RG) Nº 7309754 SDS-PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 060.234.814-50, para exercer o cargo de Supervisora Administrativo de Nomeações para Desempenho de Atividades Administrativas (Art.74, Parágrafo único, da Lei Municipal Nº 1.330/2018), símbolo CC2. Visualizar
137/2021
01/02/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Senhor GILVANDO TEODORO DE MACEDO NETO, portador da cédula de identidade (RG) Nº 10576380 SDS-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 135.151.074-60, para exercer o cargo de Supervisor Administrativo de Nomeações para Desempenho de Atividades Administrativas (Art.74, Parágrafo único, da Lei Municipal Nº 1.330/2018), símbolo CC2. Visualizar
136/2021
01/02/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Senhor DILSON MARQUES DE MELO, portador da cédula de identidade (RG) Nº 1575119 SSP-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 213.121.684-04, para exercer o cargo de Supervisor Administrativo de Nomeações para Desempenho de Atividades Administrativas (Art.74, Parágrafo único, da Lei Municipal Nº 1.330/2018), símbolo CC2. Visualizar
021-2021
08/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Senhor MARCILIO JOSÉ LEITE MUSSALÉM, portador da cédula de identidade (RG) Nº 1.212.754 SSP-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 107.381.422-04 para exercer o cargo de Procurador da Procuradoria Geral Municipal, símbolo CC1. Visualizar
135/2021
01/02/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Senhor MANOEL MIGUEL DA SILVA, portador da cédula de identidade (RG) Nº 6327500 SDS-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 077.759.104-96, para exercer o cargo de Administrador Regional, da Secretaria de Administração Regional, símbolo CC4. Visualizar
022-2021
08/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR a Senhora NYEDJA DE SOUZA SILVA, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 5.528.544 SDS-PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 028.225.024-71 para exercer o cargo de Técnica em Controle Interno do Sistema de Controle Interno, símbolo CC2. Visualizar
023-2021
08/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR a Senhora BRUNA CAROLINA AVELINO DOS SANTOS, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 9.524.253 SDS-PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 117.326.144-31 para exercer o cargo de Procuradora da Procuradoria Geral Municipal, símbolo CC1. Visualizar
133/2021
01/02/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Senhor DAVID ALVES DE ALMEIDA, portador da cédula de identidade (RG) Nº 2155535 SDS-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 192.219.753-04, para exercer o cargo de Coordenador de Administração Regional , da Secretaria de Administração Regional, símbolo CC3. Visualizar
024-2021
08/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Senhor JOSÉ IRANILDO NEPOMUCENO, portador da cédula de identidade (RG) Nº 946.785 SDS-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 091.569.414-04 para exercer o cargo de Supervisor Administrativo, da Procuradoria Geral Municipal, símbolo CC2. Visualizar
132/2021
01/02/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Senhor ADEMIS LUIS FRAGOSO DA COSTA, portador da cédula de identidade (RG) Nº 10522936 SDS-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 137.301.724-41, para exercer o cargo de Coordenador de Trabalho Artesanal, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, símbolo CC3. Visualizar
025-2021
08/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR a Senhora VILMA PEREIRA MACIEL DE SOUZA, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 3.129.723 SDS-PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 507.081.394-34 para exercer o cargo de Gerente de Recursos Humanos, da Secretaria de Saúde e Saneamento, símbolo CC2. Visualizar
026-2021
08/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR a Senhora ISABELLY XIMENES DE BARROS UBEDA, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 5.180.630 SDS-PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 007.509.774-50 para exercer o cargo de Coordenadora de Projetos Arquitetônicos, da Secretaria de Planejamento e Controle Urbano, símbolo CC3. Visualizar
027-2021
08/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR a Senhora BÁRBARA VERÔNICA DE BARROS MARTINS SILVA portadora da cédula de identidade (RG) Nº 6.642.378 SDS-PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 043.089.024-95 para exercer o cargo de Coordenadora de Empreendedorismo e da Micro e Pequena Empresa, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, símbolo CC3. Visualizar
028-2021
08/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR a Senhora RAKEL OADY COSTA CUNHA, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 5.308.529 SSP-PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 028.758.634-01 para exercer o cargo de Secretária Adjunta da Secretaria de Turismo, Cultura e Eventos, símbolo CCS. Visualizar
029-2021
08/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR a Senhora ADRIANA BEZERRA DA SILVA portadora da cédula de identidade (RG) Nº 5.839.912 SSP-PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 009.856.534-69 para exercer o cargo de Gerente de Contratos e Convênios, da Secretaria de Políticas Sociais, símbolo CC2. Visualizar
030-2021
08/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR a Senhora CHRYSTIANE MARIA DA SILVA GUEDES portadora da cédula de identidade (RG) Nº 6.338.108 SSP-PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 059.027.934-32 para exercer o cargo de Coordenadora de Recolhimentos Fiscais, da Secretaria de Finanças, símbolo CC3. Visualizar
031-2021
08/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR a Senhora ELIZABETE DA CONCEIÇÃO DA CRUZ portadora da cédula de identidade (RG) Nº 3.157.894 SSP-PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 734.238.314-72 para exercer o cargo de Assessora, da Secretaria de Governo, símbolo CC5. Visualizar
032-2021
08/01/2021

Atos Oficiais

Portarias DESIGNAR como Membros Titulares da Comissão Permanente de Licitação deste Município: a Senhora JALDECI MARIA DA SILVA portadora da cédula de identidade (RG) Nº 3.794.364 SSP-PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 756.868.644-20, na condição de Presidente; a Senhora ROBÉLIA DE SOUZA LIRA, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 1.425.777 SSP-PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 169.388.284-15, na condição de 1º (primeiro) Membro, a Senhora CHRYSTIANE MARIA DA SILVA GUEDES, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 6.338.108 SSP-PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 059.027.934-32, na condição de 2º (segundo) Membro, e o Senhor CRISTIANO LUIZ DA ROCHA, portador da cédula de identidade (RG) Nº 4.376.286 SSP-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 799.202.094-49, na condição de Membro Suplente. Visualizar
033-2021
08/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Senhor GUSTAVO ANDREY LINS FALCÃO DE ALCANTARA, portador da cédula de identidade (RG) Nº 4.533.819 SDS-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 895.291.974-20 para exercer o cargo de Chefe do Setor Administrativo, da Secretaria de Administração, símbolo CC4. Visualizar
034-2021
08/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR a Senhora ALESSANDRA KARINNE LIMA DA SILVA portadora da cédula de identidade (RG) Nº 8.373.242 SDS-PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 091.368.074-51 para exercer o cargo de Chefe de Coordenação, da Secretaria de Administração, símbolo CC4. Visualizar
035-2021
08/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Senhor GABRIEL HENRIQUE XAVIER LANDIM DE FARIAS, portador da cédula de identidade (RG) Nº 7.352.154 SDS-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 097.850.204-36 para exercer o cargo de Assessor Técnico, da Procuradoria Geral Municipal, símbolo CCS. Visualizar
036-2021
13/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR a Senhora SANDRA CABRAL CALADO, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 3.948.167 SDS-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 716.000.004-87 para exercer o cargo de Procuradora Adjunta Municipal, da Procuradoria Geral Municipal, símbolo CCS. Visualizar
038-2021
13/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Senhor ANDERSON ALONSO DE SOUZA ROCHA, portador da cédula de identidade (RG) Nº 7.785.067 SDS-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 073.904.784-11 para exercer o cargo de Secretário Adjunto, da Secretaria de Governo, símbolo CCS. Visualizar
039-2021
13/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Senhor SEVERINO CARLOS GOIS DA SILVA, portador da cédula de identidade (RG) Nº 1.007.547 SSP-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 071.797.904-00 para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Controle Urbano, da Secretaria de Planejamento e Controle Urbano, símbolo CC1. Visualizar
040-2021
13/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Senhor PAULO HENRIQUE DE LIMA ANDRADE, portador da cédula de identidade (RG) Nº 7.832.134 SDS-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 070.637.754-05 para exercer o cargo de Secretário da Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer, símbolo CCS1. Visualizar
043-2021
13/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR a Senhora LUCILA ELISIO DA COSTA, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 5.748.479 SDS-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 032.147.864-90 para exercer o cargo de Coordenadora de Planejamento de Políticas Sociais, da Secretaria de Políticas Sociais, símbolo CC3. Visualizar
131/2021
01/02/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR a Senhora NATHALIA MARIA LIRA MENDONCA , portadora da cédula de identidade (RG) Nº 5974247 SDS-PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 073.931.184-08, para exercer o cargo de Gerente de Projetos Especiais da Secretaria de Planejamento e Controle Urbano, símbolo CC2. Visualizar
044-2021
13/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Senhor CÉLIO OLIVEIRA SANTOS, portador da cédula de identidade (RG) Nº 37541 SDS-PM, inscrito no CPF/MF sob o Nº 502.360.914-68 para exercer o cargo de Secretário Adjunto de Saúde, da Secretaria de Saúde, símbolo CCS. Visualizar
130/2021
01/02/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Senhor MANOEL FELIPE DE ARAUJO NETO , portador da cédula de identidade (RG) Nº 971009 SDS-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 078.259.784-04, para exercer o cargo de Gerente de Controle Urbano da Secretaria de Planejamento e Controle Urbano, símbolo CC2 Visualizar
129/2021
01/02/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Senhor CARLOS ANDRE SILVA DE SOUZA, portador da cédula de identidade (RG) Nº 6280732 SDS/PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 072.510.864-92, para exercer o cargo de Coordenador Técnico da Secretaria de Planejamentto e Controle Urbano, símbolo CC3. Visualizar
128/2021
01/02/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR a Senhora JOSELIA DO CARMO DA SILVA, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 2646952 SDS-PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 622.914.084-53 para exercer o cargo de Chefe do Gabinete de Projetos Especias, do Assessoramento Imediato, símbolo CC1. Visualizar
045-2021
13/01/2021

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR o Senhor ITAMAR XAVIER DE SÁ, portador da cédula de identidade (RG) Nº 1.048.677/SSP-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 085.076.354-15, do cargo em comissão de Diretor Financeiro e Contábil do Instituto de Previdência Social do Município da Ilha de Itamaracá, para o qual fora nomeado pela Portaria GP Nº 112/2017, de 22/02/2017. Visualizar
127/2021
01/02/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Senhor JOSE LEONARDO BEZERRA, portador da cédula de identidade (RG) Nº 5706063 SDS-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 033.815.384-54 para exercer o cargo de Chefe do Gabinete de Imprensa, do Assessoramento Imediato, símbolo CC1. Visualizar
126/2021
01/02/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR a Senhora LENILDA DIAS DA SILVA, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 4056415 SDS/PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 756.143.324-72, para exercer o cargo de Coordenadora da Secretaria da Mulher, símbolo CC3 Visualizar
125/2021
01/02/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR a Senhora JULIA VITORIA AMERICO DA SILVA SENA, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 10942191 SDS/PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 160.096.464-80, para exercer o cargo de Secretária Adjunta da Secretaria da Mulher, símbolo CCS Visualizar
046-2021
13/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR a Senhora MARLUCE EVANGELISTA DOS SANTOS, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 3.026.663 SDS-PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 465.003.754-91 para exercer o cargo de Assessora, da Secretaria de Governo, símbolo CC5. Visualizar
124/2021
01/02/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Senhor JONY MICHARLANY AUGUSTO MARTINS, portador da cédula de identidade (RG) Nº 001584840 ITEP-RN, inscrito no CPF/MF sob o Nº 027.556.014-77, para exercer o cargo de Coordenador Administrativo da Secretaria da Mulher, símbolo CC3 Visualizar
123/2021
01/02/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Senhor JAIRO SEVERINO BEZERRA , portador da cédula de identidade (RG) Nº 3029280 SDS-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 731.888.914-15 para exercer o cargo de Coordenador de Captação de Programas e Recursos Financeiros da Secretaria da Mulher, símbolo CC3. Visualizar
122/2021
01/02/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR a Senhora FERNANDA DE MOURA BAZANTE, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 3455505 SDS-PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 590.640.564-04 para exercer o cargo de Coordenadora de Programas da Secretaria da Mulher, símbolo CC3. Visualizar
047-2021
13/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR a Senhora ROBÉLIA DE SOUZA LIRA, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 1.425.777 SSP-PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 169.388.284-15 para exercer o cargo de Técnica em Controle Interno do Sistema de Controle Interno, símbolo CC2. Visualizar
121/2021
01/02/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Senhor NIVALDO CORREIA DO NASCIMENTO, portador da cédula de identidade (RG) Nº 23935 SDS-PM, inscrito no CPF/MF sob o Nº 614.450.374-91, para exercer o cargo de Chefe de Departamento do Programa Agentes da Paz( Lei nº1.206/2011), símbolo CC2 Visualizar
120/2021
01/02/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Senhor SEVERINO JOSE DOS RAMOS, portador da cédula de identidade (RG) Nº 2248709 SDS-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 830.661.954-49, para exercer o cargo de Chefe de Departamento de Manutenção e Conservação de Patrimônio da Secretaria de Infraestrutura, símbolo CC4 Visualizar
048-2021
13/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Senhor GEORGE AUGUSTO MARTINS CARNEIRO ALBUQUERQUE, portador da cédula de identidade (RG) Nº 5.866.068 SSP-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 031.690.484-81 para exercer o cargo de Secretário de Infraestrutura, símbolo CCS1. Visualizar
119/2021
01/02/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Senhor RONALDO JOSE DOS SANTOS , portador da cédula de identidade (RG) Nº 2664314 SDS-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 614.452.074-00, para exercer o cargo de Coordenador de Desenvolvimento da Secretaria de Infraestrutura, símbolo CC3. Visualizar
118/2021
01/02/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Senhor ROBSON WANDERLEY SILVA, portador da cédula de identidade (RG) Nº 6836095 SDS-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 061.536.704-66, para exercer o cargo de Chefe de Obras e Urbanismo da Secretaria Infraestrutura, símbolo CC4. Visualizar
049-2021
13/01/2021

Atos Oficiais

Portarias DESIGNAR como Pregoeiro e Membros de sua Equipe de Apoio deste Município: a Senhora JALDECI MARIA DA SILVA portadora da cédula de identidade (RG) Nº 3.794.364 SSP-PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 756.868.644-20, na condição de Pregoeira; a Senhora JOYCE CRISTINA RODRIGUES DE VASCONCELOS, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 6.341.511 SSP-PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 051.376.274-45, na condição de 1º (primeiro) Membro, o Senhor CRISTIANO LUIZ DA ROCHA, portador da cédula de identidade (RG) Nº 4.376.286 SSP-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 799.202.094-49, na condição de 2º (segundo) Membro, e a Senhora CHRYSTIANE MARIA DA SILVA GUEDES, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 6.338.108 SSP-PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 059.027.934-32, na condição de Membro Suplente. Visualizar
117/2021
01/02/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR a Senhora LUANA DE SOUZA COSTA , portadora da cédula de identidade (RG) Nº 8206958 SDS-PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 084.754.214-90, para exercer o cargo de Assessora da Secretaria de Infraestrutura, símbolo CC5 Visualizar
116/2021
01/02/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Senhor JOSE ROBERTO DA SILVA JUNIOR, portador da cédula de identidade (RG) Nº 5251603 SSP-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 007.655.864-95, para exercer o cargo de Secretário Adjunto da Secretaria de Infraestrutura, símbolo CCS Visualizar
115/2021
01/02/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Senhor JOSE MARCOS DA SILVA, portador da cédula de identidade (RG) Nº 6297992 SDS-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 045.396.064-25, para exercer o cargo de Coordenador de Planejamento da Secretaria de Infraestrutura, símbolo CC4. Visualizar
050-2021
13/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Senhor DIONIZIO PEDRO DA SILVA, portador da cédula de identidade RG Nº 10616131 SDS-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 153.795.924-73, para exercer o cargo de Assessor, da Secretaria de Políticas Sociais, símbolo CC5. Visualizar
052-2021
13/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Senhor TANCREDO WENNER MEIRELES CARVALHO portador da cédula de identidade (RG) Nº 1.298.180 SSP-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 127.790.084-15 para exercer o cargo de Secretário Adjunto de Saneamento, da Secretaria de Saúde e Saneamento, símbolo CCS. Visualizar
053-2021
13/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Senhor EDUARDO JOSÉ TAVARES DE QUEIROZ GALVÃO portador da cédula de identidade (RG) Nº 5.613.408 SDS-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 010.303.264-95 para exercer o cargo de Secretário, da Secretaria de Meio Ambiente, Pesca e Aquicultura, símbolo CCS1. Visualizar
054-2021
13/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Senhor CLODOMIR DAMASCENA, portador da cédula de identidade (RG) Nº 2.263.471 SDS-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 306.373.504-30 para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial, do Assessoramento Imediato, símbolo CCS1. Visualizar
055-2021
13/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Senhor JOSE SERGIO CORREIA DOS SANTOS portador da cédula de identidade (RG) Nº 1867230 SDS-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 255.640.304-78 para exercer o cargo de Assessor, da Secretaria de Governo, símbolo CC5. Visualizar
056-2021
13/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Senhor OSVALDO FRANCISCO DA SILVA JUNIOR , portador da cédula de identidade (RG) Nº 8390520 SDS-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 090.177.354-90 para exercer o cargo de Assessor, da Secretaria de Governo, símbolo CC5. Visualizar
057-2021
13/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR a Senhora MICHELLE DE MORAIS FERREIRA, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 5772008 SSP-PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 008.211.134-02 para exercer o cargo de Secretária Adjunta de Administração, símbolo CCS. Visualizar
058-2021
13/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Senhor ADRIANO TERTO DE AQUINO JUNIOR, portador da cédula de identidade (RG) Nº 7702715 SDS-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 083.995.054-39para exercer o cargo de Coordenador de Finanças da Secretaria de Educação, símbolo CC3. Visualizar
113/2021
01/02/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Senhor JAIME QUEIROZ DE ARAUJO, portador da cédula de identidade (RG) Nº 4973131 SSP-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 025.663.224-30, para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Manutenção de Veículos da Secretaria de Infraestrutura, símbolo CC4. Visualizar
112/2021
01/02/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Senhor GEDSON LIGER FERREIRA, portador da cédula de identidade (RG) Nº 5028149 SDS-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 034.041.094-90, para exercer o cargo de Assessor da Secretaria de Infraestrutura, símbolo CC5. Visualizar
059-2021
13/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR a Senhora ALDENISE RODRIGUES FERNANDES, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 2646113 SDS/PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 415.733.584-87, para exercer o cargo de Coordenador de Desenvolvimento do Ensino da Secretaria de Educação, símbolo CC2. Visualizar
111/2021
01/02/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Senhor GEDSON LIGER FERREIRA, portador da cédula de identidade (RG) Nº 5028149 SDS-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 034.041.094-90, para exercer o cargo de Assessor da Secretaria de Infraestrutura, símbolo CC5. Visualizar
110/2021
01/02/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR a Senhora ANDREZA DE SENA TEIXEIRA, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 8924154 SDS-PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 086.468.954-32, para exercer o cargo de Assessora da Secretaria de Infraestrutura, símbolo CC5 Visualizar
109/2021
01/02/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Senhor ALEXSANDRO FLORENCIO CALIXTO JUNIOR, portador da cédula de identidade (RG) Nº 10108528 SDS-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 126.724.854-88para exercer o cargo de Assessor da Secretaria de Infraestrutura, símbolo CC5. Visualizar
060-2021
13/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR a Senhora ALINE CAVALCANTI MENEZES, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 8.179.816 SSP-PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 095.430.194-36 para exercer o cargo de Chefe do Departamento, da Secretaria de Turismo, Cultura e Eventos, símbolo CC4. Visualizar
108/2021
01/02/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Senhor ALEXANDRE GALVAO MUNIZ FERREIRA, portador da cédula de identidade (RG) Nº 2950048 SSP-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 437.396.014-34 para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Coleta, Tratamento e Destinação Final de Resíduos Sólidos da Secretaria de Infraestrutura, símbolo CC4. Visualizar
107/2021
01/02/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR a Senhora FABIANA KATALINE SILVA DA CUNHA AMARAL , portador da cédula de identidade (RG) Nº 8932940 SDS-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 104.984.534-05 para exercer o cargo de Assessor do Sistema de Controle Interno, símbolo CC5. Visualizar
061-2021
13/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR a Senhora RITA DE CASSIA DE MORAIS MONTEIRO, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 5.280.972 SDS-PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 025.788.654-00 para exercer o cargo de Coordenadora em Controle Interno do Sistema de Controle Interno, símbolo CC1. Visualizar
106/2021
01/02/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR a Senhora TAMIRES SANTOS DE SOUZA , portadora da cédula de identidade (RG) Nº 8249910 SDS-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 081.029.404-41 para exercer o cargo de Supervisor Administrativo, da Procuradoria Geral Municipal símbolo CC2 Visualizar
105/2021
01/02/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR a Senhora MARYLIA DANIELA DE LIMA , portadora da cédula de identidade (RG) Nº 9.765.635 SDS-PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 065.446.594-01, para exercer o cargo de Gerente de Farmácia, da Secretaria de Saúde e Saneamento, símbolo CC2. Visualizar
062-2021
21/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Senhor BRUNO CÉSAR DA CUNHA NEVES portador da cédula de identidade (RG) Nº 6.496.236 SDS-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 077.889.804-263 para exercer o cargo de Secretário Adjunto, da Secretaria de Meio Ambiente, Pesca e Aquicultura, símbolo CCS. Visualizar
104/2021
01/02/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Senhor JURANDIR AUGUSTO DOS SANTOS, portador da cédula de identidade (RG) Nº 003961167 SSP/PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 019.856.264-03, para exercer o cargo de Comandante Geral da Guarda Municipal, da Secretaria de Segura Cidadã e Mobilidade, símbolo CC2. Visualizar
063-2021
21/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Senhor JOSÉ ROBERTO BARBOSA DE FARIAS portador da cédula de identidade (RG) Nº 6.850.811 SDS-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 087.083.574-20 para exercer o cargo de Coordenador de Desenvolvimento Ambiental, da Secretaria de Meio Ambiente, Pesca e Aquicultura, símbolo CC3. Visualizar
103/2021
01/02/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR a Senhora AMANDA DA SILVA SOUZA, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 8605303 SDS/PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 097.357.014-80 para exercer o cargo de Diretor de Saúde, da Secretaria de Saúde e Saneamento, símbolo CC1. Visualizar
064-2021
21/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Senhor JOÃO CLEBER FERNANDES BATISTA DE ANDRADE portador da cédula de identidade (RG) Nº 7.066.349 SDS-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 080.543.134-97 para exercer o cargo de Coordenador de Planejamento Ambiental, da Secretaria de Meio Ambiente, Pesca e Aquicultura, símbolo CC3. Visualizar
102/2021
01/02/2021

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR o Senhor, CÉLIO OLIVEIRA SANTOS portador da cédula de identidade (RG) Nº 37541 SDS-PM, inscrito no CPF/MF sob o Nº 502.360.914-68, do cargo em comissão de Secretário Adjunto da Secretaria de Saúde e Saneamento, símbolo CCS, para o qual fora nomeado pela Portaria GP Nº 044/2021, de 13/01/2021. NOMEAR o Senhor CÉLIO OLIVEIRA SANTOS, portador da cédula de identidade (RG) Nº 37541 SDS-PM, inscrito no CPF/MF sob o Nº 502.360.914-68, para exercer o cargo de Secretário da Secretaria de Segurança Cidadã e Mobilidade, símbolo CCS1. Visualizar
101/2021
01/02/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Senhor SAMUEL RODRIGUES DA SILVA, portador da cédula de identidade (RG) Nº 9256715 SDS-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 097.576.114-50 para exercer o cargo de Coordenador do Departamento de Captação de Programas e Recursos Financeiros da Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer, símbolo CC4 Visualizar
100/2021
01/02/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR a Senhora JESSICA PRISCILA CABRAL DIAS , portadora da cédula de identidade (RG) Nº 8242571 SDS-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 102.720.014-14 para exercer o cargo de Coordenadora de Programas da Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer, símbolo CC2. Visualizar
065-2021
21/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Senhor MARCELO SANTANA MEIRELES portador da cédula de identidade (RG) Nº 7.667.535 SDS-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 072.173.394-80 para exercer o cargo de Chefe de Departamento de Educação Ambiental, da Secretaria de Meio Ambiente, Pesca e Aquicultura, símbolo CC4. Visualizar
099/2021
01/02/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Senhor CARLOS MANOEL FARIAS DE MELO, portador da cédula de identidade (RG) Nº 6269113 SDS-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 073.546.664-59 para exercer o cargo de Coordenador Geral da Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer, símbolo CC3. Visualizar
098/2021
01/02/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Senhor BRUNO HOLANDA SYBALDE, portador da cédula de identidade (RG) Nº 9243848 SDS-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 118.389.504-60 para exercer o cargo de Coordenador do Departamento Administrativo da Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer, símbolo CC4 Visualizar
097/2021
01/02/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Senhor WELLINGTON CORDEIRO DA PAIXAO, portador da cédula de identidade (RG) Nº 6291565 SDS-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 065.420.834-48 para exercer o cargo de Coordenador de Desenvolvimento do Turismo da Secretaria de Turismo, Cultura e Eventos, símbolo CC3 Visualizar
096/2021
01/02/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR a Senhora THAIS GABRIELA BARROS GALVAO DE ANDRADE , portadora da cédula de identidade (RG) Nº 9702251 SDSPE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 065.620.544-00 para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Planejamento do Turismo da Secretaria de Turismo, Cultura e Eventos, símbolo CC4. Visualizar
066-2021
21/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Senhor NIELSON GOMES DA SILVA portador da cédula de identidade (RG) Nº 9.658.215 SDS-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 072.173.394-80 para exercer o cargo de Chefe de Departamento de Fiscalização Ambiental, da Secretaria de Meio Ambiente, Pesca e Aquicultura, símbolo CC4. Visualizar
095/2021
01/02/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Senhor MARCOS ANTONIO CORDEIRO PESSOA, portador da cédula de identidade (RG) Nº 5659791 SDS-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 049.367.044-07 para exercer o cargo de Coordenador do Departamento de Planejamento do Turismo da Secretaria de Turismo, Cultura e Eventos, símbolo CC3 Visualizar
067-2021
21/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Senhor LUCIANO FRANCISCO DE ASSIS JUNIOR portador da cédula de identidade (RG) Nº 9.601.755 SDS-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 135.227.964-97 para exercer o cargo de Chefe de Departamento de Tratamento de Resíduos Sólidos, da Secretaria de Meio Ambiente, Pesca e Aquicultura, símbolo CC4. Visualizar
094/2021
01/02/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Senhor FABIO GONCALVES DA SILVA , portador da cédula de identidade (RG) Nº 5499611 SSP-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 011.912.054-28 para exercer o cargo de Chefe de Captação de Negócios da Secretaria de Turismo, Cultura e Eventos, símbolo CC4. Visualizar
093/2021
01/02/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR a Senhora ELIDA KARINE PEREIRA, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 9282628 SDS-PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 087.519.694-24 para exercer o cargo de Coordenadora de Organização do Turismo da Secretaria de Turismo, Cultura e Eventos, símbolo CC4. Visualizar
068-2021
21/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR a Senhora DANIELLE CONCEIÇÃO DE SANTANA portador da cédula de identidade (RG) Nº 7.894.101 SDS-PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 073024824-03 para exercer o cargo de Assessora, da Secretaria de Meio Ambiente, Pesca e Aquicultura, símbolo CC5. Visualizar
092/2021
01/02/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Senhor CHRISTIANO JOAO DA SILVA GUEDES, portador da cédula de identidade (RG) Nº 6836090 SDS-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 089.258.514-58 para exercer o cargo de Chefe de Abastecimento da Secretaria de Turismo, Cultura e Eventos, símbolo CC4. Visualizar
091/2021
01/02/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR a Senhora RAFAELE GONCALVES DE ANDRADE, portador da cédula de identidade (RG) Nº 6387850 SDS-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 071.899.384-51 para exercer o cargo de Gerente de Programas Sociais , da Secretaria de Políticas Sociais, símbolo CC2. Visualizar
090/2021
01/02/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR a Senhora KEILLA DOS SANTOS SILVA , portadora da cédula de identidade (RG) Nº 9378666 SDS-PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 116.093.774-51 para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Ação Social , da Secretaria de Políticas Sociais, símbolo CC4. Visualizar
069-2021
21/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Senhor RUBENS MARTINS DE LIMA portador da cédula de identidade (RG) Nº 3.537.636 SSP-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 709.636.064-68 para exercer o cargo de Assessor, da Secretaria de Meio Ambiente, Pesca e Aquicultura, símbolo CC5. Visualizar
089/2021
01/02/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Senhor GUILHERME ARTUR BEZERRA DE BARROS, portador da cédula de identidade (RG) Nº 11080125 SDS-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 157.399.434-00 para exercer o cargo de Assessor , da Secretaria de Políticas Sociais, símbolo CC5. Visualizar
088/2021
01/02/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR a Senhora DANIELLA BEZERRA DOS SANTOS PASQUINI, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 7.867.181 SDS-PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 065.752.194-97 para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Ação Comunitária , da Secretaria de Políticas Sociais, símbolo CC4. Visualizar
087/2021
01/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Art. 1º. NOMEAR o Senhor ANDERSON MARQUES DA SILVA SANTOS , portador da cédula de identidade (RG) Nº 8401217 SDS-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 091.745.384-03 para exercer o cargo de Assessor, da Secretaria de Políticas Sociais, símbolo CC5. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, devendo produzir seus efeitos legais e financeiros a partir de 04 de janeiro de 2021. Visualizar
086/2021
01/02/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR a Senhora JULIANA DORNELLYS DA SILVA SOARES DE OLIVEIRA, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 7073521 SDS-PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 072.172.274-10 para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Projetos Ambientais , da Secretaria de Meio Ambiente, Pesca e Aquicultura, símbolo CC4. Visualizar
085/2021
01/02/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR a Senhora VILMA MARIA AIRES SOARES , portadora da cédula de identidade (RG) Nº 1230260 SDS-PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 104.095.484-72 para exercer o cargo de Coordenadora de Fiscalização, da Secretaria de Finanças, símbolo CC3. Visualizar
070-2021
26/01/2021

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR o Senhor THEOBALDO CORREIA JUNIOR, portador da cédula de identidade (RG) Nº 618.221 SSP-PB, inscrito no CPF/MF sob o Nº 314.939.124-53, do cargo em comissão de Secretário da Secretaria de Saúde e Saneamento, símbolo CCS1, para o qual fora nomeado pela Portaria GP Nº 008/2021, de 04/01/2021. NOMEAR a Senhora GLADYS ACCIOLY DE MENEZES DE BARROS E SILVA, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 4.110.492 SDS/PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 809.629.714-72, para exercer o cargo de Secretária da Secretaria de Saúde e Saneamento, símbolo CCS1. Visualizar
084/2021
01/02/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR a Senhora MANUELA LUCIANA DA CRUZ NASCIMENTO ANDRADE , portadora da cédula de identidade (RG) Nº 7099891 SDS-PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 080.905.374-80 para exercer o cargo de Gerente de Tributação, da Secretaria de Finanças, símbolo CC2. Visualizar
083/2021
01/02/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR a Senhora EVELLYN FIRMINO DE AGUIAR, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 6891517 SDS-PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 072.001.324-03 para exercer o cargo de Chefe de Controle e Execução e Tesouraria, da Secretaria de Finanças, símbolo CC4 Visualizar
082/2021
01/02/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR a Senhora WANG FREIRE EVANGELHISTA , portadora da cédula de identidade (RG) Nº 6623991 SDS/PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 073.055.154-77, para exercer o cargo de Chefe de Departamento de Material de Consumo da Secretaria de Educação, símbolo CC4 Visualizar
071-2021
26/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR a Senhora EVALDA MARIA DA PAZ GUIMARAES, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 81491384 SSP-CE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 245.912.893-20, para exercer o cargo de Gerente Administrativo e Financeiro, da Secretaria de Saúde e Saneamento, símbolo CC2. Visualizar
081/2021
01/02/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR a Senhora JANAINA MARIA VIEIRA FERNANDES, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 4357220 SDS/PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 799.199.284-53, para exercer o cargo de Gestora do Departamento da Biblioteca Municipal da Secretaria de Educação, símbolo CC4 Visualizar
080/2021
01/02/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR a Senhora JACQUELINE VIEIRA FERNANDES , portadora da cédula de identidade (RG) Nº 5168730 SSP/PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 033.768.254-24, para exercer o cargo de Coordenador de Recursos Humanos da Secretaria de Educação, símbolo CC3 Visualizar
072-2021
26/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Senhor EMANUEL DOS PRAZERES TAVARES portador da cédula de identidade (RG) Nº 9.385.536 SDS-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 701.663.214-86 para exercer o cargo de Assessor, da Secretaria de Meio Ambiente, Pesca e Aquicultura, símbolo CC5. Visualizar
079/2021
01/02/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR a Senhora DILMA MARIA PEREIRA VASCONCELOS , portadora da cédula de identidade (RG) Nº 4656107 SDS/PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 830.668.534-20, para exercer o cargo de Coordenadora de Elaboração de Projetos e Captação de Recursos da Secretaria de Educação, símbolo CC3 Visualizar
078/2021
01/02/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Senhor PEDRO MEDEIROS DO REGO VENTURA, portador da cédula de identidade (RG) Nº 2.122.490 SESP/AM, inscrito no CPF/MF sob o Nº 894.907.112-68 para exercer o cargo em comissão de Diretor Financeiro e Contábil do Instituto de Previdência Social do Município da Ilha de Itamaracá (ITAMARACAPREV), com atribuições e remuneração prevista na Lei Municipal Nº 1.246/2013 Visualizar
073-2021
26/01/2021

Atos Oficiais

Portarias DESIGNAR como Membros Titulares do Grupo Especial de Trabalho para atuar como Comissão de Processo Administrativo Disciplinar da Prefeitura do Município da Ilha de Itamaracá, os seguintes Servidores Municipais: LUIZ ALBERTO DE FARIAS GOMES, Matrícula Nº 221639 na condição de Presidente; GIVANILDO PEREIRA DE SOUZA, Matrícula Nº 221635, na condição de 1º (Primeiro) Membro; e ELIANAIS PEREIRA DA SILVA, Matrícula Nº 221637, na condição de 2º (Segundo) Membro. Visualizar
077/2021
01/02/2021

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR a Senhora ANA CRISTINA DE VASCONCELOS ARRUDA, portadora da cédula de identidade (RG) nº 3.752.900 SSPPE, inscrita no CPF/MF sob o nº 856.827.994-53, do cargo em comissão de Diretora Presidente do Instituto de Previdência Social do Município da Ilha de Itamaracá, para o qual fora nomeada pela Portaria GP Nº 162/2019, de 11/10/2019. Art. 1º. NOMEAR o Senhor JOSÉ CLAUDIO GALVÃO DA CRUZ, portador da cédula de identidade (RG) Nº 2.195.086 SSP-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 320.698.204-91 para exercer o cargo em comissão de Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social do Município da Ilha de Itamaracá (ITAMARACAPREV), com atribuições e remuneração prevista na Lei Municipal Nº 1.246/2013. Visualizar
076/2021
26/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Senhor RIVALDO MELO DA SILVA portador da cédula de identidade (RG) Nº 9.857.789 SDS-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 138.808.274-86 para exercer o cargo de Assessor, da Secretaria de Meio Ambiente, Pesca e Aquicultura, símbolo CC5. Visualizar
074-2021
26/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Senhor LEANDRO DA SILVA FELIPE portador da cédula de identidade (RG) Nº 10.199.320 SDS-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 710.294.484-50 para exercer o cargo de Assessor, da Secretaria de Meio Ambiente, Pesca e Aquicultura, símbolo CC5. Visualizar
075/2021
26/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Senhor EMERSON DOS SANTOS GOMES portador da cédula de identidade (RG) Nº 10.736.643 SDS-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 083.330.464-01 para exercer o cargo de Assessor, da Secretaria de Meio Ambiente, Pesca e Aquicultura, símbolo CC5. Visualizar
001/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias O senhor PAULO BATISTA ANDRADE, Prefeito Municipal da Ilha de Itamaracá, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, face o que dispõe o artigo 55, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal da Ilha de Itamaracá. CONSIDERANDO que o atual Prefeito Sr. Paulo Batista Andrade do município da Ilha de Itamaracá, só teve sua diplomação efetivada no dia 31/12/2020, ou seja, um dia antes de sua posse, em razão disto não ocorreu a Transição do Mandato Municipal conforme assegura a Lei. CONSIDERANDO a precariedade das escassas documentações deixadas pela Gestão anterior, tanto nesta Procuradoria do Município, bem como nas Secretarias, sendo importante também mencionar que ninguém da gestão anterior esteve presente para prestar as devidas informações, o que torna impossível que seja tomado o conhecimento de processos existentes por meio eletrônico, assim como processos fiísico em tempo hábil. CONSIDERANDO o receio de que seja perdido algum prazo processual e assim prejudique este Município, vimos no momento em que damos ciência da real situação, informar que fora solicitado a dilação dos prazos processuais, ao tempo em que informamos que estamos procedendo uma auditoria interna cujo relatório final será encaminhado a Justiça Eleitoral, ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas do Estado. Visualizar
002/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Prorrogar a cessão dos servidores deste Município JANGO SANTOS UBEDA e MARIA GOMES DA SILVA, matrículas 100097 e 100123, respectivamente, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 04 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021, conforme Ofício 1011514, Tribunal de Justiça de Pernambuco, de 04 de dezembro de 2020, na conformidade com a decisão nº 0154/2006, de 15 de fevereiro de 2006, do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. Art. 2º Tornar regular as Cessões dos servidores constantes do Art. 1º, correspondentes aos exercícios de 2016 e 2020. Visualizar
13/2021
04/03/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre medidas emergenciais para enfrentamento da situação de calamidade pública no âmbito deste Município em consonância com o decreto nº 50.346 de 01 de março de 2021,do Governo do Estado de Pernambuco e suas alterações, também pelo decreto Municipal nº 004/2021, e dá outras providências. Visualizar
07/2021
04/02/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a sistematização das medidas emergenciais adotadas para enfretamento Situação de Calamidade Pública anormal no âmbito deste Município em consonância com o Decreto nº 49.055, de 31 de maio de 2020, do Governo do Estado de Pernambuco e suas alterações posteriores e dá outras providências. Visualizar
04/2021
01/01/2021

Atos Oficiais

Decretos Mantém a declaração de situação anormal,caracterizada como "Estado de Calamidade Pública", no âmbito do Município da Ilha de Itamaracá,em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus. Visualizar
05/2021
01/01/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o lançamento e arrecadação de tributos municipais no exercício 2021 e dar outras providências. Visualizar
06/2021
25/01/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o cronograma de execução de desembolso para o exercício de 2021 e dar outras providências. Visualizar
5395-2021
25/01/2021

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Pactua que o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica AstraZeneca para cobertura de 100% da população de 85 anos e mais, a Vacina proveniente do laboratório Sinovac/Butantan será destinada a cobertura de 5% da população total dos trabalhadores da saúde, sob gestão interfederativa, do Estado de Pernambuco. Visualizar
5397-2021
05/02/2021

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Pactua que o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan seja destinado a ampliação da vacinação dos trabalhadores da saúde da Rede Pública e da Rede Privada e dos trabalhadores de saúde acima de 60 anos, sob gestão interfederativa, do Estado de Pernambuco. Visualizar
5309-2020
23/06/2020

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Aprova tipologia de leitos e a regulação para o enfrentamento dos efeitos da epidemia por SARS - Cov - 2 no Estado de Pernambuco. Visualizar
146
01/02/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR a Senhor Jairo Severino Bezerra , portador da cédula de identidade (RG) Nº 3029280 SDS-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 731.888.914-15, para exercer o cargo de Programas da Secretaria de Desenvolvimento econômico.Símbolo CC2. Visualizar
147
01/02/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR a Senhor David Alves de Almeida , portador da cédula de identidade (RG) Nº 2155535 SDS-PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 192.219.753-04, para exercer o cargo de Diretor Administrativo Regional. Da secretaria de Administração Regional. Símbolo CCI Visualizar
148
01/02/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR a Senhora Adriana Porfírio Gomoes da Fonseca, portadora da cédula de identidade (RG) Nº5.493.003 SDS-PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 028.881.004-01, para exercer o cargo de Secretária Adjunta de Saúde da Secretaria de saúde Símbolo CCS. Visualizar
149
01/02/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR a Senhora Fábio Diogo da Silva , portador da cédula de identidade (RG) Nº 4019116 SDS-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 856.926.114-49, para exercer o cargo de Gerente de Vigilância e Inspeção Sanitária da secretaria de saúde. símbolo CC2 Visualizar
150
15/02/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR a Senhora Evalda Maria da Paz Guimaraes , portadora da cédula de identidade (RG) Nº 81491384 SDS-PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 245.912.893-20, para exercer o cargo de gerente administrativo e financeiro da secretaria de saúde e saneamento . Símbolo CC2. Para a qual fora nomeada pela portaria GP nº 071/2021 de 26/01/2021 Visualizar
151
16/02/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR a Senhora Márcia Henrique Batista , portadora da cédula de identidade (RG) Nº 4985310 SDS-PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 019.041.354-98, para exercer o cargo de gerente administrativo e financeiro da secretaria de saúde e saneamento, símbolo CC2. Visualizar
152
01/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR a Senhor José Alexandre Soares de Araújo, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 713136774 SDS-PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 667.954.004-68, para exercer o cargo de Secretário Adjunto da secretaria de desenvolvimento econômico. Símbolo CCS. Visualizar
153
16/02/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR a Senhora Cristiane Maria Portela de França, portadora da cédula de identidade (RG) Nº4738271 SDS-PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº888.200.414-72, para exercer o cargo de coordenadora de planejamento da educação da secretaria de educação. simbolo CC3. Visualizar
154
16/02/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR a Senhor Ailton Bernardo da Silva, portador da cédula de identidade (RG) Nº 9305359 SDS-PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 112.545.274-94, para exercer o cargo de Assessor da secretaria de saúde . Símbolo CC5. Não informado
155
16/02/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR a Senhora Vaneide Lacerda dos Santos , portadora da cédula de identidade (RG) Nº 5532022 SDS-PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 046.679.714-10, para exercer o cargo de chefe de seção do programa agentes da paz (lei nº1.206/2011) símboloCC5. Visualizar
166/2021
16/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear o senhor Silvo Gonçalves dos Santos, portador da cédula de identidade (RG) nº 005452613 SDS/PE. inscrito no CPF/MF sob nº 032.409.784-07.para exercer o cargo de coordenador do departamento de proteção costeira e náutica Municipal da secretaria cidadã e Mobilidade Simbolo CC3. Visualizar
167
16/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear o senhor Jeferson Jose Batista Andrade , portador da cédula de identidade (RG) nº 7579706 SDS/PE. inscrito no CPF/MF sob nº081.227.604-30 .para exercer o cargo de coordenador do departamento de segurança social e patrimonial Municipal da secretaria cidadã e Mobilidade Simbolo CC3. Visualizar
168/2021
16/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear o senhor Pedro Guedes dos Santos, portador da cédula de identidade (RG) nº 003001420 SDS/PE. inscrito no CPF/MF sob nº 461.499.704-00,para exercer o cargo de coordenador do departamento de Defesa Civil Municipal da secretaria de segurança cidadã e Mobilidade Simbolo CC4. Visualizar
169/2021
16/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear o senhor Alberys Francelino Gomes , portador da cédula de identidade (RG) nº 3273029 SDS/PE. inscrito no CPF/MF sob nº 556.255.684-72. Para exercer o cargo de Administrador Regional da Secretaria de Administração Regional. Simbolo CC4. Visualizar
170/2021
16/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear o senhor Nilson Alves da silva, portador da cédula de identidade (RG) nº 5364602 SDS/PE. inscrito no CPF/MF sob nº 045.034.994-24.Para exercer o cargo de Diretor de Assuntos Governamentais da Secretaria de Governo. Símbolo CC2. Visualizar
171/2021
16/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear o senhor Matheus Victor dos Santos Barbosa, portador da cédula de identidade (RG) nº 9229556 SDS/PE. inscrito no CPF/MF sob nº 111.695.384-60.Para exercer o cargo de supervisor administrativo de nomeações para desempenho de atividades administrativas ( art.74 paragrafo único da Lei Municipal nº 1.330/2018). Símbolo CC2. Visualizar
172
16/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear o senhor Aurea Jacynto Torres Leitão, portador da cédula de identidade (RG) nº 559787 SDS/PE. inscrito no CPF/MF sob nº 231.344.454-68.Para exercer o cargo de supervisora administrativa de nomeações para desempenho de atividades administrativas. Símbolo CC2. Visualizar
173/2021
16/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear o senhora Adalberta Cristina da Silva Paiva, portador da cédula de identidade (RG) nº102749772 SDS/PE. inscrito no CPF/MF sob nº134.908.414-09.Para exercer o cargo de supervisora administrativa de nomeações para desempenho de atividades administrativas. Símbolo CC2. Visualizar
174/2021
16/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear o senhor Linaldo Francisco de Assis , portador da cédula de identidade (RG) nº 5066393 SDS/PE. inscrito no CPF/MF sob nº 037.270.204-07.Para exercer o cargo de chefe de divisão do programa agentes da paz simbolo CC3 Visualizar
175
16/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear o senhor Manoel Francisco de Assis Junior , portador da cédula de identidade (RG) nº 5472298 SDS/PE. inscrito no CPF/MF sob nº 071.138.304-98.Para exercer o cargo de chefe de seção de programa agentes da paz. simbolo CC4 Visualizar
177/2021
16/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear o senhora Fabiola da Silva Cassemiro Rabelo Gadelha, portadora da cédula de identidade (RG) nº 5910183 SDS/PE. inscrito no CPF/MF sob nº 038.761.184-33.Para exercer o cargo de gerente de contabilidade finanças da secretaria de finanças. Símbolo CC2. Visualizar
178/2021
16/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear a senhora Marcia Maria dos Santos, portadora da cédula de identidade (RG) nº 004363521 SDS/PE. inscrito no CPF/MF sob nº 020.732.174-43.Para exercer o cargo de gerente de recursos humanos da secretaria de politicas sociais. Símbolo CC2 Visualizar
176/2021
16/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear o senhor Eduardo Jose Tavares de Queiroz Galvão , portadora da cédula de identidade (RG) nº 5613408 SDS/PE. inscrito no CPF/MF sob nº 010.303.264-95.Para responder pelo suprimento individual da sec. de meio ambiente,pesca e aquicultura. Visualizar
179/2021
16/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear o senhor Alysson Bruno Santos Monteiro, portadora da cédula de identidade (RG) nº 10601706 SDS/PE. inscrito no CPF/MF sob nº 144.341.294-57.Para exercer o cargo de assessor da sec. e saúde. simbolo CC5. Visualizar
180/2021
16/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear a senhora Lidiany Araujo Magalhaes, portadora da cédula de identidade (RG) nº 7043563 SDS/PE. inscrito no CPF/MF sob nº 056.657.684-80.Para exercer o cargo de assessor da sec. de saúde. simbolo CC5. Visualizar
181
16/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear o senhor Thiago Bezerra Felix Barbosa , portadora da CNH nº 1420908821. inscrito no CPF/MF sob nº 105.392.424-03.Para exercer o cargo de chefe de informatica e arquivamento da sec. de finanças. simbolo CC4. Visualizar
182/2021
16/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear a senhora Quezia Tavares da Silva , portadora da cédula de identidade (RG) nº 7319034 SDS/PE. inscrito no CPF/MF sob nº 062.312.434-35.Para exercer o cargo de chefe do DP da sec. de administração. simbolo CC4. Visualizar
183
16/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear a senhora Vanessa Lacerda dos Santos, portadora da cédula de identidade (RG) nº 9096388 SDS/PE. inscrito no CPF/MF sob nº 120.555.824-10.Para exercer o cargo de chefe de gerente da criança e do adolescente e da pessoa idosa e arquivamento da sec de finanças. simbolo CC4. Visualizar
184
16/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Colocar a disposição da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco ( ALEPE) a servidora efetiva deste município a senhora Maricleide Lucia de Souza, matricula de nº 100.337. Visualizar
185/2021
16/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear o senhor Célio Oliveira Santos , portadora da cédula de identidade (RG) nº 37541SDS/PM. inscrito no CPF/MF sob nº 502.360.914-68.Para exercer o cargo de secretário da sec. de segurança cidadã e mobilidade como autoridade de trânsito deste município. Visualizar
186/2021
01/03/2021

Atos Oficiais

Portarias Designar como membros titulares do grupo especial de trabalho para levantamento e tombamento do patrimônio da prefeitura do município da Ilha de itamaracá, os seguintes servidores municipais: Renato Madureira de Lima, matricula n° 100171, na condição de presidente; José Alberto de Mesquita, matricula n° 100089,na condição de 1º (primeiro) membro; e Suellington José Cavalcante, matricula nº 100025, na condição de 2º (segundo) membro, tudo nos termos do que dispõe o artigo 2º, caput da Lei Municipal nº1.032/2006. Visualizar
187/2021
01/03/2021

Atos Oficiais

Portarias Designar a senhora Elianais Pereira da Silva, portadora da cédula de identidade (RG) nº 6049330 SDS-PE , inscrita no CPF/MF sob nº 038.512.364-75, para responder pelo suprimento individual da sec de administração. Visualizar
188/2021
01/03/2021

Atos Oficiais

Portarias Colocar a disposição da Prefeitura Municipal de Araçoiaba, a servidora efetiva deste município, a senhora Marta de Araujo Viana, professora, matricula de n° 100519. Sem prejuízo dos seus vencimentos e vantagens, em regime de permuta com a servidora Maria Lucineide da Cruz, professora, matricula nº 18274, da sec. de educação da prefeitura do município de Araçoiaba, no período de 01 de fevereiro de 2021 até 31 de dezembro de 2021. Visualizar
s/n
24/03/2021

Recursos Humanos

Quadro de Funcionários das Unidades de Saúde Relação do quadro de funcionários das unidades de saúde da Ilha de itamaracá. Visualizar
156/2021
16/02/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR a Senhora AMARA DE CORREIA DE PAIVA BEZERRA, 472.783.074-49, para exercer o cargo de Administradora Regional, da Secretaria de Administração Regional, símbolo CC4 Visualizar
157/2021
16/02/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR a Senhora EDNA SILVA DE ALMEIDA, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 7066760 SDS-PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 056.905.924-04, para exercer o cargo de Supervisora Administrativo de Nomeações para Desempenho de Atividades Administrativas (Art.74, Parágrafo único, da Lei Municipal Nº 1.330/2018), símbolo CC2. Visualizar
158/2021
16/02/2021

Atos Oficiais

Portarias . NOMEAR a Senhora FABIANA ALVES BARBOSA, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 5166614 SSP-PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 040.807.584-80 para exercer o cargo de Assessora da Secretaria de Políticas Sociais, símbolo CC5. Visualizar
159/2021
16/02/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR a Senhora ROSÁLIA ANANIAS DA SILVA SOUZA, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 3504535 SDS-PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 633.624.144-00, para exercer o cargo de Diretora de Expediente, da Secretaria de Governo, símbolo CC1. Visualizar
160/2021
16/02/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Senhor GILVAN PEREIRA DE SOUZA, portador da cédula de identidade (RG) Nº 7.731.082-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 089.241.944-02 para exercer o cargo em comissão de Gerente de Folha de Pagamento e Tecnologia da Informação, do Instituto de Previdência Social do Município da Ilha de Itamaracá (ITAMARACAPREV), com atribuições e remuneração prevista na Lei Municipal Nº 1.246/2013. Visualizar
161/2021
16/02/2021

Atos Oficiais

Portarias DESIGNAR, o Senhor CRISTIANO LUIZ DA ROCHA, portador da cédula de identidade (RG) Nº 4.376.286 SSP-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 799.202.094-49, para responder pelo Suprimento Individual da Secretaria de Segurança Cidadã e Mobilidade, do Município desta Prefeitura. Visualizar
162/2021
16/02/2021

Atos Oficiais

Portarias . NOMEAR a Senhora JANAIRA ALVES DA SILVA LESSA, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 4521739 SDS/PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 891.403.544-15, para exercer o cargo de Assessora, da Secretaria de Saúde e Saneamento, símbolo CC5. Visualizar
163/2021
16/02/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Senhor JOEL FERNANDO CORDEIRO MACHADO, portador da cédula de identidade (RG) Nº 4998853 SDS/PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 905.269.104-53, para exercer o cargo de Coordenador do Departamento de operações Municipal, da Secretaria de Segurança Cidadã e Mobilidade, símbolo CC3. Visualizar
164/2021
16/02/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Senhor IVAN JOSE DOS SANTOS, portador da cédula de identidade (RG) Nº 003430119 SDS/PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 614.457.034-91, para exercer o cargo de Coordenador do Departamento de Trânsito Municipal, da Secretaria de Segurança Cidadã e Mobilidade, símbolo CC3. Visualizar
165/2021
16/02/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Senhor JOSE MESSIAS SILVA DE ANDRADE, portador da cédula de identidade (RG) Nº 5834625 SDS/PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 043.134.554-69, para exercer o cargo de Coordenador do Departamento de Proteção Ambiental Municipal, da Secretaria de Segurança Cidadã e Mobilidade, símbolo CC3. Visualizar
189/2021
01/03/2021

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR o Senhor RUBEM MARTINS DE LIMA portador da cédula de identidade (RG) Nº 3.537.636 SSP-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 709.636.064-68 do cargo de Assessor, da Secretaria de Meio Ambiente, Pesca e Agricultura, símbolo CC5. Visualizar
190/2021
01/03/2021

Atos Oficiais

Portarias . EXONERAR o Senhor VALDIR NEVES DA SILVA, portador da cédula de identidade (RG) Nº 7222659 SDS-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 069.335.924-21, do cargo de Supervisor Administrativo de Nomeações para Desempenho de Atividades Administrativas (Art.74, Parágrafo único, da Lei Municipal Nº 1.330/2018), símbolo CC2. Visualizar
191/2021
01/03/2021

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR o Senhor GILVANDO TEODORO DE MACEDO NETO, portador da cédula de identidade (RG) Nº 10576380 SDS-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 135.151.074-60, do cargo de Supervisor Administrativo de Nomeações para Desempenho de Atividades Administrativas (Art.74, Parágrafo único, da Lei Municipal Nº 1.330/2018), símbolo CC2. Visualizar
192/2021
01/03/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Senhor GILVANIO TEODORO MACEDO, portador da cédula de identidade (RG) Nº 6416200086 MTE-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 069.773.294-08, para exercer o cargo de Supervisor Administrativo de Nomeações para Desempenho de Atividades Administrativas (Art.74, Parágrafo único, da Lei Municipal Nº 1.330/2018), símbolo CC2. Visualizar
193/2021
01/03/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR a Senhora SUZANA TELLES ALVES VELOSO, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 1819975 SDS-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 236.108.084-20, para exercer o cargo de Supervisor Administrativo de Nomeações para Desempenho de Atividades Administrativas (Art.74, Parágrafo único, da Lei Municipal Nº 1.330/2018), símbolo CC2 Visualizar
194/2021
01/03/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Senhor VALBERTO JOSE DE SOUZA , portador da cédula de identidade (RG) Nº 2966872 SSP-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 487.390.064-68, para exercer o cargo de Supervisor Administrativo de Nomeações para Desempenho de Atividades Administrativas (Art.74, Parágrafo único, da Lei Municipal Nº 1.330/2018), símbolo CC2. Visualizar
195/2021
01/03/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Senhor JOAO PALMEIRA DA SILVA , portador da cédula de identidade (RG) Nº 34559712 SSP-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 872.715.164-68, para exercer o cargo de Supervisor Administrativo de Nomeações para Desempenho de Atividades Administrativas (Art.74, Parágrafo único, da Lei Municipal Nº 1.330/2018), símbolo CC2. Visualizar
196/2021
01/03/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Senhor CARLOS HENRIQUE ANSELMO DE LIMA, portador da cédula de identidade (RG) Nº 7930097 SSP-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 056.741.914-25, para exercer o cargo de Chefe de Seção do Programa Agentes da Paz (Lei nº1. 206/2011), símbolo CC4. Visualizar
08/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
09/2021
04/02/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre gratificação temporária em caráter de excepcionalidade a ser concedida aos servidores do quadro municipal de saúde pelos serviços prestados na linha de frente do combate ao COVID-19. Visualizar
11/2021
25/02/2021

Atos Oficiais

Decretos Ementa: Dispõe sobre a Prorrogação do lançamento e arrecadação de tributos municipais no exercício 2021 e dá outras providências. Visualizar
12/2021
26/02/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre medidas emergenciais para enfrentamento da Situação de Calamidade Pública no âmbito deste Município em consonância com o Decreto nº 49.055, de 31 de maio de 2020, do Governo do Estado de Pernambuco e suas alterações, também pelo Decreto Municipal nº 004/2021, e dá outras providências. Visualizar
14/2021
09/03/2021

Atos Oficiais

Decretos dispõe sobre necessidade emergencial de adoções de medidas para contenção do avanço do mar nas praias da Ilha de Itamaracá e da outras providencias. Visualizar
15/2021
16/03/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre necessidade emergencial de adoções de medidas para enfrentamento do novo coronavírus, em consonância com o Decreto nº 50.433, do Governo Estadual, de 15 de março de 2021. Visualizar
16/2021
29/03/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre necessidade emergencial de adoções de medidas para enfrentamento do novo coronavírus, nos termos do Decreto nº 50.470, do Governo Estadual, de 26 de março de 2021. Visualizar
17/2021
30/03/2021

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO LANÇAMENTO E ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS Visualizar
18/2021
14/04/2021

Atos Oficiais

Decretos EMENTA: Cria o Comitê Especial de Enfrentamento ao Coronavirus Covid-19, no Município da Ilha de Itamaracá e dá outras providências. Visualizar
197/2021
01/03/2021

Atos Oficiais

Portarias DESIGNAR, o Senhor JOSÉ ROBERTO DA SILVA JUNIOR , portador da cédula de identidade (RG) Nº 5.251.603 SSP-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 007.655.864-95, para responder pelo Suprimento Individual da Secretaria de Infraestrutura, do Município desta Prefeitura. Visualizar
198/2021
01/03/2021

Atos Oficiais

Portarias Art. 1º. EXONERAR a Senhora ISABELLY XIMENES DE BARROS UBEDA, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 5.180.630 SDS-PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 007.509.774-50 do cargo de Coordenadora de Projetos Arquitetônicos, da Secretaria de Planejamento e Controle Urbano, símbolo CC3. Art. 2º. NOMEAR a Senhora ISABELLY XIMENES DE BARROS UBEDA, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 5.180.630 SDS-PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 007.509.774-50 para exercer o cargo de Chefe de Gabinete, da Secretaria de Governo, símbolo CC4. Visualizar
199/2021
01/03/2021

Atos Oficiais

Portarias Art. 1º. DESIGNAR o Senhor JANGO SANTOS UBEDA, portador da cédula de identidade (RG) Nº 3.462.348 SSP-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 784.321.544-15. para exercer o cargo de Procurador, da Procuradoria Geral do município, símbolo CC1. Visualizar
200/2021
01/03/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR a Senhora ISABELLE SILVA DE FRANCA, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 9110316 SDS-PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 108.269.704-43 para exercer o cargo de Coordenadora de Projetos Arquitetônicos, da Secretaria de Planejamento e Controle Urbano, símbolo CC3. Visualizar
201/2021
01/03/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Senhor ANTHONY SOUZA TIBURCIO CAVALCANTE, portador da cédula de identidade (RG) Nº 9856126 SDS-PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 124.407.844-19 para exercer o cargo de Chefe de Contabilidade, da Secretaria de Finanças, símbolo CC4. Visualizar
202/2021
01/03/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR a Senhora LUCIANA MARIA DE LIMA, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 8401150 SDS-PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 091.749.134-33 para exercer o cargo de Gestor de Departamento de Alimentação Escolar, da Secretaria de Educação, símbolo CC4. Visualizar
203/2021
01/03/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR a Senhora JULIANA MARIA NUNES BERTO DE LIMA, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 5714936 SDS-PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 029.357.374-31 para exercer o cargo de Gestor de Departamento de Programas e Projetos Educacionais, da Secretaria de Educação, símbolo CC4. Visualizar
204/2021
01/03/2021

Atos Oficiais

Portarias Art. 1º. EXONERAR a Senhora WANG FREIRE EVANGELHISTA, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 6623991 SDS/PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 073.055.154-77, do cargo de Chefe de Departamento de Material de Consumo da Secretaria de Educação, símbolo CC4 Art. 2º. NOMEAR a Senhora WANG FREIRE EVANGELHISTA, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 6623991 SDS/PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 073.055.154-77, para exercer o cargo de Gestor do Departamento de Inspeção Escolar da Secretaria de Educação, símbolo CC4. Visualizar
205/2021
01/03/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR a Senhora LIDIA BATISTA ARAÚJO, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 9995362 SDS/PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 126.367.964-10, para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Material de Consumo da Secretaria de Educação, símbolo CC4. Visualizar
206/2021
01/03/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR a Senhora LARISSA DAYANNE MONTEIRO MARINHO AMARAL, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 9427570 SDS/PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 111.783.044-69, para exercer o cargo de Assessora da Secretaria de Saúde e Saneamento, símbolo CC5. Visualizar
207/2021
01/03/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR a Senhora SHIRLEY CRISTINA DE LESSA PESSOA, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 6872322 SDS/PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 050.156.714-31, para exercer o cargo de Assessor da Secretaria de Saúde e Saneamento, símbolo CC5. Visualizar
208/2021
01/03/2021

Atos Oficiais

Portarias . EXONERAR a Senhora VANEIDE LACERDA DOS SANTOS, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 5532022 SDS-PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 046.679.714-10, do cargo de Chefe de Seção do Programa Agentes da Paz (Lei nº1. 206/2011), símbolo CC5. Art. 2º. NOMEAR a Senhora VANEIDE LACERDA DOS SANTOS, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 5532022 SDS-PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 046.679.714-10, para exercer o cargo de Administrador Regional, da Secretaria de Administração Regional, símbolo CC4 Visualizar
209/2021
01/03/2021

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR a Senhora ADALBERTA CRISTINA DA SILVA PAIVA, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 10274977 SDS/PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 134.908.414-09, do cargo de Supervisora Administrativa de Nomeações para Desempenho de Atividades Administrativas (Art.74, Parágrafo único, da Lei Municipal Nº 1.330/2018), símbolo CC2. Visualizar
2010
08/03/2021

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR a Senhora AMARA DE CORREIA DE PAIVA BEZERRA, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 2199511 SDS-PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 472.783.074-49, do cargo de Administradora Regional, da Secretaria de Administração Regional, símbolo CC4. Visualizar
2011/2021
08/03/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Senhor VALMIR JERONIMO DA SILVA, portador da cédula de identidade (RG) Nº 5099865 SDS/PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 030.009.544-90, do cargo de Administrador Regional, da Secretaria de Administração Regional, símbolo CC4 Visualizar
212/2021
08/03/2021

Atos Oficiais

Portarias PRORROGAR A CESSÃO por 1 (um) ano, a contar de 1º de janeiro de 2021 e até 31 de dezembro de 2021, das Servidoras Municipais MARÍLIA FALCÃO RODRIGUES, Matrícula Nº 100287, e RUBENY MARIA DO NASCIMENTO, Matrícula Nº 100077, ao Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE), sem ônus para esta Prefeitura, conforme solicitação constante do Ofício TRT6-GP nº 337/2020, de 22 de setembro de 2020, da Presidência do TRT da 6ª Região (PE). Visualizar
213/2021
08/03/2021

Atos Oficiais

Portarias PRORROGAR A CESSÃO por 1 (um) ano, a contar de 1º de janeiro de 2021 e até 31 de dezembro de 2021, dos Servidores Municipais EDUARDO SOARES DA SILVA, Matrícula Nº 100195, WELLINGTON ALMEIDA DO NASCIMENTO, Matrícula Nº 100085, e SOLANGE RAQUEL CORDEIRO VALENÇA DOS SANTOS, Matrícula 100311, ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (PE), sem ônus para esta Prefeitura, conforme solicitação constante do Ofício Nº 855/2020, de 29 de setembro de 2020, da Presidência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (PE). Visualizar
214/2021
08/03/2021

Atos Oficiais

Portarias 1º. Art. 1º. DESIGNAR o Senhor, CLODOMIR DAMASCENA, portador da cédula de identidade (RG) Nº 2.263.471 SDS-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 306.373.504-30, para responder pelo Suprimento Individual da Secretaria de Assessoramento Imediato, do Município desta Prefeitura. Visualizar
215/2021
01/04/2021

Atos Oficiais

Portarias 1º. DESIGNAR como Membros Titulares da Comissão Permanente de Licitação deste Município: • JALDECI MARIA DA SILVA portadora da cédula de identidade (RG) Nº 3.794.364 SSP-PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 756.868.644-20 - Presidente; • ROBÉLIA DE SOUZA LIRA, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 1.425.777 SSP-PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 169.388.284-15 - Presidente substituta e Membro, • CHRYSTIANE MARIA DA SILVA GUEDES, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 6.338.108 SSP-PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 059.027.934-32 - Membro, • JOYCE CRISTINA RODRIGUES DE VASCONCELOS, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 6.341.511 SSP-PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 051.376.274-45 - Membro, Atribuindo-se aos ora designados as vantagens previstas na Lei Municipal Nº Visualizar
216/2021
01/04/2021

Atos Oficiais

Portarias DESIGNAR como Pregoeiro e Membros de sua Equipe de Apoio deste Município: • JALDECI MARIA DA SILVA portadora da cédula de identidade (RG) Nº 3.794.364 SSP-PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 756.868.644-20- Pregoeira; • ROBÉLIA DE SOUZA LIRA, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 1.425.777 SSP-PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 169.388.284-15 - Pregoeira Substituta e Membro; • JOYCE CRISTINA RODRIGUES DE VASCONCELOS, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 6.341.511 SSP-PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 051.376.274-45 - Equipe de Apoio; • CHRYSTIANE MARIA DA SILVA GUEDES, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 6.338.108 SSP-PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 059.027.934-32 - Equipe de Apoio. Atribuindo-se aos ora designados as vantagens previstas na Lei Municipal Nº 1. Visualizar
217/2021
01/04/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Senhor LUIZ HENRIQUE MARQUES DA SILVA, portador da cédula de identidade (RG) Nº 6835485 SDS-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 056.903.264-45, para exercer o cargo de Gerente de Compras e Licitação, símbolo CCS2. Visualizar
218/2021
01/04/2021

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR a Senhora ADRIANA BEZERRA DA SILVA portadora da cédula de identidade (RG) Nº 5.839.912 SSP-PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 009.856.534-69, no cargo de Gerente de Contratos e Convênios, da Secretaria de Políticas Sociais, símbolo CC2. Art. 2º. NOMEAR a Senhora KATIA CILENE DOS SANTOS portadora da cédula de identidade (RG) Nº 5235939 SDS-PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 029.577.184-48 para exercer o cargo de Gerente de Contratos e Convênios, da Secretaria de Políticas Sociais, símbolo CC2 Não informado
219
01/04/2021

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR o Senhor DIONIZIO PEDRO DA SILVA, portador da cédula de identidade RG Nº 10616131 SDS-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 153.795.924-73, do cargo de Assessor, da Secretaria de Políticas Sociais, símbolo CC5. Visualizar
220/2021
01/04/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Senhor LEVSON LIMA PAES BARRETO, portador da cédula de identidade (RG) Nº 1232905 SSP/PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 098.987.004-91, para exercer o cargo de Coordenador de Captação de Programas e Recursos Financeiros da Secretaria da Mulher, símbolo CC3. Visualizar
221/2021
01/04/2021

Atos Oficiais

Portarias . EXONERAR o Senhor MANOEL FRANCISCO DE ASSIS JUNIOR, portador da cédula de identidade (RG) Nº 5472298 SDS-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 071.138.304-98 do cargo de Chefe de Seção do Programa Agentes da Paz (Lei nº1. 206/2011), símbolo CC4. Art. 2º. NOMEAR o Senhor ALEXANDRE AMARAL RODRIGUES DE OLIVEIRA , portador da cédula de identidade (RG) Nº 9291319 SDS-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 112.872.644-09 para exercer o cargo de Chefe de Seção do Programa Agentes da Paz (Lei nº1. 206/2011), símbolo CC4 Visualizar
223/2021
20/04/2021

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR os Servidores Municipais: DJALMA PEREIRA DOS SANTOS FILHO, RG Nº 968775/SSP-PE, CPF/MF Nº141.376.234-49, Médico (CRM-PE Nº 12107); MERCIA VELÔSO GOMES PEDROZA, RG Nº 15110284/SSP-SP, CPF/MF Nº 104.726.734-91, Médica (CRM-PE 3989); e MÁRCIA FERREIRA LIMA, RG Nº 12681190/SSP-PE, CPF/MF Nº 075.365.264-15, Médica (CRM-PE 4180), que compoem a JUNTA MÉDICA MUNICIPAL, com as atribuições e encargos previstos na Lei Municipal Nº 1.032/2006 e no Decreto Municipal Nº 030/2020. Visualizar
20/2021
05/05/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre Decretação de Calamidade Pública no âmbito do Município da Ilha de Itamaracá, em decorrência do período chuvoso. Visualizar
25/2021
27/05/2021

Atos Oficiais

Decretos DECRETA LUTO OFICIAL POR 3 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DA ILHA DE ITAMARACÁ, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. Visualizar
23/2021
26/05/2021

Atos Oficiais

Decretos DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO PRÓXIMO DIA 04 DE JUNHO DE 2021, EM VIRTUDE DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
s/n
17/03/2021

Coronavírus

Plano Municipal de Vacinação A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) apresenta o Plano Municipal de Operacionalização da Vacinação contra Covid-19, como medida adicional de resposta ao enfrentamento da doença, de acordo com o Plano do Ministério da Saúde. Para a elaboração deste plano, a SMS institui a equipe técnica de trabalho. Destaca-se que as informações contidas neste plano serão atualizadas conforme o surgimento de novas evidências científicas, conhecimento acerca das vacinas, cenário epidemiológico da Covid-19, em conformidade com as definições dos Governos Federais e Estaduais Visualizar
5441-2021
30/04/2021

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, de Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. Visualizar
5442-2021
29/04/2021

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan e Astrazeneca destinado, ao Estado de PE. Visualizar
5426-2021
31/03/2021

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de PE. Visualizar
5444-2021
03/05/2021

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Pactua as orientações da estratégia de vacinação dos grupos de pessoas com comorbidades, vacinação contra a COVID-19, Estado de PE. Visualizar
5409-2021
03/03/2021

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Pactua que o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan destinado, ao Estado de PE. Visualizar
5445-2021
04/05/2021

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan, Astrazeneca e Pfizer destinado, ao Estado de PE. Visualizar
5410-2021
04/03/2021

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estatual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de PE. Visualizar
5427-2021
05/04/2021

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan e Astrazeneca destinado, ao Estado de PE. Visualizar
5366-2020
05/11/2020

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de PE. Visualizar
5429-2021
09/04/2021

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Aprovar o Plano de Contingência para infeção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de PE. Visualizar
5430-2021
09/04/2021

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan e Astrazeneca destinado, ao Estado de PE. Visualizar
5355-2020
08/10/2020

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estatual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de PE. Visualizar
5414-2021
10/03/2021

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estatual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de PE. Visualizar
5432-2021
16/04/2021

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de PE. Visualizar
5369-2020
12/11/2020

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Aprova a solicitação de aporte financeiro emergencial junto ao Ministério da Saúde para custear o déficit acumulado pelo instituto de Medicina integral Profº Fernando Figueira - IMIP (CNES 0000434), Estado de PE. Visualizar
5433-2021
15/04/2021

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan e Astrazeneca destinado, ao Estado de PE. Visualizar
5363-2020
19/10/2020

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de PE. Visualizar
5370-2020
16/11/2020

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria e Leitos de Terapia Intensiva no Hospital Evangélico de Pernambuco, CNES 2752808, do Estado de PE. Visualizar
5418-2021
23/03/2021

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan e Astrazeneca destinado, ao Estado de PE. Visualizar
5423-2021
25/03/2021

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de PE. Visualizar
5437-2021
23/04/2021

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan e Astrazeneca destinado, ao Estado de PE. Visualizar
5440-2021
26/04/2021

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan e Astrazeneca por Grupos com Comorbidades. Visualizar
5348-2020
24/09/2020

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavirus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. Visualizar
5338-2020
28/08/2020

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Aprova a ampliação do quantitativo "Kit Intubação" das aquisições emergenciais administrativas previstas para o Estado de PE. Visualizar
5342-2020
03/09/2020

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. Visualizar
5278-2020
02/04/2020

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavirus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria e Leitos de Terapia Intensiva (Anexo I) do Estado de Pernambuco. Visualizar
5284-2020
16/04/2020

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavirus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria e Leitos de Terapia Intensiva Gestão Estadual (Anexo I) Gestão Municipal (Anexo II) do Estado de Pernambuco. Visualizar
5293-2020
29/04/2020

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavirus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria e Leitos de Terapia Intensiva Gestão Estadual (Anexo I) Gestão Municipal (Anexo II) do Estado de Pernambuco. Visualizar
5295-2020
07/05/2020

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Aprovar a distribuição de testes rápidos para o COVID-19 para SMS e SES, do Estado de PE. Visualizar
5297-2020
11/05/2020

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavirus (COVID•19) com Leitos de Enfermaria e Leitos de Terapia Intensiva atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo l) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. Visualizar
5300-2020
21/05/2020

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavirus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria e Leitos de Terapia Intensiva atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. Visualizar
5301-2020
28/05/2020

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Dispõe sobre o auxilio financeiro emergencial às Santas Casas e aos Hospitais Filantrópicos no exercício de 2020, com o objetivo de permitir-lhes atuar de forma coordenadora no controle do avanço da pandemia da COVID-19. Visualizar
5302-2020
28/05/2020

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Aprovar o Plana de Contingência para infecção pela Coronavirus {COVID-19) com Leitos de Enfermaria e Leitos de Terapia Intensiva atualizando os anexos da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II) do Estado de Pernambuco. Visualizar
5303-2020
01/06/2020

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Dispõe sobre o auxílio financeiro emergencial às Santas Casas e aos Hospitais Filantrópicos no exercício de 2020, com o objetivo de permitir-lhes atuar de forma coordenada no controle do avanço da pandemia de COVID-19. Visualizar
5304-2020
04/06/2020

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavirus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria e Leitos de Terapia Intensiva atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II) do Estado de Pernambuco. Visualizar
5307-2020
11/06/2020

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavirus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria e Leitos de Terapia Intensiva atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. Visualizar
5308-2020
18/06/2020

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE RESOLUÇÃO CIBTE N', 5305 DE 18 DE JUNHO DE 2020 Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavirus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria e Leitos de Terapia Intensiva atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. Visualizar
5315-2020
02/07/2020

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavirus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria e Leitos de Terapia Intensiva atualizando os anexos da Gestão Estadual Anexo IM e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. Visualizar
5318-2020
09/07/2020

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria e Leitos de Terapia Intensiva atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. Visualizar
5334-2020
13/08/2020

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. Visualizar
27/2021
21/06/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre prorrogação do Decreto Municipal nº 26 de 07 de junho de 2021, e flexibilização das atividades econômicas e sociais do Decreto nº 50.874 de 18 de junho de 2021, Governo do Estado e dá outras providências. Visualizar
01/2021
23/07/2021

Atos Oficiais

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO A Prefeitura Municipal da Ilha de Itamaracá, através da Secretaria de Turismo, Cultura e Lazer, abre seleção de artesãos interessados em participar do centro de artesanato do Forte Orange (expor e vender seus produtos), mediante as condições estabelecidas neste Edital, seus Anexos e pelas legislações aplicáveis. Visualizar
222/2021
01/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre nomeação dos membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI. Visualizar
224/2021
20/04/2021

Atos Oficiais

Portarias Art. 1º. DESIGNAR os Servidores Municipais: DJALMA PEREIRA DOS SANTOS FILHO, RG Nº 968775/SSP-PE, CPF/MF Nº141.376.234-49, Médico (CRM-PE Nº 12107); PAULO FERNANDO DE BARROS E SILVA , RG Nº 704326 /SSP-SP, CPF/MF Nº 042.259.614-00, Médico (CRM-004899/PE); e FRANCIS BATISTA DA ROCHA, RG Nº 25058215 SDS-PE, CPF/MF Nº 442.357.044-00, Médica (CRM-PE-5757/PE), para comporem a JUNTA MÉDICA MUNICIPAL, com as atribuições e encargos previstos na Lei Municipal Nº 1.032/2006 e no Decreto Municipal Nº 030/2020 Visualizar
225/2021
30/04/2021

Atos Oficiais

Portarias RESOLVE Art. 1º. EXONERAR o Senhor JOÃO CLEBER FERNANDES BATISTA DE ANDRADE portador da cédula de identidade (RG) Nº 7.066.349 SDS-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 080.543.134-97 do cargo de Coordenador de Planejamento Ambiental, da Secretaria de Meio Ambiente, Pesca e Agricultura, símbolo CC3. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor, produzindo seus efeitos legais e financeiros a partir desta data Visualizar
226/2021
30/04/2021

Atos Oficiais

Portarias Art. 1º. NOMEAR os Representantes do Poder Executivo Municipal e Representantes da Sociedade Civil, a seguir relacionados, na condição de Presidente, Vice-Presidente, Secretária Executiva, Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, do Município da Ilha de Itamaracá: Visualizar
227/2021
30/04/2021

Atos Oficiais

Portarias Art. 1º. NOMEAR os Representantes a seguir relacionados, na condição de Titulares e Suplentes do Conselho de Saúde do Município da Ilha de Itamaracá, para o Biênio 2021/2022: Visualizar
228/2021
24/05/2021

Atos Oficiais

Portarias Art. 1º. EXONERAR o Senhor BRUNO HOLANDA SYBALDE, portador da cédula de identidade (RG) Nº 9243848 SDS-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 118.389.504-60 do cargo de Coordenador do Departamento Administrativo da Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer, símbolo CC4 Visualizar
229/2021
28/05/2021

Atos Oficiais

Portarias Art. 1º - DESIGNAR o servidor efetivo desta Prefeitura, o Sr. JOSE ALBERTO DE MESQUITA, matrícula Nº 100089, identidade nº 07840111- 4 SSP/RG e CPF 929.270.847-34, Auxiliar Administrativo para a função Auxiliar de Secretário da Junta de Serviço Militar. Visualizar
230/2021
28/05/2021

Atos Oficiais

Portarias Art. 1º - Reintegrar a servidora efetiva desta Prefeitura, a Senhora NADJA CRISTINA PESSÕA, Matrícula Nº 100291, Identidade Nº 2.297.238 SDS/PE e CPF Nº 427.077.064-34, Auxiliar Administrativo, ao quadro funcional da Secretária de Saúde, de acordo com a Portaria nº 008/2021/ ITAMARACAPREV, datada em 07 de maio 2021 em conformidade com a decisão monocrática TCE-PE – Processo nº 2150023-0. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor, produzindo seus efeitos legais e financeiros a partir de 30 de novembro 2020. Visualizar
231/2021
28/05/2021

Atos Oficiais

Portarias Art. 1º - Reintegrar o servidor efetivo desta Prefeitura, o Senhor DENIO JOSÉ FARIAS DE MELO, Matrícula Nº 110072, Identidade Nº 2266766 SSP/PE e CPF Nº 793.578.224-53, Guarda Municipal, ao quadro funcional da Secretária de Segurança Cidadã , de acordo com a Portaria nº 011/2021/ ITAMARACAPREV, datada em 18 de maio 2021 em conformidade com a decisão monocrática TCE-PE – Processo nº 2150027-7 Visualizar
232/2021
01/06/2021

Atos Oficiais

Portarias Art. 1º. NOMEAR a Senhora FLAVIA MAYRA PAIVA QUEIROZ, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 9054649 SDS-PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 106.562.294-54, para exercer o cargo de Coordenadora de Administração Regional, da Secretaria de Administração Regional, símbolo CC3. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor, produzindo seus efeitos legais e financeiros a partir desta data. Visualizar
233/2021
01/06/2021

Atos Oficiais

Portarias RESOLVE Art. 1º. NOMEAR a Senhora ADALBERTA CRISTINA DA SILVA PAIVA, portador da cédula de identidade (RG) Nº 10274977 SDS/PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 134.908.414-09, para exercer o cargo de Supervisora Administrativa de Nomeações para Desempenho de Atividades Administrativas (Art.74, Parágrafo único, da Lei Municipal Nº 1.330/2018), símbolo CC2. Visualizar
234/2021
16/06/2021

Atos Oficiais

Portarias RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR o Senhor EMERSON DOS SANTOS GOMES portador da cédula de identidade (RG) Nº 10.736.643 SDS-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 083.330.464-01 do cargo de Assessor, da Secretaria de Meio Ambiente, Pesca e Agricultura, símbolo CC5. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor, produzindo seus efeitos legais e financeiros a partir desta data Visualizar
235/2021
25/06/2021

Atos Oficiais

Portarias Art. 1º. EXONERAR o Senhor JAIME QUEIROZ DE ARAUJO, portador da cédula de identidade (RG) Nº 4973131 SSP-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 025.663.224-30, do cargo de Chefe do Departamento de Manutenção de Veículos da Secretaria de Infraestrutura, símbolo CC4. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor, produzindo seus efeitos legais e financeiros a partir desta data Visualizar
236/2021
23/06/2021

Atos Oficiais

Portarias Art. 1º. EXONERAR o Senhor ROSENILDO BANDEIRA DE ARAUJO, portador da cédula de identidade (RG) Nº 004376269 SSP-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 799.199.954-87 do cargo de Guarda Municipal, da Secretaria de Segurança Cidadã e Mobilidade. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor, produzindo seus efeitos legais e financeiros a partir 26 de maio 2021 Visualizar
237/2021
01/07/2021

Atos Oficiais

Portarias Art. 1º - Reintegrar a servidora efetiva desta Prefeitura, a Senhora NEDILVA MARIA VIEIRA DE LIMA, Matrícula Nº 100166, Identidade Nº 3.204.976 SSP/PE e CPF Nº 528.148.664-00, Professora, pertencente ao quadro funcional desta Prefeitura, na Secretaria de Educação, de acordo com a Portaria nº 018/2021/ ITAMARACAPREV, datada em 01 de julho 2021 em conformidade com a decisão monocrática TCE-PE – Processo nº 2057849-0. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor, produzindo seus efeitos legais e financeiros a partir de 01 de agosto 2017. Visualizar
238/2021
01/07/2021

Atos Oficiais

Portarias Art. 1º. PRORROGAR A CESSÃO por 1 (um) ano, a contar de 1º de janeiro de 2021 até 31 de dezembro de 2021, da Servidora Municipal, a senhora, YOLANDA PACHECO REGO, Matrícula Nº 100485, Guarda Municipal, a Prefeitura Municipal de Olinda, sem ônus para esta Prefeitura, conforme solicitação constante do Ofício Nº 138/2021, de 28 de junho de 2021, do Prefeito Lupércio Carlos do Nascimento. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais e financeiros aos períodos em que ocorreram as respectivas cessões. Visualizar
240/2021
13/07/2021

Atos Oficiais

Portarias Art. 1º. EXONERAR a Senhora RAFAELE GONCALVES DE ANDRADE, portador da cédula de identidade (RG) Nº 6387850 SDS-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 071.899.384-51 do cargo de Gerente de Programas Sociais, da Secretaria de Políticas Sociais, símbolo CC2. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor, produzindo seus efeitos legais e financeiros a partir desta data. Visualizar
241/2021
13/07/2021

Atos Oficiais

Portarias Art. 2º. EXONERAR a Senhora KATIA CILENE DOS SANTOS portadora da cédula de identidade (RG) Nº 5235939 SDS-PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 029.577.184-48 do cargo de Gerente de Contratos e Convênios, da Secretaria de Políticas Sociais, símbolo CC2 Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor, produzindo seus efeitos legais e financeiros a partir de 30 de junho 2021. . Visualizar
242/2021
13/07/2021

Atos Oficiais

Portarias Art. 1º. NOMEAR a Senhora ANATACIA BEZERRA GOMES DA SILVA portadora da cédula de identidade (RG) Nº 5.531.963 SDS-PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 067.046.214-40 para o cargo de Gerente de Contratos e Convênios, da Secretaria de Políticas Sociais, símbolo CC2 Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor, produzindo seus efeitos legais e financeiros a partir de 01 de julho 2021. Visualizar
239/2021
06/07/2021

Atos Oficiais

Portarias Art.1º. NOMEAR os Representantes a seguir relacionados, na condição de Titulares e Suplentes do Conselho do FUNDEB do Município da Ilha de Itamaracá, para o Biênio 2021/2022. Visualizar
36/2021
02/09/2021

Atos Oficiais

Decretos EMENTA: ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Visualizar
254/2021
09/09/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear o senhor JOSÉ LOPES DE ALBUQUERQUE JUNIOR, portador da cédula de identidade (RG) Nº 1.445.598 SSP/PE, inscrito no CPF/MF sob o nº 265.296.614-68, para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Programa Agentes da Paz (Lei n° 1.206/2011), símbolo CC3. Visualizar
37/2021
30/09/2021

Atos Oficiais

Decretos Autoriza o retorno das atividades pedagógicas presenciais no âmbito Municipal do Sistema de Ensino da Ilha de Itamaracá. Visualizar
001/2021.07010
07/10/2021

Atos Oficiais

Outros Documentos COMUNICADO DE COMPRA DE IMÓVEL (Forma do art. 17, 24, e 25 da Lei 8666/98, art. 3º, § 1º, I, e art. 7º, §5º e 9º da Lei 8666/93 e art. 73, 5º da Leº i 14.133/2021) O Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação do Município da Ilha de Itamaracá, Pernambuco Sr. MARCOS PAULO BARROS DE ANDRADE, usando suas atribuições legais, determinadas pela Lei, inclusive os princípios da eficiência impessoalidade, motivação, economicidade, e publicidade, leva ao conhecimento Público, e à quem interessar possa, que a Gestão Municipal está necessitando adquirir terreno na Avenida João Pessoa Guerra, Ilha de Itamaracá – PE. Visualizar
19/2021
14/04/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. Visualizar
33/2021
14/07/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. Visualizar
42/2021
08/10/2021

Atos Oficiais

Decretos Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais,no próximo dia 11 de Outubro de 2021, em virtude do feriado nacional de 12 de Outubro, consagrado a Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil, e homenagem ao dia da criança e dá outras providências. Visualizar
1.373/2021
20/09/2021

Legislação

Leis EMENTA: Denomina Logradouro Público e dá outras providências. Visualizar
1.374/2021
16/09/2021

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO do FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, DO MUNICÍPIO DA ILHA DE ITAMARACÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
245/2021
13/07/2021

Atos Oficiais

Portarias O Sr. PAULO BATISTA DE ANDRADE, PREFEITO DO MUNICÍPIO DA ILHA DE ITAMARACÁ, ESTADO DE PERNAMBUCO, no exercício legal de seu cargo e usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Visualizar
246/2021
13/07/2021

Atos Oficiais

Portarias Art. 1º - Reintegrar a servidora efetiva desta Prefeitura, a Senhora Gilzélia Maria Gonçalves dos Santos Oliveira, Matrícula Nº 100117, Identidade Nº 004526620 SSP/PE e CPF Nº 882.626.184-91, Agente Administrativo, ao quadro funcional da Secretaria de Administração, de acordo com a Ofício Nº 020/2021- PJITMAR, datada em 20 de maio 2021. Visualizar
247/2021
25/08/2021

Atos Oficiais

Portarias Art. 1º. COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Direta e Indireta da Prefeitura Municipal da llha de Itamaracá, a Servidora efetiva deste Município, a Senhora ELENICE MOTA BEZERRA ARAÚJO, matricula Nº 100266, Guarda Municipal, portadora da Cédula de identidade (RG) Nº 4.376.281 SDS-PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 830.665.784-53, com ônus para seu órgão de origem, sem prejuízo no seu vencimento, direitos e vantagens, para licença de Mandato Classista do Sindicato representativo da categoria, a contar de 25 de agosto de 2021 a 28 de janeiro de 2023. Conforme solicitação constante do Ofício Nº 37/2021 SINDSPMI, de 16 de agosto de 2021. Visualizar
248/2021
26/08/2021

Atos Oficiais

Portarias Art. 1º. EXONERAR o Senhor JEFFERSON JOSE BATISTA ANDRADE, portador da cédula de identidade (RG) Nº 7579706 SDS/PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 081.227.604-30, do cargo de Coordenador do Departamento de Segurança Social e Patrimonial Municipal, da Secretaria de Segurança Cidadã e Mobilidade, símbolo CC3. Visualizar
249/2021
26/08/2021

Atos Oficiais

Portarias Art. 1º. EXONERAR o Senhor PEDRO GUEDES DOS SANTOS, portador da cédula de identidade (RG) Nº 003001420 SDS/PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 461.499.704-00, do cargo de Coordenador do Departamento de Defesa Civil Municipal, da Secretaria de Segurança Cidadã e Mobilidade, símbolo CC4. Visualizar
250/2021
26/08/2021

Atos Oficiais

Portarias Art. 1º. EXONERAR o Senhor MARCOS ANTONIO CORDEIRO PESSOA, portador da cédula de identidade (RG) Nº 5659791 SDS-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 049.367.044-07 do cargo de Coordenador do Departamento de Planejamento do Turismo da Secretaria de Turismo, Cultura e Eventos, símbolo CC3 Visualizar
251/2021
26/08/2021

Atos Oficiais

Portarias Art. 1º. NOMEAR o Senhor MARIA MADALENA CORREIA DO NASCIMENTO, portador da cédula de identidade (RG) Nº 001280231 SDS/PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 178.797.014-00, para exercer o cargo de Coordenador do Departamento de Planejamento e Turismo, da Secretaria de Turismo, Cultura e Eventos, símbolo CC3. Visualizar
252
26/09/2021

Atos Oficiais

Portarias Art. 1º. EXONERAR o Senhor JONY MICHARLANY AUGUSTO MARTINS,portador da cédula de identidade (RG) Nº 001584840ITEP-RN, inscrito no CPF/MF sob o Nº 027.556.014-77, do cargo deCoordenador Administrativoda Secretaria daMulher, símbolo CC3. Visualizar
253/2021
01/09/2021

Atos Oficiais

Portarias Art. 1º. EXONERAR o Senhor DAVID ALVES DE ALMEIDA, portador da cédula de identidade (RG) Nº 2155535 SDS-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 192.219.753-04, do cargo de Coordenador de Administração Regional, da Secretaria de Administração Regional, símbolo CC3. Art. 2º. NOMEAR o Senhor DAVID ALVES DE ALMEIDA, portador da cédula de identidade (RG) Nº 2155535 SDS-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 192.219.753-04, para exercer o cargo de Secretário da Secretaria de Administração Regional, símbolo CCS1. Visualizar
255/2021
09/09/2021

Atos Oficiais

Portarias Membros e Titulares do Grupo Especial de Trabalho para Levantamento e Tombamento do Patrimônio da Prefeitura do Município da Ilha de Itamaracá,: Visualizar
256/2021
14/09/2021

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR o Senhor OSVALDO FRANCISCO DA SILVA JUNIOR, portador da cédula de identidade (RG) Nº 8390520 SDS-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 090.177.354-90 do cargo de Assessor, da Secretaria de Governo, símbolo CC5. Visualizar
257/2021
28/09/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Senhor JOSÉ CRISTIANO MARINHO ALCANTARA portador da cédula de identidade (RG) Nº 8.269.784 SDS/PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 087.839.134-75, para exercer o cargo de Chefe de Paisagismo e Urbanismo (Lei nº1. 206/2011), símbolo CC4 Visualizar
258/2021
28/09/2021

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR a senhora SHIRLEY CRISTINA DE LESSA PESSOA, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 6872322 SDS/PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 050.156.714-31, do cargo de Assessor da Secretaria de Saúde e Saneamento, símbolo CC5. Art. 2º. NOMEAR o Senhor CARLOS HENRIQUE FRANCISCO FERREIRA, portador da cédula de identidade (RG) Nº 4.251.403 SSP-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 882.180.664-20, para exercer o cargo de Assessor da Secretaria de Saúde e Saneamento, símbolo CC5. Visualizar
259/2021
28/09/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR a Senhora VANUZIA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA portadora da cédula de identidade (RG) Nº 2.619.993 SDS/PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 372.401.454-68, para exercer o cargo de Gerente de Atividades símbolo CC2. Visualizar
260/2021
28/09/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear os membros do Conselho do CME ( Conselho Municipal de Educação) Visualizar
261/2021
01/10/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR a Senhora GILVA MARIA SANTOS UBEDA GONÇALVES, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 4.414.586SDS/PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 857.504.764-72 para integrar o quadro de funcionários da Secretaria Municipal de Saúde, onde exercerá o cargo de Agente Comunitário de Saúde, tendo em vista a mesma ter sido aprovada em Concurso Público realizado por esta Prefeitura e por força de ação judicial, Processo nº 0000215-97.2017.8.17.2760. Visualizar
262/2021
01/10/2021

Atos Oficiais

Portarias Art. 1º. EXONERAR o Senhor SEVERINO CARLOS GOIS DA SILVA, portador da cédula de identidade (RG) Nº 1.007.547 SSP-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 071.797.904-00 do cargo de Diretor do Departamento de Controle Urbano, da Secretaria de Planejamento e Controle Urbano, símbolo CC1. Art. 2º. NOMEAR o Senhor SEVERINO CARLOS GOIS DA SILVA, portador da cédula de identidade (RG) Nº 1.007.547 SSP-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 071.797.904-00 para exercer o cargo de Secretário Adjunto, da Secretaria de Planejamento e Controle Urbano, símbolo CCS. Visualizar
263/2021
01/10/2021

Atos Oficiais

Portarias Art. 1º. EXONERAR a Senhora NATHALIA MARIA LIRA MENDONCA, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 5974247 SDS-PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 073.931.184-08, do cargo de Gerente de Projetos Especiais da Secretaria de Planejamento e Controle Urbano, símbolo CC2. Art. 2º. NOMEAR a Senhora NATHALIA MARIA LIRA MENDONCA, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 5974247 SDS-PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 073.931.184-08, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Controle Urbano da Secretaria de Planejamento e Controle Urbano, símbolo CC1. Visualizar
264/2021
01/10/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Senhor RAUL MOTA COSTA SOUSA SANTOS, portador da cédula de identidade (RG) Nº 8014867 SDS-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 081.420.994-70, para exercer o cargo de Gerente de Projetos Especiais da Secretaria de Planejamento e Controle Urbano, símbolo CC2. Visualizar
41/2021
05/10/2021

Atos Oficiais

Decretos CONVOCA A 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA ILHA DE ITAMARACÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
44/2021
22/10/2021

Atos Oficiais

Decretos DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E TRANSFERE O FERIADO DO DIA 28 PARA O DIA 1º de NOVEMBRO (SEGUNDA FEIRA), VÉSPERA DO FERIADO DO DIA 02 DE NOVEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
244/2021
05/05/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a nomeação de Comissão Especial de Implantação e Acompanhamento da Execução do Plano de Ação do Siafic. Visualizar
243/2021
05/05/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a nomeação de Comissão Especial destinada a definir requisitos e estabelecer critérios para elaboração do Plano de Ação do Siafic, para atender ao Decreto nº 10.540, de 5 de novembro de 2020. Visualizar
20A/2021
05/05/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o Plano de Ação para adequação ao Decreto nº 10.540, de 5 de dezembro de 2020 (Padrão Mínimo de Qualidade do Siafic) e dá outras providências. Visualizar
01/2021
19/11/2021

Atos Oficiais

Comunicado de Concessão O Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria de Governo do Município da Ilha de Itamaracá-PE, usando das suas atribuições legais e lastreado nos princípios da eficiência, impessoalidade, motivação, economicidade, publicidade, e a quem interessar possa, torna público que a Gestão Municipal da Prefeitura da Ilha de Itamaracá-PE, nesta data, CONCEDE o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data de publicação deste Comunicado Público, para que os interessados na concessão para utilização de espaço público municipal, de área correspondente a 63m2 (sessenta e três metros quadrados), com destinação específica de utilização de serviços bancários, apresentem intenções. Visualizar
001/2021/SMS-FMS
25/11/2021

Atos Oficiais

Chamada Pública Seleção de entidade qualificada como Organização da Sociedade Civil - OSC, para celebração de Termo de Colaboração, objetivando a execução das ações, serviços, procedimentos e atividades em saúde do SUS estabelecidas no anexo I do Edital, em regime de mútua cooperação, no âmbito da Secretaria de Saúde do Município, sob a égide da Lei Federal No 13.019/2014 e suas alterações. Visualizar
01
30/11/2021

Atos Oficiais

Resultado Audir Blanc Lista dos Artistas contemplados com o prêmio de R$ 500,00 ( quinhentos reais ) oriundos da parte II da Lei Audir Blanc. Conforme cronograma do edital 02/2021 da Secretaria de Turismo ,Cultura e Lazer. Visualizar
269/2021
01/12/2021

Atos Oficiais

Portarias Regulamenta e padroniza o processo de assinaturas de Contratos Administrativos e Termos de Aditamentos e outros documentos afins, na conformidade da Lei nº 1.330/2018, no que compete à Procuradoria Geral e ao Sistema de Controle Interno. Visualizar
50/2021
06/12/2021

Atos Oficiais

Decretos Estabelece novas medidas restritivas em relação a atividades sociais e funcionais com relação à proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus. Visualizar
10/2021
04/02/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
24/2021
26/05/2021

Atos Oficiais

Decretos Estabelece novas medidas restritivas em relação a atividades sociais e econômicas, no período de 26 de maio e 6 de junho de 2021, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus. Visualizar
21/2021
08/05/2021

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
275/2021
06/12/2021

Atos Oficiais

Portarias Aprovar a criação da Tabela Complementar de Procedimentos com finalidade Diagnóstica que recebem incremento de valor com recursos do tesouro municipal, a serem repassados aos prestadores mediante produção Visualizar
01/2021
21/12/2021

Atos Oficiais

Outros Documentos Formulário de Solicitação da Locação de Bens Imóveis. Visualizar
45/2021
26/10/2021

Atos Oficiais

Decretos EMENTA: Regulamento no âmbito municipal, a Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, instituía comissão de acompanhamento e dá outras providências. Visualizar
29/2021
30/06/2021

Atos Oficiais

Decretos Declara situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública”, no âmbito do Município da Ilha de Itamaracá/PE, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia do novo coronavírus. COVID -19 Visualizar
30/2021
30/07/2021

Atos Oficiais

Decretos O Senhor PAULO BATISTA DE ANDRADE, Prefeito Municipal da Ilha de Itamaracá, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, face o que dispõe o inciso II do Parágrafo único do artigo 6º da Lei Orgânica Municipal da Ilha de Itamaracá, Visualizar
26/2021
07/06/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre prorrogação do Decreto Municipal nº 24, de 26 de maio de 2021. e dá outras providências. Visualizar
43/2021
01/10/2021

Atos Oficiais

Decretos Declara situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública”, no âmbito do Município de Ilha de Itamaracá/PE, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia do novo coronavírus. COVID -19 Visualizar
52/2021
20/12/2021

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NOS PRÓXIMOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2021, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
51/2021
13/12/2021

Atos Oficiais

Decretos Estabelece novas medidas restritivas com relação às atividades sociais e funcionais voltadas para as festividades de final de ano e dá outras providências. Visualizar
55/2021
27/12/2021

Atos Oficiais

Decretos Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública” com fundamentos no Decreto Executivo do Governo do Estado de Pernambuco, de Nº 52.050, de 22 de dezembro de 2021, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. Visualizar
56/2021
27/12/2021

Atos Oficiais

Decretos Autoriza o repasse do pagamento adicional financeiro aos Agentes Comunitários de Saúde – ACS, e aos Agentes de Combate às Endemias e dá outras. Visualizar
277/2021
15/12/2021

Atos Oficiais

Portarias Estabelece convalidação de cessão de Servidores para o Tribunal de Justiça de Pernambuco para os anos 2016 e 2020 e renova as cessões o exercício 2022 Visualizar
1378/2021
15/12/2021

Legislação

Leis EMENTA: Denomina Logradouro Público e dá outras providências. Visualizar
1379/2021
15/12/2021

Legislação

Lei Orgânica Municipal Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o Exercício financeiro de 2022. Visualizar
1380/2021
15/12/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências. Visualizar
1377/2021
28/10/2021

Legislação

Lei Orgânica Municipal EMENTA: Autoriza o ingresso do Município da Ilha de Itamaracá no Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental denominado de METRONORTE e a ratificar o protocolo de intenções firmado entre os Municípios Abreu e Lima, Igarassu, Itapissuma e a Ilha de Itamaracá. Visualizar
210/2021
08/03/2021

Atos Oficiais

Portarias O Senhor PAULO BATISTA ANDRADE, Prefeito Municipal da Ilha de Itamaracá, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, face o que dispõe o artigo 55, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal da Ilha de Itamaracá, e tendo em vista a reestruturação administrativa da Prefeitura Municipal, instituída a partir da sanção da Lei Municipal Nº 1.330/2018, de 29 de maio de 2018, Visualizar
265/2021
21/10/2021

Atos Oficiais

Portarias O Senhor PAULO BATISTA ANDRADE, Prefeito Municipal da Ilha de Itamaracá, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, face o que dispõe o artigo 55, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal da Ilha de Itamaracá, e atendendo solicitação constante do ofício Nº156/2021, da Secretaria de Políticas Sociais, Visualizar
266/2021
01/10/2021

Atos Oficiais

Portarias O Senhor PAULO BATISTA ANDRADE, Prefeito Municipal da Ilha de Itamaracá, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, face o que dispõe o artigo 55, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal da Ilha de Itamaracá, e tendo em vista a reestruturação administrativa da Prefeitura Municipal, instituída a partir da sanção da Lei Municipal Nº 1.330/2018, de 29 de maio de 2018, Visualizar
267/2021
01/10/2021

Atos Oficiais

Portarias O Senhor PAULO BATISTA ANDRADE, Prefeito Municipal da Ilha de Itamaracá, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, face o que dispõe o artigo 55, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal da Ilha de Itamaracá, e tendo em vista a reestruturação administrativa da Prefeitura Municipal, instituída a partir da sanção da Lei Municipal Nº 1.330/2018, de 29 de maio de 2018, Visualizar
270/2021
01/10/2021

Atos Oficiais

Portarias Art. 1º. NOMEAR o Senhor ADRIANO FERREIRA DA SILVA, portador da cédula de identidade (RG) Nº6.593.907 SDS-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº068.063.114-57, para exercer o cargo de Chefe de Seção do Programa Agentes da Paz (Lei nº1. 206/2011), símbolo CC5. Art. 2º.Esta Portaria entra em vigor, produzindo seus efeitos legais e financeiros a partir de 1º de outubro de 2021. Visualizar
271/2021
06/12/2021

Atos Oficiais

Portarias Art. 1.º - RESCINDIR, unilateralmente o Contrato por Tempo Determinado para Atender Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público, entre o Município da Ilha de Itamaracá e os servidores abaixo relacionados: Visualizar
272/2021
06/12/2021

Atos Oficiais

Portarias Art. 1.º - RESCINDIR, unilateralmente o Contrato por Tempo Determinado para Atender Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público, entre o Município da Ilha de Itamaracá e os servidores abaixo relacionados: Visualizar
273/2021
06/12/2021

Atos Oficiais

Portarias Art. 1º. PRORROGAR A CESSÃO por 01 (um) ano, a contar de 1º de janeiro de 2022 e até 31 de dezembro de 2022, das Servidoras Municipais MARÍLIA FALCÃO RODRIGUES, Matrícula Nº 100287, e RUBENY MARIA DO NASCIMENTO, Matrícula Nº 100077, ao Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE), sem ônus para esta Prefeitura, conforme solicitação constante do Ofício TRT6-GP Nº 452/2021, de 13 de setembro de 2021, da Presidência do TRT da 6ª Região (PE). Visualizar
274/2021
06/12/2021

Atos Oficiais

Portarias Art. 1º. PRORROGAR A CESSÃO por 01 (um) ano, a contar de 1º de janeiro de 2022 e até 31 de dezembro de 2022, dos Servidores Municipais EDUARDO SOARES DA SILVA, Matrícula Nº 100195, WELLINGTON ALMEIDA DO NASCIMENTO, Matrícula Nº 100085, e SOLANGE RAQUEL CORDEIRO VALENÇA DOS SANTOS, Matrícula 100311, ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (PE), sem ônus para esta Prefeitura, conforme solicitação constante do Ofício Nº 806/2021, de 23 de setembro de 2021, da Presidência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (PE). Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor, produzindo seus efeitos legais e financeiros a partir de 1º de janeiro de 2022. Visualizar
278/2021
06/12/2021

Atos Oficiais

Portarias Art. 1º. EXONERAR a Senhora ADRIANA PORFÍRIO GOMES DA FONSECA, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 5.493.003 SDS-PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 028.881.004-01, do cargo de Secretária Adjunta de Saúde, da Secretaria de Saúde, símbolo CCS nomeada pela Portaria GP Nº 148/2021, de 01/02/2021. . Art. 2º. NOMEAR o Senhor MARCELO PEREIRA DE ANDRADE, portador da cédula de identidade (RG) Nº 6.140.069 SDS/PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 038.549.074-78, para exercer o cargo de Secretário Adjunto da Secretaria de Saúde e Saneamento, símbolo CCS. Visualizar
279/2021
06/12/2021

Atos Oficiais

Portarias Art. 1º. EXONERAR a Senhora ISABELLE SILVA DE FRANCA, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 9110316 SDS-PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 108.269.704-43 do cargo de Coordenadora de Projetos Arquitetônicos, da Secretaria de Planejamento e Controle Urbano, símbolo CC3. . Art. 2º. NOMEAR a Senhora ISABELLE SILVA DE FRANCA, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 9110316 SDS-PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 108.269.704-43 para exercer o cargo de Gerente de Projetos Especiais, da Secretaria de Planejamento e Controle Urbano, símbolo CC2. Visualizar
280/2021
06/12/2021

Atos Oficiais

Portarias Art. 1º. EXONERAR o Senhor RAUL MOTA COSTA SOUSA SANTOS, portador da cédula de identidade (RG) Nº 8014867 SDS-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 081.420.994-70, do cargo de Gerente de Projetos Especiais da Secretaria de Planejamento e Controle Urbano, símbolo CC2. Art. 2º. NOMEAR o Senhor RAUL MOTA COSTA SOUSA SANTOS, portador da cédula de identidade (RG) Nº 8014867 SDS-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 081.420.994-70 para o cargo de Coordenador de Projetos Arquitetônicos, da Secretaria de Planejamento e Controle Urbano, símbolo CC3. Visualizar
281/2021
06/12/2021

Atos Oficiais

Portarias Art. 1º. EXONERAR a Senhora DANIELLE CONCEIÇÃO DE SANTANA portador da cédula de identidade (RG) Nº 7.894.101 SDS-PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 073024824-03 do cargo de Assessora, da Secretaria de Meio Ambiente, Pesca e Aquicultura, símbolo CC5. . Art. 2º. NOMEAR a Senhora DANIELLE CONCEIÇÃO DE SANTANA portador da cédula de identidade (RG) Nº 7.894.101 SDS-PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 073024824-03 para exercer o cargo de Chefe de Departamento de Gerenciamento Costeiro, da Secretaria de Meio Ambiente, Pesca e Aquicultura, símbolo CC4. Visualizar
282/2021
06/12/2021

Atos Oficiais

Portarias RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR o Senhor FLAVIO DA SILVA GOMES, portador da cédula de identidade (RG) Nº 6836818 SDS-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 069.803.524-07, do cargo de Assessor da Secretaria de Infraestrutura, símbolo CC5. Visualizar
283/2021
06/12/2021

Atos Oficiais

Portarias Art. 1º. EXONERAR o Senhor ADRIANO TERTO DE AQUINO JUNIOR, portador da cédula de identidade (RG) Nº 7702715 SDS-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 083.995.054-39 do cargo de Coordenador de Finanças da Secretaria de Educação, símbolo CC3. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor, produzindo seus efeitos legais e financeiros retroativos a 01 de novembro de 2021 Visualizar
284/2021
06/12/2021

Atos Oficiais

Portarias Art. 1º. NOMEAR o Senhor EDIMILSON JOSÉ RAMOS FILHO, portador da cédula de identidade (RG) Nº 4.699.526 SDS-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 905.219.434-34, para exercer o cargo de Coordenador do Departamento de Planejamento do Turismo da Secretaria de Turismo, Cultura e Eventos símbolo CC3. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor, produzindo seus efeitos legais e financeiros a partir de 1º de dezembro de 2021. Visualizar
285/2021
06/12/2021

Atos Oficiais

Portarias Art. 1º. NOMEAR a Senhora IVANI MARIA QUEIROZ BARROS, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 6.840.276 SDS/PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 073.192.364-27, para exercer o cargo de Chefe de Seção do Programa Agentes da Paz (Lei Nº 1.206/2011), símbolo CC5. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor, produzindo seus efeitos legais e financeiros retroativos a partir de 1° de novembro de 2021. Visualizar
286/2021
06/12/2021

Atos Oficiais

Portarias Art. 1º. NOMEAR o Senhor CARLOS GABRIEL GALVÃO LINS, portador da cédula de identidade (RG) Nº 5.066.041 SSP-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 026.278.474-22, para exercer o cargo de Chefe de Seção do Programa Agentes da Paz (Lei Nº 1.206/2011), símbolo CC5. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor, produzindo seus efeitos legais e financeiros retroativos a 1º de novembro de 2021. Visualizar
288/2021
29/12/2021

Atos Oficiais

Portarias Art. 1º. EXONERAR a Senhora VANESSA SOARES CÂMARA, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 7052869 SDS/PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 056.597.964-78, do cargo de Agente Comunitário de Saúde, da Secretaria de Saúde, símbolo CC4. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor, produzindo seus efeitos legais e financeiros a partir 28 de fevereiro de 2021. Visualizar
276/2021
14/12/2021

Atos Oficiais

Portarias Designar o servidor abaixo qualificada como “Gerenciador de Comunicação” da unidade jurisdicionada Prefeitura do Município da Ilha de Itamaracá Visualizar
268/2021
18/11/2021

Atos Oficiais

Portarias Estabelece procedimento para assinaturas de documentos oficiais. Visualizar
5649-2021
28/12/2021

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Determina que a vacinação contra a COVID-19 será operacionalizada para todas as crianças de 5 a 11 anos que se apresentarem em todos os pontos de vacinação organizados no Sistema Único de Saúde no Estado de Pernambuco. Visualizar
5647-2021
23/12/2021

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Pactua a sexagésima terceira distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty, Astrazeneca/Fiocruz e Janssen destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5644-2021
22/12/2021

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Pactua a sexagésima segunda distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty, Astrazeneca/Fiocruz e Janssen destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5643-2021
21/12/2021

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Pactua a antecipação do intervalo para doses de reforço contra a COVID-19 em pessoas com mais de 18 anos e imunossuprimido, no Estado de Pernambuco. Visualizar
5639-2021
16/12/2021

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. Visualizar
5632-2021
09/12/2021

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Pactua a sexagésima distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty e Astrazeneca/Fiocruz, destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5633-2021
09/12/2021

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Pactua a sexagésima primeira distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty e Astrazeneca/Fiocruz, destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5626-2021
26/11/2021

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. Visualizar
5625-2021
25/11/2021

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Pactua a quinquagésima nona distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica Pfizer/Cominarty destinada para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5616-2021
12/11/2021

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Pactua a quinquagésima oitava distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty, Astrazeneca/Fiocruz e Coronavac/Butantan destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5609-2021
03/11/2021

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Pactua a quinquagésima sétima distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty, Astrazeneca/Fiocruz e Coronavac/Butantan destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5607-2021
27/10/2021

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (AnexoII), do Estado de Pernambuco. Visualizar
5605-2021
25/10/2021

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Pactua a quinquagésima sexta distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica Pfizer/Cominarty destinada para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5600-2021
18/10/2021

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Pactua a quinquagésima quinta distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica Pfizer/Cominarty destinada para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5598-2021
13/10/2021

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Pactua a quinquagésima quarta distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica Pfizer/Cominarty destinada para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5597-2021
08/10/2021

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Pactua a quinquagésima terceira distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty e Astrazeneca/Fiocruz destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5594-2021
06/10/2021

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Pactua a quinquagésima segunda distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty e Astrazeneca/Fiocruz destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5586-2021
30/09/2021

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Pactua a quinquagésima primeira distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer Cominarty e AstraZeneca/Fiocruz destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5583-2021
28/09/2021

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Pactua a quinquagésima distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer Cominarty e AstraZeneca/Fiocruz destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5578-2021
23/09/2021

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Pactua a quadragésima nona distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty, Janssen e AstraZeneca/Fiocruz, destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5579-2021
23/09/2021

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (AnexoII), do Estado de Pernambuco. Visualizar
5576-2021
20/09/2021

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Pactua a quadragésima oitava distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5572-2021
14/09/2021

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Pactua a quadragésima sexta distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer Cominarty, destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5573-2021
14/09/2021

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Pactua a quadragésima sétima distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer Cominarty, destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5566-2021
10/09/2021

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Pactua a quadragésima quarta distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty e CoronaVac/Butantan, destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5567-2021
10/09/2021

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Pactua a quadragésima quinta distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty, destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5565-2021
08/09/2021

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Pactua a quadragésima terceira distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas AstraZeneca/Fiocruz, Pfizer/Cominarty e CoronaVac/Butantan, destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5560-2021
01/09/2021

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Pactua a quadragésima segunda distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas AstraZeneca/Fiocruz e Pfizer/Cominarty, destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5558-2021
31/08/2021

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Pactua as estratégias de avanço na Campanha Nacional de Vacinação no Estado de Pernambuco. Visualizar
5559-2021
31/08/2021

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar tualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (AnexoII), do Estado de Pernambuco. Visualizar
5556-2021
30/08/2021

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Pactua a quadragésima primeira distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty e Coronavac/Butantan, destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5553-2021
25/08/2021

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Pactua a quadragésima distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty, Coronavac/Butantan e AstraZeneca/Fiocruz, destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5551-2021
23/08/2021

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Pactua a trigésima nona distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty e Coronavac/Butantan, destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5540-2021
17/08/2021

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Pactua a vacinação contra a Covid-19 em adolescentes com deficiência permanente, com comorbidade ou privados de liberdade, gestantes e puérperas (Puerpério Remoto) na faixa etária de 12 a 17 anos, no Estado de Pernambuco. Visualizar
5539-2021
16/08/2021

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Pactua a trigésima sétima distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty e Coronavac/Butantan, destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5534-2021
12/08/2021

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Pactua a trigésima sexta distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty e AstraZeneca/Fiocruz, destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5529-2021
11/08/2021

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Pactua a trigésima quinta distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Coronavac/Butantan e Pfizer/Cominarty, destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5527-2021
09/08/2021

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Pactua a trigésima terceira distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas, Coronavac/Butantan e Pfizer/Cominarty destinadas, ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5528-2021
09/08/2021

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Pactua a trigésima quarta distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas, Pfizer/Cominarty, Astrazeneca/Fiocruz ,Astrazeneca/Covax e Janssen destinadas, ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5525-2021
04/08/2021

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Pactua vacinação contra COVID-19 em estudantes e pesquisadores, pessoas que fazem tratamento de saúde com indicação médica e pessoas que trabalham em outros Países. Visualizar
5523-2021
03/08/2021

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Pactua a trigésima segunda distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica, Coronavac/Butantan e Pfizer/Cominarty destinadas, ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5514-2021
29/07/2021

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. Visualizar
5519-2021
29/07/2021

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Pactua a intercambialidade das Vacinas Covid-19 em gestantes e puérperas no Estado de Pernambuco. Visualizar
5513-2021
28/07/2021

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Pactua a trigésima primeira distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Astrazeneca/Covax, Astrazeneca/FioCruz, Coronavac/Butantan e Pfizer/Cominarty destinadas, ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5505-2021
21/07/2021

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Pactua a trigésima distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Astrazeneca/Covax, Astrazeneca/FioCruz, Coronavac/Butantan e Pfizer/Cominarty, destinadas ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5503-2021
19/07/2021

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Pactua a vigésima nona distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Astrazeneca/Fiocruz, destinada ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5497-2021
12/07/2021

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. Visualizar
5494-2021
09/07/2021

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Pactua a vigésima oitava distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty e Sinovac/Butantan, destinadas ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5486-2021
06/07/2021

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Pactua orientações referentes as vacinas Influenza e COVID-19 no Estado de Pernambuco. Visualizar
5485-2021
05/07/2021

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Pactua a vigésima sétima distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Ficruz Astrazeneca, Pfizer Cominarty e Janssen Johnson & Johnson, destinadas ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5484-2021
30/06/2021

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Pactua a vigésima sexta distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Fiocruz/Astrazeneca e Pfizer/Cominarty, destinadas ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5482-2021
25/06/2021

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Pactua a vigésima quinta distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas SinoVac/Butantan, Pfizer e Janssen, destinadas ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5481-2021
21/06/2021

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Pactua a vigésima quarta distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica AstraZeneca/Fiocruz, destinadas ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5479-2021
18/06/2021

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Pactua a vigésima terceira distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Sinovac/Butantan e Pfizer/Biontech, destinadas ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5475-2021
10/06/2021

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Pactua as orientações da estratégia de vacinação da Janssen contra a COVID-19, Estado de Pernambuco. Visualizar
5474-2021
10/06/2021

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Pactua as estratégias de avanço na campanha Nacional de Vacinação contra a COVID-19, no Estado de Pernambuco. Visualizar
5472-2021
09/06/2021

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Pactua a vigésima primeira distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Astrazeneca/Fiocruz e Pfizer/Biontech, destinadas ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5469-2021
04/06/2021

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Reposição de Segunda Dose recebidas, provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan , para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5468-2021
03/06/2021

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Pactua a vigésima distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Astrazeneca/Fiocruz e Pfizer/Biontech, destinadas ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5462-2021
31/05/2021

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Pactua a estratégia de avanço na Campanha Nacional de Vacinação contra a COVID-19 na faixa etária de 50 a 59 concomitante a vacinação dos grupos prioritários, no Estado de Pernambuco. Visualizar
5458-2021
28/05/2021

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. Visualizar
5459-2021
27/05/2021

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Pactua a décima nona distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Astrazeneca/Fiocruz e Pfizer/Biontech, destinadas ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5460-2021
27/05/2021

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Aprova a distribuição dos concentradores de oxigênio para os municípios/unidades municipais, do Estado de Pernambuco. Visualizar
5461-2021
27/05/2021

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Pactua a estratégia de avanço na Campanha Nacional de Vacinação contra a COVID-19, no Estado de Pernambuco. Visualizar
5457-2021
24/05/2021

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Pleiteia junto ao Ministério da Saúde reposição de (49.280), dose D-2 proveniente da farmacêutica SinoVac/Butantan, para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5456-2021
20/05/2021

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Pactua a reposição de segundas doses da vacina SinoVac/Butantan, de uso exclusivo para completar o esquema vacinal de Doses 2, do Estado de Pernambuco. Visualizar
5453-2021
18/05/2021

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Pactua a décima oitava distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Astrazeneca/Fiocruz, destinadas ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5451-2021
14/05/2021

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Pactua a descentralização da vacina Pfizer para Gestantes e Puérperas ampliando a organização e distribuição de Polos nas Macrorregiões de Saúde, do Estado de Pernambuco. Visualizar
5452-2021
14/05/2021

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Pactua o montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas SinoVac/Butantan e AstraZeneca, destinadas ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5449-2021
13/05/2021

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, de Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. Visualizar
5450-2021
13/05/2021

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Pactua a ampliação da vacinação de pessoas com Comorbidades acima de 50 anos de idade em todos os municípios pernambucanos com base na cobertura vacinal dos grupos prioritários. Visualizar
5448-2021
10/05/2021

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Pactua o montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas SinoVac/Butantan, Astrazeneca e Pfizer por Grupos prioritários, destinado ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5447-2021
07/05/2021

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Pactua o montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas SinoVac/Butantan e Astrazeneca por Grupos prioritários. Visualizar
5446-2021
06/05/2021

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Pleiteia junto Ministério da Saúde Reposição de Segunda Dose recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan, para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5425-2021
26/03/2021

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Pactua o montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas SinoVac/Butantan e Astrazeneca, destinado ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5415-2021
17/03/2021

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan, destinado ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5413-2021
10/03/2021

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan, destinado ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5407-2021
24/02/2021

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Pactua que o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Astrazeneca e SinoVac/Butantan, destinado ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5393-2021
20/01/2021

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Pactua que do montante das doses recebidas pelo Estado de Pernambuco para vacinação do COVID-19 para os trabalhadores da saúde, 30% serão de competência municipal e o remanescente será destinado para cobertura das unidades de referência ao tratamento da COVID-19 sob gestão estadual. Visualizar
013-2020
01/09/2020

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Pactua o complemento da reprogramação de saldos, devido ao agravamento da situação de saúde e multiplicação de casos sob suspeita de pessoas infectadas com o COVID-19, conforme o disposto na Resolução CIB nº 11/2020. Visualizar
011-2020
10/06/2020

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Amplia o anexo único da Resolução CIB nº 009/2020 que pactua reprogramação de saldos, devido ao agravamento da situação de saúde e multiplicação de casos sob suspeita de pessoas infectadas com o COVID-19. Visualizar
009-2020
29/05/2020

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Pactua em caráter excepcional, devido ao agravamento da situação de saúde e multiplicação de casos sob suspeita de pessoas infectadas com o COVID-19, a reprogramação de saldos dos recursos disponíveis de exercícios anteriores nas contas dos cofinanciamentos do Fundo Estadual de Assistência Social –FEAS, para a conta do cofinanciamento do Custeio de Benefícios Eventuais, mediante apresentação de justificativa. Visualizar
5301-2020
26/05/2020

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Dispõe sobre o auxilio financeiro emergencial às Santas Casas e aos Hospitais Filantrópicos no exercício de 2020, com o objetivo de permitir-lhes atuar de forma coordenadora no controle do avanço da pandemia da COVID-19. Visualizar
008-2020
04/05/2020

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Pactua em caráter excepcional, devido ao agravamento da situação de saúde e multiplicação de casos sob suspeita de pessoas infectadas com o COVID-19, a reprogramação de saldos dos recursos disponíveis de exercícios anteriores nas contas dos cofinanciamentos do Fundo Estadual de Assistência Social –FEAS, podendo o serviço ou programa estar paralisado ou não, desde que a reprogramação não afete a execução do Serviço, para a conta do cofinanciamento do Custeio de Benefícios Eventuais. Não informado
006-2020
16/04/2020

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Pactua e aprova em caráter excepcional e temporário no ano de 2020, a ampliação do cofinanciamento de Benefícios Eventuais, na modalidade fundo a fundo, com recursos oriundos de remanejamento de Emendas Parlamentares conjuntas, para a AÇÃO DE CONCESSÃO E COFINANCIAMENTO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS, sob a responsabilidade da Unidade Orçamentária do Fundo Estadual de Assistência Social –FEAS. Visualizar
67/2022
16/02/2022

Atos Oficiais

Decretos Estabelece novas implementações de medidas restritivas voltadas para as atividades e eventos esportivos, culturais, shows e bailes inclusive no período carnavalesco relação a atividades sociais e funcionais com relação à proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus. Visualizar
66/2022
10/02/2022

Atos Oficiais

Decretos O senhor Paulo Batista Andrade, Prefeito do Município da Ilha de Itamaracá, Estado de Pernambuco, no uso das suas atribuições legais conferidas pelo artigo nº 55, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal nº 781/93, Visualizar
70/2022
04/03/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o lançamento e arrecadação de tributos municipais no exercício de 2022 e dá outras providências. Visualizar
64/2022
03/02/2022

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta o sistema de registro de preços para aquisição de bens e serviços da administração direta e indireta do município da Ilha de Itamaracá-PE e dá outras providências. Visualizar
1.383/2021
31/12/2021

Legislação

Lei Complementar Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do município da Ilha de Itamaracá/PE; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; Autoriza a adesão a plano de benefícios de previdências complementar; e dá outras providências. Visualizar
01/2022
06/12/2021

Atos Oficiais

Portarias DELEGAR ao Secretário Municipal de Administração as atribuições que lhe competem para resolver questões relativas a: lotação, movimentação e cessão de servidores, concessão de férias e licenças, inclusão e exclusão de verbas a serem lançadas em folha de pagamento, informações sobre margens para a concessão de empréstimos consignados e emissão de certidões e declarações diversas atinentes às situações funcionais dos servidores. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se o presente ato. Visualizar
02/2022
01/02/2022

Atos Oficiais

Portarias Art. 1º. EXONERAR a Senhora TAMIRES SANTOS DE SOUZA, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 8249910SDS-PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 081.029.404-41 do cargo de Supervisor Administrativo, da Procuradoria Geral Municipal símbolo CC2. Art. 2º. NOMEAR o Senhor GILVANDO TEODORO DE MACEDO NETO, portador da cédula de identidade (RG) Nº 10.576.380 SDS/PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 135.151.074-60, para exercer o cargo de Supervisor Administrativo, Procuradoria Geral Municipal, símbolo CC2. Visualizar
03/2022
01/02/2022

Atos Oficiais

Portarias Art. 1º. NOMEAR a Senhora AMARA DE CORREIA DE PAIVA BEZERRA, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 2.199.511 SDS-PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 472.783.074-49, para exercer o cargo de Chefe de Recolhimento, da Secretaria de Administração, símbolo CC4. Art. 2º.Esta Portaria entra em vigor, produzindo seus efeitos legais e financeiros a partir de sua publicação. Visualizar
04/2022
01/02/2022

Atos Oficiais

Portarias Art. 1º. EXONERAR o Senhor THIAGO BEZERRA FELIX BARBOSA, portador da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) Nº 1420908821 SDS-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 105.392.424-03 para exercer o cargo de Chefe de informática e arquivamento, da Secretaria de Finanças, símbolo CC4. Art. 2º.NOMEAR o Senhor THIAGO BEZERRA FELIX BARBOSA, portador da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) Nº 1420908821 SDS-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 105.392.424-03 para exercer o cargo de Coordenador do Departamento de Administração, da Secretaria de Segurança cidadã e Mobilidade, símbolo CC3. Visualizar
05/2022
01/02/2022

Atos Oficiais

Portarias Art. 1º. NOMEAR a Senhora LUCIENE CAVALCANTI DO REGO BARROS ARANTES, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 4.894.447 SDS-PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 032.257.364-57, para exercer o cargo de Chefe do Setor de Compras, da Secretaria de Finanças, símbolo CC4. Art. 2º.Esta Portaria entra em vigor, produzindo seus efeitos legais a partir desta data. Visualizar
07/2022
01/02/2022

Atos Oficiais

Portarias Art. 1º. NOMEAR a Senhora LETICIA RODRIGUES DE BARROS, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 9.041.955 SDS-PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 092.571.914-51, para exercer o cargo de Assessora, de Sistema de Controle Interno, símbolo CC5. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor, produzindo seus efeitos legais e financeiros a partir de sua publicação. Visualizar
08/2022
01/02/2022

Atos Oficiais

Portarias Art. 1º. NOMEAR o Senhor GILBERTO BATISTA DA SILVA, portador da cédula de identidade (RG) Nº 7.940.070 SDS-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 096.162.264-44, para exercer o cargo de Secretário Adjunto, da Secretaria de Finanças, símbolo CCS. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor, produzindo seus efeitos legais e financeiros retroativos a 03 de janeiro de 2022. Visualizar
09/2022
01/02/2022

Atos Oficiais

Portarias Art.1º.EXONERAR o Senhor ANTHONY SOUZA TIBURCIO CAVALCANTE, portador da cédula de identidade (RG) Nº 9.856.126SDS-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 124.407.844-19 do cargo de Chefe de Contabilidade, da Secretaria de Finanças, símbolo CC4. Art. 2º.NOMEAR o Senhor ANTHONY SOUZA TIBURCIO CAVALCANTE, portador da cédula de identidade (RG) Nº 9856126SDS-PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 124.407.844-19 para exercer o cargo de Chefe de Informática e Arquivamento, da Secretaria de Finanças, símbolo CC4. Art. 3º.Esta Portaria entra em vigor, produzindo seus efeitos legais e financeiros a partir desta data. Visualizar
10/2022
01/02/2022

Atos Oficiais

Portarias Art.1º. NOMEAR o Senhor ÍTALO BRUNO BEZERRA FERNANDES, portador da cédula de identidade (RG) Nº 7.835.910 SDS-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 081.718.114-85, para exercer o cargo de Coordenador de Finanças, da Secretaria de Finanças, símbolo CC3. Art.2º. Esta Portaria entra em vigor, produzindo seus efeitos legais e financeiros a partir desta data. Visualizar
1382/2021
31/12/2021

Legislação

Lei Complementar Modifica o Regime Próprio de Previdência Social do Município da Ilha de Itamaracá de acordo com a Emenda Constitucional Federal nº 103/2019. Visualizar
11/2022
01/02/2022

Atos Oficiais

Portarias Art. 1º. NOMEAR a Senhora SÔNIA DAS NEVES BELARMINO, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 2.929.483 SSP-PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 765.149.354-00, para exercer o cargo de Assessorada Secretaria de Políticas Sociais, símbolo CC5. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor, produzindo seus efeitos legais e financeiros a partir desta data. Visualizar
12/2022
01/02/2022

Atos Oficiais

Portarias Art. 1º. NOMEAR o Senhor ROBERTO DE SOUZA, portador da cédula de identidade (RG) Nº 8.039.763 SDS-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 087.274.174-50, para exercer o cargo de Assessor da Secretaria de Meio Ambiente, Pesca e Aquicultura, símbolo CC5. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor, produzindo seus efeitos legais e financeiros a partir desta data. Visualizar
13/2022
01/02/2022

Atos Oficiais

Portarias Art. 1º. EXONERAR a Senhora SILVANA CELESTINO PEREIRA, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 7309754 SDS-PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 060.234.814-50, do cargo de Supervisora Administrativo de Nomeações para Desempenho de Atividades Administrativas (Art.74, Parágrafo único, da Lei Municipal Nº 1.330/2018), símbolo CC2. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor, produzindo seus efeitos legais e financeiros a partir de sua publicação. Visualizar
14/2022
01/02/2022

Atos Oficiais

Portarias Art. 1º. EXONERAR o Senhor GILVANIO TEODORO MACEDO, portador da cédula de identificação (CNH) Nº 6416200086 MTE-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 069.773.294-08, do cargo de Supervisor Administrativo de Nomeações para Desempenho de Atividades Administrativas (Art.74, Parágrafo único, da Lei Municipal Nº 1.330/2018), símbolo CC2. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor, produzindo seus efeitos legais e financeiros a partir de sua publicação. Visualizar
35/2021
14/07/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. Visualizar
39/2021
08/09/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências Visualizar
40/2021
08/09/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. Visualizar
46/2021
28/10/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências Visualizar
47/2021
28/10/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. Visualizar
15/2022
01/02/2022

Atos Oficiais

Portarias Art. 1º. EXONERAR a Senhora SUZANA TELLES ALVES VELOSO, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 1.819.975 SDS-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 236.108.084-20, do cargo de Supervisora Administrativa de Nomeações para Desempenho de Atividades Administrativas (Art.74, Parágrafo único, da Lei Municipal Nº 1.330/2018), símbolo CC2. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor, produzindo seus efeitos legais e financeiros a partir de sua publicação. Visualizar
16/2022
01/02/2022

Atos Oficiais

Portarias Art. 1º. EXONERAR o Senhor MATHEUS VICTOR DOS SANTOS BARBOSA, portador da cédula de identidade (RG) Nº 9.229.556 SDS/PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 111.695.384-60, do cargo de Supervisor Administrativo de Nomeações para Desempenho de Atividades Administrativas (Art.74, Parágrafo único, da Lei Municipal Nº 1.330/2018), símbolo CC2. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor, produzindo seus efeitos legais e financeiros a partir de sua publicação Visualizar
17/2022
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Art. 1º. NOMEAR o Senhor ROSENILDO JOSÉ ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA, portador da cédula de identidade (RG) Nº 4.769.194 SSP-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 062.944.014-02, para exercer o cargo de Assessora, da Secretaria de Governo, símbolo CC5. Art. 2º.Esta Portaria entra em vigor, produzindo seus efeitos legais a partir desta data. Visualizar
18/2022
01/01/2022

Atos Oficiais

Portarias Art. 1º. NOMEAR a Senhora ROSELI NORONHA GOIS DA SILVA, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 1.751.914 SDS-PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 196.510.584-04, para exercer o cargo de Secretária Adjunta, da Secretaria de Educação, símbolo CCS. Art. 2º.Esta Portaria entra em vigor, produzindo seus efeitos legais a partir desta data. Visualizar
19/2022
01/02/2022

Atos Oficiais

Portarias Art. 1º. COLOCARÀ DISPOSIÇÃO da Companhia Estadual de Habitação e Obras / CEHAB, a Servidora Efetiva deste município, a Senhora LILIAN MARIA CADETE DOS SANTOS, matricula Nº 100098, portadora da Cédula de identidade (RG) Nº 3.660.132 SDS-PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 846.720.134-72,com ônus para seu órgão de origem, sem prejuízo no seu vencimento, direitos e vantagens, mediante ressarcimento, no período de 01 (um) ano, a contar de 01 de janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022. . Visualizar
287/2021
29/12/2021

Atos Oficiais

Portarias 1- Retificar a Portaria GP Nº 068/2021, que nomeou a Senhora DANIELLE CONCEIÇÃO DE SANTANA portadora da cédula de identidade (RG) Nº 7.894.101SDS-PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 073024824-03 onde lê-se Assessora, símbolo CC5, leia-se Chefe de Departamento de Gerenciamento Costeiro da Secretaria de Meio Ambiente, Pesca e Agricultura, símbolo CC4. Visualizar
288/2021
29/12/2021

Atos Oficiais

Portarias Art. 1º. EXONERAR a Senhora VANESSA SOARES CÂMARA, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 7052869 SDS/PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 056.597.964-78, do cargo de Agente Comunitário de Saúde, da Secretaria de Saúde, símbolo CC4. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor, produzindo seus efeitos legais e financeiros a partir 28 de fevereiro de 2021. Visualizar
290/2021
29/12/2021

Atos Oficiais

Portarias Art. 1º. COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Companhia Estadual de Habitação e Obras / CEHAB, a Servidora Efetiva deste município, a Senhora LILIAN MARIA CADETE DOS SANTOS, matricula Nº 100098, portadora da Cédula de identidade (RG) Nº 3.660.132 SDS-PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 846.720.134-72, com ônus para seu órgão de origem, sem prejuízo no seu vencimento, direitos e vantagens, mediante ressarcimento, no período de 01 (um) ano, a contar de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021. Visualizar
71/2022
11/04/2022

Atos Oficiais

Decretos Ementa: Dispõe sobre o lançamento e arrecadação de tributos municipais no exercício 2022 e dá outras providências. Visualizar
72/2022
11/04/2022

Atos Oficiais

Decretos Ementa: Dispõe sobre ponto facultativo no dia 14 de abril que antecede a Sexta Feira da Paixão de Cristo e dá outras providências. Visualizar
67/2022
16/02/2022

Atos Oficiais

Portarias Estabelece novas implementações de medidas restritivas voltadas para as atividades e eventos esportivos, culturais, shows e bailes inclusive no período carnavalesco relação a atividades sociais e funcionais com relação à proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus. Não informado
70/2022
04/03/2022

Atos Oficiais

Portarias Ementa: Dispõe sobre o lançamento e arrecadação de tributos municipais no exercício 2022 e dá outras providências. Visualizar
73/2022
18/04/2022

Atos Oficiais

Decretos Ementa: Dispõe sobre ponto facultativo no dia 22 de abril, em decorrência do feriado nacional do dia 21 de abril de 2022, em homenagem a Tiradentes. Visualizar
75/2022
20/04/2022

Atos Oficiais

Decretos Ementa: Dispõe sobre a permanência do uso de máscara no âmbito interno de trabalho das repartições do Município da Ilha de Itamaracá, e dá outras providências. Visualizar
1370
08/02/2021

Legislação

Lei Complementar Acrescenta Artigo á Lei Municipal nº 1.279/2015,de 18 de março de 2015 e dá outras providências. Visualizar
1371
15/04/2021

Legislação

Lei Complementar Dispõe sobre a instituição do conselho municipal de acompanhamento e controle social (CACS), do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação (FUNDEB), em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal e regulamentação na forma da Lei Federal n° 14.113,de 25 de dezembro de 2020. Visualizar
1381
15/12/2021

Legislação

Lei Complementar Ementa: Modifica o título XII do Estatuto dos Servidores Públicos da Ilha de Itamaracá e cria o Estatuto da Guarda Civil Municipal da Ilha de Itamaracá e dá outras providências. Visualizar
1375/2021
30/09/2021

Legislação

Lei Complementar Dispõe sobre a ratificação do protocolo de intenções para a celebração de contrato de consórcio público e dá outras providências. Visualizar
1384/2022
19/01/2022

Legislação

Lei Complementar Dispõe sobre o reajuste salarial de cargo de provimento comissionado, pensão paga por este Poder Legislativo e dá outras providências. Visualizar
1385/2022
26/04/2022

Legislação

Lei Complementar Concede reajuste aos vencimentos dos servidores do quadro do magistério do Município da Ilha de Itamaracá-PE, conforme planilha padrão I,II e III, em anexo e dá outras providências. Visualizar
1386/2022
17/05/2022

Legislação

Lei Complementar EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
1387/2022
17/05/2022

Legislação

Lei Complementar Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro a atletas que representem o Município da Ilha de Itamaracá em competições esportivas e dá outras providências. Visualizar
20/2022
10/02/2022

Atos Oficiais

Portarias Art. 1º. COLOCARÀ DISPOSIÇÃO da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (ALEPE), a Servidora Efetiva deste município, a Senhora MARICLEIDE LÚCIA DE SOUZA, matricula Nº 100.337, portadora da Cédula de identidade (RG) Nº 4699521SDS-PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 922.070.144-87,com ônus para seu órgão de origem, sem prejuízo no seu vencimento, direitose vantagens, no período de 1 (um) ano, a contar de 01 de janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022. Conforme solicitação constante do Ofício Nº 15/2022-GAB, de 12 de janeiro de 2022. Visualizar
21/2022
10/03/2022

Atos Oficiais

Portarias Art. 1º. EXONERAR o Senhor JOEL FERNANDO CORDEIRO MACHADO, portador da cédula de identidade (RG) Nº 4998853 SDS/PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 905.269.104-53, do cargo de Coordenador do Departamento de operações Municipal, da Secretaria de Segurança Cidadã e Mobilidade, símbolo CC3. Visualizar
23/2022
10/03/2022

Atos Oficiais

Portarias Art. 1º. EXONERAR o Senhor JOSE MESSIAS SILVA DE ANDRADE, portador da cédula de identidade (RG) Nº 5.834.625 SDS/PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 043.134.554-69, do cargo de Coordenador do Departamento de Proteção Ambiental Municipal, da Secretaria de Segurança Cidadã e Mobilidade, símbolo CC3. Visualizar
24/2022
10/03/2022

Atos Oficiais

Portarias Art. 1º. NOMEAR o Senhor IKARO LUIS BEZERRA DA SILVA, portador da cédula de identidade (RG) Nº 5.861.926 SDS-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 070.844.704-09 para exercer o cargo de Secretário da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, símbolo CCS1. Visualizar
81/2022
31/05/2022

Atos Oficiais

Decretos Ementa: Decreta SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA no Município da Ilha de Itamaracá, em decorrência das chuvas intensas ocorridas E definidas na COBRADE sob a classificação 1.3.2.1.4 Visualizar
82/2022
09/06/2022

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO PRÓXIMO DIA 16 de junho de 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
83/2022
09/06/2022

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO PRÓXIMO DIA 17 de junho de 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
85/2022
20/06/2022

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 23, VÉSPERA DO FERIADO DE SÃO JOÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
86/2022
22/06/2022

Atos Oficiais

Decretos EMENTA: FIXA NOVAS TABELAS RELATIVAS ÀS CONTRIBUIÇÕES DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA-CIP, NA CONFORMIDADE DA LEI Nº 1.235/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
S/N
07/06/2022

Atos Oficiais

Recomendações do Ministério Público O M.P Recomenda o cancelamento total dos festejos juninos de Itamaracá em 2022, em conformidade com o Decreto Municipal n° 081/2022, que declarou o estado de emergência no Município de Itamaracá, em decorrência das chuvas intensas que causou prejuízos materiais aos munícipes na localidade. Visualizar
s/n
30/06/2022

Atos Oficiais

Comunicado de Compra COMUNICADO DE COMPRA DE IMÓVEL. (Forma do art. 17, 24 e 25 da Lei 8666/93, art. 3º, §1°, I e art. 7º, § 5º e 9º da Lei 8666/93 e art. 73, 5º da Lei 14.133/2021). Visualizar
25/2022
01/04/2022

Atos Oficiais

Portarias Art. 1º. EXONERAR o Senhor THIAGO BEZERRA FELIX BARBOSA, portador da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) Nº 1420908821 SDS-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 105.392.424-03 do cargo de Coordenador do Departamento de Administração, da Secretaria de Segurança cidadã e Mobilidade, símbolo CC3. Visualizar
26/2022
01/04/2022

Atos Oficiais

Portarias Art. 1º. NOMEAR o Senhor JORGE NASCIMENTO MARTINS, portador da Cédula de Identidade (RG) Nº 1.509.758 SSP-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 169.857.884-91 para exercer o cargo de Coordenador do Departamento de Administração, da Secretaria de Segurança cidadã e Mobilidade, símbolo CC3. Visualizar
27/2022
01/04/2022

Atos Oficiais

Portarias Art. 1º. Conceder ao Sr. EVERALDO MANOEL DA SILVA, funcionário efetivo desta Prefeitura, Matrícula Nº 100508, pertence ao quadro funcional da Secretaria Municipal de Educação, onde exerce o cargo de professor, 02 (dois) anos de licença sem vencimentos. Visualizar
22/2022
10/03/2022

Atos Oficiais

Portarias RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR o Senhor JEFFERSON JOSE BATISTA ANDRADE, portador da cédula de identidade (RG) Nº 7.579.706 SDS/PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 081.227.604-30, do cargo em comissão de Coordenador do Departamento de Defesa Civil, da Secretaria de Segurança Cidadã e Mobilidade, símbolo CC4, para o qual foi nomeado através da Portaria Nº 248/2021, de 26 agosto de 2021. Art. 2º. NOMEAR o Senhor MANOEL DE PAIVA FILHO, portador da cédula de identidade (RG) nº 3.789.243 SSP/PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 734.238.744-49, para exercer o cargo em comissão de Coordenador do Departamento de Defesa Civil, da Secretaria de Segurança Cidadã e Mobilidade, símbolo CC4. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor, produzindo seus efeitos legais e financeiros a partir de 01 Visualizar
30/2022
27/04/2022

Atos Oficiais

Portarias Art. 1º. DESIGNAR E NOMEAR os membros do Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município da Ilha de Itamaracá – ITAMARACAPREV, conforme abaixo: a) José Claudio Galvão da Cruz /Mat.100107------------------(Presidente) b) Pedro Medeiros do Rêgo Ventura /Mat.100494------(Vice-Presidente) c) Luíza Cândida de Souza / Mat. 100324--------------------------(Membro) d) Wagner Silva Pires Barbosa / Mat.100503----------------------(Membro) e) Valter Martins de Lima /Mat.100110------------------------------(Membro) Visualizar
32/2022
04/05/2022

Atos Oficiais

Portarias Art. 1º. EXONERAR a Senhora ALESSANDRA PRISCILLA MARTINS L DE OLIVEIRA portadora da cédula de identidade (RG) Nº 8.620.260 SDS-PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 065.873.314-16 do cargo de Coordenador de Cadastro Imobiliário, da Secretaria de Finanças, símbolo CC3. Visualizar
33/2022
04/05/2022

Atos Oficiais

Portarias Art. 1º. NOMEAR a Senhora JANAINA MARIA ANDRADE, portadora da Cédula de Identidade (RG) Nº 6.146.584 SDS-PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 007.396.814-51 para exercer o cargo de Assessor, da Secretaria de Saúde e Saneamento, símbolo CC5. Visualizar
34/2022
04/05/2022

Atos Oficiais

Portarias Art. 1º. EXONERAR o Senhor LUIZ HENRIQUE MARQUES DA SILVA, portador da cédula de identidade (RG) Nº 6.835.485 SDS-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 056.903.264-45, do cargo de Gerente de Compras e Licitação, símbolo CCS2. Visualizar
35/2022
04/05/2022

Atos Oficiais

Portarias Art. 1º. EXONERAR a Senhora LUCIENE CAVALCANTI DO REGO BARROS ARANTES, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 4.894.447 SDS-PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 032.257.364-57, do cargo de Chefe do Setor de Compras, da Secretaria de Finanças, símbolo CC4. Art. 2º. NOMEAR a Senhora LUCIENE CAVALCANTI DO REGO BARROS ARANTES, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 4.894.447 SDS-PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 032.257.364-57, para exercer o cargo de Gerente de Compras e Licitação, símbolo CC2 Visualizar
28/2022
04/04/2022

Atos Oficiais

Portarias Art. 1º. EXONERAR dos cargos de Pregoeiro e Membros de sua Equipe de Apoio deste Município: • JALDECI MARIA DA SILVA portadora da cédula de identidade (RG) Nº 3.794.364 SSP-PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 756.868.644-20- Pregoeira; • ROBÉLIA DE SOUZA LIRA, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 1.425.777 SSP-PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 169.388.284-15 - Pregoeira Substituta e Membro; • JOYCE CRISTINA RODRIGUES DE VASCONCELOS, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 6.341.511 SSP-PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 051.376.274-45 - Equipe de Apoio; • CHRYSTIANE MARIA DA SILVA GUEDES, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 6.338.108 SSP-PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 059.027.934-32 - Equipe de Apoio. Visualizar
29/2022
04/04/2022

Atos Oficiais

Portarias O Senhor PAULO BATISTA ANDRADE, Prefeito Municipal da Ilha de Itamaracá, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, face o que dispõe o artigo 55, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal da Ilha de Itamaracá, RESOLVE Art. 1º. DESIGNAR como Membros Titulares da Comissão Permanente de Licitação deste Município: • JALDECI MARIA DA SILVA portadora da cédula de identidade (RG) Nº 3.794.364 SSP-PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 756.868.644-20 - Presidente; • ROBÉLIA DE SOUZA LIRA, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 1.425.777 SSP-PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 169.388.284-15 - Presidente substituta e Membro, • CHRYSTIANE MARIA DA SILVA GUEDES, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 6.338.108 SSP-PE, inscrita no CPF/MF sob o N Visualizar
29A/2022
04/04/2022

Atos Oficiais

Portarias O Senhor PAULO BATISTA ANDRADE, Prefeito Municipal da Ilha de Itamaracá, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, face o que dispõe o artigo 55, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal da Ilha de Itamaracá, RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR como Pregoeiro e Membros de sua Equipe de Apoio deste Município: • JALDECI MARIA DA SILVA portadora da cédula de identidade (RG) Nº 3.794.364 SSP-PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 756.868.644-20- Pregoeira; • ROBÉLIA DE SOUZA LIRA, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 1.425.777 SSP-PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 169.388.284-15 - Pregoeira Substituta e Membro; • JOYCE CRISTINA RODRIGUES DE VASCONCELOS, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 6.341.511 SSP-PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 051 Visualizar
36/2022
04/05/2022

Atos Oficiais

Portarias Art. 1º. Conceder ao Sr. CARLOS ALBERTO DE ALBUQUERQUE GALVÃO, funcionário efetivo desta Prefeitura, Matrícula Nº 100438, pertence ao quadro funcional da Secretaria Municipal de Saúde, onde exerce o cargo de Agente Comunitário de Saúde, 02 (dois) anos de licença sem vencimentos. Visualizar
37/2022
04/05/2022

Atos Oficiais

Portarias Art. 1º. DESIGNAR como Membros Titulares do Grupo Especial de Trabalho para atuar como Comissão da Dívida Ativa da Prefeitura do Município da Ilha de Itamaracá, os seguintes Servidores Municipais: ALESSANDRA PRISCILA MARTINS LIMA DE OLIVEIRA, Matrícula Nº 221858 na condição de Presidente; NYEDJA DE SOUZA SILVA, Matrícula Nº 221641, na condição de 1º (Primeiro) Membro; JOSÉ IRANILDO NEPOMUCENO, Matrícula Nº 221642, na condição de 2º (Segundo) Membro. e MANUELA LUCIANA DA CRUZ NASCIMENTO ANDRADE, Matrícula Nº 221730, na condição de 3º (Segundo) Membro Visualizar
38/2022
04/05/2022

Atos Oficiais

Portarias Aprova o Regimento Interno do Comitê Técnico de Acompanhamento da Construção do Hospital Alzira Figueiredo de Andrade Oliveira e o Regimento Interno, nos termos do anexo a esta Portaria. Visualizar
39/2022
22/07/2022

Atos Oficiais

Portarias Art. 1º. EXONERAR o Senhor PEDRO MARCOS LIRA DE FREITAS, portador da cédula de identidade (RG) Nº 7.343.008 SDS/PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 117.548.584-57 do cargo em comissão de Diretor Administrativo do Instituto de Previdência Social do Município da Ilha de Itamaracá (ITAMARACAPREV), com atribuições e remuneração prevista na Lei Municipal Nº 1.246/2013, para o qual fora designado pela Portaria GP de N° 140/2021, de 01 de fevereiro de 2021. Visualizar
40/2022
22/06/2022

Atos Oficiais

Portarias Art. 1º. NOMEAR o Senhor PEDRO MARCOS LIRA DE FREITAS, portador da cédula de identidade (RG) Nº 7.343.008 SDS/PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 117.548.584-57 para exercer o cargo em comissão de Diretor de Previdência e Benefícios do Instituto de Previdência Social do Município da Ilha de Itamaracá (ITAMARACAPREV), com atribuições e remuneração prevista na Lei Municipal Nº 1.246/2013. Visualizar
41/2022
22/06/2022

Atos Oficiais

Portarias Art. 1º. NOMEAR a Senhora AMANDA GLEICE DAS CHAGAS, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 5.715.222 SDS/PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 056.615.174-70, para exercer o cargo de Assessora da Secretaria de Saúde e Saneamento, símbolo CC5. Visualizar
42/2022
22/06/2022

Atos Oficiais

Portarias Art. 1º. EXONERAR o Senhor GILVAN PEREIRA DE SOUZA, portador da cédula de identidade (RG) Nº 7.731.082-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 089.241.944-02 do cargo em comissão de Gerente de Folha de Pagamento e Tecnologia da Informação, do Instituto de Previdência Social do Município da Ilha de Itamaracá (ITAMARACAPREV), com atribuições e remuneração prevista na Lei Municipal Nº 1.246/2013, para o qual fora designado pela Portaria GP de N° 160/2021, de 16 de fevereiro de 2021. Visualizar
43/2022
22/06/2022

Atos Oficiais

Portarias Art. 1º. NOMEAR o Senhor GILVAN PEREIRA DE SOUZA, portador da cédula de identidade (RG) Nº 7.731.082-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 089.241.944-02 para exercer o cargo em comissão de Diretor Administrativo, do Instituto de Previdência Social do Município da Ilha de Itamaracá (ITAMARACAPREV), com atribuições e remuneração prevista na Lei Municipal Nº 1.246/2013. Visualizar
44/2022
22/06/2022

Atos Oficiais

Portarias Art. 1º. PRORROGAR a cessão dos servidores deste Município JANGO SANTOS UEBA, MARIA GOMES DA SILVA, e WELLINTON JOSE SILVA DO MONTE, matrículas 100097, 100123 e 100027, respectivamente, pelo prazo de 01 (um) ano, a contar de 01 de janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022 Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor, produzindo seus efeitos legais e financeiros a partir de sua publicação. Visualizar
45/2022
22/06/2022

Atos Oficiais

Portarias Art. 1º. NOMEAR o Senhor FABIO ROGERIO DA CUNHA AMARAL JUNIOR, portador da cédula de identidade (RG) Nº 9.235.895 SDS-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 104.984.544-79, para exercer o cargo de Supervisor Administrativo de Nomeações para Desempenho de Atividades Administrativas (Art.74, Parágrafo único, da Lei Municipal Nº 1.330/2018), símbolo CC2. Visualizar
46/2022
22/06/2022

Atos Oficiais

Portarias Art. 1º. NOMEAR o Senhor SANTINO JOSÉ DE OLIVEIRA, portador da cédula de identidade (RG) Nº 2.396.251 SSP-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 329.896.284-87, para exercer o cargo de Supervisor Administrativo de Nomeações para Desempenho de Atividades Administrativas (Art.74, Parágrafo único, da Lei Municipal Nº 1.330/2018), símbolo CC2. Visualizar
1.389/2022
23/06/2022

Legislação

Lei Complementar EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE AUXÍLIO EMERGENCIAL DE TUTELA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DA ILHA DE ITAMARACÁ-PE. Visualizar
1.390
05/07/2022

Legislação

Lei Complementar EMENTA: Dispõe sobre a criação de Cargo Comissionado e dá outras providências. Visualizar
1.372
31/08/2021

Legislação

Lei Complementar Estabelece as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências. Visualizar
LEI Nº17.898 GOV. PE
15/07/2022

Legislação

Leis LEI Nº 17.899, DE 15 DE JULHO DE 2022. Altera a Lei nº 17.811, de 9 de junho de 2022, que autoriza a realização da transferência de recursos financeiros da ordem de R$ 129.199.100,69 (cento e vinte e nove milhões, cento e noventa e nove mil, cem reais e sessenta e nove centavos), pelo Estado de Pernambuco, aos municípios abrangidos pela Situação de Emergência declarada pelo Chefe do Poder Executivo Estadual ou Municipal, na forma que indica, para aplicação pelos Poderes Executivos locais na concessão do auxílio financeiro emergencial – Auxílio Pernambuco. Ilha de Itamaracá: R$ 912.654,74 Visualizar
22/2021
19/02/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências Visualizar
34/2021
14/07/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências Visualizar
48/2021
01/11/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. Visualizar
90/2022
20/07/2022

Atos Oficiais

Decretos Ementa: Estabelece novo percentual para concessão de empréstimo consignado aos servidores municipais e dá outras providências. Visualizar
80/2022
30/05/2022

Atos Oficiais

Decretos Declara estado de calamidade pública no Município da Ilha de Itamaracá em decorrência das chuvas intensas com acumulados significativos, causando múltiplos desastres, com a classificação no COBRADE 1.2.1.0.0, 1.2.2.0.0, 1.2.3.0.0 e 1.3.2.1.4, conforme Portaria Nº 260, de 02 de Fevereiro de 2022, do Ministério do Desenvolvimento Regional. Visualizar
91/2022
29/07/2022

Atos Oficiais

Decretos Fixa o calendário dos feriados e pontos facultativos municipais do ano de 2022 e 2023 Visualizar
ERRATA 01/2022
28/07/2022

Atos Oficiais

Portarias A portaria 029A/2022 de 04 de abril de 2022, publicado no site da AMUPE e Portal da Transparência – tem pelo presente, por lapso de digitação a seguinte correção: Onde se lê: PORTARIA GP Nº 029-A/2022 Leia-se: PORTARIA GP Nº 030/2022 Visualizar
ERRATA 02/2022
28/07/2022

Atos Oficiais

Portarias ERRATA 002/2022 PORTARIA Nº. 030/2022 DE 27 DE ABRIL DE 2022 A portaria 030/2022 de 27 de abril de 2022, publicado no site da AMUPE e Portal da Transparência – tem pelo presente, por lapso de digitação a seguinte correção: Onde se lê: PORTARIA GP Nº 030/2022 Leia-se: PORTARIA GP Nº 031/2022 Visualizar
47/2022
01/07/2022

Atos Oficiais

Portarias Art. 1º. COLOCARÀ DISPOSIÇÃO da Câmara Municipal da Ilha de Itamaracá - PE, a Servidora Efetiva deste município, a Senhora MARIA LUIZA SANTANA DE SENA, matricula Nº 100.017, portadora da Cédula de identidade (RG) Nº 5.025.728 SDS-PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 934.318.134-53, com ônus para seu órgão de origem, sem prejuízo no seu vencimento, direitos e vantagens, caso existam, até ulterior deliberação, conforme solicitação constante do Ofício Nº 09/2022-GAB, de 27 de junho de 2022. Visualizar
48/2022
01/07/2022

Atos Oficiais

Portarias Art. 1º NOMEAR os Representantes a seguir relacionados, para a comissão Coordenadora de Monitoramento e Avaliação do PME, de acordo com as instâncias abaixo relacionadas: Visualizar
49/2022
14/07/2022

Atos Oficiais

Portarias Art. 1º. Conceder a Sra. SELMA ERMÍNIO DIAS, funcionária efetiva desta Prefeitura, Matrícula Nº 100301, pertence ao quadro funcional da Secretaria Municipal de Saúde, onde exerce o cargo de Auxiliar Administrativo, 03 (três) anos de licença sem vencimentos. Visualizar
50/2022
14/08/2022

Atos Oficiais

Portarias Art. 1º. DESIGNAR a Servidora Municipal abaixo qualificada como “Gerenciadora do Sistema” da Unidade Jurisdicionada PREFEITURA MUNICIPAL DA ILHA DE ITAMARACÁ, na operação do Sistema SAGRES, Módulo Licitações e Contratos (LICON Visualizar
51/2022
15/07/2022

Atos Oficiais

Portarias Art. 1º. EXONERAR o Senhor JOSÉ CRISTIANO MARINHO ALCANTARA portador da cédula de identidade (RG) Nº 8.269.784 SDS/PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 087.839.134-75, do cargo de Chefe de Paisagismo e Urbanismo (Lei nº1. 206/2011), símbolo CC4. Visualizar
ERRATA Nº PGM 001/20
15/08/2022

Legislação

Lei Complementar ERRATA Nº PGM 001/2022 Na Lei nº 1.382/2021, de 31 de dezembro de 2021, cuja ementa Modifica o Regime Próprio de Previdência Social do Município da Ilha de Itamaracá de acordo com a Emenda Constitucional Federal nº 103/2019, publicada em 28 de março de 2022, no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco e no Portal da Transparência deste Município em 29 de março de 2022. ONDE SE LÊ: LEI Nº 1.382, de 31 de dezembro de 2021 LEIA-SE: LEI COMPLEMENTAR Nº 1.382, de 31 de dezembro de 2021 Visualizar
003/2022
15/08/2022

Atos Oficiais

Erratas Onde se lê: Art. 1º. EXONERAR o Senhor JEFFERSON JOSE BATISTA ANDRADE, portador da cédula de identidade (RG) Nº 7.579.706 SDS/PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 081.227.604-30, do cargo de Coordenador do Departamento de Segurança Social e Patrimonial Municipal, da Secretaria de Segurança Cidadã e Mobilidade, símbolo CC3. Art. 2º. NOMEAR o Senhor MANOEL DE PAIVA FILHO, portador da cédula de identidade (RG) nº 3.789.243 SSP/PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 734.238.744-49, para exercer o cargo de Coordenador do Departamento de Segurança Defesa Civil, da Secretaria de Segurança Cidadã e Mobilidade, símbolo CC4. Leia-se: Art. 1º. EXONERAR o Senhor JEFFERSON JOSE BATISTA ANDRADE, portador da cédula de identidade (RG) Nº 7.579.706 SDS/PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº Visualizar
094/2022
26/08/2022

Atos Oficiais

Decretos DECRETA: Art. 1º. Fica revogado, em toda sua extensão, o Decreto nº 081/2022, de 31 de maio de 2022 que declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, em decorrência das fortes chuvas ocorridas neste município. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Ilha de Itamaracá, 26 de agosto de 2022. Visualizar
52/2022
01/09/2022

Atos Oficiais

Portarias Art. 1º. EXONERAR o Senhor JANGO SANTOS UBEDA, portador da cédula de identidade (RG) Nº 3.462.348 SSP-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 784.321.544-15, do cargo de Procurador, da Procuradoria Geral do município, símbolo CC1, para o qual fora designado pela Portaria GP de N° 199/2021, datada de 01 de março de 2021. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor, produzindo seus efeitos legais a partir desta data. . Ilha de Itamaracá, 01 de setembro de 2022. Visualizar
532022
01/09/2022

Atos Oficiais

Portarias Art. 1º. Reintegrar a servidora efetiva desta Prefeitura Municipal, a senhora Elenice Mota Bezerra Araújo, Matrícula Nº 100266, Portadora da cédula de identidade RG de Nº4.376.281 SDS/PE e inscrita no CPF sob o Nº 830.665.784-53, Guarda Municipal, ao quadro da Secretaria de Segurança Cidadã e Mobilidade. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor, produzindo seus efeitos legais retroativos a 14 de junho de 2022. Visualizar
1.391/2022
25/08/2022

Legislação

Lei Complementar DISPÕE SOBRE PATROCÍNIO DE PESSOAS FISICAS OU JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO A EVENTOS E AÇÕES DO MUNICÍPIO DA ILHA DE ITAMARACÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
1.392/2022
25/08/2022

Legislação

Lei Complementar Ementa: Institui o dia municipal do Coco de Roda e dá outras providências. Visualizar
1.393/2022
30/08/2022

Legislação

Lei Complementar EMENTA: Autoriza o pagamento do piso salarial aos Agentes de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Município da Ilha de Itamaracá. Visualizar
13942022
15/09/2022

Legislação

Lei Complementar Estabelece novos parâmetros para o funcionamento da Junta Médica do Município da Ilha de Itamaracá/PE, determina a periodicidade das reavaliações no benefício de incapacidade permanente e dá outras providências. Visualizar
38/2021
08/09/2021

Atos Oficiais

Decretos EMENTA: Aprova Planta de Remembramento e dá outras providências. Visualizar
49/2021
01/12/2021

Atos Oficiais

Decretos EMENTA: Aprova Planta de Remembramento e dá outras providências. Visualizar
61/2022
25/01/2022

Atos Oficiais

Decretos EMENTA: Aprova Planta de Desmembramento e dá outras providências. Visualizar
63/2022
03/02/2022

Atos Oficiais

Decretos EMENTA: Aprova Planta de Remembramento e dá outras providências. Visualizar
76/2022
25/01/2022

Atos Oficiais

Decretos EMENTA: Aprova Planta de Desmembramento e dá outras providências. Visualizar
1395/2022
20/09/2022

Legislação

Leis Estabelece as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências. Visualizar
53/2021
20/12/2021

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
79/2022
20/04/2022

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
97/2022
29/09/2022

Atos Oficiais

Decretos DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM DECORRENCIA DAS ELEIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
54/2022
23/12/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. Visualizar
62/2022
25/01/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. Visualizar
54/2022
01/09/2022

Atos Oficiais

Portarias Art. 1°. DESIGNAR a Senhora MANUELA LUCIANA DA CRUZ NASCIMENTO ANDRADE, portadora da cédula de identidade (RG) N° 7.099.891, inscrita no CPF/MF sob o N° 080.905.374-80, para responder pelo Suprimento Individual da Secretaria de Finanças-Setor de Tributação do Município desta Prefeitura. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigo, produzindo seus efeitos legais e financeiros retroativos a 22 de julho de 2022. Visualizar
69/2022
25/01/2022

Atos Oficiais

Decretos EMENTA: Aprova Planta de Desmembramento e dá outras providências Visualizar
25/2022
02/02/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. Visualizar
84/2022
15/06/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências Visualizar
13962022
20/09/2022

Legislação

Lei Complementar EMENTA – Concede reajuste salarial aos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal da Ilha de Itamaracá e dá outras providências. Visualizar
92/2022
02/08/2022

Atos Oficiais

Decretos Ementa: Institui o Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz e dá outras providências. Visualizar
95/2022
01/09/2022

Atos Oficiais

Decretos Ementa: Dispõe sobre o lançamento e arrecadação de tributos municipais no exercício 2022 e dá outras providências Visualizar
58/2022
03/01/2022

Atos Oficiais

Decretos Ementa: Dispõe sobre o lançamento e arrecadação de tributos municipais no exercício 2022 e dá outras providências. Visualizar
59/2022
29/12/2021

Atos Oficiais

Decretos Autoriza a contratação temporária de servidores para as funções essenciais no âmbito do Município da Ilha de Itamaracá/PE, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. Visualizar
75/2022
20/04/2022

Atos Oficiais

Decretos Ementa: Dispõe sobre a permanência do uso de máscara no âmbito interno de trabalho das repartições do Município da Ilha de Itamaracá, e dá outras providências. Visualizar
102/2022
25/10/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o feriado do dia 28 de setembro, alusivo ao DIA DO SERVIDOR PÚBLICO. Visualizar
101/2022
25/10/2022

Atos Oficiais

Decretos Ementa: DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM DECORRÊNCIA DAS ELEÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
55/2022
30/09/2022

Atos Oficiais

Portarias Art. 1º. NOMEAR a Senhora BEATRIZ CRISTINA DOS SANTOS SILVA portadora da cédula de identidade (RG) Nº 10.583.063 SDS/PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 143.054.004-48, para exercer o cargo de Supervisor Administração, símbolo CC2. Visualizar
56/2022
30/09/2022

Atos Oficiais

Portarias Art. 1º. NOMEAR a Senhora MARCELA DA CUNHA AMARAL portadora da cédula de identidade (RG) Nº 5.092.642 SDS/PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 008.019.104-55, para exercer o cargo de Supervisor Administrativo, símbolo CC2. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor, produzindo seus efeitos legais e financeiros retroativos a 01 de julho de 2022. Visualizar
57/2022
30/09/2022

Atos Oficiais

Portarias Art. 1º. NOMEAR a Senhora MARIA JAQUELINE MEDEIROS DE MELO portadora da cédula de identidade (RG) Nº 9.133.236 SDS/PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 111.605.364-06, para exercer o cargo de Assessor, símbolo CC5. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor, produzindo seus efeitos legais e financeiros retroativos a 01 de julho de 2022. Visualizar
58/2022
30/09/2022

Atos Oficiais

Portarias Art. 1º. EXONERAR o Senhor LUCIANO FRANCISCO DE ASSIS JUNIOR portador da cédula de identidade (RG) Nº 9.601.755 SDS-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 135.227.964-97 do cargo de Chefe de Departamento de Tratamento de Resíduos Sólidos, da Secretaria de Meio Ambiente, Pesca e Aquicultura, símbolo CC4. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor, produzindo seus efeitos legais e financeiros retroativos a 01 de julho de 2022. Visualizar
59/2022
25/10/2022

Atos Oficiais

Portarias Art. 1º. EXONERAR a Senhora ISABELLY XIMENES DE BARROS UBEDA, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 5.180.630 SDS-PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 007.509.774-50 do cargo de Chefe de Gabinete, da Secretaria de Governo, símbolo CC4. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor, produzindo seus efeitos legais e financeiros retroativos a 01 de setembro de 2022 Visualizar
60/2022
25/10/2022

Atos Oficiais

Portarias Art. 1º. NOMEAR a Senhora ISABELLY XIMENES DE BARROS UBEDA, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 5.180.630 SDS-PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 007.509.774-50 para exercer o cargo de Coordenador de Cadastro Imobiliário, da Secretaria de Finanças, símbolo CC3. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor, produzindo seus efeitos legais e financeiros retroativos a 01 de setembro de 2022. Visualizar
s/n
06/11/2022

Ouvidoria

Relatório Anual Relatório da Ouvidoria do Município de Ilha de Itamaracá referente ao exercício de 2021. Visualizar
1397/2022
25/10/2022

Legislação

Lei Complementar Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo mensal aos Médicos Bolsistas, a ser pago pelo município aderido ao Programa Médicos pelo Brasil. Visualizar
1398/2022
25/10/2022

Legislação

Lei Complementar EMENTA: Denomina Logradouro Público e dá outras providências. Visualizar
1399/2022
25/10/2022

Legislação

Lei Complementar EMENTA: Denomina Logradouro Público e dá outras providências. Visualizar
105/2022
21/11/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais nos dias da participação do Brasil na Copa do Mundo FIFA 2022. Visualizar
106/2022
25/11/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre ponto facultativo do dia 28 de novembro, alusivo ao Jogo da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de Futebol Fifa 2022. Visualizar
61//2022
10/11/2022

Atos Oficiais

Portarias Art. 1º. EXONERAR a Senhora SHIRLEY LINS DA SLVA, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 5.945.154 SDS-PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 079.824.144-60 do cargo de Ouvidor Municipal, do Assessoramento Imediato, símbolo CCS1. Art. 2º. NOMEAR o Senhor LUIS ALBERTO MENEZES FARIAS GOMES, portador da cédula de identidade (RG) Nº 6.368.014 SSP-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 049.473.314-45 para exercer o cargo de Ouvidor Municipal, do Assessoramento Imediato, símbolo CCS1. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor, produzindo seus efeitos legais e financeiros a partir desta data. Visualizar
107/2022
05/12/2022

Atos Oficiais

Decretos Ementa: DECLARA O DIA 09 DE DEZEMBRO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM DECORRÊNCIA DOS FESTEJOS EM HOMENAGEM A NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
62/2022
01/12/2022

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a declaração de vacância do cargo público municipal inacumulável de servidor que indica e dá outras providências. Visualizar
63/2022
01/12/2022

Atos Oficiais

Portarias Art. 1º. EXONERAR a Senhora JULIANA MARIA NUNES BERTO DE LIMA, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 5714936 SDS-PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 029.357.374-31 do cargo de Gestor de Departamento de Programas e Projetos Educacionais, da Secretaria de Educação, símbolo CC4. Cargo para o qual havia sido nomeada através da Portaria 203/2021 datada de 01/03/2021. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor, produzindo seus efeitos legais e financeiros retroativos a 01 de novembro de 2022. Visualizar
64/2022
01/12/2022

Atos Oficiais

Portarias Art. 1º. EXONERAR o Senhor CARLOS HENRIQUE FRANCISCO FERREIRA, portador da cédula de identidade (RG) Nº 4.251.403 SSP-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 882.180.664-20, do cargo de Assessor da Secretaria de Saúde e Saneamento, símbolo CC5. Cargo para o qual havia sido nomeado através da Portaria 258/2021 datada de 28/09/2021. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor, produzindo seus efeitos legais e financeiros retroativos a 01 de novembro de 2022. Visualizar
65/20222
01/12/2022

Atos Oficiais

Portarias Art. 1º. EXONERAR a Senhora ALINE CAVALCANTI MENEZES, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 8.179.816 SSP-PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 095.430.194-36 do cargo de Chefe do Departamento, da Secretaria de Turismo, Cultura e Eventos, símbolo CC4. Cargo para o qual havia sido nomeada através da Portaria 060/2021 datada de 13/01/2021. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor, produzindo seus efeitos legais e financeiros retroativos a 01 de novembro de 2022. Visualizar
1401/2022
06/12/2022

Legislação

Leis EMENTA: ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.223, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
1400/2022
06/12/2022

Legislação

Leis EMENTA: Institui a regulamentação do transporte escolar no âmbito do Município da Ilha de Itamaracá e dá outras providências. Visualizar
66/2022
21/12/2022

Atos Oficiais

Portarias Art. 1º. EXONERAR a pedido, do Cargo Efetivo de Professor, Classe LESP I-A, o Servidor Municipal EVERALDO MANOEL DA SILVA, Matrícula Nº 100508, nos termos do que dispõe o artigo 26, caput, da Lei Municipal Nº 1.210/2011 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais da Ilha de Itamaracá). Visualizar
67/20222
21/12/2022

Atos Oficiais

Portarias Art. 1º. PRORROGAR a cessão do servidor deste Município JANGO SANTOS UEBA, matrícula 100097, pelo prazo de 01 (um) ano, a contar de 01 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor, produzindo seus efeitos legais e financeiros a partir de 01 de janeiro de 2023. Visualizar
68/2022
21/12/2022

Atos Oficiais

Portarias Art. 1º. PRORROGAR A CESSÃO por 01 (um) ano, a contar de 1º de janeiro de 2023 e até 31 de dezembro de 2023, dos Servidores Municipais EDUARDO SOARES DA SILVA, Matrícula Nº 100195, WELLINGTON ALMEIDA DO NASCIMENTO, Matrícula Nº 100085, e SOLANGE RAQUEL CORDEIRO VALENÇA DOS SANTOS, Matrícula 100311, ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (PE), sem ônus para esta Prefeitura, conforme solicitação constante do Ofício Nº 843/2022, de 25 de outubro de 2022, da Presidência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (PE). Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor, produzindo seus efeitos legais e financeiros a partir de 1º de janeiro de 2023. Visualizar
69/2022
23/12/2022

Atos Oficiais

Portarias Art. 1º. PRORROGAR A CESSÃO por 01 (um) ano, a contar de 1º de janeiro de 2023 e até 31 de dezembro de 2023, das Servidoras Municipais MARÍLIA FALCÃO RODRIGUES, Matrícula Nº 100287, e RUBENY MARIA DO NASCIMENTO, Matrícula Nº 100077, ao Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE), sem ônus para esta Prefeitura, conforme solicitação constante do Ofício TRT6-GP Nº 538/2022, de 25 de outubro de 2022, da Presidência do TRT da 6ª Região (PE). Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor, produzindo seus efeitos legais e financeiros a partir de 1º de janeiro de 2023. Visualizar
109/2022
26/12/2022

Atos Oficiais

Portarias EMENTA: DECLARA O DIA 30 DE DEZEMBRO de 2022, PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM DECORRÊNCIA DO FERIADO NACIONAL DE 1º DE JANEIRO 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
111/2023
02/01/2023

Atos Oficiais

Decretos EMENTA: Dispõe sobre o lançamento e arrecadação de Tributos Municipais no exercício de 2023 e dá outras providências. Visualizar
1402/2022
30/12/2022

Legislação

Leis Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o Exercício Financeiro de 2023. Visualizar
002/2023
03/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Art. 1º. EXONERAR o Senhor LUCIANO RODRIGUES DA CUNHA AMARAL, portador da cédula de identidade (RG) Nº 4.834.205 SDS-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 886.903.854-87 do cargo em comissão de Secretário da Secretaria de Governo, símbolo CCS1 para o qual fora nomeado pela Portaria GP Nº 019/2021, de 06/01/2021. Art. 2º. NOMEAR o Senhor JOSÉ EDNO DOS SANTOS FONSECA, portador da cédula de identidade (RG) Nº 6.355.412 SDS-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 071.349.544-80 para exercer o cargo de Secretário da Secretaria de Governo, símbolo CCS1, ficando, em consequência, exonerado do cargo para o qual fora nomeado pela Portaria GP Nº 018/2021, de 06/01/2021. Visualizar
003/2023
03/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Art. 1º. EXONERAR o Senhor JOSÉ EDNO DOS SANTOS FONSECA, portador da cédula de identidade (RG) Nº 6.355.412 SDS-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 071.349.544-80 do cargo em comissão de Secretário da Secretaria de Turismo, Cultura e Eventos, símbolo CCS1, para o qual fora nomeado pela Portaria GP Nº 018/2021, de 06/01/2021. Art. 2º. NOMEAR o Senhor PAULO HENRIQUE DE LIMA ANDRADE, portador da cédula de identidade (RG) Nº 7.832.134 SDS-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 070.637.754-05 para exercer o cargo de Secretário da Secretaria de Turismo, Cultura e Eventos, símbolo CCS1, ficando em consequência exonerado do cargo para o qual fora nomeado pela Portaria GP Nº 040/2021. Visualizar
004/2023
03/01/2023

Atos Oficiais

Portarias RESOLVE Art. 1º. EXONERAR o Senhor PAULO HENRIQUE DE LIMA ANDRADE, portador da cédula de identidade (RG) Nº 7.832.134 SDS-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 070.637.754-05 do cargo em comissão de Secretário da Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer, símbolo CCS1, para o qual fora nomeado pela Portaria GP Nº 040/2021, de 13/01/2021. Art. 2º. NOMEAR o Senhor LUCIANO RODRIGUES DA CUNHA AMARAL, portador da cédula de identidade (RG) Nº 4.834.205 SDS-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 886.903.854-87 para exercer o cargo de Secretário da Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer, símbolo CCS1, ficando em consequência exonerado do cargo para o qual fora nomeado pela Portaria GP Nº 019/2021, de 06/01/2021. Visualizar
115/2023
23/01/2023

Atos Oficiais

Decretos DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM DECORRÊNCIA DO FERIADO MUNICIPAL CONSAGRADO À PADROEIRA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
005/2023
27/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Art. 1º. EXONERAR o Senhor RAUL MOTA COSTA SOUSA SANTOS, portador da cédula de identidade (RG) Nº 80.148.67 SDS-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 081.420.994-70, do cargo de Coordenador de Projetos Arquitetônicos, da Secretaria de Planejamento e Controle Urbano, símbolo CC3, para o qual fora designado pela Portaria GP de N° 280/2021, datada de 06 de dezembro de 2021. Visualizar
006/2023
27/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Art. 1º. EXONERAR o Senhor NIELSON GOMES DA SILVA, portador da cédula de identidade (RG) Nº 9.658.215 SDS-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 137.898.274-60, do cargo de Chefe do Departamento de Fiscalização Ambiental, da Secretaria do Meio Ambiente, Pesca e Aquicultura, símbolo CC4, para o qual fora designado pela Portaria GP de N° 066/2021, datada de 21 de janeiro de 2021. Visualizar
007/2023
27/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Art. 1º. EXONERAR a Senhora AUREA JACYNTO TORRES LEITÃO portadora da cédula de identidade (RG) Nº 5.597.87 SDS-PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 231.344.4554-68 do cargo de Supervisora Administrativa, símbolo CC2. Art. 2º. NOMEAR a Senhora JULYENNE DE MEDEIROS NOBREGA DIAS PINTO portadora da cédula de identidade (RG) Nº 77.064.55 SDS-PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 070.837.484-03 para exercer o cargo de Supervisora Administrativa, símbolo CC2. Visualizar
008/2023
27/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Art. 1º. EXONERAR a Senhora FABIANA KATALINE SILVA portadora da cédula de identidade (RG) Nº 8.932.940 SDS-PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 104.984.534-05 do cargo de Assessora, do Sistema de Controle Interno, símbolo CC5. Art. 2º. NOMEAR a Senhora LETÍCIA QUEIROZ DE SOUZA portadora da cédula de identidade (RG) Nº 8.771.548 SDS-PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 111.216.874-58 para exercer o cargo de Assessora, do Sistema de Controle Interno, símbolo CC5. Visualizar
009/2023
27/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Art. 1º. NOMEAR o Senhor JOSÉ EDUARDO DE LIMA GONÇALVES portador da cédula de identidade (RG) Nº 8.353.017 SDS/PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 062.941.804-73, para exercer o cargo de Chefe de Almoxarifado, da Secretaria de Administração, símbolo CC4. Visualizar
10/2023
27/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Art. 1º. NOMEAR a Senhora YASMIM LOPES DE MORAES portadora da cédula de identidade (RG) Nº 8.552.054 SDS/PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 110.867.024-50, para exercer o cargo de Chefe do Setor Patrimonial, da Secretaria de Administração, símbolo CC4. Visualizar
11/2023
27/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Art. 1º. NOMEAR o Senhor NIELSON GOMES DA SILVA portador da cédula de identidade (RG) Nº 9.658.215 SDS/PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 137.898.274-60, para exercer o cargo de Chefe de Departamento de Fiscalização Ambiental, da Secretaria do Meio Ambiente, Pesca e Aquicultura, símbolo CC4. Visualizar
12/2023
27/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Art. 1º. NOMEAR o Senhor LUAN VITOR BEZERRA portador da cédula de identidade (RG) Nº 11.026.931 SDS/PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 073.812.304-88, para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Cultura, da Secretaria de Políticas Sociais, símbolo CC4. Visualizar
001/2023
03/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Art. 1º. EXONERAR a Senhora EVELLYN FIRMINO DE AGUIAR portadora da cédula de identidade (RG) Nº 68.915.17 SDS-PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 072.001.324-03 do cargo de Chefe de Controle de Execução e Tesouraria, da Secretaria de Finanças, símbolo CC4. Art. 2º. NOMEAR a Senhora JULIANE MARIA DA CRUZ SOUZA portadora da cédula de identidade (RG) Nº 68.402.89 SDS-PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 090.157.374-44 para exercer o cargo de Chefe de Controle de Execução e Tesouraria, da Secretaria de Finanças, símbolo CC4. Visualizar
14/2023
30/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Art. 1º. EXONERAR a Senhora ROBÉLIA DE SOUZA LIRA, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 14.257.77 SSP-PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 169.388.284-15, do cargo de Técnica de Controle Interno, da Secretaria de Controle Interno, símbolo CC2, para o qual fora designado pela Portaria GP de N° 047/2021, datada de 13 de janeiro 2021. Visualizar
118/2023
31/01/2023

Atos Oficiais

Decretos Ementa: ESTABELECE O LIMITE DA MARGEM PARA EMPRÉSTIMO CONSIGNADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
116/2023
24/01/2023

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o cronograma de execução de desembolso para o exercício de 2023 e dá outras providências. Visualizar
112/2023
02/01/2023

Atos Oficiais

Decretos Autoriza a contratação temporária de servidores para as funções essenciais no âmbito do Município da Ilha de Itamaracá/PE, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. Visualizar
16/2021
06/01/2021

Atos Oficiais

Portarias RESOLVE Art. 1º. NOMEAR o Senhor JOÃO BATISTA DE ANDRADE, portador da cédula de identidade (RG) Nº 4.560.799 SSP-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 793.575.634-15 para exercer o cargo de Secretário de Planejamento e Controle Urbano, símbolo CCS1. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor, produzindo seus efeitos legais e financeiros a partir de 1º de janeiro de 2021. Visualizar
114/2021
01/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Art. 1º. NOMEAR a Senhora JOELMA MARIA DA ROCHA CORDEIRO MACHADO, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 5362070 SDS-PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 031.866.534-44, para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Iluminação Pública da Secretaria de Infraestrutura, símbolo CC4. Visualizar
37/2021
13/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Art. 1º. NOMEAR o Senhor CRISTIANO LUIZ DA ROCHA, portador da cédula de identidade (RG) Nº 4.376.286 SSP-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 799.202.094-49 para exercer o cargo de Secretário Adjunto, da Secretaria de Segurança Cidadã e Mobilidade, símbolo CCS. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor, produzindo seus efeitos legais e financeiros a partir de 1º de janeiro de 2021. Visualizar
266/2021
01/10/2021

Atos Oficiais

Portarias Art. 1º. NOMEAR o Senhor AILTON ALVES DE SOUZA, portador da cédula de identidade (RG) Nº 2.041.939 SDS-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 265.285.684-72, para exercer o cargo de Diretor Administração Regional, da Secretaria de Administração Regional, símbolo CC1. Visualizar
134/2022
01/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Art. 1º. NOMEAR o Senhor LUCAS ANDRE BEZERRA, portador da cédula de identidade (RG) Nº 10175942 SDS-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 073.812.284-08, para exercer o cargo de Administrador Regional, da Secretaria de Administração Regional, símbolo CC4. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor, produzindo seus efeitos legais e financeiros a partir de 1º de janeiro de 2021 Visualizar
15/2023
10/02/2023

Atos Oficiais

Portarias Art. 1º. EXONERAR o Senhor ADRIANO FERREIRA DA SILVA, portador da cédula de identidade (RG) Nº 6.593.907 SDS-PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 068.063.144-57, do cargo de Chefe de Seção, do Programa Agentes da Paz (Lei nº1. 206/2011), símbolo CC5, para o qual fora designado pela Portaria GP de N° 270/2021, datada de 01 de outubro de 2021. Visualizar
16/2023
13/02/2023

Atos Oficiais

Portarias Art. 1º. Reintegrar os servidores efetivos desta Prefeitura Municipal, a senhora Maria Gomes da Silva, Matrícula Nº 4273005, Portadora da cédula de identidade RG de Nº 2.299.029 SSP/PE e inscrita no CPF sob o Nº 615.956.164-20, Auxiliar Administrativo; e o senhor Wellington José Silva do Monte, Matrícula Nº 100027, Portador da cédula de identidade RG de Nº 1.935.481 SSP/PE e inscrito no CPF sob o Nº 225.027.184-49, Auxiliar Administrativo, ao quadro da Secretaria de Administração. Visualizar
120/2023
10/02/2023

Atos Oficiais

Decretos Ementar: Estabelece normas sobre a segurança da população no carnaval 2023, a serem cumpridas pelos estabelecimento comerciais, ambulantes e carros que vendem bebidas em vasilhames, e outras providencias. Visualizar
119/2023
10/02/2023

Atos Oficiais

Decretos Estabelece plantões do conselho tutelar durante o período carnavalesco e dá outras providências. Visualizar
13/2023
30/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Art. 1º. EXONERAR a Senhora FABIANA ALVES BARBOSA, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 51.666.14 SSP-PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 040.807.584-80, do cargo de Assessora, da Secretaria de Politicas Sociais, símbolo CC5, para o qual fora designado pela Portaria GP de N° 158/2021, datada de 16 de fevereiro de 2021. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor, produzindo seus efeitos legais e financeiros retroativos a 17 de janeiro de 2023. Visualizar
LEI 1.405/2023
31/01/2023

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - DISPÕE CITEA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ILHA DE ITAMARACÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
1.404/2023
31/01/2023

Legislação

Leis Institui a Política Municipal de Sustentabilidade Hidroviária da Ilha de Itamaracá nas dimensões cultural, ambiental, social e financeira, dispondo sobre o conjunto de objetivos, princípios, diretrizes, instrumentos adotados pelo Poder Público Municipal, isoladamente ou em regime de cooperação com Governo Federal e Governo do Estado de Pernambuco. Visualizar
1.403/2023
17/01/2023

Legislação

Leis EMENTA – Dispõe sobre o reajuste salarial ce provimento comissionado, pensão paga por este Poder Legislativo e dá outras providências. Visualizar
1.402/2023
30/12/2022

Legislação

Leis Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o Exercício Financeiro de 2023. Visualizar
17/2023
27/02/2023

Atos Oficiais

Portarias RESOLVE Art.1º. NOMEAR os Representantes a seguir relacionados, na condição de Titulares e Suplentes no novo Conselho de Acompanhamento e Controle Social e de Valorização do Magistério, FUNDEB do Município da Ilha de Itamaracá, para o quadriênio 2023/2026. Visualizar
18/2023
27/02/2023

Atos Oficiais

Portarias Art. 1º. RENOVAR A CESSÃO por 1 (um) ano, a contar de 03 de janeiro de 2022 até 31 de dezembro de 2022, da Servidora Municipal, a senhora, IOLANDA PACHECO REGO, Matrícula Nº 100485, Guarda Municipal, a Prefeitura Municipal de Olinda, com ônus para esta Prefeitura mediante ressarcimento, conforme solicitação constante do Ofício Nº 253/2021, de 19 de novembro de 2021, do Prefeito Lupércio Carlos do Nascimento. Visualizar
19/2023
28/02/2023

Atos Oficiais

Decretos Art. 1º. RENOVAR A CESSÃO por 1 (um) ano, a contar de 02 de janeiro de 2023 até 31 de dezembro de 2023, da Servidora Municipal, a senhora, IOLANDA PACHECO REGO, Matrícula Nº 100485, Guarda Municipal, a Prefeitura Municipal de Olinda, com ônus para esta Prefeitura mediante ressarcimento, conforme solicitação constante do Ofício Nº 031/2023, de 27 de janeiro de 2023, do Prefeito Lupércio Carlos do Nascimento. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais e financeiros a partir de 02 de janeiro de 2023. Visualizar
20/2023
01/03/2023

Atos Oficiais

Portarias Art. 1º. Reintegrar a servidora efetiva desta Prefeitura Municipal, a senhora Iolanda Pacheco do Rêgo, Matrícula Nº 100485, Portadora da cédula de identidade RG de Nº 49.873.76 SSP/PE e inscrita no CPF sob o Nº 998.482.444-68, Guarda Municipal, ao quadro da Secretaria Municipal de Segurança Cidadã. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor, produzindo seus efeitos legais a partir desta data. Visualizar
120/2023
09/03/2023

Atos Oficiais

Decretos CONVOCA A 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA ILHA DE ITAMARACÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
21/2023
13/03/2023

Atos Oficiais

Portarias Art. 1º. COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Direta e Indireta da Prefeitura Municipal da Ilha de Itamaracá, o Servidor efetivo deste Município, o Senhor JOSÉ SEVERINO FELIX, matricula Nº 100357, Agente de Endemias, portador da Cédula de Identidade (RG) Nº 6.426.596 SDS-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 043.532.374-11, com ônus para seu órgão de origem, sem prejuízo no seu vencimento, direitos e vantagens, para licença de Mandato Classista do Sindicato representativo da categoria, a contar de 30 de janeiro de 2023 a 30 de janeiro de 2026. Conforme solicitação constante do Ofício Nº 26/2023 SINDSPMI, de 07 de março de 2023. Visualizar
22/2023
16/03/2023

Atos Oficiais

Portarias Art. 1º. EXONERAR o Senhor EDUARDO JOSÉ TAVARES DE QUEIROZ GALVÃO, portador da cédula de identidade (RG) Nº 5.613.408 SDS-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 010.303.264-95, do cargo de Secretário, da Secretaria de Meio Ambiente, Pesca e Aquicultura, símbolo CCS1, para o qual fora designado pela Portaria GP de N° 053/2021, datada de 13 de janeiro de 2021. Visualizar
23/2023
20/03/2023

Atos Oficiais

Portarias Art. 1º. NOMEAR o Senhor JOSÉ ACEVEDO ALVES JÚNIOR, portador da cédula de identidade (RG) Nº 1.834.903 SSP-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 372.112.774-91 para exercer o cargo de Secretário da Secretaria de Meio Ambiente, Pesca e Aquicultura, símbolo CCS1. Visualizar
1.406/2023
02/03/2023

Legislação

Leis EMENTA – Dispõe sobre a estruturação do Quadro de Cargos de Servidores de Provimento Efetivo desta Casa Legislativa e dá outras providências. Visualizar
1.407/2023
07/03/2023

Legislação

Leis EMENTA: Autoriza pagamento de auxilio financeiro aos Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências Visualizar
s/n
31/12/2022

Ouvidoria

Relatório Anual Relatório Anual da Ouvidoria do Município de Itamaracá referente ao exercício de 2022. Visualizar
122/2023
21/03/2023

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE O MARCO TEMPORAL DE TRANSIÇÃO PARA A APLICAÇÃO INTEGRAL DO NOVO REGIME DE LICITAÇÕES E CONTRATOS SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E RESPECTIVOS REGULAMENTOS MUNICIPAIS. Visualizar
1.408/2023
28/03/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre o Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar e requisitos à Candidatura ao Cargo de Conselheiro Tutelar: Visualizar
123/2023
31/03/2023

Atos Oficiais

Decretos DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, DIA 06 (QUINTA-FEIRA), VÉSPERA DO FERIADO DO DIA 07 DE ABRIL EM RAZÃO DA PAIXÃO DE CRISTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
41/2021
14/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Art. 1º. Dispensar a pessoa abaixo das atribuições de “Gerenciador Master” da unidade jurisdicionada Município da Ilha de Itamaracá: Mosar de Melo Barbosa Filho CPF nº.: 388.421.144-72 Art. 2º. Designar a pessoa abaixo qualificada como “Gerenciador Master” da unidade jurisdicionada Município da Ilha de Itamaracá: Rita de Cássia de Morais Monteiro Cargo: Assessora CPF nº.: 025.788.654-00 E-mail: cassiammonteiro@@hotmail.com Visualizar
289/2021
28/12/2021

Atos Oficiais

Portarias O Senhor PAULO BATISTA ANDRADE, Prefeito Municipal da Ilha de Itamaracá, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, face o que dispõe o artigo 55, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, combinado com a Resolução Nº 38/2009, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), e atendendo solicitação constante do Ofício Nº 136/2021.SE/FIN, do Secretário Municipal de Educação, Visualizar
25/2023
18/04/2023

Atos Oficiais

Portarias O Senhor PAULO BATISTA ANDRADE, Prefeito Municipal da Ilha de Itamaracá, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, face o que dispõe o artigo 55, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal da Ilha de Itamaracá, Visualizar
26/2023
18/04/2023

Atos Oficiais

Portarias O Senhor PAULO BATISTA ANDRADE, Prefeito Municipal da Ilha de Itamaracá, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, face o que dispõe o artigo 55, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal da Ilha de Itamaracá, RESOLVE Art. 1º. DESIGNAR como Pregoeiro de sua Equipe de Apoio deste Município: Visualizar
24/2023
12/04/2023

Atos Oficiais

Portarias Art. 1º. COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Procuradoria Geral do Município, a Servidora Comissionada deste município, a Senhora ALESSANDRA PRISCILLA MARTINS LIMA DE OLIVEIRA, matricula Nº 221841, portadora da Cédula de identidade (RG) Nº 8.620.260 SDS-PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 065.873.314-16, lotada na Secretaria de Políticas Sociais, no cargo de Gerente de Habitação. Visualizar
27/2023
04/05/2023

Atos Oficiais

Portarias RESOLVE Art. 1º. EXONERAR a Senhora FLÁVIA MAYRA PAIVA QUEIROZ, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 9.054.649 SDS-PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 106.562.294-54, do cargo de Coordenadora de Administração Regional, da Secretaria de Administração Regional, símbolo CC3, para o qual fora designado pela Portaria GP de N° 232/2021, datada de 01 de junho de 2021. Visualizar
02/2023
09/05/2023

Atos Oficiais

Erratas Lei nº 1.381/2021 de 15 de dezembro de 2021. Art. 35, §1º. Visualizar
1.409/2023
04/05/2023

Legislação

Leis Art. 1º Fica alterada a subfunção programática da Lei nº 1.402/2022, Lei Orçamentária Anual dos seguintes programas de saúde: 10.301.0011.2131 para 10.302.0011.2131 10.301.0011.2132 para 10.302.0011.2132 10.301.0011.2140 para 10.302.0011.2140 10.302.0011.2145 para 10.304.0011.2145 10.304.0044.2149 para 10.305.0044.2149 10.304.0044.2150 para 10.305.0044.2150 Visualizar
1.410/2023
04/05/2023

Legislação

Leis Art. 1º O caput do Art. 192, da Lei Municipal nº 1.210/2011, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 192 O Processo Administrativo Disciplinar será promovido por uma comissão composta 3 (três) servidores designados pelo Chefe do Poder Executivo, indicado entre seus membros, o respectivo Presidente mas, sempre subordinada à Procuradoria Geral.” Art. 2º Permanecem inalterados todos os demais artigos da Lei nº 1.210/2011, não modificados por esta emenda supressiva. Art. 3º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Visualizar
28/2023
05/05/2023

Atos Oficiais

Portarias RESOLVE: Art. 1º-DISPENSAR todos os Membros e Titulares do Grupo Especial de Trabalho para Levantamento e Tombamento do Patrimônio da Prefeitura do Município da Ilha de Itamaracá para o qual foram designados pela Portaria GP Nº 255/2021. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor, produzindo seus efeitos legais e financeiros a partir de 01 de abril de 2023. Visualizar
29/2023
05/05/2023

Atos Oficiais

Portarias Art. 1º-DESIGNAR como Membros Titulares do Grupo Especial de Trabalho para Levantamento e Tombamento do Patrimônio da Prefeitura do Município da Ilha de Itamaracá, os seguintes Servidores Municipais: RENATO MADUREIRA DE LIMA, Matrícula Nº 100171, na condição de Presidente; JOSÉ ALBERTO DE MESQUITA, Matrícula Nº 100089, na condição de 1º (Primeiro) Membro, GILZELIA MARIA GONÇALVES SANTOS DE OLIVEIRA, Matrícula Nº 100117, na condição de 2º (Segundo) Membro, QUÉZIA TAVARES DA SILVA, Matrícula Nº 221810, na condição de 3º (Terceiro) Membro, tudo nos termos do que dispõe o artigo 2º, caput, da Lei Municipal Nº 1.032/2006. Visualizar
30/2023
09/05/2023

Atos Oficiais

Portarias RESOLVE: Art. 1º. COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Prefeitura Municipal de Araçoiaba, a servidora efetiva deste Município, a senhora MARTA DE ARAÚJO VIANA, professora, matrícula nº 100519, sem prejuízo dos seus vencimentos e vantagens, em regime de permuta com a servidora MARIA LUCINEIDE DA CRUZ, professora, matrícula nº 18274, da Secretaria de Educação da Prefeitura do Município de Araçoiaba, no período de 01 de fevereiro de 2023 até 31 de dezembro de 2023. Visualizar
31/2023
09/05/2023

Atos Oficiais

Portarias Art. 1º. COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Prefeitura Municipal de Itapissuma, a servidora efetiva deste Município, a senhora PRISCILLA KATYANE GOES SANTOS, professora, matrícula nº 003043, sem prejuízo dos seus vencimentos e vantagens, em regime de permuta com a servidora CRISTIANE MARIA PORTELA DE FRANÇA, professora, matrícula nº 49529, da Secretaria de Educação da Prefeitura do Município de Itapissuma, no período de 01 de fevereiro de 2023 até 31 de dezembro de 2023. Visualizar
32/2023
09/05/2023

Atos Oficiais

Portarias RESOLVE: Art. 1º. COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Prefeitura Municipal de Itapissuma, a servidora efetiva deste Município, a senhora MARIA BETANIA DE OLIVEIRA SANTOS, professora, matrícula nº 100381, sem prejuízo dos seus vencimentos e vantagens, em regime de permuta com a servidora RITA DE CASSIA RODRIGUES DO NASCIMENTO, professora, matrícula nº 100471, da Secretaria de Educação da Prefeitura do Município de Itapissuma, no período de 01 de fevereiro de 2023 até 31 de dezembro de 2023. Visualizar
33/2023
18/05/2023

Atos Oficiais

Portarias Art. 1º. EXONERAR o Senhor ROBSON WANDERLEY SILVA, portador da cédula de identidade (RG) Nº 6.836.095 SDS-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 061.536.704-66, do cargo de Chefe de Obras e Urbanismo, da Secretaria Infraestrutura, símbolo CC4, para o qual fora designado pela Portaria GP de N° 118/2021, datada de 01 de fevereiro de 2021. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor, produzindo seus efeitos legais e financeiros retroativos a 01 de maio de 2023. Visualizar
1.411/2023
18/05/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre a qualificação de Organizações Sociais – OS no âmbito do Município de Ilha de Itamaracá/PE. Visualizar
1.412/2023
18/05/2023

Legislação

Leis EMENTA: Concede reajuste salarial aos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal da Ilha de Itamaracá e dá outras providências. Visualizar
s/n
31/12/2022

Acesso à Informação

Dados Estatísticos do SIC Relatório anual contendo a quantidades de pedidos de acesso recebidos, atendidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes, referente ao exercício de 2022. Visualizar
35/2023
29/05/2023

Atos Oficiais

Portarias Art. 1º. NOMEAR a Senhora JULIANA DOS SANTOS SOUZA, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 7.496.707 SDS/PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 066.064.124-04, para exercer o cargo de Assessora, da Secretaria de Meio Ambiente, Pesca e Aquicultura, símbolo CC5. Visualizar
362023
29/05/2023

Atos Oficiais

Portarias Art. 1º. EXONERAR, a pedido, do Cargo Efetivo de Assistente Administrativo, o Servidor Municipal JOSÉ CARLOS LOPES DE ALBUQUERQUE, Matrícula Nº 100600, nos termos que dispõe o artigo 26, caput, da Lei Municipal Nº 1.210/2011 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais da Ilha de Itamaracá). Visualizar
34/2023
29/05/2023

Atos Oficiais

Portarias Art. 1º. NOMEAR a Senhora JANINE SANTOS NUNES MACHADO BEZERRA, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 7.277.734 SDS/PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 080.609.604-74, para exercer o cargo de Procuradora, da Procuradoria Geral Municipal, símbolo CC1. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor, produzindo seus efeitos legais e financeiros retroativos a 01 de maio de 2023. Visualizar
127/2023
06/06/2023

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO PRÓXIMO DIA 08 e 09 de Junho de 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
1376/2021
28/10/2021

Legislação

Lei Orgânica Municipal Dispõe sobre abertura de credito especial para utilização de saldo remanescente dos recursos da Lei Aldir Blanc e dá outras providencias. Visualizar
38/2023
12/06/2023

Atos Oficiais

Portarias Art. 1º. EXONERAR o Senhor BRUNO CÉSAR DA CUNHA NEVES, portador da cédula de identidade (RG) Nº 6.496.236 SDS-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 077.889.804-263, do cargo de Secretário Adjunto, da Secretaria de Meio Ambiente, Pesca e Aquicultura, símbolo CCS, para o qual fora designado pela Portaria GP de N° 062/2021, datada de 21 de janeiro de 2021. Visualizar
39/2023
12/06/2023

Atos Oficiais

Portarias Art. 1º. EXONERAR o Senhor JOSÉ ROBERTO DA SILVA JUNIOR, portador da cédula de identidade (RG) Nº 5.251.603 SSP-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 007.655.864-95, do cargo de Secretário Adjunto, da Secretaria de Infraestrutura, símbolo CCS, para o qual fora designado pela Portaria GP de N° 116/2021, datada de 21 de janeiro de 2021. Visualizar
40/2023
12/06/2023

Atos Oficiais

Portarias Art. 1º. EXONERAR a Senhora JANEIDE AUGUSTA MARTINS CARNEIRO DE ALBUQUERQUE, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 359.688 SDS-RN, inscrita no CPF/MF sob o Nº 042.158.874-88, do cargo de Secretária, da Secretaria da Mulher, símbolo CCS1, para o qual fora designada pela Portaria GP de N° 015/2021, datada de 06 de janeiro de 2021. Visualizar
37/2023
07/06/2023

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a declaração de vacância do cargo público municipal inacumulável de servidor que indica e dá outras providências. Visualizar
41/2023
12/06/2023

Atos Oficiais

Portarias Art. 1º. EXONERAR o Senhor GEORGE AUGUSTO MARTINS CARNEIRO DE ALBUQUERQUE, portador da cédula de identidade (RG) Nº 5.866.068 SSP-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 031.690.484-81, do cargo de Secretário, da Secretaria de Infraestrutura, símbolo CCS1, para o qual fora designado pela Portaria GP de N° 048/2021, datada de 13 de janeiro de 2021. Visualizar
42/2023
12/06/2023

Atos Oficiais

Portarias Art. 1º. EXONERAR a Senhora DEUZILENE MEDEIROS BARBOSA CARNEIRO DE ALBUQUERQUE, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 9.061.111 SDS/PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 066.029.184-35, do cargo de Coordenadora Administrativa, da Secretaria da Mulher, símbolo CC3, para o qual fora designada pela Portaria GP de N° 252/2021, datada de 26 de agosto de 2021. Visualizar
43/2023
12/06/2023

Atos Oficiais

Portarias Art. 1º. EXONERAR a Senhora JULIA VITORIA AMERICO DA SILVA SENA, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 10.942.191 SDS/PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 160.096.464-80, do cargo de Secretária Adjunta, da Secretaria da Mulher, símbolo CCS, para o qual fora designada pela Portaria GP de N° 125/2021, datada de 01 de fevereiro de 2021. Visualizar
44/2023
12/06/2023

Atos Oficiais

Portarias Art. 1º. EXONERAR a Senhora LENILDA DIAS DA SILVA, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 4.056.415 SDS/PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 756.143.324-72, do cargo de Coordenadora da Secretaria, da Secretaria da Mulher, símbolo CC3, para o qual fora designada pela Portaria GP de N° 126/2021, datada de 01 de fevereiro de 2021. Visualizar
45/2023
12/06/2023

Atos Oficiais

Portarias Art. 1º. EXONERAR a Senhora FERNANDA DE MOURA BAZANTE, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 3.455.505 SDS-PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 590.640.564-04, do cargo de Coordenadora da Programas, da Secretaria da Mulher, símbolo CC3, para o qual fora designada pela Portaria GP de N° 122/2021, datada de 01 de fevereiro de 2021 Visualizar
46/2023
12/06/2023

Atos Oficiais

Portarias Art. 1º. EXONERAR o Senhor LEVSON LIMA PAES BARRETO, portador da cédula de identidade (RG) Nº 1.232.905 SSP/PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 098.987.004-91, do cargo de Coordenador de Captação de Programas e Recursos Financeiros, da Secretaria da Mulher, símbolo CC3, para o qual fora designado pela Portaria GP de N° 220/2021, datada de 01 de abril de 2021. Visualizar
47/2023
12/06/2023

Atos Oficiais

Portarias Art. 1º. Designar o Sr. Severino Carlos Gois da Silva, matrícula Nº 221786, portador do CPF Nº 071.797.904-00 e RG Nº 1.007.547 SSP/PE, para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Infraestrutura. Visualizar
128/2023
19/06/2023

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO PRÓXIMOS DIAS 23 e 29 de junho de 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
130/2023
30/06/2023

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO 30 DE JUNHO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
129/2023
26/07/2023

Atos Oficiais

Decretos Define procedimentos para o Cadastramento Imobiliário de Imóveis no âmbito do Município da Ilha de Itamaracá, na conformidade do art. 32, da Lei nº 972/2002, de 31 de dezembro de 2002. Visualizar
1.414/2023
27/06/2023

Legislação

Lei Complementar Ementa: Altera o artigo 75 da Lei Municipal Nº 1.330/2018. Dispões sobre a criação e extinção de Cargos Efetivos, carga horária e dá outras providências. . Visualizar
48/2023
03/07/2023

Atos Oficiais

Portarias Art. 1º. EXONERAR o Senhor NIELSON GOMES DA SILVA, portador da cédula de identidade (RG) Nº 9.658.215 SDS-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 137.898.274-60, do cargo de Chefe do Departamento de Fiscalização Ambiental, da Secretaria do Meio Ambiente, Pesca e Aquicultura, símbolo CC4, para o qual fora designado pela Portaria GP de N° 011/2023, datada de 27 de janeiro de 2023. Visualizar
49/2023
03/07/2023

Atos Oficiais

Portarias Art. 1º. EXONERAR o Senhor LUCAS ANDRE BEZERRA, portador da cédula de identidade (RG) Nº 10.175.942 SDS-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 073.812.284-08, do cargo de Administrador Regional, da Secretaria de Administração Regional, símbolo CC4, para o qual fora designado pela Portaria GP de N° 134/2021, datada de 01 de fevereiro de 2021. Visualizar
50/2023
04/07/2023

Atos Oficiais

Portarias Art. 1º. EXONERAR o Senhor ALEXSANDRO FLORENCIO CALIXTO JUNIOR, portador da cédula de identidade (RG) Nº 10108528 SDS-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 126.724.854-88, do cargo de Assessor da Secretaria de Infraestrutura, símbolo CC5., para o qual fora designado pela Portaria GP de N° 109/2021, datada de 01 de fevereiro de 2021. Visualizar
51/2023
06/07/2023

Atos Oficiais

Portarias Art. 1º. COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Companhia Estadual de Habitação e Obras / CEHAB, a Servidora Efetiva deste município, a Senhora LILIAN MARIA CADETE DOS SANTOS, matricula Nº 100098, portadora da Cédula de identidade (RG) Nº 3.660.132 SDS-PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 846.720.134-72, com ônus para seu órgão de origem, sem prejuízo no seu vencimento, direitos e vantagens, mediante ressarcimento, no período de 01 (um) ano, a contar de 01 de janeiro de 2023 à 31 de dezembro de 2023. . Visualizar
001
07/07/2023

Atos Oficiais

Outros Documentos EDITAL DE RESILIÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO POR INEXECUÇÃO DO OBJETO e PRAZO. Empresa VASCONCELOS & MAGALHÃES EMPREENDIMENTOS LIMITADA. Visualizar
52/2023
11/07/2023

Atos Oficiais

Portarias Art. 1º. NOMEAR o Senhor CARLOS ANDRÉ SILVA DE SOUZA, portador da cédula de identidade (RG) Nº 6.280.722 SDS/PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 072.510.864-92, para exercer o cargo de Fiscal dos serviços de manutenção com eficiência no sistema de iluminação pública no Município da Ilha de Itamaracá e as demais atividades necessárias ao atendimento das solicitações das áreas: urbanas, rurais, logradouros, beira rio, sítios históricos, praças, PE’s, morros do Município da Ilha de Itamaracá. Visualizar
53/2023
11/07/2023

Atos Oficiais

Portarias Art. 1º. NOMEAR o Senhor DIOGO MOTA SANTOS LINDOSO, portador da cédula de identidade (RG) Nº 6.087.423 SSP/PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 035.425.584-35, para exercer o cargo de Procurador, da Procuradoria Geral Municipal, símbolo CC1. Visualizar
132/2023
20/07/2023

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO FEMENINA DA COPA DO MUNDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
54/2023
27/07/2023

Atos Oficiais

Portarias Art. 1º. EXONERAR, a Senhora DANIELLE CONCEIÇÃO DE SANTANA portadora da cédula de identidade (RG) Nº 7.894.101SDS-PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 073024824-03, do cargo de Assessora, da Secretaria de Meio Ambiente, Pesca e Agricultura, símbolo CC5, para o qual fora designada pela Portaria GP de N° 068/2021, datada de 21 de janeiro de 2021. Visualizar
55/2023
27/07/2023

Atos Oficiais

Portarias Art. 1º. EXONERAR, o Senhor JOSE LEONARDO BEZERRA, portador da cédula de identidade (RG) Nº 5706063 SDS-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 033.815.384-54, do cargo de Chefe do Gabinete de Imprensa, do Assessoramento Imediato, símbolo CC1, para o qual fora designado pela Portaria GP de N° 127/2021, datada de 01 de fevereiro de 2021. Visualizar
56/2023
27/07/2023

Atos Oficiais

Portarias Art. 1º. EXONERAR, a Senhora MICHELLE DE MORAIS FERREIRA, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 5772008 SSP-PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 008.211.134-02, do cargo de cargo de Secretária Adjunta de Administração, símbolo CCS, para o qual fora designada pela Portaria GP de N° 057/2021, datada de 13 de janeiro de 2021. Visualizar
57/2023
27/07/2023

Atos Oficiais

Portarias Art. 1º. EXONERAR, a Senhora ANDREZA DE SENA TEIXEIRA, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 8924154 SDS-PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 086.468.954-32, do cargo Assessora da Secretaria de Infraestrutura, símbolo CC5, para o qual fora designada pela Portaria GP de N° 110/2021, datada de 01 de fevereiro de 2021. Visualizar
58/2023
27/07/2023

Atos Oficiais

Portarias Art. 1º. NOMEAR a Senhora RAYANNE PEDROSA SPINDOLA, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 8.729.710 SDS/PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 114.244.844-48, para exercer o cargo de Secretária Adjunta, da Secretaria da Mulher, símbolo CCS. Visualizar
59/2023
27/07/2023

Atos Oficiais

Portarias Art. 1º. NOMEAR o Senhor ALEXANDRO DELANO SUASSUNA MENDES, portador da cédula de identidade (RG) Nº 5.579.734 SSP/PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 012.799.174-31, para exercer o cargo de Secretário Adjunto, da Secretaria de Administração, símbolo CCS. Visualizar
60/2023
28/07/2023

Atos Oficiais

Portarias Art. 1º. NOMEAR o Senhor FERNANDO NUNES MACHADO FILHO, portador da cédula de identidade (RG) Nº 7.277.709 SDS/PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 100.581.644-13, para exercer o cargo de Secretário Adjunto, da Secretaria de Infraestrutura, símbolo CCS. Visualizar
61/2023
28/07/2023

Atos Oficiais

Portarias Art. 1º. NOMEAR o Senhor GILVANDO TEODORO DE MACEDO JUNIOR, portador da cédula de identidade (RG) Nº 5.232.894 SSP/PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 041.830.054-26, para exercer o cargo de Secretário Adjunto, da Secretaria de Meio Ambiente, Pesca e Aquicultura, símbolo CCS. Visualizar
62/2023
28/07/2023

Atos Oficiais

Portarias Art. 1º. NOMEAR o Senhor HUDSON TACIO DE OLIVEIRA MAGNO, portador da cédula de identidade (RG) Nº 002.306.297 ITEP/RN, inscrito no CPF/MF sob o Nº 088.411.754-51, para exercer o cargo de Assessor, da Secretaria de Políticas Sociais, símbolo CC5. Visualizar
63/2023
28/07/2023

Atos Oficiais

Portarias Art. 1º. EXONERAR o Senhor ALEXANDRE GALVAO MUNIZ FERREIRA, portador da cédula de identidade (RG) Nº 2950048 SSP-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 437.396.014-34 do cargo de Chefe do Departamento de Coleta, Tratamento e Destinação Final de Resíduos Sólidos da Secretaria de Infraestrutura, símbolo CC4, para o qual fora designado pela Portaria GP de N° 108/2021, datada de 01 de fevereiro de 2021. Art. 2º. NOMEAR o Senhor ALEXANDRE GALVAO MUNIZ FERREIRA, portador da cédula de identidade (RG) Nº 2950048 SSP-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 437.396.014-34 para exercer o cargo de Assessor, da Secretaria de Infraestrutura, símbolo CC5. Visualizar
64/2023
28/07/2023

Atos Oficiais

Portarias Art. 1º. EXONERAR, a Senhora JANAINA MARIA VIEIRA FERNANDES, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 4357220 SDS/PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 799.199.284-53, do cargo de Gestora do Departamento da Biblioteca Municipal da Secretaria de Educação, símbolo CC4, para o qual fora designada pela Portaria GP de N° 081/2021, datada de 01 de fevereiro de 2021. Visualizar
65/2023
28/07/2023

Atos Oficiais

Portarias Art. 1º. NOMEAR o Senhor LEANDRO SANTANA DO NASCIMENTO, portador da cédula de identidade (RG) Nº 5.788.341 SDS/PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 031.358.334-02, para exercer o cargo de Chefe de departamento de coleta, tratamento e destinação final de resíduos sólidos, da Secretaria de Infraestrutura, símbolo CC4. Visualizar
1415/2023
14/08/2023

Legislação

Leis Altera o artigo 104, da Lei Municipal nº1.050 de 26 de abril de de 2007, para inserir o paragrafo único. Visualizar
66/2023
01/08/2023

Atos Oficiais

Portarias Art. 1º. EXONERAR, a Senhora ROSELI NORONHA GOIS DA SILVA, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 1.751.914 SDS-PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 196.510.584-04, do cargo de Secretária Adjunta, da Secretaria de Educação, símbolo CCS, para o qual fora designada pela Portaria GP de N° 018/2022, datada de 01 de fevereiro de 2022. Visualizar
67/2023
01/08/2023

Atos Oficiais

Portarias Art. 1º. EXONERAR, o Senhor JOAO PALMEIRA DA SILVA, portador da cédula de identidade (RG) Nº 34559712 SSP-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 872.715.164-68, do cargo de Supervisor Administrativo de Nomeações para Desempenho de Atividades Administrativas (Art.74, Parágrafo único, da Lei Municipal Nº 1.330/2018), símbolo CC2., para o qual fora designado pela Portaria GP de N° 195/2021, datada de 01 de março de 2021. Visualizar
68/2023
01/08/2023

Atos Oficiais

Portarias Art. 1º. EXONERAR, a Senhora ANATACIA BEZERRA GOMES DA SILVA portadora da cédula de identidade (RG) Nº 5.531.963 SDS-PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 067.046.214-40, do cargo de Gerente de Contratos e Convênios, da Secretaria de Políticas Sociais, símbolo CC2., para o qual fora designada pela Portaria GP de N° 242/2021, datada de 13 de julho de 2021. Visualizar
69/2023
01/08/2023

Atos Oficiais

Portarias Art. 1º. EXONERAR, a Senhora VANUZIA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA portadora da cédula de identidade (RG) Nº 2.619.993 SDS/PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 372.401.454-68, do cargo de Gerente de Atividades símbolo CC2, para o qual fora designada pela Portaria GP de N° 259/2021, datada de 28 de julho de 2021. Visualizar
70/2023
01/08/2023

Atos Oficiais

Portarias Art. 1º. EXONERAR, a Senhora EDNA SILVA DE ALMEIDA, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 7066760 SDS-PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 056.905.924-04, do cargo de Supervisora Administrativo de Nomeações para Desempenho de Atividades Administrativas (Art.74, Parágrafo único, da Lei Municipal Nº 1.330/2018), símbolo CC2., para o qual fora designada pela Portaria GP de N° 157/2021, datada de 16 de fevereiro de 2021 Visualizar
71/2023
08/08/2023

Atos Oficiais

Portarias Art. 1º. NOMEAR a Senhora MAURICÊA MUNIZ FEITOSA CYSNEIROS, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 3.367.744 SDS/PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 591463.114-91, para exercer o cargo de Secretária, da Secretaria da Mulher, símbolo CCS1. Visualizar
s/n
21/08/2023

Ouvidoria

Pesquisa de Satisfação Pesquisa de satisfação realizada de forma anual, em atendimento aos termos definidos no artigo 23 da Lei Federal nº 13.460/2017 e Resolução TC nº 158/2021 do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. Visualizar
116/2023
17/08/2023

Atos Oficiais

Portarias O controle de frequência do servidor público da Administração Direta do Poder Executivo far-se-á por meio de registro de ponto manual ou eletrônico, esse, que utilizarão, portanto, o registro e a apuração de frequência por meio de folha individual de ponto, na forma do ANEXO I. Visualizar
117/2023
28/08/2023

Atos Oficiais

Portarias Art. 1º. EXONERAR, o Senhor LUAN VITOR BEZERRA, portador da cédula de identidade (RG) Nº 11.026.931 SDS/PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 073.812.304-88, do cargo de Chefe do Departamento de Cultura, da Secretaria de Políticas Sociais, símbolo CC4, para o qual fora designado pela Portaria GP de N° 012/2023, datada de 02 de janeiro de 2023. Visualizar
118/2023
28/08/2023

Atos Oficiais

Portarias Art. 1º. EXONERAR, o Senhor ALEXANDRO DELANO SUASSUNA MENDES, portador da cédula de identidade (RG) Nº 5.579.734 SSP/PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 012.799.174-31, do cargo de Secretário Adjunto, da Secretaria de Administração, símbolo CCS, para o qual fora designado pela Portaria GP de N° 059/2023, datada de 03 de julho de 2023. Visualizar
119/2023
08/09/2023

Atos Oficiais

Portarias Art. 1º. NOMEAR o Senhor SEVERINO ALBERTINO DA SILVA, portador da cédula de identidade (RG) Nº 1.853.053 SDS/PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 329.155.514-72, para exercer o cargo de Gerente de Contratos e Convênios, da Secretaria de Politicas Sociais, símbolo CC2. Visualizar
120/2023
08/08/2023

Atos Oficiais

Portarias Art. 1º. NOMEAR o Senhor VALDELIO DA SILVA RODRIGUES, portador da cédula de identidade (RG) Nº 5.835.938 SDS/PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 037.877.474-35, para exercer o cargo de Supervisor Administrativo de Nomeações para Desempenho de Atividades Administrativas (Art.74, Parágrafo único, da Lei Municipal Nº 1.330/2018), símbolo CC2. Visualizar
121/2023
08/08/2023

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR a Senhora KEVILLIN INGRID CRUZ DA SILVA, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 116.236.67 SDS/PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 140.720.654-04, para exercer o cargo de Gerente de Atividades, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Símbolo CC2. Visualizar
101
09/08/2023

Atos Oficiais

Portarias RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR o servidor abaixo como Agente de Autoridade de Trânsito, conforme solicitação contida no Oficio Nº 205/2023, da Secretaria de Segurança Cidadã e Mobilidade. Nº Nome CPF Matrícula 01 Pedro Guedes dos Santos 461.499.704-00 100236 Visualizar
102/2023
09/08/2023

Atos Oficiais

Portarias RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR o servidor abaixo como Agente de Autoridade de Trânsito, conforme solicitação contida no Oficio Nº 205/2023, da Secretaria de Segurança Cidadã e Mobilidade. Nº Nome CPF Matrícula 01 Pedro Medeiros do Rego Ventura 894.907.112-68 100494 Visualizar
103/2023
09/08/2023

Atos Oficiais

Portarias RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR o servidor abaixo como Agente de Autoridade de Trânsito, conforme solicitação contida no Oficio Nº 205/2023, da Secretaria de Segurança Cidadã e Mobilidade. Nº Nome CPF Matrícula 01 Pedro Mendes Jardim 433.289114-72 100237 Visualizar
104/2023
09/08/2023

Atos Oficiais

Portarias RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR o servidor abaixo como Agente de Autoridade de Trânsito, conforme solicitação contida no Oficio Nº 205/2023, da Secretaria de Segurança Cidadã e Mobilidade. Nº Nome CPF Matrícula 01 Ricardo de Araújo Guedes 019.030.454-52 100239 Visualizar
105/2023
09/08/2023

Atos Oficiais

Portarias RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR o servidor abaixo como Agente de Autoridade de Trânsito, conforme solicitação contida no Oficio Nº 205/2023, da Secretaria de Segurança Cidadã e Mobilidade. Nº Nome CPF Matrícula 01 Ricardo Nogueira da Silva 027.808.094-42 100496 Visualizar
106/2023
09/08/2023

Atos Oficiais

Portarias Art. 1º. NOMEAR o servidor abaixo como Agente de Autoridade de Trânsito, conforme solicitação contida no Oficio Nº 205/2023, da Secretaria de Segurança Cidadã e Mobilidade. Nº Nome CPF Matrícula 01 Rozicleyde Maria Aprigio de Arruda 686.655.714-34 100497 Visualizar
107/2023
09/08/2023

Atos Oficiais

Portarias Art. 1º. NOMEAR o servidor abaixo como Agente de Autoridade de Trânsito, conforme solicitação contida no Oficio Nº 205/2023, da Secretaria de Segurança Cidadã e Mobilidade. Nº Nome CPF Matrícula 01 Sérgio Rodolfo Pereira da Silva 051.694.494-02 100499 Visualizar
108/2023
09/08/2023

Atos Oficiais

Portarias Art. 1º. NOMEAR o servidor abaixo como Agente de Autoridade de Trânsito, conforme solicitação contida no Oficio Nº 205/2023, da Secretaria de Segurança Cidadã e Mobilidade. Nº Nome CPF Matrícula 01 Silvio Gomes da Silva 833.970.944-53 100500 Visualizar
109/2023
09/08/2023

Atos Oficiais

Portarias Art. 1º. NOMEAR o servidor abaixo como Agente de Autoridade de Trânsito, conforme solicitação contida no Oficio Nº 205/2023, da Secretaria de Segurança Cidadã e Mobilidade. Nº Nome CPF Matrícula 01 Silvio Gonçalves dos Santos 032.409.784-07 100247 Visualizar
110/2023
09/08/2023

Atos Oficiais

Portarias Art. 1º. NOMEAR o servidor abaixo como Agente de Autoridade de Trânsito, conforme solicitação contida no Oficio Nº 205/2023, da Secretaria de Segurança Cidadã e Mobilidade. Nº Nome CPF Matrícula 01 Valdir Felix dos Santos 033.942.034-05 100501 Visualizar
111/2023
09/08/2023

Atos Oficiais

Portarias Art. 1º. NOMEAR o servidor abaixo como Agente de Autoridade de Trânsito, conforme solicitação contida no Oficio Nº 205/2023, da Secretaria de Segurança Cidadã e Mobilidade. Nº Nome CPF Matrícula 01 Valni José França Medeiros 433.602.894-04 100251 Visualizar
112/2023
09/08/2023

Atos Oficiais

Portarias Art. 1º. NOMEAR o servidor abaixo como Agente de Autoridade de Trânsito, conforme solicitação contida no Oficio Nº 205/2023, da Secretaria de Segurança Cidadã e Mobilidade. Nº Nome CPF Matrícula 01 Wagner Silva Pires Barbosa 043.963054-19 100503 Visualizar
113/2023
09/08/2023

Atos Oficiais

Portarias Art. 1º. NOMEAR o servidor abaixo como Agente de Autoridade de Trânsito, conforme solicitação contida no Oficio Nº 205/2023, da Secretaria de Segurança Cidadã e Mobilidade. Nº Nome CPF Matrícula 01 Willames Honorato dos Santos 417.754.574-00 110070 Visualizar
114/2023
09/08/2023

Atos Oficiais

Portarias Art. 1º. NOMEAR o servidor abaixo como Agente de Autoridade de Trânsito, conforme solicitação contida no Oficio Nº 205/2023, da Secretaria de Segurança Cidadã e Mobilidade. Nº Nome CPF Matrícula 01 Marconi José de Souza 458.650.004-20 100234 Visualizar
115/2023
17/08/2023

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR a Senhora MICHELLE DE MORAIS FERREIRA, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 5772008 SSP-PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 008.211.134-02, para exercer o cargo de Gerente do Departamento de Administração, Recursos Humanos e Patrimônio, da Secretaria de Administração, símbolo CCS. Visualizar
72/2023
08/08/2023

Atos Oficiais

Portarias . EXONERAR os Membros Titulares do Grupo Especial de Trabalho da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar da Prefeitura do Município da Ilha de Itamaracá, os seguintes Servidores Municipais: LUIZ ALBERTO DE FARIAS GOMES, Matrícula Nº 221639 na condição de Presidente; GIVANILDO PEREIRA DE SOUZA, Matrícula Nº 221635, na condição de 1º (Primeiro) Membro; e ELIANAIS PEREIRA DA SILVA, Matrícula Nº 221637, na condição de 2º (Segundo) Membro. Visualizar
73/2023
09/08/2023

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o servidor abaixo como Agente de Autoridade de Trânsito, conforme solicitação contida no Oficio Nº 205/2023, da Secretaria de Segurança Cidadã e Mobilidade. Nº Nome CPF Matrícula 01 Almir Nascimento da Costa 027.849.584-26 100202 Visualizar
74/2023
09/08/2023

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o servidor abaixo como Agente de Autoridade de Trânsito, conforme solicitação contida no Oficio Nº 205/2023, da Secretaria de Segurança Cidadã e Mobilidade. Nº Nome CPF Matrícula 01 André Luiz Victor da Silva 047.175.434-08 100480 74/2023 Visualizar
75/2023
09/08/2023

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o servidor abaixo como Agente de Autoridade de Trânsito, conforme solicitação contida no Oficio Nº 205/2023, da Secretaria de Segurança Cidadã e Mobilidade. Nº Nome CPF Matrícula 01 Antônio Bezerra Malta 683.012.784-04 100207 Visualizar
76/2023
09/08/2023

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o servidor abaixo como Agente de Autoridade de Trânsito, conforme solicitação contida no Oficio Nº 205/2023, da Secretaria de Segurança Cidadã e Mobilidade. Nº Nome CPF Matrícula 01 Aquino Wanderlei Alves de Araújo 025.038.184-20 100481 Visualizar
77/2023
09/08/2023

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o servidor abaixo como Agente de Autoridade de Trânsito, conforme solicitação contida no Oficio Nº 205/2023, da Secretaria de Segurança Cidadã e Mobilidade. Nº Nome CPF Matrícula 01 Cláudio Costa Ferreira 381.353.647-91 100187 Visualizar
78/2023
09/08/2023

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o servidor abaixo como Agente de Autoridade de Trânsito, conforme solicitação contida no Oficio Nº 205/2023, da Secretaria de Segurança Cidadã e Mobilidade. Nº Nome CPF Matrícula 01 Cristiano Luiz da Rocha 799.202.094-49 100190 Visualizar
79/2023
09/08/2023

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o servidor abaixo como Agente de Autoridade de Trânsito, conforme solicitação contida no Oficio Nº 205/2023, da Secretaria de Segurança Cidadã e Mobilidade. Nº Nome CPF Matrícula 01 Edjane Maria M. de Albuquerque 669.320.844-49 100192 Visualizar
80/2023
09/08/2023

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o servidor abaixo como Agente de Autoridade de Trânsito, conforme solicitação contida no Oficio Nº 205/2023, da Secretaria de Segurança Cidadã e Mobilidade. Nº Nome CPF Matrícula 01 Elenice Mota Bezerra 830.665.784-53 100266 Visualizar
81/2023
09/08/2023

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o servidor abaixo como Agente de Autoridade de Trânsito, conforme solicitação contida no Oficio Nº 205/2023, da Secretaria de Segurança Cidadã e Mobilidade. Nº Nome CPF Matrícula 01 Flávio Ramos Mota 959.674.944-72 100181 Visualizar
82/2023
09/08/2023

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o servidor abaixo como Agente de Autoridade de Trânsito, conforme solicitação contida no Oficio Nº 205/2023, da Secretaria de Segurança Cidadã e Mobilidade. Nº Nome CPF Matrícula 01 Geraldo Florêncio Xavier Filho 887.278.154-04 100484 Visualizar
83/2023
09/08/2023

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o servidor abaixo como Agente de Autoridade de Trânsito, conforme solicitação contida no Oficio Nº 205/2023, da Secretaria de Segurança Cidadã e Mobilidade. Nº Nome CPF Matrícula 01 Inaldo Juviniano de Barros 793.571.565-53 100213 Visualizar
84/2023
09/08/2023

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o servidor abaixo como Agente de Autoridade de Trânsito, conforme solicitação contida no Oficio Nº 205/2023, da Secretaria de Segurança Cidadã e Mobilidade. Nº Nome CPF Matrícula 01 Iolanda Pacheco do Rego 998.482.444-68 100485 Visualizar
85/2023
09/08/2023

Atos Oficiais

Portarias Art. 1º. NOMEAR o servidor abaixo como Agente de Autoridade de Trânsito, conforme solicitação contida no Oficio Nº 205/2023, da Secretaria de Segurança Cidadã e Mobilidade. Nº Nome CPF Matrícula 01 Ivan José dos Santos 614.457.034-91 100214 Visualizar
86/2023
09/08/2023

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o servidor abaixo como Agente de Autoridade de Trânsito, conforme solicitação contida no Oficio Nº 205/2023, da Secretaria de Segurança Cidadã e Mobilidade. Nº Nome CPF Matrícula 01 Jefferson José Batista Andrade 081.227.604-30 100504 Visualizar
87/2023
09/08/2023

Atos Oficiais

Portarias . NOMEAR o servidor abaixo como Agente de Autoridade de Trânsito, conforme solicitação contida no Oficio Nº 205/2023, da Secretaria de Segurança Cidadã e Mobilidade. Nº Nome CPF Matrícula 01 Jesaias Alves da Silva 343.803964-87 100216 Visualizar
88/2023
09/08/2023

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o servidor abaixo como Agente de Autoridade de Trânsito, conforme solicitação contida no Oficio Nº 205/2023, da Secretaria de Segurança Cidadã e Mobilidade. Nº Nome CPF Matrícula 01 João Luiz dos Santos 037.199.804-21 100486 Visualizar
89/2023
09/08/2023

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o servidor abaixo como Agente de Autoridade de Trânsito, conforme solicitação contida no Oficio Nº 205/2023, da Secretaria de Segurança Cidadã e Mobilidade. Nº Nome CPF Matrícula 01 Joel Fernando Cordeiro Machado 905.269.104-53 100487 Visualizar
135/2023
04/09/2023

Atos Oficiais

Decretos DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 8 DE SETEMBRO DE 2023, EM DECORRÊNCIA DO FERIADO NACIONAL DE 7 DE SETEMBRO DIA DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL. Visualizar
90/2023
09/08/2023

Atos Oficiais

Portarias . NOMEAR o servidor abaixo como Agente de Autoridade de Trânsito, conforme solicitação contida no Oficio Nº 205/2023, da Secretaria de Segurança Cidadã e Mobilidade. Nº Nome CPF Matrícula 01 Jorge Nascimento Martins 169.857.884-91 100217 Visualizar
91/2023
09/08/2023

Atos Oficiais

Portarias Art. 1º. NOMEAR o servidor abaixo como Agente de Autoridade de Trânsito, conforme solicitação contida no Oficio Nº 205/2023, da Secretaria de Segurança Cidadã e Mobilidade. Nº Nome CPF Matrícula 01 José Carlos Lins de Paiva 487.392.004-34 100219 Visualizar
92/2023
09/08/2023

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o servidor abaixo como Agente de Autoridade de Trânsito, conforme solicitação contida no Oficio Nº 205/2023, da Secretaria de Segurança Cidadã e Mobilidade. Nº Nome CPF Matrícula 01 José Messias Silva de Andrade 043.134.554-69 100488 Visualizar
93/2023
09/08/2023

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o servidor abaixo como Agente de Autoridade de Trânsito, conforme solicitação contida no Oficio Nº 205/2023, da Secretaria de Segurança Cidadã e Mobilidade. Nº Nome CPF Matrícula 01 Josinaldo Nascimento da Silva 027171634-76 100225 Visualizar
94/2023
09/08/2023

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o servidor abaixo como Agente de Autoridade de Trânsito, conforme solicitação contida no Oficio Nº 205/2023, da Secretaria de Segurança Cidadã e Mobilidade. Nº Nome CPF Matrícula 01 Jurandir Augusto dos Santos 019856.264-03 100226 Visualizar
95/2023
09/08/2023

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o servidor abaixo como Agente de Autoridade de Trânsito, conforme solicitação contida no Oficio Nº 205/2023, da Secretaria de Segurança Cidadã e Mobilidade. Nº Nome CPF Matrícula 01 Linaldo Nunes da Silva 488.650.284-91 100227 Visualizar
96/2023
09/08/2023

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o servidor abaixo como Agente de Autoridade de Trânsito, conforme solicitação contida no Oficio Nº 205/2023, da Secretaria de Segurança Cidadã e Mobilidade. Nº Nome CPF Matrícula 01 Luiz José Travassos Filho 887.280.484-15 100489 Visualizar
97/2023
09/08/2023

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o servidor abaixo como Agente de Autoridade de Trânsito, conforme solicitação contida no Oficio Nº 205/2023, da Secretaria de Segurança Cidadã e Mobilidade. Nº Nome CPF Matrícula 01 Manoel de Paiva Filho 734238.744-49 100230 Visualizar
98/2023
09/08/2023

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o servidor abaixo como Agente de Autoridade de Trânsito, conforme solicitação contida no Oficio Nº 205/2023, da Secretaria de Segurança Cidadã e Mobilidade. Nº Nome CPF Matrícula 01 Mauro Leandro Cabral 054.120.284-70 100490 Visualizar
99/2023
09/08/2023

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o servidor abaixo como Agente de Autoridade de Trânsito, conforme solicitação contida no Oficio Nº 205/2023, da Secretaria de Segurança Cidadã e Mobilidade. Nº Nome CPF Matrícula 01 Mirtes Augusta Pereira Ferraz 067.152.994-39 100491 Visualizar
100/2023
09/08/2023

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o servidor abaixo como Agente de Autoridade de Trânsito, conforme solicitação contida no Oficio Nº 205/2023, da Secretaria de Segurança Cidadã e Mobilidade. Nº Nome CPF Matrícula 01 Nelson Francisco de A. Junior 734.238664-20 100493 Visualizar
134/2023
29/08/2023

Atos Oficiais

Decretos Acrescenta a alínea “g” nos itens I e II, do art. 2º do Decreto nº 30, de 17 de agosto de 2012 e dá outras providências. Visualizar
122/2023
30/08/2023

Atos Oficiais

Portarias Art. 1º. NOMEAR, a Comissão de Organização e Acompanhamento do Concurso Público da Prefeitura Municipal da Ilha de Itamaracá, Estado de Pernambuco, composta pelos seguintes membros: Visualizar
127/2023
06/09/2023

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR, a pedido, do Cargo Efetivo de Agente Comunitário de Saúde, a Servidora Municipal ADRIANA MARIA DE LIMA CÉSAR, Matrícula Nº 100700, nos termos que dispõe o artigo 26, caput, da Lei Municipal Nº 1.210/2011 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais da Ilha de Itamaracá). Visualizar
126/2023
06/09/2023

Atos Oficiais

Portarias Art. 1º. EXONERAR, a pedido, do Cargo Efetivo de Agente Administrativo, o Servidor Municipal EDILSON FERREIRA DA COSTA, Matrícula Nº 100140, nos termos que dispõe o artigo 26, caput, da Lei Municipal Nº 1.210/2011 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais da Ilha de Itamaracá). Visualizar
125/2023
04/09/2023

Atos Oficiais

Portarias Art. 1º. COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Companhia Estadual de Habitação e Obras / CEHAB, a Servidora Efetiva deste município, a Senhora LILIAN MARIA CADETE DOS SANTOS, matricula Nº 100098, portadora da Cédula de identidade (RG) Nº 3.660.132 SDS-PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 846.720.134-72, com ônus para seu órgão de origem, sem prejuízo no seu vencimento, direitos e vantagens, mediante ressarcimento, no período de 01 (um) ano, a contar de 01 de janeiro de 2020 à 31 de dezembro de 2020. . Visualizar
124/2023
04/09/2023

Atos Oficiais

Portarias Art. 1º. COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Companhia Estadual de Habitação e Obras / CEHAB, a Servidora Efetiva deste município, a Senhora LILIAN MARIA CADETE DOS SANTOS, matricula Nº 100098, portadora da Cédula de identidade (RG) Nº 3.660.132 SDS-PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 846.720.134-72, com ônus para seu órgão de origem, sem prejuízo no seu vencimento, direitos e vantagens, mediante ressarcimento, no período de 01 (um) ano, a contar de 01 de janeiro de 2019 à 31 de dezembro de 2019. . Visualizar
123/2023
04/09/2023

Atos Oficiais

Portarias Art. 1º. COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Companhia Estadual de Habitação e Obras / CEHAB, a Servidora Efetiva deste município, a Senhora LILIAN MARIA CADETE DOS SANTOS, matricula Nº 100098, portadora da Cédula de identidade (RG) Nº 3.660.132 SDS-PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 846.720.134-72, com ônus para seu órgão de origem, sem prejuízo no seu vencimento, direitos e vantagens, mediante ressarcimento, no período de 01 (um) ano, a contar de 01 de janeiro de 2018 à 31 de dezembro de 2018. Visualizar
001/2023 Concurso
19/09/2023

Atos Oficiais

Concurso Público O Prefeito do Município da Ilha de Itamaracá, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICA a abertura das inscrições e estabelece normas relativas à realização do CONCURSO PÚBLICO de Provas e/ou Provas e Títulos para o preenchimento de 129 (cento e vinte e nove) vagas de cargos do Quadro de Pessoal, nesta Prefeitura, em conformidade com o art. 37, inciso II da Constituição Federal do Brasil, Lei Municipal e demais Legislações pertinentes à espécie, este Edital e, Editais de retificação. (quando for o caso). Visualizar
1418/2023
12/09/2023

Legislação

Leis Abre crédito adicional especial para adequação do município oriundo da Lei Complementar nº 195/2022, conhecida como Lei Paulo Gustavo – LPG e dá outras providências. Visualizar
1420/2023
22/09/2023

Legislação

Leis AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR QUE SE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL 127/2022. Visualizar
1419/2023
22/09/2023

Legislação

Leis Abre crédito adicional suplementar para repasse do complemento da união referente ao piso da enfermagem e da outras providências. Visualizar
1417/2023
12/09/2023

Legislação

Leis Estabelece as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências. (LDO). Visualizar
001/2023
28/09/2023

Atos Oficiais

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO A Secretaria de Turismo, Cultura e Lazer, vem pelo presente edital, convocar toda sociedade civil em geral e poder publico para Reunião Extraordinária no dia 16 de outubro de 2023 (quarta-feira), em 1º convocação as 09h00min, e em 2ª convocação as 09h15min, na sede da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Lazer –localizada no Pálacio Pedra que Canta, com a seguinte pauta; a) Eleição; Na certeza de contarmos com a presença de todos, aproveitamos o ensejo para renovar votos de elevada estima e distinta consideração. Visualizar
137/2023
27/09/2023

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA A ESCOLHA DIRETORES ESCOLARES DAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA ILHA DE ITAMARACÁ-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
128/2023
28/09/2023

Atos Oficiais

Portarias Art. 1º. NOMEAR o Senhor JOSEMAR DOS SANTOS, portador da cédula de identidade (RG) Nº 4.565.908 SDS/PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 856.836.984-72, para exercer o cargo de Supervisor Administrativo de Nomeações para Desempenho de Atividades Administrativas (Art.74, Parágrafo único, da Lei Municipal Nº 1.330/2018), símbolo CC2. Visualizar
129/2023
28/09/2023

Atos Oficiais

Portarias Art. 1º. EXONERAR, a Senhora LUCIENE CAVALCANTI DO REGO BARROS ARANTES, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 4.894.447 SDS-PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 032.257.364-57, do cargo de Gerente de Compras e Licitação, símbolo CC2, para o qual fora designada pela Portaria GP de N° 035/2022, datada de 04 de maio de 2022. Visualizar
130/2023
28/09/2023

Atos Oficiais

Portarias Art. 1º. DISPENSAR, a Senhora LUCIENE CAVALCANTI DO REGO BARROS ARANTES, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 4.894.447 SDS-PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 032.257.364-57, como “Gerenciadora do Sistema” da Unidade Jurisdicionada PREFEITURA MUNICIPAL DA ILHA DE ITAMARACÁ, na operação do Sistema SAGRES, Módulo Licitações e Contratos (LICON), para o qual fora designada pela Portaria GP de N° 050/2022, datada de 14 de julho de 2022 Visualizar
131/2023
29/09/2023

Atos Oficiais

Portarias Art. 1º. DESIGNAR como Membros Titulares do Grupo de Coordenação e Apoio da Secretaria de Finanças, os seguintes Servidores Municipais. Visualizar
132/2023
29/09/2023

Atos Oficiais

Portarias Art. 1º. NOMEAR a Senhora MONICA VERONICA FERREIRA, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 2.987.094 SDS/PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 463.966.594-68, para exercer o cargo de Secretária Adjunta, da Secretaria de Educação e Cultura, símbolo CCS. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor, produzindo seus efeitos legais e financeiros retroativos a 01 de setembro de 2023. Visualizar
132/2023
29/09/2023

Atos Oficiais

Portarias Art. 1º. EXONERAR, a Senhora JANAIRA ALVES DA SILVA LESSA, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 4521739 SDS/PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 891.403.544-15, do cargo de Assessora, da Secretaria de Saúde e Saneamento, símbolo CC5, para o qual fora designada pela Portaria GP de N° 162/2021, datada de 16 de fevereiro de 2021. Visualizar
134/2023
29/09/2023

Atos Oficiais

Portarias Art. 1º. EXONERAR, o Senhor FÁBIO DIOGO DA SILVA, portador da cédula de identidade (RG) Nº 4019116 SSP-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 856.926.114-49, do cargo de Gerente de Vigilância e Inspeção Sanitária, da Secretaria de Saúde, símbolo CC2., para o qual fora designado pela Portaria GP de N° 149/2021, datada de 01 de fevereiro de 2021. Visualizar
135/2023
03/10/2023

Atos Oficiais

Portarias Art. 1º. DESIGNAR a Servidora Municipal abaixo qualificada como “Gerenciadora do Sistema” da Unidade Jurisdicionada PREFEITURA MUNICIPAL DA ILHA DE ITAMARACÁ, na operação do Sistema SAGRES, Módulo Licitações e Contratos (LICON): Visualizar
136/2023
03/10/2023

Atos Oficiais

Portarias O PREFEITO MUNICIPAL DA ILHA DE ITAMARACÁ, no uso de suas atribuições legais, consubstanciados na Constituição Federal, na Lei Orgânica do Município e o Decreto Federal nº 11.525, de 11 de maio de 2023, que regulamenta a Lei Federal Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural, a serem adotadas durante o estado de calamidade pública em virtude da pandemia do COVID-19. RESOLVE: Art. 1º. Nomear a Comissão de Coordenação e Acompanhamento da Lei Paulo Gustavo no Município Da Ilha de Itamaracá com os seguintes nomes: • José Acevedo Alves Júnior • José Edno dos Santos Fonseca • Rakel Oady Costa Cunha Visualizar
02/2023 Retificação
03/10/2023

Atos Oficiais

Erratas O Prefeito do Município da Ilha de Itamaracá, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICA a RETIFICAÇÃO do Edital 001/2023, conforme a seguir: 1. ONDE LIA-SE: A Secretária de Administração do Município de Itamaracá, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICA a abertura das inscrições e estabelece normas relativas à realização do CONCURSO PÚBLICO de Provas e/ou Provas e Títulos para o preenchimento de 129 (cento e vinte e nove) vagas de cargos do Quadro de Pessoal, nesta Prefeitura, em conformidade com o art. 37, inciso II da Constituição Federal do Brasil, Lei Municipal e demais Legislações pertinentes à espécie, este Edital e, Editais de retificação. (quando for o caso). Visualizar
136/2023
25/09/2023

Atos Oficiais

Decretos AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE MÁQUINAS PESADAS, VEÍCULOS COMPACTADORES, E EQUIPAMENTOS PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS QUE SERÃO REALIZADOS PELO PRÓPRIO MUNICÍPIO DA ILHA DE ITAMARACÁ, EM DECORRÊNCIA DA RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 44/2023, FIRMADO COM A EMPRESA GLIDDEM EMPREENDIMENTOS E LOCAÇÕES EIRELI – EPP. Visualizar
138/2023
10/10/2023

Atos Oficiais

Decretos DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023, EM DECORRÊNCIA DO FERIADO NACIONAL DE 12 DE OUTUBRO, CONSAGRADO A NOSSA SENHORA APARECIDA, PADROEIRA DO BRASIL. Visualizar
137/2023
04/10/2023

Atos Oficiais

Portarias Art. 1º. EXONERAR o Senhor SEVERINO CARLOS GOIS DA SILVA, portador da cédula de identidade (RG) Nº 1.007.547 SSP-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 071.797.904-00 do cargo de Secretário Adjunto da Secretaria de Planejamento e Controle Urbano, símbolo CCS. Art. 2º. NOMEAR o Senhor SEVERINO CARLOS GOIS DA SILVA, portador da cédula de identidade (RG) Nº 1.007.547 SSP-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 071.797.904-00 para exercer o cargo de Secretário, da Secretaria de Infraestrutura, símbolo CCS1 Visualizar
138/2023
04/10/2023

Atos Oficiais

Portarias Art. 1º. NOMEAR a Senhora SCHNEIDER ALMEIDA PAIVA, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 1.418.213 SSP/PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 788.434.804-72, para exercer o cargo de Secretária Adjunta, da Secretaria de Planejamento e Controle Urbano, símbolo CCS. Visualizar
139/2023
05/10/2023

Atos Oficiais

Portarias Art. 1º. Reintegrar o servidor efetivo desta Prefeitura Municipal, o senhor Carlos Alberto de Albuquerque Galvão, Matrícula Nº 100438, Portador da cédula de identidade RG de Nº 5.569.348 SSP/PE e inscrito no CPF sob o Nº 007.509.354-56, Agente Comunitário de Saúde, ao quadro da Secretaria de Saúde. Visualizar
140/2023
06/10/2023

Atos Oficiais

Portarias Art. 1º. DESIGNAR, o Senhor JOSÉ ROBERTO BARBOSA DE FARIAS, portador da cédula de identidade (RG) Nº 6.850.811 SDS-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 087.083.574-20, para responder pelo Suprimento Individual da Secretaria de Meio ambiente Pesca e Aquicultura, do Município desta Prefeitura. Visualizar
141/2023
16/10/2023

Atos Oficiais

Portarias Art. 1º. EXONERAR, o Senhor JOSÉ EDUARDO DE LIMA GONÇALVES portador da cédula de identidade (RG) Nº 8.353.017 SDS/PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 062.941.804-73, do cargo de Chefe de Almoxarifado, da Secretaria de Administração, símbolo CC4, para o qual fora designado pela Portaria GP de N° 009/2023, datada de 27 de janeiro de 2021. Visualizar
142/2023
16/10/2023

Atos Oficiais

Portarias Art. 1º. Designar o Sra. ERIKA PATRÍCIA COSTA GONÇALVES, matrícula Nº 921783, portadora do CPF Nº 070.665.274-61 e RG Nº 216.434.472 SSP/RJ, para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Eventos. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor, produzindo seus efeitos legais e financeiros retroativos a 02 de outubro de 2023 Visualizar
03/2023 ERRATA
17/10/2023

Atos Oficiais

Portarias Onde se lê: Art. 1º. Para o qual fora designado pela Portaria GP de N° 009/2023, datada de 27 de janeiro de 2021. Leia-se: Art. 1º. Para o qual fora designado pela Portaria GP de N° 009/2023, datada de 27 de janeiro de 2023. Visualizar
s/n
23/10/2023

Cultural

Lei Paulo Gustavo EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 - EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL. Visualizar
s/n
23/10/2023

Cultural

Lei Paulo Gustavo EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 - EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - DEMAIS ÁREAS CULTURAIS. Visualizar
001/2023
24/10/2023

Cultural

Erratas ERRATA Nº01/2023 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 e Nº 002/2023. EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL E ÁREAS CULTURAIS A Secretária de Turismo, Cultura e Lazer da prefeitura da Ilha de Itamaracá, Estado de Pernambuco, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado com base na Lei Complementar 195/2022, no Decreto 11.525/2023 e no Decreto 11.453/2023, visando a necessidade de proceder com a seguintes alterações no Edital de n° 001/2023 e nº 002/2023: Onde lê-se: “7.2 Na secretária de Turismo, Cultura e Lazer da Ilha de Itamaracá, no Palácio Pedra que Canta ou encaminhar via e-mail cultura@ilhadeitamaraca.pe.com toda documentação o Visualizar
143/2023
23/10/2023

Atos Oficiais

Portarias CRIAR, no âmbito da Ilha de Itamaracá, em caráter extraordinário até 31 de outubro de 2023, a Comissão Organizadora da IV Conferência Municipal da Cultura, composta por 06 (seis) membros, sendo 03 (três) Representantes do Poder Público e 03 (três) Representantes da Sociedade Civil, os quais deverão atuar conforme estabelecido no Decreto Municipal Nº 139/2023 de 19 de outubro de 2023. Visualizar
003/2023
23/10/2023

Cultural

Edital de Chamamento Publico EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO E CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS PARA ATUAR NA ANÁLISE TÉCNICA DE PROJETOS CULTURAIS SUBMETIDOS AO EDITAL Nº 001/2023 e Nº 002/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E LAZER DA ILHA DE ITAMARACÁ EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL COMPLEMENTAR N°195, DE 08 DE JULHO DE 2022, E NO DECRETO Nº 11.525, DE 11 DE MAIO DE 2023, LEI PAULO GUSTAVO. Visualizar
003/2023 Retificação
01/11/2023

Atos Oficiais

Retificação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARACÁ ESTADO DE PERNAMBUCO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO N° 003/2023 – RETIFICAÇÃO – PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÃO. CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL. Visualizar
141/2023
28/11/2023

Atos Oficiais

Decretos DECLARA QUE FICA TRANSFERIDO PARA O DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023, O PONTO FACULTATIVO DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2023, DATA EM QUE SE COMEMORA O DIA DO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. Visualizar
144/2023
27/11/2023

Atos Oficiais

Portarias Art. 1º. EXONERAR a Senhora ALESSANDRA KARINNE LIMA DA SILVA portadora da cédula de identidade (RG) Nº 8.373.242 SDS-PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 091.368.074-51 do cargo Chefe de Coordenação, símbolo CC4. Art. 2º. NOMEAR a Senhora ALESSANDRA KARINNE LIMA DA SILVA portadora da cédula de identidade (RG) Nº 8.373.242 SDS-PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 091.368.074-51 para exercer o cargo de Chefe de Departamento, da Secretaria de Turismo, cultura e eventos, símbolo CC4. Visualizar
145/2023
27/10/2023

Atos Oficiais

Portarias Art. 1º. TORNAR SEM EFEITO a nomeação da Senhora SCHNEIDER ALMEIDA PAIVA, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 1.418.213 SSP/PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 788.434.804-72, para o cargo de Secretária Adjunta da Secretaria de Planejamento, símbolo CCS, constante da Portaria GP Nº 138/2023, de 04/10/2023. Visualizar
146/2023
27/10/2023

Atos Oficiais

Portarias Art. 1º. NOMEAR o Senhor ANTÔNIO RICARDO ASSIS VIEIRA DA SILVA, portador da cédula de identidade (RG) Nº 9.005.197 SDS/PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 109.191.114-24, para exercer o cargo de Chefe do Setor de Compras, da Secretaria de Finanças, símbolo CC4. Visualizar
147/2023
27/11/2023

Atos Oficiais

Portarias Art. 1º. EXONERAR, o Senhor ANTÔNIO RICARDO ASSIS VIEIRA DA SILVA, portador da cédula de identidade (RG) Nº 9.005.197 SDS/PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 109.191.114-24, do cargo de Chefe do Setor de Compras, da Secretaria de Finanças, símbolo CC4, para o qual fora designado pela Portaria GP de N° 146/2023, datada de 27 de outubro de 2023. Visualizar
148/2023
30/10/2023

Atos Oficiais

Portarias Art. 1º. COLOCARÀ DISPOSIÇÃO da Câmara Municipal da Ilha de Itamaracá - PE, a Servidora Efetiva deste município, a Senhora MARIA LUIZA SANTANA DE SENA, matricula Nº 100.017, portadora da Cédula de identidade (RG) Nº 5.025.728 SDS-PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 934.318.134-53, com ônus para seu órgão de origem, sem prejuízo no seu vencimento, direitos e vantagens, caso existam, até ulterior deliberação, conforme solicitação constante do Ofício Nº 011/2023-GAB, de 30 de outubro de 2023 Visualizar
003/2023 Edital P.
06/11/2023

Cultural

Edital EDITAL Nº003/2023 EDITAL PARECERISTA; O MUNICÍPIO DA ILHA DE ITAMARACÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E LAZER, TORNA PÚBLICO O RESULTADO FINAL. Visualizar
01/2023 LPG
16/11/2023

Cultural

Resultado A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E LAZER VEM TORNAR PÚBLICO O RESULTADO PRELIMINAR DOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO. DO DIA TREZE A QUATORZE DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS, DAS NOVE ÀS DEZESSETE HORAS, NA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DA ILHA DE ITAMARACÁ, SITUADA À AVENIDA JOÃO PESSOA GUERRA, 432, PILAR, ILHA DE ITAMARACÁ-PE, CEP 53.900-000, REUNIRAM-SE AS PARECERISTAS: CORINE SANTOS FAGUNDES PEREIRA (CPF 039.470.575-04), CRISLAINE VENCESLAU DE ANDRADE (CPF 107.854.664-95) E MAYARA BARBOSA DA SILVA (CPF 117.443.534-84), PARA ANALISAR AS PROPOSTAS DOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO DA ILHA DE ITAMARACÁ. EM ANÁLISE, CHEGARAM AS SEGUINTES COLOCAÇÕES: Visualizar
143/2023
23/11/2023

Atos Oficiais

Decretos Ementa: DECLARA O DIA 8 DE DEZEMBRO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM DECORRÊNCIA DOS FESTEJOS EM HOMENAGEM A NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
02/2023 resultado
28/11/2023

Cultural

Resultado A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E LAZER VEM TORNAR PÚBLICO O RESULTADO PRELIMINAR DE DOCUMENTAÇÃO EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO. Visualizar
03/2023 resultado
01/12/2023

Cultural

Resultado PREFEITURA MUNICIPAL DA ILLHA DE ITAMARACÁ, SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E LAZER. RESULTADO fFINAL- LEI PAULO GUSTAVO - LPG Nª 003/2023 - LPG 01 de Dezembro de 2023 SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E LAZER. RESULTADO FINAL – LEI PAULO GUSTAVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E LAZER VEM TORNAR PÚBLICO O RESULTADO FINAL DOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO. EDITAL AUDIOVISUAL Visualizar
162/2023
04/12/2023

Atos Oficiais

Portarias Art. 1º. Designar o servidor FERNANDO NUNES MACHADO FILHO, matrícula nº 221880 e CPF nº 100.581.644-13, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 122/2023, celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DA ILHA DE ITAMARACÁ e a empresa IC FELIX ROLIM LTDA. , CNPJ nº 27.997.503/0001-30 que tem por objeto a contratação de empresa para locação de veículos tipo pesado e máquinas (com motorista e combustível) por quilometragem livre, em regime de empreitada do tipo menor preço global, destinados a execução emergencial de coleta de RSU, com gestão administração Municipal conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no termo de referência, no período de 90 (noventa) dias, a serem executados nas dependências do Município da Ilha de Itamaracá, localizada no Visualizar
1.422/2023
07/12/2023

Legislação

Leis EMENTA: Define normas para concessão de diárias relativas aos custos de despesas de alimentação, hospedagem e locomoção urbana, no âmbito da Câmara Municipal da Ilha de Itamaracá-PE. Visualizar
1.421/2023
07/12/2023

Legislação

Leis EMENTA: Declara de Utilidade Pública Municipal o INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DA ILHA DE ITAMARACÁ... Visualizar
1.423/2023
12/12/2023

Legislação

Leis EMENTA: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DA ILHA DE ITAMARACÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. Visualizar
1.424/2023
30/11/2023

Legislação

Leis Iinstituí no âmbito do Município da Ilha de Itamaracá, Estado de Pernambuco, a gratificação de incentivo aos indicadores de Desempenho da Saúde Bucal, de acordo com a Portaria GM/MS Nº 960/2023, de 17 de julho de 2023 e dá outras providências. Visualizar
1.425/2023
05/10/2023

Legislação

Leis ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DA ILHA DE ITAMARACÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2024. Visualizar
1.426/2023
28/12/2023

Legislação

Leis Autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder a desafetação e doação de um terreno para construção de uma Creche e dá outras providências. Visualizar
s/n
31/12/2022

Ouvidoria

Relatório de Gestão Anual Relatório da Ouvidoria do Município de Itamaracá ano 2022. Visualizar
s/n
06/11/2022

Ouvidoria

Relatório de Gestão Anual Relatório da Ouvidoria do Município de Itamaracá ano 2021. Visualizar
147/2024
02/01/2024

Atos Oficiais

Decretos EMENTA: Dispõe sobre o lançamento e arrecadação de Tributos Municipais no exercício de 2024 e dá outras providências. Visualizar
149/2023
14/11/2023

Atos Oficiais

Portarias Art. 1º. NOMEAR a Senhora BEATRIZ RAMOS FELIX DA SILVA, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 104.537.35 SDS/PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 117.549.134-90, para exercer o cargo de Chefe do Gabinete de imprensa, do Assessoramento Imediato, símbolo CC1 Visualizar
150/2023
21/11/2023

Atos Oficiais

Portarias Art. 1º. EXONERAR, a Senhora MÁRCIA HENRIQUE BATISTA, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 4985310 SSP-PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 019.041.354-98, do cargo de Gerente Administrativo e Financeiro, da Secretaria de Saúde e Saneamento, símbolo CC2, para o qual fora designada pela Portaria GP de N° 151/2021, datada de 16 de fevereiro de 2021. Visualizar
151/2023
21/11/2023

Atos Oficiais

Portarias Art. 1º. EXONERAR, o Senhor GILBERTO BATISTA DA SILVA, portador da cédula de identidade (RG) Nº 7.940.070 SDS-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 096.162.264-44, do cargo de Secretário Adjunto, da Secretaria de Finanças, símbolo CCS, para o qual fora designado pela Portaria GP de N° 008/2022, datada de 01 de fevereiro de 2022. Visualizar
152/2023
21/11/2023

Atos Oficiais

Portarias Art. 1º. EXONERAR, a Senhora JOELMA MARIA DA ROCHA CORDEIRO MACHADO, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 5362070 SDS-PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 031.866.534-44, do cargo de Chefe do Departamento de Iluminação Pública da Secretaria de Infraestrutura, símbolo CC4, para o qual fora designada pela Portaria GP de N° 114/2021, datada de 01 de fevereiro de 2021 Visualizar
153/2023
21/11/2023

Atos Oficiais

Portarias Art. 1º. EXONERAR, o Senhor GABRIEL HENRIQUE XAVIER LANDIM DE FARIAS, portador da cédula de identidade (RG) Nº 7.352.154 SDS-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 097.850.204-36, do cargo de Assessor Técnico, da Procuradoria Geral Municipal, símbolo CCS., para o qual fora designado pela Portaria GP de N° 035/2021, datada de 08 de janeiro de 2021. Visualizar
154/2023
21/11/2023

Atos Oficiais

Portarias Art. 1º. NOMEAR o Senhor VANDSON ALVES DA SILVA, portador da cédula de identidade (RG) Nº 6.632.484 SDS/PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 067.217.184-80, para exercer o cargo de Gerente Administrativo e Financeiro, da Secretaria de Saúde e Saneamento, símbolo CC2. Visualizar
155/2023
21/11/2023

Atos Oficiais

Portarias Art. 1º. NOMEAR a Senhora MÔNICA CRISTINA DA CUNHA SOUSA, portador da cédula de identidade (RG) Nº 3.048.229 SDS/PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 477.196724-53, para exercer o cargo de Gerente de Vigilância e Inspeção Sanitária, da Secretaria de Saúde e Saneamento, símbolo CC2. Visualizar
156/2023
21/11/2023

Atos Oficiais

Portarias Art. 1º. NOMEAR a Senhora CARIANE FERRAZ DA SILVA, portador da cédula de identidade (RG) Nº 43722 OAB/PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 015.880.572-08, para exercer o cargo de Assessor Técnico Institucional, da Procuradoria Geral Municipal, símbolo CCS. Visualizar
157/2023
24/11/2023

Atos Oficiais

Portarias Art. 1º. DESIGNAR como Membros Titulares do Grupo Especial de Trabalho para atuar como Comissão de Processo Administrativo Disciplinar e Apuração até o final da decisão em desfavor do Funcionário Efetivo Fernando Antônio Sá de Oliveira Filho, matrícula Nº 100115, da Prefeitura do Município da Ilha de Itamaracá, os seguintes Servidores Municipais: LUIZ ALBERTO DE FARIAS GOMES, Matrícula Nº 221639 na condição de Presidente; GIVANILDO PEREIRA DE SOUZA, Matrícula Nº 221635, na condição de 1º (Primeiro) Membro; e ELIANAIS PEREIRA DA SILVA, Matrícula Nº 221637, na condição de 2º (Segundo) Membro Visualizar
158/2023
28/11/2023

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a declaração de vacância do cargo público municipal inacumulável de servidor que indica e dá outras providências. Visualizar
159/2023
27/11/2023

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR os Representantes do Poder Executivo Municipal e Representante da Sociedade Civil, a seguir relacionados, na condição de Presidente, Vice-Presidente, Secretária Executiva, Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, do Município da Ilha de Itamaracá: Visualizar
160/2023
30/11/2023

Atos Oficiais

Portarias . NOMEAR o Senhor RICARDO VITOR BARBOSA DA SILVA, portador da cédula de identidade (RG) Nº 8.266.860 SDS/PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 105.106.824-05, para exercer o cargo de Secretário Adjunto, da Secretaria de Finanças, símbolo CCS. Visualizar
161/2023
30/11/2023

Atos Oficiais

Portarias DESIGNAR o Servidor Municipal abaixo qualificado como “Gerenciador do Sistema” da Unidade Jurisdicionada PREFEITURA MUNICIPAL DA ILHA DE ITAMARACÁ, na operação do Sistema SAGRES, Módulo Licitações e Contratos (LICON): Visualizar
163/2023
18/12/2023

Atos Oficiais

Portarias PRORROGAR A CESSÃO por 01 (um) ano, a contar de 1º de janeiro de 2024 e até 31 de dezembro de 2024, das Servidoras Municipais MARÍLIA FALCÃO RODRIGUES, Matrícula Nº 100287, e RUBENY MARIA DO NASCIMENTO, Matrícula Nº 100077, ao Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE), sem ônus para esta Prefeitura, conforme solicitação constante do Ofício TRT6-GP Nº 380/2023, de 21 de setembro de 2023, da Presidência do TRT da 6ª Região (PE). Visualizar
164/2023
19/12/2023

Atos Oficiais

Portarias . EXONERAR, o Senhor GILVANDO TEODORO DE MACEDO JUNIOR, portador da cédula de identidade (RG) Nº 5.232.894 SSP/PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 041.830.054-26, do cargo de Secretário Adjunto, da Secretaria de Meio Ambiente, Pesca e Aquicultura, símbolo CCS, para o qual fora designado pela Portaria GP de N° 061/2023, datada de 28 de julho de 2023. Visualizar
04/2023 CONVOÇÃO
09/01/2024

Atos Oficiais

Edital O Prefeito do Município da Ilha de Itamaracá, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO a CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS PARA A REALIZAÇÃO DOS EXAMES MÉDICOS contidos nos Editais nº: 001 e 002/2023, conforme a seguir: Visualizar
148/2024
15/01/2024

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o cronograma de execução de desembolso para o exercício de 2024 e dá outras providências. Visualizar
001/2024
02/01/2024

Atos Oficiais

Portarias COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Prefeitura Municipal de Igarassu, solicitado por meio de Ofício Nº 481/2022 da Prefeitura Municipal de Igarassu, a servidora efetiva deste Município, a senhora GEISA FLORO DE SANTANA SILVA, professora, matrícula nº 100423, sem prejuízo dos seus vencimentos e vantagens, em regime de permuta com a servidora RIZOMAR MARIA DA CRUZ, professora, matrícula nº 100416, da Secretaria de Educação da Prefeitura do Município de Igarassu, no período de 01 de fevereiro de 2023 até 31 de dezembro de 2023. Visualizar
002/2024
02/01/2024

Atos Oficiais

Portarias COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Prefeitura Municipal de Goiana, solicitado por meio do Ofício Nº 550/2023 da Secretaria Municipal de Educação e Inovação da Prefeitura do Município de Goiana, a servidora efetiva deste Município, a senhora BRUNA MARIA PEREIRA MACHADO, professora, matrícula nº 100515, sem prejuízo dos seus vencimentos e vantagens, em regime de permuta com a servidora WALESKA LOUREIRO DA SILVA, professora, matrícula nº 100371, da Secretaria de Educação da Prefeitura do Município de Goiana, no período de 01 de fevereiro de 2023 até 31 de dezembro de 2023. Visualizar
003/2024
02/01/2024

Atos Oficiais

Portarias COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Prefeitura Municipal de Paulista, solicitado por meio do Ofício Nº 031/2023 da Secretaria de Educação da Prefeitura do Município de Paulista, a servidora efetiva deste Município, a senhora VILMA SOARES DA SILVA TAVARES, professora, matrícula nº 100404, sem prejuízo dos seus vencimentos e vantagens, em regime de permuta com a servidora VANESSA NATALIA BARBOSA DA SILVA, professora, matrícula nº 100386, da Secretaria de Educação da Prefeitura do Município de Paulista, no período de 01 de fevereiro de 2023 até 31 de dezembro de 2023. Visualizar
004/2023
03/01/2024

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR a Senhora MÔNICA CRISTINA DA CUNHA SOUSA, portador da cédula de identidade (RG) Nº 3.048.229 SDS/PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 477.196724-53, do cargo de Gerente de Vigilância e Inspeção Sanitária, da Secretaria de Saúde e Saneamento, símbolo CC2, para o qual fora designada pela Portaria GP de N° 155/2023, datada de 21 de novembro de 2023. Visualizar
005/2024
15/01/2024

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR a Senhora IVANI MARIA QUEIROZ BARROS, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 6.840.276 SDS/PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 073.192.364-27 do cargo de Chefe de Seção do Programa Agentes da Paz (Lei Nº 1.206/2011), símbolo CC5. Art. 2º. NOMEAR a Senhora IVANI MARIA QUEIROZ BARROS, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 6.840.276 SDS/PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 073.192.364-27 para exercer o cargo de Assessor, da Secretaria de Saúde e Saneamento, símbolo CC5. Visualizar
150/20224
15/01/2024

Atos Oficiais

Decretos Prorroga a autorização para contratação temporária de servidores para as funções essenciais no âmbito do Município da Ilha de Itamaracá/PE, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. Visualizar
151/2024
23/01/2024

Atos Oficiais

Decretos Fixa o calendário dos feriados municipais relativos ao exercício 2024. Visualizar
06/2024
26/01/2024

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR a Senhora MILENA MONIKA FRANCA DA COSTA, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 8.139.208 SSP/PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 119.973.954-52 para exercer o cargo de Assessora, da Secretaria de Saúde e Saneamento, símbolo CC5. Visualizar
07/2024
26/01/2024

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR a Senhora AMANDA JULIANA DE MELO RIBEIRO MARQUES, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 6.621.383 SSP/PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 060.056.094-59 para exercer o cargo de Gerente de Vigilância e Inspeção Sanitária, da Secretaria de Saúde e Saneamento, símbolo CC2. Visualizar
08/2024
29/01/2024

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR o Senhor EDIMILSON JOSÉ RAMOS FILHO, portador da cédula de identidade (RG) Nº 4.699.526 SDS-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 905.219.434-34, do cargo de Coordenador do Departamento de Planejamento do Turismo da Secretaria de Turismo, Cultura e Eventos símbolo CC3, para o qual fora designado pela Portaria GP de N° 284/2021, datada de 06 de dezembro de 2021 Visualizar
155/2024
02/02/2024

Atos Oficiais

Decretos ESTABELECE NORMAS SOBRE SEGURANÇA DA POPULAÇÃO DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO A SEREM CUMPRIDAS PELOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, AMBULANTES E E VENDEDORES AUTÔNOMOS DE VENDA DE BEBIDAS EM VASILHAMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
156/2024
01/02/2024

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as regras para a atuação do gestor e fiscal dos contratos, no âmbito da administração pública municipal direta e indireta. Visualizar
160/2024
06/02/2024

Atos Oficiais

Decretos DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2024, EM DECORRÊNCIA DO PERÍODO MOMESCO de 2024. Visualizar
1427/2024
06/02/2024

Legislação

Lei Orgânica Municipal Modifica o Art. 8º, da Lei Municipal nº 1.323/2017, de 22 de dezembro de 2017, acrescenta Parágrafos e dá outras providências. Visualizar
1428/2024
06/02/2024

Legislação

Lei Orgânica Municipal EMENTA: Dispõe sobre reajuste salarial de cargo de provimento comissionado, pensão paga por este Poder Legislativo e dá outras m providências. Visualizar
17/2024
19/02/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomeia Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio para conduzir os atos das licitações e contratações do Legislativo Municipal derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021. Visualizar
18/2024
20/02/2024

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR a Senhora RITA DE CASSIA DE MORAIS MONTEIRO, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 5.280.972 SDS-PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 025.788.654-00, do cargo de Coordenadora em Controle Interno do Sistema de Controle Interno, símbolo CC1, para o qual fora designada pela Portaria GP de N° 061/2021, datada de 13 de janeiro de 2021 Visualizar
12/2024
08/02/2024

Atos Oficiais

Portarias Art. 1º. EXONERAR o Senhor MARCONI JOSÉ DE SOUZA, portador da cédula de identidade (RG) Nº 2.885.695 SDS/PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 458.650.004-20 do cargo de Coordenador do Departamento de Proteção Ambiental Municipal, da Secretaria de Segurança Cidadã e Mobilidade, símbolo CC3. Art. 2º. NOMEAR o Senhor ALMIR NASCIMENTO DA COSTA, portador da cédula de identidade (RG) Nº 5.364.780 SDS/PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 027.849.584-26 para exercer o cargo de Coordenador do Departamento de Proteção Ambiental Municipal, da Secretaria de Segurança Cidadã e Mobilidade, símbolo CC3. Visualizar
11/2024
06/02/2024

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR os Representantes a seguir relacionados, na condição de Titulares e Suplentes do Conselho de Saúde do Município da Ilha de Itamaracá, para o Biênio 2024-2025: Visualizar
10/2023
30/01/2024

Atos Oficiais

Portarias Dispensar a pessoa abaixo da atribuição de “Gerenciador Master” da unidade jurisdicionada Fundo Municipal de Saúde da Ilha de Itamaracá VIVIANE MARIA GALVÃO AMARAL CPF nº: 049.395.544-57 Visualizar
09/2024
30/01/2024

Atos Oficiais

Portarias Dispensar a pessoa abaixo da atribuição de “Gerenciador Master” da unidade jurisdicionada Fundo Municipal de Saúde da Ilha de Itamaracá Visualizar
160-2024
25/02/2024

Atos Oficiais

Decretos “DECRETA PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES, ESCOLS E SECRETARIAS MUNICIPAIS, NO PRÓXIMO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2024, À PARTIR DAS 10:OO, HORAS EM VIRTUDE DA CAMINHADA PELA PAZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Visualizar
05/2023
23/02/2024

Atos Oficiais

Edital O Prefeito do Município da Ilha de Itamaracá, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO O RESULTADO DOS EXAMES MÉDICOS contidos nos Editais nº: 001, 002 e 004/2023, conforme a seguir: Cargo: Guarda Municipal Visualizar
13/2024
19/02/2024

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR o Senhor JOSÉ IRANILDO NEPOMUCENO, portador da cédula de identidade (RG) Nº 946.785 SDS-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 091.569.414-04, do cargo de Supervisor Administrativo, da Procuradoria Geral Municipal, símbolo CC2, para o qual fora designado pela Portaria GP de N° 024/2021, datada de 08 de janeiro de 2021 Visualizar
14/2024
19/02/2024

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR os Membros Titulares do Grupo Especial de Trabalho da Comissão da Divida Ativa da Prefeitura do Município da Ilha de Itamaracá, os seguintes Servidores Municipais: ALESSANDRA PRISCILA MARTINS LIMA DE OLIVEIRA, Matrícula Nº 221858 na condição de Presidente; NYEDJA DE SOUZA SILVA, Matrícula Nº 221641, na condição de 1º (Primeiro) Membro; JOSÉ IRANILDO NEPOMUCENO, Matrícula Nº 221642, na condição de 2º (Segundo) Membro. e MANUELA LUCIANA DA CRUZ NASCIMENTO ANDRADE, Matrícula Nº 221730, na condição de 3º (Segundo) Membro Visualizar
15/2024
19/02/2024

Atos Oficiais

Portarias DESIGNAR como Membros Titulares do Grupo Especial de Trabalho para atuar como Comissão da Dívida Ativa da Prefeitura do Município da Ilha de Itamaracá, os seguintes Servidores Municipais: ALESSANDRA PRISCILA MARTINS LIMA DE OLIVEIRA, Matrícula Nº 221858 na condição de Presidente; NYEDJA DE SOUZA SILVA, Matrícula Nº 221641, na condição de 1º (Primeiro) Membro e MANUELA LUCIANA DA CRUZ NASCIMENTO ANDRADE, Matrícula Nº 221730, na condição de 2º (Segundo) Membro. Visualizar
16/2024
19/02/2024

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR a Senhora ERIKA PATRÍCIA COSTA GONÇALVES, portadora do CPF Nº 070.665.274-61 e RG Nº 216.434.472 SSP/RJ para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Departamento de Planejamento do Turismo, símbolo CC3, cumulativamente com o cargo em comissão de Secretária Interina, da Secretaria de Turismo, Cultura e Eventos, para o qual foi nomeada pela Portaria GP Nº 142/2023, de 16 de outubro de 2023. Visualizar
19/2024
29/02/2024

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR a Senhora VILMA PEREIRA MACIEL DE SOUZA, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 3.129.723 SDS-PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 507.081.394-34, do cargo de Gerente de Recursos Humanos, da Secretaria de Saúde e Saneamento, símbolo CC2, para o qual fora designada pela Portaria GP de N° 025/2021, datada de 08 de janeiro de 2021. Visualizar
20/2024
29/02/2024

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR a Senhora MARIA JAQUELINE MEDEIROS DE MELO portadora da cédula de identidade (RG) Nº 9.133.236 SDS/PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 111.605.364-06, do cargo de Assessor, símbolo CC5, para o qual fora designada pela Portaria GP de N° 051/2022, datada de 30 de setembro de 2022. Visualizar
21/2024
29/02/2024

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR o Senhor VALBERTO JOSE DE SOUZA, portador da cédula de identidade (RG) Nº 2966872 SSP-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 487.390.064-68, do cargo de Supervisor Administrativo de Nomeações para Desempenho de Atividades Administrativas (Art.74, Parágrafo único, da Lei Municipal Nº 1.330/2018), símbolo CC2, para o qual fora designado pela Portaria GP de N° 194/2021, datada de 01 de março de 2021. Visualizar
22/2024
29/02/2024

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR o Senhor FABIO ROGERIO DA CUNHA AMARAL JUNIOR, portador da cédula de identidade (RG) Nº 9.235.895 SDS-PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 104.984.544-79, do cargo de Supervisor Administrativo de Nomeações para Desempenho de Atividades Administrativas (Art.74, Parágrafo único, da Lei Municipal Nº 1.330/2018), símbolo CC2, para o qual fora designado pela Portaria GP de N° 045/2022, datada de 22 de junho de 2022. Visualizar
23/2024
29/02/2024

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR a Senhora KEVILLIN INGRID CRUZ DA SILVA, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 116.236.67 SDS/PE, inscrita no CPF/MF sob o Nº 140.720.654-04, do cargo de Gerente de Atividades, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Símbolo CC2, para o qual fora designado pela Portaria GP de N° 121/2023, datada de 08 de agosto de 2023. Visualizar
24/2024
29/02/2024

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Senhor VITOR MACIEL DE SOUZA, portador da cédula de identidade (RG) Nº 9.351.477 SDS/PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 108.476.964-64 para exercer o cargo de Gerente de Recursos Humanos, da Secretaria de Saúde e Saneamento, símbolo CC2. Visualizar
25/2024
29/02/2024

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR a Senhora ANDRESSA CARVALHO DE OLIVEIRA CAMARA, portadora da cédula de identidade (RG) Nº 9.857.598 SDS/PE, inscria no CPF/MF sob o Nº 137.666.464-00 para exercer o cargo de Assessora, da Secretaria de Infraestrutura, símbolo CC5. Visualizar
26/2024
29/02/2024

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Senhor LUCAS FELIPE OLIVEIRA AMARAL, portador da cédula de identidade (RG) Nº 8.786.284 SDS/PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 111.782.614-76 para exercer o cargo de Supervisor Administrativo de Nomeações para Desempenho de Atividades Administrativas (Art.74, Parágrafo único, da Lei Municipal Nº 1.330/2018), símbolo CC2. Visualizar
27/2024
29/02/2024

Atos Oficiais

Portarias Art. 1º. PRORROGAR A CESSÃO por 01 (um) ano, a contar de 1º de janeiro de 2024 e até 31 de dezembro de 2024, dos Servidores Municipais EDUARDO SOARES DA SILVA, Matrícula Nº 100195, WELLINGTON ALMEIDA DO NASCIMENTO, Matrícula Nº 100085, e SOLANGE RAQUEL CORDEIRO VALENÇA DOS SANTOS, Matrícula 100311, ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (PE), com ônus para esta Prefeitura, conforme solicitação constante do Ofício Nº 979/2023, de 26 de setembro de 2023, da Presidência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (PE). Visualizar
005/2023
23/02/2024

Atos Oficiais

Edital EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO N° 005/2023 – RESULTADO DOS EXAMES MÉDICOS CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL. O Prefeito do Município da Ilha de Itamaracá, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO O RESULTADO DOS EXAMES MÉDICOS contidos nos Editais nº: 001, 002 e 004/2023, conforme a seguir: Cargo: Guarda Municipal Visualizar
006/2023
08/03/2024

Atos Oficiais

Edital PREFEITURA MUNICIPAL DA ILHA DE ITAMARACÁ ESTADO DE PERNAMBUCO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO N° 006/2023 – CONVOCAÇÃO AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL. O Prefeito do Município da Ilha de Itamaracá, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO A CONVOCAÇÃO PARA A AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA contidos nos Editais nº: 001, 002, 004 e 005/2023, conforme a seguir: Cargo: Guarda Municipal Visualizar
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